52
2
ISSN 1677-7050
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
FRANCISCO DE SOUSA LEAL JU- ANALISTA EM INFRA-ESNIOR
TRUTURA DE TRANSPORTES
HELEN PEREIRA DA SILVA
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
IVIANE CUNHA E SANTOS
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA ANALISTA EM INFRA-ESSILVA
TRUTURA DE TRANSPORTES
Nº 227, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
12
4100 FABIO BASTOS
18/06/2010
40
40
48
41
42,25
19/06/2013
13
4058 FABRICIO BOTELHO DE ARAUJO
19/05/2010
50
50
50
50
50
20/05/2013
14
4074
15
4056
16
4044
17
4049
18
4113 JOAO CARLOS ALVES VIEIRA
19
4071 JOAO FELIPE LEMOS CUNHA
20
4060 JOSE COSTA NETO
21
4057 LEANDRO DE ASSIS PEREIRA
22
4076 LEANDRO SOARES VARGAS
23
4111 LIEV REFKALEFSKY
CO
24
4051 LINDOMAR LUIZ DE ABREU JUNIOR
25
4066 LUCIANO MOISES SIPPERT SANTAREM
4084 LUCIO ADRIANO PINHEIRO CORREA
4102 MARIA CRISTINA CORDEIRO DELLATORRE
4078 MARLY IWAMOTO
28/05/2010
48
45
50
50
48,25
29/05/2013
17/05/2010
42
40
50
48
45
18/05/2013
07/05/2010
49
44
50
50
48,25
08/05/2013
14/05/2010
48
50
50
50
49,5
15/05/2013
03/08/2010
43
45
38
44
42,5
04/08/2013
24/05/2010
50
50
50
50
50
25/05/2013
25/05/2010
45
45
48
50
47
26/05/2013
18/05/2010
50
41
50
44
46,25
19/05/2013
01/06/2010
48
49
50
49
49
02/06/2013
07/06/2010
49
48
49
49
48,75
08/06/2013
ANALISTA EM INFRA-ES18/05/2010
TRUTURA DE TRANSPORTES
50
48
50
50
49,5
19/05/2013
01/06/2010
50
50
50
50
50
02/06/2013
01/06/2010
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
4112 MICHELE MITIE ARAKE FRAGOSO ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
4068 RAYMISON RODRIGUES CARDOSO ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
50
50
50
48
49,5
02/06/2013
28/05/2010
49
46
48
45
47
29/05/2013
24/05/2010
50
50
50
50
50
25/05/2013
02/08/2010
50
50
50
50
50
03/08/2013
20/05/2010
50
48
50
50
49,5
21/05/2013
31
4064 RENATA REGINA DA SILVA
25/05/2010
39
45
49
48
45,25
26/05/2013
32
4048
14/05/2010
50
50
50
50
50
15/05/2013
33
4073
01/06/2010
50
50
50
50
50
02/06/2013
34
4087
01/06/2010
35
4043
36
3991
26
27
28
29
30
ME
RC
IA
LIZ
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
RODRIGO FREISLEBEN LACERDA ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
ROGERIO ALVES DA SILVA
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
RONALDO CARIONI BARBOSA
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
SABRINA GUIMARAES SAMPAIO ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
WALLACE ALAN BLOIS LOPES
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 440, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º, item XX, da Portaria nº 550 de 19
de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, e tendo
em vista o constante do Processo nº 50606.000367/2008-48, resolve:
Art. 1o Alterar a fundamentação utilizada na Portaria no 57
de 27 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia
02 de julho de 2008 que concedeu aposentadoria a CELSO MACHADO, matrículas DNIT no 303 e SIAPE no 85.285.0, que passa a
vigorar com fundamento do artigo 3o , da Emenda Constitucional no
47/2005, com proventos integrais, acrescidos das parcelas de 6/10
(seis décimos) do cargo comissionado, código DAS-101.1 e de 4/10
(quatro décimos) do FG-1, transformados em vantagem pessoal identificada, conforme Art. 62-A da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO
Conselho Nacional do Ministério Público
.
SECRETARIA-GERAL
ÃO
BLAL YASSINE DALLOUL
50
50
50
50
02/06/2013
47
48
47
47
47,25
12/05/2013
09/12/2009
50
50
50
50
50
10/12/2012
PR
OI
BID
A
COORDENAÇÃO-GERAL DE MEIO
AMBIENTE
COORDENACAO-GERAL DE MEIO
AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL
NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL
NO ESTADO DE ALAGOAS
SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NO ESTADO DO MARANHAO
matrícula 22.254, ocupante do cargo de Técnico do MPU/
Apoio Técnico- Administrativo/ Administração para o referido encargo.
