GESTÃO AMBIENTAL
APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
Prezado(a) aluno(a):
A Gestão Ambiental visa ordenar as atividades humanas para que estas originem o menor
impacto possível sobre o meio, observando desde a escolha das melhores técnicas até o
cumprimento da legislação e a alocação correta de recursos humanos e financeiros.
O objetivo do curso é contribuir para que os Técnicos de Nível Médio (TNM) tenham
informações e conhecimento básico sobre as questões ambientais, ressaltando que o curso
não irá aprofundar em aspectos técnicos e científicos de gestão ambiental, considerando o
curto espaço de tempo, a abordagem será superficial.
Ederwanda Barbosa Lage Silva1
A proposta para esta disciplina, aqui apresentada, objetiva o desenvolvimento de
capacidades (nas esferas dos conhecimentos, das habilidades e das atitudes), visando a
participação individual e coletiva na gestão das questões ambientais, do uso dos recursos
ambientais e na concepção e aplicação de decisões que afetam a qualidade do meio
ambiente, seja ele físico, natural ou construído.
Assim, nesta disciplina buscaremos o conhecimento dos princípios básicos que se faz
necessário para possibilitar uma reflexão sobre o contexto da questão ambiental. Para
alcançar nossos objetivos, esta disciplina está organizada em dois dias, com 3
horas/aula/dia conforme relacionado a seguir:
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Gestora Ambiental (Instituto Vianna Junior), Especialista em Análise Ambiental (UFJF).
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GESTÃO AMBIENTAL
Aula 1 (3 horas/aula)
Conceitos e noções de preservação
Regularização: Licenciamento, Outorga, APP.
Aula 2 (3 horas/aula)
Controle Ambiental: produtos perigosos, resíduos sólidos, efluentes atmosféricos e
líquidos.
Os tópicos relacionados no programa serão desenvolvidos de maneira a integrar e
contextualizar o aluno e o seu ambiente de trabalho. Para isso, sua participação é fundamental
para o sucesso da disciplina. Você será convidado a ajudar a construir a disciplina. Quanto
maior a participação dos alunos, mais experiências serão compartilhadas, teremos mais
sinergia e melhores serão os resultados.
Iniciando a Nota de Aula...
Primeiramente vamos apresentar alguns conceitos com o objetivo de informar e subsidiar
nossa troca de ideias ...
• Abiótico
Sem vida. São os fatores ambientais físicos (ex. clima), químicos (ex. água e
oxigênio como inorgânicos, e ácidos húmicos como orgânicos) de um ecossistema.
• Antrópico
relativo ao ser humano. Quando se refere a “meio antrópico” queremos dizer
tudo que diz respeito ao homem, ou seja, os fatores sociais, econômicos e culturais, em
interação com o ambiente em que ele vive.
• Biodiversidade
diversidade biológica. Variação do numero de espécies em
determinado ecossistema.
• Biomassa
massa de matéria viva. Matéria orgânica viva, presente num determinado
tempo por unidade de área ou de volume (de água).
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GESTÃO AMBIENTAL
• Biota
Todos os componentes vivos de um determinado sistema ecológico ou
ecossistema.
• Biosfera - Ecosfera
Espaço do globo terrestre ocupado pelos seres vivos. Portanto,
refere-se a toda superfície terrestre (litosfera), as águas (hidrosfera) e a porção da
atmosfera habitada pelos organismos que voam ou que flutuam.
• Biótico
que tem vida. Componentes vivos de um ecossistema
• Conservação
É o manejo dos recursos do ambiente, com o propósito de obter-se a
mais alta qualidade sustentável da vida humana, sem que esses ambientes percam sua
originalidade.
• Contaminação
resultado do contato de organismos, geralmente o ser humano, com
substâncias nocivas à saúde, tais como substancias tóxicas ou radioativas ou organismos
patogênicos.
• Degradação
é a redução de um recurso natural renovável até um certo nível de
produção sustentável, ou seja, refere-se a explotação até uma taxa limite de reconstituição
natural.
• Desenvolvimento Sustentável = Ecodesenvolvimento
Melhoria da qualidade de vida,
dentro da capacidade de suporte dos ecossistemas, ou desenvolvimento visando as
necessidades do presente, sem comprometer-se a disponibilidade de recursos que as
gerações futuras necessitarão, ou desenvolvimento sócio-econômico, respeitando e
procurando manter as características da natureza, sendo portanto baseado em princípios
ecológicos, para exploração dos seus recursos; esperando-se com isso, que sejam evitados
o desperdício e a degradação ambiental.
• Deterioração
Ação ou efeito de deteriorar. Por em mau estado, danificar, estragar,
arruinar.
• Ecossistema
pode ser definido como um sistema composto pelos seres vivos (meio
biótico) e o local onde eles vivem (meio abiótico, onde estão inseridos todos os
componentes não vivos do ecossistema como os minerais, as pedras, o clima, a própria luz
solar, e etc.) e todas as relações destes com o meio e entre si.
Para que se possa delimitar um “sistema ecológico” ou ecossistema é necessário que haja
quatro componentes principais: fatores abióticos, que são os componentes básicos do
ecossistema; os seres autótrofos, geralmente as plantas verdes, capazes de produzir seu
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GESTÃO AMBIENTAL
próprio alimento através da síntese de substâncias inorgânicas simples; os consumidores,
heterotróficos, que não são capazes de produzir seu próprio alimento, ou seja, os animais
que se alimentam das plantas ou de outros animais; e os decompositores, também
heterotróficos, mas que se alimentam de matéria morta.
A totalidade destes organismos interagindo em um determinado local de forma a criar um
ciclo de energia (do meio abiótico para os seres autótrofos, destes para os heterótrofos e
destes para o meio abiótico novamente) caracterizando os níveis tróficos da cadeia
alimentar constitui um sistema ecológico ou ecossistema, independentemente da dimensão
do local onde ocorrem essas relações.
