Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013.
Ano XIV, Edição 3119 - R$ 1,00
Poder Executivo
ERRATA
ERRATA
ATO: Decreto de 16-01-2013, publicado no DOM nº 3089, de
16-01-2013, referente à nomeação da senhora relacionada abaixo, para
exercer o cargo de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1, integrante
da estrutura organizacional do GABINETE CIVIL.
ATO: Decreto de 25-02-2013, publicado no DOM nº 3114, de
25-02-2013, referente à nomeação da senhora relacionada abaixo, para
exercer o cargo de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, integrante da
estrutura organizacional do GABINETE CIVIL.
ONDE SE LÊ:
... LILIAN RAQUEL VIEIRA PACHECO...
ONDE SE LÊ:
... EMANUELLE MARQUES DA SILVA...
LEIA-SE:
...LILIA RACHEL VIEIRA PACHECO...
Manaus, 4 de março de 2013.
LEIA-SE:
...EMANOELLE MARQUES DA SILVA...
Manaus, 4 de março de 2013.
ERRATA
ATO: Decreto de 18-02-2013, publicado no DOM nº 3109, de
18-02-2013, referente à nomeação da senhora relacionada abaixo, para
exercer o cargo de Assessor Especial II, simbologia CAE-2, integrante
da estrutura organizacional do GABINETE CIVIL.
ONDE SE LÊ:
... ELENIVETE DE SOUZA AFONSO...
LEIA-SE:
...HELENIVETE DE SOUZA AFFONSO...
Manaus, 4 de março de 2013.
Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
CLÁUSULA SÉTIMA: A AUTORIZATÁRIA se
responsabilizará por quaisquer danos causados ao objeto deste termo,
inclusive aqueles oriundos de caso fortuito, força maior e acidentes.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CLÁUSULA OITAVA: O presente Termo de Autorização
de Uso de Bem Imóvel (terreno) será publicado sob forma de Extrato no
Diário Oficial do Município, correndo as despesas desta publicação por
conta do Município de Manaus.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - ÁREA
INSTITUCIONAL - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
MANAUS E A EMPRESA ANDRADE GUTIERREZ, NA FORMA
ABAIXO.
CLÁUSULA NONA: Fica eleito o foro da Comarca de
Manaus, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja,
para dirimir quaisquer questões resultantes desta Autorização de Uso.
Aos vinte e cinco 25 dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e treze (2013), nesta cidade de Manaus, capital do Estado do
Amazonas, de um lado o MUNICÍPIO DE MANAUS, neste ato
representado pelo Dr. MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI,
Procurador Geral do Município de Manaus, daqui por diante denominado
simplesmente AUTORIZANTE, e de outro a EMPRESA ANDRADE
GUTIERREZ, com escritório na Avenida Djalma Batista n. 3637, sala 6,
Flores, CEP 69050-10, inscrita no CNPJ sob o n. 17.262.213/0130-91,
neste ato representado pelo Sr. CARLOS JÉTER DE ANDRADE
SIQUEIRA, brasileiro, casado, administrador, CPF/MF n. 033.910.60263, RG nº. 4.395-SSP/PA, residente e domiciliado nesta cidade,
conforme procuração, daqui por diante denominada AUTORIZATÁRIA,
firmam o presente Termo de Autorização de Uso de Bem Imóvel (área
institucional), nos termos do que restou consignado nos autos do
Processo Administrativo n. 2012/796/824/06617, que será regido
pelas cláusulas e condições seguintes:
E, para constar, lavrou-se o presente instrumento em 3
(três) vias de igual teor e forma o qual depois de lido e achado conforme,
vai assinado pelas partes interessadas para que produza seus efeitos
legais.
Manaus, 25 de fevereiro de 2013.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O MUNICÍPIO DE MANAUS
autoriza o uso pela AUTORIZATÁRIA, a título gratuito e por prazo
indeterminado, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo
no Diário Oficial do Município, um imóvel, caracterizado como área
institucional, de propriedade do Município de Manaus, com quatro mil,
setecentos e setenta e sete metros quadrados e cinquenta
centímetros lineares (4.777,50m2), situado no Conjunto Habitacional
Jardim Mauá, Mauazinho, com os seguintes limites e confrontações:
ao Norte com a Rua 31 do Loteamento Jardim Mauá, por uma linha de
170,00 metros; ao Sul com área comercial 14 do Loteamento Jardim
Mauá, por uma linha reta de 103,00 metros; a Leste com
desconhecido, por uma linha reta de 75,59 metros; e a Oeste com
área comercial 14 do Loteamento Jardim Mauá, por uma linha reta de
35,00 metros.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CLÁUSULA SEGUNDA: O bem imóvel descrito na
Cláusula Primeira será destinado única e exclusivamente ao uso pela
AUTORIZATÁRIA, para construção do canteiro provisório de obras e do
canteiro de apoio para a construção da Usina Termoelétrica UTE Mauá
3, ficando vedada sua utilização para qualquer outro fim.
ERRATA
ATO: Portaria nº 156/2012-GS/SEMEF, de 19 de dezembro de 2012,
publicada no DOM nº 3085, de 10/01/2013, que concede 03 (três) meses
de Licença Prêmio ao servidor João Bosco Picanço de Souza,
Matricula nº 074.730-0B, pertencente ao quadro de pessoal de
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da
Informação – SEMEF.
JUSTIFICATIVA: Alteração no período da concessão de Licença Prêmio
em razão de equívoco na informação.
CLÁUSULA TERCEIRA: A AUTORIZATÁRIA se
compromete a recuperar 3 (três) vias que serão utilizadas para o acesso
ao canteiro de obras, quais sejam, as Ruas 21, 22 e 23 do Conjunto
Habitacional Jardim Mauá.
CLÁUSULA QUARTA: Após a construção da UTE Mauá
3, a AUTORIZATÁRIA deixará a título de doação para o Município as
benfeitorias construídas na área objeto do presente Termo, quais
sejam: um escritório com 1.170 m2, um poço artesiano com 120
metros de profundidade; e uma ETE com capacidade para 1.200
pessoas por dia.
ONDE SE LÊ:
CONCEDER 03 (seis) meses de Licença Prêmio, ...
LEIA-SE:
CLÁUSULA QUINTA: A AUTORIZATÁRIA, em hipótese
alguma, poderá vender, doar, transacionar, permutar, ceder, penhorar,
hipotecar, constituir em servidão, dar garantia ou pagamento ou, por
qualquer outro meio, alienar o imóvel objeto deste termo, pena de
retomada IMEDIATA do imóvel, tornando-se nula a presente
autorização.
CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio, ...
Manaus, 7 de fevereiro de 2013.
CLÁUSULA SEXTA: O não cumprimento de qualquer das
cláusulas deste termo importará na imediata retomada do bem em
questão, independente de notificação judicial ou extrajudicial, devendo a
AUTORIZATÁRIA devolver o bem imóvel sobre o qual versa este
instrumento, sem direito a indenização por benfeitorias de qualquer
natureza porventura realizada no mesmo, nem à retenção.
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Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Manaus, 28 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 132/2013-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere os artigos 86, inciso IV, e 128
inciso II da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto nos Despachos nº 060/2013/
DIAG/SEMAD, de 21/02/2013 e nº 131/2013-GECC/SEMAD, de 20.02.2013,
PORTARIA Nº 134/2013 - SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere os artigos 86, inciso IV, e 128
inciso II, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto nos Despachos nº 065/2013DIAG, de 22.2.2013 e nº 034/2013-DFOR/SEMAD, de 21.02.2013,
RESOLVE:
I – DISPENSAR, a contar de 1.1.2013, da Comissão
constituída por meio da Portaria nº 62/2010-SEMAD, publicada no DOM
nº 2383, de 09.02.2010, os servidores adiante identificados:
RESOLVE:
• CLIMÁRIO CABRAL DE MESQUITA FILHO, matrícula 116482-1 B.
• ELIAS DA ROCHA LEMOS, matrícula 062.794-1 B.
• RUBENS RANGEL SILVA TORRES, matrícula 116.454-6 A.
I – CONSIDERAR DISPENSADO, a contar de 5.11.2012,
da função de Gestor Fiscal, designado por meio da Portaria nº 474/2012SEMAD, publicada no DOM nº 3066, de 11.12.2012, o servidor ALTAIR
RAIMUNDO DA COSTA BARRONCAS, matrícula 078.960-7C.
II – CONSIDERAR DESIGNADO, a contar de 5.11.2012 o
servidor MAICON DE OLIVEIRA BRACHES, matrícula 118.279-0A, para
exercer a função de gestor fiscal, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar
a execução dos serviços oriundos do contrato de prestação de serviços cujo
objeto consiste na locação de 01 (um) veículo tipo sedan executivo, descrito
no item 16 da Ata de Registro de Preços nº 001/2012-GERP/SEMAD,
decorrente do Pregão nº 052/2011-CML/PM, em conformidade com o
disposto no artigo 58, inciso III c/c o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
III – ESTABELECER que a prestação de serviços seja
considerada relevante, não remunerada.
II – CONSTITUIR COMISSÃO composta pelos servidores
abaixo nominados, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a
execução dos serviços, objeto do Contrato de Prestação de Serviços
nº 004/2010, firmado entre a PREFEITURA DE MANAUS e a empresa
PETROCARD ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA.
• CLIMÁRIO CABRAL DE MESQUITA FILHO, matrícula 116482-1 B.
• ELIAS DA ROCHA LEMOS, matrícula 062.794-1 C.
• LUIZ PINTO DE SOUZA NETTO, matrícula 118.481-4 A.
III – ESTABELECER que a participação na Comissão seja
considerada prestação de serviços relevantes, não remunerada.
IV – DETERMINAR que a vigência deste ato tenha início
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de
janeiro de 2013.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de fevereiro de 2013.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 143/2013 - SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere os artigos 86, inciso IV e 128
inciso II, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto nos Despachos nº 059/2013DIAG e nº 128/2013-GECC/SEMAD, de 20.02.2013,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 62 da Lei
nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município, modificado por
meio da Lei nº 1.412/2010;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/
4114/4147/00580, de 14/01/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a contar de 31.12.2012, da Função de
Gestor Fiscal designado por meio da Portaria nº 107/2012-SEMAD,
publicada no DOM nº 2883, de 7.3.2012, o servidor ROOSEVELT RUYSON
AZEVEDO FONSECA, Assessor Técnico I, matrícula 116.317-5B.
II - DESIGNAR o servidor ROOSEVELT RUYSON
AZEVEDO FONSECA, Assessor Técnico I, matrícula 116.317-5C, para
exercer a função de gestor fiscal do Contrato nº 012/2008, firmado entre
o Município de Manaus e a empresa PRODAM Processamento de
Dados do Amazonas S/A.
III - ESTABELECER que a prestação de serviços seja
considerada relevante, não remunerada.
IV - DETERMINAR que a vigência deste ato tenha início na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de
janeiro de 2013.
CEDER à Fundação Municipal de Cultura e Artes MANAUSCULT, pelo prazo de doze meses, a contar de 01.01.2013,
com ônus para o órgão de destino a servidora VERA CRISTINA DA
SILVA MENDES, Professor Nível Superior, matrícula 117.766-4 A, do
quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
PORTARIA Nº 133/2013 - SEMAD
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 1º de março de 2013.
3
Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I - DESIGNAR os servidores Osmar Neves Filho,
Especialista em Saúde, Almino Cavalcante Filho, Especialista em
Saúde, Silas Ayrton Vinhote de Souza, Assistente em Saúde, e Rosa
Nobre Cavalcante, Especialista em Saúde, para acompanharem e
fiscalizarem, bem como atestarem as Notas Fiscais, referentes à
execução do contrato acima citado, a partir de 1º de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 157/2013-GABIN/SEMSA
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 03
(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto
das Notas Fiscais.
CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 73, inciso I da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 012/2009 - PRORROGAÇÃO, que entre si celebram o Município de
Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a
empresa ANTONIO SILVA PRADO;
Manaus, 26 de fevereiro de 2013.
CONSIDERANDO a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos veiculares adaptados nos veículos
tipo ambulância pertencentes ao Programa SAMU 192 Manaus desta
SEMSA, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia
16/04/2012;
RESOLVE:
PORTARIA Nº 166/2013-GABIN/SEMSA
I - DESIGNAR os servidores Anderson de Paula Maciel,
Especialista em Saúde, Ana Cristina Lima Teixeira, Diretora do Serviço
de Transporte Sanitário – SOS Vida, Roberto Joaquim de Souza Neto,
Assistente em Saúde, e Odilson Mota de Jesus, Chefe do Setor de
Transporte Terrestre do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –
SAMU, para acompanharem e fiscalizarem, bem como atestarem as
Notas Fiscais, referentes à execução do contrato acima citado, a partir
de 1º de janeiro de 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 73, inciso I da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 03
(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto
das Notas Fiscais.
CONSIDERANDO o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 058/2010 – PRORROGAÇÃO, que entre si
celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, e a empresa COMERCIAL IMPORTADORA MASK
LTDA;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de fevereiro de 2013.
CONSIDERANDO a prestação de serviços de locação de 1
(um) imóvel situado na Rua Nicolau da Silva, 54 – São Francisco,
destinado ao funcionamento do Distrito de Saúde Sul – DISA SUL desta
Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 30 de agosto de
2012;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores Almino Cavalcante Filho,
Especialista em Saúde, Silas Ayrton Vinhote de Souza, Assistente em
Saúde, Rosa Nobre Cavalcante, Especialista em Saúde, e Osmar
Neves Filho, Especialista em Saúde, para acompanharem e
fiscalizarem, bem como atestarem as Notas Fiscais, referente à
execução do contrato acima citado, a partir de 1º de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 163/2013-GABIN/SEMSA
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 03
(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto
das Notas Fiscais.
CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 73, inciso I da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 048/2011 - PRORROGAÇÃO que entre si celebram o Município de
Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e o
Senhor Antônio Luiz Alencar Pantoja;
Manaus, 26 de fevereiro de 2013.
CONSIDERANDO a prestação de serviços de locação de 1
(um) imóvel situado na Rua Xavier de Mendonça, 2124 – Aparecida,
destinado ao funcionamento de uma equipe de saúde da família do
Distrito de Saúde Sul – DISA SUL desta Secretaria, pelo período de 12
(doze) meses a partir de 26 de agosto de 2012;
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Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
(*) EXTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010 Prorrogação, celebrado em 05/03/2012.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa O. J. DE S. BARBA - ME.
3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original, referente ao
fornecimento de refeições, conforme Projeto Básico constante do Processo
nº 2009 1637 5812, para atender aos usuários do Centro de Atenção
Psicossocial do Distrito de Saúde Sul/CAPS SUL/DAESU, desta SEMSA.
4. VALOR: R$ 186.336,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e trinta
e seis reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de empenho nº 2012NE00963, de
05/03/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.302.1026.2118.
0000 02140412 33903941, no valor de R$ 150.771,87 (cento e cinquenta
mil e setecentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), ficando o
saldo remanescente a ser empenhado posteriormente.
6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 12 (doze) meses,
contados a partir do dia 10/03/2012.
PORTARIA Nº 0054/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso IV, Art. 32,
da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12
de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais
conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2013/
4114/4147/01440,
RESOLVE:
Manaus (AM), 03 de outubro de 2012.
I. DESIGNAR, para a Função Especial do Magistério - F.E.M. /
Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a
servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,
ANA REGINA DE FRANCA MADUREIRA GARCIA
• Professor Nível Médio
• Matrícula 104.156-8A
• Diretora da Esc.Mul. Eng. João Alberto M. Braga
• Nível IV
• Tabela 20 – Anexo V
• A contar de 16.01.2013
(*) Republicação do Extrato publicado no DOM nº 2919 de 02/05/2012, inserindo-se alterações.
(*) EXTRATO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2011 Prorrogação, celebrado em 03/10/2012.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa AMAZONAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original, referente ao
fornecimento de energia elétrica, para atender os grupos “A” (alta tensão) e
“B” (baixa tensão) das unidades consumidoras desta SEMSA, bem como
das novas unidades que venham a ser inauguradas/reconhecidas por esta
SEMSA, na conformidade do Projeto Básico constante às fls. 20 a 25 do
processo administrativo 2011 1637 6403 - SEMSA.
4. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.300.000,00 (três milhões e
trezentos mil reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nos: 2012NE03650,
de 01/10/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 23900
10.122.4002.2122.0000 01000000 33903943, no valor de R$ 151.333,32
(cento e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois
centavos); 2012NE03651, de 01/10/2012, à conta da rubrica orçamentária
nº 23900 10.301.1025.2097.0000 02140411 33903943, no valor de R$
310.666,68 (trezentos e dez mil, seiscentos e sessenta e seis reais e
sessenta e oito centavos); 2012NE03652, de 01/10/2012, à conta da
rubrica orçamentária nº 23900 10.305.1042.2121.0000 02140413
33903943, no valor de R$ 7.666,68 (sete mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e sessenta e oito centavos); 2012NE03653, de 01/10/2012, à conta
da rubrica orçamentária nº 23900 10.302.1026.2118.0000 02140412
33903943, no valor de R$ 283.333,35 (duzentos e oitenta e três mil,
trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos); 2012NE03654, de
01/10/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 23900
10.302.1026.2118.0000 02141412 33903943, no valor de R$ 29.000,01
(vinte e nove mil reais e um centavo) e 2012NE03655, de 01/10/2012, à
conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.302.1026.2118.0000 02142412
33903943, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), ficando
o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente.
6. PRAZO: O prazo do Contrato fica dilatado por 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura.
Manaus, 31 de janeiro de 2013.
PORTARIA N° 0060/2013 - SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Art. 22, inciso I, alínea f e Parágrafo
5º da Lei Nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011, que assegura a
percepção das vantagens pecuniárias aos servidores públicos da Área
Administrativa da Educação Municipal,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2012/
4114/4147/23476,
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo citado, para a Função de
Secretário de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do
quadro de pessoal desta Prefeitura,
IGOR AZRAK DE OLIVEIRA
• TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO/SEMED
• Matrícula 121.799-2A
• Secretário da Esc.Mul. Escritor Lima Barreto
• 10 salas
• GE – R$ 400,00
• A contar de 10.12.2012
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus (AM), 03 de outubro de 2012.
Manaus, 31 de janeiro de 2013.
(*) Republicação do Extrato publicado no DOM nº 3059 de 30/11/2012, inserindo-se alterações.
5
Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
MARILEIDE DA SILVA CAHUAS
• Professor Nível Médio
• Matrícula 079.470-8A
• Diretora da Esc.Mul. São João (Ribeirinha)
• Nível I
• Tabela 21 – Anexo V
• A contar de 26.12.2012
PORTARIA N° 0063/2013 - SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso IV, Art. 32,
da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12
de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais
conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,
CONSIDERANDO o que consta no processo
2012/4114/4147/24179,
II - DESIGNAR, para a Função Especial do Magistério F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta
Prefeitura,
LUCILENE RIBEIRO SARGES
• Professor Nível Médio
• Matrícula 080.848-2A
• Diretora da Esc.Mul. São João (Ribeirinha)
• Nível I
• Tabela 13 – Anexo V
• A contar de 26.12.2012
RESOLVE:
I - DISPENSAR, da Função Especial do Magistério F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta
Prefeitura:
LUCILENE RIBEIRO SARGES
• Professor Nível Médio
• Matrícula 080.848-2A
• Diretora da Esc.Mul. Santo Antônio (Rodoviária)
• Nível I
• Tabela 13 – Anexo V
• A contar de 26.12.2012
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2013.
II - DESIGNAR, para a Função Especial do Magistério F.E.M. /Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta
Prefeitura,
MARILEIDE DA SILVA CAHUAS
• Professor Nível Médio
• Matrícula 079.470-8A
• Diretora da Esc.Mul. Santo Antonio (Rodoviária)
• Nível I
• Tabela 21 – Anexo V
• A contar de 26.12.2012
PORTARIA N° 0065/2013 - SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso IV, Art. 32,
da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12
de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais
conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/
4114/4147/01076,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
I - DESIGNAR, para a Função Especial do Magistério F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta
Prefeitura,
PORTARIA N° 0064/2013 - SEMED/GS
IZABEL CRISTINA ALMEIDA COMPTON
• Professor Nível Médio
• Matrícula 086.943-0D
• Diretora do CMEI Elson Farias
• Nível II
• Tabela 18 – Anexo V
• A contar de 21.01.2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso IV, Art. 32,
da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12
de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais
conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,
CONSIDERANDO o que consta no processo
2012/4114/4147/24183,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, da Função Especial do Magistério F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta
Prefeitura:
6
Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
PORTARIA N° 0067/2013 - SEMED/GS
PORTARIA N° 0074/2013 - SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso IV, Art. 32,
da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12
de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais
conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/
4114/4147/01419,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Art. 22, inciso I, alínea f e Parágrafo
5º da Lei Nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011, que assegura a
percepção das vantagens pecuniárias aos servidores públicos da Área
Administrativa da Educação Municipal,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/
4114/4147/00988,
RESOLVE:
I. DESIGNAR, o servidor abaixo citado, para a Função de
Secretário de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do
quadro de pessoal desta Prefeitura,
FERNANDO ANDERSON MORAIS PESSOA
• TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO/SEMED
• Matrícula 121.629-5A
• Secretário da Esc.Mul. Profª. Genilda Martins Pereira
• 7 salas
• GE – R$ 400,00
• A contar de 18.01.2013
RESOLVE:
I - DESIGNAR, para a Função Especial do Magistério - F.E.M. /
Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a
servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,
MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTE LUIZ
• Pedagogo
• Matrícula 112.588-5A
• Diretora da Esc.Mul. Profª Maria Lúcia Cabral Bessa
• Nível I
• Tabela 21 – Anexo V
• A contar de 23.01.2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0075 /2013-SEMED/GS
PORTARIA N° 0073/2013 - SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso IV, Art. 32,
da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12
de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais
conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2012/
4114/4147/21412,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Art. 22, inciso I, alínea f e Parágrafo
5º da Lei Nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011, que assegura a
percepção das vantagens pecuniárias aos servidores públicos da Área
Administrativa da Educação Municipal,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/
4114/4147/00986,
RESOLVE:
RESOLVE:
I. DESIGNAR, a servidora abaixo citada, para a Função de
Secretária de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do
quadro de pessoal desta Prefeitura,
I. DESIGNAR, para a Função Especial do Magistério - F.E.M. /
Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a
servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,
LUCIENNE COSTA DE PAULA
• Professor Nível Médio
• Matrícula 080.669-2A
• Diretora da Creche Municipal Magdalena Arce Daou
• Nível III
• Tabela 11 – Anexo V
• A contar de 08.11.2012
PAULA FREITAS LIMA
• TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO/SEMED
• Matrícula 118.741-4B
• Secretário da Esc. Mul. Prof. Sebastião Norões
• 9 salas
• GE – R$ 400,00
• A contar de 21.01.2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2013.
Manaus, 31 de janeiro de 2013.
7
Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
PORTARIA N° 0076/2013 - SEMED/GS
PORTARIA Nº 0104/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso V, Art. 32, da
Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12
de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais
conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/
4114/4147/00748,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe outorga o inciso II do Artigo 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 3.077 de 31.10.95, que
regulamentou a Gratificação ao Salário Produtividade instituída pela lei
nº 175/93, aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação:
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2013/
4114/4147/01335,
R E S O L V E:
I - EXCLUIR o percentual abaixo especificado da
Gratificação do Salário Produtividade que havia sido concedida à
servidora abaixo citada, conforme descrição:
RESOLVE:
I. DESIGNAR, a servidora abaixo citada, para a Função
Especial do Magistério – F.E.M./ Secretária de Escola, da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura,
MARIA SALETE PENA DOS SANTOS
• Matrícula 014.591-2B
• Responder pela Secretaria da Esc.Mul. Profª. Aurenízia Costa de
Jesus
• Nível – I
• Produtividade: 196,22%
• A contar de 01/04/2012
GEORGETE DE OLIVEIRA SILVA
• Professor Nível Médio
• Matrícula 050.261-8A
• Secretária da Esc.Mul. de Educ. Esp. André Vidal de Araújo
• Nível - IV
• Tabela 32 - Anexo V
• A contar de 14/01/2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de fevereiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2013.
PORTARIA N° 0105/2013 - SEMED/GS
PORTARIA Nº 0096/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso V, Art. 32, da
Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12
de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais
conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/
4114/4147/02125,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício
da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de 22.11.95, e
CONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das Funções
Especiais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Lei nº 1.126,
de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o enquadramento temporário da professora
efetiva, constante na relação abaixo, lotada nesta secretaria, na tabela
definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do
Magistério do Município de Manaus - PCCS, correspondente à Função
Especial do Magistério - FEM, no período especificado.
RESOLVE:
I. DESIGNAR, a servidora abaixo citada, para a Função
Especial do Magistério – F.E.M./ Secretária de Escola, da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura,
II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo
Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio da servidora na
respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada, conforme
especificado na relação abaixo.
ANNE KELLYN HENCHEN
• Professor Nível Superior
• Matrícula 104.081-2A
• Secretária da Esc.Mul. Prof.ª Joana Vieira
• Nível - I
• Tabela 41 - Anexo V
• A contar de 24/01/2013
ASSESSORIA PEDAGÓGICA (TABELA 08 - ANEXO V)
N°
1
NOME
BRENDA ZANE DA COSTA
MATRÍCULA
105.246-2 A
PADRÃO /
REFERÊNCIA
2-D
PERÍODO
A PARTIR DE
02/02/2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de fevereiro de 2013.
Manaus, 14 de fevereiro de 2013.
8
Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
PORTARIA N° 0107/2013 - SEMED/GS
PORTARIA N° 0111/2013 - SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Parágrafo Único, Inciso I, Art. 32, da
Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/
4114/4147/01651,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Parágrafo Único, Inciso IV, Art. 32, da
Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12
de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais
conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/
4114/4147/01326,
RESOLVE:
I. AUTORIZAR o enquadramento temporário do servidor
abaixo citado, estatutário, lotado nesta Secretaria Municipal de
Educação, correspondente a Função Especial do Magistério – F.E.M,
pelo período especificado.
RESOLVE:
DISPENSAR, da Função Especial do Magistério - F.E.M. /
Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a
servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura:
VALTEMIR FERREIRA CORDEIRO
• Professor Nível Médio
• Matrícula 104.563-6A
• Responsável pela Direção do Anexo Lima Barreto
• Tabela 6 – Anexo V
• A contar de 28/01/2013
ADERLANE MACIEL RAMOS
• Professor Nível Médio
• Matrícula 103.310-7A
• Diretora da Esc.Mul. Profª. Ivone Maria Barbosa e Silva
• Nível III
• Tabela 11 – Anexo V
• A contar de 25.01.2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de fevereiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de fevereiro de 2013.
PORTARIA N° 0108/2013 - SEMED/GS
PORTARIA N° 0115/2013 - SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Parágrafo Único, Inciso I, Art. 32, da
Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/
4114/4147/01650,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Parágrafo Único, Inciso I, Art. 32, da
Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/
4114/4147/01730,
RESOLVE:
RESOLVE:
I. AUTORIZAR o enquadramento temporário da servidora
abaixo citada, estatutária, lotada nesta Secretaria Municipal de
Educação, correspondente a Função Especial do Magistério – F.E.M,
pelo período especificado.
I. AUTORIZAR o enquadramento temporário da servidora
abaixo citada, estatutária, lotada nesta Secretaria Municipal de
Educação, correspondente a Função Especial do Magistério – F.E.M,
pelo período especificado.
SOCORRO MEDEIROS LIMA
• Professor Nível Médio
• Matrícula 076.072-2D
• Responsável pela Direção do Anexo Nestor Nascimento
• Tabela 8 – Anexo V
• A contar de 06/02/2013
GICELIA MARIA PEREIRA LEAL
• Professor Nível Médio
• Matrícula 106.238-7A
• Responsável pela Creche Mul. Maria Ferreira Bernardes
• Tabela 8 – Anexo V
• A contar de 02/01/2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de fevereiro de 2013.
Manaus, 14 de fevereiro de 2013.
9
Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
PORTARIA Nº 0116/2013-SEMED/GS
16
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que consta nos artigos 51, 52 e 53 da
Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO que a progressão por titularidade dá-se
mediante provocação do interessado por meio de requerimento e este se
submete à avaliação da Comissão Permanente e que seus efeitos,
independente de interstício, serão gerados no mês seguinte ao da
publicação do ato que a concede,
2012/4114/4147/2 CLEOMA MAGALHAES DOS
17
0872
SANTOS AUZIER
2013/4114/4147/0 ELIZABETE CAVALCANTE DE
0886
AZEVEDO CRUZ
096.436-0C
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR
2-A
2-D
115.145-2A
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR 40
HORAS
1-B
1-E
1-B
1-E
21
2013/4114/4147/0
ELOISA DE SOUZA SANTOS
0966
114.769-2A
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR 40
HORAS
22
2012/4114/4147/2
GALILEU JASSE JEZINI
1956
114.656-4A
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR
1-B
1-E
23
2012/4114/4147/2
GALILEU JASSE JEZINI
1956
114.656-4C
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR
1-A
1-D
094.215-4D
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR 40
HORAS
1-B
1-E
2012/4114/4147/2 IARA ELISABETH PEREIRA
25
0191
MAGALHAES
117.721-4B
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR
1-A
1-D
2012/4114/4147/2 IVANILSE CATIVO BATISTA
3345
LIMA
119.715-0B
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR
1-A
1-D
109.070-4B
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR 40
HORAS
1-B
1-E
104.079-0B
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR 40
HORAS
1-B
1-E
1-B
1-E
Nº
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PADRÃO E
REFERÊNCIA
PADRÃO E
CONCEDIDA
REFERÊNCIA
PELA
EM QUE SE
PROGRESSÃO
ENCONTRAVA
POR
TITULARIDADE
1
2012/4114/4147/2
ADILENE MARIA RONDON
0795
110.497-7A
PROFESSOR NÍVEL
MÉDIO
1-D
1-G
2
2012/4114/4147/2
ADNA AZEVEDO SANTOS
0509
093.629-4B
PROFESSOR NÍVEL
MÉDIO
2-D
2-G
3
2012/4114/4147/2
ADNA AZEVEDO SANTOS
0509
093.629-4C
PROFESSOR NÍVEL
MÉDIO
1-E
2012/4114/4147/2 ADRIANA MOREIRA BARBOSA
1952
MARTINS
111.798-0B
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR
1-A
1-D
5
2012/4114/4147/2
ALESSANDRA TOME CAMPOS
2087
103.374-3A
PROFESSOR NÍVEL
MÉDIO
1-A
1-D
6
2012/4114/4147/2
ALICE SENA DE SOUZA
0376
013.273-0B
PROFESSOR NÍVEL
MÉDIO
3-C
3-F
7
2012/4114/4147/2
ALICE SENA DE SOUZA
0376
013.273-0C
PROFESSOR NÍVEL
MÉDIO
2-C
2-F
8
2012/4114/4147/2
ANA CILENE BARBOSA PONTES
1582
109.165-4A
PROFESSOR NÍVEL
MÉDIO
1-E
2-A
9
2012/4114/4147/2 ANA CRISTINA COUTINHO DOS
0921
SANTOS
097.677-6C
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR
1-A
1-D
10
2012/4114/4147/2 ANA LICE FAGUNDES DOS
2315
SANTOS
122.322-4A
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR
1-A
1-D
11
2012/4114/4147/2
ANA VIEIRA MONTEIRO FILHA
1188
122.268-6A
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR
1-A
1-D
12
2012/4114/4147/2
ARLETE DE BASTOS
0612
105.288-8A
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR
2-A
2-D
105.288-8B
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR
1-A
1-D
2012/4114/4147/2
13
ARLETE DE BASTOS
0612
14
2012/4114/4147/2 CARLA ROBERTA LARISSA
1095
MOREIRA
120.982-5A
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR
1-A
1-D
15
2012/4114/4147/2
CARLOS CARDOSO LIMA
2925
008.754-8A
PEDAGOGO
4-A
4-D
2012/4114/4147/1
IVONE GONCALVES SANTANA
9955
29
2012/4114/4147/2
JUCILENE ROLIM FREIRE
0808
103.215-1B
30
2012/4114/4147/2 LILIAN CHRISTIANE DE LIMA
2133
VERAS
103.727-7A
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR
2-A
2-D
1-B
1-E
31
2012/4114/4147/2 LUCELIA MOREIRA GUEDES DE
2986
SOUZA
114.764-1A
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR 40
HORAS
32
2012/4114/4147/2
LUCYNTHIA MADURO BARROS
0671
079.352-3A
PROFESSOR NÍVEL
MÉDIO
2-E
3-A
2012/4114/4147/2 MARIA APARECIDA COUTINHO
33
0580
DA COSTA
071.380-5B
PROFESSOR NÍVEL
MÉDIO
1-E
2-A
2012/4114/4147/2
MARIA DAS DORES SOUSA
1304
089.553-9D
PROFESSOR NÍVEL
MÉDIO
1-B
1-D
115.309-9A
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR 40
HORAS
1-B
1-E
2012/4114/4147/2 MARIA NAZARETH DAS NEVES
36
0845
DE MORAIS
079.343-4A
PROFESSOR NÍVEL
MÉDIO
2-A
2-D
37
2012/4114/4147/2 MARIA NAZARETH DAS NEVES
0845
DE MORAIS
079.343-4B
PROFESSOR NÍVEL
MÉDIO
1-E
2-A
38
2012/4114/4147/2
MARILDA GOMES DE SOUZA
1293
083.040-2A
PROFESSOR NÍVEL
MÉDIO
2-E
3-A
39
2012/4114/4147/2
MONICA SILVA AIKAWA
3455
114.891-5A
PEDAGOGO 40
HORAS
1-B
1-E
40
2012/4114/4147/2 NADIA KELLY DA ENCARNACAO
1983
MEDEIROS
103.050-7B
PEDAGOGO
1-A
1-D
121.478-0A
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR
1-A
1-D
2012/4114/4147/2 MARIA DO SOCORRO GOMES
4115
DA SILVA
2012/4114/4147/2
41
ODILENE ROCHA DIAS
1288
42
2012/4114/4147/2
PRISCILLA LIMA DA SILVA
1261
121.017-3A
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR
1-A
1-D
43
2012/4114/4147/2 RITA PATRICIA LAURENTINA DE
1324
VASCONCELOS
094.711-3B
PROFESSOR NÍVEL
MÉDIO
1-E
2-A
106.267-0C
PEDAGOGO
1-A
1-D
1-B
1-E
2012/4114/4147/2
44
SANSUELY PEREIRA XAVIER
1209
2-A
4
2012/4114/4147/2
GELDENI SOUSA BEZERRA
3038
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR 40
HORAS
35
ANEXO ÚNICO
45
2012/4114/4147/2
SANSUELY PEREIRA XAVIER
1208
106.267-0B
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR 40
HORAS
46
2012/4114/4147/2
SARNEY NEGRAO DA CRUZ
1203
090.855-0C
PROFESSOR NÍVEL
MÉDIO
1-D
1-G
47
2012/4114/4147/2
SIDINEY ARAUJO GLORIA
0788
113.944-4B
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR
1-E
2-B
48
2012/4114/4147/2 SOL DANIELLE MAGALHAES
0967
ABECASSIS
085.973-7B
PROFESSOR NÍVEL
MÉDIO
1-E
2-A
2012/4114/4147/1 SOL DANIELLE MAGALHAES
49
8592
ABECASSIS
085.973-7C
PEDAGOGO 40
HORAS
1-B
1-E
50
2012/4114/4147/2 SUELEN MARIA COSTA
2086
PEREIRA
121.137-4A
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR
1-A
1-D
51
2012/4114/4147/2
SUZANA BARROSO MENEZES
1947
104.439-7A
PROFESSOR NÍVEL
MÉDIO
1-E
2-A
108.774-6B
PROFESSOR NÍVEL
MÉDIO
1-E
2-A
2012/4114/4147/2
52
THAIS TEIXEIRA NUNES
2235
10
1-D
19
34
Manaus, 14 de fevereiro de 2013.
