Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Ambiental

Pinto, A. (2005). Sistemas de Gestão Ambiental – guia
para a sua implementação. Edições Sílabo, Lda.
Lisboa. ISBN 972-618-387-1 [código da biblioteca da ESAC: P50,
23942]

Oliveira, J.F.S. (2005). Gestão Ambiental. Lidel-edições
técnicas, lda. Lisboa. ISBN 972-757-328-2 [código da
biblioteca da ESAC: P50, 23941]

Abrantes, I. (Coord.) (2004). Manual prático para a
Gestão Ambiental. Verlag Dashöfer, Edições
Profissionais Unip., Lda. Lisboa. ISBN 972-99012-6-0
[código da biblioteca da ESAC: P50, 23102]
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
2

Almeida, A.L.M. & Real, D. (2005). Guia de referência para a
implementação de Sistemas de Gestão Ambiental segundo a ISO
4001:2004. QTEL & AIP -Direção de Associativismo e Competitividade
Empresarial

CT 150 - IA (2004). NP EN ISO 14001:2004 - Sistemas de Gestão Ambiental
– Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização (ISO 14001:2004).
Comité Europeu de Normalização, Bruxelas.

Parlamento Europeu & Conselho da União Europeia (2009). EMAS—
Regulamento (CE) Nº 1221/2009 de 25 de Novembro. Jornal Oficial da
União Europeia, L 342 (22-12-2009): 1-45

Segurado, M.T. & Oliveira, R. (coordenação) (2009). Guia interpretativo
NP EN ISO 14001:2004. APCER, Leça da Palmeira

SGS ICS UK (2011). O caminho para a ISO 14001:2004 – evitar as
armadilhas. SGS ICS - Serviços Internacionais de Certificação, Lda.
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
3
1.1 Porquê e o que são
1.2 Vantagens e custos
1.3 Certificação
1.4 Referencial (norma)
CET em Qualidade Ambiental
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4

As atividades, principalmente as industriais,
provocam impactes ambientais significativos:
 Processos de erosão; fenómenos de dispersão e
acumulação de poluentes e resíduos; processos de
destruição de sistemas ambientais raros ou
únicos; sobre-utilização de sistemas produtivos;
utilização imponderada de recursos não
renováveis ou localmente escassos; …
CET em Qualidade Ambiental
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5
A exploração desmedida de recursos naturais, o
crescimento demográfico, a degradação dos recursos
ainda disponíveis e o surgimento dos primeiros
acidentes industriais com impactes ambientais de
grandes proporções levaram ao crescimento gradual
das preocupações ambientais e à criação de políticas
que procuram conciliar o crescimento das atividades
económicas com a preservação do ambiente
 Desenvolvimento sustentável: aquele que satisfaz as
necessidades do presente sem comprometer as
capacidades das gerações futuras de satisfazer as suas
necessidades

CET em Qualidade Ambiental
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6


Legislação mais restritiva impõe que as
empresas controlem os seus impactos no
meio ambiente
Pressão mediática/opinião pública
CET em Qualidade Ambiental
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7
1.1|Porquê a gestão
ambiental
O ambiente é
considerado uma
parte integrante
da gestão das
empresas, através
da
implementação
de sistemas de
gestão ambiental
Negócio
Produto
Gestão
Empresarial
Qualidade
Higiene e
segurança
Ambiente
(modificado de Abrantes, 2004
CET em Qualidade Ambiental
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8



A Gestão Ambiental nas empresas assenta em diversos instrumentos e
metodologias cuja aplicação, mais ou menos complexa, promove a
melhoria dos seus desempenhos ambientais.
Além das boas práticas ambientais, existem ferramentas que podem ser
utilizadas por qualquer organização que pretenda melhorar e controlar
de uma forma mais eficaz o seu desempenho ambiental.
Entre os exemplos mais relevantes de ferramentas de gestão ambiental
salientam-se:






Ecologia Industrial;
Eco-Eficiência;
Ecodesign;
Análise de Ciclo de Vida dos Produtos;
Produção Mais Limpa;
Prevenção da Poluição
CET em Qualidade Ambiental
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9
Mecanismo de gestão destinado a controlar e minimizar os
impactes ambientais significativos das actividades, produtos e
serviços
 Parte do sistema global de gestão de uma organização que visa o
controlo dos seus aspectos ambientais através de uma abordagem
estruturada à gestão ambiental em todas as suas vertentes (ar,
água, solos…)
 Envolve toda a estrutura da organização e todos os equipamentos,
produtos e processos que provoquem danos ambientais,
implementando um processo pró-activo de melhoria contínua
(ciclo de Deming)
 Ajuda a organização a definir, implementar, manter e melhorar
estratégias pró-activas para identificar e resolver os impactes
ambientais negativos e para potenciar os impactes positivos
decorrentes das suas actividades

CET em Qualidade Ambiental
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10
1.1|O que são sistemas
de gestão ambiental
(SGA)?
Sistema:
«combinação de
partes
coordenadas
entre si e que
concorrem para
um resultado…»
Ciclo PDCA:
utiliza o processo
de aprendizagem
de um ciclo para
ajustar e melhorar
o ciclo seguinte
CET em Qualidade Ambiental
Ciclo de Deming, ciclo de melhoria
contínua ou ciclo PDCA
Verificar
(CHECK)
Rever/Actuar
-Auditorias;
Acidentes/
incidentes
-Melhoria contínua;
Ações corretivas
Executar /
Implementar (ACT)
Planear
-Meios; Recursos
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(PLAN)
-Política;
Objectivos
11
Etapa 1:
Planear
Ciclo de Deming na Gestão Ambiental
1.1 Identificar os efeitos ou impactes que
as atividades da organização têm no
ambiente, e por identificar limitações
legais (requisitos legais) e outras similares
a que a organização se encontra sujeita ou
subscreve. Deve também incluir as
condições operacionais habituais da
organização e as situações de emergência
previsíveis
1.2 Avaliar os impactes para decidir quais
se classificam como ‘’significativos’’ para
a organização e, por conseguinte, que
precisam de ser geridos (o sistema de
gestão vai basear-se nesses resultados)
1.3 Delinear a Política Ambiental da
organização uma vez que está agora
baseada nas questões particulares
relevantes para a organização.
CET em Qualidade Ambiental
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12
Etapa 2:
Implementar /
Executar
Ciclo de Deming na Gestão Ambiental
Gestão dos impactes
significativos, através de
duas opções:
-podem ser agendados
como projetos de melhoria e
submetidos a Objetivos,
Metas e Programas de
Gestão;
- podem ser controlados por
procedimentos de Controlo
Operacional (em
determinadas
situações, podem - e devem ser aplicados ambos os
mecanismos).
As questões identificadas
como potenciais situações de
emergência necessitarão de
ser geridas por processos de
prevenção de emergências e,
possivelmente, por planos e
procedimentos de
emergência
CET em Qualidade Ambiental
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13
Etapa 3:
Verificar
Ciclo de Deming na Gestão Ambiental
-Inclui os procedimentos de
medição, monitorização
e calibração, para garantir
que os controlos e os
programas estão em
funcionamento. Inclui
ainda a verificação do
cumprimento da legislação
-Auditoria Interna ao SGA
onde o sistema
desenvolvido é auditado
em pormenor, para
verificar se está a operar de
acordo com o planeado
CET em Qualidade Ambiental
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14
Etapa 4:
Rever/Atuar
Ciclo de Deming na Gestão Ambiental
-Revisão de todo o sistema
para garantir que está a
funcionar, a fornecer os
resultados que se
pretendem e que continua
atualizado e adequado à
organização
CET em Qualidade Ambiental
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15
CET em Qualidade Ambiental
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16
CET em Qualidade Ambiental
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17
1.1|O que são sistemas
de gestão ambiental
(SGA)?
Um sistema de
gestão deve, no
mínimo:







