Governança Pública
e Desenvolvimento
A Contribuição do
Controle Externo
Diálogo Público
Thomson Reuters
Setembro/2014
Ministro João Augusto Ribeiro Nardes
Presidente do TCU
SUMÁRIO
 O ESTADO E O DESENVOLVIMENTO;
 GOVERNANÇA;
 DIRETRIZES DO TCU PARA MELHORIA DA
GOVERNANÇA E PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
(2013-2014)
 ACORDO TCU-OCDE
 CONCLUSÕES
O ESTADO E O DESENVOLVIMENTO
PIB
R$ 4,8 trilhões
Gastos do
Governo e
rolagem da
dívida
R$ 2,0 trilhões
(executado 2013)
Brasil
2013
Fonte: OFSS 2013 e IBGE
Estados (R$ 430 bi) e Municípios (R$ 350 bi)
gastaram R$ 780 bilhões
(Fonte: IBGE - dados de 2011)
Gastos Públicos
Dados de 2013
Orçamento Executado: 2,0 trilhões
13%
R$ 988 bilhões
Encargos Especiais
R$ 1.056 bi
Demais Despesas
3%
4%
42%
6%
48%
52%
6%
8%
8%
Refinanciamento:
R$ 577 bi
Transferências:
R$ 193 bi
Juros e encargos:
R$ 142 bi
Outros:
R$ 76 bi
TOTAL:
R$ 988 bi
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Defesa Nacional
10%
Energia
Educação
Assistência Social
Judiciária
Fonte: OFSS 2013 e IBGE
PREVIDÊNCIA
Razão de Dependência - população 65 anos ou mais
sobre população em idade ativa (15-64)
Dependência
Brasil – 9,10%
(2010)
Segundo o IBGE, a dependência:
Em 2020: saltará para 11,1 %
Em 2050: alçará o patamar de 29,1
Investimento do Governo Federal
Total: R$ 1.056 bi
R$ 180 bi
17%
40
207
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos OFSS
Inversões Financeiras
629
Fonte: OFSS 2013
Execução dos INVESTIMENTOS (2013)
Fonte: OFSS 2013
CRESCIMENTO DO PIB
7,5
6,1
5,7
5,2
4,0
2,7
3,2
2,7
1,1
-0,3
2,3%
1,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Taxas Reais de Crescimento (%)
Fonte: IBGE
VARIAÇÃO DA INFLAÇÃO – IPCA (%)
7
6
5,91%
5
4
3
2
1
0
2006
IPCA
Fonte: IBGE
2007
2008
Meta
2009
2010
Banda superior
2011
2012
2013
Banda inferior
9
CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL (% PIB)
33,43
35,20
35,58
35,83
22,53
24,08
23,89
24,04
8,90
9,00
9,43
9,54
2,00
2,11
2,26
2,25
2010
2011
Total
2012
Federal
Estadual
2013
Municipal
Fonte: STN e IPEA
10
RENÚNCIA DE RECEITAS - 2013
Benefícios Tributários, Financeiros e Creditícios (R$ bilhões)
Benefícios Estimados Despesas Orçamentárias Executadas
281
63
Saúde, educação e
assistência social
79
Assistência Social
84
Educação
Renúncia Total
Renúncia Creditícia
e Financeira
Renúncia
Tributária e
Previdenciária
63
226
Saúde
218
Fonte: TCU. Acórdão nº 1.205/2014, Plenário.
Rel. Raimundo Carreiro. DOU, 21 mai. 2014 11
RENÚNCIA DE RECEITAS
Efeitos sobre FPE e FPM (R$ bilhões)
100%
416
58%
242
Desoneração total
líquida (R$ 416,4
bilhões)
42%
175
Desoneração arcada Desoneração arcada
pelos Estados e
pela União (R$ 174,9
Municípios (R$ 241,5
bilhões)
bilhões)
12
DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO
ESTABILIDADE MONETÁRIA
EDUCAÇÃO
PESQUISA E INOVAÇÃO
INFRAESTRUTURA
INCLUSÃO SOCIAL E REGIONAL
RACIONALIZAÇÃO DO GASTO PÚBLICO
DEMOCRACIA
COORDENAÇÃO
FEDERATIVA
GOVERNANÇA
RESPONSABILIDADE FISCAL
REFORMA
TRIBUTÁRIA E
POLÍTICA
MAIS
PRODUTIVIDADE
MAIS
DESENVOLVIMENTO
NACIONAL
Melhores políticas
de saúde,
educação,
segurança,
mobilidade urbana,
etc. nas esferas
federal, estadual e
municipal
MAS O QUE É
GOVERNANÇA ?
CONCEITO DE GOVERNANÇA
 A governança pública é a capacidade que os governos
têm de avaliar, direcionar e monitorar a gestão das
diversas políticas públicas colocadas em prática para
atender às demandas da população, utilizando-se de
um conjunto de instrumentos e ferramentas
adequadas.
 Para alcançar uma boa governança é necessário uma
liderança sólida, uma estratégia segura e um controle
efetivo sobre as ações dos diversos gestores que
compõem determinado governo.
