REFLEXÕES SOBRE EXECUÇÃO DA LEI APRESENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS FUNÇÕES E MODOS DE TRABALHO DA DIFUSÃO DE NOTÍCIAS NA POLÍCIA JUDICIÁRIA Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas da PJ Como é do con hecimento de todos, a Polícia Judiciária é um dos serviços do Governo de Ma cau e t e m e st ab ele cido, de s de mu it o tempo, mecanismos de dif usão de notícias e informações. Desde finais dos anos 80 do século pa ssa do, a D i re ct or ia d a Pol ícia Jud iciá r ia implementou este tipo de sistema, que depois passou a ser conferências ordinárias, em todos os dias úteis, conjuntamente com o Cor po de Polícia de Segurança Pública, para divulgarem informações criminais e pormenores dos casos resolvidos junto da imprensa. Nestas ocasiões, pretende-se aumentar a transparência do trabalho Pa r a fa ci l it a r o a ce sso à i n for m a çã o à policial, satisfazer o di reito à i nfor mação e p o pu la ç ã o, s o cie d a d e civ i l e a o s meio s d e aumentar a eficácia da aplicação da lei, podendo comu nicação social, bem como mel horar ai nd a mel hor a r a s relações e promover a a t r a n spa rê ncia d a s p ol ít ica s t om a d a s p elo cooperação entre a Polícia e a população. Gover no, no i n icio do ano 2010, o Gover no Após a passagem de soberania de Macau d a R A E M c r io u u m si s t e m a d e p o r t a -voz , para a China, a Polícia Judiciária tem vindo orientado pelo Gabinete do Chefe do Executivo, a r efo r m a r e a p e r fe iç o a r e s t e m e c a n i s m o, composto por vár ios por t a-voz e pessoas de t e n d o c o m o b a s e o t r a b a l h o d e s e nvol v i d o contacto nomeados do Gabinete do Chefe do anteriormente e na prossecução da política do Execut ivo, Gabi netes dos Secret á r ios e d as Governo da RAEM “ter por base a população”. Direcções de Serviços, com vista a reforçar a Daí, foi la nça do u m sistema que prevê a institucionalização da divulgação de notícias existência de um por ta-voz, por t ur nos, para e infor mações do Gover no, tor nar público o div ulgar infor mações e notícias, que utiliza t rabalho desenvolvido pela Ad minist ração e mensagens de telemóveis e contactos durante criar meios de comunicação entre o Governo e 24 horas com a imprensa, entre outros. Assim, público, permitindo uma maior participação e per mite-se à nossa Polícia reforçar a relação supervisão da população nos assuntos públicos. de cooperação com a imprensa, por for ma a Com base nisto, a nossa Polícia seguiu os est abelecer relações est reit a s e promover a planos do Gover no da R A EM para melhorar cooperação entre a Polícia e a população, para ainda mais o mecanismo de difusão de notícias que t odos p ossa m cont r ibu i r, e m conju nt o, e informações, inicialmente criado pela PJ. a garantir a seg u rança, bem como ajudar ao 50 sucesso do trabalho policial. Pa r a d a r a con he ce r à i mpre n sa , de REFLEXÕES SOBRE EXECUÇÃO DA LEI com equidade, para promover harmonicamente a interacção entre Polícia e população, como no conceito e modo de trabalho das “campanhas de sensibilização”, desenvolvemos o trabalho de combate criminal junto da população, unindo assim as forças da população para prevenir e combater os diversos cr i mes. Pode -se di zer que n a s a cçõe s de se nvolv id a s, t ais como a ad minist ração policial e estabelecimento de forma pormenorizada, o sistema de porta-voz da nossa Polícia, e ao mesmo tempo, para recolher atempad amente opi n iões e sugestões acerca desse sistema, assim como para melhorar as relações de cooperação, elaboramos este texto relações entre Polícia e população, o mecanismo de dif usão de notícias e infor mações cr iado pela PJ é u m sistema pa r a que a popu lação possa compreender os objectivos, o método de aplicação da lei e os efeitos do trabalho da PJ. para explicar as principais funções e modos de (I) A Po líc i a J u d i c i á r i a , a t r avé s d a trabalho do mecanismo de difusão de notícias e difusão de notícias, fornece informações informações da PJ. criminais precisas e confiáveis, no sentido de tornar público e transparente o trabalho I . P R I N C I PA I S F U N Ç Õ E S E OBJECTIVOS DO MECANISMO DE DIFUSÃO DE NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA desenvolvido. O cr i me vem d a socied ade e ao mesmo tempo a prejudica, este facto não deve ser só re pr i m ido at ravés d a execução d a lei, pode t a m b é m u t i l i z a r- s e a o p i n i ã o p ú b l i c a e a O conceito “ter por base a população” é ética para salvag uardar a justiça, at ravés da u m valor f u ndament al para a ad minist ração transmissão correcta das informações, porque moderna, por isso, a equidade, imparcialidade, e m so cie d a de s onde se ig nor a a ex ist ê ncia t ransparência, ef iciência e qualidade são os do c r i me, ond e s e d á t o d a a l ib e rd a d e a o s objectivos e metas que a administração moderna c r i m i nosos , é c omo que se se i nce nt iva sse t e nt a a lc a n ç a r, t a nt o o s s e r v iç o s p ú bl ic o s a pr át ica c r i m i nal, pa r a a popu la çã o isto é administrativos, como os departamentos policiais, uma grande ameaça. Por isso, a Polícia tem a pr incipalmente por estes terem u ma est reita obrigação de for necer infor mações criminais interacção com os interesses da população. correctas à população e transmitir ao público Ao longo dos anos, a Polícia Judiciária tem informações positivas relativas à aplicação da seguido o conceito de “ter por base a população” lei; por outro lado, a população tem o direito recolhendo e respondendo às necessidades da de ter infor mações precisas sobre o cr ime e população a nível de estabilidade social. Desde a situação social, de for ma objectiva, porque sempre, executamos o nosso trabalho, de forma a divulgação inexacta, falsa ou errada não só i mpa rcial e com t ra nspa rência , com v ist a a pode agravar o estado mental das vítimas, se obter bons resultados, com eficácia e qualidade o sucedido for divulgado de forma exagerada, pa ra ga n ha r mos a compreensão, tolerâ ncia , levará a população à insegurança e ao pânico, seg u r a nça e con f ia nça d a popu la çã o. A lém ou se houver t ra nsm issão i nopor t u na de disso, mantivemos u ma relação de parcer ia, informações positivas, poderá levar a opinião 51 REFLEXÕES SOBRE EXECUÇÃO DA LEI pública a uma ideia de injustiça na sociedade. D e s d e s e m p r e , o p o r t a -voz d a Pol íc i a de incompreensão recíproca, que existiram no Judiciária, de acordo com o estipulado na lei, passado, entre Polícia e população, promovendo ex pl ica , d i re ct a me nt e, n a s con fe rê ncia s de assim a confiança e interacção. imprensa, o modus operandi utilizado, facto que tem a ver directamente com a população, assim como transmite infor mações criminais precisas, tor na ndo público e t ra nspa rente o trabalho policial. Deste modo, pode-se satisfazer directamente o direito à informação do público, e s t a s i n fo r m a ç õ e s d iv u lg a d a s p el a Pol íc i a (III) A Polícia Judiciár ia, através da difusão de notícias e informações, descreve o modus operandi dos criminosos para ensinar à população como evitá-los, promovendo assim a prevenção e combate criminal ser vem como referências pa ra a população, As teorias base de criminologia dizem-nos assim não são levados facilmente pelos boatos que o crime provem da sociedade, ao mesmo espalhados, diminuindo as possibilidades de tempo prejudica-a, cada seu membro poderá pânico, consequência de informações falsas ou ser vít i ma de u m cr i me, por isso, o método erradas. Por outro lado, através da divulgação fundamental para reprimir estes fenómenos, não de not ícias e i nfor mações, t ransm ite -se aos só depende do combate activo e signif icativo cr i m i nosos e à queles que se pre pa ra m pa ra feito pela Polícia , é necessá r io t ambém que praticar actos ilícitos, valores legais e éticos, cada um dos membros da sociedade assuma as utilizando a opinião pública para salvaguardar a suas responsabilidades. Claro que a forma mais justiça social. adequada para resolver os diversos conf litos (II) A Pol ícia Judiciária, atravé s da difusão de notícias e informações, dá a conhecer à população a eficácia e qualidade do seu