MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
Data: 16/04/2012
Hora de início: 09h30min
Hora do término: 11h15min
PARTICIPANTES
FUNÇÃO/CARGO
Onéssimo César Gomes da Silva Cruz
Presidente / Promotor de Justiça
Francisco Lianza Neto
Secretário-Geral da PGJ / Promotor de Justiça
Uirá Alencar Vasconcelos Silva de Assis
Diretoria de Tecnologia da Informação
Bruno Leonardo D. de A. e Medeiros Batista
Diretoria de Planejamento / Secretário da Comissão
Esdras Neves de Oliveira
Departamento de Serviços Gerais
Fernando Ricardo Barbosa Lima
Departamento de Arquivo e Documentação
CONVIDADOS
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Condução da Reunião
ONÉSSIMO CÉSAR GOMES DA SILVA CRUZ - Presidente / Promotor de Justiça
SUMÁRIO DA REUNIÃO
Abertos os trabalhos pelo Presidente da Comissão, Dr. Onéssimo César Gomes da Silva Cruz, o qual cumprimentou
todos os presentes, pediu que o Secretário Bruno Leonardo fizesse a leitura da ata da última reunião. Aprovada por
todos, seguiu para assinatura. Em seguida, solicitou que os membros apresentassem os resultados dos
compromissos assumidos na última reunião. Uirá Alencar tomou a palavra e disse que fez um estudo sobre a
possibilidade da compra do software Ecofont. Explicou que não é viável a aquisição visto que teria de ser instalado
em todas as máquinas e que para isso seria necessário adquirir além das licenças do próprio software, licenças do
Microsoft Office (requisito para instalação) tornando a hipótese bastante onerosa. Ele sugeriu no entanto a
instalação da fonte SPRANQ ECO SANS nas máquinas situadas em João Pessoa/PB, como projeto-piloto. Para
isso seria necessária a expedição de uma recomendação por parte da Procuradoria-Geral de Justiça para sua
utilização. Pediu o prazo de 15 (quinze) dias a partir da edição do ato normativo para implantação nos
computadores da Capital. Em seguida, este secretário pediu a palavra e explicou que a questão da coleta do lixo
eletrônico do MP está resolvida em razão da Instrução Normativa nº 02/2012 que prevê a destinação desses itens
bem como dos potencialmente poluidores. Sobre a possibilidade de parceria com o Santander para instalação do
papa-pilhas, explicou que o banco prontamente negou qualquer possibilidade nesse sentido. Passada a palavra
para Esdras, explicou que Ana Cecília visitou a EMLUR e como resultado do contato trouxe um projeto de uma
escola municipal para coleta seletiva que servirá de exemplo para que montemos o nosso. Sugeriu ainda que a
equipe responsável pela montagem do projeto seria composta por ele próprio, Ana Cecília e Caio Marcelo. Disse
que na próxima reunião apresentaria o pré-projeto para a comissão. Sobre a possibilidade da educação continuada
e inclusão na comissão de representantes do bem estar social e assessoria de imprensa, Dr. Onéssimo explicou a
inviabilidade do ato pelo fato de que, segundo os requisitos do programa A3P, a comissão não pode exceder 10
(dez) componentes. Ficou pré-agendado para o dia vinte e um de setembro evento da comissão com lançamento da
campanha ambiental institucional. Sobre a adesão ao programa A3P, Dr. Onéssimo disse que está pendente de que
o PGJ leia e entenda o programa além de analisar os requisitos para sua adesão. Disse ainda que vai tentar
despachar com Dr. Oswaldo até a próxima reunião que ficou agendada para o dia quinze de maio. Fernando
Ricardo ficou de trazer também para o encontro seguinte, uma minuta de Regimento Interno da Comissão além de
fazer uma apresentação de um projeto de gestão documental para o MP. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
deu por encerrado os trabalhos, e eu, Bruno Leonardo Dantas de Assis e Medeiros Batista, na qualidade de
Secretário da Comissão, lavrei a presente ata, a qual vai devidamente assinada, juntamente com os demais
membros da Comissão de Gestão Ambiental. Em João Pessoa, aos dezesseis de abril de dois mil e doze.
Onéssimo César Gomes da Silva Cruz
Presidente / Promotor de Justiça
Francisco Lianza Neto
Secretário-Geral da PGJ / Promotor de Justiça
Uirá Alencar Vasconcelos Silva de Assis
Diretoria de Tecnologia da Informação
Bruno Leonardo D. de A. e Medeiros Batista
Diretoria de Planejamento / Secretário da Comissão
Esdras Neves de Oliveira
Departamento de Serviços Gerais
Fernando Ricardo Barbosa Lima
Departamento de Arquivo e Documentação