1-A
1-D
2013/4114/4147/0
28
JOSEANE DE SOUZA SILVA
1114
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
112.012-3C
1-A
27
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
1-D
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR
26
Art. 3º A progressão dar-se-á nos respectivos cargos
constantes na Tabela 1 e 2 do anexo III da Lei nº 1.126/2007, alterada
através da Lei nº 1.621 de 19/12/2011.
1-A
103.620-3B
24
Art. 2º Determinar a Progressão por Titularidade, dos
servidores constantes no anexo único, que ocupam os Cargos de
Pedagogo 40 horas e Professor Nível superior 40 horas.
PEDAGOGO
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR
2012/4114/4147/2
DIOMEDES REIS DA SILVA
2472
2012/4114/4147/2 ELLEN CRISTINA FRANCA DE
20
1295
OLIVEIRA
Art. 1º Determinar a Progressão por Titularidade, dos
servidores constantes no anexo único, que ocupam os Cargos de
Pedagogo, Professor Nível Médio e Professor Nível Superior 20 horas.
120.174-3A
18
RESOLVE:
publicação.
2012/4114/4147/2
CLAUDIA SA DA SILVA
0356
Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
PORTARIA Nº 0118/2013-SEMED/GS
PORTARIA Nº 0126/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI
ORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de
22.11.95, e
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI
ORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de
22.11.95, e
CONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das Funções
Especiais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Lei
nº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos,
Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de
Manaus,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 17, parágrafos 1º e
2º, e nos Art. 19, 21 e 26 da Lei nº 591, de 23.03.2001;
R E S O L V E:
I – CONCEDER o pagamento de Produtividade, ao
servidor - Agente de Educação Rural, efetivo, lotado nesta
Secretaria/Sede, conforme relação abaixo.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o enquadramento temporário das
professoras efetivas, constantes na relação abaixo, lotadas nesta
secretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, no
período especificado.
II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo
Financeiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste no vencimento
do servidor, especificado na relação abaixo.
280% - MAG.AG. DE EDUC. RURAL/EFETIVO.
II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo
Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio das servidoras
na respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada,
conforme especificado na relação abaixo.
Nº
1
NOME
MARIO JOSE DOS SANTOS NEVES
MATRÍCULA
080.967-5 A
A PARTIR DE
02/01/2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CARGA DOBRADA (TABELA 01 - ANEXO V)
N°
1
2
NOME
MATRÍCULA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO VEIGA
HORTA
TEREZA PICANCO FEITOSA
PERÍODO
PADRÃO /
REFERÊNCIA A PARTIR DE
007.813-1 A
9-E
01/02/2013
006.652-4 A
3-F
01/02/2013
Manaus, 14 de fevereiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0131/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI
ORGÂNICA DO MUNICIPIO,
PORTARIA Nº 0125/2013-SEMED/GS
CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 1.126, de 05 de
junho de 2007.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI
ORGÂNICA DO MUNICIPIO,
CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 1.126, de 05 de
junho de 2007.
R E S O L V E:
EXCLUIR o pagamento de subsídio para o professor
efetivo investido em Função Especial do Magistério/FEM, constante da
relação abaixo, lotado nesta Secretaria, conforme data especificada.
R E S O L V E:
EXCLUIR o pagamento de subsídio para os professores
efetivos investidos em Função Especial do Magistério/FEM, constantes
da relação abaixo, lotados nesta Secretaria, conforme data especificada.
ASSESSORIA PEDAGÓGICA
Nº
LOCALIDADE ESPECIAL
Nº
1
SERVIDOR
CLAUDIA REGINA RODRIGUES NAZARE
MAGALHAES
MATRÍCULA
108.105-5 B
1
EXCLUIR A PORTARIA DE
CONTAR DE CONCESSÃO
21/01/2013
0669/12
SERVIDOR
MARCO ANTONIO MAR DE
OLIVEIRA
MATRÍCULA
EXCLUIR A
CONTAR DE
PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO
093.786-0 C
28/01/2013
0045/13
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de fevereiro de 2013.
Manaus, 14 de fevereiro de 2013.
11
Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
PORTARIA Nº 0135/2013-SEMED/GS
(*) PORTARIA Nº 0141/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI
ORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de
22.11.95, e
CONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das Funções
Especiais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Lei
nº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos,
Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de
Manaus,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 10/13 –
Departamento de Administração e Finanças;
R E S O LV E:
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores Tereza Picanço Feitoza, Leís
da Silva Batista, Almir Inácio da Silva e Márcio Magalhães de Souza,
para sob a presidência da primeira e suplência do último, compor a
Comissão de Recebimento de Materiais em Geral, a contar de
02.01.2013.
I - AUTORIZAR o enquadramento temporário do professor
efetivo, constante na relação abaixo, lotado nesta secretaria, na tabela
definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais
do Magistério do Município de Manaus - PCCS, correspondente à
Função Especial do Magistério - FEM, no período especificado.
II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo
Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio do servidor na
respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada, conforme
especificado na relação abaixo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2013.
CARGA DOBRADA (TABELA 03 - ANEXO VII)
N°
NOME
MATRÍCULA
1
HAILTON RAMOS
070.097-5 B
PADRÃO /
REFERÊNCIA
3-C
PERÍODO
INICIO
TÉRMINO
01/10/2012
19/10/2012
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de fevereiro de 2013.
(*) Republicada por haver sido veiculada com incorreção no DOM nº 3113, de 22
de fevereiro de 2013.
(*) PORTARIA Nº 0142/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e,
(*) PORTARIA Nº 0140/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 10/13 –
Departamento de Administração e Finanças;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 10/13 –
Departamento de Administração e Finanças;
R E S O LV E:
R E S O LV E:
DESIGNAR os servidores Tereza Picanço Feitoza, Leís
da Silva Batista, Almir Inácio da Silva e Márcio Magalhães de Souza,
para sob a presidência da primeira e suplência do último, compor a
Comissão de Recebimento de Serviços em Geral, a contar de
02.01.2013.
DESIGNAR os servidores Tereza Picanço Feitoza, Leís
da Silva Batista, Almir Inácio da Silva e Márcio Magalhães de Souza,
para sob a presidência da primeira e suplência do último, compor a
Comissão de Recebimento de Gêneros Alimentícios, a contar de
02.01.2013.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2013.
Manaus, 18 de fevereiro de 2013.
(*) Republicada por haver sido veiculada com incorreção no DOM nº 3113, de 22
de fevereiro de 2013.
(*) Republicada por haver sido veiculada com incorreção no DOM nº 3113, de 22
de fevereiro de 2013.
12
Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
PORTARIA Nº 0197/2013-SEMED/GS
42 2013/4114/4147/04084 KLYCE GUIMARAES DA SILVA
43 2013/4114/4147/04188 LILIANY MOURA DA CUNHA
44 2013/4114/4147/04217 LUCIA VIRGINIA CARNEIRO
MARIA ADELAIDE VIEIRA
45 2013/4114/4147/04211
GARRIDO
MARIA JOSE CANTANHEDE
46 2013/4114/4147/04089
SANTOS
RAILANE DE OLIVEIRA
47 2013/4114/4147/04057
MEDEIROS
48 2013/4114/4147/04154 SHIRLEY LIMA DA SILVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI
ORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o art. 121, da Lei nº 1118
de 01/09/1971;
CONSIDERANDO a Lei n. 1.425 de 26 de março de 2010,
que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse publico;
CONSIDERANDO Portaria nº 0039/2013 de 21 de janeiro
de 2013, que constituiu a Comissão de realização do Processo Seletivo
Simplificado, publicada no DOM nº 3092, de 21 de janeiro de 2013;
CONSIDERANDO Edital nº 01/2013 de 23 de janeiro de
2013, sobre realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto e Pedagogo por tempo determinado,
Nº
PROCESSO
01 2013/4114/4147/04098
02 2013/4114/4147/04182
03 2013/4114/4147/04246
04 2013/4114/4147/04119
05 2013/4114/4147/04201
06 2013/4114/4147/03998
07 2013/4114/4147/04069
08 2013/4114/4147/04225
09 2013/4114/4147/04104
10 2013/4114/4147/04169
11 2013/4114/4147/04048
12 2013/4114/4147/04187
13 2013/4114/4147/04164
14 2013/4114/4147/04127
15 2013/4114/4147/04014
16 2013/4114/4147/04102
17 2013/4114/4147/04249
18 2013/4114/4147/04139
19 2013/4114/4147/04077
20 2013/4114/4147/04132
21 2013/4114/4147/04066
22 2013/4114/4147/04137
23 2013/4114/4147/04134
24 2013/4114/4147/04095
25 2013/4114/4147/04050
26 2013/4114/4147/04171
27 2013/4114/4147/04086
28 2013/4114/4147/04224
29 2013/4114/4147/04068
30 2013/4114/4147/04234
31 2013/4114/4147/04247
32
33
34
35
2013/4114/4147/04073
2013/4114/4147/04033
2013/4114/4147/04108
2013/4114/4147/04065
36 2013/4114/4147/04196
37 2013/4114/4147/04075
38 2013/4114/4147/04100
NOME
ANA CRISTINA TAVARES
PIMENTA
CHIRLEY BABILONIA DA SILVA
IVAINA DE VASCONCELOS
SOUSA
MARIA JOSE BASTO FERNANDES
RUBSON CESAR BARROSO DE
SOUZA
TAYNARA FERREIRA FONSECA
ADALCICLEIA RIBEIRO FEITOSA
DANYELLY TEIXEIRA COSTA
NOVO
GISELLE LOPES DE SOUZA
JESUS DE SOUZA BRASIL
JOSINELMA GOMES DO
NASCIMENTO GARCIA
KARINA KETLIN CABRAL
MARINHO
LIGIA ANTONIA DA SILVA
BENTES
LONICE MARTINS CILEIRO
LUCIMEIRE DE MELO PEREIRA
MARINA NASCIMENTO QUEIROZ
VALDERLEY COELHO DO
NASCIMENTO
VANUSA NEVES DE SOUZA
RESULTADO
INDEFERIDO
PEDAGOGO
INDEFERIDO
05 2013/4114/4147/04175 LIGIA CARNEIRO SOUSA
PEDAGOGO
INDEFERIDO
06 2013/4114/4147/04062 LUCILENE DE LIMA ABENSUR
PEDAGOGO
INDEFERIDO
07 2013/4114/4147/04192 AURISTELA SOARES UCHOA
PROFESSOR
INDEFERIDO
08 2013/4114/4147/04203 TEREZINHA DE JESUS LISBOA
PROFESSOR
INDEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
12 2013/4114/4147/04177 ANA CAROLINA MOITA MOTA
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
13 2013/4114/4147/04253 ANDSON SILVA DE OLIVEIRA
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
14 2013/4114/4147/04096
ALVENIRA SILVA BEZERRA DE
OLIVEIRA
ANGELA MARIA DA SILVA
SOARES
15 2013/4114/4147/04208 ANNE MAR DA SILVA
16 2013/4114/4147/04160
ANTONIO EVANDRO SALES
CASTELO BRANCO
17 2013/4114/4147/04141 CECILIA OLIMPIO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
20 2013/4114/4147/04226 EDILENE COSTA DE SOUZA
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
21 2013/4114/4147/04193 FENIX LEITE LOBO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
22 2013/4114/4147/04262 FRANCIELLE VIEIRA NUNES
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
23 2013/4114/4147/04064 FRANCISCA XAVIER
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
24 2013/4114/4147/04044 HEDYLAMAR SILVA PONTES
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
HELEN REGINA GUSMAO DA
SILVA
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
25 2013/4114/4147/04149
CARGO
RESULTADO
PEDAGOGO
DEFERIDO
26 2013/4114/4147/04212 IRACEMA CAMPOS PEDROZA
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
PEDAGOGO
DEFERIDO
27 2013/4114/4147/04233 ISIS SUELY LIMA SARAIVA
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
PEDAGOGO
DEFERIDO
28 2013/4114/4147/04222 JANDERSON SERRAO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
PEDAGOGO
DEFERIDO
29 2013/4114/4147/04220 JEANE DE SALES CARVALHO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
PEDAGOGO
DEFERIDO
30 2013/4114/4147/04123
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
31 2013/4114/4147/04126 JESSICA AGUIAR DUARTE
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
32 2013/4114/4147/04138 JHOSE DA SILVA MEDEIROS
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
33 2013/4114/4147/04221 JOSE FARIAS BERNARDES
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
34 2013/4114/4147/04197 LIANA FABIOLA DE JESUS
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
PEDAGOGO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
DEFERIDO
DEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
DEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
DEFERIDO
DEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
DEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
DEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
DEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
DEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º
DINALVA MACIEL DE MEDEIROS
ANO
MARCO AURELIO CARVALHO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CORREA
- 6º AO 9º ANO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
MARIA JOSE PIEDADE
- 6º AO 9º ANO
MIGUEL ANGELO PINTO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
MOREIRA
- 6º AO 9º ANO
PAULO EDSON BONIFACIO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
MONTEIRO
- 6º AO 9º ANO
RICARDO EVERTON MORAES
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ELIZIARIO
- 6º AO 9º ANO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
TARIK VAZ NINA
- 6º AO 9º ANO
PROFESSOR DE GEOGRAFIA - 6º AO
CARLOS MAGNO ESPINDOLA
9º ANO
PROFESSOR DE GEOGRAFIA - 6º AO
MARINA LEMOS DE LIMA
9º ANO
PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA LUCY PRAIAS DA SILVA
6º AO 9º ANO
PROFESSOR DE MATEMÁTICA - 6º
IVAN DE ALMEIDA CUNHA
AO 9º ANO
PROFESSOR DE MATEMÁTICA - 6º
LHUBIÇA OLIVEIRA DE SIQUEIRA
AO 9º ANO
VANDERLEY FERREIRA DE
PROFESSOR DE MATEMÁTICA - 6º
AO 9º ANO
FARIAS
CARLA KELLY COSTA PEREIRA
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
ELIZABETH AGUIAR RODRIGUES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
ELIZABETH DA COSTA TAVEIRA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
ENILDA CAVALCANTE ROCHA
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
FRANCISCA NASCIMENTO DA
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
ROCHA
GERILZA SILVESTRE DA SILVA
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
GILMARA PEREIRA DE OLIVEIRA
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
DA SILVA
39 2013/4114/4147/04227 GREICIANE NEGREIROS NOVO
ILDA MARLI DA SILVA
40 2013/4114/4147/04173
GONCALVES
41 2013/4114/4147/04168 JORDANA QUEIROZ DA SILVA
CARGO
PEDAGOGO
JOAO KLEBER SERRAO DE
FREITAS
KATIA ROGERIA CARVALHO
ESPINDOLA
CLAUDIONOR DIAS DOS SANTOS
JUNIOR
CONSUELO DOS SANTOS
19 2013/4114/4147/04174
FERREIRA
PROCESSO
DEFERIDO
INDEFERIDO
18 2013/4114/4147/04230
Nº
DEFERIDO
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
INDEFERIDO
11 2013/4114/4147/04205
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0197/2013-SEMED/GS
DEFERIDO
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
PEDAGOGO
10 2013/4114/4147/04131 AEZIA PINHEIRO DE FRANCA
Manaus, 04 de março de 2013.
DEFERIDO
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
02 2013/4114/4147/04055 GEANE MAR DA SILVA
09 2013/4114/4147/04133 ADRIANA CORREA BATISTA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
PEDAGOGO
04 2013/4114/4147/04059
I. TORNAR PÚBLICO o resultado da análise dos recursos
interpostos contra o resultado preliminar do Processo Seletivo
Simplificado 2013, para Professor Substituto e Pedagogo, nos termos do
Edital nº 01/2013, constante no Anexo Único;
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
01 2013/4114/4147/04250 BENEDITO PENA MENDES
03 2013/4114/4147/04170
RESOLVE:
NOME
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
JEFERSA DA FONSECA
FERREIRA
35 2013/4114/4147/03994 LUCIANA DA COSTA SOARES
36 2013/4114/4147/04150
MARCIA CRISTINA LIMA
FERREIRA TORRES
37 2013/4114/4147/04207 MARCIA DOS SANTOS DA SILVA
38 2013/4114/4147/04195
39 2013/4114/4147/04060
40 2013/4114/4147/04094
DEFERIDO
41 2013/4114/4147/04090
DEFERIDO
42 2013/4114/4147/04254
MARIA DO SOCORRO FREITAS
PICANCO
MARIA JOSE ARAUJO SANTOS
DA SILVA
NARRUZA MARIA BRITO
CAMPELO
NEILY JEANNY PEREIRA DOS
SANTOS
OLIZETE MARIA NUNES DOS
SANTOS
DEFERIDO
43 2013/4114/4147/04078 RAIMUNDA MARTINS LEVEAU
DEFERIDO
44 2013/4114/4147/04172
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
48 2013/4114/4147/04213 VANIA GRANA PEREIRA
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
56 2013/4114/4147/04215
57 2013/4114/4147/04229
DEFERIDO
58 2013/4114/4147/04190
DEFERIDO
DEFERIDO
59 2013/4114/4147/04231
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
DEFERIDO
60 2013/4114/4147/04202
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
DEFERIDO
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
DEFERIDO
61 2013/4114/4147/04194
13
INDEFERIDO
47 2013/4114/4147/04080 VANESSA LIMA DE ALMEIDA
55 2013/4114/4147/04147
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
54 2013/4114/4147/04158
DEFERIDO
INDEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
53 2013/4114/4147/04191
DEFERIDO
INDEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
52 2013/4114/4147/04199
DEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
INDEFERIDO
51 2013/4114/4147/04216
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
NATASHA RODRIGUES
CAVALCANTE
ADRIANA MERCEDES DE
50 2013/4114/4147/04179
CARVALHO FAUSTO
DEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
49 2013/4114/4147/04218
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
RAIMUNDA NONATA VIEIRA
ACACIO RODRIGUES
ROSSICLEIDE DA SILVA
45 2013/4114/4147/04185
BARBOSA
SIGRIDE FURTADO DE LIMA
46 2013/4114/4147/04210
SANTOS
DEFERIDO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO
PROFESSOR DE ARTES - 6º AO 9º
ANO
PROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9º
ANO
PROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9º
ANGELITA AMARAL DOS SANTOS
ANO
PROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9º
ANTONIA BRAGA DE MENEZES
ANO
CLAUDEMIR DE MENEZES
PROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9º
CAMPOS
ANO
PROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9º
DAIANNY MARQUES PINHEIRO
ANO
PROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9º
ELYANE DA SILVA TAVARES
ANO
INGRID ESTELA DA SILVA
PROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9º
FERREIRA
ANO
JANICE CINTIA DO NASICMENTO PROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9º
RODRIGUES
ANO
PROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9º
JONAS DE SOUZA OLIVEIRA
ANO
PROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9º
LIZANDRA VIEIRA MARTINS
ANO
PROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9º
LORENA VIANA MENDES
ANO
PROFESSOR DE CIENCIAS - 6º AO 9º
THIAGO SILVA DOS SANTOS
ANO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
62 2013/4114/4147/04046 ALTANIRA AGUIAR RODRIGUES
63 2013/4114/4147/04101 ANA GLACE LINS ASSIS
64 2013/4114/4147/04056 ANDREIA SILVA DA COSTA
ANGELA MARIA DO NASCIMENTO
65 2013/4114/4147/04109
OLIVEIRA
66 2013/4114/4147/04051 CICERO TOMAS MONTEIRO
67 2013/4114/4147/04116
CRISTIANE RODRIGUES DE
SOUZA
68 2013/4114/4147/04032 ELEN DA SILVA PAULA
69 2013/4114/4147/04093 GIZELLY QUINTINO DE SOUSA
70 2013/4114/4147/04076 JONES DE SOUZA OLIVEIRA
71 2013/4114/4147/04074 JOYSE SILVA DE LIMA
72 2013/4114/4147/04042 LIZANDRA VIEIRA MARTINS
73 2013/4114/4147/04054 MARIA MICHELE MOREIRA BITAR
74 2013/4114/4147/04111
MARIA ROSIMAR PEREIRA
SOARES
75 2013/4114/4147/04061 NAIARA DA SILVA CUNHA
76 2013/4114/4147/03996 PAULA CRISTINA AMARAL CRUZ
77 2013/4114/4147/04118 RAIMUNDA DIELI LOPES SANTOS
78 2013/4114/4147/04058
RONALTH MONTEIRO DE
CARVALHO
79 2013/4114/4147/04110 VALERIA FERREIRA SANTANA
80 2013/4114/4147/04243 ANDRE DA SILVA LEOCADIO
81 2013/4114/4147/04184 CHRISTIANE DA SILVA FREITAS
82 2013/4114/4147/04125 DEYNNA VALENTE OLIVEIRA
83 2013/4114/4147/04232
HELIO DIONIZIO DE SOUZA
FILHO
84 2013/4114/4147/04198 JOAO CORREA MONTEIRO
85 2013/4114/4147/04228 JOSE LUIS PIO JUNIOR
86 2013/4114/4147/04001
JOSE RIBAMAR BRANDAO DOS
SANTOS
87 2013/4114/4147/04070 VANIA SUEDIA DE SOUZA
88 2013/4114/4147/04248 ALINE DA SILVA SANTOS
89 2013/4114/4147/04256 MARIA LETICIA TAVARES COSTA
90 2013/4114/4147/04067 VALERIA ARAUJO DA SILVA
91 2013/4114/4147/04091 ELIANE BENTES DE OLIVEIRA
92 2013/4114/4147/04105 KEYLA MARIA LOPES DA SILVA
93 2013/4114/4147/04255 MAZILES PINTO LAVAREDA
94 2013/4114/4147/04148
FRANCISCO GERFERSON DA
COSTA BRITO
95 2013/4114/4147/04072 NEIZA MARA DA SILVA OLIVEIRA
96 2013/4114/4147/04129 VEDIMA BARBOSA DA SILVA
97 2013/4114/4147/04223 NUBIA CAVALCANTE AKEL
98 2013/4114/4147/04071 ODIONE SOCORRO MEDEIROS
99 2013/4114/4147/04112 WANIA CELINA SALLES MASSELI
100 2013/4114/4147/04156 IRIS KELLY OLIVEIRA DA SILVA
101 2013/4114/4147/04178 JANETE HAROLD
102 2013/4114/4147/03987
HELLEN LUCIANA COSTA DA
SILVA
103 2013/4114/4147/04103 MARIA CRISTINA ALMEIDA LIMA
104 2013/4114/4147/04120
NEUTEMAR DO NASCIMENTO
QUEIROZ
105 2013/4114/4147/04189 DANIELLE SILVEIRA LIMA
PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º
ANO
PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º
ANO
PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º
ANO
PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º
ANO
PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º
ANO
PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º
ANO
PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º
ANO
PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º
ANO
PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º
ANO
PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º
ANO
PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º
ANO
PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º
ANO
PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º
ANO
PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º
ANO
PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º
ANO
PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º
ANO
PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º
ANO
PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º
ANO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
- 6º AO 9º ANO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
- 6º AO 9º ANO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
- 6º AO 9º ANO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
- 6º AO 9º ANO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
- 6º AO 9º ANO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
- 6º AO 9º ANO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
- 6º AO 9º ANO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
- 6º AO 9º ANO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL CRECHE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL CRECHE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL CRECHE
PROFESSOR DE GEOGRAFIA - 6º AO
9º ANO
PROFESSOR DE GEOGRAFIA - 6º AO
9º ANO
PROFESSOR DE GEOGRAFIA - 6º AO
9º ANO
PROFESSOR DE LINGUA INGLESA 6º AO 9º ANO
PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA 6º AO 9º ANO
PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA 6º AO 9º ANO
PROFESSOR DE MATEMATICA - 6º
AO 9º ANO
PROFESSOR DE MATEMATICA - 6º
AO 9º ANO
PROFESSOR DE MATEMÁTICA - 6º
AO 9º ANO
PROFESSOR DE MATEMÁTICA - 6º
AO 9º ANO
PROFESSOR DE MATEMÁTICA - 6º
AO 9º ANO
Edição 3119
PORTARIA Nº 0043/2013-SEMED/GSAF
INDEFERIDO
INDEFERIDO
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EDUCACIONAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da
competência que lhe confere a Portaria nº 0019/2013-SEMED/GS,
inciso I, alínea h;
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2013/
4114/4147/01882,
INDEFERIDO
INDEFERIDO
R E S O L V E:
INDEFERIDO
INDEFERIDO
CONCEDER à servidora Maria Neide Aparecida de
Sousa Ribeiro, Professora, mat. 104.145-2 A, do Quadro de Pessoal da
Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA ACOMPANHAR O
CÔNJUGE, sem ônus, o qual foi transferido para Nova Iguaçu/RJ,
fundamentado nos artigos 128, IX e 158,§ 1º e 2º, da Lei nº 1.118/71 –
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a contar de
04.02.2013.
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
INDEFERIDO
Manaus, 25 de fevereiro de 2013.
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
PROCESSO Nº 2013/4114/4147/01330
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL
EDITORA POSITIVO LTDA.
ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação.
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DE
EDUCAÇÃO/
INDEFERIDO
DESPACHO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
Considerando o teor do Processo nº 2013.4114.4147.
01330 da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
INDEFERIDO
INDEFERIDO
Fica DECLARADO inexigível o procedimento licitatório,
com fundamento no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, para contratação direta
da empresa EDITORA POSITIVO LTDA, para aquisição de material
didático-pedagógico, que compõe o Sistema de Ensino “Aprende Brasil”,
para atender 44.235 (quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco)
alunos da Rede de Ensino, totalizando o valor de R$ 10.942.064,28 (dez
milhões, novecentos e quarenta e dois mil, sessenta e quatro reais e
vinte e oito centavos).
À Consideração do Senhor Secretário Municipal de
Educação, solicitando ratificação.
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL INDEFERIDO
106 2013/4114/4147/04037 ELDINETE DA SILVA FERREIRA
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL INDEFERIDO
107 2013/4114/4147/04163 LUCENY MATIAS DA SILVA
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL INDEFERIDO
Manaus, 01 de março de 2013.
108 2013/4114/4147/04155 SANDRA MARIA LOPES DA SILVA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL INDEFERIDO
109 2013/4114/4147/04088 SIMONE MARQUES MIRANDA
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL INDEFERIDO
110 2013/4114/4147/04176 SUELY DE LIMA FIGUEIREDO
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL INDEFERIDO
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL –
CRECHE
PROFESSOR INTERPRETE DE
JACKSON DA SILVA VALE
LIBRAS
PROFESSOR INTERPRETE DE
JANDERCLEI DA SILVA VALE
LIBRAS
JOELMA PINHEIRO DA SILVA
PROFESSOR INTERPRETE DE
SANCLES
LIBRAS
MIRCELE ELKELINE DE SOUZA
PROFESSOR INTERPRETE DE
CORDEIRO
LIBRAS
PROFESSOR INTERPRETE DE
RAIMUNDO DE SOUZA MACEDO
LIBRAS
SHEILA APARECIDA DE MIRANDA
PROFESSOR INTERPRETE DE
COLARES
LIBRAS
111 2013/4114/4147/04167 ANA CELIA SILVA SANTOS
INDEFERIDO
112 2013/4114/4147/04157
INDEFERIDO
113 2013/4114/4147/04159
114 2013/4114/4147/04162
115 2013/4114/4147/04200
116 2013/4114/4147/04161
117 2013/4114/4147/04219
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei
nº 8.666/93, de 21.06.93, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao
Processo nº 2013.4114.4147.01330, no valor total de R$ 10.942.064,28
(dez milhões, novecentos e quarenta e dois mil, sessenta e quatro reais
e vinte e oito centavos).
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
Manaus, 01 de março de 2013.
14
Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
ERRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
ERRATA da Portaria n.º 1.577/2012-SEMED/GS de 25 de setembro de
2012 publicada no DOM n.º 3061 de 04/12/2012, referente a
Progressão por Tempo de Serviço, da servidora JANE SIMAS
MENEZES matrícula 079.823-1B, do quadro de pessoal da Secretaria
Municipal de Educação.
PORTARIA N° 009/2013-SEMASDH
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS, no exercício da competência que lhe confere o
artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o que consta do Processo nº 2013/
11908/11954/00031.
CONSIDERANDO, que o servidor Antônio Paixão dos
Santos, matrícula 081.028-2 B, contratado sob a égide do Regime Celetista,
foi nomeado para exercer o cargo de Gerente do Departamento de Vigilância
e Segurança, CCL-3, conforme Ato da Presidência n° 032/2013-GP/DIAD,
publicado no DOM 3085, de 1 de janeiro de 2013.
ONDE SE LÊ:
Padrão e Referência: 1 - D para 1 - E
LEIA-SE:
RESOLVE:
Padrão e Referência: 1 - G para 2 - A
SUSPENDER, o contrato de trabalho do empregado
público celetista Antônio Paixão dos Santos, a contar de 01.01.2013,
condicionando ao exercício do cargo acima citado, devendo o
empregado retomar suas atividades do cargo celetista no prazo máximo
de 30 dias, em caso de exoneração, conforme o Art. 472,§ 1º, da CLT.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se!
Manaus, 15 de fevereiro de 2013
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de fevereiro de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
(*) PORTARIA Nº 004/ 2013 – GAB / SEMTRAD
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTRAD, no exercício das prerrogativas
que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Município de Manaus / AM.
CONSIDERANDO o teor da Portaria Nº 025/2012,
publicado no DOM 2960, de 02 de julho de 2012.
ERRATA
ERRATA da Portaria n.º 1.577/2012 de 25 de setembro de 2012
publicada no DOM n.º 3061 de 04/12/2012, referente à progressão por
tempo de serviço, da servidora JANEMAR HOUNSELL CRUZ, matrícula
093.832-7 C, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Educação.
RESOLVE
Alterar a Composição para Acompanhamento e
Fiscalização do Contrato 005/2012, acima mencionado, com a finalidade
de orientar, acompanhar e fiscalizar a execução contratual nos termos
dos artigos 73 a 76 da Lei 8.666 DE 1993.
ONDE SE LÊ:
Dispensar
Padrão e Referência: 1- G para 2-A
Servidor
Claudionor Ferreira de Carvalho Neto
Renata Gama Cavalcante
Matrícula
090.690-5C
119.106-3A
Designar
LEIA-SE:
Servidor
João Tiago Souza de Araújo
Luiz Claudio Goes Alfenas
Francisco Rubens Barros da Silva Júnior
Francisca Liliane Nunes Ferreira(Suplente)
Padrão e Referência: 2- B para 2-C
Matrícula
118.439-3A
100.508-1B
103.366-2B
099.944-0D
Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 02 de Janeiro
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se!
de 2013.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 07 de fevereiro de 2013
Manaus, 22 de Fevereiro de 2013.
(*) Republicação da portaria nº 004/2013 – SEMTRAD, por conter incorreções no DOM nº 3115
de 26 de Fevereiro de 2013.
15
Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
(*) PORTARIA Nº 006/2013 – GAB / SEMTRAD
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTRAD, no exercício das
prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Município
de Manaus / AM.
Designar
Servidor
João Tiago Souza de Araújo
Luiz Claudio Goes Alfenas
Francisco Rubens Barros da Silva Júnior
Francisca Liliane Nunes Ferreira(Suplente)
CONSIDERANDO o teor da portaria 049/2011-GAB/
SEMTRAD, publicado no DOM 2742, de 04 de agosto de 2011.
de 2013.
Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 02 de Janeiro
RESOLVE
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alterar a Composição da Comissão designada como
responsável pelo recebimento dos materiais adquiridos e pela
fiscalização dos serviços executados nesta Secretaria Municipal do
Trabalho e Desenvolvimento Social/SEMTRAD.
Manaus, 22 de Fevereiro de 2013.
Dispensar
Servidor
Claudionor Ferreira de Carvalho Neto
Mitzi Matta Rocha
Renata Gama Cavalcante
Matrícula
090.690-5C
117.909-8A
119.106-3A
Designar
Servidor
João Tiago Souza de Araújo
Luiz Claudio Goes Alfenas
Francisco Rubens Barros da Silva Júnior
Francisca Liliane Nunes Ferreira (Suplente)
Matrícula
118.439-3A
100.508-1B
103.366-2B
099.944-0D
de 2013.
Matrícula
118.439-3A
100.508-1B
103.366-2B
099.944-0D
(*) Republicação da portaria nº 009/2013 – SEMTRAD, por conter incorreções no
DOM nº 3115 de 26 de Fevereiro de 2013.
(*) PORTARIA Nº 010/ 2013 – GAB / SEMTRAD
Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 02 de Janeiro
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTRAD, no exercício das
prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Município
de Manaus / AM.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 22 de Fevereiro de 2013.
CONSIDERANDO o teor da Portaria Nº 024/2012,
publicado no DOM 2956, de 26 de junho de 2012.
RESOLVE
Alterar a Composição para Acompanhamento e
Fiscalização do Contrato 001/2012, acima mencionado, com a finalidade
de orientar, acompanhar e fiscalizar a execução contratual nos termos
dos artigos 73 a 76 da Lei 8.666 DE 1993.
(*) Republicação da portaria nº 006/2013 – SEMTRAD, por conter incorreções no
DOM nº 3115 de 26 de Fevereiro de 2013.
(*) PORTARIA Nº 009/ 2013 – GAB / SEMTRAD
Dispensar
Servidor
Claudionor Ferreira de Carvalho Neto
Matrícula
090.690-5C
Designar
Servidor
João Tiago Souza de Araújo
Luiz Claudio Goes Alfenas
Francisco Rubens Barros da Silva Júnior
Francisca Liliane Nunes Ferreira (Suplente)
Matrícula
118.439-3A
100.508-1B
103.366-2B
099.944-0D
Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 02 de Janeiro
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTRAD, no exercício das
prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Município
de Manaus / AM.
de 2013.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 22 de Fevereiro de 2013.
CONSIDERANDO o teor da Portaria Nº 018/2012,
publicado no DOM 2929, de 16 de maio de 2012.
