Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SUMÁRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Municípios SUMÁRIO ..................................................................................................................01 AMPÉRE..........................................................................................................................01 BARRACÃO.....................................................................................................................02 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU......................................................................................02 BOM JESUS DO SUL......................................................................................................02 BOM SUCESSO DO SUL................................................................................................03 CHOPINZINHO................................................................................................................03 CLEVELÂNDIA.................................................................................................................08 CORONEL DOMINGOS SOARES...................................................................................09 CORONEL VIVIDA...........................................................................................................10 CRUZEIRO DO IGUAÇU.................................................................................................12 DOIS VIZINHOS...............................................................................................................13 ENÉAS MARQUES..........................................................................................................15 FLOR DA SERRA DO SUL...............................................................................................15 FRANCISCO BELTRÃO...................................................................................................16 HONÓRIO SERPA............................................................................................................17 ITAPEJARA D’OESTE......................................................................................................18 MANFRINÓPOLIS............................................................................................................18 MANGUEIRINHA..............................................................................................................18 PALMAS...........................................................................................................................20 PATO BRANCO................................................................................................................31 PÉROLA DO OESTE.......................................................................................................34 PRANCHITA.....................................................................................................................39 REALEZA.........................................................................................................................39 RENASCENÇA.................................................................................................................41 SALGADO FILHO............................................................................................................41 SALTO DO LONTRA........................................................................................................43 SANTA IZABEL DO OESTE.............................................................................................44 SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE ................................................................................47 SÃO JOÃO.......................................................................................................................49 SÃO JORGE D’OESTE....................................................................................................49 SAUDADE DO IGUAÇU...................................................................................................51 SULINA.............................................................................................................................53 VERÊ................................................................................................................................53 AMPÉRE Prefeitura EXTRATO DO CONTRATO nº. 307/2013 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de dezembro de 2013 PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE e RENE MAY JANDREY, CNPJ/MF sob o nº 00.287.424/0001-89. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para creches do Município, com fornecimento parcelado durante a vigência do Contrato. VALOR: R$ 10.462,00 (dez mil quatrocentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos do FNDE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência até 10 de março de 2013. FORO: Comarca de Ampére/PR. RENE MAY JANDREY CONTRATADA Página 1 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 EXTRATO DE DIARIAS PARA FUNCIONÁRIOS HELIO MANOEL ALVES CONTRATANTE Cod078883 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Nome Luiz Carlos Grzebieluckas Função Secretário Administrativo. Destino Curitiba – Pr. Motivo Firmar Convênios Veículo Carro do Gabinete Saída 18/12/2013 às 05h00 min Nº de Diárias 03 Luiz Carlos Grzebieluckas Secretaria de Saúde Retorno 21/12/2013 às 15h00 min Helio Manoel Alves Prefeito Municipal EXTRATO DE DIARIAS PARA FUNCIONÁRIOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nome SIDINEI DUTKIEVICZ Função Operário do setor Rodoviário Destino Maringá – Pr. Motivo Curso de Recuperação de Máquinas. Veículo Carro Próprio Saída 17/12/2013 às 05h00 min Nº de Diárias 03 Retorno 20/12/2013 às 13h00 min Luiz Carlos Grzebieluckas Manoel Alves Helio Secretaria de Saúde Prefeito Municipal Cod078882 Câmara DECRETO N° 04/2013. FABRICIO LUIZ SIMONETTO , Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ampére, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 1478 de 13 de Dezembro de 2012. DECRETA. Art. 1° Fica aberto um Crédito Suplementar no valor de R$ 11.500,00 (Onze Mil e Quinhentos Reais) para reforço do seguinte elemento discriminativo. Art. 2° - Para a cobertura da distribuição do recurso com a Suplementação mencionada no artigo anterior, fica reduzido do Orçamento o seguinte elemento discriminativo. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário entrando em vigor o presente Decreto na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMPÉRE, aos 23 dias do mês de Dezembro do ano de 2013. Fabrício Luiz Simonetto Presidente Cod078796 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Digitally signed by APLANAR TI COLABORATIVA LTDA:13934031000161 Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia DN: c=BR, st=PR, l=PATO BRANCO, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Para consultar a autenticidade do ANOREG, cn=APLANAR TI COLABORATIVA LTDA:13934031000161 carimbo do tempo, informe o Date: 2013.12.23 18:35:22 -02'00' ON OBSERVATÓRIO NACIONAL código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 1 Diário Oficial dos Municípios Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 2 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de dezembro de 2013. Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, 21º ano de emancipação. Claudemir Freitas Prefeito BARRACÃO Prefeitura DECRETO Nº 728 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 Cod78886 Exonera Servidor Público Municipal, e dá outras providências. Claudemir Freitas, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica EXONERADO, o servidor público ERVINO ALBERTON, portador da carteira de identidade n° 818.170-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº. 014.627.689-20, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, a partir do dia 23 de dezembro de 2013. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de dezembro de 2013. Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, 21º ano de emancipação. Claudemir Freitas Prefeito DECRETO Nº 729 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 Doc78887 Exonera Servidor Público Municipal, e dá outras providências. Claudemir Freitas, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica EXONERADO, o servidor público ELIZANDRO FLORINTINO, portador da carteira de identidade n° 9.210.429-0-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº. 052.804.059-65, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO, a partir do dia 23 de dezembro de 2013. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de dezembro de 2013. Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, 21º ano de emancipação. Claudemir Freitas Prefeito DECRETO Nº 730 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 Cod078812 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU Prefeitura Doc78889 Exonera Servidor Público Municipal, e dá outras providências. Claudemir Freitas, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica EXONERADO, o servidor público VOLNEI ARMANDO TESSARO, portador da carteira de identidade n° 8.524.479-5-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº. 007.941.78928, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, a partir do dia 23 de dezembro de 2013. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de dezembro de 2013. Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, 21º ano de emancipação. Claudemir Freitas Prefeito Cod78890 BOM JESUS DO SUL DECRETO Nº 726 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 Exonera Servidor Público Municipal, e dá outras providências. Claudemir Freitas, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica EXONERADO, o servidor público IVANIR RUFATTO, portador da carteira de identidade n° 7.850.052-2-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº. 027.987.619-05, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO, a partir do dia 23 de dezembro de 2013. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de dezembro de 2013. Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, 21º ano de emancipação. Claudemir Freitas Prefeito Cod78885 DECRETO Nº 727 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 Exonera Servidor Público Municipal, e dá outras providências. Claudemir Freitas, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica EXONERADO, o servidor público BONIFACIO UDCENSKI, portador da carteira de identidade n° 4.904.525-5-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº.972.900.259-20, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, a partir do dia 23 de dezembro de 2013. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Prefeitura CONVITE Nº 3/13 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/13 HOMOLOGAÇÃO: 24/12/13 CONTRATADO: MECANICA BUDEGA, ADILSON E ANICE LTDA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para realização de serviços, fornecimento de peças e produtos automotivo. VALOR DA DESPESA: R$ 7.434,72 (sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) DATA: 24/12/13 - ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA - Prefeito. CONVITE Nº 3/13 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/13 HOMOLOGAÇÃO: 24/12/13 CONTRATADO: IVO DA SILVA & CIA LTDA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para realização de serviços, fornecimento de peças e produtos automotivo. VALOR DA DESPESA: R$ 14.480,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta reais) DATA: 24/12/13 - ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA - Prefeito. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod078864 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 2 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 3 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 BOM SUCESSO DO SUL MunCHOPINZINHO icípio de Chopinzinho ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.995.414/0001-60 e-mail: [email protected] Prefeitura Telefax (46) 3242-8600 - Rua Santos Dumont, nº 3.883 Prefeitura 85.560-000 CHOPINZINHO PARANÁ EDITAL Nº 14/2013 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013. RESULTADO PARCIAL DA PONTUAÇÃO Resultado da Fase de Julgamento de Propostas e Classificação Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação Modalidade de Tomada de Preços nº 007/2013, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedras irregulares, com 24.000,00 m² de área, sendo 4,00km (quatro quilômetros) de extensão e 6,00m (seis metros) de largura, para aplicação na Estrada Rural que liga a Comunidade de Trinta Voltas à Comunidade de Tiradentes, neste Município, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Convênio nº 646/2013, firmado com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Agricultura de do Abastecimento – SEAB, no âmbito do Projeto de Pavimentação Poliédrica de Estradas Rurais. Constatou-se a participação de duas proponentes, cuja classificação dá-se conforme abaixo: 1º lugar – IVAN CARLOS DALMOLIN ME., inscrita no CNPJ sob o nº 13.649.794/0001-60, com o valor global de R$ 573.120,00 (quinhentos e setenta e três mil cento e vinte reais). 2º lugar - SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.855.966/0001-27, com o valor global de R$ 573.600,00 (quinhentos e setenta e tres mil e seiscentos reais) Bom Sucesso do Sul, em 23 de Dezembro de 2013. Luciano Comunello Presidente da Comissão Permanente de Licitação DA PROVA OBJETIVA - COMPLEMENTAÇÃO O Prefeito do Município de Chopinzinho, estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º Divulgar, por ordem de inscrição, o resultado parcial da pontuação obtida na PROVA OBJETIVA, sem aplicação de critérios de aprovação ou de reprovação, dos candidatos aos cargos do concurso público edital de abertura nº 01/2013, os quais não foram divulgados juntamente com os cargos publicados no edital nº 011/2013. Art. 2º - Os pedidos de recursos que foram protocolados por candidatos dos referidos cargos, atendendo as determinações editalícias, estão respondidos em item específico no sitio www.signaprojetos.com.br, na opção do edital que regulamenta o respectivo cargo. Caso o julgamento dos referidos recursos tenham provocado modificações em gabarito(s) de divulgação provisória, o(s) referido(s) gabarito(s) está(ão) republicado(s) e atualizado(s) com as devidas alterações, em caráter definitivo. Art. 3º - Os resultados a que se refere o Art. 1º do presente edital constam nos respectivos anexos abaixo especificados, publicados no endereço eletrônico www.signaprojetos.com.br, na opção do edital de abertura correspondente, organizados por cargo e, também, o presente encontram-se publicado na íntegra, com os referidos anexos, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná, http://amsop.dioems.com.br. Art. 4º - O período de recursos para esta publicação, conforme previsto no edital de abertura do certame, será cumprido até o dia 27 de dezembro de 2013, prevendo que não haverá expediente na empresa SIGNA-Projetos nos dias 24 e 25 de dezembro de 2013. Art. 5º - Mantêm-se em vigor as demais determinações editalícias e publicações complementares. Gabinete do Prefeito de Chopinzinho, 23 de dezembro de 2013. Cod078791 EXTRATO DE CONTRATO FORNECIMENTO 061/2013 CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso do Sul. CONTRATADO : CEQNEP – Central de Manipulação de Quimioterapia, Nutrição enteral e Parental Ltda. CNPJ: 00.083.227/0001-48 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição emergencial, conforme a necessidade, de mistura nutritiva parental hiperproteica e equipo eql – foto npt para bomba de infusão – lifemed para paciente em tratamento oncológico e impossibilitado de receber alimentação pela via oral, conforme solicitação médica, VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 320,79 (trezentos e vinte reais e setenta e nove centavos) por dia utilizado, totalizando ao final de 180 dias o valor de R$ 57.742,20 (cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), de acordo com os valores especificados na Proposta, os quais não estão sujeitos a reajustes. DATA DE ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2013. Luciano Comunello Presidente da Comissão Permanente de Licitação Cod078742 LEOMAR BOLZANI PREFEITO LISTA DE ANEXOS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS ANEXO I – Administrador de Rede ANEXO XIV – Médico Clínico Geral (15 H) ANEXO II – Agente Administrativo ANEXO XV – Médico E.S.F. ANEXO III – Agente Fiscal ANEXO XVI – Médico Ginecologista e Obstetra ANEXO IV – Auxiliar Administrativo ANEXO XVII – Médico Oftalmologista ANEXO V – Auxiliar de Enfermagem ANEXO XVIII – Médico Ortopedista ANEXO VI – Auxiliar de Farmácia ANEXO XIX – Médico Pediatra ANEXO VII – Bioquímico ANEXO XX – Médico Psiquiatra ANEXO VIII – Contador ANEXO XXI – Médico Veterinário ANEXO IX – Cuidador Social ANEXO XXII – Motorista ANEXO X – Engenheiro Civil ANEXO XXIII – Nutricionista ANEXO XI – Farmacêutico ANEXO XXIV – Técnico Segurança do Trabalho ANEXO XII – Fonoaudiólogo ANEXO XXV – Terapeuta Ocupacional ANEXO XIII – Médico Auditor Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 3 Diário Oficial dos Municípios Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 RESULTADO PARCIAL PARCIAL RESULTADO PONTUAÇÃO DA DA PROVA PROVA OBJETIVA OBJETIVA PONTUAÇÃO ANEXO II ANEXO Cargo: Administrador Administrador de de Rede Rede Cargo: Nº Insc. Nº Insc. 58 58 373 373 416 416 474 474 509 509 579 579 788 788 852 852 886 886 957 957 1040 1040 1060 1060 1099 1099 1167 1167 Nome do Candidato Nome do Candidato Renato Capelli Capelli De De Martini Martini Renato Wilson Silva Silva Wilson Anderson Heleno Alves Sartori Anderson Heleno Alves Sartori Ederson Machado Machado De De Melo Melo Ederson Jonathan Jose Caldeira Jonathan Jose Caldeira Wagner Parisoto Parisoto Wagner Fernando Luis Luis Diesel Diesel Fernando Gilvano Braz Braz Gilvano Moises Antonio Ramos Nunes Nunes Moises Antonio Ramos Yuri Felipe Felipe De De Mello Mello Yuri Piero Mello Costa Piero Mello Costa Sidenei Kraus Kraus De De Lima Lima Sidenei Jaysson Emanuel Emanuel Pinto Pinto Jaysson Roque Negrette Almeida Junior Roque Negrette Almeida Junior Doc. Doc. Identidade Identidade 91166135 91166135 28714717 28714717 80417608 80417608 86258048 86258048 82287418 82287418 5679306 5679306 94821452 94821452 82066683 82066683 41765321 41765321 90453173 90453173 001414408 001414408 82013997 82013997 68683955 68683955 97175110 97175110 Data de Acertos Pva. Pontos Pva. Data de Acertos Pva. Pontos Pva. Nascimento Objetiva Objetiva Nascimento Objetiva Objetiva 16/11/1986 16/11/1986 29/8/1964 29/8/1964 30/8/1984 30/8/1984 22/11/1983 22/11/1983 13/12/1981 13/12/1981 17/3/1991 17/3/1991 12/7/1991 12/7/1991 27/6/1980 27/6/1980 3/5/1968 3/5/1968 28/3/1993 28/3/1993 14/9/1989 14/9/1989 1/9/1981 1/9/1981 21/3/1985 21/3/1985 10/7/1991 10/7/1991 27 27 23 23 21 21 26 26 27 27 24 24 27 27 15 15 12 12 22 22 27 27 14 14 22 22 16 16 67.50 67.50 57.50 57.50 52.50 52.50 65.00 65.00 67.50 67.50 60.00 60.00 67.50 67.50 37.50 37.50 30.00 30.00 55.00 55.00 67.50 67.50 35.00 35.00 55.00 55.00 40.00 40.00 ANEXO II II ANEXO Cargo: Agente Agente Administrativo Administrativo Cargo: Nº Insc. Nº Insc. 50 50 57 57 75 75 85 85 89 89 93 93 101 101 105 105 121 121 123 123 135 135 137 137 160 160 161 161 162 162 173 173 178 178 179 179 186 186 190 190 192 192 206 206 209 209 211 211 215 215 216 216 221 221 227 227 231 231 232 232 245 245 247 247 Nome do Candidato Nome do Candidato Endriw Marin Marin Endriw Camila Baptista Baptista Camila Marlon Antonio Moraes Marlon Antonio Moraes Jackson Alain Alain Ambrosini Ambrosini Jackson Amanda Xavier De Oliveira Oliveira Amanda Xavier De Neide Marinêz Marinêz Caldato Caldato Neide André Felipe Dias Adornes André Felipe Dias Adornes Gisseli Trentin Trentin Gisseli Crhistina Marcondes Marcondes Crhistina Luciana Zanin Luciana Zanin Fabiane Riedi Rossi Fabiane Riedi Rossi Edicléia Fátima Fátima Miranda Miranda Damski Damski Edicléia Clecia Steilmann Steilmann Weber Weber Clecia Karina Fitz Karina Fitz Luis Fernando Fernando Simoca Simoca Luis Anderson Zuconelli Zuconelli Da Da Silva Silva Anderson Mauricio Moreira Moreira Mauricio Everson De Jesus De Almeida Everson De Jesus De Almeida Andrei Lucas Lucas Ambrosini Ambrosini Andrei Danieli Dalmolim Dalmolim Danieli Gustavo Piaia Dezingrini Gustavo Piaia Dezingrini Marcia Rejane Rejane Niendieker Niendieker Marcia Renan Ribeiro Soccoloski Renan Ribeiro Soccoloski Weslei Weliton Weliton Ferreira Ferreira Weslei Jeferson Andre Andre Furlan Furlan Jeferson Cristian Macari Cristian Macari Giliane Teles Forlin Giliane Teles Forlin Cristiane Mezzomo Mezzomo Cristiane Janete Maria Maria Moreira Moreira Janete Christian De Moraes Piassa Piassa Christian De Moraes Cleiton José José Do Do Amaral Amaral Cleiton Juceli Ambrosini Küster Juceli Ambrosini Küster Doc. Doc. Identidade Identidade 10.572.894-8 10.572.894-8 94151392 94151392 7.505.024-0 7.505.024-0 108200359 108200359 106723540 106723540 77223290 77223290 108200448 108200448 90453610 90453610 93456564 93456564 101475921 101475921 75627645 75627645 68890896 68890896 65396858 65396858 107975730 107975730 10288482-5 10288482-5 71028380 71028380 94634393 94634393 106143188 106143188 106140812 106140812 106140200 106140200 90452991 90452991 57043342 57043342 82303219 82303219 10614394-3 10614394-3 106142122 106142122 108197641 108197641 102823770 102823770 58489263 58489263 58009636 58009636 108197218 108197218 89836875 89836875 95242979 95242979 Data de Data de Nascimento Nascimento 31/7/1994 31/7/1994 20/9/1991 20/9/1991 25/5/1981 25/5/1981 23/1/1995 23/1/1995 14/7/1994 14/7/1994 5/2/1977 5/2/1977 8/4/1989 8/4/1989 6/4/1985 6/4/1985 23/6/1987 23/6/1987 17/12/1991 17/12/1991 12/5/1983 12/5/1983 10/8/1979 10/8/1979 7/7/1975 7/7/1975 7/2/1991 7/2/1991 4/5/1992 4/5/1992 10/1/1980 10/1/1980 2/12/1988 2/12/1988 19/12/1988 19/12/1988 23/4/1993 23/4/1993 25/3/1993 25/3/1993 27/1/1993 27/1/1993 3/9/1970 3/9/1970 25/10/1985 25/10/1985 11/11/1994 11/11/1994 25/12/1993 25/12/1993 7/3/1994 7/3/1994 26/5/1992 26/5/1992 21/4/1981 21/4/1981 8/12/1972 8/12/1972 24/9/1994 24/9/1994 13/10/1985 13/10/1985 18/5/1989 18/5/1989 Acertos Pva. Pontos Pva. Acertos Pva. Pontos Pva. Objetiva Objetiva Objetiva Objetiva 18 18 25 25 22 22 21 21 21 21 25 25 24 24 25 25 21 21 17 17 27 27 20 20 16 16 25 25 14 14 20 20 25 25 15 15 18 18 16 16 21 21 23 23 26 26 20 20 26 26 20 20 27 27 18 18 21 21 15 15 18 18 17 17 45.00 45.00 62.50 62.50 55.00 55.00 52.50 52.50 52.50 52.50 62.50 62.50 60.00 60.00 62.50 62.50 52.50 52.50 42.50 42.50 67.50 67.50 50.00 50.00 40.00 40.00 62.50 62.50 35.00 35.00 50.00 50.00 62.50 62.50 37.50 37.50 45.00 45.00 40.00 40.00 52.50 52.50 57.50 57.50 65.00 65.00 50.00 50.00 65.00 65.00 50.00 50.00 67.50 67.50 45.00 45.00 52.50 52.50 37.50 37.50 45.00 45.00 42.50 42.50 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON Página 4 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 249 267 282 293 298 311 316 318 336 348 374 377 379 381 412 421 443 444 445 446 448 469 506 516 518 519 535 551 554 556 562 571 580 591 605 617 625 647 660 662 666 670 672 684 693 709 713 726 731 735 738 743 751 753 763 769 783 784 786 789 793 794 796 811 824 828 829 831 846 849 851 866 872 878 884 898 903 906 908 910 915 934 945 964 980 983 984 992 999 1004 1005 1008 1013 1017 1022 1027 1034 1038 1045 1052 1054 1058 1073 1079 1082 1085 1087 1098 1107 1112 1114 1126 1127 1144 1149 1166 1182 OBSERVATÓRIO NACIONAL Kelvin Luiz Janesko Thays Cristina De Oliveira Andriele Nunes Da Silva Tamara Cristina Cardoso Duarte Carlos Antonio Ansiliero Tania Ferrarini De Oliveira Renata Varella Bordinhao Rodrigo Antonio Rudell Franciela Hamera Denise Ane Pasqualotto Rosani Boeira Keila Andreia De Oliveira Bruna Fernanda Chichorro Juliane Aparecida Alves Fabiano Sauthier Junior Leandra Machado Passini Oeliton Deoclides Denise Simioni Paulo Henrique Lucini Gnoatto Marina Luiza Pivatto Berenice Terezinha Romani Everton Doertzbacher Josiane Reinheimer Everson Eduardo Martini Edson Luiz Sinegaglia Monica Ghidin Reginaldo José Cambruzzi Willian Felipe Carra Samuel Roberto De Oliveira Franciele Da Silva Marcos Adriano Garcia Juliane Pallaoro Caramori Cleiva Ines Rauber Areli Adame Alecson Piassa André Felipe Moraes Anathan Bichel Lilia Borges Martins Simone Aparecida Frizon Danieli Baldissera Eliane Aparecida Miranda Ronalda Inês Stramari Raquel Pereira Vivan Silviane Daiane Guarneri Edemilso Cenci Jr Giseli Aparecida Bernart Marciana Salvador Cristina Antonelli Sidinei Luis Ferreira Da Silva Alana Scabeni Lidiane Sartorel Silvana Ribeiro Leite Willian Morandi Janete Aparecida Moras De Carli Ivonei Raldi Luana Paula Eger Mauricio Matias Solange Aparecida Nunes De Souza Daiana Defaveri Dirceu Junior Da Silva Marciane Gielow Maria Angela Zaparolli Jamir Luiz Pivatto Ivonete Dalcin Luiz Antonio De Lima Gabriel Romite Icaro Spegiorin Goldschmidt 104215580 111566836 10611416-1 104599060 4.503.472-0 77694811 105170939 89074819 104540520 85651021 82853952 94634709 106143587 10.244.604-6 82803688 106144532 84739600 78528796 81471991 9645759-6 77991018 68549744 102039602 108197102 3.107.668.4 108195495 57228270 102446232 80458207 104855369 90657364 83538198 82836632 90066420 73178029 131555105 98179100 75996055 89075050 101550990 92854302 7.403.749-6 10039042-6 94574188 108443251 83769661 97507317 97462135 105238002 102500032 52022331 103036739 10819906 49524536 9.613.005-8 92408418 87661539 89074770 103088399 102599500 77571477 65672405 46750195 3511292-8 10.820.064-2 91822938 125148298 8/3/1993 29/12/1994 21/6/1993 23/5/1994 8/10/1970 21/3/1982 6/8/1993 19/9/1984 17/7/1988 13/3/1982 6/6/1982 11/9/1990 13/12/1994 9/4/1990 2/12/1981 21/2/1996 28/8/1981 5/12/1985 21/10/1990 11/11/1989 12/6/1981 30/10/1981 7/2/1990 6/1/1996 17/9/1961 18/6/1993 18/11/1974 18/1/1994 29/3/1987 11/6/1991 26/4/1983 19/12/1982 15/10/1981 27/12/1985 2/7/1979 15/8/1994 30/11/1991 2/9/1984 21/10/1985 27/3/1988 6/12/1985 26/3/1981 5/7/1973 12/2/1988 4/7/1993 10/10/1983 25/6/1986 29/8/1991 21/6/1992 6/1/1990 16/6/1986 1/1/1990 4/5/1996 2/10/1971 5/6/1988 8/5/1988 3/3/1988 23/8/1983 29/9/1987 28/4/1989 27/12/1981 19/10/1983 27/10/1966 7/2/1962 4/5/1994 8/8/1994 2/11/1995 22 10 13 19 25 13 22 25 22 21 17 20 16 18 24 18 21 25 19 22 20 24 20 13 19 19 27 19 28 17 18 19 12 11 26 21 19 13 21 20 17 22 22 19 32 17 19 15 17 25 23 13 21 18 24 26 29 14 15 25 17 20 15 15 19 19 14 55.00 25.00 32.50 47.50 62.50 32.50 55.00 62.50 55.00 52.50 42.50 50.00 40.00 45.00 60.00 45.00 52.50 62.50 47.50 55.00 50.00 60.00 50.00 32.50 47.50 47.50 67.50 47.50 70.00 42.50 45.00 47.50 30.00 27.50 65.00 52.50 47.50 32.50 52.50 50.00 42.50 55.00 55.00 47.50 80.00 42.50 47.50 37.50 42.50 62.50 57.50 32.50 52.50 45.00 60.00 65.00 72.50 35.00 37.50 62.50 42.50 50.00 37.50 37.50 47.50 47.50 35.00 Mayara Braga William Pires De Lima Griebeler Sandra Delvoss Cristiane Posso Braz Keli Aparecida Bueno Eduardo Henrique Cambruzzi Da Rocha Patricia Alessandra Zanesco Aline Belli Roncem De Lima Elisane Bach Ana Paula Borges De Inhaia Nadia Dalzotto Marieli Poleis Dalastra Cleunice Mello Das Neves Giovani Luis Dalmut Marta Regina Coppe Plinio Abitante Jalciane Dagostin Ryan Stanger Luciana Pereira Da Cruz Fernanda Simoca Raldi Roseli Da Silva Giani Luzia Fernandes Gambeta Cassia Eloisa Weissheimer Marcos Renato Bueno De Souza Karla Jaqueline De Souza Luis Henrique Santos Ecco Juliana Cristina De Souza Jakeline Aparecida Da Silva Caldato Naiane De Brida Maiana Poleis Tatiane Lemos Do Prado Guilherme Tadeu Medeiros Rafael Riedi Micheli Ana Ansiliero Davi De Jesus De Campos Giovani Luiz Pasqualotto Jessica Dos Santos Vaz Carla Marli Schwade Sandra Raquel Soares José Guilherme Auache Jakeline Rossini Pereira Joslei Miranda Vieira Rafael Roncaglio Edimara Ramos Da Silva Everlise Bernardi Luciane Fátima Ribeiro Da Cruz Luciano Caprini Altayr Ribeiro Da Silva Fatima Posso Sandra Marta De Oliveira 12315718-4 106140057 7795449 90077309 102884906 102823966 94714729 103305985 99654511 106731675 81385645 93068335 97203156 71348830 10.507.419-0 59803050 84233854 10,672,720-1 91637863 100493608 7.991.709-3 42670219 128644342 10.614.396-0 10.499.363-0 99955619 93960980 80503881 106143447 124918995 86096110 96457952 92444732 86171520 68696542 123208757 99830247 93061799 64051555 83327405 94552893 83709782 10819920-2 108197030 100305844 68887712 88051548 59698087 58072702 6.704.285-9 26/2/1995 3/10/1991 2/11/1993 9/5/1986 30/8/1990 28/2/1993 30/8/1986 6/5/1989 27/6/1989 6/4/1990 13/6/1980 8/6/1984 31/10/1985 2/6/1981 17/4/1994 4/12/1975 21/7/1987 20/11/1995 26/4/1984 20/3/1987 10/10/1976 3/8/1968 20/9/1995 12/8/1992 20/12/1994 1/3/1991 15/6/1987 9/10/1982 4/7/1991 8/6/1994 25/2/1981 29/6/1993 13/4/1985 27/4/1984 2/9/1976 11/11/1993 21/4/1988 15/1/1984 4/5/1976 4/10/1991 7/1/1988 26/8/1980 21/9/1993 21/12/1994 10/2/1990 29/1/1976 23/10/1984 9/4/1970 11/8/1973 29/12/1974 23 20 17 21 12 25 23 21 22 22 12 16 10 19 21 15 28 17 19 18 17 19 23 27 17 17 17 15 19 20 15 13 17 17 19 20 15 14 24 26 25 14 17 19 21 21 18 19 23 20 57.50 50.00 42.50 52.50 30.00 62.50 57.50 52.50 55.00 55.00 30.00 40.00 25.00 47.50 52.50 37.50 70.00 42.50 47.50 45.00 42.50 47.50 57.50 67.50 42.50 42.50 42.50 37.50 47.50 50.00 37.50 32.50 42.50 42.50 47.50 50.00 37.50 35.00 60.00 65.00 62.50 35.00 42.50 47.50 52.50 52.50 45.00 47.50 57.50 50.00 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. Cargo: Agente Fiscal http://amsop.dioems.com.br ANEXO III 2070517507 Página 4 1013 Luis Henrique Santos Ecco 1017 Juliana Cristina De Souza 1022 Jakeline Aparecida Da Silva Caldato 1027 Naiane De Brida 1034 Maiana Poleis 1038 Tatiane Lemos Do Prado 1045 Guilherme Tadeu Medeiros 1052 Rafael Riedi 1054 Micheli Ana Ansiliero 1058 Davi De Jesus De Campos Terça-feira, 24 deLuiz Dezembro de 2013 1073 Giovani Pasqualotto 1079 Jessica Dos Santos Vaz 1082 Carla Marli Schwade 1085 Sandra Raquel Soares 1087 José Guilherme Auache 1098 Jakeline Rossini Pereira 1107 Joslei Miranda Vieira 1112 Rafael Roncaglio 1114 Edimara Ramos Da Silva 1126 Everlise Bernardi 1127 Luciane Fátima Ribeiro Da Cruz 1144 Luciano Caprini 1149 Altayr Ribeiro Da Silva 1166 Fatima Posso 1182 Sandra Marta De Oliveira 1043 Camila Barbosa Da Silveira 3085816381 99955619 1/3/1991 17 42.50 1049 Keitti Alves 102885210 93960980 15/6/1987 17 42.50 1064 Luciane De Souza Ramos 98843027 80503881 9/10/1982 15 37.50 106143447 4/7/1991 19 47.50 1066 106142254 Valeria Fatima De Ramos 124918995 8/6/1994 20 50.00 1081 Patricia Aparecida Fenili 98382330 86096110 25/2/1981 15 37.50 1093 Iara De Fatima Lottermann 65009943 96457952 29/6/1993 13 32.50 1139 Dayane Maria De Camargo 4477721 92444732 13/4/1985 17 42.50 1156 Glaucia Danieli Dias Adornes 135147125 86171520 27/4/1984 17 42.50 1181 Janaine Eugenia Centofante De Souza 10.758.510-9 68696542 2/9/1976 19 47.50 Instituído Resolução 00120 de 04 de Outubro de 2011 Ano II – Edição Nº 0501 123208757pela11/11/1993 50.00 99830247 21/4/1988 15 37.50 93061799 15/1/1984 14 35.00 ANEXO V 64051555 4/5/1976 24 60.00 83327405 4/10/1991 26 65.00 94552893 7/1/1988 25 62.50 Cargo: Auxiliar de Enfermagem 83709782 26/8/1980 14 35.00 Doc. 10819920-2 21/9/1993 17 42.50 Nº Insc. Nome do Candidato Identidade 108197030 21/12/1994 19 47.50 100305844 10/2/1990 21 52.50 688 Jocecleia Dos Santos 10163805-7 68887712 29/1/1976 21 52.50 723 Edina De Oliveira Zeni 79277550 88051548 23/10/1984 18 45.00 953 Jusara Kanigoski 102880889 59698087 9/4/1970 19 47.50 986 Maristela Prado Da Rosa 104862497 58072702 11/8/1973 23 57.50 6.704.285-9 29/12/1974 20 50.00 1069 Edeneia Oliveira De Lima 101254879 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS ANEXO III Doc. Identidade Nome do Candidato 149 153 168 280 286 420 485 508 Carina Alessandra Pontello Gustavo Arcari Jaques Messias Baratto Daniel Augusto Bernardi Scopel Sergio Raul De Freitas Loriana Passini Roni Antonio Da Silva Marcelo Do Nascimento 61921222 88787625 3520794-5 101571629 35122656 105553307 86199475 6.014.073-1 530 550 637 663 678 727 741 759 765 779 785 787 817 842 850 861 881 907 963 965 978 989 996 1007 1039 1063 1091 1095 1118 1120 1134 1154 Josiane Moschen Alisson Alan Molin Cynara Aparecida De Almeida Anzolin Marilei Panegáz Kurpel Kelin Micalichen Ilda Maria Debona Diego Vinicius Spegiorin Jackson Perusso Cristiane Adrieli Salomão Fatima Vogel Da Silva Marilia Zilli Edenilson Moreira Elisa Tania Frigo Zago Edirlei Marin Anne Caroline Martins Mashimo Joseane De Souza Clevis Trindade Da Silva Andre Guerino Dalastra Cristiani Scariot Rosa Da Cruz Onerio Cambruzzi Filho Valmor Luiz Cevero Mariana Thaís Leite Jucimare Ferreira Vargas De Quadros Danieli Muller Tarcisio Henrique Cadamuro Costa Adrieli Pereira Edifendi Trentin Jessica Cambruzzi Sheila Carla Silveira Do Prado Jose Altamir Dos Santos Suelen Angelica Battistuz Lucrecia Xavier De Paula 9.873.409-0 92734021 35131825 10.196.178-8 51890330 17410172 89219493 87249417 99541822 53651879 92356639 77546197 10272318-0 69284434 25388228X 83252758 70498863 83981008 108199180 94299756 35021817 83803398 102970730 10489990-0 91296152 94516820 3676347 105728581 81077070 76523657 93713710 50686523 Data de Nascimento 14/1/1988 28/3/1990 29/3/1967 4/7/1988 15/12/1963 9/2/1990 13/7/1985 27/4/1975 17/11/1987 2/11/1985 20/6/1964 31/10/1992 20/1/1989 14/9/1960 9/7/1986 3/9/1985 31/8/1991 13/5/1969 11/5/1988 26/4/1982 11/10/1979 6/10/1977 13/9/1975 19/10/1987 25/11/1979 23/1/1983 24/5/1984 11/5/1987 30/1/1963 19/5/1989 26/8/1990 22/12/1988 12/2/1989 5/1/1986 25/4/1959 2/8/1992 27/11/1979 12/2/1978 6/2/1990 6/12/1968 Acertos Pva. Pontos Pva. Objetiva Objetiva 23 29 23 39 14 16 18 13 57.50 72.50 57.50 97.50 35.00 40.00 45.00 32.50 21 11 23 18 22 15 18 22 25 16 14 17 23 20 24 28 29 20 19 27 12 22 13 13 23 13 18 16 14 17 26 18 52.50 27.50 57.50 45.00 55.00 37.50 45.00 55.00 62.50 40.00 35.00 42.50 57.50 50.00 60.00 70.00 72.50 2.41 47.50 67.50 30.00 55.00 32.50 32.50 57.50 32.50 45.00 40.00 35.00 42.50 65.00 45.00 ANEXO IV Cargo: Auxiliar Administrativo Nº Insc. Doc. Identidade Nome do Candidato 76 83 94 100 119 158 166 219 251 252 254 272 466 488 569 574 609 622 648 665 671 699 758 795 853 912 Odecleia Pina Galli Jociane Moreira Elohim Duarte De Siqueira Eliziane Cristina De Miranda Forlin Josefa Dos Santos Liane De Col Albuquerque Jessica Balansin Danieli Aparecida Amerschmidt Katiana Aparecida Da Silva Elidia Marcia Ghidin Micheli Luana Marschner Gessica Aparecida Tillwitz Lidiane Fortes Vandréia Da Chaga Marcia Mitrut Patrícia Loop Marilei Brandalise Marcelo Troyan Rafael Tasca Bhruna Maria Lombardi Kassiane Dalpiva Jussara Lima Santos Pamelo Fernando De Brito Da Silva Katia Vanessa Fuhr Rafael Xavier Ferrarini Sandra Maria Karwat Meirelles 8511572.3 10250043-1 12530620-9 96822545 544847222 4.040.016-8 102516206 108196653 77694250 76906319 102521080 102821890 98382259 99707429 84646938 105170980 107711368 92686361 98384871 98382372 8.362.871-5 136967193 108200588 106142033 6197960 6.760.230-7 939 968 995 1002 1016 1043 1049 1064 1066 1081 1093 1139 1156 1181 Marcia Borges De Ramos Juciele Cristina De Quadros Thiago Kenji Soares Odagima Olssamar Saccon Andreia Kurpel Camila Barbosa Da Silveira Keitti Alves Luciane De Souza Ramos Valeria Fatima De Ramos Patricia Aparecida Fenili Iara De Fatima Lottermann Dayane Maria De Camargo Glaucia Danieli Dias Adornes Janaine Eugenia Centofante De Souza 74036848 102824415 358417697 105325231 91683326 3085816381 102885210 98843027 106142254 98382330 65009943 4477721 135147125 10.758.510-9 Data de Acertos Pva. Pontos Pva. Nascimento Objetiva Objetiva 14/4/1982 24/9/1988 25/12/1991 21/1/1989 16/10/1975 20/2/1965 8/4/1994 14/11/1994 22/4/1979 17/8/1981 5/3/1993 30/4/1991 26/4/1987 27/8/1987 8/6/1982 22/9/1994 24/4/1992 20/10/1984 13/12/1992 30/10/1993 31/10/1988 12/3/1973 28/2/1996 3/12/1991 6/2/1995 15/5/1974 11 18 13 17 15 12 25 13 8 18 23 20 22 21 18 15 18 18 12 18 21 16 8 20 25 17 27.50 45.00 32.50 42.50 37.50 30.00 62.50 32.50 20.00 45.00 40.00 50.00 55.00 52.50 45.00 37.50 45.00 45.00 30.00 45.00 52.50 40.00 20.00 50.00 62.50 42.50 7/2/1983 30/11/1992 1/1/1991 16/10/1990 26/2/1985 16/11/1986 26/2/1988 27/2/1986 5/3/1989 5/10/1988 19/2/1971 27/5/1984 3/5/1996 21/11/1995 15 19 17 27 12 18 16 19 16 16 10 25 12 18 37.50 47.50 42.50 67.50 30.00 45.00 40.00 47.50 40.00 40.00 25.00 62.50 30.00 45.00 ANEXO V Cargo: Auxiliar de Enfermagem Nº Insc. Nome do Candidato 688 723 953 Jocecleia Dos Santos Edina De Oliveira Zeni Jusara Kanigoski 18 16 19 16 16 10 25 12 18 45.00 40.00 47.50 40.00 40.00 25.00 62.50 30.00 45.00 Página 5 / 053 Data de Acertos Pva. Pontos Pva. Nascimento Objetiva Objetiva 19/04/1987 13/06/1983 19/05/1993 22/08/1989 22/05/1987 16 21 23 16 21 40.00 52.50 57.50 40.00 52.50 ANEXO VI Cargo: Agente Fiscal Nº Insc. 16/11/1986 26/2/1988 27/2/1986 5/3/1989 5/10/1988 19/2/1971 27/5/1984 3/5/1996 21/11/1995 ON Cargo: Auxiliar de Farmácia Nº Insc. 104 120 125 143 362 371 372 406 423 426 523 652 654 711 717 801 805 806 880 920 928 1001 1030 1033 1036 1070 1108 Nome do Candidato Maristela Lopes Bueno Andressa Kraemer Adriana Foppa Wechel Adriana Casagrande Bruna Tarline Vanin Eliziane Duarte Gonçalves Renata Carniel Galeazzi Ana Claudia Bolzani Ernestina De Jesus De Lima Maraisa Rodrigues Josete Maria Piazzon Thiala Daiana Dalpiva Thaina Ermida Dalpiva Eliane Do Prado De Oliveira Denise Cristina De Chaves Dal Maria Iria Fetzer Eliane Ruschel Jessica Maria Rodrigues De Paula Neuza Mari Nechele Lindarci Da Luz Pimentel Vanuza De Lourdes Da Silva Silvana Cenci Spadotto Jessica Zardinello Sirlei Knop Leidimara Muller Da Silva Maricelda Saretta Dalila Matos Dias Doc. Identidade Data de Acertos Pva. Pontos Pva. Nascimento Objetiva Objetiva 85115197 4/12/1981 10.819.566-5 8/1/1994 75559925 7/8/1977 83114665 21/4/1984 108197595 7/11/1994 99541628 9/1/1991 86161508 15/2/1984 86187248 30/9/1984 6757567-9 22/4/1973 92114457 18/3/1984 2073026 24/12/1966 102823850 23/3/1991 135067628 15/2/1996 101298728 9/3/1989 86929651 14/1/1985 60339368 11/11/1963 9.784.0172 30/7/1992 108197315 31/5/1995 6.239.029-8 27/12/1965 64377507 8/9/1974 7.001.773-3 28/3/1977 5753817-1 15/1/1977 123538420 18/11/1995 71028828 14/3/1968 94714800 4/3/1987 7.223.350-6 13/9/1962 12842862-3 5/2/1994 5 19 18 12 10 12 15 18 13 15 14 18 10 16 11 10 14 10 9 10 19 17 15 13 14 8 19 12.50 47.50 45.00 30.00 25.00 30.00 37.50 45.00 32.50 37.50 35.00 45.00 25.00 40.00 27.50 25.00 35.00 25.00 22.50 25.00 47.50 42.50 37.50 32.50 35.00 20.00 47.50 ANEXO VII Cargo: Bioquímico Nº Insc. 285 289 492 596 615 802 1021 1047 1080 1113 1122 1130 Doc. Identidade Nome do Candidato João Paulo R. Barbosa Kristiana Giacomini Andressa Comelli Ballem Fernanda Padovan Pereira Gabriel De Cesaro Caroline Marodin Simone Catilini Rauber Karine Bocalon Pedrozo Greicy Kelin Boggio Daniani Agnes Elaine De Paula Witt Larissa Grezzana Lopes 8972615-8 77783857 73557020 88159357 91683032 75466200 93340426 95096212 95732089 4991774 104057900 94081726 Data de Nascimento Acertos Pva. Pontos Pva. Objetiva Objetiva Data de Nascimento Acertos Pva. Pontos Pva. Objetiva Objetiva 19/4/1989 15/8/1986 21/5/1989 17/7/1989 20/10/1990 12/7/1987 8/6/1986 11/2/1991 22/5/1990 11/11/1987 24/1/1990 7/4/1990 19 21 23 16 22 21 14 19 20 20 19 20 47.50 52.50 57.50 40.00 55.00 52.50 35.00 47.50 50.00 50.00 47.50 50.00 ANEXO VIII Cargo: Contador Nº Insc. 63 77 79 81 112 128 129 174 175 184 288 329 345 360 370 418 458 496 537 608 627 744 847 865 896 917 919 932 961 976 993 997 1020 1065 1086 1089 1178 Nome do Candidato Emanuel Aron Dos Santos Allen Estevão Schinaider Carneiro Helder Felipe Klassen Francinele Dalmolim Luciana Aimi Larissa Gass Renata Bocca Marcos José Brandoli De Lima Geni Sabbi Detoni Daiane Balbinot Ricardo Ruschel Gisele De Vargas Adriana Margreiter Bruno Siqueira Thiago Galvan Lucieli Pinheiro Da Silva Bodanese Jeferson Bitdinger Samir Ribeiro De Lima Cláudia Mara Heberle Pollyanna Turra Miri Cássio Rafael Piaia Kelly Aparecida De Lima Fábio Riedi Tania Mara Bonadiman Jefferson De Jesus Lottermann Liliane Juraski Da Luz Anderson Felipe Cherobin Ruthe Schneider Jussimara Martins De Moraes Vanderson Henrique Bondancia Gianine Resmini Rodrigo Jazynski Sandro Freiberger Ricardo Luiz Ries Raquel Machado Tatiane Tochetto Tatiane Nonnemacher Doc. Identidade 82543007 92444490 94150728 77694820 1047918253 101856500 102822579 100237164 21111899 102250761 93949625 52459462 87682935 109246476 9260158-7 93074300 10799480-7 96188099 106144877 9.015.497-4 9.613.030-9 109784915 83252405 4567636 6571906-1 55061432 102314492 4617916-1 90937855 44449390 102446151 96971680 4910143-0 92310272 64833774 82478248 104965210 21/5/1984 19/1/1990 24/9/1991 3/1/1983 3/11/1971 11/3/1992 17/7/1992 28/6/1987 7/5/1960 3/1/1992 28/7/1988 15/4/1986 28/5/1985 26/3/1992 2/1/1989 30/11/1984 8/9/1991 11/11/1988 20/3/1994 11/7/1985 30/6/1989 27/3/1992 21/2/1983 19/9/1989 26/12/1977 12/7/1973 31/8/1990 8/8/1978 21/3/1983 7/9/1970 3/4/1992 12/9/1986 30/4/1972 20/4/1988 20/7/1979 7/2/1983 6/12/1988 19 27 31 23 13 28 27 24 17 21 20 24 20 29 17 20 18 25 29 25 29 29 18 23 16 18 23 16 20 21 17 32 22 25 21 20 25 47.50 67.50 77.50 57.50 32.50 70.00 67.50 60.00 42.50 52.50 50.00 60.00 50.00 72.50 42.50 50.00 45.00 62.50 72.50 62.50 72.50 72.50 45.00 57.50 40.00 45.00 57.50 40.00 50.00 52.50 42.50 80.00 55.00 62.50 52.50 50.00 62.50 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios Doc. da garantia Data Acertosdeste Pva. Pontos Para Pva. consultar a autenticidade do do Sudoeste do Paraná da de autenticidade Identidade Nascimento Objetiva Objetiva carimbo do tempo, informe o documento, desde que visualizado através do site. 10163805-7 79277550 102880889 19/04/1987 13/06/1983 19/05/1993 16 21 23 40.00código ao lado no site. 52.50 http://amsop.dioems.com.br 57.50 2070517507 Página 5 1169 77050531 Viviane Crestani Diário Oficial dos Municípios 10/5/1981 23 57.50 Data de Nascimento Acertos Pva. Objetiva ANEXO XIV Cargo: Médico Clínico Geral (15 H) do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Nº Insc. Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 1171 Ano II – Edição Nº 0501 ANEXO IX 270 441 649 800 804 1084 1168 Nome do Candidato Elenir De Lima Marlene Maria De Oliveira Camila Detogni Miriam Dutra Ceni Mirian De Souza Moraes Elaine Antunes Do Nascimento De Almeida Jean Reges De Lima 133789405 23/9/1973 24 Pontos Pva. Objetiva 60.00 Página 6 / 053 ANEXO XV Cargo: Cuidador Social Nº Insc. Doc. Identidade Nome do Candidato Mario Ortiz Hurtado Doc. Identidade 2251671 67626915 13522999-7 62842172 108765887 82344853 99657898 Data de Nascimento 16/12/1957 16/7/1970 25/5/1996 6/2/1977 10/7/1983 13/2/1981 14/6/1988 Acertos Pva. Pontos Pva. Objetiva Objetiva 17 17 14 19 15 16 19 42.50 42.50 35.00 47.50 37.50 40.00 47.50 Cargo: Médico E.S.F. Nº Insc. 937 1035 1133 1155 1163 Doc. Identidade Nome do Candidato Felipe Ribeiro Bezerra Igor Tietz Claudia Andrea Cabanas Mourao Manuela Maia Wobeto Vivian Gomes 871645 790067 31361 88467299 65568306 Data de Nascimento Acertos Pva. Objetiva Data de Nascimento Acertos Pva. Pontos Pva. Objetiva Objetiva 18/7/1987 26/4/1986 21/1/1980 28/8/1987 24/9/1976 12 17 20 30 21 Pontos Pva. Objetiva 30.00 42.50 50.00 75.00 52.50 ANEXO XVI ANEXO X Cargo: Médico Ginecologista e Obstetra Cargo: Engenheiro Civil Nº Insc. 152 176 213 228 229 385 522 544 553 620 623 645 694 698 705 756 772 774 807 855 858 927 954 1132 Nº Insc. Doc. Identidade Nome do Candidato Tobias Jun Shimosaka Patrícia Ioná Minozzi Raphaela Renata Palauro Francielle Honesko Ana Claudia Dal Pra Vasata Evandra Medeiros Lucas Gomes Gonçalves Fernanda Zianni Manarim Alexsandro Mezzomo William Takao Haraki Laura Sabrina Brum Nion Maron Dransfeld Ronaldo M. Martins Taiany Blachka Botelho Patrícia De Leon Nóbrega Souza Alexandre Fernando Picoloto Josiane Grasieli Tomalack Camila Navarini Maicon Micalichen William Hideki Kuribayashi Paola Dutra Ana Kelle Malaguti Antonio José Assis Wander Douglas Pires De Camargo 94683068 94250650 4758466 83411520 10120094-9 50672743 104508588 96062877 88051815 73112613 10.627.778-8 5432423 98835849 66160025 56298061 4950820 103257859 102605659 5189034 96887892 99071958 103857570 38697475 93102177 Data de Nascimento 17/5/1990 12/4/1988 22/6/1990 25/11/1991 8/2/1991 4/10/1974 6/3/1992 3/10/1987 14/1/1985 20/11/1984 11/9/1991 20/11/1989 16/6/1990 13/6/1983 13/1/1981 16/11/1989 24/8/1990 7/5/1991 19/9/1991 27/7/1989 2/8/1991 11/6/1990 8/9/1991 8/8/1988 Acertos Pva. Pontos Pva. Objetiva Objetiva 22 27 26 32 30 23 28 23 33 26 24 30 32 33 27 31 27 30 25 30 29 33 32 27 55.00 67.50 65.00 80.00 75.00 57.50 70.00 57.50 82.50 65.00 60.00 75.00 80.00 82.50 67.50 77.50 67.50 75.00 62.50 75.00 72.50 82.50 80.00 67.50 548 Doc. Identidade 177 182 226 333 435 437 540 736 740 766 780 840 930 943 966 Aline Marcondes Gauze Cleiton Tavares Suckow Caroline Ferri Camila Carnieletto Winques Daniella Fernanda Alessio Inez Amelia De Mattos Yhara Marianna Severgnini Juciléia Piovesan Gislaine Zuconelli Ângela Cristina Quevedo Grazziele Matte Dossena Carine Reolon Carla Sangaletti Evelin Renata Raimundo Diesel Emanuely Mior 89324238 94494338 9990048-2 3767898 98092692 96523386 097082642 101767825 88332970 100793610 65719304 80865538 58588474 6456850-7 87249115 1000 1041 1042 Caroline Calixto Kazama Lilian Sauer Guttieli Rhoa Dos Reis 93375742 75868006 85121219 Data de Nascimento 14/11/1986 20/5/1989 16/11/1989 17/2/1982 2/7/1992 2/8/1983 30/4/1991 11/4/1984 4/5/1986 29/5/1991 29/12/1977 20/8/1983 8/4/1976 31/1/1978 22/8/1991 25/3/1987 12/11/1983 7/5/1988 Acertos Pva. Pontos Pva. Objetiva Objetiva 25 24 15 26 18 25 21 24 16 24 27 18 26 14 23 62.50 60.00 37.50 65.00 45.00 62.50 52.50 60.00 40.00 60.00 67.50 45.00 65.00 35.00 57.50 22 22 20 55.00 55.00 50.00 ANEXO XII Cargo: Fonoaudiólogo Nº Insc. 53 217 392 679 869 913 1019 Doc. Identidade Nome do Candidato Caroline Pan Brunelli Balico Pan Karlla Cassol Vanessa Veis Ribeiro Michelly Franciane Sandi Nathalyê Cestonaro Fabíola Pan 21/11/1974 26 65.00 ANEXO XVII Nº Insc. 394 724 Nome do Candidato Priscilla De Cássia Silva Haas Bordin Daniele Cristina Da Costa Doc. Identidade 877278 88154304 Data de Nascimento Acertos Pva. Objetiva Data de Nascimento Acertos Pva. Pontos Pva. Objetiva Objetiva Data de Nascimento Acertos Pva. Pontos Pva. Objetiva Objetiva 13/5/1977 18/2/1985 27 34 Pontos Pva. Objetiva 67.50 85.00 ANEXO XVIII Cargo: Médico Ortopedista Nº Insc. 746 854 Doc. Identidade Nome do Candidato Oscar Tomio Yoshihara Leandro Marques Mourao 72228464 0104028790 5/11/1980 21/9/1978 29 27 72.50 67.50 ANEXO XIX Cargo: Médico Pediatra Nº Insc. Nome do Candidato 857 947 Tatiane Rotta Migliorini Marcelo Scabeni Doc. Identidade 91216299 58527904 1/3/1988 2/2/1980 31 14 77.50 35.00 ANEXO XX Cargo: Farmacêutico Nome do Candidato 8081454781 Cargo: Médico Oftalmologista ANEXO XI Nº Insc. Doc. Identidade Nome do Candidato Fernando Marcelo Viegas Marques Data de Nascimento 083252162 30/9/1982 10.614.400-1 16/10/1993 98019766 25/1/1990 96218710 25/1/1991 82343040 7/3/1983 92006867 12/7/1986 90569422 18/9/1986 Acertos Pva. Pontos Pva. Objetiva Objetiva 31 27 21 26 23 17 25 77.50 67.50 52.50 65.00 57.50 42.50 62.50 Cargo: Médico Psiquiatra Nº Insc. 296 342 592 Doc. Identidade Nome do Candidato Nina Maira Parreira Ferreira Eduardo Mashimo Aline Machado Oliveira 54798394 283486132 1081473769 Data de Nascimento 18/2/1985 27/11/1978 2/4/1982 Acertos Pva. Objetiva 34 33 25 Pontos Pva. Objetiva 85.00 82.50 62.50 ANEXO XXI Cargo: Médico Veterinário Nº Insc. 97 200 233 253 255 278 302 334 361 411 436 489 547 557 559 563 588 607 610 636 706 721 771 Nome do Candidato Franki Genaro Cagnini Priscila Andriely Bosak Maira Mezzomo Julieti Lermen Dhonatan Junior Baldo Whanessa Tatiane Mocelin Perardt Johannes Scherer Dagostini Priscila Vincenzi Dos Santos Jaci Simone Aparecida De Almeida Mauri Clodovil Fernandes Jaidson Peretti Manuela Brancalione Menegatti Roberta Chioquetta Decarli Naidiel Rena Galon Paulo Afonso Geraldo Sanches Marcio Luiz Sossanovicz Fabio Ceni Jonatan Freire Everton Alberto Leonardi Da Silva Angela Reolon Henrique Schwertner Goellner Geovan Vendruscolo Jean Marcel Ferrão Sandrini Doc. Identidade 71268659 97403163 95021913 89582440 101940764 10079417-9 90040421 88804570 94336325 1061439401 8516464-3 99527005 98068848 883786644 86577917 3221000 64610120 94404550 88700775 97848637 8.457.549-6 102379349 55443998 Data de Nascimento 3/3/1978 9/2/1989 29/6/1990 21/6/1989 17/11/1992 1/1/1953 18/8/1989 1/11/1986 6/2/1986 8/2/1971 6/2/1985 13/10/1987 14/3/1988 19/9/1989 26/7/1988 26/2/1981 18/12/1976 30/12/1989 2/5/1987 21/2/1990 26/11/1985 6/11/1993 15/11/1973 Acertos Pva. Pontos Pva. Objetiva Objetiva 21 34 32 22 24 25 22 22 20 26 30 27 26 32 31 25 27 25 25 22 30 21 33 52.50 85.00 80.00 55.00 60.00 62.50 55.00 55.00 50.00 65.00 75.00 67.50 65.00 80.00 77.50 62.50 67.50 62.50 62.50 55.00 75.00 52.50 82.50 ANEXO XIII Cargo: Médico Auditor Nº Insc. 512 514 542 598 600 737 949 971 1169 Nome do Candidato Marcio Cerbazzi Tavares Cardoso Silvio De Sousa Andrade Ana Paula Felix De Andrade Oliveira Fabio Sala Audrey Gotardi Fabio Franzoni Carlos Henrique Abreu Driussi Ivan Jose Zuconelli Viviane Crestani Doc. Identidade 116665340 M1669779 116735366 75865945 67100093 4.618.063-1 293373589 34260150 77050531 Data de Nascimento Acertos Pva. Objetiva Data de Nascimento Acertos Pva. Objetiva 25/5/1980 14/7/1960 14/9/1982 2/8/1981 7/5/1988 30/10/1972 8/6/1983 9/10/1965 10/5/1981 29 22 29 30 33 22 29 21 23 Pontos Pva. Objetiva 72.50 55.00 72.50 75.00 82.50 55.00 72.50 52.50 57.50 ANEXO XIV Cargo: Médico Clínico Geral (15 H) Nº Insc. 1171 Nome do Candidato Mario Ortiz Hurtado Doc. Identidade 133789405 23/9/1973 24 ANEXO XV Cargo: Médico E.S.F. Nº Insc. Nome do Candidato 937 1035 Felipe Ribeiro Bezerra Igor Tietz Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste Doc. Data de Acertos