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0012DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E DE JURISPRUDÊNCIA
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(período de 24 a 28 de fevereiro de 2014)
PERIÓDICOS - Sumários Correntes
Direito & Justiça: Revista da Faculdade de Direito da PUCRS, v.39, n.2, 2013.
Direitos Fundamentais & Justiça, v.7, n.25, out./dez. 2013.
Interesse Público, v.15, n.81, set. 2013.
Justiça do Trabalho, v.30, n.360, dez. 2013.
Revista da ABPI, n.127, nov./dez. 2013.
Revista Forense, v.418, jul. /dez. 2013
-----------------------------------------------* Divulgação parcial dos sumários incluindo artigos de doutrina, pareceres técnicos e jurisprudência
comentada.
LIVROS – Últimas aquisições
CERQUEIRA, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua; CERQUEIRA, Camila Medeiros de
Albuquerque Pontes Luz de Pádua. Direito eleitoral esquematizado. 3.ed. São Paulo: Saraiva,
2013. 920 p. (Coleção Esquematizado) ISBN 978-85-02-16845-9.
DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. 7. ed. São Paulo: Saraiva,
2013. 5v. ISBN 978-85-02-08150-5.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Novo curso de direito
civil: v.1 - parte geral (abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002). 15. ed., 3. tir. São Paulo:
Saraiva, 2013. 543 p. ISBN 978-85-02-04333-6 (Obra completa)
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Novo curso de direito
civil: v.2 - obrigações (abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002). 14. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013. 413 p. ISBN 978-85-02-04333-6 (Obra completa)
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Novo curso de direito
civil: v.3 - responsabilidade civil (abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002). 11. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013. 453 p. ISBN 978-85-02-04333-6 (Obra Completa)
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Novo curso de direito
civil: v.4, t.1 - contratos: teoria geral (abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002). 9. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013. 365 p. ISBN 978-85-02-04333-6 (Obra completa)
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Novo curso de direito
civil: v.4, t.2 - contratos em espécie (abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002). 6. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013. 718 p. ISBN 978-85-02-04333-6 (Obra completa)
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GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Novo curso de direito
civil: v.6 - direito de família (abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002). 3. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013. 773 p. ISBN 978-85-02-04333-6 (Obra completa)
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado: v.1. 3. ed. São Paulo: Saraiva,
2013. 872 p. (Coleção Esquematizado) ISBN 978-85-02-18542-5.
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal esquematizado: parte especial. 3. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013. 874 p. (Coleção Esquematizado) ISBN 978-85-02-18468-8.
SANTOS, Marisa Ferreira dos; CALEJON, Rodrigo (Colab.). Direito previdenciário
esquematizado. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 732 p. (Coleção Esquematizado) ISBN 97885-02-20115-6.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Terras particulares: demarcação, divisão, tapumes. 5. ed., 2.
tir. São Paulo: Saraiva, 2010. 637 p. ISBN 978-85-02-07663-1.
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PERIÓDICOS
Sumários Correntes
Direito & Justiça: Revista da Faculdade de Direito da Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul, v.39, n.2, jul./dez.
2013
SUMÁRIO
Retomada imotivada de imóvel não residencial: uma reflexão acerca da ação
despejatória e da liminar de desocupação imediata
Elisabeth Schreiber............................................................................................... 127-141
Dos recursos extraordinários
Eduardo Mariotti.................................................................................................... 142-174
Os direitos reais na constitucionalização do direito civil
Ricardo Aronne...................................................................................................... 175-196
Dos provimentos provisórios na ação civil pública e/ou na ação coletiva
Voltaire de Lima Moraes........................................................................................ 197-203
O papel do juiz na criação do direito
Álvaro Vinícius Paranhos Severo.......................................................................... 204-213
A tutela executiva de obrigação pecuniária fundada em título executivo judicial a
partir da lei 11.232 de 22/11/2005
José Bernardo Ramos Boeira............................................................................... 214-223
Contratos no direito brasileiro
Luciano Benetti Timm............................................................................................ 224-236
Breves considerações sobre a teoria geral da tutela de urgência
João Lacê Kuhn..................................................................................................... 237-252
A coisa julgada no processo coletivo
Álvaro Vinícius Paranhos Severo.......................................................................... 253-263
Anotações quanto ao efeito devolutivo nos recursos excepcionais
Daniel Ustárroz, Sérgio Gilberto Porto.................................................................. 264-271
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Direitos Fundamentais & Justiça, v.7, n.25, out./dez. 2013.
