E D I T O R A
RIO
DE
JANEIRO
R E C O R D
•
SÃO
PAU L O
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Capítulo 1
RUSTY, 19 DE MARÇO DE 2007, 18 MESES ANTES
Da elevada bancada de nogueira, cerca de 3 metros da tribuna dos advoga-
dos, bato o martelo e chamo o último da manhã para a sustentação oral.
— O Povo contra John Harnason — falei —, 15 minutos para cada lado.
O imponente Tribunal de Recursos, com suas colunas vermelho-acastanhados que se erguem por dois andares até o teto decorado com enfeites
rococós, está quase completamente vazio de espectadores, exceto por Molly
Singh, a repórter do Tribune que faz a cobertura de julgamentos, e vários
jovens assistentes da Promotoria, atraídos por um caso difícil e pelo fato
de que seu chefe, o procurador de justiça em exercício Tommy Molto, fará
um raro aparecimento aqui para argumentar a favor do Estado. Um cavalo
de batalha de aparência arrasada, Tommy está sentado com dois de seus
assistentes a uma das lustrosas mesas de nogueira diante da bancada. Do
outro lado, o réu, John Harnason, julgado culpado pelo envenenamento
fatal de seu companheiro de quarto e amante, aguarda para ouvir seu destino ser debatido, enquanto seu advogado, Mel Tooley, avança na direção
da tribuna. Ao longo da parede mais distante estão sentados vários assessores, inclusive Anna Vostic, minha funcionária mais antiga, que deixará o
cargo na sexta-feira. A uma ordem minha, com um gesto da cabeça, Anna
acenderá as luzinhas no topo da tribuna dos advogados — verde, amarela
e vermelha, para indicar as mesmas coisas que no trânsito.
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— Egrégio Tribunal — diz Tooley, a saudação enraizada no tempo,
dita por advogados a juízes de apelação.
Com pelo menos uns 30 quilos de excesso de peso atualmente, Tooley
ainda insiste em usar ternos de tecido riscado tão apertados quanto embalagens de salsichas — o suficiente para causar vertigem — e a mesma
peruca nojenta, que dá a impressão de que ele esfolou um poodle. Começa
com um sorriso melífluo, como se eu e os dois juízes que me ladeiam no
colegiado de três juízes que decidirá o recurso — eu, Marvina Hamlin e
George Mason — fôssemos todos seus melhores amigos. Jamais gostei de
Tooley, uma cobra maior do que o normal no covil de serpentes que é a
profissão de advogado criminalista.
— Primeiro — diz Tooley —, não posso começar sem antes brevemente
desejar ao juiz-presidente Sabich um feliz aniversário neste marco pessoal.
Faço hoje 60 anos, uma ocasião da qual me aproximei com tristeza.
Tooley, sem dúvida, catou esse petisco na coluna de fofocas da segunda
página do Trib, um rufar diário de insinuações e vazamentos. Rotineiramente, a coluna encerra com felicitações de aniversário a uma variedade de
celebridades e notáveis locais, na qual, esta manhã, me incluíram: “Rusty
Sabich, juiz-presidente do Tribunal de Recursos Estadual do 3º Distrito e candidato à Suprema Corte Estadual, 60.” Ver isso em negrito foi
como levar um tiro.
— Eu esperava que ninguém tivesse notado, Sr. Tooley — digo.
Todos na sala do tribunal riem. Como descobri há tempos, ser juiz, de
alguma maneira, faz as pessoas rolarem a cada piada sua, mesmo a mais
sem graça. Sinalizo com a cabeça para Tooley prosseguir.
O trabalho de um Tribunal de Recursos, em seus termos mais simples,
é garantir que o recorrente tenha um julgamento justo. Nossa pauta reflete
justiça ao estilo americano, dividida igualmente entre os ricos, que geralmente contestam dispendiosos casos cíveis, e os pobres, que compõem a
maior parte dos recorrentes criminais e enfrentam significativos períodos de
prisão. Como a Suprema Corte Estadual revê muito poucas questões, nove
entre dez vezes o Tribunal de Recursos tem a palavra final em um caso.