Pva. documento, desde que visualizado através do site. Identidade Nascimento Objetiva 871645 790067 18/7/1987 26/4/1986 12 17 Pontos Pva. Objetiva 60.00 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do Pontos Pva. carimbo do tempo, informe o Objetiva código ao lado no site. 30.00 42.50 http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 6 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 816 834 868 890 897 909 916 998 1023 1076 1096 1117 1119 1129 1180 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Cleonice Fabiane Crisitane Melina Wazilewski Muner Paulo César Cassol Marcelli Joslin Riccardo Luís Tonon Cintia Trombini Francine Fernandes Da Silva Rodrigo Dalmolin Adriana Dos Santos Inocencio Camila Schú Luiz Carlos Bertol Junior Cassiane Lize Mezzalira Marco Aurélio Bandeira Meireles Luiz Gustavo Tasso De Figueiredo Rodrigo Cavalheiro Carli 87964965 77639357 92188086 87017699 9.171.144-3 99006749 87974804 68058074 57167866 5200606 86587637 8055771-0 9057028679 80055358 9.636.464-4 8/2/1982 2/7/1985 8/12/1986 21/5/1985 2/12/1988 31/3/1992 22/2/1985 26/1/1987 26/8/1972 1/8/1991 3/10/1990 16/4/1989 19/6/1978 26/8/1985 3/7/1989 28 30 24 33 23 21 30 30 22 23 30 29 30 27 27 70.00 75.00 60.00 82.50 57.50 52.50 75.00 75.00 55.00 57.50 75.00 72.50 75.00 67.50 67.50 ANEXO XXIII XXIII ANEXO Cargo: Nutricionista Nutricionista Cargo: Nº Insc. Insc. Nº 65 65 72 72 183 183 241 241 279 279 283 283 309 309 376 376 410 410 433 433 527 527 545 545 552 552 614 614 621 621 668 668 675 675 682 682 714 714 729 729 873 873 887 887 905 905 940 940 1006 1006 1009 1009 1012 1012 1135 1135 1138 1138 1153 1153 ANEXO XXII Cargo: Motorista Nº Insc. 52 110 167 181 230 242 313 324 326 346 366 378 399 408 415 439 468 472 477 482 497 520 655 686 689 710 750 781 797 798 803 812 818 841 877 879 891 918 923 1014 1015 1032 1048 1116 Nome do Candidato Willian Augustodias Adornes Sidnei Jose Moretti Jean Francisco Zancan Nei Fernandes Giovan Baranzelli Valacir Da Silva José Almildo De Abreu Rafael Fracaro Iliandro Doniseti Rubin Luiz Sozo Dalmolim Valtercir Paulo Donida Giovane Gambetta Joisse Salete Lombardi Nilton Sesar Teston Glauco Felipe David Leocir Cardoso Adnilson Schwambach Edenir Angelo Scopel Aluisio Dalmolin Edemar Luiz Scopel Walter Arnaldo Ristau Adriano Alves De Souza Eliezer De Quadros Anderson Luiz Pompeu Da Silva Nogueira Vanderlei Knop Jose Dalpiva Leonir Giacomini Ademir Jose Camarotto Anderson Giovani Zanotto Ezequiel Junior Kurpel Everaldo Albrecht Valmor Dos Santos Prado Marcos De Souza João Valdecir Marcondes Ronaldo Guzzo Vilson Matos Dias Joao Ademir De Souza Ederson De Quadros Da Silva Rui Fernando Chichorro Luiz Fernando Cardoso Jose Osmar Dos Santos Prado Diego Zardinello Zeli Terezinha Soares De Freitas Adriano De Quadros Doc. Identidade 108200804 108198079 75539630 86167140 59629174 5950556-4 3.333.185-1 83981121 9.463.431 8 1.829.903 7799164-6 95656838 56600515 80688512 10.282.419-9 68944686 54569823 57325836 96000065 67730615 57325682 98180516 98092749 98739254 9285429-9 1485728 56687017 53318134 5120625-8 100493489 93068696 15993405 85203827 73660939 90665162 50140610 6959430-1 82344543 93268164 93949994 75218532 102885406 327375413 96218923 Data de Nascimento 6/6/1990 4/4/1990 25/10/1978 1/4/1977 21/8/1979 16/10/1973 24/8/1961 15/12/1982 10/1/1987 24/6/1957 2/10/1978 3/8/1988 28/9/1965 28/6/1982 4/3/1990 13/9/1976 9/10/1966 23/10/1971 22/12/1988 11/6/1977 31/5/1972 17/11/1984 19/5/1988 28/6/1989 14/6/1987 27/6/1955 29/11/1971 14/3/1970 24/3/1971 15/10/1987 15/9/1983 16/2/1955 24/8/1985 18/2/1976 6/7/1983 22/8/1966 1/5/1973 8/10/1982 7/5/1988 8/7/1988 14/9/1976 4/8/1992 22/1/1968 12/11/1988 Acertos Pva. Pontos Pva. Objetiva Objetiva 30 9 14 12 24 27 12 17 19 9 20 25 22 16 23 22 20 22 20 24 23 17 13 14 18 14 16 26 25 20 16 10 24 7 29 13 14 27 18 26 18 22 21 25 75.00 22.50 35.00 30.00 60.00 67.50 30.00 42.50 47.50 22.50 50.00 62.50 55.00 40.00 57.50 55.00 50.00 55.00 50.00 60.00 57.50 42.50 32.50 35.00 45.00 35.00 40.00 65.00 62.50 50.00 40.00 25.00 60.00 17.50 72.50 32.50 35.00 67.50 45.00 65.00 45.00 55.00 52.50 62.50 Página 7 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 Doc. Doc. Identidade Identidade Nome do do Candidato Candidato Nome Catiane Caús Caús Catiane Simone Simone Pollermann Pollermann Fernanda Brugnera Brugnera Fernanda Simone Simone Dos Dos Santos Santos Meira Meira Claudicélia Perinazzo Perinazzo Draszewski Draszewski Claudicélia Gisele Oliveira Gisele Oliveira Da Da Silva Silva Caroline Fátima Fátima Piaia Piaia Caroline Janaina Janaina Veiga Veiga Silva Silva Andreia Regina Regina Hilmann Hilmann Andreia Karina Graciema Karina Graciema Colla Colla Fernanda Nunes Nunes Piazza Piazza Fernanda Hellen Hellen Karen Karen Fonseca Fonseca Pegoraro Pegoraro Ana Paula Paula Herber Herber Ana Joelen Joelen Raiana Raiana Favaro Favaro Ananda Meneghetti Meneghetti Ananda Daniela Daniela Picinin Picinin Boroski Boroski Natiane Francozi Francozi Natiane Daiane Daiane Muhlenbruch Muhlenbruch Viviane Dalastra Dalastra Viviane Bruna Bruna Becker Becker Mônica Carine Carine Barancelli Barancelli Mônica Pâmella Pâmella Galvão Galvão Gleici Carina Carina Tavella Tavella Gleici Patricia Patricia Cristina Cristina Pich Pich Josiane Baldissera Baldissera Martinelli Martinelli Josiane Nani Caroline Nani Caroline Leria Leria Da Da Silva Silva Maiara De De Avila Avila Maiara Luana Marcele Munaretto Luana Marcele Munaretto Rafaela Carminatti Carminatti Rafaela Tarcila Tarcila Pravato Pravato Ghizoni Ghizoni 87683095 87683095 96235810 96235810 106142610 106142610 102500512 102500512 3057032066 3057032066 3051758451 3051758451 87239187 87239187 4164296 4164296 77381724 77381724 10.251.658-3 10.251.658-3 81038317 81038317 96922540 96922540 83981911 83981911 4389691 4389691 4303768 4303768 123558146 123558146 10489937-4 10489937-4 86181444 86181444 9634069-9 9634069-9 100815346 100815346 94323894 94323894 4.891.482 4.891.482 12640262-7 12640262-7 95839983 95839983 70017571 70017571 93928628 93928628 108033630 108033630 4319969 4319969 4260579 4260579 9644988-7 9644988-7 Data de de Data Nascimento Nascimento Acertos Pva. Pva. Pontos Pontos Pva. Pva. Acertos Objetiva Objetiva Objetiva Objetiva Data Data de de Nascimento Nascimento Acertos Acertos Pva. Pva. Pontos Pontos Pva. Pva. Objetiva Objetiva Objetiva Objetiva 14/7/1987 14/7/1987 7/6/1986 7/6/1986 5/4/1991 5/4/1991 25/5/1990 25/5/1990 18/2/1986 18/2/1986 18/2/1975 18/2/1975 3/6/1988 3/6/1988 30/5/1989 30/5/1989 2/5/1982 2/5/1982 21/7/1993 21/7/1993 21/2/1984 21/2/1984 1/2/1990 1/2/1990 20/5/1987 20/5/1987 30/12/1987 30/12/1987 14/9/1991 14/9/1991 21/11/1990 21/11/1990 20/2/1992 20/2/1992 26/12/1984 26/12/1984 30/9/1988 30/9/1988 19/6/1991 19/6/1991 28/2/1988 28/2/1988 26/4/1992 26/4/1992 20/10/1987 20/10/1987 5/6/1989 5/6/1989 25/11/1982 25/11/1982 8/12/1992 8/12/1992 21/4/1990 21/4/1990 24/11/1987 24/11/1987 4/6/1987 4/6/1987 4/2/1988 4/2/1988 29 29 26 26 25 25 28 28 23 23 28 28 18 18 33 33 31 31 25 25 30 30 25 25 20 20 29 29 26 26 23 23 28 28 28 28 29 29 27 27 26 26 29 29 26 26 30 30 29 29 32 32 23 23 25 25 25 25 27 27 72.50 72.50 65.00 65.00 62.50 62.50 70.00 70.00 57.50 57.50 70.00 70.00 45.00 45.00 82.50 82.50 77.50 77.50 62.50 62.50 75.00 75.00 62.50 62.50 50.00 50.00 72.50 72.50 65.00 65.00 57.50 57.50 70.00 70.00 70.00 70.00 72.50 72.50 67.50 67.50 65.00 65.00 72.50 72.50 65.00 65.00 75.00 75.00 72.50 72.50 80.00 80.00 57.50 57.50 62.50 62.50 62.50 62.50 67.50 67.50 ANEXO ANEXO XXIV XXIV Cargo: Técnico Técnico em em Segurança Segurança do do Trabalho Trabalho Cargo: ] ] Nº Insc. Insc. Nº 145 145 210 210 220 220 310 310 321 321 428 428 438 438 463 463 566 566 576 576 606 606 653 653 669 669 676 676 708 708 728 728 814 814 826 826 960 960 975 975 1053 1053 1068 1068 Doc. Doc. Identidade Identidade Nome do do Candidato Candidato Nome Ineias De De Siqueira Siqueira Ineias Édico Comiran Comiran Édico Juliane Rampazzo Rampazzo Juliane Rafael Garcia Garcia Rafael Sandro Jose Jose Morlo Morlo Sandro Fábio André André Tavares Tavares Fábio Iara Dalmut Dalmut Patel Patel Iara Daniel Junior Junior Comelli Comelli Daniel Ilson Moreira Moreira Ferreira Ferreira Ilson Idivam Dos Dos Santos Santos Carizola Carizola Idivam Jeferson Piassa Piassa Jeferson Luciane Blasius Blasius Longo Longo Luciane Alessandro Luis Luis Boroski Boroski Alessandro Juliano Rocha Rocha Ribas Ribas Juliano Jonilene Araújo Araújo Naiverth Naiverth Jonilene Eldison Da Da Cruz Cruz Eldison Simone Alexandre Alexandre Simone Luis Andre Andre Pereira Pereira Luis Anderson Janir Janir Casarin Casarin De De Morais Morais Anderson Diene Da Da Silva Silva Campos Campos Diene Lucas Galvão Galvão Pereira Pereira Lucas Cleverson Fulber Fulber Cleverson 89078407 24/10/1983 89078407 24/10/1983 90644750 10/11/1987 90644750 10/11/1987 92287947 8/6/1986 92287947 8/6/1986 104020763 26/4/1990 104020763 26/4/1990 34200963 16/2/1969 34200963 16/2/1969 93573668 20/5/1987 93573668 20/5/1987 97353204 16/4/1996 97353204 16/4/1996 9119550 14/4/1988 9119550 14/4/1988 62004398 30/4/1977 62004398 30/4/1977 85204416 3/8/1983 85204416 3/8/1983 95252877 29/8/1985 95252877 29/8/1985 73307937 10/8/1977 73307937 10/8/1977 90567853 7/5/1986 90567853 7/5/1986 8.117.971-9 19/4/1983 8.117.971-9 19/4/1983 78349360 17/3/1982 78349360 17/3/1982 7.054.318-4 7/11/1977 7.054.318-4 7/11/1977 94838240 28/6/1987 94838240 28/6/1987 83011165 27/6/1982 83011165 27/6/1982 104677223 10/3/1992 104677223 10/3/1992 2707509 7/10/1976 2707509 7/10/1976 9602360 8/11/1990 9602360 8/11/1990 10.819.558-4 18/5/1996 10.819.558-4 18/5/1996 8 8 22 22 14 14 19 19 21 21 23 23 15 15 19 19 14 14 12 12 18 18 14 14 16 16 18 18 26 26 20 20 13 13 18 18 12 12 10 10 15 15 16 16 20.00 20.00 55.00 55.00 35.00 35.00 47.50 47.50 52.50 52.50 57.50 57.50 37.50 37.50 47.50 47.50 35.00 35.00 30.00 30.00 45.00 45.00 35.00 35.00 40.00 40.00 45.00 45.00 65.00 65.00 50.00 50.00 32.50 32.50 45.00 45.00 30.00 30.00 25.00 25.00 37.50 37.50 40.00 40.00 ANEXO XXV Cargo: Terapeuta Ocupacional Nº Insc. 597 629 Nome do Candidato Ana Paula Silva Vasconcelos Patricia Cecilio Raslosnek Rodrigues Doc. Identidade 99700556 43132078-0 Data de Nascimento 12/7/1988 28/2/1984 Acertos Pva. Pontos Pva. Objetiva Objetiva 25 21 62.50 52.50 Cod78881 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 7 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 CLEVELÂNDIA Prefeitura DECRETO Nº 0189/2.013 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.013 no valor de R$ 56.026,33 (Cinquenta e seis mil e vinte e seis reais e trinta e três centavos). O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.449 de 15 de novembro de 2.012. Decreta: Artigo 1º Fica aberto no orçamento geral do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.013, um crédito adicional suplementar por anulação na importância de R$ 56.026,33 (Cinquenta e seis mil e vinte e seis reais e trinta e três centavos), para atendimento da seguinte dotação orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde 05.02 – Fundo Municipal de Saúde 103020015.2.010000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 103020015.2.008000 – Atenção Básica 3.3.90.30.00.00 – 496 – Material de Consumo.......................................................1.026,33 07 – Secretaria Municipal Educação Cultura e Esportes 07.03 – Ensino Infantil e Creche 123610020.2.019000 – Manutenção do Ensino Fundamental – Receita Educação de 5% e 25% 3.3.90.36.00.00 – 104 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...............10.000,00 3.3.90.39.00.00 – 104 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...........45.000,00 TOTAL..................................................................................................................56.026,33 Artigo 2º Para dar cobertura aos créditos abertos em conformidade com o artigo anterior, serão utilizados recursos vindos das Receitas e cancelamento parcial da seguinte dotação através da rubricas abaixo especificadas: Excesso 1.7.2.1.33.20.01.01 – Lim.Inc. A Media e Alta Complexidade...................................700,00 1.3.2.5.01.03.01.16 – Ren. Rec Vinculado/Samu 192...............................................326,33 Anulação 07 – Secretaria Municipal Educação Cultura e Esportes 07.01 – Administração S.M.E.C.E. 123610020.2.019000 – Manutenção do Ensino Fundamental - Receita Educação 5% e 25% 3.3.90.13.00.00 – 104 – Obrigações Patronais......................................................55.000,00 TOTAL..................................................................................................................56.026,33 Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta data, revogados as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Clevelândia, em 20 de dezembro de 2.013. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia Cod078747 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/13 Processo nº. 104/2013 OBJETO: Contratação da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR (CNPJ 76.484.013/0001-45) para a prestação dos serviços de água e esgotos nos termos do Contrato de Programa que será firmado com base na Lei Municipal nº. 2.485/2013, de 13/11/2013, na Lei Estadual 16.242/2009 e na Lei Federal 11.445/2007 (regulamentada pelo Decreto Federal 7.217/2010), precedido de autorização contida em Convênio de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná e o Município de Clevelândia. PRAZO: O Contrato de Programa tem prazo de trinta (30) anos, prorrogável por igual período. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme consta do Parecer Jurídico, o qual integra o Processo Administrativo. A contratação direta da SANEPAR está amparada no art. 24, XXVI, da Lei 8.666/93, já que representa a associação entre entes da Administração Pública para a prestação de serviço de interesse comum. Em face do exposto, o senhor Prefeito resolve contratar por dispensa de licitação a SANEPAR para a prestação dos serviços essenciais de água e esgoto com a melhor qualidade e menor desembolso possível, nos termos do que dispõem os princípios que regem a Administração Pública. Clevelândia, de 23 de dezembro de 2013. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal Cod078823 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2013–PROCESSO Nº. 099/2013 Data Abertura: 18/12/2013 Horário: 10h Objeto: “Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2014, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil”, conforme especificado no Termo de Referencia–Anexo “I” do edital. Após o recebimento das propostas e analise das documentações, a equipe constatou que as empresas cumprem as exigências do edital, homologando este certame aos vencedores adiante mencionados: PROPONENTE ITEM VLR TOTAL ITENS R$ Carlos Ernani Bomm Eireli – Epp CNPJ sob nº. 04.553.782/0001-47 04 2.470,00 Hc Suprimentos Ltda–Me, CNPJ sob nº. 17.951.624/0001-97 13 980,00 Itamar Vieira – Clevelândia–Me, CNPJ sob nº. 08.073.122/0001-10. 09, 10, 12, 18, 20, 21, 25, 36, 38 27.705,90 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano II – Edição Nº 0501 Página 8 / 053 Ivo Jacobsen Mercado–Me, CNPJ sob nº. 07.429.163/000133 07, 17, 19, 23, 28, 52 3.548,75 Pegasus Atacadista Ltda – Me CNPJ sob nº. 14.797.430/000190 06, 14, 15, 16, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 40, 45, 46, 49, 50, 51 17.431,60 Rene Luiz Ogliari – Me, CNPJ sob nº. 04.249.243/0001-19 08, 11, 22, 27, 35, 39, 43, 48, 54 10.132,30 Zoz Soethe Indústria E Comercio Ltda–Me, CNPJ sob nº. 10.327.100/0001-80 01, 02, 03 26.122,10 Zulmir Perin-Me, CNPJ sob nº. 05.286.113/0001-19 05, 24, 26, 41, 42, 44, 53, 55 4.691,40 NÃO HOUVE INTERESSADO 47 Clevelândia, 23 de dezembro de 2013. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO N°. 315/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2013–PROCESSO Nº. 099/2013 PARTES: Município de Clevelândia e Carlos Ernani Bomm Eireli – Epp, CNPJ sob nº. 04.553.782/0001-47 OBJETO: “Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2014, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil”. VALOR TOTAL: LOTE 01: ITEM 04: R$ 2.470,00 (dois mil, quatrocentos e setenta reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos produtos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, de acordo com as entregas efetuadas no mês imediatamente anterior e aceitação dos mesmos. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: 07- Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01- Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.019000Manutenção do Ensino Fundamental- Receita 5% e 25%; 3.3.90.30.00.-Material de Consumo; 3.3.90.30.16.00.00-0- Material de Expediente (587); 3.3.90.30.16.00.00.103Material de Expediente (588); 3.3.90.30.16.00.00.104- Material de Expediente (589); 3.3.90.30.16.00.00.107- Material de Expediente (590). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2013 FORO: CLEVELÂNDIA – PARANÁ Clevelândia, 23 de dezembro de 2013. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO N°. 316/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2013–PROCESSO Nº. 099/2013 PARTES: Município de Clevelândia e Hc Suprimentos Ltda–Me, CNPJ sob nº. 17.951.624/0001-97. OBJETO: “Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2014, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil”. VALOR TOTAL: LOTE 01: ITEM 13: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos produtos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, de acordo com as entregas efetuadas no mês imediatamente anterior e aceitação dos mesmos. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01- Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.019000Manutenção do Ensino Fundamental- Receita 5% e 25%; 3.3.90.30.00.-Material de Consumo; 3.3.90.30.16.00.00-0- Material de Expediente (587); 3.3.90.30.16.00.00.103Material de Expediente (588); 3.3.90.30.16.00.00.104- Material de Expediente (589); 3.3.90.30.16.00.00.107- Material de Expediente (590). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2013 FORO: CLEVELÂNDIA – PARANÁ Clevelândia, 23 de dezembro de 2013. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO N°. 317/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2013–PROCESSO Nº. 099/2013 PARTES: Município de Clevelândia e Itamar Vieira – Clevelândia–Me, CNPJ sob nº. 08.073.122/0001-10. OBJETO: “Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2014, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil”. VALOR TOTAL: LOTE 01: ITENS 09, 10, 12, 18, 20, 21, 25, 36, 38: R$ 27.705,90 (vinte e sete mil, setecentos e cinco reais e noventa centavos). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos produtos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, de acordo com as entregas efetuadas no mês imediatamente anterior e aceitação dos mesmos. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: 07- Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino FundamentalReceita 5% e 25%; 3.3.90.30.00.-Material de Consumo; 3.3.90.30.16.00.00-0Material de Expediente (587); 3.3.90.30.16.00.00.103- Material de Expediente (588); 3.3.90.30.16.00.00.104- Material de Expediente (589); 3.3.90.30.16.00.00.107- Material de Expediente (590). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2013 FORO: CLEVELÂNDIA – PARANÁ Clevelândia, 23 de dezembro de 2013. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO N°. 318/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2013–PROCESSO Nº. 099/2013 PARTES: Município de Clevelândia e Ivo Jacobsen Mercado–Me, CNPJ sob nº. 07.429.163/0001-33. OBJETO: “Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2014, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil”. VALOR TOTAL: LOTE 01: ITENS 07, 17, 19, 23, 28, 52, R$ 3.548,75 (três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos produtos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, de acordo com as entregas efetuadas no mês imediatamente anterior e aceitação dos mesmos. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino FundamentalReceita 5% e 25%; 3.3.90.30.00.-Material de Consumo; 3.3.90.30.16.00.00-0Material de Expediente (587); 3.3.90.30.16.00.00.103- Material de Expediente (588); 3.3.90.30.16.00.00.104- Material de Expediente (589); 3.3.90.30.16.00.00.107- Material ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 8 Diário Oficial dos Municípios Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 de Expediente (590). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2013 FORO: CLEVELÂNDIA – PARANÁ Clevelândia, 23 de dezembro de 2013. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO N°. 319/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2013–PROCESSO Nº. 099/2013 PARTES: Município de Clevelândia e Pegasus Atacadista Ltda-Me, CNPJ sob nº. 14.797.430/0001-90. OBJETO: “Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2014, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil”. VALOR TOTAL: LOTE 01: ITENS 06, 14, 15, 16, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 40, 45, 46, 49, 50, 51, R$ 17.431,60 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos produtos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, de acordo com as entregas efetuadas no mês imediatamente anterior e aceitação dos mesmos. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01- Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.019000Manutenção do Ensino Fundamental- Receita 5% e 25%; 3.3.90.30.00.-Material de Consumo; 3.3.90.30.16.00.00-0- Material de Expediente (587); 3.3.90.30.16.00.00.103Material de Expediente (588); 3.3.90.30.16.00.00.104- Material de Expediente (589); 3.3.90.30.16.00.00.107- Material de Expediente (590). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2013 FORO: CLEVELÂNDIA – PARANÁ Clevelândia, 23 de dezembro de 2013. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO N°. 320/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2013–PROCESSO Nº. 099/2013 PARTES: Município de Clevelândia e Rene Luiz Ogliari – Me, CNPJ sob nº. 04.249.243/0001-19 OBJETO: “Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2014, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil”. VALOR TOTAL: LOTE 01: ITENS 08, 11, 22, 27, 35, 39, 43, 48, 54, R$ 10.132,30 (dez mil, cento e trinta e dois reais e trinta centavos). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos produtos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, de acordo com as entregas efetuadas no mês imediatamente anterior e aceitação dos mesmos. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01- Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita 5% e 25%; 3.3.90.30.00.-Material de Consumo; 3.3.90.30.16.00.00-0- Material de Expediente (587); 3.3.90.30.16.00.00.103- Material de Expediente (588); 3.3.90.30.16.00.00.104Material de Expediente (589); 3.3.90.30.16.00.00.107- Material de Expediente (590). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2013 FORO: CLEVELÂNDIA – PARANÁ Clevelândia, 23 de dezembro de 2013. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO N°. 321/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2013–PROCESSO Nº. 099/2013 PARTES: Município de Clevelândia e Zoz Soethe Indústria e Comercio Ltda–Me, CNPJ sob nº. 10.327.100/000180. OBJETO: “Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2014, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil”. VALOR TOTAL: LOTE 01: ITENS 01, 02 e 03; R$ 26.122,10 (vinte e seis mil, cento e vinte e dois reais e dez centavos). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos produtos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, de acordo com as entregas efetuadas no mês imediatamente anterior e aceitação dos mesmos. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino FundamentalReceita 5% e 25%; 3.3.90.30.00.-Material de Consumo; 3.3.90.30.16.00.00-0Material de Expediente (587); 3.3.90.30.16.00.00.103- Material de Expediente (588); 3.3.90.30.16.00.00.104- Material de Expediente (589); 3.3.90.30.16.00.00.107- Material de Expediente (590). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2013 FORO: CLEVELÂNDIA – PARANÁ Clevelândia, 23 de dezembro de 2013. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO N°. 322/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2013–PROCESSO Nº. 099/2013 PARTES: Município de Clevelândia e Zulmir Perin-Me, CNPJ sob nº. 05.286.113/0001-19 OBJETO: “Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2014, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil”. VALOR TOTAL: LOTE 01: ITENS 05, 24, 26, 41, 42, 44, 53, 55; R$ 4.691,40 (quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos produtos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, de acordo com as entregas efetuadas no mês imediatamente anterior e aceitação dos mesmos. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01- Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita 5% e 25%; 3.3.90.30.00.-Material de Consumo; 3.3.90.30.16.00.00-0- Material de Expediente (587); 3.3.90.30.16.00.00.103- Material de Expediente (588); 3.3.90.30.16.00.00.104Material de Expediente (589); 3.3.90.30.16.00.00.107- Material de Expediente (590). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2013 FORO: CLEVELÂNDIA – PARANÁ Clevelândia, 23 de dezembro de 2013. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal Página 9 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 DE EXTRATO DO 2º (SEGUNDO)MUNICIPIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 153/13, DE 17/06/13, PROVENIENTE DO DOMINGOS PREGÃO PRESENCIAL N°. 025/13, DE 12/06/13, CORONEL SOARES CONFORME ABAIXO SE DECLARA: PARTES CNPJ 01614415/0001-18 Município de Clevelândia e Posto de Serviços Bela Vista Ltda-EPP. OBJETO: Reajuste no preço do óleo diesel S-10. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$. 510,00 (quinhentos e dez reais) aproximadamente, equivalente a 6,28% (seis sinteiros e vinte e oito décimos por ORDEM DE SERVIÇO 01 DA TOMADA DE PREÇOS 11/2013 cento) do valor do contrato. VIGÊNCIA: De 01/12/2013 a 21/08/2014. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Dia 14 do mês subsequente ao da retirada do produto. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013. Clevelândia, 23 de dezembro de 2013. ALVARO FELIPE VALÉRIO PREFEITO MUNICIPAL Pela presente Ordem de Serviços fica a contratada CONSTRUTORA Cod078873 DE OBRAS SARTURI LTDA, pessoa juridica de direito privado, com sede a Rua Gov CORONEL DOMINGOS SOARES Garces, 493, em Mangueirinha, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n° 02627991/0001-62 neste ato devidamente representada por José Honorio Almeida Prefeitura Serpa de CPF 322771999-15, AUTORIZADO a executar, a partir desta data, ou consequente publicação, os serviços constantes do Contrato ORDEM DE SERVIÇO 01 DA TOMADA DE PREÇOS 11/2013 170/2013, decorrente este da Tomada de Preços 11/2013-PMCDS, devidamente homologada e adjudicada Pela presente Ordem de Serviços CONSTRUTORA em 13 de dezembro de 2013, de acordofica comaascontratada características básicas abaixo: DE OBRAS SARTURI LTDA, pessoa juridica de direito privado, com sede a Rua Gov Garces, 493, Objeto: em Mangueirinha, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n° 02627991/0001-62 neste a. Construçãorepresentada de uma Unidade Básica de Saúde, comSerpa 335,52m², na 322771999-15, cidade de ato devidamente por José Honorio Almeida de CPF Coronel Domingos Soares, no terreno do Centro Municipal de Saúde, na rua AUTORIZADO a executar, a partir desta data, ou consequente publicação, os serviços Manoel Augustinho de Souza Farias. constantes do Contrato 170/2013, decorrente este da Tomada de Preços 11/2013-PMCDS, devidamente homologada e adjudicada em 13 de dezembro de 2013, de acordo com as O prazobásicas de execução características abaixo: é de 06 (seis) meses corridos contados a partir da Objeto: publicação desta “Ordem de Serviços”. Construção de uma Unidade Básica de Saúde, com 335,52m², na cidade de Coronel O valor global dos serviços é de R$ 511.955,14 (quinhentos e onze mil Domingos Soares, no terreno do Centro Municipal de Saúde, na rua Manoel Augustinho novecentos e cinquenta e cinco reais e catorze centavos). de Souza Farias. O prazo de execução é de 06 (seis) meses corridos contados a partir da publicação desta Coronel Domingos Soares-PR., 23 de dezembro de 2013. “Ordem de Serviços”. O valor global dos serviços é de R$ 511.955,14 (quinhentos e onze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e catorze centavos). Coronel Domingos Soares-PR., 23 de dezembro de 2013. ___________________ Valdir Pereira Vaz Prefeito Municipal Eng Responsável: Mauri José Griebeler CREA PR 23569/D Depto Mun. de Engenharia ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 11/2013 Extrato publicado originalmente no Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do ParanáDIOEMS, instituído pela Resolução 001 de 04 de outubro de 2011, Edição eletrônica nº 0494 de 13 de dezembro de 2013, sexta-feira. Onde se lê: CENTRO ADMINISTRATIVO ADÃO REIS - AV ARAUCÁRIA, 3120 - FONE/FAX 46-3254-1166 – CEP 85557000 - PR Centro Administrativo Adão Reis, em 13 de junho de 2013. Leia-se:. Centro Administrativo Adão Reis, em 13 de dezembro de 2013. EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2013 – Assinado em 20/12/2013 CONTRATANTE: Município de Coronel Domingos Soares, pessoa jurídica de direito público interno, Av Araucária, 3120, inscrita no CNPJ sob nº 01614415/0001-18. CONTRATADO: CONSTRUTORA DE OBRAS SARTURI LTDA, pessoa juridica de direito privado, situada a Rua Gov Garces, 493, cidade de Mangueirinha, Estado do Paraná, CEP 85540-000, inscrita no CNPJ sob nº 02627991/0001-62, neste ato representado por José Honorio Almeida Serpa com CPF sob nº 322771999-15. OBJETO: construção de uma Unidade Básica de Saúde, com 335,52m², na cidade de Coronel Domingos Soares, no terreno do Centro Municipal de Saúde. CUSTOS: R$ 511.955,14 (quinhentos e onze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e catorze centavos). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado de acordo com o avanço físico dos serviços e em conformidade com o Cronograma Físico-Financeiro. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 meses após emissão de ordem de serviços. FORO: Comarca de Palmas-PR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os tramites legais deste termo correrão a conta das dotações orçamentárias previstas para 2013 nas seguintes descrições: Fundo Municipal de Saúde – 05001 Construção e ampliação de unidades de saúde – 1030110011005 Obras e instalações–4490520000 Cod078821 Cod078865 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 9 Diário Oficial dos Municípios Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 CORONEL VIVIDA Prefeitura PORTARIA Nº115 /2013 Coronel Vivida, 20 de dezembro 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso XXIII do artigo 78 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: INSTITUIR, Comissão composta pelos Servidores: Douglas Cristian Strapazzon CPF 041.032.719-06, Euclides Luis Weiss CPF 232.615.36934 e Ladenir Giordani CPF 914.133.469-87 com fins específicos de avaliar lote urbano nº 02 da quadra nº 23 situado no perímetro urbano da Sede desta cidade e comarca de Coronel Vivida -PR, com área de 800 m², de propriedade de Hospital São Roque LTDA , conforme matricula nº 5.689/2, para fins de instalação do Caps ADIII . Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 20 dias do mês de Dezembro de 2013. Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete Doc78830 RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 184/2013 – Pregão Presencial nº 122/2013 – Contratante: Município de Coronel Vivida/PR – Detentora: PARAISO DAS FLORES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.218.899/0001-74. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mudas e materiais para paisagismo a serem colocadas nos canteiros centrais e rotatórias, bem como em diversos locais do município. Valor total estimado de R$ 42.605,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e cinco reais). Prazo de registro de preços: 12 (doze) meses. Coronel Vivida, 20 de dezembro de 2013. Frank Ariel Schiavini – Prefeito Municipal. Cod078740 Aditivo nº 001/2013 TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Primeiro termo aditivo ao Convênio nº 008/2013 que entre si celebram o Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná e o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Coronel Vivida, na forma abaixo: CONTRATANTE: Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Ângelo Mezzomo, s/nº, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.455/0001-56, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Frank Ariel Schiavini, inscrito no CPF sob o nº 938.311.109-72, portador da cédula de identidade RG nº 5.767.644-2. CONTRATADA: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, com sede à Praça Angelo Mezzomo, s/n, neste município, inscrita no CNPJ n.º 01.992.691/0001-10, doravante denominado Conselho de Segurança, representada neste ato, por seu Presidente, Sr. Arno João Casagrande, CPF: 546.524.13904 e RG nº 4.146.141-1. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo de aditivo tem por finalidade alterar a cláusula décima primeira do termo de convênio nº 008/2013, com prorrogação de sua vigência. Onde lê-se “ O prazo de execução e vigência do presente TERMO DE CONVÊNIO será de 12 (doze) meses, tendo seu inicio no mês de janeiro de 2013 e seu término em 31 de dezembro de 2013”, leia-se, “ terá vigência de janeiro de 2013 à dezembro de 2016, nos termos da Lei Municipal nº 2453/2013, de 21 de janeiro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Convênio nº 008/13 de 21 de janeiro de 2013. E por estarem as partes de pleno acordo firmam o presente termo de aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e para que surtam seus efeitos legais. Coronel Vivida, 16 de dezembro de 2013. ......................................................... Município Coronel Vivida Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal TESTEMUNHAS: .................................................... .............................................................. Conselho de Segurança Arno João Casagrande Presidente ................................................................. Aditivo nº 001/2013 TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Primeiro termo aditivo ao Convênio nº 007/2013 que entre si celebram o Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná e a Associação Vividense de Idosos do Município de Coronel Vivida, na forma abaixo: CONTRATANTE: Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Ângelo Mezzomo, s/nº, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.455/0001-56, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Frank Ariel Schiavini, inscrito no CPF sob o nº 938.311.109-72, portador da cédula de identidade RG nº 5.767.644-2. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO VIVIDENSE DE IDOSOS, com sede à Rua Tupi, 65, neste município, inscrita no CNPJ n.º 80.871.627/0001-57, doravante denominada AVI, Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano II – Edição Nº 0501 Página 10 / 053 representada neste ato, por sua Presidente, Sra. Thereza da Silva Santos, portadora do CPF n.º 065.762.329-34 e RG n.º 2.004.650. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo de aditivo tem por finalidade alterar a cláusula décima primeira do termo de convênio nº 007/2013, com prorrogação de sua vigência. Onde lê-se “ O prazo de execução e vigência do presente TERMO DE CONVÊNIO será de 12 (doze) meses, tendo seu inicio no mês de janeiro de 2013 e seu término em 31 de dezembro de 2013”, leia-se, “ terá vigência de janeiro de 2013 à dezembro de 2016, nos termos da Lei Municipal nº 2452/2013, de 21 de janeiro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Convênio nº 007/13 de 21 de janeiro de 2013. E por estarem as partes de pleno acordo firmam o presente termo de aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e para que surtam seus efeitos legais. Coronel Vivida, 16 de dezembro de 2013. ......................................................... Município Coronel Vivida Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal TESTEMUNHAS: .......................................................... .............................................................. Associação Vividense de Idosos Thereza da Silva Santos Presidente ........................................................... Aditivo nº 001/2013 TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Primeiro termo aditivo ao Convênio nº 006/2013 que entre si celebram o Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná e a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Coronel Vivida, na forma abaixo: CONTRATANTE: Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Ângelo Mezzomo, s/nº, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.455/0001-56, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Frank Ariel Schiavini, inscrito no CPF sob o nº 938.311.109-72, portador da cédula de identidade RG nº 5.767.644-2. CONTRATADA: A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL VIVIDA, com sede à Rua XV de Novembro, 570, neste município, inscrita no CNPJ n.º 80.870.397/0001-01, doravante denominada APAE, representada neste ato, por seu Presidente, Sr. Anildo Francisco da Silva, CPF: 337.776.249-34 e RG nº 1.705.398.6. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo de aditivo tem por finalidade alterar a cláusula décima primeira do termo de convênio nº 006/2013, com prorrogação de sua vigência. Onde lê-se “ O prazo de execução e vigência do presente TERMO DE CONVÊNIO será de 12 (doze) meses, tendo seu inicio no mês de janeiro de 2013 e seu término em 31 de dezembro de 2013”, leia-se, “ terá vigência de janeiro de 2013 à dezembro de 2016, nos termos da Lei Municipal nº 2451/2013, de 21 de janeiro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Convênio nº 006/13 de 21 de janeiro de 2013. E por estarem as partes de pleno acordo firmam o presente termo de aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e para que surtam seus efeitos legais. ......................................................... Município Coronel Vivida Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal TESTEMUNHAS: ............................................................. .............................................................. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Anildo Francisco da Silva Presidente ............................................................. Aditivo nº 001/2013 TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Primeiro termo aditivo ao Convênio nº 005/2013 que entre si celebram o Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná e a Associação Vividense de Idosos do Município de Coronel Vivida, na forma abaixo: CONTRATANTE: Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Ângelo Mezzomo, s/nº, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.455/0001-56, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Frank Ariel Schiavini, inscrito no CPF sob o nº 938.311.109-72, portador da cédula de identidade RG nº 5.767.644-2. CONTRATADA: A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL VIVIDA, com sede à Rua XV de Novembro, 570, neste município, inscrita no CNPJ n.º 80.870.397/0001-01, doravante denominada APAE, representada neste ato, por seu Presidente, Sr. Anildo Francisco da Silva, CPF: 337.776.249-34 e RG nº 1.705.398.6. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo de aditivo tem por finalidade alterar a cláusula décima primeira do termo de convênio nº 005/2013, com prorrogação de sua vigência. Onde lê-se “ O prazo de execução e vigência do presente TERMO DE CONVÊNIO será de 12 (doze) meses, tendo seu inicio no mês de janeiro de 2013 e seu término em 31 de dezembro de 2013”, leia-se, “ terá vigência de janeiro de 2013 à dezembro de 2016, nos termos da Lei Municipal nº 2450/2013, de 21 de janeiro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Convênio nº 005/13 de 21 de janeiro de 2013. E por estarem as partes de pleno acordo firmam o presente termo de aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e para que surtam seus efeitos legais. Coronel Vivida, 16 de dezembro de 2013. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 10 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 ......................................................... Município Coronel Vivida Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal .............................................................. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Anildo Francisco da Silva Presidente TESTEMUNHAS: .......................................................... ........................................................... Aditivo nº 001/2013 TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Primeiro termo aditivo ao Convênio nº 002/2013 que entre si celebram o Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância do Município de Coronel Vivida, na forma abaixo: CONTRATANTE: Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Ângelo Mezzomo, s/nº, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.455/0001-56, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Frank Ariel Schiavini, inscrito no CPF sob o nº 938.311.109-72, portador da cédula de identidade RG nº 5.767.644-2. CONTRATADA: A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CORONEL VIVIDA, com sede à Rua Primo Zeni, 765, neste município, inscrita no CNPJ n.º 77.485.530/0001-00, doravante denominada APMI, representada neste ato, por sua Presidente, Sra. Neusa Evanir Gugik, portadora do CPF 495.149.209-10 e do RG nº 602184-0. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo de aditivo tem por finalidade alterar a cláusula décima primeira do termo de convênio nº 002/2013, com prorrogação de sua vigência. Onde lê-se “ O prazo de execução e vigência do presente TERMO DE CONVÊNIO será de 12 (doze) meses, tendo seu inicio no mês de janeiro de 2013 e seu término em 31 de dezembro de 2013”, leia-se, “ terá vigência de janeiro de 2013 à dezembro de 2016, nos termos da Lei Municipal nº 2447/2013, de 21 de janeiro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Convênio nº 002/13 de 21 de janeiro de 2013. E por estarem as partes de pleno acordo firmam o presente termo de aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e para que surtam seus efeitos legais. Coronel Vivida, 16 de dezembro de 2013. TESTEMUNHAS: ..................................................................... .......................................................... Aditivo nº 001/2013 TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Primeiro termo aditivo ao Convênio nº 004/2013 que entre si celebram o Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância do Município de Coronel Vivida, na forma abaixo: CONTRATANTE: Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Ângelo Mezzomo, s/nº, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.455/0001-56, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Frank Ariel Schiavini, inscrito no CPF sob o nº 938.311.109-72, portador da cédula de identidade RG nº 5.767.644-2. CONTRATADA: A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CORONEL VIVIDA, com sede à Rua Primo Zeni, 765, neste município, inscrita no CNPJ n.º 77.485.530/0001-00, doravante denominada APMI, representada neste ato, por sua Presidente, Sra. Neusa Evanir Gugik, portadora do CPF 495.149.209-10 e do RG nº 602184-0. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo de aditivo tem por finalidade alterar a cláusula décima primeira do termo de convênio nº 004/2013, com prorrogação de sua vigência. Onde lê-se “ O prazo de execução e vigência do presente TERMO DE CONVÊNIO será de 12 (doze) meses, tendo seu inicio no mês de janeiro de 2013 e seu término em 31 de dezembro de 2013”, leia-se, “ terá vigência de janeiro de 2013 à dezembro de 2016, nos termos da Lei Municipal nº 2449/2013, de 21 de janeiro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Convênio nº 004/13 de 21 de janeiro de 2013. E por estarem as partes de pleno acordo firmam o presente termo de aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e para que surtam seus efeitos legais. Coronel Vivida, 16 de dezembro de 2013. ......................................................... Município Coronel Vivida Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal .............................................................. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Neusa Evanir Gugik Presidente TESTEMUNHAS: ...................................................................... .......................................................... Aditivo nº 001/2013 TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Primeiro termo aditivo ao Convênio nº 001/2013 que entre si celebram o Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância do Município de Coronel Vivida, na forma abaixo: CONTRATANTE: Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Ângelo Mezzomo, s/nº, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.455/0001-56, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Frank Ariel Schiavini, inscrito no CPF sob o nº 938.311.109-72, portador da cédula de identidade RG nº 5.767.644-2. CONTRATADA: A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CORONEL VIVIDA, com sede à Rua Primo Zeni, 765, neste município, inscrita no CNPJ Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Página 11 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 n.º 77.485.530/0001-00, doravante denominada APMI, representada neste ato, por sua Presidente, Sra. Neusa Evanir Gugik, portadora do CPF 495.149.209-10 e do RG nº 602184-0. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo de aditivo tem por finalidade alterar a cláusula décima primeira do termo de convênio nº 001/2013, com prorrogação de sua vigência. Onde lê-se “ O prazo de execução e vigência do presente TERMO DE CONVÊNIO será de 12 (doze) meses, tendo seu inicio no mês de janeiro de 2013 e seu término em 31 de dezembro de 2013”, leia-se, “ terá vigência de janeiro de 2013 à dezembro de 2016, nos termos da Lei Municipal nº 2446/2013, de 21 de janeiro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Convênio nº 001/13 de 21 de janeiro de 2013. E por estarem as partes de pleno acordo firmam o presente termo de aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e para que surtam seus efeitos legais. Coronel Vivida, 16 de dezembro de 2013. ......................................................... Município Coronel Vivida Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal .............................................................. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Neusa Evanir Gugik Presidente TESTEMUNHAS: ........................................................ ............................................... Aditivo nº 001/2013 TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Primeiro termo aditivo ao Convênio nº 003/2013 que entre si celebram o Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância do Município de Coronel Vivida, na forma abaixo: CONTRATANTE: Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Ângelo Mezzomo, s/nº, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.455/0001-56, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Frank Ariel Schiavini, inscrito no CPF sob o nº 938.311.109-72, portador da cédula de identidade RG nº 5.767.644-2. CONTRATADA: A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CORONEL VIVIDA, com sede à Rua Primo Zeni, 765, neste município, inscrita no CNPJ n.º 77.485.530/0001-00, doravante denominada APMI, representada neste ato, por sua Presidente, Sra. Neusa Evanir Gugik, portadora do CPF 495.149.209-10 e do RG nº 602184-0. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo de aditivo tem por finalidade alterar a cláusula décima primeira do termo de convênio nº 003/2013, com prorrogação de sua vigência. Onde lê-se “ O prazo de execução e vigência do presente TERMO DE CONVÊNIO será de 12 (doze) meses, tendo seu inicio no mês de janeiro de 2013 e seu término em 31 de dezembro de 2013”, leia-se, “ terá vigência de janeiro de 2013 à dezembro de 2016, nos termos da Lei Municipal nº 2448/2013, de 21 de janeiro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Convênio nº 003/13 de 21 de janeiro de 2013. Cod78884 E por estarem as partes de pleno acordo firmam o presente termo de aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e para que surtam seus efeitos legais. Coronel Vivida, 16 de dezembro de 2013. ......................................................... Município Coronel Vivida Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal TESTEMUNHAS: ........................................................... .............................................................. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Neusa Evanir Gugik Presidente ......................................................... AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2013 Cod078753 O município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a realização em sua sede, sito à Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 15h00min do dia 15 de janeiro de 2014, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo da Licitação MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº. 126/2013, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA: SERVIÇOS MÉDICOS PARA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF SÃO CRISTÓVÃO; ESF SÃO JOSÉ OPERÁRIO E ESF UAPSF, PARA ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE PARTOS E CESÁREAS NO REGIME DE SOBREAVISO PARA GESTAÇÃO DE ALTO RISCO E INTERCORRÊNCIAS NA GESTAÇÃO. O valor máximo total é de R$ 490.344,00 (quatrocentos e noventa mil trezentos e quarenta e quatro reais). Prazo de prestação de serviços: até 12 (doze) meses, conforme descrito em cada item. O edital poderá ser obtido junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min e informações pelo telefone (46) 3232-8300. Coronel Vivida, 23 de dezembro de 2013. Ademir Antonio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod78847 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 11 Diário Oficial dos Municípios Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2013 300 1,50 495,00 09 500 Lápis de cor longo, com 12 und por caixa, pigmentos aglutinantes, cera de alta qualidade. 