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ANO III
SÃO LUÍS – MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2009
EDIÇÃO N° 231
08 PÁGINAS
O NÃO ENVIO DAS CONDICIONALIDADES
DO IGD CORTA RECURSOS
Um alerta importante aos municípios: segundo levantamento
realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM),
5% dos municípios do Nordeste – o equivalente a 83 prefeituras
- não atingiram o mínimo de 20% das informações do Índice de
Gestão Descentralizada (IGD), no requisito Saúde. Por isto, as
prefeituras dessa região não receberão os recursos
correspondentes ao IGD no 1º semestre de 2009.
A CNM lembra a estes municípios que o fato dos recursos
terem sido cortados neste semestre não significa a perda total
deste direito. As informações das condicionalidades, relativas
aos dados sobre Saúde e Educação, precisam continuar sendo
colhidas e, no 2º semestre de 2009, os municípios voltarão a
receber os recursos. O novo prazo para o envio das informações
vai de fevereiro a julho.
PÁGINA 2
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
Prefeitura Municipal de Arari..................................................................................................................................02
Prefeitura Municipal de Tuntum.............................................................................................................................02
DECRETO
Prefeitura Municipal de Maracaçume.....................................................................................................................03
EDITAL
Prefeitura Municipal de Icatu.................................................................................................................................03
RESENHA
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar.........................................................................................................07
ÓRGÃOS DISTRIBUÍDOS
• ARQUIVO PÚBLICO
• ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
• BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO
• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• CASA CIVIL
• CÂMARAS MUNICIPAIS
• COMARCAS
• CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
• CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
• DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
• FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
• JUSTIÇA FEDERAL
• MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
• MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
• ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
• PALÁCIO DO GOVERNO
• PREFEITURAS
• PROMOTORIA DOS MUNICÍPIOS
• PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
• PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
• PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
• TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
• TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
• TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
• TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
2- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 231
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SÃO LUÍS-MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2009
O não envio das condicionalidades do IGD corta recursos
Um alerta importante aos munic ípios : segundo
levantamento realizado pela Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), 5% dos municípios do Nordeste – o
equivalente a 83 prefeituras - não atingiram o mínimo de
20% das informações do Índice de Gestão Descentralizada
(IGD), no requisito Saúde. Por isto, as prefeituras dessa
região não receberão os recursos correspondentes ao IGD
no 1º semestre de 2009.
A CNM lembra a estes municípios que o fato dos recursos
terem sido cortados neste semestre não significa a perda
total deste direito. As informações das condicionalidades,
relativas aos dados sobre Saúde e Educação, precisam
continuar sendo colhidas e, no 2º semestre de 2009, os
municípios voltarão a receber os recursos. O novo prazo para
o envio das informações vai de fevereiro a julho.
O estudo da CNM foi elaborado a partir da base de dados
do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) do
Ministério da Saúde (MS). Ele aponta, ainda, que somente
63% das famílias atendidas pelo Bolsa Família foram
acompanhadas na Região Nordeste.
Como funciona o IGD
O Índice de Gestão Descentralizada é um recurso enviado
pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) diretamente aos municípios brasileiros. O seu
principal objetivo é realizar ações de melhoria da gestão do
Programa Bolsa Família.
O índice mede a qualidade da gestão municipal tanto do
Bolsa Família quanto do Cadastro Único (CadÚnico). O IGD
é a garantia dos municípios de que o repasse mensal de
recursos financeiros sejam efetuados.
