CGD Relatório e Contas 2011 481 Na sequência desta operação, remanesce um programa de papel comercial concedido ao BPN com o limite de 400 000 mEuros, com vencimento em março de 2015 e que beneficia de garantia do Estado até essa data. Adicionalmente, foi concedida pela Caixa ao BPN uma linha de crédito em conta corrente até ao limite de 300 000 mEuros, com vencimento em março de 2016, cuja possibilidade de utilização está condicionada ao valor de depósitos de clientes do BPN. 2.3. RELATÓRIOS EBA ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO FINANCIAL STABILITY FORUM (FSF) E DO COMMITTEE OF EUROPEAN BANKING AUTHORITY (EBA) RELATIVAS À TRANSPARÊNCIA DA INFORMAÇÃO E À VALORIZAÇÃO DOS ATIVOS Carta Circular nº 97/2008/DSB, de 3 de dezembro, do Banco de Portugal I. Modelo de Negócio 1. Descrição do modelo de negócio (i.e., razões para o desenvolvimento das atividades / negócios e respetiva contribuição para o processo de criação de valor) e, se aplicável, das alterações efetuadas (por exemplo, em resultado do período de turbulência); Ver Relatório do Conselho de Administração – Capítulos: >> Nota Introdutória; >> Estratégia e Modelo de Negócio. Ver Relatório sobre o Governo da Sociedade. 2. Descrição das estratégias e objetivos (incluindo as estratégias e objetivos especificamente relacionados com a realização de operações de titularização e com produtos estruturados); Ver o referido no ponto I.1 atrás. Ver Relatório do Conselho de Administração – Capítulos: >> Objetivos Estratégicos; >> Análise Financeira – Evolução do Balanço (sobre operações de titularização). Ver Anexo às DF Consolidadas: Notas 13. e 24. sobre títulos emitidos no âmbito de operações de titularização e produtos estruturados. 3. Descrição da importância das atividades desenvolvidas e respetiva contribuição para o negócio (incluindo uma abordagem em termos quantitativos); No Relatório do Conselho de Administração, encontra-se uma descrição pormenorizada da atividade do Grupo CGD, seus objetivos e resultados, contribuição para o negócio, consequências da turbulência nas Demonstrações de Resultados, tanto em termos quantitativos como qualitativos. Ver, em especial, os capítulos mencionados no ponto I.1 atrás. Ver Notas 30. e 42. do Anexo às DF Consolidadas. 4. Descrição do tipo de atividades desenvolvidas, incluindo a descrição dos instrumentos utilizados, o seu funcionamento e critérios de qualificação que os produtos / investimentos devem cumprir; Ver pontos I.1 a I.3 atrás. Ver Relatório do Conselho de Administração – Capítulo Gestão dos Riscos. Ver Nota 2.8. do Anexo às DF Consolidadas. 5. Descrição do objetivo e da amplitude do envolvimento da instituição (i.e., compromissos e obrigações assumidos), relativamente a cada atividade desenvolvida; Ver pontos I.1 a I.3 atrás. II. Riscos e Gestão dos Riscos 6. Descrição da natureza e amplitude dos riscos incorridos em relação a atividades desenvolvidas e instrumentos utilizados; RELATÓRIOS CGD Ver Relatório do Conselho de Administração: Capítulo Gestão dos Riscos. Ver Anexo às DF Consolidadas: >> Nota 44.: onde é efetuada a descrição pormenorizada das políticas de gestão dos riscos financeiros inerentes à atividade do Grupo, sua monitorização, exposição máxima a risco de crédito, qualidade de crédito, risco de liquidez, risco de taxa de juro, risco cambial, risco de mercado e análises de VaR e de sensibilidade à taxa de juro; >> Nota 45.: onde se descreve a gestão de risco relativa a Contratos de Seguro e Resseguro. 