BOLETIM DOS REGISTOS E DO NOTARIADO Novembro 10/2002 III Caderno RECURSOS HUMANOS Sumário: Requisições 2 Nomeações 2 Promoções 4 Aposentações 9 Concursos - Avisos de concursos 10 - Anulação de concursos 12 - Listas de concorrentes 12 - Situação dos concursos 18 Informações diversas - Substituição de conservadores e notários 19 - Desistência de nomeação 20 Nº 10/2002 - Novembro de 2002 REQUISIÇÕES Por despacho do director-geral: 2 Repartição Nomeado Lugar de Origem Odivelas – P Jpão Artur Salgueira Vaz 1º ajudante 1ªP Loures Maria Elisabete Moreira Prina 1ª ajudante 2ºN Leiria de 30.10.2002: Loja do Cidadão deLisboa II Leiria – 1ºN de 03.10.2002: Lic. Teresa Maria Coutinho Lopes Moreira, notária do Cartório Notarial de Ourique – requisitada para exercer funções na Loja do Cidadão de Lisboa II – Restauradores, pelo período de uma no, com efeitos a contar de 7 de Outubro de 2002. 1º Ajudante de 25.109.2002: Amadora – C Belmira Aldina S Cardoso Vilaça 2ª ajudante C Amadora Loures – N Carmen Manuela Borges Pires 2ª ajudante 18ºN Lisboa Montemor-o-Velho – N Maria Almerinda R Santos Pereira 2ª ajudante mesmos serviços Maria Catarina V M C Pires Pernas 2ª ajudante mesmos serviços Alda de Jesus Freitas De Castro 2ª ajudante mesmos serviços SAI de 15.10.2002: Lic. Maria José Silva Louro Paralta, conservadora do Registo Civil de Queluz – prorrogada a requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 16.10.2002. de 28.10.2002: Elvas – P DSJ de 30.10.2002: Lic. Maria Idália Bico Rosa Mendes, conservadora do Registo Predial de Montemor-o-Novo prorrogada a requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 22.10.2002. Fafe – C Guimarães – C Rosa de Fátima S Silva Pereira 2ª ajudante mesmos serviços Ponta Delgada Maria Paula Couto SN Muchagata 2ª ajudante mesmos serviços Porto – 4ªC Maria de Jesus F Guimarães da Silva 2ª ajudante mesmos serviços Porto – 8ºN Maria Joaquina S A Cunha Fernandes 2ª ajudante mesmos serviços Santa Cruz N Sandra Paula Nunes Freitas Ramos 2ª ajudante mesmos serviços Sesimbra – P Maria Inês Santos Anjos Antunes 1ª ajudante 7ªP Lisboa NOMEAÇÕES Repartição Nomeado Lugar de Origem Ajudante principal de 25.10.2002: Maia - N Maria Clementina F Araújo Gonçalves 1ª ajudante CNCE Matosinhos Nº 10/2002 - Novembro de 2002 3 Repartição Nomeado Lugar de Origem Repartição Nomeado Lugar de Origem Valongo – C Maria Filomena G Silva Dias 2ª ajudante mesmos serviços Póvoa de Adozinda Maria OF Lanhoso – CP Costa Albuquerque 2ª ajudante C Viana Castelo Vila Viçosa CP Natália de Jesus Esteves Lapão 2ª ajudante CPN Alandroal Fernando Agostinho Parente Meixedo escriturário C Viana Castelo de 04.11.2002: 2º Ajudante Braga – C de 25.10.2002: Águeda – N Diana dos Reis Morgado escrit superior 2ºN Aveiro Faro – C Ana Maria Gonçalves 2ª ajudante S Araújo Ferreira 8ªC lisboa Lisboa – 1ºN Clara Maria Fernandes escriturária Vieira 2ºN Lisboa Lisboa – 1ºN Elsa de Jesus Fraga Eusébio escrit superior 24ºN Lisboa Lisboa – 7ºN Armelim Teodoro Pereira escriturário 2ºN Lisboa Funchal – 4ºN Liana Ernestina Fernandes Cabral de Aguiar e Silva Porto – 4ªC Maria Goretti V Pinto Pereira 2ª ajudante C Matosinhos Funchal – 4ºN Idalina Maria Ribeiro Rodrigues Porto – 1ºN Maria Lucinda S Comba Quitério escriturária 2ºN V N Gaia Escriturários Candidatos aprovados no concurso interno geral de reserva para a carreira de escriturário de 18.10.2002: Vila do Conde Maria Luisa P 2ºN Rodrigues Cambão escrit superior 2ºn Viana Castelo Vila Nova de Gaia – 1ªC Maria Teresa SMA Pontes Ramos 2ª ajudante Arq Central Porto Maria de Lurdes Nascimento Simões escriturária 2ªP Sintra Permutas de 30.10.2002: Arruda dos Vinhos – CP Ferreira do Adelina dos Santos Zêzere – CPN Martins escriturária mesmos serviços Góis – CPN escriturária CP Alvaiázere Rosa Maria Duarte Ferreira Guimarães – C Maria Teresa Silva Costa escriturária mesmos serviços Por despacho de 29.10.2002: Tânia Maria da Cunha Ferreira Pó Ramos Chaves, escriturária superior da Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Colectivas de Lisboa – colocada na Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa, por permuta com Eduardo Jorge Garção Lopes Mourato. Eduardo Jorge Garção Lopes Mourato, escriturário da Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa – colocado na Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Colectivas de Lisboa, por permuta com Tânia Maria da Cunha Ferreira Pó Ramos Chaves. Nº 10/2002 - Novembro de 2002 PROMOÇÕES 4 12º - Humberto Santos Mariano Coelho , 2º.ajudante da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Monchique (escalão 5, índice 255+350/2). Ajudantes Por despacho de 22.10.2002: Sancionadas as promoções à classe principal do Civil, com efeitos a partir das datas indicadas, dos seguintes Ajudantes: 1º - Lídia Neves Paquete Moreira 1ª ajudante, da Conservatória do Registo Civil de Loulé, (escalão 4º , índice 290+335/2). 2º - Rosa Maria Cruz Moita ajudante principal, da 2ª Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia. 3º - Ana Jesuina Ferrreira Dias Gabriel, ajudante principal da 4ª Conservatória do Registo Civil do Porto. 4º - Filomena Rosa Carmelino Lopes Cardoso Sarmento, 2º.ajudante da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Tarouca (escalão 5, índice 255+350/2). 5º - Maria Otília Fernandes Mata Pernita Gaspar, 1º.ajudante da Conservatória do Registo Civil de Queluz (escalão 5, índice 305+350/2). 6º - Francisco António Duarte Ribeiro, 1º.ajudante da Conservatória do Registo Civil de Castelo Branco (escalão 5, índice 305+350/2). 7º - Maria de Lurdes Rodrigues Barbosa Matos Lima, 1ª ajudante da 2ª Conservatória do Registo Civil do Porto (escalão 5, índice 305+350/2). 8º - Idalina Maria Conceição Borges Ferreira Foz, ajudante principal da Conservatória do Registo Civil de Torres Vedras. 9º - Isabel Maria Moreira Neves Quintela, ajudante principal da Conservatória do Registo Civil da Covilhã. Sancionadas as promoções à 1ª classe do Civil, com efeitos a partir das datas indicadas, dos seguintes Ajudantes: 1º - José António Martins Veríssimo 1ª ajudante, da Conservatória dos Registos Centrais. 2º - Rui Manuel Monteiro Gonçalves, ajudante principal, da 1ª Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia. 3º - Maria Eduarda Moura Sucena, ajudante principal, da Conservatória dos Registos Centrais. 