Sumário Apresentação ... 13 A Política Externa Independente (1961-64): história e diplomacia / PAULO FAGUNDES VIZENTINI... 17 Hermes Lima Gestão DOCUMENTO 1 Palavras do ministro Hermes Lima ao receber o cargo de ministro das Relações Exteriores ... 35 DOCUMENTO 2 Notícia sobre a posse do primeiro-ministro Hermes Lima no cargo de ministro das Relações Exteriores, publicada pelo jornal "O Globo"... 36 DOCUMENTO 3 Discurso do presidente João Goulart na cerimônia de diplomação dos alunos do Instituto Rio Branco, em 22 de outubro de 1962 ... 38 DOCUMENTO 4 Nota oficial do presidente do Conselho de Ministros, distribuída à imprensa, em 24 de outubro de 1962, acerca do voto do Brasil sobre a questão de Cuba, no Conselho da OEA ... 42 DOCUMENTO 5 Entrevistas do ministro Aluysio Regts Bittencourt sobre o intercâmbio com o Leste Europeu ...43 DOCUMENTO 6 Discurso do presidente João Goulart na 51a Conferência Interparlamentar... DOCUMENTO 56 7 Registro da reunião do chanceler Hermes Lima com líderes partidários da Câmara e do Senado ...59 DOCUMENTO 8 Entrevista coletiva concedida pelo chanceler Hermes Lima à imprensa 5... 66 DOCUMENTO 9 Discurso do ministro Hermes Lima, nu instalação do COLESTE, em 27 de dezembro de 1962 ... 71 DOCUMENTO 10 Resumo das atividades da delegação do Brasil à XVIÍ sessão da Assembléia Geral da ONU... 75 DOCUMENTO 11l 1 Trecho do relatório preparado pelo ministro Miguel Álvaro Osório de Almeida, sobre os trabalhos da segunda comissão, item 36 da agenda, da XVII sessão da Assembléia Geral da ONU: Conferência Internacional de Comerão e Desenvolvimento ...89 DOCUMENTO 12 Instruções à delegação do Brasil à primeira reunião da comissão preparatória da Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento... 92 DOCUMENTO 13 Conclusões do conselheiro Antônio Houaiss sobre os trabalhos da quarta comissão da XVIIAssembléia Geral da ONU ...99 DOCUMENTO 14 Entrevista coletiva do embaixador Jayme Azevedo Rodrigues, secretário-geral adjunto para Assuntos Econômicos ... 105 DOCUMENTO 15 Declaração conjunta dos presidentes da Bolívia, Brasil, Chile, Equador e México sobre desnuclearizaçáo da América Latina. Mensagens trocadas entre os presidentes João Goulart, do Brasil, e Adolfo Lópe-z Mateos, do México ... 109 DOCUMENTO 16 Entrevista concedida pelo embaixador João Augusto de Araújo Castro ao "Jornal do Brasil", em 2 de junho de 1963 ... 118 DOCUMENTO 17 Nota do governo brasileiro sobre a suspensão dos testes nucleares, de 12 de junho de 1963 ... 128 Gestão Documento Evandro Lins e Silva 18 Discurso de posse do ministro de Estado das Relações Exteriores, Evandro Cavalcanti Lins e Silva ... 133 DOCUMENTO 19 Discurso do chanceler Evandro Lins e Silva no a/moço que ofereceu aos diretores de Jornais brasileiros, no Palácio Itamaraty, em 11 de julho de 1963 ... 138 DOCUMENTO 20 Discurso do chanceler Evandro Lins e Silva, na posse do secretário-geral de Política Exterior, embaixador João Augusto de Araújo Castro, em 12 de julho de 1963 ... 142 DOCUMENTO 21 Discurso do embaixador João Augusto de Araújo Castro, na cerimônia de posse no cargo de secretário-geral de Política Exterior, em 12 de julho de 1963 ... 144 DOCUMENTO 22 Discurso do chanceler Evandro Lins e Silva, no encerramento da VI Conferência Brasileira de Comércio Exterior, realizada em Belo Horizonte, no dia 20 de julho de 1963 ... 149 DOCUMENTO 23 Declaração do representante do Brasil no Conselho de Segurança, sobre a situação dos territórios sob dominação portuguesa ... 155 DOCUMENTO 24 Entrevista concedida pelo embaixador João Augusto de Araújo Castro ao "Correio da Manhã", sobre o Tratado Parcial de Prescrição das Experiências Nucleares, em 26 de julho de 1963 ... 161 DOCUMENTO 25 Declaração do presidente João Goulart sobre a assinatura, por parte do Brasil, do tratado que proíbe as experiências nucleares ... 164 DOCUMENTO 26 Entrevista concedida pelo secretário-geral do Itamaraty, João Augusto de Araújo Castro, ao "Jornal do Brasil", em 3 de agosto de 1963 ... 