UniCEUB – Programa de Mestrado e Doutorado em Direito
Professor José Levi Mello do Amaral Júnior – [email protected]
Temas Fundamentais do Direito Constitucional – 1o semestre de 2015
Objetivos da disciplina: discutir assuntos clássicos e contemporâneos essenciais ao
Direito Constitucional e à sua compreensão.
Metodologia: seminários com temas pré-definidos ao encargo de um ou dois
mestrandos. Após cada seminário, haverá debate conduzido pelo docente responsável pela
disciplina. Há, ainda, para cada aula, leituras básicas (textos de apoio) – comuns e obrigatórias
– a todos os alunos.
Seminários: exposição de 50 a 60 minutos. Deverão ser entregues cópias de roteiro
articulado da exposição, com as respectivas referências bibliográficas (incluindo,
necessariamente, obras outras além das indicadas pelo docente responsável). Fundamental: o
seminário não poderá ser uma simples exposição dos textos de apoio.
Ficha de leitura: os mestrandos deverão, necessariamente, elaborar “ficha de leitura”
relativa aos textos de apoio indicados para cada aula. A ficha deverá ser entregue no início da
aula a que se refere. A falta a uma aula não exime o mestrando de entregar a ficha, entrega
essa que poderá ser feita por interposta pessoa ou por mensagem eletrônica.
Avaliação: (1) desempenho no seminário apresentado (valor: um terço do conceito
final); (2) participação efetiva nos debates havidos após cada seminário e ficha de leitura
(valor: um terço do conceito final); (3) monografia final do semestre, individual e relativa ao
tema do seminário apresentado (valor: um terço do conceito final; porém, é determinante
para a menção final).
Critérios de avaliação: (1) seminário: organização dos pontos propostos, consistência
do conteúdo apresentado, pesquisa procedida, didática na exposição, proposição de questões
relevantes a debater; (2) participação efetiva e fichas de leitura: demonstração de leitura e de
capacidade crítica; (3) monografia: elaboração de artigo doutrinário relativo ao tema do
seminário apresentado com demonstração de pesquisa e reflexão sobre o assunto abordado.
Observações: a não-entrega de ficha no prazo próprio implica redução da menção final.
Monografia: deverá constar de um mínimo de 20 e de um máximo de 30 páginas (aí
incluídos capa, sumário, introdução, conclusão e referências bibliográficas), em formato A4,
fonte Times New Roman (tamanho 12), espaçamento entre linhas 1,5 e margens (acima,
abaixo e laterais) de 3 cm. A monografia deverá demonstrar pesquisa e refletir sobre o assunto
abordado. Deve efetivamente manejar as obras citadas nas referências bibliográficas (o que
deverá ser demonstrado por meio de notas de rodapé). Deverá ser entregue até o primeiro dia
útil do terceiro mês seguinte ao término do semestre letivo. Cada semana de atraso na
entrega da monografia implica gradual redução da menção máxima possível. Atraso superior a
três semanas implica automática reprovação na disciplina.
Fone: (61) 3966-1305 Fax: (61) 3966-1297
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Horário e cronograma: às segundas-feiras, das 09:30 às 12:30, com 15 minutos de
intervalo. A eventual não ocorrência de uma das aulas não implica alteração do calendário
abaixo divulgado ou da ordem de apresentação dos seminários seguintes. A aula não
ministrada e o seminário não apresentado passam para o final do cronograma.
1o encontro: 23-03-2015
APRESENTAÇÃO da disciplina, explicação do plano de curso e distribuição dos seminários
previstos.
2o encontro: 02-03-2015
SEMINÁRIO: Organização dos poderes no constitucionalismo clássico
TEXTOS PARA DEBATE:
MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat, baron de la Brède et de. O espírito das leis,
tradução de Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins Rodrigues,
Brasília: UnB, 1995, p. 118-125.
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Sobre a organização de poderes em
Montesquieu: Comentários ao Capítulo VI do Livro XI de “O espírito das leis”
in Revista dos Tribunais, vol. 868, 2008, p. 53-68.
3o encontro: 09-03-2015
SEMINÁRIO: Sistemas de Governo: Parlamentarismo e Presidencialismo
TEXTOS PARA DEBATE:
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Constituição e Governabilidade: Ensaio sobre a
(in)governabilidade brasileira, São Paulo: Saraiva, 1995.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O Parlamentarismo, São Paulo: Saraiva, 1993.
LEVINSON, Daryl J. & PILDES, Richard H. Separation of Parties, not Powers in Harvard
Law Review, vol. 119, n. 8, june/2006, p. 2311-2386.
NOVAIS, Jorge Reis. Semipresidencialismo – Volume I: Teoria do sistema de governo
semipresidencial, Coimbra: Almedina, 2007.
4o encontro: 16-03-2015
SEMINÁRIO: Sistema de Governo no Brasil atual: o Presidencialismo de Coalizão
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TEXTOS PARA DEBATE:
ABRANCHES, Sérgio Henrique. Presidencialismo de Coalizão: o Dilema Institucional
Brasileiro, Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, 31 (1988), p. 534.
FIGUEIREDO, Argelina Cheibub; LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na Nova
Ordem Constitucional, 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.