CET em Qualidade Ambiental
Definir a estrutura operacional
Estabelecer as actividades de
planeamento
Definir as responsabilidades
Definir os recursos
Estabelecer as práticas e procedimentos
Assegurar a identificação de aspectos
ambientais e determinar a sua
significância
Demonstrar o cumprimento dos
requisitos legais e outros que a
organização subscreva
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18








Melhor acesso ao mercado
Incentivos reguladores
Redução da responsabilidade
e do risco
Melhor acesso aos seguros
Acesso facilitado a
empréstimos bancários em
condições mais vantajosas
Melhoria da eficiência do
processo
Melhoria do desempenho
ambiental
Melhoria na gestão global
CET em Qualidade Ambiental







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Redução de custos e aumento
das receitas
Relações com os clientes
Melhoria da relação com os
fornecedores
Melhoria da relação com os
colaboradores
Melhoria da relação com
grupos de pressão
Melhoria da imagem pública
Contribuição para um
desenvolvimento sustentável
19
BENEFÍCIOS IMEDIATOS






Melhoria dos indicadores de
desempenho ambiental
Redução dos consumos de
energia, água e matérias-primas
Redução das taxas de
descarga/deposição de resíduos
Redução dos prémios de seguros
Valorização económica de
materiais antes considerados
resíduos
Maior facilidade de obtenção de
financiamentos
CET em Qualidade Ambiental
BENEFÍCIOS A LONGO PRAZO





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Melhoria do ambiente da
organização
Redução dos custos de controlo
da poluição
Cumprimento da legislação
ambiental aplicável
Aumento da motivação e
consciencialização dos
colaboradores para os assuntos
relativos ao ambiente
Melhoria da imagem da
organização
20

Principalmente relacionados com recursos
humanos e materiais:
 Técnico responsável pela implementação do
sistema
 Contratação de consultores
 Gabinetes, software…
 Tempo
 Formação de recursos humanos
CET em Qualidade Ambiental
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21










1.Levantamento da situação inicial
2.Sensibilização da gestão
3.Definição da política ambiental
4.Definição da equipa do projecto
5.Formação da equipa em sistemas de gestão
ambiental
6.Definição do projecto de implementação
7.Planeamento
8.Implementação e funcionamento
9.Verificação e acções correctivas
10.Certificação
CET em Qualidade Ambiental
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22
10 passos para a
implementação de um
SGA
1.Levantamento
da situação
inicial
1.1 Identificação
dos aspectos
ambientais
1.2 Avaliação da
conformidade
legal
1.3 Auditoria de
diagnóstico
CET em Qualidade Ambiental

Diagnóstico do estado actual da
organização: o que faz e com o quê
(equipamentos, materiais, matériasprimas, energia…)







Concepção e desenvolvimento
Processos produtivos
Embalagem e transporte
Subcontratação e fornecedores
Gestão de resíduos
…
Exemplo: utilizar fluxogramas dos
principais processos para melhor
visualizar as actividades
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
23
10 passos para a
implementação de um
SGA
2.Sensibilização
da gestão
2.1 Apresentação
do levantamento
inicial
2.2 Acção de
formação em
sistemas de
gestão ambiental
CET em Qualidade Ambiental





Apresentação dos resultados do
levantamento aos gestores
Formação apropriada aos quadros
superiores e médios
Formação sobre SGA ao responsável
pelo sistema
Acções de sensibilização para os
colaboradores
Criação de canais de comunicação
internos (boletim informativo
distribuído juntamente com o
ordenado, por exemplo)
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24
10 passos para a
implementação de um
SGA
3.Definição da
política
ambiental



CET em Qualidade Ambiental
Deve ter em consideração a realidade
da organização em matéria
ambiental (levantamento inicial) e os
recursos que a organização pode
disponibilizar para o projecto
A política ambiental é a formalização
do compromisso em garantir que a
protecção ambiental é um objectivo
igual aos outros objectivos do
negócio
Escolha da norma a aplicar
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
25
10 passos para a
implementação de um
SGA
4.Definição da
equipa do
projecto



Análise do trabalho que deve ser
feito e quem o pode fazer
Não havendo especialista na
organização: contratação de
consultor
Funções da equipa:
 Participação na elaboração da
documentação do SGA
 Implementação do SGA
 Promoção do envolvimento dos
colaboradores
CET em Qualidade Ambiental
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26
10 passos para a
implementação de um
SGA
5.Formação da
equipa em
sistemas de
gestão ambiental
CET em Qualidade Ambiental

Formação especializada para os
membros da equipa
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
27
10 passos para a
implementação de um
SGA
6.Definição do
projecto de
implementação





CET em Qualidade Ambiental
Objectivos do projecto
Calendarização
Competências e
responsabilidades individuais
dos membros da equipa
Periodicidade das reuniões de
acompanhamento
…
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28
10 passos para a
implementação de um
SGA
7.Planeamento

7.1 Procedimento de
identificação de
aspectos ambientais
7.2 Procedimento de
requisitos legais e
outros (normas)
7.3 Estabelecimento
de objectivos e metas
7.4 Definição do
programa de gestão
ambiental
CET em Qualidade Ambiental


Procedimento de identificação de
aspectos ambientais: permite
conhecer os impactes ambientais
associados às actividades, aos
produtos e serviços da organização e
providenciar medidas para mitigar os
impactes negativos e potenciar os
positivos
Estabelecimento de metas a atingir
Planeamento das acções para atingir
os objectivos e metas
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
29
10 passos para a
implementação de um
SGA
8.Implementação e funcionamento
8.1 Matriz de estrutura, responsabilidades e
autoridade
8.2 Comunicação das funções, responsabilidades e
autoridade
8.3 Procedimento de formação, sensibilização e
competência
8.4 Desenvolvimento de material pedagógico
8.5 Formação de colaboradores
8.6 Procedimento de comunicação
8.7 Procedimento de controlo de documentos
Procedimentos de controlo operacional
8.9 Acção de sensibilização para fornecedores e
subcontratados
8.10 Procedimento de preparação e capacidade de
resposta a emergências e elaboração do plano de
emergência interno
8.11 Teste do plano de emergência interno
CET em Qualidade Ambiental
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Etapa mais longa e
trabalhosa
 Envolve todos os
colaboradores
 Os requisitos das normas
que não fazem parte das
práticas quotidianas têm
que ser analisados e
adaptados à organização
 Criação de uma grande
quantidade de documentos:
o controlo deve ser fácil

30
10 passos para a
implementação de um
SGA
9.Verificação e acções correctivas
9.1 Procedimento de medição e monitorização
do desempenho
9.2 Implementação do plano de monitorização
e medição
9.3 Procedimentos de avaliação da
conformidade
9.4 Não conformidades e acções correctivas e
preventivas
9.5 Procedimento de controlo de registos
9.6 Procedimentos de auditoria interna
9.7 Formação de auditores internos
9.8 Implementação do plano de melhorias
internas
9.9 Procedimento de revisão pela gestão
9.10 Revisão do SGA
9.11 Implementação de acções de melhoria
CET em Qualidade Ambiental





Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
Análise crítica do SGA: os
objectivos estão a ser
cumpridos?
Criação de mecanismos que
permitam o controlo
sistemático e permanente
Auditorias internas: evidências
que confirmem a eficácia e a
conformidade do que está a ser
feito e identifiquem os desvios
de forma que se possam corrigir
Revisão do SGA pela direcção
Oportunidade para traçar
objectivos e metas mais
ambiciosos
31
10 passos para a
implementação de um
SGA
10.Certificação
10.1 Selecção da
entidade certificadora
10.2 reuniões com a
entidade certificadora
10.3 Actividades de
pré-certificação
10.4 Auditoria de
certificação
10.5 Fecho de não
conformidades
10.6 Atribuição de
certificado
CET em Qualidade Ambiental



