Alentejo: Principais Dinâmicas Socioeconómicas e
Políticas Agrícolas
Isabel Rodrigo
Instituto Superior de Agronomia/Universidade Técnica de Lisboa
SUMÁRIO
Principais:
alterações nos sistemas produtivos nos últimos 20 anos
factores explicativos, e
tipos de consequências
Algumas Conclusões
Taxa de variação do Nº de explorações agrícolas: total e por classes de área de SAU
entre 1989 e 2009 (%)
Explorações agrícolas por classes de SAU
NUTs
Total de
Explorações
Agrícolas
0 - < 1 ha
1 ha - < 5 ha
5 ha - < 20 ha
20 ha - < 50 ha
≥ 50 ha
-33%
-55%
-40%
-33%
-21%
8%
Alentejo Litoral
-52%
-74%
-66%
-51%
-35%
4%
Alto Alentejo
-33%
-56%
-32%
-30%
-5%
3%
Alentejo Central
-29%
-55%
-35%
-23%
-18%
7%
Baixo Alentejo
-23%
-7%
-35%
-32%
-22%
13%
Alentejo
Variação acima do valor da NUT II
Taxa de variação da SAU total e das Superfícies das principais ocupações da SAU
(terras aráveis, hortas familiares, culturas permanentes e pastagens permanentes),
entre 1989 e 2009 (%)
Total SAU
Terras aráveis
Horta familiar
Culturas permanentes
Pastagens
permanentes
6%
-52%
-55%
28%
184%
Alentejo Litoral
3%
-40%
-70%
313%
64%
Alto Alentejo
6%
-68%
-71%
-12%
186%
Alentejo Central
2%
-66%
-39%
-1%
351%
Baixo Alentejo
10%
-34%
-6%
64%
153%
NUTs
Alentejo
Variação acima do valor da NUT II
O Significativo aumento das Pastagens Pobres
ANO
NUTs
1956508
959669
59%
4905%
83%
Alentejo Litoral
275693
130296
54%
4726%
87%
Alto Alentejo
458394
277583
73%
6056%
83%
Alentejo Central
575576
299833
67%
5209%
78%
Baixo Alentejo
646845
251956
44%
3895%
88%
1924043
608342
43%
3162%
74%
Alentejo Litoral
291143
126263
53%
4337%
82%
Alto Alentejo
454108
177700
48%
3913%
81%
Alentejo Central
566257
152425
44%
2692%
61%
Baixo Alentejo
612535
151952
32%
2481%
77%
1853127
176284
22%
951%
44%
Alentejo Litoral
267172
46114
33%
1726%
52%
Alto Alentejo
433818
53676
27%
1237%
46%
Alentejo Central
566075
20940
15%
370%
25%
Baixo Alentejo
586063
55555
19%
948%
49%
2009
Alentejo
1999
Alentejo
Alentejo
1989
SAU Total
(ha)
Prados e
Prados e
Prados e
Prados e Pastagens
Pastagens
Pastagens
Pastagens
Permanentes
Permanentes Permanentes
Permanentes Pobres no total dos
Pobres TOTAL no total da SAU Pobres no total Prados e Pastagens
(ha)
(%)
da SAU (%)
Permanentes (%)
Taxa de variação da SAU e das Superfícies de Prados e Pastagens Permanentes
e de Prados e Pastagens Permanentes Pobres, entre 2009 e 1989 (%)
SAU
Prados e Pastagens
Permanentes
Prados e Pastagens
Permanentes Pobres
6%
187%
444%
Alentejo Litoral
3%
70%
183%
Alto Alentejo
6%
186%
417%
Alentejo Central
2%
353%
1332%
Baixo Alentejo
10%
155%
354%
NUTs
Alentejo
Variação acima do valor da NUT II
Taxa de variação da Superfície das culturas temporárias, do trigo, da cevada,
da aveia e do triticale, entre 1989 e 2009 (%)
NUTs
Cereais para grão
Trigo
Cevada
Aveia
Triticale
-58%
-77%
-37%
-34%
-41%
Alentejo Litoral
-56%
-81%
-88%
-72%
135%
Alto Alentejo
-72%
-84%
-55%
-62%
-53%
Alentejo Central
-66%
-82%
-29%
-49%
-67%
Baixo Alentejo
-48%
-70%
-31%
8%
-19%
Alentejo
Variação acima do valor da NUT II
Taxa de variação da superfície de olival e de vinha, entre
1989 e 2009 (%)
Tipo (culturas permanentes)
NUTs
Olival
Vinha
Classes de área (cultura agrícola)
Total
50 - <100 ha
≥ 100 ha
Total
50 - <100 ha
≥ 100 ha
%
%
%
%
%
%
11%
35%
112%
77%
269%
89%
Alentejo Litoral
64%
142%
571%
-11%
Alto Alentejo
-17%
-24%
24%
62%
167%
Alentejo Central
-20%
-3%
5%
87%
264%
89%
Baixo Alentejo
65%
125%
298%
85%
456%
36%
Alentejo
Variação acima do valor da NUT II
Em suma:
Nos últimos 20 anos, no Alentejo:
processo de concentração de terras (o nº de explorações
diminuiu de 1/3 entre 1989 e 2009, à escala da NUT II
Alentejo, sem que a SAU tivesse também diminuído, antes
aumentou, ainda que ligeiramente (6% à mesma escala)
a redução do Nº de explorações foi feita à custa das de
menores dimensão física (menos 5 ha SAU)
Aumento significativo da:
- área de culturas permanentes (+28% à escala da
NUT II)
- área de prados e pastagens permanentes (quase
duplicou, à mesma escala)
- área de pastagens permanentes pobres
- Nº (e encabeçamento) de bovinos
Redução significativa da:
- área de terras aráveis
- área de cereais
- Nº de ovinos e Nº de caprinos
Principais factores
que explicam estas
mudanças e tipos
de consequências ?
