BOLETIM
DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
Novembro
10/2002
III Caderno
RECURSOS HUMANOS
Sumário:
Requisições
2
Nomeações
2
Promoções
4
Aposentações
9
Concursos
- Avisos de concursos
10
- Anulação de concursos
12
- Listas de concorrentes
12
- Situação dos concursos
18
Informações diversas
- Substituição de conservadores e notários
19
- Desistência de nomeação
20
Nº 10/2002 - Novembro de 2002
REQUISIÇÕES
Por despacho do director-geral:
2
Repartição
Nomeado
Lugar de Origem
Odivelas – P
Jpão Artur Salgueira
Vaz
1º ajudante
1ªP Loures
Maria Elisabete
Moreira Prina
1ª ajudante
2ºN Leiria
de 30.10.2002:
Loja do Cidadão deLisboa II
Leiria – 1ºN
de 03.10.2002:
Lic. Teresa Maria Coutinho Lopes Moreira,
notária do Cartório Notarial de Ourique – requisitada para
exercer funções na Loja do Cidadão de Lisboa II –
Restauradores, pelo período de uma no, com efeitos a
contar de 7 de Outubro de 2002.
1º Ajudante
de 25.109.2002:
Amadora – C
Belmira Aldina S
Cardoso Vilaça
2ª ajudante
C Amadora
Loures – N
Carmen Manuela
Borges Pires
2ª ajudante
18ºN Lisboa
Montemor-o-Velho – N
Maria Almerinda R
Santos Pereira
2ª ajudante
mesmos serviços
Maria Catarina V M
C Pires Pernas
2ª ajudante
mesmos serviços
Alda de Jesus Freitas
De Castro
2ª ajudante
mesmos serviços
SAI
de 15.10.2002:
Lic. Maria José Silva Louro Paralta,
conservadora do Registo Civil de Queluz – prorrogada a
requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral,
pelo período de um ano, com efeitos a contar de
16.10.2002.
de 28.10.2002:
Elvas – P
DSJ
de 30.10.2002:
Lic. Maria Idália Bico Rosa Mendes,
conservadora do Registo Predial de Montemor-o-Novo prorrogada a requisição nos serviços centrais desta
Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a
contar de 22.10.2002.
Fafe – C
Guimarães – C Rosa de Fátima S
Silva Pereira
2ª ajudante
mesmos serviços
Ponta Delgada Maria Paula Couto
SN
Muchagata
2ª ajudante
mesmos serviços
Porto – 4ªC
Maria de Jesus F
Guimarães da Silva
2ª ajudante
mesmos serviços
Porto – 8ºN
Maria Joaquina S A
Cunha Fernandes
2ª ajudante
mesmos serviços
Santa Cruz
N
Sandra Paula Nunes
Freitas Ramos
2ª ajudante
mesmos serviços
Sesimbra – P
Maria Inês Santos
Anjos Antunes
1ª ajudante
7ªP Lisboa
NOMEAÇÕES
Repartição
Nomeado
Lugar de Origem
Ajudante principal
de 25.10.2002:
Maia - N
Maria Clementina F
Araújo Gonçalves
1ª ajudante
CNCE Matosinhos
Nº 10/2002 - Novembro de 2002
3
Repartição
Nomeado
Lugar de Origem
Repartição
Nomeado
Lugar de Origem
Valongo – C
Maria Filomena G
Silva Dias
2ª ajudante
mesmos serviços
Póvoa de
Adozinda Maria OF
Lanhoso – CP Costa Albuquerque
2ª ajudante
C Viana Castelo
Vila Viçosa
CP
Natália de Jesus
Esteves Lapão
2ª ajudante
CPN Alandroal
Fernando Agostinho
Parente Meixedo
escriturário
C Viana Castelo
de 04.11.2002:
2º Ajudante
Braga – C
de 25.10.2002:
Águeda – N
Diana dos Reis
Morgado
escrit superior
2ºN Aveiro
Faro – C
Ana Maria Gonçalves 2ª ajudante
S Araújo Ferreira
8ªC lisboa
Lisboa – 1ºN
Clara Maria Fernandes escriturária
Vieira
2ºN Lisboa
Lisboa – 1ºN
Elsa de Jesus
Fraga Eusébio
escrit superior
24ºN Lisboa
Lisboa – 7ºN
Armelim Teodoro
Pereira
escriturário
2ºN Lisboa
Funchal – 4ºN Liana Ernestina Fernandes Cabral de
Aguiar e Silva
Porto – 4ªC
Maria Goretti V
Pinto Pereira
2ª ajudante
C Matosinhos
Funchal – 4ºN Idalina Maria Ribeiro Rodrigues
Porto – 1ºN
Maria Lucinda S
Comba Quitério
escriturária
2ºN V N Gaia
Escriturários
Candidatos aprovados no concurso interno geral de
reserva para a carreira de escriturário
de 18.10.2002:
Vila do Conde Maria Luisa P
2ºN
Rodrigues Cambão
escrit superior
2ºn Viana Castelo
Vila Nova de
Gaia – 1ªC
Maria Teresa SMA
Pontes Ramos
2ª ajudante
Arq Central Porto
Maria de Lurdes
Nascimento Simões
escriturária
2ªP Sintra
Permutas
de 30.10.2002:
Arruda dos
Vinhos – CP
Ferreira do
Adelina dos Santos
Zêzere – CPN Martins
escriturária
mesmos serviços
Góis – CPN
escriturária
CP Alvaiázere
Rosa Maria Duarte
Ferreira
Guimarães – C Maria Teresa Silva
Costa
escriturária
mesmos serviços
Por despacho de 29.10.2002:
Tânia Maria da Cunha Ferreira Pó Ramos
Chaves, escriturária superior da Conservatória do Registo
Nacional de Pessoas Colectivas de Lisboa – colocada na
Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa, por
permuta com Eduardo Jorge Garção Lopes Mourato.
Eduardo Jorge Garção Lopes Mourato,
escriturário da Conservatória do Registo de Automóveis
de Lisboa – colocado na Conservatória do Registo
Nacional de Pessoas Colectivas de Lisboa, por permuta
com Tânia Maria da Cunha Ferreira Pó Ramos Chaves.
Nº 10/2002 - Novembro de 2002
PROMOÇÕES
4
12º - Humberto Santos Mariano Coelho , 2º.ajudante da
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Monchique
(escalão 5, índice 255+350/2).
Ajudantes
Por despacho de 22.10.2002:
Sancionadas as promoções à classe principal do Civil,
com efeitos a partir das datas indicadas, dos seguintes
Ajudantes:
1º - Lídia Neves Paquete Moreira 1ª ajudante, da
Conservatória do Registo Civil de Loulé, (escalão 4º ,
índice 290+335/2).
2º - Rosa Maria Cruz Moita ajudante principal, da 2ª
Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia.
3º - Ana Jesuina Ferrreira Dias Gabriel, ajudante principal
da 4ª Conservatória do Registo Civil do Porto.
4º - Filomena Rosa Carmelino Lopes Cardoso Sarmento,
2º.ajudante da Conservatória dos Registos Civil, Predial e
Cartório Notarial de Tarouca (escalão 5, índice
255+350/2).
5º - Maria Otília Fernandes Mata Pernita Gaspar,
1º.ajudante da Conservatória do Registo Civil de Queluz
(escalão 5, índice 305+350/2).
6º - Francisco António Duarte Ribeiro, 1º.ajudante da
Conservatória do Registo Civil de Castelo Branco
(escalão 5, índice 305+350/2).
7º - Maria de Lurdes Rodrigues Barbosa Matos Lima, 1ª
ajudante da 2ª Conservatória do Registo Civil do Porto
(escalão 5, índice 305+350/2).
8º - Idalina Maria Conceição Borges Ferreira Foz,
ajudante principal da Conservatória do Registo Civil de
Torres Vedras.