Meta final
Só deve ser efectuado após se
ter cumprido um ciclo de
Deming completo
A entidade certificadora
assegura que o sistema cumpre
os requisitos da norma
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
32



Ato voluntário que é uma forma de Resposta
eficiente às exigências do mercado para
sobreviver num ambiente altamente
competitivo
Reconhecimento, por parte de uma entidade
certificadora, que o sistema cumpre os
requisitos da norma de referência
Vantagens:
 Evidência dos esforços desenvolvidos pela
organização em matéria ambiental
 Publicidade (marketing)
CET em Qualidade Ambiental
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33






Pedido de certificação
Cópia do manual do SGA
e dos procedimentos
Organograma da
organização
Planta das instalações
(entidades industriais)
Planta de localização
Lista dos aspectos
ambientais identificados
pela organização
CET em Qualidade Ambiental



Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
Lista da legislação
ambiental aplicável e
identificação dos
compromissos
específicos da
organização
Objectivos, metas e
programas da gestão
ambiental
Lista do equipamento e
dos processos onde é
utilizado
34

Norma NP EN ISO 14001:2004
 Norma internacional aplicável a qualquer organização
 Compatível com a norma ISO 9001:2008, o que
facilita a integração dos sistemas de gestão da
qualidade e de gestão ambiental

EMAS
 Considerado por muitos como a excelência da gestão
ambiental, o regulamento EMAS diferencia-se da ISO
14001 essencialmente pelo facto de ser de âmbito
europeu, ao contrário das normas ISO que são de
âmbito mundial
CET em Qualidade Ambiental
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35
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
36
1. Função e estrutura típicas da documentação de um SGA
2. Qualidade dos documentos
3. Gestão da documentação
4. Manual de Gestão Ambiental: um exemplo
CET em Qualidade Ambiental
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37





Estabelecimento de um conjunto preciso de
requisitos
Consistência das actividades abrangidas pelo
sistema
Controlo eficaz das alterações
Permanência dos modus operandi,
independentemente da rotatividade do
pessoal
Monitorização das actividades
CET em Qualidade Ambiental
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38
Estrutura em quatro
níveis
1. Manual da Gestão
Ambiental
2. Procedimentos
(PGQ+PT)
3. Instruções de trabalho
(It)
4. Registos (Im)
Manual
(Porquê? Quem?)
Procedimentos
(O quê? Quem? Onde? Quando?)
Instruções de trabalho
(Como?)
Impressos, registos
(Provas)
CET em Qualidade Ambiental
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39
Identificável: título,
código, paginação, edição
e revisão
 Legível: leitura fácil
 Compreensível:
linguagem adequada ao
grau de literacia dos
utilizadores
 Gramaticalmente
correcto
 Estrutura lógica que
facilite a interpretação

CET em Qualidade Ambiental
Claro, de forma a não
permitir mais que uma
interpretação
 Conciso, abordando os
assuntos de forma directa
 Completo, sem omissões
que possam comprometer
o seu objectivo
 Auto-consistente,
incluindo o objectivo e
âmbito de aplicação
 Consistente com os
restantes documentos do
sistema

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40









Título e código
Registo de edição e de revisão
Paginação
Objectivo
Responsabilidades
Definições
Descrição do procedimento
Documentos de referência
Registos associados
CET em Qualidade Ambiental
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41

Na prática, para obter uma
estrutura lógica e sem
omissões:

 Escrever numa tabela a
sequência de eventos
 Passar essa sequência para
um fluxograma,
estabelecendo as interacções
entre os eventos
 Verificar as interfaces entre
eventos e com os outros
documentos
Um documento bem
elaborado deve responder
às seguintes questões:
 Quem é responsável
 O que é feito (ou como é





CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
controlado)
Quais os métodos
Como é processada a
informação
Onde (localização)
Quando (em que
circunstâncias ou com que
frequência)
Quais os documentos
associados
42

Documentos
 elaborados/integrados no SGQ, codificados,
verificados, aprovados, emitidos e distribuídos

Revisões e actualizações
 novos documentos com o código original mas
com alteração do número de revisão (percorrendo
as etapas anteriores)
CET em Qualidade Ambiental
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43
Documento novo
Documento
actualizado
Codificar
Rever e
actualizar
Verificar
Aprovar
Implementar
Emitir
Registo de
distribuição
Cópia
controlada
Não
Sim
CET em Qualidade Ambiental
Original
Documento
obsoleto
Arquivar
Lista de
distribuição
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
Eliminar
Fim de prazo
44

Capítulo 1. Introdução

Capítulo 2. Apresentação da organização

Capítulo 3. Recursos, atribuições,
responsabilidades e autoridade

Capítulo 4. Requisitos do sistema de gestão
ambiental
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
45
2.4 Manual de Gestão
Ambiental
Capítulo 1.
Introdução







CET em Qualidade Ambiental
1. Objectivo do manual
2. Âmbito
3. Estrutura do manual
4. Documentos de referência
5. Terminologia
6. Elaboração, aprovação,
revisão e edição
7. Distribuição do manual
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
46
2.4 Manual de Gestão
Ambiental
Capítulo 2.
Apresentação da
organização





CET em Qualidade Ambiental
1. Descrição da organização
2. Apresentação da organização
3. Localização da organização
4. Lay-out (plano) das
instalações
5. Descrição do processo
produtivo
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47
2.4 Manual de Gestão
Ambiental
Capítulo 3.
Recursos,
atribuições,
responsabilidades
e autoridade
CET em Qualidade Ambiental




1. Estrutura
2. Responsabilidades e funções
3. Recursos
4. Representante da
administração
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
48
2.4 Manual de Gestão
Ambiental
Capítulo 4.
Requisitos do
sistema de gestão
ambiental










1. Requisitos gerais
2. Política ambiental
3.1 Aspectos ambientais
3.2 Requisitos legais e outros
3.3 Objectivos, metas e
programas
4.1 Estrutura,
responsabilidade e
autoridade
4.2 Formação, sensibilização
e competência
4.3 Comunicação
4.4 Documentação
4.5 Controlo dos documentos








CET em Qualidade Ambiental
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4.6 Controlo
operacional
4.7 Preparação e
resposta a emergências
5.1 Medição e
monitorização do
desempenho
5.2 Avaliação da
conformidade
5.3 Não conformidade e
acções correctivas e
preventivas
5.4 Controlo de registos
5.5 Auditorias
6. Revisão pela gestão
49

Ler o exemplo de manual de gestão ambiental
apresentado em Pinto (2005)






Grupo 1: capítulo 1
Grupo 2: capítulo 2
Grupo 3: capítulo 3
Grupo 4: capítulo 4 – pontos 1 e 2
Grupo 5: capítulo 4 – ponto 3
Grupo 6: capítulo 4 – pontos 4 e 5
CET em Qualidade Ambiental
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50
3.1 Definições e conceitos
3.2 Objectivos
3.3 Periodicidade
3.4 Equipa auditora: requisitos, personalidade, responsabilidades, competências
3.5 Incidência e tipos
3.6 Meios documentais: referencial normativo, regulamentação, listas de
verificação, relatório da auditoria
3.7 Planeamento
3.8 Condução da auditoria: reunião de abertura, entrevista, reunião da equipa
auditora, reunião de fecho
CET em Qualidade Ambiental
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51

Controlo e avaliação, de forma sistemática, que possibilita a
detecção atempada das deficiências, permitindo agir sobre
as suas causas

