POLIS LITORAL RIA FORMOSA
Biblioteca Municipal de Olhão – 19 julho 2012
Entidade gestora:
| CONTEÚDO
1 | O programa Polis Litoral
 Enquadramento
 Objectivos
2 | Polis Litoral Ria Formosa




Sociedade
Visão e objectivos
Área de intervenção
Acções
3 | Plano de valorização e gestão sustentável das
actividades económicas ligadas aos recursos da Ria
 Objectivos
 Estudos realizados
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1 | O PROGRAMA POLIS LITORAL
 Enquadramento
Programa Polis Litoral
Operações Integradas de Requalificação e Valorização da Orla Costeira Nacional
Ria Formosa
criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 90/2008, de 3 de Junho,
Litoral Norte
considerando um conjunto de espaços de intervenção prioritárias:
Ria de Aveiro
Posteriormente foi decidido avançar na área classificada:
Parque Natural do Litoral Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e Reserva Natural
das Lagoas de Stº André e da Sancha. (DL 244/2009 de 22 de Setembro).
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2 | O PROGRAMA POLIS LITORAL
 Objectivos
Proteger e requalificar a zona costeira no âmbito de uma gestão sustentável:
Defesa da costa;
Promoção da conservação da natureza e da biodiversidade;
Renaturalização de zonas lagunares;
Preservação do património natural e paisagístico;
Prevenir e defender de riscos naturais, pessoas, bens e sistemas;
Promover a fruição pública do litoral, suportada na requalificação dos espaços balneares e do
Património ambiental e cultural;
Potenciar os recursos ambientais como factor de competitividade, através da valorização das
atividades económicas ligadas aos recursos do litoral e associando-as à preservação dos
recursos naturais;
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2 | POLIS LITORAL RIA FORMOSA
 Objectivos
EIXO 1
Visão
Protecção e requalificação da zona costeira visando a prevenção de risco
Ria Formosa
•Promoção da conservação da Natureza e Biodiversidade
no âmbito de uma gestão sustentável
Zona costeira singular, um
EIXO 2
referencial de sustentabilidade
Qualificar a interface ribeirinha
Objetivos
•Requalificação e revitalização das frentes de Ria
•Valorização de núcleos piscatórios
•Ordenamento e qualificação da mobilidade
Valorizar o património
Qualificar o território
EIXO 3
Valorizar os recursos como factor de competitividade
Diversificar a sua vivência
•Valorização de actividades económicas ligadas aos recursos da Ria
•Valorização dos “espaços-Ria” para fruição pública
•Promoção da Ria Formosa, suportada no património ambiental e cultural
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2 | POLIS LITORAL RIA FORMOSA
 Sociedade
Polis Litoral Ria Formosa – Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria
Formosa, S.A.
Capital Social
Acionistas
22.500.000 €
Estado e Municípios de Loulé, Faro,
Olhão e Tavira
Órgãos Sociais
Investimento Previsto – 87.540.184,00 €
Gestão e Coordenação
Assembleia Geral: Presidente + Secretário
Conselho de Administração: Presidente + 2 Vogais
Parque Expo 98 SA
Fiscal Único: Efectivo + Suplente
Para acompanhar e apoiar a execução da intervenção existem o Conselho Consultivo e as Comissões Especificas, os quais
integram as seguintes entidades:
> ARH Algarve - Administração da Região Hidrográfica da Região do Algarve, I.P.
> INAG – Instituto da Água, I.P.
> Turismo de Portugal, I.P.
> INRB – Instituto Nacional Recursos Biológicos, I.P.
> IPTM – Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P.
> CCDR Algarve - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
> DRAP Algarve - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
> Câmaras Municipais de Loulé, Faro, Olhão e Vila Real de Santo António
> Águas do Algarve, S.A.
