Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA
PODER EXECUTIVO
13 DE NOVEMBRO 2015
ANO. V - EDIÇÃO Nº 00577
A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, Estado Da Bahia ,
Visando a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR.
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMW7L1854
DECRETO Nº 330/2015, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
Aqui a Prefeitura Presta contas
à População dos seus Atos
Gestor: Ednaldo José Ribeiro
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
Secretario (a) Sandro Brito Borges
DIÁRIO OFICIAL
Editor: Instituto Nacional de D. em Adm Publica - INDAP
ACESSE
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Prefeitura Municipal
Cruz das Almas - Bahia
Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – Cruz das Almas – CEP – 44.380-000 / TEL – (75) 3621-1310
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br /
E-MAIL. [email protected]
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ANO. 2015
DIÁRIO OFICIAL
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“Dispõe sobre substituição de membros da
Equipe Local e Comitê local de Acompanhamento
do “Plano de Metas Compromisso Todos pela
Educação” – Plano de Ações Articuladas – PAR,
do Sistema Municipal de Ensino de Cruz das
Almas - BA e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e pertinentes, constantes do Inc. VI, do art. 80, da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a necessidade de substituir membros da Equipe Local e o
Comitê Local do “Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação” – Plano de Ações
Articuladas – PAR, conforme Portaria nº001/2011 de 3 de janeiro de 2011, estabelece substituições
e competências dos entes responsáveis pela implementação,
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DECRETA
Art. 1° - Ficam designados os profissionais, abaixo relacionados, para comporem a
Equipe Local de Acompanhamento do Plano de Ações Articuladas – PAR do Sistema Municipal de
Ensino. A referida Equipe se incumbirá das decisões relativas ao diagnóstico e às ações do PAR.
Essa Equipe Local será composta pelos seguintes representantes:
Dirigente Municipal de Educação:
Titular: Sandra Sampaio da Silva Souza
Suplente: Etelvina Passos Batista da Cruz
Técnicos da Secretaria Municipal de Educação:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Ivana Patrícia Santos de Santana Teixeira
Maria do Carmo Nascimento da Silva
Maria José Sacramento da Silva
Nilda Maria Ribeiro Silva
Rosa Maria Silva Coelho
Vilma Sarafina Soares Conceição
Representante dos Diretores das Escolas:
Titular: Marineide da Silva Souza
Suplente: kelly Cristina Melo da Paixão Sena
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Representante dos Professores da Zona Urbana:
Titular: Maria Nólia Correio de Jesus Melo
Suplente: Lucimary da Cruz Neves Bastos
Titular: Wilza Carla dos Santos Ribeiro
Suplente: Marina Damasceno Amorim Santos
Representante dos Coordenadores ou Supervisores Escolares:
Titular: Jaqueline Lima Souza Brandão
Suplente: Alciony Rodrigues Passos
Representante do Quadro Técnico-administrativo das Escolas:
Titular: Simone Alves de Jesus
Suplente: Ademir de Jesus Garcia
Representante do Conselho Municipal de Educação:
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Titular: Vera Neuza de Santana Rocha
Suplente: Juciemeire Teixeira de Jesus
Art. 2º - Ficam designados os profissionais, abaixo relacionados, para comporem o Comitê Local do
“Compromisso Todos pela Educação” de Acompanhamento do Plano de Ações Articuladas – PAR
do Sistema Municipal de Ensino, encarregado da mobilização da sociedade e do acompanhamento
das metas de evolução do IDEB com representantes:
Representante de Associações de Empresários:
Titular: Amado Queiroz Neto
Suplente: Cássia Maria Gomes de Almeida
Representante da Sociedade Civil:
Titular: Maria de Lourdes Pereira Dias
Suplente: Luiz Eduardo de Oliveira Gonçalves
Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Emanoel Peixoto da Silva
Suplente: Rosane de Souza Santos
Representante de Discentes do Sistema Educacional:
Titular: Celma José Paulo
Suplente: Rosinélia Silva Nunes
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Representante dos Professores da Zona Rural:
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Titular: Carlos Augusto Gonçalves Moreira
Suplente: Érica Santos
Representante do FUNDEB:
Titular: Evani Alves de Assis Brandão
Suplente: Damiana da Silva Cerqueira Bispo
Representante de Instituição do Ensino Superior – UFRB:
Titular: Renato de Almeida
Suplente: Maria Lúcia da Silva Sodré
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Art. 3° - O Comitê Local terá como competências:
I - Acompanhar a implementação e execução do Plano de Ações Articuladas – PAR da rede
municipal de ensino;
II – Analisar os relatórios de progresso da execução do Plano de Ações Articuladas – PAR da rede
municipal de ensino;
III – Avaliar o desempenho e os resultados alcançados pelo Plano de Ações Articuladas – PAR da
rede municipal de ensino;
IV – Contribuir para a divulgação do Plano de Ações Articuladas – PAR da rede municipal de ensino
junto à sociedade civil.
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e terá efeito até 31 de dezembro de
2018, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Cruz das Almas, 06 de Novembro de 2015.
Ednaldo José Ribeiro
Prefeito Municipal
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