A questão de hoje é bem definida: o Estado ofereceu prova suficiente
para justificar o veredicto do júri contra Harnason, de homicídio? Tribunais de apelação raramente alteram esses termos; a regra é que a decisão do
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júri permanece, a menos que seja literalmente irracional. Mas esse foi um
caso que passou bem perto. Ricardo Millan, companheiro de quarto de
Harnason e sócio numa empresa de turismo, morreu aos 39 anos de uma
misteriosa doença progressiva que o legista considerou como uma infecção
intestinal ou de parasita não diagnosticado. Essas coisas teriam terminado
aí se não fosse a obstinação da mãe de Ricardo, que fez várias viagens de
Porto Rico para cá. Ela usou todas as suas economias para contratar um
detetive particular e um toxicologista da universidade, que convenceu a
polícia a exumar o corpo de Ricardo. Amostras de cabelo revelaram níveis
letais de arsênico.
Envenenamento é assassinato dissimulado. Sem faca, sem revólver.
Sem momento nietzschiano, quando você confronta a vítima e sente o impulso básico de manifestar sua vontade. Envolve muito mais fraude do que
violência. E é difícil não acreditar que o que arruinou Harnason diante do
júri foi que ele se parece com seu personagem. Sua aparência é vagamente
familiar, mas isso deve ser de ter visto a foto dele no jornal, porque eu me
lembraria de alguém tão deliberadamente estranho. Usa um espalhafatoso
terno cor de cobre. Na mão com a qual furiosamente rabisca bilhetes, as
unhas são tão compridas que começaram a se curvar para baixo, como as
de um imperador chinês, e uma abundância de nódulos alaranjados cobre
seu couro cabeludo. Aliás, há muito cabelo avermelhado por toda a sua cabeça. Suas sobrancelhas excessivamente grandes fazem com que pareça um
castor, e um bigode ruivo pende sobre sua boca. Sujeitos como esse sempre
me deixaram perplexo. Ele está exigindo atenção ou simplesmente acha o
resto de nós enfadonho?
Fora sua aparência, a prova de fato de que Harnason matou Ricardo é inconsistente. Vizinhos revelaram um episódio recente no qual um
Harnason embriagado brandiu uma faca de cozinha na rua, gritando para
Ricardo sobre seus encontros com um homem mais novo. O Estado também enfatizou que Harnason recorreu à Justiça para evitar a exumação
do corpo de Ricardo, sob alegação de que a mãe de Ricardo era maluca
e que cobraria dele a conta de um novo enterro. Provavelmente, a única
prova substancial é que os detetives encontraram vestígios microscópicos
de óxido de arsênico, de veneno para formiga, no barracão atrás da casa
que Harnason herdou da mãe. O produto não era fabricado havia pelo
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menos uma década, o que levou a defesa a sustentar que grânulos infinitesimais eram meramente um resto degradado da época da mãe, visto que o
verdadeiro criminoso poderia ter adquirido uma forma mais confiável de
óxido de arsênico de vários vendedores pela internet. Apesar de o arsênico
ser conhecido como um veneno clássico, tais mortes são raras hoje em dia
e, portanto, ele não é incluído nos testes toxicológicos rotineiros realizados
em necropsias. Esse foi inicialmente o motivo pelo qual o legista deixou
escapar a causa da morte.
Em suma, a prova não favorecia nenhuma das duas partes, e, como
juiz-presidente, decidi que Harnason fosse libertado sob fiança, pendente
de recurso. Isso não acontece com frequência após um réu ser condenado, mas parecia injusto para Harnason começar a cumprir pena naquele
caso, que teve uma maioria muito estreita, antes de a decisão transitar em
julgado.
