INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO LTDA – ITPAC PORTO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – PDI 2011 – 2015 Porto Nacional/TO 2015 1 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 SUMÁRIO I. APRESENTAÇÃO ............................................................................................... 7 1. PERFIL INSTITUCIONAL........................................................................................ 8 1.1.IDENTIFICAÇÃO................................................................................................... 8 1.2. BREVE HISTÓRICO DA IES............................................................................... 9 1.3. ÁREAS DE ATUAÇÃO ACADÊMICA ............................................................... 11 1.4. IDENTIDADE ESTRATÉGICA ........................................................................... 12 1.4.1. Missão ..................................................................................................... 12 1.4.2. Princípios ................................................................................................ 12 1.4.3. Valores Institucionais ............................................................................... 14 1.4.4. Visão de Futuro ...................................................................................... 14 1.5. FINALIDADES, METAS E OBJETIVOS INSTITUCIONAIS .............................. 15 2. PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL ...................................... 17 2.1. INSERÇÃO REGIONAL ..................................................................................... 17 3. CARACTERIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA ..................................... 21 3.1. PORTO NACIONAL........................................................................................... 21 3.1.1. Características Ambientais....................................................................... 23 3.1.2. O Turismo ................................................................................................ 24 3.1.3. Aspectos Socioeconômicos ................................................................. 25 3.1.4. Aspectos Culturais e a Cultura Afro-Brasileira ......................................... 26 3.1.5. Aspectos Educacionais ......................................................................... 27 3.1.6. Aspectos do Sistema de Saúde ............................................................ 31 3.1.5.1. A Regionalização da Saúde no Tocantins............................................. 33 3.1.7. Contribuição com o desenvolvimento socioeconômico, tecnológico e cultural em sua área de abrangência. ............................................................ 35 3.2. BASE CONCEITUAL ......................................................................................... 36 3.3. ANTECEDENTES DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ....................................................................................................... 36 3.4. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA CONSOLIDAÇÃO DA FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS .......................................................................... 37 3.6. PLANO PARA ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS ................ 40 3.6.1. Perfil do Egresso............................................................................................ 40 3.6.2. Princípios metodológicos ............................................................................. 41 3.6.3. Normas Gerais do Ensino de Graduação da Faculdade Presidente Antônio Carlos......................................................................................................................... 43 2 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 3.6.4. Processo de Avaliação..................................................................................... 50 3.6.5.1. Organicidade e Integração entre as Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão .................................................................................................................... 58 3.6.5.2. Implantação, consolidação e manutenção da infraestrutura física ................ 58 3.6.6. Práticas Pedagógicas Inovadoras ................................................................ 59 3.6.7. Atividades de Monitoria, Estágio, Prática Profissional e Atividades Complementares. .................................................................................. 61 3.6.7.1. Regulamento Institucional de Estágio/Internato Obrigatório e Não Obrigatório ................................................................................................................. 64 3.6.8. Regulamento Institucional de Trabalho de Conclusão de Curso .............. 75 3.6.9 Regulamento de Integralização da Carga Horária dos cursos de Graduação da FAPAC/ITPAC PORTO. ..................................................................... 84 3.7. POLÍTICAS ........................................................................................................ 87 3.7.1. Política de Ensino .......................................................................................... 87 3.7.2. Graduação ...................................................................................................... 88 3.7.2.1 Estruturação e desenvolvimento dos cursos .................................................. 90 3.7.3. Pós-graduação ............................................................................................... 92 3.7.5. Educação Inclusiva ........................................................................................ 94 3.7.6. Cultura Afro-Brasileira................................................................................... 95 3.7.7. Enfoque Conceitual da FAPAC/ITPAC PORTO ............................................... 96 3.7.8. Política para a Iniciação Científica................................................................ 99 3.7.9. Política para a Extensão .............................................................................. 111 3.7.10. Política para a Gestão................................................................................ 125 3.7.11 Responsabilidade Social da Instituição ........................................................ 127 4. IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS .............. 128 4.1. RELAÇÃO DOS CURSOS E PROGRAMAS EXISTENTES ........................... 128 CURSO DE ENFERMAGEM.............................................................................. 129 CURSO DE MEDICINA...................................................................................... 130 CURSO DE ODONTOLOGIA............................................................................. 131 CURSO DE ENGENHARIA CIVIL...................................................................... 133 ARQUITETURA E URBANISMO........................................................................ 134 ADMINISTRAÇÃO ............................................................................................. 135 4.2. CURSOS INATIVOS ........................................................................................ 137 4.2. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (INATIVOS) ...................... 139 4.3. Cronograma de implantação e de novos cursos e programas .................. 139 3 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 4.3.1. Cursos de Graduação a Serem Implantados no Planejamento da IES ......... 139 4.3.2. Programação de abertura de cursos de Graduação (Bacharelado e Tecnólogicos)......................................................................................................... 142 4.4. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A SEREM IMPLANTADOS NO PLANEJAMENTO DA IES....................................................................................... 143 4.5. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU A SEREM IMPLANTADOS NO PLANEJAMENTO DA IES ................................................................................ 145 4.5.4. Programas de Extensão .............................................................................. 145 4.5.4.1 Projetos de Extensão voltados para a Comunidade Portuense ................... 145 4.5.5. Caracterização das Ações de Extensão ..................................................... 147 4.5.5.1 Projetos de Extensão voltados para a Comunidade Acadêmica .................. 147 4.3.5.3. Ligas Acadêmicas ....................................................................................... 148 4.3.5.4. Eventos ....................................................................................................... 149 4.3.5.5. Produção e Publicação ............................................................................... 150 4.3.6. Programa de Iniciação Científica ................................................................ 150 5. CORPO DOCENTE............................................................................................. 157 5.1. REQUISITOS DE TITULAÇÃO........................................................................ 157 5.2. EXPERIÊNCIA ACADÊMICA E PROFISSIONAL NA ÁREA DE FORMAÇÃO ................................................................................................................................ 158 5.3. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ............................................................... 158 5.3.1. PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOCENTE – PCRD................ 158 5.3.2. Plano Institucional de Capacitação Docente – PICD Políticas e Normatização ........................................................................................................... 167 5.3.2.1. Fluxograma de contratação docente ........................................................... 172 5.3.3. Plano de Carreira e Remuneração do Corpo Administrativo – PCRA........... 173 5.4. CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO............................................................ 181 5.4.1. Dos Cargos Gerenciais, Técnicos e Administrativos – PCRGT ..................... 182 5.4.1 – Fluxograma para contratação do pessoal Técnico Administrativo ............... 190 6. CORPO DISCENTE ............................................................................................ 190 6.2. PROGRAMAS DE APOIO PEDAGÓGICO E FINANCEIRO ........................... 191 6.2.1. Registro e Controle Acadêmico...................................................................... 191 6.2.2. Atendimento ao Discente ............................................................................... 192 6.2.3. Apoio a Órgãos Representativos ................................................................... 192 6.2.4. Estratégias e meios para Comunicação Interna e Externa ............................ 193 6.2.5. Acompanhamento de Egressos ..................................................................... 193 6.2.6. Infraestrutura para Portadores de Necessidades Especiais........................... 194 4 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 6.2.7. Programas de Apoio Financeiro ..................................................................... 195 6.3. ESTÍMULOS À PERMANÊNCIA (NIVELAMENTO, ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO). .......................................................................................... 196 6.3.1. Programa de Nivelamento Acadêmico ........................................................... 196 6.3.2. Núcleo de Apoio Psicopedagógico - NAP ...................................................... 198 6.3.3. Relações Institucionais................................................................................... 199 7. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.................................................................. 200 7.1. Organograma institucional e acadêmico ..................................................... 200 7.2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E INSTÂNCIAS DE DECISÃO.................. 202 7.3. OUVIDORIA ..................................................................................................... 216 8. AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL..................................................................................................... 221 8.1. Comissão Própria de Avaliação - CPA .......................................................... 221 8.2. Processo de Avaliação Institucional ............................................................. 223 8.3 AUTOAVALIAÇÃO ............................................................................................ 227 8.3.1. Formas de participação da comunidade acadêmica................................. 228 8.3.2. Formas de utilização dos resultados das avaliações ............................... 231 8.4. COLEGIADOS DE CURSOS ........................................................................... 231 8.5. NÚCELO DOCENTE ESTRUTURANTE – NDE .............................................. 232 9. CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PDI............................................... 234 10. INFRAESTRUTURA ......................................................................................... 244 10.1. INFRAESTRUTURA FÍSICA GERAL ............................................................ 244 10.1.1 Espaço Acadêmico e Administrativo ............................................................. 245 10.1.2 Salas de Aula ................................................................................................ 246 10.1.3 Biblioteca e Laboratórios de Ensino .............................................................. 247 10.1.4. Clínica Escola Dr. Valter Evaristo Amorim ............................................... 249 10.1.5. Bloco Phi – (384,69M²)................................................................................. 251 10.2. LABORATÓRIOS DE ENSINO ...................................................................... 252 10.2.1. Políticas para os Laboratórios ...................................................................... 252 10.3. LABORATÓRIOS EXISTENTES.................................................................... 254 10.3.1. Expansão ..................................................................................................... 255 10.3.2. Logística Didática da IES ............................................................................. 272 10.3.3. Equipamentos de Informática para o acesso dos discentes ........................ 273 10.4. BIBLIOTECA .................................................................................................. 274 10.3.4. Biblioteca...................................................................................................... 274 5 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 10.3.4.2. Acervo por área do conhecimento............................................................. 275 10.3.4.3. Biblioteca Digital........................................................................................ 276 10.3.4.4. Cronograma de expansão do acervo ........................................................ 277 10.3.4.5. Horário de funcionamento ......................................................................... 278 10.3.4.6. Pessoal técnico-administrativo da Biblioteca ............................................ 278 10. TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- TICs ........................ 280 11. ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS......................................... 282 11.1 ESTRATÉGIA DE GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA.............................. 282 11.1.1. Formas de gestão financeira existentes/previstas ....................................... 283 11.1.2. Valor dos encargos financeiros assumidos pelos alunos e as normas de reajuste aplicáveis durante o desenvolvimento dos cursos...................................... 284 12. BIBLIOGRAFIA ................................................................................................. 285 6 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 I. APRESENTAÇÃO O ITPAC PORTO - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO mantenedor da FAPAC – FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, de acordo com as demandas e as recentes modificações na educação superior no Brasil, atualiza seu Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, documento este que é de importância fundamental para nortear o planejamento das atividades na IES. Os temas estratégicos propostos neste PDI têm como objetivo nortear os rumos para o crescimento do ITPAC PORTO NACIONAL que queremos e podemos. Prezando pelo leal cumprimento das propostas aqui apresentadas o ITPAC PORTO NACIONAL entende que a meta de organizar um Plano de Desenvolvimento Institucional constitui oportunidade ímpar de mobilizar as competências da comunidade acadêmica para enfrentar velhos e novos desafios. Neste contexto, vale ressaltar a oportunidade de ir ao encontro de maior consenso na tomada de decisões, de adiantar-se às demandas da sociedade e de reforçar a posição do ITPAC PORTO NACIONAL no Estado do Tocantins e em toda a Região Norte. Nesta perspectiva, a FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL pretende solicitar a autorização de novos cursos de graduação: Engenharia de Computação, Engenharia Mecânica, Ciências Contábeis, Agronomia, e o Curso Superior de Tecnologia em Agronegócios, para este ano de 2015, último ano de vigência deste. Nicolau Carvalho Esteves Diretor Presidente ITPAC PORTO NACIONAL 7 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 1. PERFIL INSTITUCIONAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO DA MANTIDA: Faculdade Presidente Antônio Carlos – FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL Endereço: Rua 02, Q. 07, Jardim dos Ypês, Porto Nacional - TO - CEP: 77.500.000. CNPJ: nº 10.261.569/0001-64. – Inscrição Municipal: 38/6889/4 - Telefax: (63) 33639600 -www.itpacporto.com.br. MANTENEDORA: Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto Ltda ITPAC Porto Nacional. DIRETOR PRESIDENTE Sr. Nicolau Carvalho Esteves Bacharel em Medicina, Especialista em Ortopedia e Traumatologia, Mestre em Finanças e Gestão Empresarial. DIRETORA GERAL Prof. Me. Claudemir Andreaci Bacharel em Administração, Mestrado em Administração [email protected] DIRETORA ACADÊMICA Profª Maria Rosa Arantes Pável Graduada em Ciências Contábeis, Especialista em Auditoria e Mestre em Contabilidade Avançada [email protected] 8 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 1.2. BREVE HISTÓRICO DA IES O ITPAC PORTO NACIONAL LTDA – Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos Porto Ltda. é a entidade mantenedora da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL – FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, credenciada Instituição de Ensino Superior, por ato do Chefe do Executivo do Estado do Tocantins, através do Decreto nº. 3.486, de 04/09/2008, publicado no Diário oficial do Estado do Tocantins nº. 2.728, publicado no dia 05/09/2008. Pelo mesmo ato foram transferidos para a FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL os cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Comunicação Social, Enfermagem, Engenharia Civil, Fisioterapia, Medicina e Odontologia, e, ainda, o descredenciamento da UNIPORTO/IESPEN (revogação do Decreto nº. 3.254/08). O processo originário do credenciamento do ITPAC PORTO NACONAL foi publicado no Diário Oficial nº. 2.722, publicado no dia 28/08/2008. A efetivação da transferência dos cursos e alunos da UNIPORTO/IESPEN decorreu do TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA firmado em 29/02/2008 e devidamente aditado em 25/07/2008, visando garantir a continuidade dos cursos e preservação dos interesses dos alunos. Em 19 de novembro de 2010, através de um ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre a UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, o ESTADO DO TOCANTINS, representado pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, representado pela PROCURADORIA DA REPÚBLICA no estado do Tocantins, firmaram compromisso de migração para o Sistema Federal de Ensino. A cidade de Porto Nacional - TO esta localizada na Região Norte do Brasil, representa no cenário do Estado do Tocantins, tombada como uma cidade de toda a HUMANIDADE, da qual é considerada Patrimônio Histórico. A FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL com o respaldo e a seriedade de uma empresa responsável, de reputação ilibada, cumpridora de seu papel na sociedade, prestando serviços de natureza pública com a mobilidade da iniciativa privada, fortalece, inova e aprimora 9 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 seus serviços na área de educação, reconhecido em todo o Estado do Tocantins, destaca-se como uma das melhores Faculdades da Região Norte, dando a FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL a visibilidade em todo território nacional. Assim, por meio da consolidação e expansão de seu quadro de cursos de graduação, a Instituição reafirma e consolida seus compromissos com as demandas sociais, possibilitando a expansão e o aperfeiçoamento do capital intelectual da sociedade, estabelecendo, desta forma, uma relação direta com o processo de ensino–aprendizagem. Valoriza-se o contato com a diversidade cultural, o diálogo com a comunidade, procurando gerar, difundir e aplicar o conhecimento em todos os níveis, em especial, naquele capaz de efetivar melhorias concretas na qualidade de vida das pessoas. O ano de 2014 foi um ano marcante na história da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL, pois recebeu a Comissão de Avaliação do MEC para a Renovação do Reconhecimento do primeiro de seus 6 (seis) cursos de graduação. A nota aferida pela comissão representou o reconhecimento MEC dos nossos esforços na construção de um ensino superior de qualidade no Brasil. A nota 4 (quatro) é hoje uma das nossas referências de qualidade e a porta de acesso para uma motivação maior, atribuindo o status ao curso de ser o único curso de Engenharia Civil no Estado com C.C 4. Estamos no aguardo da publicação da Portaria no Diário Oficial da União. Neste ano de 2015, estão previstos mais (3) três cursos para serem avaliados para Renovação de Reconhecimento pelo MEC; Medicina, Odontologia e Enfermagem. A FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL vem se preparando ao longo desses sete anos para esse momento, onde acredita ter capacidade de aferir conceito máximo na avaliação das condições de funcionamento para as três (3) dimensões: Organização Didático-Pedagógica, Corpo Docente e Tutorial e Infraestrutura. Resumindo, o quadro atual dos cursos em atividade da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL é o seguinte: 10 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Engenharia Civil - Reconhecido através do Decreto nº. 3.486, de 04/09/2008, publicado no Diário oficial do Estado do Tocantins nº. 2.728, publicado no dia 05/09/2008. Medicina – Reconhecido através do Decreto nº. 3.486, de 04/09/2008, publicado no Diário oficial do Estado do Tocantins nº. 2.728, publicado no dia 05/09/2008. Enfermagem - Reconhecido através do Decreto nº. 3.486, de 04/09/2008, publicado no Diário oficial do Estado do Tocantins nº. 2.728, publicado no dia 05/09/2008. Odontologia - Reconhecido através do Decreto nº. 3.486, de 04/09/2008, publicado no Diário oficial do Estado do Tocantins nº. 2.728, publicado no dia 05/09/2008. Arquitetura e Urbanismo - Reconhecido através do Decreto nº. 3.486, de 04/09/2008, publicado no Diário oficial do Estado do Tocantins nº. 2.728, publicado no dia 05/09/2008. Administração – Reconhecido através do Decreto nº. 3.486, de 04/09/2008, publicado no Diário oficial do Estado do Tocantins nº. 2.728, publicado no dia 05/09/2008. 1.3. ÁREAS DE ATUAÇÃO ACADÊMICA O ITPAC PORTO NACIONAL LTDA - Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos Porto Ltda. oferece, por meio de sua entidade mantida, a FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL – FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, um ensino superior diferenciado, que propicia a formação de novos profissionais com visão do futuro, inteiramente adaptados à região de influência da instituição. A Instituição, desde a implantação vem com objetivos e projetos definidos, que buscam por meio da integração e harmonia entre direção, alunos, professores e funcionários em geral, atingir qualidade e excelência em produtos e serviços, procurando atender as necessidades de um mundo em transformação. 11 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Além dos cursos de graduação, a FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL oferece cursos de pós-graduação em áreas do conhecimento em consonância com as demandas e necessidades atuais da sociedade. O alto nível do corpo docente, o comprometimento da coordenação dos cursos e uma completa infraestrutura de ensino faz da graduação e a pós-graduação da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL uma opção segura para quem acredita que o conhecimento é uma forma de se apropriar do passado, intervir no presente e planejar o futuro, tornando-se um cidadão integral, ético e tecnicamente competente, capaz de transformar a realidade individual e coletivamente. 1.4. IDENTIDADE ESTRATÉGICA 1.4.1. Missão Promover o desenvolvimento do país, em particular da região Norte e do Estado de Tocantins, através da produção do conhecimento e da formação de recursos humanos críticos, éticos e criativos, comprometidos com a construção de uma cidadania qualificadora da vida social e profissional. 1.4.2. Princípios Os princípios são fundamentos para elaboração de normas reguladoras internas. Por meio deles, estabelece-se um ponto de partida do qual todas estas normas deverão decorrer, conferindo unidade e identidade à instituição. Em outras palavras, são os parâmetros que norteiam a vida do ITPAC PORTO NACIONAL e pautam seu relacionamento interno e externo (clientes, funcionários, fornecedores, parceiros, sociedade, governo). A FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL – Faculdade Presidente Antonio Carlos instituiu suas atividades acadêmicas nos seguintes parâmetros: Autonomia: a liberdade exercida com responsabilidade no cumprimento de sua missão, como modo fundamental da existência do homem e das sociedades; 12 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Compromisso: assegurada a convivência entre homens e idéias heterogêneas na diversidade cultural, havendo sujeição dos interesses particulares aos interesses maiores da Instituição: zelar pela integridade do ITPAC PORTO NACIONAL e garantir sua credibilidade em relação a cada um de seus participantes e perante a sociedade em geral; Democracia: acredita firmemente que a democracia é o valor fundamental das sociedades ocidentais, é o melhor caminho para uma Instituição em que, por sua natureza, a opinião é sempre produto da reflexão e do debate. Compreende-se que o ITPAC PORTO NACIONAL é mais forte e responsável como Instituição de Ensino, quando os docentes, funcionários e estudantes participam ativamente da discussão de seus problemas e do desenvolvimento de suas metas e objetivos; Solidariedade: atribui à educação a especial responsabilidade de constituir um mundo mais solidário e mais humano, compreendendo o homem como finalidade primeira das estruturas econômicas, sociais, políticas e jurídicas, condição essencial para a edificação de uma sociedade justa, consciente e igualitária, sustentada na conjunção de esforços comuns e no diálogo entre todos. Excelência educacional: Perseguindo objetivos amplamente discutidos e previamente estabelecidos, desenvolvendo todos os esforços necessários para que os ensinamentos construídos na instituição sejam reconhecidos pelo seu dinamismo, criatividade e qualidade, ultrapassando os padrões de avaliação, colocando-se sempre entre os melhores do país; Respeito à dignidade: sempre respeitando em todas as suas dimensões, de indivíduo, de cidadão e de membro ou usuário da Instituição. Reconhece-se que o objetivo da vida de cada ser humano é tornar-se sujeito de sua própria existência, repudiando toda forma de relação que torne o outro um objeto. Aos seus profissionais, é garantida a autonomia em suas decisões, criando as condições para que todos possam viver em um processo de contínuo aperfeiçoamento e auto-realização; Ética: compromisso alicerçado no mútuo respeito social e profissional, na compreensão da alteridade e da diversidade de culturas, de tal forma que os 13 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 seus professores, alunos e funcionários sejam agentes pró-ativos na transformação da sociedade. 1.4.3. Valores Institucionais A organização eficiente do ITPAC PORTO NACIONAL através da transformação das metas produzidas coletivamente em ações coordenadas vem sendo possível mediante o exercício de relações interpessoais pautadas pela justiça e solidariedade. Desta forma, para atingir essas finalidades, são valorizadas: a transparência nas ações e decisões mediante normas claras e construídas democraticamente pelos diversos membros da comunidade acadêmica; a inovação tecnológica, onde a instituição está sempre por meio de seus corpos docentes e discentes pesquisando novos sistemas, métodos e ferramentas que tornem o seu processo ensino-aprendizado mais significativo e eficiente; a responsabilidade social como um dos objetivos mais importantes e presentes na nas atividades, concebendo-se a educação com um dos agentes de transformação dos indivíduos e dos grupos; a criação uma consciência ambiental, de tal forma que todos se sintam responsáveis pela preservação e recuperação do planeta, na busca de uma economia sustentável e não predatória; a liderança, o empreendedorismo e o espírito de grupo como indispensáveis para a plena realização profissional de seus egressos; a prática da cidadania compartilhada na qual todos os membros da sociedade tornam-se co-responsáveis pela realidade social , priorizando os interesses da coletividade; A reflexão e o diálogo como os dois processos que possibilitam a geração da autonomia dos indivíduos e das sociedades. 1.4.4. Visão de Futuro O Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos – ITPAC Porto 14 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Nacional, visa ser referência no setor de Ensino Superior do Estado do Tocantins e de toda Amazônia Legal, através da prestação de serviços educacionais humanizados e de excelência superior nas áreas da saúde, humanas e exatas, em nível de graduação e pós-graduação, fomentando assim o (des)envolvimento regional sustentável. 1.5. FINALIDADES, METAS E OBJETIVOS INSTITUCIONAIS Da Finalidade: A localização geográfica e as características do Estado de Tocantins e da região Norte exigem a concepção de uma Instituição de Ensino Superior com forte vínculo com a comunidade local, comprometida com as demandas dessa sociedade e empenhada na transformação cidadã dessa mesma sociedade. A FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL - ITPAC PORTO NACIONAL tem como finalidade a transmissão e a produção do conhecimento em todas as áreas do saber, mediante a promoção do ensino de graduação e de pós-graduação, da pesquisa científica e da atividade extensionista. No seu projeto de implantação e em seu plano de desenvolvimento, o perfil das suas áreas de atuação reflete, de forma inequívoca, o seu compromisso regional, na medida em que os cursos oferecidos atendem, por um lado, a uma carência de desenvolvimento humano e econômico da região. Das Metas: Em um prazo máximo de dez anos a partir da sua criação, a FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL- ITPAC PORTO NACIONAL tem como objetivo específico consolidar-se como um centro de referência no ensino superior privado do país, nas áreas de conhecimento em que atua e, em particular, um centro de excelência na área de saúde. Dos Objetivos: São os seguintes os objetivos gerais da FAPAC /ITPAC PORTO 15 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 NACIONAL – ITPAC PORTO NACIONAL: habilitar efetivamente os graduados ao exercício profissional de sua opção; Fortalecer o conhecimento científico; Intensificar a interação com a comunidade em sua área de abrangência e influência, atuando no seu processo de desenvolvimento sustentado. Para a consecução desses objetivos, são as seguintes às metas institucionais: Consolidar a estrutura organizacional que possibilita uma gestão transparente, participativa, ágil e pautada pelo planejamento; Implementar a política orçamentária estreitamente vinculada às metas institucionais; implementar, em caráter permanente, práticas pedagógicas inovadoras; fortalecer o papel do professor enquanto orientador; adequar, em caráter permanente, as estruturas curriculares de cada área, em consonância com as diretrizes nacionais e em sintonia com os movimentos da sociedade; manter atualizada a infra-estrutura necessária a um ensino de qualidade; manter um quadro docente capacitado e com elevados padrões éticos; consolidar uma infra-estrutura física, de recursos humanos e de programas para o desenvolvimento da atividade de pesquisa; Implementar as políticas de estímulo à divulgação científica; garantir o conhecimento das necessidades e das demandas da sociedade em sua área de abrangência e influência; fortalecer a política extensionista propositiva; garantir que a atividade extensionista se realize, prioritariamente, vinculada a um projeto acadêmico; implementar o Programa de Avaliação Institucional, envolvendo as dimensões gestão, ensino de graduação, ensino de pós-graduação, pesquisa e extensão. 16 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 2. PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL 2.1. INSERÇÃO REGIONAL O Brasil é o quinto maior país do mundo em extensão territorial, medindo 8.511.965 km2. A sua população de 190.732.694 habitantes (Censo 2010) não é bem distribuída por todo esse espaço. Ocupar o Norte do Brasil nunca foi uma tarefa fácil, pois esbarramos em vários problemas de ordem natural, social e econômica. Porém, apesar de todas estas dificuldades, o norte goiano, começou a sonhar, e fazer valer o espírito de conquistar um espaço geográfico mais produtivo, mais desenvolvido e mais justo para esta população. O Estado do Tocantins é o mais novo dos 27 estados do Brasil. Localizase na região Norte, exatamente no centro geográfico do país, condição que lhe possibilita fazer limite com estados do Nordeste, Centro-Oeste e do próprio Norte. Está localizado a sudeste da região Norte e tem como limites o Maranhão a nordeste, o Piauí a leste, a Bahia a sudeste, Goiás a sul, Mato Grosso a sudoeste e o Pará a noroeste. BRASÃO BANDEIRA TOCANTINS 17 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 A população do Estado do Tocantins é estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE 2010) em 1.383.445 habitantes, distribuídos em seus 139 municípios, de acordo com a tabela a seguir: Criação do Estado : 05/10/1988 Instalação: 01/01/1989 População: 1.383.445 habitantes (fonte: IBGE, 2010) Área: 277.720,520 km² 18 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Número de municípios: 139 Clima: tropical semi-úmido Temperatura média anual: 25ºC a 29ºC Vegetação: Cerrado (87% de seu território) com florestas de transição (12%) Sigla do Estado: TO Capital: Palmas Região do IBGE: Norte Gentílico dos Nascidos no Estado Tocantins: Tocantinense Segundo dados do IBGE (2010), 68,8% dos tocantinenses são pardos, 24,2%, brancos, 6,8%, negros e 0,3%, amarelos ou indígenas. Os valores foram reponderados com base na projeção da população do Brasil e das Unidades da Federação – Revisão 2013. Fonte: IBGE 2013 Cor/Raça Porcentagem Pardos 68,8% Brancos 24,2% Negros 6,8% Amarelos ou Indígenas 0,3% Quanto à divisão por sexo, 49,1% são homens e 50,9%, mulheres. Em relação à divisão da população por faixa etária, a população pode ser considerada jovem, segundo os dados do Censo realizado pelo IBGE em 2010: 19 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 População Residente, por Grupos de Idade e Sexo, segundo o Município. Entre os Estados da Região Norte, o Tocantins teve o terceiro maior IDHM (0,699), ficando atrás apenas dos estados de Roraima (0,707) e Amapá (0,708). O índice tem valores que variam entre 0 e 1 para menor ou maior fator de desenvolvimento humano e é calculado de 10 em 10 anos a partir de 1991. Entre os anos de 2000 e 2010 (resultados mais recentes), o Tocantins teve a maior evolução do IDH-M, saindo de 0,525 e atingindo os atuais 0,699. Ao todo, o Estado teve uma variação de 0,276 pontos e atingiu um índice de 0,624 em 2010. No entanto, o indicador mais positivo no Tocantins é o da Longevidade, que leva em conta o fator esperança de vida ao nascer. Neste quesito, o Estado atingiu 0,793, considerado “bom” pelo levantamento. No aspecto social a população tocantinense é composta por imigrantes de várias partes do Brasil, o índio também compõe o contingente populacional do estado. São, ao todo, sete etnias (Karajá, Xambioá, Javaé, Xerente, krahô Canela, Apinajé e Pankararú), totalizando aproximadamente 10 mil índios, distribuídos em 82 aldeias. Existe ainda no Tocantins um pequeno grupo de índios isolados da 20 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 tribo Avá-Canoeiro, que vivem sem nenhum tipo de contato com a civilização na região da Mata do Mamão, localizada no interior da Ilha do Bananal. Até hoje estes índios continuam rejeitando qualquer tentativa de contato, sendo que já foram encontrados diversos vestígios que indicam a presença deles na Mata do Mamão. Dentre os aspectos inerentes ao estado do Tocantins, destacam-se também as comunidades quilombolas, correspondendo a aproximadamente mais de 15, as quais abrigam milhares de pessoas. Por muitos anos as comunidades quilombolas viveram à margem social, carregando o mesmo peso do preconceito que sofreram os seus ancestrais - os escravos que fugiam das senzalas e se refugiavam em áreas rurais desabitadas, formando agrupamentos chamados de quilombos. Hoje, a situação é bem diferente. Reconhecidas pelo Governo Federal e pela Fundação Cultural Palmares, as comunidades quilombolas (descendente dos escravos), agora têm suas tradições valorizadas e resgatadas. Ao mesmo tempo, os serviços públicos e privados estão chegando até estas pessoas, resgatando sua cidadania. 3. CARACTERIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA 3.1. PORTO NACIONAL O município de Porto Nacional está localizado a 52 km da capital Palmas, na microrregião de Porto Nacional. Possui área de 4.449,918 km² e limita-se com os seguintes municípios: Miracema do Tocantins, Palmas, Monte do Carmo, Silvanópolis, Ipueiras, Brejinho de Nazaré, Fátima, Oliveira de Fátima, Nova Rosalândia, Pugmil e Paraíso do Tocantins, todos estes no próprio estado do Tocantins. Está se despontando como importante pólo de desenvolvimento do Tocantins, nos últimos anos diversas empresas se instalou na cidade, o que vem contribuindo para alavancar a economia local. Em 2010 o município obteve o quarto maior Produto Interno Bruto do Tocantins, com destaque no crescimento do setor industrial. O grande destaque no setor de serviço é a Atividade de Administração Pública com representatividade de 21 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 45,6% deste setor. No setor industrial, a atividade com maior participação neste ano foi a Construção Civil com representatividade de 52,2% deste setor. Na Agropecuária destaca-se a produção de soja, mandioca e cana-de-açúcar e a criação de bovinos, aves e suínos (SEPLAN, 2013). Os fatores que tornam Porto Nacional um centro de referência em desenvolvimento, com a atração de investimentos significativos, são a logística de transportes para escoamento da produção, a estrutura educacional, que oferece cursos técnicos e superiores em várias áreas, a infraestrutura, a incrementação do agronegócio (PARALELO 13, acessado em: 18 de dez. 2013). Neste sentido, Porto Nacional exerce influencia diretamente em 18 municípios tocantinense, com um total de 424.315 habitantes e oferecendo cursos de ensino superior para aproximadamente 28.133 alunos matriculados (IBGE, 2010). Quadro 1: Cidades próximas de Porto Nacional no raio de 120 km. Cidade Aliança Aparecida do Rio Negro Barrolândia Brejinho de Nazaré Chapada de Natividade Cristalândia Crixás Fátima Ipueiras Miracema Miranorte Monte do Carmo Natividade Oliveira de Fatima Palmas Paraíso Ponte Alta Porto Nacional Santa Rosa Santa Tereza Silvanopolis Total População 5.671 4.213 5.349 5.185 3.277 7.234 1.564 3.805 1.639 20.684 12.623 6.716 9.000 1.037 228.332 44.417 7.180 49.146 4.568 2.523 5.068 429.231 Matriculas no ensino Médio 231 190 272 269 147 231 76 178 69 4012 2247 1173 407 84 12.634 2364 374 2703 210 182 296 28.349 22 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 A infraestrutura urbana conta com praças, tendo a maior parte de suas ruas pavimentadas. Possui cartório de registro de imóveis e dois cartórios de ofício de notas, além de diversificado serviço bancário, contando com Banco do Brasil, Caixa Econômica, BASA e Bradesco. O município de Porto Nacional conta ainda com uma Comarca de 3ª Entrância e seis delegacias, sendo uma regional, três distritais e duas especializadas (Criança e Adolescente e da Mulher). Possui um aeroporto, o primeiro aeroporto a ser construído no Tocantins, dotado de um aeroclube dentro das suas instalações, o único aeroclube do estado. Atualmente nenhuma companhia aérea opera no aeroporto, sendo necessário contatar as empresas de táxi aéreo que atuam no Aeroporto de Palmas. A cidade é servida por rede de energia elétrica implantada pela CELTINS– Companhia Energética do Estado do Tocantins. Os sistemas públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário são operados pela FOZ | SANEATINS – CIA de Saneamento do Tocantins. 3.1.1. Características Ambientais Porto Nacional está inserido na bacia hidrográfica do Rio Tocantins, e apresenta em seu território as seguintes sub bacias: Sub Bacia Córrego Santa Luzia, Bacia do Ribeirão dos Mangues, Sub Bacia Ribeirão Conceição, Sub Bacia Rio água Suja, Sub Bacia Ribeirão do Carmo, Sub Bacia Rio Matança e Sub Bacia do Córrego São João. Os principais afluentes do rio Tocantins localizados na zona urbana da cidade são os córregos São João e Francisquinha. Com relação ao clima da região, predomina em Porto Nacional o tipo C2wA’a” (clima úmido sub-úmido com moderada deficiência hídrica), segundo o método de Thornthwaite, caracterizado por clima úmido sub-úmido com moderada deficiência hídrica no inverno, evapotranspiração potencial média anual de 1.500 mm, distribuindo-se no verão em torno de 420 mm ao longo dos três meses consecutivos com temperatura mais elevada. A região apresenta precipitações em torno de 1.600mm, com pouca variação entre os anos e temperaturas médias anuais em torno de 26°C. Os meses mais quentes coincidem com o rigor da seca, em fins 23 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 de agosto e setembro. A umidade relativa média anual está entorno de 70%, sendo que no período chuvoso os índices de umidade são superiores a 80% e no período seco entorno de 50% (SEPLAN, 2012). A vegetação predominante na região é o cerrado, cujas principais características são os grandes arbustos e as árvores esparsas, de galhos retorcidos e raízes profundas. 3.1.2. O Turismo Situada próximo a Palmas, Porto Nacional conta com uma razoável infraestrutura para receber turistas para apreciar de um modo geral a cidade. Os pontos turísticos que embelezam a cidade de Porto Nacional e atrai os turistas que por aqui chegam, são os que seguem: Centro Histórico: dotado de ruas estreitas e prédios quase todos construídos no século XIX. Avenida Beira Rio: via expressa, construída com mais de 3Km de extensão, na orla da cidade. Nova Praia de Porto Real: dotada de infra estrutura, local de eventos culturais e esportivos durante a temporada de junho a setembro. Colégio Sagrado Coração de Jesus: construído pelas irmãs dominicanas na década de 1950 em estilo francês. Prédio da Prefeitura Velha: edificado em 1922, nele funcionou até 1969 a Câmara Municipal, a sala das Audiências Judiciárias e a Administração Municipal. Construído em dois pavimentos, se destaca entre várias construções na parte velha da cidade. Caetanato: localizado na conhecida “Rua do Cabaçaco” no Centro Histórico de Porto Nacional, foi a primeira sede do Colégio das Irmãs Dominicanas. Hoje é sede da COMSAÚDE de Porto Nacional. O nome “Caetanato” é em homenagem a Sra. Caitana Belles, ultima moradora do local. Residência do Sr. Oswaldo Ayres: importante casa residencial de arquitetura antiga, situada na Praça da Igreja Matriz, simboliza o brilhante trabalho do Dr. Francisco Ayres da Silva, como médico, político e jornalista, filho de Porto Nacional. 24 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Residência da Senhora Custódia Pedreira: herança da família “Pedreira”, esse casarão chama atenção pela arquitetura de épocas passadas, toda em adobe, conversa o porão e o assoalho de tábuas. Lago da Usina do Lajeado: Constituindo-se em local propício para esportes náuticos e pesca esportiva, localizado em frente à cidade. Porto Nacional tem uma área para pesca esportiva privilegiada por ser banhada pelo rio Tocantins. Na região destacam-se os passeios fluviais com direito a pesca amadora e profissional. 3.1.3. Aspectos Socioeconômicos A geração de emprego e renda também tem recebido atenção especial da gestão estadual através de ações que valorizam os pequenos e médios empresários, além dos empreendedores individuais. Neste sentido, diversas ações em parceria com instituições especializadas têm levado capacitação e incentivos para novos empreendedores no Tocantins. Destaque para o programa Compra Governamental, que determina a contratação de micro e pequenos empresários e de empreendedores individuais de até 30% do valor licitado em grandes licitações. A indústria é principalmente a agroindústria, centralizada em seis distritos instalados em cinco cidades pólo: Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins. Boa parte de suas importações é de maquinário, material de construção, ferro e aeronaves de pequeno porte, produtos que representam a base de um expansionismo econômico. Notável pelo potencial agropecuário, Porto Nacional vê no crescimento da capital Palmas, distante 52 km, uma oportunidade para movimentar o comércio local e permitir maior fluxo de capital no município. Em se tratando de Produto Interno Bruto, Porto Nacional ocupa a 4ª posição dentre os 139 municípios do estado. O PIB per capita do município é de R$ 13.652,27, superior ao valor obtido no Estado do Tocantins, que é de R$ 12.462,00 (IBGE, 2010). Em termos de valores, a participação do município de Porto Nacional para o produto interno bruto (PIB) é relevante, representando cerca de 3,89% do PIB estadual. 25 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 3.1.4. Aspectos Culturais e a Cultura Afro-Brasileira Apesar de ser o Estado mais jovem do Brasil, fundado em 1988, o Tocantins possui uma cultura secular que reflete o seu longo processo de formação. Nas danças, cânticos e nas manifestações populares do Estado, pode-se ver, nitidamente, traços da identidade dos negros que aportaram em seu território para trabalhar na exploração do ouro, ainda sob o regime da escravidão. Nos eventos religiosos tradicionais do Estado, que juntam milhares de fiéis, pode-se sentir que o Tocantins carrega a essência da própria formação mística brasileira. A cultura tocantinense se dá pelos variados acontecimentos culturais, como a Folia de Reis, Caretas de Lizarda, Catira, Cavalhadas, Congo ou Congadas, Festa de Nossa Senhora da Natividade, Festa do Divino Espírito Santo, Festejos de Nossa Senhora do Rosário, Roda de São Gonçalo, Romaria do Bonfim e Sússia e Jiquitaia. No Tocantins, de acordo com a Diretoria de Diversidade da Secretaria de Educação e Cultura do Estado (SEDUC), diversas ações vem sendo desenvolvida para implementação da Lei Nº 10.639/2003 e Lei Nº 11.645/2008, que trata da inclusão de assuntos como Arte e Cultura Indígena, Africana e Afro Brasileira no currículos escolares. Como forma de valorizar as ações institucionais voltadas para as relações Étnico-raciais e o Ensino de História e Cultura Africana, Afro Brasileira e Indígena no Brasil, foi estabelecido um prêmio denominado Orirerê – Cabeças Iluminadas, realizado pelo centro cultural Humaitá com foco nas Secretarias de Educação e Instituições de Ensino Médio e Superior. A cultura de Porto Nacional se deve a exploração do ouro que trouxe muitos mineradores, tropeiros, mascates e viajantes que passaram pelo local deixando sua contribuição. Em Porto Nacional existem dois Centros de Cultura, são eles: Centro Cultural Durval Godinho: possui sala de concerto. Museu Histórico e Cultural de Porto Nacional: foi fundado na década de oitenta e, naquele tempo, mobilizou a população para doação de acervo. Depois de ocupar 26 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 diversos espaços, hoje se instala em definitivo no prédio restaurado para este fim. Dentre as Festas Populares, Porto Nacional festeja: Festa de São Sebastião: realizada em 20 de janeiro. Festa do Divino: realizado em data móvel. Festa da Padroeira: a festa da padroeira do município (Nossa Sra. das Mercês) é realizada dia 24 de outubro. O centro histórico de Porto Nacional foi tombado pelo IPHAN em 2008. A área delimitada abrange cerca de 250 edificações, conjuntos de ruas, largos e praças, incluindo a Avenida Beira Lago e o entorno da Catedral Nossa Senhora das Mercês. Os Monumentos tombados pelo IPHAN: Catedral Nossa Senhora das Mercês, Seminário São José, Prefeitura Velha e Arquivo Municipal, Caetanato (primeira sede do Colégio das Irmãs Dominicanas, Colégio Sagrado Coração de Jesus, Prédio do Abrigo João XXIII e Biblioteca Municipal Eli Brasiliense, entre outros. 3.1.5. Aspectos Educacionais O município de Porto Nacional é um dos mais antigos do Estado do Tocantins, tombado como Patrimônio da Humanidade no ano de 2008, se localiza de forma privilegiada na região central do estado, à somente 52 km da capital Palmas constituindo uma das cidades localizadas na área de influência do Lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães. Possui patrimônio histórico bem conservado e arquitetura colonial onde se destacou sempre como um grande centro religioso, cultural e educacional. É no espírito do ultramontanismo e do missionarismo, facetas de atuação da Igreja Católica no final do século XIX e início do século XX, que se configura a chegada dos padres dominicanos franceses ao Brasil e, especificamente, ao antigo norte de Goiás no ano de 1886. Criada em 1215 por Domingos de Gusmão, a Ordem dos Pregadores, assim intitulada a Ordem dos Dominicanos tinha como objetivo principal a pregação do Evangelho e, aos poucos, espalharam-se por várias partes 27 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 do mundo. No Brasil, os primeiros padres dominicanos chegaram em 1881, em Uberaba-MG e em 1883, se instalaram na sede da diocese de Goiás. Em 1886 chegaram a Porto Imperial, atual Porto Nacional, os primeiros padres dominicanos. Durante o tempo que permaneceram em Porto Nacional, destacam-se algumas obras e ações dos dominicanos, entre elas, a edificação da Igreja de Nossa Senhora das Mercês a construção e instalação do Convento Santa Rosa de Lima. Em 1904, com a chegada das Irmãs Dominicanas os trabalhos de educação se intensificam sendo Porto Nacional uma referência na área atraindo alunos de diversos municípios. No início da década de 1980, a UFG abria, com seus próprios recursos, novas frentes de trabalho no interior de Goiás. Em março de 1980, era aprovada a criação do Campus Avançado de Porto Nacional, localizado no norte do estado (que nessa época ainda não tinha sido dividido) (UFG Afirmativa, 2009). Figura 1. Sede do Campus avançado da UFG Fonte: Revista UFG Afirmativa, 2009 Para manter o ritmo de desenvolvimento humano, o governo do Estado vem investindo em ações que beneficiam a população e garantem educação, longevidade e geração de emprego e renda. Na área da Educação, o Tocantins vem investindo pesado na construção de Escolas de Tempo Integral e em programas para manter os alunos na Escola. Segundo dados da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a rede estadual de ensino conta com 550 escolas, sendo 48 de 28 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 tempo integral e outras 304 com jornada ampliada pelo programa Mais Educação. Além disso, já estão em fase de construção outras oito ETI, que oferecem ensino de qualidade e atividades extracurriculares aos estudantes. Estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revela que das 355 mil matrículas registradas no Tocantins no ano letivo 2013, 76% (200.785) são de alunos inseridos nas escolas mantidas pelo governo do Estado em turmas dos ensinos fundamental, médio, profissionalizante, especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Dados do Censo Escolar mostram ainda o crescimento no número de estudantes cursando o ensino médio nas escolas da rede estadual. No ano de 2014, no Ensino Médio, entre Ensino Médio Regular, EJA e Profissionalizante, foram matriculados mais 3 mil alunos na cidade de Porto Nacional, nas esferas Federal, Estadual, Municipal e privada, como demonstrado na tabela abaixo: Número de Alunos Matriculados em 2014 Matrícula Inicial Ensino Fundamenta l Município Dependênci a Estadual PORTO NACIONAL Ensi no Educaç ão Médi o Profissi onal (Nível Técnico ) 1ª a 4ª série e 5ª a 8ª série e Ano Anos s Iniciai Finai s s EJA EJA Educação Especial (Alunos de Escolas Especiais, Classes Especiais e (presencial) (semipresencial) Incluídos) Fundamental2 Médio Fund ament al 2 Médio Ed EJA Prof. Fund1,2 EJA Médio1, 2 Médio Nível Técnic o 1696 3061 2356 0 20 555 0 0 15 0 52 2 0 0 140 84 0 11 0 0 0 0 0 0 Municipal 2013 212 0 0 225 0 0 0 0 0 1 0 Privada Total 1028 4737 620 3893 304 2800 167 251 42 287 11 577 0 0 0 0 0 15 1 1 0 53 0 2 Federal As Instituições de Ensino Superior - IES existentes no Estado do Tocantins estão atendendo parcela das exigências escolares, porém com uma oferta de vagas muito inferior à demanda e sem a abrangência necessária de áreas do conhecimento, de forma a possibilitar um desenvolvimento sustentado da região, 29 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 seja pela formação de recursos humanos qualificados, seja pela produção de conhecimento apropriável pela população. O crescimento das diversas cidades pólos do Estado do Tocantins, nestes últimos anos, impõe a formulação, de estratégias educacionais que possam dotar essas novas áreas urbanas, e mesmo as populações rurais, de condições eficientes para o ensino nos seus três principais graus e, sobretudo, o universitário. Neste contexto histórico educacional, a FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL - Faculdade Presidente Antônio Carlos, tendo como mantenedora o ITPAC Porto Nacional– Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto LTDA está inserida, com a responsabilidade de ministrar os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Enfermagem, Engenharia Civil, Odontologia, Medicina e Administração. A implantação da Faculdade Presidente Antônio Carlos no município de Porto Nacional – TO representou não apenas a possibilidade de elevação do nível intelecto-cultural da população na área de abrangência e influência pela formação de recursos humanos em nível superior e pela inserção da Instituição na vida da comunidade através de projetos de extensão e parcerias diversas, mas também pela possibilidade de consolidação, em médio prazo, de uma base científica capaz de alavancar o desenvolvimento sustentado com impacto no índice de desenvolvimento humano da região. Todavia, há que se ter em vista que a Faculdade não se vinculou apenas à cidade de Porto Nacional, e sim a uma vasta região do centro sul do Estado e vencendo fronteiras estaduais, é um ponto de referência de interesses e, sobretudo, de respostas às populações desta área amazônica. Assim, a Faculdade está suprindo um espaço brasileiro diversificado e extenso em importante região do país, e, principalmente, dotando o Estado do Tocantins de uma Instituição de Ensino de qualidade, com o crescente desenvolvimento cultural, científico e profissional. A FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL /ITPAC Porto Nacional participa do desenvolvimento sustentável da região central do Estado, através da produção do conhecimento e da formação de recursos humanos críticos, éticos, criativos e comprometidos com a responsabilidade social. Além de gerar mais de 356 empregos diretos, capacitando seus recursos humanos, trazendo mão de obra especializada e 30 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 participando da construção e formação de novos conceitos e valores para a comunidade acadêmica, desde setembro/2008. 3.1.6. Aspectos do Sistema de Saúde O Estado do Tocantins apresenta indicadores que demonstram um processo de transição epidemiológica contínua e de transição demográfica acelerada, provocados pela queda da fecundidade e aumento da expectativa de vida ao nascer, com uma consequente redução da mortalidade infantil e dos óbitos por doenças transmissíveis. Na contramão tem um aumento progressivo das doenças crônicas não transmissíveis e de causas externas, tornando-se um dos grandes desafios do sistema que possui atualmente 93,3% dos tocantinenses dependentes do SUS. São pessoas que não possuem plano de saúde e buscam assistência médica na rede básica dos municípios e hospitalar estadual. Um número alto que exige do governo investimentos cada vez maiores na assistência ambulatorial e hospitalar. O Tocantins é um dos estados que mais investe recursos próprios em manutenção da atenção, vigilância e gestão da saúde considerando também o investimento em recursos humanos. Sendo o caçula da Federação, o Tocantins conta com um crescimento contínuo e acelerado. Nos seus poucos anos de existência já pode comemorar o avanço nos indicadores de Saúde como: Aumento da cobertura da atenção básica: O Tocantins avançou de 4,35 % em 1998 para mais de 87,5% em 2013; Redução da mortalidade infantil: Caiu de 67,17/1.000NV em 1985 para menos de 20,5/1.000NV em 2010. Uma queda de mais de 63,8%. Aumento da expectativa de vida ao nascer: subiu de 60,32 em 1991 para 72,56 nos dias atuais. A Intensificação e fortalecimento das ações de vigilância em Saúde e controle de doenças em todo o Estado: Menos adoecer por doenças agudas e transmissíveis. 31 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Organização da Rede de Atenção à Saúde: Ampliação de 60 leitos hospitalares para 2.300 leitos SUS; Saindo de 27 unidades de saúde em 1988, para mais de 482 unidades distribuídas entre atenção e vigilância à saúde. O governo implementou as Carretas da Mulher, com exames preventivos de câncer de mama e de colo de útero, que percorrem o Estado atendendo mulheres a partir de 45 anos com mamografias e ultrassons. Além disso, o governo já autorizou obras de reforma no Hospital Regional Público de Augustinópolis e de ampliação no número de leitos no Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), que vão dar mais qualidade no atendimento hospitalar no Estado. A Secretaria e Estado da Saúde abriu, ainda, edital de licitação para a construção de Ambulatórios Médicos Especializados em cinco municípios do Tocantins; mais três ainda devem ser licitados. Estabelecimento de Saúde do Município de Porto Nacional, exceto consultórios: ESTABELECIMENTO APAE DE PORTO NACIONAL BIOTINS LABORATORIO CLINICO DE PORTO NACIONAL CAMED SAUDE CAPS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE PORTO NACIONAL CARDIOVITTA DE PORTO NACIONAL CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA PORTO NACIONAL CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS CEME CENTRO DE SAUDE DR EDUARDO MANZANO CENTRO DE SAUDE UNIDADE BASICA LUZIMANGUES PORTO NACIONAL CENTRO OFTALMOLOGICO DE PORTO NACIONAL CLINIARTE ODONTOLOGIA CLINICA DE IMAGEM CLINICA DE OLHOS SAO LUCAS CLINICA E LABORATORIO MODELO CLINICA ODONTOLOGICA ORTHOCLIN CLINICA ODONTOLOGICA ORTOESTETICA DE PORTO NACIONAL CLINICA SAO VICENTE DE PAULO PORTO NACIONAL COMUNIDADE TERAPEUTICA FENIX RENOVANDO VIDAS CONSULTORIO ODONTOLOGICO CONSULTORIO ODONTOLOGICO COOPERTTRAS COP CLINICA ORTOPEDICA DE PORTO CORP CLINICA ORTOPEDICA E RADIOLOGIA DE PORTO DENISE CUNHA DE CARVALHO CAMPOS EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E REABILITACAO EXAME LABORATORIO CLINICO DE PORTO NACIONAL FARMACIA BASICA MUNICIPAL FISIOSOL HOSPITAL MATERNO INFANTIL TIA DEDE HOSPITAL REGIONAL DE PORTO NACIONAL INTERCLINICA 2658917 2659018 6234917 2658895 CNES CNPJ 26752113000137 00257265000170 05096158000120 - Gestão M D M M 6395775 2468395 - M M 2468581 2468573 5623979 01189836000491 - M M M 2468778 3509044 2468514 7280963 6393497 7622147 7514344 37315884000183 36839314000120 - D M M M M M M 2468425 7125461 3487725 7348436 7421834 5948436 7422490 6536980 6364578 2772884 7062184 7125704 3668770 2786125 6281486 02694586000167 13136365000190 18583275000160 09220797000107 17911956000148 07564201000160 03379328000159 15562706000114 25053117006103 25053117001489 01260708000144 M M M M M M M M M E M M E E M 32 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 IOE INSTITUTO DE ORTODONTIA E ODONTOLOGIA ESTETICA ITPAC PORTO NACIONAL AMBULATORIO MEDICO ITPAC PORTO NACIONAL CLINICA ODONTOLOGICA LABCLIN LABORATORIO CLINICO DE PORTO NACIONAL LABORATORIO BIONORTE DE PORTO NACIONAL LABORATORIO MODELO DE PORTO NACIONAL LEANDRO DE SOUSA ARAUJO ODONTO PORTO ODONTO SAUDE DE PORTO NACIONAL REGULACAO DE CONSULTAS E EXAMES SAMU 192 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE PORTO NACIONAL SERVICO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO STUDIO PILATS DE FISOTERAPIA UBS MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA CEICA UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSAO DE PORTO NACIONAL UNIDADE DE DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DE PORTO UNIDADE DE SAUDE ALTO DA COLINA P NACIONAL UNIDADE DE SAUDE DR CARLOS A FERREIRA REIS P NACIONAL UNIDADE DE SAUDE ESCOLA BRASIL PORTO NACIONAL UNIDADE DE SAUDE MAE EUGENIA PORTO NACIONAL UNIDADE DE SAUDE PINHEIROPOLIS PORTO NACIONAL UNIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE PORTO NACIONAL USF BLANDINA DE O NEGRE PORTO NACIONAL USF BRIGADEIRO EDUARDO GOMES PORTO NACIONAL USF EUDOXIA DE OLIVEIRA NEGRE USF MARIA DA CONCEICAO F MOURA AIRES DE PORTO NACIONAL USF MARIA LOPES PORTO NACIONAL USF NANA PRADO C SOUZA P NACIONAL USF VILA NOVAII PORTO NACIONAL VIGILANCIA SANITARIA 6875874 7247699 7247648 3325733 2468557 2658844 6147631 7614020 6599214 7009011 7008988 6350488 5891868 5859301 6875858 6724841 5823226 10261569000164 04369933000101 02694404000158 04367576000142 09507851000108 - M M M D M M M M M M M M M M M E E 2468441 2468530 - M M 2468468 2468565 2468492 5948452 7299729 00299198000156 M M M M M 2468476 2468549 2468433 2658925 - M M M M 2468506 2468417 2468484 5020190 - M M M M 3.1.5.1. A Regionalização da Saúde no Tocantins A regionalização é um dos princípios que orientam a organização do Sistema Único da Saúde (SUS), definidos pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei 8080/90, e constitui um dos seus eixos estruturantes. A Regionalização da Saúde é ainda entendida como um “processo de organização das ações e serviços de saúde numa determinada região, visando à universalidade do acesso, a equidade, a integralidade e resolutividade”. A 1.ª regionalização no estado ocorreu em 2002 com a Norma Operacional da Assistência a Saúde NOAS 2002, aprovada consoante a Resolução CIB – TO n.º XXX/2002 que definiu o Plano Diretor de Regionalização – PDR composto por duas macrorregiões Araguaína e Palmas, seis microrregiões Augustinópolis, Araguaína, Porto Nacional, Palmas, Gurupi e Dianópolis e 20 sede 33 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 de módulos, onde a regionalização se pautou apenas em ações e serviços assistenciais hierarquizado. Em 2006 o Tocantins foi o 1º estado a aderir ao Pacto pela Saúde, reafirmando a cooperação entre as esferas de governo, com a organização das ações e serviços de saúde fundamentada no perfil epidemiológico, sócio econômico e cultural, infraestrutura mínima de comunicação, (internet, telefonia) lazer, escolas, estradas, a organização da suficiência mínima, intermediária e avançada da atenção básica, epidemiologia, lacen, assistência farmacêutica, hemorrede e média complexidade (laboratorial, ultrassom e outros), estabelecendo o 2º redesenho da Regionalização das ações e serviços de saúde que operacionalizou por meio da conformação de 15 Regiões de Saúde no ano de 2007. Neste contexto surgem os Colegiados de Gestão Regional – CGR como instâncias de cogestão, redefinindo as Políticas de Saúde no espaço regional. Nos termos do Decreto n.º 7.508/11, a Região de Saúde é definida como o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamento de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas, e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. Mapa das Regiões de Saúde no Estado do Tocantins: 34 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 3.1.7. Contribuição com o desenvolvimento socioeconômico, tecnológico e cultural em sua área de abrangência. O Estado do Tocantins é a quarta maior economia da região Norte e hoje apresenta um nível social melhor que a média da região Norte e diminui cada vez mais a distância em relação aos estados mais desenvolvidos do país. Nesse sentido, a trajetória e o crescimento do ITPAC PORTO NACIONAL está diretamente associado ao novo ciclo de desenvolvimento da região Norte, e tem, por meio do compromisso assumido no enunciado de sua missão, contribuído com o aumento da riqueza da sociedade, através da formação de profissionais competentes e éticos. Para tanto, o ITPAC PORTO NACIONAL visa também ser uma referência quanto ao desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão articulados as demandas de desenvolvimento sócio-econômico, tecnológico e cultural em sua área de abrangência. As atividades desenvolvidas pela instituição priorizam o aumento da 35 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 oferta de vagas nos cursos de graduação e pós-graduação; a formação de recursos humanos com maior foco nas necessidades apresentadas pelo mercado de trabalho regional, representados pelas empresas. O estímulo à cultura empreendedora é uma das estratégias para a interação do ITPAC PORTO NACIONAL com as empresas circunvizinhas, e se manifesta pela intensificação da produção de conhecimentos em áreas estratégicas do desenvolvimento regional e pela ampliação de serviços prestados a sociedade sob a forma de atividades de extensão. O ITPAC PORTO NACIONAL entende que esses elementos são condicionantes para o atendimento adequado às demandas da sociedade local demonstradas ao logo da história da Instituição. 3.2. BASE CONCEITUAL A base de um Planejamento institucional pode ser conceituado como um processo desenvolvido para o alcance de uma situação desejada de um modo mais eficiente e efetivo, com a melhor concentração de esforços e recursos pela instituição. Envolve, basicamente, cinco dimensões, segundo STEINER, 1969. Recursos humanos, instalações e produção científica são exemplos da dimensão assunto abordado. A dimensão elementos envolve aspectos como objetivos, estratégias, políticas, programas e orçamentos. A dimensão de tempo estabelece se o planejamento é de curto, médio ou longo prazo. As células de planejamento referem-se às unidades organizacionais onde o julgamento é elaborado. E as características do planejamento podem ser representadas pela complexidade ou simplicidade, qualidade ou quantidade, formal ou informal, dentre outras. 3.3. ANTECEDENTES DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 36 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 A partir de 2008, foram iniciadas ações, no âmbito da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL , para a elaboração de um diagnóstico institucional. Tal diagnóstico envolveu o levantamento, sistematização e organização das informações fundamentais sobre a Instituição, reuniões periódicas com dirigentes em níveis diversos e análise das diversas informações à luz de parâmetros de gestão e de qualidade acadêmica. Este diagnóstico aponta, por um lado, para algumas dimensões e indicadores positivos da atividade institucional e, por outro, para um conjunto expressivo de deficiências e fragilidades dessa atividade, tanto na área organizacional quanto na acadêmica. Estas deficiências e fragilidades identificadas indicavam a necessidade de implementação de ações de curto prazo e de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI. Para que o Plano de Desenvolvimento Institucional não fosse um conjunto de intenções, decidiu-se desenvolver o planejamento estratégico como instrumento para elaboração do PDI. Desde então, vem sendo desenvolvidas uma série de ações na IES, focando nas deficiências e sanando-as. Tem dado muito certo, pois o ITPAC PORTO NACIONAL atualmente se encontra cada vez mais desenvolvido nos aspectos pedagógicos, físicos, de pessoal, pesquisa e extensão. 3.4. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA CONSOLIDAÇÃO DA FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS ARTICULAR O PDI COM O PPC, AVALIAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL E A MISSÃO INSTITUCIONAL AÇÕES OBJETIVO / ANO ANOIII ANOIV X X X ANOV I METAS Atualizar continuamente os projetos pedagógicos dos cursos tendo como ANOII Revisão e atualização dos projetos pedagógicos dos cursos X e programas acadêmicos 37 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 referências o PDI e as transformações sociais e do mercado de trabalho. Implantar até o ano V todas as atualizações estabelecidas nos projetos pedagógicos dos cursos e programas acadêmicos da Instituição. Utilização das políticas definidas no PDI como diretrizes para a atualização dos projetos pedagógicos dos cursos e programas acadêmicos, socializando os princípios e valores da Instituição X X X X Utilização dos objetivos e metas constantes no PDI na atualização dos projetos pedagógicos dos cursos e programas acadêmicos, socializando as propostas de desenvolvimento da Instituição. X X X X Operacionalização das políticas, objetivos e metas definidas nos documentos institucionais. X X X X Divulgação permanente da missão institucional. X X X X Registro da missão em todos os documentos institucionais. X X X X A Autonomia e sinergia na gestão acadêmica e no uso dos recursos; articulação junto ao Conselho Superior; Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão (Copex), Núcleos Docente Estruturantes, Coordenadores de Cursos e Colegiados de Cursos. Articulação com a sociedade, relações com os órgãos públicos, com a sociedade civil e com as instituições privadas; fortalecimento e consolidação dos núcleos e grupos de trabalho; a preocupação com a eqüidade social, promoção da inclusão social; projetos político pedagógicos que articulem ensino, pesquisa e extensão numa abordagem interdisciplinar, com responsabilidade social e da Amazônia Legal. Os clientes dos serviços educacionais apresentam necessidades, expectativas e desejos que, para serem compreendidos, precisam ser classificados 38 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 separadamente. - longo prazo = sucesso profissional; - médio prazo = reconhecimento e status por estar cursando uma boa instituição de ensino; - curto prazo = qualidade de ensino, do relacionamento, das instalações. Segundo pesquisas do Hoper Educacional, na hora em que vai definir a sua percepção de qualidade de uma instituição de ensino, os três primeiros elementos mais importantes para o cliente são: - a qualidade do corpo docente; - a seriedade do processo seletivo; - a credibilidade da IES junto ao mercado e a sociedade. (BRAGA, MONTEIRO, 2005) Quando se discute a elaboração e implementação do planejamento estratégico para a consolidação da Faculdade Presidente Antônio Carlos, alguns aspectos devem ser destacados. Em primeiro lugar, como já dito, pelo fato do planejamento estratégico ser um processo, o envolvimento de toda a comunidade é fundamental. Por outro lado, o sucesso do projeto está intimamente vinculado ao compromisso da direção com o mesmo. Em segundo lugar, a necessidade de introdução de uma cultura institucional de planejamento evitando-se, dessa forma, que ações de planejamento sejam pautadas por rotinas comuns e que na agenda de seus dirigentes ocorra o predomínio da improvisação. Em terceiro lugar, a contínua expansão do ensino superior, através, principalmente, do sistema privado, apontando para a necessidade de que essa expansão se dê com qualidade. E, finalmente, a questão orçamentária cada vez mais crítica, face a que exige Instituições de Ensino que, para se consolidar com qualidade e cumprir seu papel social, têm que recorrer a um novo modelo de gestão dos recursos, com prioridades claramente definidas. Para o desenvolvimento do Planejamento Estratégico na FAPAC /ITPAC 39 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 PORTO NACIONAL , foi organizado, inicialmente, um Seminário envolvendo os dirigentes em diversos níveis, com os seguintes objetivos: - nivelamento relativamente à técnica; - conceituação básica; - discussão do Ciclo de Planejamento Estratégico, detalhado a seguir; - definição da Missão da Instituição; - análise das deficiências e fragilidades institucionais; - definição dos parâmetros envolvidos em cada uma das cinco dimensões do planejamento: assunto abordado, elementos, tempo, células e características; - exercício sobre o Ciclo de Planejamento Estratégico (análise ambiental, visão, questões estratégicas e ações). Após o seminário, foi criado um grupo facilitador, responsável por toda a condução do processo. O Ciclo de Planejamento Estratégico, para cada uma das dimensões, foi, então, desenvolvido. Daí, todos os elementos foram consolidados, pela Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL , com a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional da Faculdade Presidente Antônio Carlos, para o período 2011-2015. Foram, ainda, estabelecidos indicadores de desempenho e estratégias de acompanhamento e avaliação das ações planejadas. 3.6. PLANO PARA ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS 3.6.1. Perfil do Egresso Na formação do graduando, a Faculdade Presidente Antônio Carlos considera como fundamentais a criação e o desenvolvimento das seguintes habilidades e competências gerais, essenciais para assegurar ao egresso a autonomia intelectual, capacidade de aprendizagem continuada, atuação ética e sintonia com as necessidades do país: conduta pautada pela ética e preocupação com as questões sociais e ambientais; 40 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 capacidade de atuar de forma crítica, autônoma e criativa; atuação propositiva na busca de soluções para as questões apresentadas pela sociedade; capacidade de comunicação e expressão em múltiplos códigos e linguagens, em particular na língua portuguesa; capacidade de diagnosticar, analisar e contextualizar problemas; busca de constante aprimoramento científico e técnico a partir da capacidade de articular elementos empíricos e conceituais inerentes ao conhecimento; domínio de técnicas essenciais à produção e aplicação do conhecimento; trabalho integrado e contributivo em equipes transdisciplinares. demonstrar sua competência por meio da organização de ideias, do expressar-se com clareza, do domínio técnico de sua área, da habilidade para solucionar problemas e da capacidade de se relacionar com as pessoas. buscar continuamente a felicidade mediante o conhecimento adquirido, do equilíbrio e do respeito ao próximo. 3.6.2. Princípios metodológicos A concepção de embasamento das ações do ITPAC/FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL é que o processo de ensino-aprendizagem se constitua a partir das relações entre os sujeitos, em torno de um objeto, e que essas ações não são abstratas e universais ou apenas cognitivas, nelas estão presentes a imaginação, a emoção, bem como valores, crenças e concepções a respeito do mundo e do homem. A metodologia do ensino superior aqui preconizada parte da análise do processo de ensino e sua relação com o contexto global do fenômeno educativo, bem como procura configurar o ensino e a aprendizagem como uma dinâmica interativa, situada historicamente, destacando-se o papel do docente e do discente. Os conteúdos de ensino são organizados de acordo com uma visão eminentemente processual e o desenvolvimento curricular como um campo de intervenção e ação do docente. Essa abordagem está relacionada, mais especificamente, com o 41 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 planejamento e a avaliação das atividades. A avaliação do desempenho acadêmico prende-se ao seguinte: garantir a aproximação de disciplinas tanto da área de fundamentos, como da ciência de base e estágios, que ministrem conteúdos de forma a constituir o perfil do egresso de cada curso. Assim, é importante que ministrem conteúdos de modo a viabilizar a interdisciplinaridade e a correlação entre teoria e prática; fazer aproximações sucessivas com os diversos cenários de aprendizagem, permitindo a permanente atualização e a aquisição gradual de conhecimentos, atitudes e habilidades, possibilitando aprendizagens para um competente desempenho profissional; desenvolver a aprendizagem centrada no discente, visando estimular a formação do pensamento lógico-crítico; valorizar a pesquisa como instrumento de conhecimento analítico e estabelecimento de conceitos lúcidos e transformadores; promover as avaliações e recuperações de assuntos de acordo com as reais necessidades reconhecidas pelo conjunto docente-discente; estimular o talento, a criatividade, a iniciativa, face às exigências das demandas de mercado; criar ambiente cooperativo de aprendizagem possibilitando modos de interação social com desenvolvimento de projetos que atendam aos diversos segmentos sociais. compromisso com o desenvolvimento da região na qual se insere o respeito aos valores e à cultura local; observância aos princípios e diretrizes da legislação nacional de ensino superior; desenvolvimento de processo sistemático de auto-avaliação, incluindo as atividades acadêmicas e administrativas, e adoção de medidas saneadoras, quando necessário; acompanhamento sistemático do desempenho dos alunos de forma a maximizar o seu rendimento e diminuir os índices de retenção e de evasão; 42 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 valorização dos recursos humanos da Instituição; gestão caracterizada pela transparência e compromissada com as metas e políticas institucionais. 3.6.3. Normas Gerais do Ensino de Graduação da Faculdade Presidente Antônio Carlos I – Currículo A – Currículo Pleno 1 – Currículo Pleno do curso o conjunto das atividades (disciplinas, temas, módulos ou outra denominação) integrantes dos conteúdos de ciências básicas e profissionalizantes da área de cada curso, incluindo o treinamento em serviço, o internato e o estágio curricular obrigatório, com a seguinte classificação: a) obrigatórias (OB), consideradas imprescindíveis pela Coordenadoria de Curso para a formação dos alunos; b) optativas (OP), criadas com o objetivo de complementar, aprofundar ou atualizar conhecimentos ministrados no curso. 2 – Atividade o conjunto de estudos e conteúdos correspondentes a um programa desenvolvido em um período, com uma carga horária pré-fixada. 3 – A carga horária de cada atividade é representada por números inteiros, correspondentes ao número de horas semanais ministradas. 4 – É assegurada ao aluno a realização de seu curso na estrutura do currículo pleno que lhe tenha sido proposta na primeira matrícula, ressalvados casos excepcionais devidamente justificados pela Coordenadoria de Curso. B – Currículo-Padrão 5 – O currículo pleno do curso apresentar-se sob a forma de um currículo-padrão. 6 –O Currículo-padrão do curso e a distribuição das atividades por períodos letivos semestrais. 7 – O Núcleo Docente Estruturante – NDE, a Coordenadoria de Curso e seu colegiado, ao organizar o currículo-padrão, estão atentos na: a) a organicidade do currículo poderá ser delineada através da adequada articulação 43 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 das atividades em termos de períodos; b) a distribuição das atividades entre os períodos letivos expressam a ordenação desejável, o grau de dificuldade e a concomitância entre os conteúdos. O NDE de cada curso está constituído por membros do corpo docente que exercem liderança acadêmica no âmbito do mesmo, percebida na produção de conhecimento na área, no desenvolvimento do ensino, e em outras dimensões entendidas como importantes pela instituição, e que atuam sobre o desenvolvimento do curso, normatizado pela IES. 8 – A atividade (conjunto de estudos e conteúdos correspondentes) cujo conteúdo é imprescindível ao desenvolvimento de outra atividade, figura no currículo, como prérequisito. 9 – Os pré-requisitos são fixados pelo NDE e a Coordenadoria de Curso resguardando os princípios de flexibilidade e organicidade curricular. 10 – O NDE e a Coordenadoria de Curso, dimensionam o currículo - padrão, atentando ao limite mínimo de 40 (quarenta) horas-aula semanais. 11 - A hora aula é de 60 minutos (sessenta) minutos e se traduz em trabalho acadêmico efetivo, que compreende, além de preleções e parte expositivas, atividades práticas supervisionadas (atividades em laboratórios, biblioteca, trabalhos individuais e em grupo, visitas a empresas e entidades, iniciação científica) previstas no plano de ensino de cada disciplina, realizadas nas dependências da instituição ou fora dela. C – Elaboração do Currículo 12 – A elaboração do currículo pleno, bem como suas reformulações, são da competência do Núcleo Docente Estruturante e da Coordenadoria de Curso, em consonância com o Colegiado do Curso, submetida à Diretoria Acadêmica e à aprovação do Conselho Superior. 13 – Entender-se-á por reforma curricular o processo que vise à modificação substantiva na estrutura curricular vigente e que decorra da verificação de defasagem ou de inadequação da estrutura atual às exigências da realidade, ou de novas determinações legais referentes ao currículo. 44 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 14 – Entender-se-á por alteração curricular o processo que vise a promover ajustes, tais como: alteração da carga horária, modificação de pré-requisito das disciplinas, criação ou extinção de disciplinas optativas e reordenação do currículo-padrão. 15 – A Coordenadoria de Curso estabelecerá a oferta semestral das atividades optativas do currículo, considerando as seguintes condições: a) o quadro de oferta deverá ser comunicado aos discentes até 30 (trinta) dias antes do início do período letivo no qual a(s) atividade(s) será(ão) ofertada(s); b) nenhuma atividade optativa será ministrada para número inferior a 15 (quinze) alunos na mesma turma, salvo em casos excepcionais, a juízo da Coordenadoria de Curso, e desde que esta medida não implique alocação de novos recursos. E – Tempo de Integralização 16 – A Coordenadoria de Curso proporá ao Conselho Superior os tempos máximo e mínimo de integralização do curso, de acordo com a legislação vigente. 17 – O tempo de integralização para os alunos de rematrícula e transferidos será estabelecido pela Coordenadoria de Curso, considerando o tempo máximo fixado pelo Conselho Superior e o plano de adequação curricular a ser cumprido, de acordo com a legislação vigente. II – Atividades Extracurriculares 18 – Entender-se-ão por atividades extracurriculares aquelas de livre escolha do aluno que, não estando previstas no currículo pleno do curso, forem consideradas pela Coordenadoria de Curso complementares à formação do aluno. 19 – São consideradas atividades extracurriculares: a) as atividades cursadas como eletivas pelo aluno; entender-se-á como atividade eletiva aquela não pertencente ao currículo pleno do curso, cursada pelo aluno em outra Instituição de Ensino Superior, após o seu ingresso na Faculdade Presidente Antônio Carlos, e aprovadas pela Coordenadoria de Curso; b) as atividades acadêmicas desenvolvidas pelo aluno no decorrer do seu curso de graduação sob a forma de projetos didáticos, de pesquisa e/ou de extensão, não consideradas como curriculares; 45 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 c) as atividades cursadas anteriormente pelo aluno transferido que não foram aproveitadas para integralização curricular; 20 – As atividades acadêmicas previstas no item 19 serão comunicadas pela Coordenadoria de Curso à Secretaria para o devido registro no histórico escolar do aluno. III – Matrícula 21 – Ao se matricular, o aluno deverá: a) observar a sequencia estabelecida pelo currículo-padrão, incluindo obrigatoriamente as atividades do semestre anterior não cursadas ou cursadas sem aprovação; b) obedecer a cadeia de pré-requisitos. 22 – A Coordenadoria de Curso poderá permitir, em situações excepcionais, que o aluno se matricule concomitantemente em atividades de três semestres anteriores ao matriculado, desde que não ultrapassando uma carga horária total semanal de 40 horas. 23 – A matrícula só poderá ser feita em atividades observando-se a compatibilidade de horário. 24 – A matrícula do aluno sem observância dos limites de carga horária fixados poderá ser permitida, em caráter excepcional, mediante justificativa apresentada e referendada pelo NDE, Coordenadoria de Curso e Conselho Superior. 25 – A oferta de vagas em atividades obrigatórias e optativas do curso deverá atender à necessidade de matrícula dos alunos na sequencia do currículo-padrão e disponibilidade de vagas. 26 – A oferta de atividades do currículo-padrão, em cada semestre, deverá observar a compatibilidade de horários. 27 – A Coordenadoria de Curso estabelecerá, até 30 (trinta) dias antes do período fixado para a matrícula, o número de vagas por turma em cada atividade do currículo pleno do curso. A – Cancelamento de Matrícula 46 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 28 – Será cancelada a matrícula de alunos em qualquer época, quando não for obedecido o disposto no item 21, ressalvada as situações excepcionais, a juízo da Coordenadoria de Curso. 29 – O cancelamento de matrícula por qualquer outra irregularidade poderá ser decidido pela Coordenadoria de Curso, ouvida a Direção acadêmica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, após o início do período letivo. 30 – O aluno poderá refazer sua matrícula, quando a verificação de irregularidade e o consequente cancelamento de matrícula ocorrerem dentro do prazo previsto no calendário escolar para reformulação. B – Trancamento de Matrícula 31 – O trancamento total de matrícula poderá ser concedido em até 60 dias após o inicio do período letivo, por 02 (dois) semestres letivos, mediante requerimento à Secretaria Acadêmica. Após este prazo o pedido será analisado pelos departamentos Secretaria Acadêmica e Departamento Financeiro da Instituição. C – Matrícula em Atividade Isolada 33 – A Secretaria Acadêmica divulgará, após a matrícula dos alunos do curso, o número de vagas disponíveis para matrícula em atividades isoladas. 34 - Entende-se como atividade isolada aquela a ser cursada por um aluno externo à Faculdade. 35 – O requerimento de matrícula, instruído com curriculum vitae do candidato, será feito nos períodos previstos no calendário escolar. 36 – A Coordenadoria de Curso, no exame dos requerimentos, considerará a formação do requerente e os motivos que justificam seu pedido. 37 – Um determinado candidato poderá cursar, observados os dispositivos constantes dos itens 33 a 36, no máximo 15% (quinze por cento) da carga horária do currículo pleno do curso, na forma de atividades isoladas. IV – Preenchimento de Vagas 38 – O exame dos requerimentos para o preenchimento de vagas será feito duas 47 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 vezes a cada ano, em data fixada no calendário escolar. 39 – Respeitado o princípio de preenchimento de todas as vagas pelo processo classificatório, as vagas remanescentes serão preenchidas, no período letivo seguinte, por rematrícula, por transferência externa, por transferência interna e por portadores de diploma, conforme priorização determinada por Instrução Normativa da Diretoria Geral. 40 – A Comissão de Seleção, instituída pela Diretoria Geral, será responsável pela elaboração dos instrumentos, realização da seleção e divulgação dos resultados. 41 – A Diretoria Geral deverá homologar os resultados, não cabendo recurso. 42 – Admitido o candidato, a Coordenadoria de Curso examinará a possibilidade de aproveitamento de estudos e indicará os procedimentos adequados à adaptação curricular. A – Rematrícula 43 – Entender-se-á como rematrícula, a admissão ao curso de ex- aluno, que tenha evadido. 44 – O pedido de rematrícula será instruído com justificativa e histórico escolar atualizado. 45 – Admitida a rematrícula, o aluno deverá cumprir todas as adaptações necessárias à integralização do currículo vigente à época do deferimento do pedido, de acordo com o plano estabelecido pela Coordenadoria de Curso. O pedido de rematrícula só será permitido uma única vez. B – Transferência 46 – O requerimento de transferência será instruído com os seguintes documentos: a) comprovante de reconhecimento ou de autorização do curso; b) comprovante de situação regular do aluno; c) histórico escolar; d) currículo pleno do curso; e) programa das atividades cursadas; f) outras informações julgadas relevantes pela Diretoria Acadêmica. 48 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 47 – A transferência ex-officio será admitida de acordo com a legislação em vigor e mediante apresentação de documentação hábil. 48 - Admitida a transferência, o aluno deverá cumprir todas as adaptações necessárias à integralização do currículo vigente à época do deferimento do pedido, de acordo com o plano estabelecido pela Coordenadoria de Curso. 49 – Será concedida transferência a alunos regularmente matriculados no curso para outras instituições de ensino superior, mediante simples requerimento, fornecendo- lhes guia de transferência. 50 – Ao aluno desligado, poderá ser concedida transferência, mediante declaração de vaga fornecida por outra Instituição, no semestre posterior ao desligamento. V – Aproveitamento de Estudos A – Transferência 51 – As atividades integrantes dos currículos plenos dos cursos equivalentes de qualquer instituição de ensino superior brasileira, credenciada, quando cursadas integralmente e com aproveitamento nessas instituições, poderão ser dispensadas pela Faculdade Presidente Antônio Carlos, nos termos da legislação em vigor, respeitadas as Normas Gerais do Ensino de Graduação da Faculdade Presidente Antônio Carlos e o disposto no Regimento Interno da instituição. 52 – O aluno transferido submeterá à Coordenadoria de Curso requerimento para aproveitamento de estudos. 53 – A Coordenadoria de Curso solicitará, para cada atividade objeto da solicitação de aproveitamento de estudos, parecer consubstanciado de um docente do curso ou externo ao curso, recomendando ou não o referido aproveitamento de acordo com os critérios estabelecidos no Regimento Interno, o qual deverá ser homologado pela Coordenadoria de Curso. 54 – A juízo da Coordenadoria de Curso, o aluno transferido poderá ter que fazer um exame para avaliação de conhecimento, em uma ou mais atividades, dentre aquelas com parecer positivo quanto ao aproveitamento. O exame poderá ser para um conjunto de atividades, também a juízo da Coordenadoria de Curso. 55 – Nos casos em que se aplicar o item 54, o aproveitamento de estudos será feito 49 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 naquelas atividades ou conjunto de atividades nas quais o aluno tiver obtido um mínimo de 60% de aproveitamento no exame. 56 – As cargas horárias, pontos e conceitos obtidos na instituição de origem, nas atividades aproveitadas deverão constar ao final do histórico escolar do aluno. 57– Será exigido do aluno transferido o cumprimento das demais atividades e da carga horária total do currículo pleno conforme plano de adaptação curricular feito pela Coordenadoria de Curso. B – Outras Situações 58 – As atividades isoladas, cursadas com aproveitamento na Faculdade Presidente Antônio Carlos, poderão ser aceitas para integralização do currículo pleno, a juízo da Coordenadoria de Curso. 59 – No histórico escolar do aluno deverá constar a relação das atividades isoladas aproveitadas, com as respectivas cargas horárias, pontos, conceitos obtidos e semestre/ano cursada. 60 – Estudos realizados em outra instituição de ensino superior poderão ser aproveitados, desde que tenham sido concluídos antes do ingresso do aluno na Faculdade Presidente Antônio Carlos. 61 – O aproveitamento dos estudos referidos no item 58 obedecerá aos mesmos procedimentos descritos nos itens 51 a 55. 62 – As atividades dispensadas, nos termos do item 58, deverão constar ao final do histórico escolar do aluno com as respectivas cargas horárias e com os pontos e conceitos obtidos na instituição de origem. 3.6.4. Processo de Avaliação A – Assiduidade Previsto no Regimento Interno da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL : 63 – Será considerado assíduo o aluno que comparecer a, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) da programação de cada atividade. B - Avaliação do Desempenho Acadêmico 50 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 64 - A avaliação do desempenho acadêmico do aluno é feita por disciplina, com apuração no final de cada período letivo, abrangendo sempre os elementos assiduidade e aproveitamento nos estudos, ambos imprescindíveis para a aprovação; 65 - Será considerado assíduo o aluno que comparecer a no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) da programação de cada disciplina. 66 - As normativas para frequências mínimas nas Disciplinas Práticas e de Estágios serão disponibilizadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos. 67 – O controle da frequência dos alunos é um procedimento oficial em “Diário Acadêmico Eletrônico”, de responsabilidade direta do professor de cada disciplina. 68 - A verificação do desempenho do aluno nos estudos é de competência do professor, que deverá informar através do “Diário Eletrônico”, obrigatoriamente, os resultados da avaliação periódica, dentro dos prazos estabelecidos no Calendário Escolar. 69 - O professor deverá obrigatoriamente ao final do período letivo entregar à Coordenação de Cursos o Diário impresso, devidamente preenchido e assinado segundo normas institucionais. 70 – As Avaliações terão uma somatória total de 100 pontos, distribuídos em: Avaliação N1: 30 pontos; Avaliação N2: 30 pontos; Avaliação N3: 40 pontos. Parágrafo único. A Avaliação N3 será de conteúdo cumulativo da disciplina, ministrado durante todo o semestre letivo. 71 - A avaliação do aluno em cada disciplina será feita por meio de provas ou outros instrumentos, conforme detalhado no Programa de Curso, aprovado pelo Coordenador de Curso e apresentado ao aluno, obrigatoriamente, no início de cada semestre letivo. Parágrafo único: A prova ou outro instrumento de avaliação deverá ser discutido com os alunos, na aula seguinte à sua aplicação. § 1º. A critério do docente e descrito no Programa de Ensino, a prova ou outro instrumento de avaliação deverá ser devolvido ou não aos alunos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a sua aplicação. O docente que não devolver as avaliações deverá encaminhá-las para procedimento de digitalização. 51 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 § 2º. Para os casos em que não houver a entrega da Avaliação ao aluno regularmente matriculado, após a divulgação do resultado de qualquer avaliação dos alunos, o que deve ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias da sua aplicação, o aluno poderá ter acesso à sua avaliação, mediante agendamento com o docente. § 3º. Para os alunos matriculados no Internato e em Estágios além das especificidades dessas normas, as avaliações obedecem a critérios específicos estabelecidos no PPC de cada curso e descrito em regulamentos norteadores para cada curso. § 4º. O aluno que vier a faltar a alguma avaliação, definida no Programa de Curso da disciplina, tem direito à segunda (2ª) chamada, nos casos previstos neste Regimento, desde que requeira no Atendimento Geral, no prazo de 3 (três) dias letivos contados a partir do dia seguinte à sua ausência, com Comprovação Documental da justificativa na qual este se fundamenta. § 5º. Perde o direito à 2ª chamada e à justificação de sua ausência o aluno que não proceder conforme previsto no parágrafo 3º deste Artigo. § 6º. Cabe ao professor analisar requerimento e documentação, deferindo ou indeferindo o pedido de 2a chamada e justificação de ausência, no prazo de 3 (três) dias letivos, contados do dia em que os recebeu (inclusive), encaminhando à Coordenações de Cursos, para que dê ciência ao aluno do que foi decidido. § 7º. Cabe ao aluno buscar junto as Coordenações de Cursos a resposta ao seu requerimento de 2a chamada e justificação de ausência. § 8º. O prazo para a comunicação da decisão do professor junto às Coordenações de Cursos encerra-se às vinte horas do terceiro e último dia. § 9º. Se, esgotado o prazo do requerimento, o aluno não obtiver da Coordenação de Cursos a resposta, cabe a ele comunicar o fato a Direção Acadêmica, instruído com cópia do requerimento e documentação, para providências institucionais. § 10º. Em situações que se enquadrem na concessão de Tratamento Especial em Regime Domiciliar, à questão das 2ªs chamadas das avaliações perdidas e justificação de ausência seguem seu rito próprio, e são resolvidas dentro dos planos gerais de atividades traçados pelos professores das disciplinas. § 11º. A 2ª chamada da avaliação realizar-se-á em dia letivo fixado pelo professor 52 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 da disciplina, podendo inclusive se dar no dia imediatamente posterior à ciência dada ao aluno ou seu representante, do deferimento. Em qualquer caso, não será realizada após o último dia letivo do período. § 12º. São motivos que conferem direito ao aluno à 2a chamada de avaliações perdidas, para efeitos deste Regimento, a) afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismo ou outras condições mórbidas que, determinando distúrbios agudos ou agudizados, caracterizem a incapacidade física relativa, oriunda de ocorrência isolada ou esporádica, que implique incompatibilidade com a frequência aos trabalhos escolares; b) prestação serviço militar obrigatório; c) gestação a partir do 8o mês, e durante 3 (três) meses , ou iniciando-se anteriormente e perdurando por mais tempo, conforme “Laudo Médico”; d) participação em Júri; e) participação em audiência como parte ou testemunha arrolada; f) prestação de serviço eleitoral obrigatório. § 13º. Apenas nos casos previstos expressamente na legislação poder-se-á justificar as ausências do aluno, desde que este o requeira e proceda conforme disposto neste Regimento. § 14º. Cabe ao aluno que não estiver gozando de Tratamento Especial em Regime Domiciliar, protocolizar junto ao Atendimento Geral, através de requerimento a documentação comprobatória, afim de que tal documentação seja arquivada em seu dossiê acadêmico pela Secretaria Acadêmica. § 15º. O requerimento com a documentação comprobatória, apresentados conforme termos do parágrafo anterior será encaminhado às Coordenações de Cursos para análises e decisões junto aos seus Colegiados de Cursos. Em caso de deferimento, será encaminhada uma cópia da Ata de Reunião para o professor da disciplina e as faltas lançadas em diário serão desconsideradas para o cálculo da frequência do aluno na disciplina. 72 - Admite-se o pedido de revisão de prova ou outro elemento de avaliação, quando requerido através de formulário próprio, junto ao Atendimento Geral da IES, endereçado a Coordenação do Curso, no prazo de até 3 (três) dias após a 53 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 divulgação da nota pelo professor. § 1º. A Coordenação de Curso realizará a análise do pedido de revisão de prova para indeferimento e/ou deferimento e notificará o professor da disciplina quando do deferimento, para que o mesmo proceda a revisão no prazo máximo de 7 (sete) dias após receber a notificação. § 2º. A revisão da prova ou outro elemento de avaliação será realizada pelo professor da disciplina, na presença do Coordenador do curso ou de outro professor designado por este. § 3º. O resultado da revisão será comunicado ao requerente pela Coordenação e, em havendo alteração da nota, esta será comunicada à Secretaria, juntamente com a solicitação do interessado e a ata da revisão. § 4º. Ao requerente caberá recurso à Diretoria Acadêmica, instituída como último grau de recursos para revisão de provas ou outros elementos de avaliação. 73 - A critério do docente responsável pela disciplina, poderá ser aplicada uma prova suplementar, envolvendo todo o conteúdo da disciplina, ao final do semestre letivo, com o objetivo de substituir a menor nota obtida pelo aluno nas avaliações anteriores. Tal proposta deverá figurar no Programa de Disciplina do docente. 74 - Caso o docente opte por propor a prova suplementar, qualquer aluno regular, poderá fazê-la, devendo para tanto, requerer através de formulário, junto ao Atendimento Geral da IES. Optando o aluno por fazer a prova suplementar, a sua nota nesta prova substituirá a sua menor nota nas outras avaliações, mesmo que isso implique em diminuição da sua nota final. 75 - Será considerado aprovado na disciplina em que estiver matriculado, o aluno que, ao final do período letivo, obtiver um mínimo de 60% (sessenta por cento) dos pontos relativos aos elementos de avaliação da mesma. 76 - O Exame Especial consistirá de uma prova ou outro elemento de avaliação e terá o valor de 100 (cem) pontos e será facultado apenas ao aluno que, tendo sido assíduo na disciplina, tiver obtido 40% a 59% dos pontos relativos aos elementos de avaliação da mesma, ao final do período letivo. Os pontos obtidos no Exame Especial substituirão os pontos relativos ao período letivo. 77 - O aluno submetido ao Exame Especial será considerado aprovado na 54 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 disciplina se obtiver a nota igual ou superior a 60% (sessenta por cento) dos pontos relativos aos instrumentos de avaliação da disciplina. 78 - O aluno que, submetido ao Exame Especial não obtiver nota igual ou superior a 60% (sessenta por cento), será considerado reprovado e ficará dependente na disciplina. 79 - Quando a reprovação ocorrer em até três (03) disciplinas, o aluno poderá efetivar a matrícula para o semestre seguinte, através de uma proposta de disciplinas, sendo-lhe permitido matricular-se nessas disciplinas em dependência, simultaneamente com todas as que integrarem o semestre seguinte, desde que haja compatibilidade de horário, obedecidos os pré-requisitos e que não ultrapasse do total 40 horas semanais. 80 - O aluno que acumular quatro (4) ou mais reprovações de disciplinas no decorrer do curso, não poderá ser matriculado no período subsequente. 81 - As disciplinas em dependência poderão ser cursadas em turmas do mesmo curso que funcionem em turno diverso daquele no qual venha o aluno a se matricular, quando houver. § 1º. O aluno terá direito a matricular-se na disciplina em dependência, seguindo a Matriz Curricular do respectivo curso. § 2º. Havendo número de disciplinas excedentes ao proposto na Matriz Curricular para o período do curso em que o aluno estiver matriculado, estas terão custos adicionais por disciplina. § 3º. A IES se reserva o direito de somente abrir turmas especiais com número mínimo de 30 (trinta) alunos. VI - Do Regime Especial 82 - Será possibilitado “tratamento especial em regime domiciliar” ao aluno que, mediante laudo médico, enquadrar-se em uma das seguintes situações: § 1º. alunos portadores de afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismos ou outras condições que impeçam temporariamente a frequência às aulas; e § 2º. gestação a partir do 8o mês, e durante 3 (três) meses, ou iniciando-se 55 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 anteriormente e perdurando por mais tempo, conforme “Laudo Médico”; 83 - O “tratamento especial em regime domiciliar” será concedido como forma de compensação de ausência às aulas através de estudo atribuídos ao acadêmico, dos conteúdos ministrados durante o período de afastamento. 84 - A concessão de “tratamento especial em regime domiciliar” se processará através da atribuição, ao aluno, de um plano de estudo individual domiciliar, sempre que compatíveis com o seu estado de saúde e as possibilidades da instituição. 85 - Não se aplica o “tratamento especial em regime domiciliar” no caso de disciplinas e/ou atividades práticas e de estágio supervisionado. § 1º. O “Tratamento Especial em Regime Domiciliar” para os cursos da área da saúde será regulamentado em seus respectivos Projetos Pedagógico; § 2º. As disciplinas, que em face de suas especificidades, não permitem ao aluno a solicitação do “Tratamento Especial em Regime Domiciliar”, serão definidas no Projeto Pedagógico do Curso. 86 - Para a concessão do “tratamento especial em regime domiciliar”, o aluno ou seu representante deverá, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data do impedimento, protocolizar requerimento na secretaria da instituição. § 1º. O requerimento deverá ser instruído por “Laudo Médico”, em original e sem rasuras, constando: a) o período de afastamento necessário, contendo a data de início e término; b) data provável do parto, no caso de gestante; c) “Laudo Médico” referente à impossibilidade de freqüência às aulas; d) diagnóstico codificado nos termos do Código Internacional de Doenças; e) local e data de expedição do documento; f) assinatura, identificação do nome e número da inscrição profissional. 87 - O regime especial, mediante plano de atividades domiciliares, será concedido aos alunos que necessitem de afastamento não inferior a 15 (quinze) dias nem superior a 60 (sessenta) dias no ano letivo, exceto para o caso de aluna gestante. 88 - No caso de deferimento, a Coordenação do Curso deverá comunicar oficialmente os docentes responsáveis pelas disciplinas, para as medidas cabíveis 56 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 em cada caso. 89- Caberá ao professor da disciplina: § 1º. decidir, em caráter de urgência, sobre plano de estudo individual domiciliar; § 2º. fornecer ao aluno ou seu representante, via Secretaria, o plano de estudo individual domiciliar, contendo: a) o período em que o aluno deverá entrar em contato, direta ou indiretamente; b) o conteúdo programático correspondente ao período de afastamento; c) forma de acompanhamento e orientação; e d) datas, horário e local das avaliações. 90 - A concessão de plano de estudo individual não desobriga o aluno da realização das avaliações previstas no programa de disciplina, bem como dos exames finais. As avaliações deverão ser realizadas nas dependências da Faculdade Presidente Antônio Carlos. 91 - Nos casos em que o período de afastamento ultrapassar o período letivo, o professor da disciplina deverá encaminhar normalmente os resultados finais e o diário de classe à Secretaria nos prazos estabelecidos, preenchendo com nota zero os espaços referentes às notas pendentes do aluno. VII – Disposições Transitórias 92 – As Normas Gerais do Ensino de Graduação da Faculdade Presidente Antônio Carlos têm vigência a partir da data de sua publicação. 93 – Os casos não previstos nas Normas Gerais do Ensino de Graduação do da Faculdade Presidente Antônio Carlos serão resolvidos pela Diretoria Geral, ouvida a Diretoria Acadêmica; a Diretoria Geral dará ciência ao Conselho Superior de tais casos e dos respectivos encaminhamentos. 94 – O Conselho Superior fará o acompanhamento das Normas Gerais do Ensino de Graduação, tendo em vista a sua adequação e o seu aperfeiçoamento. 3.6.5. Integração Acadêmica Regional, Nacional e Internacional A FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL busca e incentiva a integração com outras instituições de ensino da região, do país e do exterior. Busca-se ainda estimular o conhecimento mútuo, a cooperação e o intercâmbio, como a inclusão de 57 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 discentes no programa Ciência sem Fronteiras do CNPQ. Tal linha de ação permite a consolidação de projetos cooperativos regionais, o compartilhamento de experiências, tanto no ensino quanto na pesquisa, e a possibilidade de um fazer acadêmico menos endógeno, mais universal. 3.6.5.1. Organicidade e Integração entre as Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, tão presente nos discursos institucionais e tão ausentes nas práticas pedagógicas, faz parte de um eixo norteador do projeto pedagógico da Faculdade Presidente Antônio Carlos. Para tanto, há que se romper com a visão tradicional de ensino, construída sobre uma concepção de conhecimento como um produto a ser transmitido – pronto, certo, concluso – substituindo-a por uma concepção que reconhece a “dúvida epistemológica como ponto de partida da aprendizagem”, e enfatizando o papel do professor como orientador. Vinculando-se a extensão ao ensino, permite-se a leitura da prática social, esta mesma prática que irá suscitar os elementos para as dúvidas, matéria-prima para a produção do conhecimento. 3.6.5.2. Implantação, consolidação e manutenção da infraestrutura física A Instituição tem uma preocupação permanente com a infraestrutura física para proporcionar um ambiente adequado ao desenvolvimento de suas atividades. A Utilização de novos recursos científicos e tecnológicos é uma linha de ação que representa um compromisso institucional com a permanente expansão e atualização dos recursos científicos e tecnológicos de forma a, cada vez mais, qualificar as atividades do ensino. A Valorização dos recursos humanos faz parte da política de recursos humanos do ITPAC PORTO NACIONAL, essa linha de ação contempla duas vertentes: desenvolvimento de uma racionalidade comunicativa indutora da participação e implementação de políticas de capacitação docente e de funcionários técnico-administrativos. 58 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 3.6.6. Práticas Pedagógicas Inovadoras A Instituição, através de mecanismos diversos, a participação de seu corpo dirigente e docente em eventos da área de pedagogia e a integração com outras instituições de ensino, deverá estar sempre buscando práticas pedagógicas inovadoras. Nesta mudança de paradigma se funda a nova proposta pedagógica institucional que sintonizada com as mudanças, os avanços e os desafios propostos para a educação se veste de contemporaneidade e de possibilidades transformadoras. A proposta pedagógica será desenvolvida de forma articulada, em especial com as disciplinas voltadas para o ensino/aprendizagem de conhecimentos básicos, mas também por meio de atividades para atuações específicas ao longo de todos os cursos. Serão propostas situações didáticas para que os profissionais em formação coloquem em uso os conhecimentos que aprenderam ao mesmo tempo em que possam mobilizar outros em diferentes tempos e espaços curriculares, nas disciplinas, atividades vivenciadas em cenários da realidade profissional, por meio das tecnologias de informação como computador e vídeo, por meio de narrativas orais e escritas de profissionais da área, em situações simuladas ou em estudo de casos. A FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL busca desenvolver métodos de ensino-aprendizagem que buscam a melhoria da qualidade dos cursos utilizando-se também de práticas pedagógicas e avanços tecnológicos que se seguem: Dário eletrônico; Portal do aluno: matrícula acompanhamento de “on notas, line”, emissão de boletos,contratos, conteúdos programáticos, busca no acervo bibliográfico, materiais didáticos (textos, exercícios, slides, etc.); Aparelhos multimídia; Acesso à internet sem fio; Sala de Vídeos; 59 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Portal do Professor; Portal do Egresso. Secretaria Acadêmica Digital. Laboratório do Professor Pesquisador LABIN Integração teoria-prática No ITPAC/FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL são desencadeadas formas de integração teoria-prática. Isto envolve assumir uma postura em relação à produção do conhecimento, que extrapola a organização curricular. Envolve, ainda, implantar metodologias que reforcem o papel do professor como orientador. Valorização da relação professor-aluno O docente do ITPAC/FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL é percebido como um facilitador do diálogo com base na linguagem como mediador de mundos vividos. Ele sabe o valor subjetivo do sujeito e o intersubjetivo do grupo e desenvolve o processo de ensinar e aprender numa relação entre iguais, sem relações de poder, numa busca constante do melhor argumento e da verdade do consenso. Valorização das práticas profissionais Para a FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL é fundamental a inserção precoce do aluno na sua vida profissional. Os alunos são levados a observar, agir e interagir com as estruturas externas de forma a terem condições de analisar diferentes realidades e viabilizarem a adequação da teoria à prática em diferentes contextos. Difusão da ideia de formação continuada A sólida formação inicial nos cursos de graduação da FAPAC /ITPAC Porto Nacional envolvem, necessariamente, a preparação dos alunos para a ideia de formação contínua, em função de que a informação é cada vez menos perene. 60 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 3.6.7. Atividades de Monitoria, Estágio, Prática Profissional e Atividades Complementares. A FAPAC /ITPAC Porto Nacional pode instituir monitoria, admitindo para tais alunos regulares, avaliados e classificados pelos professores responsáveis pelas disciplinas, e referendado pela Diretoria Acadêmica dentre os estudantes que tenham demonstrado rendimento satisfatório na disciplina ou área da monitoria, bem como aptidão para atividades auxiliares de ensino. A política de prática profissional sob a forma de estágios supervisionados na Faculdade Presidente Antônio Carlos é normatizada, conforme determinado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9394/96, em seu artigo 82 e na Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes. Entretanto, cada curso tem, em seu projeto acadêmico, uma política específica para a prática profissional, em atendimento às Diretrizes Curriculares, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, para cada um deles. Do ponto de vista conceitual, conforme destacado nesse documento, a Faculdade Presidente Antônio Carlos privilegia a prática profissional a partir de uma concepção pedagógica crítica, na qual a teoria e a prática representam uma unidade indissociável. Nesse sentido, a prática profissional não pode ser compreendida apenas como estágios curriculares ao final do curso, de forma dissociada da teoria, apenas como uma justaposição em termos de grade curricular. Deve-se, portanto, evitar a concepção dualista cujo pressuposto é que a teoria prepara para a prática, sob o risco de se ter uma teoria que não explica nem esclarece a prática que, freqüentemente, a contradiz. Outro aspecto importante nesse conceito é a sua perspectiva contributiva para a organicidade e integração entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a pesquisa como forma de articular, no ensino, a teoria e a prática, com os alunos estimulados a intervirem na prática profissional social, nas áreas de seus cursos. Ter-se-á, dessa forma, a prática da construção e reconstrução do conhecimento de cada área no confronto com os problemas concretos, reais, reforçando a tese da extensão como parte de um projeto acadêmico. 61 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Operacionalmente, este conceito de prática profissional implica que cada ato do processo de ensino / aprendizagem nas diferentes atividades de cada curso seja confrontado e reconstruído pela própria prática e pelo envolvimento com os problemas concretos dos diferentes contextos sociais. Considera-se o “trabalho”, na área de cada curso, como princípio educativo na formação profissional, durante o período de integralização curricular. A operacionalização desse conceito de prática profissional na Faculdade Presidente Antônio Carlos acontece: 1) através da criação de meios institucionais de articulação dos alunos com a sociedade, através da prática profissional orientada e supervisionada e a inserção precoce dos alunos no Sistema Único de Saúde – SUS, no caso dos cursos da área de saúde; 2) através da celebração de convênios e parcerias com empresas e órgãos públicos e privados, organizações não-governamentais e, principalmente, empresas do terceiro setor, com o objetivo de promover a articulação entre a Instituição e a sociedade, possibilitando o acesso e integração dos alunos; Partindo do pressuposto de que a sala de aula não é o único espaço da relação ensino / aprendizagem, o projeto político-pedagógico da Faculdade Presidente Antônio Carlos contempla, como princípio geral, a flexibilização curricular. Além da transmissão de conteúdos e da produção do conhecimento, inclui o desenvolvimento, por parte do aluno, de habilidades básicas, específicas e globais, de atitudes formativas, de análise crítica e de percepção mais global da sua atuação futura como profissional e como membro da sociedade. Como tal, ele é um conjunto de atividades acadêmicas que possibilitam a integralização de um curso. Entende-se por atividade acadêmica curricular toda aquela considerada relevante para que o estudante adquira, durante a integralização curricular, o saber e as habilidades necessárias à sua formação. Nesse sentido, a Faculdade implementa programas acadêmicos em consonância com essa concepção pedagógica. Inclusive, uma das atribuições explícitas das Coordenadorias de Cursos, é “elaborar e submeter à Diretoria Acadêmica proposta de criação de programas curriculares e extracurriculares que visem o crescimento acadêmico do aluno”. 62 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 No decorrer dos Cursos serão realizadas atividades de enriquecimento e atualização curricular, ligadas à vivência profissional e ao Projeto Pedagógico dos respectivos cursos, que poderão ser convertidas em carga horária curricular, mediante matrícula e requerimento protocolado à Coordenadoria do Curso, onde conste o respectivo Plano de Trabalho do aluno, o Relatório dos Trabalhos desenvolvidos e a Avaliação definida em cada modalidade. A FAPAC/ITPAC Porto Nacional considera que as atividades complementares ampliam os conteúdos das disciplinas que integram o currículo, além de possibilitarem expansão dos conhecimentos gerais do graduando. Além da participação em eventos, estão contempladas nas atividades complementares aquelas relacionadas com o Programa Institucional de Extensão (PIEX) e Programa de Bolsas de Extensão (ProBEx); Programa Setorial de Gestão do Conhecimento – ProGec/CoPPex, que abrangem as seguintes modalidades: a) Monitoria - ação de cooperação dos corpos discente e docente, nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, efetuadas em trabalhos de laboratório, biblioteca, de campo e outras compatíveis com seu nível de conhecimento e experiência relativo aos componentes curriculares e que possam desenvolver habilidades que favoreçam ao aluno iniciar sua preparação para a iniciação à docência; b) Práticas Integradas – atividades realizadas de forma a integrar conteúdos de vários componentes curriculares, realizadas preferencialmente em Laboratórios e em áreas extra-campus; c) Iniciação Científica - conjunto de atividades ligadas a programas e projetos desenvolvidos pelo Aluno, sob orientação do Docente; d) Vivência Profissional e complementar – atividades de formação profissional desenvolvida com o acompanhamento de docentes do ITPAC – Porto Nacional e pertencente ao período letivo de equivalência; e) Atividades de Aprimoramento do Conhecimento – atividades de ensinoaprendizagem, ministradas por docentes do ITPAC Porto Nacional, que configurem aprimoramento do conhecimento relacionado ao processo de formação profissional; f) Projetos de Extensão – ações processuais de caráter educativo, cultural, artístico, 63 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 social, científico e/ou tecnológico, que envolvam Docentes / Discentes e que são desenvolvidas junto à comunidade, mediante ações sistematizadas; g) Cursos de Extensão – cursos ofertados à comunidade sob forma de formação continuada, objetivando a socialização do conhecimento acadêmico, potencializando o processo de interação universidade- sociedade; h) Eventos de Extensão em Geral – incluindo Congressos, Seminários, Jornadas e similares realizados fora da IES, que possuam o propósito de produzir, sistematizar, divulgar e intercambiar conhecimentos, tecnologias e bens culturais; i) Eventos de Extensão promovidos pela IES – incluindo Congressos, Seminários, Jornadas e similares realizados, que possuam o propósito de produzir, sistematizar, divulgar e intercambiar conhecimentos, tecnologias e bens culturais; j) Produtos de Extensão - produtos susceptíveis à disseminação e intercâmbio de saberes e inovações; elaboração de relatórios, artigos técnicos e similares e publicação didático- pedagógica e de divulgação técnica–científica–artística–cultural em anais e periódicos; k) Ligas Acadêmicas - criadas e organizadas por acadêmicos, professores e profissionais que apresentam interesses em comum, constituem-se por atividades extraclasse e desenvolvem ações voltadas para o ensino. As atividades complementares dos cursos de graduação terão carga horária definidas em seus projetos pedagógicos. 3.6.7.1. Regulamento Institucional de Estágio/Internato Obrigatório e Não Obrigatório CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O presente regulamento da Faculdade Antônio Carlos - FAPAC, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos - ITPAC, tem por finalidade regulamentar as atividades do Estágio/Internato a serem desenvolvidas nos cursos de graduação, com o integral cumprimento indispensável para a integralização curricular. 64 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art. 2º Os cursos de graduação estão organizados de forma a promover uma integração acadêmica e administrativa, cabendo articulação dos processos e unidade dos procedimentos, sem perder de vista as especificidades de cada curso, particularmente os da área da Saúde. Seção I Dos direcionadores acadêmicos e administrativos Art. 3º O processo de desenvolvimento do Estágio/Internato, em termos acadêmicos e administrativos, pauta-se pelos seguintes direcionadores: § 1º Atenção ao estudante estagiário, por meio do alinhamento entre todos os responsáveis diretos e indiretos, que têm como referência a missão, visão, princípios e valores institucionais. § 2º Valorização das competências para integração de conhecimentos e experiências da vida com o cotidiano do campo de atuação profissional. § 3º Ampla sinergia e integração com o cenário regional, promovendo o empreendedorismo, o senso de pertinência e a cultura da sustentabilidade, de forma a manter a consistência da proposta pedagógica para o Estágio, a qual se reflete no posicionamento institucional e na visão de mundo. Seção II Da concepção pedagógica do Estágio/Internato Art. 4º O Estágio é uma atividade pedagógica desenvolvida em situação real que possibilita ao estudante consolidar sua formação pessoal, profissional e cidadã, além de desenvolver competências, habilidades e atitudes específicas, requeridas pelo mercado de trabalho. Art. 5º O Estágio/Internato está fundamentado em uma proposta pedagógica que o compreende e o classifica como: § 1º Componente curricular que integra o itinerário formativo dos estudantes, contextualizado no projeto pedagógico de cada curso, de caráter teórico-prático, cuja especificidade proporciona o contato efetivo do estudante com o campo profissional, acompanhado pela IES e pela parte concedente, de acordo com a legislação. 65 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 § 2º Mecanismo de articulação da formação acadêmica com o exercício profissional, a partir da efetiva participação dos estudantes em situação real de trabalho. § 3º Momento de aproximação e compreensão da realidade profissional, à luz dos aportes teóricos estudados, que favorece a reflexão sobre a realidade, a aquisição da autonomia intelectual e o desenvolvimento de habilidades inerentes à profissão. Seção III Do desenvolvimento de habilidades, atitudes e competências Art. 6º O Estágio contempla atividades teórico-práticas supervisionadas, capazes de consolidar um conjunto de habilidades, atitudes e competências dos estudantes, para desenvolver: § 1º Capacidade da integração de conhecimentos e experiências da vida com o cotidiano do campo de atuação profissional, em diferentes modelos organizacionais e habilidades para elaborar, implementar e consolidar programas, projetos, planos, processos inerentes à área de atuação profissional. § 2º Domínio e atitude nos processos de comunicação compatíveis com o exercício profissional. § 3º Raciocínio lógico, crítico e analítico para atuação profissional. § 4º Capacidade para o reconhecimento e definição de problemas, além de oferecer adequadas soluções. Seção IV Da classificação dos Estágios Art. 8º Os Estágios classificam-se em Obrigatório e Não Obrigatório. § 1º O Estágio/Internato Obrigatório constitui-se em uma atividade curricular, com carga horária específica, cujo cumprimento é requisito para integralização da carga horária e conclusão do curso, conforme definido nas DCNs e no Projeto Pedagógico de cada curso. 66 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 § 2º O Estágio Não Obrigatório é desenvolvido como atividade opcional, certificado pela Gerência de Estágio e Internato, por meio de documentação comprobatória. CAPÍTULO II ORGANIZAÇÃO DOS ESTÁGIOS Seção I Da matrícula Art. 9º O Estágio/Internato Obrigatório está condicionado à matrícula no componente curricular, nos períodos indicados na matriz curricular do curso e ao atendimento aos requisitos definidos no projeto pedagógico e no manual de Estágio de cada curso. Art. 10. O Estágio Não Obrigatório poderá ser realizado pelo estudante, mediante matrícula no curso de graduação; atendendo à proposta pedagógica e aos requisitos constantes no manual de Estágio de cada curso. Parágrafo único - Caso os Estágios não correspondam às finalidades pedagógicas e ao atendimento à legislação vigente, serão invalidados e ficam sujeitos à imediata interrupção, conforme o Termo de Compromisso de Estágio – TCE, celebrado entre as partes. Art. 11. Antes do início da atividade de Estágio/Internato Obrigatório, o estudante ou, em casos específicos, o professor orientador/preceptor deverá protocolar os documentos necessários na Gerência de Estágio. §1º Os documentos necessários serão definidos no Regulamento de Estágio de cada curso, além dos documentos exigidos pela legislação pertinente. § 2º Os modelos de TCE e Termo de Convênio para Estágio/Internato Obrigatório (celebrado entre a Faculdade Presidente Antônio Carlos e o local de Estágio Supervisionado/Internato) podem ser os da unidade concedente, desde que aprovados pela Instituição de Ensino. Art. 12. Quando houver alteração nas atividades e processos de Estágio/Internato, será necessária a comunicação da alteração à Gerêncial de Estágio, pelo professor orientador, pelo estudante ou pela unidade concedente de Estágio, tendo em vista a elaboração de um novo TCE. 67 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Seção II Da estrutura institucional Art. 13. A organização do Estágio/Internato contará com uma Gerência de Estágio com a função de zelar pelo cumprimento das diretrizes acadêmicas e legais, relativas ao desenvolvimento do Estágio/Internato. Art. 14. A Gerência de Estágio/Internato é composta por: I - Gerente de Estágio/Internato II - Coordenador de Estágio/Internato de cada curso da IES. III - Professores Orientadores/Preceptores de Estágio/Internato: vinculados a um ou a mais cursos, estão subordinados à Coordenação do Curso e ao Professor responsável pelo Estágio Supervisionado/Internato do curso. CAPÍTULO III RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES Seção I Da gerência de estágio supervisionado Art. 15. A Gerência de Estágio/Internato tem a função de zelar pelo cumprimento das diretrizes acadêmicas e legais dos Estágios, além de coordenar, orientar e articular as ações propostas pelas coordenações de curso, ou pelos professores responsáveis pelo Estágio/Internato no curso, quando houver, e por professores orientadores, tendo em vista assegurar a qualidade do Estágio/Internato, respeitando as particularidades de cada curso. Art. 16. A Gerência de Estágio/Internato poderá ser exercida por um professor ou um profissional administrativo, com competência para gerenciar processos e pessoas e realizar a interlocução com a comunidade externa e potenciais campos de Estágio. I - Assegurar o cumprimento do disposto na legislação vigente, nas diretrizes acadêmicas institucionais e no Regimento de Estágio/Internato do curso. 68 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 II - Intermediar contatos entre as unidades concedentes de Estágios e a IES, visando à realização de convênios. III - Providenciar os documentos necessários para a realização de convênios e zelar pelo trâmite e encaminhamento de toda a documentação relativa ao Estágio Supervisionado/Internato para a Guarda de Acervo da IES. IV - Assinar Termo de Compromisso de Estágio (TCE). V - Receber e protocolar documentos de Estágio/Internato estabelecidos no Regulamento de Estágio Supervisionado/Internato de cada curso, como Termo de Compromisso de Estágio (TCE), Plano de Atividades de Estágio Supervisionado/Internato, Cronograma, Avaliação de Desempenho e Relatórios Finais, caso tais atividades sejam definidas pelo curso. VI - Encaminhar os documentos de Estágio/Internato, referidos no inciso V, ao coordenador de Estágio Supervisionado/Internato de cada curso. VII - Constituir e atualizar, continuamente, a base de dados relativa ao Estágio/Internato, que abrange informações referentes às unidades concedentes, estagiários e professores vinculados ao Estágio/Internato, tais como: TCEs, requerimentos, manuais e normatizações. VIII - Coordenar a disponibilização e atualização de informações no site institucional, para promover a interação e o relacionamento, disseminar notícias relevantes sobre o mercado de trabalho, divulgar vagas de Estágio/Internato, entre outras informações pertinentes. IX - Efetuar atendimento aos estudantes, aos coordenadores de curso, aos agentes de integração e às empresas, entre outros. X - Manter atualizado o cadastro de convênios para fins de Estágio/Internato, zelando pelo cumprimento dos requisitos legais e pelo intercâmbio com as unidades concedentes de Estágio/Internato. XI - Ampliar o contato com organizações potenciais, com vistas à disponibilidade de vagas para desenvolvimento de Estágio/Internato. Seção II Da coordenação de Estágio no Curso 69 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art. 18. A coordenação do Estágio/Internato deverá ser exercida por professor vinculado ao curso a qual o curso pertence. Art. 19. São atribuições do Coordenador de Estágio Supervisionado/Internato: I - Fazer cumprir, no âmbito do curso, o disposto no regulamento institucional de Estágio/Internato, nos projetos pedagógicos e manuais de Estágio/Internato dos cursos, atendendo à legislação vigente e às diretrizes institucionais. II – Promover a articulação e a integração dos processos de Estágio/Internato, no âmbito do curso, garantindo unidade e integração dos processos acadêmicopedagógicos e administrativos. III – Atender e orientar os estudantes candidatos às vagas de Estágio/Internato. IV – Atuar, junto à Gerência de Estágio/Internato, na orientação de estudantes e professores orientadores e no acompanhamento dos processos. V – Gerenciar, com a coordenação de cursos, a oferta do número de áreas de Estágio/Internato, a quantidade de professores orientadores disponíveis por área, bem como o formato de apresentação, orientação, supervisão e coordenação das referidas atividades. VI – Gerenciar, com a coordenação de curso, a quantidade de estagiários por professor orientador. VII - Promover integração entre o curso e as unidades concedentes de Estágio/Internato, em parceria com a Gerência de Estágio. Seção III Dos professores orientadores de Estágio/Internato Art. 20. O professor orientador está subordinado ao Coordenador de Estágio do Curso que se reporta a Gerência de Estágio/Internato. Art. 21. São atribuições do professor orientador de Estágio/Internato: I – Orientar os estagiários quanto às políticas e às normas institucionais de Estágio /Internato. 70 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 II - Fornecer ao estagiário todas as informações necessárias ao seu desempenho, bem como o cronograma, o local e horário dos encontros para orientação, além de cuidar do acompanhamento e da avaliação do Estágio/Internato. III - Assegurar a articulação entre as atividades de Estágio/Internato e o Projeto Pedagógico do Curso. IV - Elaborar e aprovar, em conformidade com o manual de Estágio/Internato do curso, o plano de atividade. V - Comparecer assídua e pontualmente aos encontros de orientação com os estagiários. VI - Acompanhar e orientar o estagiário durante o desenvolvimento do Estágio/Internato e auxiliar na solução de possíveis problemas ou dificuldades encontradas. VII – Manter continuamente, o contato com unidades concedentes de Estágio/Internato para acompanhamento e avaliação dos estagiários. VIII – Avaliar o cumprimento das atividades previstas no plano de atividades de Estágio Supervisionado/Internato. IX – Participar de reuniões convocadas pela Coordenação de Curso, pela supervisão de Estágio/Internato e pelo responsável da Gerência de Estágio e, ainda, pelas instâncias superiores. X – Apresentar relatórios, documentos e informações, sempre que solicitado. XI – Realizar avaliação dos estagiários, mediante relatórios parciais e finais, conforme critérios estabelecidos no plano de atividades, embasado pelo Manual de Estágio/Internato do curso e registrar a nota na forma definida pela Secretaria Acadêmica. Seção IV Dos estagiários Art. 22. São considerados estagiários todos os estudantes dos cursos de graduação, devidamente matriculados no componente curricular – Estágio Obrigatório. 71 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art. 23. O estagiário gozará de todos os direitos inerentes à sua condição de acadêmico e assumirá seus deveres, em conformidade com as normas estabelecidas pela unidade concedente e pela legislação vigente. Art. 24. São direitos do estagiário: I - Realizar o Estágio/Internato com qualidade satisfatória, decorrente das condições oferecidas pela instituição e pela unidade concedente de Estágio/Internato. II - Receber tratamento ético adequado à condição de estudante. III - Ter assegurado os direitos previstos em Lei. Art. 25. O estudante deverá realizar o Estágio/Internato no período estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio - TCE, em consonância com a integralização da carga horária do curso. Art. 26. São atribuições do estagiário: I - Manter a matrícula ativa no curso. II - Comparecer às reuniões para as quais for convocado. III - Comparecer ao local do Estágio/Internato, pontualmente, nos dias e horários estabelecidos. IV - Cumprir efetivamente, em todas as fases do Estágio/Internato, as ações previstas no planejamento. V - Assinar e zelar pelo cumprimento do TCE e respeitar as normas da empresa/instituição concedente. VI - Observar atentamente a aplicação dos princípios básicos de comunicação, das relações humanas e da ética profissional, pertinentes ao ambiente acadêmico e ao ambiente profissional. VII - Providenciar e elaborar, quando for o caso, os documentos e formulários solicitados pela IESM e pela unidade concedente de Estágio/Internato. VIII - Elaborar relatórios parciais e finais e outros instrumentos avaliativos de Estágio/Internato, conforme a solicitação. IX - Apresentar a documentação comprobatória das imunizações obrigatórias, cartão de vacina e outros, quando for o caso. 72 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 X - Apresentar, no prazo estipulado, a documentação necessária à realização do Estágio /Internato. XI - Comunicar de imediato e por escrito, à Gerência de Estágio e Internato, a ocorrência de Estágio/Internato qualquer e, da fato relevante mesma forma, relacionado a à realização do interrupção, suspensão ou cancelamento da matrícula. Seção V Das Unidades Concedentes de Estágio Art. 27. Constituem-se como Unidades Concedentes de Estágio/Internato os estabelecimentos de direito público e privado, de economia mista, no município e Distrito Federal ou fora dele, que tenham condições de proporcionar vivência efetiva de situações concretas de vida e trabalho, dentro de um campo profissional e da própria (nome da instituição). Parágrafo único - Podem oferecer Estágio Supervisionado/Internato, observadas as obrigações legais os profissionais liberais de nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional. Art. 28. A unidade concedente de Estágio Supervisionado/Internato deverá atender às determinações previstas na Lei nº 11.788/2008, relativas à jornada de atividade em Estágio Supervisionado/Internato. Art. 29. A(o) (nome da instituição) firmará um instrumento legal de convênio com a unidade concedente de Estágio Supervisionado/Internato, estabelecendo as condições necessárias para sua realização, considerando: § 1º A obrigatoriedade de um supervisor de campo, com formação ou experiência correspondente à área profissional, conforme previsto em lei. § 2º As condições para a supervisão, orientação e acompanhamento por parte da instituição. §3º O prazo da vigência do convênio. § 4º A obrigatoriedade de contratação de seguro contra acidentes pessoais, em favor do estagiário, no caso de Estágio Não Obrigatório. 73 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art. 30. O Estágio Supervisionado/Internato poderá ser realizado por meio de atividades em programas e projetos de extensão e de pesquisa ou em empreendimentos de interesse social e comunitário, de natureza urbana ou rural, desde que previsto no Projeto Pedagógico do Curso. Art. 31. Para realização do Estágio Supervisionado/Internato, Obrigatório ou Não Obrigatório, as partes envolvidas firmarão um Termo de Compromisso de Estágio, cabendo à(ao) (nome da instituição) a designação do professor responsável, e à unidade concedente indicar o supervisor. § 1º A realização do Estágio Supervisionado/Internato deverá obedecer ao Plano de Atividades, que acompanhará o TCE. § 2º O estagiário deverá ser incluído em apólice de seguro contra acidentes pessoais, antes de iniciar o Estágio Supervisionado/Internato, e deverá ser informado do número da apólice no TCE. § 3º A responsabilidade pela contratação do seguro, no caso de Estágio Supervisionado/Internato, poderá, alternativamente, ser assumida pela instituição ou pela unidade concedente. § 4º No caso de Estágio Supervisionado Não Obrigatório, caberá à unidade concedente a responsabilidade pelo seguro. Seção VI Da Avaliação do Estágio Art. 32. O processo de avaliação do estagiário será global e conclusivo em cada período letivo, sendo o estagiário promovido à etapa seguinte mediante aprovação e integralização da carga horária estabelecida no componente curricular “Estágio Supervisionado/Internato”. Art. 33. O desempenho do estagiário será avaliado mediante critérios definidos pela legislação em vigor, previstos nos planos de ensino e no manual de Estágio Supervisionado/Internato do curso. CAPÍTULO VII 74 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 34. No desenvolvimento do Estágio Supervisionado/Internato deverão ser observadas as normas contidas no Manual de Estágio do respectivo curso, obedecendo às regras dos órgãos e agentes de integração, sem perder de vista a legislação vigente. Art. 35. Os casos omissos e extraordinários serão apreciados pela Coordenação da Gerência de Estágio Supervisionado/Internato, encaminhados às instâncias subordinadas e superiores, quando necessário. Art. 36. Este regulamento entra em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho Superior da FAPAC/ITPAC Porto, revogando as disposições em contrário. 3.6.8. Regulamento Institucional de Trabalho de Conclusão de Curso CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O presente regulamento da Faculdade Antônio Carlos - FAPAC, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos - ITPAC, tem por finalidade regulamentar as atividades relacionadas com o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Art. 2º São objetivos do Trabalho de Conclusão de Curso: I. Incentivar o processo de investigação científica. II. Desenvolver nos estudantes a capacidade de síntese e integração de conhecimentos construídos. III. Dominar técnicas e metodologias de pesquisa. IV. Aprimorar a capacidade de interpretação e crítica. V. Articular conhecimentos teórico-práticos. VI. Fomentar a produção científica. 75 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art. 3º O TCC consiste em uma pesquisa ou atividade investigativa orientada que aborda uma temática específica da formação do estudante ou que tenha interface com a área de inserção do curso. Deve ser expressamente elaborado na sua estrutura formal, considerando as disposições estabelecidas pela Instituição em documento próprio, e no estrito cumprimento das normas da ABNT. §1º São modalidades de TCC apresentadas na forma escrita padrão: monografia, projetos, relatórios técnicos, artigos científicos, planos de negócios, entre outros. §2º Caberá a cada curso, em seu projeto pedagógico, estabelecer a modalidade mais adequada ao processo formativo do estudante. CAPITULO II DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Seção I Do planejamento e desenvolvimento Art. 4º As atividades referentes ao TCC serão supervisionadas por um professor, indicado pelo coordenador de curso e aprovado pela Direção Acadêmica. Art. 5º A orientação do TCC será obrigatoriamente realizada por um professor pertencente ao quadro de docentes da Instituição, preferencialmente que esteja em Regime de Tempo Parcial ou Integral. Art. 6º O desenvolvimento do TCC deverá manter sintonia com as diretrizes do curso e em conformidade com o projeto pedagógico de cada curso. Parágrafo único As linhas, eixos, ou áreas de pesquisa deverão ser propostas pelas coordenações de cursos e validadas pela Direção da Escola. Art. 7º Caberá a cada curso determinar, de acordo com a matriz curricular em vigor e, conforme previsto em seu projeto pedagógico, os critérios e procedimentos de elaboração, apresentação e avaliação do TCC. Art. 8º O TCC, como componente curricular, dar-se-á da seguinte forma: I. TCC I: Elaboração e aprovação de um projeto de trabalho técnicocientífico. 76 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 II. TCC II: Execução do trabalho e apresentação para avaliação. § 1º A carga horária do TCC é dividida em duas etapas, preferencialmente, alocadas nos dois últimos períodos letivos, exceto quando a legislação determinar outra forma. § 2º Cursos que optarem por uma única etapa deverão fazer constar tal situação em seu projeto pedagógico. § 3º O estudante só poderá matricular-se no TCC II, quando for o caso, após aprovação no TCC I. § 4º Caso haja necessidade de alteração do tema aprovado no TCC I, o estudante deverá apresentar pedido ao supervisor do TCC. Em caso de concessão, o estudante apresentará novo projeto ao professor orientador, para aprovação do novo tema. § 5º O acompanhamento no TCC I e no TCC II deverá, preferivelmente, ser realizado pelo mesmo professor orientador. § 6º A forma de avaliação do TCC deverá estar presente no Regulamento de cada um dos cursos, levando-se em consideração as orientações descritas no projeto pedagógico do curso. Seção II Da supervisão de TCC Art. 9º A supervisão do TCC será realizada por um professor supervisor, indicado pela coordenação do curso, com as seguintes atribuições: I. Elaborar o planejamento das atividades, em conformidade com o calendário acadêmico da Instituição. II. Determinar professores orientadores aos estudantes, de acordo com as linhas de pesquisa, eixos ou áreas definidas para o curso, com anuência dos professores indicados e da coordenação do curso. III. Promover a inscrição dos estudantes nas diferentes linhas de pesquisa, eixos ou áreas definidas, de acordo com as vagas ofertadas. IV. Elaborar e divulgar o calendário semestral de acompanhamento do TCC. 77 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 V. Elaborar relatórios bimestrais com todas as informações sobre o desenvolvimento das atividades que estão sob sua responsabilidade, encaminhando-os ao coordenador de curso. VI. Convocar, sempre que necessário, reuniões com os professores orientadores e orientandos. VII. Manter cadastro atualizado dos professores orientadores e dos estudantes em fase de orientação. VIII. Constituir e publicar comunicados referentes às bancas examinadoras, se for o caso. IX. Encaminhar o TCC aos professores avaliadores. X. Encaminhar à biblioteca, cópias eletrônicas do TCC aprovado, conforme as peculiaridades dos cursos. XI. Selecionar, por indicação do professor orientador e/ou da banca avaliadora, se for o caso, os trabalhos produzidos para publicação ou outras formas de divulgação. XII. Lançar as notas dos estudantes no diário eletrônico. XIII. Encaminhar à secretaria de ensino superior ou ao setor de registro acadêmico as atas com o registro das apresentações, que deverão ser arquivadas nas pastas dos estudantes, quando esta for uma decisão da Instituição. XIV. Encaminhar à coordenação de curso, ao NDE ou colegiado, casos especiais, para análise e decisão. XV. Tomar, no âmbito de sua competência, todas as medidas necessárias ao efetivo cumprimento deste regulamento. XVI. Cumprir e fazer cumprir este regulamento. Seção III Do professor orientador Art. 10. O TCC é um componente curricular e significa alocação de tempo dos professores para as atividades de orientação. 78 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art. 11. A definição dos professores orientadores deverá considerar a interface entre a temática dos trabalhos e a área de formação dos docentes. Art. 12. São atribuições do professor orientador de TCC: I. Frequentar as reuniões convocadas pelo professor supervisor. II. Acompanhar o andamento dos trabalhos de seus orientandos, conforme cronograma previamente estabelecido. III. Atender seus orientandos, conforme cronograma. IV. Avaliar, periodicamente, o TCC, em todas as suas etapas, emitindo pareceres com vistas à reformulação. V. Encaminhar ao professor supervisor termo de aceite para que o orientando possa ser submetido à avaliação da banca examinadora, se for o caso. VI. Encaminhar ao professor supervisor, relatório mensal do andamento dos trabalhos sob sua orientação e a frequência dos estudantes. VII. Corrigir os TCCs, de acordo com as normas estabelecidas no regulamento do curso, em consonância com o manual de normalização de trabalhos acadêmicos da Instituição. VIII. Participar da composição das bancas examinadoras de seus orientandos e de outros estudantes, quando convidado, se for o caso. IX. Encaminhar nota final ao professor supervisor para lançamento no diário eletrônico. X. Submeter ao comitê de ética, os projetos de pesquisa que envolvam seres humanos ou animais. XI. Cumprir e fazer cumprir este regulamento. Art. 13. Caso haja pedido de substituição de professor orientador, a solicitação deverá ser formalizada por escrito ao professor supervisor de TCC. Parágrafo único Caso seja realizada a substituição, o novo professor orientador dará continuidade ao trabalho em andamento. Seção IV Do estudante orientando 79 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art. 14. O estudante será considerado orientando de TCC quando estiver regularmente matriculado no respectivo componente curricular. Parágrafo único Cabe ao estudante, de acordo com o calendário acadêmico, inscrever-se junto à supervisão de TCC, para definição da temática e de seu professor orientador. Art. 15. Compete ao estudante, em fase de realização do TCC, entre outras, as seguintes atribuições: I. Frequentar as reuniões convocadas pelo professor supervisor do TCC ou pelo professor orientador. II. Participar dos encontros programados com o professor orientador, para discussão e aprimoramento de seu trabalho. III. Cumprir o cronograma estabelecido, bem como executar atividades sugeridas pelo orientador. IV. Justificar eventuais faltas ao professor orientador. V. Cumprir os prazos determinados para entrega das atividades solicitadas. VI. Elaborar o TCC de acordo com o manual para elaboração de trabalhos de conclusão de curso da instituição. VII. Encaminhar ao professor orientador do TCC, até a data previamente marcada, os exemplares da versão final do trabalho, após a aprovação do professor orientador. VIII. Atuar com ética, clareza, responsabilidade e transparência no processo de investigação, que originará o TCC. Art. 16. O estudante que não entregar o TCC até a data, horário e local especificados pela Instituição, estará reprovado nesse componente curricular. Seção V Da avaliação e entrega do TCC 80 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art. 17. A avaliação do TCC seguirá as normas regimentais para os componentes curriculares dos cursos da FAPAC/ITPAC PORTO, e será de responsabilidade do professor orientador, que encaminhará a nota do estudante e o TCC final, em arquivo eletrônico, ao supervisor do TCC. Paragrafo único O lançamento das notas dos estudantes, no diário eletrônico, será de responsabilidade do supervisor do TCC. Seção VI Da banca examinadora Art. 18. Os cursos que definem a avaliação do TCC por meio de banca examinadora deverão observar os artigos contemplados nesta seção. Art. 19. A banca examinadora será composta por, pelo menos, um professor da FAPAC/ITPAC PORTO, com reconhecida qualificação, além do professor orientador. § 1º O orientando e o orientador poderão sugerir o(s) membro(s) para constituir a banca examinadora, com aceite do professor supervisor e do coordenador. § 2º Quando necessário, poderá também integrar a banca um profissional com reconhecida qualificação. § 3º A banca examinadora será, preferencialmente, presidida pelo professor orientador. § 4º Os professores do curso poderão ser convidados para participar da banca examinadora, em suas respectivas áreas de atuação ou de interface do conhecimento do curso, mediante prévia indicação por parte do professor supervisor do TCC. § 5º Os componentes que participarão da banca examinadora deverão receber, com prazo mínimo de 15 dias de antecedência, um exemplar do TCC, para a devida leitura e apreciação. 81 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 § 6º Os professores que participarem da banca de avaliação do TCC receberão certificado de participação, emitido pela Coordenação de Curso, sob a responsabilidade do professor orientador. § 7º O professor orientador encaminhará ata da defesa dos estudantes, sob sua orientação, ao professor supervisor, que deverá conferir, lançar a nota no diário eletrônico e encaminhar à Secretaria, os resultados, com suas respectivas atas, quando esta for uma decisão da Instituição. Art. 20. O professor orientador poderá pleitear a dispensa de apresentação à banca examinadora, caso o TCC seja aceito para publicação em periódico de reconhecida relevância acadêmica ou selecionado para apresentação em evento científico. Parágrafo único A supervisão de TCC, em conjunto com a coordenação de curso, analisará e decidirá pela procedência do pleito. Seção VII Da defesa e avaliação Art. 21. A apresentação em defesa oral do TCC deverá constituir-se em uma sessão pública, em que o estudante fará uma exposição do conteúdo de seu trabalho, que será seguida de respostas aos questionamentos da banca examinadora e de suas considerações finais. Parágrafo único O tempo destinado à apresentação do TCC e aos questionamentos da banca examinadora estará condicionado ao regulamento de cada curso. Art. 22. A banca examinadora fará a avaliação do estudante, considerando o trabalho escrito e a defesa oral, em fichas próprias. Parágrafo único Caberá a cada Curso elaborar as fichas de avaliação, especificando os critérios adotados para atribuição dos resultados. Art. 23. Após a defesa do TCC, o professor orientador, de acordo com os pareceres da banca examinadora, atribuirá o resultado de aprovação ou reprovação do estudante. Art. 24. A banca examinadora poderá sugerir ao estudante alterações no TCC, que deverão ser realizadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, cuja aprovação estará 82 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 condicionada ao cumprimento do prazo, ao atendimento às sugestões da banca, sem necessidade de nova defesa. Caberá ao professor orientador a avaliação final deste trabalho. § 1º As correções necessárias deverão constar em ata, que devem ser efetuadas dentro do prazo estipulado, de acordo com o cronograma de cada curso. § 2º O estudante que cumprir, satisfatoriamente, as exigências estabelecidas, dentro do prazo estipulado, será considerado aprovado. § 3º Caberá ao estudante reprovado matricular-se no TCC, no semestre seguinte à reprovação e reelaborar seu projeto inicial ou elaborar novo TCC, seguindo o regulamento em vigor. Art. 25. A avaliação da banca examinadora para o TCC deverá ser lavrada em ata de defesa de TCC, com os registros de dia, horário, local, aprovação ou reprovação do estudante, além de observações pertinentes ao ato da defesa. Parágrafo único A ata, com o registro da defesa do TCC e assinaturas dos membros, devem ser encaminhadas à secretaria da FAPAC/ITPAC PORTO, para o devido registro e arquivamento. Art. 26. O TCC aprovado deverá ter uma cópia eletrônica enviada pelo supervisor de TCC para a biblioteca, de forma a compor o acervo digital, que pode ser indicado para publicação. CAPITULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 27. Não será permitido tornar público o conteúdo do TCC antes de sua defesa. Parágrafo Único A publicação só deverá acontecer mediante aprovação do professor orientador e do professor supervisor. Art. 28. Compete aos órgãos colegiados e ao professor supervisor do TCC, juntamente com o coordenador do curso, dirimir as questões e dúvidas referentes à interpretação deste Regulamento, bem como decidir a respeito de casos omissos. 83 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art. 29. Este regulamento entra em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho Superior da FAPAC/ITPAC PORTO. 3.6.9 Regulamento de Integralização da Carga Horária dos cursos de Graduação da FAPAC/ITPAC PORTO. CAPITULO I DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O presente regulamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos – FAPAC, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto Ltda. - ITPAC Porto Nacional, tem por finalidade definir as formas de integralização da carga horária destinada aos componentes curriculares dos cursos de graduação ofertados, requisito essencial para a conclusão do curso. Art. 2º Entendem-se como componentes curriculares, as disciplinas, projetos específicos, atividades de prática profissional e laboratorial, Estágios Supervisionados, trabalhos de curso e atividades complementares. Art. 3º Os componentes curriculares são operacionalizados por meio de aulas expositivas, dialogadas, atividades teóricas e práticas, em ambientes acadêmicos ou fora deles, intramuros e extramuros, aprendizagens mediadas por tecnologia, estudos dirigidos individuais e em grupo, desenvolvidos a partir da ação direta e indireta de docentes, tendo em vista a formação pessoal, profissional e cidadã dos discentes. Art. 4º A integralização dos cursos de graduação está organizada de forma a oferecer aos discentes e docentes a infraestrutura necessária, priorizando a interdisciplinaridade, a autoaprendizagem e o protagonismo do estudante, contribuindo assim para a atuação do discente numa sociedade complexa e em contínua adaptação. CAPITULO II DA INTEGRALIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA 84 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art. 5º A integralização da carga horária dos cursos será balizada pela: I – Adoção de estratégias de ensino-aprendizagem flexíveis, na qual o currículo de cada curso de graduação é pensado de forma sistêmica, para ser operacionalizado por meio de práticas pedagógicas, promovendo a autonomia discente e a integração com a sua área de formação. II – Mensuração do desenvolvimento dos discentes, por meio da avaliação Interdisciplinar que colaborem para a aquisição de competências, habilidades e atitudes, mantendo a integração dos componentes curriculares alocados em cada período letivo do curso. III – Aquisição de competências para análise de situações e resolução de problemas, desenvolvimento de processos de comunicação, de liderança, de integração e adaptação à mudança. IV – Promoção da percepção dos discentes, em relação ao entendimento de que sua formação pessoal, profissional e cidadã ocorrerão ao longo da vida, e que sua aprendizagem não se esgota na estrutura do ensino, pois engloba um conjunto de outras atividades de formação. Art. 6º A integralização da carga horária envolve atividades acadêmicas de caráter formativo, desenvolvidas pelo discente e transcende o conteúdo desenvolvido em sala de encontros presenciais, interagindo em atividades com atuação direta e indireta dos docentes, na qual, o discente se posiciona como cocriador do seu processo formativo. Art. 7º As atividades acadêmicas destinadas à integralização da carga horária estão institucionalizadas no âmbito de cada curso, por meio de seu projeto pedagógico e planejamento decorrente, quais sejam, programa da disciplina e planos de aula, planejamento de Estágio, do trabalho de curso, das atividades complementares, conforme a especificidade do curso. Art. 8º Cabe à Coordenação, ao Núcleo Docente Estruturante e ao Colegiado: planejar, organizar, controlar, avaliar e acompanhar assiduamente a integralização da carga horária, conforme os termos desse regulamento e o estabelecido no projeto pedagógico do curso. 85 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 CAPITULO III DAS FORMAS DE INTEGRALIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA Art. 9º As atividades acadêmicas visando à integralização da carga horária dos cursos são classificadas em: I. Aulas expositivas e dialogadas, formatadas conforme o planejamento, cronograma e horário estabelecido no calendário acadêmico institucional, contemplando atividades pedagógicas, exposições de conteúdos, seminários, estudos dirigidos, devidamente previstos no plano de ensino. II. Atividades práticas, desenvolvidas em diferentes cenários, realizadas sob orientação docente, visando à aquisição de habilidades específicas e atitudes essenciais para a formação profissional. III. Estágio supervisionado, mediante orientação e supervisão docente, proporcionando aos discentes o aprendizado e desenvolvimento de conhecimentos aplicados à sua formação, relacionando teoria e prática, de forma a promover a aproximação com o campo de trabalho. IV. Atividades complementares, mediante orientação institucional, relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, ensejando aos discentes o aprofundamento temático e interdisciplinar, o aprimoramento de sua formação pessoal, profissional e cidadã, bem como a interação com a comunidade e com a sua área de atuação. V. Atividades e disciplinas mediadas por tecnologia e comunicação remota, centradas na autoaprendizagem, sob a orientação de docentes. VI. Trabalhos de curso e de iniciação científica, estabelecidos pelo projeto pedagógico, visando à aquisição de competências relacionadas à sua área de formação. Art. 10. A integralização da carga horária está fundamentada na legislação que rege os cursos de graduação em todas as modalidades. CAPITULO IV 86 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 11. Compete ao Colegiado de Curso e ao Núcleo Docente Estruturante – NDE da FAPAC/ITPAC Porto Nacional dirimir as dúvidas referentes à integralização da carga horária do curso e a correta interpretação das normas estabelecidas neste regulamento. Art. 13. Este regulamento entra em vigor na data de sua aprovação pelo órgão colegiado competente da FAPAC/ITPAC Porto Nacional, revogando as disposições em contrário. 3.7. POLÍTICAS 3.7.1. Política de Ensino O ITPAC PORTO entende que o acesso ao ensino superior está aliado a outros elementos estruturais e contribui para a promoção do desenvolvimento social, econômico, político e cultural da sociedade. Nesse sentido, para que possa formar profissionais competentes, é preciso garantir um ambiente aberto e acolhedor da diversidade - é assim que os jovens podem aprender mais e melhor e desenvolver ao máximo suas capacidades intelectuais. Por isto é que, do próprio ponto de vista de seu desenvolvimento acadêmico e da educação que se propõe dar aos estudantes, o ITPAC PORTO irá buscar, constantemente, mais inclusão e mais diversidade em seu campus. Em síntese, a política para o ensino preconizada pelo ITPAC PORTO implica, entre outras medidas, na adoção de currículos atualizados e mais condizentes com as mudanças da realidade nacional e regional, em que os saberes se inter-relacionem e se complementem por meio da utilização de modernas tecnologias de ensino. Pretende-se atender a um maior número de estudantes visando ao aumento da produção do conhecimento científico e formando profissionais mais atualizados, competentes e capazes de intervir na realidade local e regional. 87 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 A política de ensino da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL está detalhada a seguir e se direciona prioritariamente, para os cursos de graduação. Dessa maneira, as ações voltadas para a graduação são as que seguem: atualização dos projetos pedagógicos com base nas diretrizes curriculares nacionais, nas normas emanadas do Ministério da Educação e de seus órgãos de apoio e nas competências e habilidades desenvolvidas na IES; revisão contínua das práticas político-pedagógicas em função de alterações nas diretrizes curriculares nacionais e nas normas emanadas do Ministério da Educação e seus órgãos; participação docente nas proposições dos itens anteriores através dos Conselhos e Colegiados, organismos estes previstos no Regimento da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL ; implementação das sugestões emanadas do Programa de Avaliação Institucional nas práticas pedagógicas dos cursos da Faculdade Presidente Antônio Carlos; realização anualmente programas e cursos de capacitação pedagógica dos docentes da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL ; criar mais e consolidar os cursos de pós-graduação Lato Sensu, cursos estes com vocação voltada para o atendimento das demandas de especialização dos profissionais egressos da IES e das instituições públicas e privadas da região. realizar convênios com outras Instituições de Ensino Superior para oferta de stricto sensu. 3.7.2. Graduação A Faculdade Presidente Antonio Carlos - FAPAC/ITPAC PORTO NACIONAL considera que a formação dos alunos de graduação deve articular competência técnica e científica contemplando todas as dimensões do desenvolvimento humano. Além disso, contribuir para o desenvolvimento da sociedade em dinâmicas sociais e políticas. 88 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 A busca desse perfil profissional deve integrar a formação técnica com a formação humana onde o aluno encontra-se no centro do processo de ensinoaprendizagem com atuação crítica e participativa. Dessa forma os currículos devem estar em sintonia com as diretrizes curriculares nacionais e em consonância com os órgãos de regulamentação profissional associados às novas metodologias de avaliação que levem em conta a compreensão do conhecimento cientifico, a habilidade para o trabalho prático, a criatividade e o trabalho individual e em equipe. Nesta direção, torna-se imprescindível a interação da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL com a comunidade interna e externa, principalmente, em relação aos demais níveis de ensino e aos segmentos organizados da sociedade civil, como expressão da qualidade social desejada para o cidadão a ser formado como profissional. A política de graduação da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL para cursos de bacharelados está assentada nas seguintes diretrizes: atualizar, adequar e redimensionar permanentemente os seus cursos, visando atender às demandas sociais e do mercado; consolidar o processo de avaliação institucional interna dos cursos de graduação e promover a sua avaliação externa; realizar estudos que apontem alternativas de novos cursos, direcionados ao desenvolvimento técnico-científico e social da região de inserção; promover a permanente integração da graduação com as atividades da pósgraduação, de pesquisa/iniciação científica e de extensão; articular o ensino de graduação com programas voltados a contribuir para a reversão do quadro educacional do ensino básico; ampliar e fortalecer as políticas de iniciação científica assim como outros programas especiais dirigidos ao aperfeiçoamento do alunado de graduação; implantar programa especial de orientação e acompanhamento acadêmico aos estudantes, desde seu ingresso até a conclusão do curso, com vista a aperfeiçoar sua participação e vivência universitária; 89 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 incentivar a constituição de empresas jr. e outras iniciativas do gênero, fortalecendo seu caráter acadêmico e de extensão universitária; manter as instalações físicas dos laboratórios existentes em perfeitas condições de uso e propiciar o material de apoio necessário. Com observância ao contexto especifico, seja social, cultural, econômico ou físico, os quais podem influenciar as crenças e os comportamentos culturais e determinar se esses fatores têm ou não um efeito negativo sobre o ensino nas áreas da saúde, exatas e humanas. Acrescente-se a isso o impacto no índice de desenvolvimento humano da região, catalisado pelo desenvolvimento científico e tecnológico, a partir da consolidação da atividade de ensino. E, ainda, o repasse imediato à comunidade do conhecimento trabalhado e produzido na Instituição, através de uma política consistente de extensão. É de grande importância a formação de profissionais que convivem com a realidade social da região, uma vez que conhecedores das dificuldades e problemas que podem interferir em uma melhor qualidade de vida da comunidade. Outro aspecto relevante é a permanência desses profissionais na sua região de origem, fixando recursos humanos qualificados e especializados em municípios do interior, pela perspectiva de reconhecimento profissional e de oportunidades de aprimoramento funcional. 3.7.2.1 Estruturação e desenvolvimento dos cursos O currículo dos cursos de Graduação da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL, busca a integração entre ensino, pesquisa e extensão, concebendo um sistema articulado. Além da transmissão de conteúdos e da produção do conhecimento, inclui o desenvolvimento, por parte do aluno, de habilidades básicas, específicas e globais, de atitudes formativas, de análise crítica e de percepção mais global da sua atuação futura como profissional e como membro da sociedade. Como tal, ele é um conjunto de atividades acadêmicas que possibilitam a integralização de um curso. Entende-se por atividade acadêmica curricular toda aquela considerada relevante para que o estudante adquira, durante a integralização 90 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 curricular, o saber e as habilidades necessárias à sua formação. São consideradas premissas básicas para a estruturação de um currículo: 10) funcionar como um fluxo articulado de aquisição de saber, em um período delimitado de tempo, tendo como base a flexibilidade, a diversidade e o dinamismo do conhecimento, da ciência e da prática profissional; 11) oferecer alternativas de trajetórias, ou seja, um curso deve ser entendido como um percurso; 12) oferecer ao aluno orientação e liberdade para definir o seu percurso; 13) oferecer condições de acesso simultâneo a conhecimentos, habilidades específicas e atitudes formativas na sua área profissional e em pelo menos uma área complementar; 14) possibilitar o aproveitamento de várias atividades acadêmicas para fins de integralização curricular; 15) garantir a abordagem “do geral para o particular”, de forma que o aluno tenha sempre a visão global do curso e da profissão; 16) garantir a abordagem “do concreto para o abstrato”, na medida em que situa a teoria numa perspectiva de realidade concreta, de forma que o aluno realize sua análise e elabore sua síntese; 17) garantir a abordagem “do qualitativo para o quantitativo”, ao desenvolver no aluno uma percepção ajuizada para reconhecer a natureza do fenômeno estudado, captando suas qualidades, suas relações internas e externa pra depois partir, então, para a quantificação. Quanto à estrutura, o currículo deve contemplar necessariamente um núcleo de formação específica, uma formação complementar e um conjunto de atividades livres. Esses três elementos não precisam estar condicionados pelo período letivo ou pelo sequenciamento do curso. O núcleo de formação específica deve constituir a essência dos saberes característicos de uma área de formação profissional, incluindo não somente o domínio típico do curso, mas também o de campos de saber próximos, devendo ser estruturado a partir de atividades acadêmicas curriculares obrigatórias e optativas. Esse núcleo tem como objetivo contemplar a diversidade do conhecimento ao qual o 91 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 aluno deve ter acesso como referência para reflexão na sua área de atuação. A formação complementar deve propiciar uma adequação do núcleo de formação específica a outro campo de saber que o complemente. O conjunto de atividades livres oferece ao aluno a possibilidade de ampliar sua formação em qualquer campo do conhecimento. Propicia uma maior versatilidade na formação, podendo ser útil na definição do perfil do aluno, tanto para responder a um anseio de fundamentação acadêmica, como a de atender demandas da sociedade. 3.7.3. Pós-graduação A política de pós-graduação está consubstanciada em ações que possibilitem alcançar metas de qualidade na pesquisa, na capacitação do corpo docente e na qualificação de cursos. O estabelecimento das políticas de pósgraduação da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL partiu de pressupostos básicos que norteiam suas ações e do diagnóstico da sua situação atual, e as ações para a capacitação profissional e acadêmica em áreas específicas, devem levar em consideração a necessidade de aprimorar atividades profissionais ou acadêmicas e oferta de cursos que atendam as necessidades do mercado, identificadas por pesquisa científica e pesquisa de opinião de mercado. Na concepção da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL, a pós-graduação deve ser mais do que uma coleção de programas e projetos discretos. As Interações, laços intelectuais e interligações entre os programas de pós-graduação e os projetos de pesquisa/iniciação científica são tão importantes quanto os próprios programas e projetos. Cultivar este ambiente multidisciplinar requer a adoção de diretrizes que garantam os resultados esperados. O ITPAC PORTO elegeu, portanto, como diretrizes específicas para o ensino de pósgraduação: consolidar política de pós-graduação condizente com a sua missão; implementar política de capacitação, em nível de pós-graduação, para docentes e funcionários; 92 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 fortalecer a relação entre a pós-graduação, a pesquisa/iniciação científica, a graduação e a extensão; melhorar as condições de infraestrutura e suporte ao desenvolvimento dos programas de pós-graduação; estabelecer regras para alocação de horas em projetos de pesquisa/iniciação científica, considerando a produção científica; estimular a apresentação e publicações de artigos científicos, atendendo às exigências do Qualis; definir estratégias de divulgação dos resultados de pesquisa/iniciação científicas, favorecendo a criação de uma imagem positiva da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL . Para os programas stricto sensu estão direcionadas as seguintes diretrizes: busca parcerias em programas do ensino de pós-graduação stricto sensu (como objetivo prioritário da sua ação acadêmica neste nível de ensino); A FAPAC/ITPAC PORTO, por meio de convênio (DOU 142, de 25 de julho de 2013) com o IPEN, uma autarquia federal vinculada à USP - Universidade São Paulo, disponibiliza cursos em nível “stricto sensu” (mestrado e doutorado acadêmico com titulação em Ciências). Este programa de pós-graduação do IPEN possui em torno de 160 orientadores credenciados e nota 6 na avaliação da CAPES. Atualmente existem em torno de 50 professores da FAPAC/ITPAC PORTO envolvidos no convênio e as primeiras defesas estão previstas para ocorrerem a partir de novembro de 2015. 3.7.4. Educação a Distância (EaD) Á partir da consolidação da FAPAC/ITPAC PORTO, do ponto de vista social em resposta aos resultados de pesquisas realizadas na região, A FAPAC/ITPAC PORTO pretende ofertar cursos na modalidade à distância (EaD), 93 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 inicialmente estará apenas como polo presencial de Instituições credenciadas para esta modalidade. Nesta complexa dinâmica social, os projetos educativos, formadores de novas competências, passam a ser também mediados por artefatos tecnológicos de natureza comunicativa, exigindo novas propostas pedagógicas, capazes de explorar as novas potencialidades. 3.7.5. Educação Inclusiva A Educação Inclusiva é o programa que possibilita a inclusão dos sujeitos independente de suas condições físicas ou mentais, o acesso a educação foi fortemente defendido pela Declaração de Salamanca, em 1994, consolidando os princípios, políticas e práticas para o atendimento das necessidades educativas especiais. Essa defesa se fortalece a partir da Lei nº 12.764, de 27/12/2012, que trata da Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno e aspectro Autista. Versa os referidos documentos que “toda criança tem direito fundamental à educação, e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem” e “a vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer”. A FAPAC /ITPAC PORTO entende que a educação inclusiva pode contribuir para a constituição de uma sociedade mais igualitária, mais solidária e, portanto, livre de preconceitos, disposta a reconhecer e valorizar as diferenças, a incompletude e a singularidade própria dos seres humanos. Equidade em educação significa igualdade de oportunidades para todos poderem desenvolver suas potencialidades. Igual para todos não significa uniformidade cultural, significa possibilidade de acesso de todos à educação, independente da condição física, cultural, social ou econômica. Por ser uma questão de respeito ao direito à educação, a educação de pessoas com necessidades especiais, na FAPAC/ITPAC PORTO, está baseada nas seguintes diretrizes: 94 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 enfatizar o ensino e a instituição, bem como as formas e as condições de aprendizagem, em vez de focalizar nas dificuldades e nas deficiências do estudante; atender ao princípio da flexibilidade nos currículos, respeitar o caminhar próprio do estudante e favorecer o progresso escolar; elaborar proposta pedagógica que assegure um conjunto de recursos e serviços educacionais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar, quando necessário, os serviços educacionais comuns; definir em seu currículo, práticas heterogêneas e inclusivas que garantam o acesso e a permanência dos estudantes; Perfazendo um projeto pedagógico institucional com abrangência dos princípios de valorização das diferenças e percepções presentes nos seres humanos e na sociedade, A FAPAC/ITPAC PORTO está adotando como estratégia para sua participação na educação inclusiva estreitar as relações e parcerias visando promover ações de assistência direcionadas à comunidade universitária, participar do dialogo sobre as necessidades especiais de sua comunidade, contribuir para o processo de consolidação da cidadania, adotar suportes tecnológicos que incluam as pessoas na vida escolar e profissional entre outras. 3.7.6. Cultura Afro-Brasileira Denomina-se cultura afro-brasileira o conjunto de manifestações culturais do Brasil que sofreram algum grau de influência da cultura africana desde os tempos do Brasil colônia até a atualidade. A cultura da África chegou ao Brasil, em sua maior parte, trazida pelos escravos negros na época do tráfico transatlântico de escravos. No Brasil a cultura africana sofreu também a influência das culturas europeia (principalmente portuguesa) e indígena, de forma que características de origem africana na cultura brasileira encontram-se em geral mescladas a outras referências culturais. Traços fortes da cultura africana podem ser encontrados hoje em variados 95 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 aspectos da cultura brasileira, como a música popular, a religião, a culinária, o folclore e as festividades populares. Ainda que tradicionalmente desvalorizados na época colonial e no século XIX, os aspectos da cultura brasileira de origem africana passaram por um processo de revalorização a partir do século XX que continua até os dias de hoje. No Tocantins, de acordo com a Diretoria de Diversidade da Secretaria de Educação e Cultura do Estado (SEDUC), diversas ações vem sendo desenvolvida para implementação da Lei Nº 10.639/2003 e Lei Nº 11.645/2008, que trata da inclusão de assuntos como Arte e Cultura Indígena, Africana e Afro Brasileira no currículos escolares. A cultura de Porto Nacional se deve a exploração do ouro que trouxe muitos mineradores, tropeiros, mascates e viajantes que passaram pelo local deixando sua contribuição. Dentre as Festividades Populares, Porto Nacional festeja: Festa de São Sebastião: realizada em 20 de janeiro. Festa do Divino: realizado em data móvel. Festa da Padroeira: a festa da padroeira do município (Nossa Sra. das Mercês) é realizada dia 24 de outubro. 3.7.7. Enfoque Conceitual da FAPAC/ITPAC PORTO A Faculdade Presidente Antônio Carlos, enquanto instituição de ensino superior alicerça-se na questão de valores, que é o cerne das definições acerca da construção da sociedade que se quer e das dimensões pelas quais há que se pautar a educação nesse nível de ensino. A proposta de ação educativa da FAPAC/ITPAC PORTO apoia-se em alguns conceitos fundamentais para a consolidação de uma linha de ação participativa e integrada, apoiando-se em uma teoria que leve a uma educação transformadora, emancipatória e que colabore para uma sociedade mais justa. Nesse sentido, busca-se atingir, em todos os seus cursos, uma ação pedagógica que contemple tanto a dialética da sociedade, quanto a dialética do indivíduo. É fundamental que se pense em um ensino superior que desenvolva uma educação 96 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 que não se limite à aprendizagem de habilidades instrumentais e conhecimento do mundo objetivo. È importante contemplar outros saberes vinculados aos diferentes grupos sociais, à complexidade do mundo social e às necessidades mais íntimas do sujeito, advindas do mundo subjetivo. A educação moderna tem sempre defendido uma escola para todos e tem tentado democratizar o acesso ao saber, mas esquece que, ao nível das relações sociais, nem todos são socialmente iguais. Em sua prática homogeneizadora, desintegra diferenças individuais, culturais e sociais de pessoas e de coletividades que participam da educação e da sociedade em geral. Isso acaba contemplando um sujeito privilegiado e a escola, ao contrário do que almeja, passa, ela própria, a ter um caráter excludente de seletividade social. A pedagogia crítica nasceu com a reflexão em torno desse fato. Na sua evolução, pode-se identificar duas vertentes: uma que enfatiza o desenvolvimento da personalidade do aluno e uma metodologia adaptada às suas características (tendência psicológica); outra que centra-se na luta contra as desigualdades sociais e culturais partindo da oposição às características da sociedade desigual (tendência sociológica). Em uma perspectiva mais atual, a pedagogia crítica evoluiu para uma concepção caracterizada por alguns aspectos: a substituição da relação sujeito-objeto por uma relação sujeito-sujeito; a negação de um modelo de sociedade e de homem integrado em projetos globais, e a defesa de um modelo construído por um diálogo intersubjetivo, que envolva a linguagem como mediadora de mundos vividos; a defesa de uma racionalidade comunicativa em contraposição à racionalidade instrumental; a busca da convergência entre os interesses coletivos e os individuais e não a luta pela supremacia dos primeiros; a compreensão da aprendizagem a partir de uma integração entre iguais que trocam significados e diferenças, e não se fixa apenas em educadores de idéias de vanguarda; a percepção de que o educador é um facilitador do diálogo, uma vez que não existe uma única verdade, mas a verdade do consenso que, com o 97 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 conhecimento, vai sendo construído através do entendimento universal. O diálogo não contempla saberes melhores do que outros, mas um enriquecimento constante a partir da busca do melhor argumento. É com essa concepção político-pedagógica que a Faculdade Presidente Antônio Carlos está se consolidando. O discurso hegemônico se vê deslocado para uma perspectiva crítica atual de educação que cria espaços e integra vozes, facilitando a inter-relação, o respeito à diferença e o enriquecimento de todos. Sendo o saber construído pela educação, é importante o enfoque do conhecimento no currículo como um processo de construção numa dimensão argumentativa, em que se articulam sujeitos capazes de linguagem e de ação. Nesta concepção de conhecimento, a educação desenvolvida nos cursos de graduação da Faculdade Presidente Antônio Carlos reveste-se de um papel dinâmico de aprendizagem coletiva e de potencialização do processo cognitivo. Intensifica-se a tematização dos processos de educação desenvolvidos nos diversos cursos, isto é, sua transformação em interrogações que são discutidas como questões / problemas, de forma a confrontar as práticas entre si e com as teorias que as informam, não numa justaposição ou agregação, mas como relações conceituais que as suscitam. No contexto atual do mundo do trabalho, o conhecimento proporcionado pela educação em nível superior vai se constituindo em bagagem única. A educação nesse nível tem que ser capaz de desenvolver novas habilidades como: transferir e usar, de forma versátil, conhecimentos e experiências em diferentes situações e oportunidades; saber trabalhar em equipe; desenvolver sua capacidade discursiva; aprender criticamente o conhecimento científico; enfatizar os processos de abstração que envolva a reflexão; promover o debate sadio; enfatizar o mundo social e o subjetivo, além do objetivo; buscar uma tradição cultural que garanta nossa identidade cultural; estar preparado para a profissionalização e não só para uma profissão específica; criar novas soluções para novos problemas; acompanhar os avanços científicos e tecnológicos. A educação na Faculdade Presidente Antônio Carlos está alicerçada, numa racionalidade comunicativa que se aprende e se volta para o entendimento, assim, os acadêmicos deverão ter condições de emanciparem-se, enquanto sujeitos, 98 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 e transporem os conceitos normativos para a prática, simultaneamente, sendo clarificados, reavaliados e validados de forma a se transformarem em normas de ação. Pretende-se formar profissionais que tenham: compromisso com a competência, através de uma qualificação técnicocientífica, advinda da apropriação da teoria, do saber que lhe permite situar-se na totalidade, ligar teoria à prática e agir de forma interdisciplinar; sólida formação sócio-política, no sentido de obter a necessária consciência social, que lhes dê a dimensão do significado de sua profissão na vida social concreta; sólida formação filosófica que lhes permita uma reflexão antropológica, filosófica e ética de sua profissão no tempo atual. 3.7.8. Política para a Iniciação Científica Nos programas de iniciação científica, abertos às áreas do conhecimento que abrigam os cursos oferecidos pelo ITPAC/FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL, os estudantes trabalham em seus projetos sob a orientação de um professor designado para tal. As Diretrizes que norteiam as política de Iniciação Científica e que regem o Programa Institucional de Iniciação Científica (PIC) e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (ProBIC), estão de acordo com o programa a seguir: CAPÍTULO I DAS FINALIDADES E OBJETIVOS Art. 1º - A participação de acadêmicos e professores no Programa de Iniciação Científica da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL se desenvolve em duas modalidades, ambas regidas por este Regulamento Geral: I – Participação com Bolsas para docentes e discentes; II – Participação como pesquisador voluntários. 99 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art. 2º - As normas e políticas que seguem visam a esclarecer docentes/orientadores, pesquisadores e discentes quanto aos procedimentos para elaboração, encaminhamento de projeto e fomento de pesquisa de Iniciação Científica à Coordenação de Pós- graduação, Pesquisa e Extensão – CoPPEx - da Faculdade Presidente Antônio Carlos- FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL . Art. 3º - O Programa Institucional de Iniciação Científica (PIC) tem como objetivos: § 1º. Estimular professores pesquisadores produtivos a engajarem alunos de graduação no processo acadêmico, otimizando a capacidade de orientação da pesquisa na Instituição; § 2º. Despertar a vocação científica e incentivar os talentos potenciais entre os alunos de graduação, mediante suas participações em projetos de pesquisa, introduzindo o acadêmico no domínio do método científico; § 3º. Proporcionar ao aluno, orientado por pesquisador qualificado, a aprendizagem de técnicas e métodos científicos, bem como estimular o desenvolvimento do pensar e da criatividade decorrentes das condições criadas pelo confronto direto com os problemas de pesquisa; § 4º. Disseminar a idéia de continuidade e aprofundamento de estudos através da reflexão intensa e criatividade inerentes à pesquisa, qualificando quadros para os programas de pós-graduação; § 5º. Contribuir de forma decisiva para a consolidação e incremento de produtividade dos grupos e linhas de Pesquisa Institucional. Art. 4º - O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (ProBIC) tem como objetivos: § 1º. Apoiar financeiramente os acadêmicos envolvidos na Pesquisa Científica; § 2º. Auxiliar financeiramente docentes pesquisadores e orientadores envolvidos em pesquisas. CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Art. 5º - O PIC e o ProBIC serão geridos pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto Ltda – ITPAC PORTO NACIONAL, mediados pela CoPPEx da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL . 100 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 § 1º. O ITPAC PORTO NACIONAL demandará recursos e esforços para a gestão dos Programas, sob seus aspectos administrativos e financeiros, em concordância com as normas e procedimentos estabelecidos para seu bom andamento. § 2º. No que diz respeito aos aspectos normativos de formalização dos cadastros, a CoPPEx se utilizará do próprio sistema gestor que fará a verificação automaticamente. § 3º. O PIC será de caráter permanente e terá abrangência Institucional, ou seja, todas as pesquisas realizadas no âmbito da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL deverão ser registradas na CoPPEx; § 4º. O ProBIC será de caráter anual, ou seja, quando finalizar o prazo proposto neste regulamento, entrará em vigor novo edital para seleção de projetos de pesquisas a fim de serem fomentados pelo ProBIC. CAPÍTULO III DO PROJETO DE PESQUISA Art. 6° - O Projeto de pesquisa: § 1º. é o meio formal, sistemático e intensivo, dirigido ao desenvolvimento de um corpo organizado de conhecimentos, já produzido, ou em processo de construção; § 2º. implica níveis diversos da investigação (compreensão ou extensão), com início e final definidos, fundamentado em objetivos específicos, visando à produção de conhecimentos e/ou construção de teorias; § 3º. se propõe a produzir informações que complementam ou superam o conhecimento já produzido e que buscam a solução de um problema considerado de relevância social; § 4º. constitui-se de reflexão minuciosa sobre um determinado assunto, que exige a explicitação do referencial teórico, a partir do qual o pesquisador vai abordar o problema, assim como a definição conceitual ou operacional dos termos básicos, 101 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 com os quais será organizada a investigação científica, ou a tecnológica, ou a econômica, ou a sociocultural; § 5º. é um processo estreitamente vinculado à teoria ou ao desenvolvimento de uma teoria, independentemente de ser caracterizada como básica ou aplicada e que implica propor hipóteses acerca de relações presumíveis entre fenômenos que circundam o problema identificado como objeto da investigação. Art. 7º - São requisitos essenciais ao projeto de pesquisa: § 1º. Apresentar proposta formal compatível com os objetivos do PIC e os propósitos de Iniciação Científica, contendo as especificações necessárias e suficientes para sua avaliação e desenvolvimento sistemático; § 2º. Ser encaminhado em formulário próprio, através de meio digital e, também, sob a forma impressa, sendo esta última entregue pessoalmente pelo professor orientador, em 1(uma) via; § 3º. Estar acompanhado de documentação completa, destinada ao processo de apresentação, inscrição e seleção de projetos. § 4º. Apresentar mérito técnico-científico e viabilidade técnica e econômica, reconhecidos através de pareceres específicos, emitidos pela consultoria "Ad hoc" da CoPPEx e registrados em formulário padrão anexados ao processo; § 5º. O projeto de pesquisa do ProBIC terá duração de 12 (doze) meses dentro do período homologado pela CoPPEx para sua vigência. § 6º. O projeto de pesquisa não fomentado terá duração determinada pelo cronograma de seu projeto, sendo as datas de início e final de vigência indicadas em reunião de homologação pela CoPPEx. CAPÍTULO IV DO PROFESSOR ORIENTADOR Art. 8º - Cada projeto de pesquisa terá um único professor orientador, responsável pelo mesmo perante a CoPPEx. 102 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art. 9º - São requisitos essenciais para o professor orientador: § 1º. Possuir contrato com a FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL em regime de trabalho não inferior a 10 (dez) horas semanais; § 2º. Ter no mínimo titulação de Mestre; § 3º. Não estar inadimplente com qualquer Programa Institucional, seja ele de ensino, pesquisa ou extensão; § 4º. Apresentar Curriculum Vitae, modelo Lattes/CNPq atualizado. Art. 10º - O projeto de pesquisa poderá contar com um professor co- orientador, que auxiliará o professor orientador na consecução das atividades associadas aos processos e métodos gerais e específicos da investigação. Parágrafo único: O professor co-orientador deve apresentar titulação mínima de Especialista e documentação análoga à do professor orientador. Art. 11º - Os compromissos do professor orientador são os seguintes: § 1º. Orientar os alunos nas distintas fases do trabalho científico, incluindo a elaboração de relatórios e material para apresentação dos resultados em eventos científicos; § 2º. Zelar pela qualidade dos conteúdos e cumprimento dos prazos para encaminhamento dos Relatórios Técnicos Parcial e Final do Projeto para a CoPPEx; § 3º. Acompanhar as exposições técnicas feitas pelos orientandos, em especial, por ocasião da Jornada Científica do ITPAC PORTO NACIONAL, evento este, realizado pela FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL ; § 4º. Incluir o nome de seus orientandos, dos Programas da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL nos trabalhos publicados ou divulgados em eventos científicos; § 5º. Estimular a produção científica, tecnológica ou artístico-cultural divulgada através de suas diferentes formas; § 6º. Disseminar a idéia de continuidade de estudos em programas de pós- graduação e de aprimoramento profissional; § 7º. Firmar Termo de Compromisso de que não irá se afastar da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL e das obrigações assumidas com os Programas, por qualquer 103 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 motivo que não seja de força maior, durante o período de vigência do projeto. § 8º. Comunicar imediatamente à CoPPEx os casos de abandono do projeto de pesquisa do ProBIC, ou cancelamento de matrícula de bolsistas sob pena de ter que devolver o montante da bolsa recebida por parte do orientando. CAPÍTULO V DAS BOLSAS E RECURSOS FINANCEIROS – ProBIC Art. 12º - As bolsas de Iniciação Científica serão destinadas, exclusivamente, ao ProBIC. § 1º. As bolsas de iniciação científica do ProBIC serão implementadas sob a forma de desconto no valor das mensalidades dos alunos participantes. § 2º. Reserva-se ao ProBIC uma verba de custeio para a execução dos projetos aprovados. § 3º. Valor da hora-dedicação destinada ao orientador/professor pesquisador é de acordo com a categoria docente, sendo, uma hora de dedicação semanal; § 4º. R$300,00 (trezentos reais) destinados a desconto na mensalidade do aluno pesquisador; § 5º. R$300,00 (trezentos reais) destinados a auxílio anual do projeto. Art. 13º - A quota de bolsas de Iniciação Científica do ProBIC, fixada pela CoPPEx, será distribuída da seguinte forma: § 1º. 10 (dez) projetos de pesquisa contemplados; § 2º. 1 (um) orientador/professor pesquisador por projeto de pesquisa; § 3º. 1 (um) acadêmico bolsista por projeto de pesquisa. Art. 14º - Os resultados da seleção de projetos de pesquisa do ProBIC deverão ser homologados em reunião da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da CoPPEx para admissão ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e implementação das correspondentes bolsas de fomento. CAPÍTULO VI DO ALUNO PARTICIPANTE 104 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art. 15º - Para participar do Programa Institucional de Iniciação Científica, o aluno deverá atender aos seguintes requisitos: § 1º. Estar frequentando regularmente curso de graduação e apresentar desempenho acadêmico compatível. § 2º. Não estar inadimplente com qualquer Programa Institucional, seja ele de ensino, pesquisa ou extensão; § 3º. Firmar Termo de Compromisso em que se obriga a dedicar, no mínimo, 10 (dez) horas semanais ao desenvolvimento do projeto de pesquisa em ritmo compatível com as atividades exigidas por seu curso de graduação e, para projeto de pesquisa do ProBIC, que não usufruirá de qualquer outra modalidade de bolsa de outras agências ou da própria Instituição e nem manterá vínculo empregatício durante sua vigência; § 4º. Firmar declaração de ciência prévia das normas deste Regulamento. § 5º. Não poderão participar do ProBIC os alunos matriculados no primeiro, no penúltimo e último período do respectivo curso de graduação. § 6º. Devolver à FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL , em valores atualizados, a(s) bolsas(s) recebida(s) indevidamente, caso os requisitos e compromissos estabelecidos neste Regulamento não sejam cumpridos. Art. 16º - Os compromissos do aluno para com o projeto de pesquisa são os seguintes: § 1º. Executar, sob a orientação de seu professor orientador, o plano de trabalho especificado no projeto, com dedicação de, no mínimo, 10 (dez) horas semanais; § 2º. Atender ao controle e acompanhamento do projeto através dos instrumentos indicados pela CoPPEx; § 3º. Elaborar, sob a orientação e anuência de seu professor orientador, e protocolar em tempo hábil na CoPPEx, os Relatórios Técnicos Parcial e Final do projeto, através de formulários próprios; § 4º. Apresentar, sob a forma de comunicação visual (pôster), os resultados da pesquisa na Jornada Científica do ITPAC PORTO NACIONAL; 105 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 § 5º. Incluir o nome dos participantes do projeto nas publicações e nos trabalhos apresentados em eventos científicos; § 6º. Manter-se regularmente matriculado e frequentando o correspondente curso de graduação, durante a vigência do projeto e apresentar desempenho acadêmico compatível, comprovado através de histórico escolar. CAPÍTULO VII DA APRESENTAÇÃO, INSCRIÇÃO E SELEÇÃO Art. 17º - O projeto de pesquisa deverá ser apresentado juntamente com a documentação do professor orientador e dos alunos participantes, constituindo, portanto, um processo para protocolo na CoPPEx. § 1º. O prazo para apresentação de projeto de pesquisa do ProBIC será fixado através de Edital de Seleção, divulgado anualmente e homologado pela CoPPEx. § 2º. O projeto de pesquisa poderá ser encaminhado em qualquer época, desde que se observe antecedência mínima de 60 (sessenta) dias úteis da data prevista para o início da sua execução para projetos que independem de parecer do Comitê de Ética. Para os projetos que devem ser submetidos ao CEP, o prazo mínimo de antecedência é de 90 dias. § 3º. Cada um dos projetos de pesquisa deverá ser apresentado em formulário próprio e atualizado do Programa, através de meio digital e também sob a forma impressa, seguindo rigorosamente as especificações nele contidas. § 4º. Quando da apresentação do projeto de pesquisa para compor o processo ao qual se refere o caput deste artigo, deverá também ser apresentada a documentação do professor orientador e de cada um dos alunos, conforme consta no formulário próprio. Art. 18º - Os projetos de pesquisa, com inscrição aceita, serão submetidos à análise de mérito técnico-científico e análise de viabilidade técnica e econômica, para que possam ser admitidos no Programa Institucional de Iniciação Científica. § 1º. As análises de mérito técnico-científico e de viabilidade técnica e econômica 106 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 serão registradas através de pareceres específicos emitidos por consultores "Ad hoc" cadastrados pela CoPPEx e devidamente registrados em formulários próprios anexados ao processo. §2º. Os projetos de pesquisa serão encaminhados para parecer técnico de consultor “Ad hoc”, que terá o prazo de 15 dias para emissão de pareceres conclusivos, com indicação clara dentre as opções: "Desfavorável", "Condicionado a adequações" ou "Favorável", contados da data em que forem admitidos. §3º. Para a modalidade ProBIC, os pareceres mencionados no parágrafo anterior terão prazo determinado, para emissão, divulgado no Edital de Seleção. § 4º. Será considerado desqualificado todo projeto com parecer desfavorável, seja ele quanto ao mérito técnico-científico, ou quanto à viabilidade técnica e econômica, ou quanto ao parecer do Comitê de Ética. § 5º. Um projeto que tenha obtido parecer condicionado a sugestões/adequações deve atender ao seguinte: a) se houver tempo hábil para inscrição na seleção do ProBIC, o professor orientador terá que complementar o processo protocolado na CoPPEx, atendendo às solicitações; b) para projeto de pesquisa sem fomento, o professor orientador terá um prazo de 4 (quatro) semanas para reformulá-lo, a partir da data do recebimento do referido parecer; c) Caso as reformulações não sejam encaminhadas no prazo estipulado, para ambas as modalidades, o projeto será automaticamente cancelado. § 6º. Incumbe a CoPPEx, através de representantes de área de conhecimento selecionado, rever e julgar, no prazo de 7 (sete) dias, os pareceres que sejam objeto de pedido de revisão pelo autor do projeto. § 7º. Os pareceres e eventuais documentações complementares passarão a integrar o processo protocolado. § 8º. Somente serão qualificados para a seleção do ProBIC, os projetos cujos pareceres favoráveis sobre mérito técnico-científico, viabilidade técnica e econômica tenham sido homologados pela CoPPEx e, se for o caso, aceito pelo Comitê de Ética. 107 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 CAPÍTULO VIII DO ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇÃO Art. 19º - A CoPPEx fará o acompanhamento dos projetos de pesquisa através dos seguintes procedimentos: § 1º. Após cada mês de vigência do projeto, haverá uma avaliação a partir de um Relatório Técnico Parcial, no qual os alunos participantes do ProBIC deverão apresentar um detalhamento das atividades até então desenvolvidas; § 2º. Após 12 (doze) meses de vigência do projeto do ProBIC, os alunos bolsistas deverão apresentar o Relatório Técnico Final, contendo discussão detalhada sobre os principais resultados obtidos e texto com características de artigo científico, juntamente com comprovantes de encaminhamento para publicação, cópia de publicações em anais, periódicos entre outros (se for o caso). § 3º. Após 12 (doze) meses de vigência do projeto sem fomento, os alunos participantes deverão apresentar um dos seguintes relatórios: a) Relatório Técnico Final, contendo discussão detalhada sobre os principais resultados obtidos e texto com características de artigo científico, juntamente com indicações de encaminhamento para publicação; b) Relatório Técnico Parcial, no qual os alunos participantes do ProBIC deverão apresentar um detalhamento das atividades até então desenvolvidas; § 4º. As inadimplências serão registradas nos respectivos processos e, no caso da falta do Relatório Técnico Parcial, proceder-se-á ao cancelamento das correspondentes bolsas de Iniciação Científica. § 5º. Os Relatórios Técnicos deverão ser elaborados através de modelo próprio definido pela CoPPEx e deverão conter a devida anuência do professor orientador e deverão ser protocolados, com tolerância máxima de 2 (duas) semanas do término do prazo, após o que, serão submetidos à apreciação de parecerista da área de conhecimento, preferencialmente o relator do projeto, ficando o acompanhamento da qualidade dos resultados obtidos sob a responsabilidade única do orientador. § 6º. Os Relatórios Técnicos Parciais deverão ser entregues até o 20º dia de cada mês. 108 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 CAPÍTULO IX DA SUBSTITUIÇÃO E CANCELAMENTO Art. 20º - A substituição de aluno somente poderá ocorrer dentro do período inicial de 6 (seis) meses de vigência do Projeto, nos casos de: a) solicitação à CoPPEx de desligamento por parte do aluno, mediante comprovado motivo de força maior, que o impossibilite de desenvolver o seu trabalho; b) solicitação à CoPPEx do orientador, mediante justificativa fundamentada. Parágrafo Único: A nova indicação será feita pelo orientador, devendo recair sobre aluno que cumpra os requisitos especificados no Artigo 15º e cujo desempenho acadêmico não seja inferior ao do aluno substituído. Art. 21º - A substituição de orientador somente poderá ocorrer dentro do prazo inicial de 6 (seis) meses de vigência do projeto, requerida através de formulário próprio, e será permitida somente em circunstâncias que, comprovadamente, não poderiam ser previstas por ocasião da inscrição no Projeto. § 1º. O professor orientador substituto não poderá ter titulação inferior à titulação do professor substituído e deverá preencher os mesmos requisitos especificados no Artigo 9º; § 2º. O professor substituído deverá concordar com a continuidade do Projeto, sob as novas condições. Art. 22º - A substituição de aluno ou de orientador será analisada pela CoPPEx, mediante processo instruído através dos seguintes documentos encaminhados: § 1º. Relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas durante o período em que participou do projeto de pesquisa; § 2º. Solicitação formal de substituição com as anuências do participante substituído e de seu substituto; § 3º. A substituição somente poderá ser implementada mediante parecer favorável da CoPPEx. § 4º. Configurando-se o afastamento sem o parecer favorável da CoPPEx, o projeto em questão será imediatamente cancelado. 109 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art. 23º - O cancelamento do projeto de pesquisa será analisado e implementado pela CoPPEx, constituindo-se motivos para o mesmo: § 1º. Afastamento do professor orientador ou aluno participante sem o parecer favorável da CoPPEx; § 2º. Negligência do aluno executor ou do professor orientador que comprometa o desenvolvimento do projeto; § 3º. Atraso na entrega ou não aprovação do Relatório Técnico Parcial; § 4º. Não apresentação, por parte do aluno executor, dos resultados de seu trabalho na Jornada Científica do ITPAC PORTO NACIONAL; § 5º. Não apresentação, por parte do coordenador, de reformulações no projeto em atenção ao parecer técnico-científico. § 6º. Caberá a CoPPEx analisar os motivos do cancelamento do Projeto, podendo indicar, quando for o caso, a condição de inadimplência ao aluno executor ou orientador causador desta interrupção. § 7º. Uma vez consolidado o cancelamento do projeto de pesquisa do ProBIC, os recursos remanescentes da bolsa de Iniciação Científica serão destinados a outro projeto ProBIC da correspondente área de conhecimento, respeitando-se o que estabelece o Capítulo V deste Regulamento. CAPÍTULO X DA INADIMPLÊNCIA Art. 24º - Além dos motivos que conduzem ao cancelamento do Projeto, relacionados nos parágrafos I a V, do Artigo 23, caberá a CoPPEx analisar e indicar a condição de inadimplência ao aluno executor ou orientador que deixar de atender às normas previstas neste Regulamento. § 1º. O orientador que for considerado inadimplente terá sua condição analisada criteriosamente e, em função da gravidade de sua falta, estará sujeito a uma das seguintes penalidades: a) suspensão nos Programas de Pesquisa Institucional (PIC e ProBIC) até a 110 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 regularização de sua pendência; b) impedimento de participação no Programa Institucional de Pesquisa por um período de 12 meses, após a regularização de sua pendência; c) exclusão nos Programas de Pesquisa Institucional, sem direito a novas participações. § 2º. O aluno que for considerado inadimplente será excluído sem direito a novas participações no Programa Institucional de Pesquisa e deverá devolver os valores recebidos a título de bolsa (ProBIC), salvo exceções de natureza inevitável. 3.7.9. Política para a Extensão Extensão vinculada a um projeto acadêmico A atividade de extensão deve ser compreendida em sua dimensão interativa com o ensino, permitindo-se a leitura da prática social. Os questionamentos suscitados a partir dessa prática representam alguns dos elementos necessários ao desenvolvimento da pesquisa, completando-se, dessa forma, a desejável tríade ensino/pesquisa/extensão. Nesse sentido, o elo maior da atividade de extensão é o projeto acadêmico, no qual estarão envolvidos, além do docente, alunos de graduação. Extensão como instrumento de inserção comunitária Através de uma política consistente de extensão pode-se fazer o repasse imediato à comunidade do conhecimento trabalhado e produzido na Instituição. Extensão como instrumento de desenvolvimento econômico A competência técnico-científica instalada na Instituição, qualificada por seu corpo docente deverá ser utilizada para o desenvolvimento de projetos de consultoria e assessoria aos diversos segmentos econômicos da região. A extensão universitária na Faculdade Presidente Antônio Carlos, conforme descrito neste documento tem como eixo, três aspectos: a extensão vinculada a um projeto acadêmico, a extensão como instrumento de inserção 111 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 comunitária e a extensão como instrumento de desenvolvimento econômico. Segundo o Plano Nacional de Extensão – 1999/2001, do Ministério da Educação, a “extensão é entendida como prática acadêmica que interliga a instituição de ensino superior, nas suas atividades de ensino e de pesquisa, com as demandas da maioria da população, possibilita a formação do profissional cidadão e se credencia, cada vez mais, junto à sociedade como espaço privilegiado de produção de conhecimento significativo para a superação das desigualdades sociais existentes”. A atividade de extensão deve ser compreendida em sua dimensão interativa com o ensino, permitindo-se a leitura da prática social. Os questionamentos suscitados a partir dessa prática representam alguns dos elementos necessários ao desenvolvimento da pesquisa, completando-se, dessa forma, a desejável tríade ensino/pesquisa/extensão. Nesse sentido, o elo maior da atividade de extensão é o projeto acadêmico, no qual estarão envolvidos, além do docente, alunos de graduação. Todos os elementos norteadores do projeto de implantação de uma instituição de ensino superior em Porto Nacional passam pelo reconhecimento da necessidade social desse empreendimento. Através de uma política consistente de extensão pode-se fazer o repasse imediato à comunidade do conhecimento trabalhado e produzido na Instituição. Do ponto de vista organizacional, a Coordenadoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação é a instância responsável pela implementação e supervisão de todas as atividades de extensão da Instituição. Ações já implementadas ou a serem implementadas incluem: 1) identificação, na região, de parceiros potenciais, incluindo empresas e órgãos públicos e privados, organizações não- governamentais e, principalmente, empresas do terceiro setor, com o objetivo de promover a articulação entre a Instituição e a sociedade; 2) identificação de necessidades da comunidade local e regional, visando a oferta de cursos de extensão dentro das áreas de competência da Instituição; 3) desenvolvimento de estratégias para fortalecimento da imagem institucional 112 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 junto à comunidade local e regional. PROGRAMA INSTITUCIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PIEx POLÍTICAS E NORMATIZAÇÃO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - De acordo com a Secretaria de Educação Superior – SESu/MEC (Plano Nacional de Extensão Universitária/Fórum de Pró- Reitores de Extensão/ Secretaria de Ensino Superior – SESU / MEC, 2003), a Extensão Universitária é o “processo educativo, cultural e científico que articula o ensino e a pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre Universidade e Sociedade”. CAPÍTULO II DA POLÍTICA Art. 2º - A política de Extensão Universitária da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL está estabelecida em atendimento aos princípios de cidadania: equidade, justiça, respeito e dignidade, ética nas relações, responsabilidade institucional e social, e se orientará pelas diretrizes do Plano Nacional de Educação, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, agregando os objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Extensão (SESu-MEC). Parágrafo único. A política de extensão universitária da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL é definida para: § 1º. Consolidar a Extensão Universitária como processo acadêmico indispensável na formação do aluno, na qualificação do professor e no intercâmbio com a sociedade; § 2º.Promover a integração do ensino e da pesquisa com as demandas institucionais e sociais, priorizando atividades práticas voltadas ao atendimento de necessidades sociais, como as relacionadas com a área de educação, saúde e habitação, 113 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 produção de alimentos, geração de emprego e ampliação da renda; § 3º.Incentivar a prática acadêmica que contribua para o desenvolvimento da consciência social e política; § 4º. - Reconhecer as ações extensionistas como atividades complementares nos projetos pedagógicos dos cursos de ensino superior; § 5º. Incentivar e apoiar as atividades culturais, artísticas e desportivas; § 6º. Divulgar e apoiar a produção acadêmica; § 7º.Enfatizar a utilização de tecnologias para ampliar a oferta de oportunidades e melhorar a qualidade da educação, incluindo a educação continuada; § 8º. Apoiar as atividades voltadas para a produção e preservação cultural e artística como relevantes para o desenvolvimento local e regional; § 9º. Estimular a inclusão da Educação Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável como componentes da atividade extensionista; § 10º. Viabilizar a prestação de serviços como produto de interesse acadêmico, científico, filosófico, tecnológico e artístico do Ensino, Pesquisa e Extensão. CAPÍTULO III DA CARACTERIZAÇÃO DAS AÇÕES Art. 3º - Da definição do Programa de Extensão: Conjunto de atividades, gerenciadas com a mesma diretriz e voltadas a um objetivo comum, reunindo projetos que possuam afinidades temáticas e possam ser desenvolvidos em ações interdisciplinares e multidisciplinares. Art. 4º - Da definição do Projeto de Extensão: Ações de caráter educativo, social, cultural, científico e tecnológico, desenvolvidas por um determinado tempo, que tenham articulação com o ensino e a pesquisa, envolvendo discentes e docentes, em atuação conjunta com a comunidade. Art. 5º - Da definição dos demais Eventos: Atividades esporádicas de curta duração, realizadas no Campus ou fora dele, tais como: assembléias; campanhas de difusão cultural; campeonatos; ciclos de estudos; circuitos; colóquios; concertos; conclaves; 114 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 conferências; congressos; debates; encontros; espetáculos; exibições públicas; exposições; feiras; festivais; fóruns; jornadas; lançamentos de publicações e produtos; mesas redondas; mostras; olimpíadas; palestras; recitais; reuniões; semanas de estudos; seminários; shows; simpósios; torneios culturais, científicos e esportivos. Art. 6º - Da definição de Curso de Extensão: Os cursos de extensão universitária, conjunto articulado de ações pedagógicas de caráter teórico e/ou prático, presencial ou modular, devem ser planejados para atender demandas da sociedade e necessidades de aquisição, atualização e aperfeiçoamento de conhecimento de jovens e adultos, independentemente do nível de escolaridade e formação. Parágrafo único. Podem ser oferecidos na FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL ou fora dela, de forma modular, com calendários prefixados, nas formas de: curso de atualização, curso de capacitação, curso de aperfeiçoamento. CAPÍTULO IV DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Art. 7º - Poderá ter a realização de trabalhos oferecidos ou contratados por terceiros (comunidade ou empresa), incluindo assessorias, consultorias e cooperação interinstitucional; desenvolvendo prestação de serviços, por meio da participação dos acadêmicos (as) orientados (as) pelos docentes. Parágrafo único. Todo e qualquer Projeto de Atividade de Extensão a ser realizado nos âmbitos e em nome da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL deverá ser oficialmente registrado e protocolado na CoPPEx e, com as devidas liberações orçamentárias e de patrocínio da Diretoria Geral do ITPAC PORTO. CAPÍTULO V DOS PROCEDIMENTOS Art. 8º - As propostas de atividades de Extensão devem ser apresentadas em 115 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 formulários específicos elaborados na CoPPEx, visando um padrão de inscrição e registro que facilite: a emissão de relatórios institucionais, a avaliação institucional, catálogo/arquivo institucional. § 1º Poderão ser proponentes: docentes da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL e acadêmicos da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL coordenados por professores desta IES. § 2º Os cursos, programas e projetos de extensão, devem ser registrados na CoPPEx. § 3º As propostas de atividades extensionistas de diferentes cursos, devem ser aprovadas pela CoPPEx, com a indicação da coordenação e participantes; assim como a carga horária. § 4º A CoPPEx aprovará o projeto de atividade de extensão com anuência da Diretoria Acadêmica e da Diretoria Geral. § 5º A coordenação de programas e projetos de extensão fica condicionada ao professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL . § 6º A carga horária destinada ao desempenho dessa função deve ser registrada na proposta da atividade. CAPÍTULO VI DA AVALIAÇÃO Art. 9° - A avaliação está inserida no Programa de Avaliação Institucional, sendo de responsabilidade da CoPPEx acompanhar e coordenar a avaliação dos eventos e cursos de extensão e das atividades de apoio comunitário. Parágrafo único. À coordenação da CoPPEx compete o acompanhamento e a coordenação da avaliação dos programas e projetos de extensão. CAPÍTULO VII DA CERTIFICAÇÃO Art. 10° - Aos participantes de atividades de extensão serão conferidos certificados 116 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 de acordo com os critérios estabelecidos para as atividades. Parágrafo único. Os certificados serão emitidos e registrados pela CoPPEx. CAPÍTULO VIII DOS RECURSOS FINANCEIROS Art. 11° - A Coordenação de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão, juntamente com a Direção Geral, buscará apoio em agências de fomento e parcerias, divulgando na Instituição chamadas e editais para a inscrição dos programas e projetos de extensão. Semestralmente, encaminhará solicitação de recursos orçamentários, a FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL , para oferecer suporte às atividades. § 1º Fica estabelecido que discentes e docentes terão ajuda de custo (Auxílio Científico) em participação de Eventos Científicos, desde que o façam com apresentação (visual e/ou oral) dos Projetos de Pesquisas/Extensão desenvolvidas no âmbito da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL . § 2º Fica estipulado uma cota de Auxílio Científico para custeio de despesas referentes a inscrição do evento, deslocamento, hospedagem e alimentação estipulado por comissão da avaliação da CoPPEx. § 3º Fica estipulado que cada cota de Auxílio Científico ficará num teto de 2 (duas) cotas por mês letivo, sendo 1 (uma) cota para discentes e 1 (uma) para docente. § 4º A solicitação de Auxílio Científico deverá ser feita num prazo de 30 (trinta) dias e os critérios para seleção será da seguinte forma: relevância do evento, Prazo de entrega e Histórico escolar (para discentes). § 5º O Auxílio Científico será realizado na forma de ressarcimento dos valores, através de comprovantes de gastos. CAPÍTULO IX DA APLICAÇÃO Art. 12º - As disposições deste Regulamento Geral aplicam-se a todas as Atividades e Ações de Extensão a serem oferecidas pela FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL . 117 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Parágrafo único. Para preservar direitos adquiridos, no caso de atividades e ações já em andamento e devidamente aprovados pela CoPPEx, este Regulamento será aplicado apenas a partir da próxima oferta dessas atividades e ações pela FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL . PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE EXTENSÃO PROBEX NORMAS E POLÍTICAS DE FOMENTO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - O presente Regulamento fixa as normas para o funcionamento do Programa Institucional de Bolsa de Extensão – ProBEx. Parágrafo único - As bolsas a que se refere este artigo serão distribuídas entre os diversos Programas de Extensão da Faculdade Presidente Antônio Carlos - FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL , em acordo com as condições dispostas no CAPÍTULO V deste regulamento, ficando a sua administração a cargo da Coordenação de Pósgraduação, Pesquisa e Extensão - CoPPEx. Art. 2º - Os recursos financeiros para a manutenção do Programa Institucional de Bolsa de Extensão serão oriundos do orçamento geral da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL , diretamente alocados à CoPPEx. Art. 3º - O valor de cada cota de Bolsa de Extensão será fixado pela CoPPEx, de acordo com a Gerência Financeira e publicado em edital específico anualmente. Art. 4º - As Bolsas de Extensão à discentes serão concedidas sob a forma de desconto na mensalidade ou benefício. Art. 5º - As Bolsas de Extensão à docentes serão concedidas sob a forma de pagamento de Hora/atividade. 118 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art. 6º - A participação no programa de Bolsa de Extensão não assegura ao seu beneficiário vínculo empregatício com esta instituição. CAPÍTULO II DO OBJETIVO DO PROBEX Art. 7º - O Programa Institucional de Bolsa de Extensão tem como objetivo viabilizar a participação de discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL , em Programas de Extensão desta IES, contribuindo para a sua formação acadêmico - profissional, num processo de interação entre a FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL e a Sociedade. CAPÍTULO III DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS Art. 8º - São atribuições aluno do bolsista de extensão: 1) cumprir a carga horária de 20 horas mensais (conforme necessidade do programa), em horários compatíveis com o desenvolvimento do Projeto de Extensão ao qual se vincula, sem prejuízo de suas atividades curriculares; 2) executar as atividades previstas no Projeto a ele designadas; 3) seguir a orientação e supervisão da Coordenação do Programa; 4) participar de treinamentos, reuniões e outras atividades voltadas ao planejamento e avaliação das ações programadas; 5) assinar Termo de Compromisso; 6) apresentar Relatório de Atividades, ao Coordenador, a cada mês de Atividade a partir do início do Projeto de Extensão; 7) apresentar ao Coordenador do Programa, quando for o caso, com antecedência mínima de 15 dias, proposta de seu desligamento do Programa; 8) conhecer e cumprir as Normas do Programa Institucional de Bolsa de Extensão; 9) Disseminar os resultados das atividades de extensão desenvolvidas por meio de publicações, apresentações em seminários, congressos ou outros eventos e ações pertinentes, apresentar o trabalho em eventos de Extensão 119 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 (internos e externos) da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL , caso seja selecionado. O bolsista que estiver impossibilitado por motivos justificados, deverá enviar ofício a CoPPEx antecipadamente, solicitando sua substituição, sob pena de não poder concorrer à bolsa no próximo edital; 10) concordar com os deslocamentos que se fizerem necessários ao desenvolvimento do Plano de Trabalho do Programa que está vinculado. Art. 9º - Compete ao Coordenador do Programa: I. exercer a coordenação e supervisão dos Projetos vinculados ao Programa de Extensão, não podendo repassá-la a outro Coordenador; II. promover a divulgação do Projeto junto à comunidade universitária, inclusive, o número de vagas para bolsistas e atividades propostas; III. selecionar o(s) bolsista(s) e encaminhar à CoPPEx a documentação exigida para regulamentação da(s) bolsa(s); IV. acompanhar, controlar, avaliar o desempenho do bolsista e elaborar parecer de desempenho a ser encaminhado à CoPPEx ao final de cada Atividade realizada no Programa; V. enviar à CoPPEx, para fins de pagamento de bolsa (desconto na mensalidade) ou benefício, relatório de freqüência do bolsista até o 20º dia de cada mês; VI. encaminhar à CoPPEx um Relatório Geral para avaliação e parecer a cada 5 (cinco meses) de desenvolvimento das atividades do Programa. CAPÍTULO IV DAS VAGAS E DO FOMENTO Art. 10º - O número de vagas do Programa Institucional de Bolsa de Extensão, para cada exercício, deverá ser proposto pela CoPPEx em consonância disponibilidade orçamentária prevista com a no orçamento geral da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL . § 1º O teto do número de cotas de bolsas de extensão para discentes proposta pela 120 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL será de 10 (dez) bolsas, no montante geral dos Programas, ou seja, 2 (duas) cotas por Programa de cada Curso da FAPAC /ITPAC Porto Nacional . § 2º O teto do número de cotas de bolsas de extensão para docentes proposta pela FAPAC/ITPAC Porto Nacional será de 5 (cinco) bolsas, no montante geral dos Programas, ou seja, 1 (uma) cota por Programa de cada Curso da FAPAC /ITPAC Porto Nacional . § 3º Serão fomentados, no máximo, 4 (quatro) Programas de Extensão por período de 10 (dez) meses, podendo ser renovado por mais 10 (dez) meses. § 4º O valor estimado para cada cota de bolsa de extensão discente será de 10% (Dez por cento) de desconto, o qual será atribuído em descontos na mensalidade do acadêmico ou benefício estipulado pela CoPPEx. § 5º O valor estimado para cada cota de bolsa de extensão docente será de 2 (duas) horas/dedicação semanais. CAPÍTULO V DA SELEÇÃO DOS PROGRAMAS DE EXTENSÃO Art. 11 - A seleção dos Programas de Extensão será realizada pelo Conselho Superior, considerando-se: I - Relevância acadêmica - articulação ensino, pesquisa e extensão; - caráter inovador. II - Interdisciplinaridade - atenção com a inter-relação de competência e complementaridade entre áreas de conhecimento. III - Relevância social (população a ser atendida e participação da comunidade), por meio de: - problemática abordada – possibilidade de contribuição para inserção política, econômica, social e cultural da população excluída; - possibilidade de criação, desenvolvimento e difusão de tecnologias e metodologias apropriadas à população alvo. 121 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 IV - Viabilidade da proposta - enquadramento da proposta na área de concentração constante neste Edital; - exequibilidade das ações; - clareza dos objetivos; - detalhamento da metodologia e das etapas de implantação, execução e avaliação; - coerência entre os objetivos declarados e os resultados esperados; - cronograma viável; - compatibilidade do nº de bolsas com a proposta de extensão; - plano de trabalho e adequação das atividades do bolsista, se for o caso, aos objetivos da proposta de extensão; - plano de trabalho e adequação das atividades do aluno voluntário, se for o caso, aos objetivos da proposta de extensão; - compatibilização das etapas do trabalho com duração da bolsa (até06 meses); - preferência para ações de extensão que se enquadrem nas modalidades de projeto ou programa que interaja com comunidades; - parcerias interinstitucionais e com a sociedade civil; - recursos investidos pelos órgãos e entidade como contrapartida; - garantia de continuidade da proposta (para explicitar forma de operacionalização); - possibilidade de difusão do conhecimento gerado em congressos, encontros ou outros eventos. CAPÍTULO VI DAS CONDIÇÕES DE SELEÇÃO DOS DISCENTES Art. 12 – Para candidatar-se à Bolsa de Extensão discente, o acadêmico deverá atender às seguintes condições: I – estar regularmente matriculado em curso de graduação da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL, na área de conhecimento do Programa; II - estar adimplente com o ITPAC PORTO NACIONAL; III – Comprovar o tempo de dedicação ao programa, sem prejuízo das demais atividades acadêmicas; IV – não apresentar reprovação no histórico escolar; V – não possuir vínculo 122 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 empregatício; VI – no caso de renovação da Bolsa, segue os mesmos critérios anteriores. Art. 13 – A seleção será realizada pelo Coordenador do Programa, com base nos dados apresentados pelo candidato em formulário específico e análise da documentação exigida, seguida de entrevista. § 1º Os acadêmicos que cumprirem todos os requisitos estabelecidos nos itens anteriores, serão classificados conforme a distribuição dos pesos correspondentes segundo os seguintes critérios: I – para participação em eventos: a) eventos de extensão: 70% do peso estabelecido; b) demais eventos: 30% do peso estabelecido. II – para publicação: a) de extensão: 70% do peso estabelecido; b) outras publicações: 30% do peso estabelecido. III – participação anterior como membro em atividades: a) de extensão: 70% do peso estabelecido; b) outras participações: 30% do peso estabelecido. IV – a média geral do acadêmico comporá a somatória dos pesos. § 2º - A somatória dos pesos dar-se-á pela pontuação de cada um dos critérios estabelecidos nos incisos I, II e III, multiplicado pela quantidade correlata a cada item mais a somatória do critério IV, podendo ser desta forma cumulativa. CAPÍTULO VII DA DURAÇÃO E RENOVAÇÃO DA BOLSA Art. 14 – A Bolsa de Extensão terá duração de 10 (dez) meses. 123 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art. 15 – A Bolsa de Extensão poderá ser renovada para o mesmo bolsista, desde que atenda as seguintes condições: § 1º - não ter sido reprovado em qualquer disciplina do Curso durante a participação, no Programa de Extensão. § 2º - ter cumprido com as disposições do Art. 8º. CAPÍTULO VIII DO TERMO DE COMPROMISSO Art. 16 – Todo acadêmico que participar do Programa Institucional de Bolsa de Extensão deverá, antes de iniciar suas atividades, assinar o Termo de Compromisso em formulário padronizado, fornecido pela CoPPEx. § 1º - O Termo de Compromisso deverá ser assinado em 02 (duas) vias ficando a primeira em poder do bolsista e a segunda com a CoPPEx § 2º - O discente terá direito ao recebimento da Bolsa de Extensão sob forma de desconto nas mensalidades ou benefício, a partir da assinatura do respectivo Termo de Compromisso. § 3º - Um novo Termo de Compromisso será obrigatoriamente assinado quando da renovação da Bolsa de Extensão. CAPÍTULO IX DA SUSPENSÃO OU CANCELAMENTODA BOLSA E SUBSTITUIÇÃO DO BOLSISTA Art. 17 – A Bolsa concedida poderá ser suspensa (interrompida) em qualquer época, nas seguintes situações: I – quando o bolsista não cumprir as atribuições específicas e após entendimento entre o Coordenador do programa e a CoPPEx. II – quando houver desistência por iniciativa do bolsista que deverá oficializar ao Coordenador do Programa, no prazo estabelecido no Art.8º, inciso VII, deste Regulamento; III – quando o bolsista não atender às condições estabelecidas no Termo de 124 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Compromisso; IV – quando o bolsista abandonar o curso ou trancar a sua matrícula; V – quando se comprovar do bolsista falta de assiduidade ou impontualidade reiterada, indisciplina, negligência ou improbidade. Art. 18 – A substituição do bolsista é permitida em qualquer momento da execução do programa de Extensão e ocorrerá nos casos do artigo anterior, devendo o seu substituto obedecer aos critérios do Art. 12º e demais. § 1º - A indicação do substituto do bolsista deverá ser feita, no máximo, trinta dias após o pedido de suspensão da bolsa. Art. 19 – O cancelamento (interrupção definitiva) da bolsa pode ser requerido à CoPPEx pelo Coordenador do Programa em qualquer época. CAPÍTULO X DO CERTIFICADO Art. 20 – Ao final do período de concessão da bolsa, o bolsista receberá certificado de participação em projeto e no Programa, constando: título do Projeto, período de execução, carga horária, área de atuação e tipo de participação. § 1º - A emissão do certificado está condicionada à apresentação do relatório final da atuação do bolsista, pelo Coordenador do Programa. § 2º - O certificado será expedido pela CoPPEx. 3.7.10. Política para a Gestão O sucesso do trabalho institucional da Faculdade Presidente Antônio Carlos, que se traduzirá no cumprimento de sua Missão - “Promover o desenvolvimento do país, em particular da região Norte e do Estado de Tocantins, através da produção do conhecimento e da formação de recursos humanos críticos, éticos e criativos, comprometidos com a construção de uma cidadania qualificadora 125 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 da vida social e profissional” -, está estreitamente vinculado à sua capacidade de agregar recursos humanos qualificados em torno de seu projeto político-pedagógico. Nesse sentido, a Instituição irá compor o seu quadro de pessoal, docente e técnicoadministrativo, com profissionais que, a partir de uma qualificação demonstrada no processo de recrutamento e seleção e de uma motivação e compromisso iniciais, possam desenvolver uma identidade com a Instituição, percebam-se valorizadas enquanto pessoas e profissionais e tenham a perspectiva de uma carreira. Neste sentido, o ITPAC PORTO NACIONAL elaborou um conjunto de políticas e diretrizes gerais que delimitam as ações da gestão para o corpo docente, funcionários técnico-adminstrativos e corpo discente. Ficou compreendida pelos gestores dessa instituição que o processo de normatização das políticas de gestão de pessoas, dentro do ITPAC PORTO NACIONAL é uma atividade estratégica. Desta maneira, entende-se que ao definir essas políticas, o ITPAC PORTO NACIONAL está enviando à sua comunidade acadêmica e funcional, mensagens que dizem respeito às crenças e valores mais profundos dos seus gestores. Nesta perspectiva, a política que norteou o ITPAC PORTO NACIONAL na estruturação de um corpo de recursos humanos orgânico à filosofia institucional teve como base as seguintes diretrizes gerais: manter o corpo docente e os funcionários técnico-administrativos comprometidos com a missão da FAPAC/ITPAC Porto Nacional; manter um ambiente de relacionamento respeitoso, valorizando a confiança, a lealdade e a ética profissional; assegurar processos de seleção e promoção baseados nos princípios da competência e do perfil do profissional da FAPAC/ITPAC Porto Nacional; promover o desenvolvimento e a capacitação do corpo docente e dos funcionários técnico-administrativo por meio de programas de educação e treinamento/aperfeiçoamento; manter políticas de remuneração e benefícios de acordo com as boas práticas do mercado de trabalho; regulamentar um plano de carreira docente, tendo em vista, assegurar o enquadramento na categoria, na classe e no nível; 126 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 manter um ambiente de trabalho adequado, oferecendo os recursos necessários para um bom desenvolvimento profissional; incentivar o trabalho em equipe, proporcionando um ambiente participativo que estimule a atuação dos profissionais na realização de suas tarefas, instrumentalizando-os para o exercício das atividades de ensino, pesquisa e extensão, assim como a iniciação cientifica, serviços e gestão acadêmica da FAPAC/ITPAC Porto Nacional; assegurar que todos os funcionários da FAPAC/ITPAC Porto Nacional devem trabalhar para atuar com responsabilidade social, contribuindo para desenvolvimento da sociedade; proporcionar segurança e qualidade de vida no trabalho a todos que participam da execução das atividades da FAPAC/ITPAC Porto Nacional. 3.7.11 Responsabilidade Social da Instituição A Extensão Universitária é o processo educativo, cultural e científico que articula o Ensino e a Pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre a Universidade e a Sociedade. A principais diretrizes para a extensão universitária são: Impacto e transformação: estabelecimento de uma relação entre a Universidade e outros setores da Sociedade, com vistas a uma atuação transformadora, voltada para os interesses e necessidades da maioria da população e implementadora de desenvolvimento regional e de políticas públicas; Interação dialógica: desenvolvimento de relações entre universidade e setores sociais marcadas pelo diálogo, pela ação de mão-dupla, de troca de saberes, para uma aliança com movimentos sociais de superação de desigualdades e de exclusão; Interdisciplinaridade: caracterizada pela interação de modelos e conceitos complementares, de material analítico e de metodologias, buscando consistência teórica e operacional que estruture o trabalho dos atores do 127 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 processo social e que conduza à interinstitucionalidade, construída na interação e inter-relação de organizações, profissionais e pessoas; Indissociabilidade ensino – pesquisa – extensão: reafirmando a extensão como processo acadêmico, em que toda ação de extensão deverá estar vinculada ao processo de formação de pessoas e de geração de conhecimento, tendo o aluno como protagonista de sua formação técnica para obtenção de competências necessárias à atuação profissional, e de sua formação cidadã. Neste contexto o ITPAC PORTO NACIONAL ao identificar as necessidades e demandas da comunidade local e regional, implementa projetos e cursos de extensão sintonizados com as necessidades e demandas da comunidade local e regional, inserindo-os na comunidade. Com o objetivo de fortalecer os laços com a sociedade portuense e tocantinense de maneira geral, o ITPAC PORTO atua na área de extensão em duas modalidades: Projetos de Extensão: conjunto de ações processuais contínuas de caráter educativo, social, cultural ou tecnológico, com objetivo específico e prazo determinado. Programas de Extensão: conjunto articulado de projetos e/ou outras ações de extensão, preferencialmente de caráter multidisciplinar e integrado a atividades de ensino e pesquisa. Tem caráter orgânico-institucional, integração no território e/ou grupos populacionais, clareza de diretrizes e orientação para um objetivo comum. É executado em médio ou longo prazo. Ambos Projetos e Programas de Extensão são descritos e detalhados nos itens a seguir, 4. IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS 4.1. RELAÇÃO DOS CURSOS E PROGRAMAS EXISTENTES CURSO ENFERMAGEM DIURNO/INTEGRAL NOTURNO TOTAL VAGAS TURMAS VAGAS TURMAS/ANO VAGAS 60 2 - - 120 128 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 ENFERMAGEM - - 60 2 120 MEDICINA 60 2 - - 120 ODONTOLOGIA 60 2 - - 120 ENGENHARIA CIVIL - - 60 2 120 ARQUITETURA E URBANISMO - - 40 2 80 ADMINISTRAÇÃO - - 60 2 120 40 2 - - 80 - - 30 2 60 220 8 210 8 860 FISIOTERAPIA COMUNICAÇÃO SOCIAL TOTAL Neste documento, constam as características gerais dos cursos de graduação existentes na Faculdade Presidente Antônio Carlos. Detalhes dos projetos pedagógicos dos cursos, das estruturas curriculares e do corpo docente de cada curso são apresentados em documentos próprios. CURSO DE ENFERMAGEM Modalidade: Bacharelado. Regime escolar: Seriado Semestral. Total de vagas: 120 vagas / ano. Turno de funcionamento: Integral/Noturno Dimensão das Turmas: Teóricas: 60 alunos / turma Práticas: 30 alunos / turma Tempo padrão de integralização: 04 anos Perfil do formando egresso / profissional: Em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais e com base nos conhecimentos, habilidades e atitudes acima definidos, o Curso de Graduação em Enfermagem da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL /ITPAC PORTO NACIONAL, formará: • Enfermeiro, com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, conhecendo a saúde de forma integral, envolvendo uma abordagem multidisciplinar; • Enfermeiro atuante nos programas de assistência integral ao ciclo evolutivo do individuo; 129 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 • Enfermeiro com a formação profissional nos princípios da Política de Saúde, no contexto das políticas sociais, reconhecendo os perfis epidemiológicos das populações com ênfase na sua região de atuação; • Enfermeiro apto a gerenciar o processo de trabalho em enfermagem em todos os ambitos da atuação; • Enfermeiro atuante com senso de responsabilidade tanto em nível individual como coletivo; • Enfermeiro intervindo nas necessidades sociais da saúde com ênfase no SUS, assegurando a integralidade da atenção, qualidade e humanização. • Enfermeiro adequado as novas tecnologias, tanto de informação e comunicação, quanto de ponta para o cuidar; CURSO DE MEDICINA Modalidade: Bacharelado. Regime escolar: Seriado Semestral. Total de vagas: 120 vagas / ano. Turno de funcionamento: Integral. Dimensão das Turmas: Teóricas: 60 alunos / turma, Práticas: 30 alunos / turma Tempo padrão de integralização: 06 anos. Perfil do formando egresso / profissional Em consonância com o disposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Medicina, Resolução CNE / CES nº 4, de 07/11/01, o perfil desejado é de um Médico, com formação generalista, humanista, critica e reflexiva. Capacitado a atuar, pautado em princípios éticos, no processo de saúde-doença em seus diferentes níveis de atenção, com ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação à saúde, na perspectiva da integralidade de assistência, com senso de responsabilidade social e compromisso com a cidadania, como promotor da saúde integral do ser humano. Lidar com a vida humana requer um grande senso de responsabilidade, espírito solidário, além de um longo período de estudos para se tornar médico, profissional 130 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 que, através da entrevista, do exame clínico, da propedêutica complementar e da terapêutica, busca assegurar saúde pessoal e coletiva à população. O exercício da profissão médica não está adstrita apenas à atividade clínica, abrange ainda a docência e a gestão dos processos ensino-aprendizagem médica, bem como a pesquisa médico-científica. Há profissionais vinculados a atividades de saúde pública ou privada e ainda os que se envolvem com a administração de empresas voltadas à área de saúde. Portanto, é amplo o espectro de atividades a que os profissionais da medicina podem se dedicar, num mercado que exige cada vez mais competências e habilidades gerais e específicas. São características da proposta curricular do Curso de Medicina da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL – ITPAC Porto Nacional: - contextualização do conteúdo/relevância social, com vistas a atender às necessidades e condições locais e regionais, considerando as expectativas dos diferentes segmentos sociais, no que se refere às questões de gestão administrativa e à atuação dos profissionais da área; - atualidade, marcada pela incorporação de novos conhecimentos produzidos e pela releitura sistemática dos dados disponíveis relativos a padrões locais, regionais, nacionais e internacionais, do avanço científico-tecnológico e da universalidade do conhecimento; - previsão de desenvolvimento intelectual autônomo dos estudantes, permitindo-lhes lidar com mudanças e diversidades tecnológicas, econômicas e culturais, e a busca, avaliação e seleção crítica de novas informações em diversificadas fontes; - conteúdos estruturantes e integradores dos diferentes campos de conhecimento, com maiores possibilidades de integração horizontal entre as diferentes áreas de estudos e integração vertical, passíveis de organizar a aprendizagem do aluno em níveis crescentes de complexidade. CURSO DE ODONTOLOGIA Modalidade: Bacharelado. Regime escolar: Seriado Semestral. Total de vagas: 120 vagas / ano. 131 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Turno de funcionamento: Integral. Dimensão das Turmas: Teóricas: 60 alunos / turma Práticas: 30 alunos / turma Tempo padrão de integralização: 05 anos. Perfil do formando egresso / profissional As DCNs do curso de Odontologia tem por objetivo construir um perfil acadêmico e profissional com competências, habilidades e conteúdos contemporâneos para atuarem com qualidade e resolutividade, inclusive no SUS (RESOLUÇÃO CNE/CES 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002). O Cirurgião Dentista formado pela FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL /ITPAC-PORTO NACIONAL tem como perfil do egresso um profissional, com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, para atuar em todos os níveis de atenção à saúde, com base no rigor técnico e científico. Capacitado ao exercício de atividades referentes à saúde bucal da população, em especial na região amazônica, e no Tocantins, pautado em princípios éticos, legais e na compreensão da realidade social, cultural e econômica do seu meio, dirigindo sua atuação para a transformação da realidade em benefício da sociedade. O egresso do Curso de Odontologia da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL /ITPAC-PORTO NACIONAL apresenta capacidade de interação com outros profissionais da saúde, atendendo crianças, adultos e idosos, em diferentes níveis de complexidade. Realiza pesquisa na busca de solução para problemas peculiares relacionados à saúde bucal e suas relações. Em sua atividade gerencia o trabalho, os recursos materiais, de modo compatível com as políticas públicas de saúde. Atuando assim na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde do indivíduo e da comunidade; preparado para atuar em diversos segmentos das áreas privadas e públicas e, em convênios, Hospitais, Universidades, Empresas e Sindicatos. Pretende-se que o Cirurgião Dentista formado seja capaz de utilizar esses saberes como meios de transformação da sociedade, de modo a garantir o bem-estar do ser humano. 132 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 A qualificação de nível superior tem várias dimensões e todas são indispensáveis para compor uma formação profissional em qualquer curso de graduação na faculdade. Uma formação superior precisa garantir as qualificações técnicas, científicas, profissionais, filosóficas, éticas, legais, políticas, sociais, afetivas, de liderança, entre outras. Esta proposta considera fundamental contemplar em seu processo educativo: 1) Aprender a conhecer: tomando como diretriz as várias possibilidades de leitura de mundo e de realidade que nos cerca, onde o visto e o não visto, o declarado e o subentendido, o simbólico e o imagético têm grande significado ao lado da apreensão dos múltiplos saberes; 2) Aprender a fazer: transformando os fazeres em habilidades e competências indispensáveis à vida em sociedade. Combinar os saberes aprendidos e apreendidos, com as situações de vida, trabalho e relações; 3) Aprender a conviver: compreendendo o outro e percebendo as interdependências na realização de projetos comuns; preparando-se para administrar conflitos no respeito pelos valores do pluralismo, de compreensão mútua e paz; 4) Aprender a ser: procurando desenvolver a personalidade, exercitando as capacidades de autonomia, discernimento, responsabilidade pessoal e profissional, comportamentos éticos, aptidão para comunicar-se, solidarizar-se e auto determinarse. O Curso de Odontologia desenvolverá as competências e habilidades profissionais com base na relação direta com o princípio da articulação entre teoria e prática, rompendo com a dicotomia entre o academicismo puro e o pragmático sem reflexão. CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Modalidade: Bacharelado. Regime escolar: Seriado Semestral. Total de vagas: 120 vagas / ano. Turno de funcionamento: Noturno. Dimensão das Turmas: Teóricas: 60 alunos / turma Práticas: 30 alunos / turma 133 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Tempo padrão de integralização: 05 anos. Perfil do formando egresso / profissional O curso de Engenharia Civil da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL / ITPACPORTO tem como perfil do formando egresso/profissional o engenheiro civil com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, capacitado a absorver e desenvolver novas tecnologias, estimulando a sua atuação crítica e criativa na identificação e resolução de problemas, considerando os aspectos políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e de segurança do trabalho, com visão ética e humanística, em atendimento às demandas da sociedade. O Engenheiro Civil formado pela FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL /ITPACPORTO terá competências para atuar na concepção, planejamento, projeto, construção, operação e manutenção de edificação e de infraestrutura. Tendo como principais atributos, na áreas de Construção Civil, Estruturas, Geotecnia, Recursos Hídricos e Transportes, as seguintes atividades: supervisão, coordenação e orientação técnica; estudo, planejamento, projeto e especificação; estudo de viabilidade técnico-econômico; assistência, assessoria e consultoria; direção, execução e fiscalização de obra e serviço técnico; vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; desempenho de cargo e função técnica; ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; extensão; elaboração de orçamento; padronização, mensuração e controle de qualidade; produção técnica e especializada; condução de trabalho técnico; condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; execução de instalação, montagem e reparo; operação e manutenção de equipamento e instalação; execução de desenho técnico. Pretende-se que o profissional de Engenharia Civil formado tenha competência em ciência e tecnologia no campo da engenharia civil e formação humanística capaz de possibilitar-lhe a capacidade de utilizar esses saberes como meios de transformação da sociedade, de modo a garantir o desenvolvimento humano e sustentado. ARQUITETURA E URBANISMO 134 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Modalidade: Bacharelado. Regime: Seriado Semestral. Total de Vagas: 80 vagas/ano. Turno de Funcionamento: Noturno Tempo de integralização: Mínimo de 10 semestres Máximo de 16 semestres. Perfil do formando egresso / profissional Em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais, na Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010 e com base nos conhecimentos, habilidades e atitudes definidos em seu PPC, o Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL /ITPAC PORTO NACIONAL, formará um profissional Arquiteto e Urbanista com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, para atuar em todas as diferentes áreas da construção civil e design, com base no rigor técnico e cientifico. Capacitado ao exercício de atividades, pautado em princípios éticos, legais e na compreensão da realidade social, cultural e econômica do seu meio, dirigindo sua atuação para a transformação da realidade em benefício da sociedade. ADMINISTRAÇÃO Modalidade: Bacharelado. Regime: Seriado Semestral. Total de Vagas: 120 vagas/ano. Turno de Funcionamento: Matutino/Noturno Tempo de integralização: Mínimo de 8 semestres Máximo de 12 semestres. Perfil do formando egresso / profissional O curso de Graduação em Administração do ITPAC Porto tem como objetivo formar profissionais capazes de atuar em todas as áreas da Administração, com perfil diversificado que contemple competências capazes de subsidiar sua 135 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 atuação de forma sistêmica em todas as modalidades organizações. O processo estará voltado para a formação de pessoas com visão crítica e com capacidade de enfrentar desafios, interagindo permanentemente com as transformações econômicas, políticas, sociais, tecnológicas, entre outras. A estrutura pedagógica do curso de Administração em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais possibilitará a formação profissional que revele as seguintes competências e habilidades: Reconhecer e definir problemas, equacionar soluções, pensar estrategicamente, introduzir modificações no processo produtivo, atuar preventivamente, transferir e generalizar conhecimentos e exercer, em diferentes graus de complexidade, o processo da tomada de decisão; Desenvolver expressão e comunicação compatíveis com o exercício profissional, inclusive nos processos de negociação e nas comunicações interpessoais ou intergrupais; Refletir e atuar criticamente sobre a esfera da produção, compreendendo sua posição e função na estrutura produtiva sob seu controle e gerenciamento; Desenvolver raciocínio lógico, crítico e analítico para operar com valores e formulações matemáticas presentes nas relações formais e causais entre fenômenos produtivos, administrativos e de controle, bem assim expressandose de modo crítico e criativo diante dos diferentes contextos organizacionais e sociais; Ter iniciativa, criatividade, determinação, vontade política e administrativa, vontade de aprender, abertura às mudanças e consciência da qualidade e das implicações éticas do seu exercício profissional; Desenvolver capacidade de transferir conhecimentos da vida e da experiência cotidianas para o ambiente de trabalho e do seu campo de atuação profissional, em diferentes modelos organizacionais, revelando-se profissional adaptável; Desenvolver capacidade para elaborar, implementar e consolidar projetos em organizações; Desenvolver capacidade para realizar consultoria em gestão e administração, 136 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 pareceres e perícias administrativas, gerenciais, organizacionais, estratégicos e operacionais. 4.2. CURSOS INATIVOS CURSO DIURNO/INTEGRAL NOTURNO TOTAL VAGAS TURMAS VAGAS TURMAS/ANO VAGAS FISIOTERAPIA 40 2 - - 80 COMUNICAÇÃO SOCIAL 40 2 - - 80 TOTAL 80 4 - - 160 FISIOTERAPIA Modalidade: Bacharelado. Regime: Seriado Semestral. Total de Vagas: 80 vagas/ano. Turno de Funcionamento: Integral Tempo de integralização: Mínimo de 8 semestres. Máximo de 14 semestres. Perfil do formando egresso / profissional O Bacharel em Fisioterapia ou Fisioterapeuta atua na recuperação do movimento do corpo humano em todas as suas formas de expressão e de potencialidades. Sua atividade inclui as alterações patológicas, cinético-funcionais, nas suas repercussões psíquicas e orgânicas. Tem como objetivos preservar, desenvolver, restaurar a integridade de órgãos, sistemas e funções, desde a elaboração do diagnóstico físico e funcional até a escolha e a execução dos procedimentos fisioterapêuticos pertinentes a cada situação. Em sua atividade gerencia o trabalho e os recursos materiais de modo compatível com as políticas públicas de saúde. Atua na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde do indivíduo e da comunidade, primando pelos princípios éticos e de segurança. COMUNICAÇÃO SOCIAL Modalidade: Bacharelado. 137 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Regime: Seriado Semestral. Total de Vagas: 80 vagas/ano. Turno de Funcionamento: /Matutino/Noturno Tempo de integralização: Mínimo de 9 semestres. Máximo de 14 semestres. Perfil do formando egresso / profissional O perfil comum do egresso corresponde a um objetivo de formação geral que deve ser atendido por todos os Cursos da área e em todas as habilitações de Comunicação, qualquer que seja sua ênfase ou especificidade. Trata-se de base que garanta a identidade do Curso como de Comunicação. O egresso de Curso de Graduação em Comunicação, em qualquer de suas habilitações, caracteriza-se por: Sua capacidade de criação, produção, distribuição, recepção, e análise crítica referentes às mídias, às práticas profissionais e sociais relacionadas com estas, e a suas inserções culturais, políticas e econômicas; Sua habilidade em refletir a variedade e mutabilidade de demandas sociais e profissionais na área, adequando-se à complexidade e velocidade do mundo contemporâneo; Sua visão integradora e horizontalizada - genérica e ao mesmo tempo especializada de seu campo de trabalho possibilitando o entendimento da dinâmica das diversas modalidades comunicacionais e das suas relações com os processos sociais que as originam e que destas decorrem. Utilizar criticamente o instrumental teórico-prático oferecido em seu curso, sendo portanto competente para posicionar-se de um ponto de vista éticopolítico sobre o exercício do poder na comunicação, sobre os constrangimentos a que a comunicação pode ser submetida, sobre Parecer CES 492/2001 17 as repercussões sociais que enseja e ainda sobre as necessidades da sociedade contemporânea em relação à comunicação social. 138 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 4.2. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (INATIVOS) DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR - Carga Horária: 420h - Data de Início: fevereiro de 2011 - Data do Término: Julho de 2011 - Nº de Alunos Matriculados: 15 4.3. Cronograma de implantação e de novos cursos e programas 4.3.1. Cursos de Graduação a Serem Implantados no Planejamento da IES CURSO DIREITO PSICOLOGIA DIURNO/INTEGRAL NOTURNO TOTAL VAGAS TURMAS VAGAS TURMAS/ANO VAGAS - - 60 2 120 60 2 - - 120 60 2 120 TURISMO - - 60 2 120 60 2 - - 120 ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO - - 60 2 120 ENGENHARIA MECÂNICA - - 60 2 120 60 2 - - 120 - - 60 2 120 - - 60 2 120 180 6 420 14 1200 CIÊNCIAS CONTÁBEIS ENGENHARIA DE PRODUÇÃO AGRONOMIA CURSO SUPERIOR DE TECNÓLOGIA EM AGRONEGÓCIO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESIGN DE INTERIORES TOTAL CURSO DE DIREITO Modalidade: Bacharelado Regime escolar: Seriado Semestral Total de vagas: 120 vagas / ano Turno de funcionamento: Noturno Dimensões das Turmas: Teóricas: 60 alunos / turma, Práticas: 30 alunos / turma Tempo padrão de integralização: 05 anos Semestre Ano de Implantação: 1º/2013 139 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Carga Horária: 3.700h CURSO DE PSICOLOGIA Modalidade: Bacharelado Regime escolar: Seriado Semestral Total de vagas: 120 vagas / ano Turno de funcionamento: Integral Dimensões das Turmas: Teóricas: 60 alunos / turma, Práticas: 30 alunos / turma Tempo padrão de integralização: 05 anos Semestre Ano de Implantação: 1º/2013 Carga Horária: 4.000h CURSO DE TURISMO Modalidade: Bacharelado Regime escolar: Seriado Semestral Total de vagas: 120 vagas / ano Turno de funcionamento: Noturno Dimensões das Turmas: Teóricas: 60 alunos / turma, Práticas: 30 alunos / turma Tempo padrão de integralização: 04 anos Semestre Ano de Implantação: 2º/2013 Carga Horária: 2.400h CIÊNCIAS CONTÁBEIS Modalidade: Bacharelado Regime escolar: Seriado Semestral Total de vagas: 120 vagas / ano Turno de funcionamento: Noturno Dimensões das Turmas: Teóricas: 60 alunos / turma, Práticas: 30 alunos / turma Tempo padrão de integralização: 04 anos Semestre Ano de Implantação: 2º/2015 Carga Horária: 2.700h CURSO DE ENGENHARIA DA PRODUÇÃO Modalidade: Bacharelado Regime escolar: Seriado Semestral Total de vagas: 120 vagas / ano 140 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Turno de funcionamento: Noturno Dimensões das Turmas: Teóricas: 60 alunos / turma Práticas: 30 alunos / turma Tempo padrão de integralização: 05 anos Semestre Ano de Implantação: 1º/2013 Carga Horária: 3.600h ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO Modalidade: Bacharelado. Regime escolar: Seriado Semestral Total de vagas: 120 vagas / ano Turno de funcionamento: Noturno. Dimensão das Turmas: Teóricas: 60 alunos / turma Práticas: 30 alunos / turma Tempo padrão de integralização: 05 anos. Semestre Ano de Implantação: 1º/ 2015 Carga Horária: 3.600h ENGENHARIA MECÂNICA Modalidade: Bacharelado Regime escolar: Seriado Semestral. Total de vagas: 120 vagas / ano. Turno de funcionamento: Noturno. Dimensão das Turmas: Teóricas: 60 alunos / turma, Práticas: 30 alunos / turma Tempo padrão de integralização: 05 anos. Semestre Ano de Implantação: 1º/ 2015 Carga Horária: 3.600h AGRONOMIA Modalidade: Bacharelado Regime escolar: Seriado Semestral. Total de vagas: 120 vagas / ano. Turno de funcionamento: Integral. Dimensão das Turmas: Teóricas: 60 alunos / turma, Práticas: 30 alunos / turma Tempo padrão de integralização: 05 anos. 141 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Semestre Ano de Implantação: 2º/ 2015 Carga Horária: 3.600h CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGRONEGÓCIO Modalidade: Bacharelado Regime escolar: Seriado Semestral. Total de vagas: 120 vagas / ano. Turno de funcionamento: Noturno. Dimensão das Turmas: Teóricas: 60 alunos / turma, Práticas: 30 alunos / turma Tempo padrão de integralização: 02 anos e meio Semestre Ano de Implantação: 2º/ 2015 Carga Horária: 2.400h CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESIGNE DE INTERIORES Modalidade: Bacharelado Regime escolar: Seriado Semestral. Total de vagas: 120 vagas / ano. Turno de funcionamento: Noturno. Dimensão das Turmas: Teóricas: 60 alunos / turma, Práticas: 30 alunos / turma Tempo padrão de integralização: 02 anos e meio Semestre Ano de Implantação: 2º/ 2015 Carga Horária: 1.600h 4.3.2. Programação de abertura de cursos de Graduação (Bacharelado e Tecnólogicos) Cronograma de implantação dos cursos nas fases posteriores da FAPAC/ITPAC Porto Nacional. CURSOS PSICOLOGIA 2015/1 2015/2 X 142 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 CIÊNCIAS CONTÁBEIS X ENGENHARIA DE PRODUÇÃO X ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO X ENGENHARIA MECÂNICA X AGRONOMIA X CURSO SUPERIOR DE TECNÓLOGIA EM AGRONEGÓCIO X CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESIGN DE INTERIORES X Fonte: Planejamento da FAPAC/ITPAC Porto Nacional. 4.4. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A SEREM IMPLANTADOS NO PLANEJAMENTO DA IES GESTORES PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Carga horária: 360h. Número de vagas: 25. Semestre Ano de implantação: 2º/2012. Periodicidade de oferta: Anual. ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR Carga horária: 360h. Número de vagas: 30. Semestre Ano de implantação: 1º/2013. Periodicidade de oferta: Anual. ODONTOPEDIATRIA Carga horária: 360h. Número de vagas: 25. Semestre Ano de implantação: 1º/2013 Periodicidade de oferta: Anual. ENDODONTIA Carga Horária: 844 horas 143 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Número de vagas: 12 Tempo total do curso: 24 meses Semestre Ano de implantação: 2º/2015 Periodicidade do curso: Mensal (quarta a sábado) GESTÃO DO AGRONEGÓCIO Carga horária: 360h. Número de vagas: 40. Semestre Ano de implantação: 2º/2014 Periodicidade de oferta: Anual. GESTÃO E DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR Carga horária: 408 h. Número de vagas: 50. Semestre Ano de implantação: 2º/2015 Periodicidade de oferta: Anual. PAVIMENTAÇÃO Carga horária: 464 h. Número de vagas: 60. Semestre Ano de implantação: 1º/2015 Periodicidade de oferta: Anual. GERENCIAMENTO DE OBRAS Carga horária: 464 h. Número de vagas: 60. Semestre Ano de implantação: 1º/2015 Periodicidade de oferta: Anual. ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Carga horária: 660 h. 144 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Número de vagas: 60. Semestre Ano de implantação: 1º/2015 Periodicidade de oferta: Anual. 4.5. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU A SEREM IMPLANTADOS NO PLANEJAMENTO DA IES MESTRADO EM SAÚDE PÚBLICA Área de Coordenação: Saúde Pública Semestre / Ano de implantação: 1º/2014 MESTRADO EM EDUCAÇÃO Área de Coordenação: Educação Semestre/Ano de implantação: 2º/2014 MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO Área de Coordenação: Administração Semestre/Ano de implantação: 2º/2014 4.5.4. Programas de Extensão 4.5.4.1 Projetos de Extensão voltados para a Comunidade Portuense Os projetos descritos na tabela abaixo foram desenvolvidos pelo ITPAC – PORTO em conjunto com as Ligas Acadêmicas voltados para a sociedade, reafirmando e mantendo o compromisso da instituição e a responsabilidade social com a comunidade da cidade de Porto Nacional. Os projetos abaixo possuem como objetivo atuar na especificamente nas áreas da saúde e educação. PROJETO DE EXTENSÃO DATA Programa de Promoção, Incentivo e Apoio ao Aleitamento Materno - “Amamenta Porto” 8 -10 de 2014 Coração Mais Forte, Vida Mais Saudável “Viver Bem: Promovendo A Saúde Em PARCERIAS Secretaria de Saúde de Porto Nacional. CENTRINHO da consaúde 07/jun/14 CRAS esperança 08/06/2014 Prefeitura Municipal de Porto 145 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Benefício Da População Acima De 45 Anos” Pequenos Multiplicadores: Grandes Resultados LADIP-TO Contra a Dengue - Conscientização e medidas de prevenção da Dengue Curso Sobre Notificações Compulsórias Jovem livre de DST’s Mutirão de DNA e tipagem sanguínea Programa De Promoção, Incentivo E Apoio Ao Aleitamento Materno - “Amamenta Porto” Planejamento Familiar Vai Às Escolas Extensão Interporto F.C. Viva com Saúde! Leishmaniose Visceral – O que é? Como é transmitido? Como prevenir? Dengue – O que é? Como é transmitido? Sintomas? Como evitar? Situação atual da doença no Tocantins. HIV/ SIDA – O que é? Como é transmitido? Como se proteger? Atual situação no Tocantins. Hanseníase – O que é? Como se transmite? Tem tratamento? Sequelas; Cuide-se Doenças infecto-contagiosas – O que são? Como prevenir? Evite a automedicação. Projeto De Extensão No Abrigo Tia Angelina Projeto “Olhos Atentos” Doe Medula Óssea, Doe Vida Diabetes/Hipertensão - O que é? Como se desenvolve? Como se previne? Cuidados especiais? Saúde do Homem Saúde do Adolescente Vacinação Contra HPV Saúde do Idoso Orientação à Saúde da Criança no Projeto "Rua de Lazer Nacional 23/05/2014 20 a 25/05/2015 15/04/2014 Prefeitura Municipal de Porto Nacional Exército Brasileiro – Tiro de 26/08/2014 Guerra 11\05 DEFENSORIA PÚBLICA DO 28/11/2014 ESTADO DO TOCANTINS 8 -10 de 2014 Secretaria Municipal de Saúde de Porto Nacional 4 a 11 de 2015 Departamento Médico do 16 a 19/03/ Clube de Futebol 2014 INTERPORTO 12/03/2014 BRUTUS SUPLEMENTOS 11:00 ALIMENTARES 10/05/2014 10/07/2014 Secretaria Municipal de Saúde 10/09/2014 de Porto Nacional 10/11/2014 10/02/2015 Secretaria Municipal de Saúde 01/12/2014 de Porto Nacional e Abrigo Tia 01:00 Angelina Escola estadual Dom Pedro II e Secretaria Municipal de 11/04/2014 Educação 25 a 26/10 Hemorrede UCT Porto /2014 Nacional Secretaria Municipal de Saúde 10/06/2014 de Porto Nacional 10/08/2014 10/10/2014 Secretaria Municipal de Saúde 10/12/2014 de Porto Nacional 10/03/2015 12/10/2014 Ambulatório ITPAC 146 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Primeiro Curso Básico de Socorrista da LCT Mais Saúde PORTO PELA VIDA " Amigos do Trânsito 7ª GASTROPORTO OTEMs (Operadores Táticos em Emergência Médica) Bombeiros Militares de 01 a 04/10/2016 Profisionais do SAMU 01/05/ 2014 a 10/03/2015 Secretaria Municipal de Saúde 08/05/2014 de Porto Nacional a 02/04/2014 24/02/14 a Secretaria Municipal de 28/02/14 Educação 29 e 30 de agosto Ambulatório Dom Alano e 2014 Centro Acadêmico de Medicina 4.5.5. Caracterização das Ações de Extensão 4.5.5.1 Projetos de Extensão voltados para a Comunidade Acadêmica Os projetos descritos na tabela abaixo foram desenvolvidos pelo ITPAC – PORTO em conjunto com as Ligas Acadêmicas voltados para a comunidade acadêmica. PROJETO DE EXTENSÃO Mini Curso Intubação Orotraqueal E Ressuscitação Cardiopulmonar LIGA ACADÊMICA Liga Acadêmica De Anestesiologia Médica – Laam-To Liga Acadêmica De Cardiologia De Hipertensão Arterial Sistêmica Porto Nacional, Licar- Porto Nacional I Curso De Sutura Interligas Liga Acadêmica De Cirurgia Oficina Preparatória Para Elaboração De Artigo Liga Acadêmica De Clínica Médica De Cientifico Porto Nacional (LACLIM-Porto) Liga Acadêmica De Dermatologia Minicurso De Avaliação Dermatoneurológica Na Clínica E Cirúrgica Do Tocantins Hanseníase (LADECC-TO) Liga Acadêmica De Doenças Curso Sobre Calazar Infecciosas E Parasitarias Do Tocantins, Ladip-To Liga Acadêmica De Doenças Vacinação Na Adolescência – Continue Cuidando. Infecciosas E Parasitarias Do Tocantins, Ladip-To Liga Acadêmica De Ginecologia E Mulher O Poder Do Salto Obstetrícia – Porto Nacional (LAGOP) Liga Acadêmica De Odontologia Concurso De Restaurações ITPAC/Porto Nacional Estética – LAOE 1º Simpósio De Patologia Do ITPACPORTO Liga De Patologia Do ITPACPORTO Curso De Eletrocardiograma E Cardiologia Na Atenção Liga Acadêmica De Saúde De Família DATA 29 de maio de 2014 08 de Abril de 2015 16/05/2014 25/03/2015 03/05/2014 29/04/2015 24/04/2015 09/03/2015 23/03/2015 13/09/2014 20/09/2014 147 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Básica E Comunidade Do Tocantins (Lasfacto) Liga Acadêmica De Semiologia I Minicurso Da Lasm-To: Mensuração Dos Sinais Vitais Médica Do Tocantins I Simpósio Da Liga Acadêmica De Semiologia Médica Do Tocantins Jornada Sobre Atendimento Inicial Ao Paciente Em Liga Acadêmica Do Trauma E Situações De Emergência Com Mini - Curso De Emergências Clínicas De Porto Suporte Básico De Vida Nacional - Latec Porto 29/03/2014 10/05/2014 09:00 21-23/08/ 2014 4.3.5.3. Ligas Acadêmicas As ligas acadêmicas são espaços dinâmicos de atuação pró-ativa dos discentes em parceria com os docentes em projetos de extensão e pesquisa nas diversas áreas do conhecimento, principalmente, na área da saúde. A formação de ligas acadêmicas, que se caracteriza por uma iniciativa estudantil, tem como objetivo a atualização e a promoção de novos conhecimentos científicos como uma iniciativa estudantil, bem como a aquisição de novas habilidades e o trabalho em equipe. É de se ressaltar o que se atribui valor à formação acadêmica, incentivando a prática da pesquisa e extensão por discentes e docentes. No âmbito da extensão, as ligas acadêmicas propõem projetos com a exposição do discente à realidade social da população com a qual convive. Isso leva à reflexão crítica sobre o modelo biomédico e suas limitações, mudanças em relação à humanização do cuidado, além do desenvolvimento da cidadania e conscientização sobre sua responsabilidade social. A participação dos discentes em ligas acadêmicas é de importância ímpar para a sua formação acadêmica, que se vê mais hábil e conhecedor, levando à formação de um profissional diferenciado, especialmente o egresso do Curso de Medicina da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL – ITPAC PORTO, isto porque o contexto sócio-cultural em que sua aprendizagem se deu é dinâmico e marcado por experiências enriquecedoras As Ligas Acadêmicas são entidades sem fins lucrativos com duração ilimitada. Criadas e organizadas por acadêmicos, professores e profissionais que 148 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 apresentam interesses em comum. Constituem-se por atividades extraclasse e desenvolvem ações voltadas para o ensino e para educação médica. Todas a Ligas da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL – ITPAC Porto Nacional são organizadas de forma estrutural e o número de participantes é variável, podendo, inclusive, ter caráter multidisciplinar (Medicina, Enfermagem, Odontologia, etc). O grupo de alunos é supervisionado e coordenado por professores e profissionais referente á área em questão, que irão otimizar a realização das atividades e a elaboração das linhas de pesquisas científicas. Portanto, a Liga Acadêmica é uma oportunidade extraclasse de caráter singular, voltada para promoção à saúde, educação e pesquisas, contribuindo para o desenvolvimento científico. 4.3.5.4. Eventos Os eventos consolidam-se através das ações periódicas oferecidas com propósitos de produzir, sistematizar e divulgar conhecimentos e técnicas. Serão assim considerados: Cursos, Seminários, Jornadas Acadêmicas, Congresso, Feiras, Palestra e Similares. Abaixo são listados os eventos que ocorreram na instituição com o o apoio da COPPEX. TÍTULO II SEMANA DE ENFERMAGEM ITPAC PORTO III SEMANA DE ENFERMAGEM IV SEMANA DA ENFERMAGEM DO ITPAC PORTO 5ª SAENF - SEMANA ACADÊMICA DE ENFERMAGEM 6ª SEMANA ACADÊMICA DE ENFERMAGEM II JORNADA DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DE PORTO NACIONAL III JORNADA DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DE PORTO NACIONAL I MINI CURSO DE SUTURA – ITPAC IV JORNADA DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS PARCERIA DATA ENFERMAGEM ENFERMAGEM 12 E 13/05/2010 11 E 12/05/2011 ENFERMAGEM 10 E 11/05/2012 ENFERMAGEM 15 A 17/05/2013 ENFERMAGEM 14 A 16/05/2014 MEDICINA 16 A 18/06/2010 MEDICINA 5 E 06/11/2010 MEDICINA 21/05/2011 MEDICINA 04 E 05/11/2011 149 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA MEDICINA SAMED - Semana Acadêmica de Medicina CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PRÓTESE SOBRE IMPLANTE OSSEOINTEGRADO DIA DO DENTISTA I SEMANA ACADÊMICA DE ODONTOLOGIA E I ENCONTRO DE EGRESSOS DO ITPAC PORTO NACIONAL 2ª SEMANA ACADÊMICA DE ODONTOLOGIA - SAOD 1ª SIPAT ITPAC PORTO (Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho) Ciclo de Visitas Técnicas Acadêmicas à Fábrica de Concreto Usinado SUPERMIX em PalmasTO, à Usina HidroElétrica (UHE) Luís Eduardo Magalhães em Lajeado-TO e à Ponte dos Imigrantes Nordestinos também em LajeadoTO 2º INTERMED - NORTE I CICLO DE CURSOS DE VERÃO OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DOCENTE SUBMISSÃO DE PROJETOS CIENTÍFICOS NA PLATAFORMA BRASIL CALOURO SANGUE BOM GINCANA COMEMORATIVA MEDICINA 06 - 09/11/2013 MEDICINA 14 A 16/05 2014 09/04 A 18/06/2011 ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA 25/10/2012 ODONTOLOGIA 09 - 12/04/2014 ODONTOLOGIA CIPA ENGENHARIA CIVIL MEDICINA ENGENHARIA CIVIL 25 a 28/03/2015 13 e 14 de junho de 2014 41781 15 a 18 de maio de 2014 09/06/2014 a 08/07/2014 COPPEX 13 de junho de 2014 MEDICINA 14 de agosto de 2014 COMISSÃO PRÓPRIA AVALIAÇÃO 26/08/2014 4.3.5.5. Produção e Publicação Entende-se como produção e publicação a elaboração de produtos acadêmicos que instrumentalizam ou que são resultantes das ações de ensino, pesquisa e extensão, tais como: cartilhas, vídeos, filmes, software, CDs, dentre outros. Neste sentido a FAPAC/ITPAC PORTO prevê as seguintes iniciativas: 4.3.6. Programa de Iniciação Científica Pensar o desafio do ensino, pesquisa e extensão na educação superior, justifica-se pela necessidade de uma aprendizagem que contemple a articulação entre teoria e prática, voltada para a (re)construção de conhecimentos e que vá além 150 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 da instrução, já que o tipo de educação centrada no mero repasse de conteúdos parece não atender suficientemente às necessidades do mundo atual. Em outras palavras, o ITPAC PORTO tem a imensa tarefa de instrumentalizar os alunos para participar da cultura, das relações sociais e políticas, propiciando um ensino de qualidade, que busque formar cidadãos capazes de interferir criticamente na realidade para transformá-la. Em outras palavras, defendemos que a educação pelo ensino, pesquisa e extensão pode ser um meio de promover, no sujeito, aprendizados que possibilitem o desenvolvimento da autonomia intelectual, da consciência crítica, envolvendo também a capacidade de questionamento e de intervenção crítica na sua realidade. Além disto, uma das metas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente para o ensino superior é formar profissionais nas diferentes áreas de conhecimento, incentivando o trabalho de iniciação e investigação científica, promovendo a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem o patrimônio da humanidade. Para suprir as necessidades citadas anteriormente, no que se refere ao ingresso do aluno no campo da produção científica, projetos de extensão, monitorias e ligas acadêmicas, a FAPAC/ITPAC Porto Nacional conta com CoPPex (Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão), articulada com as coordenações de curso, procurando identificar e motivar os alunos com vocação para essas atividades. A pesquisa científica é uma das atividades mais importantes no contexto da educação superior. Além da produção de conhecimento, permite aos acadêmicos experimentarem uma perspectiva diferente do cotidiano da sala de aula. Participações em congressos, simpósios, apresentação de trabalhos e a vivência na pesquisa são apenas alguns dos benefícios obtidos. Para os professores a produção científica é importante tanto no aspecto curricular quanto na própria atuação como docente, incentivando os alunos e tornando as aulas mais interessantes. Institucionalmente, a atuação em pesquisa deve ser um dos pilares da educação superior promovendo a integração entre o ensino e a extensão. Além 151 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 disso, ao se aplicar à comunidade o conhecimento produzido, uma IES cumpre realmente o seu papel perante a sociedade. A FAPAC propõe a institucionalização das suas atividades de pesquisa abordando a criação de Grupos de Pesquisadores e incentivando os projetos de Iniciação Científica no âmbito da IES.âmbito da pesquisa, existem 16 (dezesseis) grupos de pesquisas cadastrados com pesquisas científicas em andamento, sendo eles: GRUPOS DE PESQUISA BIOLOGIA - ONCOGÊNESE E MUTAGÊNESE INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA DERMATOLOGIA PEDIÁTRICA ÁREA DE ATUAÇÃO LINHA DE PESQUISA ENFERMAGEM ODONTOLOGIA MEDICINA ONCOGÊNESE E MUTAGÊNESE MEDICINA CIÊNCIAS DA SAÚDE - MEDICINA ESPECIALIZADA ENFERMAGEM ENGENHARIA CIVIL MEDICINA ODONTOLOGIA CIÊNCIAS DA SAÚDE – DOR E ANSIEDADE EM CIRURGIA ODONTOLOGIA MEDICINA ODONTOLOGIA - CIRURGIA E TERAPÊUTICA ODONTOLOGIA MEDICINA MEDICINA – PEDIATRIA - INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA DERMATOLOGIA PEDIÁTRICA ALERGO/IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA CIÊNCIAS DA SAÚDE MEDICINA ESPECIALIZADA; SAÚDE COLETIVA – EPIDEMIOLOGIA; FARMACOLOGIA – TOXICOLOGIA; IMUNOLOGIA IMUNOLOGIA HUMORAL E IMUNOQUÍMICA; MEDICINA VETERINÁRIA PATOLOGIA ANIMAL CIÊNCIAS DA SAÚDE – DOR E ANSIEDADE EM CIRURGIA, PATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL ODONTOLOGIA CIRURGIA E TERAPÊUTICA APLICADA DA ODONTOLOGIA 152 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 ENFERMAGEM – EPIDEMIOLOGIA MEDICINA GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ENFERMAGEM ENGENHARIA CIVIL ADMINISTRAÇÃO ESTUDOS EPIDEMILÓGICOS E SAÚDE PÚBLICA CIÊNCIAS DA SAÚDE MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA MEDICINA - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ODONTOLOGIA - TRAUMATISMO DENTAL PLATAFORMA BIM ENGENHARIA SANITÁRIA ENFERMAGEM ODONTOLOGIA ENGENHARIA CIVIL MEDICINA ODONTOLOGIA MEDICINA MEDICINA ODONTOLOGIA ENFERMAGEM – EPIDEMIOLOGIA; BIOMATERIAIS E CURATIVOS GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EM CONSTRUÇÕES EFICIENTES E SUSTENTÁVEIS CIÊNCIAS DA SAÚDE ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS E SAÚDE PÚBLICA CIÊNCIAS DA SAÚDE MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA DAS DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE MÉDICOODONTOLÓGICO MEDICINA GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ODONTOLOGIA: TRAUMATISMO DENTAL PLATAFORMA BIM (Building Information ENFERMAGEM Modeling) APLICADA AO ENGENHARIA DESENVOLVIMENTO CIVIL DE PROJETOS, ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE OBRAS ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA SANITÁRIA 153 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL E CONSTRUÇÃO CIVIL ODONTOLOGIA BASEADA EM EVIDÊNCIAS ARQUITETURA E URBANISMO PLANEJAMENTO ENFERMAGEM URBANO E REGIONAL E ODONTOLOGIA CONSTRUÇÃO CIVIL ENGENHARIA CIVIL ODONTOLOGIA ODONTOLOGIA BASEADA EM EVIDÊNCIAS A Iniciação Científica marca o primeiro contato do acadêmico com as atividades de pesquisa. É sabido que alunos que participam dessa atividade têm melhor rendimento acadêmico e maior possibilidade de ingresso em programas de mestrado e/ou doutorado. A FAPAC para incentivar o iniciação científica fomenta com recursos próprios duas modalidades de iniciação científica, o PIC – Programa Institucional de Iniciação Científica e o ProBIC – Programa de Bolsas de Iniciação Científica. Atualmente dos projetos citados acima 5 (cinco) são contemplados com bolsas de iniciação científica. Atualmente o edital para concorrência de novos projetos está em aberto e a novidade para este ano é o aumento em 100% na oferta das bolsas, passando para um total de 10 (dez) bolsas de iniciação científica. A Educação continuada na forma de cursos de pós-graduação, natural para os profissionais que buscam atuação destacada no mercado de trabalho, é uma das áreas em expansão no mercado educacional brasileiro. Uma instituição de ensino superior deve projetar atuação nesse nível de formação. Não somente por uma opção de mercado, mas principalmente para oferecer aos egressos a continuidade de sua formação, bem como à comunidade em geral, como prestação de serviços educacionais de qualidade. O ITPAC PORTO disponibiliza cursos em nível “lato sensu” (especialização) e “stricto sensu” (mestrado ou doutorado) na própria instituição e em instituições parceiras. A Coordenação de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão trabalha atualmente na definição de novos cursos a serem ofertados. Especialização Docência no Ensino Superior 154 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Mestrado Convênio IPEN-USP Doutorado Convênio IPEN-USP Além de tudo o que já foi descrito neste item, O ITPAC–PORTO, tem como interesse primordial gerar recursos humanos de qualidade intelectual e tecnológica para atuarem nas funções inerentes as suas formações profissionais. Para tanto, além da busca da excelência em suas atividades didáticas e laboratoriais, mantém, junto à comunidade acadêmica o Programa Institucional de Monitoria (PIM). Esse programa de Monitoria tem como objetivo, oportunizar ao monitor experiência da vida acadêmica, promover a integração de alunos de séries ou períodos mais avançados com os demais, a participação em diversas funções da organização e desenvolvimento das disciplinas do curso, além de treinamento em atividades didáticas. Levando-se em conta a melhoria da qualidade do ensino e a quantidade de atividades que o aluno deve realizar em que é natural o surgimento de dúvidas; O ITPAC PORTO mantém o sistema de plantões de monitoria, em que o monitor, de uma determinada disciplina, está disponível, semanalmente, para orientar os colegas na execução de trabalhos e auxiliá-los nas dúvidas. No semestre em questão (1/2015) foram ofertadas 62 (sessenta e duas) bolsas de monitoria, sendo destas 26 (vinte e seis) na modalidade voluntárias e (35) na modalidade bolsista. Nesta última modalidade os descontos na mensalidade do aluno pode chegar a 15% dependendo do número de horas semanais dedicadas à monitoria. Bolsas estas fomentadas pela própria instituição e as disciplinas contempladas com monitoria são: DISCIPLINA CURSO DE GRADUAÇÃO Nº DE BOLSISTAS MORFOLOGIA MÉDICA I/HISTOLOGIA HUMANA MEDICINA 2 ANATOMIA HUMANA I ENFERMAGEM 3 ANATOMIA HUMANA I E II MEDICINA 4 BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR MEDICINA 2 155 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 BIOLOGIA CELULAR/HISTOLOGIA BÁSICA ENFERMAGEM 1 GASTROENTEROLOGIA MEDICINA 1 GENÉTICA MÉDICA MEDICINA 1 GERIATRIA MEDICINA 1 HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA DENTAL ODONTOLOGIA 1 HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA GERAL ODONTOLOGIA 1 HISTOLOGIA HUMANA ENFERMAGEM 1 HISTOLOGIA MÉDICA MEDICINA 2 IMAGENOLOGIA I MEDICINA 2 MATERIAIS DENTÁRIOS I ODONTOLOGIA 1 METODOLOGIA CIENTÍFICA MEDICINA 2 MICROBIOLOGIA I MEDICINA 2 MICROBIOLOGIA II MEDICINA 2 MICROBIOLOGIA ORAL ODONTOLOGIA 2 NEUROANATOMIA MEDICINA 4 PARASITOLOGIA MÉDICA MEDICINA 2 PRÁTICA HOSPITALAR MEDICINA 3 PROMOÇÃO DE SAÚDE ODONTOLOGIA 2 RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA II ODONTOLOGIA 4 SEMIOLOGIA MÉDICA MEDICINA 5 SEMIOLOGIA/SEMIOTÉCNICA APLICADA A ENFERMAGEM ENFERMAGEM 3 TÉCNICA CIRÚRGICA MEDICINA 3 TÉCNICAS CIRÚRGICAS E ANESTESIOLOGIA ODONTOLOGIA 3 156 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 O compromisso com a qualidade da educação, com a formação continuada dos professores, bem como com a formação dos alunos, impulsiona de forma permanente o ITPAC PORTO. A Capacitação Docente é uma maneira de apoiar a prática cotidiana nas respostas aos enfrentamentos inerentes à educação no cenário atual. O Plano Institucional de Capacitação Docente Do ITPAC PORTO tem como objetivo central promover ações de titulação, atualização técnica e didáticopedagógica do quadro de docentes, visando à consolidação de uma competência científica e pedagógica, um dos requisitos para a efetivação do princípio da indissociabilidade ensino/pesquisa/extensão. Constituída por ações educativas variadas, a capacitação contribui para a consolidação de uma cultura de estudo, de produção e de socialização do conhecimento. Um empreendimento de tal natureza não é um ato solitário da Instituição, mas um movimento coletivo que se faz compromisso pela adesão crescente dos educadores. 5. CORPO DOCENTE A FAPAC/ITPAC Porto Nacional possui um dos mais atualizados grupos de professores, cuja característica é exatamente a capacidade de reciclagem e desenvolvimento profissional. Além da titulação acadêmica, seus docentes são profissionais com vasta experiência no mercado de trabalho. 5.1. REQUISITOS DE TITULAÇÃO A FAPAC/ITPAC Porto Nacional mantém em seu quadro docente, professores titulados e em regime de trabalho adequado, visando preservar a qualidade dos cursos que oferece e o atendimento das atividades extraclasse. O quadro a seguir, demonstra a titulação e o regime de trabalho do corpo docente da instituição. 157 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 5.2. EXPERIÊNCIA ACADÊMICA E PROFISSIONAL NA ÁREA DE FORMAÇÃO O corpo docente da FAPAC/ITPAC Porto Nacional é formado por professores com experiência acadêmica e profissional amplas, reconhecidas e adequadas às disciplinas que ministram. 5.3. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 5.3.1. PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOCENTE – PCRD O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOCENTE DO ITPAC PORTO NACIONAL – INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS LTDA, aqui denominada MANTENEDORA; E DA FAPAC – FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE PORTO NACIONAL, aqui denominada MANTIDA, entra em vigor a partir da data de seu protocolo junto à Delegacia Regional do Trabalho de Palmas – TO, órgão autorizado do Ministério do Trabalho para tornar legítimos os termos deste documento. Cabe às Direções Geral e Acadêmica do ITPAC/FAPAC a responsabilidade pelo acompanhamento do cumprimento das normas estabelecidas neste plano. CAPÍTULO I - DOS OBJETIVOS Art. 1º - O Plano de Carreira e Remuneração Docente – PCRD tem por objetivo estabelecer os parâmetros para a consolidação de um corpo docente identificado com a Instituição, profissional e financeiramente valorizado e comprometido com as metas e políticas institucionais. Para tanto, visa: I - Orientar o ingresso, a promoção, o regime de trabalho e de atividades do corpo docente da instituição; II - Contribuir para o aprimoramento pessoal e profissional do corpo docente, de modo a assegurar um quadro de pessoal bem qualificado; III - Estimular o docente para o exercício eficaz das funções docentes; 158 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 IV - Incentivar o crescimento funcional do docente; V - Possibilitar o recrutamento e a seleção de profissionais de reconhecida competência. CAPÍTULO II - DO CORPO DOCENTE Art. 2º - O corpo docente da FAPAC é constituído por: I.Professores especialistas, mestre ou doutores integrantes do Plano de Carreira e Remuneração Docente – PCRD, que ministram aulas em cursos presenciais, denominados simplesmente Professores Efetivos; II. Professores especialistas integrantes do Plano de Carreira e Remuneração Docente – PCRD, que desenvolvem atividades de tutoria em cursos à distância, denominados simplesmente Professores Tutores; III. Professores especialistas, mestres e doutores contratados em caráter eventual e temporário para participar de projetos de pesquisa ou de atividades de pós-graduação e extensão, além de atividades de magistério superior, denominados simplesmente de Professores Visitantes. Parágrafo Único - Os professores Visitantes terão suas atribuições definidas no mesmo teor do Professor Efetivo e seus encargos corresponderão ao primeiro Nível Salarial definido ao Professor Efetivo, considerando a sua titulação máxima. Art. 3º - Os professores Efetivos/Tutores são contratados sob um dos regimes de dedicação semanal, sendo eles integral, parcial ou horista, conforme legislação do Ministério da Educação vigente. CAPÍTULO III - DAS ATIVIDADES DO CORPO DOCENTE Art. 4º - Entendem-se como atividades do corpo docente todas as atividades indissociáveis da produção, apropriação, participação e socialização do saber, as de orientação e coordenação das mesmas, bem como as atividades de gestão acadêmica. 159 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 § 1º - São considerados deveres do Corpo Docente: a) participar das atividades de ensino ou tutoria, conforme o caso, definidas pelas coordenações de cursos da FAPAC; b) elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da FAPAC; c) zelar pela aprendizagem dos alunos; d) estabelecer estratégias de motivação e recuperação para os alunos; e) aprimorar a qualificação, participando dos programas de capacitação e dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; f) respeitar os prazos para entrega de planos de curso, resultados das avaliações, registro de frequência e aproveitamento escolar a que for responsável; g) colaborar com a direção da FAPAC e da Mantenedora nos esforços de bom desenvolvimento da organização educacional; h) colaborar com as atividades de articulação da Instituição de Ensino Superior - IES com as famílias e comunidade; i) atender a todas as convocações efetuadas pela Direção Geral, Direção Acadêmica, Coordenação de Cursos e pelos órgãos de administração da IES; j) estar presente na IES ou à disposição dela, durante o período previsto no contrato de trabalho; k) manter atualizada a documentação pessoal exigida pela IES; l) observar o regime disciplinar da FAPAC; m)comunicar com antecedência qualquer afastamento de suas funções e/ou atividades, articulando quando necessário sua substituição; n) exercer as demais atribuições que lhe forem atribuídas; o) acessar e-mail institucional e todos os meios de comunicação oficiais da instituição. 160 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 § 2º - São consideradas inerentes à produção e socialização do saber, atividades tais como: a) Criação de situações de aprendizagem; b) Planejamento, execução, avaliação e orientação de pesquisas, seminários e experiências no âmbito de sua competência; c) Verificação e avaliação de aprendizagem; d) Participação em seminários, exposições e debates, mesas redondas e demais reuniões de caráter cultural; e) Participação em programas e atividades comunitárias e de extensão; f) Elaboração de textos, artigos e recursos didáticos para uso em sala de aula e divulgação; g) Avaliação de monografias e demais trabalhos. § 3º - São consideradas inerentes à orientação e coordenação de atividades de produção, apropriação, participação e socialização do saber, atividades realizadas pelos Professores Efetivos, tais como: a) Planejamento, orientação e coordenação de atividades de ensino, pesquisa e extensão; b) Orientação e coordenação de projetos de prestação de serviços; c) Coordenação de publicações; d) Diagnóstico, avaliação e cronogramas de atividades da FAPAC; e) Orientação e coordenação de disciplina ou grupo de disciplina. § 4º - São consideradas inerentes às atividades de tutoria, atividades realizadas pelos Professores Tutores, tais como: a) Orientação de alunos presencialmente e através de meios de comunicação como telefone, e-mail, fórum, videoconferência, entre outros; b) Promover espaços de construção coletiva de conhecimento; c) Elaboração de provas e planos de aula necessários para o processo de ensino-aprendizagem dos alunos de cursos à distância; d) Lançamento de notas no sistema institucional apropriado; e) Realização de plantões de atendimento aos alunos; 161 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 f) Participar de processos avaliativos de conhecimento; g) Orientar alunos na elaboração dos trabalhos de conclusão de curso. Art. 5º - A FAPAC, na distribuição de encargos e atividades ao docente, considerará: a) Formação profissional; b) Competência na matéria de sua formação científica; c) Capacidade didática e eficiência no magistério; d) Respeito aos princípios e objetivos gerais da FAPAC. CAPÍTULO IV - DA CARREIRA Art. 6º - O quadro de professores integrantes do corpo docente da FAPAC constitui um único grupo ocupacional organizado em carreira, compreendendo a seguinte série de Classes: I. Classe 1: Professor Assistente. II. Classe 2: Professor Adjunto. III. Classe 3: Professor Titular. § 1º -A carreira docente abrigará, indiscriminadamente, todos os professores. § 2º - Cada Classe compreenderá progressão horizontal com 5 (cinco) Níveis Salariais (de I a V), conforme Tabela de Classes e Níveis (Anexo I) e Tabela Salarial (Anexo II) deste Plano. § 3º - Os Professores tutores só poderão assumir a Classe 1 deste plano de carreira. CAPÍTULO V - DO INGRESSO Art. 7º - O ingresso na carreira docente da FAPAC dar-se-á por meio de processo de recrutamento e seleção externa, executado pelo setor de Recursos Humanos ou Departamento Pessoal, e coordenado pela Direção Acadêmica, mediante a abertura de vaga e observando-se os seguintes requisitos: 162 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 I. Para o cargo de Professor Assistente, possuir curso de pós-graduação em nível de especialização (lato sensu) II. Para o cargo de Professor Adjunto, possuir curso de pós-graduação em nível de mestrado (stricto sensu). III. Para o cargo de Professor Titular, possuir curso de pós-graduação em nível de doutorado. Art. 8º. O ingresso na carreira docente da FAPAC dar-se-á no Nível Inicial (Nível I) da classe funcional que fizer jus, conforme Anexo I, observando a disponibilidade de vagas previstas no edital e a titulação requerida devidamente comprovada pelo docente e validada pelo Ministério da Educação. Parágrafo Único - A seleção dos docentes para ingresso no PCRD compreenderá exame de títulos, mediante a análise curricular do candidato, prova teórica (quando for o caso), micro aula e entrevista, objetivando averiguar a habilitação profissional e a capacitação para o magistério superior, em competência didática e de conteúdo na área de conhecimento a que o candidato concorre. CAPÍTULO VI - DO CRESCIMENTO VERTICAL – PROMOÇÃO Art. 9º - A Promoção ou crescimento vertical é a passagem do Professor Efetivo da Classe Salarial em que se encontra para Classe Superior correspondente à sua nova titulação, devidamente validada pelo Ministério da Educação, e é possível mediante a sua comprovação e aprovação pela Comissão de Avaliação Docente, a ser constituída especificamente para análise de progressões. § 1º. A Comissão de Avaliação Docente será composta por cinco membros, sendo um representante do setor de Recursos Humanos, um representante do setor de Departamento Pessoal, um representante da Coordenação Pedagógica e dois docentes eleitos pelos pares. § 2º. A Comissão de Avaliação Docente terá pleito de dois anos. 163 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 § 3º. A Comissão de Avaliação Docente fica responsável por analisar os documentos que comprovem a titulação requerida no mês seguinte ao requerimento, devendo emitir parecer por escrito, submetendo à aprovação da Direção Geral. Art. 10. A Promoção deverá ser encaminhada à Comissão de Avaliação Docente, mediante requisição do interessado à Direção Acadêmica. § 1º. A Promoção somente poderá ser requisitada pelo docente quando houver vaga divulgada através de edital de seleção interna, mediante aprovação da Direção Geral. § 2º. O Nível Salarial de enquadramento por ocasião da Promoção será o Nível I referente à titulação apresentada. Art. 11. Para efeito de seleção e desempate para aprovação da Promoção requerida pelo Professor Efetivo, a Comissão de Avaliação Docente observará também os seguintes critérios, na sequência abaixo: I. O docente deve estar desempenhando regularmente as suas atividades acadêmicas. II. O docente não poderá ter nenhuma pena disciplinar no período de dois anos anteriores à data do seu requerimento (não interrompe a contagem do período aquisitivo o exercício de cargo em comissão). III. Caso haja empate entre os docentes concorrentes à vaga em aberto, para desempate serão considerados os critérios a seguir por ordem de prioridade: a) Maior tempo de experiência comprovada na carteira de trabalho; b) Data de admissão mais antiga no ITPAC; c) Data de nascimento mais antiga. Art. 12. A Promoção será efetivada a partir do primeiro dia do mês subsequente à aprovação pela Comissão de Avaliação Docente, mediante aprovação da Direção Geral. 164 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 CAPÍTULO VII - DO CRESCIMENTO HORIZONTAL POR MÉRITO E ANTIGUIDADE Art. 13. O crescimento horizontal é a mudança de Nível Salarial sem haver mudança de classe salarial do Professor Efetivo ou Tutor, ou seja, sem haver mudança de titulação do docente. Art. 14. O crescimento horizontal será concedido a título de antiguidade e merecimento, a cada 3 (três) anos, conforme edital publicado pela Comissão de Avaliação Docente e aprovado pelas Direções Geral e Acadêmica, alternadamente de acordo com o disposto no Art. 461, parágrafo 3º. da CLT. § 1º. A Comissão de Avaliação Docente abrirá edital anualmente, sempre no mês de setembro do ano anterior à progressão, com o intuito de divulgar o número de vagas para progressão e normatizar o processo de entrega de documentação comprobatória. § 2º. O Professor Efetivo/Tutor só poderá participar da promoção por merecimento ou antiguidade após 3 (três) anos efetivos de contrato. § 3º. O Professor Efetivo/Tutor em condições de progredir deverá demonstrar interesse formal em inscrever-se no certame e cumprir o processo de entrega de documentação comprobatória. § 4º. A Comissão de Avaliação Docente deverá avaliar os documentos entregues e deferir ou indeferir as solicitações de progressão. Art. 15. A progressão horizontal por antiguidade aos docentes dar-se-á após 3 (três) anos da contratação e, a partir daí, a cada 6 (seis) anos de tempo de serviço efetivamente prestado ao ITPAC, pela ascensão do docente ao nível salarial imediatamente superior àquele em que estiver posicionado. § 1º. A progressão horizontal por antiguidade será feita sempre no mês de maio, para os docentes que tiverem completado 3 (três) anos no nível atual, sendo que a primeira progressão será realizada em 1º de maio de 2015. 165 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 § 2º. A progressão horizontal por antiguidade será feita sempre no mês de maio, sendo que a primeira progressão será realizada em 1º de maio de 2015 para os docentes que já tiverem completado 3 (três) anos no nível atual. § 3º. Caso o docente não tenha completado o período de 3 (três) anos (para a primeira progressão por antiguidade) e 6 (seis) anos (para as demais progressões por antiguidade) de efetivo serviço na instituição na data referenciada no parágrafo anterior, somente fará jus à progressão horizontal por antiguidade na ocasião da abertura de novo edital. § 4º. Para a progressão horizontal por antiguidade dos docentes, serão observados ainda os seguintes critérios: a) O docente não poderá ter mais de 06 (seis) faltas injustificadas no período avaliado, entendendo-se como 1 falta a fração igual a 4 (horas aula); b) O docente não pode ter registro de pena disciplinar (advertência, suspensão) no período avaliado; c) O tempo em que o docente se encontrar afastado do exercício do cargo, para tratar de assuntos de seu interesse, salvo afastamento previsto em lei, não pode ser contado para efeito da avaliação; d) Não interrompe a contagem do período aquisitivo, o exercício de cargo em comissão. Art. 16. A progressão horizontal por merecimento dar-se-á a cada 6 (seis) anos de serviço efetivamente prestado ao ITPAC PORTO, pela ascensão do docente ao nível salarial imediatamente superior àquele em que estiver posicionado, observado o disposto nos Art. 17 e Art. 18. § 1º. A progressão horizontal por merecimento será limitada à disponibilidade de vagas na instituição, distribuídas por titulação e área de conhecimento. § 2º. Para efeito do disposto no § 1º deste Artigo, em caso de empate no resultado final das avaliações de que trata o Art. 17, será aprovado o docente que apresentar prioritariamente: a) Maior tempo de experiência comprovada em docência; b) Maior número de titulação em sua área de docência em nível superior; 166 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 c) Data de admissão mais antiga; d) Data de nascimento mais antiga. Art. 17. Para o crescimento horizontal por merecimento o docente será submetido à avaliação de atividades, conforme Anexo III. § 1º. Para obter o crescimento horizontal por merecimento o docente deverá inscrever-se em edital anualmente publicado pela Comissão de Avaliação Docente e apresentar documentação comprobatória que contabilize pontuação necessária para progressão para o próximo nível imediatamente superior ao nível atual do docente. § 2º. Para fins de aferição da pontuação exigida para progressão por merecimento será utilizado o Índice de Desempenho Docente previsto no Anexo III. Art. 18. Para a progressão horizontal por merecimento, serão observados ainda os critérios a seguir: a) O docente não poderá ter mais de 06 (seis) faltas injustificadas no período avaliado, entendendo-se como 1 falta a fração igual a 4 (horas aula); b) O docente não pode ter registro de pena disciplinar (advertência, suspensão), no período avaliado; c) O tempo em que o docente se encontrar afastado do exercício do cargo, para tratar de assuntos de seu interesse, salvo afastamento previsto em lei, não pode ser contado para efeito da avaliação; d) Não interrompe a contagem do período aquisitivo, o exercício de cargo em comissão. CAPÍTULO VIII - DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO Art. 19. O vínculo empregatício dos docentes do ITPAC/FAPAC é o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 5.3.2. Plano Institucional de Capacitação Docente – PICD Políticas e Normatização 167 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - O Plano Institucional de Capacitação Docente – PICD - da Faculdade Presidente Antônio Carlos – FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL, visa criar condições objetivas facilitadoras da capacitação de seu corpo docente. CAPÍTULO II DO PLANO E SUA POLÍTICA Art. 2º - O Plano Institucional de Capacitação Docente – PICD da Faculdade Presidente Antônio Carlos, regulamentado por essas Normas, tem como objetivos o estímulo e indução à titulação acadêmica formal, lato sensu e stricto sensu, bem como o contínuo aperfeiçoamento de seus docentes. Art. 3º - O PICD é composto do Programa de Capacitação Formal Docente – PCFD e do Programa de Aperfeiçoamento Docente – PAD. Art. 4º - O PICD é restrito aos integrantes do corpo docente da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL, com vínculo empregatício superior a doze meses, observadas as normas específicas de cada um dos Programas. § 1º O Programa de Capacitação Formal Docente – PCFD visa estimular e induzir a capacitação docente em níveis de Especialização, Mestrado e Doutorado. § 2º O Programa de Aperfeiçoamento Docente – PAD - visa estimular e induzir a capacitação docente por meio de sua participação em cursos de aperfeiçoamento, extensão, reciclagem, em eventos científicos e outras atividades consideradas relevantes para o aperfeiçoamento docente. Art. 5º - A Instituição, por meio da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão - CoPPex e da Diretoria Acadêmica, à luz de suas metas e políticas institucionais, conforme disposto no Plano de Desenvolvimento Institucional, e observados os princípios da gestão estratégica, estabelecerá as prioridades dos 168 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Programas, a cada ano, bem como o orçamento de cada um deles. CAPÍTULO III DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO FORMAL DOCENTE Art. 6º - O PCFD só abrangerá os programas de especialização que obedecem à regulamentação da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, e os programas de pós- graduação, stricto sensu por ela reconhecidos e que tenham obtido, na última avaliação daquele órgão, conceito igual ou superior a 4 (quatro). Art. 7º - Ao docente incluído no PCFD, será concedido o afastamento parcial ou integral para a realização de programa de pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou doutorado. § 1º Anualmente será concedido afastamento parcial e integral nas seguintes proporções: 1) Especialização, afastamento parcial: 2 (duas) vagas; 2) Especialização, afastamento integral: 1 (uma) vaga; 3) Mestrado, afastamento parcial: 2 (duas) vagas; 4) Mestrado, afastamento integral: 1 (uma) vaga; 5) Doutorado, afastamento parcial: 2 (duas) vagas; 6) Doutorado, afastamento integral: 1 (uma) vaga. § 2º No afastamento parcial o docente remanejará suas atividades junto a FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL para otimizar suas atividades de capacitação, sem redução de vencimentos. § 3º No afastamento integral o docente se ausentará das atividades da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL, com redução dos seus vencimentos, manterá o seu vinculo empregatício com a Instituição. Art. 8º - Serão concedidas, ainda, bolsas cujo valor será fixado anualmente pela administração superior da Instituição. 