As dimensões de um ecossistema podem variar consideravelmente desde uma poça de
água até a totalidade do planeta terra que pode ser considerado como um imenso
ecossistema composto por todos os ecossistemas existentes (ecosfera).
• Lixo
qualquer tipo de resíduo sólido produzido e descartado pela atividade humana
doméstica, social e industrial. Os resíduos sólidos são classificados de acordo com sua
origem e composição, o que permite a escolha mais adequada para a sua destinação final.
• Poluição
efeito acarretado pelo procedimento humano de lançar na natureza, resíduos,
dejetos ou qualquer outro material que altere as condições naturais do ambiente,
contaminando ou deteriorando a fonte natural de recursos: ar, terra e água, sendo prejudicial
ao próprio homem ou a qualquer ser vivo.
Os tipos de poluição são, em geral, classificados em relação ao componente ambiental
afetado (poluição do ar, da água, do solo), pela natureza do poluente lançado (poluição
química, térmica, sonora, radioativa, etc) ou pelo tipo de atividade poluidora (poluição
industrial, agrícola, comercial, etc).
Poluição da água
É o lançamento e a acumulação nas águas dos mares, dos rios, dos lagos e demais corpos
d’água, superficiais ou subterrâneos, de substâncias químicas ou biológicas que afetem
diretamente as características naturais da água e a vida ou que venham a lhes causar
efeitos adversos secundários.
Ocorrências: despejos de esgotos sanitários diretos em córregos, rios, mares, etc.; uso de
agrotóxicos que são transportados pela água para os corpos d’água, tanto superficiais como
subterrâneos; despejos sem tratamento das indústrias químicas, que liberam poluentes
orgânicos, chorume (líquido) produzido nos lixões que vão para os corpos d’água, inclusive
subterrâneos; pilhas e baterias dispostos inadequadamente, etc...
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GESTÃO AMBIENTAL
Poluição do ar
É a acumulação de qualquer substância ou forma de energia no ar, em concentrações
suficientes para produzir efeitos mensuráveis no homem, nos animais, nas plantas ou em
qualquer equipamento ou material, em forma de particulados (partículas sólidas ou líquidas
menores que um mícron de diâmetro), gases, gotículas ou qualquer e suas combinações.
É provocada por: veículos automotores que emitem gases como monóxido e o dióxido de
carbono, o óxido de nitrogênio, o dióxido de enxofre e os hidrocarbonetos; indústrias
químicas, siderúrgicas, fábricas de papel, cimento, refinarias de petróleo que emitem óxidos
sulfúricos, óxidos nitrogenados, hidrocarbonetos, enxofre, diversos resíduos sólidos e metais
pesados; aerossóis e aparelhos que libera clorofluorcarbonos (CFC); queimadas para
preparação de terras para agricultura ou pastos; fumaça produzida pela queima de madeira
nas padarias e nas olarias; etc ...
Poluição do solo
É a contaminação do solo por qualquer um dos inúmeros poluentes derivados da agricultura,
da mineração, das atividades urbanas e industriais, dos dejetos animais, etc.
Acontece quando: na agricultura são utilizados agrotóxicos e excesso de fertilizantes; os
resíduos sólidos são colocados em lixões; os óleos usados nos postos de abastecimento de
combustíveis são dispostos inadequadamente; o chorume (líquido) produzido nos lixões
penetra no solo; os metais pesados das pilhas e baterias se acumulam no solo; etc ...
Poluição sonora
É a introdução, pelo homem, direta ou indiretamente de energia no meio ambiente, que
resulte em efeitos deletérios de tal natureza, pondo em risco a saúde humana, afetem os
recursos bióticos e os ecossistemas.
É ocasionada por: excesso de trânsito nas vias principais dos centros urbanos; indústrias
que não usam tecnologias limpas; serviços de alto falantes; festas em geral que tenha som;
deslocamento de avião de propulsão a jato; etc ...
Poluição visual
É o excesso de informações em cartazes de rua, propagandas, letreiros, grafites e muros, e
até mesmo as roupas com cores vibrantes e as camisetas com estampas exageradas.
É observada quando: existe excesso de sinais de trânsito; existir muitas informações e
cartaz de propaganda e excesso dos mesmos; prédios, muros e monumentos grafitados; os
transportes coletivos (ônibus) são multicoloridos; ocorrer excesso de letreiros luminosos.
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GESTÃO AMBIENTAL
• Preservação
ação de proteção e/ou isolamento de um ecossistema com a finalidade
de que ele mantenha suas características naturais, por constituir-se como patrimônio
ecológico de valor.
• Resíduo
material remanescente de algum processo e que pode ter valor intrínseco,
podendo ser passível de uso para o próprio gerador ou não, com ou sem tratamento. Os
resíduos são classificados em função de suas propriedades físicas, químicas ou
infectocontagiosas, e com base na identificação de contaminantes presentes em sua massa.
A definição de resíduo compreende um único tipo de resíduo, ou a mistura de vários.
• Trófico
relativo a alimentação.
Agora vamos contextualizar ...
Tente imaginar a sociedade artesanal ... no período pré-industrial ... As comunidades eram
auto sustentáveis, produziam seus próprios utensílios e alimentos, atendiam suas
necessidades de maneira harmoniosa com a natureza. Os artesãos produziam exatamente
o que o consumidor precisava, um item de cada vez ... A exploração dos recursos naturais
se dava de modo pouco impactante, tanto pela demanda pequena como pela singela
capacidade de intervenção do homem (limitações de tecnologia, ferramentas, etc). Os
resíduos eram basicamente aparas de madeira, argila, materiais orgânicos, minerais ...
substâncias que a natureza pode decompor com facilidade. Não havia tanta preocupação
em alcançar altos níveis de produção para atender demandas comerciais, apenas se
buscava suprir as necessidades da comunidade. Mas as fronteiras foram se expandindo, o
comércio ganhando espaço, vencendo distâncias na terra e nos oceanos, novos continentes
foram descobertos, a população foi crescendo, as Grandes Navegações trouxeram uma
nova visão de mundo ... novos mercados ... novos hábitos ...
Deste modo, o homem vem, desde os tempos mais remotos, modificando o meio ambiente
de forma a adaptá-lo no intuito de atender suas necessidades fisiológicas, sociais e
econômicas. Esta interferência se dá de diversas formas, como pela extração e exploração
de recursos naturais, modificação do meio para ocupação antrópica, e pelo despejo de
resíduos resultantes das atividades humanas.
A Revolução Industrial do século XIX pode ser apontada como marco importante na
intensificação dos problemas ambientais ... Era notória a deterioração do ambiente urbano
com a contaminação do ar, a disseminação de enfermidades, as péssimas condições de
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GESTÃO AMBIENTAL
vida dos trabalhadores. O uso crescente do carvão para fins industriais e domésticos gerava
os chamados “odores fétidos”. O carvão queimado na época continha o dobro do enxofre do
usado hoje em dia2.
Por consequência, o desenvolvimento econômico e industrial introduziu novos padrões de
consumo, intensificando a exploração dos recursos naturais para atender à produção
crescente, assim como novos e assustadores níveis de geração de resíduos, que surgiram
em quantidades excessivamente maiores que a capacidade de absorção da natureza e de
maneira que ela não é capaz de reciclar.
Com a Revolução Industrial veio a Produção em Massa. Mas uma Produção em Massa
necessitava de um “Consumo de Massa”. No início, os artesãos produziam bens para
atender as necessidades das pessoas. Ou seja, a produção deveria atender à demanda.
Mas, neste novo cenário, as pessoas descobrem outras “necessidades”. Com o
desenvolvimento industrial, a eficiência produtiva gerou uma imensa quantidade de produtos
que precisavam ser consumidos (vendidos), então era necessário criar uma demanda,
incentivar as pessoas a comprarem, consumirem, ou seja, criar “necessidades”... Desse
modo, a demanda é que deveria atender à produção. Todavia, as pessoas continuavam a
ver o meio ambiente como na era artesanal: para quê se preocupar? Existem tantos
recursos disponíveis! Tantas áreas a serem exploradas! Tanta água! Tantas florestas...
A urbanização acelerada também tem sido fator preocupante no que se refere à degradação
do ambiente, agravada pelo processo de adaptação do ambiente natural, com a escala de
aglomeração e concentração populacional. Quanto maior for essa escala, maiores serão as
adaptações e transformações do ambiente natural, maiores serão a diversidade e a
velocidade de recursos extraídos, maiores serão a quantidade e a diversidade dos resíduos
gerados e menor será a velocidade de reposição desses recursos3.
As áreas urbanas são extremamente dependentes das áreas verdes circunvizinhas, que
funcionam como ambientes de entrada e saída do sistema, fornecendo energia e materiais
que depuraram as emissões, limpando o ar. Todavia, contraditoriamente, quanto mais as
áreas urbanas crescem, diminui e disponibilidade de áreas naturais e aumenta a
necessidade destes ambientes para a sustentação das cidades, embora muitos ainda
acreditam que basta a tecnologia para suprir todas as necessidades e solucionar os
problemas ambientais contemporâneos. Isso mostra como os limites da natureza são
pressionados pelo crescimento e desenvolvimento urbano-industrial.
2
3
LEFF, 2003.
PHILIPPI JR., et al, 2006.
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GESTÃO AMBIENTAL
Outro fato a ser considerado é que o lixo gerado pela população cada vez mais está
composto por restos de embalagens e de produtos industriais. Você sabe o quanto de lixo
cada pessoa gera, desde o nascimento até o fim de sua vida, na velhice...?
Aproximadamente vinte e cinco toneladas de lixo.
A intensificação da industrialização, a explosão demográfica, a produção e o consumo
desmedido, a urbanização e a modernização agrícola são alguns aspectos da evolução
histórica das sociedades humanas que geraram desenvolvimento econômico, mas que
resultaram numa degradação ambiental desenfreada4. O aumento da escala de produção
tem sido um importante fator que estimula a exploração dos recursos naturais e eleva a
quantidade de resíduos. Recursos naturais e economia interagem de modo bastante
evidente, uma vez que algo é recurso na medida em que sua exploração é economicamente
viável5. E assim, a sociedade moderna foi forjada em um ideal mecanicista, movida por uma
economia caracterizada pelas leis cegas do mercado. Nessa nova organização, a busca
pelo lucro e a razão instrumental são sobrepostas às leis da natureza, assolando também as
questões culturais, dizimando o sentimento de humanidade e, desse modo, desembocando
na CRISE AMBIENTAL6.
Texto para nossas reflexões...
O Drama da Ilha de Páscoa
Esta é uma história muito conhecida e utilizada para se refletir sobre sustentabilidade. O
texto foi extraído do livro: “O bom negócio da sustentabilidade”, de Fernando Almeida, (Rio
de Janeiro: Nova Fronteira, 2002), páginas 69 e 70.
A história dos homens que construíram as famosas estátuas gigantes da ilha de Páscoa é
um dos mais dramáticos exemplos de como a dilapidação do capital ambiental pode
extinguir uma sociedade humana, segundo o historiador britânico Clive Ponting, a cujo livro
A Green History of the World se deve o relato que se segue.
Quando os primeiros europeus chegaram à ilha, em 1722, encontraram uma terra árida,
completamente desprovida de vegetação, ocupada por cerca de três mil nativos.