PO
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula 22.254, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, da
Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Organização e
Normatização da Secretaria de Gestão Estratégica, código
FC-3, prevista na Lei nº. 12.412/2011; e nomeá-lo para
exercício no Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor
Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos da Secretaria
de Gestão Estratégica do Conselho Nacional do Ministério
Público, previsto na Lei nº. 12.412/2011.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA Nº 172, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Designar o servidor GERSON ELBERT GUIMARÃES, matrícula 23.701, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, para o exercício da Função de
Confiança de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização da
Secretaria de Gestão Estratégica, código FC-3, prevista na Lei nº.
12.412/2011.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Dispensar a servidora ANA KARINE DE ALMEIDA
ANDRADE, matrícula 22.276, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração do
encargo de substituta eventual do Secretário da Secretaria de
Gestão Estratégica do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei nº 12.412/2011; e
designar o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112200052
COORDENAÇÃO-GERAL DO MEIO
AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL
NO ESTADO DO MARANHAO
COORDENAÇÃO-GERAL DE CUSTOS DE INFRA-ESTRUTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PORTOS MARITIMOS
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NOS ESTADOS DO AMAZONAS E
RORAIMA
COORDENAÇÃO DE OBRAS HIDROVIARIAS DIRETAS E DELEGADAS
SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL
NO ESTADO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL
NO ESTADO DO MATO GROSSO
CORREGEDORIA
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
PORTARIA Nº 171, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 170, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ANA KARINE DE ALMEIDA ANDRADE, matrícula 22.276, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da
Assessoria de Gestão de Projetos da Secretaria de Gestão Estratégica
do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº.
12.412/2011.
50
11/05/2010
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NO ESTADO DE SERGIPE
COORDENAÇÃO-GERAL DE MEIO
AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL
NO ESTADO DO PIAUI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONSTRUCAO RODOVIARIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONSTRUCAO RODOVIARIA
SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
AUDITORIA INTERNA
BLAL YASSINE DALLOUL
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 175, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor GERSON ELBERT GUIMARÃES,
matrícula 23.701, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico- Administrativo/ Administração do encargo de substituto
eventual do Assessor Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos da
Secretaria de Gestão Estratégica do Conselho Nacional do Ministério
Público, código CC-3, previsto na Lei nº 12.412/2011; e designar a
servidora GISELE LEITE BARBOSA, matrícula 23.897, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração para o referido encargo.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA Nº 176, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Dispensar a servidora GISELE LEITE BARBOSA, matrícula
23.897, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio TécnicoAdministrativo/ Administração do encargo de substituta eventual do
Chefe do Núcleo de Organização e Normatização da Secretaria de
Gestão Estratégica do Conselho Nacional do Ministério Público, código FC-3, previsto na Lei nº 12.412/2011; e designar a servidora
ANA KARINE DE ALMEIDA ANDRADE, matrícula 22.276, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/
Administração para o referido encargo.
BLAL YASSINE DALLOUL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 227, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
PORTARIA Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, matrícula 22.299, ocupante do cargo de Analista do MPU/
Tecnologia da Informação e Comunicação/ Desenvolvimento de Sistemas, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Serviços
de Sistemas Nacionais da Secretaria de Tecnologia da Informatização
do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-1, previsto
na Lei nº 12.412/2011; e designar o servidor LUCIANO HENRIQUE
DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 22.569, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Tecnologia da Informação e Comunicação para o referido encargo.
BLAL YASSINE DALLOUL
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.015951/2013-51, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 29 de outubro de2013, o cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 5, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RAPHAEL GIANTURCO, matrícula nº 15541, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 175, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público, resolve:
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do
Estado de Goiás (MP/GO), Julimar Alexandro da Silva, como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir
de 3 de dezembro de 2013, com dedicação exclusiva, para exercer as
funções a serem delegadas por meio de ato próprio.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 835, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 151, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art.1º. Dispensar o servidor BRUNO VILARINS DE NORONHA, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico-Administrativo/ Administração, matrícula MPF nº 21.208-3,
da Função de Confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete
da Procuradora Regional da República Drª. Márcia Morgado Miranda
Weinschenker - GABPRR22-MMMW.
