Nota Curricular
João Paulo Zbyszewski
1. Formação académica
1983 – 1989
ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração Lisboa
Licenciatura em Gestão e Administração de Empresas
2001 – 2004
ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Lisboa
Mestre em Administração e Políticas Públicas
2. Funções profissionais desempenhadas
1983-1985
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional / Ministério da Administração Interna –
IX Governo Constitucional
Adjunto do Secretário de Estado
Desempenhou as funções de Adjunto do Secretário de Estado, Dr. Joaquim Fernando
Nogueira
1987-1989
Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território / Ministério do
Planeamento e da Administração do Território – XI Governo Constitucional
Adjunto do Secretário de Estado
Desempenhou as funções de Adjunto do Secretário de Estado, Dr. José Manuel Nunes
Liberato.
1989-1992
Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado – Ministério das Obras
Públicas
Presidente do Conselho Directivo
1989-1993
Instituto Nacional de Habitação – Ministério das Obras Públicas
Vogal do Conselho Directivo
1993-1995
Comissão Permanente de Apreciação dos Planos Directores Municipais – Ministério do
Planeamento e da Administração do Território – criada pelo Decreto-Lei. nº 281/93, de 17 de
Agosto.
Presidente
Foi responsável no âmbito da comissão pelo acompanhamento da aprovação e emissão
de parecer técnico dos Planos Directores Municipais dos seguintes municípios:
Aguiar da Beira, Alandroal, Albufeira, Alcanena, Alcochete, Alenquer, Alfandega da Fé,
Alijó, Aljezur, Aljustrel, Almeida, Alter do Chão, Alvaiázere, Amarante, Amares,
Ansião, Arcos de Valdevez, Arganil, Armamar, Arouca, Arraiolos, Arronches, Arruda
dos Vinhos, Avis, Azambuja, Baião, Barcelos, Barrancos, Belmonte, Benavente,
Bombarral, Boticas, Bragança, Cadaval, Caminha, Campo Maior, Carrazeda de Ansiães,
Cascais, Castelo de Paiva, Castelo de Vide, Castro D´aire, Castro Marim, Chamusca,
Chaves, Crato, Entroncamento, Estremoz, Faro, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere,
Figueira de Castelo Rodrigo, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Freixo de Espada
à Cinta, Fronteira, Gavião, Góis, Gouveia, Grândola, Loulé, Lourinhã, Macedo de
Cavaleiros, Meda, Mértola, Mesão Frio, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro,
Moimenta da Beira, Monforte, Montalegre, Montemor-o-Velho, Moura, Mourão, Murça,
Nisa, Oleiros, Olhão, Oliveira de Azeméis, Ovar, Palmela, Pedrógão Grande, Penacova,
Penalva do Castelo, Penedono, Peniche, Peso da Régua, Pinhel, Proença-a-Nova,
Pombal, Ponte da Barca, Portel, Portimão, Póvoa de Lanhoso, Redondo, Reguengos de
Monsaraz, Rio Maior, Sabrosa, Salvaterra de Magos, Santa Comba Dão, Santa Marta de
Penaguião, Santarém, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Seia, Sernancelhe,
Serpa, Sertã, Sever do Vouga, Silves, Sintra, Tarouca, Tavira, Terras do Bouro, Tomar,
Tondela, Torre de Moncorvo, Torres Novas, Valongo, Valpaços, Viana do Alentejo,
Vieira do Minho, Vila de Rei, Vila Flor, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de
Famalicão, Vila Nova de Foz Côa, Vila Pouca de Aguiar, Vila Verde, Vila Viçosa,
Vimioso, Vinhais e Viseu.
1995 – 1996 Direcção Geral da Administração Autárquica – Ministério do Planeamento e da
Administração do Território
Director-Geral
1999 - 2003 Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata – Assembleia da Republica
Consultor
2003 - 2004
Comissão de Coordenação e de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo –
CCDR-LVT
Vice-Presidente
2004-2005
Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado – IGAPHE
Presidente
3. Outras funções
1983
Associação Nacional dos Municípios Portugueses - Coimbra
Participação na constituição da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
1986
Associação Nacional dos Autarcas Social Democratas
Lisboa
Participação na constituição da Associação Nacional dos Autarcas Social Democratas;
Secretário Geral da Associação Nacional dos Autarcas Social Democratas.
1987-1989
Assembleia de Freguesia da Charneca da Caparica
Membro da Assembleia de Freguesia.
1989-1992
Assembleia Municipal de Almada
Membro da Assembleia Municipal.
4. Funções docentes
1986-1989
Organizou e participou no âmbito da ANASD - Associação Nacional dos Autarcas Social
Democratas em 57 acções de formação concelhias.
2002
Universidade Independente
Leccionou a disciplina de Estratégia e Planeamento no âmbito da Pós-graduação em
Gestão Autárquica Avançada
Instituto Superior de Línguas e Administração – Santarém
Leccionou a disciplina de Finanças Públicas Autárquicas no âmbito da Pós-graduação em
Gestão Autárquica Avançada
2003
Universidade Independente
Leccionou a disciplina de Estratégia e Planeamento no âmbito da Pós-graduação em
Gestão Autárquica Avançada
Universidade Atlântica - Professor convidado
Leccionou a disciplina de Gestão Municipal no âmbito da Licenciatura de Gestão do
Ambiente e do Ordenamento do Território.