Levantamento sistemático, independente, rigoroso e
documentado dos dados necessários à correcta análise e
avaliação objectiva da conformidade da implementação e da
adequabilidade do sistema relativamente aos requisitos da
norma e do desempenho ambiental da organização, com
vista à detecção atempada das deficiências
CET em Qualidade Ambiental
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52

Auditado
 organização, sector ou requisito a ser examinado

Auditor
 pessoa qualificada e mandatada para planear, executar, relatar e
seguir uma acção de auditoria

Auditor coordenador
 pessoa encarregue de preparar a auditoria, nomeadamente a pesquisa
e divulgação de informação especializada

Processo de auditoria
 conjunto de acções realizadas de acordo com um plano pré-
estabelecido para assegurar que as actividades relevantes para a
gestão do sistema e o desempenho ambiental da organização, são
realizadas

Auditoria interna
 auto-avaliação periódica que visa obter informações relativas à gestão
ambiental para melhorar o SGA da organização
CET em Qualidade Ambiental
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53

Constatação
 comparação dos resultados das evidências objectivas com os critérios
da auditoria

Critérios de auditoria
 política, práticas, procedimentos, comportamentos, indicadores de
desempenho ou requisitos com os quais o auditor compara as
evidências objectivas recolhidas na matéria auditada

Evidência objectiva
 informação verificável, registos ou constatações de factos relevantes
para a implementação ou manutenção do SGA

Não conformidade
 Não satisfação de um requisito

Relatório de auditoria
 documento descritivo das constatações efectuadas durante a
auditoria; deve conter a identificação dos requisitos que carecem de
acções correctivas e respectivas recomendações de melhoria

Acção correctiva
 acção para eliminar a causa de uma não conformidade
CET em Qualidade Ambiental
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54





Determinação se o sistema está em conformidade com as
disposições planeadas para a gestão ambiental, incluindo
os requisitos da norma
Determinação se o sistema foi adequadamente
implementado e é mantido de forma adequada
Verificação se o sistema cumpre eficazmente a política e
os objectivos e metas definidos pela organização
Revisão dos resultados das acções correctivas decorrentes
de não conformidades detectadas em auditorias
anteriores
Fornecimento à administração de informações sobre o
sistema
CET em Qualidade Ambiental
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55


De acordo com o plano efectuado
Em resposta a alguma alteração
 novo fornecedor ou subcontratado,
 aumento da frequência de acidentes ou incidentes
(derrames…),
 alterações no sistema, num processo ou numa
actividade
CET em Qualidade Ambiental
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56

Escolhida pelo auditor: auditores
independentes dos sectores a auditar

Composta por 2-4, mas preferencialmente
por 3 auditores

O gestor do sistema deve acompanhar as
auditorias como observador
CET em Qualidade Ambiental
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57
3.4| Requisitos dos
auditores










CET em Qualidade Ambiental
Saber ouvir
Ser persistente
Ter abertura de espírito, maturidade e
perseverança
Ser objectivo
Manter a independência em relação aos
sectores auditados
Ser discreto
Manter confidencialidade
Possuir conhecimentos especializados
nos domínios a auditar
Dominar as directivas, normas,
regulamentos, requisitos, processos e
procedimentos aplicáveis
Possuir boa capacidade de expressão
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58
3.4| Personalidade do
auditor
Detectar problemas
sem tirar conclusões
precipitadas
Ultrapassar
dificuldades sem se
afastar do rumo
traçado
Compreender os
vários pontos de vista
Abordagem
sistemática dos
problemas
Capacidade de
comunicação
CET em Qualidade Ambiental

Características positivas
 Educação, simpatia, tenacidade,
diplomacia, honestidade,
maturidade, modéstia, capacidade
de ajuda, capacidade de raciocínio,
abertura de espírito

Características negativas
 Crítico, argumentativo, obstinado,
inflexível, agressivo, inconsistente,
indeciso, falso, precipitado, falta da
pragmatismo
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59
3.4| Responsabilidade
dos auditores









CET em Qualidade Ambiental
Agir de forma ética; manter
confidencialidade
Identificar e analisar todos os
documentos (normas, relatórios, …)
Seguir o plano da auditoria
Permanecer no âmbito da auditoria
Sensibilizar os colaboradores para a
importância de cumprir os
procedimentos
Recolher e analisar as evidências
Permanecer atento
Cooperar com o auditor coordenador
Verificar a eficácia das acções
correctivas anteriores
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60
3.4| Responsabilidades
adicionais do auditor
coordenador




a







CET em Qualidade Ambiental
Definir os requisitos da auditoria
Reunir informação
Preparar o plano da auditoria
Promover e conduzir as reuniões de
abertura e de fecho
Informar e orientar a equipa
Coordenar o processo de auditoria
Estabelecer o ritmo da auditoria de
forma a manter o plano
Manter a comunicação na equipa e com
o auditado
Coordenar a preparação de relatórios
Representar a equipa auditora
Reportar os obstáculos à auditoria
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61
3.4| Competências dos
auditores


CET em Qualidade Ambiental
Independência
Formação específica ou
experiência adquirida
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62
INCIDÊNCIA

TIPOS
Sistema

 Cumprimento dos requisitos do
 Interna; efectuada pela própria
referencial normativo adoptado

Instalações e equipamentos
 Requisitos legais e/ou normativos
organização com objectivos por si
definidos

Processos
organização a outra com o
objectivo de avaliar actividades,
produtos e serviços fornecidos pela
organização auditada à
organização auditora
 Requisitos legais e/ou normativos
aplicáveis às actividades, produtos
e serviços

Gestão ambiental
 Empenho dos trabalhadores e

chefias no controlo dos aspectos
ambientais, desvio aos
procedimentos, …
CET em Qualidade Ambiental
Auditoria de 2ª parte
 Externa; efectuada por uma
aplicáveis

Auditoria de 1ª parte
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Auditoria de 3ª parte
 Externa; efectuada por uma
organização independente,
geralmente com o objectivo de
conceder a certificação
63

Servem para auxiliar na preparação,
condução e apresentação dos resultados da
auditoria:
 Referencial normativo
 Regulamentação
 Listas de verificação
 Relatório da auditoria
CET em Qualidade Ambiental
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64
3.6 |Meios
documentais
3.6.1 Referencial
normativo
3.6.2
Regulamentação

Os auditores têm que conhecer e/ou
consultar, de forma a elaborar as
listas de verificação:
 as exigências do referencial normativo,
 o manual de gestão ambiental,
 os procedimentos, as instruções de
trabalho e os registos

CET em Qualidade Ambiental
Regulamentação: constituída pela
legislação nacional e comunitária
aplicável, assim como pelas normas
internas que existam na organização
(regulamentos)
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65
3.6 |Meios
documentais
2.6.3 Listas de
verificação
CET em Qualidade Ambiental

Elaboradas de acordo com os
requisitos do SGA definidos pela
NP EN ISO 14001:2004

Discriminam os diversos aspectos
a controlar em cada requisito ou
sector

Estabelece-se a conformidade ou
não conformidade para cada um
desses aspectos
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66
Requi Requisito/ assunto
sito#
4.2
Política do SGA
1
A Administração
definiu a política
ambiental da
organização?
N/A
Existe
prática
Existem
documentos
Conformidade
S
S
C
N
N
NC
OBS
NA – não aplicável; fazer uma × quando o item não se aplica ao objecto da auditoria
Existe prática – para indicar se o item está (S) ou não (N) implementado
Existem documentos – para indicar se o item está (S) ou não (N) documentado
Conformidade – para indicar se o item está conforme (C) ou se não cumpre o requisito da
norma = não conforme (NC) ou se pode ser melhorado na sua eficácia (OBS)
Todas as oito colunas têm que ser preenchidas
CET em Qualidade Ambiental
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67
3.6 |Meios
documentais
2.6.3 Listas de
verificação