9º - Isabel Maria Moreira Neves Quintela, ajudante
principal da Conservatória do Registo Civil da Covilhã.
Sancionadas as promoções à 1ª classe do Civil, com
efeitos a partir das datas indicadas, dos seguintes
Ajudantes:
1º - José António Martins Veríssimo 1ª ajudante, da
Conservatória dos Registos Centrais.
2º - Rui Manuel Monteiro Gonçalves, ajudante principal,
da 1ª Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de
Gaia.
3º - Maria Eduarda Moura Sucena, ajudante principal, da
Conservatória dos Registos Centrais.
4º - Virgínia Piedade Ruas Geraldes, 2º.ajudante, da
Conservatória do Registo Civil de Queluz (escalão 5,
índice 255+305/2).
5º - Esaú de Sousa Almeida, 2º.ajudante, da
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Castro
Daire (escalão 5, índice 255+305/2).
6º - Maria de Fátima Figueira Silva, 1º.ajudante, da
Conservatória do Registo Civil do Funchal.
7º - Anabela Tavares dos Santos, 2ª ajudante, da
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Sever do
Vouga (escalão 5, índice 255+305/2).
8º - Maria da Graça Antunes Lourenço Henriques, 2ª
ajudante, da Conservatória dos Registos Civil, Predial e
Cartório Notarial de Oleiros (escalão 5, índice
255+305/2).
9º - Maria Joaquina Pando Branquinho, 2ª ajudante, da
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Torre de
Moncorvo (escalão 5, índice 255+305/2).
10º - Alberto Jesus Clemente, ajudante principal da
Conservatória do Registo Civil do Fundão.
10º - Maria Teresa Marques Rodrigues Silveira Tiago, 2ª
ajudante, da Conservatória dos Registos Civil e Predial de
Alvaiázere (escalão 5, índice 255+305/2).
11º - Maria Helena Ribeiro Santos, 1ºajudante da
Conservatória do Registo Civil de Coimbra (escalão 5,
índice 305+350/2).
11º - Alcina Maria Barbosa Forte Pinho Costa,
2ºajudante, da Conservatória do Registo Civil de Oliveira
de Azemeis (escalão 5, índice 255+305/2).
Nº 10/2002 - Novembro de 2002
12º - José Bráulio Muacho Caminha, 2º.ajudante, da
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Campo
Maior (escalão 5, índice 255+305/2).
13º - Maria Irene Oliveira Almeida Ramos, 2º.ajudante,
da Conservatória do Registo Civil de Mangualde (escalão
5, índice 255+305/2).
14º - Maria Filomena Alonso Velez Marques, 1º.ajudante,
da Conservatória do Registo Civil de Almada.
15º - Ana Maria Varela Lourenço Paulino, 2ª ajudante, da
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório
Notarial de Castro Verde (escalão 5, índice 255+305/2).
16º - Jorge Manuel Deitado Almeida, 1ª ajudante, da
Conservatória do Registo Civil de Évora.
17º - Maria Emília Tique Gomes Ventura Elisiário,
ajudante principal, da Conservatória do Registo Civil de
Santarém.
18º - Maria Aparecida Melo Meneses Vasconcelos
Almeida Diogo, 2ª ajudante, da Conservatória dos
Registos Civil e Predial de Resende (escalão 5, índice
255+305/2).
19º - Maria do Carmo Pinheiro Conceição, 1ª ajudante, da
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Porto de
Mós.
20º - Áurea de Jesus Domingues Rodrigues Ferreira, 1ª
ajudante, da Conservatória do Registo Civil de Espinho.
21º - Maria Isabel Mesquita Santos Maia, 2ª ajudante, da
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Cabeceiras
de Basto (escalão 5, índice 255+305/2).
22º - Cidália Conceição Henriques Pais Santos, 2ª
ajudante, da Conservatória dos Registos Civil e Predial de
Sobral de Monte Agraço (escalão 5, índice 255+305/2).
23º - Etelvina Maria Teles Barbeiro Mendes, 2ª ajudante,
da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório
Notarial de Mora (escalão 5, índice 255+305/2).
5
Sancionadas as promoções à classe principal de
Notariado, com efeitos a partir das datas indicadas, dos
seguintes Ajudantes:
1º - Aida Lurdes Cordeiro - Ajudante Principal, do
Cartório Notarial do Centro de Formalidades de Empresas
do Porto .
2º - Paulo Jorge Domingues Silva Passos - 1º ajudante,
do 2º Cartório Notarial de Braga (escalão 5, índice
305+350/2).
3º - Alcina Conceição Araújo Lopes - Ajudante
Principal, do 2º Cartório Notarial de Santo Tirso .
4º - Carlos Manuel Alves Costa - Ajudante Principal, do
6º Cartório Notarial de Lisboa
5º - João Nascimento Pereira da Silva - 1º.ajudante, do
Cartório Notarial de Ponte de Lima (escalão 5, índice
305+350/2).
6º - José Carlos Cordeiro Baptista - 1º.ajudante, do 1º
Cartório Notarial
de Santarém (escalão 4, índice
290+335/2).
7º - Maria Eduarda Palma Marcelino - 1ª ajudante, do
Cartório Notarial
da Batalha (escalão 5, índice
305+350/2).
8º - Rosa Marques Soares Ferreira Santos - 2ª ajudante,
do 2º Cartório Notarial de Setúbal (escalão 5, índice
255+350/2).
9º - Rogério Alpendre Caleira - 1ª ajudante, do Cartório
Notarial de Palmela (escalão 5, índice 305+350/2).
10º - Ana Maria Silva - 1ª ajudante, do Cartório Notarial
da Murtosa (escalão 5, índice 305+350/2).
11º - Jorge António Antunes Alcobia Galinha – 1º
Ajudante, do Cartório Notarial de Tomar (escalão 5,
índice 305+350/2).
12º - Gina Maria Pires Fragoso - 1º.ajudante, do 2º
Cartório Notarial de Almada
(escalão 5, índice
305+350/2).
13º - Fátima Rosado de Carvalho - Ajudante Principal,
do 15º Cartório Notarial de Lisboa
Nº 10/2002 - Novembro de 2002
6
14º - Elisabete Lopes Quelhas Silva Morais Santos 1º.ajudante, do Cartório Notarial de Rio Maior (escalão
4, índice 290+335/2).
10º - Maria de Lurdes Ferreira Loureiro Albuquerque - 2ª
ajudante, do 1º Cartório Notarial de Viseu (escalão 5,
índice 255+305/2).
15º - José Paiva Martinho - 1ª ajudante, do Cartório
Notarial do Centro de Formalidades de Empresas de
Coimbra (escalão 5, índice 305+350/2).
11º - Berta Pereira Damasio Ferreira – Ajudante
Principal, do Cartório Notarial de Alcobaça.
16º - Maria Fátima Salvador Jesus Correia - 1ª ajudante,
do 1º Cartório Notarial de Loulé. (escalão 4, índice
290+335/2).
17º - Carlos Alberto Costa Magalhães
Principal, do Cartório Notarial de Penafiel .
– Ajudante
12º - Élia Olímpia Sá Lemos Teixeira Herculano 2º.ajudante, do Cartório Notarial de Mogadouro (escalão
5, índice 255+305/2).
13º - Manuel Augusto Sousa Vilarinho - 2º.ajudante, do
1º Cartório Notarial de Barcelos (escalão 5, índice
255+305/2).
14º - Maria Laura Fernandes Miranda - 1º.ajudante, do 4º
Cartório Notarial do Porto.
Sancionadas as promoções à 1ª classe de Notariado, com
efeitos a partir das datas indicadas, dos seguintes
Ajudantes:
15º - Virgínia Duarte Constâncio - 1ª ajudante, do 1º
Cartório Notarial de Cascais.
1º - Maria Fátima Gonçalves Lopes Ferreira ajudante, do 3º Cartório Notarial do Porto .