4º - Virgínia Piedade Ruas Geraldes, 2º.ajudante, da Conservatória do Registo Civil de Queluz (escalão 5, índice 255+305/2). 5º - Esaú de Sousa Almeida, 2º.ajudante, da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Castro Daire (escalão 5, índice 255+305/2). 6º - Maria de Fátima Figueira Silva, 1º.ajudante, da Conservatória do Registo Civil do Funchal. 7º - Anabela Tavares dos Santos, 2ª ajudante, da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Sever do Vouga (escalão 5, índice 255+305/2). 8º - Maria da Graça Antunes Lourenço Henriques, 2ª ajudante, da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Oleiros (escalão 5, índice 255+305/2). 9º - Maria Joaquina Pando Branquinho, 2ª ajudante, da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Torre de Moncorvo (escalão 5, índice 255+305/2). 10º - Alberto Jesus Clemente, ajudante principal da Conservatória do Registo Civil do Fundão. 10º - Maria Teresa Marques Rodrigues Silveira Tiago, 2ª ajudante, da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Alvaiázere (escalão 5, índice 255+305/2). 11º - Maria Helena Ribeiro Santos, 1ºajudante da Conservatória do Registo Civil de Coimbra (escalão 5, índice 305+350/2). 11º - Alcina Maria Barbosa Forte Pinho Costa, 2ºajudante, da Conservatória do Registo Civil de Oliveira de Azemeis (escalão 5, índice 255+305/2). Nº 10/2002 - Novembro de 2002 12º - José Bráulio Muacho Caminha, 2º.ajudante, da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Campo Maior (escalão 5, índice 255+305/2). 13º - Maria Irene Oliveira Almeida Ramos, 2º.ajudante, da Conservatória do Registo Civil de Mangualde (escalão 5, índice 255+305/2). 14º - Maria Filomena Alonso Velez Marques, 1º.ajudante, da Conservatória do Registo Civil de Almada. 15º - Ana Maria Varela Lourenço Paulino, 2ª ajudante, da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Castro Verde (escalão 5, índice 255+305/2). 16º - Jorge Manuel Deitado Almeida, 1ª ajudante, da Conservatória do Registo Civil de Évora. 17º - Maria Emília Tique Gomes Ventura Elisiário, ajudante principal, da Conservatória do Registo Civil de Santarém. 18º - Maria Aparecida Melo Meneses Vasconcelos Almeida Diogo, 2ª ajudante, da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Resende (escalão 5, índice 255+305/2). 19º - Maria do Carmo Pinheiro Conceição, 1ª ajudante, da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Porto de Mós. 20º - Áurea de Jesus Domingues Rodrigues Ferreira, 1ª ajudante, da Conservatória do Registo Civil de Espinho. 21º - Maria Isabel Mesquita Santos Maia, 2ª ajudante, da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Cabeceiras de Basto (escalão 5, índice 255+305/2). 22º - Cidália Conceição Henriques Pais Santos, 2ª ajudante, da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Sobral de Monte Agraço (escalão 5, índice 255+305/2). 23º - Etelvina Maria Teles Barbeiro Mendes, 2ª ajudante, da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Mora (escalão 5, índice 255+305/2). 5 Sancionadas as promoções à classe principal de Notariado, com efeitos a partir das datas indicadas, dos seguintes Ajudantes: 1º - Aida Lurdes Cordeiro - Ajudante Principal, do Cartório Notarial do Centro de Formalidades de Empresas do Porto . 2º - Paulo Jorge Domingues Silva Passos - 1º ajudante, do 2º Cartório Notarial de Braga (escalão 5, índice 305+350/2). 3º - Alcina Conceição Araújo Lopes - Ajudante Principal, do 2º Cartório Notarial de Santo Tirso . 4º - Carlos Manuel Alves Costa - Ajudante Principal, do 6º Cartório Notarial de Lisboa 5º - João Nascimento Pereira da Silva - 1º.ajudante, do Cartório Notarial de Ponte de Lima (escalão 5, índice 305+350/2). 6º - José Carlos Cordeiro Baptista - 1º.ajudante, do 1º Cartório Notarial de Santarém (escalão 4, índice 290+335/2). 7º - Maria Eduarda Palma Marcelino - 1ª ajudante, do Cartório Notarial da Batalha (escalão 5, índice 305+350/2). 8º - Rosa Marques Soares Ferreira Santos - 2ª ajudante, do 2º Cartório Notarial de Setúbal (escalão 5, índice 255+350/2). 9º - Rogério Alpendre Caleira - 1ª ajudante, do Cartório Notarial de Palmela (escalão 5, índice 305+350/2). 10º - Ana Maria Silva - 1ª ajudante, do Cartório Notarial da Murtosa (escalão 5, índice 305+350/2). 11º - Jorge António Antunes Alcobia Galinha – 1º Ajudante, do Cartório Notarial de Tomar (escalão 5, índice 305+350/2). 12º - Gina Maria Pires Fragoso - 1º.ajudante, do 2º Cartório Notarial de Almada (escalão 5, índice 305+350/2). 13º - Fátima Rosado de Carvalho - Ajudante Principal, do 15º Cartório Notarial de Lisboa Nº 10/2002 - Novembro de 2002 6 14º - Elisabete Lopes Quelhas Silva Morais Santos 1º.ajudante, do Cartório Notarial de Rio Maior (escalão 4, índice 290+335/2). 10º - Maria de Lurdes Ferreira Loureiro Albuquerque - 2ª ajudante, do 1º Cartório Notarial de Viseu (escalão 5, índice 255+305/2). 15º - José Paiva Martinho - 1ª ajudante, do Cartório Notarial do Centro de Formalidades de Empresas de Coimbra (escalão 5, índice 305+350/2). 11º - Berta Pereira Damasio Ferreira – Ajudante Principal, do Cartório Notarial de Alcobaça. 16º - Maria Fátima Salvador Jesus Correia - 1ª ajudante, do 1º Cartório Notarial de Loulé. (escalão 4, índice 290+335/2). 17º - Carlos Alberto Costa Magalhães Principal, do Cartório Notarial de Penafiel . – Ajudante 12º - Élia Olímpia Sá Lemos Teixeira Herculano 2º.ajudante, do Cartório Notarial de Mogadouro (escalão 5, índice 255+305/2). 13º - Manuel Augusto Sousa Vilarinho - 2º.ajudante, do 1º Cartório Notarial de Barcelos (escalão 5, índice 255+305/2). 14º - Maria Laura Fernandes Miranda - 1º.ajudante, do 4º Cartório Notarial do Porto. Sancionadas as promoções à 1ª classe de Notariado, com efeitos a partir das datas indicadas, dos seguintes Ajudantes: 15º - Virgínia Duarte Constâncio - 1ª ajudante, do 1º Cartório Notarial de Cascais. 1º - Maria Fátima Gonçalves Lopes Ferreira ajudante, do 3º Cartório Notarial do Porto . 1ª 16º - Maria Carmo Carreira Vieira Moniz Mirante - 1ª ajudante, do 2º Cartório Notarial de Leiria. 2º - Maria Manuela Amaral Sanches - 1º ajudante, do 2º Cartório Notarial de Aveiro. 17º - Maria Vitória Mira Rosado Alexandre – 2º ajudante, do Cartório Notarial do Seixal (escalão 5, índice 255+305/2). 