Fonte: Referencial de Governança - TCU
GOVERNANÇA DE TI
INSTITUIÇÕES x ESTÁGIOS DO iGovTI
Fonte: TCU
AUDITORIA DE GOVERNANÇA DE PESSOAL
INSTITUIÇÕES x ESTÁGIOS DE GOV-PESSOAL
Inicial (< 40%)
Intermediário (40% a 70%)
Aprimorado (> 70%)
7,6%
37,0%
55,4%
Fonte: TCU
AUDITORIA DE GOVERNANÇA DE PESSOAL
OPORTUNIDADES DE MELHORIA
 49% não aprovam plano de auditoria para avaliar os riscos;
 65% não avaliam o desempenho dos gestores;
 76% não desenvolvem processo sucessório;
 75% escolhem gestores sem ser baseado em competência;
 46% não avaliam o desempenho dos servidores;
 76% não identificam lacunas de competências dos servidores;
 60% não conhecem sua força de trabalho detalhadamente;
 83% não reconhecem servidores de alto desempenho.
Fonte: TCU
VÍDEO SOBRE GOVERNANÇA
Vamos
ver
agora
um
vídeo sobre
governança,
disponível na
página
do
TCU
no
facebook e
no youtube.
19
ESTRATÉGIA DO TCU
PARA MELHORIA DA
GOVERNANÇA
PÚBLICA
PLANO ESTRATÉGICO TCU
2011-2015
MISSÃO
VISÃO
Controlar a
Administração Pública
para contribuir com seu
aperfeiçoamento em
benefício da sociedade.
Ser reconhecido como
instituição de excelência
no controle e no
aperfeiçoamento da
Administração Pública.
PRINCIPAIS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO
 Maior especialização do Tribunal por função de
governo (saúde, educação, meio ambiente, etc.);
Contribuir para o aprimoramento
da gestão e
governança corporativa pública, sem descuidar da
avaliação da legalidade e conformidade dos atos
administrativos;
Realização de auditorias coordenadas;
Maior aproximação com a OLACEFS e organismos
internacionais.
PRINCIPAIS
REALIZAÇÕES
(2013-2014)
Principais Auditorias Coordenadas
 Com os estados
 Unidades de Conservação da Amazônia;
 Ensino Médio;
 Saúde
 Com a Olacefs
 Petróleo e Gás Natural;
 Recursos Hídricos;
 Unidades de Conservação da Amazônia.
Principais Projetos
 Auditorias de Governança
 Relatórios Sistêmicos de Fiscalização – FISC
(cultura, educação, saúde, outros)
 Referenciais de Governança
 Referencial Básico de Governança;
 Referencial de Políticas Públicas;
 Cartilha “Dez
Governança”.
Passos
para
a
Boa
ESTUDO
TCU-OCDE
ESTUDO TCU-OCDE
Brasil
África do Sul
Canadá
Chile
Coreia do Sul
EUA
França
Holanda
Índia
México
Polônia
Portugal
União Europeia
Como as
EFS podem
contribuir
para a boa
governança
pública?
ESCOPO DO ESTUDO
Ciclo de Políticas
Públicas
Escopo
Órgãos Centrais
da esfera federal
O escopo do estudo focaliza os órgãos centrais de
governo (Casa Civil, MPOG, Fazenda, CGU) e de
controle externo (TCU e CN), que têm atuação
relevante na governança dos sistemas estruturantes
das diversas políticas públicas.
GOVERNANÇA PARA UM NOVO ESTADO
Estratégia e
Agilidade de Ação
Instituições
Sólidas
GOVERNANÇA
Governo Aberto
e Transparente
Processos
Eficientes e Eficazes
RESULTADOS ESPERADOS
 Para a Administração Pública:
 Ambiente mais seguro e favorável para a
implementação de políticas públicas em
benefício da sociedade
 Para o TCU:
 Estratégia sólida para o fortalecimento da
governança pública junto ao centro de
governo e em benefício das diversas
políticas públicas (educação, saúde,
segurança, etc.)
Levantamento
Nacional –
Indicadores de
Governança
Levantamento Nacional
Indicadores de Governança
• Grande projeto executado em parceira com a
Atricon, Instituto Rui Barbosa e os tribunais de
contas do país.
• Objetivo do trabalho: Levantar as principais
características do sistema de governança pública
adotado por entes públicos em todas as esferas.
• Mais de 8.600 entidades cadastradas para
responderem o formulário,
• Os dados dos formulários permitirão construir um
grande painel nacional sobre o sistema de
32
governança na União, estados e municípios.
Próximo Passo
 Divulgação
aos
governantes
eleitos do conjunto de gargalos
nacionais
e
regionais
ao
desenvolvimento brasileiro.
 17 de novembro
CONCLUSÃO
 O Estado é um ator de grande importância
no desenvolvimento nacional.
 Há enormes gargalos que impedem o
desenvolvimento do país, todos eles
relacionados à atuação dos governos, nas
três esferas.
 O Brasil, para se consolidar como um dos
líderes
mundiais
em
termos
de
desenvolvimento, tem que estabelecer um
grande pacto para fortalecer a governança
pública.
OBRIGADO!