ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE INSTALAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO MOGI GUAÇU, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE DESCALVADO EM 4 DE JUNHO DE
1996.
Aos quatro dias do mês de junho do ano de mil novecentos e noventa e seis no Anfiteatro Municipal de
Descalvado, localizado à Rua José Quirino Ribeiro, nº55, em Descalvado-SP, às 09h:00, teve inicio a instalação
do (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu com a presença das pessoas: Antônio Fernandes Filho;
Hélio Miachon Bueno; Luiz Carlos Mion; Sérgio Aparecido Antonini; Roberto Bruno; Geraldo Macarenko; Luiz
Antônio Astro; Pedro Eliseu Sobrinho; Santo Valdemar Ferreira de Melo; Marco Antônio de Souza; Ruy de
Souza Queiroz; Fernando Celso Sedeli Padilha; Vera Maria da Costa Nascimento; Solange S. Senna de Araújo;
Antonio Marcos Furco; José Maria Baptista de Souza; José Salim Chaib de Oliveira; Márcia Noelia Eler;
Joaquim de Campos Simeão; Eduardo Mazzolenis de Oliveira; Anselmo Lopes Rodrigues; Marcos César Prado;
Flávio Busch de Oliveira; Mauro Benedito de Lima; Marisa Januzelli Amorim de Souza; Rosemeire Aparecida
de Godoy Morais; Paulo Roberto dos Santos; Rubens Pamplona de Oliveira; Pedro Osmar do Amaral; Edson
José de Arruda leme; Wilson Sebastião Pelaes; Walter Consori; David Eduardo Paolinetti Boni; Antonio
Gilberto Pneano; Luz Gonzaga Souza Coelho; André L.O. Cunha; Marcelino Aparecido Machado; José Miguel
Martini; José Antonio Barufi; Sérgio Roberto Ieda; Walter G. Collien; Adriana Cavalieri; Fátima de Azevedo;
Eduardo Goulardins Neto; José Carlos Calza; Expedito Antonio Biondi; Gerônimo Milani Neto; Ceila A N.
Tangerino; Antônio Carlos Galvão de Melo; Mário André de C. Assan; César Krug Ometto; José Luiz Papa;
Aracely Freitas Queiroz P.; Jairo Correa Augusto Junior; Pernecides Fernades dos Passos; Sérgio Wanderely
Zerbetto de Marco; José Carlos Paggiaro; Silvio Cireli __; José Carlos Ortenzi; Arionaldo França Junior; José
ramalho Gabrielli Junior; José Antonio Tordato. Aberta a Assembléia, tomou a palavra o Sr. Edilson Lino,
funcionário da Prefeitura Municipal de Descalvado que convidou a todos os presentes a ocuparem os seus
lugares no plenário para dar inicio à instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica Rio Mogi Guaçu. A seguir
relacionou as cidades que compõem o Comitê e que são: Aguaí, Águas da Prata Águas de Lindóia, Américo
Brasiliense, Araras, Barrinnha, Conchal, Descalvado, Dumont, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal,
Estiva Gerbi, Guariba, Guatapará, Itapira, Jaboticabal, Leme, Lindóia, Luis Antônio, Mogi Guaçu, Mogi Mirim,
Motuca, Pirassununga, Pitangueiras;, Pontal, Porto Ferreira, Pradópolis, Rincão, Santa Cruz de Conceição, Santa
Cruz das Palmeiras, Santa Lúcia, Santa Rita Passa Quatro, Santo Antonio do Jardim, São João de Boa Vista,
Serra Negra, Sertãozinho, Socorro e Taquaral, num total de 38 municípios. Em seguida foram convidados para
compor a mesa: - o anfitrião, excelentíssimo Senhor doutor José Carlos Calza, Prefeito do Município de
Descalvado; o ilustríssimo senhor doutor Alexandrino Torres, representando o Dr. Ivan Whatley,
Superintendente do DAEE; o excelentíssimo senhor doutor Wanger Vecci, Secretário Executivo COFEHIDRO;
o excelentíssimo senhor Acácio Rusca Júnior, Vereador, representando o Poder Legislativo de Descalvado; o
excelentíssimo senhor doutor Nelson Marquezelli, Deputado Federal; o ilustríssimo senhor Ivo Antônio
Clemente, Gerente Regional da CETESB da Bacia do Rio Grande, representando o doutor Nelson Nefussi,
Presidente da CETESB; Ilustríssimo senhor Engenheiro Celso Perticarrari, Gerente Regional do DAEE, da
Bacia do Rio Grande; a ilustríssima senhora Estela Goldstein representando o excelentíssimo senhor Secretário
do Meio Ambiente, Deputado Federal Fábio Feldman. A seguir foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o
Hino do Municipal de Descalvado, e seguindo-se ao pronunciamento das autoridades componentes da mesa,
sendo dada a palavra ao Prefeito de Descalvado, José Carlos Calza que iniciou os trabalhos do dia agradecendo a
todos os presentes, e, reservando fala para o final, passando a ilustríssima senhora Estela Goldstein a
continuidade, que após os cumprimentos de praxe, enalteceu a consolidação dos procedimentos em cumprimento