11,50 6150,00 10 500 Lápis preto, n° 02, mina colada na madeira, material cerâmico, com excelente desempenho. 0,60 325,00 11 250 Pincel chato, n°10, com cerdas pinctora 825. 2,30 625,00 12 300 Régua, 30 cm em acrílico. 2,31 750,00 13 300 Tesoura escolar extracorte, ponta redonda, cabos de polipropileno. 4,00 1290,00 250 Tinta Guache 250 ml, pigmentos atóxicos, água espessante, carga inerte com conservante tipo benzotiazol. 4,175 1125,00 08 O Município de Coronel Vivida – PR, torna pública a realização em sua sede, sito à Praça Ângelo Mezzomo, s/n°, as 09:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2014, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo da Licitação MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 127/2013, objetivando-se a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, jardinagem e conservação da quadra de esportes do Bairro São Cristóvão. O valor máximo total é de R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, das 08:00 horas às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas e informações pelo telefone (46) 3232-8300. Coronel Vivida, 23 de Dezembro de 2013. Ademir Antonio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. GRE01-00-0Doc0013PRECid0010Ent0030Cat009Cod078815 Cod078815 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2013. A Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a realização em sua sede, sito à Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09h00min do dia 15 de janeiro de 2014, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo da Licitação MENOR PREÇO POR ITEM, através do PERCENTUAL da taxa máxima de administração fixada em 6,00 % (seis por cento), sob nº. 125/2013, objetivando-se a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO AUTÔNOMA DENOMINADA AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PÚBLICO OU PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUTAR/GERIR PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA-PR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE PASSA A REGER A CONTRATAÇÃO. O valor total estimado das despesas com bolsa estágio a serem repassadas aos estagiários é de R$ 472.644,00 (quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais) e o valor máximo estimado a ser repassado ao agente de integração é de R$ 28.358,64 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Totalizando o valor máximo da presente licitação em R$ 501.002,64 (quinhentos e um mil e dois reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de execução: 12 (doze) meses. O edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, das 08h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou através do site www.pmcv.com.br e informações pelos telefones (46) 3232-8304 e 8331. Coronel Vivida, 23 de dezembro de 2013. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Cod078813 CRUZEIRO DO IGUAÇU Prefeitura PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016 Aos vinte dias do mês de dezembro de 2013, o Município de Cruzeiro do Iguaçu, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 95.589.230/0001-44, com sede na cidade de Cruzeiro do Iguaçu, Estado do Paraná, na Avenida Treze de Maio, 906–Centro, doravante denominado Prefeitura, representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Luiz Alberi Kastener Pontes, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e do Decreto Federal nº 7892/2013, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 083/2013, por deliberação do Pregoeiro, devidamente homologada e publicada no jornal Oficial do Município de Cruzeiro do Iguaçu, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa classificada em primeiro lugar, observadas as condições do Edital que rege o Pregão e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem. BELINKI & SOUZA LTDA, sediada na Rua Tenente Camargo, 1015, Bairro Presidente Kennedy, na cidade de Francisco Beltrão Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 08.831.603/0001-47 e Inscrição Estadual sob o nº 9040462993, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado por seu administrador Sr. PAULO RODRIGO DE SOUZA, portador do RG nº 8.436.942-0 e do CPF nº 040.508.269-09. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO A presente Ata tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, compreendendo: Material Escolar (apontador, borracha, caderno, caneta, cola, lápis de cor, lápis preto, pincel, régua, tesoura e tinta guache), conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. Descrição: Itens Qtde Descrição Valor Unit. Máximo (R$) Valor Total Máximo (R$) 01 250 Apontador com lâmina de aço carbono e resina termoplástica. 1,70 462,50 02 250 Borracha n°40, látex sintética, abrasivos e agentes de vulcanização, cor branca. 0,42 125,00 03 750 Caderno brochura, 48 folhas, capa forte, formato 140x200mm, com 23 pautas, folhas internas de papel off-set, 56g/m². 2,00 1650,00 04 500 Caderno brochurão, 60 folhas, capa e contracapa cartão, formato 200x275mm, folha off-set com margem. 3,70 2000,00 05 500 Caderno brochura, 96 folhas, capa forte, formato 140x200mm, com 56 pautas, folhas internas de papel off-set, 56g/m². 3,73 2000,00 06 250 Caderno cartografia, 48 folhas, com escala, capa forte. 4,75 1275,00 07 750 Caneta cristal com esfera de carbono tungesterno, boligrafo. 0,66 562,50 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Página 12 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 Cola escolar, 40g, resina PVA e água, atóxica e lavável. 14 TOTAL 17.439,35 CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR Os preços dos produtos estão registrados na tabela acima, perfazendo um total de até R$:17.439,35 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com a Detentora da Ata, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do § 4º do artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS A presente ata terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo, a critério do Contratante, mediante aditivo, ser prorrogado em caso de ocorrência de qualquer dos motivos constantes no § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA – DO FORNECIMENTO O fornecimento dos produtos deverá ser realizado conforme Anexo I, e solicitação/ requisição emitida pelo setor de compras, sendo que é de responsabilidade do fornecedor o custo de deslocamento (ida e volta), quando solicitado/requisitado o fornecimento, em até 30 dias corridos após solicitação e obedecerá à conveniência e as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu. A Secretaria Municipal de Finanças, através do Departamento de Compras, efetuará seus pedidos a Detentora da Ata através de Requisição de Compra, mediante comprovante de recebimento, o qual deverá conter no mínimo: a) número da Ata; b) número da Licitação; b) identificação da empresa; c) número do item e descrição; d) quantidade; d) valor constante da Ata; e) data f) nome e assinatura do solicitante. Os produtos deverão atender rigorosamente as especificações exigidas pela Prefeitura. CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO, LOCAL DE ENTREGA E GARANTIA Os produtos, objeto desta licitação deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu (sem ônus de entrega), mediante autorização do Departamento de Compras e poderão ser fiscalizadas por funcionário designado pela Administração. A empresa vencedora deverá atender as solicitações do Departamento de Compras no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados do momento do Recebimento da requisição de compras dos produtos. Comprovado que o produto fornecido não corresponde às especificações constantes na proposta ou apresente algum defeito, será o mesmo devolvido ao contratado, obrigandose este a substituí-lo no prazo máximo de 03 (três) dias, sem qualquer ônus para a Administração e sem prejuízo das sanções previstas no presente edital. Os produtos desta licitação deverão ser de primeira qualidade. CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO O pagamento dar-se-á de forma parcelada, sendo uma entrada na entrega do material e mais três parcelas, após a emissão da nota fiscal eletrônica, a cada 30 dias até o 15° dia útil de cada mês, desde que os produtos estejam de acordo com o solicitado pela Administração, e acompanhado da respectiva Nota Fiscal, FGTS e INSS. O respectivo pagamento somente será efetuado após efetivo cumprimento das obrigações assumidas decorrentes da contratação, em especial ao art. 55, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93. As notas fiscais deverão ser entregues na Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu. As notas fiscais, após aceitas pela Secretaria de Finanças, serão encaminhadas ao Setor empenho para providências e posterior pagamento. O faturamento deverá ser feito através de nota fiscal da empresa que participou da licitação e deverá conter: A modalidade e o número da Licitação; O número da Ata e da Requisição de Compras; Se a empresa for optante do Simples Nacional, deverá constar na Nota Fiscal. A data para entrega das Notas Fiscais será até o dia 15 de cada mês, após esta data, deverão ser encaminhadas a partir do primeiro dia do mês subsequente. O município receberá apenas notas fiscais emitidas eletronicamente, conforme legislação vigente, exceto para prestação de serviços. As empresas com sede em outros Estados que ainda não se adequaram ao sistema de Notas eletrônicas, poderão emiti-las conforme legislação vigente no Estado sede. As notas fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidas e seu vencimento ocorrerá 15 (quinze) dias após a data da sua reapresentação. Poderá a Prefeitura sustar o pagamento de qualquer fatura no caso de inadimplemento da CONTRATADA relativamente à execução do contrato, recaindo sobre a mesma as penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da presente licitação ocorrerão por conta dos recursos constantes na Lei Orçamentária vigente. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 12 Diário Oficial dos Municípios Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 08.00 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes; 08.01 – Departamento de Educação; 12.361.00102-033 – Manutenção do ensino fundamental; 339030.000000 – Material de consumo. Em exercícios futuros, correspondentes à vigência do contrato, a despesa ocorrerá à conta de dotações orçamentárias próprias para atendimento de despesas da mesma natureza. CLÁUSULA SÉTIMA – DA FISCALIZAÇÃO Caberá ao Sr. PAULO RODRIGO DE SOUZA, portador do RG nº 8.436.942-0 e do CPF nº 040.508.269-09, representante da CONTRATADA, a responsabilizar-se por: Garantir o cumprimento das atividades, de acordo com as diretrizes estabelecidas para sua realização. Reportar-se ao fiscal de contrato quando necessário, adotando as providências pertinentes para a correção das falhas detectadas. Fica credenciado pela Administração do Município, para fiscalização do contrato, bem como prestar toda assistência e orientação que se fizerem necessárias, a servidora: Romilda Pickler, Fone (46) 3572 8000, junto ao representante da CONTRATADA, solicitar a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais, se não sanadas no prazo estabelecido, serão objeto de comunicação oficial à CONTRATADA, para aplicação das penalidades cabíveis. A fiscalização para cumprimento da presente Ata, por parte da Prefeitura, poderá ser alterada, a qualquer tempo, mediante autorização da Prefeitura e posterior comunicação à CONTRATADA. CLÁUSULA OITAVA – DO ACOMPANHAMENTO DOS PREÇOS O Departamento de Compras, na qualidade de gerenciador da Ata de Registro de Preços, monitorará, pelo menos trimestralmente, os preços dos produtos e avaliará o mercado constantemente, podendo rever os preços registrados a qualquer tempo, convocando os fornecedores para negociar os valores nos termos do art.17 do Decreto 7892/2013, combinado com o disposto no art. 65 da Lei 8.666/93. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, verificando a compatibilidade com os praticados no mercado e assim controlados pela Administração. A Administração Municipal, no caso de comprovação dos preços registrados serem maiores que os vigentes no mercado, convocará (ao) o(s) signatário(s) da Ata de Registro de Preços para promover a renegociação dos preços de forma a torná-los compatíveis com os de mercado. Em caso de recusa do(s) signatário(s) da Ata em aceitar a renegociação, o Município procederá a aquisição do(s) item(ns) por outros meios, respeitando o disposto na legislação. CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA ATA A Ata poderá ser cancelada de pleno direito total ou parcialmente, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, sem que a CONTRATADA assista o direito a qualquer indenização, se esta: Falir, entrar em concordata ou ocorrer dissolução da sociedade. Sem justa causa, e prévia comunicação à Prefeitura, suspender a execução dos serviços. Infringir qualquer cláusula desta Ata e/ou da Lei Federal nº 8.666/93. Não cumprir ou cumprir irregularmente as cláusulas desta Ata, especificações ou prazos. Recusar a redução do preço ao nível dos praticados no mercado, conforme Decreto Municipal nº 7999/2010. O cancelamento do Registro de Preços poderá ainda ocorrer quando houver: Alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do objeto contratado. Caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada, impeditivo da execução do Contrato. Por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado pela Prefeitura. Pelo atraso superior a 90 (noventa) dias do pagamento devido pela Prefeitura, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado a CONTRATADA o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação, caso em que sua decisão deverá ser comunicada por escrito à Administração Municipal. A solicitação da CONTRATADA, para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultado à Prefeitura a aplicação das penalidades previstas nesta Ata, caso não aceitas as razões do pedido. A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos nesta cláusula, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao respectivo processo administrativo. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da CONTRATADA, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município, considerando-se, assim, para todos os efeitos, cancelado o preço registrado. CLÁUSULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES A recusa da licitante vencedora em retirar e devolver devidamente assinada a Ata de Registro de Preços importará na aplicação de multa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor constante da proposta, nos itens que forem objeto de registro. A recusa se configura a partir do 5º (quinto) dia da data da notificação para retirada e devolução devidamente assinada. O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar no fornecimento do objeto adquirido, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantindo o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Pela inexecução total ou parcial do contrato ou instrumento equivalente e pelo descumprimento das normas e legislação pertinentes à execução do objeto contratual que acarrete a rescisão do contrato ou instrumento equivalente, a Prefeitura do Município de Cruzeiro do Iguaçu, poderá, ainda, garantida a prévia defesa, aplicar à empresa contratada as sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93, sendo que em caso de multa esta corresponderá a 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato. A aplicação das sanções administrativas não exclui a responsabilização do licitante por Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Página 13 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 eventuais perdas e danos causados ao Município de Cruzeiro do Iguaçu. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FORO Para as questões decorrentes da execução deste instrumento que não possam ser dirimidas administrativamente, fica eleito o foro da Comarca de Dois Vizinhos, com preferência expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS A execução do contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios de teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII, do art. 55, do mesmo diploma legal. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Presencial nº 083/2013 e a proposta da detentora da Ata conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, naquilo que não contrariar as presentes disposições. A Detentora da Ata deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 083/2013. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, Prefeito, do Município de Cruzeiro do Iguaçu, e pela Sr. EDSON FRANCISCO RITTER, qualificado preambularmente, representando a Detentora da Ata e testemunhas. Cruzeiro do Iguaçu, 20 de dezembro de 2013. Belinki & Souza Ltda Detentora da Ata Paulo Rodrigo De Souza Administrador Município de Cruzeiro do Iguaçu-Pr Luiz Alberi Kastener Pontes Prefeito Testemunhas: _________________________________ Nome: CPF: _________________________________ Nome: CPF: Cod078766 DOIS VIZINHOS Prefeitura DECRETO Nº 10810/2013 Exonera a pedido, a servidora Jessica Agnolin do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Serviços Complementares. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora JESSICA AGNOLIN, portadora da Cédula de Identidade n.º 9.149.281-4/PR e do CPF/MF n° 063.894.239-00, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Serviços Complementares, símbolo C-4, lotada junto a Secretaria de Saúde, a partir de 17 de dezembro de 2013. Art. 2º Revoga-se o Decreto n.º 10788/2013. Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 17 de dezembro de 2013. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, 53º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito DECRETO Nº 10812/2013 Cod078848 Concede Licença Maternidade à servidora Roseli de Paula Prestes. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Art. 1° CONCEDER Licença Maternidade à servidora ROSELI DE PAULA PRESTES, matrícula funcional 16683-1, portadora da Cédula de Identidade nº 8.571.765-0/PR e do CPF/MF nº 035.709.339-97, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada junto à Secretaria de Saúde, no período de 27 de dezembro de 2013 a 24 de junho de 2014, com base na Lei 1551/2010. Art. 2° O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 27 de dezembro de 2013. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, 53º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito DECRETO Nº 10813/2013 Cod078849 Revoga o dispositivo do Decreto 9842/2012, que designou para exercer o cargo de direção do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nadir Ramuski e concedeu Gratificação à professora Simone Aparecida Borssato Portaluppi. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Revoga-se o dispositivo do Decreto nº 9842/2012, que designou para exercer o cargo de direção do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nadir Ramuski e concedeu Gratificação à professora SIMONE APARECIDA BORSSATO PORTALUPPI, matrícula funcional 13315-1, portadora da Cédula de Identidade nº 7.537.660-0/PR e ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 13 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 do CPF/MF nº 034.461.519-74, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil Licenciatura Plena + Pós, lotada junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes/CMEI Nadir Ramuski, a partir de 31 de dezembro de 2013. Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2013. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, 53º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod078850 DECRETO Nº 10814/2013 Designa a servidora Ivonete Fatima Bortolossi como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Nadir Ramuski e concede Função Gratificada. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º DESIGNA a servidora IVONETE FATIMA BORTOLOSSI, matrícula funcional 148261, portadora da Cédula de Identidade n.º 5.677.065-8/PR e CPF/MF n.º 020.144.349-05, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil Licenciatura Plena + Pós, lotada junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes/CMEI Nadir Ramuski, como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Nadir Ramuski, a partir de 02 de janeiro de 2014. Art. 2º CONCEDE Função Gratificada de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Nadir Ramuski, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base de seu nível atual, com base no artigo 58 da Lei 1416/2008 e posteriores alterações, a partir de 02 de janeiro de 2014. Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2014. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, 53º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 117/2013 com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 158 IESS & SILVA LTDA - EPP 01.724.281/0001-98 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 26 de dezembro de 2013 Raul Camilo Isotton Prefeito Cod78855 EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, TERMO ADITIVO, TERMO DE RESCISÃO. Termo Aditivo 119/2013, Ata de Registro de Preços 155/2013 Contratante Município de Dois Vizinhos Contratado Auto Posto Sul LTDA, CNPJ 76.465.590/0001-90 Objeto Cláusula Primeira - Fica reajustado o valor do contrato original: Produto: Gasolina Comum, Preço Anterior: R$ 2,69, Preço Unitário com Reajuste R$ 2,84. Produto: Óleo Diesel Comum, Preço Anterior: R$ 2,14, Preço Unitário com Reajuste: R$ 2,29. Total do Valor Reajustado R$ 20.682,23 (vinte mil, seiscentos e oitenta e dois reais, vinte e três centavos). Cláusula Segunda - As alterações de que trata este instrumento vigorará a partir do dia 11 de dezembro de 2013. Data de assinatura 11 de dezembro de 2013 Termo Aditivo 121/2013, Contrato 028/2013 Contratante Município de Dois Vizinhos Contratado Engel & Viapiana LTDA - ME, CNPJ 04.533.421/0001-39 Objeto Cláusula Primeira - Fica alterada a Cláusula Segunda – Do Valor Contratual – acrescendo ao valor original do contrato a importância de R$ 16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais). Data de assinatura 18 de dezembro de 2013 Cod078851 PORTARIA N.º 051/2013 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Dois Vizinhos. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 10.520/02 e ao Decreto Municipal nº 6135/2006, R E S O L V E: DESIGNAR Pregoeiro e Equipe de Apoio, os servidores abaixo relacionados que, sem prejuízo de suas funções, serão responsáveis pela operacionalização dos certames sob a modalidade de Pregão a serem realizados no âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos, cujas atribuições, direitos e deveres se encontram estabelecidos nos supracitados diplomas legais. Página 14 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 117/2013 Termo Aditivo 122/2013, Contrato 240/2013 Pregoeiro Mauricio Ferraz de Freitas CPF n.º 890.926.359-87 Contratante Município de Dois Vizinhos Equipe de Apoio Suzane Cordeiro Ferreira Nidio Jose Tonial Elizangela Tavares da Silva CPF n.º 052.000.629-18 CPF n.º 645.901.519-87 CPF n.º 046.778.989-44 Contratado Posto Dois Vizinhos LTDA, CNPJ 75.915.355/0001-00 Objeto Cláusula Primeira - Fica reajustado o valor do contrato original, conforme segue: Produto: Óleo Diesel S10, Preço Anterior: R$ 2,32, Preço Unitário com Reajuste: R$ 2,48. Total do Valor Reajustado R$ 7.632,41 (sete mil, seiscentos e trinta e dois reais, quarenta e um centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - As alterações de que trata este instrumento vigorará a partir do dia 19 de dezembro de 2013. Data de assinatura 18 de dezembro de 2013 Termo Aditivo 120/2013, Convênio de Cooperação Financeira 011/2013 Contratante Município de Dois Vizinhos Contratado Conselho Comunitário de Segurança de Dois Vizinhos, CNPJ 81.271.835/0001-88 Objeto Cláusula Primeira - Fica alterada a Cláusula Segunda – Do Valor e Repasse, acrescentando-se ao valor do Convênio Original a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Parágrafo Primeiro – O valor será pago em cota única, em até 10 (dez) dias após a assinatura do Termo Aditivo. Data de assinatura 16 de dezembro de 2013 Revoga-se a Portaria 048/2013. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, 53º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod078854 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ASSESSORIA E LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE COMPUTADORES (SOFTWARE) PARA USO NA SECRETARIA DE SAÚDE E SERCRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 159/2013 e parecer emitido pelo Assessor Jurídico, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: CONSULFARMA INFORMÁTICA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA - EPP, CNPJ nº 03.191.328/0001-20, com o valor de R$ 121.600,00 (cento e vinte um mil e seiscentos reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 23 de dezembro de 2013. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod078853 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Termo de Concessão 033/2013 Concedente Município de Dois Vizinhos Concessionária Engenhar Engenharia e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 00.416.562/0001-10 Objeto Lote urbano nº 01 (um) da quadra nº 23 (vinte e três), do Loteamento Parque Industrial, desta cidade, com a área de 2.070,00m² (dois mil e setenta metros quadrados), conforme a lei 1842/2013. Prazo 08 (oito) anos. Data de assinatura 17 de dezembro de 2013 Termo de Concessão 034/2013 Concedente Município de Dois Vizinhos Concessionária Zincar Indústria e Comercio de Carrinhos LTDA - ME, CNPJ nº 08.358.666/0001-28 Objeto 01 (um) barracão pré-moldado em alvenaria, erguido e coberto, medindo 300,00m² (trezentos metros quadrados) a ser construído em terreno próprio da empresa, no lote de terra urbano n.º 02 da quadra nº 03, Loteamento Industrial, cidade de Dois Vizinhos, matriculado sob o nº 31.153 do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Dois Vizinhos. Prazo 05 (cinco) anos. Data de assinatura 17 de dezembro de 2013 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 14 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Termo de Concessão 035/2013 Concedente Município de Dois Vizinhos Concessionária Filipiak Madeiras ME, CNPJ nº 18.774.121/0001-56 Objeto I - Um lote urbano nº 03 (três), da quadra nº 01 (um), do Loteamento Industrial São José, com área de 710,00m² (setecentos e dez metros quadrados); II – Um barracão pré-moldado em alvenaria, erguido e coberto medindo 100m² (cem metros quadrados). Prazo 08 (oito) anos para o imóvel e 05 (cinco) anos para o barracão. Data de assinatura 17 de dezembro de 2013 Dois Vizinhos, 24 de dezembro de 2013. Raul Camilo Isotton Prefeito Ano II – Edição Nº 0501 Página 15 / 053 Cod078852 ENÉAS MARQUES Câmara PORTARIA N.º 016/2013 SÚMULA: Concede Diária a Servidora do Poder Legislativo do Município de Enéas Marques/PR. Luci Honorio Borges Menin, Vereador Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Enéas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 2º da Resolução Legislativa nº.005/2012, de 29/05/2012, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida duas diárias, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos termos da Tabela I do Anexo 01, da Resolução nº. 005/2012, de 29 de maio de 2012, a Servidora Gislaine Albino Vanderlinde, Agente de Serviços Técnicos Contabilista da Câmara Municipal de Enéas Marques, para viagem a Curitiba, Paraná, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2013, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de dezembro de 2013. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Enéas Marques, Estado do Paraná, em 23 de dezembro de 2013. Luci Honorio Borges Menin Presidente da Mesa Diretora Câmara Municipal de Enéas Marques/PR Registre-se e Publique-se Cod78896 FLOR DA SERRA DO SUL Prefeitura LEI N.º 559/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL A CANCELAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE VALOR IRRISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, faço saber que, a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Art.1º - Ficam cancelados os créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos ou não como Dívida Ativa, ajuizados ou não, cujos valores atualizados monetariamente até a data da publicação desta Lei sejam iguais ou inferiores a: I - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), na hipótese de créditos decorrentes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, constituídos até 31 de dezembro do ano de 2008; II - R$ 400,00 (quatrocentos reais), na hipótese de créditos decorrentes da Taxa de Alvará de Licença, constituídos até 31 de dezembro do ano de 2008; III - R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), na hipótese dos créditos decorrentes da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento – TLL e Demais Taxas, constituídos até 31 de dezembro do ano de 2008; Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Flor da Serra do Sul/PR, 23 de dezembro de 2013. LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA Prefeita Municipal Cod78875 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 15 Diário Oficial dos Municípios Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 16 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 FUNDO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE FLOR DA SERRA DO SUL ESTADO DO PARANA Cod78877 ANEXO I CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EXERCÍCIO DE 2014 ÓRGÃOS/DEPARTAMENTOS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 120.400,00 120.400,00 120.400,00 120.400,00 120.400,00 120.400,00 120.400,00 120.400,00 120.400,00 120.400,00 120.400,00 120.600,00 1.445.000,00 TOTAL 120.400,00 120.400,00 120.400,00 120.400,00 120.400,00 120.400,00 120.400,00 120.400,00 120.400,00 120.400,00 120.400,00 120.600,00 1.445.000,00 LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA PREFEITA MUNICIPAL DILVAN ALVES PEREIRA CONTADOR Cod78884 FRANCISCO BELTRÃO Câmara DECRETO Nº 046/13 PAULO VALDIR GROHS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R ETA Fica revogado o Decreto nº 002/13, de 02 de janeiro de 2013, que concedia gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora GISLAINE MARIELLE LISE, a partir de 31 de dezembro de 2013. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, 23 de dezembro de 2013. Paulo Valdir Grohs Presidente DECRETO Nº 044/13 PAULO VALDIR GROHS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R ETA Fica revogado o Decreto nº 026/13, de 10 de setembro de 2013, que concedia gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor ADEMIR KOWALSKI, a partir de 31 de dezembro de 2013. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, 23 de dezembro de 2013. Paulo Valdir Grohs Presidente Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 16 Diário Oficial dos Municípios Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 17 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 DECRETO Nº 043/13 DECRETO 045/2013 PAULO VALDIR GROHS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R ETA Fica revogado o Decreto nº 023/13, de 05 de agosto de 2013, que concedia gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora MARILDE MEURER PEREIRA, a partir de 31 de dezembro de 2013. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, 23 de dezembro de 2013. Paulo Valdir Grohs Presidente SÚMULA: Dispõe sobre o cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências. Paulo Valdir Grohs Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: DECRETA Art. 1º–Em cumprimento as determinações contidas no artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 – LRF, fica estabelecida como Programação Financeira o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso da Câmara Municipal de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2014, na forma do Anexo I do presente Decreto. Art. 2º–O presente cronograma de desembolso será avaliado a cada 02 (dois) meses, para sua adequação de acordo com o comportamento da Receita Geral repassada ao Poder Legislativo da cidade de Francisco Beltrão. Art. 3º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, em 23 de dezembro de 2013. Paulo Valdir Grohs PRESIDENTE DECRETO Nº 042/13 PAULO VALDIR GROHS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R ETA Fica revogado o Decreto nº 021/13, de 08 de julho de 2013, que concedia gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora GRACIELI SOMMER, a partir de 31 de dezembro de 2013. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, 23 de dezembro de 2013. Paulo Valdir Grohs Presidente ANEXO I CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FRANCISCO BELTRÃO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EXERCÍCIO DE 2014 DECRETO Nº 041/13 DESPESA FIXADA POR MÊS PAULO VALDIR GROHS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R ETA Fica revogado o Decreto nº 018/13, de 16 de abril de 2013, que concedia gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora IANI MARA DA SILVEIRA, a partir de 31 de dezembro de 2013. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, 23 de dezembro de 2013. Paulo Valdir Grohs Presidente BIMESTRES Pessoal e Encargos Outras Despesas Correntes 1º BIMESTRE 338.333,34 2º BIMESTRE 338.333,34 3º BIMESTRE 338.333,34 4º BIMESTRE 338.333,34 5º BIMESTRE 338.333,34 6º BIMESTRE 338.333,34 2.030.000,00 TOTAL 50.666,66 50.666,66 50.666,66 50.666,66 50.666,66 50.666,66 304.000,00 Investimentos 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000.00 66.000,00 TOTAL 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 2.400.000,00 Cod078829 DECRETO Nº 040/13 PAULO VALDIR GROHS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R ETA Fica revogado o Decreto nº 010/13, de 24 de janeiro de 2013, que concedia gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor OSNI FERNANDO LUCHTEMBERG, a partir de 31 de dezembro de 2013. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, 23 de dezembro de 2013. Paulo Valdir Grohs Presidente DECRETO Nº 039/13 PAULO VALDIR GROHS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R ETA Fica revogado o Decreto nº 009/13, de 21 de janeiro de 2013, que concedia gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora TEREZINHA TURCATO ULIANA, a partir de 31 de dezembro de 2013. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, 23 de dezembro de 2013. Paulo Valdir Grohs Presidente DECRETO Nº 038/13 PAULO VALDIR GROHS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R ETA Fica revogado o Decreto nº 008/13, de 21 janeiro de 2013, que concedia gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora DILMA ABATI, a partir de 31 de dezembro de 2013. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, 23 de dezembro de 2013. Paulo Valdir Grohs Presidente Cod078828 HONÓRIO SERPA Câmara Resolução nº. 05, de 20 de dezembro de 2013. Nomeia aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos, aberto através do Edital de Concurso Público n.º 01, de 30 de outubro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, o Edital de Concurso Público n.º 01, de 30 de outubro de 2013 e o Edital de Homologação n.º 04, de 06 de dezembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º. Nomear, sob a égide do Regime Jurídico Estatutário, a Senhorita VIVIANE PIOVESANI, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 5.175.373 SSP/SC, inscrita no CPF sob o n.º 079.600.379-30 para exercer o cargo de Contador, com 20 (vinte) horas semanais, ficando nomeada a partir desta data. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aos 20 de dezembro de 2013. Valdevino de Oliveira Querino, Presidente da Câmara Municipal Cod078759 Cumprindo o disposto no art. 39, § 6º, da Constituição Federal, a Câmara Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, informa o valor dos subsídios e da remuneração dos cargos e empregos públicos do Poder Legislativo Municipal: Cargos Remuneração R$ Advogado 3.922,06 Contador 2.154,14 Agente Administrativo com Gratificação 2.309,28 Atendente 868,44 Zelador 868,44 Agentes Políticos Remuneração R$ Vereador 2.793,10 Presidente da Câmara 4.189,65 Cargo em Comissão Remuneração R$ Assessor Parlamentar 1.126,79 Honório Serpa, PR, 20 de dezembro de 2013. Valdevino de Oliveira Querino, Presidente da Câmara Municipal Cod078761 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 17 Diário Oficial dos Municípios Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 18 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 ITAPEJARA D’OESTE MANGUEIRINHA Prefeitura Prefeitura TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECRETO N.º 330/2013 O Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no procedimento Licitatório na modalidade de Edital de Pregão Presencial N° 080/2013, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na comercialização de equipamento rodoviário sendo 01 (um) rolo compactador vibratório autopropelido, decide HOMOLOGAR o processo Licitatório nos termos da ata n.º 917/2013, em que sagrou-se vencedora a empresa Romac Técnica de Máquinas e Equipamentos Ltda, com o valor total de R$ 264.400,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais) e prazo de entrega de 30 (trinta) dias. Ficando nesta data HOMOLOGADO. Itapejara D’Oeste, 23 de Dezembro de 2013. Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal Cria o Loteamento Santa Terezinha no quadro urbano deste Município de Mangueirinha e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em atenção a Lei Municipal 1.801 de 17 de dezembro de 2013, DECRETA: Art. 1.º Fica criado o Loteamento “Santa Terezinha”, Parte do Lote Urbano 17-A-31, matrícula imobiliária 7.300 do Registro de Imóveis da Comarca de Mangueirinha, propriedade de Sueli Aparecida Gonçalves Rosa, regularmente inscrita no CPF/MF sob n.º 819.567.979-04, com área total de 42.391,63 m2 (quarenta e dois mil e trezentos e noventa e um vírgula sessenta e três metros quadrados) e área superficial loteada de 8.822,62 m² (oito mil e oitocentos e vinte e dois vírgula sessenta e dois metros quadrados), distribuídos da seguinte forma: Quadro I – Parcelamento da área Cod078832 EXTRATO DO CONTRATO Nº 1520/2013 - PMID’O DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 (vinte e três) de Dezembro de 2013. CONTRATANTE: Município de Itapejara d’Oeste, Estado do Paraná, com sede Avenida Manoel Ribas, 620, inscrito no CNPJ nº 76.995.430/0001-52, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em Exercício, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Eliandro Luiz Pichetti, e CONTRATADA: Empresa Romac Técnica de Máquinas e Equipamentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 91.595.678/0001 - 10, estabelecida a Rodovia RS 118, N° 3240, Km 20, Municípi de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada pelo Sr. Jefferson da Silva Recus, portador do RG N° 02241502501 SSP/RS e do CPF 000.598.210 - 35. OBJETO: O presente instrumento objetiva a contratação de equipamentos rodoviários, sendo 01 (um) rolo compactador vibratório autopropelido, conforme especificações integrantes do Edital de Pregão Presencial N° 080/2013 e Anexos. VALOR GLOBAL: R$ 264.400,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), sendo o valor proveniente do Programa Paraná Urbano II. PAGAMENTO: Será efetuado em moeda corrente brasileira em até 15 (quinze) dias, após a entrega do bem, devidamente atestada. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para entrega do equipamento é de 30 (trinta) dias, sendo o prazo de vigência do presente contrato de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do Contrato. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. ELIANDRO LUIZ PICHETTI Prefeito Municipal JEFFERSON DA SILVA RECUS Romac Técnica de Máquinas e Equipamentos Ltda Cod078833 MANFRINÓPOLIS Prefeitura TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO N° 030/2013 CLAUDIO GUBERTT, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis designada pela portaria n° 1747/2013 de 02 de janeiro de 2013, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO n° 030/2013 referente à Aquisição de Equipamento(s) Rodoviário Pá Carregadeira, em favor da empresa: VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, referente ao Lote 01, item 01, com um valor total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), do objeto da licitação, estando em conformidade com a ata de seção de pregão 030/2013 datada de 20 de dezembro de 2013. A entrega dos materiais objeto da presente licitação será de 60 dias, a partir da homologação e assinatura do contrato, mediante a apresentação de notas fiscais. Manfrinópolis, 23 de dezembro de 2013. ___________________________ CLAUDIO GUBERTT PREFEITO MUNICIPAL Cod078673 Área dos lotes 6.494,49 m² 15,32% Área institucional 301,64 m² 0,711% Área de vias públicas 2.328,13 m² 5,491% Área remanescente 33.569,01 m² 79,187% Quadro II – Área destinada aos lotes Quadra 01 (02 lotes) 475,00 m² Quadra 02 (02 lotes) 475,00 m² Quadra 03 (09 lotes) 2.765,13 m² Quadra 04 (09 lotes) 2.779,36 m² Total 6.494,49 m² Quadro III – Área institucional Área institucional (Lote 02 Quadra 04) 301,64 m² Total 301,64 m² Quadro IV – Sistema de circulação viária Rua Francisca Luiza Ranthun 915,00 m² Rua Luiza Ranthun 1.413,13 m² Total 2.328,13 m² Quadro V – Área de preservação permanente Área de preservação permanente 537,75 m² Total 537,75 m² Art. 2.º Fica incorporada ao patrimônio público do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, a área institucional referida no Quadro III, para os fins do Art. 23 da Lei 525 de 05 de dezembro de 1980. Art. 3.º Fica incorporada ao patrimônio público do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, a área de circulação viária referida no Quadro IV do Art. 1.º deste Decreto. Art. 4.º Fica incorporada ao patrimônio público do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, a área de preservação permanente referida no Quadro V do Art. 1.º deste Decreto. Art. 5.º Fica denominada Rua Luiza Ranthun a via pública com área de 1.204,13 m², confrontando ao norte com a Rua Francisca Luiza Ranthun, medindo 11,00 m, ao sul com o imóvel de Cesar Debastiane, medindo 11,00 m, ao leste com o Loteamento Santa Terezinha, medindo 110,82 m e à oeste com o Loteamento Santa Terezinha medindo 110,91 m, devendo o Poder Público Municipal sinalizá-la e atualizar o cadastro imobiliário. Art. 6.º Fica denominada Rua Francisca Luiza Ranthun a via pública com área de 915,00 m², confrontando ao norte com o Loteamento Santa Terezinha, com a Rua Luiza Ranthun e com o Loteamento Santa Terezinha, medindo 61,00 m, ao sul com o Loteamento Santa Terezinha, com a Rua Luiza Ranthun e com o Loteamento Santa Terezinha, medindo 61,00 m, ao leste com o imóvel de Sueli Aparecida Gonçalves Rosa, medindo 15,00 m e à oeste com a Rua Francisco Luiza Ranthun, medindo 15,00 m, devendo o Poder Público Municipal sinalizá-la e atualizar o cadastro imobiliário. Art. 7.º Fica denominada Rua Luiza Ranthun a via pública com área de 209,00 m², confrontando ao norte com o imóvel de João Batista Gonçalves dos Santos, medindo 11,00 m, ao sul com a Rua Francisco Luiza Ranthun, medindo 11,00 m, ao leste com o Loteamento Santa Terezinha, medindo 19,00 m e à oeste com o Loteamento Santa Terezinha, medindo 19,00 m, devendo o Poder Público Municipal sinalizá-la e atualizar o cadastro imobiliário. Art. 8.º O Loteamento objeto deste Decreto encontra-se em consonância com o Plano Diretor Municipal, Lei de Loteamentos e demais normativas municipais, sujeitando-se os adquirentes as mesmas determinações. Art. 9.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e três dias do mês de dezembro de dois mil e treze. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal Cod078802 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 18 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 DECRETO N.º 331/2013 Cria o Loteamento Sorriso no quadro urbano deste Município de Mangueirinha e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em atenção a Lei Municipal 1.802 de 17 de dezembro de 2013, DECRETA: Art. 1.º Fica criado o Loteamento “Sorriso”, Lote Urbano 01 da Quadra 01, matrícula imobiliária 7.553 do Registro de Imóveis da Comarca de Mangueirinha, propriedade de Alexsandro Voss Thalheimer, regularmente inscrito no CPF/MF sob n.º 066.708.189-55, com área superficial total de 38.954,42 m² (trinta e oito mil e novecentos e cinquenta e quatro vírgula quarenta e dois metros quadrados), distribuídos da seguinte forma: Quadro I – Parcelamento da área Área dos lotes 25.018,35 m² Área institucional 675,75 m² 64,224% 1,734% Área de vias públicas 8.965,63 m² 23,015% Área de preservação permanente 2.928,03m² 7,516% Área de reserva floresta legal 1.366,66 m² 3,508% Quadro II – Área destinada aos lotes Quadra 01 (09 lotes) 2.642,18 m² Quadra 02 (22 lotes) 5.278,90 m² Quadra 03 (24 lotes) 4.589,50 m² Quadra 04 (07 lotes) 5.396,66 m² Quadra 05 (16 lotes) 7.111,11 m² Total 25.018,35 m² 675,75 m² Total 675,75 m² 1.586,74 m² Rua Juvino Ferreira dos Santos 1.646,77 m² Rua Ori Diavão 1.523,35 m² Rua Izaltina Ribas de Almeida 1.575,48 m² Rua Celmo Pavan 2.633,29 m² Total 8.965,63 m² 2.928,03 m² Área de reserva floresta legal 1.366,66 m² Total 4.294,69 m² CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO 0800 DEPARTAMENTO DE SAÚDE 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0021.2028 Manter Serviços de Saúde Pública em geral 3390.39.00.00-488 Outros Serviços de Terceiros – P.J FONTE VALOR 01.1496 10.000,00 10.000,00 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO 0900 DEPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0901 FUNDO MUNIC/ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0024.2038 Manter Serviços de Assistência Social 3190.11.00.00-289 Vencimentos e Vantagens Fixas – P.C FONTE VALOR 01.1000 10.000,00 TOTAL CANCELADO 10.000,00 Art. 3º–Revogadas as disposições em contrário o presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, em 20 de dezembro de 2013. ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal Cod078805 DECRETO N.º 332/2013 Quadro V – Área de preservação permanente e reserva legal Área de preservação permanente SÚMULA – Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e observando os dispositivos constantes do Art. 43 – parágrafo 1º–inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 e considerando o art. 5º da Lei Municipal nº 1736/2012 de 31/10/2012; DECRETA: Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, um Crédito Adicional Suplementar, referente o exercício financeiro de 2013, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço da seguinte dotação orçamentária: Art. 2º–Para cobertura do presente crédito adicional suplementar, serão utilizados como recursos, o cancelamento parcial da seguinte dotação orçamentária: Quadro IV – Sistema de circulação viária Rua Antonio Vezzario Filho Cod078803 DECRETO Nº 329/2013 TOTAL DO CRÉDITO Quadro III – Área institucional Área institucional (Lotes 10, 11 e 12 Quadra 03) Página 19 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e treze. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal Art. 2.º Fica incorporada ao patrimônio público do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, a área institucional referida no Quadro III, para os fins do Art. 23 da Lei 525 de 05 de dezembro de 1980. Art. 3.º Fica incorporada ao patrimônio público do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, a área de circulação viária referida no Quadro IV do Art. 1.º deste Decreto. Art. 4.º Fica incorporada ao patrimônio público do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, a área de preservação permanente e área de floresta legal referidas no Quadro V do Art. 1.º deste Decreto. Art. 5.º Fica denominada Rua Antonio Vezzario Filho a via pública com área de 1.586,74 m², confrontando ao norte com a Quadra 01 do Loteamento Sorriso, medindo 132,35 m, ao sul com a Quadra 02 do Loteamento Sorriso, medindo 132,27 m, ao leste com a Rua Otacilio Mendes da Silva, medindo 12,00 m e à oeste com a Rua Celmo Pavan, medindo 12,00 m, devendo o Poder Público Municipal sinalizá-la e atualizar o cadastro imobiliário. Art. 6.º Fica denominada Rua Juvino Ferreira dos Santos a via pública com área de 1.646,77 m², confrontando ao norte com a Quadra 02 do Loteamento Sorriso, medindo 131,72 m, ao sul com a Quadra 03 do Loteamento Sorriso, medindo 132,69 m, ao leste com a Rua Otacilio Mendes da Silva, medindo 12,00 m e à oeste com a Rua Celmo Pavan, medindo 12,00 m, devendo o Poder Público Municipal sinalizá-la e atualizar o cadastro imobiliário. Art. 7.º Fica denominada Rua Ori Diavão a via pública com área de 1.523,35 m², confrontando ao norte com a Quadra 03 do Loteamento Sorriso, medindo 131,58 m, ao sul com a Quadra 04 do Loteamento Sorriso, medindo 131,54 m, ao leste com a Rua Otacilio Mendes da Silva, medindo 12,00 m e à oeste com a Rua Celmo Pavan, medindo 12,00 m, devendo o Poder Público Municipal sinalizá-la e atualizar o cadastro imobiliário. Art. 8.º Fica denominada Rua Izaltina Ribas de Almeida a via pública com área de 1.575,48 m², confrontando ao norte com a Quadra 04 do Loteamento Sorriso, medindo 131,33 m, ao sul com a Quadra 05 do Loteamento Sorriso, medindo 131,25 m, ao leste com a Rua Otacilio Mendes da Silva, medindo 12,00 m e à oeste com a Rua Celmo Pavan, medindo 12,00 m, devendo o Poder Público Municipal sinalizá-la e atualizar o cadastro imobiliário. Art. 9.