Políticas públicas (PAC)
Mercado
Evolução técnica/alterações
tecnológicas
POLÍTICAS PÚBLICAS
Política Agrícola Comum (PAC)/ 1º Pilar e Política de Desenvolvimento Rural/2º Pilar
Diferentes Tipos de Apoios Públicos
1º Pilar
Ajudas Directas à Produção (pagamentos aos produtores
baseados nas quantidades produzidas, áreas cultivadas e
número de animais elegíveis)
Regime de Pagamento Único (RPU)
Indemnizações Compensatórias e Medidas Agro-Ambientais
2º Pilar
Apoios Indirectos à Produção (incentivos financeiros aos
investimentos, seguros, assistência veterinária, …)
Políticas de Apoio de âmbito Colectivo (infra-estruturas
colectivas, inspecções técnicas, …)
POLÍTICAS PÚBLICAS – Política Agrícola Comum (PAC)
(ajudas directas à produção)
Actividades produtivas:
vegetais: cereais, trigo duro, olival/azeite, vinha/vinho
animais: bovinos, ovinos e caprinos
Montantes unitários das ajudas
Arvenses
Cereais
Suplemento ao trigo
duro
Prémio específico à
qualidade para trigo
duro
€/ton
€/ha
€/ha
2003/2004
63
344,5
-
2004/2005
63
313
40
2005/2006
-
-
40
2006/2007
-
-
40
2007/2008
-
-
40
Campanha
Fonte: http://www.ifap.min-agricultura.pt/portal/page/portal/ifap_publico/GC_ajudas/GC_montantes/GC_montante08
Trigo-duro (ou rijo) - geralmente semeado entre Outubro e Novembro (trigo de inverno), cultivada
fundamentalmente para obter farinha para o fabrico de bolachas e massas alimentícias/Trigo-mole –
semeado na primavera; as colheitas têm lugar entre Junho e agosto dependendo das variedades e
dos climas, cultivada para obtenção de farinhas de panificação.
Montantes unitários das ajudas
Vacas aleitantes (ou vacas
em aleitamento)(*)
Prémio ao abate
Animais a
partir dos
8 meses
Vitelos
com mais
de 1 e
menos de
8 meses
Ovinos
carne
Ovinos
leite e
caprinos
€/animal
€/animal
€/animal
€/animal
€/animal
200
-
80
52
21
16,8
2004/2005
200
-
80
52
21
16,8
2005/2006
200
103
32
50
10,5
8,4
2006/2007
200
103
32
50
10,5
8,4
2007/2008
200
103
32
50
10,5
8,4
Prémio
base
Prémio
complementar
(Raças
Mertolenga e
Alentejana)
€/animal
2003/2004
Campanha
(*) “Por definição, vaca aleitante será a vaca pertencente a uma raça de vocação "carne" ou
resultante de um cruzamento com uma dessas raças, e que faça parte de uma manada
destinada à criação de vitelos para produção de carne, o que pressupõe a alimentação dos
vitelos com base no leite materno.”