1ª
16º - Maria Carmo Carreira Vieira Moniz Mirante - 1ª
ajudante, do 2º Cartório Notarial de Leiria.
2º - Maria Manuela Amaral Sanches - 1º ajudante, do 2º
Cartório Notarial de Aveiro.
17º - Maria Vitória Mira Rosado Alexandre – 2º ajudante,
do Cartório Notarial do Seixal (escalão 5, índice
255+305/2).
3º - Isabel Maria Peres Sanches - 1º ajudante, do 11º
Cartório Notarial de Lisboa.
4º - Lucinda Maria Lourenço Mata Mendes Martins 1º.ajudante, do 20º Cartório Notarial de Lisboa.
5º - Júlio Oliveira Gaspar - 2º.ajudante, do Cartório
Notarial de Vila de Rei (escalão 5, índice 255+305/2).
18º - Maria Felicidade da Luz Vidal André - 1ª ajudante,
do Cartório Notarial do Centro de Formalidades de
Empresas de Loulé.
19º - Isabel Maria Esteves Santos Saraiva Santana - 2ª
ajudante, do 21º Cartório Notarial de Lisboa (escalão 5,
índice 255+305/2).
6º - Jorge Coutinho Costa - 1º.ajudante, do 3º Cartório
Notarial de Coimbra.
20º - Lucinda Maria Silva Peixoto Rodrigues Cambão - 2ª
ajudante, do
1º Cartório Notarial de Viana do
Castelo(escalão 5, índice 255+305/2).
7º - Maria Conceição Alves Silva Oliveira - 1ª ajudante,
do Cartório Notarial da Moita.
21º - Maria Conceição Bruno Rato Robalo - 1ª ajudante,
do 2º Cartório Notarial do Barreiro.
8º - Maria do Rosário Viveiros Gouveia Pão - 2ª
ajudante, da Conservatória do Registo Civil, Predial e
Cartório Notarial
do Machico (escalão 5, índice
255+305/2).
9º - António José Couceiro Rodrigues - 1ª ajudante, do
Cartório Notarial de Condeixa a Nova.
22º - Maria Eduarda Pereira Oliveira Meneses Pereira - 2ª
ajudante, do 6º Cartório Notarial de Lisboa (escalão 5,
índice 255+305/2).
23º - Ana Isabel Barbosa Pacheco Raposo Lima - 2ª
ajudante, da Conservatória dos Registos Civil, Predial e
Cartório Notarial de Nordeste
(escalão 5, índice
255+305/2).
Nº 10/2002 - Novembro de 2002
24º - Maria Lurdes Gaspar Sequeira Oliveira - 2ª
ajudante, do 1º Cartório Notarial de Aveiro(escalão 5,
índice 255+305/2).
25º - Maria Fernanda Tomé Pinto - 1ª ajudante, do 20º
Cartório Notarial de Lisboa .
7
8º - Alcides José Pinto Correia Frias, ajudante principal,
da 1ª Conservatória do Registo Comercial do Porto.
9º - Joaquim José Silva Moreira Fernandes, 1ª ajudante,
da Conservatória do Registo Predial de Penafiel (escalão
5, índice 305+350/2).
26º - Maria Inácia Pontes Nobre Farias Coelho Ajudante Principal, do Cartório Notarial de Protesto de
Letras de Lisboa .
27º - Lisdália Maria Oliveira - Ajudante Principal, do 1º
Cartório Notarial do Porto .
Sancionadas as promoções à 1ª classe do Predial, com
efeitos a partir das datas indicadas, dos seguintes
Ajudantes:
1º - Maria Conceição Jaco Alves, 2ª ajudante, da
Conservatória do Registo Predial de Santarém (escalão 5,
índice 255+305/2).
Sancionadas as promoções à classe principal do Predial,
com efeitos a partir das datas indicadas, dos seguintes
Ajudantes:
2º - Elsa Jesus Viegas Alexandre Costa, 1ª ajudante, da
Conservatória do Registo Predial da Guarda.
1º - Maria Conceição Martins Mendes, 1ª ajudante, da 1ª
Conservatória do Registo Predial de Coimbra (escalão 5,
índice 305+350/2).
3º - Susana Maria Peixoto Santos Seco Ramadas,
ajudante principal, da 2ª Conservatória do Registo Predial
de Leiria
2º - Maria José Deus Amaral Soares Ponte, 2ª ajudante,
da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Vila
Franca do Campo (escalão 5, índice 255+350/2)..
4º - Maria Catarina Virtuosa Mourato Coelho Pires
Pernas, 2º.ajudante, da Conservatória do Registo Predial
de Elvas (escalão 5, índice 255+305/2).
3º - Maria Manuela Saúde Alegrias Cachaço, ajudante
principal, da Conservatória do Registo de Automóveis de
Lisboa
5º - Carlos Alberto Lameirão Gonçalves, 1º.ajudante, da
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Valpaços.
4º - Maria da Conceição Moncacho Sousa Martins,
2º.ajudante, da Conservatória dos Registos Civil, Predial
e Cartório Notarial de Fronteira. (escalão 5, índice
255+350/2).
5º - Lilia Conceição Fonseca, 2º.ajudante, da
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Vila
Flor(escalão 5, índice 255+350/2).
6º - Arnaldo Teixeira Pereira Cardoso, 1º ajudante, da
Conservatória do Registo Civil e Predial de Cinfães
(escalão 5, índice 305+350/2).
7º - Maria Florinda Carmo Paulo Martins, ajudante
principal, da Conservatória do Registo Predial de
Portimão.
6º - Cidália Conceição Henriques Pais Santos, 2º
ajudante, da Conservatória do Registo Civil e Predial de
Sobral de Monte Agraço (escalão 5, índice 255+305/2).
7º - Antónia Raimundo Monteiro, ajudante principal, da
8ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa.
8º - Filomena Rosa Carmelino Lopes Cardoso Sarmento,
2ª ajudante, da Conservatória dos Registos Civil, Predial
e Cartório Notarial de Tarouca (escalão 5, índice
255+305/2).
9º - Laura Jesus Sarmento Pereira, 2ª ajudante, da
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório
Notarial de Tarouca (escalão 5, índice 255+305/2).
.
Nº 10/2002 - Novembro de 2002
8
10º - Maria Isabel Dantas Costa, 2ª ajudante, da
Conservatória do Registo Predial de Ponte de Lima
(escalão 5, índice 255+305/2).
Helena Cristina Cordeiro Mesquita – 1ª Conservatória do
Registo Predial de Almada – 2002-07-25 (escalão 2,
índice 200);
11º - Maria Teresa Sousa Silva Jorge, 2ºajudante, da
Conservatória do Registo Predial dos Automóveis de
Coimbra (escalão 5, índice 255+305/2).
Fernanda Maria Costa Pinto Fevereiro – Conservatória do
Registo Nacional de Pessoas colectivas - 2002-08-21
(escalão 2, índice 200);
12º - Maria do Rosário Correia Pacheco Lopes,
1º.ajudante, da Conservatória do Registo Predial de
Olhão.
13º - Eduardo Francisco Soares, 1º.ajudante, da
Conservatória do Registo Predial de Odemira.
14º - Rosa Maria Oliveira Aparício, 2º ajudante, da
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório
Notarial de Borba (escalão 5, índice 255+305/2).
15º - Domingos Sancho Coelho dos Santos, 1ª ajudante,
da Conservatória dos Registos Civil, e Predial de Ponta
do Sol.
16º - Maria Luísa Santos Passos Matias, 2ª ajudante, da
Conservatória do Registo Civil e Predial de Pinhel
(escalão 5, índice 255+305/2).
