SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Formulário Padronizado – Vagas no CNJ e no CNMP
Nome
LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI
Tribunal de origem
TRF3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Data de posse
06/01/2006
Vaga a que deseja
concorrer
Membro do CNJ – Juiz Federal (Art. 103-B, caput, VII, da CF)
Atuação profissional presente:
Juiz Federal Titular Presidente do JEF de São Carlos
Atuação profissional nos últimos 24 meses:
Juiz Presidente do JEF de São Carlos; 4 Vara de Execuções Fiscais de São Paulo; 2 Vara
Previdenciária de São Paulo
Demais atuações profissionais:
5 Vara Gabinete do JEF de São Paulo; 4 Vara Federal de Santos; 1 Vara Federal de
Araraquara; 1 Vara Federal de Ponta Porã; 3 Vara Federal de Presidente Prudente; 1 e 2
Varas Federais de Uberlândia (TRF1, posse em 2005); Diretor Acadêmico da Escola de
Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Federal em São Paulo; Diretor da Associação
dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul; Delegado de Polícia Federal;
Procurador do Banco Central do Brasil; Defensor Público Federal; Professor Universitário;
Pesquisador no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht.
Formação acadêmica:
Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und
internationales Strafrecht (Alemanha).
Doutor em Direito Civil pela USP, com estágio de doutorado na Albert-Ludwigs-Universität
Freiburg (Alemanha).
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP.
Bacharel em Direito pela USP.
Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES
Formação complementar:
Laboratório de aprimoramento docente. Fundação Getúlio Vargas - FGV.
Publicações:
Artigos completos publicados em periódicos
1.
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Formulário Padronizado – Vagas no CNJ e no CNMP
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . O surgimento e o desenvolvimento do right of
privacy nos Estados Unidos. Revista de Doutrina 4. Região, v. 64, p. 1, 2015.
2.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Direito de autor em perspectiva histórica: da Idade
Média ao reconhecimento dos direitos da personalidade do autor. Revista da SJRJ, v. 40,
p. 211-228, 2014.
3.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . A tutela das criações intelectuais e a existência do
Direito de Autor na Antiguidade Clássica. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 11, p.
13127, 2013.
4.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Os direitos do consumidor e os organismos
geneticamente modificados. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 19, p. 187208, 2012.
5.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . A proteção internacional do direito de autor e o
embate entre os sistemas do copyright e droit d'auteur. Revista juridica (Porto Alegre.
1953), v. 59, p. 49-72, 2011.
6.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Experimentações científicas em seres humanos:
limites ético-jurídicos. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, v. 109, p. 1538, 2011.
7.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Estatuto da Rainha Ana: estudos em
comemoração dos 300 anos da primeira lei de copyright. Revista do Tribunal Regional
Federal 1. Região, v. 22, p. 27-38, 2010.
8.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . A proteção da pessoa humana pelo Direito Civil:
evolução histórica. Revista de Doutrina 4. Região, v. 33, p. 01-23, 2009.
9.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . As penas privadas. Revista do Tribunal Regional
Federal 1. Regiao, v. 20, p. 42-57, 2008.
10.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . A modernização do direito civil e as cláusulas
gerais. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 20, p. 36-52, 2008.
Livros publicados/organizados ou edições
1.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Direito de autor. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
v. 1. 455p .
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2.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Direitos da personalidade: aspectos essenciais. 1.
ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 283p .
Capítulos de livros publicados
1.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Os Direitos do Consumidor e os Organismos
Geneticamente Modificados. In: Lopez, Teresa Ancona; Junior, Otavio Luiz Rodrigues;
Lemos, Patrícia Faga Iglecias. (Org.). SOCIEDADE DE RISCO E DIREITO PRIVADO:
Desafios Normativos, Consumeristas e Ambientais. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p.
299-321.
Outras Informações:
Idiomas
Italiano: Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão: Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês: Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol: Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês: Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve
Razoavelmente.
Português: Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
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