3º - Isabel Maria Peres Sanches - 1º ajudante, do 11º Cartório Notarial de Lisboa. 4º - Lucinda Maria Lourenço Mata Mendes Martins 1º.ajudante, do 20º Cartório Notarial de Lisboa. 5º - Júlio Oliveira Gaspar - 2º.ajudante, do Cartório Notarial de Vila de Rei (escalão 5, índice 255+305/2). 18º - Maria Felicidade da Luz Vidal André - 1ª ajudante, do Cartório Notarial do Centro de Formalidades de Empresas de Loulé. 19º - Isabel Maria Esteves Santos Saraiva Santana - 2ª ajudante, do 21º Cartório Notarial de Lisboa (escalão 5, índice 255+305/2). 6º - Jorge Coutinho Costa - 1º.ajudante, do 3º Cartório Notarial de Coimbra. 20º - Lucinda Maria Silva Peixoto Rodrigues Cambão - 2ª ajudante, do 1º Cartório Notarial de Viana do Castelo(escalão 5, índice 255+305/2). 7º - Maria Conceição Alves Silva Oliveira - 1ª ajudante, do Cartório Notarial da Moita. 21º - Maria Conceição Bruno Rato Robalo - 1ª ajudante, do 2º Cartório Notarial do Barreiro. 8º - Maria do Rosário Viveiros Gouveia Pão - 2ª ajudante, da Conservatória do Registo Civil, Predial e Cartório Notarial do Machico (escalão 5, índice 255+305/2). 9º - António José Couceiro Rodrigues - 1ª ajudante, do Cartório Notarial de Condeixa a Nova. 22º - Maria Eduarda Pereira Oliveira Meneses Pereira - 2ª ajudante, do 6º Cartório Notarial de Lisboa (escalão 5, índice 255+305/2). 23º - Ana Isabel Barbosa Pacheco Raposo Lima - 2ª ajudante, da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Nordeste (escalão 5, índice 255+305/2). Nº 10/2002 - Novembro de 2002 24º - Maria Lurdes Gaspar Sequeira Oliveira - 2ª ajudante, do 1º Cartório Notarial de Aveiro(escalão 5, índice 255+305/2). 25º - Maria Fernanda Tomé Pinto - 1ª ajudante, do 20º Cartório Notarial de Lisboa . 7 8º - Alcides José Pinto Correia Frias, ajudante principal, da 1ª Conservatória do Registo Comercial do Porto. 9º - Joaquim José Silva Moreira Fernandes, 1ª ajudante, da Conservatória do Registo Predial de Penafiel (escalão 5, índice 305+350/2). 26º - Maria Inácia Pontes Nobre Farias Coelho Ajudante Principal, do Cartório Notarial de Protesto de Letras de Lisboa . 27º - Lisdália Maria Oliveira - Ajudante Principal, do 1º Cartório Notarial do Porto . Sancionadas as promoções à 1ª classe do Predial, com efeitos a partir das datas indicadas, dos seguintes Ajudantes: 1º - Maria Conceição Jaco Alves, 2ª ajudante, da Conservatória do Registo Predial de Santarém (escalão 5, índice 255+305/2). Sancionadas as promoções à classe principal do Predial, com efeitos a partir das datas indicadas, dos seguintes Ajudantes: 2º - Elsa Jesus Viegas Alexandre Costa, 1ª ajudante, da Conservatória do Registo Predial da Guarda. 1º - Maria Conceição Martins Mendes, 1ª ajudante, da 1ª Conservatória do Registo Predial de Coimbra (escalão 5, índice 305+350/2). 3º - Susana Maria Peixoto Santos Seco Ramadas, ajudante principal, da 2ª Conservatória do Registo Predial de Leiria 2º - Maria José Deus Amaral Soares Ponte, 2ª ajudante, da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Vila Franca do Campo (escalão 5, índice 255+350/2).. 4º - Maria Catarina Virtuosa Mourato Coelho Pires Pernas, 2º.ajudante, da Conservatória do Registo Predial de Elvas (escalão 5, índice 255+305/2). 3º - Maria Manuela Saúde Alegrias Cachaço, ajudante principal, da Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa 5º - Carlos Alberto Lameirão Gonçalves, 1º.ajudante, da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Valpaços. 4º - Maria da Conceição Moncacho Sousa Martins, 2º.ajudante, da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Fronteira. (escalão 5, índice 255+350/2). 5º - Lilia Conceição Fonseca, 2º.ajudante, da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Vila Flor(escalão 5, índice 255+350/2). 6º - Arnaldo Teixeira Pereira Cardoso, 1º ajudante, da Conservatória do Registo Civil e Predial de Cinfães (escalão 5, índice 305+350/2). 7º - Maria Florinda Carmo Paulo Martins, ajudante principal, da Conservatória do Registo Predial de Portimão. 6º - Cidália Conceição Henriques Pais Santos, 2º ajudante, da Conservatória do Registo Civil e Predial de Sobral de Monte Agraço (escalão 5, índice 255+305/2). 7º - Antónia Raimundo Monteiro, ajudante principal, da 8ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa. 8º - Filomena Rosa Carmelino Lopes Cardoso Sarmento, 2ª ajudante, da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Tarouca (escalão 5, índice 255+305/2). 9º - Laura Jesus Sarmento Pereira, 2ª ajudante, da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Tarouca (escalão 5, índice 255+305/2). . Nº 10/2002 - Novembro de 2002 8 10º - Maria Isabel Dantas Costa, 2ª ajudante, da Conservatória do Registo Predial de Ponte de Lima (escalão 5, índice 255+305/2). Helena Cristina Cordeiro Mesquita – 1ª Conservatória do Registo Predial de Almada – 2002-07-25 (escalão 2, índice 200); 11º - Maria Teresa Sousa Silva Jorge, 2ºajudante, da Conservatória do Registo Predial dos Automóveis de Coimbra (escalão 5, índice 255+305/2). Fernanda Maria Costa Pinto Fevereiro – Conservatória do Registo Nacional de Pessoas colectivas - 2002-08-21 (escalão 2, índice 200); 12º - Maria do Rosário Correia Pacheco Lopes, 1º.ajudante, da Conservatória do Registo Predial de Olhão. 13º - Eduardo Francisco Soares, 1º.ajudante, da Conservatória do Registo Predial de Odemira. 14º - Rosa Maria Oliveira Aparício, 2º ajudante, da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Borba (escalão 5, índice 255+305/2). 