Câmara Municipal de Aveiro
Gabinete do Presidente
Nota de Imprensa N.º 1 de 28 de outubro de 2013
Reunião de Câmara – 28 de outubro de 2013
O Executivo Municipal de Aveiro realizou hoje no Salão Nobre dos Paços do Município a
sua primeira reunião do mandato 2013/2017, destacando-se da ordem de trabalhos os seguintes
assuntos:
1. Distribuição de Pelouros
O Presidente CMA informou o Executivo Municipal da sua decisão de atribuição dos
Pelouros, dando-se nota pública, por esta via, dessa importante decisão:
Presidente Eng. José Agostinho Ribau Esteves:
- Administração Geral e Recursos Humanos
- Educação e Desporto
- Desenvolvimento Económico e Emprego
- Obras Municipais
Vereador Dr. Jorge Manuel de Almeida Campino:
- Ação Social
- Obras Particulares
- Reforma Organizacional
Vereadora Engª. Carla Raquel Castro da Rocha Madureira:
– Ambiente e Qualidade
- Juventude, Seniores e Empreendedorismo
- Habitação
Vereador Jorge Manuel Mengo Ratola
- Planeamento e Ordenamento
- Segurança e Proteção Civil
– Serviços Urbanos e Mobilidade
Vereador Dr. Luís Miguel Capão Filipe
– Cultura e Turismo
- Mercados e Feiras
- Saúde
- Toponímia e História Urbana
2. Nomeação dos membros dos Conselhos de Administração dos Serviços
Municipalizados e das Empresas Municipais
a) Serviços Municipalizados de Aveiro
Presidente: Eng. José Agostinho Ribau Esteves
Vogais: Eng.ª Carla Raquel Castro da Rocha Madureira e Jorge Manuel Mengo Ratola
b) Aveiro-Expo – Parque de Exposições, EM
Presidente: Eng. José Agostinho Ribau Esteves
Vogal: Dr. Luís Miguel Capão Filipe
Presidente da Assembleia Geral: Dr. Jorge Manuel de Almeida Campino
c) Moveaveiro – Empresa Municipal de Mobilidade, EM
Presidente: Eng. José Agostinho Ribau Esteves
Vogais: Dr. Jorge Manuel de Almeida Campino e Jorge Manuel Mengo Ratola
d) TEMA – Teatro Municipal de Aveiro, EM
Presidente: Eng. José Agostinho Ribau Esteves
Vogais: Dr. Jorge Manuel de Almeida Campino e Dr. Luís Miguel Capão Filipe
e) EMA – Estádio Municipal de Aveiro, EM
Presidente: Eng. José Agostinho Ribau Esteves
Vogais: Dr. Jorge Manuel de Almeida Campino e Dr. Rogério Paulo dos Santos Carlos
3. Designação do Vice-Presidente da Câmara
O Executivo Municipal foi informado pelo Presidente CMA da designação para VicePresidente da Câmara Municipal do Vereador Dr. Jorge Manuel de Almeida Campino, a quem
cumpre, nos termos legais, substituir o Presidente nas suas faltas e impedimentos.
4. Designação dos Vereadores em regime de tempo inteiro
O Presidente CMA informou o Executivo Municipal da sua decisão de designação dos
Vereadores Jorge Manuel Mengo Ratola e Dr. Luís Miguel Capão Filipe para exercerem funções
em regime de tempo inteiro, com efeitos a 24 de outubro de 2013. Por proposta do Presidente
CMA, o Executivo Municipal aprovou a fixação em mais dois Vereadores para exercerem as
respectivas funções em regime de tempo inteiro, ficando o Vereador Dr. Jorge Manuel de
Almeida Campino e a Vereadora Engª Carla Raquel Castro da Rocha Madureira a exercer o
respetivos mandato em regime de tempo inteiro (com início a 29OUT13), sendo que os quatro
Vereadores exercem o seu mandato em regime de exclusividade.
5. Suspensão do Mandato do Vereador Dr. Élio Maia
O Executivo Municipal deliberou aceitar a solicitação de suspensão do mandato por seis
meses do Vereador Dr. Élio Maia, do Movimento Independente “Juntos por Aveiro”, dando
seguimento à solicitação apresentada pelo Vereador Dr. Élio Maia em ofício dirigido ao
Presidente CMA e datado de 24OUT13. Para a próxima reunião de Câmara, que se vai realizar
no dia 06NOV13, vai ser convocada a pessoa que figura em segundo lugar da lista do
Movimento Independente “Juntos por Aveiro”.
6. Periodicidade e marcação das datas e horários das Reuniões da Câmara ordinárias
O Executivo Municipal deliberou fixar a periodicidade quinzenal para a realização das
reuniões de Câmara ordinárias, que terão lugar nas primeiras e terceiras quartas-feiras de cada
mês, com início às 15.30 horas. As reuniões a realizar nas primeiras semanas do mês serão
públicas, sendo o período de intervenção do público fixado a partir das 17.30 horas. As reuniões
a realizar nas terceiras semanas de cada mês serão privadas.
7. Composição do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Vereadores
O Presidente CMA informou o Executivo Municipal da composição do Gabinete de Apoio ao
Presidente e aos Vereadores, embora dando nota que o gabinete ainda se encontra incompleto.
Já se encontram em exercício de funções as seguintes pessoas:
- Chefe de Gabinete: Eng. Guilherme Carlos;
- Adjunto: Dr. Rogério Carlos;
- Secretária do Presidente: Paula Freire;
- Secretária dos Vereadores: Eugénia Teixeira.
Para conhecimento dos(as) Senhores(as) Jornalistas informamos que a interlocução da
Comunicação Social com o Gabinete do Presidente e dos Vereadores é feita pelo Chefe de
Gabinete do Presidente CMA.
Agradecemos toda a atenção dispensada e apresentamos os nossos melhores
cumprimentos,
Guilherme Teixeira Carlos, eng.
Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro