4º Curso de Formação para Juízes em Direito da Concorrência
Lisboa, 1 e 2 de junho 2015 | Auditório do Centro de Estudos Judiciários
Piso r/c, Largo do Limoeiro
Destinatários: Juízes de Direito
1 de junho
9h00
Abertura
António Pedro Barbas Homem, Diretor do Centro de Estudos Judiciários (a confirmar)
Nuno Cunha Rodrigues, Vice-Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa
9h30
Introdução ao artigo 101.º do TFUE e disposições nacionais correspondentes
Evelyne Ameye, Advogada
10h10
Introdução ao artigo 102.º do TFUE e disposições nacionais correspondentes
Ricardo Bordalo Junqueiro, Advogado
10h50
Coffee break
11h05
Mecanismos de cooperação com autoridades administrativas e judiciais
Georges Vallindas, Référendaire no TJUE
11h45
Debate
12h15
O quadro geral do private enforcement da concorrência na União Europeia
Luke Haasbeek, Comissão Europeia
12h45
Almoço
14h00
O quadro geral do private enforcement da concorrência em Espanha e exemplos de casos recentes
Francisco Marcos, Professor do IE Business School, Madrid
14h30
O quadro geral do private enforcement da concorrência em Portugal e exemplos de casos recentes
Miguel Sousa Ferro, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
15h00
A nulidade de cláusulas contratuais por violação do direito da concorrência e a devolução do indevido
1. Introdução ao tema
Nuno Cunha Rodrigues, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a
2. Uma perspetiva prática
José Carlos Duarte, Juiz de Direito da Secção Cível da Instância Central do Tribunal da Comarca de Lisboa
3. Debate
15h45
Coffee break
16h00
A indemnização por práticas anticoncorrenciais e a quantificação de danos
1. Introdução jurídica ao tema
Ricardo Alonso Soto, Professor da Universidade Autónoma de Madrid
2. Introdução económica ao tema
Simon Bishop, RBB Economics
3. Uma perspetiva prática
Mercedes Pedraz-Calvo, Juíza de Direito da Audiencia Nacional, Madrid
4. Debate
17h15
Workshop em subgrupos
18h30
ENCERRAMENTO
APOIO
As apresentações serão feitas em inglês, português e espanhol (com interpretação)
Apoio a alojamento e alimentação disponível
INSCRIÇÕES: Dra. Natália Leite, IE-FDUL, Telf. +351 217 933 250; Email: [email protected]
4º Curso de Formação para Juízes em Direito da Concorrência
Lisboa, 1 e 2 de junho 2015 | Auditório do Centro de Estudos Judiciários
Piso r/c, Largo do Limoeiro
Destinatários: Juízes de Direito
2 de junho
9h00
A aplicação do direito da União Europeia (efeito nas trocas entre Estados-membros) e a entrada em vigor da Diretiva
2014/104/UE
1. Introdução ao tema
Carolina Cunha, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2. Uma perspetiva prática
Isabel Brás da Fonseca, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa
9h45
A responsabilidade civil decorrente de violações do direito da concorrência e a prescrição do direito a indemnização
1. Introdução ao tema na ótica do direito europeu
Fernando Díez Estella, Professor da Universidade Nebrija, Madrid
2. Introdução ao tema na ótica do direito nacional
Miguel Brito Bastos, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
3. Uma perspetiva prática
Mercedes Pedraz-Calvo, Juíza de Direito da Audiencia Nacional, Madrid
10h55
Coffee break
11h10
Workshop em subgrupos
12h45
Almoço
14h15
Apresentação de conclusões dos workshops
Evelyne Ameye
14h35
Evolução recente da jurisprudência europeia sobre o direito da concorrência e a sua aplicação pelos tribunais
nacionais e pelas autoridades nacionais de concorrência
Miguel Moura e Silva, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
15h15
Mecanismos de private enforcement coletivo (“collective redress”) do direito da concorrência
Barry Rodger, Professor da Universidade de Strathclyde
16h15
Coffee break
16h30
Auxílios de Estado ilegais e os tribunais nacionais
António Carlos dos Santos, Professor da Universidade Autónoma de Lisboa e do Instituto de Direito
Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
17h10
Sessão de encerramento
Eduardo Paz Ferreira, Presidente do Instituto Europeu e do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal
da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
António Silva Henriques Gaspar, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (a confirmar)
António Ferreira Gomes, Presidente da Autoridade da Concorrência
APOIO
As apresentações serão feitas em inglês, português e espanhol (com interpretação)
Apoio a alojamento e alimentação disponível
INSCRIÇÕES: Dra. Natália Leite, IE-FDUL, Telf. +351 217 933 250; Email: [email protected]