Espalhadas pela ilha jaziam mais de seiscentas estátuas esculpidas em pedra, com seis
4
UFRGS, 2002.
LEFF, 2003.
6
Ibid.
5
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GESTÃO AMBIENTAL
metros de altura em média e algumas dezenas de toneladas de peso. Os habitantes, uma
gente primitiva que vivia em cavernas, diziam que as esculturas, evidentemente feitas de
material retirado de uma pedreira no interior da ilha, tinham chegado ali “caminhando”.
Que não eram eles os responsáveis pela obra era óbvio: esquálidos e rudes, não poderiam
ter executado tarefas complexas com as requeridas para esculpir, transportar e instalar as
estátuas. Estavam mais ocupados em matar-se uns aos outros na disputa pelos escassos
alimentos cultivados na ilha. Vez por outra, recorriam até ao canibalismo. A população
decrescia a tal ponto que em 1877 navios peruanos levaram para o continente, como
escravos, o que restava de nativos adultos, deixando na ilha apenas 110 crianças e velhos.
As esculturas gigantes eram, sem dúvida, os vestígios de uma sociedade avançada que
tinham florescido na inóspita ilha de 380km², perdida no meio do oceano Pacífico, a duas mil
milhas da costa do Chile. Sem uma explicação lógica para o modo como foram
transportadas e o que teria acontecido com os homens que as construíram, os europeus
deram asas à imaginação. Nos séculos seguintes, muitas foram as hipóteses levantadas
para explicar o mistério da ilha de páscoa, a mais saborosa das quais atribuía o feito a
extraterrestres.
A civilização que nasceu e morreu na ilha de Páscoa começou a ser construída quando
algumas dezenas de polinésios, originários do sudoeste da Ásia, ali chegaram no século V
da Era Cristã. Ao longo de mil anos, esses colonizadores formaram uma sociedade que
criava galinhas e plantava batata-doce - os únicos cultivos que deram certo na ilha - e se
dividia em clãs. Os chefes dos clãs organizavam as atividades, distribuíam a comida e os
bens, comandavam elaboradas cerimônias e rituais, e competiam por prestígio e poder.
Cada clã tinha o seu “ahu”, uma plataforma adornada com as estátuas gigantes, onde eram
realizadas as cerimônias. Quanto maiores e mais numerosas as estátuas do “ahu”, mais alto
o status do clã. Em 1550, havia centenas “ahus” e a população tinha atingido o pico: Sete
mil habitantes.
Sem animais de tração, os homens transportavam as estátuas esculpidas na pedreira de
Rano Raraku fazendo-as deslizar sobre troncos de árvores. E aí esta a chave para o
mistério do destino trágico daquela gente. No século XVIII, quando os europeus chegaram,
já não havia árvores na ilha. Ao longo de um milênio, tinham sido utilizadas para a
construção de casas e canoas, para aquecer e cozinhar; e sobretudo, para mover as
estátuas gigantes. Análises de pólen feitas no século XX confirmaram que no início da
ocupação humana na ilha era coberta de densa vegetação.
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GESTÃO AMBIENTAL
Com a escassez de madeira, começou o declínio e o retorno a condições primitivas de vida.
Sem poder construir casas, muitos foram morar em cavernas. Depois, já não era possível
fazer canoas, apenas botes de junco, imprestáveis para as viagens mais longas. A pesca
ficou mais difícil. A falta de cobertura vegetal resultou em erosão do solo e colheitas
decrescentes.
O historiador Clive Ponting lembra que, certamente, os habitantes da ilha de Páscoa podiam
perceber que sua existência dependia dos recursos limitados de uma pequena ilha. E com
certeza notavam o desaparecimento progressivo de suas florestas. Mas foram incapazes de
encontrar uma forma de viver em equilíbrio com seu meio ambiente. Escreveu ele:
Na verdade, no momento mesmo em que as limitações da ilha devem ter ficado mais
evidentes, a competição entre os clãs pela madeira disponível parece ter se intensificado,
com mais e mais estátuas sendo esculpidas e transportadas, numa tentativa de assegurar
prestígio e status.
Tanto que, ainda hoje, é possível observar estátuas inacabadas perto da pedreira. Parece
que os que trabalhavam nelas nem se deram conta de que quão poucas árvores restavam
na ilha.
Assim como Páscoa em seu auge, a Terra é uma ilha isolada na vastidão do espaço, e não há
nenhum outro planeta adequado para onde migrar. Da mesma forma que na ilha do Pacífico,
nossa população e o consumo de recursos está crescendo exponencialmente, porém nossos
recursos são finitos.
Será que os humanos da Terra reviverão em maior escala a tragédia ocorrida na Ilha de
Páscoa ou será que aprenderemos a viver de modo mais sustentável neste planeta que é
nosso único lar?
Fonte: MILLER, 2008. Ciência Ambiental, p. 18.
Dica 01 ...
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GESTÃO AMBIENTAL
Antes de prosseguir, vamos assistir ao vídeo “História das
coisas”
Agora, antes de seguir a diante, vamos fazer uma atividade...
... vamos às reflexões ... trocar ideias ...
HISTÓRIA DAS COISAS
“História das Coisas” é um vídeo que nos mostra o processo da extração e produção até a
venda, consumo e descarte, de produtos que utilizamos em nosso dia a dia, e que afetam
comunidades em diversos países, a maior parte delas longe de nossos olhos.”
Com duração de aproximadamente 20 minutos, o vídeo revela as conexões entre diversos
problemas ambientais e sociais, e é um alerta pela urgência em repensarmos um mundo mais
sustentável e justo.