Fonte:http://www.ifap.min-agricultura.pt/portal/page/portal/ifap_publico/GC_ajudas/GC_montantes/GC_montante08
Consequências: cereais/gado
Ambientais:
Intensificação: (cereais e bovinos ):
Encurtamento do Pousio e aumento do encabeçamento
Expansão de algumas actividades para zonas marginais (cereais)
Desequilíbrio ovinos/bovinos: risco de abandono de zonas marginais
OLIVAL
EVOLUÇÃO TÉCNICA/ALTERAÇÕES TECNOLÓGICAS
E
POLÍTICAS PÚBLICAS (PAC)
E
MERCADOS
EVOLUÇÃO TÉCNICA/ALTERAÇÕES TECNOLÓGICAS
novas variedades de plantas - variedades que entram em produção muito cedo
(o que permite reduzir o prazo de retorno do investimento de 3 anos (¾ ton./ha no 3º ano
de produção)
novas formas de condução do olival (menor compasso: distância entre plantas na linha de
1,35 a 1,5 m, e distância entre linhas de 3,5 a 4 m, altura da oliveira 2,5 m)
mecanização de operações culturais (colheita mecânica; rega gota a gota)
SUBSTITUIÇÃO do olival tradicional
sequeiro
reduzida adubação
colheita manual
200 árvores/ha (densidade)
1000-1200 Kg/ha (produtividade)
Olival Intensivo
E
Super-intensivo
fortíssima adubação
rega gota-a-gota (Alqueva)
plantação, pode e colheita mecânica
4.000-5.000 árvores/ha
8-12 ton./ha (produtividade em produção sustentada)
POLÍTICAS PÚBLICAS (PAC)
A) Em 1998: Autorização da Comissão Europeia para Portugal plantar 30.000 ha de
olival E de a respectiva produção beneficiar das ajudas unitárias à produção. Esta
autorização foi concedida unicamente a Portugal
B) Valores dos montantes das ajudas à produção
Montantes unitários das ajudas
2007/ 2006/ 2005/ 2004/ 2003/
2008 2007 2006 2005 2004
Campanha
Azeite e Azeitona de
Mesa
Azeite
Azeitona de Mesa
Pagamentos
Complementares - Azeite
Azeite
com
acidez
igual ou
inferior
a 0,8%
Azeite
com
acidez
superior
a 0,8% e
igual ou
inferior a
2%
Pagamentos
Complementares Azeitona de Mesa
Azeite
com
certifica
do DOP
Azeite
equivalente
resultante
de azeitonas
com calibre
igual ou
menor que
500
frutos/kg
Azeite
equivalente
resultante
de
azeitonas
com
certificação
DOP
Ajuda à
azeitona
de mesa
Lagares
cooper
ou agrupa
de produt
Lagares
não
cooper
Unidades
cooper ou
agrupam.
de
produtor.
€/100Kg
€/100Kg
€/ton
€/ton
€/ton
€/ton
€/ton
€/ton
€/ton
€/ton
€/ton
132,25
15,21
-
-
-
-
-
-
-
-
-
132,25
15,21
-
-
-
-
-
-
-
-
-
132,25
15,21
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
50
40
35
30
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
120
60
180
120
180
Ajuda à
produção
de azeite
Unidad
es não
cooper
Fonte:http://www.ifap.min-agricultura.pt/portal/page/portal/ifap_publico/GC_ajudas/GC_montantes/GC_montante08
MERCADOS
Fonte: International Olive Council (IOC), Olivae, nº 115.
Construção do Perímetro de Rega da Barragem do Alqueva (possibilidade de plantar
olival intensivo e super-intensivo)
ALTERAÇÃO DO MEIO BIOFÍSICO
A autorização da Comissão Europeia tornou a Região do Alentejo num território
“propenso” aos investimentos em novos olivais
Esta propensão era tanto maior quanto a mesma só foi concedida ao EstadoMembro Português
Conjugação de interesses de:
- empresários espanhóis (compra de terras no Alentejo para investir na
plantação de olival)
- proprietários fundiários do Alentejo (venda de propriedade)
MERCADOS: dos PRODUTOS (Azeite: mercados interno e
externo) e FUNDIÁRIO
Consequências: olival
Ambientais:
- Poluição dos recursos hídricos por fitofármacos e nitratos (os aquíferos subterrâneos
onde a Câmara de Ferreira do Alentejo capta a água que fornece a mais de metade da
população do concelho já apresentam uma elevada percentagem de nitratos)
- Degradação da qualidade dos solos (adubações excessivas e concentração de sais por
rega)
- Consumo de um recurso natural e escasso – a água
Paisagísticas:
- Alteração da paisagem tradicional alentejana
Socioeconómicas:
- Desvalorização dos recursos genéticos vegetais autóctones (variedades tradicionais)
- Redução significativa das necessidades de mão-de-obra, não só na colheita (que no
sistema tradicional supõe 80% dos custos totais), mas também noutras operações
mecanizáveis (poda e plantação)
VINHA
EVOLUÇÃO TÉCNICA/ALTERAÇÕES TECNOLÓGICAS
E
MERCADOS
E
POLÍTICAS PÚBLICAS (PAC)
EVOLUÇÃO TÉCNICA/ALTERAÇÕES TECNOLÓGICAS
Mecanização de operações culturais (a poda mecânica permite aumentos
acentuados de rendimentos sem perdas apreciáveis de qualidade; a vindima
mecânica permite redução significativa das necessidades de mão-de-obra)
Introdução da rega na vinha
Novas formas de condução da vinha
Recuperação de castas tradicionais
Venda de bacelos já enxertados com as castas pretendidas
Melhoria nos porta-enxertos (na desinfecção, no vigor, …)
Desenvolvimento da enologia
investigação
científica
MERCADOS
VQPRD (Vinho de Qualidade Produzido em Região
Determinada) – nomenclatura comunitária adoptada
por Portugal apos a adesão. Esta designação engloba
todos os vinhos classificados como DOC (Denominação
de Origem Controlada) e IPR (Indicação de Proveniência
Regulamentada). IPR – designação utilizada para vinhos
que, embora com características particulares, terão de
cumprir, num período mínimo de 5 anos, todas as
regras estabelecidas para a produção de vinhos de
grande qualidade para poderem, então, passar à
classificação de DOC.