Ana Maria Lopes Luís – Conservatória dos Registos
Civil e Predial Miranda do Corvo - 2002-08-23 (escalão
2, índice 200);
Dejaldina Ferreira Amaral Morgado – Conservatória do
Registo Nacional de Pessoas colectivas - 2002-08-30
(escalão 2, índice 200);
Esmeralda Maria Marques Silva Rodrigues Costa –
Conservatória do Registo Predial de Lourinhã - 2002-0831 (escalão 2, índice 200);
Paulo Jorge Lemos Amaral – Conservatória dos Registos
Civil, Predial e Cartório Notarial de Penedono – 2002-0902 (escalão 2, índice 200);
Helena Maria Jesus Quaresma Santos – 1ª Conservatória
do Registo Predial de Santa Maria da Feira – 2002-09-09
(escalão 2, índice 200);
Escriturários
Esperança Maria Tacanho Pereira Venâncio –
Conservatória do Registo Civil de Santa Comba Dão –
2002-09-10 (escalão 2, índice 200);
Por despacho de 22.10.2002:
Sancionadas as promoções à categoria superior, com
efeitos a partir das datas indicadas, dos seguintes
escriturários:
Isabel Maria Cansado Fevereiro – Conservatória do
Registo Civil de Faro– 2002-09-15 (escalão 2, índice
200);
Aquiles Ruvina Bedo – Conservatória do Registo de
Automóveis de Lisboa – 2002-07-04 (escalão 2, índice
200);
Elizabete Gomes Coelho da Silva – Cartório Notarial de
Montijo – 2002-09-24 (escalão 2, índice 200);
Francisco Paulo Jacque Correia – Conservatória do
Registo Centrais – 2002-07-12 (escalão 2, índice 200);
Sérgio Manuel Vieira Ribas – Conservatória do Registo
Civil de Braga – 2002-09-25 (escalão 2, índice 200);
Ana Conceição Pereira Macedo Correia Felgueiras –
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Resende –
2002-07-18 (escalão 2, índice 200);
Arlindo Augusto Genesio Gouveia – Conservatória dos
Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Tabuaço –
2002-09-29 (escalão 2, índice 200);
Nº 10/2002 - Novembro de 2002
9
FUNCIONÁRIOS DESLIGADOS DO SERVIÇO A
AGUARDAR APOSENTAÇÃO
Maria Helena Áurea Mendonça Menezes, 1ª ajudante de
2ªclasse da Conservatória dos Registos Centrais - data de
resolução – 08.10.2002.
Conservadores e Notários
Joana Conceição Florindo Andrade, 2ª ajudante, de 2ª
classe, do Cartório Notarial de Monção – data de
resolução – 23.09.2002.
Lic. António Diogo Crispiniano Borges Araújo,
conservador de 1ª classe, da Conservatória do Registo
Predial de Gondomar– data de resolução – 22.10.2002.
Lic. António Filipe Rosas Araújo, conservador de 2ª
classe da Conservatória do Registo Civil de Gondomar data de resolução – 06.11.2002.
Maria Manuela Pelado Rocha, 2ª ajudante, de 2ª classe,
do 15º Cartório Notarial de Lisboa– data de resolução –
23.09.2002.
Empregada de limpeza
Lic. Francisco Assis Alves Campos, conservador/notário
de 1ª classe, da Conservatória dos Registos Civil e Predial
e Cartório Notarial de Terras de Bouro - data de
resolução – 07.10.2002.
Maria Luísa Teixeira Cerqueira Lemos, empregada de
limpeza da Conservatória do Registo Predial de Amarante
- data de resolução – 17.09.2002.
Lic. Iria Piedade Martins Costa Mendes Cardoso,
conservadora de 1ª classe, da Conservatória do Registo
Civil de Guimarães - data de resolução – 24.10.2002.
Lic. Manuel Tavares Vasques, conservador de 1ª classe,
da 4ª Secção da Conservatória do Registo de Automóveis
de Lisboa - data de resolução – 15.10.2002.
Sónia Isabel Afonso Lourenço, escriturária do 7º Cartório
Notarial de Lisboa – faleceu em 23 de Outubro de 2002.
Ajudantes
Manuel Fernando Correia Bettencourt, ajudante principal,
de 1ª classe do Cartório Notarial do Centro de
Formalidades das Empresas de Lisboa II - data de
resolução – 04.10.2002.
Demissão
Maria José To Madeira Monteiro Caixinha Gomes,
ajudante principal, de classe principal, da Conservatória
dos Registos Centrais- data de resolução – 25.09.2002.
Benigno Manuel Borges Branco, 1º ajudante, de classe
principal, das Conservatória do Registo Predial de
Santiago do Cacém - data de resolução – 24.10.2002.
Por despacho de 26.09.2002, de Sua Excelência o
Secretário de Estado da Justiça:
Nelson Dinis de Azevedo Teixeira de Magalhães,
escriturário do 8º Cartório Notarial do Porto – aplicada a
pena de demissão, com efeitos a partir de 18.10.2002.
Nº 10/2002 - Novembro de 2002
CONCURSOS
AVISOS DE CONCURSOS
Conservadores e Notários
Foi publicado no “Diário da República”, II Série,
nº 239, de 16 de Outubro de 2002, aviso de concurso para
provimento dos lugares de conservador e notário abaixo
indicados:
Registo Civil
Horta – 2ª classe
Praia da Vitória – 2ª classe
Ribeira Grande – 2ª classe
Mealhada – 3ª classe
Almada, Int. – 1ª classe
11ª Lisboa, Int. – 1ª classe
Serpa, Int. – 2ª classe
Lisboa – Registos Centrais, cons.-aux., Int. – 3ª classe
Registo Predial
2ª Oeiras – 1ª classe
2ª Viseu – 1ª classe
Angra do Heroísmo – 2ª classe
Horta – 2ª classe
Tavira – 2ª classe
Barcelos, cons.-aux. – 3ª classe
Nisa. – 3ª classe
Vila Nova de Famalicão, cons.-aux., – 3ª classe
Alcobaça, Int. – 1ª classe
1ª Cascais, Int. – 1ª classe
Lagos, Int. – 1ª classe
Loulé, Int. – 1ª classe
Palmela, Int. – 1ª classe
Registo Comercial
Zona Franca da Madeira – 1ª classe
3ª Sec. Lisboa, Int. – 1ª classe
Notariado
Albufeira – 1ª classe
Guarda – 1ª classe
2º Lisboa – 1ª classe
11º Lisboa – 1ª classe
Rio Maior – 1ª classe
10
Albergaria-a-Velha – 2ª classe
Câmara de Lobos – 2ª classe
Mealhada – 2ª classe
Monção – 2ª classe
Penacova – 2ª classe
Alpiarça - 3ª classe
Bombarral - 3ª classe
Constância - 3ª classe
Povoação - 3ª classe
Sines - 3ª classe
Torre de Moncorvo – 3ª classe
Vila Franca do Campo – 3ª classe
Vila Nova de Cerveira – 3ª classe
Amadora, Int. – 1ª classe
1º Barreiro, Int. – 1ª classe
17º Lisboa, Int. – 1ª classe
20º Lisboa, Int. – 1ª classe
2º Setúbal, Int. – 1ª classe
2º Vila Franca de Xira, Int. – 1ª classe
Elvas, Int. – 2ª classe
Lagos, Int. – 2ª classe
Montalegre, Int. – 2ª classe
Odivelas, Int. – 2ª classe
S.João da Pesqueira, Int. – 3ª classe
Aljustrel, Int. – 3ª classe
Almodôvar, Int. – 3ª classe
Grândola, Int. – 3ª classe
Mação, Int. – 3ª classe
Redondo, Int. – 3ª classe
Civil e Predial
Alcácer do Sal – 3ª/2ª classes
Alijó – 2ª/3ª classes
Ansião – 3ª classe
Cinfães – 2ª/3ª classes
Crato. – 3ª classe
Almeirim, Int. – 3ª classe
Câmara de Lobos, Int. – 2ª/3ª classes
Campo Maior, Int. – 3ª classe
Cuba, Int. – 3ª classe
Ferreira do Alentejo, Int. – 3ª classe
Mértola, Int. – 3ª classe
Oliveira de Frades, Int. – 3ª classe
Proença-a-Nova, Int. – 3ª classe
Civil e Predial e Notariado
Barrancos – 3ª classe
Calheta (S. Jorge) – 3ª classe
Lajes do Pico – 3ª classe
Machico – 3ª classe
Nordeste – 3ª classe
Nº 10/2002 - Novembro de 2002
Pedrogão Grande – 3ª classe
Ribeira Brava – 3ª classe
Santa Cruz das Flores – 3ª classe
São Vicente (Madeira) – 3ª classe
Velas – 3ª classe
Vila Nova de Paiva – 3ª classe
Alvito, Int. – 3ª classe
Chamusca, Int. – 3ª classe
Fronteira, Int. – 3ª classe