RESOLVE
Alterar a Composição para Acompanhamento e
Fiscalização do Contrato 003/2012, acima mencionado, com a finalidade
de orientar, acompanhar e fiscalizar a execução contratual nos termos
dos artigos 73 a 76 da Lei 8.666 DE 1993.
Dispensar
Servidor
Claudionor Ferreira de Carvalho Neto
Matrícula
090.690-5C
(*) Republicação da portaria nº 010/2013 – SEMTRAD, por conter incorreções no
DOM nº 3115 de 26 de Fevereiro de 2013.
16
Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
(*) PORTARIA Nº 012/2013 – GAB / SEMTRAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTRAD, no exercício das
prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Município
de Manaus / AM.
Processo nº. 2013/4933/1282/800008
Interessado: SEMMAS
Assunto: Inexigibilidade de Licitação
CONSIDERANDO o teor do Termo de Contrato Nº
001/2011 e seus respectivos Termos Aditivos, celebrado entre a
empresa Millennium Locadora Ltda e esta Secretaria Municipal do
Trabalho e Desenvolvimento Social/SEMTRAD.
DESPACHO
Fica declarado Inexigível o procedimento licitatório, com
fundamento no art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, para a
contratação direta da empresa de Jornais Calderaro Ltda., serviço de
assinatura do Jornal “A Crítica”, plano anual (12 meses), no valor de
R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), conforme memorando
nº. 062/2013 – DAF/SEMMAS, Mapa Comparativo nº 029/2013 –
DEPS/SEMAD, datado em 25/02/2013.
À consideração da Senhora Secretária Municipal do Meio
Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, solicitando ratificação.
RESOLVE
Designar os servidores relacionados abaixo como
responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos Termos Aditivos
ao Termo de Contrato Nº 001/2011, nos termos do artigo 73 a 76 da Lei
Nº 8666/93.
Designar
Servidor
João Tiago Souza de Araújo
Luiz Claudio Goes Alfenas
Francisco Rubens Barros da Silva Júnior
Francisca Liliane Nunes Ferreira(Suplente)
Matrícula
118.439-3A
100.508-1B
103.366-2B
099.944-0D
Manaus, 25 de Fevereiro de 2013
Esta portaria terá seu efeito retroagindo a partir de 02de
janeiro de 2013.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 22 de Fevereiro de 2013.
Pelo exposto RATIFICO, nos termos do art. 25, caput, da
Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao
Processo nº. 2013/4933/1282/800008, no valor de R$ 480,00
(quatrocentos e oitenta reais).
Manaus, 25 de Fevereiro de 2013
(*) Republicação da portaria nº 012/2013 – SEMTRAD, por conter incorreções no
DOM nº 3115 de 26 de Fevereiro de 2013.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: 5° Termo Aditivo de Permissão de Uso
celebrado em 01.03.2013.
2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS e a Senhora Maria
Auxiliadora Brandão Pimentel.
3. OBJETO: A Permissão de Uso de 01 (um) espaço público sendo
PONTO COMERCIAL - Parque do Mindu (espaço Chapéu de Palha),
localizado ao lado do prédio da Administração, com área de 56 m²,
englobando 01 (uma) cozinha com 02 (duas) pias e 01 (um) balcão
de mármore, em perfeitas condições de uso.
4. PRAZO: 06 (seis) meses, contados da data da sua assinatura.
Manaus, 1° de Março de 2013
17
Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
Cláusula Segunda – Apresentar no prazo de 90 (noventa) dias: Projeto
do sistema de tratamento de esgoto, acompanhado de memorial
descritivo e de cálculo, informando as eficiências adotadas para as
respectivas unidades; plantas, desenhos e cortes do referido sistema de
tratamento, elaborados por profissional habilitado, mediante Anotação de
Responsabilidade Técnica – ART; Especificação e Layout dos
equipamentos sonoros utilizados no empreendimento, informando as
respectivas potências; Projeto de Tratamento Acústico e Memorial
Descritivo, elaborado por profissional habilitado, acompanhado da
respectiva ART, conforme preconiza a NBR 10.151, visando o conforto
da comunidade; Projeto de drenagem das águas pluviais, acompanhado
de memorial descritivo e de cálculo, indicando as unidades receptoras e
destinação final, com a planta devidamente aprovada pela SEMINF.
Deverá ser elaborado por profissional habilitado, acompanhado da
respectiva ART.
Cláusula Terceira - Como compensação ambiental por equivalência,
deverá confeccionar e encaminhar a esta SEMMAS, no prazo de 30
(trinta) dias, após a assinatura do TACA, 1000 (mil) exemplares de
sacola de lixo para carro sobre o tema Manaus Verde e Viva da série
Controle Ambiental, conforme especificações desta SEMMAS e modelo
apresentado.
Da Rescisão: O descumprimento total ou parcial, injustificado, do objeto
deste Termo, implicará na sua rescisão, trazendo como efeitos legais a
imediata aplicação da multa.
Prazo de Vigência: O presente TACA tem sua validade limitada ao
prazo necessário ao cumprimento das obrigações assumidas na
Cláusula Segunda, bem como possui caráter administrativo.
EXTRATO DO TACA Nº 017/2013
PROCESSO Nº 2013/4933/6187/00233- SEMMAS
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº. 017/2013,
celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, representada pela Secretária, a Sra. Kátia Helena
Serafina Cruz Schweickardt e a empresa ANDRISON FRANCISCO
LOPES LEMOS-ME, nome fantasia “PEGADA’S”, representada pelo
Sr. Felipe Melo de Vasconcelos.
Cláusula Primeira – Pelo presente Termo de Ajustamento de Conduta
Ambiental, o compromissário, obriga-se perante a AUTORIDADE
AMBIENTAL, a adotar as medidas e condicionantes técnicas em relação
a sua atividade e com potencial de impacto no meio ambiente, de modo
a cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar seus efeitos negativos
sobre o meio, observando rigorosamente os prazos assinalados,
contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município. Este
termo é firmado devido a ausência de licenciamento ambiental.
Cláusula Segunda – Apresentar no prazo de 90 (noventa) dias:
Certidão de Informação Técnica para Uso e Ocupação de Solo –
IMPLURB ou Habite-se do imóvel compatível ao uso pretendido IMPLURB; Arquivos digitais nos formatos DWG e Shapefile, pois o
processo não possui informações suficientes para confeccionar o croqui
técnico da área, impossibilitando a realização das devidas análises
técnicas; Projeto de Tratamento Acústico assinado pelo responsável
técnico, se a atividade produzir ruído; Planta de implantação do
tratamento de efluente com Memorial Descritivo do mesmo; Planta de
drenagem das Águas Pluviais, aprovado pela SEMINF e 06. ART
(Anotação de Responsabilidade Técnica) de autoria e execução, para
cada planta apresentada; Se manifeste quanto ao CNPJ do
empreendimento em relação à mudança de “Moinho Country Marketing”
para “PEGADA’S SERTANEJA”.
Cláusula Terceira - Como compensação ambiental por equivalência,
deverá confeccionar e encaminhar a esta SEMMAS, no prazo de 30
(trinta) dias, após a assinatura do TACA, 1000 (mil) exemplares de
sacola de lixo para carro sobre o tema Manaus Verde e Viva da série
Controle Ambiental, conforme especificações desta SEMMAS e modelo
apresentado.
Da Rescisão: O descumprimento total ou parcial, injustificado, do objeto
deste Termo, implicará na sua rescisão, trazendo como efeitos legais a
imediata aplicação da multa.
Prazo de Vigência: O presente TACA tem sua validade limitada ao
prazo necessário ao cumprimento das obrigações assumidas na
Cláusula Segunda, bem como possui caráter administrativo.
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de fevereiro de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESPORTO E LAZER
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº. 015/2013-GS-SEMDEJ
Manaus, 21 de fevereiro de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER,
no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do Artigo 128
da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 121 da Lei nº. 1118,
de setembro de 1971.
CONSIDERANDO a Portaria nº. 029/2012-GS-SEMDEJ,
de 22/10/2012, publicada no DOM nº. 3036, de 22/10/2012,
RESOLVE
EXTRATO DO TACA Nº 018/2013
PROCESSO Nº 2013/4933/6187/00162- SEMMAS
TRANSFERIR, o pagamento de 1/3 e o usufruto das
férias da servidora abaixo identificada para os meses especificados,
conforme segue:
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº. 018/2013,
celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, representada pela Secretária, a Sra. Kátia Helena
Serafina Cruz Schweickardt e a empresa REAL ENTRETENIMENTO
LTDA - ME, nome fantasia “REPUBLICA REAL”, representada pela
Sra. NEFERTITI FREIRE CACHEADO.
Cláusula Primeira – Pelo presente Termo de Ajustamento de Conduta
Ambiental, o compromissário, obriga-se perante a AUTORIDADE
AMBIENTAL, a adotar as medidas e condicionantes técnicas em relação
a sua atividade e com potencial de impacto no meio ambiente, de modo
a cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar seus efeitos negativos
sobre o meio, observando rigorosamente os prazos assinalados,
contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município. Este
termo é firmado devido à ausência de licenciamento ambiental.
Nome
Graciney do Nascimento Lemos
Matrícula
094.979-5 C
1/3
Julho/13
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se.
Manaus, 28 de fevereiro de 2013.
18
Férias
Agosto/13
Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
Processo n°: 2013/11264/11335/00002
Interessado(a): 08640156000149- R & R Comércio de Materiais
Elétricos Ltda
Assunto: Dispensa de Licitação
Processo n°: 2013/11264/11334/00016
Interessado(a): 13565101000151 – ACP da Costa Comércio e Serviços
Elétricos
Assunto: Dispensa de Licitação
DESPACHO
DESPACHO
Pelo exposto, RATIFICO, nos termos do art. 24, inciso II,
da Lei nº 8.666/93 e o constante no Parecer Jurídico nº 013/2013 da
Lavra do Assessor Jurídico, Omar Antonio Lima Salum Junior, a
DISPENSA DE LICITAÇÃO pertinente ao Processo Administrativo
nº 2013/11264/11335/00002 da Secretaria Municipal de Desporto e
Lazer, para a contratação da empresa R & R Comércio de Materiais
Elétricos Ltda, para o fornecimento de Material de Consumo (Fios de
corte, enxada, vassoura, ancinho, vassoura, cabeçote de corte), no valor
de R$ 2.844,00 ( dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais).
Pelo exposto, RATIFICO, nos termos do art. 24, inciso II,
da Lei nº 8.666/93 e o constante no Parecer Jurídico nº 014/2013 da
Lavra do Assessor Jurídico, Omar Antonio Lima Salum Junior, a
DISPENSA DE LICITAÇÃO pertinente ao Processo Administrativo
nº 2013/11264/11335/00002 da Secretaria Municipal de Desporto e
Lazer, para a contratação da empresa ACP da Costa Comércio e
Serviços elétricos (hipoclorito), no valor de R$ 2.844,00 (dois mil
oitocentos e quarenta e quatro reais).
Manaus, 01 de março de 2013.
Manaus, 01 de março de 2013.
Processo n°: 2013/11264/11334/00007
Interessado(a): 0535667000191- CRL de Souza Comércio
Assunto: Dispensa de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA
DESPACHO
Pelo exposto, RATIFICO, nos termos do art. 24, inciso II,
da Lei nº 8.666/93 e o constante no Parecer Jurídico nº 012/2013 da
Lavra do Assessor Jurídico, Omar Antonio Lima Salum Junior, a
DISPENSA DE LICITAÇÃO pertinente ao Processo Administrativo
nº 2013/11264/11334/00007 da Secretaria Municipal de Desporto e
Lazer, para a contratação da empresa CRL de Souza Comercio, para o
fornecimento de Material de Consumo (cal hidratada), no valor de
R$ 2.250,00 ( dois mil duzentos e cinquenta reais).
PORTARIA Nº. 008/2013 – GS/ SEMULSP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, no
exercício das prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica
do Município de Manaus / AM.
CONSIDERANDO o que consta no Decreto Municipal
nº. 0146, de 05 de junho de 2009 e no Ofício nº. 0291/2013 –
GS/SEMULSP,
Manaus, 01 de março de 2013.
CONSIDERANDO ainda a Portaria nº. 107/2013 – SEMAD,
publicada no DOM nº. 3106 de 08/02/2013, que autorizou a cessão do
Servidor pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, com ônus para ambos os órgãos,
para esta Secretária, a contar de 01.01.2013.
RESOLVE:
Processo n°: 2013/11264/11334/00009
Interessado(a): 13565101000151 – ACP da Costa Comércio e Serviços
Elétricos
Assunto: Dispensa de Licitação
DESIGNAR, a contar de 01.01.2013, o servidor abaixo
relacionado, cedido ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Limpeza Pública, para a Função Gratificada especificada, integrante da
estrutura organizacional da pasta em referência:
DESPACHO
FERNANDO MAGNO REZENDE
• PA. Agente Administrativo A-III-III
• Matrícula 064.857-4 F
• Chefe de Setor, FG-1
Pelo exposto, RATIFICO, nos termos do art. 24, inciso II,
da Lei nº 8.666/93 e o constante no Parecer Jurídico nº 015/2013 da
Lavra do Assessor Jurídico, Omar Antonio Lima Salum Junior, a
DISPENSA DE LICITAÇÃO pertinente ao Processo Administrativo
nº 2013/11264/11334/00009 da Secretaria Municipal de Desporto e
Lazer, para a contratação da empresa ACP da Costa Materiais e
Serviços Elétricos, para o fornecimento de Material de Consumo (Tela
para alambrado), no valor de R$ 7.670,00 (sete mil seiscentos e setenta
reais).
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 28 de fevereiro de 2013.
Manaus, 01 de março de 2013.
19
Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
61. DAIANA CARLA SOUZA GOMES
62. DANIEL LIMA DE LIMA
63. DANIEL SANTANA ANTONACCIO
64. DANIERI SARIS FERREIRA
65. DANTE VINICIUS MEDIM C DA SILVA
66. DEMETRIO DOS SANTOS PEREIRA
67. DIEGO HENRIQUE PANTOJA DA ROCHA
68. DIEGO HENRIQUE PANTOJA DA ROCHA
69. DIEGO SOUZA DOS SANTOS
70. DIEGO SOUZA DOS SANTOS
71. DIENE DE LIMA BARBOSA
72. DINORAH CORDEIRO BENTES
73. DIONETE FERREIRA DE LIMA
74. DISTRIBUIDORA DE B MARCA LTDA
75. DOBSON PEDROSA FURTADO
76. DUANE ALLEN PABST
77. EDERSON JOSE PRINTES BATISTA
78. EDNA DE SOUZA SILVEIRA
79. EDUARDO DE SOUZA DANTAS
80. EDUARDO HOFF HOMEM
81. EDUARDO ISBRECHT
82. ELCIO GOMES DE LIMA
83. ELIAS AYRES DE MELO
84. ELIAS NEGREIROS DE OLIVEIRA
85. ELIGELSON GOMES MENDONCA
86. ELISANGELA CORREA DA COSTA
87. ELIZALDO FARIAS PANTOJA
88. ELSON FERRO RIBEIRO
89. ELY FILHO DA SILVA ALIS
90. EMERSON DE PAULA MARTINS
91. ENIVALDO NOGUEIRA GENEROSO
92. ERILCO PEREIRA CIDADE
93. ERILCO PEREIRA CIDADE
94. ESAU APOLINARIO DE ALBUQUERQUE
95. ESMERALDA GOMES BALBINO
96. ESMERALDA GOMES BALBINO
97. EUCLIDES SEVERO DE LACERDA NETO
98. EUGENIO FERREIRA CARVALHO
99. EULER JOSE M DE OLIVEIRA
100. EVANDRO MAGALHAES IMBIRIBA
101. EVANDRO PEREIRA MOTA
102. EVANEIDE MARQUES VELOZO
103. EVERTH FABIAN SANCHEZ POSADA
104. F F VIEIRA - ME
105. F F VIEIRA - ME
106. F F VIEIRA - ME
107. FABIAN LIMA NOGUEIRA
108. FABIO DA SILVA ALMEIDA
109. FABRICIO EUGENIO B FERREIRA
110. FAUSTINO RODRIGUES CAPOTE
111. FERNANDA MELO DE MOURA
112. FERNANDO HENRIQUE F DE OLIVEIRA
113. FRANCA E P FAB E C DE P DE PAD LTDA-ME
114. FRANCE JUNIA DA S SINIBU
115. FRANCIELI CAETANO
116. FRANCINEIDE SILVA DE MORAES
117. FRANCISCA BARBOSA DE PAULA
118. FRANCISCO ALEXANDRE A DA S FILHO
119. FRANCISCO ALEXANDRE A DA S FILHO
120. FRANCISCO BARROS DA COSTA
121. FRANCISCO CORREA DA SILVA
122. FRANCISCO DA SILVA DE ARAUJO
123. FRANCISCO FRAZAO NEVES
124. FRANCISCO LIMA DE SOUZA
125. FRANCISCO LUDEMBERG N DE MELO
126. FRANCISCO NONATO DE FREITAS
127. FRANCISCO TELES DE LIMA
128. FRANCIVALDO BARROS SOUZA
129. FRANCIVALDO BARROS SOUZA
130. FRANKLANE FERREIRA MORAES
131. FREDSON OLIVEIRA DA F FERNANDES
132. GALDINO GIRAO DE ALENCAR
133. GEOQUASAR ENERGY S P LTDA
134. GILMARA GUEDES DE ANDRADE
135. GISELLE TAISE SOUZA DE OLIVEIRA
136. GLAUCIO VINICIUS SALLES DOMINGUES
137. HANANDA GABRIELLE NUNES DOS SANTOS
138. HAROLDO A CABRAL ARRUDA JUNIOR
139. HEBERT RODRIGUES DA SILVA
140. HELCLEY DE LIMA SANTOS
141. HELIO LACERDA DE SOUZA PINTO
142. HERMOGENES CORREA ME
143. HOMERO JOSE DE OLIVEIRA BARRETO
144. HUGLEISON ARRUDA ASSIS
145. IEDA DE JESUS DIAS
146. IGO DA SILVA FERRO
147. ILANILDO BASTOS DA SILVA
148. ILKER NOGUEIRA CARDOSO
149. ILUSKA AMELIA LANDIM RAFAEL
150. INACIO DE SOUZA SANTOS
151. IOLANDA GONCALVES MATOS
152. IOLANDA GONCALVES MATOS
153. IRACEMA MARIA REIS DE MELO
154. ISAIAS SILVA DO AMARAL
155. JACIMIRA SOARES CAMPOS
156. JAIME DE JESUS MESA JARAMILLO
157. JAMES SANTOS DE CASTRO
158. JAMIL KAZUO SHIMABUKURO
159. JOAO BATISTA DE GOES
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº 0956
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, Entidade Executiva
de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 1.508,
de 21-09-10,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro;
Considerando o fracasso na tentativa de entrega de
notificações de infrações de trânsito através correspondência postal
registrada com “aviso de recebimento”;
Considerando o princípio constitucional do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com
os veículos de
propriedade dos abaixo nominados, conforme
discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a
apresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, no
prazo legal.
