MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
Ata da Sessão Solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de
Justiça de 08.02.2012.
Recepção de 38 novos Procuradores de Justiça.
Aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e doze, às 17:00 horas,
no Auditório “Queiroz Filho”, localizado no andar térreo do Edifício “Campos
Salles”, prédio do Ministério Público do Estado de São Paulo, sito à rua Riachuelo,
nº 115, nesta Capital, reuniram-se, em Sessão Solene, os integrantes do Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do Doutor
Fernando Grella Vieira, DD. Procurador-Geral de Justiça, com a finalidade de
recepcionar e homenagear os 38 Procuradores de Justiça recentemente
promovidos, os Doutores: Camilo Pileggi, Motauri Ciocchetti de Souza, Ricardo
Antonio Andreucci, Carlos Eduardo Massai, João Lopes Guimarães Júnior,
Leandro Tatsuo Onici, Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Paulo Sérgio
Cornacchioni, Norton Geraldo Rodrigues da Silva, Robson Félix Bueno, Carlos
Alberto de Salles, Ronaldo Porto Macedo Júnior, Eder do Lago Mendes Ferreira,
Ricardo Sale Júnior, Maria Aparecida Melo dos Santos, Edson Spina Fertonani,
Eduardo Rheingantz, Silvio Hiroshi Oyama, Hamilton Alonso Júnior, Eduardo
Araújo da Silva, Dimitrius Eugênio Bueri, Marco Antônio Ferreira Lima, Paulo
Marco Ferreira Lima, Marcos Hideki Ihara, Alberto Carlos Dib Júnior, João
Antonio Marchi, Mauro Augusto de Souza Mello Júnior, Sebastião Lopes Junior,
Mario Luiz Sarrubbo, Vidal Serrano Nunes Junior, Luiz Fernando Rodrigues Pinto
Junior, Andréa Chiaratti do Nascimento Rodrigues Pinto, Luis Paulo Sirvinskas,
Josely Mara Litrenta de Oliveira Donato, Israel Donizeti Vieira da Silva, Cecília
Matos Sustovich, Maria Amélia Nardy Pereira e Darci Ribeiro. Foi feita a chamada
das autoridades para compor a mesa, que assim ficou constituída: Doutor Fernando
Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores
de Justiça; Doutor Pedro Franco de Campos, Secretário do Órgão Especial do
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Colégio de Procuradores de Justiça; Doutora Eloisa de Sousa Arruda, Secretária de
Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, representando o Governador de Estado
de São Paulo; Deputado Estadual Celso Giglio, 1º Vice-Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo, representando o Presidente do Legislativo
Estadual; Doutor José Amado de Faria Souza, Desembargador do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, representando o Presidente do Tribunal de Justiça;
Doutor Evanir Ferreira Castilho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do
Estado de São Paulo, representando o Presidente do Tribunal; Doutor Nelson
Gonzaga de Oliveira, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São
Paulo; Doutor Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador de Justiça Secretário do
Conselho Superior do Ministério Público; Doutor Álvaro Augusto Fonseca de
Arruda, Procurador de Justiça membro do Órgão Especial do Colégio de
Procuradores de Justiça, orador em nome do colegiado, Doutor Fernando José
Marques, Ouvidor do Ministério Público; Doutor Washington Epaminondas
Medeiros Barra, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público; Doutora
Mariangela Sarrubbo Fragata, Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos
da Procuradoria-Geral do Estado, representando o Procurador-Geral do Estado;
Doutora Márcia Garutte, Corregedora-Geral da Defensoria Pública Geral do
Estado de São Paulo, representando a Defensora Pública Geral do Estado de São
Paulo; Doutor Marcos Costa, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
– Seção São Paulo, representando o Presidente da entidade e o Tenente Coronel
PM Wagner Roberto Soares, representando o Comandante Geral da Polícia Militar
do Estado de São Paulo. Em seguida, seguiu-se a execução do Hino Nacional