trabalho, no sentido de promover a interacção e confiança entre Polícia e população 52 conf iança poderá ajudar a eliminar situações sociais e eliminar a causa original do problema, mas para a Polícia o método mais directo para combater o crime é mobilizar os seus agentes, p r e ve n i n d o e c o m b a t e n d o a t e m p a d a m e n t e os diversos crimes. Por outro lado, além das força s p ol iciais, ex ist e out r a for m a ef ica z , mobilizando as forças de toda a população para A sensação de tranquilidade da população atingir estes resultados. Por isto, a Polícia tem a não depende apenas das condições de segurança obrigação de divulgar atempadamente, através da sociedade que lhe garante não ser tocado das conferências de imprensa ou outros meios, d i r e c t a me nt e p elo c r i me, t a mb é m s e s e nt e o método de actuação dos criminosos junto da s eg u r a s e c o n f i a n o t r a b a l h o p ol ic i a l. Po r população, no sentido de aler tá-la acerca da isso, durante as conferências de imprensa, a ocorrência de certos crimes, construindo uma PJ divulga informações positivas relativas ao certa consciência de segurança na população, trabalho policial, dando a conhecer à população, para que sejam tomadas medidas preventivas. atempa d a mente, a sit u ação d a resolução de Para além disso, a Polícia deve ensinar, junto vários casos, assim como, a eficácia e qualidade da população, quais as técnicas e métodos de do seu trabalho. Portanto, a realização destas prevenção mais adequados, só assim o público conferências, além de poder melhorar a sensação con seg ue preven i r a dequ a d a mente o cr i me, de segurança na população, também aumenta ev it a nd o d e c a i r e m a r m a d i l h a s. Ao lo ngo a confiança e segurança que a população tem dos anos, o por ta-voz da PJ nas conferências no trabalho policial, e estabelecer este tipo de diá r ias, div ulga a sit u ação e ca racter íst icas REFLEXÕES SOBRE EXECUÇÃO DA LEI específ ica s dos ca sos, bem como apela aos como vítima, a pessoa deveria ser devidamente cidadãos para que estejam atentos às novidades protegida nos seus direitos básicos, quanto mais ligad as a cer tos cr i mes, reforçando assi m a se for vítima da ocorrência. Ao longo dos anos, consciência preventiva. A Divisão de Ligação a nossa Polícia tem dado grande impor tância entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas à legal id a de dos cont eúdos d iv u lga dos n a s utiliza vár ios meios, t ais como panf letos conferências de i mprensa , sobret udo tentou chamados “I n for mações Policiais”, bolet i ns proteger ef icaz mente os direitos básicos mensais “Comu n icações d a PJ ” e o website do su speito e d a v ít i ma , d a qu al nu nca são da PJ, para ensinar sistemas para prevenir o divulgados, em nenhuma circunstância, dados crime e reforçar a cooperação entre Polícia e que os possam identificar. população. No desenvolvimento do trabalho de difusão De facto, desde sempre a nossa Polícia de not ícias e i n for mações, ver if ica mos que tem promovido as suas “Campan has de em algumas situações, mesmo que o porta-voz Sensibilização” onde os principais objectivos da PJ ten ha usado u ma ling uagem cautelosa são promover a cooperação e preven i r e p a r a d iv u lg a r c e r t o s c a s o s , s e m nu n c a t e r c o mb a t e r e m c o nju nt o o c r i m e , p o r i s s o a mencionado quaisquer dados que possam divulgação de notícias e informações é uma dos identificar as pessoas envolvidas, por causa da métodos mais usados e eficazes das “Campanha gravidade do caso ou por ter ocorrido num lugar de Sensibilização” da PJ. aberto, apesar de não termos falado em nomes, (IV) Notícias e informações da Polícia Judiciária devem ser difundidas de forma a proteger os interesses legítimos de todas as partes, equilibrando os interesses públicos e privados. o caso torna-se conhecido publicamente, nestas circunstâncias, a vítima pode sofrer por este tipo de divulgação. Portanto, a PJ compreende absolutamente a exper iência dolorosa e os sentimentos das vítimas, mas se optasse por não div ulgar ao A s i n fo r m a ç õ e s c r