RESENHA HISTÓRICA
No início de 1997, alguns oficiais da PSP constituem pequenos grupos que
manifestam a sua preocupação pela falta de representatividade junto da hierarquia
e tutela para resolução dos diversos problemas de que enfermava a classe de
oficiais, como por exemplo a ausência de uma carreira única uma vez que,
contrariamente ao que se passava nas demais forças de segurança onde existia
apenas uma carreira de Oficiais, na altura a PSP tinha oficiais oriundos do
Exército, oriundos dos Cursos de Promoção e oriundos do Curso de Formação de
Oficiais.
Nos dias de hoje o problema ainda perdura, uma vez que a carreira única
ainda não existe e há que lutar por isso em nome da Instituição e do prestígio da
classe. Se virmos bem, a nossa congénere, Guarda Nacional Republicana
conseguiu unir numa só carreira os oficiais oriundos: do quadro permanente do
exército; milicianos; dos cursos de promoção; da extinta Guarda-fiscal e também
os oriundos da Academia Militar, o que lhes permite ter um oficialato unido e
forte.
Retomando a presente e breve resenha histórica, há a referir que em 21 de
Abril de 1997 surgiu o primeiro manifesto escrito onde são elencados os problemas
que afectavam a Polícia de Segurança Pública e que lesavam a dignidade
profissional e social dos oficiais e tinham a ver, designadamente, com a sua
progressão na carreira e com o reconhecimento das respectivas capacidades e
competências.
Colocava-se então a questão de se constituir ou não uma Associação de
Oficiais que congregasse os oficiais oriundos da chamada carreira policial de base
e dos integrados, provenientes do Exército, sem excluir os oficiais oriundos dos
Cursos de Formação de Oficiais de Polícia, que muito embora tivessem o seu
problema aparentemente resolvido1, não deixavam de ser considerados
“Camaradas de Armas”.
Como é bom de ver o espírito reinante era a união do oficialato, razão pela
qual os Estatutos da ASOP, nunca tiveram nem têm cláusulas restritivas.
Já então se anunciava a intenção de não se resolverem os problemas pela via
do confronto, apostando-se, outrossim, no diálogo junto de quem de direito, como
forma de satisfazer as justas aspirações e interesses dos oficiais.
1
Só os oficiais dos primeiros cursos, é que tiveram a sua situação de progressão na carreira garantida. Os
jovens oficiais que agora saem do ISCPSI – Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna,
têm a sua progressão na carreira comprometida.
1
A 28 de Junho de 1997, em São Pedro de Moel, realiza-se uma reunião
aberta a todos que nela quiseram participar. Dessa reunião resulta o Projecto dos
Estatutos da Associação de Oficiais de Polícia (AOP/PSP).
A 18 de Outubro de 1997, na cidade de Entroncamento, são aprovados em
reunião plenária, os Estatutos da Associação de Oficiais de Polícia (AOP/PSP) e é
eleita uma comissão instaladora constituída por José António Jorge Vaz Antunes,
2
Guilherme José Costa Guedes da Silva, Joaquim Milheiro Pêga, José Pereira
Dias Ferreira e Júlio Manuel Santos Quitéria, iniciando-se o processo das primeiras
inscrições de associados.
A 17 de Novembro de 1997, os mesmos oficiais comparecem no Cartório
Notarial de Salvaterra de Magos, onde é lavrada escritura da constituição da
ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DE POLÍCIA e respectivos Estatutos, com sede na
Urbanização do Falcão, Lote 502, 1º Esq. Pontinha – Loures.
Esta data, 17 de Novembro, passou a ser considerada pela actual Direcção
como sendo “O DIA DA ASOP”, devendo, portanto, doravante, vir a ser alvo de
reconhecida solenidade, por parte de todos os sócios e simpatizantes deste
Sindicato.
A 19 de Novembro de 1997, é publicada a acta da escritura na Ordem de
Serviço nº 32 (I Parte – B), do Comando Geral da PSP.
A 28 de Fevereiro de 1998, realiza-se na cidade de Entroncamento, a
primeira Assembleia Geral da Associação, para eleição dos seus corpos gerentes
que ficaram com a seguinte constituição:
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente: José António Jorge Vaz Antunes
Vice-Presidente: José Pereira Dias Ferreira
Secretário: Francisco José Costa Ramos
Vogais: Diamantino Eládio Rodrigues e Manuel Luís Fontes Vitorino
Suplentes: Jorge Manuel Mateus Soares e José Abreu Domingues Pereira
DIRECÇÃO
Presidente: Diamantino da Cruz Jordão
2
Actual Director Nacional da PSP
2
Vice-Presidente: Paulo Augusto Machado da Silva
Secretário: António José Teles São Matias
Tesoureiro: Fernando Gomes Prata
Vogal: Luís Filipe Caeiro Gancho
Suplentes: Jorge Manuel Mateus Soares e José Abreu Domingues Pereira
CONSELHO DE CARREIRAS
Carlos Alberto Salgado Coelho Lima, 3Guilherme José Costa Guedes da Silva,
Vítor Manuel Braga Domingues e Manuel Lopes Martins
Suplentes: Hipólito Almeida Cunha e Joaquim Eduardo Gonçalves Santos
CONSELHO FISCAL
Presidente: José Gomes Pereira
Secretário: Bento de Jesus Chanca
Vogal: Júlio Manuel Santos Quitéria
Suplentes: José Joaquim Baleia Ruivo e Alcino Marques Rebelo
A 30 de Janeiro de 1999, realiza-se nova assembleia-geral, também no
Entroncamento, onde é aprovado o logótipo da Associação e reconhecida a
necessidade da cobrança de jóia a todos os associados.
