ANO IV - EDIÇÃO 871 Suplemento - SEÇÃO I
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2011
ANO IV – EDIÇÃO nº 871 – SEÇÃO I
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PODER JUDICIÁRIO
CORTE ESPECIAL
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 27 DE JULHO DE 2011.
Altera a Resolução n. 18, de 14 de dezembro de 2009,
que dispõe sobre regime de plantão judiciário em
primeiro e segundo graus de jurisdição no Tribunal de
Justiça do Estado de Goiás, acrescentando o parágrafo
3º ao artigo 2º e alterando a redação do parágrafo 2º do
artigo 6º e dos parágrafos 1º e 4º do artigo 7º.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, por sua Corte
Especial, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos termos das atuais
regras deste Egrégio Tribunal de Justiça concernentes ao regime de plantão no
judiciário, em primeiro e segundo graus, especialmente as Resoluções do TJ-GO n.
18/2009 e Resolução n. 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar o plantão judiciário às
situações específicas e urgentes no desempenho das competências dos diferentes
órgãos judiciais,
CONSIDERANDO a nova realidade advinda pelo novo horário de
funcionamento do Tribunal, determinado pela Resolução n. 11/2011;
RESOLVE:
Art. 1º Acrescentar o parágrafo 3º, ao artigo 2º, da Resolução n.18, de 14
de dezembro de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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PODER JUDICIÁRIO
CORTE ESPECIAL
Art. 2º [...]
§ 3º Nas hipóteses em que se fizer necessário o preparo, cabe à
parte interessada providenciar o recolhimento das custas judiciais no primeiro dia
útil subsequente ao ingresso do feito.
Art. 2º Alterar o parágrafo 2º do artigo 6º da Resolução n. 18, de 14
de dezembro de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 6º [...]
§ 2º Observada a exigência da lista mensal, o Diretor do Foro
escolherá ,para compor o Plantão, um oficial de justiça e um servidor integrante da
escrivania correspondente à vara dirigida pelo juiz de plantão.
Art. 3º Alterar os parágrafos 1º e 4º do artigo 7º da Resolução n. 18,
de 14 de dezembro de 2009, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 7º [...]
§ 1º Cada período do plantão durará uma semana corrida,
iniciando-se às 18h1min (dezoito horas e um minuto) da segunda-feira e terminando
às 7h59min (sete horas e cinquenta e nove minutos) da segunda-feira subsequente,
salvo quando nesse dia não houver expediente forense, quando, então, se encerrará
às 18h1min (dezoito horas e um minuto ).
§ 2º Omissis.
§ 3º Omissis.
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PODER JUDICIÁRIO
CORTE ESPECIAL
§ 4º
Nos dias em que não houver expediente normal, o plantão
compreenderá 3 (três) horas contínuas de atendimento, das 13h às 16h, e se realizará
preferencialmente no edifício do fórum.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
SALA DE SESSÕES DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de
julho do ano de 2011 (dois mil e onze).
Desembargador VÍTOR BARBOZA LENZA
Presidente
Desembargador PAULO TELES
Desembargadora BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
Desembargador FLORIANO GOMES
Desembargador LEOBINO VALENTE CHAVES
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PODER JUDICIÁRIO
CORTE ESPECIAL
(Resolução nº 14, de 27 de julho de 2011)
Desembargador GILBERTO MARQUES FILHO
Desembargador WALTER CARLOS LEMES
Desembargador KISLEU DIAS MACIEL FILHO
Desembargador ZACARIAS NEVES COÊLHO
Desembargador ALAN S. SENA CONCEIÇÃO
Desembargador CARLOS ESCHER
(Convocado da Desa. Amélia Martins de Araújo)
Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA
(Convocado do Des. José Lenar de Melo Bandeira)
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PODER JUDICIÁRIO
CORTE ESPECIAL
(Resolução nº 14, de 27 de julho de 2011)
Desembargador JEOVÁ SARDINHA DE MORAES
(Convocado do Des. Rogério Arédio Ferreira)
Desembargador CARLOS ALBERTO FRANÇA
(Convocado do Des. Ney Teles de Paula)
Desembargador AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
(Convocado do Des. Luiz Eduardo de Sousa)
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2559/2011.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta dos autos nºs 3782336 e 3782808/2011, resolve:
I – dispensar, a partir de 1º de julho de 2011, LÍVIA GARCIA
DE ALMEIDA ÉBOLI, Escrevente Judiciário III, classe B, nível 1, da função de
confiança de Assistente de Gabinete de Desembargador, FEC-7 (Gabinete do
Desembargador Rogério Arédio Ferreira), e designá-la para, a partir da mesma
data, exercer idêntica função no Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de
Sena Conceição;
II – designar LAURA BORGES DO NASCIMENTO
AFONSO MARQUEZ, Escrevente Judiciário II, classe A, nível 3, para, a partir
de 1º de julho de 2011,exercer a função de confiança de Assistente de Gabinete de
Desembargador, FEC-7 (Gabinete do Desembargador Rogério Arédio Ferreira).
