ATA da reunião da Comissão Especial de Licitação para dar prosseguimento ao CONVITE N.º
001/2009 – SEJUS, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA E
RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE.
Às 15:00 horas do dia 16 de julho de 2009, na Rua Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Centro
Administrativo Bárbara de Alencar - CEP: 60.811-340 – Fortaleza-CE, reuniu-se a Comissão
designada pelo Decreto Estadual N.º 29.641/2009, para dar prosseguimento ao Convite acima
referenciado. A sessão foi iniciada com a presença de Expedito Pita Júnior, como presidente,
Francisco Antônio Ribeiro Guedes, Magno Farney Pinheiro Holanda, Maria Íris Oliveira
Gonçalves e Rosângela Maria Maia Rosa, como membros. Após análise das Propostas de
Preços a comissão desclassificou as propostas das empresas: PROEC-PROJETOS
ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., por apresentar a descrição dos seguintes itens
constantes do ANEXO A – PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS em desacordo com o instrumento
convocatório: descrição exigida no convite: 4.4 - RECUPERAÇÃO DE CONCRETO,
S/REFORÇO RECONSTITUIÇÃO ARGAMASSA POLIMÉRICA; 5.1.1 - ALVENARIA DE TIJOLO
CERÂMICO FURADO (9x19x19)cm C/ARGAMASSA MISTA DE CAL HIDRATADA ESP.=10cm;
5.3.1 - COBOGÓ DE CIMENTO TIPO VENEZIANO (50X50X6)cm C/ARG. CIMENTO E AREIA
TRAÇO 1:3; 9.1.1 - CHAPISCO C/ ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA S/PENEIRAR TRAÇO
1:3 ESP.= 5mm P/ PAREDE; 9.1.2 - EMBOÇO C/ ARGAMASSA DE CAL HIDRATADA E AREIA
S/PENEIRAR TRAÇO 1:3 ESP.= 20mm P/ PAREDE; 9.2.1 - CERÂMICA ESMALTADA C/ ARG.
PRÉ-FABRICADA ATÉ 30x30cm (900cm²) - PEI-5/PEI-4 - P/ PAREDE; 9.2.2 REJUNTAMENTO C/ ARG. PRÉ-FABRICADA, JUNTA ATÉ 2mm EM CERÂMICA, ATÉ 30x30
cm (900 cm²) (PAREDE/PISO); 10.1.1 - REGULARIZAÇÃO DE BASE C/ ARGAMASSA
CIMENTO E AREIA S/ PENEIRAR, TRAÇO 1:3 - ESP= 3cm; 10.1.2 - CERÂMICA ESMALTADA
C/ ARG. PRÉ-FABRICADA ATÉ 30x30 cm (900 cm²) - PEI-5/PEI-4 - P/ PISO; 10.1.3 REJUNTAMENTO C/ ARG. PRÉ-FABRICADA, JUNTA ATÉ 2mm EM CERÂMICA, ATÉ 30x30
cm (900 cm²) (PAREDE/PISO); 10.1.4 - PISO CIMENTADO C/ ARGAMASSA DE CIMENTO E
AREIA S/ PENEIRAR, TRAÇO 1:4, ESP.= 1.5cm; 10.2.2 - PISO CIMENTADO C/ ARGAMASSA
DE CIMENTO E AREIA S/ PENEIRAR, TRAÇO 1:4, ESP.= 1.5cm; 11.3.2 - CAIXA EM
ALVENARIA (60X60X60cm) DE 1/2 TIJOLO COMUM, LASTRO DE CONCRETO E TAMPA DE
CONCRETO; 13.2.1 - EMASSAMENTO DE ESQUADRIAS DE MADEIRA P/TINTA ÓLEO OU
ESMALTE 2 DEMÃOS; descrição apresentada pela licitante: 4.4 - POLIMÉRICA; 5.1.1 - DE
CAL HIDRATADA ESP.=10cm; 5.3.1 - TRAÇO 1:3; 9.1.1 - 5mm P/ PAREDE; 9.1.2 - ESP.=
20mm P/ PAREDE; 9.2.1 - 5/PEI-4 - P/ PAREDE; 9.2.2 - 30x30 cm (900 cm²) (PAREDE/PISO);
10.1.1 - TRAÇO 1:3 - ESP= 3cm; 10.1.2 - 5/PEI-4 - P/ PISO; 10.1.3 - 30x30 cm (900 cm²)
(PAREDE/PISO); 10.1.4 - 1:4, ESP.= 1.5cm; 10.2.2 - 1:4, ESP.= 1.5cm; 11.3.2 - CONCRETO E
TAMPA DE CONCRETO; 13.2.1 – DEMÃOS; ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA., por apresentar quantitativos diferentes dos descritos no ANEXO A – PLANILHA DE
PREÇOS BÁSICOS para os itens: descrição exigida no convite: 9.1.2 – C1216 - EMBOÇO C/
ARGAMASSA DE CAL HIDRATADA E AREIA S/PENEIRAR TRAÇO 1:3 ESP.= 20mm P/
PAREDE - M2 – 92,27 e 9.1.3 - C3124 - REBOCO C/ ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA S/
PENEIRAR, TRAÇO 1:5 - M2 – 256,83; descrição apresentada pela licitante: REBOCO C/
ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA S/ PENEIRAR, TRAÇO 1:5 - M2 – 92,27 e EMBOÇO C/
ARGAMASSA DE CAL HIDRATADA E AREIA S/PENEIRAR TRAÇO 1:3 ESP.= 20mm P/
PAREDE - M2 – 256,83, descumprindo o subitem 6.3 do convite. A Comissão amparada no item