Endereço eletrônico: http://www.youtube.com/watch?v=QCoQgRuu050
Esta atividade não será pontuada, pois se trata apenas de um
instrumento didático. Sugerimos que você não deixe de cumprir as
atividades propostas, pois essas são importantes para a compreensão
do nosso estudo.
Agora que você leu o texto e assistiu ao vídeo vamos trocar ideias sobre a questão colocada por
Miller: “Será que os humanos da Terra reviverão em maior escala a tragédia ocorrida na Ilha de
Páscoa ou será que aprenderemos a viver de modo mais sustentável neste planeta que é nosso
único lar?”
Compare as necessidades dos antigos moradores da Ilha de Páscoa com as atuais
necessidades da nossa civilização apresentada no vídeo “A história das coisas”. Quais as
diferenças/semelhanças entre as necessidades? As consequências serão semelhantes?
Voltando à...AULA 02 ...
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GESTÃO AMBIENTAL
REGULARIZAÇÃO: LICENCIAMENTO, OUTORGA, APP
LICENCIAMENTO:
• Sistema Nacional do Meio Ambiente;
Instituído pela Lei Federal 6938/81:
Órgão Superior – Presidência;
Órgão Deliberativo - CONAMA;
Órgão Central – MMA;
Órgão Executor – Ibama;
Órgãos Seccionais – Estaduais;
Dentro do SISNAMA, tem-se: SISEMA (MG) e o SISMAD (JF);
• Lei nº 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente → SISNAMA:
Articulação União/Estados/Municípios, e ainda, sociedade civil organizada;
Instituiu
diversos
instrumentos
de
gerenciamento,
dentre
eles:
o
“licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente
poluidoras”; (art. 9º - IV);
É um sistema dinâmico, em constante evolução.
• Quanto aos municípios:
22,2% dos municípios brasileiros possuem Conselho Municipal de Meio
Ambiente → correspondente a 47,6% da população brasileira (Região Sul e
Sudeste, principalmente);
6,6% possuem Fundo Municipal de Meio Ambiente;
13,5% possuem Legislação Ambiental Municipal;
Municípios que possuem, simultaneamente, Conselho Municipal de Meio Ambiente ativo,
Fundo Municipal de Meio Ambiente e Legislação Ambiental, correspondem a 2,2%.
Juiz de Fora se enquadra nestes 2,2%!!!!
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GESTÃO AMBIENTAL
• Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos;
Instituído pela Lei Federal 9433/97:
Conselho Nac. Recursos Hídricos - CNRH;
Agência Nacional de Águas - ANA;
Conselhos Estaduais;
Comitês de Bacia;
Órgãos Públicos;
Agências de Água;
Organizações Civis de Recursos Hídricos;
• O que é Licenciamento Ambiental?
Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente instituído pela Lei nº.
6938, de 31/08/1981, com a finalidade de promover o controle prévio à
construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e
atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e
potencialmente poluidores.
• Quais atividades devem ser licenciadas?
Resolução Conama nº. 237/1997;
Deliberação Normativa COPAM nº 74/2004 (Minas Gerais);
• Qual a importância da Licença Ambiental?
Requisito legal;
Instituições de financiamento;
Mercado (não como diferencial, mas pré-requisito).
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GESTÃO AMBIENTAL
• Órgãos licenciadores:
Federal: IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais – IBAMA);
Estadual: COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental)
Municipal: COMDEMA (Conselho Municipal de meio Ambiente)
• Tipos de licença ambiental
Licença Prévia (LP):
Avalia a concepção, tecnologia e localização do empreendimento;
Análise do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA);
Define requisitos para implantação;
Evita investimentos desnecessários em projetos, ou pelo indeferimento
ou pelos requisitos impostos.
Licença de Instalação (LI):
Apresentação, análise e aprovação dos projetos executivos para
implantação da obra, e do Plano de Controle Ambiental;
Autoriza a implantação do empreendimento;
Qualquer
alteração
no
projeto
durante
a
obra
deverá
ser
comunicada/solicitado parecer previamente ao órgão licenciador;
Licença de Operação (LO):
Verificação da implantação e eficácia das medidas de controle e demais
condicionantes da LI, bem como da conformidade com o projeto
aprovado;
Autoriza o funcionamento do empreendimento;
Definirá restrições ou condicionantes;
Qualquer alteração durante a operação (ampliação da capacidade, nº
funcionários, instalações, etc.) devem ser comunicada previamente ao
órgão ambiental.
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GESTÃO AMBIENTAL
• Estudos Ambientais
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
Relatório de Controle Ambiental (RCA);
Plano de Controle Ambiental (PCA);
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD);
Plano Técnico de Recomposição da Flora (PTRF):
Inventário Florestal – Ibama;
Plano Básico Ambiental (PBA) – Ibama.
• Prazos de análise de processo
Resolução Conama nº. 237/1997, Art. 14, o órgão ambiental tem prazo de 6
(seis) meses ou 12 meses quando houver EIA/RIMA;
Quando
o
órgão
licenciador
faz
uma
Solicitação
de
Informações
Complementares: a contagem de tempo é suspensa – o empreendedor tem 4
(quatro) meses para atender.
• Validade das Licenças
Resolução Conama 237/97, Art. 18:
LP: não superior a 5 (cinco) anos;
LI: não superior a 6 (seis) anos;
LO: mínimo - 4 (quatro) anos ; máximo - 10 (dez) anos;
Minas Gerais ⇒ DN Copam nº 17/96, alterada pela DN Copam nº. 23/97:
Prazos diferenciados de 8, 6 e 4 anos, conforme o porte e o potencial poluidor
do empreendimento.
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GESTÃO AMBIENTAL
• Licenciamento Ambiental Estadual
• Licenciamento Ambiental Municipal
Quadro resumo do licenciamento ambiental em MG e em Juiz de Fora:
Nota: Como em Juiz de Fora não existe o procedimento de AAF, os estudos e
exigências para as classes de 1 à 4 serão os mesmos: LP – RCA; LI – PCA; LO
– implantação das medidas do PCA; determinação das condicionantes da LO.