VLQPRD - Vinho Licoroso de Qualidade Produzido em
Região Determinada
Fonte: GPP (2007) Vitivinicultura: Diagnóstico Sectorial
Políticas públicas (PAC)
No caso da vinha não existem ajudas à produção
VINHA
Programa Comunitário VITIS (2000-2006) apoiou a reestruturação e reconversão
das vinhas. Objectivo: adaptação do potencial vitícola à procura do mercado. O
Programa abrange a conversão varietal, a relocalização de vinhas e/ou a melhoria
das técnicas de gestão da vinha. O total da área reestruturada foi de 25. 842 ha, o
que corresponde a cerca de 11% do total da área nacional.
VINHO
Medida 2 do Programa Operacional AGRO – Apoio às estruturas de comercialização
e transformação no sector do vinho.
O sector do vinho representou cerca de 36% do número total de projectos aprovados
e mais de 42% do volume total de apoios concedidos nesta medida. A Região do
Alentejo foi a que registou o maior número de projectos e de ajudas públicas
aprovadas
Apoios no âmbito da OCM (Organização Comum de Mercado/1º pilar) Vitivinícola,
tendo em vista obviar excedentes estruturais:
- ajudas à destilação do vinho e subprodutos da vinificação – destinadas às
entidades que produzem vinho: Cooperativas, produtores-engarrafadores e
empresas
- ajudas à armazenagem privada e à utilização de mostos concentrados
Fonte: GPP (2007) Vitivinicultura: Diagnóstico Sectorial
Consequências: Vinha
Ambientais:
Poluição dos recursos hídricos por fitofármacos e nitratos
Degradação da qualidade dos solos
Consumo de um recurso natural e escasso – a água
Paisagísticas:
Alteração da paisagem tradicional alentejana
Socioeconómicas:
Valorização dos recursos genéticos vegetais autóctones (variedades tradicionais)
Redução significativa das necessidades de mão-de-obra
Quais as principais estratégias, dos proprietários fundiários, subjacentes a
estas mudanças?
Com excepção da vinha e, em parte, do olival:
Produzir
ou
Extensificar
mas sempre em função da maximização dos subsídios
De acordo com a informação fornecida pelo Recenseamento Agrícola (1999)
AGRICULTURA:
- área gerida visando a obtenção de um resultado económico através da produção de bens e
serviços (ou: área gerida para produção agrícola) = 55% da SAU ≡ 2,0 milhões de ha
- área gerida com vista à maximização dos subsídios cujo montante é independente da produção
obtida, ou seja, a maximização da renda fundiária (ou da área gerida como propriedade
fundiária) = 45% da SAU ≡ 1,7 milhões de ha
(Fonte: Baptista 2001)
Algumas Conclusões
No Alentejo, presentemente:
•
•
a agricultura para muitas áreas rurais não é a única,
nem sequer a principal base económica de sustento das populações
nem é tida como o principal factor de desenvolvimento e dinamização
os diferentes territórios que o integram foram “afectados” de forma
diferenciada pelas opções dos gestores fundiários, baseadas na política agrícola
Do anterior decorre que:
•
para garantir e estruturar a sustentabilidade dos territórios do Alentejo é
fundamental o recurso/apoio de políticas públicas de base territorial, entre
as quais a política de desenvolvimento rural
terão de existir estratégias diferenciadas para nos vários territórios :
promover a valorização económica dos recursos endógenos e,
tendencialmente, inimitáveis, como são os casos dos recursos naturais,
biodiversidade e patrimónios (histórico, cultural, …)
estimular o aparecimento de iniciativas que contribuam para a melhoria da
competitividade territorial onde, por exemplo, se incluem as diferentes
modalidades de turismo rural
Contudo, estas e outras opções não devem, nem podem ser descontextualizadas do
desenvolvimento socioeconómico nem da procura e oferta de diversidade de serviços a
prestar às populações residentes