A não apresentação do Condutor importará em
considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
Nome
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59.
60.
A C DA S FERREIRA TURISMO-ME
A L LITAIFF ELET E SERVICOS
A M AGUIAR MERCEARIAS
A OLIVEIRA DOS SANTOS E SA
ABEL GONCALVES DA COSTA
ADAIL FELIPE DE CARVALHO
ADRIANA CRISTINA DE S E SOUZA
AGENOR DOS REIS COSTA
AGUINANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
ALCEMAR MENDONCA JEAN
ALCENIR BRANDAO FREITAS
ALCIMEIRE MEDEIROS SIQUEIRA
ALDENICE DE SOUZA MACHADO
ALINE LIMA MORAES
ALTEMIR AZEVEDO DA SILVA
ALUIZIO GOMES DA SILVA
ALUIZIO RAMOS DE ALBUQUERQUE
ALUIZIO VALE DE OLIVEIRA
ALUIZIO VALE DE OLIVEIRA
ALVARO AUGUSTO O SOARES
ALZENIR DA SILVA ALCANTARA
ANA GRACE MAUES LEVY
ANA KEILA AMADOR REIS
ANA LICE FERREIA DE F LIMA
ANA PAULA MARINHO
ANDERSON SANTANA PADUA
ANDRE ISRAEL RIBEIRO PEREIRA
ANTONIO ARAUJO DE LIMA
ANTONIO CARLOS AGUILAR BORGHI
ANTONIO CARLOS F DA SILVA
ANTONIO JOCY BANDEIRA COELHO
ANTONIO LUIZ S DE BRITO
ARGEMIX I E C DE A DO NORTE LTDA
ARTHUR MIRANDA DE ARAUJO FILHO
AUREA ABREU DA SILVA
BENEDITO AUGUSTO CARNEIRO
BEULLY DE CARVALHO MIGUEL
C M MANUT DE COMPUTADORES LTDA ME
CARGOCENTER AG DE CARGAS LTDA
CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA
CARLOS ALBERTO FRANCA DE BRITO
CARLOS ALBERTO LIMA DE SOUZA
CARLOS ALBERTO NUNES PEREIRA
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA
CARLOS ANTONIO FARIAS LOPES
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
CASSIANO RICARDO S DA SILVA
CASSIO MENDES DE SOUZA
CELSO ZACARIAS DE JESUS
CESAR HUMBERTO ESQUEN MESTAS
CHARLENTON DE SOUZA LIMA
CHIRLENE SOUTO MAIA DE LIMA
CLAEY DOS SANTOS ROSARIO
CLAUDENILSON MOREIRA MARTINS
CLAUDIO MARCELO DE S PIMENTEL
CLEIDESON NASCIMENTO CARNAUBA
COMERCIAL SABIA LTDA-ME
CONS REG CORR DE IMOVEIS EST AM
COOPERATIVA DE T,R,P,E,M COOPT
CYRO SIMOES DE OLIVEIRA
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Data
Emissão da
Infração
Notificação
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Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
160. JOAO BOSCO PINTO ROCHA
161. JOAO DE SOUZA OLIVEIRA
162. JOAO HENRIQUE DA SILVA
163. JOAO HENRIQUE DA SILVA
164. JOAO HENRIQUE DA SILVA
165. JOAO PAULO FREIRE DE SOUSA
166. JOAO SALDANHA DE OLIVEIRA
167. JOAQUIM ALBINO CARVALHO VIEIRA
168. JONEY DIGILNIVALDO PESSOA SIMOES
169. JORGE GUERREIRO DE LIMA
170. JORGE M DOS SANTOS - ME
171. JOSE ALEX DE SOUZA LIMA
172. JOSE ALFREDO ANDRADE PESSOA
173. JOSE ARAO DA SILVA PINTO
174. JOSE DE AQUINO FREIRE
175. JOSE EXPEDITO DE P JUNIOR
176. JOSE LUIZ N DE SOUZA
177. JOSE ORLANDO MAIA
178. JOSE PIRES DE SOUZA
179. JOSENEY RODRIGUES PINTO
180. JOSEPHA GOMES ABREU
181. JOSUE NOBRE DE M FERREIRA
182. JOVANI MACIEL CRUZ
183. JOZIVANY CAMPOS PINTO
184. JUAN ARAUJO PONTES DA SILVA
185. JULIANA BARBOSA ADORNO
186. JUNISGLEY FERREIRA
187. JURANDYR DE BRITTO SOUZA
188. JURANDYR DE BRITTO SOUZA
189. JUVENAL SANTOS DE JESUS RIBEIRO
190. JUVENIL GOMES DA SILVA
191. KAIO FABIO GARCIA FELICIO
192. KATIANE CARDOSO AZRAK
193. KAUA MATERIAS DE CONTRUCOES LTDA
194. KIVIA MEIRELLES MAIA
195. LENIRA DA ROCHA E SILVA
196. LEONICE COSTA SANTIAGO
197. LEOPOLDO ROCHA DA SILVA
198. LILIANE GOMES DA SILVA
199. LINDCYNEY PALMEIRA BEZERRA
200. LOURENCO DOS SANTOS RIBEIRO RAMOS
201. LUANA MARIA BRAGA AMOEDO
202. LUCIO PEREIRA BRAGA
203. LUIS CARLOS BARATA MAGALHAES
204. LUIS ELIAS DA SILVA
205. LUIZ CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA
206. LUIZ VAZ SIQUARA
207. LUZILANE XIMENDES MOURAO
208. M DE L PEREIRA DA SILVA
209. M G CORREA DO NASCIMENTO
210. M M COMER DE PROD ALIMENT LTDA
211. MADALENA LIMA SERRAO
212. MADALENA LIMA SERRAO
213. MARCIA BATISTA BARROS
214. MARCIO DA SILVA RIBEIRO
215. MARCIO LIMA MACHADO
216. MARCO JOSE BEZERRA
217. MARCOS FERREIRA DE CARVALHO
218. MARCUS THULIO HOLANDA FERREIRA
219. MARCUS VINICIUS DE SOUZA QUEIROZ
220. MARIA ALICE BARROZO DE LIMA
221. MARIA ALICE BARROZO DE LIMA
222. MARIA APARECIDA DIAS DE SOUSA
223. MARIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES
224. MARIA AURILENE GOMES DE ABREU
225. MARIA AUXILIADORA T MENDES
226. MARIA DA C C DE VASCONCELOS
227. MARIA DA PENHA N DE OLIVEIRA
228. MARIA DE NAZARE CARDOSO DE ALMEIDA
229. MARIA DE NAZARE SARAIVA NEVES
230. MARIA E MACIEL MAQUINE DA FROTA
231. MARIA INES MUNIZ DE ANDRADE
232. MARIA IZABEL SOUZA OLIVEIRA
233. MARIA JOSE DE F AMAZONAS
234. MARIA RODRIGUES DA COSTA
235. MARIA ROSANGELA DE S MEDEIROS
236. MARIA ROSANGELA DE S MEDEIROS
237. MARIA ROSIMAR DE A SOUZA BECKMAN
238. MARIANA MONTANUCI
239. MARINEUZA MOTA SOBRINHO
240. MARINEZ NUNES DE OLIVEIRA
241. MARINHO UNTEN
242. MARIVANIA REIS CINTRA
243. MARLIZE PUGA DE SOUZA
244. MARTADIONE N PIMENTEL PINHEIRO
245. MATUSALEM GABRIEL DA SILVA
246. MICAELLA VERAS BARROCO
247. MIQUEIAS DA COSTA SOARES
248. MURILO CAMPOS BON
249. N J CONSTRUCOES NAV E COM LTDA
250. NATASHA UCHOA PAIVA
251. NATHALLYA CASTRO MONTEIRO
252. NATHAN DOS SANTOS JUNIOR ME
253. NELMA MACEDO DA SILVA
254. NEOMIZA SOCORRO MENDES DE SOUZA
255. NILCIVAN ATAIDE DE ALMEIDA
256. NIVEA MARIA SIMOES BARBOSA
257. NORANEI LOPES DA ROCHA
258. NORMA ARAUJO QUEIROZ
OAC-6515
NOI-0294
JXE-0642
JXE-0642
JXE-0642
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19/02/2013
259. OLENINA FERREIRA DA CRUZ
260. ORLANDO DUARTE VIDAL
261. ORLANDO SOUSA ALBARADO
262. OSVALDINA MONTEIRO DE SOUZA
263. OSVALDO ASSEM CARNEIRO
264. PATRICK TAMBAY REIS DA SILVA
265. PAULO FREIRE DE ANDRADE ME
266. PAULO GUIMARAES GOMES JUNIOR
267. PAULO HENRIQUE S DA ENCARNACAO
268. PAULO SERGIO AZEVEDO
269. PEDRO FERREIRA SAMPAIO
270. PEDRO GANDOLFO SOARES
271. PEDRO XAVIER DE ALMEIDA
272. R & E ADVOGADOS ASSOCIADOS
273. R N ANTUNES-ME
274. RAIMUNDA DE LIMA PEREIRA
275. RAIMUNDO CLAUDEMIR P DA SILVA
276. RAIMUNDO EVALDO DE S G JUNIOR
277. RAIMUNDO NONATO CAMPELO NAVEGANTE
278. RAIMUNDO NONATO GONCALVES JUNIOR
279. RAIMUNDO NONATO MOREIRA PEREIRA
280. REGIONAL AMAZONAS TRANSP LTDA
281. REGIONAL AMAZONAS TRANSP LTDA
282. RENATA RIBREIRO A LIMA
283. ROBERLANE ALVES FARIAS
284. ROBERTA RAQUEL SOARES VIANA
285. ROGERIO DE SOUZA SAMPAIO
286. ROQUELANE PINTO MENDONCA
287. ROSA MARIA DO PRADO BARROS MUNIZ
288. ROSANA CRISTINA HOZANA DE SOUZA
289. ROSANGELA DA SILVA CARVALHO
290. ROSEANE CARVALHO DO VALE
291. ROSELI MACIEL DA COSTA
292. ROSELY FERREIRA DE ARAUJO
293. ROSILAINY PULGUIO DE OLIVEIRA
294. ROSILENA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
295. ROSILENE SENA LIMA
296. ROSIMILCE DA SILVA RAMOS
297. ROSINEIA LIBANIO MOTA
298. RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
299. RUBEM A DE FREITAS
300. RUDSON NASCIMENTO GAMA
301. RUY DE SOUZA MARINHO
302. SABRINA TAVARES CORREA
303. SAMIA SUELLEM LIMA FREIRE
JWV-8036
JXF-1198
NOL-5747
NOM-0327
JXJ-2952
JXT-8229
JXL-8074
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548-7/0
554-1/1
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745-5/0
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555-0/0
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736-6/2
545-2/5
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555-0/0
745-5/0
518-5/1
745-5/0
555-0/0
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548-7/0
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745-5/0
605-0/1
736-6/2
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746-3/0
605-0/1
548-7/0
704-8/1
745-5/0
546-0/0
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19/02/2013
19/02/2013
19/02/2013
14/02/2013
19/02/2013
304. SEBASTIAO VIEIRA CORREIA
JXV-7045 AK00299976 605-0/1 04/02/2013 19/02/2013
305. SERGIO VIEIRA CARDOSO
OAK-0348 AJ00273517 745-5/0 01/02/2013 14/02/2013
306. SEVERINO ATAIDE DA COSTA
JWY-2277 AK00333059 545-2/5 31/01/2013 16/02/2013
307. SHARLENE MELANIE DE ARAUJO
OAE-8417 AJ00273095 746-3/0 30/01/2013 14/02/2013
308. SHARLENE MELANIE DE ARAUJO
OAE-8417 AJ00273397 746-3/0 31/01/2013 14/02/2013
309. SHEYLIZANDRA OLIVEIRA GONCALVES
NOX-3335 AK00332151 547-9/0 01/02/2013 19/02/2013
310. SHIRLEY SOUZA LIMA
JWT-2926 AJ00273008 745-5/0 30/01/2013 14/02/2013
311. SIDNEY BLANDES DE AGUIAR
JXM-3375 AK00328770 704-8/1 01/02/2013 21/02/2013
312. SILVIO SANTOS ARAUJO
OAL-3137 AK00315549 538-0/0 29/01/2013 15/02/2013
313. SIMONIA MARTINS DE LIMA
OAH-1280 AK00332701 548-7/0 29/01/2013 15/02/2013
314. SP CONST DE P ARTESIANOS LTDA
JXQ-2716 AK00331800 736-6/2 02/02/2013 19/02/2013
315. TALITA DA SILVA SOARES
JXW-6273 AK00331483 545-2/1 01/02/2013 19/02/2013
316. TANIA GOMES PIRES SILVA
JWZ-8348 AK00328720 554-1/6 31/01/2013 16/02/2013
317. THAYZA CORTEZ MIRANDA BRAGA
JXY-5364 AK00332862 736-6/2 04/02/2013 19/02/2013
318. TOYOLEX AUTOS LTDA
JXK-8313 AK00320444 545-2/5 03/02/2013 19/02/2013
319. TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA
OAC-4888 AK00313326 554-1/1 04/02/2013 19/02/2013
320. UBERLANO BRANDAO SILVA
JXH-2214 AK00333859 704-8/1 04/02/2013 19/02/2013
321. VALDEMIRO FERREIRA DA S JUNIOR
JWT-1219 AK00295619 518-5/1 04/02/2013 19/02/2013
322. VALDIRA BEZERRA CORREA
JXY-1825 AJ00272891 745-5/0 29/01/2013 14/02/2013
323. VALQUIRIA BARBOSA CASCAES
NOJ-4107 AJ00272839 745-5/0 29/01/2013 14/02/2013
324. VALQUIRIA BARBOSA CASCAES
NOJ-4107 AJ00273494 745-5/0 31/01/2013 14/02/2013
325. VALTER JORGE ALVES DA GAMA
JXI-7394 AK00333872 518-5/1 05/02/2013 19/02/2013
326. VITO DOTTOR
NOL-8239 AK00333488 518-5/1 03/02/2013 19/02/2013
327. VIVIAN MARCELLE FERREIRA DA SILVA
JTA-7705 AK00328667 545-2/5 30/01/2013 15/02/2013
328. WALDEMIR DE OLIVEIRA MELO
JWZ-5988 AK00331717 605-0/1 29/01/2013 15/02/2013
329. WALDIRENE NAVARRO DA SILVA
JXY-8208 AJ00274026 745-5/0 02/02/2013 14/02/2013
330. WANDERY JONNES C PEREIRA
KUZ-1791 AJ00273550 745-5/0 01/02/2013 14/02/2013
331. WANDREZA SABINO REZENDE
NOJ-8576 AK00334456 548-7/0 04/02/2013 19/02/2013
332. WARLLEY VALTER MARTINS FERREIRA
NOO-7278 AK00328593 703-0/1 31/01/2013 16/02/2013
333. WARLLEY VALTER MARTINS FERREIRA
NOO-7278 AK00328594 704-8/1 31/01/2013 16/02/2013
334. WASHINGTON CORDEIRO DE CARVALHO
JWZ-5069 AK00319541 555-0/0 05/02/2013 20/02/2013
335. WD TRANSP E M ELETRO-ELET LTDA ME
OAD-0199 AJ00273112 745-5/0 30/01/2013 14/02/2013
336. WILLIAM TEIXEIRA DE SOUZA
HJE-3446 AK00322874 545-2/4 03/02/2013 19/02/2013
337. Z W M TRANSPORTE LTDA
JXG-9588 AK00333538 548-7/0 05/02/2013 20/02/2013
338. ZARELA HUANIO MACEDO
NOO-1423 AK00332735 548-7/0 05/02/2013 20/02/2013
Manaus, 27 de fevereiro de 2013.