169 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Parágrafo único. Anualmente serão concedidas bolsas de cota parcial nas seguintes proporções: 1) Especialização, em cursos da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL : 15 (quinze) bolsas, cujo valor de desconto será de 40% a 70% em cada mensalidade; 2) Mestrado, em cursos da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL : 3 (três) bolsas, cujo valor de desconto será de 20% a 60% em cada mensalidade; 3) Mestrado, em cursos de outras IES: 2 (duas) bolsas, cujo valor de desconto será de 20% a 60% em cada mensalidade; 4) Doutorado, em cursos da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL : 3 (três) bolsas, cujo valor de desconto será de 20% a 60% em cada mensalidade; 5) Doutorado, em cursos de outras IES: 2 (duas) bolsas, cujo valor de desconto será de 20% a 60% em cada mensalidade; Art. 9º - O afastamento do docente e as bolsas serão concedidos para períodos de seis meses, podendo ser renovados, observados os limites de tempo de concessão de cada programa de pós-graduação, sendo 9 (nove) meses para a especialização, 18 (dezoito) meses para o mestrado e 30 (trinta) meses para doutorado. Para o programa de especialização só poderá haver uma renovação, limitada a 3 (três) meses. Art. 10º - A Instituição divulgará, ao final de cada semestre, Edital para o PCFD, estabelecendo o número de novas vagas e os critérios para o preenchimento das mesmas. Estes critérios estarão sempre vinculados às metas e políticas institucionais, conforme dispositivo no Plano de Desenvolvimento Institucional. Art. 11º - Os docentes inscritos serão selecionados por uma Comissão especialmente constituída para tal fim, que emitirá parecer consubstanciado sobre o processo seletivo, com a classificação final dos candidatos. Serão incluídos no PCFD os docentes classificados até o limite das vagas disponíveis, fixados no Edital. 170 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art. 12º - Os docentes já incluídos no PCFD, e dentro dos limites de tempo estabelecidos no Art. 9º deste regulamento, terão o afastamento e a bolsa renovados, mediante comprovação de bom desempenho no programa de pósgraduação ao qual estejam vinculados. CAPÍTULO IV DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOCENTE Art. 13º - O PAD abrangerá toda e qualquer atividade de capacitação, excluídas aquelas em nível de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Parágrafo único. Semestralmente, a FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL promoverá e disponibilizará aos docentes cursos de Formação Continuada. Art. 14º - Ao docente incluído no PAD será concedido afastamento parcial e integral para a realização da atividade de capacitação prevista. Parágrafo único. O afastamento não poderá ultrapassar a 5 (cinco) dias úteis. Art. 15º - Será concedida, ainda, uma ajuda de custo (bolsas), cujo valor será um percentual entre 50 a 100% dos custos para realização da atividade, considerando as despesas de transporte, hospedagem, alimentação e eventual taxa de inscrição. Art. 16º - Um mesmo docente poderá ser incluído no PAD com cotas de bolsas, no máximo, duas vezes por ano. Art. 17º - Será concedido 2 (duas) cotas de bolsas do PAD por mês, em período letivo da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL . Parágrafo único. O docente interessado a concorrer a bolsa do PAD, deverá encaminhar proposta a Coordenação de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão – CoPPEx - da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL , num período mínimo de 30 171 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 (trinta) dias de antecedência. Art. 18º - O docente encaminhará à CoPPEx, nos prazos previstos, solicitação de inclusão no PAD, por meio do preenchimento de formulário próprio que inclui, dentre outros elementos, título da atividade, período, justificativa para a participação destacando a importância da atividade no contexto da área de atuação do docente e resultados esperados. Art. 19º - A CoPPex, solicitará anuência da Coordenação do Curso e da Diretoria Acadêmica e encaminhará todas as solicitações para avaliação por um Comitê Assessor, especialmente constituído para tal fim, que, nas datas previstas, se reunirá. O Comitê emitirá parecer consubstanciado sobre o processo seletivo, com a classificação final dos candidatos. Serão incluídos no PAD os docentes classificados até o limite orçamentário de cada uma das Chamadas. CAPÍTULO V DA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PICD Art. 20º - O PICD será avaliado e acompanhado pelo Conselho Superior, que divulgará, anualmente, relatório analítico sobre o Plano, correlacionando os seus resultados com as metas e políticas institucionais. CAPÍTULO VI DA APLICAÇÃO Art. 21º - As disposições deste Regulamento Geral aplicam-se a todas as Atividades para Capacitação do quadro docente da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL. 5.3.2.1. Fluxograma de contratação docente Nos casos em que houver necessidade de substituição e/ou contratação de docentes, serão observados os procedimentos do fluxograma abaixo: 172 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Direção Acadêmica Direção Geral Coord. Curso Depart. Pessoal Recursos Humanos Socialização Recrutamento Currículos Indicações Seleção - NADIME Micro aula Entrevistas Outros Candidato Selecionado Candidato Reprovado Fluxograma de Contratação de Docente 5.3.3. Plano de Carreira e Remuneração do Corpo Administrativo – PCRA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO CORPO ADMINISTRATIVO DO ITPAC PORTO NACIONAL – INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS LTDA, aqui denominada MANTENEDORA; E DA FAPAC – FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE PORTO NACIONAL, aqui denominada MANTIDA, entra em vigor a partir da data de seu protocolo junto à Delegacia Regional do Trabalho de Palmas – TO, órgão autorizado do Ministério do Trabalho para tornar legítimos os termos deste documento. Cabe às Direções Geral e Administrativa do ITPAC/FAPAC a responsabilidade pelo acompanhamento do cumprimento das normas estabelecidas neste plano. CAPÍTULO I - DOS OBJETIVOS 173 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art. 1º - O Plano de Carreira e Remuneração do Corpo Administrativo – PCRA tem por objetivo estabelecer os parâmetros para a consolidação de um corpo administrativo identificado com a Instituição, profissional e financeiramente valorizado e comprometido com as metas e políticas institucionais. Para tanto, visa: I. Orientar o ingresso, a progressão, a promoção, o regime de trabalho e de atividades do corpo administrativo da instituição; II. Contribuir para o aprimoramento pessoal e profissional do corpo administrativo, de modo a assegurar um quadro de pessoal bem qualificado; III. Estimular o colaborador para o exercício eficaz das funções administrativas; IV. Incentivar o crescimento funcional do colaborador; V. Possibilitar o recrutamento e a seleção de profissionais de reconhecida competência. CAPÍTULO II - DO CORPO ADMINISTRATIVO Art. 2º - O corpo administrativo da FAPAC é constituído por: I. Técnico-administrativo de Nível Fundamental: é o cargo da área administrativa que deve ser ocupado por funcionário com grau de escolaridade mínima de ensino fundamental e que desenvolva atividades de apoio administrativo e de apoio operacional relacionadas a reformas, conservação, limpeza e manutenção da área física interna e externa da instituição. II. Técnico-administrativo de Nível Médio é o profissional que atua na área administrativa, com ensino médio completo, com habilitação técnica, que desenvolva atividades técnico-administrativas específicas da sua área de competência, podendo auxiliar o profissional técnico-administrativo de nível superior. 174 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 III. Técnico-administrativo de Nível Superior é o profissional que atua na área administrativa, com curso superior completo, específico para a área de nível superior e que exerça atividades em nível superior. Art. 3º - O regime jurídico do corpo administrativo é o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aplicando-se ainda a eles, as normas deste plano e as Negociações Coletivas de Trabalho. CAPÍTULO III–DOS DIREITOS E DEVERES DO CORPO ADMINISTRATIVO Art. 4º - Ao corpo administrativo é assegurada: I. remuneração compatível com seu cargo e desempenho, tendo como base os princípios definidos em lei e na Constituição Federal; II. acesso, promoção e progressão no plano de carreira; III. incentivo ao seu aprimoramento profissional; IV. direito à política de benefícios/vantagens da instituição; V. condições adequadas ao exercício profissional. Art. 5º - O corpo administrativo deve: I. comparecer ao ambiente de trabalho no horário contratual e em horários extraordinários, quando convocados; II. guardar sigilo quanto aos assuntos de serviço; III. manter com os colegas e superiores relações de lealdade, participação, cooperação e solidariedade; IV. zelar pela economia do material e pela conservação do que for confiado à guarda e ao uso; V. apresentar, dentro dos prazos previstos, relatórios da suas atividades ou documentos de sua responsabilidade; VI. cumprir e fazer cumprir, em sua área de atuação, as normas estabelecidas e orientações dos órgãos superiores; VII. manter comportamento ético em todos os momentos e não praticar atos que firam física ou moralmente qualquer pessoa dentro da Instituição; 175 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 VIII. participar de eventos de atualização e aperfeiçoamento dentro de sua atuação profissional. Art. 6º - Ao corpo administrativo é proibido, sob pena de sanções disciplinares: I. deixar de comparecer ao trabalho sem causa justificada ou dele se retirar durante o horário de expediente, sem prévia autorização; II. tratar, nas horas de trabalho, de assuntos particulares, alheios às atividades da instituição; III. promover ou participar de manifestações que contribuam para a desordem física ou moral dentro da instituição; IV. exercer atividade político-partidária dentro da instituição; V. praticar atos que firam moralmente a instituição ou seu regimento interno; VI. comercialização de qualquer natureza no interior da IES. Art. 7º - As sanções disciplinares a que estão sujeitos os funcionários administrativos são as constantes na legislação trabalhista vigente. CAPÍTULO IV - DO INGRESSO Art. 8º - O ingresso na carreira administrativa da FAPAC dar-se-á por meio de processo de recrutamento e seleção externa, quando esgotada a possibilidade de seleção interna, executado pelo setor de Recursos Humanos e coordenado pela Direção Geral, mediante a abertura de vaga. Art. 9º - O processo seletivo será aberto e realizado pelo setor de Recursos Humanos, por solicitação do Chefe de setor e devidamente aprovado pela Direção Geral, de acordo com o fluxograma e prazos estipulados pelo setor de Recursos Humanos e perfil da vaga em aberto. § 1º - Os cargos que tratam este plano encontram-se discriminados na Tabela de Categorias, Cargos e Níveis (Anexo I). § 2º - O Recrutamento Interno dar-se-á através da soma dos critérios discriminados na Tabela de Pontuação (Anexo III), testes de seleção, análise de currículo e entrevista. 176 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 § 3º - Caso haja empate entre os concorrentes da seleção interna a vaga, para desempate serão considerados os critérios a seguir por ordem de prioridade: a) Data de admissão mais antiga nesta Instituição de Ensino. b) Data de nascimento mais antiga. § 4º - A reprovação, durante a aplicação dos testes de seleção, será tida como requisito de exclusão do processo de seleção, impedindo ao candidato avançar para a próxima fase. CAPÍTULO V - DO CRESCIMENTO VERTICAL – PROMOÇÃO Art.10º - A Promoção Vertical é a elevação de salário concedida ao funcionário administrativo, correspondente à passagem de um cargo para outro cargo subsequente na carreira, através de processo de seleção interna. § 1º - Ao ser promovido verticalmente, o funcionário não poderá deixar o cargo anterior até que a vaga seja preenchida. Art.11º - O enquadramento na Tabela de Categorias, Cargos e Níveis (Anexo I), com consequente aumento salarial, será concedido a partir do primeiro dia do mês subsequente ao cumprimento dos requisitos desta promoção, após processo de seleção interna. CAPÍTULO VI - DO CRESCIMENTO HORIZONTAL POR MÉRITO E ANTIGUIDADE Art. 12º - O crescimento horizontal dos colaboradores será concedido a título de antiguidade e mérito, nesta ordem, alternadamente de acordo com o disposto no Art. 461, parágrafo 3º da CLT. Art. 13. O crescimento horizontal é a mudança de nível salarial sem haver mudança de cargo e categoria. Cada cargo compreenderá progressão horizontal com 5 (cinco) Níveis Salariais (de I a V), conforme Tabela de Categorias, Cargos e Níveis (Anexo I) deste Plano. 177 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art. 14. O crescimento horizontal será concedido a título de antiguidade e merecimento, a cada 3 (três) anos, conforme edital publicado pela Comissão de Avaliação do Corpo Administrativo e aprovado pela Direção Geral. § 1º. A Comissão de Avaliação do Corpo Administrativo terá pleito de 2 anos e será composta por cinco membros, sendo um representante do setor de Recursos Humanos, um representante do setor de Departamento Pessoal, um representante da Direção Geral e dois colaboradores eleitos pelos pares. § 2º. A Comissão de Avaliação do Corpo Administrativo abrirá edital anualmente, sempre no mês de setembro do ano anterior à progressão, com o intuito de divulgar o número de vagas para progressão e normatizar o processo de entrega de documentação comprobatória e análise de pontuação. § 3º. O colaborador só poderá participar da promoção por antiguidade e merecimento após 3 (três) anos efetivos de contrato. § 4º. O colaborador em condições de progredir deverá demonstrar interesse formal em inscrever-se no certame e cumprir o processo de entrega de documentação comprobatória. § 5º. A Comissão de Avaliação do Corpo Administrativo deverá avaliar os documentos entregues e deferir ou indeferir as solicitações de progressão. Art. 15. A progressão horizontal por antiguidade ao corpo administrativo dar-se-á após 3 (três) anos da contratação e, a partir daí, a cada 6 (seis) anos de tempo de serviço efetivamente prestado ao ITPAC, pela ascensão ao nível salarial imediatamente superior àquele em que estiver posicionado. § 1º. A progressão horizontal por antiguidade será feita sempre no mês de maio, para os colaboradores que tiverem completado 3 (três) anos no nível atual, sendo que a primeira progressão será realizada em 1º de maio de 2015. § 2º. Caso o colaborador não tenha completado o período de 3 (três) anos (para a primeira progressão por antiguidade) e 6 (seis) anos (para as demais progressões por antiguidade) de efetivo serviço na instituição na data referenciada no parágrafo 178 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 anterior, somente fará jus à progressão horizontal por antiguidade na ocasião da abertura de novo edital. § 3º. Para a progressão horizontal por antiguidade, serão observados ainda os seguintes critérios: e) O colaborador não poderá ter mais de 04 (quatro) faltas injustificadas no período avaliado; f) O colaborador não pode ter registro de pena disciplinar (advertência, suspensão) no período avaliado; g) O tempo em que o colaborador se encontrar afastado do exercício do cargo, para tratar de assuntos de seu interesse, salvo afastamento previsto em lei, não pode ser contado para efeito da avaliação; h) Não interrompe a contagem do período aquisitivo, o exercício de cargo em comissão. Art. 16. A progressão horizontal por merecimento dar-se-á a cada 6 (seis) anos de serviço efetivamente prestado ao ITPAC, pela ascensão do colaborador ao nível salarial imediatamente superior àquele em que estiver posicionado, observado o disposto nos Art. 17 e Art. 18. § 1º. A progressão horizontal por merecimento será limitada à disponibilidade de vagas na instituição, distribuídas por cargos. § 2º. Para efeito do disposto no § 1º deste Artigo, em caso de empate no resultado final das avaliações de que trata o Art. 17, será aprovado o colaborador que apresentar prioritariamente: e) Maior tempo de experiência comprovada; f) Maior número de titulação em sua área de atuação; g) Data de admissão mais antiga; h) Data de nascimento mais antiga. Art. 17. Para o crescimento horizontal por merecimento o colaborador será submetido à avaliação de atividades, conforme Anexo III. 179 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 § 1º. Para obter o crescimento horizontal por merecimento o colaborador deverá inscrever-se na seleção de progressão conforme edital anualmente publicado pela Comissão de Avaliação do Corpo Administrativo e apresentar documentação comprobatória que contabilize pontuação necessária para progressão para o próximo nível imediatamente superior ao nível atual. § 2º. Para fins de aferição da pontuação exigida para progressão por merecimento serão utilizados os critérios previstos no Anexo III, sendo que a pontuação será utilizada como critério classificatório. Art. 18. Para a progressão horizontal por merecimento, serão observados ainda os critérios a seguir: e) O colaborador não poderá ter mais de 04 (quatro) faltas injustificadas no período avaliado; f) O colaborador não pode ter registro de pena disciplinar (advertência, suspensão), no período avaliado; g) O tempo em que o colaborador se encontrar afastado do exercício do cargo, para tratar de assuntos de seu interesse, salvo afastamento previsto em lei, não pode ser contado para efeito da avaliação; h) Não interrompe a contagem do período aquisitivo, o exercício de cargo em comissão. CAPÍTULO VII - DO SALÁRIO BASE Art. 19. O Salário Base do corpo administrativo do ITPAC/FAPAC é definido pelo presente plano, observada a legislação vigente, e encontra-se discriminado por cargo e nível, conforme Tabela de Categorias, Cargos e Níveis (Anexo I). Parágrafo Único - A remuneração dos funcionários pode ter um ou mais dos seguintes componentes: I. Salário Base; II. Gratificação de Função; 180 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 III. Demais adicionais previstos na CLT e/ou negociações coletivas de trabalho, acordo entre as partes e outros casos em que se apliquem. CAPÍTULO VIII - DO ENQUADRAMENTO NO QUADRO ADMINISTRATIVO Art. 20. Os colaboradores já pertencentes ao Quadro Efetivo da ITPAC/FAPAC serão enquadrados nas Categorias e Níveis das tabelas dos Anexos I e II deste documento, conforme o enquadramento atual, sendo efetivado no mês subsequente à homologação do presente plano. 5.4. CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO Para a efetiva integração do corpo técnico-administrativo na missão da Faculdade Presidente Antônio Caros, alguns princípios devem ser observados: 49) responsabilidade no exercício da função; 50) respeito à hierarquia; 51) formalidade no trato das questões institucionais; 52) consciência das limitações pessoais e exercício permanente de superação dessas limitações; 53) percepção do alcance de cada ato praticado, seja ele burocrático ou não; 54) relação transparente e respeitosa com colegas do corpo técnico- administrativo, com docentes, com dirigentes e com discentes; 55) exercício permanente de melhoria dos processos e fluxos internos e externos; 56) zelo na interpretação e aplicação dos dispositivos legais existentes. Conforme já dito, a Faculdade Presidente Antônio Carlos estará empenhada em agregar em torno de seu projeto político-pedagógico, profissionais que possam desenvolver uma identidade institucional, para que sintam-se valorizados e tenham a possibilidade de construção de uma carreira. A Instituição divulgará, através de Edital sempre que necessário o número de novas 181 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 vagas e os critérios para o preenchimento das vagas para funcionários Técnico Administrativos. Estes critérios estarão sempre vinculados às metas e políticas institucionais, conforme dispositivo no Plano de Desenvolvimento Institucional. Os funcionários Técnico Administrativos inscritos serão selecionados por uma Comissão especialmente constituída para tal fim, o RH, que emitirá parecer consubstanciado sobre o processo seletivo, com a classificação final dos candidatos. Serão incluídos os funcionários classificados até o limite das vagas disponíveis, fixados no Edital. Para tanto, é fundamental a existência de instrumentos capazes de possibilitar a valorização e a ascensão profissional, traduzidas em termos de investimento permanente em capacitação, política de remuneração vinculada ao desempenho e perspectiva de carreira, como o Plano de Cargos e Salários – PCS. O crescimento do corpo técnico segue a dos cursos na medida em que as necessidades vão se fazendo necessárias. Na tabela a seguir, tem-se um cronograma de expansão do quadro de funcionários técnico-administrativos. Cronograma de Expansão dos Funcionários Técnico- Administrativos Cargos 2011 2012 2013 2014 2015 Operacional 4 6 8 Técnico-Administrativo 3 4 6 8 10 Chefia 3 4 5 5 5 10 8 Fonte: Planejamento da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL /ITPAC PORTO NACIONAL. 5.4.1. Dos Cargos Gerenciais, Técnicos e Administrativos – PCRGT CAPÍTULO I DOS CARGOS GERENCIAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS Art. 29º. Os cargos Gerenciais, Técnicos e Administrativos do ITPAC PORTO NACIONAL/FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL constituem o quadro organizado de carreira necessário à gestão e apoio às atividades acadêmicas e institucionais e são 182 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 definidas no Anexo VI (Tabela de Cargos) deste Plano. Art. 30º. As descrições dos cargos com seus respectivos requisitos para preenchimento integram o Anexo IX do Plano e poderão ser alteradas mediante ato próprio da Diretoria Geral do ITPAC PORTO NACIONAL/ FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL, devendo ser homologado na Delegacia Regional do Trabalho de Palmas – TO. CAPÍTULO II DO PREENCHIMENTO DOS CARGOS Art. 31º. O ingresso do empregado na Instituição ITPAC PORTO NACIONAL/FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL dar-se- á por meio de processo de recrutamento e seleção externa coordenado pela Diretoria Geral, mediante a abertura de vaga. Art. 32º. Para o preenchimento dos cargos deste Título terá prioridade sempre o processo de Recrutamento Interno, devendo a vaga ser amplamente divulgada internamente. § 1º: No anexo VI estão definidos para cada cargo os cargos habilitados para participar de processo seletivo interno para efeito de desenvolvimento de carreira. § 2º: O processo seletivo interno será conduzido pelo Departamento de Recursos Humanos da Instituição e os candidatos aprovados serão os que melhor atenderem aos requisitos do Anexo IX (Descrição de Cargos), dos cargos objetos do processo seletivo. § 3º: Caso haja empate entre os concorrentes a uma vaga, para desempate serão considerados os critérios a seguir por ordem de prioridade: a. Maior média nas duas últimas Avaliações de Desempenho. b. Maior tempo de experiência comprovada na carteira de trabalho. c. Data de admissão mais antiga nesta Instituição de Ensino. d. Data de nascimento mais antiga. Art. 33º. O candidato aprovado pelo processo de Recrutamento Interno terá seu contrato alterado a título de PROMOÇÃO, devendo ser devidamente enquadrado na Classe do cargo para o qual foi aprovado e no mesmo nível da classe anterior. 183 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 § 1º. Para os efeitos deste artigo o candidato promovido não poderá ter aumento salarial menor de 14% (quatorze por cento). § 2º. No caso constante do parágrafo anterior o empregado promovido será enquadrado no Nível Salarial de sua nova Classe que represente aumento percentual igual ou imediatamente superior a 14% (quatorze por cento). § 3º. A Promoção será efetivada por ato próprio da Gerência de Recursos Humanos com a respectiva atualização da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social, da Folha de Pagamento e do Livro de Registro de Empregados. Art. 34º. Quando não houver profissional do Quadro Interno de carreira, o preenchimento será feito através de Processo Seletivo Externo. § único: O processo seletivo será conduzido pela Gerência de Recursos Humanos da Instituição e os candidatos aprovados serão os que melhor atenderem aos requisitos do Anexo VI (Descrição de Cargos), dos cargos objetos do processo seletivo. Art. 35º. O candidato aprovado terá o seu ingresso no Quadro Efetivo do ITPAC PORTO NACIONAL/FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL constante no artigo 28º, através de ato próprio da Gerência de Recursos Humanos do ITPAC PORTO NACIONAL, mediante assinatura de Contrato de Trabalho e será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. § único: O Salário de admissão será o correspondente ao Nível Salarial Inicial correspondente à Classe Salarial do cargo objeto do contrato de trabalho conforme Anexos V do Plano. Art. 36º. O processo de seleção externa, bem como os procedimentos e documentos para efetivar o contrato de trabalho para ingresso no Quadro Efetivo deverá observar os critérios definidos no Regimento da Instituição. CAPÍTULO III DO SALÁRIO BASE – TABELA SALARIAL E TABELA DE CARGOS Art. 37º. O Salário Base devido para os cargos deste Título é o definido na Tabela Salarial anexo do Plano, constituída de 13 (Treze) Classes Salariais (crescimento vertical) e 5 (cinco) Níveis Salariais (crescimento horizontal). 184 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 § 1º. A cada Classe Salarial corresponde um grupo de Cargos conforme definido na Tabela de Cargos do Anexo IV do Plano. § 2º. A Tabela Salarial e a Tabela de Cargos, mencionadas neste artigo somente poderão ser alteradas mediante ato próprio da Diretoria Geral do ITPAC PORTO NACIONAL/ FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL , devendo ser homologado na Delegacia Regional do Trabalho de Palmas – TO. CAPÍTULO IV CRESCIMENTO HORIZONTAL – MÉRITO E ANTIGUIDADE Art. 38º. O crescimento horizontal dos colaboradores deste Título é a mudança de Nível Salarial sem haver mudança de Classe Salarial. Art. 39º. O crescimento horizontal dos colaboradores deste Título será concedido a título de merecimento e antiguidade, nesta ordem, a cada dois anos, alternadamente de acordo com o disposto no Art. 461, parágrafo 3º da CLT. Art. 40º. A progressão por Antiguidade aos colaboradores deste Título dar-se-á automaticamente a cada 4 (quatro) anos de serviço efetivamente prestados ao ITPAC PORTO NACIONAL/FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL , pela ascensão do seu Nível Salarial ao Nível imediatamente superior àquele em que estiver posicionado. § 1º. A data da progressão horizontal será feita de forma conjunta, sempre no mês de Abril de quatro em quatro anos, sendo que a primeira progressão será realizada em 01 de Abril de 2015. § 2º. Caso o colaborador não tenha completado o período de 4 (quatro) anos de efetivo serviço na Instituição na data referenciada no parágrafo anterior, somente fará juz à progressão horizontal por Antiguidade na ocasião da próxima progressão, i.e., 4 (quatro) anos depois. § 3º. Para a progressão horizontal por Antiguidade, serão observados ainda os critérios a seguir: • O colaborador não poderá ter mais de 04 (quatro) faltas injustificadas no período de sua referência. 185 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 • O colaborador não poderá ter registro de pena disciplinar (advertência, suspensão) no período de sua referência. • O tempo em que o colaborador se encontrar afastado do exercício do cargo, para tratar de assuntos de seu interesse, salvo afastamento previsto em lei, não será considerado para efeito da contagem do tempo de serviço para a progressão por Antiguidade. Art. 41º. A progressão por Merecimento aos colaboradores deste Título dar-se-á a cada 4 (quatro) anos de serviço efetivamente prestado ao ITPAC PORTO NACIONAL/ FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL , pela ascensão do colaborador ao Nível Salarial imediatamente superior àquele em que estiver posicionado, a contar da data de homologação deste Plano, observado o disposto nos Art. 42º e Art. 43º. § 1º. A progressão horizontal por Merecimento, observados os critérios dos Art. 41º ao 44º será limitada à disponibilidade orçamentária da Instituição, não podendo ser superior a 80% (oitenta por cento) do total dos colaboradores deste Título da Instituição, à data da última avaliação. § 2º. A Avaliação de Desempenho dos colaboradores deste Título será realizada de dois em dois anos, nos meses de Outubro a Dezembro, com decorrente progressão horizontal por Mérito até o terceiro mês (Março) do ano seguinte à segunda Avaliação, sendo que a primeira avaliação será realizada no ano de 2011. § 3º. Excepcionalmente a primeira progressão horizontal dar-se-á em 01 de março de 2013 com base em Avaliações de Desempenho realizadas nos anos de 2011 e 2012. § 4º. Para efeito do disposto no § 1º deste Artigo em caso de empate no resultado final das avaliações de que trata o Art. 19º obterá a progressão horizontal o colaborador que apresentar prioritariamente: • Maior tempo de experiência comprovada em sua área de atuação. • Data de admissão mais antiga. • Data de nascimento mais antiga. Art. 42º. Para o crescimento horizontal por Mérito o colaborador deste Título deverá ser submetido à Avaliação de Desempenho, observado o Artigo anterior, a partir da data de homologação deste Plano. § 1º. Para se obter o crescimento horizontal o colaborador deverá participar 186 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 obrigatoriamente de 2 (duas) avaliações e o resultado a ser considerado será a sua média. § 2º. Para se obter o crescimento horizontal o colaborador deverá obter no mínimo a média de 85% (oitenta e cinco por cento) das notas obtidas nas duas avaliações. § 3º. O resultado da Avaliação de Desempenho será calculado mediante os conceitos Excelente, Muito Bom ou Regular seguindo o processo a seguir: • Preenchimento da ficha de avaliação pelo avaliado: auto-avaliação. • Preenchimento das fichas de avaliação pelos avaliadores. • Conferência e validação das propostas de avaliação com menção qualitativa dos conceitos Excelente, Muito Bom ou Regular, pela comissão de coordenação da avaliação, que será constituída pelo Diretor Geral, especificamente para este fim. • Realização da entrevista individual do avaliador com o respectivo avaliado. •Realização da reunião conjunta dos avaliadores para atribuição da avaliação final. § 4º. Para cálculo do resultado final da avaliação os conceitos serão quantificados conforme segue: • Excelente: 10,0 pontos • Muito Bom: 8,0 pontos • Regular: 6,0 pontos § 5º. O resultado final será calculado em percentual dividindo-se o total de pontos alcançados ao final da avaliação pelo total de pontos possíveis. Art. 43º. Para a progressão horizontal por Merecimento dos colaboradores deste Título serão observados ainda os critérios a seguir: • O colaborador não poderá ter mais de 04 (quatro) faltas injustificadas no período avaliado. • O colaborador não poderá ter registro de pena disciplinar (advertência, suspensão), no período avaliado. • O tempo em que o colaborador se encontrar afastado do exercício do cargo, para tratar de assuntos de seu interesse, salvo afastamento por doença ou acidente, não será considerado para efeito da avaliação de desempenho. CAPÍTULO V 187 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 GESTÃO E CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL Art. 44º. Ao Gerente de Recursos Humanos caberá gerenciar, controlar e adotar os procedimentos necessários à Gestão deste Plano. Art. 45º. Fica instituído o Comitê de Remuneração que é integrado pelos Gerentes e pela Direção Geral, com o objetivo de analisar e deliberar sobre os requerimentos por parte das áreas, referentes à aplicação deste Plano. § 1º. Caberá à Gerência de Recursos Humanos receber os requerimentos, proceder as informações atinentes ao objeto destes, convocar o Comitê de Remuneração, presidir as reuniões e executar os procedimentos decorrentes de sua deliberação, devidamente registrada em ata conferida, revisada e assinada pelos presentes. § 2º. As deliberações provenientes das reuniões do Comitê que impliquem alteração deste Plano junto à Delegacia Regional do Trabalho de Palmas – TO somente terão efeito, após ser efetivado pela Diretoria Geral através de ato próprio e devidamente homologado. Art. 46º. A movimentação dos empregados deste Título pode ser decorrente de: • Transferência – quando há transferência do empregado entre setores ocupando cargo de mesma classe sem haver alteração salarial; • Promoção – quando há mudança para um Cargo de Classe Superior à atual, no mesmo setor ou não, ocorrendo aumento salarial. • Demissão – quando há desligamento de um empregado gerando a necessidade de recontratação na vaga. § único: Em todos os casos previstos neste artigo, a Gerência de Recursos Humanos deverá controlar através do “Formulário para Preenchimento de Vaga”: • A abertura da vaga observando o seu motivo. • Assegurar que o nome do cargo a ser preenchido seja o mesmo do cargo vago. • O Salário deverá obedecer ao disposto no Artigo 35º. • Nome do aprovado para a vaga e data de início da promoção ou admissão. • O formulário autorizando o preenchimento da vaga deverá ser arquivado no dossiê do colaborador correspondente. CAPÍTULO VI 188 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 RECLASSIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO NOVO Art. 47º. Reclassificação corresponde à alteração do cargo de uma Classe para outra Superior, decorrente de alteração no mercado de trabalho ou de alterações qualitativas ou quantitativas nas suas atribuições e, uma vez requerida pelo responsável, deverá ser apreciada e deliberada pelo Comitê. § único. A Reclassificação do cargo uma vez aprovada pelo Comitê deve ser efetivada por ato próprio da Diretoria Geral e devidamente homologada pela DRT. Art. 48º. A criação de Cargo novo na estrutura de cargos da Instituição, uma vez requerida pelo responsável será apreciada e deliberada pelo Comitê, devendo ser efetivada por ato próprio da Diretoria Geral e devidamente homologada pela DRT. CAPÍTULO VII DO ENQUADRAMENTO Art. 49º. O Enquadramento dos empregados do Quadro Administrativo será feito conforme o disposto no “Anexo VIII – Quadro de Enquadramento – Administrativo”, sendo que os cargos e os salários serão atualizados no mês seguinte à data de homologação deste Plano. CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 50º. Nas demais relações de trabalho, aplicam-se o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho e normas complementares, atualmente em vigor. Art. 51º. O diretor da Mantenedora poderá baixar ato regulamentando o disposto neste plano. Art. 52º. Os casos omissos deste plano serão resolvidos pelo Diretor Geral do ITPAC PORTO NACIONAL – Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto Ltda, entidade Mantenedora da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL. O Plano de Cargos e Salários da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL /ITPAC PORTO NACIONAL encontra-se disponível na Gerência de Pessoal da IES. 189 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 5.4.1 – Fluxograma para contratação do pessoal Técnico Administrativo Setor Solicitante Direção Geral Socialização Depart. Pessoal Recursos Humanos Recrutamento Seleção Teste Psicotécnicos Entrevista Candidato Selecionado Outros Candidato Reprovado Fluxograma de Contratação Técnico Administrativo 6. CORPO DISCENTE O ingresso dos alunos na Faculdade Presidente Antônio Carlos se dá por duas modalidades: Vestibular e ENEM. Para a modalidade vestibular, o exame é realizado duas vezes por ano em uma única etapa, com provas de múltipla escolha, incluindo todas as disciplinas do Ensino Médio, mas com pesos diferenciados em função das áreas específicas dos cursos oferecidos pela Instituição. 190 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Para a modalidade ENEM, o candidato realizará a inscrição em formulário próprio disponibilizado para a inscrição “MODALIDADE ENEM”, anexando cópia digitalizada do seu desempenho no último ENEM. O processo seletivo é aberto a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, com o objetivo de classificá-los no limite das vagas fixadas para os cursos. A relação candidato/vaga, para cada curso, no processo seletivo, é um indicador importante a ser acompanhado pela Comissão Própria de Avaliação, dentro do Programa de Avaliação Institucional da Faculdade Presidente Antônio Carlos. É importante a análise comparativa desse indicador com a média do sistema de ensino superior privado nacional e, em particular, da região onde a Instituição se insere. Acredita-se que a imagem institucional, fortalecida pela qualidade do seu fazer acadêmico, acompanhada de uma estratégia eficaz de comunicação e divulgação institucional, possam garantir, dentro dos limites impostos pelo ambiente externo, sistematicamente avaliado no planejamento estratégico, relações candidato/vaga adequadas, fazendo com que o processo de ingresso na FAPAC /ITPAC Porto Nacional seja efetivamente seletivo. Durante a vigência deste PDI, o processo seletivo para ingresso na Faculdade Presidente Antônio Carlos poderá sofrer modificações, à luz das discussões ora na pauta do Ministério da Educação, e em atendimento a possíveis modificações na legislação pertinente. Além do ingresso via Processo Seletivo, a Instituição admite duas outras formas de ingresso, conforme estabelecido nas Normas Gerais do Ensino de Graduação da Faculdade Presidente Antônio Carlos e disposto neste documento. Tais formas, Rematrícula e Transferência, são para preenchimento das vagas ociosas, resultantes de não preenchimento via Processo Seletivo e de evasão. 6.2. PROGRAMAS DE APOIO PEDAGÓGICO E FINANCEIRO 6.2.1. Registro e Controle Acadêmico Conforme descrito neste documento, o Sistema de Informações 191 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Acadêmicas e Gerenciais - SIAG da Faculdade Presidente Antônio Carlos s está implantado pela TOTVS, através do projeto Corpore RM Educacional, e segue sob a gerência do Setor de Tecnologia da Informação. Além dos módulos gerenciais, o SIAG contém os seguintes módulos acadêmicos: Vestibular, Biblioteca e Controle Acadêmico. O módulo Controle Acadêmico envolve os seguintes itens: cadastros de alunos, cursos, habilitações, disciplinas, turmas, turnos, horários e professores; controle de avaliação, frequência e protocolos; processo de matrícula, cancelamentos, trancamentos, desistências, emissão de atestados e histórico escolar. Através desse sistema, o aluno tem acesso “on-line” a todas as informações que dizem respeito à sua vida acadêmica. 6.2.2. Atendimento ao Discente Um dos princípios pelo qual a Instituição pauta suas ações refere-se ao acompanhamento sistemático do desempenho dos alunos, de forma a maximizar o seu rendimento e diminuir os índices de retenção e de evasão. As Coordenações de Cursos organizam o horário de permanência dos docentes, com a finalidade de realizar a orientação acadêmica e a iniciação científica, organizado no sentido de apoiar o aluno na sua caminhada acadêmica. Aos docentes cabe ainda acompanhar o desempenho de seus alunos, promovendo assim as condições para a interação do aluno com a instituição e com a comunidade acadêmica, estimulando o acesso permanente ao conhecimento e a apropriação de competências necessárias para o seu desempenho profissional. 6.2.3. Apoio a Órgãos Representativos A FAPAC/ITPAC PORTO NACIONAL acredita que grandes lideranças são necessárias no desenvolvimento da vida acadêmica. Por esse motivo, incentivou, e continua incentivando, a implantação da representação acadêmica de todos os seus cursos e para que esse objetivo se concretizasse disponibilizou salas, mobiliário, 192 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 material de expediente, e outros utensílios, garantindo que os espaços tenham condições adequadas de funcionamento. A sala da representação estudantil está localizada no Bloco F e ocupa uma área de 30,25m². A FAPAC/ITPAC PORTO NACIONAL libera as demais instalações, tais como auditório e pátio, para as campanhas mobilizadas pelos órgãos de representação estudantil. O Diretório Acadêmico, regido por regimento próprio, por ele elaborado, de acordo com a legislação pertinente, que tem participação com direito a voz e voto nos órgãos onde se fizer representado e funciona regularmente com amplo apoio institucional. A Diretoria Acadêmica estimula e busca desenvolver, em conjunto com o DCE, atividades culturais e profissionais que estimulem as capacidades humanísticas, sociais e de educação permanente de seus educandos. 6.2.4. Estratégias e meios para Comunicação Interna e Externa O ITPAC PORTO NACIONAL tem como meta atender de maneira eficiente seus alunos e mesmo a comunidade externa, por considerar componente essencial de sua responsabilidade social. A Faculdade disponibiliza em área específica em seu site - http://www.itpacporto.com.br/, todas as informações necessárias sobre a Instituição e os cursos ofertados, em atendimento tanto ao público interno como o externo. Como veículo de comunicação voltado para o público externo, disponibiliza ainda números de telefone, através dos quais são prestadas as informações requeridas, e, se não disponíveis, serão encaminhadas aos responsáveis que fornecerão as respostas solicitadas. Outros veículos de comunicação são o Portal do Aluno e o Portal do Professor, com acesso através de senhas. É comum o uso de comunicação através da mídia, jornal interno, cartazes, panfletos, banners e outdoors. 6.2.5. Acompanhamento de Egressos 193 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 A IES como forma de apoiar a iniciativa do estabelecimento da relação com os egressos possui no seu portal um link para o cadastro e relacionamento de egressos. Nos eventos realizados pelo ITPAC PORTO NACIONAL, os egressos são convidados a participarem como profissionais, onde também é oportunizado aos mesmos falarem sobre suas experiências no mercado de trabalho. É oportunizado aos ex-alunos com pós-graduação, a docência na IES. 6.2.6. Infraestrutura para Portadores de Necessidades Especiais A educação é um direito para todos, inscrito em Leis e Normas Nacionais específicas que apontam para uma melhora no sentido de possibilitar a todos os alunos que tenham acesso à educação. A referência “a todos os alunos” significa a inclusão daqueles que apresentem alguma deficiência ou incapacidade, e por isso necessitam de algum atendimento especial ou complemento. As legislações referentes à acessibilidade, mesmo quando abordadas em diferentes conceitos, conseguem abranger a maioria das mudanças necessárias na escola para receber esses alunos. Neste contexto a ITPAC PORTO elaborou este programa de adequação do seu campus para acesso dos alunos portadores de necessidades especiais, tornando possível o ingresso dos mesmos ao ensino superior e buscando excelência na oferta dos seus serviços. O ITPAC PORTO oferece condições de Acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme o disposto na CF/88, art. 205, 206 e 208, na NBR 9050/2004, da ABNT, e na LEI Nº 10.098/2000, nos Decretos Nº 5.773/2006, Nº 5.296/2004, Nº 6.949/2009, Nº 7.611/2011 e na Portaria Nº 3.284/2003 através do Plano de promoção e acessibilidade e atendimento prioritário, imediato e diferenciado às pessoas portadoras de necessidades educacionais especiais ou com mobilidade reduzida para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, serviços de 194 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, de acordo com o Decreto Nº 5.626/2005. O tratamento diferenciado inclui, dentre outros: - assentos de uso preferencial sinalizados, espaços e instalações acessíveis; - mobiliário de recepção e atendimento obrigatoriamente adaptado à altura e à condição física de pessoas em cadeira de rodas, conforme estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT; - serviços de atendimento para pessoas com deficiência auditiva, prestado por intérpretes ou pessoas capacitadas em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e no trato com aquelas que não se comuniquem em LIBRAS, e para pessoas surdas cegas, prestadas por guias-intérpretes ou pessoas capacitadas neste tipo de atendimento; - disponibilidade de área especial para embarque e desembarque de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida; - sinalização ambiental para orientação das pessoas portadoras de necessidades especiais; - divulgação, em lugar visível, do direito de atendimento prioritário das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Compõe a Estrutura Curricular como disciplina optativa de acordo com as exigências legais. Professor que ministra a disciplina LIBRAS deverá possuir carga horária disponível para atender as necessidades da IES de interpretação e tradução. 6.2.7. Programas de Apoio Financeiro Caracterizam-se as responsabilidades sociais da FAPAC/ITPAC PORTO NACIONAL, as que se seguem: 1)auxiliar o Estado a alcançar a marca de 30% dos jovens entre 18 e 24 anos no curso superior; 2)ofertar vagas em locais que atendam às pessoas em situação econômicofinanceira desfavorecida e que tenham concluído o ensino médio; 195 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 3)apoiar a realização de cursos, palestras, seminários, etc. que visem parcerias em programas de Pesquisa & Desenvolvimento; 4)ampliar o programa de crédito educativo a um mínimo desejável da população matriculada, com prioridade para os estudantes de menor renda, em consonância com políticas governamentais nesse setor, em especial do PROUNI - Programa Universidade para Todos; 5) identificar, na educação básica, estudantes com altas habilidades intelectuais, nas faixas de renda mais baixas, com vistas a oferecer bolsas de estudo e apoio ao prosseguimento dos estudos; 6)adesão ao FIES (União); 7)adesão ao PROEDUCAR (Estado); Nos últimos anos, assiste-se à criação de uma série de normas e programas que tratam da implantação dos programas de responsabilidade social nas empresas. O conceito de “Super Calouro” ganhou corpo no país, com o objetivo de banir o trote abusivo, envolvendo toda comunidade acadêmica e a sociedade de modo geral. A partir de processos educacionais, culturais e científicos, torna- se imperioso que o ensino seja organizado com o objetivo de viabilizar a ação transformadora entre as IES e a sociedade, traduzindo-se num conjunto de responsabilidades sociais que são percebidas de maneira eficiente através do papel ativo de seus discentes e egressos. 6.3. ESTÍMULOS À PERMANÊNCIA (NIVELAMENTO, ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO). 6.3.1. Programa de Nivelamento Acadêmico O Programa de Nivelamento Acadêmico (PNA) visa ofertar vagas que atendam a minorias e garantam a permanência do educando na educação superior através de programas de compensação de deficiências de sua formação escolar 196 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 anterior, permitindo-lhes competir em igualdade de condições nos processos de ensino-aprendizado dos cursos de graduação. O Programa de Nivelamento Acadêmico da Faculdade Presidente Antônio Carlos - FAPAC /ITPAC Porto Nacional é acompanhado sistematicamente por uma Coordenação nomeada pela Direção Acadêmica especificamente para esse fim. Com a supervisão da Coordenação de cada Curso de Graduação, o PNA destina-se prioritariamente aos alunos ingressantes matriculados no 1º período de cada Curso de Graduação, e tem como objetivos: - Possibilitar ao aluno a revisão dos conteúdos básicos das disciplinas de Biologia, Física, Matemática, Língua Portuguesa/Redação, Química e Informática, enfatizando seus fundamentos através das estratégias de atendimento e do formato das atividades pedagógicas a serem desenvolvidas para superação de dificuldades de aprendizagem; - Reduzir problemas como a evasão ou reprovação do aluno já nas primeiras séries do curso, ensejando, primeiramente, à adoção de métodos pedagógicos que permitam a reorientação do processo ensino-aprendizagem, como também o resgate dos conteúdos não assimilados pelo aluno durante o curso; - Possibilitar aos acadêmicos o aprimoramento e a ampliação de conhecimentos e/ou habilidades que lhes garantam condições de melhorar seu processo de ensino e aprendizagem em relação às demais disciplinas; - Ministrar aulas de língua portuguesa dinâmicas, para suprir lacunas de Leitura e Escrita evidenciadas pelos alunos; - Revisar as aulas de física, matemática e informática de formas diferenciadas, para suprir lacunas e despertar o raciocínio lógico evidenciados pelos alunos; - Revisar as aulas de química e biologia para fortalecer os alunos em suas necessidades. É de responsabilidade dos Coordenadores de Cursos juntamente com os professores dos primeiros períodos, realizar levantamento das disciplinas necessárias à capacitação para concretização da Proposta de Nivelamento dos Acadêmicos. As atividades do Programa de Nivelamento Acadêmico serão organizadas 197 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 e ofertadas de forma paralela às atividades letivas do Curso, proporcionado ao aluno a oportunidade de superar as dificuldades. Será desenvolvido presencialmente, em horários especiais, não coincidentes com os de atividades normais do curso, consistindo em aulas, com Registros em Diário e Histórico Escolar. Para execução das atividades do Programa de Nivelamento Acadêmico serão selecionados professores com habilidades especializadas para cada disciplina ofertada. Estes professores serão incumbidos de organizar as execuções das aulas, de elaborar o material necessário para as atividades, de avaliar cada etapa do processo e de encaminhar relatório em formulário específico, para a Secretaria Acadêmica do ITPAC Porto Nacional - TO. 6.3.2. Núcleo de Apoio Psicopedagógico - NAP O Núcleo de Apoio Psicopedagógico é um serviço de apoio ao estudantes. Coordenado por um profissional da área de psicologia. O Apoio Psicopedagógico é desenvolvido a partir da implantação de duas ações básicas: a atenção ao aluno pelo professor, com orientação de atividades em horário extraclasse, a partir de implantação de carga horária para este fim e da orientação educacional. A Coordenação de Curso organiza o horário de permanência dos docentes, com a finalidade de realizar a orientação acadêmica e a iniciação científica, organizado no sentido de apoiar o aluno na sua caminhada acadêmica. Aos docentes cabe ainda acompanhar o desempenho de seus alunos, promovendo assim as condições para a interação do aluno com a instituição e com a comunidade acadêmica, estimulando o acesso permanente ao conhecimento e a apropriação de competências necessárias para o seu desempenho profissional. Com o objetivo de promover a melhoria das relações sócio-afetivas como apoio ao processo de aprendizagem, o ITPAC PORTO NACIONAL instituiu um Programa de Apoio Psicopedagógico ao discente e docente e a principal função deste programa é colocar um profissional especializado à disposição dos alunos e professores, oferecendo apoio pedagógico e psicológico, visando a adaptação do estudante ao curso, como a integração entre ambos em cada uma das etapas 198 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 durante a inserção na vida acadêmica; apoio psicológico ou psiquiátrico, por encaminhamento, se necessário; e sessões de orientação e acompanhamento nos estudos, individual e coletivo, para favorecer a melhoria das capacidades, relações e condições sócio-afetivas, que constituem um elemento crucial para o êxito no processo de ensino-aprendizagem. Esse setor, além de prestar apoio ao corpo discente, também tem a função de, em parceria com o coordenador do curso, promover sugestões para melhorar/orientar as atividades pedagógicas do curso e o desempenho didático da equipe de professores quanto a metodologia de ensino adotada, sugerindo o uso de diferentes técnicas didáticas e recursos pedagógicos disponíveis. 6.3.3. Relações Institucionais O Conhecimento institucional das necessidades e demandas do corpo discente é desenvolvido através de ações no sentido de garantir o conhecimento das necessidades e demandas: 33) criação de e-mail institucional; 34) portal do aluno; 35) portal do professor; 36) matrículas on-line; 37) criação do Núcleo Apoio ao Discente – NAP, com espaço físico e regulamento. 38) ouvidoria O Conhecimento, por parte do corpo discente, das atividades e políticas institucionais se faz através de: Produção de material institucional, incluindo Manual de Orientação ao Aluno de Graduação, Catálogo da Instituição, “home-page”, divulgação de mensagens a partir do “log-on” e painéis com indicadores institucionais, além, obviamente, da participação de discentes em órgãos colegiados. O Conhecimento das necessidades e demandas da sociedade, em especial da região, e divulgação das atividades, competências e políticas institucionais é feito através de: Programação de eventos com forte presença da comunidade, participação da Instituição em projetos comunitários, produção de 199 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 material institucional, incluindo Catálogo da Instituição, pesquisa de necessidades e demandas junto à sociedade, consolidação da atividade extensionista. É fundamental que a Instituição desenvolva ações, em caráter permanente, para a manutenção de uma boa imagem junto à comunidade local. 7. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 7.1. Organograma institucional e acadêmico O organograma proposto para a FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS-FAPAC/ITPAC PORTO NACIONAL pode ser visto a seguir. 