84 – São Paulo, 60 (170)
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
ERRATA N.O 05/2015 - 09/09/2015
Referência: Publicação do dia 17/04/2015 página: 58 coluna 4.
A Spcine – Empresa de Cinema e Audiovisual de públicas
as seguintes alterações:
A) Do Regulamento de seu Programa de Investimento
referente a linha 1: produção de longas-metragens via processo
seletivo.
Onde lê:
G) “COMISSÃO JULGADORA”: é a comissão estabelecida
pela SPCINE com o objetivo de selecionar as PROPOSTAS ganhadoras, as suplentes e estabelecer os respectivos valores dos
investimentos, respeitando as condições previstas neste REGULAMENTO, composta por até 9 (nove) profissionais de atuação
no setor audiovisual.
Leia-se:
G) “COMISSÃO JULGADORA”: é a comissão estabelecida
pela SPCINE com o objetivo de selecionar as PROPOSTAS
ganhadoras, as suplentes e estabelecer os respectivos valores
dos investimentos, respeitando as condições previstas neste REGULAMENTO, composta por 12 (doze) profissionais de atuação
no setor audiovisual.
LICITAÇÕES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
2015-0.060.532-4 SGM/Coordenação de Administração
e Finanças.- Aquisição de diversos materiais de informática.
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
Minuta de Edital e seus Anexos, especialmente a manifestação
da Assessoria Jurídica sob fls. 150/153, AUTORIZO observadas
as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento
nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações
c/c artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada
pelos Decretos nº 46.662/05 e 47.014/06, exclusivamente aos
interessados qualificados como microempresa ou empresa de
pequeno porte, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido, estabelecido pelas Leis Complementares nº
123/2006 e 147/2014, a abertura de certame licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço total por item,
objetivando a aquisição de materiais de informática, conforme
requisição de compras sob fls. 08/09.II. Designo o Pregoeiro
Marcos Fernandes e demais membros da Portaria 1153/SGM/
GAB/2015 para processar e julgar a licitação.
COMUNICADO DE ABERTURA
A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL comunica aos
interessados que está aberta a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2015-SGM - EXCLUSIVO À
PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Processo: 2015-0.060.532-4
OBJETO: Aquisição de diversos materiais de informática.
Abertura da Licitação dia 25/09/2015 às 10h30min.
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
O Caderno de Licitações, composto de Edital e seus Anexos,
poderá ser acessado por meio de consulta ao site http://enegocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou, ainda, obtido na Rua
Libero Badaró, 119 – 9º andar - das 09h00 às 16h00 - até o
último dia útil que anteceder a abertura do certame, mediante
o recolhimento da importância de R$ 0,15 por folha, através de
Guia de Recolhimento que será fornecida pela Administração de
Compras e Contratos da SGM.
2015-0.090.239-6 SGM/Coordenação de Administração
e Finanças.- Aquisição de Materiais Hidráulicos. I. À vista dos
elementos contidos no presente, em especial a Minuta de Edital
e seus Anexos, especialmente a manifestação da Assessoria
Jurídica sob fls. 106/107, AUTORIZO observadas as formalidades
legais e cautelas de estilo, com fundamento nas Leis Federais
nºs 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações c/c artigo 1º da
Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelos Decretos
nº 46.662/05 e 47.014/06, exclusivamente aos interessados
qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte,
aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido, estabelecido pelas Leis Complementares nº 123/2006 e
147/2014, a abertura de certame licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço total por item, objetivando
a aquisição de materiais hidráulicos, conforme requisição de
compras sob fls. 05/06. II. Designo o Pregoeiro Marcos Fernandes e demais membros da Portaria 1153/SGM/GAB/2015 para
processar e julgar a licitação.
COMUNICADO DE ABERTURA
A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL comunica aos
interessados que está aberta a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2015-SGM - EXCLUSIVO À
PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Processo: 2015-0.090.239-6
OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos.
Abertura da Licitação dia 24/09/2015 às 10h30min.
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
O Caderno de Licitações, composto de Edital e seus Anexos,
poderá ser acessado por meio de consulta ao site http://enegocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou, ainda, obtido na Rua
Libero Badaró, 119 – 9º andar - das 09h00 às 16h00 - até o
último dia útil que anteceder a abertura do certame, mediante
o recolhimento da importância de R$ 0,15 por folha, através de
Guia de Recolhimento que será fornecida pela Administração de
Compras e Contratos da SGM.