Penamacor, Int. – 3ª classe
Ajudantes
Foi enviado para publicação no “Diário da
República” em 06 de Novembro de 2002, aviso de
concurso para provimento dos lugares de ajudante
principal e 1º ajudante abaixo indicados:
Registo Civil
Ajudante principal – Guarda
Ajudante principal – Ourém
1º Ajudante – Faro
Registo Predial
1º Ajudante – 2ª Lisboa
1º Ajudante – 1ª Loures
1º Ajudante – Praia da Vitória
1º Ajudante – Santiago do Cacém
Notariado
Ajudante principal – Águeda
Ajudante principal – Algés
Ajudante principal – Bragança
Ajudante principal – Centro de Formalidades de
Empresas Lisboa II
Ajudante principal – 12º Lisboa
Ajudante principal – Zona Franca da Madeira
Ajudante principal – Oeiras
Ajudante principal – Vale de Cambra
Ajudante principal – 1º Viseu
1º Ajudante – Câmara de Lobos
1º Ajudante – Castelo de Paiva
1º Ajudante – 2º Guimarães
1º Ajudante – 2º Leiria
1º Ajudante – 7º Lisboa
1º Ajudante – 9º Lisboa
1º Ajudante – 18º Lisboa
1º Ajudante – Lourinhã
11
1º Ajudante – 1º Cartório de Competência Especializada
de Matosinhos
1º Ajudante – Oeiras
1º Ajudante – Ribeira Grande
2º Ajudantes
Foi publicado no “Diário da República”, II Série,
nº 258, de 08 de Novembro de 2002, aviso de concurso
para provimento dos lugar de 2º ajudante abaixo
indicados:
Registos Predial e Comercial
Elvas
Gondomar
1ª Loures
Marco de Canavezes
Moura
Seixal – dois lugares
Silves
Registos Civil, Predial e Comercial
Câmara de Lobos
Figueira de Castelo Rodrigo
Santana – dois lugares
Seia
Registos Civil, Predial, Comercial e Notariado
Alandroal
Borba
Calheta –São Jorge
Lajes das Flores
Madalena
Marvão – dois lugares
Pampilhosa
Penamacor
Porto Santo – dois lugares
Sabrosa
Vendas Novas
Viana do Alentejo
Nº 10/2002 - Novembro de 2002
ANULAÇÃO DE CONCURSOS
Notários
Anulam-se os concursos abertos por aviso
publicado no Diário da República, II Série nº 239, de 16
de Outubro de 2002, para os seguintes lugares:
- Notário de Albufeira (1ª classe), por o
respectivo titular ter desistido da nomeação para outro
lugar;
- Notário de Albergaria-a-Velha (2ª classe), por
ter havido lapso nos pressupostos de facto que
determinaram a sua abertura.
Escriturários
Anula-se o concurso para provimento dos lugares
de escriturário, abertos pelo aviso nº 11 176/2002,
publicado no Diário da República, II Série nº 249, de 28
de Outubro de 2002, por se terem alterado os
pressupostos que haviam determinado a sua abertura:
Distrito de Braga
Cons. Registos Civil e Predial de Amares – 1 lugar
Distrito da Guarda
Cartório Notaril de Pinhel – 1 lugar
Cons. Registos Civil e Predial de Seia – 1 lugar
Distrito de Leiria
Cons do Registo Civil de Caldas da Rainha – 1 lugar
Distrito de Lisboa
Conservatória do Registo Comercial de Lisboa – 1 lugar
Distrito de Portalegre
Conservatória do Registo Predial de Nisa – 1 lugar
Distrito do Porto
Conservatória do Registo Comercial do Porto – 1 lugar
2ª C Registo Predial de Vila Nova de Gaia – 1 lugar.
Rectificação
Escriturários
Por ter havido lapso na publicação inserta no Diário da
república nº 249, de 28 de Outubro de 2002, no despacho
nº 11 176/2002 (2ª Série), página 17 885, - rectifica-se
que
12
onde se lê:
«
Distrito de Évora
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório
Notarial se Arronches
1 lugar
.............................................................................................
Deve ler-se:
Distrito de Portalegre
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório
Notarial se Arronches
1 lugar»
e onde se lê:
«
Distrito de Leiria
.............................................................................................
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório
Notarial de Penela
1 lugar
.............................................................................................
Deve ler-se:
«
Distrito de Coimbra
.............................................................................................
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório
Notarial de Penela
1 lugar»
LISTAS DE CONCORRENTES
Conservadores e notários
Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S.,
nº 239, de 16.10.2002
Conservador do Registo Civil de Mealhada – 3ª classe
Lic. Ana Cristina Guerra Marques M Carvalho Lopes
Lic. Ana Maria Prata Dias Silva
Lic. António Agostinho Fernandes de Sá
Lic. Célia Cristina Mendes Gaspar
Lic. Dionísia Pereira Braga
Lic. Elisabete Malva Baptista Pratas
Lic. Filomena do Carmo Martins Vaz Pereira
Lic. Isabel Maria da Silva Salvado Sanches
Lic. Lígia Maria Mendes Carneiro
Lic. Maria Cesaltina Torres Padilha S Lopes Ferreira Dias
Lic. Maria Isabel da Rocha Azevedo Constâncio
Lic. Maria João de Almeida Rocha Pedrosa de Moura
Lic. Maria João Lopes Rodrigues Amado
Lic. Maria Manuela Coutinho Mendes Moreira
Lic. Maria do Rosário da Cunha Fortunato
Nº 10/2002 - Novembro de 2002
Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas
Lic. Paula Cristiana Machado de Freitas Morais
Lic. Paula Marina Calado Almeida Lopes
Lic. Sofia Margarida de Oliveira Hermano Pires Cristino
Lic. Teresa Paula Cristo das Neves Martins de Carvalho
Conservador- auxiliar, interino, dos Registos Centrais
de Lisboa – 3ª classe
Lic. Ana Maria Rosa de Abreu e S Mendes de Andrade
Lic. Carla Cristina Baião Alves da Palma
Lic. Isabel Maria Rodrigues dos Reis Silva Garcia
Lic. Maria Manuela Coutinho Mendes Moreira
Conservador da 2ª Conservatória do Registo Predial
de Oeiras – 1ª classe
Lic. Artur Alexandre Porta Nova Namorado
Lic. Fernanda Baptista Varela Vilaça Ramos
Lic. João Manuel Casinhas Moucheira
Lic. José António Dias Pestana
Lic. Maria da Conceição Alves de Oliveira Santos Costa
Lic. Maria Idália Bico Rosa Mendes
Lic. Maria Manuel Guerreiro Amorim Ferreira Deusdado
Lic. Maria do Rosário Rato Gonçalves Palmeira
Lic. Vicente João Monteiro
Conservador da 2ª Conservatória do Registo Predial
de Viseu – 1ª classe
Lic. Alda Maria Oliveira Gonçalves
Lic. Clara Maria Cardoso Moço
Lic. Isabel Maria Brochado de Morais
Lic. José Carlos de Beça Centeno Neves Lima
Lic. Lidia Adelaide Araújo oliva Teles
Lic. Maria Filomena Albuquerque Alves de Moura
Lic. Maria Madalena Lourenço da Ponte Pereira
Lic. Maria Regina Tomé Martins
Lic. Martinho do Carmo Marques
Lic. Veríssimo José Afonso Pinto
Lic. Zélia de Lurdes Gomes Preto Marques Nunes
Conservador do Registo Predial de Tavira – 2ª classe
Lic. Clara Maria Cardoso Moço
Lic. João Henrique Marques Gonçalves Marques
Conservado-auxiliarr do Registo Predial de Barcelos –
3ª classe
Lic. Ana Cristina Guerra Marques M Carvalho Lopes
Lic. Célia Margarida dos Santos Fortunato Remígio
Lic. Esmeralda Maria Alves da Rocha Hadyk
Lic. Isabel Filipa Fernandes O P Carvalho Monteiro
Lic. Luís Filipe Magalhães Sarmento
Lic. Luísa Maria da Fé Alves Caçote
13
