BOLETIM DE SERVIÇO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07/2013, DE 31 DE JULHO DE 2013. MEC/IFES_CAMPUS DE ALEGRE – – BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07/2013 – – 31/07/2013 – – 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ALOIZIO MERCADANTE SECRETÁRIO EXECUTIVO JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ELIEZER MOREIRA PACHECO REITOR DENIO REBELLO ARANTES DIRETOR-GERAL MARIA VALDETE SANTOS TANNURE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ROMULO MATOS DE MORAES DIRETORIA DE ENSINO APARECIDA DE FÁTIMA MADELLA DE OLIVEIRA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSÉ DE MELLO SOBREIRA FILHO COORDENADORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO WILMAR CURTI DO NASCIMENTO COORDENADOR-GERAL DE ENSINO CARLA RIBEIRO MACEDO COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DO CAMPO OTACÍLIO JOSÉ PASSOS RANGEL COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS ANGELA MARIA DO AMARAL ABREU CARVALHO RESPONSÁVEL PELO BOLETIM DE SERVIÇO ANGELA MARIA DO AMARAL ABREU CARVALHO MEC/IFES_CAMPUS DE ALEGRE – – BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07/2013 – – 31/07/2013 – – 2 SUMÁRIO ATOS DO DIRETOR-GERAL PORTARIAS Nº. 415 a Nº 418................................................................................... 04 PORTARIAS Nº. 419 a Nº 423................................................................................... 05 PORTARIAS Nº. 424 a Nº 426................................................................................... 06 PORTARIAS Nº. 427 a Nº 429................................................................................... 07 PORTARIAS Nº. 430 a Nº 433................................................................................... 08 PORTARIAS Nº. 434 a Nº 437................................................................................... 09 PORTARIA Nº. 438.................................................................................................... 10 SERVIÇO DE PESSOAL AVERBAÇÃO DE TEMPOS ANTERIORES DE CONTRIBUIÇÃO............................ 10 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO .......................... 10 SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA – CONCESSÃO................................................... 11 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA – CONCESSÃO JULHO/2013 ............................................................................................................. 12 MEC/IFES_CAMPUS DE ALEGRE – – BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07/2013 – – 31/07/2013 – – 3 ATOS DO DIRETOR-GERAL PORTARIA Nº. 415, DE 02 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, resolve: - Autorizar a servidora APARECIDA DE FÁTIMA MADELLA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1322952, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a requisitar material específico de sua área de trabalho (Diretoria de Ensino) no Setor de Almoxarifado deste Campus. PORTARIA Nº. 416, DE 02 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei nº. 9.327, de 09/12/1996, resolve: – Autorizar o servidor CÉSAR OTAVIANO PENNA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 2846425, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CNH nº 04629753260, Categoria B, a dirigir o Veículo Oficial, Modelo Parati Surf, Marca Wolkswagen, placa MSF 9759, com ida e volta no dia 06/07/2013, deste Campus à localidade de Varjão do Norte, município de Alegre-ES, para visita de rotina mensal, referente ao Projeto de Extensão “Gestão de Propriedade de Agricultura Familiar”. PORTARIA Nº. 417, DE 02 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei nº. 9.327, de 09/12/1996, resolve: – Autorizar o servidor PEDRO PIERRO MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 2659195, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CNH nº 00369746775, Categoria AB, a dirigir o Veículo Oficial, Modelo Peugeot Hoggar, Marca Peugeot, Placa MTZ 1269, deste Campus à cidade de Muqui-ES, com ida e volta no dia 05/07/2013, para participar de reunião com a Presidente da Associação de Aquicultores