CONVOCAÇÃO
O Exmo. Sr. Prof. Pós Ph.D Desembargador J. S.
Fagundes Cunha, na qualidade de Presidente do Instituto
Paranaense de Direito Processual - IPDP, nos termos do art.
14 do Estatuto, pelo presente,
CONVOCA
Todos os Membros da Diretoria do Instituto Paranaense
de Direito Processual para a 1ª Reunião Eletrônica da
Diretoria, a ser realizada no dia 11 (onze) de maio do corrente
ano,17 horas e 30 minutos, na Rua Mauá, 920 – 4º andar –
Alto da Glória, para deliberação a respeito da seguinte pauta.
O exercício do direito de voto poderá ser realizado por email ou mensagem in box no facebook do IPDP.
ORDEM DO DIA
01. Fixar a orientação geral das atividades do IPDP e organizar o seu
programa, para a consecução de suas finalidades.
02. Substituir como Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Processo
Eletrônico o Pós Ph.D. Prof. Tit. Des. J. S. Fagundes Cunha pelo Juiz
Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Dr. Bráulio
Gabriel Gusmão, coordenador nacional do projeto de processo eletrônico no
Conselho Nacional de Justiça.
03. Criar o Núcleo de Pesquisa em Direito Processual do Trabalho e indicar
o Prof. Dr. Sidnei Machado, advogado, Professor Adjunto I de Direito
do Trabalho e Seguridade Social na Faculdade de Direito da Universidade
Federal do Paraná (UFPR). Possui mestrado e doutorado em Direito pela
Universidade Federal do Paraná. Tem experiência nas áreas Direito
Processual do Trabalho, Direito do Trabalho e Direito da Seguridade
Social, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à previdência
social; saúde, segurança e meio ambiente de trabalho; subordinação jurídica
e contrato de trabalho; direito do trabalho, constitucionalismo e democracia;
direito sindical e sindicalismo internacional; direito internacional do
trabalho, empresas transnacionais e normas supra-estatais; advocacia de
interesse público; nos termos dos artigos 3º e 15 do Estatuto aprovado e
registrado.
04. Instituir Prêmios para concurso de monografias para graduandos e pósgraduandos nas áreas dos Núcleos de Pesquisa do IPDP, conforme
regulamentação a ser deliberada, decidindo a indicação da Comissão
Avaliadora e demais providências.
05. Fixar que as monografias serão por área dos Núcleos de Pesquisa, devendo
o Coordenador do Núcleo de Pesquisa indicar 5 (cinco) nomes titulares e 3
(três) suplentes, preferencialmente dentre os Membros do IPDP, ou nomes
de expressão nacional.
06. Postular ao Coordenador de cada Núcleo de Pesquisa que junto com a
Comissão de Avaliação, após aprovada, indiquem o nome de um Professor
de expressão naquela área para ser o nome do Prêmio.
07. Decidir a respeito de emitir um certificado ou um diploma de Membro do
IPDP,
08. Fixar no calendário de atividades do IPDP os dias 28, 29 e 30 de
outubro para a cerimônia de posse dos Membros do IPDP, com o lançamento
da obra coletiva Comentários ao Código de Processo Civil. o desenvolvimento
ou participação em pesquisas e estudos, bem como sua participação em
atividades e eventos promovidos por outras instituições;
09. Deliberar sobre a admissão de membros efetivos nos termos do art. 5º, sendo
certo que foram indicados por Membros Efetivos Fundadores, como Membros
Efetivos os Professores Mestres, Doutorandos e Doutores Adriano Barbosa,
André Luiz Baumi Tesser, Antônio José Carvalho da Silva Filho, Cesar
Eduardo Ziliotto, Denise Damo Comel, Edgard Fernando Barbosa, Elton
Baiocco, Evaristo Aragão Ferreira dos Santos, Fábio Artigas Grillo,
Felipe Azevedo Barros, Graciela Yurk Martins, Henrique Cavalheiro
Ricci, Jordão Violin, José Sebastião Fagundes Cunha Filho, Letícia
Baddauy, Liliane Busato Batista, Luciana Drimel Dias, Luiz Alberto
Pereira Ribeiro, Manoel Caetano Ferreira Filho, Maria de Lourdes Viegas
Georg, Marília Pedroso Xavier, Rafael de Oliveira Guimarães, Rafael
Munhoz de Mello, Renata Polichuk Marques, Renato Rodrigues Filho,
Ricardo Marcelo Fonseca, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, Rodrigo
Ramina de Lucca, Thiago Merege Pereira, Sidnei Machado, Ubirajara
Carlos Mendes, Vinicius Secafen Mingati, Willian Pugliese; aprovar a
indicação de Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Francisco de Assis
Filgueira Mendes, Jacopo Paffarini, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro,
Rodrigo Reis Mazzei, Paulo de Tarso Sanseverino, Walter Godoy dos
Santos Junior e Wagner Menezes como Membros Efetivos Honorários do
IPDP, nos termos do art. 6º do Estatuto aprovado e registrado e a
indicação Ministro do Superior Tribunal de Justiça Félix Fischer e do Prof.