15º - Domingos Sancho Coelho dos Santos, 1ª ajudante, da Conservatória dos Registos Civil, e Predial de Ponta do Sol. 16º - Maria Luísa Santos Passos Matias, 2ª ajudante, da Conservatória do Registo Civil e Predial de Pinhel (escalão 5, índice 255+305/2). Ana Maria Lopes Luís – Conservatória dos Registos Civil e Predial Miranda do Corvo - 2002-08-23 (escalão 2, índice 200); Dejaldina Ferreira Amaral Morgado – Conservatória do Registo Nacional de Pessoas colectivas - 2002-08-30 (escalão 2, índice 200); Esmeralda Maria Marques Silva Rodrigues Costa – Conservatória do Registo Predial de Lourinhã - 2002-0831 (escalão 2, índice 200); Paulo Jorge Lemos Amaral – Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Penedono – 2002-0902 (escalão 2, índice 200); Helena Maria Jesus Quaresma Santos – 1ª Conservatória do Registo Predial de Santa Maria da Feira – 2002-09-09 (escalão 2, índice 200); Escriturários Esperança Maria Tacanho Pereira Venâncio – Conservatória do Registo Civil de Santa Comba Dão – 2002-09-10 (escalão 2, índice 200); Por despacho de 22.10.2002: Sancionadas as promoções à categoria superior, com efeitos a partir das datas indicadas, dos seguintes escriturários: Isabel Maria Cansado Fevereiro – Conservatória do Registo Civil de Faro– 2002-09-15 (escalão 2, índice 200); Aquiles Ruvina Bedo – Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa – 2002-07-04 (escalão 2, índice 200); Elizabete Gomes Coelho da Silva – Cartório Notarial de Montijo – 2002-09-24 (escalão 2, índice 200); Francisco Paulo Jacque Correia – Conservatória do Registo Centrais – 2002-07-12 (escalão 2, índice 200); Sérgio Manuel Vieira Ribas – Conservatória do Registo Civil de Braga – 2002-09-25 (escalão 2, índice 200); Ana Conceição Pereira Macedo Correia Felgueiras – Conservatória dos Registos Civil e Predial de Resende – 2002-07-18 (escalão 2, índice 200); Arlindo Augusto Genesio Gouveia – Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Tabuaço – 2002-09-29 (escalão 2, índice 200); Nº 10/2002 - Novembro de 2002 9 FUNCIONÁRIOS DESLIGADOS DO SERVIÇO A AGUARDAR APOSENTAÇÃO Maria Helena Áurea Mendonça Menezes, 1ª ajudante de 2ªclasse da Conservatória dos Registos Centrais - data de resolução – 08.10.2002. Conservadores e Notários Joana Conceição Florindo Andrade, 2ª ajudante, de 2ª classe, do Cartório Notarial de Monção – data de resolução – 23.09.2002. Lic. António Diogo Crispiniano Borges Araújo, conservador de 1ª classe, da Conservatória do Registo Predial de Gondomar– data de resolução – 22.10.2002. Lic. António Filipe Rosas Araújo, conservador de 2ª classe da Conservatória do Registo Civil de Gondomar data de resolução – 06.11.2002. Maria Manuela Pelado Rocha, 2ª ajudante, de 2ª classe, do 15º Cartório Notarial de Lisboa– data de resolução – 23.09.2002. Empregada de limpeza Lic. Francisco Assis Alves Campos, conservador/notário de 1ª classe, da Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Terras de Bouro - data de resolução – 07.10.2002. Maria Luísa Teixeira Cerqueira Lemos, empregada de limpeza da Conservatória do Registo Predial de Amarante - data de resolução – 17.09.2002. Lic. Iria Piedade Martins Costa Mendes Cardoso, conservadora de 1ª classe, da Conservatória do Registo Civil de Guimarães - data de resolução – 24.10.2002. Lic. Manuel Tavares Vasques, conservador de 1ª classe, da 4ª Secção da Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa - data de resolução – 15.10.2002. Sónia Isabel Afonso Lourenço, escriturária do 7º Cartório Notarial de Lisboa – faleceu em 23 de Outubro de 2002. Ajudantes Manuel Fernando Correia Bettencourt, ajudante principal, de 1ª classe do Cartório Notarial do Centro de Formalidades das Empresas de Lisboa II - data de resolução – 04.10.2002. Demissão Maria José To Madeira Monteiro Caixinha Gomes, ajudante principal, de classe principal, da Conservatória dos Registos Centrais- data de resolução – 25.09.2002. Benigno Manuel Borges Branco, 1º ajudante, de classe principal, das Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém - data de resolução – 24.10.2002. Por despacho de 26.09.2002, de Sua Excelência o Secretário de Estado da Justiça: Nelson Dinis de Azevedo Teixeira de Magalhães, escriturário do 8º Cartório Notarial do Porto – aplicada a pena de demissão, com efeitos a partir de 18.10.2002. Nº 10/2002 - Novembro de 2002 CONCURSOS AVISOS DE CONCURSOS Conservadores e Notários Foi publicado no “Diário da República”, II Série, nº 239, de 16 de Outubro de 2002, aviso de concurso para provimento dos lugares de conservador e notário abaixo indicados: Registo Civil Horta – 2ª classe Praia da Vitória – 2ª classe Ribeira Grande – 2ª classe Mealhada – 3ª classe Almada, Int. – 1ª classe 11ª Lisboa, Int. – 1ª classe Serpa, Int. – 2ª classe Lisboa – Registos Centrais, cons.-aux., Int. – 3ª classe Registo Predial 2ª Oeiras – 1ª classe 2ª Viseu – 1ª classe Angra do Heroísmo – 2ª classe Horta – 2ª classe Tavira – 2ª classe Barcelos, cons.-aux. – 3ª classe Nisa. – 3ª classe Vila Nova de Famalicão, cons.-aux., – 3ª classe Alcobaça, Int. – 1ª classe 1ª Cascais, Int. – 1ª classe Lagos, Int. – 1ª classe Loulé, Int. – 1ª classe Palmela, Int. – 1ª classe Registo Comercial Zona Franca da Madeira – 1ª classe 3ª Sec. Lisboa, Int. – 1ª classe Notariado Albufeira – 1ª classe Guarda – 1ª classe 2º Lisboa – 1ª classe 11º Lisboa – 1ª classe Rio Maior – 1ª classe 10 Albergaria-a-Velha – 2ª classe Câmara de Lobos – 2ª classe Mealhada – 2ª classe Monção – 2ª classe Penacova – 2ª classe Alpiarça - 3ª classe Bombarral - 3ª classe Constância - 3ª classe Povoação - 3ª classe Sines - 3ª classe Torre de Moncorvo – 3ª classe Vila Franca do Campo – 3ª classe Vila Nova de Cerveira – 3ª classe Amadora, Int. – 1ª classe 1º Barreiro, Int. – 1ª classe 17º Lisboa, Int. – 1ª classe 20º Lisboa, Int. – 1ª classe 2º Setúbal, Int. – 1ª classe 2º Vila Franca de Xira, Int. – 1ª classe Elvas, Int. – 2ª classe Lagos, Int. – 2ª classe Montalegre, Int. – 2ª classe Odivelas, Int. – 2ª classe S.João da Pesqueira, Int. – 3ª classe Aljustrel, Int. – 3ª classe Almodôvar, Int. – 3ª classe Grândola, Int. – 3ª classe Mação, Int. – 3ª classe Redondo, Int. – 3ª classe Civil e Predial Alcácer do Sal – 3ª/2ª classes Alijó – 2ª/3ª classes Ansião – 3ª classe Cinfães – 2ª/3ª classes Crato. – 3ª classe Almeirim, Int. – 3ª classe Câmara de Lobos, Int. – 2ª/3ª classes Campo Maior, Int. – 3ª classe Cuba, Int. – 3ª classe Ferreira do Alentejo, Int. – 3ª classe Mértola, Int. – 3ª classe Oliveira de Frades, Int. – 3ª classe Proença-a-Nova, Int. – 3ª classe Civil e Predial e Notariado Barrancos – 3ª classe Calheta (S. Jorge) – 3ª classe Lajes do Pico – 3ª classe Machico – 3ª classe Nordeste – 3ª classe Nº 10/2002 - Novembro de 2002 Pedrogão Grande – 3ª classe Ribeira Brava – 3ª classe Santa Cruz das Flores – 3ª classe São Vicente (Madeira) – 3ª classe Velas – 3ª classe Vila Nova de Paiva – 3ª classe Alvito, Int. – 3ª classe Chamusca, Int. – 3ª classe Fronteira, Int. – 3ª classe Penamacor, Int. – 3ª classe Ajudantes Foi enviado para publicação no “Diário da República” em 06 de Novembro de 2002, aviso de concurso para provimento