º Fica denominada Rua Celmo Pavan a via pública com área de 2.633,29 m², confrontando ao norte com o imóvel de Luiz Sergio Giuriatti, medindo 12,00 m, ao sul com a Área de Preservação Permanente, medindo 12,00 m, ao leste com a Quadra 01, com a Rua Antonio Vezzario Filho, com a Quadra 02, com a Rua Ori Diavão, com a Quadra 04, com a Rua Izaltina Ribas de Almeida e com a Quadra 05, medindo 231,64 m e à oeste com o imóvel de Luiz Makoski, medindo 230,81 m, devendo o Poder Público Municipal sinalizá-la e atualizar o cadastro imobiliário. Art. 10 O Loteamento objeto deste Decreto encontra-se em consonância com o Plano Diretor Municipal, Lei de Loteamentos e demais normativas municipais, sujeitando-se os adquirentes as mesmas determinações; Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Cria o Loteamento São José no quadro urbano deste Município de Mangueirinha e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em atenção a Lei Municipal 1.800 de 17 de dezembro de 2013, DECRETA: Art. 1.º Fica criado o Loteamento “São José”, no Lote Urbano 17-A-3, matrícula imobiliária 7.299 do Registro de Imóveis da Comarca de Mangueirinha, propriedade de João Batista Gonçalves dos Santos, regularmente inscrito no CPF/MF sob n.º 655.795.349-49, com área total de 42.391,62 m² (quarenta e dois mil e trezentos e noventa e um vírgula sessenta e dois metros quadrados) e área superficial loteada de 8.729,87 m² (oito mil e setecentos e vinte e nove vírgula oitenta e sete metros quadrados), distribuídos da seguinte forma: Quadro I – Parcelamento da área Área dos lotes 7.184,08 m² 16,946% Área institucional 320,00 m² 0,007% Área de vias públicas 1.545,79 m² 3,646% Área remanescente 33.661,75 m² 79,406% Quadro II – Área destinada aos lotes Quadra 01 (11 lotes) 3.601,00 m² Quadra 02 (11 lotes) 3.583,08 m² Total 7.184,08 m² Quadro III – Área institucional Área institucional (Lote 11 Quadra 02) 320,00 m² Total 320,00 m² Quadro IV – Sistema de circulação viária Rua Luiza Ranthun 1.545,79 m² Total 1.545,79 m² Art. 2.º Fica incorporada ao patrimônio público do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, a área institucional referida no Quadro III, para os fins do Art. 23 da Lei 525 de 05 de dezembro de 1980. Art. 3.º Fica incorporada ao patrimônio público do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, a área de circulação viária referida no Quadro IV do Art. 1.º desta Lei. Art. 4.º Fica denominada Rua Luiza Ranthun a via pública que divide as duas quadras do Loteamento, confrontando ao norte com a Rua Vereador Lúcio F. Borba, medindo 11,00 m, ao sul com o imóvel de Sueli Aparecida Gonçalves Rosa, medindo 11,00 m, ao leste com a Quadra 02 do Loteamento São José, medindo 140,58 m e à oeste com a Quadra 01 do Loteamento São José, medindo 140,48 m, devendo o Poder Público Municipal sinalizála e atualizar o cadastro imobiliário. Art. 5.º O Loteamento objeto deste Decreto encontra-se em consonância com o Plano Diretor Municipal, Lei de Loteamentos e demais normativas municipais, sujeitando-se os adquirentes as mesmas determinações. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 19 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e três dias do mês de dezembro de dois mil e treze. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal Cod078809 DECRETO N.º 333/2013 Revoga o Decreto 260/2013. O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1.º Fica revogado o Decreto 260/2013, em todos os seus termos, voltando a viger o horário de funcionamento e as regras de contratação anteriormente estabelecidas. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, passando a produzir efeitos a partir de 02 de janeiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e três dias do mês de dezembro de dois mil e treze. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal Cod078867 DECRETO Nº 329/2013 SÚMULA – Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e observando os dispositivos constantes do Art. 43 – parágrafo 1º–inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 e considerando o art. 5º da Lei Municipal nº 1736/2012 de 31/10/2012; DECRETA: Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, um Crédito Adicional Suplementar, referente o exercício financeiro de 2013, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço da seguinte dotação orçamentária: CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO 0800 DEPARTAMENTO DE SAÚDE 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0021.2028 Manter Serviços de Saúde Pública em geral 3390.39.00.00-488 Outros Serviços de Terceiros – P.J FONTE VALOR 01.1496 10.000,00 TOTAL DO CRÉDITO 10.000,00 Art. 2º–Para cobertura do presente crédito adicional suplementar será utilizado como recurso o cancelamento parcial das seguintes dotações orçamentárias: CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO 0900 DEPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0901 FUNDO MUNIC/ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0024.2038 Manter Serviços de Assistência Social 3190.11.00.00-289 Vencimentos e Vantagens Fixas – P.C FONTE VALOR 01.1000 10.000,00 TOTAL CANCELADO 10.000,00 Art. 3º–Revogadas as disposições em contrário o presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, em 20 de dezembro de 2013. ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal Cod078867 Cod078868 DECRETO N.º 332/2013 Cria o Loteamento São José no quadro urbano deste Município de Mangueirinha e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em atenção a Lei Municipal 1.800 de 17 de dezembro de 2013, DECRETA: Art. 1.º Fica criado o Loteamento “São José”, no Lote Urbano 17-A-3, matrícula imobiliária 7.299 do Registro de Imóveis da Comarca de Mangueirinha, propriedade de João Batista Gonçalves dos Santos, regularmente inscrito no CPF/MF sob n.º 655.795.349-49, com área total de 42.391,62 m² (quarenta e dois mil e trezentos e noventa e um vírgula sessenta e dois metros quadrados) e área superficial loteada de 8.729,87 m² (oito mil e setecentos e vinte e nove vírgula oitenta e sete metros quadrados), distribuídos da seguinte forma: Quadro I – Parcelamento da área Área dos lotes 7.184,08 m² 16,946% Área institucional 320,00 m² 0,007% Área de vias públicas 1.545,79 m² 3,646% Área remanescente 33.661,75 m² 79,406% Quadro II – Área destinada aos lotes Quadra 01 (11 lotes) 3.601,00 m² Quadra 02 (11 lotes) 3.583,08 m² Total 7.184,08 m² Quadro III – Área institucional Área institucional (Lote 11 Quadra 02) 320,00 m² Total 320,00 m² Quadro IV – Sistema de circulação viária Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Página 20 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 Rua Luiza Ranthun 1.545,79 m² Total 1.545,79 m² Art. 2.º Fica incorporada ao patrimônio público do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, a área institucional referida no Quadro III, para os fins do Art. 23 da Lei 525 de 05 de dezembro de 1980. Art. 3.º Fica incorporada ao patrimônio público do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, a área de circulação viária referida no Quadro IV do Art. 1.º desta Lei. Art. 4.º Fica denominada Rua Luiza Ranthun a via pública que divide as duas quadras do Loteamento, confrontando ao norte com a Rua Vereador Lúcio F. Borba, medindo 11,00 m, ao sul com o imóvel de Sueli Aparecida Gonçalves Rosa, medindo 11,00 m, ao leste com a Quadra 02 do Loteamento São José, medindo 140,58 m e à oeste com a Quadra 01 do Loteamento São José, medindo 140,48 m, devendo o Poder Público Municipal sinalizála e atualizar o cadastro imobiliário. Art. 5.º O Loteamento objeto deste Decreto encontra-se em consonância com o Plano Diretor Municipal, Lei de Loteamentos e demais normativas municipais, sujeitando-se os adquirentes as mesmas determinações. Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e três dias do mês de dezembro de dois mil e treze. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal Cod078869 PALMAS Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002) PROCESSO N° 168/2013 Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2013 O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, designada pelo Decreto nº 2.935/13 de 17/09/13, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 66/2013, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, lances pregão. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 20/01/2014; ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 – Centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, lances pregão. OBJETO: Contratação de empresa jornalística para prestação de serviços de publicação de utilidade pública da Prefeitura Municipal de Palmas–Pr, a serem veiculados em jornal de circulação local conforme previsto no artigo 21, inciso III da Lei 8.666/93. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia 20/01/2014; LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas–PR, na Avenida Clevelândia, n.521. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão de Licitações–Av. Clevelândia, n.521 – centro – Palmas – PR telefone (046) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br. Palmas, 13/12/2013. Angela Kristine de Oliveira Palhano Pregoeira (Decreto 2.935/13) AVISO DE LICITAÇÃO Cod078804 (Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002) PROCESSO Nº 169/2013 Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2013 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, designada pelo Decreto nº 2935 de 17/09/2013, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão, Decreto n° 2.617 de 08/06/10 – Regulamentação do Sistema Registro de Preços, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 67/2013, objetivando a seleção de propostas para o REGISTRO DE PREÇOS, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 21/01/2014; ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 – Centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, Lances Pregão. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de concreto usinado FCK 15–DMC 9,5 SLUMP (Concreto meio fio) e concreto usinado FCK 20–DMC 19 SLUMP 100 (convencional) para atender as necessidades do Departamento de Infraestrutura do Município de Palmas, conforme especificações anexas ao edital. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia 21/01/2014; LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 20 Diário Oficial dos Municípios Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas–PR, na Avenida Clevelândia, n.521. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão de Licitações–Av. Clevelândia, n.521 – centro – Palmas – PR telefone (046) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br. Palmas,16/12/2013. Angela Kristine de Oliveira Palhano Pregoeira (Decreto 2935/2013) AVISO DE LICITAÇÃO GRE01-00-0Doc0030PRECid0025Ent0022Cat009Cod078806 Cod078806 (Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002) PROCESSO N° 171/2013 Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2013 O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, designada pelo Decreto nº 2.935/13 de 17/09/13, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 68/2013, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, lances pregão. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 22/01/2014; ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 – Centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, lances pregão. OBJETO: Contratação de empresa especializada em recapagem de Pneus para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Palmas, conforme especificações anexas ao edital. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia 22/01/2014; LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas–PR, na Avenida Clevelândia, n.521. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão de Licitações–Av. Clevelândia, n.521 – centro – Palmas – PR telefone (046) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br. Palmas, 16/12/2013. Angela Kristine de Oliveira Palhano Pregoeira Decreto 2.935/2013 AVISO DE LICITAÇÃO GRE01-00-0Doc0030PRECid0025Ent0022Cat009Cod078807 Cod078807 (Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002) PROCESSO N° 174/2013 Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2013 O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, conforme Decreto nº 2.935/13 de 17/09/13, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 70/2013, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, lances pregão. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 24/01/2014; ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 – Centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, lances pregão. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de grama para substituição ou colocação de grama no Estádio Municipal, campos de futebol sete, demais campos do município, escolas da rede municipal, CMEIS entre outros locais do Departamento de Educação, Esportes e Cultura, Departamento de Infraestrutura e Departamento de Administração do Município de Palmas–PR conforme especificações anexas ao edital. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia 24/01/2014; LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas–PR, na Avenida Clevelândia, n.521. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão de Licitações–Av. Clevelândia, n.521 – centro – Palmas – PR telefone (046) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br. Palmas, 17/12/2013. Angela Kristine de Oliveira Palhano Pregoeira Decreto 2.935/2013 AVISO DE LICITAÇÃO GRE01-00-0Doc0030PRECid0025Ent0022Cat009Cod078810 Cod078810 (Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002) PROCESSO N° 174/2013 Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2013 O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, conforme Decreto nº 2.935/13 de 17/09/13, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano II – Edição Nº 0501 Página 21 / 053 PRESENCIAL nº. 70/2013, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, lances pregão. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 24/01/2014; ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 – Centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, lances pregão. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de grama para substituição ou colocação de grama no Estádio Municipal, campos de futebol sete, demais campos do município, escolas da rede municipal, CMEIS entre outros locais do Departamento de Educação, Esportes e Cultura, Departamento de Infraestrutura e Departamento de Administração do Município de Palmas–PR conforme especificações anexas ao edital. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia 24/01/2014; LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas–PR, na Avenida Clevelândia, n.521. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão de Licitações–Av. Clevelândia, n.521 – centro – Palmas – PR telefone (046) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br. Palmas, 17/12/2013. Angela Kristine de Oliveira Palhano Pregoeira Decreto 2.935/2013 AVISO DE LICITAÇÃO GRE01-00-0Doc0030PRECid0025Ent0022Cat009Cod078810 Cod078810 (Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002) PROCESSO N° 175/2013 Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2013 O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, designada pelo Decreto nº 2.935/13 de 17/09/13, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 71/2013, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, lances pregão. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 27/01/2014; ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 – Centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, lances pregão. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, de informática e materiais diversos para o desenvolvimento do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), conforme convênio nº 0379.814-45, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Palmas, conforme especificações anexas ao edital. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia 27/01/2014; LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas–PR, na Avenida Clevelândia, n.521. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão de Licitações–Av. Clevelândia, n.521 – centro – Palmas – PR telefone (046) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br. Palmas, 18/12/2013. Angela Kristine de Oliveira Palhano Pregoeira Decreto 2.935/2013 GRE01-00-0Doc0030PRECid0025Ent0022Cat009Cod078811 Cod078811 TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO 179/2013- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2013. Fundamentação legal: Lei n.º 8666/93 de 21/06/1993 publicada no DOU 22/06/1993 e subsequentes alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Totens de identificação das UBS para atender a demanda do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal. DATA BASE: 23/12/2013. DATA RATIFICAÇÃO: 28/12/2013. PARTES: Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob nº. 76161181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, nº. 521, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 007510149-15 e RG sob n.º 692.485 – Pr FORNECEDORES: Ribas & Iaguszeski Ltda – Me, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.926.775/0001-06, com sede a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1260, Centro – Palmas Pr, representada neste ato por sua sócia Sra. Adriana Tives Iaguszeski, brasileira, administradora, portadora do RG nº 5.688.325-8 SSP-PR e CPF nº 019.262.109-21. JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DA LICITAÇÃO: A presente dispensa fundamenta-se: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.041.3390.30–1303–396/2013–MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR GLOBAL: R$ 7.930,00 (Sete mil novecentos e trinta reais). PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod078842 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 21 Diário Oficial dos Municípios Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 22 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 Termo Nº 112/2013 Termo Nº 114/2013 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB N.º 176/2013, referente ao Processo Licitatório nº 81/2013 – Tomada de Preços nº 05/2013. Objeto: Projeto de Pavimentação Asfáltica CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS E A EMPRESA C.E.GNOATTO PERIN-EIRELI-ME Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob nº. 76161181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, nº. 521, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 00751014915 e RG sob n.º 692.485 – PR, e de ora em diante denominada CONTRATANTE, e a empresa C.E.GNOATTO PERIN-EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.607.165/0001-29, estabelecida na Av. Tupi, 212 – sala 03 – bairro Trevo Patinho, na cidade de Pato Branco, estado do Paraná – CEP 85.504-000, neste ato representada por CARLOS EDUARDO GNOATTO PERIN, inscrito no RG sob o nº 6.772.829-7 emitido pela SSP/PR e no C.P.F. sob o nº 032.494.679-10, doravante designada CONTRATADA, estando as partes sujeitas as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, ajustam o presente termo aditivo, mediante as cláusulas que seguem: Considerando requerimento da empresa solicitando aditivo de prorrogação de prazo e vigência por mais sessenta dias para o contrato nº 176/2013 Considerando Parecer Técnico do Departamento de Infraestrutura sendo favorável ao pedido de prorrogação de execução de prazo e vigência por mais sessenta dias do contrato em epígrafe; Considerando parecer jurídico , “... Diante da analise exposta, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei nº 8666/93, entende este Departamento pela aprovação da prorrogação no prazo de execução e vigência pelo período de sessenta dias do contrato nº 176/2013, a partir da data de vencimento. CLAUSULA PRIMEIRA Em conformidade com a cláusula sexta do contrato em epígrafe, fica prorrogada a vigência do contrato nº 176/2013, por mais sessenta dias, a contar de 15/12/2013. CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas, 13 de dezembro de 2013 Hilário Andraschko Município de Palmas C.E.GNOATTO PERIN-EIRELI-ME Contratante Contratado Testemunhas: 1) ____________________________ 2)___________________________ Nome Nome: RG RG QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 266/2011, referente ao Processo Licitatório n° 127/2011, CONCORRÊNCIA n° 12/2011, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa LOFAGEM DE SOUZA & CIA LTDA Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob nº. 76161181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, nº. 521, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 00751014915 e RG sob n.º 692.485 – PR, e de ora em diante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, LOFAGEM DE SOUZA & CIA LTDA, com sede a Rua João Ferreira Araujo, 200, Lagoão, Palmas-PR., inscrita no CNPJ nº 10.588.117/0001-91, representada neste ato por sua sócia, Sra. Arly de Fátima Lofagem de Souza, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade nº 9.356.333-6 e CPF nº 917.183.339-00, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas que seguem: Considerando memorando do Departamento de Infraestrutura nº 125/2012-DINFRA, solicitando aditivo de prazo de vigência contratual e execução de obra referente ao Processo Licitatório nº 127/2011- Concorrência nº02/2011, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Faz necessário o aditivo do contrato devido não ter sido liberado recursos, porém a obra já foi iniciada; Considerando oficio, da empresa LOFAGEM DE SOUZA & CIA LTDA, solicitando a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias; Parecer jurídico nº 468/2012... Diante da analise exposta, nos termos do artigo 38, parágrafo único, da Lei 8666/1993, opino pela aprovação da prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 180 (cento e oitenta) dias , com referência a clausula sexta e sétima do contrato nº 266/2011, ficando as demais clausulas inalteradas, referente ao processo licitatório nº 127/2011; Despacho do Prefeito- I- Acolho o parecer jurídico retro; II- Considerando memorando nº 125/2012 do Departamento de Infraestrura e requerimento da empresa Lofagem De Souza & Cia Ltda. IV- Assim, determino a lavratura do Termo Aditivo com a empresa LOFAGEM DE SOUZA & CIA LTDA, referente ao Contrato nº 266/2011, clausula sexta e sétima (vigência e execução), prorrogando o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de seu vencimento, ficando as demais clausulas inalteradas. V – cumpra-se. CLAUSULA PRIMEIRA Em conformidade com a cláusula sexta e sétima do contrato, fica prorrogada a vigência e execução do contrato nº 266/2011, por mais de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 15/12/2013. CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas, 13 de dezembro de 2013 Município de Palmas/PR LOFAGEM DE SOUZA & CIA LTDA Contratante Contratado Testemunhas: 1.___________________________ 2.________________________ RG RG Termo Aditivo Nº 113/2013 QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato nº 07/2012, referente ao Processo Licitatório nº 207/2011- Concorrência nº 19/2011, celebrado entre o Município e a empresa LOFAGEM DE SOUZA & CIA LTDA. Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob nº. 76161181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, nº. 521, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 00751014915 e RG sob n.º 692.485 – Pr, e de ora em diante denominado CONTRATANTE e a empresa LOFAGEM DE SOUZA & CIA LTDA, com sede a Rua João Ferreira Araújo, 200, Lagoão, Palmas-PR., inscrita no CNPJ nº 10.588.117/0001-91, representada neste ato por sua sócia, Sra. Arly de Fátima Lofagem de Souza, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade nº 9.356.333-6 e CPF nº 917.183.339-00., doravante designada CONTRATADA, estando as partes sujeitas as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, ajustam o presente termo aditivo, mediante as cláusulas que seguem: Considerando solicitação da empresa LOFAGEM DE SOUZA & CIA LTDA para prorrogação de prazo de vigência e execução de Obra, por mais 120 (cento e vinte) dias; Considerando, Parecer Técnico do Departamento de Infraestrutura, Favorável a prorrogação. Considerando Parecer Jurídico, “...Diante da análise exposta, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei nº 8.666/93, entende este departamento pela aprovação da prorrogação no prazo de execução e vigência pelo período de 120 (cento e vinte) dias, do contrato nº 07/2012, a partir da data de seu vencimento...” CLAUSULA PRIMEIRA Em conformidade com a CLAUSULA SEXTA do contrato em epígrafe, fica prorrogada a vigência e execução do contrato sob nº 07/2012, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de seu vencimento com data de 15/12/2013. CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo. Palmas, 13 de dezembro de 2013. Município de Palmas LOFAGEM DE SOUZA & CIA LTDA ContratanteContratado Testemunhas: 1) ____________________________ 2)______________________________ Nome Nome: RG RG Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Cod078778 ERRATA 1º- PORTARIA Nº 13.875 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, resolve: Onde se lê: EXONERAR 1º- A partir do dia 20 de Dezembro de 2013, ficam Exonerados os Professores do Processo Seletivo Simplificado (PSS), abaixo relacionados: NOME RG CPF ADENISE DAS GRAÇAS OLIVEIRA ATAIDE 12.907.595-3/PR 02645622917 ADRIANA DA SILVA 10.411.392-3/PR 06457897983 ADRIANA MOREIRA FERREIRA 9.795.270-1/PR 05216828940 ADRIANA SANTOS ANDRADE 5.565.899-4/PR 98471538920 ADRIANA SOUZA 9.222.843-6/PR 04265717977 ADRIANE FANTIN 10.041.240-3/PR 06414609960 ADRIELY PADILHA 10.879.298-1/PR 08892984918 ALANA MAIA DA SILVA 9.759.139.3/PR 07516589950 ALCIONE DE PAULA TERRES 7.932.030-7/PR 03722251958 ALEX SANDER BONATTO 7.735.770-0/PR 04115443901 ALEXANDRE DE LIMA PERONI 12.419.721-0/PR 08913848988 ALINE BONFIM DE LIMA 10.236.809-6/PR 07095327920 ALINE DE SOUZA CASTILHO 12.848.868-5/PR 09137743910 ALINE PALMIRA SOUZA DA ROSA 10.411.471-7/PR 08393422922 AMANDA IARK 9.959.223-0/PR 08349633964 ANA CRISTINA GARCIA 4.410.837-2/PR 01704930910 ANA LUCIA SANTOS MELLO 4.280.443-6/PR 59606860906 ANA PAULA SILVESTRI 12.612.915-7/PR 08388252909 ANALICE CELKE DOS REIS 5.744.574-2/PR 83664602900 ANAY TESSEROLI INOCENCIO 9.517.672-0/PR 05088299923 ANDREA CARLA NEGRELO DA SILVA NITSCH 5.034.751-6/PR 80540457949 ANDREA FIDENCIO OLIVEIRA 7.038.242-3/PR 01796463973 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 22 Diário Oficial dos Municípios Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 23 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 ANDREA GRANDO PINHEIRO 9.440.976-4/PR 04614073964 ISABELA CAROLINA WORMA DE OLIVEIRA 12.555.014-2/PR 08217573930 ANDREA SALDANHA FERREIRA 7.728.414-1/PR 03370824990 IVETE APARECIDA DOS SANTOS 67037103/PR 03121545930 ANDREA SIQUEIRA FORTUNATO 8.317.542-7/PR 03604643945 IVONE RIBAS 6.885.908-5/PR 01470801930 ANDREIA SUSANA DE ALMEIDA BUENO 8.082.534.0/PR 05183793964 IVONETE COSTAMILAN 10.854.801-0/PR 07283187928 ANDRESSA HERMANN 6.920.071-0/PR 03355965928 IVONETE PICHURSKI 8.160.308-1/PR 03383409988 ANGELA CIRINO DE FREITAS 9.745.217-2/PR 05283176959 JACIELE BRASIL DOS ANJOS 10.751.333-7/PR 07394757978 BARBARA SOLANGE DE RUSCHEL ALMEIDA 9.285.939-8/PR 05339877922 JANAINA KRIZ FEDERIZZI 5.788.694.3/PR 02513150961 BEATRIZ MARIA HAMMERSCHMIDT ROSA 5.284.643-9/PR 04005086993 JANARI MARIA GRASSI DE MELLO 8.185.881-0/PR 05536761994 BRIGIDA FARIAS LOCATELLI 8.064.435-3/PR 02744709930 JAQUELINE CARDOSO DOS SANTOS 7.297.930-3/PR 02413151907 CAMILA ALMEIDA SERPA 8.882.402-4/PR 05828508946 JAQUELINE DA SILVA 6.712.666-1/PR 05250319955 CAMILA WOSNES CONGINSKI 10.781.522-8/PR 08588654911 JESSICA CONTE DE SOUZA 10.917.576-5/PR 07270326908 CARLA ROSANE GUERIOS 79457850/PR 03540964940 JESSICA DE FATIMA CORREIA 10.878.457-1/PR 07478734960 CARMEM APARECIDA ANSCHAU 5.320.551-8/PR 86530976949 JESSYCA DE LOURDES DE MATTOS 9.903.555-2/PR 08291163979 CAROLINE LINHARES WOLF 12.551.473-1/PR 09813547936 JOANA KREVE 7.763.115-1/PR 04137172919 CAROLINE RODRIGUES 10.719.952-7/PR 07165572902 JOANIR CORDEIRO 4.493.188-5/PR 85772224972 CATIANE SANTOS DE CAMPOS 10.878.051-7/PR 07767937992 JOCELEI SIMOES RODRIGUES 12.718.085-7/PR 09530560907 CIMARIA REGINA DE MOURA 4.566.409-0/PR 62620916968 JONATAN PEDROSO DE MORAES 10.434.646-0/PR 08150597956 CINTIA MARA GOETZ 9.084.451-2/PR 05063666930 JUCIMARI BRASIL DA SILVA 5.798.615-8/PR 03359694961 CINTIA NARA KOBESKI DO NASCIMENTO 6.615.158-1/PR 91720036934 JUSSARA GONÇALO 7.206.590-5/PR 03815569990 CLAUDETE DE FATIMA RIBAS MICHESKI 4.599.933-5/PR 72669624987 KARINA KAZMIERSKI 5.096.976-5/PR 08516869903 CLAUDETE MACHADO DA SILVA SANTOS 8.045.780-7/PR 03617498990 KATY LIANI CRUZ BORTOLINI 6.041.024-0/PR 86529650997 CLAUDIANE DAUM FRANCECHINI 2129684-7/PR 04301737928 LARISSA DEITOS 9.249.155-2/PR 05819072995 CLENI TEREZINHA SCHAFER 4.265.781-6/PR 09509826871 LIA DAS GRACAS MELO RAMOS 6.200.459-2/PR 93734042968 CLEOMARA ALVES DE MELLO 8.867.062-0/PR 04458643975 LIGIANE PADILHA SCHAUSS 9.465.350-9/PR 05740605962 CLEUZA MARIA MONTEIRO 6.441.115-2/PR 04135277942 LILIANE GUESSER 9.451.640-4/PR 08748754986 CLEUZA NUNES 5.688.333-9/PR 01977292909 LUANA VIEIRA INVERNIZZI 12.463.712-0/PR 06602149970 CRISTIANA DAS GRACAS BARRABARRA 6.000.301-7/PR 04188315997 LUCIA DA APARECIDA PADILHA GOIS 4.558.093-8/PR 64258645915 CRISTIANE VALDUGA DOS SANTOS 6.957.558-7/PR 02853011950 LUCIA DE FATIMA TRINDADE 3.695.708-5/PR 71044892900 CRISTIANE ZANATTA 7.540.407-7/PR 02362377997 LUCIANA APARECIDA BARRABARRA 5.507.982-0/PR 84693010987 CRISTIANO BANISKI 6.332.708-5/PR 03002076970 LUCIANA ZARZEKA 5.163.487-0/PR 01551946904 DAIANA CREMINACIO WEIGERT 8.904.409-0/PR 05871145922 LUCIANE DE FATIMA RIBAS FONSECA 5.490.384-7/PR 79807127904 DAIANE SILVA CUSTODIO 7.191.798-3/PR 04379355900 LUCIANE FORTUNATO NUNES 9.120.702-8/PR 04964090930 DAIELLY CRISTINE NUNES SANTOS 10.515.923-4/PR 08008393904 LUCIANI DE CASSIA SOUZA 4.339.194-1/PR 62620584949 DANIELA CRISTINA SOUZA DIAS 8.909.703-7/PR 06777661905 LUIZ HENRIQUE GUNTZEL 9.451.679-0/PR 08101404970 DAYANI LUSTOSA DOS SANTOS PADILHA 7.991.671-4/PR 03535299900 MARCELLY KAROLINY OLIVEIRA CRUZ 10.878.802-0/PR 07505151983 DEBORA CRISTIANE MULLER COSTA 12.756.185-0/PR 90481089934 MARCELO ALBINO 7.991.823-7/PR 97453501920 DEBORA LUIZA PORTELA SANTOS 12.836.208-8/PR 06446209940 MARCIA LOPES 4.262.587/PR 04102024956 DEBORA MAIRA OLIVEIRA 10.916.859-9/PR 07240259951 MARCIA PEREIRA DE MELLO 9.818.462-7/PR 05392044980 DEISI CARLI SENDESKI 10.299.067-6/PR 06440502921 MARIA APARECIDA REGMUND 7.307.257-3/PR 01961328941 DEISI CARLI SENDESKI 10.299.067-6/PR 06440502921 MARIA DE LOURDES DE CASSE FERREIRA 4.280.358-8/PR 03051075930 DEVORA SUZANA CAVEGLON 10.879.352-0/PR 97218987915 MARIA ELENA DA APARECIDA PIRES 7.076.522-5/PR 01836343906 DIEGO FELIPE CORDEIRO 8.782.719-4/PR 05895212921 MARIA JACIARA FERREIRA DOS SANTOS 12.533.993-0/PR 04706353980 DIOGO ARTHUR SERPA BRUNETTI 9.637.177-2/PR 04969097976 MARIA LUCIA GUEDES MARTINELLI 5.682.011-6/PR 03227702975 DIOGO BERTELLA FOSCHIERA 9.459.583-5/PR 08305148998 MARIA RAQUEL SILVA 5.513.130-9/PR 97703508934 EDENIRCE DE FATIMA SANTOS 6.973.946-6/PR 03350626955 MARIELE DUARTE 9.162.147-9/PR 07138872909 EDILSON PRATES 6.441.114-4/PR 91126835900 MARILEI GUBERT DE OLIVEIRA 3.840.948-4/PR 50638297915 EDINA APARECIDA LEMES 9.587.785-0/PR 05622366941 MARILUZ FERREIRA DA ROCHA TERENCIO 6.920.020-6/PR 04847030990 ELIANA MOURA DA SILVA 8.009.168-0/PR 03864504988 MARIO UBALDINO TAQUES DE SIQUEIRA 49671849/PR 89979184949 ELIANE BERNARDI SCHEID 6.437.541-5/PR 02661387994 MARISA APARECIDA BARRABARRA VAZ 6.627.760-7/PR 03362609970 ELIANE CRISTINA NEVES 6.520.583-1/PR 03284134964 MARISTELA DAL BIANCO 10.854.814-6/PR 09250060920 ELIANE DOS SANTOS COTOSKI 9.559.126-7/PR 05249959903 MARISTELA FAION 4.647.734-0/PR 75041413991 ELIANE FAVERO STEFFEN 96962922/PR 75385660906 MARIZETE DE FATIMA OLIVEIRA 8.982.690-0/PR 02719341908 ELISA DE FATIMA SOARES DA ROCHA 9.383.543-3/PR 04835401964 MARLENE DE OLIVEIRA FERNANDES 3.785.556-1/PR 60001836900 ELISANGELA APARECIDA VENTURIN 6.095.849-1/PR 86531166991 MATHEUS SENDESKI LARA 12.918.757-3/PR 06450310979 ELISETE DO CARMO DA SILVA 12970252-4/PR 05786108929 MAURO JOSE SOARES 8.387.832-0/PR 04738665952 ELISIANE FONSECA GUIMARÃES 73823633/PR 00810370905 MICHELE FRANCO PEREIRA PIRES 5.554.296-1/PR 01532857969 ELIZABETE PINHEIRO 8.819.491-8/PR 04009734990 MICHELINE TEZA 406.242.642-6/RS 78317819000 ELIZANDRA LEMOS 12.549.285-5/PR 06156492976 NATALIA REGINA RICARDO DE RAMOS 12.300.353-5/PR 07438733947 EMERSON LUIZ DE RAMOS 6.691.052-0/PR 01763041930 NEDIR DA APARECIDA BUENO 3.878.810-8/PR 53443020968 EVA DOS SANTOS COTOSKI 8.317.516-8/PR 04039679962 NILCE ALVES DE OLIVEIRA 5.268.331-9/PR 82096600987 EVELYN CRISTINE DA SILVEIRA 83316462/PR 04788395967 6.041.025-9/PR 97217670934 FERNANDA RIBAS PIRES 9.836.981-8/PR 07859599988 FERNANDA SOARES BARBOSA 10.409.244-6/PR 04670022903 NILSA APARECIDA BORTHOLOMEI GRITTEN RG3.354.872-9/PR 02133604979 FRANCIELE OLIVO 9.678.235-7/PR 06335625997 NINERIA FERREIRA BUENO 5.227.369-5/PR 02606578910 FRANCIELE WOSNES 10.781.684-4/PR 07733922976 OSNIRA DOS SANTOS MATHIAS SAND 6.342.568-0/PR 57543666987 FRANCIESCA MARIA ROSA DOS SANTOS 82604634/PR 05380991947 PATRICIA DE LIMA BARRABARRA 10.854.834-7/PR 09384491926 GABRIELA SILVIA TONIAL 10.049.554-6/PR 06325838947 PATRICIA GERALDO 9.716.859-9/PR 06150358925 GENI DA APARECIDA GENIZ 63819409/PR 02914058942 PATRICIA LORENZETTI STAHLSCHIMIDT 9.479.645-8/PR 06652551950 GEOVANA DOS SANTOS RODRIGUES 10.411.439-3/PR 05291701919 PAULO CEZAR DA ROSA 8.480.315-4/PR 98293966904 GILMARA SIRELI SEVERINO 9.373.712-1/PR 06928644907 RAFAEL JARDIM MENINE 8.953.942-0/PR 05195064997 GILZA MARA SCHMIDT ANDRADE KREVE 4.242.902-3/PR 03808464976 RAFAELA DE OLIVEIRA FERREIRA 9.830.126-7/PR 06739381909 GIOVANA DOS SANTOS VAZ 6.886.018-0/PR 03952652903 RODNALDO DE LIMA BARRABARRA 8.871.659-4/PR 06661627948 GRAZIELA ELIZA GALETTI 13.735.332-6/PR 05276895996 ROSALBA REGINA LEONARDI 5.630.456-8/PR 81984669915 ILAZI APARECIDA BOESE DA SILVA IGERSKI 5.123.061-2/PR 90053958934 ROSALINA DE JESUS SCHIESSL 3.215.207-4/PR 39620956915 ILONIR APARECIDA BARBOSA GALLINA 9.285.948-7/PR 04292785945 ROSANE RODRIGUES FERNANDES 904006791-1/PR 94626405991 INDIA CARLA SOUZA DIAS 10.772.531-8/PR 08125500995 ROSANGELA DE LURDES CORDEIRO 8.646.703-8/PR 03664130901 INES DE FATIMA CHAGAS 72815297/PR 02387469925 ROSANGELA IZABEL CECCON BURILLE 4.384.669-8/RR 64912892904 IRONI DELAVI ANDRADE 3.652.891-5/PR 02593632941 ROSANGELA MARIA SALDANHA DE ANDRADE 3.227.717-9/PR 15059197972 ROSANGELA MONTEIRO MENDES 6.956.600-6/PR 02794835971 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. NILCEIA DE FATIMA FONSECA MOARES SCHNEIDER Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 23 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 24 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 ROSELIANA CARBONAR 4.149.532/PR 05259931939 ANDRESSA HERMANN 6.920.071-0/PR 03355965928 ROSEMARI CAMARGO SOUZA 6.691.045-8/PR 03453493931 ANGELA CIRINO DE FREITAS 9.745.217-2/PR 05283176959 ROSEMERI APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA 7.038.166-4/PR 03373601975 ANGELA CIRINO DE FREITAS 9.745.217-2/PR 05283176959 ROSEMERI DE FATIMA RODRIGUES 4.433.443-7/PR 74074024934 BARBARA SOLANGE DE RUSCHEL ALMEIDA 9.285.939-8/PR 05339877922 ROSIANI RIBAS DOS SANTOS 108790644/PR 07540565977 BEATRIZ MARIA HAMMERSCHMIDT ROSA 5.284.643-9/PR 04005086993 ROSICLER FLORES DA SILVA 5.816.884-0/PR 75966387915 BRIGIDA FARIAS LOCATELLI 8.064.435-3/PR 02744709930 ROSICLER OLIVEIRA CRUZ 6.000.281-9/PR 84760206949 CAMILA ALMEIDA SERPA 8.882.402-4/PR 05828508946 SALETE SANTOS CORDEIRO 6.200.441-0/PR 06200971919 CAMILA WOSNES CONGINSKI 10.781.522-8/PR 08588654911 SALETE SEROISKA 3.857.228-8/PR 54544670900 CARLA ROSANE GUERIOS 79457850/PR 03540964940 SCHAYANE FERREIRA 10.434.366-0/PR 08349632992 CARMEM APARECIDA ANSCHAU 5.320.551-8/PR 86530976949 SILVANA APARECIDA PORTES ONOMICHI 6.593.958-4/PR 96099950982 CARMEM APARECIDA ANSCHAU 5.320.551-8/PR 86530976949 SILVANA SENDESKI 6.111.258-8/PR 02983148947 CAROLINE LINHARES WOLF 12.551.473-1/PR 09813547936 SILVANA VELHO ROCHA 8.368.635-9/PR 04646555956 CAROLINE RODRIGUES 10.719.952-7/PR 07165572902 6.520.559-9/PR 02651207993 CATIANE SANTOS DE CAMPOS 10.878.051-7/PR 07767937992 CIMARIA REGINA DE MOURA 4.566.409-0/PR 62620916968 CINTIA MARA GOETZ 9.084.451-2/PR 05063666930 CINTIA MARA GOETZ 9.084.451-2/PR 05063666930 CINTIA NARA KOBESKI DO NASCIMENTO 6.615.158-1/PR 91720036934 CINTIA NARA KOBESKI DO NASCIMENTO 6.615.158-1/PR 91720036934 CLAUDETE DE FATIMA RIBAS MICHESKI 4.599.933-5/PR 72669624987 CLAUDETE DE FATIMA RIBAS MICHESKI 4.599.933-5/PR 72669624987 CLAUDETE MACHADO DA SILVA SANTOS 8.045.780-7/PR 03617498990 CLAUDETE MACHADO DA SILVA SANTOS 8.045.780-7/PR 03617498990 CLAUDIANE DAUM FRANCECHINI 2129684-7/PR 04301737928 CLENI TEREZINHA SCHAFER 4.265.781-6/PR 09509826871 CLEOMARA ALVES DE MELLO 8.867.062-0/PR 04458643975 CLEUZA MARIA MONTEIRO 6.441.115-2/PR 04135277942 CLEUZA MARIA MONTEIRO 6.441.115-2/PR 04135277942 CLEUZA NUNES 5.688.333-9/PR 01977292909 CRISTIANA DAS GRACAS BARRABARRA 6.000.301-7/PR 04188315997 CRISTIANE VALDUGA DOS SANTOS 6.957.558-7/PR 02853011950 CRISTIANE VALDUGA DOS SANTOS 6.957.558-7/PR 02853011950 CRISTIANE ZANATTA 7.540.407-7/PR 02362377997 CRISTIANE ZANATTA 7.540.407-7/PR 02362377997 CRISTIANO BANISKI 6.332.708-5/PR 03002076970 DAIANA CREMINACIO WEIGERT 8.904.409-0/PR 05871145922 DAIANA CREMINACIO WEIGERT 8.904.409-0/PR 05871145922 DAIANE SILVA CUSTODIO 7.191.798-3/PR 04379355900 DAIELLY CRISTINE NUNES SANTOS 10.515.923-4/PR 08008393904 DAIELLY CRISTINE NUNES SANTOS 10.515.923-4/PR 08008393904 DANIELA CRISTINA SOUZA DIAS 8.909.703-7/PR 06777661905 DAYANI LUSTOSA DOS SANTOS PADILHA 7.991.671-4/PR 03535299900 SIMONE DA APARECIDA FERREIRA DA CONCEICAO SIMONE PORTES MACHADO 5.733.455-0/PR 01863474994 SOELI TEREZINHA DE OLIVEIRA 2.155.226/PR 93735901972 SOLANGE MARA BENDER MICHALICHEN 10.005.142-7/PR 06079160951 SONIA MARIA MORAES 9.284.210-0/PR 05778695900 SONIA MARIA THOMACZYCK PADILHA 1.082.535/PR 01628885971 SUZANA APARECIDA SPILMANN DE SOUZA 7.671.672-2/PR 04220246940 SUZANA JUREVICZ 8.794104-3/PR 05774887910 SUZETE APARECIDA DOS SANTOS 8.088.125-8/PR 04469254975 TATIANA CUSTODIO DE OLIVEIRA 10.515.647-2/PR 06670727992 TENILE ISABEL MACHADO CASSANELLI 10.069.445-0/PR 08338694932 TEREZINHA APARECIDA MACHADO BARRABARRA DOS ANJOS 4.585.700-0/PR 60766018920 TEREZINHA PEREIRA 5.484.016-0/PR 76961443915 THAYZA BOSS FERREIRA 9.417.005-2/PR 05535408905 VANESSA TONIAL DOS SANTOS 10.878.607-8/PR 07444288909 VANUSA RIBEIRO INACIO DO ROSARIO 10.304.852-4/PR 06824086975 VERONICA RIGON ROCHA 9.598.986-1/PR 04745343914 VILLIANI FERREIRA DE ALMEIDA 9.815.001-3/PR 05369812993 VIVIANE BRASIL SILVEIRA 8.759.587-0/PR 03694266909 VIVIANE DA SILVA DOS SANTOS 10.041.236-5/PR 06756864904 VIVIANE DE FATIMA VIDAL SANTOS 7.692.307-8/PR 02328541909 VIVIANE DE JESUS DOS SANTOS RIBEIRO 9.013.076-5/PR 04523864977 VIVIANE TONIAL MEURER 8.474.418-2/PR 04184966926 Leia-se: EXONERAR 1º- A partir do dia 20 de Dezembro de 2013, ficam Exonerados os Professores do Processo Seletivo Simplificado (PSS), 1º e 2º Padrão, abaixo relacionados: NOME RG CPF DEBORA CRISTIANE MULLER COSTA 12.756.185-0/PR 90481089934 ADENISE DAS GRAÇAS OLIVEIRA ATAIDE 12.907.595-3/PR 02645622917 DEBORA LUIZA PORTELA SANTOS 12.836.208-8/PR 06446209940 ADRIANA DA SILVA 10.411.392-3/PR 06457897983 DEBORA MAIRA OLIVEIRA 10.916.859-9/PR 07240259951 ADRIANA DA SILVA 10.411.392-3/PR 06457897983 DEISI CARLI SENDESKI 10.299.067-6/PR 06440502921 ADRIANA MOREIRA FERREIRA 9.795.270-1/PR 05216828940 DEISI CARLI SENDESKI 10.299.067-6/PR 06440502921 ADRIANA SANTOS ANDRADE 5.565.899-4/PR 98471538920 DEVORA SUZANA CAVEGLON 10.879.352-0/PR 97218987915 ADRIANA SANTOS ANDRADE 5.565.899-4/PR 98471538920 DEVORA SUZANA CAVEGLON 10.879.352-0/PR 97218987915 ADRIANA SOUZA 9.222.843-6/PR 04265717977 DIEGO FELIPE CORDEIRO 8.782.719-4/PR 05895212921 ADRIANA SOUZA 9.222.843-6/PR 04265717977 DIEGO FELIPE CORDEIRO 8.782.719-4/PR 05895212921 ADRIANE FANTIN 10.041.240-3/PR 06414609960 DIOGO ARTHUR SERPA BRUNETTI 9.637.177-2/PR 04969097976 ADRIELY PADILHA 10.879.298-1/PR 08892984918 DIOGO BERTELLA FOSCHIERA 9.459.583-5/PR 08305148998 ADRIELY PADILHA 10.879.298-1/PR 08892984918 EDENIRCE DE FATIMA SANTOS 6.973.946-6/PR 03350626955 ALANA MAIA DA SILVA 9.759.139.3/PR 07516589950 EDILSON PRATES 6.441.114-4/PR 91126835900 ALCIONE DE PAULA TERRES 7.932.030-7/PR 03722251958 EDILSON PRATES 6.441.114-4/PR 91126835900 ALEX SANDER BONATTO 7.735.770-0/PR 04115443901 EDINA APARECIDA LEMES 9.587.785-0/PR 05622366941 ALEXANDRE DE LIMA PERONI 12.419.721-0/PR 08913848988 ELIANA MOURA DA SILVA 8.009.168-0/PR 03864504988 ALINE BONFIM DE LIMA 10.236.809-6/PR 07095327920 ELIANE BERNARDI SCHEID 6.437.541-5/PR 02661387994 ALINE DE SOUZA CASTILHO 12.848.868-5/PR 09137743910 ELIANE CRISTINA NEVES 6.520.583-1/PR 03284134964 ALINE PALMIRA SOUZA DA ROSA 10.411.471-7/PR 08393422922 ELIANE DOS SANTOS COTOSKI 9.559.126-7/PR 05249959903 AMANDA IARK 9.959.223-0/PR 08349633964 ELIANE DOS SANTOS COTOSKI 9.559.126-7/PR 05249959903 ANA CRISTINA GARCIA 4.410.837-2/PR 01704930910 ELIANE FAVERO STEFFEN 96962922/PR 75385660906 ANA LUCIA SANTOS MELLO 4.280.443-6/PR 59606860906 ELISA DE FATIMA SOARES DA ROCHA 9.383.543-3/PR 04835401964 ANA PAULA SILVESTRI 12.612.915-7/PR 08388252909 ELISA DE FATIMA SOARES DA ROCHA 9.383.543-3/PR 04835401964 ANA PAULA SILVESTRI 12.612.915-7/PR 08388252909 ELISANGELA APARECIDA VENTURIN 6.095.849-1/PR 86531166991 ANALICE CELKE DOS REIS 5.744.574-2/PR 83664602900 ELISETE DO CARMO DA SILVA 12970252-4/PR 05786108929 ANALICE CELKE DOS REIS 5.744.574-2/PR 83664602900 ELISIANE FONSECA GUIMARÃES 73823633/PR 00810370905 ANAY TESSEROLI INOCENCIO 9.517.672-0/PR 05088299923 ELIZABETE PINHEIRO 8.819.491-8/PR 04009734990 ANDREA CARLA NEGRELO DA SILVA NITSCH 5.034.751-6/PR 80540457949 ELIZABETE PINHEIRO 8.819.491-8/PR 04009734990 ANDREA CARLA NEGRELO DA SILVA NITSCH 5.034.751-6/PR 80540457949 ELIZANDRA LEMOS 12.549.285-5/PR 06156492976 ANDREA FIDENCIO OLIVEIRA 7.038.242-3/PR 01796463973 ELIZANDRA LEMOS 12.549.285-5/PR 06156492976 ANDREA GRANDO PINHEIRO 9.440.976-4/PR 04614073964 EMERSON LUIZ DE RAMOS 6.691.052-0/PR 01763041930 ANDREA SALDANHA FERREIRA 7.728.414-1/PR 03370824990 EVA DOS SANTOS COTOSKI 8.317.516-8/PR 04039679962 ANDREA SALDANHA FERREIRA 7.728.414-1/PR 03370824990 EVA DOS SANTOS COTOSKI 8.317.516-8/PR 04039679962 ANDREA SIQUEIRA FORTUNATO 8.317.542-7/PR 03604643945 EVELYN CRISTINE DA SILVEIRA 83316462/PR 04788395967 ANDREA SIQUEIRA FORTUNATO 8.317.542-7/PR 03604643945 EVELYN CRISTINE DA SILVEIRA 83316462/PR 04788395967 ANDREIA SUSANA DE ALMEIDA BUENO 8.082.534.0/PR 05183793964 FERNANDA RIBAS PIRES 9.836.981-8/PR 07859599988 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 24 Diário Oficial dos Municípios Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 25 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 FERNANDA RIBAS PIRES 9.836.981-8/PR 07859599988 MARIA DE LOURDES DE CASSE FERREIRA 4.280.358-8/PR 03051075930 FERNANDA SOARES BARBOSA 10.409.244-6/PR 04670022903 MARIA ELENA DA APARECIDA PIRES 7.076.522-5/PR 01836343906 FRANCIELE OLIVO 9.678.235-7/PR 06335625997 MARIA ELENA DA APARECIDA PIRES 7.076.522-5/PR 01836343906 FRANCIELE WOSNES 10.781.684-4/PR 07733922976 MARIA JACIARA FERREIRA DOS SANTOS 12.533.993-0/PR 04706353980 FRANCIESCA MARIA ROSA DOS SANTOS 82604634/PR 05380991947 MARIA JACIARA FERREIRA DOS SANTOS 12.533.993-0/PR 04706353980 GABRIELA SILVIA TONIAL 10.049.554-6/PR 06325838947 MARIA LUCIA GUEDES MARTINELLI 5.682.011-6/PR 03227702975 GABRIELA SILVIA TONIAL 10.049.554-6/PR 06325838947 MARIA RAQUEL SILVA 5.513.130-9/PR 97703508934 GENI DA APARECIDA GENIZ 63819409/PR 02914058942 MARIELE DUARTE 9.162.147-9/PR 07138872909 GEOVANA DOS SANTOS RODRIGUES 10.411.439-3/PR 05291701919 MARILEI GUBERT DE OLIVEIRA 3.840.948-4/PR 50638297915 GEOVANA DOS SANTOS RODRIGUES 10.411.439-3/PR 05291701919 MARILEI GUBERT DE OLIVEIRA 3.840.948-4/PR 50638297915 GILMARA SIRELI SEVERINO 9.373.712-1/PR 06928644907 MARILUZ FERREIRA DA ROCHA TERENCIO 6.920.020-6/PR 04847030990 GILZA MARA SCHMIDT ANDRADE KREVE 4.242.902-3/PR 03808464976 MARILUZ FERREIRA DA ROCHA TERENCIO 6.920.020-6/PR 04847030990 GIOVANA DOS SANTOS VAZ 6.886.018-0/PR 03952652903 MARIO UBALDINO TAQUES DE SIQUEIRA 49671849/PR 89979184949 GRAZIELA ELIZA GALETTI 13.735.332-6/PR 05276895996 MARISA APARECIDA BARRABARRA VAZ 6.627.760-7/PR 03362609970 GRAZIELA ELIZA GALETTI 13.735.332-6/PR 05276895996 MARISA APARECIDA BARRABARRA VAZ 6.627.760-7/PR 03362609970 ILAZI APARECIDA BOESE DA SILVA IGERSKI 5.123.061-2/PR 90053958934 MARISTELA DAL BIANCO 10.854.814-6/PR 09250060920 ILONIR APARECIDA BARBOSA GALLINA 9.285.948-7/PR 04292785945 MARISTELA FAION 4.647.734-0/PR 75041413991 INDIA CARLA SOUZA DIAS 10.772.531-8/PR 08125500995 MARIZETE DE FATIMA OLIVEIRA 8.982.690-0/PR 02719341908 INES DE FATIMA CHAGAS 72815297/PR 02387469925 MARIZETE DE FATIMA OLIVEIRA 8.982.690-0/PR 02719341908 INES DE FATIMA CHAGAS 72815297/PR 02387469925 MARLENE DE OLIVEIRA FERNANDES 3.785.556-1/PR 60001836900 IRONI DELAVI ANDRADE 3.652.891-5/PR 02593632941 MATHEUS SENDESKI LARA 12.918.757-3/PR 06450310979 ISABELA CAROLINA WORMA DE OLIVEIRA 12.555.014-2/PR 08217573930 MAURO JOSE SOARES 8.387.832-0/PR 04738665952 ISABELA CAROLINA WORMA DE OLIVEIRA 12.555.014-2/PR 08217573930 MAURO JOSE SOARES 8.387.832-0/PR 04738665952 IVETE APARECIDA DOS SANTOS 67037103/PR 03121545930 MICHELE FRANCO PEREIRA PIRES 5.554.296-1/PR 01532857969 IVONE RIBAS 6.885.908-5/PR 01470801930 MICHELINE TEZA 406.242.642-6/RS 78317819000 IVONETE COSTAMILAN 10.854.801-0/PR 07283187928 NATALIA REGINA RICARDO DE RAMOS 12.300.353-5/PR 07438733947 IVONETE COSTAMILAN 10.854.801-0/PR 07283187928 NEDIR DA APARECIDA BUENO 3.878.810-8/PR 53443020968 IVONETE PICHURSKI 8.160.308-1/PR 03383409988 NEDIR DA APARECIDA BUENO 3.878.810-8/PR 53443020968 IVONETE PICHURSKI 8.160.308-1/PR 03383409988 NILCE ALVES DE OLIVEIRA 5.268.331-9/PR 82096600987 JACIELE BRASIL DOS ANJOS 10.751.333-7/PR 07394757978 NILCE ALVES DE OLIVEIRA 5.268.331-9/PR 82096600987 JANAINA KRIZ FEDERIZZI 5.788.694.3/PR 02513150961 6.041.025-9/PR 97217670934 JANARI MARIA GRASSI DE MELLO 8.185.881-0/PR 05536761994 JAQUELINE CARDOSO DOS SANTOS 7.297.930-3/PR 02413151907 JAQUELINE DA SILVA 6.712.666-1/PR 05250319955 JESSICA CONTE DE SOUZA 10.917.576-5/PR 07270326908 JESSICA CONTE DE SOUZA 10.917.576-5/PR 07270326908 JESSICA DE FATIMA CORREIA 10.878.457-1/PR 07478734960 JESSICA DE FATIMA CORREIA 10.878.457-1/PR 07478734960 JESSYCA DE LOURDES DE MATTOS 9.903.555-2/PR 08291163979 JESSYCA DE LOURDES DE MATTOS 9.903.555-2/PR 08291163979 JOANA KREVE 7.763.115-1/PR 04137172919 JOANIR CORDEIRO 4.493.188-5/PR 85772224972 JOANIR CORDEIRO 4.493.188-5/PR 85772224972 JOCELEI SIMOES RODRIGUES 12.718.085-7/PR 09530560907 JONATAN PEDROSO DE MORAES 10.434.646-0/PR 08150597956 JUCIMARI BRASIL DA SILVA 5.798.615-8/PR 03359694961 JUSSARA GONÇALO 7.206.590-5/PR 03815569990 JUSSARA GONÇALO 7.206.590-5/PR 03815569990 KARINA KAZMIERSKI 5.096.976-5/PR 08516869903 KARINA KAZMIERSKI 5.096.976-5/PR 08516869903 KATY LIANI CRUZ BORTOLINI 6.041.024-0/PR 86529650997 LARISSA DEITOS 9.249.155-2/PR 05819072995 LARISSA DEITOS 9.249.155-2/PR 05819072995 LIA DAS GRACAS MELO RAMOS 6.200.459-2/PR 93734042968 LIA DAS GRACAS MELO RAMOS 6.200.459-2/PR 93734042968 LIGIANE PADILHA SCHAUSS 9.465.350-9/PR 05740605962 LILIANE GUESSER 9.451.640-4/PR 08748754986 LUANA VIEIRA INVERNIZZI 12.463.712-0/PR 06602149970 LUANA VIEIRA INVERNIZZI 12.463.712-0/PR 06602149970 LUCIA DA APARECIDA PADILHA GOIS 4.558.093-8/PR 64258645915 LUCIA DE FATIMA TRINDADE 3.695.708-5/PR 71044892900 LUCIANA APARECIDA BARRABARRA 5.507.982-0/PR 84693010987 LUCIANA APARECIDA BARRABARRA 5.507.982-0/PR 84693010987 LUCIANA ZARZEKA 5.163.487-0/PR 01551946904 LUCIANE DE FATIMA RIBAS FONSECA 5.490.384-7/PR 79807127904 LUCIANE FORTUNATO NUNES 9.120.702-8/PR 04964090930 LUCIANE FORTUNATO NUNES 9.120.702-8/PR 04964090930 LUCIANI DE CASSIA SOUZA 4.339.194-1/PR 62620584949 LUCIANI DE CASSIA SOUZA 4.339.194-1/PR 62620584949 LUIZ HENRIQUE GUNTZEL 9.451.679-0/PR 08101404970 MARCELLY KAROLINY OLIVEIRA CRUZ 10.878.802-0/PR 07505151983 MARCELO ALBINO 7.991.823-7/PR 97453501920 MARCELO ALBINO 7.991.823-7/PR 97453501920 MARCIA LOPES 4.262.587/PR 04102024956 MARCIA PEREIRA DE MELLO 9.818.462-7/PR 05392044980 MARCIA PEREIRA DE MELLO 9.818.462-7/PR 05392044980 MARIA APARECIDA REGMUND 7.307.257-3/PR 01961328941 MARIA APARECIDA REGMUND 7.307.257-3/PR 01961328941 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. NILCEIA DE FATIMA FONSECA MOARES SCHNEIDER 6.041.025-9/PR 97217670934 NILSA APARECIDA BORTHOLOMEI GRITTEN RG3.354.872-9/PR 02133604979 NILSA APARECIDA BORTHOLOMEI GRITTEN RG3.354.872-9/PR 02133604979 NINERIA FERREIRA BUENO 5.227.369-5/PR 02606578910 OSNIRA DOS SANTOS MATHIAS SAND 6.342.568-0/PR 57543666987 PATRICIA DE LIMA BARRABARRA 10.854.834-7/PR 09384491926 PATRICIA DE LIMA BARRABARRA 10.854.834-7/PR 09384491926 PATRICIA GERALDO 9.716.859-9/PR 06150358925 PATRICIA GERALDO 9.716.859-9/PR 06150358925 PATRICIA LORENZETTI STAHLSCHIMIDT 9.479.645-8/PR 06652551950 PATRICIA LORENZETTI STAHLSCHIMIDT 9.479.645-8/PR 06652551950 PAULO CEZAR DA ROSA 8.480.315-4/PR 98293966904 RAFAEL JARDIM MENINE 8.953.942-0/PR 05195064997 RAFAEL JARDIM MENINE 8.953.942-0/PR 05195064997 RAFAELA DE OLIVEIRA FERREIRA 9.830.126-7/PR 06739381909 RODNALDO DE LIMA BARRABARRA 8.871.659-4/PR 06661627948 ROSALBA REGINA LEONARDI 5.630.456-8/PR 81984669915 ROSALBA REGINA LEONARDI 5.630.456-8/PR 81984669915 ROSALINA DE JESUS SCHIESSL 3.215.207-4/PR 39620956915 ROSANE RODRIGUES