e representantes legais do município e de Muqui. PORTARIA Nº. 418, DE 03 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei nº. 9.327, de 09/12/1996, resolve: – Autorizar o servidor PAULO MARCOS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1103010, Auxiliar de Encanador, CNH nº 05211175344, Categoria AB, a dirigir, internamente, as motocicletas oficiais deste Campus para a realização de atividades específicas de sua área de trabalho (Setor de Almoxarifado). MEC/IFES_CAMPUS DE ALEGRE – – BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07/2013 – – 31/07/2013 – – 4 PORTARIA Nº. 419, DE 03 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei nº. 9.327, de 09/12/1996, resolve: – Autorizar o servidor JOSEMAR BRAGA SENNA, Matrícula SIAPE nº 1101196, Almoxarife, CNH nº 00837260034, Categoria AB, a dirigir, internamente, as motocicletas oficiais deste Campus para a realização de atividades específicas de sua área de trabalho (Setor de Almoxarifado). PORTARIA Nº. 420, DE 03 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA – GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei nº. 9.327, de 09/12/1996, resolve: – Autorizar a servidora GLÁUCIA MARIA FERRARI, Matrícula SIAPE nº 2219300, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CNH nº 01727736326, Categoria B, a dirigir o Veículo Oficial, Modelo Peugeot Hoggar, Marca Peugeot, Placa MTZ 1269, deste Campus à cidade de Piúma-ES, com ida e volta no dia 10/07/2013, para ministrar capacitação aos professores e equipe pedagógica do Campus Piúma. PORTARIA Nº 421, DE 08 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº 23149.000971/201212, resolve: - Cessar, a partir de 01/08/2013, os efeitos da Portaria nº 344, de 14/09/2012, que concedeu Adicional de Insalubridade ao servidor JOSÉ MARIA DALCOLMO, Matrícula SIAPE nº 0047453, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. PORTARIA Nº 422, DE 08 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº 23149.000969/201243, resolve: - Cessar, a partir de 01/07/2013, os efeitos da Portaria nº 340, de 14/09/2012, que concedeu Adicional de Insalubridade ao servidor ELCIO DO NASCIMENTO CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 0053458, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. PORTARIA Nº 423, DE 08 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº 23149.000964/201211, resolve: MEC/IFES_CAMPUS DE ALEGRE – – BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07/2013 – – 31/07/2013 – – 5 - Cessar, a partir de 01/07/2013, os efeitos da Portaria nº 347, de 14/09/2012, que concedeu Adicional de Insalubridade à servidora LIDIANE GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1912815, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PORTARIA Nº 424, DE 08 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº 23149.000968/201215, resolve: - Cessar, a partir de 01/07/2013, os efeitos da Portaria nº 352, de 14/09/2012, que concedeu Adicional de Insalubridade à servidora SIMONE APARECIDA CORREIA DA SILVA E SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1958235, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PORTARIA Nº 425, DE 08 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº 23149.000961/201287, resolve: - Cessar, a partir de 01/07/2013, os efeitos da Portaria nº 342, de 14/09/2012, que concedeu Adicional de Insalubridade ao servidor JANDERSON ALBINO COSWOSK, Matrícula SIAPE nº. 1933945, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. PORTARIA Nº 426, DE 11 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Processo nº 23149.000606/201399, resolve: I – Determinar que a servidora ADRIANA SERRI MOULIN DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1041146, Auxiliar de Cozinha, exerça suas atividades na Seção de Serviços Gerais – Serviços de Telefonia, da Coordenadoria-Geral de Administração. II – Autorizar a referida servidora, em função de sua lotação em local de atendimento ao público, a cumprir, de segunda a sexta-feira, a jornada de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, no horário de 12h30min às 18h30min, devendo-se, nesse caso, dispensar o intervalo para as