SUMÁRIO
DOUTRINA ESTRANGEIRA
El reto constitucional de la Unión Europea en un contexto de crisis económica y
financiera
José Maria Porras Ramirez....................................................................................... 15-37
El matrimonio entre personas del miesmo sexo en el sistema constitucional
espanhol
Miguel Ángel Presno Linera...................................................................................... 38-53
DOUTRINA NOCIONAL
O ativismo no Judiciário Eleitoral: contribuições críticas sobre a aplicação da
Resolução TSE nº. 23.376/2012
Aline Boschi Moreira, Orides Mezzaroba.................................................................. 54-74
A tensão entre maioria e minoria, direitos humanos e desenvolvimento na
complexidade constitucional: o caso da comunidade tradicional quilombola Artur
Passos no Estado do Piauí
Maria Sueli Rodrigues de Sousa, Mateus Gonçalves da Rocha Lima, Natassia Monte
Lima........................................................................................................................... 75-84
(A)crítica recepção das teses Alexyanas: o locus da discricionariedade judicial em
terrae brasilis
Rafael Fonseca Ferreira.......................................................................................... 87-114
Projetos de extensão universitária nas faculdades de direito: meio de efetivação
do princípio de acesso à justiça
Luis Henrique Bortolai........................................................................................... 115-131
Meio ambiente do trabalho na relação de emprego: perspectivas para a
sustentabilidade
Silvana Souza Netto Mandalozzo, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli,
Elisabeth Mônica Hasse Becker Neiverth............................................................. 132-150
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Volutas legis versus volutas legislatoris: esclarecendo a inutilidade da distinção
Lenio Luiz Streck................................................................................................... 151-169
Parâmetros deliberativos para os diálogos constitucionais: razão pública, ética do
discurso e backlash
Carlos Bolonha, Fabrício Faroni Ganem, Bernardo Zettel...............,,,,,,,,,,,,......... 170-190
Capitalismo, crise econômica e a preservação dos direitos fundamentais dos
trabalhadores nas transformações ocorridas no mercado de trabalho, em
especial, a propalada reforma trabalhista
Patrícia Dittrich Ferreira Diniz, Marco Antônio César Villatore.............................. 191-216
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Interesse Público, v.15, n.81, set. 2013
SUMÁRIO
DOUTRINA
Seção de direito Administrativo, Constitucional, Previdenciário, Processual, Civil e
Ambiental
Reflexos da constitucionalização do direito administrativo - Pessoa humana,
processo e contrato administrativo
Romeu Felipe Bacellar Filho..................................................................................... 15-30
Federação, eficiência e ativismo judicial
José dos Santos Carvalho Filho................................................................................ 31-41
Contrato de gestão - Uma releitura
João Eduardo Lopes Queiroz.................................................................................... 43-61
Judiciário e sustentabilidade - O exame dos conflitos sob o prisma da
sustentabilidade: possibilidade, dever?
João Batista Gomes Moreira..................................................................................... 63-76
Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidades no direito constitucional
brasileiro
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.................................................................... 77-91
Poder Judiciário e sustentabilidade
Fernando Quadros da Silva..................................................................................... 93-100
Conceitos jurídicos indeterminados, discricionariedade e metódica estruturante Um estudo à luz da distribuição dos royalties do petróleo
Rodrigo Meyer Bornholdt....................................................................................... 101-128
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
Joel de Menezes Niebuhr...................................................................................... 129-144
O princípio da precaução como instrumento de eficácia do tombamento
Gabriel Wedy......................................................................................................... 145-166
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Criação de Tribunais Regionais Federais por emenda constitucional –
Possibilidade
Clèmerson Merlin Clève........................................................................................ 167-183
Seção de Direito Tributário
Reflexões sobre a crise financeira internacional e o estado de bem-estar
Maurizio Oliviero, Paulo Márcio Cruz.................................................................... 187-202
Seção de Direito Municipal
Gestão de resíduos sólidos
Daniela Campos Libório Di Sarno......................................................................... 205-215
Seção de Tribunais de Contas (Controle externo)
Regime jurídico do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas Retrospectiva e perspectivas
Fabrício Motta........................................................................................................ 219-236
Seção de Crítica Literária...................................................................................... 239-241
JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA.................................................................... 245-330
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Justiça do Trabalho, v.30, n.360, dez. 2013
SUMÁRIO
DOUTRINA
Aspectos relevantes da audiência trabalhista
Frencisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa
Mota............................................................................................................................. 7-20
Fundamentos da prescrição e da decadência no direito do trabalho
Rodrigo Coimbra....................................................................................................... 21-41
A possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade
Maurício de Carvalho Góes, Ana Paula Freire Rojas................................................ 42-59
Os direitos do trabalhador portador do HIV
Rúbia Zanotelli de Alvarenga.................................................................................... 60-73
JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA......................................................................... 74-94
CADERNO PREVIDENCIÁRIO................................................................................ 95-98
LEGISLAÇÃO......................................................................................................... 99-103
SINOPSE..................................................................................................................... 104
ÌNDICE.................................................................................................................. 105-107
ÍNDICE ANUAL 2013............................................................................................ 109-176
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Revista da ABPI, n.127, nov./dez. 2013.