Art.2º. Designar o servidor BRUNO VILARINS DE NORONHA, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico-Administrativo/ Administração, matrícula MPF nº 21.208-3,
para exercer a Função de Confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do
Gabinete da Procuradora Regional da República Drª. Maria Soares
Cordioli - GABPRR33-MSCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar o Subprocurador-Geral da República FRANCISCO
DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO para, sem prejuízo de suas
atribuições, representar o Ministério Público Federal na Sessão da
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no dia 21 de novembro de 2013.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.674, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Leinº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear LUDMILLA BRUNNA DE SOUSA DIAS, Bacharela em Direito,para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria Geral do Ministério
Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Cecília Pessoa
Guerra de Siqueira, matrícula n° 19288, ocorrida em01 de outubro de
2013, publicada no DOU de 02 de outubro de 2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SG/MPF nº 512, de 15 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial de 17 subsequente, Seção 2, referente à
alteração da aposentadoria da servidora MARIA CRISTINA CAVALCANTE,onde se lê: "...para incluir a vantagem do art. 2º da Lei
nº 8.911/1994, ..." Leia-se: "...para incluir as vantagens do art. 62-A
da Lei nº 8.112/1990 acrescido pelo artigo 3º da MP n.º 2.225-45, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001, e do art. 2º da Lei nº
8.911/1994..."
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.015948/2013-37, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 29 de outubro de2013, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão 5, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
pado pelo servidor FERNANDO REDEDE RODRIGUES, matrícula
nº 16395, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11/12/1990.
PORTARIA Nº 25, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 112, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
A Procuradora-Chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 8ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os
Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados,
para atuarem nas Sessões da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Turmas e das Seções
Especializadas I e II do E. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região, no período de 30/09/2013 a 20/12/2013, como segue:
30/09 à 04/10/2013
1ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior
2ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues
3ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior
4ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues
T. Pleno: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
SE I: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
SE II: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues
07/10 à 11/10/2013
Sem Institucio.
14/10 à 18/10/2013
1ª Turma: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
2ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana
3ª Turma: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
4ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana
T. Pleno: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
SE I: Dra. Loana Lia Gentil Uliana
SE II: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
21/10 à 25/10/2013
1ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior
2ª Turma: Dra. Carla Afonso de Novoa Melo
3ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior
4ª Turma: Dra. Carla Afonso de Novoa Melo
T. Pleno: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
SE I: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
SE II: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior
28/10 à 01/11/2013
1ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana
2ª Turma: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
3ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana
4ª Turma: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
T. Pleno: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
SE I: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
SE II: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
04/11 à 08/11/2013
1ª Turma: Dra. Carla Afonso de Novoa Melo
2ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior
3ª Turma: Dra. Carla Afonso de Novoa Melo
4ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior
T. Pleno: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
SE I: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
SE II: Dra. Carla Afonso de Novoa Melo
11/11 à 15/11/2013
1ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues
2ª Turma: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
3ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues
4ª Turma: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
T. Pleno: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
SE I: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
SE II: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
18/11 à 22/11/2013
1ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior
2ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana
3ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior
4ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana
T. Pleno: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
SE I: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
SE II: Dra. Loana Lia Gentil Uliana
25/11 à 29/11/2013
1ª Turma: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
2ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior
3ª Turma: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
4ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior
T. Pleno: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
SE I: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
SE II: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
02/12 à 06/12/2013
1ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana
2ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues
3ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana
4ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues
T. Pleno: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
SE I: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
SE II: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues
09/12 à 13/12/2013
1ª Turma: Dra. Carla Afonso de Novoa Melo
2ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues
3ª Turma: Dra. Carla Afonso de Novoa Melo
4ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues
T. Pleno: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
SE I: Dra. Carla Afonso de Novoa Melo
SE II: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
L
A
N
O
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A
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JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 117, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º - Retificar o art. 1º daPortaria PR/AP nº 114, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 222,
Seção 2, de 14 de novembro de 2013, p. 55, da seguinte forma: onde
se lê "Dispensar a servidora ELAINE MARIA PENA DOS SANTOS
ROCHA (...)" leia-se "Dispensar, a partir do dia 12 de novembro de
2013, a servidora ELAINE MARIA PENA DOS SANTOS ROCHA
(...)".
CINARA BUENO SANTOS PRICLADNITZKY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 157, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foi atribuída pelo art.
106, III, da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Exonerar JULIANA FERREIRA CARDOSO, matrícula nº
23081-2, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da
Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112200053
53
ISSN 1677-7050
SÍLVIO PEREIRA AMORIM
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54
2
ISSN 1677-7050
16/12 à 20/12/2013
1ª Turma: Dra. Carla Afonso de Novoa Melo
2ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana
3ª Turma: Dra. Carla Afonso de Novoa Melo
4ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana
T. Pleno: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
SE I: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes
SE II: Dra. Loana Lia Gentil Uliana
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 126, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, resolve:
I - Designar o servidor RILEI CARNEIRO DA LUZ, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 6006384-X, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, Código CC-01, desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 8ª Região.