refeições. III – Determinar que o Chefe da Seção de Serviços Gerais afixe, nas suas dependências, em local visível e de grande circulação de usuários dos serviços, quadro, permanentemente atualizado, com a escala nominal dos servidores que trabalham neste regime, constando dias e horários dos seus expedientes. IV – Revogar as disposições em contrário. MEC/IFES_CAMPUS DE ALEGRE – – BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07/2013 – – 31/07/2013 – – 6 PORTARIA Nº 427, DE 11 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Processo nº 23149.000607/201333, resolve: I – Determinar que a servidora ERENI MENDEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 47438, Cozinheiro, exerça suas atividades na Seção de Serviços Gerais – Serviços de Telefonia, da Coordenadoria-Geral de Administração. II – Autorizar a referida servidora, em função de sua lotação em local de atendimento ao público, a cumprir, de segunda a sexta-feira, a jornada de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, no horário de 6h30min às 12h30min, devendo-se, nesse caso, dispensar o intervalo para as refeições. III – Determinar que o Chefe da Seção de Serviços Gerais afixe, nas suas dependências, em local visível e de grande circulação de usuários dos serviços, quadro, permanentemente atualizado, com a escala nominal dos servidores que trabalham neste regime, constando dias e horários dos seus expedientes. IV – Revogar as disposições em contrário. PORTARIA Nº 428, DE 11 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº. 23149.000766/2013-38, resolve: – Conceder Progressão por Capacitação Profissional, ao servidor relacionado abaixo, de acordo os §§ 1º e 3º, artigo 10 da Lei nº 11.091/2005, e Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, conforme segue: Servidor Cargo Do Niv. Clas./Niv. Capac./Pad. Venc. P/ o Niv. Clas./Niv. Capac./Pad. Venc. Vigência Rubens Castro de Souza Vigilante D/III/15 D/IV/15 01/07/2013 PORTARIA Nº 429, DE 11 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº. 23149.000738/2013-11, resolve: – Conceder Progressão por Capacitação Profissional, ao servidor relacionado abaixo, de acordo os §§ 1º e 3º, artigo 10 da Lei nº 11.091/2005, e Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, conforme segue: Servidor Cargo Do Niv. Clas./Niv. Capac./Pad. Venc. P/ o Niv. Clas./Niv. Capac./Pad. Venc. Vigência Waltair Rangel de Souza Técnico em Agropecuária D/II/16 D/III/16 01/07/2013 MEC/IFES_CAMPUS DE ALEGRE – – BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07/2013 – – 31/07/2013 – – 7 PORTARIA Nº. 430, DE 11 DE JULHO DE 2013. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23149.000757/2013-47, resolve: – Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor EVARISTO DA SILVA PINTO, Matrícula SIAPE nº 0755012, Auxiliar em Administração, referente ao üinqüênio de 01/10/1987 a 28/09/1992, correspondente a 1.825 dias de efetivo exercício (05 anos), a ser usufruída no período de 05/08 a 02/11/2013 (90 dias), correspondente a uma (01) parcela de direito, fundamentado no artigo 87 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97. PORTARIA Nº. 431, DE 11 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, no uso das atribuições legais e tendo em vista o Memorando Nº 079/2013 IFES/CAMPUS DE ALEGRE/DE, resolve: I – Designar os servidores LUCIANO MENINI, Matrícula SIAPE nº. 1535967, ALEXANDRE CRISTIANO SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1582155, KARLA MARIA PEDRA DE ABREU ARCHANJO, Matrícula SIAPE nº. 1916726, BRUNO DE LIMA PRETO, Matrícula SIAPE nº 1786974, WALLACE LUÍS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1669458, Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e, JAQUELINE RODRIGUES CINDRA DE LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2917753, Técnico de Laboratório – Área, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão encarregada de elaborar a Regulamentação para o uso dos Laboratórios deste Campus. II – Prazo para cumprimento dos trabalhos: 30/08/2013. PORTARIA Nº. 432, DE 11 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, resolve: – Designar a servidora ALESSANDRA DE