Dr. Romeu Felipe Bacellar como Beneméritos do IPDP, nos termos do art.
7º do Estatuto aprovado e registrado.
10. Aprovar proposição à Assembleia Geral a alteração do parágrafo único, do
art. 2º, que passará a ter a seguinte redação: O objeto das atividades do
IPDP é o direito processual em todas as suas especialidades assim
entendida a ciência que estuda os meios de solução dos conflitos, estatais ou
não e todas as atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário (tais como
administrativo, civil, penal, trabalho e tributário).
11. Fixar a contribuição anual de administração (anuidade) e a respectiva data
de pagamento.
12. Formar a Comissão Científica, nos termos do art. 15, XV do Estatuto
aprovado e registrado, da cerimônia de posse e diplomação dos Membros do
IPDP e Seminário Internacional, com aprovação do tema central, da qual
farão partes os Diretores do IPDP, a saber: Presidente: José Sebastião
Fagundes Cunha, Vice-Presidente: Antonio César Bochenek, Diretor de
Pesquisa: Eduardo Augusto Salomão Cambi, Diretor de Ensino: Vicente
de Paula Ataíde Júnior, Diretor de Publicações: Jacinto Nelson de
Miranda Coutinho, Diretor de Relações Institucio-nais: Luiz Rodrigues
Wambier, Secretário-Geral: Ruy Alves Henriques Filho, Tesoureiro:
Kleber Cazzaro, pelo Conselho Consultivo: Presidente: Romeu Felipe
Bacellar Filho, Membros: Ângela Cássia Costaldello, Betina Treiger
Grupenmacher, Edson Ribas Malachini, Francisco Pinto Rabello Filho,
Gilberto Giacóia, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, João Gualberto
Garcez Ramos, José Eduardo de Resende Chaves Junior, Luiz Edson
Fachin, Newton Álvaro da Luz, Teresa Arruda Alvim Wambier,
Secretário: Anderson Furlan, pelo Presidente do Conselho Editorial:
Presidente: Jorge de Oliveira Vargas e pelos Coordenadores dos Núcleos de
Pesquisa: Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Civil:
Clayton Albuquerque Maranhão, Coordenador do Núcleo de Pesquisa em
Direito Processual Penal: José Laurindo de Souza Netto, Coordenadora do
Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Tributário: Betina Treiger
Grupenmacher, Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual
Administrativo: Rodrigo Fernandes Lima Dalledone, Coordenador do
Núcleo de Pesquisa em Processo Eletrônico: José Sebastião Fagundes
Cunha e Coordenador do Núcleo em Processo do Trabalho: Sidnei
Machado, além daqueles que se candidatarem a tanto e tiverem seus nomes
aprovados pela Assembleia Geral Ordinária.
13.Formar a Comissão Operacional para a organização e realização do evento
anteriormente referido, constituída pelos Diretores já nominados no item
anterior, além daqueles que se candidatarem e tiverem seus nomes aprovados
em Assembleia Geral Ordinária.
14. Autorizar o Presidente da Diretoria em conjunto com o Secretário a celebrar
convênios e parcerias, para a realização do evento, com a Ordem dos
Advogados do Brasil, Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Procuradoria
de Justiça, Procuradoria da Repú-blica, Procuradoria do Estado,
Associações de Magistrados, Escolas da Magistratura, Universi-dades e
entidades assemelhadas, bem como a buscar patrocínio junto a empresas
públicas e privadas.
15. Aprovar o plano da obra Comentários ao Código de Processo Civil e da
editora para publicação.
16. Aprovar a proposta de convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil,
Seção Paraná, de uma estante na biblioteca daquele órgão, destinada
exclusivamente e com destaque, a livros de autores que integram o IPDP Instituto Paranaense de Direito Processual, com recomendação aos Membros
que doem livros de autoria dos mesmos para inclusão no espaço mencionado.
17. Fixar o prazo de até 48 – quarenta e oiro – horas antes da realização da
2ª Assembleia Geral Ordinária para aprovação de novos indicados para
Membros do IPDP, os que posteriormente forem indicado serão apreciados
apenas na próxima reunião da Diretora do IPDP.
18. Aprovar o teor que consta no sítio do facebook e da home page do IPDP,
na data da reunião. Decisão de eventuais questões administrativas.
Curitiba, 28 de abril de 2015.
José Sebastião Fagundes Cunha - Presidente
Ruy Alves Henriques Filho - Secretário-Geral