200 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 201 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 7.2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E INSTÂNCIAS DE DECISÃO A Faculdade Presidente Antônio Carlos se rege por seu Regimento e pela legislação pertinente. O Regimento estabelece, entre outros elementos, a relação da Faculdade com a entidade Mantenedora, destacando-se, nesse aspecto, os seguintes pontos: 45) a Mantenedora é responsável pela Faculdade, garantindo a liberdade acadêmica dos corpos docente e discente e prestigiando a autoridade didáticocientífica própria dos órgãos deliberativos e executivos da Mantida; 46) à Mantenedora compete promover adequadas condições de funcionamento da Faculdade e assegurar os suficientes recursos financeiros de custeio; 47) o planejamento e execução das políticas salariais e de pessoal, a admissão e dispensa de servidores, a designação do Diretor Geral, a aprovação e execução do orçamento, a fixação das taxas e emolumentos e a sua cobrança, a realização da receita e da despesa e demais medidas administrativas são atribuições da Entidade Mantenedora; 48) as decisões dos órgãos colegiados da Faculdade que importem em aumento de despesas relativamente ao orçamentariamente previsto dependem da aprovação da Mantenedora. São os seguintes os principais órgãos da Faculdade Presidente Antônio Carlos: 1 - Conselho Superior – colegiado de deliberação superior da Faculdade, nos campos administrativo e acadêmico, de natureza normativa, jurisdicional, consultiva, disciplinar e didático-científica; 2 - Diretoria Geral, órgão executivo de administração superior responsável por toda a administração da Faculdade e pela relação com a Mantenedora; 3 – Diretoria Acadêmica, órgão executivo de administração superior responsável pela administração de toda a área acadêmica; 4 – Coordenadoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, órgão executivo de 202 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 administração superior, responsável pelas políticas de pesquisa, extensão e pósgraduação; 5- Coordenação Pedagógica, o órgão de assessoria da gestão acadêmica que articula as atividades do processo ensino aprendizagem junto a Direção Acadêmica e as Coordenações de Curso da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL; 6 - Colegiados de Cursos, colegiados de deliberação intermediária da Faculdade, no campo didático-científico, nas diversas áreas do conhecimento, nas quais a Faculdade atua; 7 - Coordenadorias de Cursos, órgãos de gestão acadêmica dos cursos oferecidos pela Faculdade; 8 - Órgãos Suplementares constituem-se órgãos suplementares, unidades funcionais específicas voltadas ao apoio e incremento a cada curso ou à Faculdade Presidente Antônio Carlos, com espaços de integração acadêmica e de interdisciplinaridade e deverão elaborar seu regulamento próprio, encaminhado à aprovação das instâncias superiores. Nos órgãos colegiados, é garantida a participação dos corpos docente, indicados por eleição entre os pares e do corpo discente indicado pelo Diretório Acadêmico. No Conselho Superior, é garantida ainda a participação do corpo técnico-administrativo, por indicação entre os pares. Além do Regimento, que estabelece todo o arcabouço de funcionamento da Faculdade, incluindo as atividades administrativas e acadêmicas, a comunidade escolar e o regime disciplinar, as Normas Gerais do Ensino de Graduação constituem um conjunto de diretrizes que visam normatizar a filosofia educacional da Faculdade, evidenciar os direitos e deveres da comunidade acadêmica, homogeneizar procedimentos e pronunciamentos acerca de todos os assuntos de natureza didático-pedagógica e definir atribuições dos serviços de secretaria relativos ao registro acadêmico. Ressalte-se que a base conceitual das Normas propostas contempla os elementos de flexibilização contidos nas Diretrizes Curriculares para os diversos cursos, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação. As instâncias de decisão da FAPAC/ITPAC PORTO NACIONAL, são as que seguem: 203 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 CONSELHO SUPERIOR O Conselho Superior, colegiado de deliberação superior da Faculdade, instância máxima de deliberação nos campos administrativo e acadêmico, responsável por todos os assuntos de natureza normativa, jurisdicional, consultiva, disciplinar e didático-pedagógica, constituído pelos seguintes membros: I. Diretor geral, seu presidente; II. Diretora acadêmica; sua presidente na ausência do Diretor Geral; III. Coordenador de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação; IV. Coordenadores de curso; V. dois (2) representantes do corpo docente da Faculdade, eleitos pelos pares; VI. dois (2) representante do corpo técnico-administrativo; VII. um (1) representante do corpo discente, designado pelo Diretório Central Acadêmico. § 1º. Os representantes do corpo docente e técnico-administrativo serão indicados pelo período de dois anos, permitida uma recondução. O representante do corpo discente será indicado pelo período de um ano, sendo permitida uma recondução. § 2º. O Conselho Superior se reúne uma (1) vez por semestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Diretor Geral da Faculdade ou por um terço (1/3), no mínimo, de seus membros. § 3º. A reunião do Conselho Superior é presidida pelo Diretor Geral da Faculdade ou, pelo Diretor Acadêmico, na ausência do Diretor Geral, ou, por membro do Conselho Superior, seguindo ordem do Art.9º. Art.10º. Compete ao Conselho Superior, de acordo com a Legislação e Normas Gerais Aplicáveis: I. elaborar e aprovar o Regimento Interno da Faculdade Presidente Antônio Carlos; II. aprovar os currículos plenos dos cursos e suas alterações, 204 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 propostos pelo NDE, respeitadas as Diretrizes Curriculares Nacionais vigentes; III. aprovar o Plano Semestral de Atividades da Faculdade Presidente Antônio Carlos; IV. propor a criação de cursos de graduação, os quais somente entrarão em funcionamento após a aprovação dos órgãos do sistema federal de educação, nos termos da legislação vigente; V. decidir sobre os recursos interpostos contra as decisões dos demais órgãos colegiados, em matéria didático- pedagógica e disciplinar; VI. apreciar o relatório anual da Diretoria Geral; VII. sugerir medidas desenvolvimento que visem ao aperfeiçoamento e das atividades da Faculdade Presidente Antônio Carlos; VIII. fixar normas e aprovar cursos de pós-graduação, atividades de extensão e outras atividades acadêmicas da Faculdade Presidente Antônio Carlos, respeitada a legislação vigente; IX. Aprovar o calendário, a partir da proposta apresentada. DIRETORIA GERAL A Diretoria Geral é o órgão executivo de administração superior responsável por toda a administração da Faculdade Presidente Antônio Carlos e pela relação com a Mantenedora. A Diretoria Geral é exercida pelo Diretor Geral, nomeado pela Mantenedora. São atribuições do Diretor Geral: 1) representar a Faculdade Presidente Antônio Carlos junto à Mantenedora e à sociedade; 2) - designar coordenações e comissões de cursos e de áreas específicas; 3) nomear o Diretor(a) Acadêmico(a); 205 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 4) garantir o bom funcionamento das atividades dos diversos setores da Faculdade Presidente Antônio Carlos; 5) supervisionar as atividades dos diversos setores administrativos e acadêmicos da Faculdade Presidente Antônio Carlos; 6) zelar pelo fiel cumprimento do Regimento Interno da Faculdade Presidente Antônio Carlos; 7) estabelecer o orçamento anual da Faculdade Presidente Antônio Carlos em conjunto com a Mantenedora; 8) informar à Mantenedora das despesas extra-orçamentárias, mediante exposição de motivos fundamentados; 9) garantir a adequada execução orçamentária; 10) designar Comissão Própria de Avaliação – CPA; e de vestibular; 11) convocar e presidir as reuniões do Conselho Superior; 12) implantar e supervisionar o Plano de Carreira e Remuneração Docente – PCRD; 13) implantar e supervisionar o Plano de Carreira e Remuneração dos Funcionários Técnico-Administrativos – PCRFTA; 14) autorizar a contratação e a dispensa de docentes e funcionários técnicoadministrativos; 15) exercer poder disciplinar, no âmbito de sua competência; 16) firmar convênios entre a Faculdade Presidente Antônio Carlos e entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais; 17) instituir comissões de caráter permanente ou temporário para estudo específico e resolução de problemas; 18) conferir graus acadêmicos, assinar diplomas, títulos e certificados decorrentes das atividades curriculares e extracurriculares dos cursos da Faculdade Presidente Antônio Carlos; 19) presidir as solenidades de formatura, colações de grau, determinando sua organização ou cerimonial; 206 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 DIRETORIA ACADÊMICA A Diretoria Acadêmica é o órgão executivo responsável pela administração de toda a área acadêmica. A Diretoria Acadêmica é exercida pelo Diretor Acadêmico, nomeado pelo Diretor Geral. São atribuições do Diretor Acadêmico: 1) na ausência do Diretor Geral, presidir o Conselho Superior; 2) designar o Coordenador de Pesquisa, Extensão e Pós Graduação; 3) designar a comissão de internato do curso de Medicina; 4) acompanhar a designação das comissões do estágio curricular obrigatório para o curso de Enfermagem, Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Odontologia e Administração; 5) indicar os Coordenadores de Cursos; 6) supervisionar as atividades das Coordenadorias de Cursos e de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação; 7) supervisionar o Plano Institucional de Capacitação Docente – PICD; 8) implementar mecanismos de articulação entre as Coordenadorias de Curso e de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação; 9) estabelecer mecanismos de acompanhamento e avaliação das atividades das Coordenadorias de Cursos e de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação; 10) Encaminhar as propostas de alterações curriculares elaboradas pelas coordenações de cursos com os seus respectivos NDE’s, ao conselho Superior da IES para aprovação; 11) baixar portarias necessárias ao cumprimento das atividades acadêmicas; 12) elaborar em conjunto com os setores competentes o Calendário Acadêmico semestral; 13) fazer cumprir o Calendário Acadêmico; 14) garantir o bom desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão; 15) implementar ações que visem a melhoria da qualidade das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão; 207 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 16) propor às Coordenadorias de Cursos, a elaboração de projetos de ensino de graduação; 17) propor à Coordenadoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação a elaboração de projetos de pesquisa, de extensão e de pós-graduação; 18) estabelecer açõe que garantam a excelência do ensino superior da FAPAC em caráter transitório ou permanente, garantantindo o bom desempenho dos discentes no Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes – ENADE; 19) garantir o cumprimento das Normas Gerais do Ensino de Graduação da Faculdade Presidente Antônio Carlos; 20) propor à Diretoria Geral da Faculdade Presidente Antônio Carlos, a contratação e dispensa de docentes e de Coordenadores; 21) representar a Faculdade em eventos internos e externos, de natureza acadêmica. COORDENADORIA DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS- GRADUAÇÃO - COPPEX 1) supervisionar todas as atividades de pesquisa, de extensão e de Pós- Graduação da Faculdade Presidente Antônio Carlos; 2) avaliar e acompanhar os projetos de pesquisa e de extensão desenvolvidos na Faculdade Presidente Antônio Carlos; 3) propor, avaliar e acompanhar os cursos e atividades no âmbito da pós-graduação; 4) propor, anualmente, à Diretoria Acadêmica, mediante exposição de motivos fundamentada, um programa de atividades de extensão a ser oferecido pela Faculdade Presidente Antônio Carlos; 5) organizar e manter atualizado um banco de dados com todas as informações relativas aos projetos de pesquisa desenvolvidos e em desenvolvimento na Faculdade Presidente Antônio Carlos; 6) organizar e manter atualizado um banco de dados com informações sobre Editais e Chamadas de Agências de Fomento à pesquisa e pós-graduação, estadual, nacional e internacional; 208 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 7) identificar oportunidades de apresentação de projetos de pesquisa junto às Agências de Fomento; 8) organizar e manter atualizado um banco de dados com os principais eventos científicos, nas áreas de atuação da Faculdade, no Estado, país e no exterior; 9) propor, gerenciar e supervisionar o Programa de Iniciação Científica da Instituição; 10) organizar e manter atualizado um banco de dados referente a todas as atividades de Iniciação Científica, Trabalho de Conclusão de Curso e outros programas acadêmicos desenvolvidos pelos discentes; 11) propor à Diretoria Acadêmica, mediante exposição de motivos, fundamentada a criação de novos programas acadêmicos; 12) propor à Diretoria Acadêmica, mediante exposição de motivos, fundamentada a organização de eventos acadêmicos, envolvendo as atividades de pesquisa, de extensão e de pós-graduação; 13) representar a Faculdade, por designação da Diretoria Acadêmica, em eventos internos e externos, de natureza acadêmica e junto às Agências de Fomento Estadual, Nacional e Internacional; 14) avaliar em conjunto com consultores ad hoc, produções acadêmicas e científicas para pesquisas e publicações, quando se tratar de matérias de responsabilidade da Faculdade Presidente Antônio Carlos; 15) encaminhar anualmente, mediante exposição de motivos fundamentada, à Diretoria Acadêmica, as prioridades para o apoio institucional através do Programa de Aperfeiçoamento Docente – PAD, no âmbito do Plano Institucional de Capacitação Docente – PICD. NÚCELO DE APOIO DIDÁTICO METODOLÓGICO - NADIME Art. 1º - O Núcleo de Apoio Didático e Metodológico (NADIME), é um órgão subordinado à Diretoria Acadêmica, constituindo-se um instrumento que promoverá a Educação continuada dos docentes da FAPAC, bem como o acompanhamento, orientação e supervisão das práticas pedagógicas realizadas no âmbito acadêmico. 209 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art. 2º - São objetivos do NADIME: I. realizar estratégias de acompanhamento aos docentes, tendo em vista o aprimoramento dos processos de aprendizagem e desenvolvimento dos acadêmicos; II. proporcionar aos docentes a reflexão, análise e compreensão dos contextos histórico, social, cultural e organizacional relacionados com a prática educativa; III. promover a permanente qualificação do corpo docente a partir de projetos específicos IV. estabelecer mecanismos de acompanhamento e avaliação das atividades dos docentes; V. acompanhar o processo de implantação das diretrizes acadêmicas relativas à avaliação da aprendizagem e dos currículos, orientando e intervindo junto aos professores e alunos; VI. elaborar juntamente com a CPA estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema de ensino da IES; VII. supervisionar, no âmbito do ensino de graduação, o cumprimento das normas gerais do ensino de graduação e cumprimento do horário das aulas; VIII. organizar as atividades de planejamento e avaliação docente, no início de cada semestre letivo; IX. elaborar e operacionalizar a capacitação continuada dos docentes; X. acolher os novos professores apresentando a eles a instituição, os objetivos, as diretrizes e os documentos norteadores da FAPAC; Art. 3º - Das ações a serem desenvolvidas: 210 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 I. diagnóstico do grupo de professores em relação a sua formação acadêmica, e suas experiências docentes; II. acompanhamento e avaliação das micro-aulas para contratação de professores; III. orientação aos professores novatos na Instituição em relação às normas e Diretrizes Institucionais; IV. atendimento aos docentes a partir de demandas das coordenações dos cursos, do NAP – Núcleo de Apoio Psicopedagógico e NAPED – Núcleo de Apoio Pedagógico e Experiência Docente; V. análise dos planos de ensino e avaliações dos professores, em conjunto com o NAPED – Núcleo de Apoio Pedagógico e Experiência Docente; VI. participação na reestruturação dos documentos da instituição, como PDI, Regimento Interno, Projetos Pedagógicos dos Cursos, dentre outros; VII. analisar semestralmente os resultados da autoavaliação institucional, no âmbito das reflexões didático-pedagógicas dos cursos, junto às coordenações de ensino, pesquisa e extensão; VIII. apoiar os professores, de forma coletiva ou individualizada, nos processos de planejamento, desenvolvimento e avaliação das atividades docentes; IX. promover oficinas e/ou cursos, de acordo com as demandas apresentadas pelos docentes; X. promover espaços coletivos de reflexão sobre a docência universitária, realizados periodicamente; XI. padronizar documentos acadêmicos institucionais como Projetos Pedagógicos de Cursos, Regulamentos, Planos de Ensino, Avaliações, Manuais e outros. Art. 4º - Do Funcionamento do NADIME: O NADIME funciona no período matutino e vespertino, é constituído por uma Coordenação, que desenvolve, em conjunto com Direção Acadêmica, as Coordenações dos cursos e a avaliação realizada pela Comissão Própria de 211 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Avaliação/CPA, atividades de apoio, acompanhamento, orientação, elaboração e organização de ações voltadas para o docente, inerentes às questões pedagógicas. COORDENADORIAS DE CURSOS 1) Coordenar as atividades de ensino de graduação. 2) Estabelecer uma rotina para atendimento dos alunos de graduação. 3) Estabelecer mecanismos de acompanhamento pedagógico dos alunos de graduação. 4) Estabelecer uma rotina para atendimento dos docentes. 5) Estabelecer mecanismos de acompanhamento e avaliação das atividades dos docentes. 6) Estabelecer mecanismos de acompanhamento e avaliação das atividades de ensino de graduação; garantir a organicidade da matriz curricular do curso de graduação, articular teorias e práticas nas integrações entre as áreas básica e a profissional. 7) Propor à Diretoria Acadêmica mudanças ou reformas curriculares, conforme disposto nas Normas Gerais do Ensino de Graduação da Faculdade. 8) Aprovar, no início de cada semestre letivo, os programas das disciplinas do curso. 9) Organizar, no início de cada semestre letivo, o caderno “Programa de Ensino” de cada período do curso. 10) Organizar e manter atualizado um banco de dados com os programas das disciplinas do curso, incluindo semestre/ano de oferta, carga horária teórica, carga horária prática, ementa, programa, referências bibliográficas atualizadas, metodologia de ensino, critérios de avaliação e docente(s) responsável(eis). 11) Organizar e manter atualizado um banco de dados com as avaliações aplicadas pelos docentes nas diversas disciplinas. 12) Propor, em início de cada semestre letivo, à Diretoria Acadêmica o horário de aulas de cada período do curso. 13) Propor ações que visem à melhoria da qualidade do ensino de graduação, 212 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 incluindo práticas pedagógicas inovadoras. 14) Apresentar à Diretoria Acadêmica proposta de projetos de ensino. 15) Apresentar à Diretoria Acadêmica proposta de projetos de pesquisa, de extensão e de pós-graduação articulado com os demais cursos da IES. 16) Apresentar à Diretoria Acadêmica proposta de programas curriculares e extracurriculares que visem o crescimento acadêmico do aluno. 17) Garantir, no âmbito do ensino de graduação, o cumprimento das Normas Gerais do Ensino de Graduação. 18) Encaminhar, semestralmente, à Diretoria acadêmica, um Relatório de Atividades da Coordenadoria, para aprovação junto ao Colegiado de Área. Representar a Faculdade, por designação da Diretoria Acadêmica, em eventos internos e externos relacionados à atividade de graduação. Hierarquicamente vinculados à Diretoria Geral, incluindo alguns com uma nítida interface com a área acadêmica, como a Biblioteca e a Secretaria Geral. 1) Secretaria Acadêmica, órgão responsável pela organização e direção administrativa dos trabalhos do Conselho Superior, pela matrícula e registros acadêmicos, pela organização de toda a documentação administrativo-acadêmica da Faculdade e pela sistematização e atualização da documentação relativa à legislação sobre o ensino superior. 2) Biblioteca, órgão responsável pelo acervo de livros, revistas e periódicos técnicos científicos, jornais, dissertações, teses e coleção de materiais especiais (CD-ROMs, Fitas de Vídeo e DVDs etc. ). Diretamente subordinada à Diretoria Geral, estarão os órgãos de apoio da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL: 1) A Comissão Própria de Avaliação - CPA, responsável pela implantação e consolidação da avaliação institucional da Faculdade Presidente Antônio Carlos, em consonância com as diretrizes do SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. 2) A Assessoria de Planejamento, responsável pela coordenação do planejamento estratégico institucional e pela formulação das políticas de desenvolvimento da Instituição; a essa Assessoria estará vinculado o Setor de Orçamento, de forma a se 213 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 garantir a implantação de uma política orçamentária estreitamente vinculada às metas institucionais. 3) Gerência financeira, responsável pela gestão financeira da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL / ITPAC PORTO NACIONAL: - Administra contas correntes e aplicações bancárias; - Libera compras, prestação de serviços, patrocínios, define prazo de pagamentos; - Efetua pagamentos gerais com cheques ou através do gerenciador financeiro; - Supervisiona os relatórios de baixa e recebimento de mensalidades, inadimplência e adimplência; - Supervisiona relatórios de cheques devolvidos; - Emite Notas Fiscais da receita mensal, descontos, juros e taxas de requerimentos; - Emite relatórios de alunos com concessão de descontos; - Revisa semestralmente os valores das mensalidades; - Negocia débitos com alunos; - Confere relatórios e documentações para envio ao departamento contábil; - Libera mensalmente valores de repasse para hospitais (convênio com Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins); - Fechamento diário de caixa. 4) Gerência administrativa, responsável pela: - Administração logística: - Edificações, reformas e ampliações; - Vigilância armada e eletrônica; - Cerimonial; - Manutenção; - Jardinagem; - Limpeza. 5) Gerência de pessoal, responsável pelo: - Recrutamento de pessoal; - Administração de benefícios; - Pagamentos mensais, férias e rescisões; - Supervisão de cargas horárias dos colaboradores. 214 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 6) Setor de contabilidade: - Registra a movimentação operacional e não operacional da instituição; - Fecha as Demonstrações: Balancete, Balanço Patrimonial e DRE; - Fornece informações e orienta os departamentos sobre as exigências da legislação no âmbito trabalhista, fiscal e comercial; - Realiza preenchimento das Declarações acessórias exigidas. 7) Setor de compras: - Faz cotações; - Elabora processos; - Responsável pela reposição de estoque. 8) Setor de planejamento e patrimônio: a) O Setor de Planejamento tem, entre outras, as seguintes atribuições: - Projeta as metas físicas/orçamentárias/financeiras, de curto, médio e longo prazo para a IES; - Autoriza, através do processo específico, todas as compras de materiais de consumo, serviços para manutenção e investimento, previamente constante da proposta orçamentária para cada ano; - Controla e acompanha através de relatórios mensais, todas as metas previstas e realizadas, oferecendo inclusive recomendações em relação às variações positivas e negativas ocorridas para os itens de maior variação ocorridos no mês e no ano; - Procede análise de recursos orçamentários e financeiros destinados a projetos em desenvolvimentos definidos pela diretoria e constantes da proposta orçamentária; - Cumpre e faz cumprir as normas e orientações financeiras e orçamentárias emanadas pela Diretoria financeira; c) O Setor de Patrimônio tem, entre outras, as seguintes atribuições: - Registra as entradas dos bens adquiridos através das notas fiscais de fornecedores, de acordo com a proposta orçamentárias do ano, colocando as etiquetas de identificação individualmente do bem adquirido; - Conferência periódica, físico e contábil dos bens patrimoniais desta IES; - Procede e controla as depreciações com base na vida útil do bem; - Dá baixa física e contábil dos bens cuja vida útil encerrada e considerado pela 215 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 empresa como bens inservíveis; - Faz inventário periodicamente por área e setor, com o objetivo de verificar se o bem se encontra no lugar onde foi alocado; - Acompanha bens constantes nos termos de responsabilidades assinado por cada responsável de setor e área. 9) Gerência de tecnologia da informação: - Suporte Técnico; - Redes: Gerenciamento dos recursos das redes de computadores; - Manutenção em equipamentos de informática; - Help Desk; - Suporte a software; - Cabeamento estruturado de redes, e fibra óptica e PABX; - Instalação, formatação, e configuração; - Planejamento, implantação, administração e monitoramento em redes de computadores; - Suporte a professores com relação ao portal do professor; - Administração do Banco de Dados função de um DBA; - Administração de servidor de Domínio; - Administração de usuários e segurança de senhas; - Administrar processo de manutenção dos equipamentos de informática; - Planejar, implantar, administrar e manter redes de computadores; - Gerenciar, administrar e manter os servidores linux: Proxy, Firewall e DNS; - Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos e materiais; - Suporte Técnico; - Gerenciamento dos sites itpac.br famegpe.com.br e itpacporto.com.br; - Administração e gerenciamento de e-mail. 7.3. OUVIDORIA A FAPAC/ITPAC PORTO NACIONAL, visando a boa relação aluno/instituição, criou dentre os canais de comunicação, o setor de ouvidoria. 216 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 O setor de Ouvidoria é regido pelo regulamento a seguir: CAPÍTULO I Da Natureza e Objetivo Art. 1º - A Ouvidoria é um órgão de comunicação que visa a obter e oportunizar críticas, sugestões, reclamações e opiniões sobre a Instituição, por meio de mensagens eletrônicas, telefone, caixas de opiniões e atendimento pessoal, e tem como objetivos: I - Assessorar a Direção Acadêmica quanto aos itens de maior incidência ou de maior relevância, com o fim precípuo de reestruturação de ações e procedimentos para todos os interessados; II - Orientar os interessados em relação à utilização da Ouvidoria; III - Identificar as demandas e suas respectivas formas de resolução, dando condução às necessidades de docentes e discentes; e IV - Permitir a participação efetiva da comunidade, tendo em vista a melhoria das condutas acadêmicas e administrativas. CAPÍTULO II Da Vinculação Administrativa Art. 2º - A Ouvidoria desta IES está diretamente subordinada à Diretoria Acadêmica, resguardada sua independência funcional no âmbito de suas atribuições. CAPÍTULO III Das Atribuições Art. 3º - A Ouvidoria tem como atribuições: I – Permitir o acesso dos discentes e docentes que tenham questões relativas à administração, às atividades acadêmicas e pedagógicas, não atendidas ou 217 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 esclarecidas pelos meios regulares de atendimento; II – Receber e analisar situações de conflito e, após sua análise, oferecer orientações e encaminhamento de providências solucionadoras, compatíveis com as boas práticas da gestão, respeitando o regimento da Instituição; III – Desenvolver suas atividades com integridade, transparência e cortesia, com o objetivo de prevenir conflitos e solucionar divergências; IV – Zelar pela confidencialidade de suas intervenções, restringindo as informações aos níveis de relacionamento necessários para a solução dos problemas; V – Manter registros dos atendimentos encaminhados à Ouvidoria, guardando sigilo sobre a identificação dos solicitantes; VI – Responder ao solicitante/participante no prazo de 5 dias úteis as solicitações; e VII – Sugerir, com base nos atendimentos prestados, ações de melhoria dos sistemas de atendimento administrativo, acadêmico e pedagógico. CAPÍTULO IV Da Estrutura Administrativa Art. 4º - A Ouvidoria desta IES terá a seguinte estrutura administrativa: I – Ouvidor Responsável; e II - Assistente Art. 5º - A Ouvidoria será coordenada pelo Ouvidor Responsável, cujo nome será indicado pela Diretoria Acadêmica. Parágrafo Único. O Ouvidor Responsável indicará o Assistente pelo setor da Ouvidoria e caberá a mantenedora garantir a infra-estrutura, material e os recursos humanos necessários para o funcionamento. CAPÍTULO V Do Cargo de Ouvidor Responsável Art. 6º - O Ouvidor responsável deve pertencer ao quadro de funcionários da Instituição; 218 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 CAPÍTULO VI Da Competência do Ouvidor Responsável Art. 7º - Compete ao Ouvidor Responsável: I - garantir que todas as demandas recebidas e as sugestões apresentadas tenham uma resposta conclusiva, num lapso de tempo de até 5 dias úteis após protocolado. O tempo poderá aumentar se a natureza do assunto for de difícil resolução, ou a Gerência envolvida esteja ausente da instituição; II - cumprir e fazer cumprir este Regimento. Art. 8º - As demandas para a Ouvidoria devem obedecer como trâmite: I - A Ouvidoria deve certificar-se de que o interessado utilizou, antecipadamente, os meios regulares representados pela estrutura organizacional para a obtenção de informações e solução de problemas; II - A Ouvidoria deve verificar que todos os assuntos recebidos tenham sido objeto de apreciação dos setores competentes; § 1º - A Ouvidoria se presta a receber reclamações, sugestões e elogios de qualquer natureza, no campo administrativo, acadêmico e pedagógico. § 2º - Somente serão aceitas as demandas realizadas de acordo com o rigor de conduta e respeito por parte dos autores. § 3º - As demandas desrespeitosas poderão ser encaminhadas à Direção Acadêmica e seu autor estará sujeito às punições previstas no Regimento da Instituição. § 4º A Ouvidoria acompanhará até a decisão do pedido, devendo ser informada das ações realizadas em decorrência do procedimento adotado. Art. 9º - Todas as solicitações à Ouvidoria serão cadastradas no sistema de registros da Ouvidoria, constando: I - Data de entrada da demanda; 219 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 II - Natureza da demanda; III - Procedimentos de solução do conflito; e IV - Data de retorno ao solicitante. CAPÍTULO VII Do Desligamento do Ouvidor Responsável Art. 10º - O desligamento do Ouvidor Responsável no curso do mandato ocorrerá: I - a seu pedido; II - caso deixe de pertencer ao quadro de funcionários; III - caso lhe sejam concedidos os afastamentos e licenças previstas; IV - por exercício de atividade ou função que configure conflito de interesse com o cargo; V - por conduta ética incompatível com a função ou negligência no cumprimento de suas obrigações; VI - se for condenado em processo administrativo disciplinar. CAPITULO IX Do Retorno ao Solicitante dos serviços Art. 11º - O prazo para que a ouvidoria retorne ao solicitante/participante será de 72 horas após o registro de recebimento. § 1º - A confirmação de recebimento da solicitação, da apuração e da resolução do problema será feito através do e-mail indicado pelo solicitante, poderá ser por telefone ou o próprio solicitante poderá ir à sala da ouvidoria e verificar se sua solicitação já foi respondida; § 2º - O solicitante/participante deverá ir à sala da ouvidoria para receber a resposta e assinar protocolo de recebimento. CAPÍTULO X Dos Procedimentos Éticos 220 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art. 12º - À equipe da Ouvidoria, no exercício de suas funções, será exigido comportamento ético, zeloso, transparente, Imparcial, sigiloso, íntegro, digno e respeitoso. CAPÍTULO XI Das Disposições Gerais Art. 13º - Os Diretores, Coordenadores, Gerentes e demais dirigentes que compõem a estrutura organizacional do ITPAC PORTO NACIONAL, deverão cooperar com a Ouvidoria no exercício de suas atribuições, facilitando, sempre que necessário, o seu acesso a serviços, informações e servidores. 8. AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 8.1. Comissão Própria de Avaliação - CPA Conforme registrado neste documento, a Comissão Própria de Avaliação – CPA é o órgão responsável pela implantação e consolidação da Avaliação Institucional da Faculdade Presidente Antônio Carlos. A referida comissão é respaldada pela lei Nº 10.861, de 14 de Abril de 2004, que diz no seu item I “constituição por ato do dirigente máximo da instituição de ensino superior, ou por previsão no seu próprio estatuto ou regimento, assegurada a participação de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada, e vedada a composição que privilegie a maioria absoluta de um dos segmentos”. Neste sentido a CPA terá a seguinte composição: I. Coordenador – designado pela Direção Geral; II. dois docentes – eleitos pelo corpo docente e Coordenações de Cursos da Instituição; 221 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 III. dois representantes do corpo técnico-administrativo – eleitos pelos funcionários da IES; IV. dois representantes dos discentes – eleitos pelo corpo discente da IES; V. dois representante da comunidade – indicado pelo órgão solicitado. O coordenador é membro nato da Comissão, podendo ser substituído por desejo próprio ou por decisão da Diretoria Geral. Os membros docentes terão mandado de (03) três anos renovados por mais 01 (um) ano, caso necessário; Os membros representantes do corpo técnico - administrativo terão mandato de 02 (dois) anos, renováveis por mais 01 (um) ano, caso necessário. A representação acadêmica e da comunidade externa terá mandato de 01 (um) ano, não sendo permitida a recondução. Na primeira constituição da CPA, um dos dois membros docentes terá mandato de apenas dois anos. Havendo afastamento definitivo de um dos membros, será solicitado a imediata entrada de um substituto. Perderá o mandato aquele membro que sem causa justificada, faltar a mais de duas reuniões consecutivas ou a quatro alternadas, ou ainda tiver sofrido penalidade por infração incompatível com a dignidade da vida universitária. É obrigatório e preferencial a qualquer outra atividade universitária o comparecimento dos membros da comissão ás reuniões. São atribuições da CPA: I. realizar seminários, reuniões, painéis, e outros para sensibilizar os membros dos diversos segmentos sobre a importância da avaliação, e a participação de cada um deles nesse processo; II. criar, desenvolver e manter uma cultura de avaliação no meio acadêmico; III. elaborar o projeto de avaliação institucional; IV. criar subgrupos de apoio em cada segmento; V. VI. coordenar a implementação do projeto de avaliação; efetuar o levantamento de dados e informações pertinente ao processo de avaliação; 222 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 VII. construir relatórios parciais e finais para análise dos resultados; VIII. prover o INEP de todas as informações sobre o projeto, sua implementação e resultados; IX. divulgar os resultados da avaliação para todos os segmentos representativos da CPA; X. realizar o balanço crítico ao final de cada avaliação, propondo melhorias para os pontos deficientes encontrados; XI. atualizar o projeto de avaliação sempre que se fizer necessário; XII. manter o regimento atualizado de acordo com as novas legislações. Na ausência do coordenador da comissão, o órgão será presidido pelo membro com maior tempo na Instituição. A comissão terá reuniões ordinárias periódicas, ou extraordinárias por convocação do coordenador ou solicitação expressa de pelo menos dois terços de seus membros. As pautas das reuniões mensais serão adiantadas ao final de cada encontro, no caso de outros assuntos, serão encaminhadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas), dispensado o prazo no caso de justificada urgência do assunto e no caso de reuniões extraordinárias. Nesses casos a pauta deverá ser comunicada via e-mail institucional. 8.2. Processo de Avaliação Institucional Tendo em vista o alcance dos objetivos institucionais da Faculdade Presidente Antônio Carlos, os objetivos específicos de cada curso e este referencial teórico que norteia sua ação, torna-se imprescindível a ênfase ao processo de avaliação institucional, envolvendo todos os segmentos e dimensões da instituição, para tal foi criada a Comissão Própria de Avaliação – CPA, órgão responsável pela implantação e consolidação da avaliação institucional da Faculdade Presidente Antônio Carlos, de acordo com a legislação vigente. O Projeto de Avaliação Institucional surge como resposta: à necessidade da sistematização de um mecanismo Institucional de Avaliação do próprio Projeto Pedagógico; à existência do incentivo do Sistema Nacional de Avaliação da 223 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Educação Superior – SINAES; e à própria conscientização dos gestores educacionais quanto à sua necessidade, importância e benefícios do mesmo. A Faculdade Presidente Antônio Carlos entende que a autoavaliação concorre para o processo emanado dessa legislação e organizará seus trabalhos de avaliação visando o melhor desempenho através dos indicadores externos de qualidade. A Avaliação Institucional pode estimular a revitalização do exercício da responsabilidade participativa, pois seus agentes têm a oportunidade de participar de movimentos de atualização das prioridades sociais e acadêmicas da Faculdade. O Plano de Desenvolvimento Institucional, como instrumento de gestão estratégica, está orientado no sentido da definição, promoção e implementação de uma cultura de inovação permanente, de transformação autorregulada, e dotada da capacidade de atuação pró-ativa às demandas mutáveis dele provenientes. Para que o Plano de Desenvolvimento Institucional possa servir a esses propósitos, é indispensável que sua elaboração, implantação e implementação respeitem determinados princípios através de um rigoroso processo de acompanhamento de sua execução. Sua eficácia está ligada à articulação conjunta de um programa de avaliação institucional abrangente e fidedigno. Enfim, diante do panorama atual de transformações, o ambiente institucional brasileiro está aberto e propício à criação de novos e bons projetos educacionais e propostas que evidenciem qualidade e preocupação com o produto educacional. A avaliação institucional da FAPAC/ITPAC PORTO NACIONAL, desde sua criação, está fortalecida com a decisão política de que é prioridade para a IES como forma de diagnóstico e garantia da qualidade em educação. A Diretoria Geral procura o pleno envolvimento de toda a equipe da Faculdade Presidente Antônio Carlos, acreditando ser este o princípio fundamental para todo o trabalho de avaliação. A fundamentação teórico-conceitual obtida através de pesquisas e de estudos com vários profissionais será elemento norteador deste programa. Este envolvimento de todos os segmentos da comunidade universitária, na 224 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 realização do que pressupõem os projetos pedagógicos dos cursos e o projeto institucional, constitui-se em princípios para a qualidade em educação. A FAPAC/ITPAC PORTO NACIONAL assume o ritmo da transformação contínua, na qual a preparação técnica e científica caminha junto com a reflexão cultural de forma criativa e profunda. Isso passa pela contínua reflexão, pela participação dos alunos no processo de melhoria da Faculdade, pela formação continuada dos docentes, pela cooperação e diálogo com as instituições e pelo contexto social no qual se vincula. Na FAPAC/ITPAC PORTO NACIONAL, importantes trabalhos são realizados no sentido de promover a discussão referente à natureza e consequência dos sistemas de avaliação e dos programas de qualidade, a fim de que os resultados possam ser alcançados, a partir do empenho e envolvimento de toda a comunidade acadêmica, para garantir o processo contínuo de melhoria e crescimento institucional, transformando-se em referencial para a sociedade. Em resumo, a sistemática da avaliação institucional, com vistas à melhoria da qualidade, estará sendo desenvolvida firmada nos seguintes princípios básicos: a) conscientização da necessidade de avaliação por todos os segmentos envolvidos; b) reconhecimento da legitimidade e pertinência dos princípios norteadores e dos critérios a serem adotados; c) envolvimento direto de todos os segmentos da comunidade acadêmica na sua exceção e na implementação de medidas para melhoria do desempenho institucional. O Programa de Avaliação Institucional objetiva manter os diferentes setores de trabalho informados sobre seus aspectos de excelência, deficiência e carência, de tal forma que sejam tomadas decisões administrativas que gerem ações necessárias para promover correções dos desvios e carências e/ou manter e animar o que se mostrou como de excelência, com vistas a rever e aperfeiçoar o seu Projeto Institucional. Como exigência institucional, e também da comunidade acadêmica, devese cuidar para que a avaliação institucional seja sempre: a) um processo contínuo de aperfeiçoamento do desempenho 225 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 acadêmico; b) uma ferramenta e um conjunto de diretrizes para o planejamento e a gestão da Faculdade; c) um processo constante de prestação de contas de todos para com todos. Essas diretrizes, mais abrangentes, são desdobradas nas seguintes perspectivas de resultados: a) avaliar todos os segmentos internos para a atualização dos projetos pedagógicos, projetos administrativos e de apoio logístico; b) estimular a criatividade e provocar o encorajamento dos membros das comunidades acadêmica e administrativa para o surgimento de novas possibilidades, para a solução de problemas estruturais e funcionais; c) identificar manifestações de desacerto entre as instâncias acadêmicas e administrativas; d) apontar relações da Faculdade para com a sociedade, no quese refere às necessidades, possibilidades e potencialidades para ações recíprocas; e) avaliar planejamentos e programas pedagógicos e administrativos, visando sua adequação ao contexto histórico, social e político; f) diagnosticar a adequação à clientela, e do contexto da sociedade onde ela se insere, aos cursos de Graduação e de Pós-Graduação, mantidos pela Instituição; g) pesquisar e indicar as áreas de excelência sobre as quais prevalecerão os cursos de Pós-Graduação; h) apontar as necessidades educacionais emergentes no contexto da área de abrangência da Faculdade e indicar seu potencial de ação; i) identificar os melhores procedimentos acadêmicos para a transmissão e produção do conhecimento e a promoção das pesquisas de iniciação científica; j) identificar, na comunidade acadêmica, as lideranças intelectuais para a produção de novos conhecimentos e inovação tecnológica e científica; l) identificar os procedimentos necessários para melhorar as relações com a comunidade acadêmica e com outras instituições nacionais e internacionais, ligadas à educação superior. De acordo com a “Proposta Nacional de Avaliação das Universidades 226 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Brasileiras - Comissão Nacional de Avaliação”, o objetivo geral para o Programa de Avaliação Institucional é “Contribuir para revisão e aperfeiçoamento do projeto acadêmico e sociopolítico da instituição, promovendo a permanente melhoria da qualidade e pertinência das atividades desenvolvidas. A utilização eficiente, ética e relevante dos recursos humanos e materiais da Universidade, traduzida em compromissos científicos e sociais, assegura a qualidade e importância de seus produtos e a sua legitimação junto à sociedade”. 8.3 AUTOAVALIAÇÃO A autoavaliação institucional surge como processo basilar para os outros dois componentes do SINAES: a Avaliação de cursos (AC) e o Exame nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, e como processo complementar a Avaliação Institucional Externa- AIE. De acordo com Ribeiro e Verhine (2012), cada IES construirá um processo de autoavaliação, levando em consideração as suas especificidades, os seus limites e possibilidades, e estabelecerá as suas estratégias para a implementação do Sinaes. Sendo a auto avaliação o processo central, em torno do qual os componentes do Sinaes se organizarão, tanto a finalidade de promover e desenvolver a IES, quanto a finalidade de regulação dependerão muito do modo como é organizada e realizada a autoavaliação pelas IES. A CPA irá procurar, em todas as etapas, oferecer apoio à formação e à orientação de agentes multiplicadores e facilitadores ao processo de planejamento estratégico, exercício que necessita ser constantemente exercicitada. O mérito da Avaliação Institucional é pertinente a percepção da avaliação como um processo global, que vise a participação de toda a comunidade acadêmica (docentes, discentes e técnicos administrativos) associada a comunidade externa. A CPA a partir de seus instrumentos avaliativos procurará investigar as potencialidades e fragilidades da IES, no sentido de buscar um padrão de alta qualidade na prestação de serviço escolar. 227 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Para Dias Sobrinho (2008) avaliar uma instituição universitária significa lidar não só com variáveis quantificáveis, mas também com situações polissêmicas, incertas e dinâmicas. Significa levar em conta as contradições, a pluralidade de pontos de vista, a diversidade dos sujeitos, os elementos estruturais e conjunturais. Nesse sentido, a avaliação caracteriza-se como prática social geradora de múltiplos sentidos. A avaliação da Instituição será feita na perspectiva de identificar seu perfil e a qualidade de sua atuação, considerando o cumprimento de suas metas, políticas e ações delas derivadas. A autoavaliação será desenvolvida de forma contínua, com a participação da comunidade acadêmica, identificando os pontos a serem modificados, colaborando no processo de atualização constante do planejamento da IES. A Avaliação interna da FAPAC /ITPAC PORTO NACIONAL ocorrerá nos meses de Outubro e Novembro, sendo que o relatório deverá ser enviado ao INEP até março do outro ano vigente. Para facilitar o acesso e a divulgação dos resultados, no ano subsequente a Autoavaliação, ocorrerá na 2ª quinzena do mês de Setembro o Seminário da Comissão Própria de Avaliação (CPA), para que seja feita uma reflexão e discussão dos pontos diagnosticados. Além disso, os relatórios das avaliações deverão sera alocadas no sítio eletrônico: http://www.itpacporto.com.br/CpaRelatorios.aspx. 8.3.1. Formas de participação da comunidade acadêmica A Avaliação Interna é um processo contínuo por meio do qual uma instituição constrói conhecimento sobre sua própria realidade, buscando compreender os significados do conjunto de suas atividades para melhorar a qualidade educativa e alcançar maior relevância social. Para tanto, sistematiza informações, analisa coletivamente os significados de suas realizações, desvenda formas de organização, administração e ação, identifica pontos fracos, bem como pontos fortes e potencialidades, e estabelece estratégias de superação de problemas. A avaliação interna ou autoavaliação é, portanto, um processo cíclico, 228 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 criativo e renovador de análise, interpretação e síntese das dimensões que definem a Instituição (INEP, 2004). Através de reuniões da CPA, ficou estabelecido qual o procedimento deveria ser tomado, para que a avaliação interna seja realizada no 2º semestre de cada ano letivo. A campanha de sensibilização realizada através de campanha no site oficial da instituição, portal do professor, portal do acadêmico e via email institucional. Além de visitas nos diversos segmentos acadêmicos, como salas de aulas, sala de professores, departamentos, clínicas. 229 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 230 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 8.3.2. Formas de utilização dos resultados das avaliações Finaliza-se a avaliação interna com a elaboração e publicação do relatório, junto ao INEP, bem como a elaboração de um seminário para a divulgação dos resultados, perante a comunidade acadêmica. Essas informações podem servi como tomada de decisões, para que a IES faça uma análise das estratégias utilizadas, das dificuldades e dos avanços apresentados, que permitirão planejar ações futuras. Deste modo, o processo de autoavaliação proporcionará não só o autoconhecimento institucional, o que em si é de grande valor para a IES, como também será um balizador da avaliação externa (INEP, 2004). 8.4. COLEGIADOS DE CURSOS O Colegiado de Curso é um órgão permanente, de caráter deliberativo, responsável pela execução didático-pedagógica e atua no planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos Cursos Superiores da Faculdade Presidente Antônio Carlos, em conformidade com as diretrizes da instituição. São atribuições do Colegiado de Curso: 1) deliberar sobre todos os assuntos de natureza acadêmica na sua área de atuação; 2) aprovar planos e programas de estágios, curriculares ou extracurriculares, do respectivo curso, respeitando as Legislações vigentes; 3) julgar em grau de recurso, processos acadêmicos no âmbito de sua competência. Cada Colegiado terá a seguinte composição: O Coordenador do Curso, como presidente; O Coordenador responsável pelos Laboratórios, quando houver, ou de um professor indicado pelo presidente do Colegiado do Curso para esta vaga; O Coordenador(a) do Núcleo de Apoio Didático Metodológico – NADIME ou 231 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 um representante pedagógico, indicado pelo o mesmo; O Professor responsável pelo Trabalho de Conclusão de Curso – TCC; O Professor responsável pelo Estágio Curricular; No mínimo 1(um) docente de cada área/eixo de formação do curso, escolhido pelos seus pares; 2(dois) estudantes do curso como membro e (1) um suplente, indicado pelo Centro Acadêmico do Curso, com anuência do Diretório Acadêmico, quando houver. a) O Colegiado de Curso será instituído a cada 2(dois) anos, permanecendo sempre um terço dos seus representantes; b) na ausência do representante titular docente e/ou discente o suplente será convocado. c) o Colegiado de Curso se reunirá ordinariamente duas vezes em cada semestre, por convocação do Coordenador do Curso, para deliberar sobre os assuntos em pauta, e extraordinariamente, quando convocado pelo Diretor Acadêmico. 8.5. NÚCELO DOCENTE ESTRUTURANTE – NDE I. DA FINALIDADE Art.1º - O NDE é o órgão consultivo e de coordenação didática, constituído de um grupo de docentes do curso, responsável pela formulação e contínua atualização do Projeto Pedagógico do Curso. II. DAS COMPETÊNCIAS Art. 2º - São competências do NDE: a) Elaborar o Projeto Pedagógico do Curso definindo sua concepção e fundamentos; b) Manter atualizado o Projeto Pedagógico do Curso; c) Zelar para que o perfil profissional do egresso esteja em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais em vigor; d) Conduzir os trabalhos de reestruturação curricular, para aprovação pelo Conselho 232 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Superior da Faculdade. e) Supervisionar as formas de avaliação e acompanhamento do curso deliberados pelo Colegiado de Curso; f) Analisar os planos de ensino dos componentes curriculares; g) Promover a integração horizontal e vertical do curso. h) Realizar estudos para a criação e implementação de mecanismos para incentivar o desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão baseadas nas necessidades da graduação, das atuais exigências do mercado de trabalho e das políticas públicas. III. DA COMPOSIÇÃO DO NDE Art. 3º - O NDE será constituído de: a) O Coordenador do curso como seu presidente; b) Deverá conter no mínimo 05 (cinco) docentes do curso; Art.4º - A indicação dos docentes será realizada pela Coordenação de Curso juntamente com a Direção Acadêmica, para um mandato de dois anos, com possibilidade de recondução. Art.5º - Os componentes do NDE deverão possuir no mínimo 60% da titulação acadêmica obtida em programas de pós-graduação strictu sensu. Art.6º - Todos os membros do NDE deverão ter seu regime de trabalho de tempo integral ou parcial e pelo menos 20% em tempo integral. Art.7º - Os componentes do NDE receberão remuneração de uma carga horária semanal de 4 horas semanais de acordo com sua titulação. IV. DO FUNCIONAMENTO DO NDE Art.8º - O NDE reunir-se-á, ordinariamente por convocação de iniciativa do seu Presidente, com suas reuniões pré-agendadas, a cada 60 dias, e extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou pela maioria de seus membros; Art.9º - As decisões do NDE serão tomadas por maioria simples de votos, com base no número de presentes; 233 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Art.10º - Todo membro do NDE terá direito à voz e voto, cabendo ao Presidente o voto de qualidade; Art.11º - O voto será sempre pessoal, não sendo admitido voto por procuração, por representação, por correspondência ou por qualquer outra forma; Art.12º - A renovação dos integrantes do Núcleo Docente Estruturante será a cada dois (2) anos. 9. CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PDI 1) DIMENSÃO: GESTÃO INSTITUCIONAL VISÃO: Gestão democrática, pautada pelo planejamento, com administrativa ágil e transparente. Equilíbrio entre receitas e despesas. estrutura Recursos humanos com identidade institucional. Instituição integrada em nível regional, nacional e internacional. METAS, AÇÕES, CRONOGRAMA: METAS AÇÕES Formular, em caráter Elaborar calendários de permanente, o reuniões periódicas do planejamento grupo facilitador estratégico Consolidar a Assessoria institucional de Planejamento e CRONOGRAMA SITUAÇÃO 2011-2015 2015 2011-2015 Desenvolvimento Estabelecer o 2011 Implantado planejamento anual da Instituição Promover Seminários 2011-2015 internos sobre Planejamento Estratégico 234 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Estabelecer Fortalecer a Comissão mecanismos de Própria de Avaliação - acompanhamento e CPA avaliação da gestão Elaborar indicadores de 2011-2015 Implantada e atuante 2011-2012 avaliação da gestão Consolidar política Fortalecer a Assessoria de orçamentária Planejamento e descentralizada e Desenvolvimento e o Setor estreitamente de Orçamento Implantar as Unidades de vinculada às metas Planejamento e Execução institucionais Orçamentária - UPEO Elaborar o orçamento 2011-2015 2011 2011-2015 anual da Instituição, à luz das metas e políticas institucionais Estabelecer Promover Seminários mecanismos de Internos envolvendo acompanhamento e docentes, funcionários avaliação dos técnico-administrativos e processos e fluxos discentes internos Desenvolver 2011-2015 2011 questionários específicos sobre eficácia e eficiência dos processos e fluxos Implantar Sistema Consolidar o Setor de internos, no contexto da de Informação Tecnologia CPA da Gerencial Informação Ampliar a despesa Qualificar as despesas, qualificada, à luz das conforme metas e metas e políticas políticas institucionais institucionais estabelecidas no PDI 2011 Consolidado e atuante 2011 235 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Garantir investimentos 2011-2015 permanentes para melhoria do desempenho institucional Criar grupo de trabalho Fazer permanente vinculado à Assessoria apropriação de custos de Planejamento e 2011 Desenvolvimento Fazer a apropriação de 2011-2015 custos de cada atividade e de cada Setor Consolidar a atuação Fortalecer o Conselho dos órgãos colegiados Superior, NDE e os os e atuantes. Colegiados dos Cursos Registro em Realizar reuniões dos 2011-2015 2011-2015 Institucionalizad Reuniões ATAS órgãos colegiados, realizadas conforme estabelecido periodicamente, no Regimento. conforme Manter uma política Manter atualizado o de valorização de Plano de Cargos - PCS Recursos humanos Consolidar o Plano 2011 Institucionalizad regulamentos. o Registro e em prática. em 2011 ATAS. 2011 Institucionalizad Institucional de Capacitação Docente PICD Manter atualizado o Plano de Cargos e o e em prática. Salários dos Funcionários TécnicoInstitucionalizar a Administrativos - PCS 2011-2012 Divisão de Gestão de Pessoas junto ao Setor de Pessoal 236 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Manter intercâmbio Fazer levantamento de com outras IES da Instituições de Ensino região e do país Superior para parcerias Definir escopo das 2011-2015 2011-2015 parcerias Implementar convênios 2011-2015 de Participar de parceria Implementar convênios projetos para projetos interinstitucionais interinstitucionais 2011-2015 envolvendo as atividades de pósgraduação Manter intercâmbio de 2011-2015 docentes com outras IES Estabelecer Fazer levantamento de parcerias com temas de interesse entidades regional, envolvendo internacionais tendo atividades de extensão com objeto projetos de Fazer levantamento de relevância regional entidades internacionais 2011-2015 2011-2015 para parcerias, à luz dos temas selecionados Implementar convênios 2011-2015 com entidades internacionais 2) DIMENSÃO: ENSINO VISÃO: Cursos de graduação tendo como referencial as diretrizes pedagógicas institucionais. Currículos flexíveis e adequados às Diretrizes Curriculares Nacionais 237 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 para cada curso. Programas acadêmicos consolidados. e institucionalmente identificado. Corpo docente capacitado Expansão qualificada de cursos de graduação. Organização institucional da graduação. METAS, AÇÕES, CRONOGRAMA: METAS AÇÕES CRONOGRAMA SITUAÇÃO 2015 Adequação dos Criar Comissões por projetos pedagógicos curso para consolidado e dos cursos já análise e adequação atuante. implantados às dos projetos Implementar dos mudanças pedagógicos cursos 2011-2015 nos – Núcleo Docente projetos pedagógicos Estruturante Criar novos cursos 2011-2015 diretrizes pedagógicas institucionais, Implantar novos conforme PDI cursos à luz das Criado, tendo como diretrizes referência as diretrizes pedagógicas pedagógicas institucionais, Flexibilizar os conforme PDI currículos institucionais NDE Implementar dos cursos já flexibilização, implantados 2011-2015 2011-2015 propostas de contemplando a deia de curso como percurso Implantar a Jornada 2012 Científica Consolidar os 2011-2015 Programas, Prouni, FIES e outros distribuídos entre os diversos cursos 238 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Capacitar o corpo Consolidar o Programa docente, de forma a Institucional de se melhorar o perfil Capacitação de titulação, Docente – PICD Atualizar o Plano de conforme evolução 2011-2015 2011 Cargos e planejada Salários – PCS Ampliar a aderência Consolidar o Programa institucional do corpo Institucional de docente Capacitação Docente – PICD Atualizar o Plano de 2011-2015 2011-2015 Cargos e Expandir, de forma Salários – PCS Implantar cursos qualificada, os conforme cronograma cursos de graduação estabelecido no Organizar PDI Rever e atualizar as institucionalmente o Normas ensino de graduação Gerais do Ensino de 2011-2015 2011-2015 Graduação 3)DIMENSÃO: PESQUISA VISÃO: Pesquisa como princípio de formação. Produção de conhecimento nas diversas áreas. METAS, AÇÕES E CRONOGRAMA: METAS AÇÕES CRONOGRAMA SITUAÇÃO 2015 239 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Pesquisa como Implementar atividade permanente metodologia nas diversas áreas científica como parte da 2011-2015 formação dos alunos, em todos os cursos Alocar recursos 2011-2015 orçamentários para apoio a projetos de pesquisa por meio de Editais internos Melhorar o nível de 2011-2015 titulação do corpo docente, conforme PDI, através de contratação de docentes titulados e, principalmente, através do PICDde Ética Criar o Comitê 2012 para a Pesquisa com Seres Vivos Adequar periodicamente 2011 o Ampliar a produção Programa de Iniciação Estabelecer Científicametas – PICpara científica a 2011-2015 produção científica, à luz do planejamento estratégico 4) DIMENSÃO: PÓS-GRADUAÇÃO VISÃO: Pós-Graduação lato sensu consolidada. Maturidade para inserção na pós-graduação stricto sensu. 240 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 METAS, AÇÕES E CRONOGRAMA: METAS AÇÕES CRONOGRAMA SITUAÇÃO 2015 Consolidar a pós Implantar cursos de pós- 2011-2015 graduação lato sensu graduação lato sensu, conforme PDI Criar condições para Capacitar o corpo inserção institucional docente na pós-graduação stricto sensu Implantar Cursos de 2011-2015 2011-2015 Mestrado, conforme PDI Fazer convênios para 2012 a pós-graduação interinstitucional 5) DIMENSÃO: EXTENSÃO VISÃO: Atividade extensionista vinculada a um projeto acadêmico, ética e em sintonia com a região. METAS, AÇÕES E CRONOGRAMA: METAS AÇÕES CRONOGRAMA Extensão vinculada a Implementar projetos 2011-2015 SITUAÇÃO 2015 um projeto acadêmico de extensão a partir de sua dimensão interativa com o ensino 241 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Extensão como Identificar necessidades instrumento de e demandas da inserção comunitária comunidade local e 2011-2015 regional Implementar projetos 2011-2015 e cursos de extensão sintonizados com as necessidades e demandas da comunidade local e regional Extensão como Consolidar a base de instrumento de extensão da desenvolvimento Instituição econômico Desenvolver projetos 2011-2015 2011-2015 de consultoria e assessoria para os diversos segmentos econômicos da região 6)DIMENSÃO: RELAÇÕES INSTITUCIONAIS VISÃO: Conhecimento das necessidades e demandas do corpo discente. Conhecimento, por parte do corpo discente, das atividades e políticas institucionais. Conhecimento das necessidades e demandas da sociedade, em especial da região, e divulgação das atividades, competências e políticas institucionais. Melhoria da imagem institucional. Melhoria das relações entre docentes e entre a área acadêmica e a administrativa. METAS, AÇÕES E CRONOGRAMA: METAS AÇÕES CRONOGRAMA SITUAÇÃO 2015 242 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Conhecimento das Criar o Serviço do necessidades e Atendimento ao Discente demandas do corpo - SAD discente Criar o Portal do aluno e 2011 2011 Matrícula On-line. Promover o 2011-2015 acompanhamento pedagógico dos discentes Consolidar o Serviço de 2011 Apoio psico-Pedagógico Conhecimento, por Elaborar o Manual de parte do corpo Orientação ao Aluno de discente, das Graduação atividades e políticas institucionais. Elaborar o Catálogo da 2012 2012 Instituição Implantar divulgação de 2012 mensagens a partir do “log-on” Consolidar os órgãos 2011-2015 Colegiados com a participação do corpo discente Conhecimento das Programar eventos com necessidades e forte participação da demandas da comunidade 2011-2015 243 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 sociedade,em especial Consolidar as atividades da região, e divulgação de extensão das atividades, Produzir material 2011-2015 2011-2015 competências e políticas institucional, incluindo institucionais. Catálogo da Instituição e “folders” direcionados a setores diversos da sociedade Fazer pesquisa de 2011-2015 necessidades e demandas junto à Melhoria da imagem sociedade Apoiar eventos locais e institucional regionais Rever política de 2011-2015 2011 “marketing” institucional Garantir a qualidade dos 2011-2015 serviços oferecidos pela Instituição 10. INFRAESTRUTURA 10.1. INFRAESTRUTURA FÍSICA GERAL O Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos - ITPAC de Porto Nacional é uma instituição com sede própria, localizada na Rua 02, Quadra 07, s/nº, Setor Jardim dos Ypês em Porto Nacional – TO. Possui uma área abrangente de 79.905 M², sendo 7.000 M² de área construída, dividida em Blocos: Gama, Beta, Delta, Phi, Kapa, Sigma, Tau e Ômega, com estacionamento amplo de 18.495,65m² de pavimentação asfáltica. 244 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 O ITPAC Porto Nacional, conta com uma estrutura física que atende perfeitamente a comunidade interna e externa da IES, assim distribuída: Laboratórios de Ensino, Laboratórios Didático Especializado, Ambulatório Escola, Clínica Odontológica, Departamentos Administrativos e Acadêmicos, Biblioteca e Salas de Aulas, todos climatizados e dispõem dos móveis e equipamentos inerentes a cada um. Todas as salas de aulas e laboratórios são equipadas com aparelho de Multimídia (Data-show) fixo em cada. Ressalta-se ainda, que a Instituição possui infraestrutura adaptada para o atendimento aos alunos e demais usuários Portadores de Necessidades EspeciaisPNE. O seu espaço físico conta com banheiros adaptados, rampas de acesso, piso tátil e identificação em todas as portas escrito em braile nas principais entradas, conta ainda com vagas prioritárias no estacionamento. A estrutura física da Faculdade Presidente Antônio Carlos – FAPAC cumpre o disposto no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a promoção de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. 