• Pós Licença - Condicionantes ambientais:
Instrumentos
de
controle
estipulados
pelo
órgão
licenciador
-
seu
cumprimento é obrigação legal;
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GESTÃO AMBIENTAL
Laudos, relatórios, adequações;
Atenção aos prazos;
Cumprir o proposto no PCA, no PRAD e demais medidas mitigadoras
aprovadas no licenciamento;
Comunicar alterações no processo, instalações, número de funcionários,
informações constantes do licenciamento.
OUTORGA
A outorga deve ser solicitada antes da implantação de qualquer intervenção que
venha a alterar o regime, a quantidade ou a qualidade de um corpo de água.
Quando já estiver ocorrendo o uso do recurso hídrico, o processo de solicitação de
outorga para regularização da intervenção é o mesmo, sem o qual, o usuário estará
sujeito às sanções previstas em lei pelo fato de estar utilizando os recursos hídricos
sem a respectiva outorga.
Passíveis de outorga
todos os usos que alterem o regime, a quantidade ou a
qualidade da água existente em um curso de água;
Usos insignificantes
passíveis de cadastramento junto à autoridade outorgante;
A outorga de direito de uso de recursos hídricos não é definitiva;
Validade máxima
35 anos, ainda que possa haver renovação, como também a
sua suspensão ou seu cancelamento, conforme regulamento.
• Estão sujeitos à Outorga:
Captação ou derivação de água em um corpo de água;
Exploração de água subterrânea;
Construção de barramento ou açude;
Construção de dique ou desvio em corpo de água;
Construção de estruturas de lançamento de efluentes em corpo de água;
Construção de estrutura de recreação nas margens;
Construção de estrutura de transposição de nível;
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GESTÃO AMBIENTAL
Construção de travessia rodo-ferroviária;
Dragagem, desassoreamento e limpeza de corpo de água;
Lançamento de efluentes em corpo de água;
Retificação, canalização ou obras de drenagem;
Transposição de bacias;
Aproveitamento de potencial hidroelétrico;
Outras modificações do curso, leito ou margens dos corpos de água.
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP
O conceito de Áreas de Preservação Permanente (APP) presente no Código
Florestal brasileiro (Lei 12.651/2012), “área protegida, coberta ou não por vegetação
nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a
estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora,
proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”, emerge do
reconhecimento da importância da manutenção da vegetação de determinadas
áreas - as quais ocupam porções particulares de uma propriedade, não apenas para
os legítimos proprietários dessas áreas, mas, em cadeia, também para os demais
proprietários de outras áreas de uma mesma comunidade, de comunidades vizinhas,
e, finalmente, para todos os membros da sociedade.
• APP – definidas no Código Florestal (Lei Federal 12.651/2012) e demais normas
pertinentes, como áreas situadas:
Ao logo dos rios e de qualquer curso d’água;
As áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de
barramento ou represamento de cursos d’água naturais;
As áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que
seja sua situação topográfica;
as encostas ou partes destas com declividade superior a 45°, equivalente a 100%
(cem por cento) na linha de maior declive;
Nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;
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GESTÃO AMBIENTAL
Nas bordas dos tabuleiros ou chapadas;
Em altitude superior a 1.800 metros ...
• APP - Importância física (vegetação):
Em encostas acentuadas: promove a estabilidade do solo, evitando sua perda por
erosão e protegendo as partes mais baixas do terreno, como as estradas e os
cursos d’água;
Na área agrícola: evita ou estabiliza os processos erosivos;
Como quebra-ventos nas áreas de cultivo;
Nas áreas de nascentes: atua como um amortecedor das chuvas, evitando o seu
impacto direto sobre o solo e a sua paulatina compactação. Permite que o solo
permaneça poroso e capaz de absorver a água das chuvas, alimentando os
lençóis freáticos; evita que o escoamento superficial excessivo de água carregue
partículas de solo e resíduos tóxicos provenientes das atividades agrícolas para o
leito dos cursos d’água, poluindo-os e assoreando-os;
Margens de cursos d’água ou reservatórios: garante a estabilização das margens
evitando que o seu solo seja levado diretamente para o leito dos cursos; atuando
como um filtro ou como um “sistema tampão”. Esta interface entre as áreas
agrícolas e de pastagens com o ambiente aquático possibilita sua participação no
controle da erosão do solo e da qualidade da água, evitando o carreamento direto
para o ambiente aquático de sedimentos, nutrientes e produtos químicos
provenientes das partes mais altas do terreno, os quais afetam a qualidade da
água, diminuem a vida útil dos reservatórios, das instalações hidroelétricas e dos
sistemas de irrigação;
Controle hidrológico de uma bacia hidrográfica: regulando o fluxo de água
superficial e sub superficial, e assim do lençol freático.
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GESTÃO AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL - PRODUTOS PERIGOSOS, RESÍDUOS SÓLIDOS,
EFLUENTES ATMOSFÉRICOS E LÍQUIDOS
• RESÍDUOS PERIGOSOS
Aspectos a serem contemplados no manejo:
A segurança pessoal e institucional;
A Legislação; e,
O gerenciamento com ênfase em:
minimização na fonte,
tratamento ou inativação, e
disposição final.
Onde encontrar informações sobre segurança produtos químicos:
MSDS (Material Safety Data Sheet) e
FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos). Estas
fichas normalmente apresentam as seguintes informações: identificação do
produto, composição, identificação de risco, medidas de primeiros socorros,
medidas de combate a incêndio e tratamento de derramamento, manuseio e
armazenamento, propriedades físico-químicas, informações toxicológicas,
considerações sobre tratamento / disposição final e outras informações.