Lic. Maria Manuel Ferreira de C Folhadela de Oliveira
Lic. Maria Manuela Coutinho Mendes Moreira
Lic. Sónia Cristina Gaspar Gomes Teixeira
Lic. Susana Manuel de Castro Vieira Magalhães
Conservador do Registo Predial de Nisa– 3ª classe
Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes
Lic. Elisabete Malva Baptista Pratas
Lic. Emilia Cristina Miranda Cambeta Chorão Bilo
Lic. Maria Isabel da Rocha Azevedo Constâncio
Lic. Maria Manuela Coutinho Mendes Moreira
Lic. Sofia Margarida de Oliveira Hermano Pires Cristino
Conservador do Registo Predial de Vila Nova de
Famalicão– 3ª classe
Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes
Lic. Célia Margarida dos Santos Fortunato Remígio
Lic. Esmeralda Maria Alves da Rocha Hadyk
Lic Isabel Filipa Fernandes O P de Carvalho Monteiro
Lic. Luís Filipe Magalhães Sarmento
Lic. Luísa Maria da Fé Alves Caçote
Lic. Maria Manuel Ferreira de C Folhadela de Oliveira
Lic. Maria Manuela Coutinho Mendes Moreira
Lic. Maria Manuela Cunha Camanho
Lic. Sónia Cristina Gaspar Gomes Teixeira
Lic. Susana Manuel de Castro Vieira Magalhães
Conservador, Interino, da 1ª Conservatória do Registo
Predial de Cascais – 1ª classe
Lic. Fernanda Baptista Varela Vilaça Ramos
Lic. Maria da Conceição Alves de Oliveira Santos Costa
Conservador, Interino, do Registo Predial de Palmela
– 1ª classe
Lic. Vicente João Monteiro
Conservador do Registo Comercial da Zona Franca
da Madeira – 1ª classe
Lic. Maria de Fátima Pereira dos Reis Coelho
Conservador, interino, da 3ª Secção da Conservatória
do Registo Comercial de Lisboa – 1ª classe
Lic. Maria da Conceição Alves de Oliveira Santos Costa
Notário do Cartório Notarial de Albufeira – 1ª classe
Lic. Maria Luísa Vieira Elvas da Silva
Notário do Cartório Notarial da Guarda – 1ª classe
Lic. Irene Paixão dos Santos Leitão
Lic. Joaquim Mendes Sequeira
Lic. José António Resende Oliveira
Nº 10/2002 - Novembro de 2002
Lic. José Carlos Travassos Relva
Lic. Maria Isabel Martins dos Santos d’Assunção
Notário do 2º Cartório Notarial de Lisboa – 1ª classe
Lic. António Pedro Monteiro Correia Marques Tavares
Lic. Ardechir Cae-Cobade Rostom
Lic. Filomena do Carmo Martins Vaz Pereira
Lic. Gabriela Costa da Palma Martins
Lic. João José Gonçalves Antunes Afonso
Lic. Joaquim António Barata Lopes
Lic. Júlia Maria Mateus da Silva
Lic. Luís Filipe de Castilho e Cunha
Lic. Maria Filomena Valente Ferreira Marto
Notário do 11º Cartório Notarial de Lisboa – 1ª classe
Lic. Anabela dos Santos de Aguiar Pinto
Lic. António Pedro Monteiro Correia Marques Tavares
Lic. Filomena do Carmo Martins Vaz Pereira
Lic. Gabriela Costa da Palma Martins
Lic. João José Gonçalves Antunes Afonso
Lic. Joaquim António Barata Lopes
Lic. Júlia Maria Mateus da Silva
Lic. Luís Filipe de Castilho e Cunha
Lic. Maria Filomena Valente Ferreira Marto
Lic. Maria Teresa Araújo Leite
Notário do Cartório Notarial de Rio Maior – 1ª classe
Lic. Filomena do Carmo Martins Vaz Pereira
Lic. João José Gonçalves Antunes Afonso
Lic. José António Resende Oliveira
Notário do Cartório Notarial de Albergaria-a-Velha –
2ª classe
Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes
Lic. Filomena do Carmo Martins Vaz Pereira
Lic. João Henrique Marques Gonçalves Marques
Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques
Lic. Manuela Sofia Gorgel Couto Pinto de Moura Lopes
Lic. Maria de Lurdes Carvalho Martins da Silva
Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas
Notário do Cartório Notarial da Mealhada – 2ª classe
Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes
Lic. Ana Maria Pratas Dias Silva
Lic. António José Alves Soares
Lic. Carlos Manuel Almeida Trindade
Lic. Dionísia Pereira Braga
Lic. Elisabete Malva Baptista Pratas
Lic. Filomena do Carmo Martins Vaz Pereira
Lic. João Henrique Marques Gonçalves Marques
Lic. João Jaques Duarte de Almeida
14
Lic. Jorge Artur de Oliveira Lopes
Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques
Lic. Manuela Sofia Gorgel Couto Pinto de Moura Lopes
Lic. Maria Alexandra Canotilho Teixeira Ribeiro
Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto
Lic. Maria João de Almeida Rocha Pedrosa de Moura
Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas
Lic. Narciso Garcia Simões Arromba
Lic. Nuno Miguel Simões de Castro Marques
Lic. Paula Marina Oliveira calado Almeida Lopes
Notário do Cartório Notarial de Monção – 2ª classe
Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes
Lic. Antónia Manuela Fernandes Novais Silva
Lic. Célia Margarida dos Santos Fortunato Remígio
Lic. João Jaques Duarte de Almeida
Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques
Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto
Notário do Cartório Notarial de Penacova – 2ª classe
Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes
Lic. Ana Maria Prata Dias Silva
Lic. Elisabete Malva Baptista Pratas
Lic. Filomena do Carmo Martins Vaz Pereira
Lic. João Henrique Marques Gonçalves Marques
Lic. João Jaques Duarte de Almeida
Lic. Jorge Artur de Oliveira Lopes
Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques
Lic. Manuela Sofia Gorgel Couto Pinto de Moura Lopes
Lic. Maria Alexandra Canotilho Teixeira Ribeiro
Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto
Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas
Lic. Paula Marina Oliveira Calado Almeida Lopes
Notário do Cartório Notarial de Alpiarça – 3ª classe
Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes
Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques
Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto
Lic. Maria Salomé Archer de Carvalho O M Sousa Falcão
Lic. Sofia Margarida de Oliveira Hermano Pires Cristino
Notário do Cartório Notarial de Bombarral – 3ª classe
Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes
Lic. Emilia Cristina Miranda Cambeta Chorão Bilo
Lic. Inês Franco de Oliveira Jardim de Gouveia Anjos
Lic. João Henrique Marques Gonçalves Marques
Lic. João Jaques Duarte de Almeida
Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto
Lic. Maria Salomé Archer de Carvalho O M Sousa Falcão
Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas
Lic. Sofia Margarida de Oliveira Hermano Pires Cristino
Nº 10/2002 - Novembro de 2002
Notário do Cartório Notarial de Constância – 3ª classe
Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes
Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques
Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto
Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas
Lic. Sofia Margarida de Oliveira Hermano Pires Cristino
Notário do Cartório Notarial de Sines – 3ª classe
Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes
Lic. Emilia Cristina Miranda Cambeta Chorão Bilo
Lic. João Henrique Marques Gonçalves Marques
Notário do Cartório Notarial de Torre de Moncorvo –