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2009. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arari,
torna público que a licitação em epígrafe foi revogada por
determinação do Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Leão
Santos Neto, por motivo de interesse público, com fundamento no
Art. 49 da Lei. 8.666/93. Arari, 5 de fevereiro de 2009. Augusto
César Santos – Presidente da CPL.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arari/MA, torna
público o cancelamento da Licitação na Modalidade Tomada de
Preç os Nº 07/2008. Objeto: Aquisição de M aterial de
Construção. Arari, 6 de fevereiro de 2008. Augusto César Santos
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2009-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal
de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 19 de Fevereiro de 2009, às 09:00
(nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio da Secretaria
de Saúde), na Av. Dr. Joacy Pinheiro, s/nº Centro, na cidade de
Tuntum - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto aquisição
de oxigênio e ar medicinal destinados ao SAMU, nos termos da Lei
10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e
alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00
(doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à
disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também
fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre
a Licitação ou pelo Tel.: (**99)3522-0708 e obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de
DAM. Tuntum (MA), 05 de Fevereiro de 2009. CLAUDEMIR
BEZERRAVIANA – PREGOEIRO. PUBLIQUE-SE. FRANCISCO DAS
CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA - PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2008-CPL - A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de
Tuntum, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos
interessados que, no dia 26 de Fevereiro de 2.008, às 09:00 (nove)
horas, na Sala da Comissão de Licitação,(Prédio da Secretaria de
Saúde), na Av. Dr. Joacy Pinheiro, s/nº Centro, na cidade de Tuntum
- MA, fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do
tipo menor preço, tendo por objeto locação de veículos com motorista
destinados aos diversos setores da Administração Municipal, nos
termos da 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações., ainda, que
diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a
sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no
mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações
e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (**99)35220708 e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00
(vinte reais), através de DAM . Tuntum (MA), 05 de fevereiro de
2.008. ROBSSON BRAUNA CUNHA - Presidente da CPL. PUBLIQUESE: FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA - PREFEITO
MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2009-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal
de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 19 de Fevereiro de 2009, às 11:00
(onze) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio da Secretaria
de Saúde), na Av. Dr. Joacy Pinheiro, s/nº Centro, na cidade de
Tuntum - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto
fornecimento de alimentação tipo marmitex destinados ao SAMU e
CAPS, nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21
de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente,
das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o
Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local,
onde serão também fornecidos elementos, informações e outros
esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (**99)3522-0708 e
obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte
reais), através de DAM. Tuntum (MA), 05 de Fevereiro de 2009.
CLAUDEMIR BEZERRAVIANA – PREGOEIRO. PUBLIQUE-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA - PREFEITO
MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2008-CPL - A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de
Tuntum, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos
interessados que, no dia 26 de Fevereiro de 2.008, às 14:00 (quatorze)
horas, na Sala da Comissão de Licitação,(Prédio da Secretaria de
Saúde), na Av. Dr. Joacy Pinheiro, s/nº Centro, na cidade de Tuntum
- MA, fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do
tipo menor preço, tendo por objeto locação de veículos com motorista,
destinados ao transporte escolar e apoio a Secretaria Municipal de
Educação, nos termos da 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e
alterações., ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze)
horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição
dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos
elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação
ou pelo Tel.: (**99)3522-0708 e obtido mediante o recolhimento da
importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM . Tuntum
(MA), 05 de fevereiro de 2.008. ROBSSON BRAUNA CUNHA Presidente da CPL. PUBLIQUE-SE: FRANCISCO DAS CHAGAS
MILHOMEM DA CUNHA - PREFEITO MUNICIPAL.
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2009
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DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUME
DECRETO Nº 04, de 12 de janeiro de 2009. Decreta situação de
emergência no Município de Maracaçume, Estado do Maranhão,
afetada por total desorganização administrativa e financeira e dá
outras providencias. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUME ,
ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em
especial, art. 79, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e segundo as
regras e princípios estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual
e CONSIDERANDO QUE ao assumir o comando da administração
municipal, não foi encontrado pela nova gestão qualquer documento
referente a contabilidade do Município; a administração anterior apagou
todos os arquivos e retirou todos os discos rígidos (HD’s), dos
computadores que equipam os órgãos administrativos, ocultando as
informações essenciais ao exercício da gestão administrativa e
financeira; a gestão passada ocultou todos os cadastros de
fornecedores de bens e prestadores de serviços dificultando a
contratação dos mesmo a contendo e, por conseqüência, provocando
a interrupção e continuidade de serviços essenciais aos munícipes,
como saúde, saneamento, educação, limpeza publica, o estado de
abandono da limpeza pública municipal, verificada pelo acúmulo
excessivo de lixo domiciliar e entulhos em logradouros e vias públicas;
a precariedade dos equipamentos e serviços de informática e
processamento de dados municipais; os prédios em que sediadas as
Repartições Públicas Municipais estão deteriorados, sem manutenção
e condições de uso; o péssimo estado de conservação da frota de
veículos municipais praticamente sem condições de uso; a
administração anterior locupletou-se dos registros de inventário
patrimonial impossibilitando o tombamento de bens; a gestão anterior
Nº 231- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 3
sonegou as informações sobre a situação funcional dos serviços
públicos municipais e ocultou os documentos que comprovam o
pagamento dos serviços de energia, água, telefone, além de
obrigações sociais ; a ocultação dos dados pela gestão passada
implicou na não obtenção dos registros da cheques emitidos e não
descontados junto às instituições financeiras onde o Município mantém
c ontas, bem c omo da relação de credores do munic ípio,
impossibilitando a elaboração de programação de pagamento de
fornecedores; não existe decreto de programação financeira,
conforme determina Lei Orgânica Municipal; não há relação de
precatórios judiciais vencidos e não quitados até 31/12/2008;
Finalmente, considerando que todo esse quadro encontrado pela
Prefeitura Municipal, já no primeiro dia de gestão, implica em grave
violação da ordem pública, com repercussão na prestação de serviços
públicos, e no exercício das atividades que, por mandamento
constitucional, são reservados ao Poder Executivo Municipal de
Maracaçume, o que demanda medidas concretas e urgentes.