a Lei 7663/91, com a implantação de mais um comitê de bacia Hidrográfica, com a participação dos três
segmentos da sociedade, quais sejam: (Municípios, Estado e Sociedade Civil) e gestão descentralizada, dos
recursos hídricos. Agradeceu aos alunos presentes das escolas estaduais e municipais que também participaram
do evento que coincidiu com a "Semana do Ambiente". Dando prosseguimento, a ilustríssima senhora Estela
Goldstein passou a palavra ao excelentíssimo senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli, que parabenizou a
todos, cumprimentou a anfitrião a se colocou à disposição de todos em prol da preservação do meio ambiente. O
Prefeito de Descalvado pediu desculpas para quebra do protocolo, já que Deputado Federal precisaria pegar
avião com hora marcada. A Secretária Adjunta Estela Goldstein deu prosseguimento aos trabalhos, passando
palavra ao engenheiro José Antônio Tordatto, Gerente da agência da CETESB de Pirassununga. O gerente
explanou e informou sobre toda a criação e instalação do referido comitê até a presente reunião, (num total de
onze reuniões, assim como, uma síntese do conteúdo do estatuto e ser aprovado). Expôs também um rápido
diagnóstico das condições ambientais da bacia do Rio Mogi Guaçu e agradeceu a todos aqueles que ajudaram
para que se chegasse ao fim almejado. A Secretaria Adjunta do Meio Ambiente comenta o trabalho do gerente
da CETESB na implantação do comitê. A seguir, a Secretaria Adjunta Estela Goldstein passa a dar posse aos
representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, denominado "CBH-MOGI", pela seguinte
ordem: representantes dos Municípios - Prefeito Municipal de Descalvado, Titular José Carlos Calza, suplente
Sérgio Wanderley Zerbeto de Marco, Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, Titular Hélio Miachon Bueno,
Suplente Dr. Alair Assis; Prefeitura Municipal de Araras, Titular Pedro Eliseu Sobrinha, Suplente Worinson
Mercatelli Rodrigues; Prefeitura Municipal de São João de Boa Vista, Titular Joaquim de Campos Simião,
Suplente Giacomini Milani Neto; Prefeitura Municipal de Pirassununga, Titular Fausto Victorelli, Suplente
Roberto Bruno; Prefeitura Municipal de Sertãozinho, Titular Waldir Alceu Trigo; Suplente Marco André de
Carvalho Assan; Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, Titular José Fernando Zandona, Suplente
Antônio D. Ribeiro, Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passe Quatro, Titular José Roberto Barbui, Suplente
Marcus Tadeu Morandi; Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, Titular Carlos Alberto Teixeira, Suplente Sérgio
Aparecido Antonini; Prefeitura Municipal de Conchal, Titular Santo Waldemar Ferreira de Melo, Suplente
Mário Roberto Moraes, Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, Titular Jamir Bacar, Suplente José dos Santos
Moreno, Prefeitura Municipal de Jaboticabal, Titular Adail Aléssio de Simoni, Suplente Dr. Valter Gonçalves,
Prefeitura Municipal de Guariba, Titular Zilda Pedra Victorino, Suplente Luiz Antônio Destro; Prefeitura
Municipal de Leme, Titular Geraldo Makarenko, Suplente José Carlos Geraci. Representantes do Estado
Departamento Estadual de Recursos Naturais - DEPRN, Titular Ariovaldo França Júnior, Suplente Ana Olívia
Macedo Reis; Departamento de Águas e Energia Elétrica -DAEE, Titular José Antônio Baruffi, Suplente
Fernando A. R. Neto; Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, Titular José Antônio
Tordatto, Suplente Luiz Carlos Mion; Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP,
Titular Pedro Osmar do Amaral, Suplente Rubens Pamplona Oliveira, Companhia Paulista de Força e Luz
CPFL, Titular Fernando Padilha, Suplente Laércio Gomes; Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento,
Titular Mauro Benedito da Melo, Suplente José Carlos Paggiaro; Fundação para a Conservação e a Produção
Florestal do Estado de São Paulo, Titular Eduardo Goulardins Neto, Suplente Antônio Carlos Galvão de Melo;
DIP XV de Piracicaba - Secretaria da Saúde, Titular Flávio Busch de Oliveira, Suplente Marcos César Prado;
Departamento de Estradas de Rodagem - Secretaria de Transporte, Titular José Carlos Ortenzi, Suplente
Rosimeire Ap. de Godoy Moraes; Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Titular Eduardo Mazolenis de
Oliveira, Suplente Fátima de Azevedo; Secretaria Estadual de Segurança Pública - Polícia Florestal, Titular Sgt.