Goiânia, 29 de julho de 2011, 123º da República.
Des. VÍTOR BARBOZA LENZA
Presidente
___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2560/2011.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta dos autos nº 3794679/2011, resolve nomear GUSTAVO
GADELHA ANTUNES BARREIRA para, a partir desta data, exercer o cargo de
provimento em comissão de Assistente Executivo de Desembargador, DAE-7
(Gabinete do Desembargador Geraldo Gonçalves da Costa).
Goiânia, 29 de julho de 2011, 123º da República.
Des. VÍTOR BARBOZA LENZA
Presidente
___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº2561/2011.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta dos autos nº 3773515/2011:
I – resolve exonerar, a partir de 20 de junho de 2011, ROSILEI
NESSLER DA SILVA, Escrevente Judiciário II, classe C, nível 3, do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Juizado Especial de Comarca de
Entrância Intermediária, DAE-3 (1º Juizado Especial Criminal da Comarca de
Anápolis);
II – nos termos dos artigos 41, 67 e 135, inciso I, e no artigo 136
da Lei Estadual nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, declara, a partir de 20 de
junho de 2011, a vacância do cargo de Escrevente Judiciário II, da Comarca de
Anápolis (entrância intermediária), antes ocupado por ROSILEI NESSLER DA
SILVA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Goiânia, 29 de julho de 2011, 123º da República.
Des. VÍTOR BARBOZA LENZA
Presidente
___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2562/2011.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta dos autos nº 3566005/2010, resolve retificar o Decreto
Judiciário nº 2367, de 8 de julho de 2011, a fim de considerar declarada a vacância
do cargo efetivo de Técnico Judiciário (Engenheiro Eletricista), do Quadro Único
de Pessoal do Poder Judiciário, antes ocupado por ANA CAROLINA
CARNEIRO PEDRO, em 6 de dezembro de 2010, ficando ratificados os demais
termos.
Goiânia, 29 de julho de 2011, 123º da República.
Des. VÍTOR BARBOZA LENZA
Presidente
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Av. Assis Chateubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2563/2011.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta dos autos nº 3784738/2011, resolve:
I – exonerar, a pedido e a partir de 1º de julho de 2011,
JULIANA ALVES DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Juizado Especial de Comarca de Entrância Intermediária, DAE-3
(Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valparaíso de Goiás);
II – exonerar, a partir de 1º de julho de 2011, TÁRCIO GOMES
DE OLIVEIRA LIMA, Escrevente Judiciário I, classe A, nível 3, do cargo de
provimento em comissão de Conciliador de Juizado Especial de Comarca de
Entrância Intermediária, DAE-3 (Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Valparaíso de Goiás), e nomeá-lo para, a partir da mesma data, exercer o de
Secretário de Juizado Especial de Comarca de Entrância Intermediária, DAE-3, da
referida unidade;
III – nomear NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS
para, a partir desta data, exercer o cargo de provimento em comissão de
Conciliador de Juizado Especial de Comarca de Entrância Intermediária, DAE-3
(Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valparaíso de Goiás).
Goiânia, 29 de julho de 2011, 123º da República.
Des. VÍTOR BARBOZA LENZA
Presidente
___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2564/2011.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta dos autos nº 3798348/2011, resolve:
I – exonerar, a partir de 18 de julho de 2011, MARCELA
CANÇADO NOGUEIRA do cargo de provimento em comissão de Conciliador de
Vara de Família, DAE-2 (2º Juiz de Direito da 6ª Vara de Família, Sucessões e
Cível da Comarca de Goiânia);
II – exonerar, a partir de 18 de julho de 2011, LUDMILLA
ARRUDA SILVA do cargo de provimento em comissão de Assistente de Juiz de
Direito de Comarca de Entrância Inicial, DAE-2 (Juiz de Direito de Comarca de
Itaguaru), e nomeá-la para, a partir da mesma data, exercer o de Conciliador de
Vara de Família, DAE-2 (2º Juiz de Direito da 6ª Vara de Família, Sucessões e
Cível da Comarca de Goiânia);
III – exonerar, a partir de 18 de julho de 2011, THAIS
CARNEIRO CAMARGO do cargo de provimento em comissão de Assistente
Administrativo de Juiz de Direito de Comarca de Entrância Inicial, DAE-1 (Juiz
de Direito da Comarca Itaguaru), e nomeá-la para, a partir da mesma data, exercer
o de Assistente de Juiz de Direito de Comarca de Entrância Inicial, DAE-2 (Juiz de
Direito da Comarca de Itaguaru);
___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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Gabinete da Presidência
IV – nomear ANA PAULA REIS DIAS GUADELUP para, a
partir desta data, exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente
Administrativo de Juiz de Direito de Comarca de Entrância Inicial, DAE-1 (Juiz de
Direito da Comarca de Itaguaru).
Goiânia, 29 de julho de 2011, 123º da República.
