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N.º 250
Despacho
Relação de Despachos Proferidos (janeiro)
Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr.
Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de
setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto no despacho de 6 de
novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011, no período
compreendido entre os dias: 01-01-2013 a 31-01-2013
Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de
Loureiro Gonçalves, datado de 03 de janeiro de 2013, para «Assinatura de Edições e Publicações Escritas Correio de Azeméis» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 924 - PCO 614), ao Fornecedor Globinóplia
Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 18,87 (dezoito euros e oitenta sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa
legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de
Loureiro Gonçalves, datado de 03 de janeiro de 2013, para «Assinatura de Edições e Publicações Escritas Jornais» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 927 - PCO 615), ao Fornecedor Esteves & Ribeiro, Lda.
(Quiosque Oliveirense), pelo valor de EUR 2727, 89 (dois mil setecentos e vinte e sete euros e oitenta nove
cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores
e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo
69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º
5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 06 de novembro de 2009 conjugado com o despacho
de 5 de janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-01-2013 a 31-01-2013
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho
Tavares, datado de 3 de janeiro de 2013, para «Serviços de Análises de Água» - Ajuste Direto em Regime
Simplificado (PAQ 931 - PCO 4), ao Prestador de Serviços LPQ - Laboratório Pró-qualidade, Lda. pelo valor de
EUR 2.097,71 (dois mil e noventa e sete euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho
Tavares, datado de 3 de janeiro de 2013, para «Aquisição de Gasóleo Rodoviário a Granel» - Ajuste Direto em
Regime Simplificado (PAQ 921/12 - PCO 5/13), ao fornecedor Creixoauto, Combustíveis e Lubrificantes, S.A.
pelo valor de EUR 4.897,20 (quatro mil, oitocentos e noventa e sete euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à
taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho
Tavares, datado de 22 de janeiro de 2013, para «Execução de Desdobráveis Azeméis Viva» - Ajuste Direto em
Regime Simplificado (PAQ 91 - PCO 15), ao prestador de serviços Gráfica Oliveirense, Lda. pelo valor de EUR
757,50 (setecentos e cinquenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores
e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo
69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º
5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho
de 5 de janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-01-2013 a 31-01-2013
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N.º 250
Despacho
Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira
de Pinho Leal, datado de 3 de janeiro, para «Serão de Contos O Senhor dos Cordéis» - Ajuste Direto em Regime
Simplificado (PAQ 943/2012 - PCO 3/2013), ao Prestador de Serviços Thomas Bakk Filho, pelo valor de EUR
150,00 (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira
de Pinho Leal, datado de 05 de dezembro, para «Aluguer de Som e Luz» - Ajuste Direto em Regime Simplificado
(PAQ 885 - PCO 567), ao Prestador de Serviços Manuel & Susana Cardoso, Lda., pelo valor de EUR 231,00
(duzentos e trinta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira
de Pinho Leal, datado de 28 de janeiro, para «Assinatura de Revistas para o Centro Lúdico» - Ajuste Direto em
Regime Simplificado (PAQ 95 - PCO 27), ao Prestador de Serviços Esteves & Ribeiro, Lda. (Quiosque
Oliveirense), pelo valor de EUR 335,80 (trezentos e trinta e cinco euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à
taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira
de Pinho Leal, datado de 28 de janeiro, para «Assinatura de Revistas para o Centro Lúdico» - Ajuste Direto em
Regime Simplificado (PAQ 100 - PCO 28), ao Prestador de Serviços Esteves & Ribeiro, Lda. (Quiosque
Oliveirense), pelo valor de EUR 508,39 (quinhentos e oito euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à
taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques
Figueiredo, datado de 17 de janeiro de 2013, para «gás natural escolas e jardins de infância» - Ajuste Direto em
Regime Simplificado (PAQ 930 - PCO 11), ao Prestador de Serviços Lusitaniagas Comercialização, S.A., pelo
valor de EUR 282,60 (duzentos e oitenta e dois euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em
vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques
Figueiredo, datado de 24 de janeiro de 2013, para «Aluguer de 1 garrafa de hélio» - Ajuste Direto em Regime
Simplificado (PAQ 84 - PCO 16), ao Prestador de Serviços Sociedade Portuguesa do Ar Liquido, Lda., pelo
valor de EUR 124,63 (cento e vinte e quatro euros e sessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em
vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques
Figueiredo, datado de 28 de janeiro de 2013, para «garrafa de hélio» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ
83 - PCO 17), ao Prestador de Serviços Sociedade Portuguesa do Ar Liquido, Lda., pelo valor de EUR 124,06
(cento e vinte e quatro euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores
e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo
69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º
5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho
de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-01-2013 a 31-01-2013
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques
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N.º 250
Despacho
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro
Marques, datado de 11 de janeiro de 2013, para «Produtos de Limpeza» - Ajuste Direto em Regime Simplificado
(PAQ 847/2012 - PCO 6/2013), ao prestador de serviços A. J. Oliveira, Lda., pelo valor de EUR 199,23 (cento e
noventa e nove euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro
Marques, datado de 15 de janeiro de 2013, para «faturação serviços sms para gestão documental e dmc» - Ajuste
Direto em Regime Simplificado (PAQ 550/2012 - PCO 10/2013), ao prestador de serviços SEND IT, Software e
Serviços para Telecomunicações, S.A. pelo valor de EUR 1.560,00 (mil, quinhentos e sessenta euros),
acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro
Marques, datado de 21 de janeiro de 2013, para «folhas e envelopes timbrados» - Ajuste Direto em Regime
Simplificado (PAQ 87/2012 - PCO 13/2013), ao prestador de serviços Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de
EUR 860,00 (oitocentos e sessenta euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro
Marques, datado de 29 de janeiro de 2013, para «Etiquetas e Cadernetas para o Serviços de Metrologia» - Ajuste
Direto em Regime Simplificado (PAQ 70/2012 - PCO 19/2013), ao prestador de serviços Gráfica Oliveirense, Lda
.,pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), e ao Prestador de Serviços PRODGRAF - Produções
Gráficas de J.A. Madeira Gonçalves,pelo valor de 818,00 (oitocentos e dezoito euros), acrescidos de IVA á taxa
legal em vigor.
Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores
e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo
69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º
5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 30 de dezembro de 2010, no período compreendido
entre os dias: 01-01-2013 a 31-01-2013
Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira,
datado de 14 de janeiro de 2013, para «aquisição bainha toyota hilux» - Ajuste Direto em Regime Simplificado
(PAQ 907 - PCO 7), ao Prestador de Serviço Saraiva & Irmão, Travões e Embraiagem, Lda., pelo valor de EUR
1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira,
datado de 21 de janeiro de 2013, para «aquisição de Pneus Ligeiros» - Ajuste Direto em Regime Simplificado
(PAQ 89 - PCO 14), ao Fornecedor Abilio Loureiro & Herdeiros, Lda., pelo valor de EUR 768,80 (setecentos e
sessenta e oito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira,
datado de 24 de janeiro de 2013, para «inspeções» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 826 - PCO 23),
ao Fornecedor Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A., pelo valor de EUR 159,96 (cento e cinquenta
e nove euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira,
datado de 24 de janeiro de 2013, para «inspeções» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 90 - PCO 22),
ao Fornecedor Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A, pelo valor de EUR 22,91 (vinte e dois euros e
noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
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Despacho
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira,
datado de 25 de janeiro de 2013, para «Cela de Proteção ao Transformador para o PT» - Ajuste Direto em Regime
Simplificado (PAQ 76 - PCO 25), ao Fornecedor Narciso de Carvalho & Filhos, Lda, pelo valor de EUR 3.700,00
(três mil e setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira,
datado de 30 de janeiro de 2013, para «inspeções» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 106 - PCO 31),
ao Fornecedor Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A, pelo valor de EUR 469,28 (quatrocentos e
sessenta e nove euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira,
datado de 30 de janeiro de 2013, para «revisão bmw 520 d - 25-hf-20» - Ajuste Direto em Regime Simplificado
(PAQ 88 - PCO 32), ao Fornecedor Baviera - Comércio de Automóveis, SA, pelo valor de EUR 833,00
(oitocentos e trinta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da
Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a alteração dada
pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo
69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado
com o despacho de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011, e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para
os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no
período de 01/01/2013 a 31/01/2013.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho
Tavares, datado de 11 de janeiro de 2013, para «Aquisição de Gasóleo Rodoviário a Granel» - Ajuste Direto em
Regime Geral n.º 60/12, ao concorrente Creixoauto, Combustíveis e Lubrificantes, S.A., pelo valor global de
EUR 74.880,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro
Marques, datado de 15 de janeiro de 2013, para «Aquisição de Serviços para Utilização de Plataforma Eletrónica
de Contratação Pública» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 58/12 ao concorrente Construlink - Tecnologias de
Informação, S.A., pelo valor global de 5.670,00€ (cinco mil, seiscentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa
legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho
Tavares, datado de 17 de janeiro de 2013, para «Aquisição de Serviços na Modalidade de Avença para Execução
de Peças em Vidro» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 61/12 ao concorrente Alfredo Martinho Morgado de
Oliveira, pelo valor global de 29.880,00€ (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho
Tavares, datado de 25 de janeiro de 2013, para «Prestação de Serviços de Direção Técnica, Manutenção e
Controlo Analítico das Estações de Tratamento de Águas Residuais Compactas e Estações Elevatórias do
Município de Oliveira de Azeméis» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 33/12 ao concorrente Luságua - Serviços
Ambientais, S.A., pelo preço global de 18.755,96€ (dezoito mil, setecentos e cinquenta e cinco euros e noventa e
seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de
Loureiro Gonçalves, datado de 18 de janeiro de 2013, para «Aluguer de Salas Modulares» - Ajuste Direto em
Regime Geral n.º 63/12 ao concorrente Alugal, Lda., pelo valor global de 21.991,50€ (vinte e um mil novecentos e
noventa e um euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro
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Publicado em 2013-02-05 | 13h:42m
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N.º 250
Despacho
Marques, datado de 29 de janeiro de 2013, para «Prestação de Serviços de Ligação à Internet em Fibra Ótica» Ajuste Direto em Regime Geral n.º 57/12 ao concorrente PT, Comunicações S.A., pelo valor global de 17.880,00
(dezassete mil, oitocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
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