04-02-2011
BAIÃO: José Luís Carneiro participou na reunião do Comité das Regiões
O presidente da Câmara Municipal de Baião, José Luís Carneiro, criticou ontem, dia
3, o "princípio da condicionalidade" inscrito no quinto relatório sobre a política de
coesão da União Europeia por este "fazer depender as transferências de fundos para a
coesão do cumprimento dos Planos de Estabilidade e Crescimento por parte dos
países".
"Os actores locais e regionais não devem ser responsabilizados pelas insuficiências da
administração central", argumentou o autarca durante uma reunião da Comissão de
Política de Coesão Territorial do Comité das Regiões, em Bruxelas.
José Luís Carneiro comentava um parecer da autoria do presidente da Câmara
Municipal de Dunquerque, Michel Delebarre. O autarca baionense sugeriu, ainda, que
a Comissão Europeia "deve valorizar a integração das políticas urbanas e rurais num
equilíbrio promotor de uma real coesão social, económica e territorial".
O relatório em causa, da autoria da Comissão Europeia, traça um primeiro quadro da
futura política de coesão da União Europeia pós-2013, demonstrando que a política de
coesão contribuiu significativamente para o crescimento e a prosperidade, bem como
para a promoção de um desenvolvimento equilibrado na UE.
Durante a sua intervenção, José Luís Carneiro defendeu também a necessidade de
aproximar as políticas dos territórios e de um maior envolvimento dos actores locais e
regionais na definição das políticas. O autarca entende, igualmente, que o próximo
quadro comunitário deve valorizar a dimensão da regeneração urbana e da integração
social. No entender de José Luís Carneiro, estes elementos não são compatíveis com
políticas de valorização dos territórios de baixa densidade, como é o caso dos
territórios rurais e de montanha.
http://www.jornaldebaiao.com/index.php?info=YTozOntzOjU6Im9wY2FvIjtzOjExOi
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