3ª classe
Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes
Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques
Notário do Cartório Notarial de Vila Franca do
Campo – 3ª classe
Lic. Joana Isabel do Couto Duarte da Costa
Notário do Cartório Notarial de Vila Nova de
Cerveira – 3ª classe
Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes
Lic. Célia Margarida dos santos Fortunato Remígio
Lic. João Jaques Duarte de Almeida
Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques
Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto
Notário, interino, do Cartório Notarial da Amadora –
1ª classe
Lic. Ardechir Cae-Cobade Rostom
Notário, interino, do 1º Cartório Notarial do Barreiro
– 1ª classe
Lic. Teresa Maria Coutinho Lopes Moreira
Notário, interino, do Cartório Notarial de Montalegre
– 2ª classe
Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto
Ajudante principal
Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S.,
nº 226, de 30.09.2002
1º Cartório Notarial de Leiria
Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins
15
Jorge Coutinho da Costa
Lucília Carmo Ferreira Gonçalves
Maria Alice Carreira Pascoal Gaspar
Maria Elisabete Moreira Prina
Maria Filomena Gouveia Gilo
Cartório Notarial da Maia
Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins
Lucília Carmo Ferreira Gonçalves
Maria Clementina Ferreira de Araújo Gonçalves
Conservatória do Registo Predial de Odivelas
Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins
João Artur Salgueira Vaz
Lucília Carmo Ferreira Gonçalves
Conservatória do Registo Civil de Ourém
Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins
Lucília Carmo Ferreira Gonçalves
Maria Almerinda de Jesus Silva Ribeiro Baptista
1º Ajudantes
Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S.,
nº 226, de 30.09.2002
Conservatória do Registo Civil da Amadora
Belmira Aldina de Sousa Cardoso Vilaça
Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins
Lucília Carmo Ferreira Gonçalves
Conservatória do Registo Predial de Elvas
Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins
Lucília Carmo Ferreira Gonçalves
Maria Catarina Virtuosa Mourato Coelho Pires Pernas
Maria da Graça Alves Caturrinho Carmo
Maria Manuel Gervásio Calado Branco Ponte Henriques
Conservatória do Registo Civil de Fafe
Adélia de Jesus Costinha Martins Pepe
Alda de Jesus Freitas Castro
Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins
Lucília Carmo Ferreira Gonçalves
Sílvia Cristina Conceição Caldeira
Conservatória do Registo Civil de Guimarães
Adélia de Jesus Costinha Martins Pepe
Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins
Nº 10/2002 - Novembro de 2002
Filomena Cardoso Pereira
Lucília Carmo Ferreira Gonçalves
Maria Teresa Leite Novais
Rosa de Fátima Salgado da Silva Pereira
Sílvia Cristina Conceição Caldeira Saraiva
Cartório Notarial de Loures
Carmen Manuela Borges Pires
Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins
Lucília Carmo Ferreira Gonçalves
Cartório Notarial de Montemor-o-Velho
Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins
Lucília Carmo Ferreira Gonçalves
Maria Almerinda Rodrigues dos Santos Pereira
Secretaria Notarial de Ponta Delgada
Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins
Helena Margarida Amaral da Silva Mota
Lucília Carmo Ferreira Gonçalves
Maria da Conceição Lindo Cacilhas Medeiros Costa
Maria Paula do Couto Muchagata
8º Cartório Notarial do Porto
Avelino de Jesus Ribeiro Lopes Machado
Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins
Fernanda Maria Tavares Seabra Teixeira
Lucília Carmo Ferreira Gonçalves
Maria Joaquina dos Santos Antunes da Cunha Fernandes
4ª Conservatória do Registo Civil do Porto
Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins
Ester Ferreira da Costa
Lucília Carmo Ferreira Gonçalves
Maria Eduarda de Almeida Teixeira da Costa
Maria Goretti Vieira Pinto Pereira
Maria de Jesus Fernandes Guimarães da Silva
Maria do Rosário Rangel da Rocha R Sousa Costa
Rosa Maria da Silva Ferreira
Sílvia Cristina Conceição Caldeira Saraiva
Cartório Notarial de Santa Cruz - Madeira
Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins
Lucília Carmo Ferreira Gonçalves
Maria Ivone Teixeira Aguiar Soares Oliveira
Sandra Paula Nunes Freitas Ramos
Conservatória do Registo Predial de Sesimbra
Branca Maria Ferreira Alves Miranda
Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins
Filomena Josefa da Silva Rosa
16
Lucília Carmo Ferreira Gonçalves
Maria de Fátima da Silva Botelho Douga
Maria Inês Santos Anjos Antunes
Maria de Lurdes Gonçalves Brigolas da Cunha e Silva
Mariana Madeira Palma Ruivo Pimenta
Paula Cristina Eleutério Couceiro
Teresa Maria Rodrigues Rosado do Carmo
Conservatória do Registo Civil de Valongo
Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins
Lucília Carmo Ferreira Gonçalves
Maria Eduarda de Almeida Teixeira da Costa
Maria Filomena Galaghar da Silva Dias
Maria Goretti Vieira Pinto Pereira
Sílvia Cristina Conceição Caldeira Saraiva
2º Ajudantes
Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S.,
nº 222, de 25.09.2002
4º Cartório Notarial do Funchal
Esmeralda João Coelho Gonçalves
Maria Ivone Teixeira Aguiar Soares Oliveira
Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e
Cartório Notarial de Ferreira do Zêzere
Adelina dos Santos Martins
Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S.,
nº 223, de 26.09.2002
1º Cartório Notarial de Lisboa
Armelim Teodoro Pereira
Clara Maria Fernandes Vieira
Elsa de Jesus Fraga Eusébio
1º Cartório Notarial do Porto
Maria Lucinda Santa Comba Quitério
7º Cartório Notarial de Lisboa
Armelim Teodoro Pereira
Júlia Ferreira Silva
Nº 10/2002 - Novembro de 2002
2º Cartório Notarial de Vila do Conde
Ana Bela Martins da Silva Pereira
Maria Luisa Palma Rodrigues Cambão
Cartório Notarial de Águeda
Diana dos Reis Morgado
17
Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S.,
nº 233, de 09 10.2002
Conservatoria do Registo Civil de Braga
Ana Paula Ferreira Berteotti
Carla Aleandra Miranda da Silva Afonso
Fernando Agostinho Parente Meixedo
Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S.,
nº 227, de 01.10.2002
Conservatória do Registo Civil de Faro
Ana Cristina Domingos Rosa
Ana Maria Gonçalves Saias Araújo Ferreira
Marília da Graça Peres Carvalho Gamboa
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial
de Vila Viçosa
Natália de Jesus Esteves Lapão
4ª Conservatória do Registo Civil do Porto
Ana Paula Ferreira Berteotti
Fernando Agostinho Parente Meixedo
Filomena Maria Martins Gonçalves F de Jesus Blanquet
Maria Goretti Vieira Pinto Pereira
Maria de Jesus Escobar Torres Costa Pessoa
Maria Teresa de Sousa Montenegro A Pontes Ramos
SITUAÇÃO DOS CONCURSOS
Ajudante principal
Os lugares lançados por concurso no D. R.