i m i n a i s d iv u lg a d a s público os factos ocor r idos, a consequência n a s c o n fe r ê n c ia s d e i m p r e n s a me n c io n a m , seria que mais pessoas poderiam ser vítimas do i nev it avel me nt e, a v ít i m a , o s u s p eit o e o s mesmo tipo de crime. Por isso, do nosso ponto interessados, assim é necessário que as notícias de vista, desde que a lei o permita, quando é difundidas protejam os interesses legítimos de vantajoso para a prevenção criminal e protecção todas as partes, não podendo prejudicar direitos dos i nteresses públicos e pessoais, temos a básicos e interesses legítimos para satisfazer a obrigação de divulgar os casos ocorridos. necessidade de informação que tem o público, Te n d o e m c o n t a o q u e f o i d i t o nem pela necessidade de divulgar informações anterior mente, queremos frisar, em especial, d e p r e ve n ç ã o c r i m i n a l . R e l a t i v a m e n t e a o que esta forma de divulgação de notícias não é su speito, at é o ca so nã o se r det e r m i na do e para fugir à responsabilidade, muito menos para haver sentença condenatór ia, ni ng uém pode ostentar os nossos êxitos, mas sim, para garantir considerá-lo culpado, assim os direitos básicos os i nt e re sse s públ ic os , t a is c omo o d i reit o e interesses legítimos do suspeito são protegido à i nfor mação, tor nar público e t ransparente ef icazmente. Relativamente à vítima, sof reu o t r aba l ho p ol icia l , p romove r a i nt e r a c ç ã o danos pela ocorrência do crime, a experiência e c o n f i a n ç a e n t r e a Po l í c i a e p o p u l a ç ã o , e m s i j á é d e s a g r a d á ve l , o u a t é d ol o r o s a , incentivar os cidadãos a prevenir e combater o mesmo que não estivesse envolvida no crime crime, bem como proteger os direitos legítimos 53 REFLEXÕES SOBRE EXECUÇÃO DA LEI das pessoas que estão envolvidas no caso. II. MODO DE FUNCIONAMENTO DO MECANISMO DE DIFUSÃO DE NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA A PJ c o l a b o r a a c t i v a m e n t e c o m o planeamento e coordenação estabelecido pelo Gabinete do Porta-voz do Governo, com o qual são mantidos contactos constantes, assim como mel hor a m- se con st a nt e me nt e a qu al id a de e ef icácia das notícias e infor mações que a PJ Após de ter estudado as principais funções emite. Entretanto, este tipo de planeamento e e o b j e c t i vo s d o m e c a n i s m o d e d i f u s ã o d e coordenação não só garante a interligação das not ícias e i nfor mações, e de acordo com as notícias divulgadas pela nossa Polícia, Governo necessidades reais resultantes do trabalho de d a R A EM e out ros ser viços públicos, como prevenção e combate criminal, assim como ter também a boa coordenação das conferências de dado cumprimento com o estipulado da lei, a imprensa realizadas pela PJ. Por isso, antes de nossa Polícia tem vindo a resumir e elaborar div ulgar quaisquer infor mações impor tantes, n ovo s m é t o d o s d e d iv u lg a ç ã o d e n o t íc i a s . estabelecemos os contactos necessár ios com Presentemente, após vários anos de experiência, a quele G abi net e e com os Se c ret á r ios pa r a a PJ tem est abelecido u m modo de t rabal ho chegarmos a um consenso. Após a divulgação, estável e eficaz. é feito um comunicado através do Gabinete de (I) O por ta -voz da Polícia Judiciária mantém-se em contacto constante com o porta-voz do Governo da RAEM, com vista a garantir a c oordenaç ão e manter uma c er t a linha de divulgaç ão de notíc ias e informações Á m e d id a q u e o si s t e m a d e p o r t a -vo z do G ove r no d a R A EM foi i mple me nt a do e Comunicação Social e o porta-voz do Gabinete dos Secretários, no sentido de fazer com que as informações sejam transmitidas, de forma f luida e bem coordenada. (II) O Director da PJ decide quais são os conteúdos e forma de linguagem da divulgação, por forma a garantir que as notícias divulgadas sejam completas e específicas aplicado, o Gabinete do Porta-voz do Governo e nt r ou e m c o nt a c t o c om d ive r s o s s e r v iç o s governamentais, convidando-os a criar sistemas de p or t a-voz pa r a nor m a l i