Minha pauta registra, por sua vez, o aparecimento de Tommy hoje. O
procurador de justiça em exercício é um habilidoso advogado de recursos
de apelação, mas atualmente, como chefe da Promotoria, raramente tem
tempo de conduzir um recurso. Está cuidando desse caso porque os promotores claramente viram no despacho uma indicação de que a condenação de Harnason por homicídio poderia ser revista. A presença de Tommy
é para significar o quanto a Promotoria se interessa pelo caso.
Atendo o desejo de Tommy, por assim dizer, e o interrogo minuciosamente assim que chega sua vez de subir à tribuna.
— Sr. Molto — digo —, corrija-me, mas, ao ler os autos, não há qualquer prova de que o Sr. Harnason soubesse que arsênico não seria detectado por um rotineiro exame toxicológico e que, desse modo, poderia fazer
a morte do Sr. Millan passar por causas naturais. Não é uma informação
pública, é, sobre o que envolve um exame toxicológico?
— Não é um segredo de Estado, meritíssimo, mas não, não é
divulgado.
— E, segredo ou não, não havia prova de que Harnason soubesse,
havia?
— Exatamente, juiz-presidente — diz Tommy.
Um dos poderes de Tommy na Tribuna é que ele é infalivelmente educado e direto, mas não consegue evitar que uma familiar sombra de me18
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ditativo descontentamento escureça seu rosto, em resposta à minha pergunta. Nós dois temos uma história complicada. Tommy foi o promotor
mais novo no acontecimento de 21 anos atrás que ainda divide minha vida
tão nitidamente como uma faixa no centro de uma estrada, quando fui
julgado e depois exonerado por causa do assassinato de uma promotora
assistente.
— E aliás, Sr. Molto, não há nem mesmo uma prova clara de como o Sr.
Harnason poderia ter envenenado o Sr. Millan, há? Vários de seus amigos
não testemunharam que o Sr. Millan preparava todas as suas refeições?
— Sim, mas o Sr. Harnason normalmente servia as bebidas.
— Mas o químico da defesa disse que o óxido de arsênico é amargo
demais até mesmo para ser disfarçado em algo como um martíni ou uma
taça de vinho, não disse? A acusação nem mesmo refutou esse testemunho,
não foi?
— Não houve refutação nesse ponto, pois é verdade, meritíssimo. Mas
esses homens compartilhavam a maior parte das refeições. Isso certamente
deu a Harnason muitas oportunidades de cometer o crime pelo qual foi
condenado pelo júri.
Atualmente, por todo o tribunal, as pessoas comentam repetidamente
como Tommy parece diferente, casado tardiamente pela primeira vez e
instalado pela sorte num emprego pelo qual ele abertamente ansiava. A
recente boa sorte de Tommy fez muito pouco para resgatá-lo de sua existência entre os não abençoados fisicamente. Seu rosto parece gasto pelo
tempo, beirando a velhice. O pouco de cabelo que resta em sua cabeça
ficou inteiramente branco e há bolsas de carne sob seus olhos, como saquinhos de chá usados. Contudo, é inegável uma sutil melhora. Tommy
perdeu peso, comprou ternos que não dão mais a impressão de que tenha
dormido com eles e geralmente exibe uma expressão de paz e, até mesmo,
de alegria. Mas não agora. Não comigo. Quanto a mim, apesar de tantos
anos terem se passado, Tommy me considera um inimigo, e, a julgar por
seu olhar enquanto caminha de volta a seu lugar, qualquer dúvida minha
de hoje para ele será uma prova amanhã.
Assim que se encerram as argumentações, os outros dois juízes e eu nos
transferimos, com nossos assessores, para uma sala de reuniões contígua
à sala do tribunal, onde discutiremos os casos da manhã e decidiremos o
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resultado, inclusive qual de nós três redigirá cada decisão em nome do tribunal. Trata-se de um aposento elegante que parece a sala de jantar de um
clube masculino, tem até o lustre de cristal. Uma ampla mesa Chippendale
contém o número suficiente de cadeiras de couro de espaldar alto para
acomodar todos os 18 juízes do tribunal nas raras ocasiões em que nos
reunimos todos — en banc [tribunal pleno], como são conhecidas essas
reuniões — para decidir um caso.