21
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30/01/2013
30/01/2013
31/01/2013
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30/01/2013
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03/02/2013
02/02/2013
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Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
72. ILDOMAR LIMA DE ALMEIDA
73. INSTALLTEC SERV EM TELCOMUN LTDA
74. JANILSON FRANCO CAMARA
75. JANILSON FRANCO CAMARA
76. JANILSON RODRIGUES BARBOSA
77. JAYME ROBERTO CABRAL INDIO DE MAUES
78. JEAN CARLOS MORAIS DA SILVA
79. JEAN CARLOS MORAIS DA SILVA
80. JEYMISON ARAGAO BENDAHAN
81. JOACI ANTONIO DE SOUSA
82. JOAO INACIO SILVA
83. JOAO M DOS SANTOS JUNIOR
84. JOAO MARCELO FERREIRA
85. JOAO RICARDO OTAPIASSIS
86. JOAO SILVA
87. JORGE RUDIVAL G DE OLIVEIRA
88. JOSE ANTONIO FIUZA FILGUEIRA
89. JOSE DA SILVA MONTEIRO
90. JOSE IDELFONSO PINTO DA COSTA
91. JOSE MARQUES DOS SANTOS
92. JOSE RAIMUNDO F DE ALMEIDA
93. JOSIELITON SANTOS DOS SANTOS
94. JULIO CESAR F DE CARVALHO
95. JUSSARA APARECIDA GOMES DA SILVA
96. JUSSARA APARECIDA GOMES DA SILVA
97. LEANDRO FERREIRA DE ALENCAR
98. LEANDRO MOUSINHO OLIVEIRA
99. LILIA FERREIRA DOS SANTOS
100. LUIS CLAUDIO MIRANDA
101. LUIZ FERNANDO DA SILVA
102. LUSIVELY MENEZES A MACIEL
103. LUSIVELY MENEZES A MACIEL
104. M DO P S S LIOCA-ME
105. M PEREIRA DE AQUINO
106. MANOEL ALBERTO BARROS FERREIRA
107. MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO
108. MANUEL ALEXANDRE A DA SILVA
109. MARCELO ALVES DA SILVA
110. MARCOS RODRIGUES DE LIMA
111. MARIA AUXILIADORA C DE AQUINO
112. MARIA DA PAZ VIEIRA SOARES
113. MARIA DE FATIMA G DE MELO
114. MARIA DE FATIMA M BATISTA
115. MARIA DE NAZARE TELES DE LIMA
116. MARIA DO PERPETUO S C DA SILVA
117. MARIA ELANE LIRA DE ALMEIDA
118. MARIA ELANE LIRA DE ALMEIDA
119. MARIA ELANI SOUZA IAMUT
120. MARIA IVETE TEIXEIRA DA PAZ
121. MARIA IZA ARAUJO OLIVEIRA
122. MARIA IZA FARIAS DE SANTANA
123. MARIA JOSE F DE AGUIAR
124. MARIA LUCY AZEVEDO MARIANO
125. MARIA SOLANGE QUEIROZ DOS SANTOS
126. MARIA SOLANGE ROCHA BEZERRA
127. MARIA VANDA LIMA DE MOURA
128. MARICELIO DA COSTA SOUZA
129. MAURO LUIZ VALENTE FRANCHI
130. MIRALBA UCHOA DE CARVALHO
131. NADIR ACORDI MILITAO
132. NELCILENE COSTA DE SOUSA
133. NEPOMUCENO E LIMA LTDA - ME
134. PAULO ALVES DA SILVA FILHO
135. R E J COM DE ALIMENTOS LTDA EPP
136. R OLIVEIRA DE LIMA ME
137. RAIMUNDO FARIAS DA SILVA
138. RAIMUNDO NONATO CASTRO DE AQUINO
139. RAIMUNDO REZILDO SILVA DE BRITO
140. RAQUEL DE SOUZA BARROS
141. REGINA COELI SOUSA DE MOURA
142. RENATA CRISTINA LEITE PINHEIRO
143. RENY RONILSON LOPES ALVES
144. RICARDO ALVAREZ MIRANDA
145. RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS
146. ROMERO ALVES PORTO
147. ROSAN MOLDES CARNEIRO
148. ROSIMAR DUARTE MONTEIRO
149. ROSIMAR DUARTE MONTEIRO
150. ROSINEY BENTES DA SILVA
151. RUTH PEREIRA DE BRITO
152. SANDERSON FRANCISCO F P DA SILVA
153. SANDRA FABIOLA PEREIRA DA SILVA
154. SHEILA CAVALCANTE DE CARVALHO
155. SHEILA CAVALCANTE DE CARVALHO
156. SORAIA LUZ SEPULVEDA MELO
157. TALISOM MORAES ARCENTALES
158. TEIAMAR DA ENCARNACAO BOBOT
159. UBIRAJARA GERALDO BRITO FILHO
160. VICENTE DE PAULA GURGEL PEREIRA
161. VIVIAN MARIA VIEIRA MARTINS
162. WALDIR WELLINGTON F DE MORAES
Nº 0958
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, Entidade Executiva
de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 1.508,
de 21-09-10,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro;
Considerando o fracasso na tentativa de entrega de
notificações de infrações de trânsito através correspondência postal
registrada com “aviso de recebimento”;
Considerando o princípio constitucional do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com
os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme
discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a
apresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, no
prazo legal.
A não apresentação do Condutor importará em
considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
Nome
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
ADEILDO PEREIRA DOS SANTOS
ADELSON PEREIRA PAIVA
ADEMILTON CONCEICAO
ADEMILTON CONCEICAO
ADENIR SOUZA DA COSTA
ADRIANA DE ARAUJO SILVA
ADRIANA SENA DE SOUZA
AGNALDO LAMEIRA GONCALVES
AGNALDO LAMEIRA GONCALVES
ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
ALEXANDRE GONCALVES DE LIMA
AMARILDO PINHEIRO DOS SANTOS
AMAURY DE SOUZA JALES
ANA MARIA CORDEIRO DA COSTA
ANDREIA FARIAS DOS SANTOS
ANGELA BERNADETE DE ALMEIDA
ANSIRIA TELES DE BARROS OLIVEIRA- ME
ANTONIO DOS REIS VENTURA
ANTONIO ELOADIR PASSOS FERREIRA
ANTONIO FELIX MISKIN'S
ANTONIO GERALDO TEIXEIRA ESTEVAM
ANTONIO REINALDO DE SOUSA
ANTONIO TEIXEIRA BEZERRA
ANTONIO WEIGLA DA CRUZ RODRIGUES
ARI MONTEIRO MAIA
ASS APOIO ATIV PROG W ATROARI
AURELIO SANTOS ARAUJO JUNIOR
CARLINDO FILHO DA SILVA CARDOSO
CARLOS ALBERTO G SARAIVA JUNIOR
CELSO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR
DALILA ARAUJO FERNANDES
DANILO RICK L DE OLIVEIRA
DANTE LUIS GARCIA RIVERA
DAYANE SALAZAR SADALA
DEUCINEY NUNES REBOUCAS
DEUZA MARIA WAMDERLEY VIEIRA
DIGITAL SHOP IND EDITORA G L ME
DILMA PACHECO SOARES
DIRCEU VALENTE LEITAO
DOMINGOS ORISVALDO CHAGAS PINHEIRO
DOMINGOS SAVIO OTERO
DYEMERSON DA SILVA MOURA
EDGARD TRINDADE SANTIAGO
EDIZANGELA SANTOS FONTES
EDUARDO JOSE C MONTEIRO DE PAULA
ELIANE BARBOSA DE OLIVEIRA
ELIAS DA SILVA BRITO
ELIETE DA SILVA LIMONGI
ELIGILANE OLIVEIRA FERREIRA
ELIZEU PANTOJA DA SILVA
EUCLIDES JOSE DE A CAVALCANTI
EUNICE RODRIGUES DA ROCHA
EXPRINTER COMERCIO BIJUTERIAS LTDA
FRANCIMEIRE DE OLIVEIRA LIMA
FRANCINETE SOTERO DA SILVA
FRANCINETE SOTERO DA SILVA
FRANCISCA DOS SANTOS FERREIRA
FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA
FRANCISCO CLEUTO P DE SOUZA
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FRANCISCO FREIRE MONTEIRO
GENIVAL DE SOUZA PIMENTEL
GERALDO PEREIRA DE VASCONCELOS
GERVILANE RIBEIRO DE LIMA
GILCIENE MONTEIRO DA SILVA
HELIO PAIVA DO PRADO
HERMAN DA SILVA BRITO
HERNALDO LIMA DA SILVA
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02/02/2013
05/02/2013
03/02/2013
31/01/2013
05/02/2013
05/02/2013
04/02/2013
04/02/2013
19/02/2013
21/02/2013
22/02/2013
22/02/2013
21/02/2013
22/02/2013
22/02/2013
22/02/2013
19/02/2013
22/02/2013
19/02/2013
22/02/2013
22/02/2013
22/02/2013
20/02/2013
21/02/2013
22/02/2013
22/02/2013
19/02/2013
21/02/2013
19/02/2013
19/02/2013
20/02/2013
22/02/2013
22/02/2013
19/02/2013
21/02/2013
20/02/2013
22/02/2013
22/02/2013
21/02/2013
21/02/2013
21/02/2013
22/02/2013
19/02/2013
20/02/2013
21/02/2013
19/02/2013
19/02/2013
19/02/2013
21/02/2013
22/02/2013
16/02/2013
19/02/2013
22/02/2013
21/02/2013
21/02/2013
22/02/2013
19/02/2013
19/02/2013
20/02/2013
21/02/2013
19/02/2013
21/02/2013
22/02/2013
21/02/2013
19/02/2013
20/02/2013
22/02/2013
19/02/2013
22/02/2013
19/02/2013
19/02/2013
22/02/2013
16/02/2013
20/02/2013
19/02/2013
19/02/2013
22/02/2013
21/02/2013
19/02/2013
22/02/2013
20/02/2013
19/02/2013
22/02/2013
19/02/2013
20/02/2013
20/02/2013
19/02/2013
21/02/2013
22/02/2013
19/02/2013
19/02/2013
19/02/2013
20/02/2013
21/02/2013
19/02/2013
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20/02/2013
19/02/2013
19/02/2013
Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL
EDITAL N.º 07
SÉTIMA CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA
BOLSA UNIVERSIDADE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
FMdS
A Prefeitura Municipal de Manaus, por intermédio do
Presidente do Comitê Gestor do Programa Bolsa Universidade, neste
ato, representado pela Diretora- Presidente da Fundação Municipal de
Inclusão Socioeducacional - FMdS, torna público o RESULTADO da
Sétima Chamada do Processo Seletivo do Programa Bolsa
Universidade, nos termos do Anexo Único deste Edital.
O exemplar deste edital estará disponível no portal da
Prefeitura de Manaus, www.manaus.am.gov.br, na data de sua
disponibilização no D.O.M.
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
ENGENHARIA AMBIENTAL
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENGENHARIA AMBIENTAL
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENGENHARIA AMBIENTAL
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENGENHARIA AMBIENTAL
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENGENHARIA AMBIENTAL
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENGENHARIA AMBIENTAL
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENGENHARIA AMBIENTAL
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENGENHARIA AMBIENTAL
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENGENHARIA AMBIENTAL
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENGENHARIA AMBIENTAL
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
222807
221384
213445
GASTRONOMIA
NOTURNO
230216
DIURNO
DIURNO
DIURNO
DIURNO
50%
SCT
50%
228162
BRUNA SILVA DE SOUZA
SCT
50%
220925
LEATRICE SILVA DA COSTA
SCT
50%
210796
BRUNA KATLEN CONCEIÇÃO ABREU
SCT
50%
250223
BRUNO ESTÁCIO DOS SANTOS
CAMPOS
SCT
50%
50%
257580
WALERIA SABURA PINTO ALMEIDA
SCT
266383
TAYANE BEZERRA DA SILVA
SCT
50%
265749
RENAN DURVAL GOMES DE OLIVEIRA
SCT
50%
235638
RUBENS RODRIGUES PEREIRA
SCT
50%
260106
SHEILA FELIPE TEIXEIRA
SCT
50%
231457
260113
209835
203523
252710
201315
SCT
SCT
SCT
SCT
SCT
SCT
50%
50%
50%
50%
50%
50%
SCT
50%
SCT
SCT
SCT
50%
50%
50%
SCT
50%
218409
256844
246101
252756
MIRIAN PEREIRA DE ARAÚJO
MIRLANE EUDOCIA LOPES BEZERRA
MIKE CRISTIAN DA SILVA COSTA
ELIANE CUNHA DE LIMA
TAINÁ RAMOS FERNANDES
MARCELA DE OLIVEIRA BARROSO
BRENDA LORENA SOCORRO DE
ASSIS PEREIRA
JOSE DE SOUZA LIMA
LEONOR NUBIA TEIXEIRA BELLO
ELANE MELLO DA SILVA
FRANCISCO HAROLDO DE SOUZA
ANDRADE
REGINA ZAMITH DE OLIVEIRA
ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS
ALEX SANDRO SANTOS DE SOUZA
JANAINA DANTAS DE MORAES
SCT
SCT
SCT
SCT
50%
50%
50%
50%
NOTURNO
258877
CLAUDIA SILVA COSTA
SCT
50%
NOTURNO
255725
AMANCIO MARQUES DE SOUZA NETO
SCT
50%
DIURNO
261926
SCT
50%
SCT
50%
234550
SILVIA DE SOUZA OLIVEIRA
SCT
50%
246501
MARIA LIZETTE DE NEGREIROS GOES
CAMPOS
SCT
50%
NOTURNO
260042
VICTOR TOSS LASMAR
SCT
50%
GESTÃO DA QUALIDADE
DIURNO
224088
50%
LOGÍSTICA
LOGÍSTICA
LOGÍSTICA
NOTURNO
NOTURNO
NOTURNO
242869
217854
237844
MODALIDADES: COM COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - CCT / SEM COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - SCT
QUÍMICA
237542
NOTURNO
NOTURNO
NOTURNO
SCT
VANESSA FERREIRA DE ARAÚJO
NOTURNO
SÉTIMA CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA
BOLSA UNIVERSIDADE
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
NOTURNO
GASTRONOMIA
GASTRONOMIA
GASTRONOMIA
MARILENE AUGUSTA GUEDES
241424
NOTURNO
Anexo Único
QUÍMICA
GASTRONOMIA
253637
GASTRONOMIA
GASTRONOMIA
GASTRONOMIA
GASTRONOMIA
GESTÃO DE PRODUÇÃO
INDUSTRIAL
GESTÃO DE PRODUÇÃO
INDUSTRIAL
GESTÃO DE PRODUÇÃO
INDUSTRIAL
GESTÃO DE PRODUÇÃO
INDUSTRIAL
GESTÃO DE PRODUÇÃO
INDUSTRIAL
GESTÃO DE PRODUÇÃO
INDUSTRIAL
GESTÃO DE PRODUÇÃO
INDUSTRIAL
PETRÓLEO E GÁS
PETRÓLEO E GÁS
PETRÓLEO E GÁS
PETRÓLEO E GÁS
PETRÓLEO E GÁS
PETRÓLEO E GÁS
PETRÓLEO E GÁS
PETRÓLEO E GÁS
PETRÓLEO E GÁS
SEGURANÇA DO
TRABALHO
SEGURANÇA DO
TRABALHO
SEGURANÇA DO
TRABALHO
SEGURANÇA DO
TRABALHO
SEGURANÇA DO
TRABALHO
SEGURANÇA DO
TRABALHO
SEGURANÇA DO
TRABALHO
SEGURANÇA DO
TRABALHO
SEGURANÇA DO
TRABALHO
SEGURANÇA DO
TRABALHO
SEGURANÇA DO
TRABALHO
SEGURANÇA DO
TRABALHO
SEGURANÇA DO
TRABALHO
SEGURANÇA DO
TRABALHO
SEGURANÇA DO
TRABALHO
SEGURANÇA DO
TRABALHO
GESTÃO DA QUALIDADE
GESTÃO DA QUALIDADE
GESTÃO DA QUALIDADE
GESTÃO DA QUALIDADE
GESTÃO DA QUALIDADE
GESTÃO DA QUALIDADE
GESTÃO DA QUALIDADE
GESTÃO DA QUALIDADE
GESTÃO DA QUALIDADE
Manaus-AM, 22 de fevereiro de 2013.