10.1.1 Espaço Acadêmico e Administrativo Este espaço é destinado à estrutura do corpo técnico administrativo da Instituição. As funções desempenhadas por cada departamento deste Bloco atendem a parte Acadêmica/Pedagógica e Administrativa desta IES. A estrutura física possui salas climatizadas e informatizadas com computadores modernos, os quais são interligados por meio de rede lógica, bem como a utilização de sistema em ERP (Enterprise Resource Planning) ou SIGE (Sistema Integrados de Gestão Empresarial) e sistema operacional Windows. Segue abaixo os dados referentes ao bloco: TIPO DE ÁREA ATUAL ANO I QT ÁREA m² QT Recepção 58,30 01 Protocolo Geral 19,24 01 Direção Acadêmica 19,18 01 Coordenação de Cursos 51,45 05 ÁREA m² ANO II QT ÁREA m² ANO III QT ANO IV ÁREA m² QT 21,00 01 ÁREA m² ANO V QT ÁREA m² 95,18 QT 06 245 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Sala de Professores 34,99 01 Sala Professor T.I. 30,32 02 Secretaria Acadêmica 88,42 01 CPA 8,80 01 CoPPEx 50,17 01 51,91 06 01 NADIME Gerência de Estágio e Internato Direção Geral 10,00 01 25,28 01 Departamento Administrativo Departamento Financeiro 33,10 01 46,75 01 Departamento Pessoal 29,23 01 Departamento Jurídico 8,53 01 Departamento Contábil 22,04 01 Departamento Compras Departamento Orçamento T.I.C. 31,37 01 Sala de Reuniões 19,18 01 Copa 25,26 01 Reprografia Interna 8,86 01 Sanitários Masculino 29,44 01 Sanitários Feminino 29,44 01 DML 1,47 01 Telefonia 4,90 01 Guarita 12,40 01 Estacionamento 18.495,65 01 Lanchonete 50,42 01 Área de Convivência 10.676,35 01 16,37 01 8,53 01 6,44 01 18,09 01 19,24 01 01 278,42 01 Espaço Palco Multicultural 160 01 Espaço de Conveniências 160 01 10.1.2 Salas de Aula Estes blocos possuem capacidade de acomodação de 48 a 80 alunos por sala de aula, conforme metragem abaixo relacionada. Possui salas climatizadas, com aparelho de multimídia (data show) fixo. O banheiro feminino acomoda 06 sanitários e toaletes completos, sendo 01 específico para atendimento de portadores de necessidades especiais. Enquanto que o Banheiro Masculino possui 03 (três) sanitários, sendo 01 específico para atendimento de portadores de necessidades especiais e 04 (quatro) mictórios. O referido bloco também possui 01 sala de DML Depósitos de Material de Limpeza (serviços para o suporte da manutenção e limpeza do prédio). O referido tem capacidade de 48 a 80 alunos por sala de aula, sendo 246 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 todas climatizadas, equipadas com aparelhos de Multimídia (data show) e sistema de som, banheiros femininos com 06 sanitários sendo 01 específico para atendimento de portadores de necessidades especiais e banheiros masculinos com 06 sanitários sendo 01 específico para atendimento de portadores de necessidades especiais e 04 (quatro) mictórios. Segue abaixo dados referentes aos blocos. TIPO DE ÁREA QT ATUAL ÁREA m² ANO I QT ÁREA m² ANO II QT ÁREA m² ANO III QT ÁREA m² ANO IV QT ÁREA m² ANO V QT ÁREA m² QT Bloco Gama Sala 1 a 8 81,00 08 Banheiro Femininos 21,14 01 Banheiro Masculino 21,14 01 5,12 01 60,74 08 Banheiro Independente PNE (unisex) Atendimento ao Discente 61,00 01 158,74 01 Sala 1 e 2 94,80 02 Sala 3 62,49 01 Sala 4 62,65 01 Sala 5 62,54 01 Sala 6 78,08 01 Sala 7 78,35 01 Sala 8 77,17 01 Sala 9 77,60 01 Sala 10 78,94 01 Sala 12 e 13 78,46 02 Sala 14 60,77 01 Auditório Bloco Beta Sala 15 52,22 01 Sala 16 52,14 01 Sala 17 105,65 01 Sala1 8 52,10 01 Sanitários Feminino 25,00 02 Sanitários Masculino 24,78 02 104,95 01 1,41 01 Hall de Entrada DML Ouvidoria 12,64 Reprografia Acadêmica 25,73 01 Apoio Audiovisual 12,60 01 01 10.1.3 Biblioteca e Laboratórios de Ensino Bloco Delta - (2.147,74m²) 247 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 O referido bloco conta com Biblioteca, Laboratório de Informática I, LABORATÓRIO DE ENSINO I – Multidisciplinar, LABORATÓRIO DE ENSINO II Morfologia Microscópica, LABORATÓRIO DE ENSINO III - Morfologia Macroscópica, LABORATÓRIO DIDÁTICO ESPECIALIZADO I – Habilidades Clínicas, DML, sanitários masculinos, sanitários femininos, Sala de Esterilização, Coordenação. de Lab. da Saúde, CEUA e CEP. Segue abaixo dados referentes ao bloco. TIPO DE ÁREA Biblioteca Laboratório de Informática I Laboratórios de Ensino I Multidisciplinar - Microbiologia - Parasitologia Laboratório de Ensino II Morfologia Microscópica - Histologia - Biologia Celular e Molecular - Genética - Embriologia - Patologia Microscópica Laboratório de Ensino III Morfologia Macroscópica - Anatomia Humana - Anatomia de cabeça e Pescoço - Neuroanatomia - Embriologia Laboratório Didático Especializado I – Habilidades Clínicas - Semiotécnica - Sala de Comunicação - Posto de Enfermagem - Semiologia - Simulação em Emergências Traumáticas - Simulação de Urgência e Emergência UTI 1 / UTI 2 - Fisiologia DML Sanitários masculinos Sanitários femininos Sala de Esterilização Coord. de Lab. da Saúde e CEUA CEP ATUAL ÁREA m² QT 313,00 01 82,03 01 80,00 01 ANO I ÁREA m² QT ANO II ÁREA m² QT ANO III ÁREA m² QT 510,88 01 ANO IV ÁREA m² QT 82,03 01 131,82 01 128,91 01 120,01 01 128,91 01 128,32 1,32 24,82 24,52 25,35 25,83 ANO V ÁREA m² QT 01 01 01 01 01 01 41,60 9,00 21,00 01 Bloco Kapa – (925,32M²) O referido bloco conta com Laboratório de Informática VI, LABORATÓRIO DE ENSINO IV – Multidisciplinar, LABORATÓRIO DIDÁTICO ESPECIALIZADO II – Multidisciplinar, DIDÁTICO ESPECIALIZADO III - Desenho Técnico, Almoxarifado de Produtos Químicos, e Vestiários. Segue abaixo dados referentes ao bloco. 248 01 01 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 TIPO DE ÁREA ATUAL QT Lab. de Informática VI Laboratório de Ensino IV – Multidisciplinar - Química e Saneamento - Bioquímica - Biofísica - Farmacologia - Imunologia Laboratórios Didáticos Especializados II – Multidisciplinar - Construção Civil - Física e Elétrica - Recursos Hídricos - Solos Didático Especializado III Desenho Técnico Almoxarifado Produtos Químicos Vestiário Masculino ANO I ÁREA m² QT 62,34 01 521,79 01 129,41 01 ANO II ÁREA m² QT 73,94 01 ÁREA m² ANO III QT ÁREA m² ANO IV QT Vestiário Feminino ÁREA m² ANO V QT 23,52 01 9,98 01 10,10 01 ÁREA m² QT Bloco Epsilon (619,50 m²) O referido bloco conta com Laboratórios de Informática, II, III, IV, V e Laboratório Didático Especializado IV - Laboratório de Práticas Construtivas. Segue abaixo dados referentes ao bloco. TIPO DE ÁREA ATUAL QT ANO I ÁREA m² QT Lab. de Informática II 77,49 01 Lab. de Informática III 77,49 01 Lab. de Informática IV 77,49 01 Lab. de Informática V 77,49 Laboratório Didático 252,07 ÁREA m² ANO II QT ÁREA m² ANO III QT ÁREA m² ANO IV QT ÁREA m² ANO V QT 01 Especializado IV - Laboratório de Práticas Construtivas 10.1.4. Clínica Escola Dr. Valter Evaristo Amorim (Ambulatório Médico e Odontológico) AMBULATÓRIO ODONTOLÓGICO Bloco Sigma (925,32M²) O referido bloco conta com Laboratórios de Didáticos Especializados e de Ensino I, Pré-Clínica, Imagenologia, Ambulatório Odontológico, Laboratório de Pesquisa Ciêntífica, NAP – Núcleo de Apoio Psicopedagógico, D.C.E. Sala de 249 ÁREA m² QT ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Lavagem dos Instrumentos, Banheiro Masculino, Banheiro Feminino, DML, Sala de Esterilização, Ambulatório Odontológica (paciente especial), Ambulatório Odontológico 1 e 2, Pré-Clínica, Lab. Radiologia Odontológica, Almoxarifado, Sala de Raio X (1), Sala de Raio X (2), Sala de Revelação e Escovódromo. Segue abaixo dados referente ao bloco. TIPO DE ÁREA QT ATUAL ANO I ÁREA m² QT 484,26 01 Sala de Revelação 20,28 01 Almoxarifado 10,09 01 Sala de Lavagem dos 30,64 01 Lab. de Pesquisa Ciêntífica 62,68 01 Sala de Esterilização 30,08 01 Ambulatório para Atendimento 62,40 01 Escovódromo 7,93 01 Revelação 9,31 01 Raio X 1 9,51 01 Raio X 2 8,87 01 Laboratórios de Didáticos ÁREA m² ANO II QT ANO III ÁREA m² QT ÁREA m² ANO IV QT ÁREA m² ANO V QT ÁREA m² QT Especializados e de Ensino I - Pré-Clínica - Imagenologia - Ambulatório Odontológico Instrumentos Especal DCE Nap – Núcleo de Apoio 30,25 10,09 01 01 Psicopedagógico Recepção do Ambulatório Médico e Odontológico Bloco Tau – (136,98m²) TIPO DE ÁREA QT ATUAL ANO I ÁREA m² QT Recepção 75,52 01 Banheiro Masculino 26,53 01 Banheiro Feminino 27,08 01 1,46 01 20,31 01 DML Médico do Trabalho e Serviço Social ÁREA m² ANO II QT ÁREA m² ANO III QT ÁREA m² ANO IV QT ÁREA m² ANO V QT ÁREA m² AMBULATÓRIO MÉDICO Bloco Ômega – (538,76M²) 250 QT ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 O referido bloco conta com, Sala de Curativos, Sala de Material Estéril, Consultórios 1 a 12, Consultório Ginecologia/obstetrícia 1 e 2, Oftalmologia, Urologia, Pequenas Cirurgias 1 e 2, Triagem e Sala de Estudo de Casos. TIPO DE ÁREA Triagem e Espera Sala de Material Estéril Sala de Curativos Laboratórios de Didáticos Especializados e de Ensino II - Ambulatórios Médicos - Consultórios Ginecologia e Obstetrícia - Oftalmologia - Urologia - Pequenas Cirurgias Sala de Estudo de Caso ATUAL ÁREA 72,63 9,82 9,81 88,91 QT 01 01 01 01 59,70 01 ANO I ÁREA QT ANO II ÁREA QT ANO III ÁREA QT ANO IV ÁREA QT ANO V ÁREA QT 10.1.5. Bloco Phi – (384,69M²). O Laboratório Didático Especializado V - Multidisciplinar, conta com uma sala de Técnica Operatória, Biotério de Ensino, Patologia Macroscópica, Biossegurança, Fisiologia Clínica, Simulação em Clínica Cirúrgica e Simulação em Ginecologia Obstetrícia, padronizado de acordo com as normas do CEUA – Comissão de Ética no Uso de Animais. Segue abaixo dados dos ambientes: TIPO DE ÁREA QT ATUAL ANO I ÁREA m² QT 11,36 01 Banheiro Masculino 4,85 01 Banheiro Feminino 4,90 01 Vestiário Masculino 7,57 01 Vestiário Feminino 7,04 01 16,69 01 Recepção Envelopamento de Instrumentos Técnicas Operatórias 78,08 01 Lavagem de Instrumentos 9,51 01 Anestesia e Clínica 7,78 01 Pós Operatório 6,10 01 Depósito de Gaiolas Limpas 11,44 01 Depósito de Ração 6,51 01 DML 8,54 01 Sala de Quarentena 6,96 01 26,61 01 Sala do R. T. 8,19 01 Banheiro Social 3,92 01 32,30 01 5,54 01 Biotério Patologia Macroscópica Banheiro Masculino – Feminino ÁREA m² ANO II QT ÁREA m² ANO III QT ÁREA m² ANO IV QT ÁREA m² ANO V QT 251 ÁREA m² QT ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Simulação em Clínica Cirúrgica Simulação em Ginecologia Obstetrícia - - 23,35 01 - - 23,35 01 10.2. LABORATÓRIOS DE ENSINO 10.2.1. Políticas para os Laboratórios A FAPAC estabelece, em sua pedagogia, a indissociabilidade entre teoria e prática, destacando também a totalidade do processo educativo, afirmando o papel ativo do aluno no processo ensino aprendizagem. Esta instituição vislumbra seus laboratórios como espaços privilegiados de construção coletiva do conhecimento. Nesta concepção, os laboratórios da FAPAC inserem-se no conjunto de seus equipamentos como o lugar de capacitação para as práticas inerentes à realidade do mercado de trabalho, de simulação de atividades concretas e da produção do conhecimento, onde o aluno desempenha um papel ativo. Este exercício profissional da inter e da transdisciplinaridade, tão necessário ao processo produtivo e à gestão da sociedade, constrói-se cotidianamente nos laboratórios da FAPAC, como elementos essenciais da formação acadêmica. Deste modo, nos laboratórios da FAPAC, encontra-se delineada e aplicada, a dinâmica das interações grupais voltadas para o exercício da confrontação entre as elaborações teóricas e as ações práticas, em uma relação dialética que favorece efetivamente o processo de ensino-aprendizagem. É notória a exigência do mercado de trabalho por profissionais que saibam transitar crítica e criativamente pelo seu campo de conhecimento específico, e ao mesmo tempo, interagir dialogicamente com outros profissionais de diferentes campos e áreas do conhecimento. Atualmente os laboratórios têm como objetivo não somente desenvolver atividades de ensino e da didática especializada, mas também visam à fomentação das atividades de iniciação científica e inclusive à pós-graduação, que beneficiam à comunidade acadêmica e à sociedade tocantinense. Desta forma, o ITPAC Porto Nacional dedica especial atenção e constantes investimentos em seus laboratórios, a 252 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 partir de uma concepção que privilegia a relação teoria e prática, delegando ao aluno o papel de co-construtor do seu conhecimento. Para o funcionamento dos seus laboratórios a FAPAC/ITPAC Porto Nacional tem as seguintes diretrizes: ampliação, sempre que necessário, a quantidade de laboratórios, de modo a atender as necessidades dos programas de ensino, pesquisa, iniciação científica e extensão; assegura a manutenção dos equipamentos e fornecimento regular do material de consumo específico, imprescindíveis à continuidade dos trabalhos nos laboratórios; disponibiliza acompanhamento técnico especializado, com pessoal capacitado a contribuir no pronto atendimento de materiais didáticos compatíveis com cada modalidade de aula proposta; capacita os estudantes no processo de assimilação de técnicas, contemplando todos os procedimentos incluídos no desenvolvimento das disciplinas básicas e profissionalizantes; desenvolve o trabalho cooperativo favorecendo atividades em grupo para possibilitar a discussão, o debate e a crítica que levem ao desenvolvimento intelectual e social dos estudantes; exerce papel estratégico, como elemento de suporte ao desenvolvimento do ensino de graduação e de pós-graduação, da pesquisa, da iniciação científica e da extensão; favorece o desenvolvimento da capacidade cognitiva, científica e moral dos estudantes, para que se tornem cidadãos capazes de participar ativamente nas decisões de uma sociedade tecnologicamente avançada; estimula o surgimento de futuros cientistas e não apenas limitar os estudantes a meros retentores de conteúdos, transpondo-se a barreira entre teoria e prática; incentiva o estudante a aprender a observar cientificamente, interpretar e analisar experimentos por meio da objetividade, precisão, confiança, perseverança, satisfação e responsabilidade; 253 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 capacita o estudante a conhecer, entender e aprender a exercer a teoria na prática, dominando ferramentas e técnicas que poderão ser utilizadas, inclusive, em pesquisa científica; melhora, sempre que necessário, as condições dos laboratórios e equipamentos existentes e propiciar o material de apoio necessário ao seu pleno funcionamento; propicia, aos alunos, uma vivência e manuseio de instrumentais, que lhes permitam conhecer diversos tipos de atividades, podendo estimular-lhes a curiosidade e a vontade em aprender a vivenciar ciência; realiza, prioritariamente, aulas práticas para o desenvolvimento das disciplinas dos cursos oferecidos e apoiar o desenvolvimento de projetos de pesquisa/iniciação científica e de extensão ligados aos cursos de graduação e programas de pós-graduação; utiliza os laboratórios, em horários ociosos, para a promoção de atividades extraclasse que visem uma maior integração entre graduação e pósgraduação e possam auxiliar na dinamização dos cursos de graduação. utiliza os laboratórios para práticas de inclusão social de membros da comunidade por meio de programas de extensão e responsabilidade social. disponibiliza os laboratórios para praticas educativas de diferentes instituições do ensino fundamental e ensino médio que frequentemente procuram a IES para atividades didáticas. 10.3. LABORATÓRIOS EXISTENTES O quadro apresentado na sequência demonstra os laboratórios e outros ambientes específicos dos cursos em funcionamento. LABORATÓRIO Laboratório de Informática I, II, III, IV. V e VI Laboratórios de Ensino I - Multidisciplinar - Microbiologia - Parasitologia Laboratório de Ensino II - Morfologia Microscópica - Histologia - Biologia Celular e Molecular CARACTERÍSTICAS CURSOS ATENDIDOS ÁREA M² Todos os cursos 442,52 Todos os cursos da Saúde 82,03 Todos os cursos da Saúde CAP. 40 20 80,00 254 20 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 - Genética - Embriologia - Patologia Microscópica Laboratório de Ensino III - Morfologia Macroscópica - Anatomia Humana - Anatomia de cabeça e Pescoço - Neuroanatomia - Embriologia Laboratório de Ensino IV – Multidisciplinar - Química e Saneamento - Bioquímica - Biofísica - Farmacologia - Imunologia Laboratório Didático Especializado I – Habilidades Clínicas - Semiotécnica - Sala de Comunicação - Posto de Enfermagem - Semiologia - Simulação em Emergências Traumáticas - Simulação de Urgência e Emergência UTI 1 / UTI 2 - Fisiologia Laboratórios Didáticos Especializados II – Multidisciplinar - Construção Civil - Física e Elétrica - Recursos Hídricos - Solos Laboratório Didático Especializado III - Desenho Técnico Laboratório Didático Especializado IV - Laboratório de Práticas Construtivas Laboratório Didático Especializado V - Multidisciplinar - Técnica Operatória - Biotério - Patologia Macroscópica - Biossegurança - Fisiologia Clínica - Simulação em Clínica Cirúrgica - Simulação em Ginecologia e Obstetrícia Laboratórios de Didáticos Especializados e de Ensino I - Pré-Clínica - Imagenologia - Ambulatório Odontológico Laboratórios de Didáticos Especializados e de Ensino II - Ambulatórios Médicos - Consultórios Geriatria e Obstetrícia - Oftalmologia - Urologia - Pequenas Cirurgias Laboratório de Pesquisa Científica Todos os cursos da Saúde 77,71 20 Todos os cursos da Saúde Engenharia Civil 73,39 30 Todos os cursos da Saúde 130,31 30 Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo 478,47 30 Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo Todos os cursos da Saúde 209,56 40 252,07 30 384,69 20 Todos os cursos de Odontologia 884,74 30 Todos os cursos de Medicina e Enfermagem 559,80 30 61,62 06 Todos os Cursos que desenvolve a Pesquisa Científica 10.3.1. Expansão 255 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 O quadro apresentado na sequência demonstra Instalações Físicas Gerais e outros ambientes específicos em expansão dos cursos em funcionamento e os previstos. LABORATÓRIO 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 04 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 Laboratório de Metrologia Processos de Fabricação Ensaios Mecânicos Metalografia Tratamento Térmico / Maquinas Térmicas Vibrações Máquinas de Fluxo Laboratório de Informática e Programação Lab. Eletricidade Lab. Circuitos Elétricos Sistemas Eletrônicos Analógicos e Digitais Instrumentação Eletrônica Informática e Programação Microprocessadores e Microcontroladores Arquitetura de Computadores e Periféricos Redes e Computadores e Redes Industriais Telecomunicação Controle e Automação Dispositivos Lógicos Programáveis e Processamento Digital de Sinais Microeletrônica Laboratório Microprocessadores e Escritório Modelo (Núcleo de Práticas) 01 Laboratório de Conforto Ambiental Laboratório de Maqueteria Ateliês de Projetos Arquitetônicos Laboratório de Fotografia e produção de imagens Clínica odontológica Laboratório de Solos e Nutrição de Plantas Sementes Micropropagação Cultura de Tecidos Fitopatologia Entomologia Qualidade e Segurança de Alimentos Fisiologia Vegetal Nutrição Animal Produtos Florestais Irrigação e Drenagem Construções Rurais Extensão Rural, Desenvolvimento Agrário e Organização Rural Laboratório Didático: Área de Plantio e Criação de Animais 01 01 Biblioteca Bloco Administrativo e Acadêmico CARACTERÍSTICAS Cursos Atendidos Eng. Mecânica Eng. Mecânica Eng. Mecânica Eng. Mecânica Eng. Mecânica Eng. Mecânica Eng. Mecânica Eng. de Computação Eng. de Computação Eng. de Computação Eng. de Computação Eng. de Computação Eng. de Computação Eng. de Computação Eng. de Computação Eng. de Computação Eng. de Computação Eng. de Computação Eng. de Computação Área (m2) - Cap. - Eng. de Computação Eng. de Computação Ciências Contábeis Administração Arquitetura Engenharia Civil Arquitetura Arquitetura Arquitetura Arquitetura Odontologia Agronomia Agronomia Agronomia Agronomia Agronomia Agronomia Agronomia Agronomia Agronomia Agronomia Agronomia Agronomia Agronomia - - - - Tecnologia em Agronegócio Todos os cursos Departamentos administrativos e Acadêmicos - - 1.616 - 01 - 256 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Segue abaixo a descrição dos referidos Laboratórios de Ensino existentes. QUADRO I LABORATÓRIO DE TOPOGRAFIA Nº de Patrimônio 4779 440 441 3849 2377 443 8564 2378 8252 4520 8257 8258 8259 8260 8261 8262 8263 2375 2374 1050 1047 1048 8265 8266 8267 8268 8289 8270 Nº de série Descrição do Bem GPS Eirex GPS Eirex GPS Eirex GPS Eirex Kit Nível Kit nível automático Mira 4 Metros CLR 105 Leica (Nova) Mira 4 Metros CLR 105 Leica (Nova) Mira 4 Metros CLR 105 Leica (Nova) Par de Pratos de Aço 10x20 Tripé de Alumínio Manfra Tripé de Alumínio Manfra Tripé de Alumínio Manfra Tripé de Alumínio Alezi Teodolini Tripé de Alumínio Alezi Teodolini Tripé de Bastão Hezolinem Tripé de Bastão Hezolinem Tripé de Bastão Manfra Tripé de Bastão Manfra Tripé de Nivel Leica Bastão de Prisma Bastão de Prisma Bastão de Prisma Bastão de Prisma Bastão de Prisma Bastão de Prisma Bastão de Prisma Hezolinem Bastão de Prisma Hezolinem Bastão de Prisma Hezolinem Bastão de Prisma Hezolinem Bastão de Prisma Hezolinem Bastão de Prisma Hezolinem Prisma Manfra QUADRO II 257 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 LABORATÓRIO DE CONSTRUÇÃO CIVIL Nº de Patrimônio 7778 7408 3112 10 S/N 11 S/N S/N 2975 S/N 953 970 2985 8248 8249 4779 440 441 3849 2377 443 8250 8251 8564 2378 8252 4520 4521 8253 8254 8255 8256 8257 8258 8259 8260 8261 8262 Nº de série Descrição do Bem DOVJ 6W 1 Computador OPTIPLEX 310 BR 079 N 70-07591-31N Monitor: E 1913C Dell Gaveteiro(Mini-Arquivo 3 Gavetas) Monitor Beng T52 WA Mesa em L 4 Gavetas (branca) BRBS89B0QR Impressora HP Laser Jet p 1005 Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul sem Braço 164 0416 6211 Nobreik Ragtech Armário 2 Portas (Branco) Mesa Reta 1170HIAO18798 Monitor AOC LCD 1619Swa 1596 1007 8923 Nobreik Cadeira Azul sem Braço Formas Prismáticas 10x10x40 Formas Prismáticas 10x10x40 GPS Eirex GPS Eirex GPS Eirex GPS Eirex Kit Nível Kit nível automático Máquina de Abrasão Los Angeles Mesa de Aço Para Prensas de (Solotest) Mira 4 Metros CLR 105 Leica (Nova) Mira 4 Metros CLR 105 Leica (Nova) Mira 4 Metros CLR 105 Leica (Nova) Par de Pratos de Aço 10x20 Par de Pratos de Aço 10x20 Par de Pratos de Aço 5x10 Par de Pratos de Aço 5x10 Placa Aquecedora 30x50 cm 220v Prensa Para Argamassadeira Tripé de Alumínio Manfra Tripé de Alumínio Manfra Tripé de Alumínio Manfra Tripé de Alumínio Alezi Teodolini Tripé de Alumínio Alezi Teodolini Tripé de Bastão Hezolinem 258 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 8263 2375 2374 1050 1047 1048 8265 8266 8267 8268 8289 8270 Tripé de Bastão Hezolinem Tripé de Bastão Manfra Tripé de Bastão Manfra Tripé de Nivel Leica Bastão de Prisma Bastão de Prisma Bastão de Prisma Bastão de Prisma Bastão de Prisma Bastão de Prisma Bastão de Prisma Hezolinem Bastão de Prisma Hezolinem Bastão de Prisma Hezolinem Bastão de Prisma Hezolinem Bastão de Prisma Hezolinem Bastão de Prisma Hezolinem Prisma Manfra Forma para corpo de prova para concreto 10x20 Forma para corpo de prova para concreto 10x20 Forma para corpo de prova para concreto 10x20 Forma para corpo de prova para concreto 10x20 Forma para corpo de prova para concreto 10x20 Forma para corpo de prova para concreto 10x20 Forma para corpo de prova para concreto 10x20 Forma para corpo de prova para concreto 10x20 Forma para corpo de prova para concreto 10x20 Forma para corpo de prova para concreto 10x20 Forma para corpo de prova para concreto 10x30 Forma para corpo de prova para concreto 10x30 Forma para corpo de prova para concreto 10x30 Forma para corpo de prova para concreto 10x30 Forma para corpo de prova para concreto 10x30 Forma para corpo de prova para concreto 10x30 Forma para corpo de prova para concreto 10x30 Forma para corpo de prova para concreto 10x30 Forma para corpo de prova para concreto 10x30 Forma para corpo de prova para concreto 10x30 Funil Metálico Recipiente Metálico de 15 Diâmetro por 17,5 Altura Recipiente Metálico de 15 Diâmetro por 17,5 Altura Vibrador Imersão 259 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 8331 492 8232 8233 8234 S/P 469 S/P S/P S/P 481 480 478 482 485 479 487 483 486 488 484 8235 S/P S/P S/P 437 Motor Para Vibrador Trifásico Argamassadeira Estufa Mesa de Fluxo (Flow Table) Aparelho de Victat Esclerômetro de Reflexão Equipamento Para Romper Concreto por Arrancamento Prensa Hidráulica Digital para Romper Concreto Carrinho de Mão Par Enxada Peneira Para Agregado Nº 04 MM Peneira Para Agregado Nº 38 MM Peneira Para Agregado Nº 25 MM Peneira Para Agregado Nº 19 MM Peneira Para Agregado Nº 9,5 MM Peneira Para Agregado Nº 6,3 MM Peneira Para Agregado Nº 4,8 MM Peneira Para Agregado Nº 2,4 MM Peneira Para Agregado Nº 1,2 MM Peneira Para Agregado Nº 0,6 MM Peneira Para Agregado Nº 0,3 MM Agitador de Peneira 50x50 Masseira Recipiente Metálico Quadrado 32x32x16 Macaco Hidráulico Bitorneira Pequena Recipiente Metálico 45 Diâmetro Por 56 Altura Bandeja Metálica 70x50x05 cm Bandeja Metálica 70x50x05 cm Bandeja Metálica 70x50x05 cm Bandeja Metálica 70x50x05 cm Bandeja Metálica 70x50x05 cm Bandeja Metálica 40x50x05 cm Bandeja Metálica 40x50x05 cm Bandeja Metálica 40x50x05 cm Bandeja Metálica 40x50x05 cm Bandeja Metálica 50x30x05 cm Bandeja Metálica 50x30x05 cm Bandeja Metálica 40x30x05 cm Bandeja Metálica 40x30x05 cm 260 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Bandeja Metálica 40x30x05 cm Bandeja Metálica 40x30x05 cm Bandeja Metálica 40x30x05 cm Bandeja Metálica 30x20x05 cm Bandeja Metálica 30x20x05 cm Capeador Para Corpo De Prova Diâmetro 10x20 Capeador Para Corpo De Prova Diâmetro 10x20 Capeador Para Corpo De Prova Diâmetro 10x20 Capeador Para Corpo De Prova Diâmetro 10x20 Capeador Para Corpo De Prova Diâmetro 10x20 Capeador Para Corpo De Prova Diâmetro 10x20 Capeador Para Corpo De Prova Diâmetro 10x20 Capeador Para Corpo De Prova Diâmetro 10x20 Capeador Para Corpo De Prova Diâmetro 10x20 Capeador Para Corpo De Prova Diâmetro 15x30 Capeador Para Corpo De Prova Diâmetro 15x30 Capeador Para Corpo De Prova Diâmetro 15x30 Capeador Para Corpo De Prova Diâmetro 15x30 Capeador Para Corpo De Prova Diâmetro 15x30 Capeador Para Corpo De Prova Diâmetro 15x30 Capeador Para Corpo De Prova Diâmetro 15x30 Capeador Para Corpo De Prova Diâmetro 15x30 Capeador Para Corpo De Prova Diâmetro 15x30 Capeador Para Corpo De Prova Diâmetro 15x30 Prato Para Capeador De Corpo de Prova 10x20 cm Prato Para Capeador De Corpo de Prova 10x20 cm Prato Para Capeador De Corpo de Prova 10x20 cm Prato Para Capeador De Corpo de Prova 10x20 cm Prato Para Capeador De Corpo de Prova 10x20 cm Prato Para Capeador De Corpo de Prova 10x20 cm Prato Para Capeador De Corpo de Prova 10x20 cm Candinho de Porcelana Médio Candinho de Porcelana Médio Balde Metálico Balde Metálico Balde Metálico Martelo De 25 MM Martelo De 25 MM Chave Grif De 15” – 3,75 MM Alicate De Pressão Jogo De Chave Allen 261 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Alicate Universal Chave de Boca Nº 32 Chave de Boca Nº 28 Chave de Boca Nº 26 Chave de Boca Nº 23 Chave de Boca Nº 22 Chave de Boca Nº 19 Chave de Boca Nº 15 Chave de Boca Nº 13 Chave de Boca Nº 10 Chave de Boca Nº 9 Chave de Boca Nº 8 Esquadro Metálico Grampeador Para Madeira Marreta De Borracha Marreta De Borracha Broxa Mascara (Respirador) Colher De Pedreiro Colher De Pedreiro Colher De Pedreiro Pinça Tipo Tesoura 40 Cm Pinça Tipo Tesoura 40 Cm Pinça Tipo Tesoura 22 Cm Pinça Tipo Tesoura 22 Cm Pinça Tipo Tesoura 22 Cm Trincha Tipo Pincel 2” Trincha Tipo Pincel 2” Trincha Tipo Pincel 1” Trincha Tipo Pincel 1” Trincha Tipo Pincel 3” Trincha Tipo Pincel 3” Trincha Tipo Pincel 3” Trincha Tipo Pincel 3” Trincha Tipo Pincel 3” Trincha Tipo Pincel 3” Espátula 12x2 Cm Espátula 12x2 Cm Escova De Aço Escova De Nilon Régua Metálica De 60 Cm 262 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 8228 2919 2069 474 8278 8230 8229 Concha Metálica pequena Balança De Precisão (01 Grama) Bacia Metálica Furadeira de Impacto Serra Copos Broca De 10 MM De Ferro Broca De 06 MM De Ferro Broca De 08 MM De Ferro Broca De 10 MM De Parede Broca De 08 MM de Parede Broca De 06 MM de Parede Broca De 06 MM de Parede Trena De Fibra de Vidro Capacete De Proteção Capacete De Proteção Capacete De Proteção Capacete De Proteção Capacete De Proteção Capacete De Proteção Capacete De Proteção Capacete De Proteção Capacete De Proteção Capacete De Proteção Capacete De Proteção Capacete De Proteção Capacete De Proteção Capacete De Proteção Capacete De Proteção Arrancamento De Argamassa Paquímetro Digital Grande Paquímetro Digital Pequeno Paquímetro Universal Grande Paquímetro Universal Pequeno Conjunto De Abatimento Do Tronco de Cone Conjunto De Abatimento Do Tronco de Cone Conjunto De Abatimento Do Tronco de Cone Espátula 20x2 com Espátula 20x2 com Espátula 20x2 com Espátula 15x2cm Espátula 15x2cm 263 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 6807 6808 8236 8237 8238 8370 4707 8439 8240 8241 8242 8243 2376 8244 8245 492 6810 6812 8246 8247 8695 8693 8694 342926 313805 JY7102 JY7057 JY9671 concha arredondada concha arredondada concha quadrada pequena Peneirador (agitador) 8x2 Capeador para corpo de prova 5x10 solotest Capeador para corpo de prova 5x10 Contenco Balança de Precisão 20G (Marte) Balança de Precisão 10G (Marte) Balança semi-analítica Britador de Mandibulas 220v Dipositivo para romper bloco Dipositivo para romper corpos Dipositivo para romper bloco Estação total manfra Estação total Ruide Estação total Ruide Estufa Elétrica Formas Prismáticas 10x10x40cm Formas Prismáticas 10x10x40cm Formas Prismáticas 10x10x40cm Formas Prismáticas 10x10x40cm Nivel Topcon Nivel Topcon Nivel Topcon 8696 Prisma OMM OFFSET 8697 Prisma OMM OFFSET 8698 Prisma OMM OFFSET 8699 Prisma OMM OFFSET 8700 Prisma OMM OFFSET 8701 Prisma OMM OFFSET 8702 Prisma OMM OFFSET 8703 Prisma OMM OFFSET 8704 Tripé Santiago & Cintra 8705 Tripé Santiago & Cintra 8706 Tripé Santiago & Cintra 8707 Tripé Santiago & Cintra 8724 Tripé Santiago & Cintra 8725 Tripé Santiago & Cintra 8708 Tripé Santiago & Cintra 8709 8710 Régua dimétrica Régua dimétrica 264 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 8711 8712 8713 8714 8715 8716 8717 8718 8719 8720 8721 8722 8723 HV2573 HV2774 HV2672 HV2776 Régua dimétrica Bastão com nível Bastão com nível Bastão com nível Bastão com nível Bastão com nível Bastão com nível Bastão com nível Bastão com nível Estação total KS 102 Estação total KS 103 Estação total KS 104 Estação total KS 105 Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos 265 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 3998 3979 657 1986 1994 1975 665 1999 1989 3128 481 Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Peneira para análise e controle Granulometricos Quadro Branco Ar condicionado CARRIER 60.000 BTUs Ar condicionado CARRIER 60.000 BTUs Carteira branca com braço Carteira branca com braço Carteira branca com braço Carteira branca com braço Carteira branca com braço Carteira branca com braço Carteira branca com braço Carteira branca com braço Carteira branca com braço Carteira branca com braço Carteira branca com braço Carteira branca com braço Carteira branca com braço Carteira branca com braço Carteira branca com braço Carteira branca com braço Carteira branca com braço Carteira branca com braço Carteira branca com braço Carteira branca com braço Carteira branca com braço Carteira branca com braço Mesa MDF Quadrada Mesa MDF Quadrada Mesa MDF Quadrada Mesa MDF Quadrada Mesa MDF Quadrada Mesa MDF Quadrada Mesa MDF Quadrada Mesa MDF Quadrada Mesa MDF Quadrada Mesa MDF Quadrada Mesa MDF Quadrada Mesa MDF Quadrada 266 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 721 192 1981 7661 1478 2027 2042 640 118 208 2004 2041 2045 1746 1562 636 71 1180 2023 210 2046 2005 496 624 S/N Mesa MDF Quadrada Mesa MDF Quadrada Mesa MDF Quadrada Armário de Aço 2 portas Cadeira Azul Sem Braço Cadeira Azul Sem Braço Cadeira Azul Sem Braço Cadeira Azul Sem Braço Cadeira Azul Sem Braço Cadeira Azul Sem Braço Cadeira Azul Sem Braço Cadeira Azul Sem Braço Cadeira Azul Sem Braço Cadeira Azul Sem Braço Cadeira Azul Sem Braço Cadeira Azul Sem Braço Cadeira Azul Sem Braço Cadeira Azul Sem Braço Cadeira Azul Sem Braço Cadeira Azul Sem Braço Cadeira Azul Sem Braço Cadeira Azul Sem Braço Cadeira Azul Sem Braço Cadeira Azul Sem Braço Cadeira Azul Sem Braço QUADRO III Nº de Patrimônio 7778 7408 3112 10 S/N 11 S/N S/N 2975 S/N LABORATÓRIO DE SOLOS Nº de série DOVJ 6W 1 BR 079 N 70-0759131N BRBS89B0QR 164 0416 6211 Descrição do Bem Computador OPTIPLEX 310 Monitor: E 1913C Dell Gaveteiro (Mini-Arquivo 3 Gavetas) Monitor Beng T52 WA Mesa em L 4 Gavetas (branca) Impressora HP Laser Jet p 1005 Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul sem Braço Nobreak Ragtech Armário 2 Portas (Branco) 267 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 953 970 2985 361 3151 1935 2094 2787 S/N 2084 S/N S/N 2008 S/N 323 S/N S/N 972 2025 237 3131 138 141 3041 2053 2497 S/N 2985 S/N S/N 2548 1170HIAO18798 1596 1007 8923 Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab. Solos Lab.Solos Lab.Solos Lab.Solos Mesa Monitor AOC LCD 1619Swa Nobreak Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul sem Braço Armário 2 Portas (Branco) Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul sem Braço Mesa em L 4 Gavetas (branca) Computador HT 3467 Cadeira Preta com Cinza (com Braço) Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul sem Braço Cadeira Azul Sem Braço Cadeira Azul Sem Braço Banco (cadeira) azul sem Braço QUADRO IV Nº de Patrimônio S/N S/N S/N S/N LABORATÓRIO DE FÍSICA E ELÉTRICA Nº de série Descrição do Bem Painel Multifusional com banco de óptico Painel Multifusional com banco de óptico Painel Multifusional com banco de óptico Conjunto de Eletroima 268 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 S/N 8683 8684 8685 8687 8686 8692 8674 8673 8672 8676 8677 8688 8689 8678 8679 8693 8694 8695 8637 8635 8670 8671 8672 8367 8368 8386 8385 8387 8690 8691 S/n S/n 8163 8167 8168 8170 8165 8171 8369 8639 Conjunto de Eletroima Conjunto Eletromagnético Conjunto Eletromagnético Conjunto Eletromagnético Painel de acessório elétrico Painel de acessório elétrico Painel de acessório elétrico Fonte de alimentação digital Fonte de alimentação digital Fonte de alimentação digital Conjunto de Arete Conjunto de Arete Conjunto Dilatometro Linear Conjunto Dilatometro Linear Conjunto Dilatometro Linear Conjunto Dilatometro Linear Cubas de ondas Cubas de ondas Cubas de ondas Aparelho rotacional Aparelho rotacional Plano inclinado Kersting Plano inclinado Kersting Plano inclinado Kersting Fonte de alimentação DC Regulada Fonte de alimentação DC Regulada Fonte de alimentação DC Regulada Fonte de alimentação DC Regulada Fonte de alimentação DC Regulada Conjunto Oersted Conjunto Oersted Diapasão Diapasão Colchão de Ar Linear HD 30 Conjunto Óptico Hidrodidática Conjunto de Roldanas HD 50 Plano inclinado Hidrodidática Aparelho rotacional HD 12 Conjunto Teste de Dilatação Metal HD Armário Branco 4 portas Unidade Mestra para Física Geral 269 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 8638 2960 2541 2546 2559 2553 2538 2564 2574 2562 1908 2961 2547 S/N 2162 2561 2554 2565 2556 2908 2568 2567 2552 2542 2566 2540 2163 Unidade Mestra para Física Geral Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada Banqueta estofada QUADRO V Nº de Patrimônio 8726 8276 8275 8277 8164 8346/8384 381 1722(IESPEN) LABORATÓRIO DE RECURSOS HÍDRICOS Nº de série Descrição do Bem Gôndola Central Kit Gaseológico HD82 Tubos Capilares Bancada de Mecânica dos Fluidos Tubos Capilares Bancada de Mecânica dos Fluidos Bancada de Mecânica dos Fluidos Trocador de Calor Tipo Casco e Tubos Mesa Individual Azul Cadeira Kit Didático Hidráulica de Banheiro 270 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 QUADRO VI LABORATÓRIO DE QUÍMICA/SANEAMENTO Patrimônio 2744 2217 4713 7685 8279 8280 2835 8281 3637 4711 7420 7646 8282 8284 2962 2541 2567 2568 2552 2961 2573 2561 2547 2546 2960 2554 2562 Nº de série 12030005 02001-0412-003237 Descrição do Bem Barrilete 10l Barrilete 10l Barrilete 50l Deionizador Bico de Luz Bico de Luz Bico de Luz Bico de Luz Bico de Luz Bico de Luz Bico de Luz Bico de Luz Banho maria 0334M-28 220V Prateleira armazenamento de vidro Prateleira armazenamento de vidro Termometro digital Estufa Incubadora Estufa de secagem vidrarias Capela para exaustão chuveiro Lava olhos agitador magnético nobreak banqueta azul banqueta azul banqueta azul banqueta azul banqueta azul banqueta azul banqueta azul banqueta azul banqueta azul banqueta azul banqueta azul banqueta azul banqueta azul banqueta azul 271 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 8286 8287 8288 8289 8290 8291 4710 8283 8285 2635 2632 6842 D452204231 57281208 57251204 02001-0412-003239 geladeira eletrolux DC49A Suporte para bureta Suporte para bureta Suporte para bureta Suporte para bureta Turbidímetro Turbidímetro Phmetro PG1800 Balança semi analítica AY220 Phmetros mPA-210P Phmetros agitador magnético nobreak 1500VA armário com rodinhas branco armário com rodinhas branco armário 2 portas cinza 10.3.2. Logística Didática da IES A Coordenação Geral de Laboratórios tem como uma de suas políticas a promoção, coordenação, o apoio e fomento de ações objetivando a melhoria contínua dos serviços prestados pelos laboratórios. Conta com um espaço físico ideal para armazenar alguns materiais de uso contínuo dos mesmos. O Departamento Administrativo atua no gerenciamento dos setores de Compras, Almoxarifado, Patrimônio, Reprografia, Telefonia e MASG - Manutenção e Serviços Gerais. O setor de compras é o responsável por toda aquisição de materiais e equipamentos da instituição e pelo processo inicial de cotação e finalização no ato da entrega. No almoxarifado ocorre o gerenciamento de estoque, o Almoxarifado administra o excesso, extravio ou mesmo a insuficiência de abastecimento aos departamentos existentes nesta IES. No setor de patrimônio ocorre o gerenciamento, destinação, localização e transferência de bens móveis e imóveis de um determinado departamento desta IES a outro, atuando no controle e reparo dos referidos bens, possuindo eles garantias ou não. 272 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 A reprografia interna é responsável pela reprodução de documentos internos inerentes a instituição, entre eles: provas, apostilas e formulários internos de utilização dos departamentos desta IES. A telefonia promove o atendimento interno e externo por meio de PABX digital, sinal DDR de 30 canais, podendo efetuar ou receber 30 ligações simultaneamente, buscando um menor tempo de espera de seus usuários, alem de 4 interfaces para ligações de celular. Usado com estrutura de um micro computador com mesa virtual digital e um click fone como apoio. O setor de manutenção e serviços gerais opera em manutenção, limpeza e reparação das instalações internas e externa do ITPAC Porto Nacional, visando a satisfação do usuário durante o período de sua estadia. 10.3.3. Equipamentos de Informática para o acesso dos discentes Os alunos têm fácil acesso aos recursos da informática para a elaboração de seus trabalhos e a realização de pesquisas. São disponibilizados os laboratórios de informática e os computadores da biblioteca da FAPAC. Quanto à aquisição de computadores, periféricos e instrumentos multimeios, a preocupação é com a satisfação dos seguintes itens: • máquinas e equipamentos suficientes para uso do corpo docente, dos alunos e dos funcionários técnico- administrativos; • boa relação entre número de usuários e número de máquinas; • contratação de pessoal qualificado, sempre disponível em cada laboratório, oficina de trabalho ou estúdio; • operadores qualificados a serviço dos usuários. Nos Planos de Ensino, que demandam, além das aulas teóricas, o uso dos recursos computacionais e de multimídia, os professores e técnicos buscam a combinação teoria/prática, tendo em vista o melhor processo para inserir o aluno no contexto profissional de sua atuação futura. O ITPAC Proto Nacional conta com 4 (quatro) Laboratórios de Informática, disponíveis para várias disciplinas e acesso da comunidade em geral. 273 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 Cada laboratório tem configurações e aplicativos necessários para um bom desenvolvimento pedagógico. Possuem o Sistema Operacional Windows 7 e os utilitários Libre Office e antivírus e também os aplicativos (AutoCad 2012/2013, Revit Architecture 2012/2013, Spring, Geogebra, Ftool, Devcpp -C++ e ArchiCAD). NOME ARÉA M² 49,5 QTD COMP. 32 62,1 30 Laboratório III 78,12 42 Laboratório IV 78,12 42 Laboratório VI 78,12 42 Laboratório VII 78,12 42 TOTAL 424,08 230 Lab. I – Pesquisa (Biblioteca) Laboratório II DESCRIÇÃO DELL OPTIPLEX 3010 INTEL CORE I3, 4GB E HD500GB – Monitor 19’ dell DEX-PC INTEL CORE I3, 4GB E HD500GB – Monitor 17’ dell DELL VOSTRO INTEL CORE 2 DUO, 4GB E HD500GB – Monitor 19’ dell DELL OPTIPLEX 3010 INTEL CORE I3, 4GB E HD500GB – Monitor 19’ dell LENOVO CORE I5, 4GB E HD500GB – Monitor 17’ LENOVO LENOVO CORE I5, 4GB E HD500GB – Monitor 17’ LENOVO 10.4. BIBLIOTECA 10.3.4. Biblioteca A Biblioteca Nossa Senhora das Mercês do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos ITPAC – Porto proporciona suporte para o desenvolvimento das funções de ensino, pesquisa e extensão dos cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Medicina, Odontologia, Enfermagem, Engenharia Civil. Com a capacidade para 200 alunos, seu principal foco é a interação aluno/biblioteca, objetivando todas as necessidades procuradas. A biblioteca ocupa uma área de 513,03 m² (incluindo o salão de leitura, cabines de estudo em grupo e individual, acervo, laboratório de informática, videoteca individual) distribuída de forma a disponibilizar o livre acesso ao acervo e propiciando ao usuário procurar as obras que deseja retirar diretamente nas estantes. Oferece ao usuário um ambiente confortável com condições de estudo e pesquisa. Os usuários da Biblioteca têm disponível 88 escaninhos, destinado a abrigar todo o material pessoal de quem efetua a consulta, enquanto permanecer 274 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 nas dependências do setor. 10.3.4.1. Espaço físico A Biblioteca Nossa Senhora das Mercês do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos - ITPAC Porto dispõe de um salão de estudo em grupo com uma área de 101,02 m². O salão de estudo em grupo foi criada para o melhor conforto dos discentes e docentes, espaço confortável e climatizado para que possam ter um melhor aproveitamento dos estudos. Conta com 08 salas de estudo em grupo (7,27 m² cada) que acomodam 48 alunos e um salão com 5 mesas que acomodam 30 alunos e 02 cabines de estudo para alunos cadeirantes, climatização e lâmpada de emergência. Dispõe ainda de uma sala para estudo individual com 51,41M² e mais 20 cabines individuais, além de uma Videoteca com 35,80m² com 10 cabines individuas onde os usuários podem assistir aos vídeos. Os usuários ainda têm a sua disposição 32 terminais de microcomputadores conectados em rede e à internet para a realização de atividades acadêmicas dentro da biblioteca com uma área de 51,41m². 10.3.4.2. Acervo por área do conhecimento O acervo bibliográfico se divide em 10 classes do conhecimento humano e está distribuído em estantes para livros (dupla face). Os usuários têm à sua disposição 02 terminais para consulta à base de dados na própria biblioteca, o mecanismo de busca pode ser feito pelo autor, título ou assunto. Totalmente informatizado através do software para gerenciamento de bibliotecas denominado RM Biblios. Os empréstimos, devolução, reservas estão disponíveis em computadores no balcão de atendimento. Amplamente utilizado nas rotinas do sistema, qualquer tipo de documento pode ser identificado através da etiqueta de código de barras, que são produzidas pelo próprio sistema. O acervo da biblioteca encontra-se em plena expansão, hoje contamos com os seguintes números: de 4.951 títulos e 28.927 exemplares, entre livros, 275 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 periódicos, obras de referência, monografias e materiais especiais. Encontra-se totalmente automatizada por meio do sistema RM Biblios, dispondo de código de barras que viabiliza de forma ágil e eficaz o empréstimo do material bibliográfico. Todo o acervo está registrado, classificado de acordo com a CDD (Classificação Decimal de Dewey) e catalogado seguindo as normas da AACR2 (Código de Catalogação Anglo-Americano). TOTAL DO ACERVO POR ÁREA DO CONHECIMENTO LIVROS PERIÓDICOS ÁREA TÍTULOS NACIONAIS ESTRANG. EXEMP. TÍT. EXS. TÍT. EXS. Ciências Exatas e da Terra 253 1.772 8 41 0 0 Ciências Biológicas e da saúde 1454 10.281 178 1.438 13 243 Engenharia e Tecnologia 466 4.476 39 487 19 156 Ciências Sociais Aplicadas 312 574 47 178 0 0 Ciências Humanas e Sociais 657 1.563 67 623 3 142 Linguística, Letras e Artes 400 1.137 17 183 1 11 19.803 356 2.950 36 552 TOTAL i 3.522 10.3.4.3. Biblioteca Digital A Biblioteca Nossa Senhora das Mercês do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos - ITPAC Porto oferece também a Biblioteca Digital (BD), um sistema informatizado que disponibiliza, em meio digital, títulos universitários. O projeto implantado em 2015, em parceria com editoras, tem como intuito auxiliar nas pesquisas e suprir as demandas informacionais dos alunos da Instituição. Na plataforma Biblioteca Virtual, disponibilizada pela editora Pearson e seus selos editoriais (Prentice Hall, Makron Books, Financial Times e Addson Wesley), o aluno terá acesso a cerca de 3.237 títulos das mais variadas editoras como: Ibpex, Manole, Papirus, Ática, Contexto, Scipione, Companhia das Letras, Educs, Casa do Psicólogo, Jaypee Brothres e Rideel. 276 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 A plataforma está disponível gratuitamente com acesso ilimitado para todos os alunos, professores e funcionários pela página da biblioteca no site da instituição. A Biblioteca Digital tem como missão disponibilizar ao aluno mais uma opção de acesso aos conteúdos necessários para uma formação acadêmica de excelência através de um meio eficiente, acompanhando as novas tendências tecnológicas. A ITPAC - Porto, desta forma, está comprometida com a formação e o desenvolvimento de um cidadão mais crítico e consciente. 10.3.4.4. Cronograma de expansão do acervo Existe uma política definida de atualização do acervo em nível institucional. O docente solicita as suas necessidades à coordenação do curso, esta encaminha aos setores responsáveis (biblioteca e setor de compra do ITPAC Porto). A Biblioteca do ITPAC - Porto, particularmente, desenvolve uma política de atualização e desenvolvimento do acervo, observando: a seleção e aquisição de material bibliográfico. Na seleção, a biblioteca recebe e analisa a lista de sugestões dos professores de cada curso, bem como as demandas anteriores não atendidas e as estatísticas de uso da biblioteca. No processo de aquisição, a biblioteca conta com orçamento anual e realiza 02 (duas) aquisições anuais, sendo uma no início do 1º semestre e outra no início do 2º semestre. Nesta rotina, as bibliotecárias elaboram a lista conforme a demanda de cada curso e encaminha ao Departamento de Compras para que se proceda à aquisição dentro do calendário em vigor. A seleção do material bibliográfico é feita com critérios próprios, baseados em normas internacionais, observando-se os seguintes parâmetros: • adequação à capacidade, necessidades e interesses dos usuários; • atualização de novas edições, a cada ano, pela aquisição dos melhores textos; • preferência por novos títulos, obras de autores consagrados e data atual de publicação; 277 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 • caracterização do valor histórico das obras sejam eles legais fiscais ou culturais; • número de exemplares existentes de cada obra, com verificação da freqüência de uso pelos usuários; • prioridade para os conceitos de especificidade, relevância do tema e o princípio utilitário. Também no ato da aquisição, quando se consolidam as indicações bibliográficas feitas pelo corpo docente e coordenação de curso, as bibliotecárias avaliam se o número de exemplares solicitados é viável, fazendo uma comparação no acervo, com apoio de relatórios informatizados, do número de exemplares existentes. Caso o acervo já contenha um número razoável de exemplares, adquire-se em pouca quantidade somente para renovação daqueles volumes muito procurados que sofrem desgaste natural ou que já sofreram restauração e mesmo assim permanecem com utilidade para empréstimos e leitura na biblioteca. 10.3.4.5. Horário de funcionamento O horário de funcionamento da Biblioteca é de Segunda à Sexta, das 08:00 às 22:00 e no Sábado 08:00 ás 18:00. 10.3.4.6. Pessoal técnico-administrativo da Biblioteca A Biblioteca Nossa Senhora das Mercês do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos - ITPAC Porto possui 02 (duas) bibliotecárias com experiência administrativa na área de Biblioteconomia. Estas são responsáveis pela direção e organização do setor. Conta ainda com 10 auxiliares de biblioteca. Além de pessoal de apoio, vigilância, limpeza e manutenção, que estão preparados para manter o ambiente limpo e agradável para os usuários. 10.3.4.7. Serviços prestados aos usuários 278 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 • Empréstimo domiciliar para alunos de graduação e funcionários, total de 04 obras por 04 dias prorrogáveis; para professores por 05 obras por 07 dias prorrogáveis; • entre Consulta in-loco para não usuários registrados (público externo) e empréstimo biblioteca com formulário próprio com assinatura das bibliotecárias responsáveis; • Pesquisa bibliográfica on-line pelos micros de consulta, podendo ser impressa uma listagem, se necessário; • Serviço de referência, atendimento pessoal ou pelo telefone e/ou e-mail, com esclarecimento e orientações sobre as fontes de pesquisas existentes; • Orientação, via elaboração de referências bibliográficas e fichas catalográficas (on-line), em trabalhos acadêmicos, monografias, em complementação aos dados fornecidos pelos professores de Metodologia Científica em sala de aula, em consonância com as normas ABNT; • Orientação, quanto ao uso da biblioteca, para otimização do uso dos recursos e materiais oferecidos, permitindo o livre acesso às estantes e mobiliários de armazenamento dos materiais especiais. São distribuídas aos novos alunos, as normas de utilização da Biblioteca, bem como outras informações básicas e úteis contidas no Guia do Aluno; • Disponibilização de jornal diário, mantendo para uso local um título: Jornal do Tocantins; • CD Room`s que acompanham os livros; • Disponibilização de micros para pesquisa na Internet, além de vários terminais de acesso existentes nos Laboratórios de Informática; • Empréstimo informatizado: Sistema RM integrado ao Sistema de Controle Acadêmico, com cadastro automático do corpo discente; • Empréstimos entre bibliotecas ITPAC Porto / UFT Porto: é um recurso usado caso não exista, no acervo local, o livro solicitado pelos usuários. 279 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 10. TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- TICs FAPAC/ITPAC PORTO NACIONAL, em atendimento às suas exigências e com o objetivo de formar um profissional de qualidade, investe periodicamente em Tecnologia de Informação e Comunicação – TICs. Tais investimentos são devido à necessidade de intercambiar conhecimentos em que as tecnologias e mídias se apresentam como meios para a contribuição de uma aprendizagem sólida no que tange aos processos pedagógicos e aos insumos e métodos incorporados ao projeto do curso. O Sistema de Informações Acadêmicas e Gerenciais - SIAG da Faculdade Presidente Antônio Carlos foi implantado pela TOTVS, através do projeto CorporeRM e é gerenciado pelo Setor de Tecnologia da Informação. O SIAG tem a tecnologia (ERP – Enterprise Resource Planing), são vários sistemas que integram em tempo real todos os departamentos da IES através de um banco de dados com ferramentas Windows App e WebApp. Contém os seguintes módulos gerenciais: Pessoal, Recursos Humanos, Contabilidade, Financeiro, Acadêmico/Financeiro, Patrimônio e Compras/Almoxarifado e Biblioteca. Temos a facilidade das ferramentas Webapplication que integram também o sistema ERP. E os seguintes módulos: Vestibular, Biblioteca e Gerenciador online, Diário Online, Portal do Aluno e Comunicação Interna Online. Módulo Gerenciador online: Cadastro de Comunicados, habilitação de alunos e professores, Cadastro de Horários, Matrícula Online, Gerenciamento e acompanhamento dos diários dos professores, assiduidade dos alunos, relatórios diversos, acompanhamento do egresso, dentre outros. Módulo Portal do Professor: O professor tem acesso aos comunicados internos da instituição, lança as frequências e conteúdos programáticos, publica material didático, controla assiduidade, lançamento de notas e protocolos, tem acesso aos questionários aplicados na avaliação institucional conduzida pela CPA, gerenciam suas credenciais de acesso à rede wi-fi de professores dentre outros. Módulo Portal do Aluno: Tem acesso aos comunicados, acompanha notas e faltas em tempo real, pesquisa acervo na biblioteca, imprimir boletos, acesso 280 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 material didático publicado pelo professor, portal do Egresso, tem acesso aos questionários aplicados na avaliação institucional conduzida pela CPA, gerencia suas credenciais de acesso à rede wi-fi de professores dentre outros. Todo o campus da IES possui cobertura de sinal de WI-FI para os alunos e professores aos quais são controlados por usuário e senha, para pesquisas e fins didáticos. E também todos (alunos e professores) têm acesso ao E-mail Institucional com tecnologia da Microsoft @LiveEdu com vários recursos para facilitar a comunicação e os estudos. Módulo de Evasão: Sistema de acompanhamento de frequência e indicadores de evasão além do histórico de contatos aos alunos. Módulo da CPA: O coordenador da CPA desenvolve instrumentos avaliativos, tem acesso aos relatórios de coeficientes quantitativos e qualitativos respondidos pela comunidade acadêmica aos quais servem de base para tomada de decisão da IES bem como alimentação dos dados do INEP/SINAES. Módula Intranet: Todos os funcionários tem acesso aos comunicados internos da IES, ambiente de impressão de holerite mensal, holerite de férias e holerite de décimo terceiro, lista de aniversariantes, acesso aos documentos, portarias e formulários, galeria de fotos de eventos administrativos, dentre outros. Módulo de Eventos: Cadastro online de eventos institucionais, emissão de boletos de inscrição, gerenciamento de frequência e emissão de certificados. Módula Secretaria Digital: Software de digitalização, gerenciamento de arquivo digital, disponibilização para acesso simultâneo de vários setores e funcionários ao mesmo arquivo, backup dos arquivos em nuvem. A IES conta com quatro laboratórios de informática aos quais possuem respectivamente: Laboratório 1, 32 máquinas; Laboratório 2, 30 máquinas; Laboratório 3, 42 máquinas e Laboratório 4, 42 máquinas. Estão instalados nos laboratórios os softwares educacionais: • AutoCad; • Revit Arctecture; • Spring; • Ftool; 281 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 • LibreOffice; • ArchiCad; Softwares Educacionais gratuitos: Disponibilização de licenças educacionais gratuitas aos alunos e professores de softwares disponibilizados nos laboratórios, tais como: Pacote Autodesk (Vasta gama com mais de vinte softwares com funcionalidades variadas, tais como: renderização, desenvolvimento tridimensional, geoprocessamento, criação de todos os tipos de projetos utlizados no ambito da engenharia e arquitetura, detre outros); sistema operacional microsoft windows 8, pacote Officce 365 educacional. A IES conta um computador com tela maior para apoio a discentes com deficiência visual, além de teclado em braile e ainda com o software de assessibilidade (DOSVOX) instalado em todas máquinas da IES. 11. ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS A mantenedora tem como política estabelecer e tornar viável o planejamento financeiro para que os recursos econômicos sejam os mínimos necessários, mas suficientes, para a realização dos objetivos propostos. 11.1 ESTRATÉGIA DE GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA A Planejamento Instituição e possui um Desenvolvimento Setor de Orçamento das estratégias responsável pelo econômico-financeiras, diretamente vinculada à Direção Geral. Esse setor tem como principal atividade a manutenção, em caráter permanente, do planejamento estratégico institucional. O Setor de Orçamento tem as seguintes atribuições: 1) elaborar o orçamento anual da Instituição, estreitamente vinculado às metas institucionais, a ser aprovado pela Mantenedora; 282 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 2) fazer a apropriação de custos de todas as atividades e setores da Instituição; 3) prestar apoio a todos os setores da Instituição, no sentido de facilitar a operacionalização do orçamento destinado a cada Centro de Custo; 4) elaborar estudos em parceria com o responsável de cada setor, visando minimizar gastos. 5) solicitar aos setores, que compõem a estrutura da Instituição, dados, com vistas à elaboração do orçamento anual. Está implantado na Instituição o Sistema de Planejamento Orçamentário. Foram criados os Centros de Custos, de forma a se descentralizar a execução orçamentária. Cada setor ou conjunto de setores da instituição poderá se constituir em Centro de Custos. Cada Centro de Custos tem autonomia de incluir no orçamento as necessidades de compras de equipamentos, mobiliários, material de consumo, material de expediente, reformas, ampliação e edificações, onde a aprovação final do Orçamento de cada Centro de Custos será feita pela Direção Geral da IES. O orçamento de cada centro de custo do curso será construído por cada Coordenadoria de Curso, a partir das metas anuais e das necessidades. As solicitações de cada setor, acolhidas pelo Setor de Compras, deverá observar a disponibilidade orçamentária daquele centro de custo á qual pertence o setor. A execução da compra será feita de acordo com a disponibilidade financeira. O material adquirido será uma vez entregue na Instituição, distribuído ao setor solicitante. 11.1.1. Formas de gestão financeira existentes/previstas O plano de previsão orçamentária estabelece os recursos destinados aos seguintes gastos: infraestrutura (salas de aula, laboratórios, ampliação do auditório, ampliação da biblioteca, setores administrativos e acadêmicos, melhorias e ampliação da Área de Convivência, entre outros); atividades de extensão; programas iniciação científica; 283 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 capacitação docente; avaliação institucional; e Programas de apoio ao discente, entre outros. Registre-se, contudo, que para tais programas e projetos são investidos recursos com pagamento de salários dos docentes e de pessoal técnico de apoio, equipamentos e aparelhos para laboratórios e serviços e acervo da biblioteca. 11.1.2. Valor dos encargos financeiros assumidos pelos alunos e as normas de reajuste aplicáveis durante o desenvolvimento dos cursos O quadro a seguir, apresenta o valor dos encargos financeiros das mensalidades assumidos pelos alunos no ano V deste PDI, sendo que as normas de reajuste aplicáveis durante o desenvolvimento dos cursos é calculada com índice de inflação correspondente ao IGP-M – Índice Geral de Preços do Mercado ou similares. Curso Mensalidade 2015/1 Mensalidade 2015/2 MEDICINA 5.457,00 ODONTOLOGIA 1.521,60 5.457,00 1.649,39 ENFERMAGEM 774,00 839,17 ENGENHARIA CIVIL 955,35 1035,79 ARQUITETURA E URBANISMO 882,00 ADMINISTRAÇÃO 525,00 882,00 525,00 A mantenedora tem como política estabelecer e tornar viável o planejamento financeiro para que os recursos econômicos sejam os mínimos necessários, mas suficientes, para a realização dos objetivos propostos. 284 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 12. BIBLIOGRAFIA CNA. Documento Básico: Avaliação das Universidades Brasileiras, uma proposta nacional. Brasília, 1993. FRANCO, E. F. Sistema Privado de Educação Superior e Avaliação Institucional. Resumo da palestra proferida no I Fórum Nacional de Avaliação Institucional. São Paulo. 02 e 03 de ago./1999. MEC. Sinopse Estatística do Ensino Superior: Graduação. Brasília, 1999. MEC. Sistema de Informações sobre as Universidades Brasileiras. Brasília, 1999. NASCIMENTO, A. F. M. Avaliação do Ensino Superior Privado: a necessária interação entre avaliação externa e interna. Resumo da palestra proferida no I Fórum Nacional de Avaliação Institucional. São Paulo. 02 e 03 de ago./1999. PAIUB. Considerações Gerais sobre o Processo de Avaliação Reitoria de Graduação. Belo Horizonte, 1994. REVISTA ESTUDOS. ‘Modelos para Projetos de Avaliação Institucional’. Brasília: Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Nº 14, Ano 17, 1999. ACKOFF, R.L., Redesigning the future: a systems approach to societal problems, Wiley, New York: 1974. BRAGA, R. e MONTEIRO, C.A., Planejamento Sistêmico para Instituições de Ensino. São Paulo: Hoper, 2005. 285 ITPAC PORTO- FAPAC - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 FISCHMANN, A.A. e ALMEIDA, M.I.R., Planejamento estratégico na prática, São Paulo: Atlas, 1991. OLIVEIRA, D.P.R., Planejamento Estratégico: conceitos, metodologias e práticas, 20 ed. São Paulo: Atlas, 2004. STEINER, G.A., Top management planning, Macmillan, New York: 1969. 286
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