FERNANDES 904006791-1/PR 94626405991 ROSANGELA DE LURDES CORDEIRO 8.646.703-8/PR 03664130901 ROSANGELA IZABEL CECCON BURILLE 4.384.669-8/RR 64912892904 ROSANGELA IZABEL CECCON BURILLE 4.384.669-8/RR 64912892904 ROSANGELA MARIA SALDANHA DE ANDRADE 3.227.717-9/PR 15059197972 ROSANGELA MARIA SALDANHA DE ANDRADE 3.227.717-9/PR 15059197972 ROSANGELA MONTEIRO MENDES 6.956.600-6/PR 02794835971 ROSANGELA MONTEIRO MENDES 6.956.600-6/PR 02794835971 ROSELIANA CARBONAR 4.149.532/PR 05259931939 ROSEMARI CAMARGO SOUZA 6.691.045-8/PR 03453493931 ROSEMERI APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA 7.038.166-4/PR 03373601975 ROSEMERI DE FATIMA RODRIGUES 4.433.443-7/PR 74074024934 ROSIANI RIBAS DOS SANTOS 108790644/PR 07540565977 ROSIANI RIBAS DOS SANTOS 108790644/PR 07540565977 ROSICLER FLORES DA SILVA 5.816.884-0/PR 75966387915 ROSICLER OLIVEIRA CRUZ 6.000.281-9/PR 84760206949 ROSICLER OLIVEIRA CRUZ 6.000.281-9/PR 84760206949 SALETE SANTOS CORDEIRO 6.200.441-0/PR 06200971919 SALETE SEROISKA 3.857.228-8/PR 54544670900 SALETE SEROISKA 3.857.228-8/PR 54544670900 SCHAYANE FERREIRA 10.434.366-0/PR 08349632992 SILVANA APARECIDA PORTES ONOMICHI 6.593.958-4/PR 96099950982 SILVANA SENDESKI 6.111.258-8/PR 02983148947 SILVANA VELHO ROCHA 8.368.635-9/PR 04646555956 SILVANA VELHO ROCHA 8.368.635-9/PR 04646555956 6.520.559-9/PR 02651207993 NILCEIA DE FATIMA FONSECA MOARES SCHNEIDER SIMONE DA APARECIDA FERREIRA DA CONCEICAO ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Diário Oficial dos Municípios Estado do Paraná do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SIMONE PORTES MACHADO 5.733.455-0/PR 01863474994 SIMONE PORTES MACHADO 5.733.455-0/PR 01863474994 SOELI TEREZINHA DE OLIVEIRA 2.155.226/PR 93735901972 SOELI TEREZINHA DE OLIVEIRA 2.155.226/PR 93735901972 SOLANGE MARA BENDER MICHALICHEN 10.005.142-7/PR 06079160951 SONIA MARIA MORAES 9.284.210-0/PR 05778695900 SONIA MARIA THOMACZYCK PADILHA 1.082.535/PR 01628885971 SONIA MARIA THOMACZYCK PADILHA 1.082.535/PR 01628885971 SUZANA APARECIDA SPILMANN DE SOUZA 7.671.672-2/PR 04220246940 SUZANA JUREVICZ 8.794104-3/PR 05774887910 SUZANA JUREVICZ 8.794104-3/PR SUZETE APARECIDA DOS SANTOS Página 26 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 042.657.179-77 ADRIANA SOUZA 045.238.649-77 10/03/1984 VIVIANE DE JESUS DOS SANTOS RIBEIRO 06/08/1985 055.367.619-94 JANARI MARIA GRASSI DE MELLO 26/08/1985 NILSA APARECIDA BORTHOLOMEI GRITTEN 08/03/1959 021.336.049-79 937.340.429-68 LIA DAS GRAÇAS MELO RAMOS 18/10/1971 982.606.269-34 ANA ELIZA TAUCHERT 01/11/1975 05774887910 025.936.329-41 IRONI DELAVI ANDRADE 23/02/1949 8.088.125-8/PR 04469254975 626.209.169-68 CIMARIA REGINA DE MOURA 20/12/1963 TATIANA CUSTODIO DE OLIVEIRA 10.515.647-2/PR 06670727992 TENILE ISABEL MACHADO CASSANELLI 10.069.445-0/PR 08338694932 041.352.779-42 CLEUZA MARIA MONTEIRO 15/01/1974 TENILE ISABEL MACHADO CASSANELLI 10.069.445-0/PR 08338694932 TEREZINHA APARECIDA MACHADO BARRABARRA DOS ANJOS 4.585.700-0/PR 60766018920 TEREZINHA PEREIRA 5.484.016-0/PR 76961443915 THAYZA BOSS FERREIRA 9.417.005-2/PR 05535408905 VANESSA TONIAL DOS SANTOS 10.878.607-8/PR 07444288909 VANESSA TONIAL DOS SANTOS 10.878.607-8/PR 07444288909 VANUSA RIBEIRO INACIO DO ROSARIO 10.304.852-4/PR 06824086975 034.534.939-31 ROSEMARI CAMARGO SOUZA TERRES 26/06/1979 641.842.349-68 JANETE APARECIDA ARAUJO VELOSO 10/01/1967 064.224.129-59 LUCIANA BARBOSA PEDROSO 02/07/1985 805.404.579-49 ANDRéA CARLA NEGRELO DA SILVA NITSCH 03/10/1970 023.462.129-03 MONICA APARECIDA POMORSKI SANTOS 08/10/1978 VERONICA RIGON ROCHA 9.598.986-1/PR 04745343914 047.963.949-31 LADY DAIANE MELLO VILLIANI FERREIRA DE ALMEIDA 9.815.001-3/PR 05369812993 078.595.999-88 FERNANDA RIBAS PIRES VILLIANI FERREIRA DE ALMEIDA 9.815.001-3/PR 05369812993 VIVIANE BRASIL SILVEIRA 8.759.587-0/PR 03694266909 VIVIANE DA SILVA DOS SANTOS 10.041.236-5/PR 06756864904 VIVIANE DE FATIMA VIDAL SANTOS 7.692.307-8/PR PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS 7.692.307-8/PR VIVIANE DE FATIMA VIDAL SANTOS VIVIANE DE JESUS DOS SANTOS RIBEIRO Estado 30/06/1987 067.568.649-04 VIVIANE DA SILVA DOS SANTOS 19/01/1988 02328541909 066.707.279-92 TATIANA CUSTóDIO DE OLIVEIRA 10/10/1989 02328541909 070.535.619-17 ARIANNY DURLI FONSECA 16/03/1990 04523864977 VIVIANE DE JESUS DOS SANTOS RIBEIRO 9.013.076-5/PR 04523864977 VIVIANE TONIAL MEURER 8.474.418-2/PR 04184966926 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 19 de Dezembro de 2013. Hilário Andraschko Prefeito Municipal 150.591.979-72 ROSâNGELA MARIA SALDANHA DE ANDRADE ADENISE DAS GRAçAS OLIVEIRA 026.456.229-17 PREFEITURA MUNICIPAL DE ATAIDE . Cod078775 05/09/1957 28/05/1965 PALMAS doCRUZ Paraná 847.602.069-49 ROSICLER Estado OLIVEIRA 26/05/1969 062.009.719-19 SALETE SANTOS CORDEIRO 24/04/1973 956.384.909-49 ROSITA CONTE 02/01/1974 015.328.579-69 MICHELLE FRANCO PEREIRA PIRES 08/07/1974 019.857.599-85 ROSELIA ANGELITA CARBONAR 26/12/1974 946.271.509-20 SALETE DE FATIMA SOUZA PACHECO 26/02/1975 018.038.529-17 JAQUELINE SOUZA GOMES 24/08/1976 035.798.139-19 LISANDRA DE FATIMA PADILHA DA CRUZ 21/04/1977 036.670.879-18 ADRIANA OLIVEIRA RICARDO 23/05/1977 040.396.799-62 EVA DOS SANTOS COTOSKI 19/10/1980 639.610.670-15 VIVIANE ANDRADE 08/12/1982 NASCIMENTO 058.268.859-04 PAULO GIOVANI ALVES DA SILVA 18/04/1983 NOME 29/01/1987 057.406.059-62 LIGIANE PADILHA SCHAUSS 9.013.076-5/PR do Paraná CPF 19/05/1984 496.810.289-53 MARTHA TEREZINHA ACCO 23/06/1961 041.627.609-18 ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRA 07/08/1984 027.088.839-09 RITA DE CASSIA SANTOS GUEDES 20/02/1978 046.465.559-56 SILVANA VELHO ROCHA 21/11/1984 033.413.539-76 ANDRÉA DE LOURDES DA SILVA MOURA 10/02/1976 052.499.599-03 ELIANE DOS SANTOS COTOSKI 18/04/1985 779.977.519-04 MARTA FRANCIS 02/03/1965 047.063.539-80 MARIA JACIARA FERREIRA DOS SANTOS 26/06/1985 836.646.029-00 ANALICE REIS LUCIANO 13/02/1970 046.140.739-64 ANDREA GRANDO PINHEIRO 27/08/1985 038.645.049-88 ELIANA MOURA DA SILVA OLIVEIRA 25/08/1980 063.258.389-47 GABRIELA SILVA TONIAL LIBARDONI 15/11/1985 642.586.459-15 LUCIA DA APARECIDA PADILHA GOIS 14/06/1963 061.503.589-25 PATRICIA GERALDO 22/04/1988 577.447.429-15 VERA ALMEIDA 05/12/1965 008.103.709-05 ELISANE FONSECA GUIMARãES 28/12/1977 826.822.169-00 ELAINE MARIA RADAVELLI 12/07/1973 035.870.839-75 EVANDRA LUZIA PADILHA DA CRUZ 22/11/1978 710.448.929-00 LUCIA DE FáTIMA TRINDADE 10/03/1958 036.046.439-45 ANDREA SIQUEIRA FORTUNATO 15/02/1980 057.748.879-10 SUZANA JUREVICZ MARQUES 24/10/1974 052.768.959-96 GRAZIELA ELIZA GALETTI 20/09/1984 653.433.609-04 MARIA HELENA AMERICO PEGUIN 08/08/1970 064.146.099-60 ADRIANE FANTIN 18/09/1986 018.069.759-55 MARA REGINA ALVES TERRAS 07/09/1974 083.496.339-64 AMANDA IARK 13/09/1990 559.995.730-68 NEIVA IOHANN OLIVO 09/06/1964 341.050.509-15 WANDA BORNHOLDT 14/07/1950 034.799.469-50 NOELI APARECIDA DE CASTRO GUEDES 06/05/1968 023.621.439-02 CLARICE APARECIDA SCHREINER ARAUJO 12/08/1963 037.783.249-93 ROSELI MARINS CATOSGKI DOS SANTOS 02/08/1980 042.905.899-36 CLEONICE APARECIDA DE ARAUJO DA SILVA 03/01/1968 036.942.669-09 VIVIANE BRASIL SILVEIRA 09/11/1981 865.309.769-49 CARMEM APARECIDA ANSCHAU 08/12/1969 723.313.569-04 NEIDE DA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA 12/03/1972 029.831.489-47 SILVANA SENDESKI 28/04/1978 037.222.519-58 ALCIONE DE PAULA TERRES 15/10/1982 1 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 2 3 Página 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Estado do Paraná Estado do Paraná Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 27 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 557.928.479-91 ROSEMARY FERREIRA DA SILVA CAMARA 14/05/1967 819.844.729-68 CRESTIANE APARECIDA RIGON ROCHA 24/10/1967 31/01/1982 007.778.759-50 ROSANA TEREZINHA ALMEIDA GOMES 13/08/1971 CLAUDETE DE FATIMA RIBAS MICHESKI MERETIKA 05/05/1960 898.813.709-49 MARTADE OLIVEIRA SELK 06/03/1974 545.446.709-00 SALETE SEROISKA 26/06/1960 023.099.769-46 MARIZETE DA APARECIDA DA GLORIA 25/06/1976 532.458.149-68 JANETE OLIVEIRA DA SILVA 11/06/1963 026.060.339-22 LUCIANE DE FATIMA TRINDADE 06/03/1979 017.049.309-10 ANA CRISTINA GARCIA 04/12/1970 057.786.959-00 SÔNIA MARIA MORAES 22/10/1979 023.874.699-25 INêS DE FáTIMA CHAGAS 26/03/1972 029.343.859-57 MARLENE ALVES DOS SANTOS 27/11/1980 836.645.649-87 LÚDIMA PILANTIL CASEMIRO DA MAIA 08/07/1972 036.792.479-07 VERA LUCIA FIGUEIREDO NECHER 11/08/1981 051.795.699-31 JULIO DE SOUZA 02/03/1985 041.020.249-56 MARCIA LOPES 28/05/1983 056.890.539-37 RENATA DE JESUS ABREU 07/02/1987 046.766.719-54 JUCELI BALEN LIBARDONI 16/06/1984 ANTONIA IZAMARA RIBEIRO DOS SANTOS DO NASCIMENTO 17/07/1984 041.627.599-01 ANGELA SIMOES BUENO 05/05/1983 053.455.999-98 MIRIAN DE CAMARGO 28/01/1985 058.303.719-44 SUSANA BRUNA PREUSS 08/10/1987 026.613.879-94 ELIANE BERNARDI SCHEID 11/03/1979 039.023.539-37 MARLENE DA SILVA 726.696.249-87 018.363.439-06 MARIA ELENA DA APARECIDA PIRES 03/04/1969 052.059.259-06 003.920.939-36 MARY IVANISE SANTOS LEMES 15/10/1973 008.213.169-40 JEANE CRISTINA BENDLIN 18/05/1985 014.708.019-30 IVONE RIBAS 28/02/1974 060.719.669-65 ELEAINE FORTES 15/03/1986 057.861.089-29 ELISETE DO CARMO DA SILVA 10/11/1974 057.406.049-90 LILIANE PADILHA SCHAUSS 30/06/1987 027.948.359-71 ROSANGELA MONTEIRO MENDES 10/02/1977 972.189.879-15 DEVORA SUZANA CAVEGLON 18/03/1977 010.987.449-85 DIRCEIA MATIELE DE ALMEIDA BUENO 24/08/1987 028.530.119-50 CRISTIANE VALDUGA DOS SANTOS 01/07/1977 063.479.809-08 JULIANA APARECIDA NOVELLO 18/05/1988 017.964.639-73 ANDREA FIDENCIO OLIVEIRA 20/12/1977 070.535.669-86 ADRIELI SOUZA 10/11/1988 023.623.779-97 CRISTIANE ZANATTA 04/12/1978 044.181.179-54 GABRIELA DALLA COSTA DORNELLES 17/11/1988 025.790.349-60 ELAINE PIRÃ 22/03/1979 072.993.189-70 MARCIANE SPIEES 28/07/1989 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS 023.285.419-09 VIVIANE DE FATIMA VIDAL SANTOS 06/07/1979 067.586.389-95 ISABELLE TALITA CALIBERDA 01/01/1990 042.270.673-67 NILVâNIA VIEIRA MARTINS Estado do Paraná EVANGELISTA 15/07/1990 081.128.379-88 MATEUS MELO LEMPEK 12/09/1990 069.670.329-76 CANDICE DE AZEVEDO ALVES 09/04/1991 083.197.259-92 ANA PAULA DOS SANTOS CORREIA 23/10/1991 Estado do Paraná 044.692.549-75 SUZETE APARECIDA DOS SANTOS 27/06/1981 044.046.419-66 VALDELUCIA FERREIRA DOS SANTOS 15/09/1981 052.599.319-39 ROSELIANA CARBONAR 08/01/1982 043.111.789-64 JULIANA DA ROCHA SOUZA 13/10/1983 053.809.919-47 FRANCIESCA MARIA ROSA SANTOS 05/08/1984 050.941.429-09 TATIANE WAWZYNIAK FERREIRA 23/01/1985 048.354.019-64 ELISA DE FATIMA SOARES DA ROCHA 14/10/1985 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS 081.014.049-70 4 LUIZ HENRIQUE GÜNTZEL 23/01/1992 085.168.699-03 KARINA KAZMIERSKI 23/10/1992 ELIANE APARECIDA RODRIGUES PERETTI 20/01/1966 051.827.349-05 ANDRESSA CARLA BARRABARRA 17/09/1986 842.486.969-91 065.063.099-89 LíLIAN SCHISLER DOS SANTOS 12/02/1988 984.703.379-04 CELSO DORNELES RIBEIRO 23/03/1975 085.886.549-11 CAMILA WOSNES CONGINSKI 05/07/1990 067.944.589-77 SCHEILA APARECIDA MOREIRA 20/05/1992 846.930.109-87 LUCIANA APARECIDA BARRABARRA RIBAS 26/03/1971 088.929.849-18 ADRIELY PADILHA RIBEIRO 14/10/1993 031.560.789-05 TATIANA FERNANDA TEBALDI 18/08/1980 028.127.279-42 LOURDES TEREZINHA DE JESUS GUBERT 19/10/1956 039.418.729-66 ANDREA CACE FERREIRA TIVES 28/10/1980 032.277.029-75 MARIA LUCIA GUEDES MARTINELLI 26/12/1964 053.116.929-44 DANIELI CONCEIçãO DOS SANTOS DE SIQUEIRA CARVALHO 10/06/1985 019.772.929-09 CLEUZA NUNES 17/04/1968 575.436.669-87 OSNIRA DOS SANTOS MATHIAS SAND 29/06/1963 753.856.609-06 ELIANE FAVERO STEFFEN 15/06/1970 019.613.289-41 MARIA APARECIDA REGMUND 07/10/1976 052.503.199-55 JAQUELINE DA SILVA RIBEIRO 28/02/1977 05/02/1978 018.174.369-88 ELIZETE DA LUZ RODRIGUES SOUZA 25/08/1968 021.359.349-17 SANDRA OFRAZIO 20/10/1973 027.447.099-30 BRIGIDA FARIAS LOCATELLI 27/09/1974 928.584.499-53 MARIéLE MACHADO 09/06/1975 041.535.879-58 JOELMA DA SILVA DE OLIVEIRA MEYER 026.065.789-10 NINERIA FERREIRA BUENO 13/02/1976 043.793.559-00 DAIANI SILVA CUSTODIO 09/10/1980 041.849.669-26 VIVIANE TONIAL MEURER 12/04/1976 046.598.969-19 PAULO CESAR ALVES DE CAMPOS 27/02/1982 032.841.349-64 ELIANE CRISTINA NEVES 14/08/1978 049.640.909-30 LUCIANE FORTUNATO NUNES 27/09/1982 027.280.509-29 LIAMARIA HAZT 29/10/1978 033.834.099-88 IVONETE PICHURSKI 28/02/1979 051.837.939-64 ANDRÉIA SUSANA DE ALMEIDA BUENO 17/07/1983 13/01/1981 052.649.889-78 DAMBRIETTI ELAINE ELIAS 31/08/1985 10/09/1981 060.557.399-92 ELAINE MATTIAS 27/05/1988 ALANA MAIA DA SILVA 24/10/1989 036.641.309-01 040.097.349-90 ROSANGELA DE LURDES CORDEIRO ELIZABETE PINHEIRO 052.296.549-02 SUZANI DE LIMA 13/12/1983 075.165.899-50 056.436.319-70 ÉDINA MATEUS 14/10/1985 046.700.229-03 FERNANDA SOARES BARBOSA 17/12/1989 049.690.979-76 DIOGO ARTHUR 16/02/1987 077.869.019-90 JOSIELLE DE FATIMA ALVES 19/12/1989 016.667.641-16 PRICILA DA SILVA LOPES NESI 26/07/1987 071.091.019-32 YOHANNA SANTOS DA LUZ 07/09/1992 071.388.729-09 MARIELE DUARTE FREMEL 26/04/1989 087.487.549-86 LILIANE GUESSER 05/01/1993 20/11/1990 977.035.089-34 MARIA RAQUEL TESSEROLI 04/09/1962 ZENEIDE DOS SANTOS CAMARA 20/04/1969 081.505.979-56 JONATAN PEDROSO DE MORAES 074.442.889-09 VANESSA TONIAL SANTOS 26/02/1991 015.338.739-41 685.557.339-87 DORI8S PEREIRA CANEI 16/06/1962 900.539.589-34 03/10/1972 836.649.049-15 REGINA CELIA DA LUZ DEZIDERIO 04/06/1965 ILAZI APARECIDA BOESE DA SILVA IGERSKI 982.939.669-04 PAULO CEZAR DA ROSA 26/01/1973 7 5 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 6 Certificação Oficial de Tempo do Observatório OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia ON Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Estado do Paraná Estado do Paraná Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 28 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 043.637.589-37 FRANCIELI FáVERO MITRUT 14/07/1982 044.586.439-75 CLEOMARA ALVES DE MELLO. 31/01/1985 050.882.999-23 ANAY TESSEROLI INOCENCIO 27/05/1985 05/05/1986 059.137.469-29 LUCIANE APARECIDA GONÇALVES 30/09/1985 ELIANE BRESCOVITES 05/07/1990 058.190.729-95 LARISSA DEITOS 08/03/1986 LEILANE APARECIDA BOBELA DE OLIVEIRA 01/02/1991 052.831.769-59 ANGELA CIRINO DE FREITAS 16/07/1986 PAMELA SOARES 04/09/1986 473.236.719-49 IVANILDA DE FATIMA DE OLIVEIRA PONTES 023.584.349-06 10/11/1962 072.831.879-28 IVONETE COSTAMILAN 30/09/1986 897.456.639-72 JANETE APARECIDA DE PAULA TERRES DE ARAUJO 12/02/1977 058.711.459-22 DAIANA CREMINACIO WEIGERT 05/03/1987 080.727.889-06 SAMANTHA CORDEIRO GUERIOS 25/06/1987 006.425.429-10 MARIA APARECIDA PINTO BIONDO 19/07/1977 067.393.819-09 RAFAELA DE OLIVEIRA FERREIRA 09/02/1988 024.131.519-07 JAQUELINE CARDOSO DOS SANTOS 09/02/1979 063.356.259-97 FRANCIELE OLIVO 29/02/1988 025.664.449-78 LUCIANE APARECIDA DA SILVA 23/10/1979 067.776.619-05 DANIELA CRISTINA SOUZA DIAS 12/06/1989 042.683.329-52 CATIA ROSEMARA BOMBONATTO 13/11/1979 073.251.019-88 TATIANA SANTOS PINHEIRO 15/08/1989 054.325.209-40 SOLANGE APRECIDA SEGOBIO 15/05/1983 076.888.689-98 ANA PAULA RIBEIRO 20/06/1990 038.751.659-00 JOCELENE CRISTINA PINHEIRO 23/11/1983 065.269.609-01 DENISE MULLER COSTA 31/10/1990 069.286.449-07 GILMARA SIRELI SEVERINO 05/09/1985 066.650.779-18 ELOISA DOS SANTOS LIMA 05/05/1986 075.051.519-83 MARCELLY KAROLINY OLIVEIRA CRUZ 15/07/1991 053.060.809-01 ODETE MOURA DA SILVA 14/12/1987 080.083.939-04 DAIELLY CRISTINE NUNES SANTOS 10/08/1991 064.823.359-69 DANIELA APARECIDA MATOCHESK 23/06/1988 080.814.299-21 FRANTIELE SANTOS BEVILAQUA 20/09/1991 068.670.159-30 FRANTIELLY MATHIAS SAND DOS SANTOS 13/12/1988 070.743.999-06 ALIANE DE SOUZA CASTILHO 27/10/1991 074.276.659-45 FABIOLA FELICIANO 23/07/1992 066.330.499-78 MICHELE FATIMA DE BORTOLI LIMA 23/01/1989 081.255.009-95 INDIA CARLA SOUZA DIAS DE JESUS 04/11/1992 075.309.849-00 JULIANA BIRNFELD 18/09/1989 086.237.149-03 ALINE RODRIGUES DUTRA 01/02/1993 073.021.279-30 DELANIE PAIM HOFFMANN 26/08/1990 089.138.489-88 ALEXANDRE DE LIMA PERONI 15/05/1993 007.069.179-79 CRISTIANA FATIMA LENS 027.631.719-07 SONIA APARECIDA CAMILO BALDISSERA 12/04/1980 058.285.089-46 CAMILA ALMEIDA SERPA 076.622.449-03 077.649.569-02 086.584.329-55 POLYANE FERREIRA BUENO PREFEITURA MUNICIPAL 13/12/1976 11/12/1991 DE PALMAS 079.460.329-78 GERSON ANSCHAU POLEZE 23/11/1992 075.440.479-03 NATALIA LUIZA GIONGO 18/10/1995 960.999.509-82 SILVANA APARECIDA PORTES ONOMICHI 21/05/1970 783.178.190-00 MICHELINE TEZA 21/08/1973 041.883.159-97 CRISTIANA DAS GRAçAS 06/11/1973 052.168.289-40 ADRIANA MOREIRA FERREIRA 18/11/1983 077.679.379-92 CATIANE SANTOS DE CAMPOS 29/04/1987 073.947.579-78 JACIELE BRASIL DOS ANJOS 13/06/1988 900.552.419-72 ROSANE DE QUADROS HERMES 01/12/1970 033.595.189-93 JANDARA DE FATIMA LOFAGEM 28/08/1978 075.219.299-00 PATRíCIA FERREIRA FLORIANO 11/06/1991 Estado do Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS TENILE ISABEL MACHADO 083.386.949-32 8 BARRABARRA 14/07/1993 769.614.439-15 CASSANELLI Estado do Paraná TEREZINHA PEREIRA 436.426.240-49 BERNADETE LUIZA DAMO 14/05/1964 033.497.699-50 ADRIANA FERREIRA RIBAS 15/02/1979 060.791.609-51 SOLANGE MARA BENDER MICHALICHEN 20/09/1979 056.223.669-41 EDINA APARECIDA LEMES 08/08/1985 062.346.999-52 CARLA CRISTINA DE LIMA 09/01/1986 072.402.599-51 DEBORA MAIRA OLIVEIRA 24/04/1988 075.080.569-22 ANELIZE TATIANA MOREIRA DO PRADO 15/10/1989 076.169.839-60 MARCELI DE ALMEIDA 25/11/1989 083.496.329-92 SCHAYANE FERREIRA 23/05/1990 IANE APARECIDA RODRIGUES DUARTE 27/08/1990 20/11/1963 600.018.369-00 MARLENE DE OLIVEIRA FERNANDES 05/08/1965 072.413.909-54 048.470.309-90 MARILUZ FERREIRA DA ROCHA TERENCIO 08/09/1965 082.911.639-79 JESSYCA LOURDES DE MATTOS 08/10/1991 740.740.249-34 ROSEMERI DE FáTIMA RODRIGUES 08/08/1966 072.645.789-25 CILMARA FáTIMA CORRêA RODRIGUES 25/02/1992 038.084.649-76 GILZA MARA SCHMIDT DE ANDRADE KREVE 23/10/1966 089.435.309-86 JéSSICA APARECIDA RAMOS PRESTES 12/10/1992 CAROLINE RODRIGUES 29/10/1993 040.050.869-93 BEATRIZ MARIA HAMMESRCHMIDT ROSA 071.655.729-02 18/01/1967 917.184.739-15 10/08/1968 759.663.879-15 ROSICLER FLORES DA SILVA 30/09/1969 LENIRA TEREZINHA RIBEIRO PINHEIRO 750.414.139-91 MARISTELA FAION PERCISI 12/07/1970 819.846.699-15 ROSALBA REGINA LEONARDI 01/08/1973 015.519.469-04 LUCIANA ZARZEKA 11/12/1970 023.118.219-89 ANDRéIA OLIVEIRA GUIMARãES 04/09/1975 033.506.269-55 EDENIRCE DE FATIMA SANTOS 25/05/1974 956.190.469-15 VALTER ROGERIO TUCHLINOWICZ RESNER 03/05/1976 865.311.669-91 ELISANGELA APARECIDA VENTURIN 06/08/1974 039.526.529-03 GIOVANA DOS SANTOS VAZ 13/08/1974 033.736.019-75 ROSEMERI APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA 30/09/1976 042.927.859-45 ILONIR APARECIDA BARBOSA GALLINA 14/08/1974 045.180.269-18 CINTIA LUCIANE CARNEIRO SCHNEIDER 01/02/1978 810.129.859-20 PATRICIA CARLA DAL BEM 01/10/1974 042.348.019-76 MARCIA ELEUTERIO 25/09/1980 031.215.459-30 IVETE APARECIDA DOS SANTOS 21/12/1974 055.123.899-20 VERONI FRANCIELLE GARCIA 10/11/1983 033.708.249-90 ANDREA SALDANHA FERREIRA 07/04/1975 075.576.259-27 DANIELA FATIMA RAMOS LOPES 29/06/1989 017.630.419-30 EMERSON LUIZ DE RAMOS 01/08/1975 067.556.699-11 ANA PAULA PEDROSO MAGAGNIN 13/06/1990 029.140.589-42 GENI DA APARECIDA GENIZ FERRAZ 01/04/1976 089.315.199-82 ADRIANA FATIMA DE LARA 18/07/1990 904.810.899-34 DéBORA CRISTIANE MüLLER COSTA 30/10/1977 058.612.969-36 SAMUEL FERNANDES PIMENTA 13/02/1992 035.409.649-40 CARLA ROSANE GUERIOS 04/08/1978 069.673.429-08 MONICA CRISTINA DOS SANTOS 17/04/1992 093.844.919-26 PATRICIA DE LIMA BARRABARRA 17/12/1993 082.784.999-00 POLIANA LUIZE POLO 22/07/1994 033.626.099-70 MARISA APARECIDA BARRABARRA VAZ 13/09/1979 11 9 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 10 Certificação Oficial de Tempo do Observatório OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia ON Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Diário Oficial dos Municípios Estado do Paraná Estado do Paraná do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 090.221.869-70 LUIZ GUSTAVO SOARES BORBA 095.159.299-89 JANAINA APARECIDA SCHNEIDER CONSOLI 17/10/1994 15/03/1995 089.191.469-26 ISABEL CRISTINA DA ROCHA SOARES 101.235.429-60 030.119.199-92 042.202.469-40 Página 29 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 069.001.229-22 ROSELEI APARECIDA ZAGO 03/12/1978 033.843.469-04 PAULA ANTONELLI VARELLA 03/02/1980 064.547.619-67 JOCIMARA DOS SANTOS 08/02/1980 21/03/1995 039.488.679-84 LIDIANE TEREZINHA MONTANO 03/09/1980 AMANDA DA ROCHA SOUZA 26/10/1995 045.998.359-86 ELIANE ESCHEMBACK 20/07/1981 ELISANDRA APARECIDA MARTINS 24/11/1979 050.983.799-97 FABIANA DA SILVA 15/07/1984 SUZANA APARECIDA SPILMANN DE SOUZA 05/01/1980 063.068.449-96 JOCIELI CHAVES 30/10/1987 047.883.959-67 EVELYN CRISTINE DA SILVEIRA 07/02/1986 060.250.839-83 ANA CRISTIAN LAZZAROTTO 01/11/1987 068.240.869-75 VANUSA RIBEIRO INáCIO DO ROSáRIO 26/11/1988 071.340.789-14 ANA PAULA PEDROSO DA ROSA 28/11/1989 075.228.639-02 JESSICA FIDELIS 10/03/1992 079.205.279-02 SABRINA DA CUNHA MACEDO 15/04/1990 064.405.029-21 DEISI CARLI SENDESKI 10/07/1990 086.594.729-50 NATALIA DO NASCIMENTO FRONZA 11/04/1995 083.994.529-98 RENATA SALDANHA 17/08/1990 626.205.849-49 LUCIANI DE CASSIA SOUZA 07/08/1966 072.647.079-11 ANDRESSA PAULA FRANCESCHETTI 01/12/1990 946.264.059-91 ROSANE RODRIGUES FERNANDES 17/05/1969 073.023.909-83 DAYANE ANDRESSA VIEIRA 07/02/1991 984.715.389-20 ADRIANA SANTOS ANDRADE 28/09/1972 068.750.329-96 MAYSA PRICILA PRESTES CACIANO 26/02/1991 820.966.009-87 NILCE ALVES DE OLIVEIRA 15/04/1973 080.497.669-42 JANAINE FERNANDES 01/05/1991 917.200.369-34 CINTIA NARA KOBESKI DO NASCIMENTO 01/02/1976 050.639.389-57 BRUNA ALVES VEGINI 11/06/1991 018.634.749-94 SIMONE PORTES MACHADO 24/12/1976 090.505.919-06 GABRIELA MARTINS 25/09/1991 038.155.699-90 JUSSARA GONçALO HANSER 04/01/1979 076.841.679-52 GRACIELI GARCIA DOS SANTOS 31/01/1992 053.920.449-80 MARCIA PEREIRA DE MELLO 26/10/1979 083.717.539-93 LUCIANE EUFRAZIO DIAS 23/06/1993 067.472.719-39 DANIELA PÔGGERE GONZAGA 07/07/1993 055.339.789-33 GIANE APARECIDA SILVESTRI 29/12/1985 085.942.059-02 CRISTIANE ANTUNES 08/11/1993 058.146.279-30 ERICA REJANE LODE 06/02/1989 089.972.329-24 ANDRESSA OLIVEIRA GUIMARãES 19/12/1993 070.953.279-20 ALINE BONFIM DE LIMA 09/04/1989 064.578.979-83 ADRIANA DA SILVA 20/10/1990 075.597.859-56 GEOVANA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA 08/02/1994 065.269.599-03 DANIELE MULLER COSTA PREFEITURA MUNICIPAL 098.135.479-36 CAROLINE LINHARES WOLF DE PALMAS 09/04/1994 31/10/1990 PREFEITURA MUNICIPAL 077.339.229-76 FRANCIELE WOSNES DE PALMAS 26/06/1991 083.467.199-90 do CAMPOS Paraná LIZANDRAEstado ALVES DE 15/04/1994 074.787.349-60 doCORREIA Paraná JÉSSICA DEEstado FÁTIMA 06/08/1991 061.564.929-76 ELIZANDRA LEMOS 28/06/1994 080.814.699-82 ANA CARLA DE MELO DOS SANTOS 10/08/1994 066.021.499-70 LUANA VIEIRA INVERNIZZI 02/09/1994 GEOVANA DOS SANTOS RODRIGUES 04/09/1994 21/09/1994 086.423.229-26 ALINE MISTURINI DA SILVA 26/07/1995 052.917.019-19 534.430.209-68 NEDIR DA APARECIDA BUENO 16/06/1965 100.818.009-24 ROSANGELA REGINA BARBOSA 043.727.489-65 LURDES PEREIRA 11/11/1970 098.072.779-06 SABRINA RAMOS SCHMICKLER 20/10/1994 036.174.989-90 CLAUDETE MACHADO DA SILVA SANTOS 26/06/1972 054.695.189-90 GABRIELA CAROLINE VENTURIN 27/11/1994 085.942.089-28 DRYELE CRISTINA ANTUNES 19/02/1995 877.228.799-34 CARLA CRISTINA RAYZEL 10/06/1973 088.024.579-48 PAULA CORDEIRO ROSA 15/03/1995 008.024.809-85 CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA RODRIGUES 10/07/1974 088.294.749-40 ANA MARIA RAMOS 09/09/1995 089.435.359-45 TIAO THEILOR RIBAS DOS SANTOS 18/09/1995 055.515.059-36 ELISANGELA RIBAS 24/08/1980 096.344.159-03 CAMILA RAMOS BUENO 14/11/1995 048.859.239-99 JULIANA MARCONDES 25/10/1983 101.989.169-65 ALINE FERNANDA DOS SANTOS 11/07/1997 047.386.659-52 MAURO JOSE SOARES 16/02/1984 070.383.579-30 LETICIA SOUZA CHAVES 20/12/1988 072.703.269-08 JESSICA CONTE DE SOUZA 20/01/1990 CPF 075.405.659-77 ROSIANI RIBAS DOS SANTOS 27/09/1990 075.756.069-55 DIEGAIR DA SILVA 29/10/1990 083.934.229-22 ALINE PALMIRA SOUZA DA ROSA 28/12/1990 073.574.649-46 KEILA APARECIDA DE CASTRO FERREIRA 10/01/1991 12 NOME 14 NASCIMENTO 089.435.569-42 JOSIANE BARRABARRA DOS ANJOS 016.288.859-71 SONIA MARIA THOMACZYCK PADILHA 20/03/1996 13/02/1954 641.842.349-68 JANETE APARECIDA ARAUJO VELOSO 10/01/1967 046.140.739-64 ANDREA GRANDO PINHEIRO 27/08/1985 726.696.249-87 CLAUDETE DE FATIMA RIBAS MICHESKI MERETIKA 05/05/1960 545.446.709-00 SALETE SEROISKA 26/06/1960 830.320.021-68 NERCY REIS DA SILVA 28/12/1979 051.795.699-31 JULIO DE SOUZA 02/03/1985 085.886.549-11 CAMILA WOSNES CONGINSKI 05/07/1990 067.944.589-77 SCHEILA APARECIDA MOREIRA 20/05/1992 080.800.419-03 JANAINA JASSIARA KAMPHORST 23/07/1991 085.856.949-39 LIDIANE DE FáTIMA CORREIA 27/03/1993 083.882.529-09 ANA PAULA SILVESTRI 14/04/1993 075.806.139-05 LETICIA APARECIDA TERRES KEMES 04/08/1993 093.545.629-57 GRAZILE CONDER DA CRUZ 17/09/1993 055.731.289-22 NADIESSA SANTOS DA SILVA 14/11/1993 091.699.829-02 CAMILLA KSIEZKIEWICZ DA SILVEIRA 20/12/1993 092.500.609-20 MARISTELA DAL BIANCO 23/05/1994 899.791.849-49 MARIO UBALDINO TAQUES DE SIQUEIRA 02/10/1971 064.503.109-79 MATHEUS SENDESKI LARA 07/06/1994 052.296.549-02 SUZANI DE LIMA 13/12/1983 095.098.268-71 CLENI TEREZINHA SCHAFER 21/06/1965 IRACÉLIA CHRISTIANA SEGÓBIA DA SILVA 007.778.759-50 13/08/1971 040.114.469-04 11/05/1970 ROSANA TEREZINHA ALMEIDA GOMES 081.128.379-88 MATEUS MELO LEMPEK 12/09/1990 972.176.709-34 NILCEIA DE FATIMA FONSECA MORAIS SCHNEIDER 05/10/1970 069.670.329-76 CANDICE DE AZEVEDO ALVES 09/04/1991 911.276.709-30 ROSANE DE OLIVEIRA 06/05/1971 053.116.929-44 DANIELI CONCEIçãO DOS SANTOS DE SIQUEIRA CARVALHO 10/06/1985 024.540.829-00 CLEOMAR FERRAZ 15/07/1974 052.649.889-78 DAMBRIETTI ELAINE ELIAS 31/08/1985 052.508.879-29 GIOVANA MARIA SAMPAIO DA SILVA 29/05/1978 15 13 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Estado do Paraná Estado do Paraná Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 30 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 067.586.389-95 ISABELLE TALITA CALIBERDA 01/01/1990 042.270.673-67 NILVâNIA VIEIRA MARTINS EVANGELISTA 15/07/1990 031.560.789-05 TATIANA FERNANDA TEBALDI 18/08/1980 039.418.729-66 ANDREA CACE FERREIRA TIVES 28/10/1980 10/08/1968 041.535.879-58 JOELMA DA SILVA DE OLIVEIRA MEYER 05/02/1978 SAMUEL FERNANDES PIMENTA 13/02/1992 046.598.969-19 PAULO CESAR ALVES DE CAMPOS 27/02/1982 LIDIANE DE FáTIMA CORREIA 27/03/1993 710.460.209-78 ROSSANA VIVAN 25/04/1969 911.276.709-30 ROSANE DE OLIVEIRA 06/05/1971 080.497.669-42 JANAINE FERNANDES 01/05/1991 027.631.719-07 SONIA APARECIDA CAMILO BALDISSERA 12/04/1980 076.622.449-03 ELIANE BRESCOVITES 05/07/1990 708.703.739-00 ALZIRA ARAUJO BRUNETTO 29/08/1956 025.664.449-78 LUCIANE APARECIDA DA SILVA 23/10/1979 042.683.329-52 CATIA ROSEMARA BOMBONATTO 13/11/1979 066.330.499-78 MICHELE FATIMA DE BORTOLI LIMA 23/01/1989 054.325.209-40 SOLANGE APRECIDA SEGOBIO 15/05/1983 075.309.849-00 JULIANA BIRNFELD 18/09/1989 090.531.919-25 SOLANJE DE FÁTIMA DOS SANTOS 17/03/1993 072.413.909-54 IANE APARECIDA RODRIGUES DUARTE 27/08/1990 917.184.739-15 LENIRA TEREZINHA RIBEIRO PINHEIRO 058.612.969-36 085.856.949-39 100.818.009-24 ROSANGELA REGINA BARBOSA CPF NOME 21/09/1994 NASCIMENTO 496.810.289-53 MARTHA TEREZINHA ACCO 23/06/1961 079.460.329-78 GERSON ANSCHAU POLEZE 23/11/1992 033.413.539-76 ANDRÉA DE LOURDES DA SILVA MOURA 10/02/1976 090.531.919-25 SOLANJE DE FÁTIMA DOS SANTOS 17/03/1993 642.586.459-15 LUCIA DA APARECIDA PADILHA GOIS 14/06/1963 090.221.869-70 LUIZ GUSTAVO SOARES BORBA 17/10/1994 CAMILA DE OLIVEIRA GUIMARãES 22/11/1995 016.604.169-65 ELIANE DE PAULA LANDMANN 31/12/1969 055.731.059-81 038.887.859-28 RUBISVANIA FERREIRA DA COSTA 03/10/1981 076.841.679-52 GRACIELI GARCIA DOS SANTOS 31/01/1992 607.660.189-20 TEREZINHA APARECIDA MACHADO BARRABARRA DOS ANJOS 19/11/1969 083.717.539-93 LUCIANE EUFRAZIO DIAS 23/06/1993 034.826.499-28 SONIA MAIA LIMA 28/06/1977 036.942.669-09 VIVIANE BRASIL SILVEIRA 09/11/1981 CPF 982.606.269-34 ANA ELIZA TAUCHERT 01/11/1975 SONEIDE CNCEIçãO MACHADODE CAVES PREFEITURA MUNICIPAL PALMAS 944.741.921-68 08/12/1972 LIRA 041.352.779-42 Estado do Paraná CLEUZA MARIA MONTEIRO 15/01/1974 034.534.939-31 ROSEMARI CAMARGO SOUZA TERRES 26/06/1979 064.224.129-59 LUCIANA BARBOSA PEDROSO 02/07/1985 070.535.619-17 ARIANNY DURLI FONSECA 16/03/1990 NOME CLARICE APARECIDA SCHREINER ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE 023.621.439-02 NASCIMENTO 12/08/1963 PALMAS Estado do Paraná CPF 16 NOME NASCIMENTO 779.977.519-04 MARTA FRANCIS 02/03/1965 865.296.509-97 KATY LIANI CRUZ BORTOLINI 23/07/1972 026.512.079-93 SIMONE AP FERREIRA DA CONCEIçãO 13/02/1978 19/09/1980 023.825.819-05 DIRCE ELIANE THIESEN BEDIN 16/04/1968 062.009.719-19 SALETE SANTOS CORDEIRO 24/04/1973 MAURíCIO PENTEADO CAMPOS 036.918.229-40 ARAUJO 035.798.139-19 LISANDRA DE FATIMA PADILHA DA CRUZ 21/04/1977 035.794.939-06 GISELY POLO 03/09/1982 036.670.879-18 ADRIANA OLIVEIRA RICARDO 23/05/1977 857.722.249-72 JOANIR CORDEIRO 08/05/1970 083.882.509-57 LAIANA DA SILVA BEVILAQUA 23/12/1991 033.559.659-28 ANDRESSA HERMANN 14/11/1981 589.417.119-91 ROSANA BERTELLA FOSCHIERA 08/05/1967 041.371.729-19 JOANA KREVE 19/11/1983 042.905.899-36 CLEONICE APARECIDA DE ARAUJO DA SILVA 03/01/1968 900.554.979-34 ELENICE SILVANA CAMINE 18/10/1972 053.455.999-98 MIRIAN DE CAMARGO 28/01/1985 026.613.879-94 ELIANE BERNARDI SCHEID 11/03/1979 911.268.359-00 EDILSON PRATES 08/05/1974 009.713.229-29 LOURDES D´FRANCIS FERREIRA DE ANDRADE 07/10/1980 LOURDES D´FRANCIS FERREIRA DE 009.713.229-29 ANDRADE 07/10/1980 16/08/1981 041.154.439-01 ALEX SANDER BONATTO 19/01/1984 759.659.179-53 ENÉAS TADEU LARA DE ARAUJO 22/04/1969 074.506.949-56 ANA PAULA RIBEIRO DA ROSA CARNEIRO 04/02/1988 039.023.539-37 MARLENE DA SILVA 31/01/1982 836.645.649-87 LÚDIMA PILANTIL CASEMIRO DA MAIA WILLIAM PATRICK FONSECA 007.522.379-18 PEGORARO 08/07/1972 056.164.489-66 SIMONE RIBEIRO ROCHA BORELLA 28/01/1987 12/02/1978 042.533.179-28 LINDOMAR FERREIRA DA CRUZ 19/07/1984 058.952.129-21 DIEGO FELIPE CORDEIRO 31/12/1987 021.359.349-17 SANDRA OFRAZIO 20/10/1973 025.131.509-61 JANAINA KRIZ FEDERIZZI 899.791.849-49 MARIO UBALDINO TAQUES DE SIQUEIRA 02/10/1971 027.280.509-29 LIAMARIA HAZT 29/10/1978 017.841.439-52 SERGIO LEITE PADILHA 25/09/1977 036.641.309-01 ROSANGELA DE LURDES CORDEIRO 13/01/1981 027.086.679-55 MIGUEL JúNIOR SANTOS GUEDES 15/04/1979 016.667.641-16 PRICILA DA SILVA LOPES NESI 26/07/1987 047.453.439-14 VERONICA RIGON ROCHA 19/06/1986 685.557.339-87 DORI8S PEREIRA CANEI 16/06/1962 707.156.701-82 MOISÉS ATÍLIO CABASSA JÚNIOR 09/10/1979 836.649.049-15 REGINA CELIA DA LUZ DEZIDERIO 04/06/1965 040.246.839-26 GRACIELI DE FATIMA PEREIRA VAZ 06/09/1980 557.928.479-91 ROSEMARY FERREIRA DA SILVA CAMARA 14/05/1967 049.641.039-35 RICARDO SEVERO VAZ 27/04/1985 029.343.859-57 MARLENE ALVES DOS SANTOS 27/11/1980 057.623.609-89 RENATA CHEVEN 14/07/1987 043.017.379-28 CLAUDIANE DEAUM FRANCESCHINI 02/01/1982 052.059.259-06 ANTONIA IZAMARA RIBEIRO DOS SANTOS DO NASCIMENTO 17/07/1984 063.479.809-08 JULIANA APARECIDA NOVELLO 18/05/1988 072.993.189-70 MARCIANE SPIEES 28/07/1989 081.014.049-70 LUIZ HENRIQUE GÜNTZEL 23/01/1992 066.616.279-48 RODNALDO DE LIMA BARRABARRA 04/04/1988 066.525.519-50 PATRICIA LORENZETTI STAHLSCHMIDT 974.535.019-20 MARCELO ALBINO 03/02/1989 31/08/1979 19 17 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 18 Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Diário Oficial dos Municípios Estado do Paraná Estado do Paraná do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 31 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 083.051.489-98 DIOGO BERTELLA FOSCHIERA 22/12/1991 064.823.359-69 DANIELA APARECIDA MATOCHESK 23/06/1988 091.377.439-10 ALINE DE SOUZA CASTILHO 093.410.409-30 AMANDA SANTOS PELLIZZARO 08/12/1993 CPF 055.731.059-81 CAMILA DE OLIVEIRA GUIMARãES 22/11/1995 024.447.481-82 MICHELY MARLA MATTOS MACHADO 20/07/1988 MARIELE CRISTINA NERVIS 061.826.519-89 DORNELLES RIBEIRO AFONSO 088.740.829-08 MARCIELI LAZZAROTTO 11/08/1995 076.888.749-63 JHENIFER EMANUELY QUADROS 09/05/1996 089.829.849-09 MICHELE PINHEIRO DE JESUS 26/06/1997 030.020.769-70 CRISTIANO BANISKI 20/11/1981 051.950.649-97 RAFAEL JARDIM MENINE 08/12/1984 071.628.899-05 ALINE AY-MORE DE PAULA 27/12/1990 ISABELA CAROLINE WORMA DE 082.175.739-30 OLIVEIRA 26/07/1991 NOME NASCIMENTO 017.841.439-52 SERGIO LEITE PADILHA 25/09/1977 085.942.059-02 CRISTIANE ANTUNES 08/11/1993 101.989.169-65 ALINE FERNANDA DOS SANTOS 11/07/1997 CPF NASCIMENTO NOME NASCIMENTO 16/02/1987 CPF NOME 26/05/1995 CPF NOME NASCIMENTO 045.599.869-83 LUIZ ALBERTO ZIGUER DE ALMEIDA 02/09/1983 FERNANDO MARLON PILGER 041.268.419-54 GRADASCHI 14/04/1991 089.435.569-42 JOSIANE BARRABARRA DOS ANJOS 20/03/1996 016.604.169-65 ELIANE DE PAULA LANDMANN 31/12/1969 710.448.929-00 LUCIA DE FáTIMA TRINDADE 10/03/1958 CPF NOME NASCIMENTO ELZA ILENA DALLA NORA DE 434.337.079-87 ALMEIDA 026.269.239-23 LUCIANE SCHNEIDER Palmas, 23 de dezembro de 2013. 20/10/1963 30/10/1976 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS 08/08/1970 653.433.609-04 MARIA HELENA AMERICO PEGUIN Estado do NOELI APARECIDA DE Paraná CASTRO 034.799.469-50 GUEDES 026.512.079-93 SIMONE AP FERREIRA DA CONCEIçãO 13/02/1978 937.340.429-68 LIA DAS GRAÇAS MELO RAMOS 18/10/1971 047.963.949-31 LADY DAIANE MELLO 26/02/1975 018.038.529-17 JAQUELINE SOUZA GOMES 24/08/1976 SILVANA DAS GRACAS CORREA DOS SANTOS GUERIOS 23/12/1991 058.303.719-44 SUSANA BRUNA PREUSS 08/10/1987 CRESTIANE APARECIDA RIGON ROCHA Prefeitura 20 Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, sessões de cinema, eventos culturais, feiras agropecuárias e similares, com aglomeração de pessoas no Município de Pato Branco. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° É obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas, para fins de acesso à informação, conscientização, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes, na abertura de todos os shows, sessões de cinema, eventos culturais, feiras agropecuárias e similares com aglomeração de pessoas no Município de Pato Branco. § 1° No vídeo deverá ser esclarecido a existência do telefone 181 (Narco Denúncia) para denúncia sobre tráfico de drogas bem como a informação que a respectiva ligação não é identificada. § 2° Os vídeos de que trata o caput deste artigo deverão ter duração de, no máximo, um minuto para a exibição em cinemas e de dois minutos para os demais eventos. § 3° A projeção dos vídeos educativos deverá ser feita em telas capazes de permitir a visualização de seu conteúdo por todo o público do local onde se realizará o respectivo evento. Art. 2° Em relação às sessões de cinema, os vídeos educativos deverão ser apresentados anteriormente à exibição de cada filme, e para os demais eventos, os vídeos deverão ser apresentados antes do início de cada evento. Art. 3° A Secretaria Municipal de Saúde deverá fornecer em vídeo ou áudio o material de publicação das campanhas existentes aos realizadores dos eventos. Art. 4° As informações a serem veiculadas nos vídeos educativos, de que trata a presente lei, deverão abordar os seguintes temas, dentre outros: I–consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas; II–drogas e sua relação próxima com a violência, prostituição e acidentes; III–a participação da família e da comunidade; IV–alerta quanto aos perigos do contato com as drogas; V–divulgação de centros de tratamento e assistência aos usuários Art. 5° O descumprimento do disposto na presente lei sujeitará o infrator às seguintes penalidade: I–para as empresas administradoras de cinemas, e eventos culturais: multa no valor de 10 (dez) UFM’s (Unidade Fiscal do Município); II–aplicada em dobro no caso de reincidência. Art. 6° A aplicação das multas ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde e os recursos arrecadados serão destinados ao Conselho Municipal de Políticas Públicas 24/10/1967 049.641.039-35 RICARDO SEVERO VAZ 27/04/1985 044.181.179-54 GABRIELA DALLA COSTA DORNELLES 17/11/1988 060.557.399-92 ELAINE MATTIAS 27/05/1988 093.410.409-30 AMANDA SANTOS PELLIZZARO 08/12/1993 027.193.419-08 MARIZETE DE FATIMA OLIVEIRA 03/01/1980 043.727.489-65 LURDES PEREIRA 11/11/1970 079.205.279-02 SABRINA DA CUNHA MACEDO 15/04/1990 050.639.389-57 BRUNA ALVES VEGINI 11/06/1991 PORTADORES DE DEFICIENCIA, COM REZERVA DE VAGA NOS TERMOS DO ITEM 4 DO EDITAL 001/2013 - A CPF NOME NASCIMENTO 069.468.199-77 DENIZE TEODORO DOS SANTOS 09/06/1989 ELZA ILENA DALLA NORA DE 434.337.079-87 ALMEIDA 20/10/1963 050.636.669-30 CINTIA MARA GOETZ 22/10/1981 030.510.759-30 MARIA DE LOURDES CASCE FERREIRA 19/06/1962 061.826.519-89 MARIELE CRISTINA NERVIS DORNELLES RIBEIRO AFONSO 16/02/1987 937.359.019-72 SOELI TEREZINHA DE OLIVEIRA 08/07/1963 026.468.189-47 CRISTINA ACCO TIVES 27/09/1976 ROSANGELA IZABEL CECCON 649.128.929-04 BURILLE 04/07/1965 094.802.919-67 ANA CAROLINE DE LIMA 27/03/1995 22 LEI Nº 4.202, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 02/01/1975 083.882.509-57 LAIANA DA SILVA BEVILAQUA 819.844.729-68 Cod078831 PATO BRANCO 19/05/1984 946.271.509-20 SALETE DE FATIMA SOUZA PACHECO 028.367.609-40 Hilário Andraschko Prefeito Municipal 06/05/1968 21 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 31 Diário Oficial dos Municípios Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Sobre Drogas (COMUD). Art. 7° A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária. Art. 8º Os realizadores dos eventos (shows, sessões de cinema, eventos culturais, feiras agropecuárias e similares, etc) deverão ser informados da existência desta Lei. Art. 9° Esta Lei entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Esta Lei decorre do Projeto de Lei nº 212/2013, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco e Enio Ruaro. Gabinete do Prefeito, 20 de dezembro de 2013. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito Publicado em ________ /________ / _______ Edição: ______________________________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ – DIOEMS Publicado em ________ / _______ / _______ Edição: ________ PÁG. B _______________ JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Cod078827 DECRETO Nº 7.333, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 Abre Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do PPA, alterar valor de Ação na LDO e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na LOA no exercício de 2013 no valor de R$ 125.000,00 e dá outras providências. O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 3.973, de 20 de dezembro de 2012, D E C R E T A: Art. 1º Altera os Programas da Lei nº 3.200/2009 do PPA (Plano Plurianual) do período 2010/2013, conforme segue: Programa 0028 0031 0039 0039 Especificação Incentivo ao Turismo Estradas e Infra-estrutura das propriedades rurais Manutenção do Ensino Manutenção do Ensino Valor R$ 50.000,00 -50.000,00 75.000,00 -75.000,00 Art. 2º Altera as Ações na Lei nº 3.901/2012 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício 2013, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 1.041 Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades escolares e centros de Educação -25.000,00 2.073 2.096 2.096 2.180 Manutenção das Atividades do Departamento do Interior Manutenção das Atividades do Transporte Escolar e adequação de Veículos Manutenção das Atividades do Transporte Escolar e adequação de Veículos Manutenção das Atividades da Nossa Terra Natal -50.000,00 75.000,00 -50.000,00 50.000,00 Art. 3º Abre no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), na classificação funcional programática abaixo: Código 07 07.02 12 12.361 12.361.0039 2.096 3.3.90.33 – 107 3.3.90.33 – 111 Código 10 10.04 23 23.695 23.695.0028 2.180 3.3.90.30 – 511 Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Educação Ensino Fundamental Manutenção do Ensino Manutenção das Atividades do Transporte Escolar e adequação de veículos Passagens e Despesas com Locomoção Passagens e Despesas com Locomoção Total Valor R$ 25.000,00 50.000,00 75.000,00 Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COORDENADORIA DE TURISMO Comércio e Serviços Turismo Incentivo ao Turismo Manutenção das Atividades do Nossa Terra Natal Material de Consumo TOTAL GERAL Valor R$ 50.000,00 125.000,00 Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas com a abertura do Crédito Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total das dotações orçamentárias constante do orçamento programa e vigor, conforme discriminado a seguir: Código 07 07.02 12 12.361 12.361.0039 Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Educação Ensino Fundamental Manutenção do Ensino 1.041 Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades escolares e centros de Educação 4.4.90.51 – 107 Obras e Instalações Página 32 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 2.096 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar e adequação de veículos 3.3.90.30 – 111 Material de Consumo -50.000,00 TOTAL Código 11 11.03 04 04.122 04.122.0031 2.073 4.4.90.52 – 511 -50.000,00 Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DEPARTAMENTO DE INTERIOR Administração Administração Geral Estradas e Infra-Estrutura das Propriedades rurais Manutenção das Atividades do Departamento do Interior Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL Valor R$ -50.000,00 -125.000,00 Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefei1to, 13 de dezembro de 2013. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito Publicado em ________ /________ / _______ Publicado em ________ / _______ / _______ Edição: ______________________________ Edição: ________ PÁG. B _______________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ – DIOEMS JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE PORTARIA N.º 832 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º Exonerar a pedido, do cargo de Assessor Jurídico II, do Governo Municipal, o Senhor ANDRE AGOSTINHO HAMERA, após o dia 16 de dezembro de 2013. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 16 de dezembro de 2013. Augustinho Zucchi Prefeito Cod078834 PORTARIA Nº. 833 O Prefeito do Município de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. Conceder Gratificação, a servidores Públicos Municipais, a partir de 01 de novembro/2013, conforme tabela abaixo: NOME CARGO/FUNÇÃO FUNDAMENTAÇÃO % PERC. Edson Bianco Eletricista Artigo 33, IV, Lei 3812/12 34 Gilberto de Oliveira Santos Eletricista Artigo 33, IV, Lei 3812/12 36 Valdair Fernando Madureira Eletricista Artigo 33, IV, Lei 3812/12 20 Celimar Suzin Filippini Eletricista Artigo 33, IV, Lei 3812/12 20 Valdemar dos Santos Chefe Divisão Manutenção de Serviços Artigo 14, § 1º, Lei 3762/11 40 Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 17 de dezembro de 2013. Augustinho Zucchi Prefeito PORTARIA Nº. 839 Cod078835 O Prefeito do Município de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. Cancelar Gratificação, concedida à servidor Público Municipal, a partir de 01 de dezembro de 2013, conforme tabela abaixo: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NOME UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Laudair dos Santos Limpeza Pública Gari de Caminhão Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 18 de dezembro de 2013. Augustinho Zucchi Prefeito Cod078836 Valor R$ -25.000,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 32 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PORTARIA Nº. 840 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: Memorando nº. 171/2013 RESOLVE: Art. 1.º Autorizar as servidoras abaixo, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitados na categoria “B”, a conduzir veículos de propriedade do município, para o desempenho de suas atividades, no período de férias do motorista. NOME CARGO Luciana de Oliveira Copatti Educadora Social Marcia Helena Granzotto Chefe da Divisão de Proteção Social Especial Aline Talita Pilati Educadora Social Sarah Cristina Kusma da Luz Psicóloga Elaine Pizato Assistente Social Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 19 de dezembro de 2013. Augustinho Zucchi Prefeito PORTARIA Nº. 841 Cod078837 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º Alterar gratificação, de servidor nomeado, conforme relação abaixo, a partir de 01 de dezembro de 2013: Nome Símbolo % Grat. De % Grat. Para Marcia Fernandes de Carvalho CC2 53 100 Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 19 de dezembro de 2013. Augustinho Zucchi Prefeito Extrato Dispensa de Licitação nº 114/2013 Ano II – Edição Nº 0501 PARTES: Município de Pato Branco e Siliprandi & Zancanaro Contrutora Ltda. OBJETO: A contratação de empresa, sob regime de empreitada global, com fornecimento do CBUQ– Concreto Betuminoso Usinado a Quente, para execução de serviços de pavimentação asfáltica no Município de Pato Branco, com área a ser recuperada de 59.827,03 m². DO OBJETO:Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 65, Inciso I, alínea “b”, § 1º e de acordo com a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e Engenharia e Secretaria Municipal de Saúde, ficam acrescidos aos serviços inicialmente contratados, no valor de R$ 29.352,93. DA SUPRESSÃO DO OBJETO: Com base na Lei 8.666/93, em seu Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, ficam suprimidos os serviços constantes na Planilha de Serviços, no valor de R$ 34.939,65. DOS VALORES: Os serviços acrescidos totalizam o valor de R$ 29.352,93, e os valores suprimidos totalizam o valor de R$ 34.939,65, passando o valor total do contrato de R$ 2.105.385,66 para R$ 2.099.798,94. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 13 de dezembro de 2013. Augustinho Zucchi–Prefeito. Guilherme Elias Piassa–Representante Legal. Extrato Dispensa de Licitação nº 114/2013 Cod078794 PARTES: Município de Pato Branco e Joecir Bernardi & Cia Ltda. OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços de construção de caixas de passagem de águas pluviais na Rua Xingu, Bairro Menino Deus, na Reserva Municipal localizada no Bairro Parzianello e no Parque Tecnológico, Bairro Fraron. VALOR: R$ 14.991,12. PGTO: Será efetuado em até 30 dias após a execução total dos serviços, mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: 0604.0412200202.030–Secretaria Municipal de Engenharia Obras e Serviços Públicos – 339039.00, desdobramento 244 – 7897. Reserva 4320. DISPENSA DE LICITAÇÃO: A dispensa de licitação é embasada na Lei 8.666/93, em seu artigo 24, inciso I. Pato Branco, 04 de dezembro de 2013. Osmar Braun Sobrinho– Secretário de Engenharia, Obras e serviços Públicos. Augustinho Zucchi–Prefeito. Joecir Bernardi–Representante Legal. Extrato Dispensa de Licitação nº 115/2013. PARTES: Cod078857 Cod078838 PARTES: Município de Pato Branco e Joecir Bernardi & Cia Ltda. OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços de construção de caixas de passagem de águas pluviais na Rua Xingu, Bairro Menino Deus, na Reserva Municipal localizada no Bairro Parzianello e no Parque Tecnológico, Bairro Fraron. VALOR: R$ 14.991,12. PGTO: Será efetuado em até 30 dias após a execução total dos serviços, mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: 0604.0412200202.030–Secretaria Municipal de Engenharia Obras e Serviços Públicos – 339039.00, desdobramento 244 – 7897. Reserva 4320. DISPENSA DE LICITAÇÃO: A dispensa de licitação é embasada na Lei 8.666/93, em seu artigo 24, inciso I. Pato Branco, 04 de dezembro de 2013. Osmar Braun Sobrinho– Secretário de Engenharia, Obras e serviços Públicos. Augustinho Zucchi–Prefeito. Joecir Bernardi–Representante Legal. Cod078857 Extrato Termo de Aditamento nº 03/2013–Contrato nº 2491/2013.GP. Tomada de Preços de Licitação nº 11/2013. PARTES: Município de Pato Branco e Siliprandi & Zancanaro Contrutora Ltda. OBJETO: A contratação de empresa, sob regime de empreitada global com fornecimento de CBUQ, para execução de serviços de pavimentação asfáltica sobre pedras poliédricas, no Município de Pato Branco, com área a ser recuperada de 12206,64 m², em atendimento ao Contrato de Repasse nº 770135/2012/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 038606970/2012, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Pato Branco. ADITAMENTO: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, Cláusula Quarta do contrato em epígrafe, bem como a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, as partes pactuam a prorrogação do prazo de execução para até 27 de Janeiro de 2014. Pato Branco, 12 de dezembro de 2013. Augustinho Zucchi–Prefeito. Guilherme Elias Piassa–Representante Legal. Cod078792 Extrato Termo de Aditamento nº 03/2013–Contrato nº 2497/2013.GP. Tomada de Preços de Licitação nº 12/2013. PARTES: Município de Pato Branco e Siliprandi & Zancanaro Contrutora Ltda. OBJETO: A contratação de empresa, sob regime de empreitada global, com fornecimento do CBUQ, para execução de serviços de pavimentação asfáltica sobre pedras poliédricas no Município de Pato Branco, com área a ser recuperada de 28.788,35m², em atendimento ao Contrato de Repasse nº 770165/2012/MCIDADES/CAIXA, Processo 0386097-16/2012, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Pato Branco. ADITAMENTO: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, Cláusula Quarta do contrato em epígrafe, bem como a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, as partes pactuam a prorrogação do prazo de execução para até 27 de janeiro de 2014. Pato Branco, 13 de dezembro de 2013. Augustinho Zucchi–Prefeito. Guilherme Elias Piassa–Representante Legal. Município de Pato Branco e Joecir Bernardi & Cia Ltda. OBJETO: A contratação de empresa especializada para construção de vigas de concreto para servir como apoio na instalação do tanque de combustíveis junto ao pátio da garagem municipal. VALOR: R$ 1.019,23. PGTO: Será efetuado no 15° dia útil do mês após a execução dos serviços mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: 06.03 Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos–1545100191.003–339039.00, desdobramento 194–7894. Reserva 7905. DISPENSA DE LICITAÇÃO: A dispensa de licitação é embasada na Lei 8.666/93, em seu artigo 24, inciso II. Pato Branco, 04 de dezembro de 2013. Osmar Braun Sobrinho–Secretário de Engenharia, Obras e serviços Públicos. Augustinho Zucchi–Prefeito. Joecir Bernardi–Representante Legal. Extrato Dispensa de Licitação nº 117/2013. PARTES: Cod078858 Município de Pato Branco e Julio Salvador Bolson. OBJETO: A locação dos imóveis urbanos – salas comerciais nº 04 e 05, situados na Rua Xingu, nº 299, neste município, matriculados sob nº 40.295 e 40.296, o qual será utilizado para as instalações da Farmácia Central, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: Será pago pela locação o valor mensal de R$ 1.900,00, totalizando para o período contratual de 06 meses, o montante de R$ 11.400,00.PGTO: Serão efetuados até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. DOT ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde–1012200432.114–339036.00, desdobramento 418 – 8089. Reserva 8359. DISPENSA DE LICITAÇÃO: A dispensa de licitação é embasada na Lei 8.666/93, em seu artigo 24, inciso X. Pato Branco, 23 de dezembro de 2013. Antonieta Terezinha Chioquetta–Secretária Municipal de Saúde . Augustinho Zucchi–Prefeito. Julio Salvador Bolson–Locador. Extrato Contrato nº 2599/2013/GP. Cod078859 Pregão Eletrônico nº 93/2013. PARTES: Município de Pato Branco e Bonafer Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME. OBJETO: A aquisição de um britador de mandíbulas, novo, móvel rebocado, objetivando a execução de ações de apoio e desenvolvimento do setor agropecuário de Pato Branco, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 778162/2012/MAPA/CAIXA, Processo 1000639-18/2012, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: A contratada deverá efetuar a entrega do equipamento, em 90 dias, contados do recebimento da Nota de Empenho. A entrega deverá ser feita na Rua Fiorello Zandoná, nº 2155, Bairro Pinheirinho, em Pato Branco - PR. VALOR: R$ 272.500,00. PAGAMENTO: Será efetuado no 15º dia útil do mês após o aceite do objeto mediante Laudo de Recebimento e apresentação da respectiva Nota Fiscal. VIGÊNCIA: O período de vigência contratual será de 120 dias contados da sua assinatura. GESTOR: O Secretário Municipal de Agricultura. Pato Branco, 10 de dezembro de 2013. Augustinho Zucchi - Prefeito. Grasiela Jung de Bona - Representante Legal. Pato Branco, 03 de janeiro de 2012. Cod078793 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Página 33 / 053 Extrato Termo de Aditamento nº 02/2013–Contrato nº 2557/2013.GP. Concorrência nº 19/2013. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod78876 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 33 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 07.01 10.301.0339.2.012 3.1.90.16.00.00.00.00-1303 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ampliar o Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Outras Despesas Variáveis - P.Civil R$ 11.000,00 10.301.0339.2.013 3.3.90.32.00.00.00.00-1303 4.4.90.52.00.00.00.00-1303 Ampliar o Atendimento Hospitalar - HPP Material, Bem ou Serviço para Distr Gratuita Equipamentos e Material Permanente R$ R$ 12.000,00 1.000,00 3.1.71.70.00.00.00.00-1303 Rateio Pela Participação em ConsórcioPúblico R$ 13.000,00 08.00 08.02 20.601.0621.2.027 3.1.90.13.00.00.00.00-1000 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA Incremento da Produção Agropecuária e Agroindustrialização Obrigações Patronais R$ 12.000,00 20.602.0631.2.028 3.3.90.39.00.00.00.00-1000 Aumento da Produção Leiteira Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica R$ 10.000,00 10.00 10.01 08.243.0271.6.001 3.3.90.30.00.00.00.00-1000 3.3.90.36.00.00.00.00-1000 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ampliar os Serviços do Conselho Tutelar Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - P.Física R$ R$ 8.000,00 4.000,00 08.244.0281.2.016 3..3.90.30.00.00.00.00-1000 Manutenção e Custeio do Órgão Gestor Material de Consumo R$ 15.000,00 R$ 121.400,00 PREGÃO Nº 93/2013. OBJETO: A aquisição de um britador de mandíbulas, novo, móvel rebocado, objetivando a execução de ações de apoio e desenvolvimento do setor agropecuário de Pato Branco, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 778162/2012/ MAPA/CAIXA, Processo 1000639-18/2012, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco, para a empresa Bonafer Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 09.360.944/0001-44, com o valor total de R$ 272,500,00. Pato Branco, 10 de novembro de 2013. Augustinho Zucchi - PREFEITO. GRE01-00-0Doc0031PRECid0026Ent0001Cat010Cod078872 Cod78872 PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D’OESTE PÉROLA DO OESTE ===================GC 75.924.290/0001-69===================== Rua Presidente Costa e Silva, 290 - Caixa Postal 01- 85.740-000 - Fonefax:0xx46-5561223 Home Page: http://www.peroladoeste.pr.gov.br - E-mail: [email protected] Prefeitura LEI Nº 895 / 2013 SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações no valor de R$ 121.400,00 ( Cento e Vinte e Um Mil e Quatrocentos Reais ) no orçamento vigente. A Câmara Municipal de Vereadores de Pérola D ' Oeste - Estado do Paraná, aprovou e Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: eu, Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotações no valor de R$ 121.400,00 ( Cento e Vinte e Um Mil e Quatrocentos Reais ) no Orçamento Programa do Município de PérolaD Oeste(PR ), para o exercício de 2013, nas seguintes dotações TOTAL Art. 3º Fica alterado os anexos da Lei nº 650/2009 - PPA 2010 a 2013, e anexos da Lei nº 825/2012 - LDO 2013, relativo a atividades e Projetos mencionados nos artigos 1º e 2º desta Lei; Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, aos doze dias do mês de Dezembro de dois mil e treze. orçamentárias: PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D’OESTE ======================CGC 75.924.290/0001-===================== Rua Presidente Costa e Silva, 290 - Caixa Postal 01- 85.740-000 - Fonefax:0xx46-5561223 VALENTIN PIGOSO Home Page: http://www.peroladoeste.pr.gov.br ALCIR - E-mail: [email protected] 03.00 03.01 04.122.0072.2.033 3.1.71.70.00.00.00.00-1000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE PESSOAL, MATERIAL E PATRIMÔNIO Consórcio Público Intermunicipal Rateio Pela Participação em Consórcio Público 06.00 06.01 12.361.0431-2.022 3.1.90.11.00.00.00.00-1101 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Encargos do Fundeb Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil R$ 06.06 27.812.0511.2.026 3.19.0.11.00.00.00.00-1000 3.1.90.13.00.00.00.00-1000 DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTES Eventos Esportivos Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil Obrigações Patronais 07.00 07.01 10.301.0339.2.012 3.3.90.39.00.00.00.00-1303 DEPARTAMENTO DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ampliar o Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ TOTAL R$ Cod078749 LEI Nº 896 / 2013 80.000,00 R$ R$ R$ Prefeito Municipal 2.600,00 SÚMULA: 2.800,00 1.000,00 03.00 03.02 04.122.0073.2.005 3.3.90.30.00.00.00.00-1000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS Assessorar e Apoiar a Administração Geral Material de Consumo 06.00 06.01 12.365.0431.2.024 3.1.90.11.00.00.00.00-1103 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Revitalização da Educação Infantil Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil R$ 07.00 DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTES Eventos Culturaise e Artísticos Equipamentos e Material Permanente R$ Abre um Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 30.694,56 ( Trinta Mil, siscentos e noventa e quatro Reais e cinquenta e seis centavos ) no orçamento vigente. A Câmara Municipal de Vereadores de Pérola D ' Oeste - Estado do Paraná, aprovou e Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: 35.000,00 121.400,00 eu, Art. 1º Fica aberto um Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 30.694,56 ( Trinta mil, seiscentos e noventa e quatro Reais e cinquenta e seis centavos ) no Orçamento Programa do Município de Pérola d Oeste ( PR ), para oExercício de 2013, na seguinte dotação orçamentária: 07.00 07.01 10.3010339.2.012 3.3.90.93.00.00.00.00-1500 Art. 2º Os recursos necessários a execução do art. 1º ficam por conta da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 06.06 13.392.0511.2.025 4.4.90.52.00.00.00.00.00-1000 Página 34 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ampliar o Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Indenizações e Restituições R$ TOTAL 15.000,00 R$ 30.694,56 30.694,56 Art. 2º Para a cobertura do Crédito Adicional Especial mencionado no artigo anterior, fica utilizado o excesso de arrecadação da seguinte fonte de recurso: 16.000,00 FONTE DE RECEITA R$ 1500 4.400,00 VALOR R$ Convênio Ampliação Posto de Saúde-UBS TOTAL DEPARTAMENTO DE SAÚDE R$ 30.694,56 R$ 30.694,56 Art. 3º Fica alterado os anexos da Lei nº 650/2009 - PPA 2010 a 2013, e anexos da Lei nº 825/2012 - LDO 2013, relativo a atividades e Projetos mencionados nos artigos 1º e 2º desta desta Lei; Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, aos Doze dias do mês de Dezembro de dois mil e treze. ALCIR VALENTIN PIGOSO Prefeito Municipal Cod078750 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 34 Diário Oficial dos Municípios PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D’OESTE ======================CGC 75.924.290/0001-===================== Rua Presidente Costa e Silva, 290 - Caixa Postal 01- 85.740-000 - Fonefax:0xx46-5561223 Home Page: http://www.peroladoeste.pr.gov.br - E-mail: [email protected] do Sudoeste do Paraná -PREFEITURA DIOEMS MUNICIPAL DE PÉROLA D’OESTE Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 DECRETO Nº 222 / 2013 SÚMULA: ======================CGC 75.924.290/0001-===================== Página 35 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 Rua Presidente Costa e Silva, 290 - Caixa Postal 01- 85.740-000 - Fonefax:0xx46-5561223 Home Page: http://www.peroladoeste.pr.gov.br - E-mail: [email protected] ALCIR VALENTIN PIGOSO Prefeito Municipal Cod078744 Abre um Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 54.300,00 ( Cinquenta e Quatro mil e trezentos Reais ) no orçamento vigente. DECRETO Nº 216 / 2013 SÚMULA: O Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, usando das atribuições legais, com base na Lei nº 4320/64 e da Lei Municipal nº 828/12 de 28 de novembro de 2012. Art. 1º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 54.300,00 ( Cinquenta e Quatro Mil e trezentos Reais ) no Orçamento - Programa do Município de Pérola d Oeste (PR ), para o Exercício de 2013, nas seguintes dotações orçamentárias: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Revitalizaçao do Ensino Fundamental Vencimentos e Vantagens Fixas - P Civil R$ 41.300,00 12.365.0471.2.024 4.4.90.51.00.00.00.00-1123 Revitalização da Educação Infantil Obras e Instalações R$ 13.000,00 R$ 54.300,00 Art. 2º Para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior, fica utilizado o excesso de arrecadação das seguintes fontes de recursos: FONTE DE RECEITA O Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, usando das atribuições legais, com base na Lei nº 4320/64 e da Lei Municipal nº 828/12 de 28 de novembro de 2012. Art. 1º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 362,38 ( Trezentos e sessenta e dois Reais e trinta e oito centavos ) no Orçamento - Programa do Município de Pérola d Oeste (PR ), para o Exercício de 2013, na seguinte dotação orçamentária: 06.00 06.01 12.361.0431.2.023 3.1.90.11.00.00.00.00-1103 TOTAL 05.00 05.02 15.452.0541.2.009 3.3.90.39.00.00.00.00.00-1802 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS Conservação Urbanístico Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica R$ TOTAL 362,38 R$ 362,38 Art. 2º Para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior, fica utilizado o excesso de arrecadação da seguinte fonte de recurso: VALOR R$ FONTE DE RECEITA 1103 Educação 10% R$ 41.300,00 1123 Convênio Manutenção Creches-FNDE R$ 13.000,00 R$ 54.300,00 TOTAL Abre um Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 362,38 ( Trezentos e sessenta e dois Reais e trinta e oito centavos) no orçamento vigente. Art. 3º Fica alterado os anexos da Lei nº 650/2009 - PPA 2010 a 2013, e anexos da Lei nº 825/2012 - LDO 2013, relativo a atividades e Projetos mencionados nos artigos 1º e 2º desta Lei; Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. 1802 VALOR R$ Convênio Cam.Coletor Compactador de Lixo TOTAL R$ 362,38 R$ 362,38 Art. 3º Fica alterado os anexos da Lei nº 650/2009 - PPA 2010 a 2013, e anexos da Lei nº 825/2012 - LDO 2013, relativo a atividades e Projetos mencionados nos artigos 1º e 2º desta Lei; Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, aos onze dias do mês de Dezembro de dois mil e treze. Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, aos dezenove dias do mês de Dezembro de dois mil e treze. PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D’OESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D’OESTE ======================CGC 75.924.290/0001-===================== Rua Presidente Costa e Silva, 290ALCIR - CaixaVALENTIN Postal 01- PIGOSO 85.740-000 - Fonefax:0xx46-5561223 Home Page: http://www.peroladoeste.pr.gov.br - E-mail: [email protected] Prefeito Municipal ===================GC 75.924.290/0001-69===================== Rua Presidente Costa e Silva, 290 - Caixa Postal 01- 85.740-000 - Fonefax:0xx46-5561223 Home Page: http://www.peroladoeste.pr.gov.br - E-mail: [email protected] ALCIR VALENTIN PIGOSO Cod078745 Prefeito Municipal Cod078743 DECRETO Nº 218 / 2013 DECRETO Nº 224 / 2013 SÚMULA: SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações no valor de R$ 44.000,00 ( Quarenta e Quatro Mil Reais ) no orçamento vigente. O Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, usando das atribuições legais, com base na Lei nº 4320/64 e da Lei Municipal nº 896/13 de 12 de Dezembro de 2013. O Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, usando das atribuições legais, com base na Lei nº 4320/64 e da Lei Municipal nº 828/12 de 28 de Novembro de 2012. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotações no valor de R$ 44.000,00 ( Quarenta e quatro Mil Reais ) no Orçamento Programa do Município de PérolaD Oeste(PR ), para o exercício de 2013, nas seguintes dotações orçamentárias: 03.00 03.01 04.122.0072.2.004 3.3.90.47.00.00.00.00-1000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE PESSOAL, MATERIAL E PATRIMÔNIO Administração Geral Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 4.000,00 06.00 06.01 12.361.0431.2.023 3.1.90.11.00.00.00.00-1103 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Revitalizaçao do Ensino Fundamental Vencimentos e Vantagens Fixas - P Civil R$ 40.000,00 TOTAL R$ Art. 1º Fica aberto um Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 30.694,56 ( Trinta mil, seiscentos e noventa e quatro Reais e cinquenta e seis centavos ) no Orçamento Programa do Município de Pérola d Oeste ( PR ), para oExercício de 2013, na seguinte dotação orçamentária: 07.00 07.01 10.3010339.2.012 3.3.90.93.00.00.00.00-1500 DEPARTAMENTO DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ampliar o Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Indenizações e Restituições R$ TOTAL 44.000,00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE PESSOAL, MATERIAL E PATRIMÔNIO Administração Geral Diárias - P. Civil 06.00 06.01 12.361.0431.2.023 3.3.90.30.00.00.00.00-1103 3.3.90.36.00.00.00.00-1103 3.3.90.39.00.00.00.00-1103 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Revitalizaçao do Ensino Fundamental Material de Consumo R$ Outros Serviços de Terceiros - P.Física R$ Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica R$ R$ 30.694,56 VALOR R$ TOTAL R$ R$ FONTE DE RECEITA 1500 Convênio Ampliação Posto de Saúde-UBS 03.00 03.01 04.122.0072.2.004 3.3.90.14.00.00.00.00-1000 30.694,56 Art. 2º Para a cobertura do Crédito Adicional Especial mencionado no artigo anterior, fica utilizado o excesso de arrecadação da seguinte fonte de recurso: Art. 2º Os recursos necessários a execução do art. 1º ficam por conta da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: TOTAL Abre um Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 30.694,56 ( Trinta Mil, siscentos e noventa e quatro Reais e cinquenta e seis centavos ) no orçamento vigente. R$ 30.694,56 R$ 30.694,56 4.000,00 20.000,00 16.000,00 4.000,00 44.000,00 Art. 3º Fica alterado os anexos da Lei nº 650/2009 - PPA 2010 a 2013, e anexos da Lei nº 825/2012 - LDO 2013, relativo a atividades e Projetos mencionados nos artigos 1º e 2º desta desta Lei; Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, aos Doze dias do mês de Dezembro de dois mil e treze. Art. 3º Fica alterado os anexos da Lei nº 650/2009 - PPA 2010 a 2013, e anexos da Lei nº 825/2012 - LDO 2013, relativo a atividades e Projetos mencionados nos artigos 1º e 2º desta Lei; Art. 4º em contrário. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ALCIR VALENTIN PIGOSO Prefeito Municipal Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, aos Vinte dias do mês de Dezembro de dois mil e treze. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Cod078746 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 35 Diário Oficial dos Municípios PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D’OESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D’OESTE ===================GC 75.924.290/0001-69===================== Rua Presidente Costa e Silva, 290 - Caixa Postal 01- 85.740-000 - Fonefax:0xx46-5561223 Home Page: http://www.peroladoeste.pr.gov.br - E-mail: [email protected] do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 ======================CGC 75.924.290/0001-===================== Rua Presidente Costa e Silva, 290 - Caixa Postal 01- 85.740-000 - Fonefax:0xx46-5561223 Home Page: http://www.peroladoeste.pr.gov.br - E-mail: [email protected] Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 DECRETO Nº 219 / 2013 DECRETO Nº 212/ 2013 SÚMULA: SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações no valor de R$ 121.400,00 ( Cento e Vinte e Um Mil e Quatrocentos Reais ) no orçamento vigente. O Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, usando das atribuições legais, com base na Lei nº 4320/64 e da Lei Municipal nº 895/13 de 12 de Dezembro de 2013. Art. 1º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 ( Vinte e sete mil Reais ) no Orçamento-Programa do Município de Pérola d Oeste-PR, para o exercício de 2013, na seguinte dotação orçamentária: Orçamento Programa do Município de PérolaD Oeste(PR ), para o exercício de 2013, nas seguintes dotações orçamentárias: 03.00 03.01 04.122.0072.2.033 3.1.71.70.00.00.00.00-1000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE PESSOAL, MATERIAL E PATRIMÔNIO Consórcio Público Intermunicipal Rateio Pela Participação em Consórcio Público R$ 2.600,00 06.00 06.01 12.361.0431-2.022 3.1.90.11.00.00.00.00-1101 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Encargos do Fundeb Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil R$ 80.000,00 06.06 27.812.0511.2.026 3.19.0.11.00.00.00.00-1000 3.1.90.13.00.00.00.00-1000 DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTES Eventos Esportivos Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil Obrigações Patronais R$ R$ 2.800,00 1.000,00 07.00 07.01 10.301.0339.2.012 3.3.90.39.00.00.00.00-1303 DEPARTAMENTO DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ampliar o Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 35.000,00 TOTAL 07.00 07.01 10.3010339.2.012 4.4.90.51.00.00.00.00-1500 Art. 2º 27.000,00 R$ 27.000,00 Para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior, fica utilizado o excesso de arrecadação da seguinte fonte de recurso: R$ FONTE DE RECEITA 1500 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS Assessorar e Apoiar a Administração Geral Material de Consumo 06.00 06.01 12.365.0431.2.024 3.1.90.11.00.00.00.00-1103 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Revitalização da Educação Infantil Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil R$ R$ R$ TOTAL 121.400,00 R$ 27.000,00 R$ 27.000,00 Art. 3º Fica alterado os anexos da Lei nº 650/2009 - PPA 2010 a 2013, e anexos da Lei nº 825/2012 - LDO 2013, relativo a atividades e Projetos mencionados nos artigos 1º e 2º desta desta Lei; Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, aos quatro dias do mês de Dezembro de dois mil e treze. 15.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D’OESTE ===================GC 75.924.290/0001-69===================== Rua Presidente Costa e Silva, 290 - Caixa Postal 01- 85.740-000 - Fonefax:0xx46-5561223 Home Page: http://www.peroladoeste.pr.gov.br - E-mail: [email protected] 16.000,00 ALCIR VALENTIN PIGOSO Prefeito Municipal Cod078752 4.400,00 DECRETO Nº 205 / 2013 07.00 07.01 10.301.0339.2.012 3.1.90.16.00.00.00.00-1303 DEPARTAMENTO DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ampliar o Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Outras Despesas Variáveis - P.Civil R$ 11.000,00 10.301.0339.2.013 3.3.90.32.00.00.00.00-1303 4.4.90.52.00.00.00.00-1303 Ampliar o Atendimento Hospitalar - HPP Material, Bem ou Serviço para Distr Gratuita Equipamentos e Material Permanente R$ R$ 12.000,00 1.000,00 3.1.71.70.00.00.00.00-1303 Rateio Pela Participação em ConsórcioPúblico R$ 13.000,00 08.00 08.02 20.601.0621.2.027 3.1.90.13.00.00.00.00-1000 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA Incremento da Produção Agropecuária e Agroindustrialização Obrigações Patronais R$ 12.000,00 20.602.0631.2.028 3.3.90.39.00.00.00.00-1000 Aumento da Produção Leiteira Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica 10.000,00 10.00 10.01 08.243.0271.6.001 3.3.90.30.00.00.00.00-1000 3.3.90.36.00.00.00.00-1000 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ampliar os Serviços do Conselho Tutelar Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - P.Física R$ R$ 08.244.0281.2.016 3..3.90.30.00.00.00.00-1000 Manutenção e Custeio do Órgão Gestor Material de Consumo R$ 15.000,00 R$ 121.400,00 R$ VALOR R$ Convênio Constr Academia de Saúde Art. 4º em contrário. 03.00 03.02 04.122.0073.2.005 3.3.90.30.00.00.00.00-1000 TOTAL DEPARTAMENTO DE SAÚDE FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE Ampliar o Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Obras e Instalações R$ TOTAL Art. 2º Os recursos necessários a execução do art. 1º ficam por conta da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTES Eventos Culturaise e Artísticos Equipamentos e Material Permanente Abre um Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 27.000,00 ( Vinte e sete mil Reais) no orçamento vigente. O Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, usando das atribuições legais, com base na Lei nº 4320/64 e da Lei Municipal nº 828/12 de 28 de novembro de 2012. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotações no valor de R$ 121.400,00 ( Cento e Vinte e Um Mil e Quatrocentos Reais ) no 06.06 13.392.0511.2.025 4.4.90.52.00.00.00.00.00-1000 Página 36 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações no valor de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais ) no orçamento vigente. O Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, usando das atribuições legais, com base na Lei nº 4320/64 e da Lei Municipal nº 828/12 de 28/11/2012. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotações no valor de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais ) no Orçamento - Programa do Município de PérolaD Oeste(PR ), para o exercício de 2013, na seguinte dotação orçamentária: 06.00 06.01 12.361.0431-2.022 3.1.90.11.00.00.00.00-1101 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Encargos do Fundeb Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil R$ TOTAL R$ 100.000,00 100.000,00 Art. 2º Os recursos necessários a execução do art. 1º ficam por conta da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 8.000,00 4.000,00 06.00 06.01 12.361.0431-2.022 3.1.90.13.00.00.00.00-1101 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Encargos do Fundeb Obrigações Patronais R$ TOTAL Art. 3º Fica alterado os anexos da Lei nº 650/2009 - PPA 2010 a 2013, e anexos da Lei nº 825/2012 - LDO 2013, relativo a atividades e Projetos mencionados nos artigos 1º e 2º desta Lei; Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, aos doze dias do mês de Dezembro de dois mil e treze. R$ 100.000,00 100.000,00 Art. 3º Fica alterado os anexos da Lei nº 650/2009 - PPA 2010 a 2013, e anexos da Lei nº 825/2012 - LDO 2013, relativo a atividades e Projetos mencionados nos artigos 1º e 2º desta Lei; contrário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, aos vinte e nove dias do mês de Outubro de dois mil e treze. ALCIR VALENTIN PIGOSO Prefeito Municipal Cod078748 ALCIR VALENTIN PIGOSO Prefeito Municipal Cod078758 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 36 Diário Oficial dos Municípios PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D’OESTE ===================GC 75.924.290/0001-69===================== Rua Presidente Costa e Silva, 290 - Caixa Postal 01- 85.740-000 - Fonefax:0xx46-5561223 Home Page: http://www.peroladoeste.pr.gov.br - E-mail: [email protected] do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 37 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 DECRETO Nº 210 / 2013 SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações no valor de R$ 187.100,00 ( Cento e Oitenta e sete Mil e Cem Reais ) no orçamento vigente. 3.1.90.11.00.00.00.00-1000 TOTAL O Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, usando das atribuições legais, com base na Lei nº 4320/64 e da Lei Municipal nº 828/12 de 28 de Novembro de 2012. Programa do Município de PérolaD Oeste(PR ), para o exercício de 2013, nas seguintes dotações orçamentárias: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE PESSOAL, MATERIAL E PATRIMÔNIO Remunerar Inativos e Pensionistas Pensões R$ 1.000,00 04.122.0072.2.004 3.3.90.39.00.00.00.00-1000 Administração Geral Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 15.000,00 05.01 05.01 26.782.0742.2.008 3.1.90.16.00.00.00.00-1000 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Abertura e Conservação de Estradas Outras Despesas Variáveis - P.Civil R$ 600,00 05.02 15.452.0541.2.009 3.1.90.13.00.00.00.00-1000 6500 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS Conservação Urbanistico Outras Despesas Variáveis - P.Civil 06.00 06.01 12.361.0431-2.022 3.1.90.11.00.00.00.00-1101 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Encargos do Fundeb Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil R$ 40.000,00 12.361.0431.2.023 3.3.90.39.00.00.00.00-1103 Revitalização do Ensino Fundamental Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 20.000,00 07.00 07.01 10.301.0339.2.012 3.1.90.11.00.00.00.00-1303 3.1.90.11.00.00.00.00-1495 3.3.90.39.00.00.00.00-1303 3.3.90.39.00.00.00.00-1495 DEPARTAMENTO DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ampliar o Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil R$ Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil R$ Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 5.000,00 13.000,00 51.000,00 3.000,00 08.00 08.02 20.601.0621.2.027 3.3.90.39.00.00.00.00-1000 10.00 10.01 08.244.0281.2.016 R$ DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA Incremento da Produção Agropecuária e Agroindustrialização Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ R$ 2.000,00 R$ 187.100,00 Art. 2º Os recursos necessários a execução do art. 1º ficam por conta da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotações no valor de R$ 187.100,00 ( Cento e Oitenta e Sete Mil e cem eais ) no Orçamento 03.00 03.01 04.122.0072.2.003 3.1.90.03.00.00.00.00-1000 Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil 6.500,00 03.00 03.01 04.122.0072.2.003 3.1.90.01.00.00.00.00-1000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE PESSOAL, MATERIAL E PATRIMÔNIO Remunerar Inativos e Pensionistas Aposent. Do RPPS Reserva Remun. E Reforma R$ 1.000,00 04.122.0072.2.004 3.3.90.16.00.00.00.00-1000 3.3.90.30.00.00.00.00-1000 Administração Geral Outras Despesas Variáveis - P.Civil Material de Consumo R$ R$ 5.000,00 10.000,00 05.01 05.01 26.782.0742.2.008 3.1.90.13.00.00.00.00-1000 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Abertura e Conservação de Estradas Obrigações Patronais R$ 600,00 05.02 15.452.0541.2.009 3.3.90.14.00.00.00.00-1000 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS Conservação Urbanistico Diárias - P.Civil R$ 6.500,00 06.00 06.01 12.361.0431-2.022 3.1.90.13.00.00.00.00-1101 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Encargos do Fundeb Obrigações Patronais R$ 40.000,00 12.361.0431.2.023 3.1.90.11.00.00.00.00-1103 Revitalização do Ensino Fundamental Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil R$ 20.000,00 07.00 07.01 10.301.0339.2.012 3.1.90.16.00.00.00.00-1303 3.3.90.30.00.00.00.00-1303 3.3.90.32.00.00.00.00-1495 3.3.90.32.00.00.00.00-1303 DEPARTAMENTO DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ampliar o Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Outras Despesas Variáveis - P.Civil R$ Material de Consumo R$ Material, Bem ou Serviço para Distr Gratuita R$ Material, Bem ou Serviço para Distr Gratuita R$ 16.000,00 20.000,00 16.000,00 20.000,00 08.00 08.02 20.601.0621.2.027 3.3.90.36.00.00.00.00-1000 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA Incremento da Produção Agropecuária e Agroindustrialização Outros Serviços de Terceiros-P.Física R$ 30.000,00 10.00 10.01 08.244.0281.2.016 3.1.90.16.00.00.00.00-1000 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção e Custeio do Órgão Gestor Outras Despesas Variáveis -P.Civil 30.000,00 TOTAL DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção e Custeio do Órgão Gestor R$ 2.000,00 R$ 187.100,00 Art. 3º Fica alterado os anexos da Lei nº 650/2009 - PPA 2010 a 2013, e anexos da Lei nº 825/2012 - LDO 2013, relativo a atividades e Projetos mencionados nos artigos 1º e 2º desta Lei; Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, aos dois dias do mês de Dezembro de dois mil e treze. ALCIR VALENTIN PIGOSO Prefeito Municipal Cod078754 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 37 Diário Oficial dos Municípios PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D’OESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D’OESTE ===================GC 75.924.290/0001-69===================== Rua Presidente Costa e Silva, 290 - Caixa Postal 01- 85.740-000 - Fonefax:0xx46-5561223 Home Page: http://www.peroladoeste.pr.gov.br - E-mail: [email protected] do Sudoeste do Paraná - DIOEMS ======================CGC 75.924.290/0001-===================== Rua Presidente Costa e Silva, 290 - Caixa Postal 01- 85.740-000 - Fonefax:0xx46-5561223 Home Page: http://www.peroladoeste.pr.gov.br - E-mail: [email protected] Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 DECRETO Nº 200 / 2013 DECRETO Nº 209/ 2013 SÚMULA: SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações no valor de R$ 6.000,00 ( Seis Mil Reais ) no orçamento vigente. Abre um Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor R$ 19.318,41 ( Dezenove mil, trezentos e dezoito Reais e Quarenta e Um centavos ) no orçamento vigente. O Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, usando das atribuições legais, com base na Lei nº 4320/64 e da Lei Municipal nº 828/12 de 28 de novembro de 2012. O Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, usando das atribuições legais, com base na Lei nº 4320/64 e da Lei Municipal nº 828/12 de 28 de novembro de 2012. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotações no valor de R$ 6.000,00 ( Seis Mil Reais ) no Orçamento - Programa Município Art. 1º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.318,41 ( Dezenove Mil, trezentos e dezoito Reais e Quarenta e Um centavos) no Orçamento-Programa do Município de Pérola d Oeste PR, para o exercício de 2013, nas seguintes dotações orçamentárias: 07.00 07.01 10.3010339.2.012 3.3.90.30.00.00.00.00-1497 3.3.90.39.00.00.00.00-1497 DEPARTAMENTO DE SAÚDE FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE Ampliar o Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Material de Consumo R$ Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica R$ TOTAL Art. 2º de Pérola D Oeste(PR ), para o exercício de 2013, na seguinte dotação orçamentária: 07.00 07.01 10.301.0339-2.012 4.4.90.51.00.00.00.00-1000 R$ TOTAL 19.318,41 07.00 07.01 10.301.0339-2.012 4.4.90.52.00.00.00.00-1000 TOTAL TOTAL R$ 19.318,41 R$ 19.318,41 PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D’OESTE ======================CGC 75.924.290/0001-===================== Rua Presidente Costa e Silva, 290 - Caixa Postal 01- 85.740-000 - Fonefax:0xx46-5561223 VALENTIN PIGOSO Home Page: http://www.peroladoeste.pr.gov.br -ALCIR E-mail: [email protected] Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D’OESTE Cod078760 ======================CGC 75.924.290/0001-===================== Rua Presidente Costa e Silva, 290 - Caixa Postal 01- 85.740-000 - Fonefax:0xx46-5561223 Home Page: http://www.peroladoeste.pr.gov.br - E-mail: [email protected] DECRETO Nº 202 / 2013 ALCIR VALENTIN PIGOSO Prefeito Municipal SÚMULA: Cod078755 DECRETO Nº 208 / 2013 Art. 1º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 6.000,00 ( Seis mil Reais ) no Orçamento - Programa do Município de Pérola d Oeste ( PR ), para o Exercício de 2013, na seguinte dotação orçamentária: O Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, usando das atribuições legais, com base na Lei nº 4320/64 e da Lei Municipal nº 828/12 de 28 de novembro de 2012. 07.00 07.01 10.301.0339.2.012 3.3.90.14.00.00.00.00-1497 3.3.90.36.00.00.00.00-1497 Art. 1º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 683.340,00 ( Seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e quarenta Reais ) no Orçamento - Programa do Município de Pérola d Oeste (PR ), para o Exercício de 2013, na seguinte dotação orçamentária: TOTAL R$ 1122 TOTAL TOTAL 683.340,00 FONTE DE RECEITA 1497 6.000,00 R$ 683.340,00 R$ 683.340,00 VALOR R$ TFECD Vigilância em Saúde TOTAL R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 Art. 3º Fica alterado os anexos da Lei nº 650/2009 - PPA 2010 a 2013, e anexos da Lei nº 825/2012 - LDO 2013, relativo a atividades e Projetos mencionados nos artigos 1º e 2º desta Lei; Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de Novembro de dois mil e treze. Art. 3º Fica alterado os anexos da Lei nº 650/2009 - PPA 2010 a 2013, e anexos da Lei nº 825/2012 - LDO 2013, relativo a atividades e Projetos mencionados nos artigos 1º e 2º desta Lei; Art. 4º R$ 2.000,00 4.000,00 683.340,00 VALOR R$ Plano Ações Articuladas-Aquis ônibus FNDE DEPARTAMENTO DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ampliar o Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Diárias - Pessoal Civil R$ Outros Serviços de Terceiros - P.Física R$ Art. 2º Para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior, fica utilizado o excesso de arrecadação da seguinte fonte de recurso: Art. 2º Para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior, fica utilizado o excesso de arrecadação da seguinte fonte de recurso: FONTE DE RECEITA Abre um Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 6.000,00 ( Seis Mil Reais ) no orçamento vigente. O Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, usando das atribuições legais, com base na Lei nº 4320/64 e da Lei Municipal nº 828/12 de 28 de novembro de 2012. Abre um Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 683.340,00 ( Seiscentos e Oitenta e três mil, trezentos e quarenta Reais ) no orçamento vigente. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Ampliação e Melhora do Transporte Escolar Equipamentos e Material Permanente R$ 6.000,00 Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, aos dezoito dias do mês de Novembro de dois mil e treze. Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e treze. 06.00 06.01 12.361.0431-2.021 4.4.90.52.00.00.00.00-1122 6.000,00 R$ Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições SÚMULA: 6.000,00 Art. 3º Fica alterado os anexos da Lei nº 650/2009 - PPA 2010 a 2013, e anexos da Lei nº 825/2012 - LDO 2013, relativo a atividades e Projetos mencionados nos artigos 1º e 2º desta Lei; Art. 3º Fica alterado os anexos da Lei nº 650/2009 - PPA 2010 a 2013, e anexos da Lei nº 825/2012 - LDO 2013, relativo a atividades e Projetos mencionados nos artigos 1º e 2º desta desta Lei; Art. 4º em contrário. R$ DEPARTAMENTO DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ampliar o Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Equipamentos e Material Permanente R$ VALOR R$ Vigilância em Saúde -TETO 6.000,00 Art. 2º Os recursos necessários a execução do art. 1º ficam por conta da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: Para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior, fica FONTE DE RECEITA DEPARTAMENTO DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ampliar o Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Obras e Instalações R$ 14.318,41 5.000,00 utilizado o excesso de arrecadação das seguintes fontes de recursos: 1497 Página 38 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 ALCIR VALENTIN PIGOSO Prefeito Municipal Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Cod078762 Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, aos vinte e nove dias do mês de Novembro de dois mil e treze. ALCIR VALENTIN PIGOSO Prefeito Municipal Cod078757 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 38 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PRANCHITA Ano II – Edição Nº 0501 Página 39 / 053 3.3.90.14.00.00 Diárias – Pessoal Civil 110.00000 Recursos Ordinários Livres Valor 3.000,00 03 Secretaria de Administração 03.001 Departamento de Administração Geral 04.122.0402.2009 Atividades do Departamento de Administração 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 250.00000 Recursos Ordinários Livres Valor 5.000,00 03 Secretaria de Administração 03.001 Departamento de Administração Geral 09.272.0901.2013 Encargos Previdenciários 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 340.00000 Recursos Ordinários Livres Valor 17.000,00 04 Secretaria de Finanças 04.001 Departamento de Contabilidade e Controle Interno 04.123.0403.2017 Atividades do Departamento Contabilidade e Controle Interno 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 400.00000 Recursos Ordinários Livres Valor 1.000,00 05 Secretaria Desenvolvim. Agropecuária e Desenv. Meio Ambiente 05.001 Secretaria Desenvolvim. Agropecuária e Meio Ambiente 20.606.2001.1024 Patrulha Mecanizada 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 661.00784 Transferências de Outros Programas Valor 146.250,00 DECRETO N.º 3.055/13 10/12/2.013 06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 06.001 Departamento de Educação 12.361.1201.2032 Manutenção do Transporte Escolar MILTON ANDREOLLI, Prefeito do Município de Realeza, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida na Lei Municipal n.º 1.453/2012, de 23 de outubro de 2012, DECRETA: ART. 1º–Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, para o Exercício de 2013, um Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$15.316,73 (quinze mil trezentos e dezesseis reais e setenta e três centavos), conforme segue: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 950.00000 Recursos Ordinários Livres Valor 5.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 971.00135 Transferências de Outros Programas Valor 22.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Prefeitura LEI Nº 1060/2013 Súmula: Altera os limites e confrontações do Lote nº 66-A da Gleba 225-SA, constante da Lei nº 138/88, que declara expansão urbana. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI ART. 1º–Ficam alterados os limites e confrontações do Lote nº 66-A, da Gleba 225-SA, Matrícula nº 1.583, com área de 1.250,00m2, declarado de expansão urbana através da Lei nº 138/88, de 21/09/88, conforme o seguinte: NORTE: Confronta por linha seca, com distância de 22,70m, com o lote nº 63 da mesma Gleba; ESTE: Confronta por linha seca, com a distância de 60,00m, com o lote nº 54 da mesma Gleba; SUL: Confronta por linha seca, com a distância de 19,00m, com o lote nº 67 da mesma Gleba; OESTE: Confronta por linha seca, com a distância de 60,00m, com o lote nº 66 da mesma Gleba. ART. 2º–Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRANCHITA, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2013. MARCOS MICHELON Prefeito Municipal Cod078856 REALEZA Prefeitura 06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 06.001 Departamento de Educação 12.361.1201.1029 Ampliação / Melhoria Rede Física de Ensino Fundamental 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 861.00107 Salário-Educação Valor 3.200,00 06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 06.001 1031.00135 Transferências de Outros Programas Valor 6.000,00 06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 06.001 Departamento de Educação Departamento de Educação 12.361.1201.2036 Manutenção do FUNDEB 12.361.1201.1031 Equipamentos / Veículos Transporte Escolar / Secretaria 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1130.00102 FUNDEB 40% 900.00107 Salário-Educação Valor 2.000,00 Valor 30.000,00 06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 06.001 Departamento de Educação 12.361.2001.2037 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.14.00.00 Diárias – Pessoal Civil 1220.00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica Valor 500,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1320.00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica Valor 5.000,00 06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 06.002 Departamento de Cultura 12.392.1301.2047 Atividades do Departamento de Cultura 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1520.00000 Recursos Ordinários Livres Valor 3.000,00 06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 06.003 Departamento de Esportes 27.812.2701.2053 Atividades do Departamento de Esportes 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1730.00000 Recursos Ordinários Livres Valor 2.000,00 07 Secretaria de Saúde Pública 07.001 Fundo Municipal de Saúde 10.301.1001.1054 Equipamentos e Veículos 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 07 Secretaria de Saúde Pública 07.001 Fundo Municipal de Saúde 10.301.1001.1054 Equipamentos e Veículos 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1744.00497 Vigilância em Saúde Valor 10.116,73 ART. 2º- Para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar, a ser aberto em decorrência da autorização constante na presente Lei, serão utilizados recursos oriundos do Superávit de Recursos Vinculados VALOR.............................................................................................................R$15.316,73 ART. 3º- Este Decreto vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze. MILTON ANDREOLLI Prefeito Cod078893 DECRETO N.º 3.056/13 10/12/2.013 MILTON ANDREOLLI, Prefeito do Município de Realeza, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida na Lei Municipal n.º 1.453/2012, de 23 de outubro de 2012, DECRETA: ART. 1º–Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, para o Exercício de 2013, um Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$425.258,08 (quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e cinqüenta e oito reais e oito centavos), conforme segue: 02 Governo Municipal 02.001 Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2005 Manutenção do Gabinete do Prefeito Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 39 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 1744.00497 Vigilância em Saúde Valor 9.008,08 07 Secretaria de Saúde Pública 07.001 Fundo Municipal de Saúde 10.301.1001.2056 Atividades do Departamento de Saúde 3.3.90.14.00.00 Ano II – Edição Nº 0501 12.361.1201.2036 Manutenção do FUNDEB 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1120.00101 FUNDEB 60% Valor 30.000,00 06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Diárias – Pessoal Civil 06.001 Departamento de Educação 1801.00000 Recursos Ordinários Livres 12.361.2001.2037 Manutenção do Ensino Fundamental Valor 3.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 1200.00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 07 Secretaria de Saúde Pública 07.001 Fundo Municipal de Saúde Valor 5.500,00 10.301.1001.2060 Atenção Básica Fixa 06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 06.002 Departamento de Cultura 1961.00000 Recursos Ordinários Livres 13.392.1301.2047 Atividades do Departamento de Cultura Valor 10.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1470.00000 Recursos Ordinários Livres 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2000.00000 Recursos Ordinários Livres Valor 3.000,00 06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 06.003 Departamento de Esportes Valor 54.000,00 07 Secretaria de Saúde Pública 27.812.2701.2053 Atividades do Departamento de Esportes 07.001 Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.301.1001.2061 Atenção Básica Variável 1720.00000 Recursos Ordinários Livres 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2020.00495 Atenção Básica Fixa Valor 2.000,00 07 Secretaria de Saúde Pública 07.001 Fundo Municipal de Saúde Valor 17.000,00 08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano 10.301.1001.2056 Atividades do Departamento de Saúde 08.002 Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 15.452.1501.2087 Manutenção do Departamento de Obras e Viação 1760.00000 Recursos Ordinários Livres 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2680.00000 Recursos Ordinários Livres Valor 3.000,00 Valor 20.000,00 07 Secretaria de Saúde Pública 07.001 Fundo Municipal de Saúde 08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano 10.301.1001.2060 Atenção Básica Fixa 08.002 Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 15.452.1501.2090 Manutenção da Iluminação Pública 1920.00000 Recursos Ordinários Livres 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2760.00507 COSIP – Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF Valor 64.000,00 Valor 66.000,00 07 Secretaria de Saúde Pública 07.001 Fundo Municipal de Saúde 08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano 10.301.1001.2061 Atenção Básica Variável 08.002 Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15.452.1501.2092 Manutenção da Unidade do Corpo de Bombeiros Comunitário 2060.00495 Atenção Básica Fixa 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2840.00000 Recursos Ordinários Livres Valor 500,00 ART. 2º- Para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar, a ser aberto em decorrência da autorização constante na presente Lei, será utilizado: o cancelamento das seguintes dotações orçamentárias, no orçamento geral do Município para o exercício de 2013: Valor 17.000,00 07 Secretaria de Saúde Pública 07.001 Fundo Municipal de Saúde 10.305.1001.2068 Vigilância em Saúde 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2280.00497 Vigilância em Saúde Página 40 / 053 Valor 9.008,08 02 Governo Municipal 08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano 02.001 Gabinete do Prefeito 08.002 Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano 04.122.0401.2005 Manutenção do Gabinete do Prefeito 15.452.1501.2087 Manutenção do Departamento de Obras e Viação 3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 130.00000 Recursos Ordinários Livres 2610.00000 Recursos Ordinários Livres Valor 3.000,00 Valor 20.000,00 03 Secretaria de Administração 08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano 03.001 Departamento de Administração Geral 08.002 Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano 04.122.0402.2009 Atividades do Departamento de Administração 15.452.1501.2092 Manutenção da Unidade do Corpo de Bombeiros Comunitário 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas–Pessoal Civil 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 200.00000 Recursos Ordinários Livres 2800.00000 Recursos Ordinários Livres Valor 22.000,00 Valor 500,00 04 Secretaria de Finanças 04.001 Departamento de Contabilidade e Controle Interno 04.123.0403.2017 Atividades do Departamento Contabilidade e Controle Interno 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 440.00000 Recursos Ordinários Livres Valor 1.000,00 06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 06.001 Departamento de Educação 12.361.1201.2032 Manutenção do Transporte Escolar 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 930.00000 Recursos Ordinários Livres Valor 5.000,00 06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 06.001 Departamento de Educação Excesso de arrecadação das alíneas: - 1.2.3.0.00.01.00.00 COSIP – Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica, no valor de R$66.000,00 - 1.7.6.2.02.10.10.00 – Transporte Escolar 2013, no valor de R$28.000,00 - 2.4.7.1.99.99.42.00 – Caixa / Mapa / PA Carregadeira, no valor de R$146.250,00 ART. 3º- Este Decreto vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze. MILTON ANDREOLLI Prefeito Cod078894 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 40 Diário Oficial dos Municípios Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 41 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 PORTARIA Nº 4.445/13 23/12/2013 RENASCENÇA MILTON ANDREOLLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART. 1º–Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores abaixo, a partir de 23 de dezembro de 2013, conforme segue: Adiles Schneider 12/13 Albertina de Oliveira 12/13 Aline Dalla Costa Mezomo 12/13 Ana Clarice Galli Duarte 12/13 Andréa Cristina Lorenzoni 12/13 Angélica Carine Schmitt 12/13 Bernardete Vendrusculo 11/12 Carla Cristina Cardoso de Oliveira 12/13 Carolina Semiguem 12/13 Ceny Terezinha Fredo 12/13 Claudia Solange dos Santos de Lima 12/13 Deonilse de Fátima Lopes 12/13 Edilvane Aparecida das Neves 12/13 Elena Matilde Krause 12/13 Elenice Canzi 12/13 Eliane Casaril 12/13 Eliane Lando 12/13 Elizete Aparecida Kerchner 12/13 Eloi Gregoria R. de Moura Alcantara 12/13 Eluide Palavicini Galli 12/13 Evandro Jose Frizzo 11/12 Fátima De Carli 12/13 Geni Inês Dellani 11/12 Ivonete Luzia Pereira 12/13 Jocelia Aparecida Moreira 12/13 Joneli Krug 12/13 Josiana Gheli Heinzen 12/13 Katiuscia do Nascimento 12/13 Ledi Teresinha dos Santos Sabka 12/13 Leonilda Vargas 12/13 Lhuanna Gabriela Périco 12/13 Libera Maria Gaspari Locatelli 12/13 Loraine Rodrigues Machado 12/13 Lourena Bianchi Pietro Belli 12/13 Luci Cemin 12/13 Lurdes Irosilda dos Santos 12/13 Maicon Dal Molin 12/13 Maria Alves Medeiros Quinhones 12/13 Maria Divina dos Santos 12/13 Marilei dos Santos 12/13 Marivani de Oliveira Paz Silva 11/12 Marlene de Fátima Antunes 12/13 Marli Aparecida Rosin Bueno 12/13 Marli Salete Fredo 12/13 Mirian Henchs 12/13 Neli de Oliveira Graff 12/13 Nelsi Terezinha Locatelli 12/13 Noeli Prestes de Oliveira Fogliato 12/13 Noeli Rodrigues 12/13 Normélia Jacinta B. Di Domenico 12/13 Orides Dal Bosco 12/13 Pedro Lopes 11/12 Rita Maschio Bortolotto 12/13 Rosa Zaleski Winck 12/13 Rosane de Fátima Mandrik 12/13 Rosani Ferrazza 12/13 Rosemeli Barros da Rosa Birnfeld 12/13 Salete de Oliveira 12/13 Simone Regina Gomes 12/13 Solange Sampaio da Silva Arnold 12/13 Thamila Fátima Gubert 12/13 Zenéria Aparecida da Silva 12/13 Prefeitura EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001 DE 8 DE AGOSTO DE 2013 EDITAL Nº 39 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 Convoca candidatos aprovados em Concurso Público. LESSIR CANAN BORTOLI, Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1098 de 09.12.2009 e Lei Municipal nº 1213 de 08.09.2011, R E S O L V E: Art. 1º–Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número de vagas abertas através do Edital de Concurso Público nº 001/2013 de 8 de agosto de 2013. Cargo: Escriturário Ordem de Classificação Nº da Inscrição Nome do(a) Candidato(a) R.G. nº Data de Nascimento Pontuação Final 4º 16 Jéssika Luft 10.770.468-0 26/11/1992 48 5º 77 Douglas Piovesan 10.403.786-0 10/08/1989 47 Art. 2º–Ficam os candidatos acima relacionados convocados a comparecer junto à Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Renascença, dentro do prazo regulamentar, a fim de assumir sua vaga. Art. 3º–O não comparecimento dos candidatos até a data prevista neste Edital implicará em renúncia da vaga. Art. 4º–Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, 52º ano de Emancipação. Lessir Canan Bortoli Prefeito Cod078878 SALGADO FILHO Prefeitura PORTARIA Nº. 215/2013 SÚMULA– Concede Férias para Servidora Pública Municipal e da outras providências. ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e considerando requerimento apresentado, RESOLVE, Artigo 1º- CONCEDER, para a Servidora Pública Municipal GABRIELA KUNSLER, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Compras, férias de 10 (dez) dias, a partir do dia 02 de janeiro de 2014, correspondente ao período aquisitivo de 02.04.2012 a 02.04.2013. Artigo 2º–Revogam –se as disposições em contrário, entrando em vigor a presente Portaria na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 17 de dezembro de 2013. Publique-se ALBERTO ARISI Prefeito Municipal PORTARIA Nº. 216/2013 ART. 2º–Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Realeza, Estado do Paraná, aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze. MILTON ANDREOLLI Prefeito Cod078895 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Cod078765 SÚMULA– Concede Férias para Servidor Público Municipal e da outras providências. ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e considerando requerimento apresentado, RESOLVE, Artigo 1º- CONCEDER, para o Servidor Público Municipal JULIO CESAR NESI, lotado no cargo efetivo de Fiscal de Tributos, Nível/Referência AB-03, férias de 20 (vinte) dias, a partir do dia 06 de janeiro de 2014, correspondente ao período aquisitivo de 01.11.2011 a 01.11.2012. Artigo 2º–Revogam –se as disposições em contrário, entrando em vigor a presente Portaria na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 17 de dezembro de 2013. Publique-se ALBERTO ARISI Prefeito Municipal ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod078767 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 41 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano II – Edição Nº 0501 Página 42 / 053 PORTARIA Nº. 217/2013 PORTARIA Nº 220/2013 SÚMULA– Concede Férias para Servidores Públicos Municipais que especifica. ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e considerando requerimentos apresentado, R E S O L V E: Art. 1º–CONCEDER, para os servidores Públicos Municipais, abaixo relacionados, férias de 30 (trinta) dias, conforme segue: SÚMULA: Concede férias aos Servidores Públicos Municipais que especifica. ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º- Conceder a partir do dia 19 de Dezembro de 2013, férias de 30 (trinta) dias aos servidores públicos Municipais abaixo relacionados. Funcionário Cargo Período de Gozo Período Aquisitivo Jorzelinda dos Santos Aux. de Serviços Gerais B 19/12/2013 a 17/01/2013 01.06.2012 a 01.06.2013 Neiva A. Battisti Aux. de Serviços Gerais B 19/12/2013 a 17/01/2014 03.11.2012 a 03.11.2013 Zanete de A. Gonçalves Gari 19/12/2013 a 17/01/2014 01.11.2012 a 01.11.2013 Art. 2º–Revogam-se as demais disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor na data de sua publicação, respeitando seus efeitos retroativos. Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 18 de dezembro de 2013. Publique-se. ALBERTO ARISI Prefeito Municipal Cod078768 PORTARIA Nº 218/2013 SÚMULA: Concede férias aos Servidores Públicos Municipais que especifica. ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Considerando a redução das atividades laborativas nas Secretarias de Saúde, Educação Cultura e Esporte, entre o período de 20 de dezembro de 2013 a 20 de janeiro de 2014, a qual é decorrente do período de férias escolares previsto no calendário respectivo. Considerando que as escalas de trabalho elaboradas pelas Secretarias de Saúde, Educação Cultura e Esporte, serão suficientes para garantir a continuidade dos serviços essenciais, sempre prejuízo para a população. RESOLVE Art. 1º- Conceder férias antecipadas, aos servidores públicos Municipais abaixo relacionados: Funcionário Cargo Período de Gozo Total de Dias Karina Baldo Nutricionista 02.01.2014 a 11.01.2014 10 Ivanilde M. Ribeiro Aux. de Serviços Gerais 02.01.2014 a 21.01.2014 20 Cod078769 PORTARIA Nº 219/2013 SÚMULA: Concede férias aos Servidores Públicos Municipais que especifica. ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Considerando a redução das atividades laborativas na Secretaria de Educação Cultura e Esporte, entre o período de 20 de dezembro de 2013 a 20 de janeiro de 2014, a qual é decorrente do período de férias escolares previsto no calendário respectivo. Considerando que as escalas de trabalho elaborada pela Secretaria, serão suficientes para garantir a continuidade dos serviços essenciais, sempre prejuízo para a população. RESOLVE Art. 1º- Conceder férias de direito, e também antecipadas, aos servidores públicos Municipais abaixo relacionados: Funcionário Cargo Período de Gozo Período Aquisitivo Total de dias Luciane V. Riva Aux. de Serviços Gerais 19.12.2013 a 30.12.2013 08.06.2012 a 08.06.2013 12 Luciane V. Riva Aux. de Serviços Gerais 31.12.2013 a 19.01.2014 08.06.2013 a 08.06.2014 20 Rosemar Filber Aux. de Serviços Gerais 19.12.2013 a 30.12.2013 01.06.2012 a 01.06.2013 12 Rosemar Filber Aux. de Seviços Gerais 31.12.2013 a 19.01.2014 01.06.2013 a 01.06.2014 Aux. de Serviços Gerais 19.12.2013 a 30.12.2013 16.04.2012 a 16.04.2013 Marlene Rosane R. Cappelin Aux. de Serviços Gerais 31.12.2013 a 19.01.2014 16.04.2013 a 16.04.2014 Salete Rossoni Aux. de Serviços Gerais 19.12.2013 a 17.01.2014 10.03.2013 a 10.03.2014 CARGO PERÍODO AQUISITIVO Serviços Gerais B 20.04.2012 a 20.04.2013 Noeli Ribeiro Serviços Gerais B 24.04.2012 a 24.04.2013 Rosemari A. Soster Serviços Gerais B 10.03.2012 a 10.03.2013 Lorici Fehmberger Serviços Gerais B 07.03.2012 a 07.03.2013 Art. 2º–Revogam-se as demais disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data que a originou. Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 18 de dezembro de 2013. Publique-se. ALBERTO ARISI - Prefeito Municipal Cod078771 PORTARIA Nº. 221/2013 SÚMULA– Concede Férias para Servidora Pública Municipal e da outras providências. ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e considerando requerimento apresentado, RESOLVE, Artigo 1º- CONCEDER, para a Servidora Pública Municipal NELITA PEROTONI DE CONTO, ocupante do cargo de Provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível Referência AC-03, férias de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02 de janeiro de 2014, correspondente ao período aquisitivo de 10.03.2012 a 10.03.2013. Artigo 2º–Revogam –se as disposições em contrário, entrando em vigor a presente Portaria na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 19 de dezembro de 2013. Publique-se ALBERTO ARISI - Prefeito Municipal Cod078772 PORTARIA Nº. 222/2013 Art. 2º–A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 18 de dezembro de 2013. Registre-se, publique-se. ALBERTO ARISI - Prefeito Municipal Marlene Rosane R. Cappelin NOME Gisele Thomas 20 12 20 30 Art. 2º–Revogam-se as demais disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor na data de sua publicação, respeitando seus efeitos retroativos. Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 18 de dezembro de 2013. Registre-se, publique-se. ALBERTO ARISI - Prefeito Municipal Cod078770 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. SÚMULA- Prorroga Licença para Tratamento de Saúde, para Servidora Pública Municipal; ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e considerando comunicado de decisão expedido pelo INSS, RESOLVE: Artigo 1º- PRORROGAR até o dia 10 de abril de 2014, a Licença para Tratamento de Saúde concedida pela Portaria de nº 181 de 21 de outubro de 2013, para a Servidora Pública Municipal ROSELI TAFAREL, lotada no cargo de provimento efetivo de Professora, Nível/Referência D-12. Artigo 2º–Revogam – se as disposições em contrário, entrando em vigor a presente Portaria na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16 de dezembro de 2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 20 de dezembro de 2013. Publique-se ALBERTO ARISI - Prefeito Municipal Cod078773 PORTARIA Nº 223/2013 SÚMULA: Concede férias aos Servidores Públicos Municipais que especifica. ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º- Conceder a partir do dia 02 de janeiro de 2014, férias de 30 (trinta) dias aos servidores públicos Municipais abaixo relacionados. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO Alceu L. Heimann Motorista 01.11.2012 a 01.11.2013 Ademar C. Heimann Motorista 01.11.2012 a 01.11.2013 Gilberto L. Rech Motorista 02.07.2012 a 02.07.2013 Idanir Giacomo Fantin Motorista 08.02.2012 a 08.02.2013 Eldon L. Schwingel Motorista 01.08.2012 a 01.08.2013 Pedro Hilleshein Motorista 08.02.2012 a 08.02.2013 Valdir B. Filho Motorista 02.05.2012 a 02.05.2013 Art. 2º–Revogam-se as demais disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 20 de dezembro de 2013. Publique-se. ALBERTO ARISI - Prefeito Municipal Cod078774 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 42 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PORTARIA Nº. 224/2013 SÚMULA– Concede Férias para Servidora Pública Municipal e da outras providências. ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e considerando requerimento apresentado, RESOLVE, Artigo 1º- CONCEDER, para a Servidora Pública Municipal KETLEN DALALBA NUNES, lotada no cargo de Enfermeira – Modalidade Emprego Público, Férias de 20 (vinte) dias, a partir do dia 26 de dezembro de 2013, correspondente ao período aquisitivo de 01.06.2011 a 01.06.2012. Artigo 2º–Revogam –se as disposições em contrário, entrando em vigor a presente Portaria na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 20 de dezembro de 2013. Publique-se ALBERTO ARISI Prefeito Municipal Cod078776 SALTO DO LONTRA  Prefeitura  Página 43 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 1 4 HIGIENIAÇÃO DOS DUTOS DE AR VALE DO IGUAÇU VEÍCULOS LTDA 1,00 79,00 79,00 1 5 DESCARBONIZAÇÃO DO MOTOR VALE DO IGUAÇU VEÍCULOS LTDA 1,10 79,00 86,90 1,00 47,63 47,63 1 6 Elementos VALE DO IGUAÇU VEÍCULOS LTDA 1 7 Filtro de Óleo VALE DO IGUAÇU VEÍCULOS LTDA 1,00 50,01 50,01 1 8 cartao de higienização VALE DO IGUAÇU VEÍCULOS LTDA 1,00 57,47 57,47 1 9 ADITIVO COMBUSTÍVEL RECOMENDADO PELO FABRICANTE VALE DO IGUAÇU VEÍCULOS LTDA 1,00 12,50 12,50 1 10 KIT LUBRIFICAÇÃO VALE DO IGUAÇU VEÍCULOS LTDA 1,00 36,98 36,98 1 11 kit limpesa veicular VALE DO IGUAÇU VEÍCULOS LTDA 1,00 40,00 40,00 1 12 material para limpesa de bico injetores VALE DO IGUAÇU VEÍCULOS LTDA 1,00 40,00 40,00 1 13 pesos capitiva VALE DO IGUAÇU VEÍCULOS LTDA 1,25 10,00 12,50 1 14 filtro da passagem de ar capitiva VALE DO IGUAÇU VEÍCULOS LTDA 1,00 111,96 111,96 6,00 32,00 192,00 0,44 79,00 34,76 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO 1 15 Óleo Motor VALE DO IGUAÇU VEÍCULOS LTDA PREGÃO Nº 81/2013 Expirado o prazo recursal, torna-se público a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto em favor da(s) empresa(s): 1 16 BALANCEAMENTO VALE DO IGUAÇU VEÍCULOS LTDA Totalizando por fornecedor: LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM FORNECEDOR QTDE UNIT. TOTAL FORNECEDOR VALOR TOTAL POR FORNECEDOR 1 1 MONITOR DE CURSO DE MANICURE E MAQUIAGEM EVILSON FRAGA 03810648914 12,00 850,00 10.200,00 VALE DO IGUAÇU VEÍCULOS LTDA 1.169,06 Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR VALOR TOTAL POR FORNECEDOR EVILSON FRAGA 03810648914 10.200,00 Cod078764 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Salto do Lontra, 05 de novembro de 2013 MAURÍCIO BAÚ Prefeito Municipal Cod078739 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2013 Expirado o prazo recursal, torna-se público a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto em favor da(s) empresa(s): LOTE Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2013, de 21 de junho de 2013, vinculado ao Processo Licitatório nº 094/2013, na modalidade Pregão Presencial nº 032/2013, firmado entre o município de Salto do Lontra, estado do Paraná, CNPJ nº 76.205.707/000104, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, senhor Maurício Baú e por outro lado a Empresa: Valmor Santiami & CIA LTDA– ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.368.746/0001-88 com sede na cidade de Salto do lontra, estado Paraná, na Rua Maringá n° 490, bairro olaria, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Valmor Santiami, inscrito no CPF/MF sob o nº 432.151.659-53, portador da cédula de identidade nº 1.483.448-6, residente e domiciliado na Rua Maringá n° 490, bairro olaria em Salto do Lontra, para dispor sobre as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: Através do presente Termo Aditivo as partes resolvem aditar o contrato originário em 25% (vinte e cinco por cento) a meta física, havendo um aumento de 625 (seiscentos e vinte e cinco) atendimento, passando de 2.500 (dois mil e quinhentos) atendimentos contratados para 3.125 (três mil, cento e vinte e cinco). Com base no Artigo 65 da Lei 8.666/1993 de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original. E, por estarem justos e acertados, firmam este Termo em 03(três) vias de igual teor e forma. Salto do Lontra-Pr, 16 de dezembro de 2013. MAURÍCIO BAÚ Prefeito Municipal VALMOR SANTIAMI & CIA LTDA Contratada Cod078741 AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 12/2013 Expirado o prazo recursal, dispenso a licitação, com fundamento no Inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, ratifico o presente processo nas seguintes condições: LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM FORNECEDOR QTDE UNIT. TOTAL 1 1 MÃO DE OBRA EM SERVIÇOS MECÂNICOS VALE DO IGUAÇU VEÍCULOS LTDA 3,50 79,00 276,50 1 2 Serviços de alinhamento e suspensão VALE DO IGUAÇU VEÍCULOS LTDA 0,65 79,00 51,35 3 LIMPEZA RECOMENDADA PELO FABRICANTE VALE DO IGUAÇU VEÍCULOS LTDA 0,50 79,00 39,50 1 Salto do Lontra, 20 de dezembro de 2013 MAURÍCIO BAÚ Prefeito Municipal ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM FORNECEDOR QTDE UNIT. TOTAL 1 1 CONJUNTO ALUNO / CJA-04 (PARA ALUNOS COM ALTURA ENTRE 1,33M E 159M LUIS CÉSAR REIS–ME 380,00 135,00 51.300,00 1 2 CONJUNTO PROFESSOR / CJP01 LUIS CÉSAR REIS–ME 25,00 170,00 4.250,00 Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR VALOR TOTAL POR FORNECEDOR LUIS CÉSAR REIS–ME 55.550,00 Salto do Lontra, 20 de dezembro de 2013 MAURÍCIO BAÚ Prefeito Municipal TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2011 Cod078789 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2011, de 31 de março de 2011, vinculado ao Processo Licitatório nº 025/2011, na modalidade Pregão Presencial nº 014/2011, firmado entre o Município de Salto do Lontra, estado do Paraná, CNPJ nº 76.205.707/0001-04, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, senhor Maurício Baú e por outro lado a Empresa: SDF GRAFICA E EDITORA LTDA–ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.033.434/0002-92 com sede na cidade de Salto do lontra, estado Paraná, representada pelo Sr. Leandro Gilmar Fornal, para dispor sobre as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: Através do presente Termo Aditivo as partes resolvem aditar o prazo de vigência do contrato originário em mais 180 (cento e oitenta) dias, tem sua validade até 30 de junho de 2014. E aumentam em 25% (vinte e cinco por cento) a meta física, dos seguintes itens: Item 02, 04, 05, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 28, 32, 33, 43, 47, 54, 56, 58, 60, 65, 66, 70, 75, 77, 86, 99, 109, 111, 114 e 121. Com base no Artigo 65 da Lei 8.666/1993 de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original. E, por estarem justos e acertados, firmam este Termo em 03(três) vias de igual teor e forma. Salto do Lontra-Pr, 16 de dezembro de 2013. MAURÍCIO BAÚ - Prefeito Municipal LEANDRO GILMAR FORNAL SDF GRAFIA E EDITORA LTDA Contratada Cod078814 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 43 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 44 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 SANTA IZABEL DO OESTE Órgão 09 Departamento Municipal da Saúde Unidade 002 Fundo Municipal da Saúde Prefeitura Função 10 Saúde Subfunção 301 Atenção Básica LEI Nº. 1.531 Data: 23/12/2013 Programa de Governo 0022 Bloco de Investimento na Rede de Serviços e Saúde Meta 1.048 Implantação de Ações e Serviços de Saúde – Modalidade Básica Autoriza o Executivo Municipal a incluir meta, para o exercício de 2013, na Lei n° 1.075 de 21/12/2009 – PPA 2010/2013, Incluir meta na Lei n° 1.367 de 03/07/2012 – LDO 2013 e proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Santa Izabel do Oeste, para o Exercício de 2013. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 1.075 de 21/12/2009, para o exercício de 2013, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). 4.4.20.93.00 Natureza da Despesa Indenizações e Restituições Fonte/Valor 500 R$ 1.200,00 Órgão 09 Departamento Municipal da Saúde Unidade 002 Fundo Municipal da Saúde Função 10 Saúde Subfunção 301 Atenção Básica Programa de Governo 0022 Bloco de Investimento na Rede de Serviços e Saúde Meta 1.051 Implantação de Ações e Serviços de Saúde – Modalidade Ampliada 4.4.20.93.00 Natureza da Despesa Indenizações e Restituições Fonte/Valor 500 R$ 1.200,00 Órgão 05 Departamento Municipal de Serviços Públicos Unidade 02 Divisão de Serviços Urbanos Função 15 Urbanismo Subfunção 451 Infraestrutura Urbana Programa de Governo 0004 Cresce Santa Izabel Meta 1.058 Pavimentação Asfáltica Natureza da Despesa 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições Fonte/Valor 795 R$ 550,00 Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 1.367 de 03/07/2012, para o exercício de 2013, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 1.367 de 03/07/2012, para o exercício de 2013, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Órgão 09 Departamento Municipal da Saúde Unidade 002 Fundo Municipal da Saúde Função 10 Saúde Subfunção 301 Atenção Básica Programa de Governo 0022 Bloco de Investimento na Rede de Serviços e Saúde Meta 1.048 Implantação de Ações e Serviços de Saúde – Modalidade Básica 4.4.20.93.00 Natureza da Despesa Indenizações e Restituições Fonte/Valor 500 R$ 1.200,00 Órgão 05 Departamento Municipal de Serviços Públicos Unidade 02 Divisão de Serviços Urbanos Função 15 Urbanismo Subfunção 451 Infraestrutura Urbana Programa de Governo 0004 Cresce Santa Izabel Órgão 09 Departamento Municipal da Saúde Meta 1.058 Pavimentação Asfáltica Unidade 002 Fundo Municipal da Saúde Indenizações e Restituições Função 10 Saúde R$ 550,00 Subfunção 301 Atenção Básica Programa de Governo 0022 Bloco de Investimento na Rede de Serviços e Saúde Meta 1.051 Implantação de Ações e Serviços de Saúde – Modalidade Ampliada 4.4.20.93.00 Natureza da Despesa Indenizações e Restituições Fonte/Valor 500 R$ 1.200,00 Natureza da Despesa Fonte/Valor 4.4.90.93.00 795 Art. 3º–Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, relativo ao exercício financeiro de 2013 no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) destinados a restituição de saldo do convênio SEIL nº 071/2012, tendo por objetivo a Pavimentação Asfáltica em Ruas do Quadro Urbano do Município de Santa Izabel do Oeste, na seguinte dotação: 05-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 02- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 15-URBANISMO 451-INFRAESTRUTURA URBANA 0004-CRESCE SANTA IZABEL 1.058-PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO QUADRO URBANO – SEIL 071/2012 Elemento Descrição Fonte Valor 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 795 550,00 Art. 4º–Como recursos para abertura do Crédito Adicional Especial, de que trata a presente Lei, serão utilizados os recursos provenientes do excesso de arrecadação da alínea da receita 2.4.7.2.05.04.00 e 1.3.2.5.01.99.59.00, Convênio N° 071/2012, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SEIL, com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/PR, objetivando a execução de obra de pavimentação Asfáltica em ruas do Quadro Urbano do Município de Santa Izabel do Oeste. Art. 5º–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revegodas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 23 de dezembro de 2013. MOACIR FIAMONCINI - Prefeito Municipal Cod078816 LEI Nº. 1.532 Data: 23/12/2013 Autoriza o Executivo Municipal a incluir meta, para o exercício de 2013, na Lei n° 1.075 de 21/12/2009 – PPA 2010/2013, Incluir meta na Lei n° 1.367 de 03/07/2012 – LDO 2013 e proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Santa Izabel do Oeste, para o Exercício de 2013. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 1.075 de 21/12/2009, para o exercício de 2013, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Art. 3º–Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Santa Izabel do Oeste relativo ao exercício financeiro de 2013 no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), destinados a restituição de saldos financeiros a União Federal da implantação do pólo de Academia da Saúde na modalidade Básica e Modalidade Ampliada, de Propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste, na seguinte dotação: 09-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE 002-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 10–SAÚDE 301–ATENÇÃO BÁSICA 0022–BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS E SAÚDE 1.048–IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE – MODALIDADE BÁSICA Elemento Descrição Fonte Valor 4.4.20.93.00 Indenizações e Restituições 500 1.200,00 09-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE 002-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 10–SAÚDE 301–ATENÇÃO BÁSICA 0022–BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS E SAÚDE 1.051–IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE – MODALIDADE AMPLIADA Elemento Descrição Fonte Valor 4.4.20.93.00 Indenizações e Restituições 500 1.200,00 Art. 4º–Como recursos para abertura do Crédito Adicional Especial, de que trata a presente Lei, serão utilizados os recursos provenientes do excesso de arrecadação da alínea da receita 2.4.7.1.01.10.01, 2.4.7.1.01.10.02, 1.3.2.5.01.03.01.17 e 1.3.2.5.01.03.01.19, Repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, através do Sistema Único de Saúde–SUS, Proposta nº. 762057150001110-01 e 76205715000111002, objetivando a Implantação de Pólo da Academia da Saúde na modalidade Básica e Ampliada a ser edificado no Bairro São José Operário e na Praça das Palmeiras, de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste. Art. 5º–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 44 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 23 de dezembro de 2013. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod078817 LEI Nº. 1.533 Data: 23/12/2013 Autoriza o Executivo Municipal a incluir meta, para o exercício de 2013, na Lei n° 1.075 de 21/12/2009 – PPA 2010/2013, Incluir meta na Lei n° 1.367 de 03/07/2012 – LDO 2013 e proceder à abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de Santa Izabel do Oeste, para o Exercício de 2013. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 1.075 de 21/12/2009, para o exercício de 2013, no valor de R$ 37.793,00 (trinta e sete mil setecentos e noventa e três reais). Órgão 05 Departamento Mun. De Serviços Públicos Unidade 02 Divisão de Serviços Urbanos Função 15 Urbanismo Subfunção 452 Serviços Urbanos Programa de Governo 0004 Cresce Santa Izabel Meta 2.010 Ampliação e Manut. Da Iluminação Pública Fonte/Valor 507 R$ 37.793,00 Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 1.367 de 03/07/2012, para o exercício de 2013, no valor de R$ 37.793,00 (trinta e sete mil setecentos e noventa e três reais). Órgão 05 Departamento Mun. De Serviços Públicos Unidade 02 Divisão de Serviços Urbanos Função 15 Urbanismo Subfunção 452 Serviços Urbanos Programa de Governo 0004 Cresce Santa Izabel Meta 2.010 Ampliação e Manut. Da Iluminação Pública Fonte/Valor 507 R$ 37.793,00 Art. 3º–Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 37.793,00 (trinta e sete mil setecentos e noventa e três reais) na seguinte dotação orçamentária: 05- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇÕS PÚBLICOS 02–DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 15.452.0004.2.010 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Elemento Descrição Fonte Valor 3.3.90.30.00–171 Material de Consumo 507 16.793,00 3.3.90.39.00–172 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica 507 21.000,00 Art. 4º–Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata a presente Lei, serão utilizados os recursos oriundos do excesso da arrecadação da alínea da receita 1.2.3.0.0.01.00 e 1.3.2.5.01.99.02, Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, o qual compreende a iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos, e a instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública no Município de Santa Izabel do Oeste. Art. 5º–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 23 de dezembro de 2013. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod078818 LEI Nº. 1.534 Data: 23/12/2013 Autoriza o Executivo Municipal a incluir meta, para o exercício de 2013 na Lei n° 1.075 de 21/12/2009 – PPA 2010/2013, Incluir meta na Lei n° 1.367 de 03/07/2012 – LDO 2013 e proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Santa Izabel do Oeste, para o Exercício de 2013. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 1.075 de 21/12/2009, para o exercício de 2013, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Órgão 07 Departamento Municipal da Educação. Unidade 01 Divisão. Adm. Escolar e Assist. Educando. Função 12 Educação Subfunção 361 Ensino Fundamental Programa de Governo 0007 Educação Integrada – Família, Escola e Sociedade. Meta 2.016 Manutenção dos Programas do Ensino Página 45 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 Natureza da Despesa 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte/Valor 105 R$ 30.000,00 Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 1.367 de 03/07/2012, para o exercício de 2013, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Órgão 07 Departamento Municipal da Educação. Unidade 01 Divisão. Adm. Escolar e Assist. Educando. Função 12 Educação Subfunção 361 Ensino Fundamental Programa de Governo 0007 Educação Integrada – Família, Escola e Sociedade. Meta 2.016 Manutenção dos Programas do Ensino Natureza da Despesa 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte/Valor 105 R$ 30.000,00 Art. 3º–Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Santa Izabel do Oeste no exercício financeiro de 2013 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a aquisição de Equipamentos e Material Permanente para uso do Departamento Municipal da Educação do Município de Santa Izabel do Oeste, na seguinte dotação 07-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 01-DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSITENCIA AO EDUCANDO 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL 0007-EDUCAÇÃO INTEGRADA – FAMILIA, ESCOLA E SOCIEDADE 2.016-MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO Elemento da Despesa Especificação Fonte Valor 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 105 30.000,00 Art. 4º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto de conformidade com a autorização do artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação da alínea da receita 2.2.1.5.01.05.00 e 1.3.2.5.01.05.03.03 oriundos da alienação da venda de bens móveis da área de Educação, de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste: Art. 5º–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 23 de dezembro de 2013. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal 9 Cod078819 DECRETO Nº. 2.367 Data: 20/12/2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Santa Izabel do Oeste, para o Exercício de 2013. O Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº. 1.419 de 26 de dezembro de 2012 e da Lei Federal nº. 4320/64 de 17 de março de 1964, artigo 43, §1º, inciso III. Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santa Izabel do Oeste- PR, um Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2013, no valor de R$ 128.373,00 (cento e vinte e oito mil trezentos e setenta e três reais), nas dotações orçamentárias a seguir. 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 001 DIV. DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS 04.128.0002.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Elemento Descrição Fonte Valor 3.1.90.11.00–010 Vencim e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 000 500,00 07 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 001 DIVISÃO DE ADM. ESCOLAR E ASSIST. EDUCANDO 12.361.0007.2.016 – MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ENSINO 3.1.90.11.00–085 Vencim e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 000 2.600,00 3.3.90.39.00–092 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica 000 15.000,00 12.361.0007.2.025 – PROGRAMA FEDERAL SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00–198 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica 107 14.000,00 002 FUNDEB – 60% 12.361.0018.2.023 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%–ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00–202 Vencim e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 29.274,00 12.365.0018.2.073–MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%–EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.11.00–205 Vencim e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 99,00 3.1.90.16.00–207 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 101 4.100,00 12.367.0018.2.074 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%–EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 3.1.90.16.00–210 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 101 246,00 12.367.0018.2.075 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%–EDUCAÇÃO ESPECIAL ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 45 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 3.1.90.13.00–212 Obrigações Patronais 101 8.414,00 3.1.90.16.00–213 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 101 2.848,00 003 FUNDEB – 40% 12.361.0018.2.024 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 3.1.90.11.00–214 Vencim e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 102 7.480,00 09 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE 002 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 10.301.0010.2.029–MANUTEÇÃO DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE 3.1.90.13.00–122 Obrigações Patronais 000 3.900,00 3.1.90.16.00–222 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 303 15.675,00 10.301.0013.2.084 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.1.90.13.00–232 Obrigações Patronais 495 18.805,00 10.302.0014.2.085 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC 3.1.90.16.00–247 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 369 Página 46 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 DECRETO Nº. 2.348 Data: 20/12/2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Santa Izabel do Oeste, para o Exercício de 2013. O Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº. 1.419 de 26 de dezembro de 2012 e da Lei Federal nº. 4320/64 de 17 de março de 1964, artigo 43, §1º, inciso III. Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santa Izabel do Oeste- PR, um Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2013, no valor de R$ 44.640,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais), nas dotações orçamentárias a seguir. 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 001–DIVISÃO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO MUNICIPAL 26.782.0003.2.007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Elemento Descrição Fonte Valor 3.3.90.39.00–167 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica 511 11.640,00 002–DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 15.452.0004.2.010 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.432,00 Art. 2º–Para cobertura do presente Decreto, serão utilizados os recursos oriundos do cancelamento das dotações a seguir: 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 001 DIV. DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS 04.128.0002.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.3.90.30.00–171 Material de Consumo 507 21.000,00 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 001 - DIVISÃO DE ADM. ESCOLAR E ASSIST. EDUCANDO 12.361.0007.2.016 – MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ENSINO Elemento Descrição Fonte Valor 3.3.90.14.00–180 Diárias – Pessoal Civil 103 3.000,00 3.3.90.30.00–014 Material de Consumo 000 500,00 3.3.90.30.00–187 Material de Consumo 104 5.000,00 09–DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE 001–DIVISÃO DE DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO 10.304.0015.2.087 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 07 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 001 DIVISÃO DE ADM. ESCOLAR E ASSIST. EDUCANDO 12.361.0007.2.016 – MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ENSINO 3.1.90.16.00–179 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 103 2.600,00 3.3.90.33.00–182 Passagens e Despesas com Locomoção 103 15.000,00 12.361.0007.2.025 – PROGRAMA FEDERAL SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00–195 Material de Consumo 107 14.000,00 002 FUNDEB – 60% 12.361.0018.2.023 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%–ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00–203 Obrigações Patronais 101 27.169,14 3.1.90.16.00–204 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 101 2.104,86 12.365.0018.2.073–MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%–EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.13.00–206 Obrigações Patronais 101 4.199,00 12.367.0018.2.074 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%–EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.1.90.11.00–208 Vencim e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 200,00 3.1.90.13.00–209 Obrigações Patronais 101 46,00 Vencim e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 11.262,00 003 FUNDEB – 40% 12.361.0018.2.024 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 3.1.90.13.00–215 Obrigações Patronais–INSS 102 5.764,59 3.1.90.16.00–216 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 102 266,42 3.3.90.30.00–217 Material de Consumo 102 700,00 3.3.90.33.00–218 Passagens e Despesas com Locomoção 102 300,00 3.3.90.39.00–219 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica 102 448,99 Vencim e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 303 19.575,00 10.301.0013.2.084 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.1.90.11.00–231 Vencim e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 495 10.805,00 3.3.90.30.00–234 Material de Consumo 495 8.000,00 10.302.0014.2.085 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC 3.1.90.11.00–245 Vencim e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 369 497 4.000,00 Elemento Descrição Fonte Valor 3.3.90.30.00–166 Material de Consumo 511 11.640,00 002–DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 15.452.0004.2.010 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.90.39.00–172 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica 507 21.000,00 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 001 - DIVISÃO DE ADM. ESCOLAR E ASSIST. EDUCANDO 12.361.0007.2.016 – MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ENSINO Material de Consumo 103 8.000,00 09–DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE 001–DIVISÃO DE DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO 10.304.0015.2.087 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.3.90.30.00–251 Material de Consumo 497 2.000,00 3.3.90.39.00–252 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica 497 2.000,00 Art. 3º–O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 31 de outubro de 2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 20 de dezembro de 2013. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod078779 DECRETO Nº. 2.325 Data: 20/12/2013 09 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE 002 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 10.301.0010.2.029–MANUTEÇÃO DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE 3.1.90.11.00–220 Equipamentos e Material Permanente Art. 2º–Para cobertura do presente Decreto, serão utilizados os recursos oriundos do cancelamento das dotações a seguir: 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 001–DIVISÃO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO MUNICIPAL 26.782.0003.2.007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 3.3.90.30.00–181 12.367.0018.2.075 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%–EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.1.90.11.00–211 4.4.90.52.00–253 5.432,00 Art. 3º–O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 18 de dezembro de 2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 20 de dezembro de 2013. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod078777 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Santa Izabel do Oeste, para o Exercício de 2013. O Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº. 1.419 de 26 de dezembro de 2012 e da Lei Federal nº. 4320/64 de 17 de março de 1964, artigo 43, §1º, inciso III. Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santa Izabel do Oeste- PR, um Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2013, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir. 09–DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE 002–FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 10.301.0010.2.029 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE 3.3.90.39.00–128 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica 000 30.000,00 3.3.90.39.00–227 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica 303 15.000,00 Art. 2º–Para cobertura do presente Decreto, serão utilizados os recursos oriundos do cancelamento das dotações a seguir: 09–DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE 002–FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 10.301.0010.2.029 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE 3.3.90.30.00–224 Material de Consumo 303 25.000,00 3.3.90.36.00–226 Outros Serviços de Terceiros P. Física 303 10.000,00 4.4.90.52.00–228 Equipamentos e Material Permanente 303 10.000,00 Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 46 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Art. 3º–O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 15 de agosto de 2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 20 de dezembro de 2013. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod078780 DECRETO Nº. 2.330 Data: 20/12/2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Santa Izabel do Oeste, para o Exercício de 2013. O Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº. 1.419 de 26 de dezembro de 2012 e da Lei Federal nº. 4320/64 de 17 de março de 1964, artigo 43, §1º, inciso III. Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santa Izabel do Oeste- PR, um Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2013, no valor de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), nas dotações orçamentárias a seguir. 02 GOVERNO MUNICIPAL 001–GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E ASSESSORIAS Elemento Descrição Fonte Valor 3.1.90.16.00–003 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 000 750,00 Obrigações Patronais–INSS 086 6.000,00 09 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.0015.2.087 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.90.11.00–231 Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 495 36.000,00 3.1.90.13.00–232 Obrigações Patronais–INSS 495 6.000,00 Art. 2º–Para cobertura do presente Decreto, serão utilizados os recursos oriundos do cancelamento das dotações a seguir: 02 GOVERNO MUNICIPAL 001–GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E ASSESSORIAS Elemento Descrição Fonte Valor 3.3.90.30.00–005 Material de Consumo 000 750,00 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 001 -DIVISÃO DE ADM. ESCOLAR E ASSIST. EDUCANDO 12.361.0007.2.016 – MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ENSINO 3.3.90.30.00–089 Material de Consumo 000 Material de Consumo PROPONENTE LOTE I R$ TOTAL Jaime José Gogemeski CPF: 897.434.409-25 Item 1 R$ 4.350,00 VALOR TOTAL R$ 4.350,00 Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 19 de Dezembro de 2013. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod078797 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO, a homologação do procedimento licitatório do Pregão, na forma Presencial nº 109/13, de 22 de Novembro de 2013, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação periódica de serviços de horas máquinas ( Escavadeira Hidráulica) para atender o disposto na Lei 1.487 de 19/09/2013, atendendo o disposto no Art. 11 parágrafo 3º, para um período de 24 (vinte e quatro) meses, com recursos próprios e a adjudicação em favor da seguinte empresa: EMPRESA LOTE/ITEM R$ TOTAL E. M. Spohr Peças Agrícolas–ME CNPJ: 05.835.808/0001-02 Lote I Item: 01 R$ 380.000,00 VALOR TOTAL R$ 380.000,00 Gabinete do Prefeito de Santa Izabel do Oeste, em 19 de Dezembro de 2013. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod078826 SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE 6.000,00 Prefeitura 09–DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE 002–FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.0015.2.087 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.3.90.30.00–234 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: TORNAR PUBLICO a homologação do procedimento licitatório do Edital de Leilão nº 06/13, de 11 de Novembro de 2013, cujo objeto é: Um automóvel de passeio VW POLO CLAS 1.8 MI, Placa CKI – 2880, ano 1997, Chassi nº 8AWZZZ6K2VA044589, avaliado em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e Um automóvel de passeio VW TIGUAN 2.0 TSI, Placa ATX – 7877, ano 2010, modelo 2011, Chassi nº WVGSV65N8BW014516, avaliado em R$ 54.900,00 (cinqüenta e quatro mil e novecentos reais) e a adjudicação em favor do seguinte proponente: PORTARIA Nº 9.794 Data: 19.12.13 07-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 001-DIVISÃO DE ADM. ESCOLAR E ASSIST. EDUCANDO 12.361.0007.2.016 – MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ENSINO 3.1.90.13.00–086 Página 47 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 PORTARIA Nº 9.793 Data: 19.12.13 495 42.000,00 Art. 3º–O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 23 de setembro de 2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 20 de dezembro de 2013. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod078781 PORTARIA Nº 9.792 Data: 19.12.13 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO, a homologação do procedimento licitatório do Pregão, na forma Presencial nº 110/13, de 26 de Novembro de 2013, cujo objeto é: Contratação de empresa para apresentação de Show Pirotécnico em eventos realizados no Município de Santa Izabel do Oeste – PR, com recursos próprios e a adjudicação em favor da seguinte empresa: EMPRESA LOTE/ITEM R$ TOTAL Dariva Fogos e Pesca Ltda–ME CNPJ: 03.339.699/0001-07 Lote I Item: 01 R$ 5.000,00 VALOR TOTAL R$ 5.000,00 Gabinete do Prefeito de Santa Izabel do Oeste, em 19 de Dezembro de 2013. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Cod078790 DECRETO N.3.135 /2013 Abre crédito adicional suplementar Na LOA e altera as ações do PPA e da LDO no valor de R$471.670,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, no uso de suas atribuições e conforme lei municipal n. 2.421 de 10 de dezembro de 2013 Decreta, Art. 1 Fica aberto no orçamento geral do Município de Santo Antonio do Sudoeste, um crédito adicional suplementar e especial no valor de até r$471.670,00 (quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e setenta reais)conforme se especifica a seguir 04 SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS 04.011 GABINETE DA SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS 04.122.0401.2005 ATIVI DO GAB DA SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.1. 000000 Recursos Ordinários (Livres Suplementação 150 10..000,00 04 SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS 04.011 GABINETE DA SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS 04.122.0401.2005 ATIVI DO GAB DA SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1. 000000 Recursos Ordinários (Livres Suplementação 160 19.000,00 04 SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS 04.011 GABINETE DA SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS 04.122.0401.2005 ATIVI DO GAB DA SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1. 000000 Recursos Ordinários (Livres Suplementação 170 6.400,00 04 SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS 04.015 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 09.272.0401.2008 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS 3.1.000000 Recursos ordinários (livres) suplementação 330 35.000,00 06 SEC DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 06.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1201.2018 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1. 000103 5%sobre Transf s Const FUNDEB suplementação 960 59.000,00 06 SEC DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 06.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1201.2018 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 47 Diário Oficial dos Municípios Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1. 000104 demais impostos vinc a Ed básica suplementação 970 7.000,00 06 SEC DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 06.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1201.2018 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1. 000103 5% transf const FUNDEB suplementação 990 42.000,00 06 SEC DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 06.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1201.2018 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1. 000104 demais impostos vinc a Ed basica suplementação 992 26.700,00 06 SEC DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 06.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1201.2018 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 3.1. 