A 4 de Dezembro de 1999, reúne-se a assembleia-geral na EPP, em Torres
Novas, para conhecimento e discussão de vários problemas.
A 27 de Maio de 2000, reúne-se a assembleia-geral nas instalações da
Colónia de Férias da PSP, em Vieira de Leiria, onde o presidente da direcção
apresenta a sua demissão.
Logo aqui foi decidido a continuação em funções do presidente
demissionário, como representante e dirigente da Associação, até à realização de
novas eleições, antecipadas para 30 de Setembro do mesmo ano de 2000.
Constitui-se de imediato um grupo de trabalho que; a 22 de Julho, 2 de
Setembro e 14 de Outubro desse mesmo ano, efectuam reuniões para estabelecer
contactos e formar uma lista que pudesse ser submetida a sufrágio.
A 28 de Outubro de 2000, e não em 30 de Setembro como se propusera a
assembleia anterior, reúne-se a assembleia-geral na cidade de Entroncamento.
3
Actual Director Nacional da PSP.
3
Nos primeiros dois anos do cumprimento do seu mandato, em várias
assembleias-gerais, promovem-se a revisão e alteração dos estatutos que permitem
agilizar as estruturas directivas da Associação sem que haja alterações profundas
na composição dos membros dos diversos órgãos, o que só veio a suceder na
última alteração estatutária, de 2011.
Com a entrada em vigor da Lei nº 14/2002, de 19FEV, reguladora do
exercício da actividade sindical na PSP, dá-se início ao processo evolutivo da
transformação da AOP/PSP em ASOP/PSP.
A 2 de Março de 2002, reúne-se a assembleia-geral da AOP/PSP, na cidade
de Lisboa, onde é aprovada, por unanimidade, a passagem da AOP a Associação
Sindical e deliberado realizar uma assembleia-geral extraordinária na cidade do
Porto, para alteração e aprovação dos respectivos estatutos.
A 20 de Abril de 2002, tem lugar na cidade do Porto, a assembleia-geral
extraordinária, onde são aprovados, por unanimidade, as alterações dos Estatutos,
entretanto trabalhados e preparados pela direcção da AOP, transformando-se assim
a Associação Profissional em Associação Sindical, verdadeiro sindicato em toda a
sua plenitude, como universalmente é reconhecida nos dias de hoje.
A 29 de Junho de 2002, são publicados no Boletim do Trabalho e Emprego
nº 24, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, os novos Estatutos da
Associação Sindical de Oficiais de Polícia (ASOP/PSP), até então designada por
AOP/PSP e, por força da Lei 14/2202, os anteriores corpos gerentes darão
continuidade ao seu trabalho até à realização de novas eleições a ter lugar em
Outubro de 2003, altura em que termina o mandato para que foram eleitos.
Na regularização das alterações entretanto verificadas e que são publicadas
na OS nº 14 (I Parte B), de 28AGO2002, da DN/PSP, a constituição dos corpos
gerentes da ASOP/PSP, cujos membros transitam dos anteriores órgão da
AOP/PSP, é a seguinte:
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente: José António Jorge Vaz Antunes
Vice-Presidente: António Ferreira Almeida
Secretário: João Duarte Martinho Rocha
1º Vogal: António Alberto Nunes
2º Vogal: José Luís Borges de Oliveira
Suplentes: Jorge Alberto Sequeira Fonseca e Alcídio Reis Fernandes
4
DIRECÇÃO:
Presidente: Manuel Lopes Martins
Vice-Presidentes
Zona Norte: João Evangelista Fernandes
Zona Centro: Joaquim Manuel Oliveira Santos
Zona Sul: Álvaro António de Jesus
Secretário: Vítor Hugo Duarte Catulo
Tesoureiro: Jorge Manuel Mateus Soares
Vogal: Idalina Perpétua Cabrita Borralho
Suplente: Manuel Rodrigues Faria
CONSELHO NACIONAL:
Composição constante do nº 1 do art.º 35.º dos Estatutos da ASOP/PSP que
se transcreve: “o conselho nacional é constituído pelos membros efectivos da
mesa da assembleia-geral, da direcção, do conselho fiscal e disciplinar e pelos
delegados sindicais locais de cada uma das delegações e um representante
designado pelos sócios aposentados”.
CONSELHO FISCAL E DISCIPLINAR:
Presidente: António Santos Castro
Secretário: João Manuel Carvão Magarreiro
Vogal: Maria Graça Ferrinho Vale Valente Loureiro
Suplentes: Maria da Luz André Silva e Sérgio Francisco Fiel Bartolomeu
Outras Direcções sucederam, tendo a actual tomado posse em 20 de Março
de 2010.
No dia 14 de Maio do mesmo ano, a ASOP aderiu à Federação Nacional dos
Sindicatos de Polícia – FENPOL -, da qual continua a fazer parte.
Em 3 de Outubro de 2011, na cidade de Torres Novas, na sede da ASOP, a
actual Direcção elaborou o presente texto 4, ainda que sucinto, sempre permitirá ao
4
Inspirado no acervo histórico deste Sindicato.
5
leitor, “pela crista das ondas”, conhecer o historial do Sindicato mais
representativo do oficialato da Polícia de Segurança Pública.
O Secretário-geral
6