PROGRAMAÇÃO
9 DE FEVEREIRO – SEGUNDA-FEIRA
8h às 10h
Credenciamento
10h
Cerimônia de Abertura
Palavras da Ministra-Presidente do Superior Tribunal Militar
10h20
Palestra de Abertura: HUMBERTO ANTONIO SIERRA PORTO
Juiz-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tema: “Controle de Convencionalidade, Direitos Humanos e Justiça
Militar”.
10h50
Palestra: TRACY SUSANNE ROBINSON
Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Tema: “O abuso e a violência sexual nas Forças Armadas e seus
julgamentos pelas Justiças Militares”.
Presidente de Mesa – Ministra-Presidente do STM Drª Maria Elizabeth
Guimarães Teixeira Rocha
11h20
Intervalo
11h25
Palestra: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
Juiz Vice-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tema: “A Justiça Militar e suas perspectivas futuras segundo a Corte
Interamericana de Direitos Humanos”.
11h55
Palestra: ROSE-MARIE BELLE ANTOINE
Primeira Vice-Presidente da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos
Tema: “O aumento da vulnerabilidade dos grupos marginalizados – O
Direito Internacional dos Direitos Humanos pode fazer a diferença?”.
Presidente de Mesa – Ministro do STM Alte Esq Alvaro Luiz Pinto
12h25
Almoço
15h
Palestra: FELIPE GONZÁLEZ
Segundo Vice-Presidente da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos
Tema: “O impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.
15h30
Palestra: DIEGO GARCÍA-SAYÁN
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tema: “A Jurisdição Militar na jurisprudência da Corte Interamericana de
Direitos Humanos”.
Presidente de Mesa – Profª Carolina Machado Cyrillo da Silva Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
16h
Coffee Break
16h30
Palestra: JOSÉ LUIS GUZMÁN DALBORA
Prof. Dr. da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad de
Valparaíso - Chile
Tema: “A prova dos atos de terrorismo à luz dos princípios do processo
penal liberal”.
17h
Palestra: WALDO MARTÍNEZ CÁCERES
Gen Brig - Auditor General del Ejército - Chile
Tema: “O civil na Justiça Militar chilena”.
Presidente de Mesa – Profª Drª Patrícia Rosset
Advogada e Assessora Técnico-Jurídica da Assembleia Legislativa de São
Paulo
17h30
Fim dos trabalhos do dia
17h45
Coquetel de confraternização
10 DE FEVEREIRO – TERÇA-FEIRA
10h
Palestra: JOSÉ FÉLIX PALOMINO MANCHEGO
Prof. Dr. da Universidad de San Marco – Lima/Peru
Tema: “A influência das sentenças da Corte Interamericana de Direitos
Humanos na Jurisdição Militar do Peru”.
10h30
Palestra: A CONFIRMAR
Tema:
Presidente de Mesa – Dr. Marcelo Weitzel Rabello de Souza
Procurador-Geral da Justiça Militar
11h
Intervalo
11h05
Palestra: ROSA MARÍA CAROLINA ORTIZ CARRON
Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Tema: “Os direitos dos meninos, das meninas e dos adolescentes no
contexto da violência armada”.
11h35
Palestra: ALBERTO PÉREZ PÉREZ
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tema: “Jurisdição Civil e Militar: Onde se estabelece a fronteira à luz da
jurisprudência da Corte Interamericana”.
Presidente de Mesa – Dr. Carlos Frederico de Oliveira Pereira
Subprocurador-Geral de Justiça Militar
12h05
Almoço
14h30
Palestra: JOSÉ DE JESÚS OROZCO HENRÍQUEZ
Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Tema: “Os mecanismos de proteção a defensores e defensoras a serviço da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos”.
15h
Palestra: GERARDO ETO CRUZ
Prof. Dr. da Universidad Nacional de Trujillo - Peru
Tema: “Jurisdição Constitucional vs. Jurisdição Militar: Os processos
constitucionais de habeas corpus e amparo contra resoluções judiciais dos
tribunais militares”.
Presidente de Mesa – Profª Drª Zilah Maria Callado Fadul Petersen
Juíza-Auditora da Justiça Militar da União
15h30
Coffee Break
16h
Palestra JAMES LOUIS CAVALLARO
Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Tema: “Desafios frente à gestão do Estado no tocante a pessoas privadas
de liberdade nas Américas”.