nº 226, II Série, de 30.09.2002, ficaram na situação a
seguir indicada:
Sem condições:
Civil
Ourém
Notariado
Águeda
Algés
Bragança
Oeiras
Vale de Cambra
1º Viseu
Cartório Privativo Zona
Franca Madeira
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial
de Póvoa de Lanhoso
Adozinda Maria Oliveira Ferreira da Costa Albuquerque
Ana Paula Ferreira Berteotti
Fernando Agostinho Parente Meixedo
João Augusto Antunes Fernandes da Costa
Maria Violeta da Costa Gomes
1º Ajudante
1ª Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de
Gaia
Ermelinda Maria Ferreira Lopes
Ester Ferreira Costa
Fernando Agostinho Parente Meixedo
Filomena Maria Martins Gonçalves F de Jesus Blanquet
Maria Teresa de Sousa Montenegro A Pontes Ramos
Os lugares lançados por concurso no D. R.
nº 226, II Série, de 30.09.2002, ficaram na situação a
seguir indicada:
Notariado
SN Ponta Delgada
Ribeira Grande
Nº 10/2002 - Novembro de 2002
18
Vidigueira (2 lugs)
Vizela (2 lugs)
1º Figueira da Foz
2º Figueira da Foz
Mira
Fornos de Algodres
Gouveia
Pinhel
Sabugal
Figueiró dos Vinhos
Bombarral
Óbidos
23º Lisboa (2 lugs)
Odivelas
Oeiras (2 lugs)
Crato
Elvas
Salvaterra de Magos
Penalva do Castelo
Santa Comba Dão
São Pedro do Sul
Angra Heroísmo(2 lugs)
2º Ajudante
Os lugares lançados por concurso no D. R.
nº 233, II Série, de 09.10.2002, ficaram na situação a
seguir indicada:
Deserto:
Civil
Cascais
Os lugares lançados por concurso no D. R.
nº 227, II Série, de 01.10.2002, ficaram na situação a
seguir indicada:
Deserto:
Civil
Sem condições:
Civil
Beja
Bragança
Covilhã
Amadora (2 lugs)
Cascais
3ª Lisboa (2 lugs)
5ª Lisboa (3 lugs)
9ª Lisboa
10ª Lisboa (2 lugs)
Moscavide
Oeiras (3 lugs)
Almada (2 lugs)
Sesimbra
Setúbal (3 lugs)
Alcobaça
Os lugares lançados por concurso no D. R.
nº 227, II Série, de 01.10.2002, ficaram na situação a
seguir indicada:
Deserto:
Civil e Predial
Seia
Santana (2 lugs)
Os lugares lançados por concurso no D. R.
nº 223, II Série, de 26.09.2002, ficaram na situação a
seguir indicada:
Deserto:
Notariado
Anadia
Vagos
Moura
Odemira
Sem condições:
Notariado
Estarreja
Olhão
Mafra
2º Porto
Rio Tinto
Os lugares lançados por concurso no D. R.
nº 222, II Série, de 25.09.2002, ficaram na situação a
seguir indicada:
Sem condições:
Notariado
4ª Funchal
Os lugares lançados por concurso no D. R.
nº 222, II Série, de 25.09.2002, ficaram na situação a
seguir indicada:
Deserto:
Civil, Predial e Notariado
Penamacor
Pampilhosa da Serra
Vendas Novas
Viana do Alentejo
Marvão
Calçheta – Sâo Jorge
Lajes das Flores
Madalena
Porto Santo (2 lugs)
Nº 10/2002 - Novembro de 2002
INFORMAÇÕES DIVERSAS
SUBSTITUIÇÃO DE CONSERVADORES E
NOTÁRIOS
Usando da delegação conferida pelo despacho
nº 20/95 do director-geral, foram designados pelos
senhores conservadores e notários os ajudantes abaixo
identificados, para os substituírem nas suas faltas e
impedimentos, por períodos não superiores a 30 dias:
- Alteração à lista publicada no BRN nº 8/98
Civil
Braga
5ª Lisboa
10ª Lisboa
19
Arruda dos Vinhos
2º - Augusto Lopes (2º aj)
Coruche
1º - Mª Jacinta Nunes (2ª aj)
2º - Mª Luisa Marçal (1ª aj)
Figueiró dos Vinhos
2º - Mª Fátima Campos (2ª aj)
4º Funchal
1º - José M Alves (aj princ)
2º - Cipriano Câmara (1º aj)
18º Lisboa
1º - Mª Rosário Rocha (aj princ)
2º - Mª Isabel Marques (1ºaj)
19º Lisboa
1º - Mª Conceição Guerreiro (aj princ)
2º - Ivone Mª Barradas (1ª aj)
Odivelas
1º - Leonilde Moreira (1ª aj)
2º - Sandra Lemos (2ª aj)
2º Porto
1º - José I Fernandes (1º aj)
2º - Mª Salomé Ferreira (2ª aj)
Vale de Cambra
1º - Ana Lúcia Aguiar (1ª aj)
2º - Elisabete Coelho (2ª aj)
1º 1º - Rodrigo MS António (aj princ)
2º - Palmira A Simões (1º aj)
Civil e Predial
Câmara de Lobos
1º - Fernanda ADN Quintal (1ªaj)
2º - Ana PaulaFNC Silva (aj princ)
Carrazeda de Ansiães
2º - Elza XO Martins (2ª aj)
1º - Mª Arlete Silva (1ª aj)
2º - Mª Helena Pinho(2ª aj)
Guimarães
1º - António JCMachado (aj princ)
2º - Mª Prazeres SB Vieira (1ª aj)
Ferreira do Alentejo
1º - Mª José Jorge (2ª aj)
2º - Célia Mª Leão
Mirandela
2º - Mª Teresa B Pinto (2ª aj)
Mértola
1º - Ermelinda Augusto (2ª aj)
Montemor-o-Velho
1º - Marília M Oliveira (1º aj)
2º - Dulcineia Mª LS Lopes (2ªaj)
Mondim de Basto
2º - Orlanda Silva
Penacova
Ourém
1º - Mª Almerinda JSRBaptista (1ªaj)
2º - Mª Lucinda F Pimpão (2ª aj)
1º - Augusto Oliveira (2º aj)
2º - Vítor Lima e Pina (2º aj)
Porto de Mós
2º - Mª Adelina Gomes (2ª aj)
Tondela
2º - Margarida AGR Melo (2ª aj)
Vila Viçosa
1º - Mª Conceição Martins (2ª aj)
Predial
1ª Cascais
1º - António J Patornilho (aj princ)
2º - Mª Encarnação S Ferreira (1ª aj)
Moura
2º - João Paulo G Marques (2º aj)
Vila Verde
1º - Mª do Céu Barbosa (2ª aj)
2º - José Manuel Barbosa (2º aj)
Automóveis
Porto
Sabrosa
Notariado
Águeda
1º - Adélia Mª Castilho (1ª aj)
Albergaria-a-Velha
1º - Mª Conceição Martins (1ª aj)
2º - Mª Graça Marques (2ª aj)
Algés
2º - Laurinda F Loureiro
Civil, Predial e Notariado
Santa Cruzda Graciosa
1º - Mª Elisabete Torres (aj princ)
2º - Luísa Mª Sousa (1ª aj)
2º - António A Cardoso (2º aj)
1º - Manuel Avelar (2º aj)
2º - Elisa Mª Cunha (2ª aj)
Nº 10/2002 - Novembro de 2002
DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO
Por força das disposições conjugadas do nº 1 do
art. 67º do Decreto Regulamentar nº 55/80, de 8 de
Outubro, e do art. 57º do Dec.-Lei nº 92/90, de 17 de
Março, ficam impedidos de se habilitar às vagas abertas
no prazo de dois anos:
Escriturários
Conceição José Almeida Rebolho, escriturária da
2ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia
- a partir de 17.10.2002.
Luís Anselmo Santos Pinheiro, escriturário da
Conservatória do Registo Civil de Cantanhede - a partir
de 14.10.2002.
Maria Angelina Oliveira Dias Gomes, escriturária
da Conservatória do Registo Comercial do Porto - a
partir de 23.10.2002.
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Caderno nº 3 - Instituto dos Registos e Notariado