RESUMO DA ATA
Pregão Eletrônico n° 13/2015-SGM
Processo n° 2015-0.018.423-0
Às 11:29 horas do dia 24 de agosto de 2015, reuniram-se o
Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe
de Apoio, designados pelo instrumento legal 963/2015 de
02/07/2015, em atendimento às disposições contidas na Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de
maio de 2005, referente ao Processo nº 2015-0.018.423-0, para
realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00013/2015.
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais
elétricos, conforme especificações descritas no Anexo 1 - Termo
de Referência do Edital. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em
atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as
propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para
classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
Agrupamento – 01
LÂMPADAS E LUMINARIAS
ITENS DESCRIÇÃO
UNIDADE QTDE
1
LÂMPADA FLUORESCENTE 20W LUZ BRANCA
UNIDADE 200
2
LÂMPADA FLUORESCENTE 32W LUZ BRANCA
UNIDADE 2000
3
LÂMPADA FLUORESCENTE HO 110W
UNIDADE 300
5
LÂMPADA HALÓGENA 500W/220V
UNIDADE
50
6
LÂMPADA MIXTA 500W 220V E-40
UNIDADE
60
7
LÂMPADA PL DUPLO PINO 26W BRANCA
UNIDADE 150
8
LÂMPADA ECON. 25W 220V 6400K LUZ BRANCA
UNIDADE 500
9
LÂMPADA ECON. FLUOR 85W 220V ESPIRAL LUZ BCA
UNIDADE 150
10 LÂMPADA ECON. FLUOR. 85W 220V LUZ BRANCA
UNIDADE 150
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
11
12
13
14
15
16
LÂMPADA. FLUOR. 45W/220V E-27 ESPIRAL
LÂMPADA ECON. FUOR 27W/220V E-27 ESPIRAL
LUMINARIA DECORATIVA C/DIFUSOR CONICO EM ACRILICO
POLICARBONATO
LUMINARIA TARTARUGA REDONDA EM ALUMINIO
LUMINARIA CIRCULAR DE EMBUTIR NO SOLO
SOQUETE PORCELANA P/LÃMP. E-40
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
80
250
12
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
20
4
50
Itens: 01 a 16
Tratamento Diferenciado: Tipo I – Participação exclusiva
de ME/EPP
Unidade de Fornecimento: Unidade
Município: SÃO PAULO
Menor Valor: R$ 47.216,00 (quarenta e sete mil duzentos
e dezesseis reais) com valor negociado de R$ 43.806,17 (quarenta e três mil oitocentos e seis reais e dezessete centavos),
o melhor lance no valor de R$ 42.287,88 (quarenta e dois mil
duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos) foi
desclassificado por não atender os requisitos do edital.
Vencedor: J.BILL COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E
HIDRAULICOS LTDA-ME. CNPJ: 74.648.593/0001-33
Propostas Entregues: 09
Propostas Classificadas: 09
Situação: Habilitado
Agrupamento – 02
CABOS, FIOS, CONDUITES E CANALETAS
ITENS DESCRIÇÃO
UNIDADE QTDE
17 CABO PP 4 VIAS 16MM /1KV ROLO 100 MTROS
UNIDADE
2
18 CABO FLEXIVEL 1X1,5MM PRETO ROLO 100 metro
ROLO
15
19 CABO FLEXIVEL 1X1,5MM VERM. ROLO 100 metro
ROLO
15
20 CABO FLEXIVEL 1X 1.5MM AMAR. ROLO 100 metro