> Capitanias dos Portos de Faro, Olhão e Tavira
> Representante da respectiva associação de moradores
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2 | POLIS LITORAL RIA FORMOSA
■ Área de Intervenção
■ Abrange cerca de 19 245 ha;
■ Área totalmente integrada no Parque Natural da Ria Formosa;
■ Abrange 5 municípios - Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo
António;
■ 48 km de frente costeira;
■ 57 km de frente lagunar;
■ Gestão da Intervenção - PARQUE EXPO S.A
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2 | POLIS LITORAL RIA FORMOSA
 Acções
EIXO 1 – Protecção e requalificação da zona costeira visando a prevenção de risco
P1 – Medidas correctivas da erosão superficial – reestruturação e requalificação das Ilhas-Barreira e espaços
terrestres contíguos
P1.1 – Ilha de Faro
P1.2 – Ilha da Culatra (núcleos da Culatra e Farol)
P1.3 – Ilha da Armona (núcleo da Armona )
P1.4 – Quatro Águas
P1.5 – Ilha de Tavira
P2 – Medidas correctivas da erosão superficial – renaturalização, alimentação artificial de praias, transposição de
barras, recuperação dunar e lagunar
P2.1 – Renaturalização
P2.2 – Alimentação artificial de praias e transposição de barras
P2.3 – Recuperação dunar e lagunar
P3 – Requalificação da rede hidrográfica adjacente ao sistema lagunar
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2 | POLIS LITORAL RIA FORMOSA
 Acções
EIXO 2 – Qualificar a interface ribeirinha
P4 – Plano de Mobilidade e Ordenamento da Circulação na Ria Formosa
P5 – Criação, requalificação e valorização das infra-estruturas de acostagem e áreas adjacentes
EIXO 3 – Valorizar os recursos como factor de competitividade
P6 – Plano de valorização e gestão sustentável das actividades ligadas aos recursos da Ria
P7 – Infra-estruturas de apoio ao uso balnear
P8 – Requalificação dos espaços ribeirinhos com criação de parques públicos e percursos pedonais
P8.1 – Parque Ribeirinho do Ludo
P8.2 – Parque Ribeirinho de Faro
P8.3 – Parque Ribeirinho de Olhão
P8.4 – Requalificação paisagística da Marginal Pedras D’El-Rei – Santa Luzia
P8.5 – Requalificação paisagística da Marginal de Cabanas
P8.6 – Percurso pedonal e de lazer Lacém – Manta Rota
P9 – Plano de marketing territorial
P10 – Plano de comunicação e divulgação
P11 – Plano de definição de trilhos e percursos de descoberta dos valores naturais e patrimoniais da Ria
P12 – Instalação de centros de divulgação dos valores naturais e patrimoniais da Ria
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3 | PLANO DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL
Objectivos
Valorizar e aumentar a
competitividade das
Desenvolvimento de actividades
inovadoras e tecnologicamente
evoluídas
Adopção de boas práticas ambientais
actividades ligadas aos
recursos da Ria
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Maior integração entre as diferentes
actividades económicas presentes
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3 | PLANO DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL
Concretização
Elaboração de 2 Estudos
 Estudo de Modelação Ecológica à Escala dos Ecossistemas – FORWARD
 Estudo da Qualidade e Sustentabilidade dos Recursos Biológicos da Ria
Formosa – QUASUS
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3 | PLANO DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL
Adjudicação : Janeiro 2010
Prazo execução: 24 meses
Adjudicatário: FORWARD
IMAR - Instituto do Mar (coordenação da Faculdade de
Ciências e Tecnologia)
QUASUS
IPIMAR - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar
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3 | PLANO DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL
Concretização
- Apresentação de relatórios semestrais
- Reuniões de divulgação dos relatórios e discussão de resultados
- Constituição de uma comissão de acompanhamento, constituída
por representantes de várias entidades:
 Ex-ARH, atual APA;
 Ex-ICNB, atual ICNF
 Ex-DGPA, atual DGRM
 DRAP Algarve;
 Municípios,
 UALG
 Associações de Viveiristas e mariscadores
 Associações de moradores
 Sindicato dos Trabalhadores de Pesca do Sul
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