A Norma Técnica - NBR 14725 - define o formato e a obrigatoriedade de
informações sobre produtos químicos (FISPQ) pelo fornecedor ou distribuidor
dos mesmos. O respaldo à obrigatoriedade da norma é o Código de Defesa do
Consumidor, quando trata dos efeitos à saúde decorrentes dos produtos
comercializados.
Estocagem segura de Produtos Químicos
Estocagem por Compatibilidade Química
Classe 1 - produtos inflamáveis ou combustíveis; compatíveis com água e
não tóxicos;
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GESTÃO AMBIENTAL
Classe 2 - Produtos inflamáveis e combustíveis; incompatíveis com água e
não tóxicos;
Classe 3 - Oxidantes não inflamáveis; compatíveis com água;
Classe 4 - Oxidantes não inflamáveis; incompatíveis com água;
Classe 5 - Sensíveis ao ar;
Classe 6 - Produtos químicos que exijam refrigeração;
Classe 7 - Cilindros contendo gases comprimidos, separados como
oxidantes, redutores, corrosivos ou tóxicos
Classe 8 - Produtos químicos instáveis (Explosivos)
Incompatibilidade Química
Ácidos e Bases;
Oxidantes e Redutores;
Alguns solventes orgânicos e Água; e,
Vide apêndice V da Resolução RDC 306/2004 da ANVISA para uma lista
mais abrangente.
Vazamentos de Produtos Químicos – dicas importantes
Limpe imediatamente qualquer derramamento de substância química.
Preste atenção no seguinte:
procure conhecer as informações toxicológicas sobre a substância;
mantenha as pessoas que não estejam autorizadas a realizar essa
operação afastadas;
use equipamentos de proteção (máscaras, luvas grossas, óculos de
segurança, avental ou roupas adequadas);
tente evitar que a substância derramada entre em contato com os dutos de
saída de água;
caso necessário, coloque o conteúdo do vazamento em um frasco
adequado; e,
use absorventes adequados.
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GESTÃO AMBIENTAL
Tratamento das Emergências
Coloque em um local bem visível os números dos telefones de emergência, de
preferência no próprio telefone.
Procure saber onde estão os alarmes de incêndio.
Procure saber a localização dos extintores de incêndio.
Procure saber onde estão os kits de primeiros socorros.
Procure saber onde estão os kits de vazamento.
Quando for evacuar o prédio, aja imediatamente e certifique-se que todos
deixaram o prédio pelas rotas de evacuação.
Responda sempre aos alarmes.
Use as escadas, nunca os elevadores.
Espere fora do prédio a uma distância de 50m ou mais.
Não entre no prédio até que os bombeiros o liberem.
• RESÍDUOS SÓLIDOS
Normas Técnicas da ABNT:
NBR 10004 – Classificação de Resíduos Sólidos;
Diversas outras tratando sobre amostragem, aterros industriais perigosos,
transporte de cargas perigosas, etc.;
Resíduos Industriais – provenientes de atividades industriais e construções;
Responsabilidade pela coleta/tratamento/disposição final é do próprio GERADOR
do resíduo.
Disposição inadequada pode causar a contaminação do solo, água e ar;
Classificação (NBR 10004):
Classe I – Resíduos Perigosos;
Classe II – Resíduos Não Perigosos;
Classe II A = Não inertes (biodegradáveis);
Classe II B = Inertes (Ex.: entulhos=RCC);
Classe I – Resíduos Perigosos:
Riscos = saúde humana, seres vivos em geral;
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GESTÃO AMBIENTAL
Características
=
inflamabilidade,
corrosividade,
reatividade,
toxidade,
patogenicidade;
Cuidados especiais no acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e
destinação final;
Caracterizam pela letalidade, não degradabilidade, efeitos cumulativos
adversos;
Classe II – Resíduos Não Perigosos:
Classe II A – Não Inertes = Podem apresentar propriedades como
biodegrabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água;
Classe II B – Inertes = não combustíveis e não degradados prontamente
(metais, tijolos, vidros, borrachas, etc.)
Responsabilidade em caso de ocorrências com risco à saúde pública e ao meio
ambiente:
Gerador → acidentes ocorridos em suas instalações;
Gerador e transportador → acidentes ocorridos durante o transporte;
Gerador e Gerenciador de unidades receptoras → nos acidentes ocorridos em
suas instalações;
O gerador é responsável pelos resíduos remanescentes da desativação da
fonte geradora, bem como peça descontaminação e recuperação das áreas.
Gestão dos Resíduos
Redução na fonte;
Segregação dos resíduos;
Acondicionamento;
Tratamento interno;
Transporte;
Tratamento externo;
Disposição final.
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GESTÃO AMBIENTAL
Fluxograma - ABNT 1004
• EFLUENTES ATMOSFÉRICOS
Regulamentação:
Resolução
CONAMA
382/2006;
Deliberação
Normativa
COPAM 11/1986;
Tipos de efluentes: matéria sólida, líquida, gasosa ou energia;
Classificação quanto ao estado físico: Material Particulado; Gases e Vapores
Classificação quanto a origem: poluentes primários ou secundários;
Classificação quanto a classe química: orgânicos ou inorgânicos;
Prioridade: impedir, ou ainda, reduzir a geração de poluente → tratamento das
emissões.
• EFLUENTES LÍQUIDOS
O efluente industrial pode conter elevadas concentrações de matéria orgânica,
sólidos em suspensão, metais pesados, compostos tóxicos, microorganismos
patogênicos, entre outros ...
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GESTÃO AMBIENTAL
O
lançamento
de
efluentes
industriais
pode
provocar
alterações
nas
características físicas (temperatura), químicas (contaminantes, pH) e biológicas
(microorganismos) dos corpos d’água.