SUMÁRIO
A inconstitucionalidade da nova lei dos arquitetos
Denis Borge Barbosa.................................................................................................. 3-34
Patentes "blak box" nos setores farmacêutico e agrícola
Katia Jane Ferreira Evangelista................................................................................ 35-43
Emendas no quadro reivindicatório de um pedido de patente e a aplicabilidade do
artigo 32 da LPI
Antônio Carlos Souza Abrantes................................................................................ 44-52
Estruturas Markush: desafios e as novas diretrizes do INPI
Edson Paula de Souza.............................................................................................. 53-60
O Prosur e a colaboração em exame de patentes
Alexandre Lopes Lourenço, Daniel França de Oliveira, Fernando Cassibi de
Souza, Leoberto Balbinot, Leopoldo Nascimento Coutinho e João Gilberto
Sampaio Ferreira da Silva....................................................................................... 61-66
Jurisprudência comentada
A "vexata quaestio" da importação paralela de marcas
Newton Silveira.......................................................................................................... 67-68
Informe da Propriedade Intelectual no Mundo.......................................................... 69-72
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Revista Forense, v.418, jul. /dez. 2013
SUMÁRIO
DOUTRINAS
Da inexistência das prerrogativas processuais de benefício de prazo e de remessa
obrigatória em favor da Fazenda Pública nos Juizados Especiais
Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes............................................................ 3-26
Impugnação ao cumprimento de sentença proferida em norma posteriormente
declarada inconstitucional: uma análise sobre a aplicação do art. 475-L, § 1º, do
CPC
Evie Nogueira e Malafaia.......................................................................................... 27-45
O constitucionalismo democrático e suas implicações na inteligibilidade do
judiciário brasileiro
Gabriel Antunes Hes, José Ribas Vieira, Margarida Maria Lacombe Camargo........ 47-60
A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann representa ou não uma continuidade
da Teoria Pura de Hans Keksen?
Fábio Henrique Falcone Garcia, Fernando Rister de Sousa Lima e Núria López.... 61-76
O Supremo Tribunal Federal brasileiro: entre o poder moderador e o reformador
Francisco Wildo Lacerda Dantas............................................................................. 77-108
Os direitos difusos e o mandado de segurança coletivo
Guilherme Lunelli, Leonard Ziesemer Schmitz...................................................... 109-130
Ainda e sempre a multa do art. 475-J do CPC
Haroldo Lourenço.................................................................................................. 131-149
Uniformização - unificação - harmonização (precisão terminológica)
Jacob Dolinger....................................................................................................... 151-178
Pedido e causa de pedir na ação popular
José Ailton Garcia e Regina Célia Martinez.......................................................... 179-190
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Internacionalização da empresa e a relativização do sigilo de identidade dos
sócios nas operações offshore
Maria Angélica Chichera dos Santos, Vladmir Oliveira da Silveira....................... 191-214
Incidência do direito autoral sobre a regência orquestral
Patrícia Luciane de Carvalho................................................................................ 215-237
Decisões transitadas em julgado e a inconstitucionalidade declarada
posteriormente pelo STF: seria o art. 741, parágrafo único, do CPC a previsão da
coisa julgada inconstitucional?