Des. VÍTOR BARBOZA LENZA
Presidente
___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2566/2011.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta dos autos nº 3779921/2011, resolve exonerar, a partir 27 de
junho de 2011, WHEVERTTON ALBERTO BORGES do cargo de provimento
em comissão de Assistente de Juiz de Direito de Comarca de Entrância
Intermediária, DAE-3 (Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública Municipal, de
Registros Públicos e Ambiental da Comarca de Anápolis), e nomeá-lo para, a partir
da mesma data, exercer o de Assistente de Juiz de Direito de Comarca de Entrância
Intermediária, DAE-3 (Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública Estadual da
referida comarca).
Goiânia, 29 de julho de 2011, 123º da República.
Des. VÍTOR BARBOZA LENZA
Presidente
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Av. Assis Chateubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2567/2011.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta dos autos nº 3779891/2011, resolve nomear IVO
RODRIGUES DA SILVA FILHO para, a partir desta data, exercer o cargo de
provimento em comissão de Assistente de Juiz de Direito de Comarca de Entrância
Intermediária, DAE-3 (Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública Municipal da
Comarca de Anápolis).
Goiânia, 29 de julho de 2011, 123º da República.
Des. VÍTOR BARBOZA LENZA
Presidente
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Av. Assis Chateubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2568/2011.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta dos autos nº 3794717/2011, resolve designar LÍDIA GOMES
CABRAL DE CARVALHO, Escrivão Judiciário I, classe E, nível 3, para, a partir
de 4 de julho de 2011, exercer a função de confiança de Encarregado de Escrivania
de Comarca de Entrância Inicial, FEC-3, da Escrivania de Família, Sucessões, da
Infância e da Juventude e 1º do Cível da Comarca de Alexânia.
Goiânia, 29 de julho de 2011, 123º da República.
Des. VÍTOR BARBOZA LENZA
Presidente
___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2569/2011.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta dos autos nº 3796302/2011, resolve nomear CRISTIANE
PASSOS FONTES para, a partir desta data, exercer o cargo de provimento em
comissão de Assistente de Juiz de Direito de Comarca de Entrância Intermediária,
DAE-3 (Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Cristalina).
Goiânia, 29 de julho de 2011, 123º da República.
Des. VÍTOR BARBOZA LENZA
Presidente
___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2570/2011.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta dos autos nº 3797651/2011, resolve nomear ALINE ALVES
DA FONSECA para, a partir desta data, exercer o cargo de provimento em
comissão de Assistente Administrativo de Juiz de Direito de Comarca de Entrância
Inicial, DAE-1 (Juiz de Direito da Comarca de Campinorte).
Goiânia, 29 de julho de 2011, 123º da República.
Des. VÍTOR BARBOZA LENZA
Presidente
___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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PODER JUDICIÁRIO
Diretoria-Geral
Assessoria Jurídica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº
:
3708438/2011
Contratante
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.
Contratada
:
VILA RICA ENGENHARIA LTDA
Objeto
:
3º termo aditivo ao contrato de construção do Fórum da Comarca de
Itaguaru-GO, objetivando o acréscimo de serviços no valor de R$54.232,20
(cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentaria :
Dotação Compactada nº 2011.0452.001, Programa de Trabalho nº
0452.02.061.1083.2.468.04.20, Natureza de Despesa nº 4.4.90.51.02,
conforme Nota de Empenho nº 00028, emitida em 1.7.2011, no valor de
R$54.232,20 (cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte
centavos).
Dispositivo Legal
:
Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura
:
29 de julho de 2011.
Goiânia, 29 de julho de 2011.
JONAS ALVES DE REZENDE NETO
Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
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ANO IV - EDIÇÃO 871 Suplemento - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2011
PODER JUDICIÁRIO
Diretoria-Geral
Assessoria Jurídica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nos
:
3618587, 3621332 e 3780856/2011
Contratante
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.
Contratada
:
THOMAS
GREG
&
SONS
GRÁFICA E
SERVIÇOS
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA.
Objeto
:
4º termo aditivo ao contrato para prestação de serviços de confecção,
controle, armazenagem, transporte, distribuição, entrega de selos de
fiscalização, autenticidade e controle de atos notariais e de registros e
Serventias Judiciais praticados no Estado de Goiás, objetivando
a
prorrogação, por mais 6 (seis) meses, a partir de 1º de setembro de 2011
Dotação Orçamentaria :
Dotação
compactada
nº
0452.02.061.4001.4.001.03.20
2011.0452.005,
e
Natureza
Programa
de
despesa
de
Trabalho
3.3.90.39.33,
conforme nota de empenho nº 01493, emitida em 1.7.2011, no valor de
R$244.166,68 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e seis
reais e sessenta e oito centavos).
Dispositivo Legal
:
art.57,II, da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura
:
29 de julho de 2011.
Goiânia, 29 de julho de 2011.
JONAS ALVES DE REZENDE NETO
Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
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