— Confirmo — diz Marvina Hamlin, como se não houvesse questão
a se discutir, assim que chegamos ao caso Harnason.
Marvina é a tal típica senhora negra durona, com muitos motivos para
ser assim. Foi criada no gueto, teve um filho aos 16 anos e ainda dá duro
nos estudos. Começou como secretária assistindo advogados e acabou como
advogada — e muito boa também. Ela atuou em dois casos comigo, anos
atrás, quando eu era juiz do Tribunal de Justiça. Por outro lado, após trabalhar com Marvina por uma década, sei que não mudará de ideia. Ela não
ouviu outro ser humano falar algo digno de ser levado em conta desde que
sua mãe lhe disse, quando criança, que ela teria de cuidar de si mesma.
— Quem mais poderia ter feito isso? — quer saber Marvina.
— Seu assistente trouxe seu café, Marvina? — pergunto.
— Eu mesma apanho, obrigada — ela responde.
— Você sabe o que quero dizer. Que prova há de que não foi nenhuma
das pessoas em questão?
— Os promotores não têm de perseguir coelhos em cada buraco — ela
responde. — E nós também não.
Ela tem razão quanto a isso, mas, fortificado por esse diálogo, digo a
meus colegas que vou votar pela revogação. Então cada um de nós se vira
para George Mason, que, na realidade, decidirá o caso. Um bem-educado
homem da Virgínia, George ainda mantém leves traços de seu sotaque nativo e é abençoado com uma vasta cabeleira branca do tipo que uma figurinista escolheria para um juiz. George é o meu melhor amigo no tribunal
e me sucederá como juiz-presidente se, como amplamente antecipado, eu
vencer igualmente as eleições primária e geral do ano que vem e me transferir para a Suprema Corte Estadual.
— Creio que está dentro dos limites.
— George! — protesto.
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George Mason e eu temos nos esganado, como advogados, desde que
ele surgiu, trinta anos atrás, como o recém-designado defensor público
para o tribunal no qual eu era o promotor. Em direito, como em tudo o
mais, a experiência inicial forma a pessoa, e George fica mais ao lado dos
réus do que eu. Mas hoje, não.
— Admito que seria um veredicto de inocente, se fosse julgado num
tribunal comum — diz ele —, mas estamos num Tribunal de Recursos e
não quero substituir o julgamento do júri pelo meu.
Essa pequena alfinetada foi dirigida a mim. Eu nunca digo em voz alta,
mas sinto que a aparência de Tommy e a importância que o procurador deu
ao caso movimentaram a agulha apenas o suficiente para ambos os meus colegas. Mas a questão é que perdi. Isso também faz parte do trabalho, aceitar as
ambiguidades da lei. Peço a Marvina que redija a decisão em nome do tribunal. Ainda um pouco esquentada, ela sai, deixando George e eu a sós na sala.
— Caso difícil — diz ele. Trata-se de um axioma desta vida que, como
marido e mulher não devem ir para a cama zangados, juízes de uma corte de revisão judicial deixam suas discordâncias na reunião para troca de
ideias. Dou de ombros em resposta, mas posso perceber que ele continua
hesitante. — Por que você não redige um voto de discordância? — sugere,
expressando minha opinião, explicando por que penso que os outros dois
estão errados. — Prometo que darei uma outra olhada na questão quando
estiver no papel.
Eu raramente discordo, tendo em vista que uma das minhas principais
responsabilidades, como juiz-presidente, é promover a harmonia no tribunal, mas decido aceitar sua sugestão e sigo para meu gabinete a fim de
iniciar o processo com meus assessores. Como presidente, ocupo uma suíte
do tamanho de uma casa pequena. À direita de uma enorme antessala ocupada pelo meu assistente e pela minha equipe, há dois escritórios menores
para meus assessores e, do outro lado, o meu imenso espaço de trabalho,
10 por 10 metros, altura de um andar e meio, revestido com lambris de um
carvalho antigo envernizado que dão ao meu gabinete o ar de um castelo.