2. Anexos, Relatórios e Pareceres às Contas Relatório e Contas 2011 482 7. Descrição das práticas de gestão de risco (incluindo, em particular, na atual conjuntura, o risco de liquidez) relevantes para as atividades, descrição de quaisquer fragilidades / fraquezas identificadas e das medidas corretivas adotadas; CGD Ver o referido no ponto II.6 atrás. III. Impacto do período de turbulência financeira nos resultados 8. Descrição qualitativa e quantitativa dos resultados, com ênfase nas perdas (quando aplicável) e impacto dos write-downs nos resultados; Ver Relatório do Conselho de Administração – Capítulo: >> Análise Financeira – Resultados e Rendibilidade. Ver Notas 6., 8., 21. e 41. do Anexo às DF Consolidadas. 9. Decomposição dos write-downs / perdas por tipos de produtos e instrumentos afetados pelo período de turbulência, designadamente, dos seguintes: commercial mortgage-backed securities (CMBS), residential mortgage-backed securities (RMBS), colateralised debt obligations (CDO), asset-backed securities (ABS); Ver Relatório do Conselho de Administração – Capítulo: >> Análise Financeira – Resultados e Rendibilidade. Ver Nota 44. do Anexo às DF Consolidadas. 10. Descrição dos motivos e fatores responsáveis pelo impacto sofrido; Ver Relatório do Conselho de Administração – Nos diversos Capítulos, é feita referência às consequências da turbulência dos mercados financeiros sobre o sistema bancário e sobre a CGD, em particular, designadamente nos seguintes Capítulos: >> Nota Introdutória; >> Enquadramento Macroeconómico; >> Análise Financeira. Ver o referido nos pontos III. 8 e III.9 atrás. 11. Comparação de: i) impactos entre períodos (relevantes); ii) demonstrações financeiras antes e depois do impacto do período de turbulência; Ver o referido nos pontos III.8 a III.10 atrás. 12. Decomposição dos write-downs entre montantes realizados e não realizados; Ver o referido nos pontos III.8 a III.10 atrás, em especial a Nota 44. do Anexo às DF Consolidadas. 13. Descrição da influência da turbulência financeira na cotação das ações da entidade; N.d. 14. Divulgação do risco de perda máxima e descrição de como a situação da instituição poderá ser afetada pelo prolongamento ou agravamento do período de turbulência ou pela recuperação do mercado; Ver Relatório do Conselho de Administração, em particular o Capítulo: >> Análise Financeira – Principais Riscos e Incertezas em 2012. Ver o referido no ponto III.10 atrás. 15. Divulgação do impacto que a evolução dos spreads associados às responsabilidades da própria instituição teve em resultados, bem como dos métodos utilizados para determinar este impacto; Ver Relatório do Conselho de Administração – Capítulo: >> Análise Financeira – Resultados e Rendibilidade. Os passivos emitidos pelo Grupo CGD encontram-se registados ao custo amortizado. IV. Níveis e tipos das exposições afetadas pelo período de turbulência 2. Anexos, Relatórios e Pareceres às Contas 16. Valor nominal (ou custo amortizado) e justo valor das exposições ”vivas”; Ver Relatório do Conselho de Administração – Capítulo: >> Gestão dos Riscos. Ver Anexo às DF Consolidadas: >> Nota 2.8.; >> Nota 44., onde é efetuada uma comparação entre justo valor e valor de balanço dos ativos e passivos registados ao custo amortizado. 17. Informação sobre mitigantes do risco de crédito (e.g. através de credit default swaps) e o respetivo efeito nas exposições existentes; Ver Anexo às DF Consolidadas: >> Nota 2.8., descreve as políticas contabilísticas sobre derivados e contabilidade de cobertura; >> Notas 11., 44. e 45., onde consta extensa informação sobre derivados, montantes nocionais e valor contabilístico das operações da Caixa através desses instrumentos, para os quais existem limites de exposição por produto e por cliente e o acompanhamento da evolução diária dos resultados. 