Pm. Wilson Sebastião Pelães, Suplente Cb. Pm. Antônio Gilberto Prearo, Secretaria Estadual de Planejamento e
Gestão, Titular Penercides Fernandes dos Passos, Suplente Carlos Henrique Desidério; Secretaria Estadual de
Educação, Titular Expedito Antônio Biondi, Suplente Marisa Januzelli Souza Amorim; Secretaria Estadual de
Esporte e Turismo, Titular Neuza M. Camilo Leoncini, Suplente Fábio Eduardo Ferreira. Representantes da
Sociedade Civil: Titular Sérgio Roberto Ieda da Associação Comercial Industrial de Araras, Suplente Anselmo
Lopes Rodrigues da Associação Comercial Industrial de Leme, Titular Ruy Souza Queiroz do Sindicato Rural
de Leme, Suplente César Krug Ometto do Sindicato Rural de Leme, Titular Antônio Marcos Furco, Suplente
Paulo Roberto Mangolini, ambos da Associação dos Plantadores de Amendoim e Outros Graus de Dumont e
Região; Titular José Miguel Martini,e representantes Suplente Marcelino Aparecido Machado,(ambos) da
Associação Comercial e Industrial de Araras; Titular Walter Consoni, Suplente Pedro Biazzo Filho, (ambos) de
Associação dos Extratores de Areia do Jaguari Mirim; Titular Edson José de Arruda Leme e Suplente Solange
Maria S. Sena de Araújo; Titular Vera Maria da Costa Nascimento, do Centro de Pesquisa em Treinamento em
Aqüicultura – CEPTA e Suplente Adriana Cavalieri, da Faculdade de Agronomia "Manoel Carlos Gonçalves";
Titular Luiz Gonzaga de Souza Coelho, da COOPERSUCAR, (Suplente) Célia Araújo Netto Tangerino da
Universidade de São Paulo - "Campus da Pirassununga", Titular José Ramalho Gabrielli Júnior, Suplente Aracey
Freitas Queiróz Puóli, (ambos) da Associação do Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de (Descalvado), Titular
José Luís Papa, Suplente Jairo Corrêa Augusto Júnior, (ambos) de Associação Regional de Engenharia e
Agronomia de Pirassununga; Titular, André Luís de Oliveira Cunha, da Sociedade dos Técnicos e Açúcar e
Álcool Brasileiro, Suplente Marco Antônio de Souza do Sindicato dos Servidores Municipais de São João da
Boa Vista; Titular Márcia Noelia Eler e Sílvio Acioli Pimentel, (ambos) da Associação Paiquerê, digo em
tempo, (Suplente) Sílvio Acioli Pimentel da Associação Paiquerê (de Pirassununga); Titular José Maria
Baptistela de Souza, (Suplente) José Salim C. de Oliveira, (ambos) da Associação de Proteção a Preservação de
Araras; Titular David Eduardo Paolinetti e (Suplente) Antônio Fernandes Filho, ambos do grupo Ecológico
Maitan de São João da Boa Vista. A seguir da posse dos membros efetivos do Comitê, passou-se à Eleição do
Presidente, Vice Presidente e Secretário Executivo. A Secretária Adjunta sugeri um Prefeito Voluntário para
indicar o Presidente do Comitê “CBH-MOGI". O Prefeito Municipal de Conchal, ilustríssimo Senhor Santo
Waldemar Ferreira de Melo fala dos trabalhos desenvolvidos pela CETESB/DAEE/DEPRN, agradecendo a
ajuda prestada ao seu município e indica o Prefeito de Descalvado Exelentissimo Senhor José Carlos Calza. Não
havendo nenhuma objeção a Excelentíssima Secretaria Adjunta Estela Goldstein dá posse ao Presidente e solicita
da Sociedade Civil que indique um voluntário para dar posse ao Vice Presidente. O senhor Sérgio Roberto Ieda
da Associação Comercial e Industrial de Araras indica o Professor de UFSCAR – Universidade Federal de São
Carlos - "Campus de Araras", Senhor Edson José de Arruda Leme e não havendo nenhum impedimento a
Secretária Adjunta deu posse ao Vice Presidente. A seguir a Secretária Adjunta Estela Goldstein abre a palavra
ao plenário para indicação do Secretário Executivo do "CBH-MOGI", O ilustríssimo senhor Celso Perticarrari,
toma a palavra o sugere o nome do Gerente da CETESB de Pirassununga o Engenheiro José Antônio Tordatto.