z a r a d i f u s ã o de notícias e infor mações e o contacto entre os se r v iços gove r na me nt ais e a i mpre n sa , por forma a reforçar a oportunidade, pontualidade e autoridade das informações divulgadas pelos diferentes serviços governamentais. Com base nisso, pretende-se ainda reforçar o contacto ent re o Gover no e a população, respeit ando 54 e satisfazendo o direito que a população tem Para transmitir atempadamente e à infor mação, bem como, dar a conhecer aos cor rect amente i nfor mações sobre seg u rança vários sectores da sociedade o funcionamento que est ão relacionad as di rect amente com e a política tomada pelo Gover no, sobret udo a p o p u l a ç ã o , o n o s s o p o r t a -vo z , a n t e s d a reforçar a compreensão, tolerância e apoio da realização da conferência de imprensa, prepara sociedade no âmbito do trabalho governamental. todos os pormenores, e é o Director da PJ que REFLEXÕES SOBRE EXECUÇÃO DA LEI decide quais são os conteúdos e linguagem a vezes necessário responder com f lexibilidade a utilizar, por for ma a garantir que as notícias perguntas especificas sobre a lei e investigação, sejam div ulgadas de for ma completa e não pode ser um funcionário civil a responder. específica, fazendo com que o público obtenha Por esta razão, o por ta-voz da nossa Polícia a s i n for m a ç õ e s ne c e s s á r ia s , i mp or t a nt e s e é se mpre alg ué m l iga do à i nve st iga çã o, n a correctas e que compreenda atempadamente a maioria das vezes são chefes de subunidades situação actualizada da segurança. d e i nve s t ig a ç ã o c r i m i n a l , q u e a c t u a m p o r Por tanto, a comunicação é preparada da acumulação de f unções. Presentemente, os 4 seguinte for ma: os investigadores do Núcleo por ta-voz da PJ são as chef ias da Divisão de de Denúncias e Inter venção da PJ infor mam Investigação de Crimes Informáticos, Divisão diar iamente o Director de todos os casos de Investigação de Crimes de Branqueamento ocorridos e entregam o respectivo relatório para de C apit a is , E sc ola de Pol ícia Jud iciá r ia e ser averiguado e apreciado; a seguir, o Director D iv i s ã o d e I n s p e c ç ã o a o L o c a l d o C r i m e , d á o r i e n t a ç õ e s s o b r e c a s o s q u e e n vol ve m respectivamente. Estas chef ias possuem questões preocupantes para a socied ade, no con heci mentos prof issionais e exper iências âmbito da segurança, assuntos de primordial impor tância para Macau e casos que at raem mais a atenção, para se realizar a conferência de imprensa, caso seja necessário, ainda são d a d as sugestões sobre li ng u agem a ut ili za r durante a divulgação da notícia, assim como, dos pormenores que é necessário ter em conta quando se responde às perguntas levantadas pela imprensa. Por outro lado, os casos que envolvem questões de segurança que ocorrem com maior f re quê ncia sã o d iv u lga dos at e mpa d a me nt e, poster ior mente são elaborados panf letos de “Informações Policiais”; e os casos de crimes g r ave s t a mb é m s ã o d iv u lga dos , at r avé s do d e s p a c h o d o D i r e c t o r, el i m i n a - s e a s s i m a possível ansiedade do público. (III) Alguns dos chefes de subunidades valiosas nas áreas mencionadas, normalmente são capazes de responder, do ponto de vista do investigador criminal, às perguntas relativas à lei e i nve s t ig a ç ã o d o s c a s o s d iv u lg a d o s , procu rando o equilíbr io ent re o di reito à i n for ma çã o e o i nt e re sse públ ico, ma s sem prejud ica r o t r abal ho de i nvest iga çã o, com vista a garantir a legalidade, profissionalidade e autor id ade d as not ícias e i n for mações divulgadas pela PJ. A carga de trabalho relativa à divulgação de notícias é muito grande, para além disso os por ta-voz são nomeados por acumulações de funções, têm o seu trabalho diário normal de investigação para fazer, por isso, para garantir a eficácia e qualidade da divulgação e ao mesmo tempo, não prejudicar o funcionamento dessas subunidades, o sistema de porta-voz funciona de inve st i g aç ão c r iminal as sum e m, p o r acumulação de funções, por turnos, o cargo de