8.5 do Convite corrigiu os erros de soma e/ou multiplicação das empresas F.W. CARVALHO
CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de R$ 111.658,08 para R$ 111.647,40; SANTEX
CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de R$ 112.309,71 para R$ 112.292,31; RPC
ENGENHARIA LTDA., com o valor global de R$ 102.585,32 para R$ 102.601,04 e declarou
como vencedora do certame licitatório a empresa RPC ENGENHARIA LTDA., com o menor
valor global de R$ 102.601,04; ficando em 2º lugar a empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA
E PROJETOS LTDA., com valor global de R$ 104.365,75; em 3º lugar a empresa FORTE
CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de R$ 111.474,46; em 4º lugar a empresa F.W.
CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de R$ 111.647,40; em 5º lugar a
empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de R$ 112.291,58; em 6º lugar a
empresa SANTEX CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de R$ 112.292,31; em 7º lugar a
empresa TSR CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de R$ 113.972,71; em 8º lugar a
empresa CONSTRUTORA CIMEL LTDA. EPP., com valor global de R$ 115.056,06; em 9º lugar
a empresa FERRAZ ENGENHARIA LTDA., com valor global de R$ 119.118,69; em 10º lugar a
empresa CCS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA., com valor global de R$ 123.129,77 e em
11º lugar a empresa A. LEITE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA., com valor global de R$
132.850,27. O representante da empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA., o Sr. Ítalo Marcos Façanha Maia, usando das prerrogativas contidas no item 7.5.3. “a”
do convite (microempresa ou empresa de pequeno porte), apresentou proposta de preços com
valor global de R$ 102.550,64, inferior a proposta considerada vencedora do certame, passando
a ser a vencedora da presente licitação com o menor valor global de R$ 102.550,64, ficando em
2º lugar a empresa RPC ENGENHARIA LTDA., com valor global de R$ 102.601,04; em 3º lugar
a empresa FORTE CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de R$ 111.474,46; em 4º lugar a
empresa F.W. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de R$ 111.647,40; em 5º
lugar a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de R$ 112.291,58; em 6º lugar
a empresa SANTEX CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de R$ 112.292,31; em 7º lugar a
empresa TSR CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de R$ 113.972,71; em 8º lugar a
empresa CONSTRUTORA CIMEL LTDA. EPP., com valor global de R$ 115.056,06; em 9º lugar
a empresa FERRAZ ENGENHARIA LTDA., com valor global de R$ 119.118,69; em 10º lugar a
empresa CCS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA., com valor global de R$ 123.129,77 e em
11º lugar a empresa A. LEITE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA., com valor global de R$
132.850,27. O resultado do julgamento desta fase será publicado em Diário Oficial do Estado, a
partir da qual será contado o prazo recursal. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a
reunião e lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, segue assinada pela
Comissão e pelo representante da empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA., o Sr. Ítalo Marcos Façanha Maia.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – 01
Expedito Pita Junior
Presidente
Francisco Antônio Ribeiro Guedes
Membro
Magno Farney Pinheiro Holanda
Membro
Maria Íris Oliveira Gonçalves
Membro
Rosângela Maria Maia Rosa
Membro
CONSTRUMAIA
LTDA.
ENGENHARIA
E
PROJETOS