166 DOCUMENTO 27 Entrevista concedida f e/o chanceler Evandro Lins e Silva à revista "Manchete", em 10 de agosto de 1963 ... 168 Gestão DOCUMENTO Araújo Castro 28 Discurso de posse do embaixador João Augusto de Araújo Castro no cargo de ministro das Relações Exteriores ... 175 Documento 29 Trecho do relatório, preparado pelo secretário Eduardo Moreira Hosanah, sobre o Pacto Multilateral de Não-Agressão, no âmbito da Conferência do Comitê das Dezoito Potências sobre Desarmamento ... 181 DOCUMENTO 30 Entrevista concedida pelo chanceler João Augusto de Araújo Castro ao u "Diário de Notícias", em 2 de setembro de 1963 ... 183 DOCUMENTO 31 / Discurso do chanceler João Augusto de Araújo Castro, na solenidade de posse do secretario-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Aguinaldo Boulifreau Fragoso, em 11 de setembro de 1963 ... 186 DOCUMENTO 32 Discurso do embaixador João Augusto de Araújo Castro na abertura da XVIII sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 17 de setembro de 1963 ... 188 DOCUMENTO 33 Entrevista concedida pelo secretário-geral Bouhtreau Fragoso ao "Jornal do Brasil", em 20 de outubro 1963 ... 212 DOCUMENTO 34 Discurso do chanceler João Augusto de Araújo Castro na inauguração das sessões de nível técnico da II Reumão Anual Ordinária do Conselho Inter americano Econômico e Social, em 30 de outubro de 1963 ... 220 DOCUMEMO 35 Discurso do presidente João Goulart na inauguração das sessões em nível ministerial da II Reunião do Conselho Interamericano Econômico e Social ... 226 Documento 36 Projetos de explicação de voto brasileiro sobre a questão dos territórios portugueses ... 232 DOCUMENTO 37 Instruções sobre a posição brasileira na XVIII Assembléia Geral da ONU, a respeito dos territórios portugueses ... 234 DOCUMENTO 38 Esclarecimentos sobre a posição do Brasil na II Reunião do Conselho Interamericano Econômico e Social ... 235 DOCUMENTO 39 Declaração de voto do representante do Brasil, embaixador limar Penna Marinho, no Conselho da OEA, sobre a queixa da Venezuela contra Cuba, em 3 de dezembro de 1963 ... 239 DOCUMENTO 40 Entrevista concedida pelo chanceler João Augusto de Araújo Castro ao "Jornal do Brasil", em 29 de dezembro de 1963 ... 240 DOCUMENTO 41 Discurso pronunciado pelo chanceler João Augusto de Araújo Castro, em 31 de dezembro de 1963 ... 248 DOCUMENTO 42 Entrevista concedida pelo chanceler João Augusto de Araújo Castro ao "Diário de Notícias", em 5 de janeiro de 1964 ... 250 DOCUMENTO 43 Nota sobre proposta brasileira no Conselho de Segurança da ONU, a respeito de incidentes ocorridos na zona do canal do Panamá, distribuída à Imprensa em 11 de janeiro de 1964 ... 254 DOCUMENTO 44 Discurso do p residente João Goulart sobre a regulamentação da Lei de Remessa de Lucros, em 20 de janeiro de 1964... 255 DOCUMENTO 45 Discurso do ministro João Augusto de Araújo Castro, por ocasião da homenagem que lhe foi prestada pelo Instituto Brasileiro-Judaico de Cultura e Divulgação, em 24 de janeiro de 1964 ... 263 DOCUMENTO 46 Entrevista concedida pelo chanceler João Augusto de Araújo Castro à revista "Manchete"... 268 DOCUMENTO 47 Entrevista concedida pelo embaixador Jayme Azevedo Rodrigues, secretário-geral adjunto para Assuntos Econômicos do Itamaraty, ao "Jornaldo Brasil"... 277 DOCUMENTO 48 Discurso do chanceler João Augusto de Araújo Castro na sessão de instalação da Comissão Interministenal Preparatória da Conferência Internacional de Comércio e Desenvolvimento, em 19 de fevereiro de 1964 ... 282 DOCUMENTO 49 Resumo noticioso, distribuído à imprensa, acerca dos objetivos e resultados da reunião da Comissão Especial de Coordenação Latino-Americana, realizada em Alta Grana, de 24 de fevereiro a 6 de março de 1964 ... 295 DOCUMENTO 50 Instruções para a delegação do Brasil à Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCD) ... 298 DOCUMENTO 51 Artigo do ministro João Augusto de Araújo Castro, publicado no "Jornal do Brasil", em 15 de março ... 322 DOCUMENTO 52 Trecho da mensagem do presidente da República ao Congresso Nacional, na abertura da sessão legislativa de 1964, em 15 de março ... 327