CURSO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
NUTRIÇÃO
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
ENGENHARIA AMBIENTAL
DIURNO
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENGENHARIA AMBIENTAL
DIURNO
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENGENHARIA AMBIENTAL
DIURNO
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENGENHARIA AMBIENTAL
DIURNO
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENGENHARIA AMBIENTAL
DIURNO
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENGENHARIA AMBIENTAL
DIURNO
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENGENHARIA AMBIENTAL
DIURNO
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENGENHARIA AMBIENTAL
DIURNO
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENGENHARIA AMBIENTAL
DIURNO
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENGENHARIA AMBIENTAL
DIURNO
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENGENHARIA AMBIENTAL
DIURNO
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
FONOAUDIOLOGIA
NOTURNO
FONOAUDIOLOGIA
NOTURNO
FONOAUDIOLOGIA
NOTURNO
FONOAUDIOLOGIA
DIURNO
FONOAUDIOLOGIA
DIURNO
FONOAUDIOLOGIA
DIURNO
FAMETRO
TURNO INSCRIÇÃO
NOME
MODALIDADE BOLSA
DIURNO
211708 ANNY GIRLAINE BERNARDO DA SILVA
CCT
50%
DIURNO
224614 ERICK CARDOSO FERNANDES
SCT
50%
NOTURNO 247650 ADRIANA DA SILVA RODRIGUES
CCT
50%
NOTURNO 262583 ATUSE PEREIRA BATISTA
SCT
50%
NOTURNO 235091 LUCIANA DE AGUIAR MOTA
SCT
50%
NOTURNO 240611 SHEULY COSTA LIMA
CCT
50%
NOTURNO 264842 LUCILENE DA CRUZ MOTA
SCT
50%
DIURNO
233785 ALDA IZABEL CORREA
CCT
50%
DIURNO
222358 THAISE LIBORIO PEREIRA
CCT
50%
DIURNO
224688 MARILUCIA SANTOS DA PAZ
SCT
50%
DIURNO
219942 ELIANA FERREIRA VITORIA
SCT
50%
NOTURNO 229511 AGEU AMARAL PORTELA
SCT
50%
NOTURNO 243022 DARCLEA BATISTA DA MATTA
SCT
50%
NOTURNO 250403 ANDREIA DA SILVA E SILVA
SCT
50%
NOTURNO 238312 HERNANE RODRIGUES GONÇALVES
SCT
50%
NOTURNO 233542 MAIZA BASTOS DE SOUZA
SCT
50%
NOTURNO 243591 ROLANDO SILVA FERREIRA
SCT
50%
NOTURNO 227511 MARIA DINAUA OLIVEIRA DE SOUZA
SCT
50%
NOTURNO 219732 GIOVANI BENTES JORDÃO DE CASTRO
SCT
50%
NOTURNO 229711 JOSÉ CARLOS CARVALHO CORRÊA
SCT
50%
NOTURNO 221346 JEMIMA DE SOUZA LIMA
SCT
50%
PAULO WILLIAM OLIVEIRA DE
NOTURNO 243110
SCT
50%
FREITAS
NOTURNO 239761 JUAN NEVES CAMPOS
SCT
50%
NOTURNO 216457 JORGE LUIZ DA SILVA PENA
SCT
50%
NOTURNO 251766 ANTONIA NUBIA SILVA DA COSTA
SCT
50%
NOTURNO 269717 IRACELHA LIMA DA SILVA
SCT
50%
NOTURNO 264939 VARLIANA DE SOUZA GOMES
SCT
50%
NOTURNO 223517 MARIA GILVANE SANTOS BAIMA
SCT
50%
NOTURNO 226822 KENNY SILVA SEGUNDO
SCT
50%
NOTURNO 242452 MAXONEY TAPAJOS DE AGUIAR
SCT
50%
DICK WILLIAMS NICACIO DE
NOTURNO 267410
SCT
50%
MENDONÇA
NOTURNO 218106 ADRIANA SILVA DE SOUZA
SCT
50%
NOTURNO 252769 NUBIA SABINO DE SOUZA FERREIRA
SCT
50%
NOTURNO 264638 SUSANA DA COSTA BRITO
SCT
50%
NOTURNO 238129 RAUL FERREIRA DA CONCEICAO
SCT
50%
NOTURNO 238572 LILIAN KAROLINA VINENTE DA COSTA
SCT
50%
NOTURNO 216876 LARISSA SOMBRA CANAVARRO
SCT
50%
NOTURNO 266911 LUCAS ANDREO DOS SANTOS CORREA
SCT
50%
NOTURNO
235627
FRANCIANE NASCIMENTO DA SILVA
SCT
DIURNO
211421
DIURNO
266752
RAINE AMORIM DA SILVA
SCT
50%
DIURNO
221342
EMILIANA SOCORRO SOUZA DO
NASCIMENTO
SCT
50%
DIURNO
219211
SUELEN PERES DIAS
SCT
50%
NOTURNO
NOTURNO
NOTURNO
NOTURNO
NOTURNO
DIURNO
DIURNO
DIURNO
DIURNO
269751
267657
200050
218387
231538
247447
253126
257374
250711
PEDRO HENRRIK DE AGUIAR CAMILO
DAIANE DA SILVA SOUSA
KELVIN MENDONÇA PINTO
FABIOLA TATY ALMEIDA SOUZA
ALTEMAR MENEZES DE AQUINO
ANTONIO DE AZEVEDO ROCHA NETO
NAYARA LIMA DOS SANTOS
NAYARA CARDOSO DA SILVA
REGINALDO FREITAS OLIVEIRA
SCT
SCT
SCT
SCT
SCT
SCT
SCT
SCT
SCT
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
NOTURNO
241058
MONIQUE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA
SCT
50%
NOTURNO
217849
JESSICA DOS SANTOS MONTEIRO
SCT
50%
NOTURNO
265941
ELIANE LIMA DA SILVA
SCT
50%
NOTURNO
200340
MARIA RAIMUNDA GUIMARAES
FIGUEIRA
SCT
50%
NOTURNO
227330
ELIZETE XAVIER DE FRANÇA
SCT
50%
NOTURNO
225999
KATIA MARIA LOMAS GOMES
SCT
50%
NOTURNO
239855
EFIGENIA CARNEIRO DOS SANTOS
NOTURNO
269332
DIURNO
234157
DIURNO
241548
DIURNO
251065
DIURNO
SCT
50%
SCT
50%
SCT
50%
SCT
50%
JAMILE DA SILVA BRITO
SCT
50%
230699
ROBERTO JUNIOR SIQUEIRA
SCT
50%
DIURNO
250300
REGIANE DOS SANTOS RODRIGUES
SCT
50%
DIURNO
218901
LUCIANE DA SILVA RAMOS
SCT
50%
DIURNO
222982
NATANE PEREIRA FERNANDES
SCT
50%
DIURNO
251360
PAULO DE OLIVEIRA PACHECO
SCT
50%
NOTURNO
NOTURNO
NOTURNO
NOTURNO
NOTURNO
DIURNO
DIURNO
DIURNO
DIURNO
212841
227033
247771
248685
239659
245520
220897
267650
202796
EDIMARIZE GERTRUDE MORAES
HALISON SANTAREM DA SILVA
HELTON DOS SANTOS E SANTOS
ADRIA CRISLEY PALHETA DE CASTRO
ELIANE FERNANDES PEREIRA
ELCEMIR FARIAS PEREIRA
WELLINGTON FREITAS GUIMARÃES
ANA KAROLINNE FERREIRA FROTA
THAYANE VIEIRA FERREIRA
EDUARDO ALBUQUERQUE DOS
SANTOS
KARINNE EVILY FERREIRA COSTA
ARIANA CALDEIRA DE LIMA
LUCILENE GONZAGA DOS SANTOS
ROSINEIA SANTANA DOS SANTOS
GUALBERTO
ANTONIO RAIONE ALMEIDA LOPES
ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS
SANTOS
SCT
SCT
SCT
SCT
SCT
SCT
SCT
SCT
SCT
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
SCT
50%
SCT
SCT
SCT
50%
50%
50%
SCT
50%
NOTURNO
248270
VITOR AUGUSTO JEAN DA SILVA
SCT
50%
LOGÍSTICA
NOTURNO
225093
NOTURNO
262884
ELVIS MOURA DE SOUZA
SCT
50%
LOGÍSTICA
DIURNO
254353
NOTURNO
248005
JOÃO PAULO DA COSTA CARBAJAL
SCT
50%
LOGÍSTICA
DIURNO
252895
NOTURNO
242155
JOSINEI TAVARES PANTOJA
SCT
50%
LOGÍSTICA
DIURNO
260989
NOTURNO
218484
REBEKAH CALANDRINI BELLO
SCT
50%
LOGÍSTICA
DIURNO
NOTURNO
219156
MARLEIDE FAUSTINO DA SILVA
SCT
50%
LOGÍSTICA
DIURNO
23
EVILCY FRANK FERREIRA DO
NASCIMENTO
JULIO CESAR ALBUQUERQUE
FRAZAO
MARIA ERONDINA SARMENTO
VANZILER
FRANCISCO FERNANDO DOS
SANTOS SOUZA
SILVIA DI PAULA NASCIMENTO DA
FONSECA
SCT
50%
SCT
50%
GLEICIMARA CARVALHO DOS
SANTOS
SCT
50%
224654
JOELANIA DE CARVALHO VIEIRA
SCT
50%
256270
DEYVITTE DE VASCONCELOS
MARINHO
SCT
50%
Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMSA
EXTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 075/2009- MANAUSMED.
2.CONTRATANTE: Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores
Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED.
3. CONTRATADO(A): CENTRO MÉDICO DO MANOA LTDA –
CENTRO MÉDICO DO MANOA.
4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a inclusão da
especialidade de Infectologia no objeto do contrato primitivo,
preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário,
consoante conteúdo do processo nº 2398/2009.
5. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem
em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo
que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos
recíprocos se subordinam as partes.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 PARA REGISTRO DE PREÇOS –
CPL/SEMSA
OBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades
dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, desta SEMSA.
DATA/HORÁRIO: 15.03.2013 ás 9hs.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão
Permanente de Licitação da SEMSA, na Rua Mario Ypiranga nº 1695 –
Adrianópolis, com acesso pela Rua Maceió, no horário de 08h às 13hs,
de segunda a sexta-feira e nos sites: licitacao-semsa.manaus.am.gov.br
e www.conlicitacao.com.br/sebrae_am/.
Manaus-Am, 01 de março de 2013.
Manaus, 18 de fevereiro de 2013.
EXTRATO
Poder Legislativo
1. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 023/2011- MANAUSMED.
2.CONTRATANTE: Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores
Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 160/2013 – GP/DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo
Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
3. CONTRATADO(A): AM CARD-ADMINISTRADORA DE CARTÕES
S/C LTDA – PERSONAL CARD.
4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais
06 (seis) meses, com início em 01/03/2013 e término em 31/08/2013, e a
alteração da cláusula sétima do contrato, preservando-se as demais
cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº
2011/4427/4429/03593.
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008,
200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013;
R E S O L V E,
I - NOMEAR, a contar de 01 de março de 2013, nos termos do Art. 9º,
Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971,
os senhores abaixo relacionados nos respectivos Cargos
Comissionados:
5. VALOR: O valor estimado do presente contrato é de R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais), podendo ser ultrapassado em função da
demanda.
6. ORIGEM DOS RECURSOS: Fundo de Custeio do Plano de Saúde
dos Servidores Públicos do Município de Manaus - FUNSERV – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica no valor de R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais).
Adryene Farias Correa
Assessor Legislativo I, CCAL-1
Rosirene Silva dos Santos Botelho Assessor Legislativo I, CCAL-1
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
7. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem
em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo
que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos
recíprocos se subordinam as partes.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 28 de fevereiro de 2013.
Manaus, 28 de fevereiro de 2013.
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Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 163/2013 – GP/DIAD
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 165/2013 – GP/DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo
Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo
Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008,
200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008,
200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013;
R E S O L V E,
R E S O L V E,
I - NOMEAR, a contar de 01 de março de 2013, nos termos do Art. 9º,
Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971
o senhor JEAN ITALLO COLARES DE ALMEIDA no Cargo
Comissionado de Assessor Legislativo II, CCAL-2.
I - NOMEAR, a contar de 01 de março de 2013, nos termos do Art. 9º,
Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971
o senhor EMIR SIMÕES DE OLIVEIRA no Cargo Comissionado de
Assessor Legislativo II, CCAL-2.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 28 de fevereiro de 2013.
Manaus, 28 de fevereiro de 2013.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 164/2013 – GP/DIAD
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 166/2013 – GP/DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo
Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo
Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008,
200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008,
200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013;
R E S O L V E,
R E S O L V E,
I - NOMEAR, a contar de 01 de março de 2013, nos termos do Art. 9º,
Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971
a senhora NORMA LÚCIA CORREA PINHEIRO no Cargo
Comissionado de Assessor Legislativo II, CCAL-2.
I - NOMEAR, a contar de 01 de março de 2013, nos termos do Art. 9º,
Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971
a senhora TATIANNY DOS SANTOS RIBEIRO no Cargo Comissionado
de Assessor Legislativo II, CCAL-2.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 28 de fevereiro de 2013.
Manaus, 28 de fevereiro de 2013.
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Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
EXTRATO
Publicações Diversas
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 009/2010.
FUNDAMENTO: Processo n. 258/13
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Sexta do
Contrato Original e Clausula Primeira do Segundo Termo Aditivo.
PRAZO: 06 (seis) meses.
VALOR: Global de R$ 39.720,00 (trinta e nove mil setecentos e vinte
reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.122.4001.2004, Fonte 100, Natureza
da Despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, pela CMM e o Sr.
RICARDO AUGUSTO DA SILVA REIS pela empresa R2 Comércio
Serviços e Representação de Produtos de Informática Ltda.
I.B. SABBÁ S.A - CNPJ: 04.565.230/0001-59
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, ficam convocados os senhores acionistas para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se dia 12.03.2013, às
10:00 horas, a Av. João Valério, 690, 2º. Andar,- Vieiralves, nesta cidade
de Manaus-AM, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:
a) – Apreciação, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço
Geral e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em
31.12..2013.
b) – Aprovação do orçamento de capital nos termos do parágrafo 2º do
Art. 196 da Lei 6.404/76.
c) – Eleição da Diretoria e fixação de honorários.
d - Outros assuntos do interesse social.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 06 de fevereiro de 2013.
Manaus, 25 de fevereiro de 2013
ERRATA
FIAÇÃO E TECELAGEM DE JUTA AMAZÔNIA S.A
CNPJ: 04.559.803/0001-31 – COMPANHIA ABERTA
Ato da Presidência n. 0136/2013-GP/DIAD, republicado no Diário Oficial
do Município, Edição 3114, do dia 25 de fevereiro de 2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ONDE SE LÊ:
...Gilson de Almeida Nascimento...
Pelo presente Edital, ficam convocados os senhores acionistas para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se dia 12.03.2013,
às 11:00 horas, na Av. João Valério, 690, 2º. Andar, Sala “A” Vieiralves, nesta cidade de Manaus-AM, a fim de deliberarem sobre os
seguintes assuntos:
a) – Apreciar, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício finco em 31.12.2012.
b) – Aprovação do orçamento de capital nos termos do parágrafo 2º do
Art. 196 da Lei 6.404/76.
c) Outros assuntos do interesse social.
LEIA-SE:
...Gilson de Almeida Fernandes...
Manaus, 28 de fevereiro de 2013.
Manaus, 25 de fevereiro de 2013
FIAÇÃO E TECELAGEM DE JUTA AMAZÔNIA S.A
CNPJ: 04.559.803/0001-31 – Companhia Aberta
Aviso aos Acionistas
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede
social, sito à Av. João Valério, 690, 2º. Andar sala “A” – Vieiralves, Bairro
Nossa Sra. das Graças, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei
6.404/76, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2012..
Manaus 08 de Fevereiro de 2013.
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Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edição 3119
I. B. SABBÁ S.A.
CNPJ: 04.565.230/0001-59 - NIRE: 1330000468-1
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada na forma, data, local
e condições a seguir indicadas: Data: 14.12.2012 às 9:00 horas.
Local: Sede social, sito à Av. João Valério, 690, 2º. andar – Vieiralves –
Bairro Nossa Senhora das Graças – CEP 69.053-140 - Manaus/AM.
Convocação: A convocação, na forma da lei, foi publicada no Jornal do
Comercio Edições dos dias 06, 07 e 08 do corrente mês e ano, e no
Diário Oficial do Município (DOM) nos dias 06, 07 e 10 do corrente mês e
ano, consoante o disposto no art.124 da Lei nº 6.404/76. Presença:
Compareceram acionistas, representando 90,50% do capital Social:
Espólio de Isaac Benayon Sabbá, representado pelo seu inventariante,
Sr. Moisés Gonçalves Sabbá, consoante certidão expedida pela 1ª Vara
de Família da Comarca de Manaus; (documento anexo) Desenvol
Sociedade de Desenvolvimento da Amazônia Ltda.; representada por
sua bastante procuradora Sra. Deborah Sabbá Rodrigues; Moisés
Gonçalves Sabbá, representado por seu bastante procurador o Sr. Isaac
Ben Moisés Sabbá. Mesa Diretora: Presidente – Moises Gonçalves
Sabbá
Secretário – Alexandre Régis de Menezes.
Ordem do dia: a) Alteração do art. 4º, do Estatuto Social para a inclusão
da Atividade de Aluguéis de Imóveis Próprios, nos objetivos sociais; b)
Outros assuntos de interesse social. Deliberações – Após analise e
discussões relacionadas às matérias da ordem do dia, foram aprovadas
sem quaisquer ressalvas pela unanimidade dos acionistas presentes:
Passando o art. 4º do Estatuto Social, ter a seguinte redação: Art. 4º. A
Sociedade tem por objeto as seguintes atividades:
CÓDICO CNAE
ATIVIDADE
1069-4/00 Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não
especificados anteriormente;
1042-2/00 Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho;
4619-2/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de
mercadorias em geral não especializado;
4679-6/99 Comércio atacadista de materiais de construção em geral;
4681-8/01 Comércio atacadista de materiais de álcool carburante,
biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes,
não realizado por transportador retalhista (TRR);
4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral;
5510-8/01 Hotéis;
5611-2/01 Restaurantes e similares;
7020-4/00 Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto
consultoria técnica especificada;
7911-2/00 Agência de Viagens;
9329-8/99 Outras atividades de recreação e lazer não especificadas
anteriormente;
6810-2/02 Aluguéis de Imóveis Próprios;
Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes quis fazer
uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente
Ata na forma de Sumario ficando autorizado pela Assembléia o seu
arquivamento na Junta Comercial do Estado do Amazonas e a
respectiva publicação, com omissão das assinaturas dos acionistas nos
termos do art. 130, 1° e 2°, da Lei n.° 6.404/76. A presente ata, após ser
lida, conferida e aprovada, foi assinada por todos os presentes.
Declaramos que, a presente ata é cópia fiel do original lavrada no Livro
de Ata das Assembléias Gerais nº 01, Fls. 68 v e 69.
Manaus, 14 de dezembro de 2012.
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