FÁTIMA ULISSES, Matrícula SIAPE nº. 1284335, Técnico em Alimentos e Laticínios, para exercer a função de Substituta da Chefe da Seção de Agroindústria, Código FG-2, deste Campus. PORTARIA Nº 433, DE 12 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atribuições legais, resolve: I – Designar os servidores OTACÍLIO JOSÉ PASSOS RANGEL, Matrícula SIAPE nº 1528087, JOESI DE SOUZA CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1220714, MARIA CECÍLIA CABRAL RAMPE, Matrícula SIAPE nº. 1950719, RAPHAEL PIRES BOLZAN, Matrícula SIAPE nº 1818147, Zootecnista, e, THAIS VIANNA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1342527, Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sob a presidência do primeiro, MEC/IFES_CAMPUS DE ALEGRE – – BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07/2013 – – 31/07/2013 – – 8 constituírem a Comissão responsável pela elaboração de relatório detalhado dos custos de produção, aproveitamento de matéria-prima e fluxo operacional das Unidades de Produção deste Campus. II – Determinar o prazo para cumprimento dos trabalhos: até 30/09/2013. III – Revogar a Portaria nº 380, de 04/06/2013. PORTARIA Nº 434, DE 12 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atribuições legais, resolve: – Autorizar os Chefes/Responsáveis pelos setores de Aquicultura, Culturas Perenes, Laticínios, Viveiros, Mecanização Agrícola, bem como o Coordenador da Unidade Hídrica, a requisitarem, mensalmente, no Setor de Almoxarifado, 1 (uma) embalagem à vácuo do café produzido e embalado neste Campus. PORTARIA Nº 435, DE 12 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei nº. 9.327, de 09/12/1996, resolve: – Autorizar o servidor MARCOS ANTÔNIO SATTLER, Matrícula SIAPE nº 0047460, Engenheiro Agrônomo, CNH nº 03154584563, Categoria AC, a dirigir, internamente, os Veículos Oficiais de transporte individual de passageiros pertencentes ao Campus de Alegre. PORTARIA Nº. 436, DE 12 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, nomeada através da Portaria/Reitoria nº 428, de 22/03/2013, publicada no D.O.U. de 01/04/2013, no uso de suas atribuições legais, resolve: – Designar o servidor GILMAR ROGÉRIO FERRAZ, Auxiliar em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 0047497, para responder pela Coordenadoria-Geral de Gestão do Campo, Código CD-4, deste Campus, no período de 15 a 29/07/2013. PORTARIA Nº. 437, DE 18 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei nº. 9.327, de 09/12/1996, resolve: – Autorizar o servidor GUSTAVO WOLTER SOARES, Matrícula SIAPE nº 1963888, Auxiliar em Administração, CNH nº 04069063493, Categoria B, a dirigir o Veículo Oficial, Modelo Doblo, Marca FIAT, Placa ODB 0616, deste Campus ao Campus Cachoeiro de MEC/IFES_CAMPUS DE ALEGRE – – BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07/2013 – – 31/07/2013 – – 9 Itapemirim, com ida e volta no dia de hoje, para participar de reunião da Comissão Gestora de Logística Sustentável. PORTARIA Nº. 438, DE 18 DE JULHO DE 2013. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei nº. 9.327, de 09/12/1996, resolve: – Autorizar o servidor PEDRO PIERRO MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 2659195, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CNH nº 00369746775, Categoria AB, a dirigir o Veículo Oficial, Modelo Peugeot Hoggar, Marca Peugeot, Placa MTZ 1269, deste Campus à cidade de Vitória-ES, com ida e volta no dia 19/07/2013, para tratar de assuntos na FAPES e no Campus Vitória. MARIA VALDETE SANTOS TANNURE SERVIÇO DE PESSOAL AVERBAÇÃO DE TEMPOS ANTERIORES DE CONTRIBUIÇÃO Processo nº 23149.000779/2013-15 Nome do Servidor: Weverson Scarpini Almagro Cargo/Emprego: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Matrícula: 1367849 Órgão de Lotação: IFES – Campus de Alegre Regime Jurídico: Lei 8.112/90 (RJU) Períodos Averbantes: 6.149 dias, correspondente a 16 anos, 10 meses e 09 dias de tempo de contribuição. Efeitos da Averbação: Aposentadoria e Disponibilidade Fundamento Legal: Art. 103 da Lei 8.112/90 (RJU) Obs.: Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO Nome do (a) servidor (a) Dias Período Simone Aparecida Correa da