dos lugares de ajudante principal e 1º ajudante abaixo indicados: Registo Civil Ajudante principal – Guarda Ajudante principal – Ourém 1º Ajudante – Faro Registo Predial 1º Ajudante – 2ª Lisboa 1º Ajudante – 1ª Loures 1º Ajudante – Praia da Vitória 1º Ajudante – Santiago do Cacém Notariado Ajudante principal – Águeda Ajudante principal – Algés Ajudante principal – Bragança Ajudante principal – Centro de Formalidades de Empresas Lisboa II Ajudante principal – 12º Lisboa Ajudante principal – Zona Franca da Madeira Ajudante principal – Oeiras Ajudante principal – Vale de Cambra Ajudante principal – 1º Viseu 1º Ajudante – Câmara de Lobos 1º Ajudante – Castelo de Paiva 1º Ajudante – 2º Guimarães 1º Ajudante – 2º Leiria 1º Ajudante – 7º Lisboa 1º Ajudante – 9º Lisboa 1º Ajudante – 18º Lisboa 1º Ajudante – Lourinhã 11 1º Ajudante – 1º Cartório de Competência Especializada de Matosinhos 1º Ajudante – Oeiras 1º Ajudante – Ribeira Grande 2º Ajudantes Foi publicado no “Diário da República”, II Série, nº 258, de 08 de Novembro de 2002, aviso de concurso para provimento dos lugar de 2º ajudante abaixo indicados: Registos Predial e Comercial Elvas Gondomar 1ª Loures Marco de Canavezes Moura Seixal – dois lugares Silves Registos Civil, Predial e Comercial Câmara de Lobos Figueira de Castelo Rodrigo Santana – dois lugares Seia Registos Civil, Predial, Comercial e Notariado Alandroal Borba Calheta –São Jorge Lajes das Flores Madalena Marvão – dois lugares Pampilhosa Penamacor Porto Santo – dois lugares Sabrosa Vendas Novas Viana do Alentejo Nº 10/2002 - Novembro de 2002 ANULAÇÃO DE CONCURSOS Notários Anulam-se os concursos abertos por aviso publicado no Diário da República, II Série nº 239, de 16 de Outubro de 2002, para os seguintes lugares: - Notário de Albufeira (1ª classe), por o respectivo titular ter desistido da nomeação para outro lugar; - Notário de Albergaria-a-Velha (2ª classe), por ter havido lapso nos pressupostos de facto que determinaram a sua abertura. Escriturários Anula-se o concurso para provimento dos lugares de escriturário, abertos pelo aviso nº 11 176/2002, publicado no Diário da República, II Série nº 249, de 28 de Outubro de 2002, por se terem alterado os pressupostos que haviam determinado a sua abertura: Distrito de Braga Cons. Registos Civil e Predial de Amares – 1 lugar Distrito da Guarda Cartório Notaril de Pinhel – 1 lugar Cons. Registos Civil e Predial de Seia – 1 lugar Distrito de Leiria Cons do Registo Civil de Caldas da Rainha – 1 lugar Distrito de Lisboa Conservatória do Registo Comercial de Lisboa – 1 lugar Distrito de Portalegre Conservatória do Registo Predial de Nisa – 1 lugar Distrito do Porto Conservatória do Registo Comercial do Porto – 1 lugar 2ª C Registo Predial de Vila Nova de Gaia – 1 lugar. Rectificação Escriturários Por ter havido lapso na publicação inserta no Diário da república nº 249, de 28 de Outubro de 2002, no despacho nº 11 176/2002 (2ª Série), página 17 885, - rectifica-se que 12 onde se lê: « Distrito de Évora Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial se Arronches 1 lugar ............................................................................................. Deve ler-se: Distrito de Portalegre Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial se Arronches 1 lugar» e onde se lê: « Distrito de Leiria ............................................................................................. Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Penela 1 lugar ............................................................................................. Deve ler-se: « Distrito de Coimbra ............................................................................................. Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Penela 1 lugar» LISTAS DE CONCORRENTES Conservadores e notários Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S., nº 239, de 16.10.2002 Conservador do Registo Civil de Mealhada – 3ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M Carvalho Lopes Lic. Ana Maria Prata Dias Silva Lic. António Agostinho Fernandes de Sá Lic. Célia Cristina Mendes Gaspar Lic. Dionísia Pereira Braga Lic. Elisabete Malva Baptista Pratas Lic. Filomena do Carmo Martins Vaz Pereira Lic. Isabel Maria da Silva Salvado Sanches Lic. Lígia Maria Mendes Carneiro Lic. Maria Cesaltina Torres Padilha S Lopes Ferreira Dias Lic. Maria Isabel da Rocha Azevedo Constâncio Lic. Maria João de Almeida Rocha Pedrosa de Moura Lic. Maria João Lopes Rodrigues Amado Lic. Maria Manuela Coutinho Mendes Moreira Lic. Maria do Rosário da Cunha Fortunato Nº 10/2002 - Novembro de 2002 Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas Lic. Paula Cristiana Machado de Freitas Morais Lic. Paula Marina Calado Almeida Lopes Lic. Sofia Margarida de Oliveira Hermano Pires Cristino Lic. Teresa Paula Cristo das Neves Martins de Carvalho Conservador- auxiliar, interino, dos Registos Centrais de Lisboa – 3ª classe Lic. Ana Maria Rosa de Abreu e S Mendes de Andrade Lic. Carla Cristina Baião Alves da Palma Lic. Isabel Maria Rodrigues dos Reis Silva Garcia Lic. Maria Manuela Coutinho Mendes Moreira Conservador da 2ª Conservatória do Registo Predial de Oeiras – 1ª classe Lic. Artur Alexandre Porta Nova Namorado Lic. Fernanda Baptista Varela Vilaça Ramos Lic. João Manuel Casinhas Moucheira Lic. José António Dias Pestana Lic. Maria da Conceição Alves de Oliveira Santos Costa Lic. Maria Idália Bico Rosa Mendes Lic. Maria Manuel Guerreiro Amorim Ferreira Deusdado Lic. Maria do Rosário Rato Gonçalves Palmeira Lic. Vicente João Monteiro Conservador da 2ª Conservatória do Registo Predial de Viseu – 1ª classe Lic. Alda Maria Oliveira Gonçalves Lic. Clara Maria Cardoso Moço Lic. Isabel Maria Brochado de Morais Lic. José Carlos de Beça Centeno Neves Lima Lic. Lidia Adelaide Araújo oliva Teles Lic. Maria Filomena Albuquerque Alves de Moura Lic. Maria Madalena Lourenço da Ponte Pereira Lic. Maria Regina Tomé Martins Lic. Martinho do Carmo Marques Lic. Veríssimo José Afonso Pinto Lic. Zélia de Lurdes Gomes Preto Marques Nunes Conservador do Registo Predial de Tavira – 2ª classe Lic. Clara Maria Cardoso Moço Lic. João Henrique Marques Gonçalves Marques Conservado-auxiliarr do Registo Predial de Barcelos – 3ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M