SISTEMA DE BIBLIOTECAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
NOVAS AQUISIÇÕES
(Ordenadas por Referência)
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 541 p.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos
fundamentais e a construção do novo modelo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 576 p.
BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica e interpretação constitucional. 4. ed. São Paulo:
Malheiros, 2014. 221 p.
BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do direito administrativo: direitos fundamentais,
democracia e constitucionalização. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. 358 p.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial 2. Dos crimes contra a
pessoa. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 2 . 540 p.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial 3. Dos crimes contra o
patrimônio até dos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. 11. ed. São
Paulo: Saraiva, 2015. v. 3 . 481 p.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial 4. Dos crimes contra a
dignidade sexual até dos crimes contra a fé pública. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 4 . 611
p.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial 5. Dos crimes contra a
administração pública e dos crimes praticados por prefeitos. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
v. 5 . 571 p.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. 17. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015. v. 1 . 932 p.
BLANCHET, Luiz Alberto. Administração pública, ética e desenvolvimento: o que o agente
público deve e o que não pode fazer. Curitiba: Juruá, 2014. 114 p.
BONAVIDES, Paulo. Constituição e normatividade dos princípios: discursos e prefácios. São
Paulo: Malheiros, 2012. 520 p.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
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CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de direito do consumidor. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
446 p.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
688 p.
CERQUEIRA, Thales Tácito; CERQUEIRA, Camila Albuquerque; LENZA, Pedro (Coord.). Direito
eleitoral esquematizado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1054 p.
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FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Improbidade administrativa: doutrina, legislação e jurisprudência.
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FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 801 p.
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GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. 12. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015. v. 6 . 565 p.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. 13. ed. São Paulo: Saraiva,
2015. v. 1 . 565 p.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015. v. 4 . 571 p.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: Teoria geral das obrigações. 12. ed. São
Paulo: Saraiva, 2015. v. 2 . 438 p.
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VADE Mecum RT. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 2368 p. Sumário geral.
Índice sistemático.
VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Interesses individuais homogêneos em juízo. São Paulo:
Atlas, 2013. 172 p