Silva 09 27/06 a 05/07/2013 José Marcos Nunes Benevenute 01 14/06/2013 Luciane Machado Silva 02 08 a 09/07/2013 Glaucia Maria Ferrari 14 08 a 21/07/2013 Fundamento Legal Artigos 202/203 da Lei nº. 8.112/90 Artigos 83 da Lei nº. 8.112/90 Artigos 202/203 da Lei nº. 8.112/90 Artigos 202/203 da Lei nº. 8.112/90 MEC/IFES_CAMPUS DE ALEGRE – – BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07/2013 Recebido pela CGGP 04/07/2013 03/07/2013 10/07/2013 15/07/2013 – – 31/07/2013 – – 10 SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA – CONCESSÃO Processo: 23149.000725/2013-41 Repartição Concedente: IFES – Campus de Alegre Nome do Servidor: Luciano Souza Nunes Cargo/Emprego: Técnico em Contabilidade Matrícula SIAPE: 1845314 Regime Jurídico: Lei nº. 8.112/90 (RJU) Órgão de Lotação: IFES – Campus de Alegre Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Setor do Setor de Licitação e Compras, Código FG-1 Ato de Designação (substituto): Portaria nº. 371, de 04/06/2013, publicada no BS nº. 06/2013, de 28/06/2013 Nome do Ocupante Titular: Cristiano Dutra Ato de Designação (Titular): Portaria nº. 191, de 01/04/2013, publicada no DOU de 02/04/2013 Motivo da Substituição: Férias Período: 24/06 a 08/07/2013 Fundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 (RJU) Processo: 23149.000684/2013-93 Repartição Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Campus de Alegre Nome do Servidor: Deila da Silva Bareli de Moraes Cargo/Emprego: Técnico em Assuntos Educacionais Matrícula SIAPE: 2586333 Regime Jurídico: Lei nº. 8.112/90 (RJU) Órgão de Lotação: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Campus de Alegre Cargo/Função a ser substituída: Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, Código CD - 4 Ato de Designação (substituto): Portaria nº. 389, de 13/06/2013, publicada no DOU, de 18/06/2013 Nome do Ocupante Titular: Angela Maria do Amaral Abreu Carvalho Ato de Designação (Titular): Portaria nº. 186, de 01/04/2013, publicado no DOU de 02/04/2013 Motivo da Substituição: Férias/viagem a serviço Período: 18/06/2013 e 02 a 10/07/2013; 14/06/2013 Fundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 (RJU). Processo: 23149.000765/2013-93 Repartição Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Campus de Alegre Nome do Servidor: Diana Paula Diogo Correia Cargo/Emprego: Auxiliar em Assuntos Educacionais Matrícula SIAPE: 1914711 Regime Jurídico: Lei nº. 8.112/90 (RJU) Órgão de Lotação: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Campus de Alegre Cargo/Função a ser substituída: Coordenadora-Geral de Ensino, Código CD - 4 Ato de Designação (substituto): Portaria nº. 294, de 25/04/2013, publicada no DOU, de 13/05/2013 Nome do Ocupante Titular: Carla Ribeiro Macedo Ato de Designação (Titular): Portaria nº. 212, de 01/04/2013, publicado no DOU de 02/04/2013 Motivo da Substituição: Férias Período: 15/07 a 01/08/2013 MEC/IFES_CAMPUS DE ALEGRE – – BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07/2013 – – 31/07/2013 – – 11 Fundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 (RJU). Processo: 23149.000771/2013-41 Repartição Concedente: IFES – Campus de Alegre Nome do Servidor: Claudio Serri Moulin Cargo/Emprego: Contador Matrícula SIAPE: 1450762 Regime Jurídico: Lei nº. 8.112/90 (RJU) Órgão de Lotação: IFES – Campus de Alegre Cargo/Função a ser substituída: Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-3. Ato de Designação (substituto): Portaria nº. 373, de 04/06/2013, publicada no BS nº. 06/2013, de 28/06/2013 Nome do Ocupante Titular: Sandro José Abreu Rodrigues Ato de Designação (Titular): Portaria nº. 190, de 01/04/2013, publicada no DOU de 02/04/2013 Motivo da Substituição: Férias Período: 04 a 13/02/2013 e 03 a 22/06/2013 Fundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 (RJU) DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA - CONCESSÃO JULHO/2013 - Dados registrados no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (Decreto Presidencial nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006) MEC/IFES_CAMPUS DE ALEGRE – – BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07/2013 – – 31/07/2013 – – 12