Não havendo nenhuma objeção a Secretária Adjunta deu posse ao Secretário Executivo do "CBH-MOGI". Em
seguida é dada a palavra ao Prefeito de Descalvado Excelentíssimo Sr. José Carlos Calza que agradeceu a
indicação e comenta os trabalhos de implantação do "CBH-MOGI" e se disse estar muito honrado, passando a
palavra ao Secretário Executivo do CBH-MOGI Engenheiro José Antônio Tordato, O engenheiro da CETESB
diz que vai precisar da ajuda de todos para o bom andamento do “CBH-MOGI”, e que os próximos passos serão
a instalação das Câmaras Técnicas e diagnóstico da Bacia do Rio Mogi Guaçu em forma de relatório. A seguir, o
Prefeito de Descalvado passa a palavra ao Professor Edson José de Arruda Leme, que agradece a indicação e se
propôe a trabalhar em conjunto com todos, agradecendo também aos técnicos do DAEE e DEPRN, que ajudaram
na implantação do Comitê juntamente com os técnicos da CETESB. A seguir, o Prefeito de Descalvado passa a
palavra ao Ilustríssimo Senhor Dr. Alexandrino Torres, do DAEE, que fala da implantação do Comitê "CBHMOGI". Logo a seguir é dada a palavra ao Gerente de CETESB da Bacia do Rio Grande, Engenheiro Ivo
Antônio Clemente, que se diz muito honrado com a implantação do Comitê, desejando bastante sucesso e que o
Comitê trabalhe em conjunto com o Macrozoneamento das Bacias dos Rios Mogi Guaçu, Pardo e Grande,
conforme a Lei nº 7.641, do Macrozoneamento. O Prefeito de Descalvado faz o encerramento da reunião,
agradecendo a todos, especialmente ao empenho da Secretária Adjunta da Secretaria do Meio Ambiente
Excelentíssima Sra. Estela Goldstein, pelo apoio dado para a implantação do "CBH-MOGI". Acrescento a esta
Ata as seguintes autoridades presentes no cerimonial do "CBH-MOGI": Ilustríssimo Senhor José Antônio
Todescan Gabrielli, Vice Prefeito de Descalvado; Ilustríssimo Sr Luiz Cláudio Giaciani, representando o
Prefeito de Águas de Lindóia; Ilustríssimo Senhor Luiz Henrique Pereira, vereador de Conchal; Ilustríssimo
Senhor Luiz Antônio Destro, procurador Jurídico de Guariba; Ilustríssimo Senhor Bruno Masset Filho, Gerente
de CETESB de São José do Rio Preto; Ilustríssimo Senhor Paulo Roberto dos Santos, representando a Prefeitura
Municipal de Itapira, Ilustríssima Senhora Maria Sylvia Traldi de Marco, Delegada de Ensino de Porto Ferreira;
Ilustríssimo Senhor Marco André de Carvalho Assan, representando o Prefeito Municipal de Sertãozinho;
Ilustríssimo Senhor Ézio Florentino Gonçalves Júnior, Presidente do Conselho Tutelar de Sertãozinho. Após
então, tudo conforme o que foi dito nesta Reunião, Eu Engenheiro José Antônio Tordato, Gerente da CETESB
de Pirassununga, Secretário nomeado, lavrei apresente Ata assino no final.
Descalvado, 4 de julho de 1996.
Eng.ºJosé Antônio Tordatto
Secretário Executivo do CBH-MOGI
“2º ato, 2ª parte: Apresentação e aprovação do Estatuto do CBH-MOGI”. Estatuto Aprovado por unanimidade
em 4 de junho de 2006 que passaremos a transcreve-lo em tempo: Houve por bem não transcereve-lo em fase em
que todos os membros do CBH-MOGI possuem e encontar-se no arquivo para livre consulta no CBH-MOGI.