Carvalho Lopes Lic. Célia Margarida dos Santos Fortunato Remígio Lic. Esmeralda Maria Alves da Rocha Hadyk Lic. Isabel Filipa Fernandes O P Carvalho Monteiro Lic. Luís Filipe Magalhães Sarmento Lic. Luísa Maria da Fé Alves Caçote 13 Lic. Maria Manuel Ferreira de C Folhadela de Oliveira Lic. Maria Manuela Coutinho Mendes Moreira Lic. Sónia Cristina Gaspar Gomes Teixeira Lic. Susana Manuel de Castro Vieira Magalhães Conservador do Registo Predial de Nisa– 3ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Elisabete Malva Baptista Pratas Lic. Emilia Cristina Miranda Cambeta Chorão Bilo Lic. Maria Isabel da Rocha Azevedo Constâncio Lic. Maria Manuela Coutinho Mendes Moreira Lic. Sofia Margarida de Oliveira Hermano Pires Cristino Conservador do Registo Predial de Vila Nova de Famalicão– 3ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Célia Margarida dos Santos Fortunato Remígio Lic. Esmeralda Maria Alves da Rocha Hadyk Lic Isabel Filipa Fernandes O P de Carvalho Monteiro Lic. Luís Filipe Magalhães Sarmento Lic. Luísa Maria da Fé Alves Caçote Lic. Maria Manuel Ferreira de C Folhadela de Oliveira Lic. Maria Manuela Coutinho Mendes Moreira Lic. Maria Manuela Cunha Camanho Lic. Sónia Cristina Gaspar Gomes Teixeira Lic. Susana Manuel de Castro Vieira Magalhães Conservador, Interino, da 1ª Conservatória do Registo Predial de Cascais – 1ª classe Lic. Fernanda Baptista Varela Vilaça Ramos Lic. Maria da Conceição Alves de Oliveira Santos Costa Conservador, Interino, do Registo Predial de Palmela – 1ª classe Lic. Vicente João Monteiro Conservador do Registo Comercial da Zona Franca da Madeira – 1ª classe Lic. Maria de Fátima Pereira dos Reis Coelho Conservador, interino, da 3ª Secção da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa – 1ª classe Lic. Maria da Conceição Alves de Oliveira Santos Costa Notário do Cartório Notarial de Albufeira – 1ª classe Lic. Maria Luísa Vieira Elvas da Silva Notário do Cartório Notarial da Guarda – 1ª classe Lic. Irene Paixão dos Santos Leitão Lic. Joaquim Mendes Sequeira Lic. José António Resende Oliveira Nº 10/2002 - Novembro de 2002 Lic. José Carlos Travassos Relva Lic. Maria Isabel Martins dos Santos d’Assunção Notário do 2º Cartório Notarial de Lisboa – 1ª classe Lic. António Pedro Monteiro Correia Marques Tavares Lic. Ardechir Cae-Cobade Rostom Lic. Filomena do Carmo Martins Vaz Pereira Lic. Gabriela Costa da Palma Martins Lic. João José Gonçalves Antunes Afonso Lic. Joaquim António Barata Lopes Lic. Júlia Maria Mateus da Silva Lic. Luís Filipe de Castilho e Cunha Lic. Maria Filomena Valente Ferreira Marto Notário do 11º Cartório Notarial de Lisboa – 1ª classe Lic. Anabela dos Santos de Aguiar Pinto Lic. António Pedro Monteiro Correia Marques Tavares Lic. Filomena do Carmo Martins Vaz Pereira Lic. Gabriela Costa da Palma Martins Lic. João José Gonçalves Antunes Afonso Lic. Joaquim António Barata Lopes Lic. Júlia Maria Mateus da Silva Lic. Luís Filipe de Castilho e Cunha Lic. Maria Filomena Valente Ferreira Marto Lic. Maria Teresa Araújo Leite Notário do Cartório Notarial de Rio Maior – 1ª classe Lic. Filomena do Carmo Martins Vaz Pereira Lic. João José Gonçalves Antunes Afonso Lic. José António Resende Oliveira Notário do Cartório Notarial de Albergaria-a-Velha – 2ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Filomena do Carmo Martins Vaz Pereira Lic. João Henrique Marques Gonçalves Marques Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques Lic. Manuela Sofia Gorgel Couto Pinto de Moura Lopes Lic. Maria de Lurdes Carvalho Martins da Silva Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas Notário do Cartório Notarial da Mealhada – 2ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Ana Maria Pratas Dias Silva Lic. António José Alves Soares Lic. Carlos Manuel Almeida Trindade Lic. Dionísia Pereira Braga Lic. Elisabete Malva Baptista Pratas Lic. Filomena do Carmo Martins Vaz Pereira Lic. João Henrique Marques Gonçalves Marques Lic. João Jaques Duarte de Almeida 14 Lic. Jorge Artur de Oliveira Lopes Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques Lic. Manuela Sofia Gorgel Couto Pinto de Moura Lopes Lic. Maria Alexandra Canotilho Teixeira Ribeiro Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto Lic. Maria João de Almeida Rocha Pedrosa de Moura Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas Lic. Narciso Garcia Simões Arromba Lic. Nuno Miguel Simões de Castro Marques Lic. Paula Marina Oliveira calado Almeida Lopes Notário do Cartório Notarial de Monção – 2ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Antónia Manuela Fernandes Novais Silva Lic. Célia Margarida dos Santos Fortunato Remígio Lic. João Jaques Duarte de Almeida Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto Notário do Cartório Notarial de Penacova – 2ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Ana Maria Prata Dias Silva Lic. Elisabete Malva Baptista Pratas Lic. Filomena do Carmo Martins Vaz Pereira Lic. João Henrique Marques Gonçalves Marques Lic. João Jaques Duarte de Almeida Lic. Jorge Artur de Oliveira Lopes Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques Lic. Manuela Sofia Gorgel Couto Pinto de Moura Lopes Lic. Maria Alexandra Canotilho Teixeira Ribeiro Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas Lic. Paula Marina Oliveira Calado Almeida Lopes Notário do Cartório Notarial de Alpiarça – 3ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto Lic. Maria Salomé Archer de Carvalho O M Sousa Falcão Lic. Sofia Margarida de Oliveira Hermano Pires Cristino Notário do Cartório Notarial de Bombarral – 3ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Emilia Cristina Miranda Cambeta Chorão Bilo Lic. Inês Franco de Oliveira Jardim de Gouveia Anjos Lic. João Henrique Marques Gonçalves Marques Lic. João Jaques Duarte de Almeida Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto Lic. Maria Salomé Archer de Carvalho O M Sousa Falcão Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas Lic. Sofia Margarida de Oliveira Hermano Pires Cristino Nº 10/2002 - Novembro de 2002 Notário do Cartório Notarial de Constância – 3ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas Lic. Sofia Margarida de Oliveira Hermano Pires Cristino Notário do Cartório Notarial de