000103 5% transf const FUNDEB suplementação 1040 26.870,00 08 SECRETARIA DE SAUDE 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1001.2042 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.1.000303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) suplementação 2050 187.700,00 08 SECRETARIA DE SAUDE 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1001.2042 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.1.000303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) suplementação 2170 50.000,00 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.001 GABINETE SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0801.2043 SUBVENÇÃO SOCIAL 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.1.000000 Recursos ordinários (livres) suplementação 2230 2.000,00 Art. 2 Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior será utilizado o cancelamento parcial das seguintes dotações orçamentárias,, considerando quaisquer das receitas do grupo dos recursos livres: 04 SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS 04.011 GABINETE DA SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS 28.843.0000.2006 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.1. 000000 Recursos Ordinários (Livres Cancelamento 290 30.000,00 04 SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS 04.015 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 09.272.0401.2008 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 3.1.90.03.00.00 PENSÕES , EXCLUSIVE RPPS 3.1. 000000 Recursos Ordinários (Livres Cancelamento 350 34.000,00 05 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 05.001 DEPTO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 26.782.2601.2009 ATIV DO DEPTO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.1. 000000 Recursos Ordinários (Livres Cancelamento 420 50.706,45 05 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS ´PUBLICOS 05.005 GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS 26.782.2601.2016. ATIVIDADES DO GAB DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVÇOS PUBLICOS 3.3.90.14.00.00 DIARIAS 3.1. 00000 Recursos Ordinários (Liv res) cancelamento 760 9.650,00 05 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 05.005 GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS 26.782.2601.2016 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1. 00000 Recursos Ordinários (Liv res cancelamento 860 27.900,00 05 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 05.005 GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS 26.782.2601.2017 ADEQ PAV E RECUP DE ESTRADAS DO INTERIOR 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.1. 00000 Recursos Ordinários (Liv res ) cancelamento 870 10.000,00 06 SEC DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 06.003 DEPARTAMENTO DOS CENTROS DE ED INFANTIL 12.365.1202.2019 ATIVIDADES DO DEPTO DE CONTROLE DO CEI 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.1. 000103 Transf consti vinc a ed basica cancelamento 1160 10.000,00 06 SEC DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 06.003 DEPARTAMENTO DOS CENTROS DE ED INFANTIL 12.365.1202.2019 ATIVIDADES DO DEPTO DE CONTROLE DO CEI 4.4.90.52.00.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 3.1. 000103 5% transf const FUNDEB cancelamento 1170 10.000,00 06 SEC DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 06.004 DEPARTAMENTO DE CULTURA 12.392.1301.2020 ATIVIDADES DO FUNDO DE CULTURA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.1. 000000 recursos ordinários (livres) cancelamento 1180 4.430,00 06 SEC DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 06.005 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.2701.2024 ATIVIDADES DO DEPTO DE ESPORTES 3.3.90.14.00.00 DIARIAS 3.1. 000000 recursos ordinários (livres) cancelamento 1350 6.000,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano II – Edição Nº 0501 Página 48 / 053 06 SEC DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 06.007 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.1201.1027 PROGRAMA INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.1. 0000104 demais imp vin Ed basica cancelamento 1470 10.000,00 06 SEC DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 06.007 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.1201.2028 ATIVIDADES DO EJA 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.1. 0000103 5% TRANS const FUNDEB cancelamento 1500 5.000,00 06 SEC DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 06.007 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.1201.2031 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.1. 0000103 5% TRANS const FUNDEB cancelamento 1630 9.430,00 06 SEC DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 06.007 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.1201.2036 ATIVIDADES DO GAB DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.1. 0000103 5% TRANS const FUNDEB cancelamento 1730 35.000,00 08 SECRETARIA DE SAUDE 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1001.2042 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.1.000303 Saúde - Rec Vincs (E.C. 29/00 - 15%) cancelamento 2063 137.128,55 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.001 GABINETE DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0801.2044 ATIVIDADES DO GAB SEC ASSISTENCIAL SOCIAL 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.1.00000 recursos ordinários (livres) ) cancelamento 2250 30.000,00 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.001 GABINETE DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0801.2044 ATIVIDADES DO GAB SEC ASSISTENCIAL SOCIAL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.00000 recursos ordinários (livres) ) cancelamento 2260 13.000,00 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.001 GABINETE DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0801.2044 ATIVIDADES DO GAB SEC ASSISTENCIAL SOCIAL 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.1.00000 recursos ordinários (livres) ) cancelamento 2300 14.300,00 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.001 GABINETE DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0801.2044 ATIVIDADES DO GAB SEC ASSISTENCIAL SOCIAL 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 3.1.00000 recursos ordinários (livres) ) cancelamento 2310 17.000,00 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.001 GABINETE DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0801.2046 ATIVIDADES DO CRAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.1.00000 recursos ordinários (livres) ) cancelamento 2500 8.125,00 Art.3 Ficam alterados os valores dos programas e ações, projetos/atividades do PPA, LDO e LOA . Art. 4. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicidade , revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, em 10 de dezembro de 2013. Ricardo Antonio Ortiña Prefeito Municipal DECRETO N. 3.139/2013 Abre crédito adicional suplementar Na LOA e altera as ações do PPA e da LDO no valor de R$40.000.00 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, no uso de suas atribuições e conforme a lei municipal n. 2.417 de 05 de novembro de 2013, decreta, Art. 1 Fica aberto no orçamento geral do Município de Santo Antonio do Sudoeste, um crédito adicional suplementar e especial , e altera as ações do PPA e LDO, no valor de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais) conforme se especifica a seguir: 11 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV RURAL SUSTENTAVEL 11.004 – GABINETE DA SECRETARIA DE AGRIUCULTURA 20.606.2001-2059 –ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 3.1.00.000000 – Recursos livres(000) 3080 cancelamento 40.000,00 11 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV RURAL SUSTENTAVEL 11.004 – GABINETE DA SECRETARIA DE AGRIUCULTURA 20.606.2001-2059 –ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.1.00.000000 – Recursos livres(000) 3100 cancelamento 20.000,00 Art. 2 Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior será utilizado o cancelamento parcial da seguinte dotação orçamentária: 90 – RESERVA DE CONTINGENCIA 90.099 – RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.9999-9999 – RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.99.00.00 – RESERVA DE CONTINGENCIA 3.1.00.000999– Recursos livres (999) 3150 cancelamento 40.000,00 Art.3 Ficam alterados os valores dos programas e ações, projetos/atividades do PPA, ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 48 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 LDO e LOA . Art. 4 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicidade , revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, em 13 de dezembro de 2013. Ricardo Antonio Ortiña Prefeito Municipal Cod78846 SÃO JOÃO Prefeitura Extrato do Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº. 001/2012 - firmado entre o Município de São João-PR e a Mafioletti & Soares Ltda – ME - Objeto: cessão de imóvel Barracão Industrial, em estrutura de concreto Pré-Moldado, alvenaria em tijolos aparentes, esquadrias metálicas, Instalações Elétricas e Hidráulicas, medindo 348,00 m², em parte do Lote nº, 52, do Imóvel Jaracatiá, matrícula nº 16.756 do Cartório de Registro de Imóveis de Chopinzinho, patrimoniado sob nº. 100000132. Vigência: A partir da data de assinatura do Termo de Rescisão. Local e Data: São JoãoPR, 19 de dezembro de 2013. Signatários: Altair José Gasparetto, pelo Município de São João-PR, e Eliseu Kurpel Mafioletti pela empresa Mafioletti & Soares Ltda – ME. *Extrato do Contrato nº 195/2013, Contratante: Prefeitura Municipal de São João, Contratada: Pich Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, Objeto: Aquisição de um servidor para o atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São João – PR. Cod078870 HOSPITAL VIDA E SAÚDE DE SÃO JOÃO INSTITUTO DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO E FORMAÇAO DE RESERVA–EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Administração, a Diretora Executiva do Instituto de Saúde de São João e a Comissão Especial de Seleção e Contratação de Pessoal, considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.423 de 04 de Abril de 2012, no uso de suas atribuições legais, considerando ainda a homologação do resultado final de do Processo Seletivo para contratação por tempo indeterminado, nos termos do Edital nº 002/2013, resolvem : Da Convocação dos Aprovados Considerando a homologação do resultado do processo seletivo instaurado pelo edital 02/2013, ficam convocados todos os aprovados e classificados conforme relação abaixo, a apresentarem-se para dar inicio ao processo admissional, os quais devem apresentar se na sede do Instituto de Saúde de São João – ISSJ munidos dos documentos relacionados no item 15.4 do Edital 02/2013, na data de 02/01/2014 as 8:00 hs. Dos Convocados: CARGO: ENFERMEIRO CENTRO CIRURGICO (S01) CLASSIFICAÇÃO Nº INSCRIÇÃO NOME 2º 05 ANA DOS SANTOS CAMBRUZZI Página 49 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 119/2013; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CICAVEL CIRÚRGICA CASCAVEL LTDA SITUADA A RUA LAPA 2674 – CENTRO, CASCAVEL –PR INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS SOB Nº 76.345.370/0001-22 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USADO EM EMERGÊNCIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE - PR. FORNECEDOR: CICAVEL CIRURGICA CASCAVEL LTDA. CNPJ Nº. 76.345.370/0001-22, com sede na RUA DA LAPA 2674, 2674 - CEP: 85819740 - BAIRRO: CIRO NARDI CIDADE/UF: Cascavel/PR. CONTRATANTE: Município de São Jorge D`Oeste - Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II e V, da Lei Federal 8.666/93; VALOR - R$ 1.881,60 (um mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), RECONHECIMENTO: 23/12/2013, por Ivanir da Silva, Secretario de Administração. RATIFICAÇÃO: 23/12/2013, pelo Sr. Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D’Oeste - Paraná. Gilmar Paixão -Prefeito Cod078820 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 269/2013 O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 27/01/2014 até às 08h30min, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por item que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL E PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D´OESTE, REFERENTE A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE, N° DA PROPOSTA: 09275.990000/1120-02 DO MINISTÉRIO A SAÚDE. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 27/01/2014 as 08h30min. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 23 de dezembro de 2013. Gilmar Paixão Prefeito Diogo de Oliveira Pregoeiro GRE01-00-0Doc0047PRECid0038Ent0020Cat009Cod078880 Cod078880 AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇAO LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 252/2013 que tem como OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CALENDARIO DE EVENTOS 2014 E CADERNOS PEDAGÓGICOS 2014 (AGENDAS) PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR.. Para atender o art. 38-VII da lei 8.666/93, o Pregoeiro torna publico o resultado de adjudicação do certame em epigrafe, em favor da empresa vencedora abaixo relacionada: ZENO BORTOLOTTO-ME São João, 24 de dezembro de 2013. Comissão Especial de Seleção e Contratação de Pessoal THIAGO BENATO CELSONIR QUEDNAU TARCISIO FACHINELLO MIGUEL SIBERT PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO IVONE FOCHEZATO DIRETORA EXECUTIVA Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$ 1 1 ITEM 01 ANULADO SERIGRAF UN 150,00 32,60 4.890,00 1 2 ITEM 02 SERIGRAF UN 400,00 5,48 2.192,00 Valor Total R$............. Cod078892 SÃO JORGE D’OESTE Prefeitura EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 118/2013; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCOS ADIELTO WELTER–ME, SITUADA A RUA CONCÓRDIA 338 – CENTRO, SÃO JORGE D’OESTE – PR INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS SOB Nº 11.165.220/0001-91 PARA FORNECIMENTO DE CAIXA DE BOMBONS PARA O NATAL DAS CRIANÇAS QUE SERÁ REALIZADO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2013 NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE–PR. FORNECEDOR: MARCOS ADIELTO WELTER. CNPJ Nº. 11.165.220/0001-91, com sede na RUA CONCÓRDIA, 338–CEP: 85575000–BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: São Jorge d’Oeste/PR. CONTRATANTE: Município de São Jorge D`Oeste–Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93; VALOR–R$ 7.935,00 (sete mil, novecentos e trinta e cinco reais), RECONHECIMENTO: 20/12/2013, por Ivanir da Silva, Secretario de Administração. RATIFICAÇÃO: 20/12/2013, pelo Sr. Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D’Oeste– Paraná. Gilmar Paixão–Prefeito 7.082,00 Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados São Jorge D’Oeste-Paraná 11 de dezembro de 2013. Diogo de oliveira Pregoeiro Portaria 853/2013 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO N° 0252/2013–MODALIDADE–PREGÃO PRESENCIALOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CALENDARIO DE EVENTOS 2014 E CADERNOS PEDAGÓGICOS 2014 (AGENDAS) PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. Em cumprimento ao disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, sendo vencedora empresa abaixo relacionada: Fornecedor Lote Valor Total R$ ZENO BORTOLOTTO-ME 02 2.192,00 Fica a empresa vencedora convocada para assinatura do contrato, no prazo de 03 (três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste–Paraná, 12/12/2013. ___________________ GILMAR PAIXÃO PREFEITO Cod078756 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 49 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇAO LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL nº 258/2013 que tem como OBJETO:CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D›OESTE.. Para atender o art. 38-VII da lei 8.666/93, o Pregoeiro torna publico o resultado de adjudicação do certame em epigrafe, em favor das empresas vencedoras abaixo relacionadas: C.J CENTOFANTE & CIA LTDA Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$ 1 8 ITEM 08 DURAVEIS UN 2,00 89,00 178,00 1 15 ITEM 15 WESTERN UN 2,00 84,00 168,00 2 2 ITEM 02 ACER UN 1,00 2.400,00 2.400,00 Valor Total R$.......... 2.746,00 DINOMAR PEDRO SCHERER Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$ 2 3 ITEM 03 ANULADO ACER UN 1,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 Valor Total R$.......... SOSTER & LIMA LTDA Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$ 1 1 ITEM 01 UM ELY BORDADOS UN 4,00 57,99 231,96 1 2 ITEM 02 UM PVC UN 10,00 49,00 490,00 1 5 ITEM 05 PAR BATISTÃO PAR 2,00 72,00 144,00 1 6 ITEM 06 UM LEADERSHIP UN 2,00 77,00 154,00 1 7 ITEM 07 UM LEADERSHIP UN 2,00 77,00 154,00 1 10 ITEM 10 PAR BATISTÃO PAR 2,00 98,00 196,00 1 12 ITEM 12 UM JMIMPORT UN 2,00 31,40 62,80 1 13 ITEM 13 UM ELY BORDADOS UN 4,00 85,00 340,00 1 14 ITEM 14 UM ELY BORDADOS UN 4,00 89,90 359,60 1 20 ITEM 20 UM BUETENER UN 4,00 13,40 53,60 Valor Total R$.......... 2.185,96 Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$ 1 9 ITEM 09 SERIGRAF UN 1.200,00 3.840,00 1 16 ITEM 16 SERIGRAF UN 1.000,00 0,98 980,00 2 1 ITEM 01 INDREL UN 2,00 9.500,00 19.000,00 2 4 ITEM 04 LABPLS UN 3,00 99,00 297,00 2 5 ITEM 05 LABPLS UN 2,00 99,00 198,00 3 1 ITEM 01 C.N.SRA LIBANO BOBIN 20,00 60,00 1.200,00 Valor Total R$.......... LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 259/2013 que tem como OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA O SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR.. Para atender o art. 38-VII da lei 8.666/93, o Pregoeiro torna publico o resultado de adjudicação do certame em epigrafe, em favor da empresa vencedora abaixo relacionada: Fornecedor Itens Valor Total R$ NITROTEC COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA–ME 01, 02, 03 8.279,00 Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados São Jorge D’Oeste-Paraná 09 de dezembro de 2013. Diogo de oliveira Pregoeiro Portaria 853/2013 LICITAÇÃO N° 0259/2013–MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA O SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR. Em cumprimento ao disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, tornase pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, sendo vencedora a empresa abaixo relacionada: Fornecedor Itens Valor Total R$ NITROTEC COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA–ME 01, 02, 03 8.279,00 Fica a empresa vencedora convocada para assinatura do contrato, no prazo de 03 (três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste–Paraná, 09/12/2013. ___________________ GILMAR PAIXÃO PREFEITO 25.515,00 Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados São Jorge D’Oeste-Paraná 10 de dezembro de 2013. Diogo de oliveira Pregoeiro Portaria 853/2013 AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇAO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO N° 0258/2013–MODALIDADE–PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE. Em cumprimento ao disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, sendo vencedores os abaixo relacionados: C.J CENTOFANTE & CIA LTDA Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$ 1 8 ITEM 08 DURAVEIS UN 2,00 89,00 178,00 1 15 ITEM 15 WESTERN UN 2,00 84,00 168,00 2 2 ITEM 02 ACER UN 1,00 2.400,00 2.400,00 Valor Total R$.......... SOSTER & LIMA LTDA AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇAO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ZENO BORTOLOTTO-ME 3,20 Página 50 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 Ficam as empresas vencedoras convocadas para assinatura do contrato, no prazo de 03 (três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste–Paraná, 10/12/2013. ___________________ GILMAR PAIXÃO PREFEITO 2.746,00 LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL nº 262/2013 que tem como OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS PARA DIVERSAS MÁQUINAS DO SETOR DE VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR.. Para atender o art. 38-VII da lei 8.666/93, o Pregoeiro torna publico o resultado de adjudicação do certame em epigrafe, em favor das empresas vencedoras abaixo relacionadas Fornecedor Lote Valor Total R$ CLAUDIOMIR CORREIA E CIA LTDA 4, 5, 6, 7, 8, 9 20.920,00 Z1 INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME 1, 2, 3 19.800,00 Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados São Jorge D’Oeste-Paraná 12 de dezembro de 2013. Diogo de oliveira Pregoeiro Portaria 853/2013 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$ 1 1 ITEM 01 UM ELY BORDADOS UN 4,00 57,99 231,96 1 2 ITEM 02 UM PVC UN 10,00 49,00 490,00 1 5 ITEM 05 PAR BATISTÃO PAR 2,00 72,00 144,00 1 6 ITEM 06 UM LEADERSHIP UN 2,00 77,00 154,00 1 7 ITEM 07 UM LEADERSHIP UN 2,00 77,00 154,00 1 10 ITEM 10 PAR BATISTÃO PAR 2,00 98,00 196,00 1 12 ITEM 12 UM JMIMPORT UN 2,00 31,40 62,80 1 13 ITEM 13 UM ELY BORDADOS UN 4,00 85,00 340,00 1 14 ITEM 14 UM ELY BORDADOS UN 4,00 89,90 359,60 Fornecedor Lote Valor Total R$ 1 20 ITEM 20 UM BUETENER UN 4,00 13,40 53,60 CLAUDIOMIR CORREIA E CIA LTDA 4, 5, 6, 7, 8, 9 20.920,00 2.185,96 Z1 INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME 1, 2, 3 19.800,00 Valor Total R$.......... ZENO BORTOLOTTO-ME LICITAÇÃO N° 0262/2013–MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS PARA DIVERSAS MÁQUINAS DO SETOR DE VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. Em cumprimento ao disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, sendo vencedores os abaixo relacionados: Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$ 1 9 ITEM 09 SERIGRAF UN 1.200,00 3,20 3.840,00 1 16 ITEM 16 SERIGRAF UN 1.000,00 0,98 980,00 2 1 ITEM 01 INDREL UN 2,00 9.500,00 19.000,00 2 4 ITEM 04 LABPLS UN 3,00 99,00 297,00 2 5 ITEM 05 LABPLS UN 2,00 99,00 198,00 3 1 ITEM 01 C.N.SRA LIBANO BOBIN 20,00 60,00 1.200,00 Valor Total R$.......... Ficam as empresas vencedoras convocadas para assinatura do contrato, no prazo de 03 (três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste–Paraná, 12/12/2013. ___________________ GILMAR PAIXÃO PREFEITO Cod078891 25.515,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 50 Diário Oficial dos Municípios Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Contrato Contratante Contratada Objeto Valor Prazo de Execução Prazo de vigência Data assinatura Contrato Contratante Contratada Objeto Valor Prazo de Execução Prazo de vigência Data assinatura Contrato Contratante Contratada Objeto Valor Prazo de Execução Prazo de vigência Data assinatura Contrato Contratante Contratada Objeto Valor Prazo de Execução Prazo de vigência Data assinatura Contrato Contratante Contratada Objeto Valor Prazo de Execução Prazo de vigência Data assinatura Contrato Contratante Contratada Objeto Valor Prazo de Execução Prazo de vigência Data assinatura Contrato Contratante Contratada Objeto Valor Prazo de Execução Prazo de vigência Data assinatura Contrato Contratante Contratada Objeto Valor Prazo de Execução Prazo de vigência Data assinatura Contrato Contratante Contratada Objeto Valor Prazo de Execução Prazo de vigência Data assinatura do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’OESTE – PARANÁ CONTRATO Nº. 578/2013 - Licitação Pregão Presencial N°. 261/2013 MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ - CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 ALDERI DE CESARO - CNPJ Nº. 01.973.331/0001-70 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR, CONFORME LEI N° 659/2013. R$ 9.022,00 (nove mil e vinte e dois reais) 30 (trinta) dias, (11/01/2014), contados partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado até o limite da vigência e na condição prevista na Lei 8.666/93. 90 (noventa) dias, (12/03/2014), contados a partir da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogada até o esgotamento do objeto licitado São Jorge D’Oeste, 13/12/2013. CONTRATO Nº. 579/2013 - Pregão Presencial N°. 261/2013 MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ - CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 ANSELMO GIACOMEL - CNPJ Nº. 07.413.028/0001-08 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR, CONFORME LEI N° 659/2013. R$ 14.794,00 (quatorze mil, setecentos e noventa e quatro reais) 30 (trinta) dias, (11/01/2014), contados partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado até o limite da vigência e na condição prevista na Lei 8.666/93. 90 (noventa) dias, (12/03/2014), contados a partir da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogada até o esgotamento do objeto licitado São Jorge D’Oeste, 13/12/2013. CONTRATO Nº. 580/2013 - Pregão Presencial N°. 261/2013 MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ - CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 AURELIO VOLMAR GRAPE - CNPJ Nº. 03.017.812/0001-38 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR, CONFORME LEI N° 659/2013 R$ 5.135,00 (cinco mil, cento e trinta e cinco reais) 30 (trinta) dias, (11/01/2014), contados partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado até o limite da vigência e na condição prevista na Lei 8.666/93. 90 (noventa) dias, (12/03/2014), contados a partir da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogada até o esgotamento do objeto licitado São Jorge D’Oeste, 13/12/2013. CONTRATO Nº. 581/2013 - Pregão Presencial N°. 261/2013 MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ - CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 J. GALVAN & CIA LTDA EPP - CNPJ Nº. 07.939.649/0001-11 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR, CONFORME LEI N° 659/2013. R$ 17.940,00 (dezessete mil, novecentos e quarenta reais) 30 (trinta) dias, (11/01/2014), contados partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado até o limite da vigência e na condição prevista na Lei 8.666/93. 90 (noventa) dias, (12/03/2014), contados a partir da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogada até o esgotamento do objeto licitado São Jorge D’Oeste, 13/12/2013. CONTRATO Nº. 582/2013 - Pregão Presencial N°. 261/2013 MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ - CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 MARCOS ADIELTO WELTER - CNPJ Nº. 11.165.220/0001-91 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR, CONFORME LEI N° 659/2013. R$ 10.738,00 (dez mil, setecentos e trinta e oito reais) 30 (trinta) dias, (11/01/2014), contados partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado até o limite da vigência e na condição prevista na Lei 8.666/93. 90 (noventa) dias, (12/03/2014), contados a partir da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogada até o esgotamento do objeto licitado São Jorge D’Oeste, 13/12/2013. CONTRATO Nº. 583/2013 - Pregão Presencial N°. 261/2013 MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ - CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 PAGNUSSAT & MARAFON LTDA - CNPJ Nº. 01.040.646/0001-65 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR, CONFORME LEI N° 659/2013. R$ 12.844,00 (doze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) 30 (trinta) dias, (11/01/2014), contados partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado até o limite da vigência e na condição prevista na Lei 8.666/93. 90 (noventa) dias, (12/03/2014), contados a partir da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogada até o esgotamento do objeto licitado São Jorge D’Oeste, 13/12/2013. CONTRATO Nº. 584/2013 - Pregão Presencial N°. 261/2013 MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ - CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 S. C. LOCATELLI & CIA LTDA – ME - CNPJ Nº. 08.915.224/0001-35 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR, CONFORME LEI N° 659/2013 R$ 9.724,00 (nove mil, setecentos e vinte e quatro reais) 30 (trinta) dias, (11/01/2014), contados partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado até o limite da vigência e na condição prevista na Lei 8.666/93. 90 (noventa) dias, (12/03/2014), contados a partir da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogada até o esgotamento do objeto licitado São Jorge D’Oeste, 13/12/2013. CONTRATO Nº. 585/2013 - Pregão Presencial N°. 261/2013 MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ - CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 SERGIO CATAFESTA - CNPJ Nº. 03.109.271/0001-78 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR, CONFORME LEI N° 659/2013. R$ 12.740,00 (doze mil, setecentos e quarenta reais) 30 (trinta) dias, (11/01/2014), contados partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado até o limite da vigência e na condição prevista na Lei 8.666/93. 90 (noventa) dias, (12/03/2014), contados a partir da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogada até o esgotamento do objeto licitado São Jorge D’Oeste, 13/12/2013. CONTRATO Nº. 586/2013 - Pregão Presencial N°. 265/2013 MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ - CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 DARIVA FOGOS E PESCA LTDA – ME - CNPJ Nº. 03.339.699/0001-07 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO NA NOITE DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 NA CHEGADA DO PAPAI NOEL EM COMEMORAÇÃO AO NATAL 2013 NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) 30 (trinta) dias, (11/01/2014), contados partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado até o limite da vigência e na condição prevista na Lei 8.666/93. 90 (noventa) dias, (12/03/2014), contados a partir da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogada até o esgotamento do objeto licitado São Jorge D’Oeste, 13/12/2013. Página 51 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 DECRETO Nº. 128/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. SAUDADE DO IGUAÇU Dispõe sobre a alteração da estimativa da receita e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do Prefeitura PPA, da LDO e abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu - PR DECRETO Nº. 128/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. para o exercício de 2013. Dispõe sobre a alteração da estimativa da receita e das metas financeiras de despesas O Prefeito Municipal Saudade do eIguaçu, no uso Adicional das atribuições que lheno dos programas e ações do de PPA, da LDO abre Crédito Suplementar são conferidas, acordo com os art. 4º 5º da Lei Municipal nº. 742dede 13 de Orçamento Geral edode Município de Saudade doeIguaçu–PR para o exercício 2013. de 2012,de art. 4º, § 3ºdo daIguaçu, Lei Municipal de 05 deque novembro de 2009 Odezembro Prefeito Municipal Saudade no uso nº. das516 atribuições lhe são conferidas, art. 48 dacom Lei Municipal de 13 de junho 2012: eede acordo os art. 4º enº.5º710 da Lei Municipal nº.de 742 de 13 de dezembro de 2012, art. 4º, § 3º da Lei Municipal nº. 516 de 05 de novembro de 2009 e art. 48 da Lei Municipal nº. D EdeCjunho R E Tde A:2012: 710 de 13 D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o para o exercício de 2013 (Lei n.º 742/2012), um Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2013 (Lei n.º 742/2012), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ valor de R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais) destinados ao reforço das 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais) destinados ao reforço das seguintes dotações seguintes dotações orçamentárias: orçamentárias: Detalhamento Órgão 02.00 Governo Municipal Unidade 02.02 Controle Interno Fonte 000 Recursos Ordinários - Livres 04.124.0005.2.005 – Controle Interno 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Valor R$ Detalhamento Órgão 05.00 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Unidade 05.02 Departamento de Educação e Cultura Fonte 104 Demais Impostos Vinculados a Educação 12.361.0008.2.012 – Transporte Escolar 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.13 Obrigações Patronais Detalhamento 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Órgão 03.00 Assessorias Unidade 03.01 Assessoria de Planejamento Detalhamento Fonte 000 Recursos Ordinários - Livres Órgão 03.00 Assessorias 04.122.0004.2.003 – Manutenção da Assessoria de Planejamento Unidade 03.01 Assessoria de Planejamento 3.1.90.11 000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte Recursos Ordinários - Livres Valor R$ 04.122.0004.2.003 – Manutenção da Assessoria de Planejamento 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Detalhamento Órgão 04.00 Secretaria de Administração e Finanças Unidade 04.03 Departamento de Finanças Detalhamento Fonte 000 Recursos - Livres e Finanças Órgão 04.00 SecretariaOrdinários de Administração 04.123.0004.2.007 – Manutenção de Financeira Unidade 04.03 Departamento Finanças 3.1.90.16 000 Outras Despesas Variáveis Fonte Recursos Ordinários - Livres– Pessoal Civil 04.123.0004.2.007 – Manutenção Financeira TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 25.100,00. 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 2.500,00 12.500,00 2.500,00 Valor R$ 500,00 Valor R$ 5.600,00 5.600,00 Valor R$ Valor R$ 1.500,00 1.500,00 TOTAL DEDE SUPLEMENTAÇÕES R$ 25.100,00. TOTAL SUPLEMENTAÇÕES R$ 25.100,00. Art.dar 2º cobertura - Para dar despesas suplementadas no serão artigo utilizados anterior, Art. 2º–Para as cobertura despesas as suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação de receitas conforme os recursos do excesso de arrecadação de receitas conforme definido no art. 43, § 1º, II definido no art. 43, § 1º, II da Lei nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir: da Lei nº.Art. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir:suplementadas no artigo anterior, 2º - Para dar cobertura as despesas serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação de receitas conforme EXCESSO DE ARRECADAÇÃO: definido no 43, § 1º, II da Lei nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir: EXCESSO DEart. ARRECADAÇÃO: CATEGORIA RECEITA EXCESSO DEDA ARRECADAÇÃO: DESCRIÇÃO CATEGORIA DA RECEITA CODIGO/DESCRIÇAO FONTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DESCRIÇÃO 1.1.1.3.05.01.00.00 ISS – Do Exercício Corrente ao Quinto Exercício Anterior 1.1.1.3.05.01.00.00 000 – Do Recursos Ordinários ISS – Exercício Corrente(Livres) ao Quinto 25.100,00 Exercício Anterior CODIGO/DESCRIÇAO FONTE 000 – Recursos Ordinários (Livres) TOTAL DODO EXCESSO DE DE ARRECADAÇÃO R$ 25.100,00. TOTAL EXCESSO ARRECADAÇÃO R$ 25.100,00. DE ARRECADAÇÃO 25.100,00 Art.EXCESSO 3º–Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas dos Programas e TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 25.100,00. Ações para o ano 2013incluídos constantes anexos Lei nº. 516/2009, que estabeleceu Art. 3º - de Ficam osnos valores da da alteração orçamentária demonstradao Plano do estimativa período 2010/2013. nos Plurianual artigos 1º (PPA) e 2º, na das receitas e nas metas financeiras de despesas Art.dos 4º–Ficam incluídos os valores alteração orçamentária demonstrada nosda artigos 1º Programas e Ações para da o ano de 2013 constantes nos anexos Lei nº. Art. 3º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras deperíodo despesas dos demonstrada Programas e 516/2009, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do 2010/2013. nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas Ações constantes nos anexos da Lei nº. 710/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) doso exercício Programas Ações para o ano de 2013 constantes nos anexos da Lei nº. para de e 2013. que estabeleceu o Plano Plurianual do período 2010/2013. Art.516/2009, 5º–Este decreto entra em vigor na data de sua(PPA) publicação. Saudade do Iguaçu Estado do Paraná, 23 de dezembro de 2013. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal Cod078863 Cod078763 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 51 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 DECRETO Nº. 129/2013, de 23 de dezembro de 2013. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu–PR para o exercício de 2013. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei nº. 742 de 13 de dezembro de 2012 que aprovou o orçamento municipal para o ano de 2013: D E C R E T A: Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício de 2013 (Lei n.º 742/2012), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: Detalhamento Valor R$ Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Fonte 303 Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00) 10.301.0011.2.019 – Manut das Ativ do Fundo Municipal de Saúde 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 7.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 3.000,00 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 8.000,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 18.000,00. Art. 2º–Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos definidos no art. 43, § 1º, III da Lei nº. 4.320/64, através do cancelamento parcial das seguintes dotações orçamentárias: Detalhamento Valor R$ Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Fonte 303 Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00) Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Cod078866 PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 123/2013. VALIDADE: 12 (doze) meses DO OBJETO A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de ordenhadeiras, as quais serão cedidas a agricultores familiares participante de Programas desenvolvidos pelo depto de Desenvolvimento Econômico, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos deste edital e seus anexos, e para realização de acordo com as necessidades da Secretaria de Administração. 2 . DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será a Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão de Licitação e Cadastro. DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preços, a empresa, as quantidades estimadas e as especificações dos objetos registrados na presente Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório: EMPRESA: ORDETEC INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA–ME, CNPJ Nº 12.709.134/0001-65. 20 Und. Descrição P. Unit. 175,00 1 200 HR SERVIÇOS COM ESCAVADEIRA HIDRAULICA: escavadeira hidráulica no mínimo 100 hp e peso mínimo de 16 ton., concha acima de 01 metro, ano de fabricação mínima 2009. 2 200 HR SERVIÇOS DE TRATOR DE ESTEIRA: trator de esteira mínimo 11 toneladas, ano mínimo de fabricação mínima 1980, mínimo 120 cv 155,00 HR Serviços rolo compactador, peso operacional mínimo 25 ton. Ano de fabricação mínimo 2006. 145,00 HR SERVIÇOS CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE TRAÇADO, CAPACIDADE MINIMA DE 14 M3 ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMA 2008. 110,00 200 400 Saudade do Iguaçu–PR 19 de dezembro de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. Mauro Cesar Cenci–Prefeito Municipal José Roberto Bocalon. Pregoeiro Oficial Extrato da Ata de Registro de Preços 1 Qdte 18.000,00 TOTAL DE ANULAÇÕES R$ 18.000,00. Art. 3º–Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu Paraná em, 23 de dezembro de 2013. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal Quant Item 5 10.301.0011.2.019 – Manut das Ativ do Fundo Municipal de Saúde 3.1.90.34 DO OBJETO A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação futura de empresa para realização de serviços com maquinários e caminhões caçamba em bom estado de funcionamento, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos deste edital e seus anexos, e para realização de acordo com as necessidades da Secretaria de Administração. 2 . DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será a Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão de Licitação e Cadastro. DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preços, a empresa, as quantidades estimadas e as especificações dos objetos registrados na presente Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório: EMPRESA: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ Nº 77.744.134/0001-41. 4 Página 52 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 Extrato da Ata de Registro de Preços PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 126/2013. VALIDADE: 12 (doze) meses Unid Descrição Marca P. Unit. UN Ordenhadeira nova com sistema de balde ao pé com as seguintes descrições e medidas mínimas: 1 conjunto de ordenha ; motor elétrico de 1,0 cv energia rural (254V); taro de 40 litros de plástico; espremedores em borracha de dois anéis; tubulação de vácuo de 50 mm; 3 tomadas de vácuo; tubulação de vácuo de 6 metros; bomba de vácuo com capacidade de 300 lts ao nível do mar; depósito de vácuo galvanizado de 20 litros, com capacidade para 2 conjuntos de ordenha. Lubrificação a óleo, lubrificador mecânico; protetor de correia; pulsador com pulsação de 2x2, com ciclos de pulsação de 60/40; vacuômetro; regulador de vácuo de mola; mangueira do leite de silicone; mangueira dupla de pulsação. Lavador automático. ORDETEC 2.900,00 HOMOLOGAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2013 Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apuraram o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 126/2013 - SRP, de 06/12/2013, com abertura e julgamento em 19/12/2013 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 126/2013 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, as seguintes Empresas: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ Nº 77.744.134/0001-41. NEROLVI DA SILVA FORMIGUEIRI & CIA LTDA ME, CNPJ Nº 09.157.836/0001-79. Que apresentaram os menores preços para registro É A DECISÃO. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 19 de dezembro de 2013. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, MAURO CESAR CENCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e à vista do resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital de Concurso n° 007 de 22 de Outubro de 2012 e homologado pelo Decreto n° 001 de 09 de Janeiro de 2013: RESOLVE: Convocar os candidatos abaixo-relacionados para que, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação deste Edital, compareçam, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, á Rua Frei Vito Berscheid, s/n, na cidade de Saudade do Iguaçu-PR, munidos dos exames médicos e da documentação adiante mencionada, a fim de que seja procedida a nomeação ao cargo para o qual se habilitaram no referido Concurso Público: GRUPO OCUPACIONAL MAGISTERIO CARGO: PROFESSOR SERIES INICIAIS NOME Cod078795 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Cod078874 EDITAL DE CONCURSO Nº 047/2013 16º Saudade do Iguaçu–PR 20 de dezembro de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. Mauro Cesar Cenci–Prefeito Municipal José Roberto Bocalon. Pregoeiro Oficial Cod078871 Assinatura Data LIDIANA ANDREIA VARGAS A não apresentação da documentação exigida e dos exames médicos no prazo acima estipulado será considerado como desistência do candidato. No ato de assinatura do termo de convocação, o candidato deverá apresentar declaração de acúmulo de cargo. Os documentos a serem apresentados são os seguintes: 1. Cédula de identidade (original e cópia); 2. CPF (original e cópia); 3. Documento Militar, se do sexo masculino (original e cópia); 4. Título Eleitoral e comprovante de votação na última eleição (original e cópia); 5. Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia); 6. Declaração de Bens; ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 52 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-feira, 24 de Dezembro de 2013 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 7. PIS ou PASEP (número de inscrição); 8. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (original e cópia); 9. Atestado de Vacinação dos filhos menores de 14 anos (original e cópia); 10. Comprovante de escolaridade (original e cópia); 11. Carteira Nacional de Habilitação, para os cargos de motorista e operador de máquina rodoviária, na categoria descrita no edital de abertura do certame. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu em 23 de Dezembro de 2013. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal Cod078861 EDITAL DE CONCURSO Nº 048/2013 O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, MAURO CESAR CENCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e à vista do resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital de Concurso n° 007 de 22 de Outubro de 2012 e homologado pelo Decreto n° 001 de 09 de Janeiro de 2013: RESOLVE: Convocar os candidatos abaixo-relacionados para que, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação deste Edital, compareçam, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, á Rua Frei Vito Berscheid, s/n, na cidade de Saudade do Iguaçu-PR, munidos dos exames médicos e da documentação adiante mencionada, a fim de que seja procedida a nomeação ao cargo para o qual se habilitaram no referido Concurso Público: GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NOME 6º Assinatura Data ANA LUCIA DAVI A não apresentação da documentação exigida e dos exames médicos no prazo acima estipulado será considerado como desistência do candidato. No ato de assinatura do termo de convocação, o candidato deverá apresentar declaração de acúmulo de cargo. Os documentos a serem apresentados são os seguintes: 1. Cédula de identidade (original e cópia); 2. CPF (original e cópia); 3. Documento Militar, se do sexo masculino (original e cópia); 4. Título Eleitoral e comprovante de votação na última eleição (original e cópia); 5. Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia); 6. Declaração de Bens; 7. PIS ou PASEP (número de inscrição); 8. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (original e cópia); 9. Atestado de Vacinação dos filhos menores de 14 anos (original e cópia); 10. Comprovante de escolaridade (original e cópia); 11. Carteira Nacional de Habilitação, para os cargos de motorista e operador de máquina rodoviária, na categoria descrita no edital de abertura do certame. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu em 23 de Dezembro de 2013. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal Cod078862 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Página 53 / 053 Ano II – Edição Nº 0501 ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 23/12/2013 PUBLICADO EM _____/_____/______, EDIÇÃO ________, PÁGINA _______ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM _____/_____/_____, EDIÇÃO ________, PÁGINA _______ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Cod078822 PORTARIA Nº. 232/2013 O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Artigo 1º–Conceder férias aos servidores abaixo relacionados: NOME DO SERVIDOR DIAS DE FÉRIAS PERÍODO DAS FÉRIAS LOTAÇÃO PERÍODO AQUISITIVO Arceli Elisabete s. Holdefer 30 02/01/2014 à 31/01/2014 Secretaria de Saúde 2013/2014 Márcia Mader Ceni 30 02/01/2014 à 31/01/2014 Secretaria de Saúde 2013/2014 Artigo 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 23 de dezembro de 2013. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 23/12/2013 PUBLICADO EM _____/_____/______, EDIÇÃO ________, PÁGINA _______ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM _____/_____/_____, EDIÇÃO ________, PÁGINA _______ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Cod078824 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2013 Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2013, firmado Entre A TRACTEBEL – ENERGIA S.A. – O MUNCIPIO DE SULINA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE SULINA – CMDCA, A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SULINA – PR., E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES AMADORES DE SULINA – PR., Processo de Cooperação Técnica nº 001/2013. Objeto :A melhoria da qualidade de água consumida pelas crianças e adolecentes, juntamente com suas famílias residentes na área rural, através da implantação de proteção das nascentes d´agua que abastecem as residências familiares, CONSTRUÇÃO DAS PROTEÇÕES DE FONTES E SEU REFLORESTAMENTO NO ENTORNO. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2013. Vigência: 24 Meses , podendo ser prorrogado por igual peíodo, por acordo entre as partes. SULINA, PR., 23 de dezembro de 2013. Cod078860 TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2013 O Prefeito do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, MAURO CESAR CENCI no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório, modalidade Tomada de Preço nº. 008/2013, referente à Contratação de empresa especializada para construção de 4 (quatro) casa em pré-moldado medindo aproximadamente 44,25 m², conforme projeto e memorial descritivo em anexo ao edital, recursos próprios do Município, ADJUDICANDO o objeto da Licitação a empresa: ALFONSO MARANGON PRÉ-MOLDADOS–ME CNPJ Nº 15.278.442/0001-71, VALOR GLOBAL R$ 79.880,00 (setenta e nove mil oitocentos e oitenta reais). Saudade do Iguaçu, 20 de dezembro de 2013. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal GRE01-00-0Doc0048PRECid0039Ent0014Cat009Cod078751 Cod078751 SULINA Prefeitura PORTARIA Nº. 231/2013 VERÊ Prefeitura TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO: 046/2013 - MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: AQUISIÇÃO PARCIAL DE MÓVEIS SOB MEDIDA E MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS AO PROJETO DE QUALIFICAÇÃO E MELHORIA NO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VigiaSUS NO MUNICÍPIO DE VERÊ. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor (es) pelo critério menor preço por LOTE: A EMPRESA KREUCH MÓVEIS LTDA ME VENCEU O LOTE 01. A EMPRESA GRÁFICA TOIGO & TOIGO LTDA ME VENCEU O LOTE 02, do PREGÃO PRESENCIAL 046/2013 – MENOR PREÇO POR LOTE. Valor total ESTIMADO dos gastos com a licitação nº 046/2013 – PREGÃO PRESENCIAL: R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais). Verê- PR, 24 de Dezembro de 2013. ADÃO CARLOS DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Cod078788 O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Artigo 1º–Conceder a servidora abaixo relacionada 20 (vinte) dias de férias, com início em 26 de dezembro de 2013 e término em 14 de janeiro de 2014. NOME DO SERVIDOR LOTAÇÃO PERÍODO AQUISITIVO ELIANE RITTER DZIVIELEVSKI Secretaria de Administração e Finanças 2012/2013 Artigo 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 23 de dezembro de 2013. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 2070517507 Página 53
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