GISELE SANTOS FERNANDES GÓES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ME
RC
PORTARIA Nº 1.562, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
IA
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Designar o servidor THIAGO DE CASTRO SILVA, matrícula 3568-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 13 a 14/11/2013, o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Rede e Produção do
Departamento de Tecnologia da Informação, código CC-02.
LIZ
ZENAIDE SOUTO MARTINS
.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA SANTOS ROCHA,
ponto n.º 121.171, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, DOUGLAS BARBOSA GOMES
DE OLIVEIRA, ponto n.º 121.314, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder
do Partido Comunista do Brasil, a partir de 20 de novembro de
2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO ANTONIO RAMON
NETO, ponto n.º 120.866, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO MAURICIO LINS COSTA
MAC-CULLOCH, ponto n.º 116.870, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Corregedoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS VINICIUS PEREIRA
BORGES, ponto n.º 120.935, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
AÇ
Tribunal de Contas da União
PORTARIA Nº 279, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, NA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147,
de 28 de dezembro de 2001, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
RODRIGUES, para exercer, no Gabinete do Senhor Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o cargo em comissão de Assistente, constante do Anexo VIII da mencionada Resolução.
AROLDO CEDRAZ
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 253, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula
6498-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, a
função de confiança de Assessor, Código FC-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
COSTA
.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
pecial, Padrão 10, para atribuir proventos integrais decorrentes da
aplicação do artigo 190 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 16 de setembro de 2013.
GISELE SANTOS FERNANDES GÓES
CO
Nº 227, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, tendo em vista o que
consta do processo n. 13.074/1997, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 24 de abril de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, que concedeu aposentadoria ao servidor NATANAEL GALVÃO DE ALENCAR, ponto n. 2.354, no cargo da Categoria Funcional de Técnico
Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos, Classe Es-
ÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA SANTOS ROCHA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO ANTONIO RAMON NETO para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCOS VINICIUS PEREIRA BORGES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DO SOCORRO DA SILVA
para exercer, na Corregedoria Parlamentar, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, POLYANA MENDES MOTA para
exercer, no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos
Deputados, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TAINNÁ GUEDES TELES DE BRITO
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
PR
OI
BID
A
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO MAURICIO LINS COSTA
MAC-CULLOCH para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112200054
Nº 4.747 - fundamentado no art. 5º, parágrafo único, da Lei nº
3.373/58, por perda da qualidade de beneficiária, por viver em união
estável, cancelar a cota de 10% (dez por cento) da pensão temporária
concedida a MARTA FARIA BRITO, na condição de filha solteira, e
nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei nº 3.373/58, reverter a referida
cota cancelada para MAGDA FARIA BRITO, MÁRCIA FARIA
BRITO, MIRIAM FARIA BRITO e LILIANE FARIA BRITO, na
condição de filhas solteiras, maiores de 21 anos, não ocupantes de
cargo público permanente, alterando a cota da pensão temporária de
10% (dez por cento) para 12,5% (doze vírgula cinco por cento) para
cada uma, e manter a pensão vitalícia concedida a SÔNIA ELISIÁRIO DE FARIA, na qualidade de companheira, no percentual de
50% (cinquenta por cento), da remuneração que percebia o ex-servidor AGNELO BORGES DE BRITO, matricula 115580, a partir de
01/11/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.025959/2013-24, resolve:
Nº 4.748 - exonerar LEONARDO MELLO SUSSUARANA ARAUJO CÂMARA, matrícula no 180558, do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do Gabinete do Senador Cyro Miranda, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Comissão de
Educação, Cultura e Esporte.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.026655/2013-84, RESOLVE:
Nº 4.749 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, NATASHA TORRES FLOR para exercer o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Senadora Maria do Carmo Alves.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
PO
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DO SOCORRO DA
SILVA, ponto n.º 117.413, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.022765/2013-77, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.025352/2013-44 (fls. 302 / 303), resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 4.759 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor GERALDO RODRIGUES DE SOUZA, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observandose o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.024989/2013-13 (fls. 33 / 34), resolve:
Nº 4.760 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor EDSON DE JESUS ALMEIDA, Técnico Legislativo/Informática Legislativa, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.009560/2013-04 (fls. 51 / 52), resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.