Brasileiro. Na sequência, o Procurador-Geral de Justiça, Doutor Fernando Grella
Vieira declarou aberta a sessão solene e palavra foi dada ao Doutor Washington
Epaminondas Medeiros Barra, Presidente da Associação Paulista do Ministério
Público que saudou, em nome de toda a classe, os novos Procuradores de Justiça
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recepcionados, dando ênfase “... à folha de trabalho dos dedicados colegas, o
passado profissional, moral e social servem de passaporte para a segunda
instância... Independentes, firmes, culturalmente preparados, estão absoluta e
reconhecidamente aptos para o árduo ofício em segundo grau”. Em nome dos
novos Procuradores, fez uso da palavra o Procurador de Justiça, Doutor Eduardo
Araújo da Silva, garantindo: “Tenham a certeza de que, a exemplo de outros
colegas que integram a ilustre Procuradoria de Justiça, saberemos dignificar o
Ministério Público do Estado de São Paulo e trilhar o caminho aberto pelas
gerações passadas: o caminho da defesa dos valores sociais, da ética e da dignidade
da pessoa humana”. Em nome do Órgão Especial, fez uso da palavra o Doutor
Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, membro nato do Colendo Órgão Especial,
dando ponderando que “...os desafios, agora, são outros, não menos exigentes e de
igual responsabilidade em uma Instituição que busca a excelência de suas
atividades para atender adequadamente aos anseios e necessidades da sociedade
paulista no que tange à proteção dos seus direitos”. Em seguida foram entregues as
placas comemorativas aos recepcionados. O Doutor Fernando Grella Vieira,
Procurador-Geral de Justiça, entregou à placa comemorativa ao Doutor Camilo
Pileggi; a Doutora Nair Ciocchetti de Souza, Procuradora de Justiça aposentada
mãe do empossando entregou a placa comemorativa ao Doutor Motauri Ciocchetti
de Souza; a Senhora Márcia Nogueira Garcia, esposa do empossando entregou a
placa comemorativa ao Doutor Ricardo Antonio Andreucci; o Doutor Fernando
Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa comemorativa ao
Doutor Carlos Eduardo Massai; a Senhora Daniela Mott, esposa do empossando
entregou a placa comemorativa ao Doutor Leandro Tatsuo Onici; o Senhor Márcio
Marcondes Martinelli, esposo da empossanda entregou placa comemorativa à
Doutora Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli; o Doutor Fernando Grella Vieira,
Procurador-Geral de Justiça entregou a placa comemorativa ao Doutor Paulo
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Sérgio Cornacchioni; o Doutor Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de
Justiça, entregou a placa comemorativa ao Doutor Robson Félix Bueno; o Doutor
Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa
comemorativa ao Doutor Carlos Alberto de Salles; o Doutor Fernando Grella
Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa comemorativa ao Doutor
Ronaldo Porto Macedo Júnior; o Desembargador Octaviano dos Santos Lobo,
sogro do empossando entregou a placa comemorativa ao Doutor Eder do Lago
Mendes Ferreira; as Senhoras Roberta Aguerra Sale de Souza e Nívia Aguerra
Sale, filhas do empossando entregaram a placa comemorativa ao Doutor Ricardo
Sale Júnior; a Senhora Eduarda dos Santos, mãe da empossanda entregou a placa
comemorativa à Doutora Maria Aparecida Melo dos Santos; a Doutora Rose Costa
Tobias Fertonani, esposa do empossando a placa comemorativa ao Doutor Edson
Spina Fertonani; a Doutora Ana Claudia Lovato Oyama, esposa do empossando
entregou a placa comemorativa ao
Doutor Silvio Hiroshi Oyama; o Senhor
Hamilton Alonso, pai do empossando entregou a placa comemorativa ao Doutor
Hamilton Alonso Júnior; o Doutor Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de
Justiça, entregou a placa comemorativa ao Doutor Eduardo Araújo da Silva; a
Senhora Bruna Passos Bueri, filha do empossando entregou a placa comemorativa
