3 de julho de 2012
Re: Brasil - Receio pela segurança do defensor dos direitos humanos Júnior José Guerra
depois de seu retorno à casa após mudança temporária para lugar seguro
A Front Line Defenders expressa sua preocupação com a segurança de defensor dos direitos
humanos Júnior José Guerra devido ao seu retorno à casa no estado do Pará em 22 de junho de
2012. Seu retorno acontece depois de mais de seis meses morando fora da região com sua
família devido às sérias ameaças sofridas pelo defensor. Júnior José Guerra é ex-presidente do
Conselho Fiscal da Associação de Moradores do Plano de Assentamento Areia e teve papel
fundamental em denúncias feitas contra a extração ilegal de madeira na região. Devido à sua
função com a Associação de Moradores, Júnior José Guerra esteve envolvido na fiscalização dos
planos de manejo comunitário atuando contra esquemas de corrupção na região do Assentamento
Areia, na cidade do Trairão, estado do Pará.
Em 22 de junho de 2012, Júnior José Guerra voltou para sua casa no Assentamento Areia, depois
de sair da região devido às ameaças de morte que recebia e um caso de perseguição. Após seu
retorno, ele foi informado que em 24 de maio de 2012 sua casa havia sido incendiada por
indivíduos não identificados, resultando em dano parcial na estrutura da construção. Além disso,
quatro dias depois seus animais foram envenenados e mortos e uma mensagem foi deixada em
sua cerca dizendo: "Vai Morrer em 20 Dias". Segundo informações locais, a pessoa que tomava
conta da residência do defensor recebeu cinco ameaças de morte desde dezembro de 2011.
Júnior José Guerra está incluído temporariamente no Programa Nacional de Proteção aos
Defensores dos Direitos Humanos e retornou ao Pará para prestar depoimento sobre o
assassinato de seu colega João Chupel Primo. Em 20 de outubro de 2011 Júnior José Guerra e
João Chupel Primo encaminharam ao Ministério Público de Altamira uma denúncia de uma rota de
retirada ilegal de madeira da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e Floresta Nacional do
Trairão. Dois dias mais tarde o sr. Primo foi assassinado a tiros dentro da oficina mecânica que
trabalhava, em Itaituba, Pará.
Em 02 de dezembro de 2011, Júnior José Guerra foi perseguido por indivíduos desconhecidos.
Ele teve que se esconder e viajar para outra cidade para evitar ser encontrado. Alguns dias depois
o defensor dos direitos humanos deixou a região com sua família para somente retornar no dia 22
de junho 2012.
O estado do Pará apresenta altos índices de violência e defensores dos direitos humanos ligados
a questão agrária e ambiental estão especialmente em risco. A delegacia local do Trairão registrou
de outubro de 2011 à janeiro de 2012 onze homicídios, dos quais quatro estão relacionados à
disputas por terra e à exploração de madeira.
A Front Line Defenders acredita que as ameaças de morte e o ataque à casa de Júnior José
Guerra estão diretamente relacionados ao seu legítimo e pacífico trabalho de defesa dos direitos
humanos, em particular em seus esforços relativos ao combate da extração ilegal de madeira no
estado do Pará, e está seriamente preocupada com a integridade física e psicológica do defensor
e seus familiares.
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A Front Line Defenders solicita que as autoridades do Brasil:
1. Iniciem uma investigação imediata, completa e imparcial das ameaças de morte sofridas
por Júnior José Guerra, com a intenção de publicizar os resultados e levar os responsáveis
a justiça de acordo com os padrões internacionais;
2. Tomem medidas para garantir a integridade física de psicológica de Júnior José Guerra e
de seus familiares;
3. Garantam em todas as circunstâncias que os defensores dos direitos humanos no Brasil
sejam capazes de executar suas atividades legítimas e pacíficas de direitos humanos, sem
medo de represálias e livre de qualquer restrição.
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