PROGRAMA PRELIMINAR
CURSO DE DIREITOS HUMANOS
Data: 14 a 17 de julho de 2015.
Local: Sede da Esmec (Rua Ramires maranhão do Vale, 70 Agua Fria,
Fortaleza/CE)
Realização: ENM/AMB
Apoio: ESMEC e ACM
Informações: Secretaria da ENM, 2103-9032 ou 61 8314-0707.
14.07.2015 (terça-feira)
19:00 Palestra de abertura
Tema: a confirmar
João Ricardo Santos. Presidente da AMB.
21: 00 Coquetel.
15.07.2015 (quarta-feira) TORTURA
8:30 Palestra 1
“A Tortura e o Sistema de Justiça no Brasil: realidade e propostas para a mudança
de um paradigma”.
Sylvia Diniz Dias – Diretora da Asociación para la Prevención de la Tortura
(APT).
09:30 Palestra 2
“A tortura no Direito Internacional: o Caso Gomes Lund e o imprescindível
diálogo entre a Suprema Corte brasileira e a Corte IDH”
André de Carvalho Ramos. Professor Doutor e Livre-Docente de Direito Internacional
e do Programa de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo (USP). Procurador Regional da República.
10:30 Intervalo.
11:00 Debate: 2 debatedores locais: 1 indicado pela ESMEC
Coordenador de mesa: Ricardo Barreto. Vice Presidente de Direitos Humanos da AMB
e Juiz de Direito do TJCE.
12:00 Intervalo de almoço.
14:00 Workshop com caso concreto relacionado à Tortura: Juiz Marcelo Roseno. Juiz
de Direito do TJCE.
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14:00 até 14:15: Apresentação do caso
14:15 até 14:45: 1ª rodada de grupos
14:45 até 15:00: 2ª rodada de grupos
15:00 até 15:30: Elaboração das Apresentações
15: 30 até 16:00: Apresentação dos 6 grupos (cinco minutos cada grupo)
16:00 Intervalo.
16:30 às 17:30 Atividade (filme, visita, depoimentos etc).
16 .07.2015 (quinta-feira) VIOLÊNCIA DE GÊNERO
8:30 Palestra 1
“A Violência de Gênero na ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos: a
Convenção CEDAW da ONU e a Convenção de Belém do Pará”.
Camila de Jesus Mello Gonçalves – Juíza de Direito do TJSP.
09:30 Palestra 2
“A jurisprudência da Corte Interamericana em matéria de gênero: a Convenção de
Belém do Pará”.
Adriana Ramos de Mello – Juiza de Direito do TJRJ.
10:30 Intervalo.
11:00 Debate: 2 debatedores locais: 1 indicado pela ESMEC
Coordenador de mesa: Adriana Mello. Juíza de Direito do TJRJ.
11:00 Debate.
12:00 Almoço.
14:00 Workshop com caso concreto relacionado à Violência de Gênero: Adriana
Ramos de Mello. Juíza de Direito do TJRJ.
14:00 até 14:15: Apresentação do caso
14:15 até 14:45: 1ª rodada de grupos
14:45 até 15:00: 2ª rodada de grupos
15:00 até 15:30: Elaboração das Apresentações
15: 30 até 16:00: Apresentação dos 6 grupos (cinco minutos cada grupo)
16:00 Intervalo.
16:30 às 17:30 ( a confirmar) Conversa com Maria da Penha Maia Fernandes, vítima
emblemática da violência doméstica. É coordenadora de estudos da Associação de
Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de
Violência (APAVV), no Ceará.
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17.07.2015 (sexta-feira) VIOLÊNCIA RACIAL
8:30 Palestra 1
“Racismo à brasileira: Do mito da Democracia Racial às Ações Afirmativas.
Análise sócio-jurídica”.
Silvio Luiz de Almeida - Advogado, professor universitário, doutor em Filosofia e
Teoria Geral do Direito (USP), bacharel em Filosofia (USP), Presidente do Instituto
Luiz Gama.
09:30 Palestra 2:
“A violência Racial e a Justiça sobre a ótica do Direito Internacional de Direitos
Humanos”.
José Augusto Lindgren Alves. Diplomata, membro do Comitê para Eliminação da
Discriminação Racial da ONU.
10:30 Intervalo.
11:00 Debate: 2 debatedores locais: 1 pela ESMEC
Coordenador de mesa: Edinaldo César Junior. Juiz de Direito do TJSE e
Coordenador Pedagógico da ENM.
12:00 Almoço.
14:00 Workshop com caso concreto relacionado à Violência Racial: Edinaldo César
Junior. Juiz de Direito do TJSE e Coordenador Pedagógico da ENM.
14:00 até 14:15: Apresentação do caso
14:15 até 14:45: 1ª rodada de grupos
14:45 até 15:00: 2ª rodada de grupos
15:00 até 15:30: Elaboração das Apresentações
15: 30 até 16:00: Apresentação dos 6 grupos (cinco minutos cada grupo)
16:00 Intervalo.
16:30 às 17:30 Atividade (filme, visita, depoimentos etc.)
17:30 Encerramento.
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