ROLO
20
21 CABO FLEXIVEL 1X2,5MM PRETO ROLO 100 metro
ROLO
25
22 CABO FLEXIVEL 1X2,5MM VERM. ROLO 100 metro
ROLO
25
23 CABO FLEXIVEL 1X2,5MM VERDE ROLO 100 metro
ROLO
10
24 CABO FLEXIVEL 1X2,5MM AZUL ROLO 100 metro
ROLO
15
25 CABO FLEXIVEL 1X2,5MM AMAR. ROLO 100 metro
ROLO
15
26 CABO FLEXIVEL 1X4MM AZUL ROLO 100 metro
ROLO
12
27 CABO FLEXIVEL 1X4MM PRETO ROLO 100 metro
ROLO
15
28 CABO FLEXIVEL 1X4MM VERM. ROLO 100 metro
ROLO
15
29 FIO FLEXIVEL PARALELO 2X2.5MM COR BCO ROLO 100MTS
ROLO
5
30 CABO PP 3 VIAS 2,5MM ROLO 100 MTS
ROLO
5
31 CABO FLEXIVEL 1X6MM VERMELHO ROLO 100 MTS
ROLO
10
32 CABO FLEXIVEL 1X6MM PRETO ROLO 100 MTS
ROLO
10
33 CABO FLEXIVEL 1X6MM AZUL ROLO 100 MTS
ROLO
10
34 CABO FLEXIVEL 1X6MM VERDE ROLO 100 MTS
ROLO
10
35 CABO COAXIAL RG59 75 OHMS ROLO 100MTS
ROLO
5
36 CONDUITE CORRUGADO 1 1/2"
MTS 100
37 CONDUITE CORRUGADO 3/4" 25MMX50M
MTS 100
38 CONDUITE CORRUGADO 1/2" 20MMX 50M
MTS 100
39 CANALETA 20X10X2000MM COR BRANCA
UNIDADE
50
40 CANALETA 50X2000MM C/DIV COR BRANCA
UNIDADE 150
Itens 17 a 40
Tratamento Diferenciado: Tipo I – Participação exclusiva
de ME/EPP
Unidade de Fornecimento: Unidade / Rolo / Metros
Município: SÃO PAULO
Menor Valor: R$ 21.860,09 (vinte e um mil oitocentos e
sessenta reais e nove centavos) com valor negociado de R$
21.754,95 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais
e noventa e cinco centavos).
Vencedor: COMERCIAL ELÉTRICA PREARO LTDA-ME. CNPJ:
17.681.308/0001-42
Propostas Entregues: 14
Propostas Classificadas: 14
Situação: Habilitado
Agrupamento – 03
DISJUNTORES
ITENS DESCRIÇÃO
UNIDADE QTDE
41 DISJUNTOR DIN UNIPOLAR 20ª
UNIDADE
40
42 DISJUNTOR UNIPOLAR DIN 25 A
UNIDADE
60
43 DISJUNTOR DIN UNIPOLAR 32ª
UNIDADE
20
44 DISJUNTOR DIN UNIPOLAR 40ª
UNIDADE
20
45 DISJUNTOR DIN UNIPOLAR 50ª
UNIDADE
20
46 DISJUNTOR DIN BIPOLAR 16ª
UNIDADE
60
47 DISJUNTOR DIN BIPOLAR 25ª
UNIDADE
30
48 DISJUNTOR DIN BIPOLAR 32ª
UNIDADE
20
49 DISJUNTOR DIN BIPOLAR 40ª
UNIDADE
20
50 DISJUNTOR DIN BIPOLAR 50ª
UNIDADE
20
51 DISJUNTOR DIN TRIFASICO 63ª
UNIDADE
10
52 DISJUNTOR CAIXA MOLDADA TRIFASICO 80ª
UNIDADE
8
53 DISJUNTOR CAIXA MOLDADA TRIFASICO 90ª
UNIDADE
8
54 DISJUNTOR CAIXA MOLDADA TRIFASICO 100ª
UNIDADE
14
55 DISJUNTOR NEMA UNIPOLAR 25ª
UNIDADE
50
56 DISJUNTOR NEMA BIPOLAR 25ª
UNIDADE
20
57 DISJUNTOR NEMA BIPOLAR 35ª
UNIDADE
20
58 DISJUNTOR NEMA BIPOLAR 40ª
UNIDADE
20
59 DISJUNTOR NEMA TRIFASICO 100ª
UNIDADE
5
Itens 41 a 59
Tratamento Diferenciado: Tipo I – Participação exclusiva
de ME/EPP
Unidade de Fornecimento: Unidade
Município: SÃO PAULO
Menor Valor: R$ 9.029,30 (nove mil vinte e nove reais e
trinta centavos) com valor negociado de R$ 8.692,70 (oito mil
seiscentos e noventa e dois reais e setenta centavos). O menor
lance no valor de R$ 8.118,00 (oito mil cento e dezoito reais),
não atendeu as especificações do edital.