16h30
Palestra ROSALINA CORRÊA DE ARAÚJO
Profª Drª da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Tema: “O Estado e a proteção dos Direitos Humanos no Brasil”.
Presidente de Mesa – Paulo Adib Casseb
Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
17h
Fim dos trabalhos do dia
11 DE FEVEREIRO – QUARTA-FEIRA
10h
Palestra: SAMANTHA RIBEIRO MEYER-PFLUG
Advogada. Profª Drª da Universidade Nove de Julho - São Paulo
Tema: “A proteção internacional dos Direitos Humanos e a jurisprudência
do Supremo Tribunal Federal”.
10h30
Palestra: EMILIO CAMACHO
Advogado. Prof. Dr. da Universidad Católica de Asunción - Paraguai
Tema: “Defesa da Constituição, integração democrática e tempo de crise.
Uma questão regional”.
Presidente de Mesa – Susana Ynés Castañeda Otsu
Vocal Titular de la Corte Superior de Justicia de Lima – Peru
11h
Intervalo
11h05
Palestra: JAVIER GUSTAVO RINCÓN SALCEDO
Prof. Dr. da Universidad Javeriana de Bogotá - Colômbia
Tema “Justiça Militar, garantia dos direitos e utilização seletiva do
Direito”.
11h35
Palestra: BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA
Ministro do MRE, representante do Brasil junto à OEA
Tema: “O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.
Presidente de Mesa – Telma Angélica Figueiredo
Juíza-Auditora Corregedora da Justiça Militar da União
12h10
Almoço
14h30
Palestra: RAÚL GUSTAVO FERREYRA
Conjuez de la Corte Suprema de Justicia de la Nación Argentina
Tema: “Sobre o Estado Constitucional na América do Sul”.
15h
Palestra: GISSELL RUBIN MORALES
Advogada. Assessora da Comissão de Relações Exteriores do Congresso da
República do Peru.
Tema: “A Jurisdição no Peru, a partir do Caso La Cantuta. A influência
da Corte Interamericana de Direitos Humanos”.
Presidente de Mesa – Sócrates Edgard dos Anjos
Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
15h30
Coffee Break
16h
Palestra: ALEXANDER PORETSCHKIN
Professor de Direito Militar da Universidade de Speyer - Alemanha
Tema: “Direito Militar alemão e a Convenção Europeia de Direitos
Humanos (com ênfase nas Cortes envolvidas)”.
16h30
Palestra: DIMITRIOS ZAFEIROPOULOS
Brigadier General. Vice Prosecutor, Athens Military Appellate Court - Grécia
Tema: “Tendências atuais da jurisdição militar internacional. Para onde o
futuro nos conduziria?”.
Presidente de Mesa – Haman Tabosa de Moraes e Córdova
Defensor Público-Geral Federal
17h
Fim dos trabalhos do dia
12 DE FEVEREIRO – QUINTA-FEIRA
10h
Palestra: JULIO ENRIQUE PACHECO GAIGE
Vocal Supremo Director del Centro de Altos Estudios de Justicia Militar Peru
Tema: “A jurisdição militar no Peru e o cumprimento dos padrões
internacionais na administração da justiça”.
10h30
Palestra: Palestra: DIEGO A. DOLABIJIAN
Prof. da Universidad de Buenos Aires - Argentina
Tema: “Constituição, Direitos Humanos e Justiça Militar: o caso
argentino”.
Presidente de Mesa – Prof. Dr. João Eduardo Lopes Queiroz
Reitor do Centro de Ensino Superior de São Gotardo – MG
11h
Intervalo
11h05
Palestra: MIGUEL REVENGA SÁNCHEZ
Prof. Dr. da Universidad de Cádiz e da Universidad Carlos III de Madri Espanha
Tema “O problema da independência do juiz militar na Espanha”.
11h35
Palestra de encerramento: FRANCISCO REZEK
Ministro do Supremo Tribunal Federal e Juiz da Corte Internacional de
Justiça das Nações Unidas - Haia.
Tema: “Constituição, ordem jurídica internacional, universalidade e
ambiguidade dos Direitos Humanos”.
Presidente de Mesa – Ministro do STM Dr. Artur Vidigal de Oliveira
12h10
Almoço
14h30
Grupo de Trabalho da JMU e Delegações Estrangeiras integradas pelos
representantes do Foro Interamericano de Justiça Militar
Reunião Preparatória do III Foro Interamericano
Intervalo
Assinatura de Protocolos
Encerramento
16h30
17h
17h15