ao Doutor Dimitrios Eugênio Bueri; o Doutor Rodrigo César Rebello Pinho,
Procurador de Justiça e Ex-Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa
comemorativa ao Doutor Marco Antônio Ferreira Lima; a Senhorita Geovana
Ferreira Lima, filha do empossando entregou a placa comemorativa ao Doutor
Paulo Marcos Ferreira Lima; a Doutora Suzana Jorge de Matia Ihara, Juíza de
Direito e esposa do empossando entregou a placa comemorativa ao Doutor Marcos
Hideki Ihara; o Doutor Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça,
entregou a placa comemorativa ao Doutor Alberto Carlos Dib Júnior; o Doutor
Paulo Álvaro Chaves Martins Fontes, Procurador de Justiça e Secretário-Executivo
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da Procuradoria de Justiça de “Habeas Corpus” e Mandados de Segurança
Criminais, entregou a placa comemorativa ao Doutor João Antonio Marchi; o
Doutor Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa
comemorativa ao Doutor Sebastião Lopes Junior; a Doutora Mariangela Sarrubbo
Fragata, Procuradora do Estado e irmã do empossando entregou a placa
comemorativa ao Doutor Mário Luiz Sarrubbo; o Doutor Fernando Grella Vieira,
Procurador-Geral de Justiça, entregou a placa comemorativa ao Doutor Vidal
Serrano Nunes Júnior; a Senhora Lurdes Oliveira Rodrigues Pinto, mãe do
empossando, entregou a placa comemorativa ao Doutor Luiz Fernando Rodrigues
Pinto Junior; a Senhora Cleusa Aparecida Chiaratti Marcal, mãe da empossanda,
entregou a placa comemorativa à Doutora Andréa Chiaratti do Nascimento
Rodrigues Pinto; o Doutor Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça,
entregou a placa comemorativa ao Doutor Luís Paulo Sirvinskas; o Senhor Roque
Bassi de Oliveira, pai da empossanda, entregou a placa comemorativa à Doutora
Josely Mara Litrenta de Oliveira Donato; o Senhor Carlos Henrique Scogna Vieira
da Silva, filho do empossando, entregou a placa comemorativa ao Doutor Israel
Donizeti Vieira da Silva; o Desembargador José Horácio Cintra Gonçalves Pereira,
entregou a placa comemorativa à Doutora Cecília Matos Sustovich; o Doutor
Nelson Gonzaga de Oliveira, Corregedor-Geral do Ministério Público e a Doutora
Maria Claudia Nardy Pereira, Promotora de Justiça, entregaram a placa
comemorativa à Doutora Maria Amélia Nardy Pereira; a Doutora Ana Luiza
Schmidt Lourenço Rodrigues, Promotora de Justiça, entregou a placa
comemorativa ao Doutor Darci Ribeiro. Por fim o Procurador-Geral de Justiça,
Doutor Fernando Grella Vieira, em sua manifestação enfatizou a importância para
o Ministério Público de se promover a integração entre a segunda e a primeira
instância, dizendo que: “A experiência vem demonstrando que não apenas é
possível senão indispensável o trabalho estreitado, próximo, colaborativo, entre a
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primeira e a segunda instância, como reiteradamente temos estimulado,
promovendo o contato, por exemplo, de colegas promotores de justiça com
procuradores que oficiam em Mandados de Segurança criminal ou em Habeas
Corpus para a defesa, nos tribunais, do trabalho do MP iniciado em primeira
instância”. Ressaltou, ainda, que: “Este intercâmbio tem sido uma constante e a
cada caso, pelos retornos havidos, tem-se a confirmação de como é essencial o
trabalho conjunto e integrado entre promotores e procuradores, cada qual na sua
esfera, porém unidos no propósito comum de bem defender as posições
institucionais colocadas em primeiro grau de jurisdição”. A sessão solene foi
encerrada e, para constar, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr.
Procurador-Geral de Justiça, Doutor Fernando Grella Vieira, por mim, Pedro
Franco de Campos, Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de
Justiça.
FERNANDO GRELLA VIEIRA.
Procurador-Geral de Justiça.
PEDRO FRANCO DE CAMPOS.
Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e Presidente
da Comissão de Orçamento.