Ricardo Marques de Almeida................................................................................ 239-270
Regra matriz de sujeição passiva tributária na aquisição de estabelecimento
comercial ou fundo de comércio
Antônio Carlos Lovato, Renato Lovato Neto......................................................... 271-289
A formação de um microssistema processual do Estado contrário à ideia do
modelo democrático de processo
Rodrigo Mazzei...................................................................................................... 291-309
PARECERES
Inteligência da lei nº 6.729/79 (lei Ferrari) quando há convenção da categoria, mas
não há convenção de marca
Ives Gandra da Silva Martins................................................................................ 313-326
Direito aplicável ao Contrato Internacional de Mútuo
Lauro Gama Júnior................................................................................................ 327-358
ESTUDOS E COMENTÁRIOS
Princípios da defesa da cidadania
Alice Ribeiro de Sousa.......................................................................................... 361-379
Suspensão e a extinção da punibilidade nos crimes tributários. A Lei n.
12.382/2011: Questões relevantes
Amir José Finocchiaro Sarti, Saulo Sarti............................................................... 381-397
A atualização da lei americana de proteção dos dados das crianças na internet
Demócrito Reinaldo Filho...................................................................................... 399-403
A aplicação do CDC em caso de furtos e danos a veículos em estacionamentos
"gratuitos"
Emanoel Maciel da Silva....................................................................................... 405-417
A função social da propriedade urbana
José Carlos Carota................................................................................................. 419433
Algumas questões acerca do inventário negativo de bens no direito brasileiro
Júlio César Ballerini Silva...................................................................................... 435-442
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Ação e defesa no estado democrático de direito brasileiro atual: existe
possibilidade de equilíbrio?
Leonardo Oliveira Soares...................................................................................... 443-454
Transmissão da propriedade imobiliária por meio de contratos atípicos
Milena Donato Oliva.............................................................................................. 455-464
EIRELI - Análise critica e algumas reflexões
Nely Potter............................................................................................................. 465-475
Eficácia dos direitos fundamentais e a aplicação de penalidade ao condômino
Nemércio Rodrigues Marques, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira.................. 477-590
Função social do contrato e as implicações econômicas de sua aplicabilidade
Thiago Rodovalho, Lucas Gomes Mochi............................................................... 491-506
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LIVROS
Últimas aquisições
CERQUEIRA, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua; CERQUEIRA,
Camila Medeiros de Albuquerque Pontes Luz de Pádua. Direito
eleitoral esquematizado. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 920 p.
(Coleção Esquematizado) ISBN 978-85-02-16845-9.
DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. 7.
ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 5v. ISBN 978-85-02-08150-5.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga.
Novo curso de direito civil: v.1 - parte geral (abrangendo os Códigos
Civis de 1916 e 2002). 15. ed., 3. tir. São Paulo: Saraiva, 2013. 543 p.
ISBN 978-85-02-04333-6 (Obra completa)
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga.
Novo curso de direito civil: v.2 - obrigações (abrangendo os
Códigos Civis de 1916 e 2002). 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 413
p. ISBN 978-85-02-04333-6 (Obra completa)
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga.
Novo curso de direito civil: v.3 - responsabilidade civil (abrangendo
os Códigos Civis de 1916 e 2002). 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
453 p. ISBN 978-85-02-04333-6 (Obra Completa)
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga.
Novo curso de direito civil: v.4, t.1 - contratos: teoria geral
(abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002). 9. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013. 365 p. ISBN 978-85-02-04333-6 (Obra completa)
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga.
Novo curso de direito civil: v.4, t.2 - contratos em espécie
(abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002). 6. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013. 718 p. ISBN 978-85-02-04333-6 (Obra completa)
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga.
Novo curso de direito civil: v.6 - direito de família (abrangendo os
Códigos Civis de 1916 e 2002). 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 773
p. ISBN 978-85-02-04333-6 (Obra completa)
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado: v.1. 3.
ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 872 p. (Coleção Esquematizado) ISBN
978-85-02-18542-5.
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GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal esquematizado:
parte especial. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 874 p. (Coleção
Esquematizado) ISBN 978-85-02-18468-8.
SANTOS, Marisa Ferreira dos; CALEJON, Rodrigo (Colab.). Direito
previdenciário esquematizado. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 732
p. (Coleção Esquematizado) ISBN 978-85-02-20115-6.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Terras particulares: demarcação,
divisão, tapumes. 5. ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2010. 637 p. ISBN
978-85-02-07663-1.