Legislação - Prioridade: eliminar, ou reduzir a geração na fonte;
Lei Federal 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos; Resolução
CONAMA 357/2005;
Em MG, Lei Estadual 13.199 /1999 – Política Estadual de Recursos Hídricos;
Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG N.º 1, de 05 de Maio de
2008
A atividade industrial utiliza água para: lavagem de matéria prima, equipamentos
e
instalações;
caldeiras
para
produção
de
vapor;
sistemas
de
refrigeração/arrefecimento; incorporação aos produtos; reações químicas, SPCI,
etc.
Necessita de certos padrões de qualidade
ETE – Estação de Tratamento de Efluentes.
Para definir o tratamento adequado:
Caracterizar o efluente (qualitativa e quantitativamente);
Observar a classificação do corpo receptor;
Observar o respectivo padrão de lançamento;
Projetar o sistema a fim de garantir, no mínimo, o que determina a
legislação.
Segregar os efluentes:
Pluviais → água de chuva
Sistema de drenagem individualizado de forma a não permitir a
contaminação;
Possibilidade de aproveitamento;
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GESTÃO AMBIENTAL
Bibliografia utilizada nas notas de aula
AFONSO, Cíntia Maria. Sustentabilidade: caminho ou utopia? São Paulo: Annablume, 2006.
ALMEIDA, Fernando. O bom negócio da sustentabilidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2002.
BARBIERI, José Carlos. Gestão Ambiental Empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. 2 ed.
São Paulo: Saraiva, 2007.
BAZZO, Walter Antônio; PEREIRA, Luiz Teixeira do Vale. Introdução à Engenharia. 6 ed.
Florianópolis: UFSC, 2000.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: meio ambiente,
saúde / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília : 1997.
COLLARES, José Enilcio Rocha. Política ambiental e sustentabilidade na escala local. 2004. 266f.
Tese (Doutorado em Geografia) - IGEO, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
2004.
HUISINGH, Donald. Emerging academic responsibilities and opportunities for promoting regional
sustainability & fulfilling the millennium development goals. In: Environmental Engineering and
Management Journal, n. 6, 05/2007.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Vocabulário básico de recursos naturais e meio
ambiente. Rio de Janeiro, 2004.
LEFF, Enrique (Coord.). et al. A Complexidade Ambiental. Trad. Eliete Wolff. São Paulo: Cortez,
2003.
LEPRI, Mônica Cavalcanti. Semeando a interdisciplinaridade: as ‘idéias vivas’ de Gregory Bateson.
Ciência Hoje. Rio de Janeiro, vol 38, n. 228, p. 16-21, jul. 2006.
MACEDO, Ricardo Kohn. Equívocos e propostas para a avaliação ambiental. In: Tauk, Sâmia
Maria(org.). Analise Ambiental: uma visão multidisciplinar. São Paulo: Editora da Universidade
Estadual Paulista,1995, p. 33-44.
MAZZINI, Ana Luíza Dolabella de Amorim. Dicionário Educativo de termos ambientais. 3. Ed. – Belo
Horizonte: A. L. D. Amorim Mazzini, 2006.
MELLO, Luiz Antônio de Oliveira. Fundamentos de Análise Ambiental, Notas de Aula. Rio de Janeiro:
UERJ, 2007.
MILLER JR, G. Tyler. Ciência Ambiental. São Paulo: Thomson Pioneira, 2008.
OLIVEIRA, Márcio de. Universidade e sustentabilidade: proposta de diretrizes e ações para uma
universidade ambientalmente sustentável. 2009. 90f. Dissertação (Mestrado em Ecologia) –
PGECOL, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2009a.
PELICIONI, Maria Cecília Focesi. Fundamentos da educação ambiental. In: PHILIPPI JR, Arlindo
(Ed). Curso de Gestão Ambiental. Barueri, SP: Manole, 2004, p. 459-483.
PHILIPPI JR, Arlindo; et al. Uma introdução à questão ambiental. In: ______ (Ed). Curso de Gestão
Ambiental. Barueri: Manole, 2004, p. 3-16.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. 3. ed. Rio de Janeiro: Garamond,
2008a.
______. Desenvolvimento includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008b.
UFRGS. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Produção Mais Limpa. CD ROM, 2002.
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GESTÃO AMBIENTAL
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Disponível
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<http://www2.camara.gov.br/responsabilidade-
CEBDS, Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em
<http://www.cebds.org.br/>.
CIESP, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo. Disponível em http://www.ciesp.com.br
CNTL SENAI, Centro Nacional
http://www.senairs.org.br/cntl/
Estadao.com.br. Versão on-line
<http://www.estadao.com.br>.
de
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Tecnologias
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Ministério da Cultura. Disponível em <http://www.cultura.gov.br/>.
Ministério da Educação. <http://www.mec.gov.br/>.
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UNEP, United Nations Environment Programme. Disponível em <http//:www.unep.org/>.
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Os dez mandamentos para
org.br/acesso/itu/dez.htm>.
economizar
água.
Disponível
em
<http://www.rededasaguas.
17 dicas para economizar energia elétrica em casa. Disponível em <http://mpjbiologo.blog
spot.com/2011/01/17-dicas-para-economizar-energia.html>
http://www.cmqv.org/website/artigo.asp?cod=1461&idi=1&moe=212&id=17071
http://www.infoescola.com
Faço meu agradecimento especial ao Prof.ª Márcio de Oliveira7 que colaborou para a
elaboração desta disciplina.
Engenheiro de Produção, Especialista em Análise Ambiental, Mestre em Ecologia Aplicada ao
Manejo e Conservação dos Recursos Naturais e Doutorando em Ecologia Aplicada ao Manejo e
Conservação dos Recursos Naturais (UFJF).
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