Quando empurro e abro a porta para o grande aposento, encontro uma
multidão composta por quarenta ou cinquenta pessoas que imediatamente
gritam “Surpresa!”. E sou realmente surpreendido, mas principalmente pelo
quanto acho mórbida a lembrança do meu aniversário. Mesmo assim, finjo
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estar encantado ao circular pela sala, cumprimentando pessoas cuja presença de longa data em minha vida as torna, por causa de meu humor atual,
tão tristemente comoventes como as mensagens contidas em lápides.
Meu filho Nat, agora com 28 anos, magro demais porém assombrosamente bonito em meio à abundância de cabelos negros, e Barbara, minha
mulher há 36 anos, estão ambos aqui, como estão todos, menos dois, os
outros 17 juízes do tribunal. George Mason chegou agora e ensaia um
abraço, um gesto que não deixa nenhum de nós dois completamente à
vontade, e me entrega uma caixa em nome de meus colegas.
Também estão presentes alguns poucos administradores importantes do
quadro de funcionários do tribunal e vários amigos que continuam trabalhando como advogados. Meu ex-advogado, Sandy Stern, redondo e robusto, mas incomodado por uma tosse de verão, está aqui com sua filha e sócia
no escritório de advocacia, Marta, e também o homem que há mais de 25
anos me fez seu assistente, o ex-procurador da Justiça Raymond Horgan. Ray
evoluiu de amigo para inimigo e de volta a amigo no período de um único
ano, quando testemunhou contra mim no meu julgamento e depois, após
minha absolvição, deflagrou o processo que me tornou promotor público
em exercício. Novamente, Ray desempenha um importante papel em minha
vida, como chefe de minha campanha para a Suprema Corte. Ele cuida da estratégia e sacode a árvore de dinheiro nas grandes empresas, deixando os detalhes operacionais para duas lobas, de 31 e 33 anos, cujo envolvimento com
a minha eleição parece tão profundo quanto o de um pistoleiro de aluguel.
A maior parte dos convidados é ou foi advogado no tribunal, um grupo afável por natureza, e há muita bonomia e risadas. Nat se formará em
junho em direito e, após o exame da Ordem, passará a trabalhar como
assessor de justiça na Suprema Corte Estadual, na qual eu também fui,
outrora, um assessor. Nat continua se sentindo pouco à vontade em conversas, e Barbara e eu, por hábito de muito tempo, de vez em quando
nos aproximamos para protegê-lo. Meus dois assessores, que realizam um
serviço semelhante ao que Nat fará — me auxiliar na pesquisa e redação
dos meus pareceres para este tribunal —, desempenham, no dia de hoje,
um ofício menos nobre como garçons. Como Barbara tem uma perpétua
ansiedade em relação ao mundo mais além de nossa casa, principalmente
em grandes recepções, Anna Vostic, minha assessora sênior, atua mais ou
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menos como anfitriã, despejando um pouquinho de champanhe no fundo
dos copos de plástico que logo são erguidos para um vigoroso entoar do
“Parabéns pra você”. Todos vibram quando fica patente que ainda estou
cheio de ar para debelar o incêndio da floresta de velas sobre o bolo de
cenoura de quatro camadas feito por Anna.
O convite alertava: nada de presentes, mas há algumas piadas — George
achou um cartão que dizia: “Parabéns, você tem 60 anos e sabe o que isso significa.” E dentro: “Nada de bermudas!” E, embaixo, George escreveu à mão:
“P.S.: Agora você sabe por que juízes usam toga.” Na caixa que ele entregou,
há uma beca preto-enterro com dragonas com galões dourados de líder de
banda militar presas nos ombros. A vistosa gozação com o chefe arranca ruidosas gargalhadas quando a mostro para a congregação de convidados.