Vencedor: TROVO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA ME. CNPJ:
16.500.873/0001-01
Propostas Entregues: 12
Propostas Classificadas: 12
Situação: Habilitado
Agrupamento – 04
PLUGS TOMADAS ESPELHOS
ITENS DESCRIÇÃO
UNIDADE QTDE
60 PLUG FEMEA BIPOLAR 2P +T PADRAO BRASILEIRO
UNIDADE 100
61 PLUG MACHO BIPOLAR 2P+T PADRAO BRASILEIRO
UNIDADE 100
62 TOMADA UNIVERSAL 2P+T 20A 250V COR PRETA
UNIDADE 100
63 TOMADA DE EMBUTIR 2P +T BLUX 10A 250V PRETA PADRAO
UNIDADE 2000
BRASILEIRO.
64 TOMADA DE EMBUTIR 2P +T BLUX 10A 250V VERMELHA PADÃO UNIDADE 2000
BRASILEIRO
65 TOMADA DE EMBUTIR 2P +T BLUX 20A 250V VERMELHA PADRAO UNIDADE 500
BRASILEIRO
66 TOMADA DE EMBUTIR 2P +T BLUX 20A 250V PRETA PADRAO
UNIDADE 500
BRASILEIRO
67 TOMADA QUADRADA c/Rabicho Padrão Brasileiro VERM.
UNIDADE 100
68 TOMADA QUADRADA c/rabicho Padrão Brasileiro PRETA
UNIDADE 100
69 MODULO TOMADA 2P+T 10A PIAL BRANCA
UNIDADE 200
70 MODULO TOMADA 2P+T 10A PIAL VERMELHA
UNIDADE 200
71 MODULO TOMADA 2P+T 20A PIAL BRANCA
UNIDADE 200
72 MODULO TOMADA 2P+T 20A PIAL VERMELHA
UNIDADE 100
73 MODULO CEGO PIAL
UNIDADE 100
74 INTERRUPTOR BIPOLAR SIMPLES 10A PIAL
UNIDADE 150
75 INTERRUPTOR BIPOLAR PARALELO 10A PIAL
UNIDADE 100
76 CONJUNTO 4X2 INTERRUPTOR BIPOLAR SIMPLES
UNIDADE
60
77 SUPORTE P/PLACA 4X2 3 POSTOS PIAL
UNIDADE 100
Itens 60 a 85
Tratamento Diferenciado: Tipo I – Participação exclusiva
de ME/EPP
Unidade de Fornecimento: Unidade
Município: SÃO PAULO
Menor Valor: R$ 50.756,00 (Cinquenta mil setecentos e cinquenta e seis reais) com valor negociado de R$ 49.012,50 (quarenta e nove mil doze reais e cinquenta centavos). Os menores
lances no importe de R$ 31.241,80 (Trinta e um mil duzentos e
quarenta e um reais e oitenta centavos), R$ 32.203,00 (trinta e
dois mil duzentos e três reais), R$ 35.268,00 (trinta e cinco mil
duzentos e sessenta e oito reais) e R$ 43.564,30 (quarenta e
três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos),
não foram aceitos por não atenderem as especificações do
edital. A licitante Outlet Comercio de Materiais Eireli ME, inicial-
mente vencedora do grupo, tendo ofertado o menor lance, foi
desclassificada em razão da proposta apresentada não atender
as especificações descritas nos itens 63,65,66,69,70,71,72,73,7
4,75,77,80,81,82, 83 e 84, do termo de referência - Anexo 1 do
edital. A licitante manifestou sua intenção de recorrer de sua
desclassificação, a qual não foi aceita. A desclassificação da
licitante gerou a ata complementar n.º 01.
Vencedor: SEVEN LIGHT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.
CNPJ: 14.441.452/0001-13.