Exemplos de evidências que
podem gerar não conformidades:
 Diferenças entre o manual e os
procedimentos associados
(inconsistência)
 Diferenças entre procedimentos e
práticas de trabalho (falha na
implementação)
 Falta de evidências que comprovem
a implementação de requisitos do
manual (falhas na implementação)
CET em Qualidade Ambiental
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68
3.6 |Meios
documentais
3.6.4 Relatório da
auditoria
Passo final da
auditoria
Elaboração
cuidada
Deve ser remetido
ao Gestor do SGA
no prazo de 10
dias
CET em Qualidade Ambiental

Forma
 Texto directo, linguagem simples, nem
demasiado extenso nem demasiado
resumido
 Na folha de rosto:
▪ data de realização da auditoria,
▪ quem a efectuou,
▪ localização e caracterização sucinta do objecto
auditado,
▪ identificação dos auditores,
▪ requisitos (e/ou processos ou sectores
auditados),
▪ agradecimentos,
▪ resumos das principais deficiências detectadas
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69
3.6 |Meios
documentais
2.6.4 Relatório
da auditoria

Conteúdo














CET em Qualidade Ambiental
Nº de identificação da auditoria
Programa (horário das visitas e entrevistas)
Identificação de todos os colaboradores contactados
Incidência e objectivos da auditoria
Documentos de referência
Comentários (consulta de bibliografia, …)
Resumo da avaliação com a apreciação global dos
auditores
Identificação das boas práticas encontradas
Resultados, com a descrição das não conformidades
Identificação das oportunidades de melhoria
Identificação dos documentos analisados
Recomendações, com propostas de resolução de
problemas (medidas correctivas e/ou preventivas)
Assinatura dos auditores
Lista de distribuição
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70

As auditorias representam um custo para a
organização; devem ser bem geridas e acordadas
atempadamente com os auditados

Calendarização do conjunto de actividades:
 Contactos preliminares entre auditores e auditados
 Preparação: âmbito, elaboração de listas de verificação,
compilação de legislação, normas,… análise da
documentação que descreve a organização e o SGA
 Horário
 Reunião para apresentação dos resultados
 Preparação e redacção do relatório
CET em Qualidade Ambiental
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71
Reunião abertura
Execução
Reunião equipa auditora
Reunião de fecho
CET em Qualidade Ambiental
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72
4.1 Requisitos gerais
4.2 Política ambiental
4.3 Planeamento
4.4 Implementação e operação
4.5 Verificação
4.6 Revisão pela gestão
CET em Qualidade Ambiental
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73

Requisitos: ‘Condições exigidas para a
consecução de um determinado fim’

Condições que o sistema tem que cumprir e cuja
adequação é verificada pelos auditores
CET em Qualidade Ambiental
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74

Deve definir de forma clara as directrizes do SGA

Deve estar documentada e assentar em 3 pilares
fundamentais:
 1. Melhoria contínua
 2. O cumprimento dos requisitos legais e outros
 3. A prevenção da poluição

Deve ser comunicada a todos os colaboradores e
manter-se disponível para todas as partes
externas interessadas
CET em Qualidade Ambiental
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75
4.2| Política ambiental
PILAR 1.
Melhoria
contínua

 estabelecimento de objectivos e
metas
 alocação de recursos
 auditorias para avaliar o seu
cumprimento

CET em Qualidade Ambiental
Progresso contínuo do SGA
Com base nessa avaliação, a
gestão estabelece novos
objectivos e novas metas (ciclo de
Deming)
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76
4.2| Política ambiental
PILAR 2.
Cumprimento
dos requisitos
legais e outros
CET em Qualidade Ambiental

A organização deve
 Identificar e verificar a legislação
nacional e comunitária ou outra
que subscreva
 Cumprir o que estabelece
 Demonstrar esse conhecimento e
respectiva conformidade
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77
4.2| Política ambiental
PILAR 3.
Prevenção da
poluição

A organização deve procurar
eliminar, reduzir ou no mínimo
controlar a poluição, com recurso:
 Às melhores técnicas disponíveis
 À reciclagem
 Ao tratamento de efluentes e emissões
gasosas
 À valorização energética
 A processos que minimizem os
consumos de energia, matérias-primas
e recursos naturais
CET em Qualidade Ambiental
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78
4.2| Política ambiental
Não
conformidades
mais frequentes
CET em Qualidade Ambiental

Coação dos trabalhadores para decorar a política

Desconhecimento por parte dos trabalhadores das
suas obrigações em matéria ambiental

Não comunicação da política ambiental aos
subcontratados

Política ambiental indisponível às partes
interessadas

Política ambiental não expressa o compromisso
com a melhoria contínua

Incumprimento de requisitos legais
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79

Essencial para que a organização conheça o
seu desempenho ambiental e trace objectivos
e metas

Fase composta por 3 cláusulas:
 4.3.1 Aspectos ambientais
 4.3.2 Requisitos legais e outros
 4.3.3 Objectivos, metas e programas
CET em Qualidade Ambiental
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80
4.3| Planeamento
4.3.1 Aspectos
ambientais
(Ver exemplo prático
nas páginas 102-111
de Pinto (2005)
CET em Qualidade Ambiental

Identificação dos aspectos
ambientais relacionados com as
actividades, produtos e serviços





Concepção e desenvolvimento
Processos produtivos
Embalagem e transporte
Gestão de resíduos
Práticas e desempenho ambiental de
fornecedores e subcontratados
 Distribuição, utilização e fim de vida
dos produtos…
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81
4.3| Planeamento
4.3.1 Aspectos
ambientais

Aspectos ambientais
Qualquer
elemento
resultante das
actividades,
produtos ou
serviços que
possa interagir
com o ambiente

CET em Qualidade Ambiental





Emissões
Descargas
Resíduos
Consumos
Ruído
Radiações
Odores…
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82
4.3| Planeamento
4.3.1 Aspectos
ambientais

degradação da qualidade do ar, efeito de
estufa, depleção da camada de ozono, smog,
chuvas ácidas…
Impacte ambiental
Qualquer
alteração
resultante, total
ou parcialmente,
das actividades,
produtos ou
serviços da
organização

degradação da qualidade da água,
eutrofização, carência de O2, acidificação…

contaminação dos solos, ocupação espaço
com aterros, deposição de matérias
reutilizáveis/recicláveis

depleção de recursos não renováveis,

efeitos nocivos na saúde, incómodo
CET em Qualidade Ambiental
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83
4.3| Planeamento
4.3.1 Aspectos
ambientais

As características do local onde
está implantada
Para efectuar a
identificação dos
aspectos
ambientais a
organização deve
considerar

Os fluxos de entrada dos
processos:
 matérias-primas, recursos naturais,
energia…

Os fluxos de saída:
 emissões, descargas, energia,
resíduos, subprodutos…
CET em Qualidade Ambiental
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84
4.3| Planeamento
4.3.1 Aspectos
ambientais
A identificação
dos aspectos
ambientais deve
ser efectuada com
base em:
CET em Qualidade Ambiental

Requisitos legais e outros

Requisitos técnicos
 Publicações técnicas, manuais de
instruções, fichas de segurança do produto

Dados históricos de medições e
monitorizações

Dados fiáveis obtidos em associações
empresariais do sector

Medições, análises e inspecções
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85
4.3| Planeamento
4.3.1 Aspectos
ambientais
Metodologias
mais comuns para
identificação dos
aspectos
ambientais:
CET em Qualidade Ambiental

Questionários/entrevistas

Auditorias

Medições directas (quantidade e
qualidade de emissões, descargas…)

Análise de registos de ocorrências
ambientais (acidentes/contraordenações…)