18. Divulgação detalhada sobre as exposições, com decomposição por: >> Nível de senioridade das exposições / tranches detidas; >> Nível da qualidade de crédito (e.g., ratings, vintages); >> Áreas geográficas de origem; >> Setor de atividade; >> Origem das exposições (emitidas, retidas ou adquiridas); >> Características do produto: e.g. ratings, peso / parcela de ativos sub-prime associados, taxas de desconto, spreads, financiamento; >> Características dos ativos subjacentes: e.g. vintages, rácio loanto-value, privilégios creditórios; >> Vida média ponderada do ativo subjacente, pressupostos de evolução das situações de pré-pagamento, perdas esperadas. Ver Relatório do Conselho de Administração. Ver Nota 44. do Anexo às DF Consolidadas. RELATÓRIOS CGD CGD Relatório e Contas 2011 483 19. Movimentos ocorridos nas exposições entre períodos relevantes de reporte e as razões subjacentes a essas variações (vendas, writedowns, compras, etc.) Ver Relatório do Conselho de Administração a exposição a ativos afetados pelo período de turbulência: Ver pontos III.8. a III.15. atrás. 20. Explicações acerca das exposições (incluindo “veículos” e, neste caso, as respetivas atividades) que não tenham sido consolidadas (ou que tenham sido reconhecidas durante a crise) e as razões associadas; N.d. 21. Exposição a seguradoras de tipo monoline e qualidade dos ativos segurados: Valor nominal (ou custo amortizado) das exposições seguradas bem como o montante de proteção de crédito adquirido; Justo valor das exposições “vivas”, bem como a respetiva proteção de crédito; Valor dos write-downs e das perdas, diferenciado entre montantes realizados e não realizados; Decomposição das exposições por rating ou contraparte; A CGD não tem exposição a seguradoras de tipo monoline. V. Políticas contabilísticas e métodos de valorização 22. Classificação das transações e dos produtos estruturados para efeitos contabilísticos e o respetivo tratamento contabilístico; Ver Anexo às DF Consolidadas: >> Nota 2., onde consta a descrição e o tratamento contabilístico dos instrumentos financeiros. 23. Consolidação das Special Purpose Entities (SPE) e de outros "veículos" e reconciliação destes com os produtos estruturados afetados pelo período de turbulência; N.d. 24. Divulgação detalhada do justo valor dos instrumentos financeiros: >> Instrumentos financeiros aos quais é aplicado o justo valor; >> Hierarquia do justo valor (decomposição de todas as exposições mensuradas ao justo valor na hierarquia do justo valor e decomposição entre disponibilidades e instrumentos derivados, bem como divulgação acerca da migração entre níveis da hierarquia); >> Tratamento dos “day 1 profits” (incluindo informação quantitativa); >> Utilização da opção do justo valor (incluindo as condições para a sua utilização) e respetivos montantes (com adequada decomposição); Ver Notas 7. e 44. do Anexo às DF Consolidadas. Ver ponto IV.16 atrás, em especial, na apresentação do apuramento do justo valor dos instrumentos financeiros. 25. Descrição das técnicas de modelização utilizadas para a valorização dos instrumentos financeiros, incluindo informação sobre: >> Técnicas de modelização e dos instrumentos a que são aplicadas; >> Processos de valorização (incluindo, em particular, os pressupostos e os inputs nos quais se baseiam os modelos); >> Tipos de ajustamento aplicados para refletir o risco de modelização e outras incertezas na valorização; >> Sensibilidade do justo valor (nomeadamente a variações em pressupostos e inputs-chave); >> Stress Scenarios. Ver Anexo às DF Consolidadas: >> Nota 2.8., onde consta informação e os processos aplicados pela CGD na valorização dos instrumentos financeiros; >> Notas 44. e 45. VI. Outros aspetos relevantes na divulgação 26. Descrição das políticas de divulgação e dos princípios que são utilizados no reporte das divulgações e do reporte financeiro. Ver Nota 2. do Anexo às DF Consolidadas. N.d. – Não disponível. RELATÓRIOS CGD 2. Anexos, Relatórios e Pareceres às Contas