Universidade Nova de Lisboa
Leccionou a disciplina de Gestão e Administração Regional e Local no âmbito do
Mestrado e Pós-graduação em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental.
2004
Universidade Atlântica - Professor convidado
Leccionou a disciplina de Seminário e a disciplina de Urbanismo ambas no âmbito da
Licenciatura de Gestão do Ambiente e do Território
Instituto Superior de Línguas e Administração - Lisboa
Leccionou a disciplina de Gestão e Ordenamento do Território no âmbito da Pósgraduação em Gestão e Administração Autárquica.
2005
Universidade Atlântica - Professor convidado
Lecciona as disciplinas de Urbanismo, Gestão Urbana e Projecto Aplicado (esta cadeira
partilhada com outros docentes) no âmbito da Licenciatura de Gestão do Ambiente e do
Território.
Universidade Nova de Lisboa
Leccionou no âmbito da disciplina de Gestão e Administração Regional e Local
integrada no Mestrado e Pós-graduação em Ordenamento do Território e Planeamento
Ambiental.
Instituto Superior de Línguas e Administração - Santarém
Leccionou o módulo de Planeamento Estratégico e Documentos Previsionais no âmbito
da Pós-graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais (realizado em Carregal
do Sal em 06 e 07 de Maio de 2005).
2006
Universidade Atlântica - Professor convidado
Leccionou as disciplinas de Urbanismo, Gestão Urbana e Projecto Aplicado (esta cadeira
partilhada com outros docentes) no âmbito da Licenciatura de Gestão do Ambiente e do
Território.
Universidade Nova de Lisboa
Leccionou a disciplina de Gestão e Administração Regional e Local integrada no
Mestrado e Pós-graduação em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental.
2007
Universidade Atlântica - Professor convidado
Leccionou as disciplinas de Urbanismo, Gestão Urbana e Projecto Aplicado (esta cadeira
partilhada com outros docentes) no âmbito da Licenciatura de Gestão do Ambiente e do
Território.
Universidade Nova de Lisboa
Leccionou a disciplina de Gestão e Administração Regional e Local integrada no
Mestrado e Pós-graduação em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental.
Leccionou a disciplina de Noções de Gestão e de Administração Pública integrada no
Pós-graduação em Território, desenvolvimento sustentável e agenda local 21, em
Palmela.
Instituto Superior de Línguas e Administração - Santarém
Leccionou o módulo de ordenamento do Território no âmbito da Pós-graduação em
Engenharia Civil Municipal, em Portalegre.
2008
Universidade Atlântica - Professor convidado
Leccionou as disciplinas de Urbanismo, Gestão Urbana e Projecto Aplicado (esta cadeira
partilhada com outros docentes) no âmbito da Licenciatura de Gestão do Ambiente e do
Território.
5. Comunicações apresentadas
CECODHAS-P – 1º Congresso Nacional de Habitação Social, Tema da comunicação “Habitação,
Stritu sensu ou lato sensu?” , Tomar, 14 e 15 de Março de 2005.
ISCTE - 3º Colóquio internacional “Interesse Público, Função do Estado e Reforma da
Administração”, Tema da comunicação “A reforma da provisão pública municipal”, Lisboa, 21 e 22 de
Abril de 2005.
Escola Superior de Gestão de Santarém – 1º Jornadas de Gestão Autárquica organizadas no âmbito
da Licenciatura em Administração Pública e Autárquica, Tema da comunicação “O funcionamento dos
municípios portugueses”, Santarém, 1 de Junho de 2005.
6. Publicações
Zbyszewski, João Paulo e João Franco (1985), Regime Eleitoral das Autarquias Locais, Lisboa,
Editora Progresso Social e Democracia.
Franco, João, João Paulo Zbyszewski, Jorge Migueis e Maria de Fátima Abrantes Mendes (1993),
Legislação eleitoral das autarquias locais – Lisboa, Editora Progresso Social e Democracia.
Zbyszewski, João Paulo, (2001), O novo regime de atribuições e competências das Autarquias Locais,
Lisboa, Lex.
Zbyszewski, João Paulo (2005), Regime de atribuições e competências das Autarquias Locais -, , 2ª
edição revista e actualizada, Lisboa, Lex.
Zbyszewski, João Paulo (2006), “Algumas reflexões sobre a eleição e o funcionamento das autarquias
locais”, Eleições, nº 10, STAPE – Ministério da Administração Interna.
Zbyszewski, João Paulo, Avelino Oliveira (2006), Manual de despesas publicas, Lisboa, Lex.
Zbyszewski, João Paulo (2006), O financiamento das autarquias locais portuguesas – Um estudo sobre
a provisão pública municipal, Coimbra, Almedina.