Análise de pareceres das partes
interessadas
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86
4.3| Planeamento
4.3.1 Aspectos
ambientais
Não
conformidades
mais usuais:
CET em Qualidade Ambiental

Esquecimento de situações
 Actividades fora das instalações, ocasionais,
funções administrativas, impactes dos
fornecedores/subcontratados, utilização e
eliminação de produtos pelos clientes

Não determinação de aspectos ambientais
que causam impactes positivos

Falta de análise de alterações ou de processos

Não determinação de aspectos ambientais
que causam impactes significativos

Não determinação de impactes ambientais
associados a situações de emergência
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87
4.3| Planeamento
4.3.2 Requisitos
legais e outros

Contrato de subscrição de
legislação anotada
A organização
deve estabelecer
a forma de aceder
e identificar os
requisitos
aplicáveis:

Assinatura do Diário da República
(I e II séries)

Pesquisa online na página da
Imprensa Nacional Casa da
Moeda

Pesquisa online na página da
Agência Portuguesa do Ambiente
CET em Qualidade Ambiental
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88
4.3| Planeamento
4.3.2 Requisitos
legais e outros

Contrato de subscrição de
legislação anotada
A organização
deve estabelecer
a forma de aceder
e identificar os
requisitos
aplicáveis:

Assinatura do Diário da República
(I e II séries)

Pesquisa online na página da
Imprensa Nacional Casa da
Moeda

Pesquisa online na página da
Agência Portuguesa do Ambiente
(Ver exemplo prático
nas páginas 114-119
de Pinto (2005)
CET em Qualidade Ambiental
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89
4.3| Planeamento
4.3.2 Requisitos
legais e outros

 não garante o acesso aos requisitos legais
em tempo útil
 não é eficaz (não permite identificar
requisitos legais aplicáveis)
 não determina a forma como os requisitos
legais devem ser aplicados
Não
conformidades
mais usuais:
CET em Qualidade Ambiental
A metodologia adoptada:

Os requisitos legais ou outros não são
comunicados aos colaboradores/partes
interessadas

A listagem contém dados irrelevantes,
não aplicáveis à organização
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90
4.3| Planeamento
4.3.3 Objectivos,
metas e programas

Exemplos de objectivos ambientais
Objectivo
ambiental finalidade
ambiental geral que
decorre da política
ambiental
 Quantidades de matéria-
Meta ambiental –
requisito de
desempenho
ambiental
pormenorizado,
quantificado

CET em Qualidade Ambiental




prima/energia… utilizadas
Quantidade de CO2 emitido
Razão entre a quantidade de resíduos e
a de produto acabado
Eficiência de utilização de matériasprimas/energia…
Nª de incidentes/acidentes ambientais
% de resíduos reciclados…
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91
4.3| Planeamento
4.3.3 Objectivos,
metas e
programas
CET em Qualidade Ambiental

Objectivo ambiental - finalidade
ambiental geral que decorre da
política ambiental

Meta ambiental – requisito de
desempenho ambiental
pormenorizado, quantificável

Os objectivos são intenções
ambientais mais gerais que as
metas
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92
4.3| Planeamento
4.3.3 Objectivos,
metas e
programas
Objectivos são
intenções
ambientais mais
gerais que metas
As metas devem
ser quantificadas
e quantificáveis
CET em Qualidade Ambiental
Objectivo
Metas
Melhoria dos
meios de
prevenção e de
controlo de
derrames de fuel
e óleos
• Aumentar, até ao final do ano
corrente, a capacidade das bacias de
retenção dos depósitos de fuel em
20%
• Impermeabilizar , até ao final do ano
corrente, toda a área dos pisos das
oficinas
Diminuição do
volume de
resíduos para
aterro
• Implementar práticas adequadas de
separação em todos os sectores da
organização
• Reciclar a totalidade de papel e cartão
• Reciclar 90% dos metais ferrosos
Redução do
• Reduzir o consumo de água em 10%
consumo de água • Reduzir a água usada em lavagens em
30%
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93
4.3| Planeamento
4.3.3 Objectivos,
metas e
programas
A organização
deve, ao
estabelecer os
objectivos e
metas, ter em
conta todas as
partes
interessadas:
CET em Qualidade Ambiental

Clientes

Seguradoras

Administração pública (local, regional ou
nacional)

Accionistas

Bancos

Comunidade local

Colaboradores

Público em geral
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94
4.3| Planeamento
4.3.3 Objectivos,
metas e programas
POLÍTICA
Objectivo
O programa deve
ser documentado e
comunicado, a sua
execução deve ser
monitorizada e
registada de forma
a poder detectar e
corrigir
divergências
relativas aos
objectivos e metas
CET em Qualidade Ambiental
Meta
Indicador
Acção
Recursos
Responsável
Data final (témino)
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• Prevenção da poluição
• Melhoria dos meios de prevenção
e de controlo de derrames
• Impermeabilizar o piso do chão da
oficina
• Até ao final do ano (todo o
pavimento)
• Pintar o pavimento com tinta
impermeável
• 50 000 euros
• Fernando Correia
• 31-Dez-2012
95
4.3| Planeamento
4.3.3 Objectivos,
metas e
programas
Não
conformidades
mais usuais:
CET em Qualidade Ambiental

O parecer das partes interessadas não foi
considerado no estabelecimento dos
objectivos e metas

As metas não estão quantificadas

Os objectivos e metas não garantem o
compromisso da melhoria contínua

Os recursos atribuídos são insuficientes para
cumprir o programa

Não é efectuado o acompanhamento do
programa

O programa não refere os meios atribuídos…
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
96

Fase composta por 7 cláusulas:
 4.4.1 Recursos, atribuições, responsabilidades e






autoridade
4.4.2 Competência, formação e sensibilização
4.4.3 Comunicação
4.4.4 Documentação
4.4.5 Controlo dos documentos
4.4.6 Controlo operacional
4.4.7 Preparação e capacidade de resposta a
emergências
CET em Qualidade Ambiental
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97
4.4| Implementação e
operação
4.4.1 Recursos,
atribuições,
responsabilidade
s e autoridade
Começando pela
gestão de topo,
todos os
colaboradores
devem ser
envolvidos no
SGA
CET em Qualidade Ambiental

Funções do representante da
gestão:
 Participar na definição da política
ambiental, dos objectivos, metas
e programas
 Divulgar os objectivos e assegurar
o seu controlo
 Informar a direcção sobre o
desempenho do SGA
 Aprovar o MGA
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
98
4.4| Implementação e
operação
4.4.1 Recursos,
atribuições,
responsabilidade
s e autoridade

Nome

Título

Qualificação
Todas as funções
relacionadas com
o SGA devem ser
bem definidas e
documentadas e
comunicadas aos
colaboradores:

Responsabilidades organizacionais

Principais funções relacionadas com a
gestão ambiental

Autoridade

Interligações com outras funções
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
99
4.4| Implementação e
operação
4.4.1 Recursos,
atribuições,
responsabilidade
s e autoridade
Não
conformidades
mais usuais:
CET em Qualidade Ambiental

Não foi designado o representante da gestão
no SGA

Algumas funções relevantes para o SGA não
estão bem documentadas

As atribuições, responsabilidades e autoridade
não são comunicadas aos trabalhadores

A gestão de topo não disponibiliza recursos
necessários para implementar, controlar e
melhorar o SGA

A função do representante da gestão foi
atribuída a um colaborador que não tem
conhecimentos/autoridade para as exercer
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
100
4.4| Implementação e
operação
4.4.2
Competência,
formação e
sensibilização
Os trabalhadores
cujo trabalho possa
causar impactes
ambientais
significativos
devem ser
competentes para
realizar as suas
tarefas
CET em Qualidade Ambiental