Propostas Entregues: 06
Propostas Classificadas: 06
Situação: Habilitado
Agrupamento – 05
CONDULETES ORG ABRAÇADEIRAS SISTEMA X BARRAMENTO
ITENS DESCRIÇÃO
UNIDADE QTDE
86 CONDULETE PVC ELETRODUCTO 3/4" BARRA 6M
UNIDADE
50
87 CONDULETE CAIXA PVC 6 ENTRADAS 3/4"
UNIDADE 100
88 CONDULETE CURVA 90° PVC
UNIDADE
50
89 CONDULETE PLACA PVC 1 MODULO VERTICAL
UNIDADE
30
90 CONDULETE PLACA PVC 2 MODULOS JUNTO
UNIDADE
30
91 CONDULETE PLACA PVC TOMADA PAD. NOVO
UNIDADE
50
92 ORGANIZADOR P/FIOS JAPONES DE 1/2" PRETO
METROS 100
93 ORGANIZADOR P/FIOS JAPONES DE 3/4" PRETO
METROS 100
94 ABRAÇADEIRAS TIPO U 25 3/4"
UNIDADE 100
95 ABRAÇADEIRAS TIPO U 32 1"
UNIDADE 100
96 ABRAÇADEIRAS TIPO CUNHA 3/4"
UNIDADE 100
97 ABRAÇADEIRA AÇO P/LAMP. FLUORESCENTES
UNIDADE 200
98 TRILHO FIXAÇÃO PARA DISJUNTORES
UNIDADE
10
99 BARRAMENTO TRIFASICO
UNIDADE
12
100 BARRAMENTO BIPOLAR
UNIDADE
6
101 SISTEMA X COTOVELO 90° 20X10
UNIDADE 100
102 SISTEMA X COTOVELO INTERNO 20X10
UNIDADE 100
Itens: 86 a 106
Tratamento Diferenciado: Tipo I – Participação exclusiva
de ME/EPP
Unidade de Fornecimento: Unidade
Município: SÃO PAULO
Menor Valor: R$ 7.537,00 (Sete mil quinhentos e trinta e
sete reais) com valor negociado de R$ 7.298,70 (sete mil duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos).
Vencedor: TROVO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA-ME. CNPJ:
16.500.873/0001-01
Propostas Entregues: 05
Propostas Classificadas: 05
Situação: Habilitado
Agrupamento – 06
REATORES RESISTENCIAIS TERMINAIS
ITENS DESCRIÇÃO
UNIDADE QTDE
107 REATOR ELETRONICO 2X110W BIVOLT.
UNIDADE
60
108 REATOR ELETRONICO 1X110W BIVOLT.
UNIDADE 100
109 REATOR ELETRONICO 2X32W BIVOLT.
UNIDADE 800
110 REATOR ELETRONICO 1X32W BIVOLT
UNIDADE 100
111 RESISTENCIA PARA CHUVEIRO 5500W/220V
UNIDADE
20
112 RESISTENCIA PARA AQUECEDOR 220V 6400W 30ª
UNIDADE
10
113 TERMINAL OLHAL COMPRESSAO PRE ISOL 270-6,6 AZ
UNIDADE 500
114 TERMINAL PINO COMPRESSÃO PRE-ISOL 270-6,6 AM
UNIDADE 500
115 TERMINAL GARFO COMPRESSÃO PRE-ISOL 270-6,6 AM
UNIDADE 500
116 TERMINAL OLHO COMPRESSÃO PRE-ISOL 270-6,6 AM
UNIDADE 500
117 TERMINAL PINO COMPRESSÃO PRE ISOL 270-6,6 VERM
UNIDADE 500
118 TERMINAL A COMPRESSÃO 1 FUR 16MM²
UNIDADE
50
119 CONTATORA TRIFASICA 32ª
UNIDADE
10
120 CONTATORA TRIFASICA 25ª
UNIDADE
10
121 BASE PARA RELE FOTOELETRICO
UNIDADE
10
122 TIMER TEMPORIZADOR BIVOLT DIGITAL
UNIDADE
8
123 RELE FOTOELETRICO
UNIDADE
10
124 QDRO DISTRIB. PVC/ EMBUTIR C/TAMPA BCO 12/16 DISJ.
UNIDADE
10
125 CAIXA DE PASAGEM PVC 15X15
UNIDADE
20
126 CAIXA LUZ EMBUTIR PVC 4X4
UNIDADE 100
127 CAIXA LUZ EMBUTIR PVC 4X2
UNIDADE 150
Itens 106 a 127
Tratamento Diferenciado: Tipo I – Participação exclusiva
de ME/EPP
Unidade de Fornecimento: Unidade
Município: SÃO PAULO
Menor Valor: R$ 21.935,31 (vinte e um mil novecentos e
trinta e cinco reais e trinta e um centavos) com valor negociado
de R$ 21.881,46 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e um reais
e quarenta e seis centavos).