LIMONGI, Fernando. A Democracia no Brasil: Presidencialismo, coalizão partidária e
processo decisório, São Paulo: Novos Estudos – CEBRAP, n. 76, p. 17-41.
MS n. 27.931, Relator o Ministro Celso de Mello, DJe 1o.04.2009 (ler tudo, inclusive a
decisão liminar).
5o encontro: 23-03-2015
SEMINÁRIO: Origem do debate acerca do controle de constitucionalidade
TEXTOS PARA DEBATE:
BRUTUS, The anti-federalist papers and the constitutional convention debates, New
York: Signet Classic, 2003.
MADISON, James; HAMILTON, Alexander; JAY, John. Os artigos federalistas, Rio de
Janeiro: Nova Fronteira, 1993, n. LXXVIII.
6o encontro: 30-03-2015
SEMINÁRIO: Jurisdição constitucional e o seu pretenso papel contra-majoritário
TEXTOS PARA DEBATE:
KELSEN, Hans. A jurisdição constitucional in Jurisdição constitucional, São Paulo:
Martins Fontes, 2003, p. 121-186.
DAHL, Robert. Decision-making in a democracy: the Supreme Court as a national
policy-maker in http://epstein.usc.edu/research/ courses.judpol.Dahl.pdf
7o encontro: 06-04-2015
SEMINÁRIO: Argumento favorável ao controle de constitucionalidade
TEXTOS PARA DEBATE:
DWORKIN, Ronald. Equality, Democracy, and Constitution in Alberta Law Review, n.
XXVIII, 1989-1990, p. 324-346.
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8o encontro: 13-04-2015
SEMINÁRIO: A última palavra sobre o sentido da Constituição ou diálogo institucional
TEXTOS PARA DEBATE:
BRANDÃO, Rodrigo. Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais: a quem cabe
dar a última palavra sobre o sentido da Constituição? Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2012.
HOGG, Peter W. & BUSHELL, Alison A. The Charter Dialogue Between Courts and
Legislatures (Or Perhaps the Charter of Rights Isn’t Such a Bad Thing After All)
in Osgoode Hall L. J., 35, 1997.
ADI n. 2.797, Relator o Ministro Sepúlveda Pertence, Plenário, DJ 19.12.2006. (ler os
Votos dos Ministros Sepúlveda Pertence e Gilmar Mendes).
MS n. 32.033, Relator o Ministro Gilmar Mendes, Plenário (ler o Voto do Ministro
Gilmar Mendes).
9o encontro: 27-04-2015
SEMINÁRIO: Argumento contrário ao controle de constitucionalidade
TEXTOS PARA DEBATE:
WALDRON, Jeremy. The core of the case against judicial review in The Yale Law
Journal, n. 115, p. 1346-1406.
10o encontro: 04-05-2015
SEMINÁRIO: Neoconstitucionalismo: o começo da história?
TEXTOS PARA DEBATE:
BARROSO, Luís Roberto e BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da História. A nova
interpretação constitucional e o papel dos princípios no Direito brasileiro in
Interesse Público – IP, Belo Horizonte: Editora Fórum, ano 5, n. 19, maiojunho de 2003 (Biblioteca Digital Fórum de Direito Público).
HORBACH, Carlos Bastide. A nova roupa do Direito Constitucional: neoconstitucionalismo, pós-positivismo e outros modismos in Revista dos
Tribunais, volume 859, p. 80-91.
11o encontro: 11-05-2015
SEMINÁRIO: Neoconstitucionalismo: o fim da história?
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TEXTOS PARA DEBATE:
ÁVILA, Humberto. “Neoconstitucionalismo”: entre a “ciência do direito” e o “direito da
ciência” in Revista Eletrônica de Direito do Estado, n. 17, Salvador: Instituto
Brasileiro de Direito Público, 2009.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Notas sobre o direito constitucional pós-moderno,
em particular sobre certo neoconstitucionalismo à brasileira in Revista de
Direito Administrativo, janeiro-abril de 2009, p. 151-167.
12o encontro: 18-05-2015
SEMINÁRIO: Neoconstitucionalismo e Estado de Direito
TEXTOS PARA DEBATE:
GALVÃO, Jorge Octavio Lavocat. Neoconstitucionalismo e o fim do Estado de Direito,
São Paulo: Saraiva, 2014.
13o encontro: 25-05-2015
SEMINÁRIO: Normas constitucionais não escritas
TEXTOS PARA DEBATE:
LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães. Normas constitucionais não escritas: costumes e
convenções da Constituição, São Paulo: USP, 2012.
14o encontro: 1o-06-2015
SEMINÁRIO: Democracia e mídia
TEXTOS PARA DEBATE:
SARTORI, Giovanni. Homo videns. Televisione e post-pensiero, Roma-Bari: Laterza,
1999.
15o encontro: 08-06-2015
SEMINÁRIO: Mecanismos de defesa da ordem democrática e terrorismo
TEXTOS PARA DEBATE:
ACKERMAN, Bruce. The emergency constitution in The Yale Law Journal, 03.05.2004
SCHMITT, Carl. Teoría del guerrillero. in http://www.laeditorialvirtual.
com.ar/Pages/CarlSchmitt/CarlSchmitt_TeoriaDelPartisano.htm
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