Identificação das necessidades de
formação
 Qualificações mínimas exigidas para o
desempenho de funções relacionadas com
os aspectos ambientais significativos
 Introdução de novas tecnologias, métodos
ou alteração de processos
 Resultados de auditorias que deram origem
a não conformidades
 Admissão de novos colaboradores
 …
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
101
4.4| Implementação e
operação
4.4.2
Competência,
formação e
sensibilização
Formação e
sensibilização
ambiental
Acção de formação:
pressupõe avaliação
formal dos
conhecimentos,
perícias ou atitudes
adquiridas
CET em Qualidade Ambiental

Qualquer delas deve incluir no
mínimo:
 Os requisitos do SGA
 Os impactes ambientais
significativos
 As atribuições e responsabilidades
na prevenção e na resposta a
situações de emergência
 As consequências de não respeitar
os procedimentos estabelecidos
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
102
4.4| Implementação e
operação
Formação
4.4.2
Competência,
formação e
sensibilização
Exemplos de
acções de
formação
ambiental
CET em Qualidade Ambiental
Público-alvo
Objectivos
Sensibilização
Direcção
para a
importância da
gestão ambiental
Obter
comprometimento
com a política
ambiental e os
objectivos
Aperfeiçoamento Colaboradores
do desempenho
com
responsabilidade
na gestão
ambiental
Melhorar o
desempenho em
sectores
específicos
Cumprimento
dos requisitos
legais e outros
Assegurar que os
requisitos legais e
outros são
efectivamente
cumpridos
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
Colaboradores
cujas funções
podem afectar o
cumprimento
dos requisitos
legais e outros
103
4.4| Implementação e
operação
4.4.2
Competência,
formação e
sensibilização
Não
conformidades
mais usuais:
(Ver exemplo prático
nas páginas 131-136
de Pinto (2005)
CET em Qualidade Ambiental

Não foi efectuado o levantamento das
necessidades de formação

O plano de formação não reflecte o
levantamento efectuado

Os trabalhadores desconhecem os aspectos
ambientais/ procedimentos/instruções
aplicáveis às funções que desempenham

A formação de colaboradores recém
admitidos é efectuada tardiamente

Os colaboradores não receberam formação
para situações de emergência
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
104
4.4| Implementação e
operação
4.4.3
Comunicação
A organização
deve estabelecer,
implementar e
manter
procedimentos
para comunicação
interna e externa
CET em Qualidade Ambiental

Comunicação interna: incentivo ao
envolvimento de todos
 Reuniões, e-mail, telefone,
placards/boletins informativos, caixa de
sugestões,…

Comunicação externa
 Obrigatória: registo anual de resíduos,
relatórios bianuais da medição de efluentes
gasosos, relatórios trimestrais da
monitorização em contínuo…
 Voluntária: pedidos de informação das
partes interessadas, comunicação dos
aspectos ambientais…
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
105
4.4| Implementação e
operação
4.4.3
Comunicação

Os trabalhadores não são envolvidos nos
processos de implementação e de melhoria do
SGA
Não
conformidades
mais usuais:

O procedimento para comunicação interna
não está implementado ou a sua eficácia não
é adequada

Não existem registos da comunicação ou
existem mas não são mantidos
Os colaboradores que contactam com o
exterior desconhecem o procedimento de
comunicação externa, não sabendo como
encaminhar reclamações, pedidos de
esclarecimento,…
 …

(Ver exemplo prático
nas páginas 139-145
de Pinto (2005)
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
106
4.4| Implementação e
operação
4.4.4
Documentação

Âmbito do SGA

Política ambiental
O SGA deve ser
documentado e a
documentação
deve assegurar
que o SGA é
compreendido e
eficazmente
implementado

Objectivos e metas

Descrição dos principais elementos (incluindo
interacções entre documentos)

Procedimentos, instruções e registos
necessários para assegurar o planeamento, a
operação e o controlo dos processos
relacionados com aspectos ambientais
significativos

Outros documentos exigidos pela Norma
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
107
4.4| Implementação e
operação
4.4.4
Documentação
A NP EN ISO
14001:2004 não
exige um Manual
de Gestão
Ambiental mas a
sua elaboração é
recomendável
CET em Qualidade Ambiental

A elaboração do MGA deve satisfazer os
seguintes objectivos:
 Promover o reconhecimento da gestão








ambiental
Demonstrar a capacidade do SGA
Impressionar as partes interessadas
Satisfazer os requisitos legais e
regulamentares
Definir e clarificar as funções relevantes
para a gestão ambiental
Facilitar a mudança
Funcionar como auxiliar da formação
Melhorar a comunicação
Cumprir o requisito 4.4.4 da Norma
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
108
4.4| Implementação e
operação
4.4.4
Documentação
Exemplos de
documentos do
SGA
CET em Qualidade Ambiental

Declarações de política, objectivos e metas

Informação sobre os aspectos ambientais
significativos

Procedimentos

Informação sobre os processos

Organigramas

Normas internas e externas

Planos de emergência das instalações

Registos…
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
109
4.4| Implementação e
operação
4.4.4
Documentação

Os documentos do SGA não são
coerentes entre si
Não
conformidades
mais usuais

Os documentos do SGA não são
coerentes com as práticas observadas

Os principais elementos do SGA não
se encontram descritos

Procedimentos pouco claros ou que
não definem a forma com as coisas
são feitas
(Ver exemplo prático
nas páginas 149-156
de Pinto (2005)
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
110
4.4| Implementação e
operação
4.4.5 Controlo
dos documentos
Devem ser
estabelecidos
procedimentos
que definam a
metodologia e as
responsabilidades
para:

Elaborar e aprovar documentos

Rever, actualizar e identificar o estado da
revisão

Assegurar a sua disponibilização

Assegurar que permanecem legíveis e
facilmente identificáveis

Assegurar a sua identificação e distribuição
controlada dos documentos provenientes do
exterior
(Ver exemplo prático
nas páginas 159-168
de Pinto (2005)

Garantir a não utilização de documentos
obsoletos
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
111
4.4| Implementação e
operação
4.4.5 Controlo
dos documentos
Não
conformidades
mais usuais:
CET em Qualidade Ambiental

Os procedimentos não se encontram no local
de utilização

Os documentos obsoletos não são removidos
ou não são identificados como obsoletos

Os documentos mais recentes não estão
disponíveis para todos os utilizadores que
deles necessitam

Existência de documentos não datados

O processo de elaboração, verificação,
aprovação, revisão e distribuição dos
documentos não é claro
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
112
4.4| Implementação e
operação
4.4.6 Controlo
operacional
As operações que
estão associadas
aos aspectos
ambientais
significativos
devem ser
identificadas e
planeadas para
garantir que são
realizadas sob as
condições
especificadas
CET em Qualidade Ambiental

Estabelecer, implementar e
manter um ou mais
procedimentos nas situações que
possam comprometer a política
ambiental, os objectivos e/ou as
metas

Exemplos:
 Gestão de substâncias perigosas
 Gestão de resíduos
 Gestão de consumos energéticos…
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
113
4.4| Implementação e
operação
Aspectos ambientais
significativos
Objectivos,
metas e
programas
Política
4.4.6 Controlo
operacional
Aspectos ambientais
não significativos
Emergência
Controlo
operacional
Emergência
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
114
4.4| Implementação e
operação
4.4.6 Controlo
operacional

As operações não estão todas identificadas

Não forma comunicados aos
fornecedores/subcontratados os aspectos ambientais
Não
conformidades
mais usuais:

Existência de reservatórios sem bacias de retenção ou
ineficazes

Inexistência de planos de manutenção, revisão ou
inspecção de equipamento

Falta de detalhe nos procedimentos e instruções
operacionais

Aspectos ambientais significativos que não estão
sujeitos a controlo operacional

Inexistência de procedimentos para gestão de
substâncias perigosas, resíduos, …
(Ver exemplo prático
nas páginas 175-180
de Pinto (2005)
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
115
4.4| Implementação e
operação
4.4.7 Prevenção e
capacidade de
resposta a
emergências