porta-voz, por forma a garantir a profissionalidade e autoridade das notícias e informações divulgadas Uma vez que as notícias e i nfor mações divulgadas requerem técnicas e conhecimentos específicos, relativos à lei penal, lei de processo pe nal e i nve st iga çã o c r i m i nal, e pa r a alé m disso, nas conferências de imprensa é muitas 55 REFLEXÕES SOBRE EXECUÇÃO DA LEI p o r t u r no s. P r e s e nt e me nt e , o s 4 chefe s d e pela Divisão das Relações Públicas, consegue-se subunidades de investigação assumem o cargo garantir qualidade e eficácia. de por t a-voz du rante u ma semana, 24 horas por dia, assim a imprensa pode contactá-los a qualquer hora. Caso quem está de serviço, por razões de t rabalho, não possa comparecer, é substituto por uma reserva. (IV) As conferências de imprensa divulgam as notícias ao mesmo tempo que a Divisão de Relações Públicas, por forma a garantir qualidade e eficácia contacto permanente de 24 horas com os órgãos de comunicação social, por forma a garantir a pontualidade e serviço sobre notícias e informações Atempado, correcto, público e transparente são desde sempre princípios básicos do nosso t r abal ho de d iv u lga çã o. Pa r a mel hor se r v i r os órgãos de comu nicação social e facilitar- Quando as infor mações sobre os crimes lhes o trabalho de reportagem sobre segurança ocorridos em Macau envolvem a segurança em f ísica, dos bens da população e do interesse geral, a Polícia Judiciár ia, além de div ulgá- público, assim como, melhorar a pontualidade da l a s a t r avé s d a s c o n fe r ê n c i a s d e i m p r e n s a , divulgação das notícias, a Polícia Judiciária, para convida os órgãos de comunicação social para além de realizar, periodicamente e pontualmente, dar cober t ura ao acontecimento, e também é as conferências de imprensa, estabeleceu ainda transmitido através da Divisão de Ligação entre u m si s t e m a d e c o nt a c t o p e r m a n e nt e d e 2 4 Polícia e Comunidade e Relações Públicas, do horas com os órgãos de comunicação social. website do Gabinete de Comunicação Social Para implementar este sistema, o nosso website e o da PJ onde são publicados comu nicados publica os contactos e as informações dos turnos sobre casos urgentes e importantes, de modo a dos porta-voz, facilitando a consulta por parte garantir uma divulgação atempada, correcta e dos órgãos de comunicação social e do público. completa, assim como, permitir que a população Por outro lado, em todas as mensagens enviadas pa r a t e r a not ícia de for ma cor re ct a e com por telemóvel à imprensa, é mencionado o nome confiança através de vários meios oficiais. Ao do por ta-voz, para que os jor nalistas possam mesmo tempo, pode-se ainda dar a con hecer contactar facilmente, ao longo das 24 horas, com à população novas for mas de prevenção o por ta-voz de ser viço, através do telemóvel, cr i m i nal, aler t a ndo -a , por out ro lado, est as telefone do serviço, e-mail, etc., para solicitar i n for m a ç õ e s s ã o e nv ia d a s p or fa x a vá r ia s informações necessárias. associações, escolas e instituições. Para garantir Obviamente, o mecanismo de difusão de u ma cober t u r a ala rga d a d as i n for mações notícias e i nfor mações da Polícia Judiciár ia policiais e aprof undar os con hecimentos dos tem estado constantemente a ser aperfeiçoado, vários sectores da sociedade, a PJ tem editado durante a sua implementação é inevitável que publicações como “Comunicações Policiais” e haja erros. No futuro, a PJ continuará a melhorar publicou em vários jornais assuntos temáticos esta vertente, tendo em conta as necessidades nas “Campanhas de Sensibilização”, nas quais reais da sociedade, o trabalho dos jor nalistas são publicad as per iodicamente i nfor mações e as at r ibuições d a lei, ao mesmo tempo, de prevenção e combate cr iminal, que estão convidamos todos aqueles que estão envolvidos relacionados directamente com a população. a dar opiniões e sugestões sobre este sistema de Como podemos ve r, a combi na çã o d a s difusão de notícias. conferências de imprensa com a divulgação feita 56 (V) Estabelecimento de um sistema de