Sines – 3ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Emilia Cristina Miranda Cambeta Chorão Bilo Lic. João Henrique Marques Gonçalves Marques Notário do Cartório Notarial de Torre de Moncorvo – 3ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques Notário do Cartório Notarial de Vila Franca do Campo – 3ª classe Lic. Joana Isabel do Couto Duarte da Costa Notário do Cartório Notarial de Vila Nova de Cerveira – 3ª classe Lic. Ana Cristina Guerra Marques M de Carvalho Lopes Lic. Célia Margarida dos santos Fortunato Remígio Lic. João Jaques Duarte de Almeida Lic. Luís Fernando Laboreiro Henriques Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto Notário, interino, do Cartório Notarial da Amadora – 1ª classe Lic. Ardechir Cae-Cobade Rostom Notário, interino, do 1º Cartório Notarial do Barreiro – 1ª classe Lic. Teresa Maria Coutinho Lopes Moreira Notário, interino, do Cartório Notarial de Montalegre – 2ª classe Lic. Maria Fernanda Silva de Sousa Basto Ajudante principal Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S., nº 226, de 30.09.2002 1º Cartório Notarial de Leiria Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins 15 Jorge Coutinho da Costa Lucília Carmo Ferreira Gonçalves Maria Alice Carreira Pascoal Gaspar Maria Elisabete Moreira Prina Maria Filomena Gouveia Gilo Cartório Notarial da Maia Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins Lucília Carmo Ferreira Gonçalves Maria Clementina Ferreira de Araújo Gonçalves Conservatória do Registo Predial de Odivelas Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins João Artur Salgueira Vaz Lucília Carmo Ferreira Gonçalves Conservatória do Registo Civil de Ourém Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins Lucília Carmo Ferreira Gonçalves Maria Almerinda de Jesus Silva Ribeiro Baptista 1º Ajudantes Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S., nº 226, de 30.09.2002 Conservatória do Registo Civil da Amadora Belmira Aldina de Sousa Cardoso Vilaça Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins Lucília Carmo Ferreira Gonçalves Conservatória do Registo Predial de Elvas Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins Lucília Carmo Ferreira Gonçalves Maria Catarina Virtuosa Mourato Coelho Pires Pernas Maria da Graça Alves Caturrinho Carmo Maria Manuel Gervásio Calado Branco Ponte Henriques Conservatória do Registo Civil de Fafe Adélia de Jesus Costinha Martins Pepe Alda de Jesus Freitas Castro Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins Lucília Carmo Ferreira Gonçalves Sílvia Cristina Conceição Caldeira Conservatória do Registo Civil de Guimarães Adélia de Jesus Costinha Martins Pepe Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins Nº 10/2002 - Novembro de 2002 Filomena Cardoso Pereira Lucília Carmo Ferreira Gonçalves Maria Teresa Leite Novais Rosa de Fátima Salgado da Silva Pereira Sílvia Cristina Conceição Caldeira Saraiva Cartório Notarial de Loures Carmen Manuela Borges Pires Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins Lucília Carmo Ferreira Gonçalves Cartório Notarial de Montemor-o-Velho Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins Lucília Carmo Ferreira Gonçalves Maria Almerinda Rodrigues dos Santos Pereira Secretaria Notarial de Ponta Delgada Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins Helena Margarida Amaral da Silva Mota Lucília Carmo Ferreira Gonçalves Maria da Conceição Lindo Cacilhas Medeiros Costa Maria Paula do Couto Muchagata 8º Cartório Notarial do Porto Avelino de Jesus Ribeiro Lopes Machado Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins Fernanda Maria Tavares Seabra Teixeira Lucília Carmo Ferreira Gonçalves Maria Joaquina dos Santos Antunes da Cunha Fernandes 4ª Conservatória do Registo Civil do Porto Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins Ester Ferreira da Costa Lucília Carmo Ferreira Gonçalves Maria Eduarda de Almeida Teixeira da Costa Maria Goretti Vieira Pinto Pereira Maria de Jesus Fernandes Guimarães da Silva Maria do Rosário Rangel da Rocha R Sousa Costa Rosa Maria da Silva Ferreira Sílvia Cristina Conceição Caldeira Saraiva Cartório Notarial de Santa Cruz - Madeira Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins Lucília Carmo Ferreira Gonçalves Maria Ivone Teixeira Aguiar Soares Oliveira Sandra Paula Nunes Freitas Ramos Conservatória do Registo Predial de Sesimbra Branca Maria Ferreira Alves Miranda Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins Filomena Josefa da Silva Rosa 16 Lucília Carmo Ferreira Gonçalves Maria de Fátima da Silva Botelho Douga Maria Inês Santos Anjos Antunes Maria de Lurdes Gonçalves Brigolas da Cunha e Silva Mariana Madeira Palma Ruivo Pimenta Paula Cristina Eleutério Couceiro Teresa Maria Rodrigues Rosado do Carmo Conservatória do Registo Civil de Valongo Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins Lucília Carmo Ferreira Gonçalves Maria Eduarda de Almeida Teixeira da Costa Maria Filomena Galaghar da Silva Dias Maria Goretti Vieira Pinto Pereira Sílvia Cristina Conceição Caldeira Saraiva 2º Ajudantes Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S., nº 222, de 25.09.2002 4º Cartório Notarial do Funchal Esmeralda João Coelho Gonçalves Maria Ivone Teixeira Aguiar Soares Oliveira Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Cartório Notarial de Ferreira do Zêzere Adelina dos Santos Martins Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S., nº 223, de 26.09.2002 1º Cartório Notarial de Lisboa Armelim Teodoro Pereira Clara Maria Fernandes Vieira Elsa de Jesus Fraga Eusébio 1º Cartório Notarial do Porto Maria Lucinda Santa Comba Quitério 7º Cartório Notarial de Lisboa Armelim Teodoro Pereira Júlia Ferreira Silva Nº 10/2002 - Novembro de 2002 2º Cartório Notarial de Vila do Conde Ana Bela Martins da Silva Pereira Maria Luisa Palma Rodrigues Cambão Cartório Notarial de Águeda Diana dos Reis Morgado 17 Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S., nº 233, de 09 10.2002 Conservatoria do Registo Civil de Braga Ana Paula Ferreira Berteotti Carla Aleandra Miranda da Silva Afonso Fernando Agostinho Parente Meixedo Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S., nº 227, de 01.10.2002 Conservatória do Registo Civil de Faro Ana Cristina Domingos Rosa Ana Maria Gonçalves