CET em Qualidade Ambiental
Elaboração de procedimentos
para identificar situações de
emergência e acidentes
Dotar o SGA dos meios
adequados
Definição dos cenários de
emergência possíveis
Tomar medidas de prevenção
ou de resposta que minimizem
a gravidade dos danos
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
116
4.4| Implementação e
operação
4.4.7 Prevenção e
capacidade de
resposta a
emergências
A organização
deve ter em
conta:
CET em Qualidade Ambiental

Natureza dos riscos e as medidas a tomar em caso
de acidente ambiental

Tipo e escala prováveis das situações de
emergência

Métodos para resposta a essas situações

Planos de comunicação interna e externa

Acções para minimizar os danos ambientais

Teste periódico dos procedimentos de resposta a
emergências

Formação dos colaboradores

Definição de vias de evacuação e pontos de
encontro…
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
117
4.4| Implementação e
operação
4.4.7 Prevenção e
capacidade de
resposta a
emergências
Prevenção e
resposta
CET em Qualidade Ambiental
Prevenção
Intervenção
Identificação
dos perigos
Avaliação do
acidente
Avaliação
dos riscos
Comunicação
Redução dos
riscos
Mobilização
Plano de
emergência
Resposta
Formação
/treino
Recuperação
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
118
4.4| Implementação e
operação
4.4.7 Prevenção e
capacidade de
resposta a
emergências
Plano de
Emergência Interno
(PEI)
Imposição legal
para indústrias de
classe A (Portaria
314/94, de 24 Maio)
e para os
abrangidos pelo DL
164/2001, de 23
Maio
CET em Qualidade Ambiental











Estrutura mínima do PEI
Organização e responsabilidades
Lista do pessoal
Planos de comunicação interna e externa
Planos de acção para cada tipo de emergência
Informação sobre substâncias perigosas, seus
efeitos no ambiente e medidas a tomar em
caso de fogo ou derrame
Planos de formação
Inventário dos meios disponíveis
Teste de eficácia (simulacros)
Processo de revisão
Informação para elaboração do Plano de
Emergência Municipal
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
119
4.4| Implementação e
operação
4.4.7 Prevenção e
capacidade de
resposta a
emergências
Não
conformidades
mais usuais:
CET em Qualidade Ambiental

Não identificação de todos os cenários de
emergência possíveis

Os colaboradores não tiveram formação/treino

Falta de realização de simulacros periódicos para
testar os procedimentos de emergência

Os colaboradores não respondem prontamente
em caso de alarme

Os equipamentos de emergência não são
periodicamente revistos

Os cenários de emergência não contemplam
derrames , fugas de gás, descargas ou emissões
acidentais

Não existem procedimentos para minimizar os
impactes ambientais devidos a situações de
emergência
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
120

Fase composta por 5 cláusulas:
 4.5.1 Monitorização e medição
 4.5.2 Avaliação da conformidade
 4.5.3 Não conformidades, acções correctivas e
acções preventivas
 4.5.4 Controlo dos registos
 4.5.5 Auditoria interna
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
121
4.5| Verificação
4.5.1
Monitorização e
medição

Não conformidades mais usuais:
 Os progressos dos objectivos, metas
Monitorizar e
medir os
parâmetros das
operações
associadas aos
aspectos
ambientais
significativos
CET em Qualidade Ambiental
e programas não são acompanhados
e registados
 Alguns aspectos ambientais
significativos não são monitorizados
e medidos
 A informação decorrente do controlo
periódico dos equipamentos de
controlo da poluição não é registada
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
122
4.5| Verificação
4.5.2 Avaliação
da conformidade
A organização
deve ser capaz de
demonstrar que
está conforme os
requisitos legais
ou outros,
incluindo
autorizações e
licenças
CET em Qualidade Ambiental

Não conformidades mais usuais:
 Não está implementado ou não é
eficaz um procedimento que
assegure a conformidade
 Não é efectuada a avaliação
periódica do cumprimento dos
requisitos legais e outros
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
123
4.5| Verificação
4.5.3 Não
conformidades,
acções correctivas
e acções
preventivas
A organização deve
estabelecer
procedimentos para
registo, análise e
investigação das
não conformidades
CET em Qualidade Ambiental

Registo de não conformidades:
 Descrição
 Exemplo da evidência objectiva
 Norma e respectivo requisito
 Sumário do requisito
 Procedimento aplicável/revisão
desse procedimento
 Sector/departamento
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
124
4.5| Verificação
4.5.3 Não
conformidades,
acções
correctivas e
acções
preventivas
Não
conformidades
mais usuais:
CET em Qualidade Ambiental

Não estão definidas as responsabilidades para
tratar e investigar as não conformidades

Não é avaliada a eficácia das acções
correctivas/preventivas implementadas

As acções correctivas resultantes das não
conformidades não são adequadas

Não são registadas as não conformidades
relativas a fugas ou derrames

A organização reage às não conformidades
com acções imediatas mas não investiga as
suas causas nem toma medidas de fundo
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
125
4.5| Verificação

4.5.4 Controlo
dos registos
Registos: provas
documentais do
funcionamento do
sistema
Exemplos de registos ambientais
 Registo de reclamações, de formação, de







CET em Qualidade Ambiental
monitorização dos processos, dos aspectos
ambientais significativos, dos requisitos legais
ou outros aplicáveis, de inspecção, manutenção
e calibração, de não conformidades, de decisão
sobre comunicações externas
Relatórios de incidentes, de simulacros de
preparação para emergências, de avaliação da
conformidade
Fichas de segurança dos produtos
Resultados das auditorias, das revisões pela
gestão
Actas de reuniões ambientais
Comunicações com as partes interessadas
Guias de acompanhamento de resíduos
Informação sobre o desempenho ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
126
4.5| Verificação
4.5.4 Controlo
dos registos
Não
conformidades
mais usuais:
CET em Qualidade Ambiental

Registos incompletos,
principalmente assinaturas

Registos mal protegidos ou
degradados

Registos cujo acesso não é
devidamente controlado

Registos indisponíveis onde são
necessários

…
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
127
4.5| Verificação
4.5.5 Auditoria
interna
Para determinar
se o SGA está
efectivamente
implementado e
mantido de
acordo com os
requisitos da
Norma e informar
a gestão
CET em Qualidade Ambiental

Estabelecimento de programas
de auditorias tendo em
atenção:
 A importância ambiental das
operações
 Os resultados de auditorias
anteriores
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
128
4.5| Verificação
4.5.5 Auditoria
interna
Não
conformidades
mais usuais:
CET em Qualidade Ambiental

As auditorias não contemplam os procedimentos
do SGA

Periodicidade não está de acordo com os aspectos
ambientais significativos (pouco frequentes)

Auditorias do programa não são executadas

Auditorias executadas por colaboradores não
qualificados

Conclusões não são dadas a conhecer à gestão de
topo

Não existem requisitos para a escolha dos
auditores internos

O programa da auditoria não está sujeito a
controlo documental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
129
ISO 14031|32 – Avaliação do Desempenho Ambiental
ISO 14020|21|24|25 – Rótulos Ecológicos e Declarações
ISO 14040|41|42|43|49 – Avaliação do Ciclo de Vida
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
130
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
131
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
132
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
133
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
134
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
135
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
136
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
137
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
138
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
139
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
140
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
141
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
142
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
143
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
144
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
145
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
146
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
147
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
148
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
149
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
150
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
151
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
152
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
153
CET em Qualidade Ambiental
Manuela Abelho | SGAQ 2011/2012
154