Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Mundo Novo
Ano: 3
Edição: 844
Páginas:
10
11 de março de 2013
Índice do diário
Licitações
Pregão Presencial - Nº 022/2013
Contas Públicas
Contratos - PP Nº 022/2013
Contratos - PP Nº 022/2013
Contratos - PP Nº 022/2013
Atos Oficiais
Decreto - Nº. 042/2013
Decreto - Nº. 043/2013
Decreto - Nº. 047/2013
Decreto - Nº. 048/2013
Decreto - Nº. 049/2013
Outros
Outros - EDITAL Nº. 006/2012 HOMOLOGAÇÃO
Licitações
Pregão Presencial
Nº 022/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial nº. 022/2013
A P. M. DE MUNDO NOVO, através da Pregoeira Oficial - Sra. Sônia Lobo da Silva e atendendo as disposições da Lei Federal nº 8.883/94 e alterações
posteriores, tudo combinado com o Art. 37, XXI da Constituição Federal, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 112, de 01 de abril de
2011, torna público o resultado da sessão de julgamento da Licitação Pregão Presencial nº 022/2013, cujo objeto é a contrataçao de empresa e/ou
pessoa fisica para Prestação de Serviços com lavagem de veiculos, força e troca de pneus de veiculose máquinas, para manutenção das atividades
deste Municipio de Mundo Novo, realizada no dia 06 de fevereiro de 2013, às onze horas, na sua sede, sendo julgados como vencedores: o Sr. Antonio
Lima dos Santos com o valor de R$ 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais), o Sr. Edson São Leão Azevedo com o valor de R$ 6.164,40 (seis mil
cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) e a Sra. Sueide Santana Montenegro com o valor de R$ 15.596,00 (quinze mil quinhentos e
noventa e seis reais). Por apresentarpreço de acordo ao de mercado.
Mundo Novo BA, 08 de fevereiro de 2013.
Sônia Lobo da Silva - Pregoeira Oficial.
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11 de março de 2013
Ano:3
Edição: 844
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Mundo Novo
Contas Públicas
Contratos
PP Nº 022/2013
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO Nº. PP 022/2013 (01). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, CONTRATADA: O Sr. Antonio Lima dos
Santos. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços com força e troca de pneus de veículos para manutenção da Prefeitura
Municipal de Mundo Novo, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, com as condições previstas neste
contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2013.
PP Nº 022/2013
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO Nº. PP 022/2013 (02). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, CONTRATADA: O Sr. Edson São Leão
Azevedo. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços com força e troca de pneus de veículos para manutenção da
Prefeitura Municipal de Mundo Novo, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, com as condições
previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.164,40 (seis mil cento e
sessenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2013.
PP Nº 022/2013
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO Nº. PP 022/2013 (03). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, CONTRATADA: A Sra. Sueide Santana
Montenegro. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços com força e troca de pneus de veículos para manutenção da
Prefeitura Municipal de Mundo Novo, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, com as condições
previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.596,00 (quinze mil quinhentos
e noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2013.
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11 de março de 2013
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Edição: 844
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Prefeitura Municipal de Mundo Novo
Atos Oficiais
Decreto
Nº. 042/2013
DECRETO Nº. 042/2013
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPALDE MUNDO NOVO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;
-Considerandoo disposto na parte final do § II art. 37 da Constituição Federal,
-Considerandoa Lei Orgânica Municipal,
-Considerandoa Lei Municipal de nº. 1.044/2005, Capítulo III, Seção I em seu Art. 13º, que Dispõe sobre o mandato dos Conselheiros Tutelares.
DECRETA:
Art. 1º - Exonera a Srª. DÉBORA CRISTINA SOUZA DE SANTANA ALVES, matrícula nº. 3053, do cargo de ConselheiraTutelar.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2013
RENIVALDO RODRIGUES FERREIRA
Prefeito em Exercício
ANA LÚCIA SOUZA DA SILVA
Chefe de Gabinete
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Ano:3
Edição: 844
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Mundo Novo
Nº. 043/2013
DECRETO Nº. 043/2013
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPALDE MUNDO NOVO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;
-Considerandoa Lei Orgânica Municipal,
-Considerandoa Lei Municipal de nº. 1.044/2005, Capítulo III, Seção I em seu Art. 13º, que Dispõe sobre o mandato dos Conselheiros Tutelares.