Saias Araújo Ferreira Marília da Graça Peres Carvalho Gamboa Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Vila Viçosa Natália de Jesus Esteves Lapão 4ª Conservatória do Registo Civil do Porto Ana Paula Ferreira Berteotti Fernando Agostinho Parente Meixedo Filomena Maria Martins Gonçalves F de Jesus Blanquet Maria Goretti Vieira Pinto Pereira Maria de Jesus Escobar Torres Costa Pessoa Maria Teresa de Sousa Montenegro A Pontes Ramos SITUAÇÃO DOS CONCURSOS Ajudante principal Os lugares lançados por concurso no D. R. nº 226, II Série, de 30.09.2002, ficaram na situação a seguir indicada: Sem condições: Civil Ourém Notariado Águeda Algés Bragança Oeiras Vale de Cambra 1º Viseu Cartório Privativo Zona Franca Madeira Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Póvoa de Lanhoso Adozinda Maria Oliveira Ferreira da Costa Albuquerque Ana Paula Ferreira Berteotti Fernando Agostinho Parente Meixedo João Augusto Antunes Fernandes da Costa Maria Violeta da Costa Gomes 1º Ajudante 1ª Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia Ermelinda Maria Ferreira Lopes Ester Ferreira Costa Fernando Agostinho Parente Meixedo Filomena Maria Martins Gonçalves F de Jesus Blanquet Maria Teresa de Sousa Montenegro A Pontes Ramos Os lugares lançados por concurso no D. R. nº 226, II Série, de 30.09.2002, ficaram na situação a seguir indicada: Notariado SN Ponta Delgada Ribeira Grande Nº 10/2002 - Novembro de 2002 18 Vidigueira (2 lugs) Vizela (2 lugs) 1º Figueira da Foz 2º Figueira da Foz Mira Fornos de Algodres Gouveia Pinhel Sabugal Figueiró dos Vinhos Bombarral Óbidos 23º Lisboa (2 lugs) Odivelas Oeiras (2 lugs) Crato Elvas Salvaterra de Magos Penalva do Castelo Santa Comba Dão São Pedro do Sul Angra Heroísmo(2 lugs) 2º Ajudante Os lugares lançados por concurso no D. R. nº 233, II Série, de 09.10.2002, ficaram na situação a seguir indicada: Deserto: Civil Cascais Os lugares lançados por concurso no D. R. nº 227, II Série, de 01.10.2002, ficaram na situação a seguir indicada: Deserto: Civil Sem condições: Civil Beja Bragança Covilhã Amadora (2 lugs) Cascais 3ª Lisboa (2 lugs) 5ª Lisboa (3 lugs) 9ª Lisboa 10ª Lisboa (2 lugs) Moscavide Oeiras (3 lugs) Almada (2 lugs) Sesimbra Setúbal (3 lugs) Alcobaça Os lugares lançados por concurso no D. R. nº 227, II Série, de 01.10.2002, ficaram na situação a seguir indicada: Deserto: Civil e Predial Seia Santana (2 lugs) Os lugares lançados por concurso no D. R. nº 223, II Série, de 26.09.2002, ficaram na situação a seguir indicada: Deserto: Notariado Anadia Vagos Moura Odemira Sem condições: Notariado Estarreja Olhão Mafra 2º Porto Rio Tinto Os lugares lançados por concurso no D. R. nº 222, II Série, de 25.09.2002, ficaram na situação a seguir indicada: Sem condições: Notariado 4ª Funchal Os lugares lançados por concurso no D. R. nº 222, II Série, de 25.09.2002, ficaram na situação a seguir indicada: Deserto: Civil, Predial e Notariado Penamacor Pampilhosa da Serra Vendas Novas Viana do Alentejo Marvão Calçheta – Sâo Jorge Lajes das Flores Madalena Porto Santo (2 lugs) Nº 10/2002 - Novembro de 2002 INFORMAÇÕES DIVERSAS SUBSTITUIÇÃO DE CONSERVADORES E NOTÁRIOS Usando da delegação conferida pelo despacho nº 20/95 do director-geral, foram designados pelos senhores conservadores e notários os ajudantes abaixo identificados, para os substituírem nas suas faltas e impedimentos, por períodos não superiores a 30 dias: - Alteração à lista publicada no BRN nº 8/98 Civil Braga 5ª Lisboa 10ª Lisboa 19 Arruda dos Vinhos 2º - Augusto Lopes (2º aj) Coruche 1º - Mª Jacinta Nunes (2ª aj) 2º - Mª Luisa Marçal (1ª aj) Figueiró dos Vinhos 2º - Mª Fátima Campos (2ª aj) 4º Funchal 1º - José M Alves (aj princ) 2º - Cipriano Câmara (1º aj) 18º Lisboa 1º - Mª Rosário Rocha (aj princ) 2º - Mª Isabel Marques (1ºaj) 19º Lisboa 1º - Mª Conceição Guerreiro (aj princ) 2º - Ivone Mª Barradas (1ª aj) Odivelas 1º - Leonilde Moreira (1ª aj) 2º - Sandra Lemos (2ª aj) 2º Porto 1º - José I Fernandes (1º aj) 2º - Mª Salomé Ferreira (2ª aj) Vale de Cambra 1º - Ana Lúcia Aguiar (1ª aj) 2º - Elisabete Coelho (2ª aj) 1º 1º - Rodrigo MS António (aj princ) 2º - Palmira A Simões (1º aj) Civil e Predial Câmara de Lobos 1º - Fernanda ADN Quintal (1ªaj) 2º - Ana PaulaFNC Silva (aj princ) Carrazeda de Ansiães 2º - Elza XO Martins (2ª aj) 1º - Mª Arlete Silva (1ª aj) 2º - Mª Helena Pinho(2ª aj) Guimarães 1º - António JCMachado (aj princ) 2º - Mª Prazeres SB Vieira (1ª aj) Ferreira do Alentejo 1º - Mª José Jorge (2ª aj) 2º - Célia Mª Leão Mirandela 2º - Mª Teresa B Pinto (2ª aj) Mértola 1º - Ermelinda Augusto (2ª aj) Montemor-o-Velho 1º - Marília M Oliveira (1º aj) 2º - Dulcineia Mª LS Lopes (2ªaj) Mondim de Basto 2º - Orlanda Silva Penacova Ourém 1º - Mª Almerinda JSRBaptista (1ªaj) 2º - Mª Lucinda F Pimpão (2ª aj) 1º - Augusto Oliveira (2º aj) 2º - Vítor Lima e Pina (2º aj) Porto de Mós 2º - Mª Adelina Gomes (2ª aj) Tondela 2º - Margarida AGR Melo (2ª aj) Vila Viçosa 1º - Mª Conceição Martins (2ª aj) Predial 1ª Cascais 1º - António J Patornilho (aj princ) 2º - Mª Encarnação S Ferreira (1ª aj) Moura 2º - João Paulo G Marques (2º aj) Vila Verde 1º - Mª do Céu Barbosa (2ª aj) 2º - José Manuel Barbosa (2º aj) Automóveis Porto Sabrosa Notariado Águeda 1º - Adélia Mª Castilho (1ª aj) Albergaria-a-Velha 1º - Mª Conceição Martins (1ª aj) 2º - Mª Graça Marques (2ª aj) Algés 2º - Laurinda F Loureiro Civil, Predial e Notariado Santa Cruzda Graciosa 1º - Mª Elisabete Torres (aj princ) 2º - Luísa Mª Sousa (1ª aj) 2º - António A Cardoso (2º aj) 1º - Manuel Avelar (2º aj) 2º - Elisa Mª Cunha (2ª aj) Nº 10/2002 - Novembro de 2002 DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO Por força das disposições conjugadas do nº 1 do art. 67º do Decreto Regulamentar nº 55/80, de 8 de Outubro, e do art. 57º do Dec.-Lei nº 92/90, de 17 de Março, ficam impedidos de se habilitar às vagas abertas no prazo de dois anos: Escriturários Conceição José Almeida Rebolho, escriturária da 2ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia - a partir de 17.10.2002. Luís Anselmo Santos Pinheiro, escriturário da Conservatória do Registo Civil de Cantanhede - a partir de 14.10.2002. Maria Angelina Oliveira Dias Gomes, escriturária da Conservatória do Registo Comercial do Porto - a partir de 23.10.2002. 20