Vencedor: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E
HIDRAULICOS LTDA-ME. CNPJ: 74.648.593/0001-33
Propostas Entregues: 06
Propostas Classificadas: 06
Situação: Habilitado
ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica o GRUPO 1 à
empresa J.BILL COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAULICOS LTDA-ME, CNPJ: 74.648.593/0001-33, pelo valor
total de R$ 43.806,17 (quarenta e três mil oitocentos e seis
reais e dezessete centavos), o GRUPO-2 à empresa COMERCIAL ELÉTRICA PREARO LTDA-ME, CNPJ: 17.681.308/0001-42,
pelo valor total de R$ 21.754,95 (vinte e um mil setecentos
e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), o
GRUPO-3 à empresa TROVO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA ME,
CNPJ: 16.500.873/0001-01, pelo valor total de R$ 8.692,70
(oito mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta centavos),
o GRUPO-4 à empresa SEVEN LIGHT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ: 14.441.452/0001-13, pelo valor total de
R$ 49.012,50 (quarenta e nove mil doze reais e cinquenta
centavos), o GRUPO 5 à empresa TROVO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA-ME, CNPJ: 16.500.873/0001-01, pelo valor total
de R$ 7.298,70 (sete mil duzentos e noventa e oito reais e
setenta centavos), e o GRUPO-6 à empresa J.BILL COMÉRCIO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAULICOS LTDA-ME, CNPJ:
74.648.593/0001-33, pelo valor total de R$ 21.881,46 (vinte
e um mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e seis
centavos).
Encaminhar os autos ao Sr. Secretário propondo que seja o
certame HOMOLOGADO. – PUBLIQUE-SE: Nada mais havendo a
tratar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai
assinada pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www.
comprasnet.gov.br - UASG 925056
Pregoeiro:
Marcos Fernandes
Equipe de Apoio:
Kazuo Ikebata
Maria Rita Trajano da Silva
João Paulo Aluízio
sábado, 12 de setembro de 2015
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO PROCESSO Nº 2015-0.170.979-4
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Aplicação de penalidade – Distribuidora Curitiba de Papéis e
Livros S/A
1. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestação do gestor do contrato às fls. 69 e a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. retro, e com fundamento
no artigo 86 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c artigo 54 e seguintes
do Decreto Municipal 44.279/03 e alterações e em face da competência delegada pelo art. 3º, inciso IX da Portaria 45/2013/
SMDHC, NEGO PROVIMENTO à defesa prévia apresentada pela
empresa DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS
S/A – CNPJ nº 79.065.181/0001-94, e via de conseqüência,
APLICO a PENALIDADE DE MULTA prevista na cláusula 18.4.2
do Edital de Pregão nº 001/SMDHC/2015 em razão de descumprimento de prazo de entrega, correspondente a 10% sobre o
valor do ajuste, perfazendo um total de R$ 813,62 (oitocentos e
treze reais e sessenta e dois centavos).
2. - Aguarde-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis,
nos moldes previstos no art. 109, inciso I letra “f” da Lei
8.666/93. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, a
penalidade poderá ser executada mediante desconto do valor
da multa do pagamento devido à contratada, consoante previsão contida no artigo 55 do Decreto Municipal nº 44.279/2003.
DESPACHO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2015-0.217.144-5
Substituição de Caução – Termo de Aditamento nº 001 do
Contrato nº 016/SMDHC/2014.
I - Diante dos elementos que instruem o presente, em especial o requerimento da empresa em fls. 02 e com fundamento
no parágrafo 1º do art. 9º da Portaria SF 122 de 17 de agosto
de 2009, AUTORIZO, nos termos da delegação de competência
determinada pelo artigo 3º da Portaria 045/SMDHC/2013 a
substituição da garantia contratual oferecida em caução Termo
de Aditamento nº 001 do Contrato nº 016/SMDHC/2014, pela
Contratada empresa FLASH ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO
LTDA – EPP CNPJ Nº 67.983.007/0001-41, no valor de R$
26.895,00 (vinte e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais)
pelo período de 14/08/2015 a 13/08/2016, cujo valor foi alterado em decorrência de redução do valor contratual.
II - Outrossim, torno sem efeito a publicação realizada no
DOC em 05/09/2015 página 86, por incorreções.
DESPACHO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2015-0.217.152-6.
Substituição de Caução – Termo de Aditamento nº 001 do
Contrato nº 013/SMDHC/2014.
I – Diante dos elementos que instruem o presente, em especial o requerimento da empresa em fls. 02 e com fundamento
no parágrafo 1º do art. 9º da Portaria SF 122 de 17 de agosto
de 2009, AUTORIZO, nos termos da delegação de competência
determinada pelo artigo 3º da Portaria 045/SMDHC/2013 a
substituição da garantia contratual oferecida em caução Termo de Aditamento nº 001 do Contrato nº 013/SMDHC/2014,
pela Contratada empresa F. G. R. SILVA BUFFET E EVENTOS
LTDA CNPJ Nº 09.621.493/0001-51, no valor de R$ 40.156,55
(quarenta mil cento e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e cinco
centavos) pelo período de 14/08/2015 a 13/08/2016, cujo valor
foi alterado em decorrência de redução do valor contratual.
II – Outrossim, torno sem efeito a publicação realizada no
DOC em 04/09/2015 página 68, por incorreções.
DESPACHO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2013-0.232.680-1.
Termo de Recebimento Definitivo – Contrato n°012/
SMDHC/2013.
À vista dos elementos contidos no processo, especialmente
os atestes sob folhas de n° 349 e 350, com fundamento no Art.
73, I, letra “b” da Lei Federal 8.666/93 e Art. 51 do Decreto
Municipal n° 44.279/03 e diante da competência atribuída no
Art. 3° inciso V da Portaria n° 045/SMDHC/2013, AUTORIZO,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a lavratura do Termo de Recebimento Definitivo, objeto do ajuste
consistente na Contratação de empresa especializada na Prestação de consultoria para organização e execução de atividades
do programa de desenvolvimento humano, cultura institucional
e organizacional da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, capaz de diagnosticar, sistematizar e propor
melhorias e novos procedimentos e fluxos de trabalho, bem
como sistematizar ações para valorizar e aprimorar o trabalho
dos servidores e aprofundar a compreensão geral, acerca dos
propósitos e objetivos da secretaria, elementos fundamentais ao sucesso da implementação das políticas e diretrizes,
do planejamento estratégico e do plano de ação anual da
SMDHC, formalizado através do Contrato n°.012/SMDHC/2013,
celebrado com a empresa EMANCIPAÇÃO – TREINAMENTO
EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, inscrita no CPNJ
04.299.840/0001-58.
GESTÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
2011-0.101.998-7- INTERESSADO: SMGASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OTORRINOLARINGOLOGIA
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE NASOFIBROLARINGOSCOPIA-PRORROGAÇÃO 2015-2016
– DESPACHO:
I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o parecer da Assistência Jurídica de DGSS, de fls. 608/609, que
adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso IV da Portaria nº 31/SEMPLA/2014,
e, com fundamento no artigo 13, caput, da Lei Municipal nº
13.278/2002, AUTORIZO, a PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato nº 017/SEMPLA/2012, celebrada pela Prefeitura do Município de São Paulo com a empresa NASA LABORATÓRIO BIO CLÍNICO LTDA., CNPJ nº 46.502.423/0003-72,
relativo a contratação de empresa especializada em otorrinolaringologia para realização de exames de nasofibrolaringoscopia”, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 13.906,68
(treze mil novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos).
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DA SECRETÁRIA ADJUNTA
2014-0.287.001-5
SDTE – Despacho – I – À vista das informações e documentos contidos no presente, em especial a Ata da Sessão
Pública de fls. 333/341, que registra o preço inaceitável, e, de
acordo com a competência que me é conferida pela Portaria nº
040/2013/SDTE-GAB., e com fundamento no artigo 3º, inciso VI
c/c § 1º do Decreto Municipal nº 46.662/05, ACOLHO a proposta
do Senhor Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, designadas
pela Portaria nº. 103/2015-SDTE-GABINETE, inserta na referida
Ata, DECLARO FRACASSADO o presente certame sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/SDTE/2015.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
2014.0.275.416-3
1 – À vista dos elementos contidos no presente processo,
e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n.º 13.399, de 01/08/02, AUTORIZO o empenhamento do
Contrato nº 05/SP/CV/2014, em nome da empresa HANATTEC
– COMÉRCIO DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA., inscrita no
CNPJ sob nº 07.509.106/0001-64, no valor de R$ 371.506,67
(trezentos e setenta e hum mil, quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), para o período de 14.09.15 a 28.12.15,
referente serviços de limpeza manual de galerias, córregos
e canais, com fundamento na Lei nº 8.666/93, Lei Municipal
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sábado, 12 de setembro de 2015 às 02:23:05.