DECRETA:
Art. 1º - Exonera a Srª. DIRLENE ALMEIDA CIMA, matrícula nº. 3051, do cargo de ConselheiraTutelar.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 28 de fevereiro de 2013
RENIVALDO RODRIGUES FERREIRA
Prefeito em Exercício
ANA LÚCIA SOUZA DA SILVA
Chefe de Gabinete
Nº. 047/2013
DECRETO Nº. 047/2013
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPALDE MUNDO NOVO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;
-Considerandoo disposto na parte final do § II art. 37 da Constituição Federal,
-Considerandoa Lei Orgânica Municipal,
-Considerandoa Lei Municipal de nº. 1.044/2005, Capítulo III, Seção I em seu Art. 13º, que Dispõe sobre o mandato dos Conselheiros Tutelares.
DECRETA:
Art. 1º - Exonera a Srª. ÉRICA DOS REIS GOMES DE DEUS, matrícula nº. 3049, do cargo de ConselheiraTutelar.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 28/02/2013.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2013.
RENIVALDO RODRIGUES FERREIRA
Prefeito em Exercício
ANA LÚCIA SOUZA DA SILVA
Chefe de Gabinete
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Ano:3
Edição: 844
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Mundo Novo
Nº. 048/2013
DECRETO Nº. 048/2013
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPALDE MUNDO NOVO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;
-Considerandoo disposto na parte final do § II art. 37 da Constituição Federal,
-Considerandoa Lei Orgânica Municipal,
-Considerandoa Lei Municipal de nº. 1.044/2005, Capítulo III, Seção I em seu Art. 13º, que Dispõe sobre o mandato dos Conselheiros Tutelares.
DECRETA:
Art. 1º - Exonera a Srª. ANA PAULA SILVA DAMACENO, matrícula nº. 3050, do cargo de ConselheiraTutelar.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 28/02/2013.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2013.
RENIVALDO RODRIGUES FERREIRA
Prefeito em Exercício
ANA LÚCIA SOUZA DA SILVA
Chefe de Gabinete
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Prefeitura Municipal de Mundo Novo
Nº. 049/2013
DECRETO Nº. 049/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIODE MUNDO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPALDE MUNDO NOVO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;
- Considerandoa Lei Municipal nº. 1.044/2005 que altera a redação à Lei 908/94 de 26 de setembro de 1996, que dispõe sobre a Política Municipaldos
Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências;
- Considerandoa Lei Municipal nº. 1.049/2006 que altera o Art. 16 da Lei nº. 1.044/2005 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente e dá outras providências;
- Considerandoo resultado da última eleição para o Conselho Tutelar;
DECRETA:
Art. 1º - Nomeia os Conselheiros Tutelares do Município de Mundo Novo, Estado da Bahia, titulares e respectivos suplentes, os quais entrarão em
exercício de suas funções depois de satisfeitas as exigências legais.
TITULARES:
1 - Paola Silva Santos
2 - Debora Cristina S. de Santana
3 - Clecione de Jesus Melo Lima
4 - Luzieda Jesus Santiago
5 - Maria Lucia Oliveira Alves
SUPLENTES:
1 - Cristiane Almeida S. de Jesus
2 - Paloma de Souza Ribeiro
3 - Célia Maria Santos de Oliveira
4 - Silvia da Conceição S. Bastos
5 - Dirlene Almeida Cima
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2013.
RENIVALDO RODRIGUES FERREIRA
Prefeito em Exercício
ANA LÚCIA SOUZA DA SILVA
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Edição: 844
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Prefeitura Municipal de Mundo Novo
Outros
Outros
EDITAL Nº. 006/2012
Edital de Homologação
Considerando o disposto no Edital nº. 006/2012, de 20 de dezembro de
2012 e, ainda, considerando a Resolução nº. 001/2013, que dispõe sobre o resultado da
etapa final do processo de eleição para membros do Conselho Tutelar, homologa o
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 006/2012, e o processo Eleitoral
ocorrido em 23/02/2013, objetivando o preenchimento de vagas para o Conselho Tutelar,
com o seguinte resultado:
ORDEM
DE
TITULARIDADE
Nº DE
SUFRÁGIOS
1º
2º
3º
4º
5º
429
408
297
237
172
ORDEM
DE
SUPLENCIA
1º
2º
3º
4º
5º
Nº DE
SUFRÁGIOS
171
162
154
139
117
ELEITAS
Paola Silva Santos
Debora Cristina S. de Santana
Clecione de Jesus Melo Lima
Luzieda Jesus Santiago
Maria Lucia Oliveira Alves
ELEITAS
Cristiane Almeida S. de Jesus
Paloma de Souza Ribeiro
Celia Maria Santos de Oliveira
Silvia da Conceição S. Bastos
Dirlene Almeida Cima
Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2013.
RENIVALDO RODRIGUES FERREIRA
Prefeito em Exercício
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