Após mais dez minutos de contatos, o grupo começa a se dispersar.
— Novidades — diz Ray, numa voz tão delicada que parece um elfo,
ao passar para sair.
Um sorriso vinca seu largo rosto rosado, mas conversas sobre minha
candidatura são proibidas em propriedade pública e, como juiz-presidente,
sou muito cuidadoso com a responsabilidade de ser um exemplo. Em vez
disso, concordo em ir ao seu escritório dentro de meia hora.
Após todo mundo ter ido embora, Nat, Barbara, eu e os membros de
minha equipe recolhemos os pratos de papel e os copos. Agradeço a todos.
— Anna foi maravilhosa — diz Barbara, e depois acrescenta, numa
daquelas explosões de sinceridade que minha excêntrica esposa nunca entenderá que não são necessárias: — A festa toda foi ideia dela.
Barbara é especialmente afeiçoada à assessora sênior e frequentemente
expressa tristeza por ela ser um pouco velha demais para Nat, que recentemente rompeu com sua namorada de longa data. Associo-me aos cumprimentos pelo bolo de Anna, que é famoso no Tribunal de Recursos. Encorajada pela presença de minha família, que só consegue rotular seu gesto
como inócuo, Anna avança para me abraçar, enquanto dou-lhe tapinhas
amigáveis nas costas.
— Feliz aniversário, juiz — declara ela. — Você é o máximo!
Com isso, ela vai embora, enquanto faço o possível para eliminar da
minha mente, ou pelo menos da minha expressão, toda a surpreendente
sensação de Anna junto a mim.
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Confirmo os planos para jantar com minha esposa e meu filho. Previsivelmente, Barbara prefere comer em casa a ir a um restaurante. Eles se vão,
enquanto os cheiros de bolo e champanhe permanecem tristemente na
sala agora silenciosa. Sessenta anos e estou, como sempre, sozinho comigo
mesmo.
Nunca fui o que qualquer um chamaria de tipo alegre. Estou bem
ciente de que tive mais do que minha justa parcela de sorte. Amo meu
filho. Tenho prazer no meu trabalho. Escalei de volta as alturas da respeitabilidade, após tombar num vale de vergonha e escândalo. Tenho um casamento de meia-idade que sobreviveu a uma crise completa e é geralmente
tranquilo, embora não haja uma ligação completa. Mas fui criado num lar
turbulento por uma mãe tímida e desatenta e um pai que não se envergonhava de ser um filho da puta. Não fui feliz quando criança, e, desse modo,
pareceu bastante natural que a minha passagem para a idade adulta não
tivesse sido satisfatória.
Contudo, mesmo pelos padrões de alguém cuja temperatura emocional normalmente vai de blasé para triste, foi com dificuldade que esperei o
dia de hoje. A marcha para a mortalidade me ocorre a cada segundo, mas
todos nós estamos sujeitos a certas placas sinalizadoras. Os 40 me atingiram como uma tonelada de tijolos: o começo da meia-idade. E, com 60,
sei muito bem que a cortina está se levantando para o ato final. Não há
como evitar as placas sinalizadoras: Statins para baixar o colesterol. Flomax
para reduzir a próstata. E quatro comprimidos de Advil, todas as noites, no
jantar, porque passar o dia sentado, um risco ocupacional, faz com que eu
sinta muita dor na lombar.
A perspectiva do declínio acrescenta um temor especial do futuro e,
particularmente, da minha campanha para a Suprema Corte, porque,
quando fizer o juramento, daqui a vinte meses, eu terei chegado o mais
longe que minha ambição é capaz de me impulsionar. E sei que ainda
haverá um resmungo sussurrado pelo meu coração. Não é o bastante, dirá
a voz. Ainda não. Tudo isso feito, tudo isso conquistado. Mesmo assim,
no meu coração, ainda não terei o indefinível fragmento de felicidade que
vem se esquivando de mim há sessenta anos.
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