DECRETA: Art.1º.Fica decretada a existência de situação anormal
caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA”. Paragrafo único.
Esta situação de anormalidade é valida para as áreas municipais de
finanças e administração, incluídas nesta última as Secretarias de
Saúde, Educação, Obras e Transportes, Meio Ambiente, Agricultura
e Assistência Social. Art.2º. De acordo com o inciso IV, do art. 24 da
Lei 8666 de 21/06/1993, e considerando a urgência da situação
vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de prestação
de serviços e aquisição de bens necessários às atividades de
resposta a situação de emergência desde que possam ser realizados
em prazo de cento e oitenta dias, consecutivos e ininterruptos
contados a partir da decretação do estado de emergência, vetada a
prorrogação dos contratos . Art. 3º. Este decreto entra em vigor na
data de sua publicação. Maracaçume, 12 de janeiro de 2009. FRANCO
DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Por determinação da Prefeita Municipal de
Icatu, e levando-se em consideração o resultado do Concurso Público
nº. 001/2007 ficam convocados a comparecerem na sede da Prefeitura
Municipal de Icatu, situada à Rua Coronel Cortes Maciel s/n, nesta
comarca de Icatu, Estado do Maranhão, os candidatos aprovados no
referido Concurso Público, abaixo relacionados, no período de 16 a 27
de fevereiro de 2009, no horário compreendido entre 08:00 e 12:00 e
entre 15:00 e 18:00 horas, munidos dos respectivos documentos
indispensáveis à sua admissão, conforme disposição contida no Edital
do Concurso, para se submeterem a exame pré-admissional, constantes
da análise dos documentos exigidos e perícia médica, conforme exigência
contida na Lei Federal. O COMPARECIMENTO PESSOAL DOS
CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS É INDISPENSÁVEL,
ENTENDENDO-SE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, NOS TERMOS
PREVISTOS NO EDITAL DO CONCURSO, SERÁ TIDO COMO DESISTÊNCIA
DA EXPECTATIVA DO DIREITO À VAGA. Após aprovação no referido
exame pré-admissional, os candidatos serão convocados para a posse
e exercício do cargo. Prefeitura Municipal de Icatu, Aos 02 de fevereiro
de 2009. Juarez Alves Lima - Prefeito Municipal - Walber de Campos
Lima - Secretario Municipal de Administração e Cidades
CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ORD
INSC NOME
1
600055 JUCILENE SANTOS DE JESUS
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
262183920030 SMGPUS
62,5
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
ORD
INSC NOME
1
610026 PIERRE GUSTAVO CANTANHEDE
2
611110 DANIELLE DE OLIVEIRA SANTOS
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 10
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
SITUAÇÃO
3100992-1 SSP
90,0
APROVADO
1000032989 SSP MA
87,5
APROVADO
SITUAÇÃO
APROVADO
EXPEDIENTE
Telefones: 2109 - 5415 / 5419 / 5427
Editora geral
Elineusa Castro Matos- DRT-1174
FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEM
Rua da Gávea-Quadra-B-Casa-01
Parque Calhau
PUBLICAÇÃO:
M. L. E. EDITORA E GRÁFICA LTDA.
CNPJ-08.084.087/0001-34
e-mail: [email protected]
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SÃO LUÍS-MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2009
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
ORD
INSC NOME
3
610192 MICHAEL RODRIGO REIS FERREIRA
4
610810 ARTHUR JESSE OLIVEIRA BRAGA
5
610105 PAULO ROBERTO OLIVEIRA VIANA
6
610048 CLAUDIO ROBERTO BASTOS SOUSA
7
600585 GEISILENE CRISTINA TEIXEIRA SILVA
8
600671 NILTON MENDES DA SILVA
9
600115 MIGUEL FONTES MATOS JUNIOR
10
600027 ROSANGELA BATISTA ALMEIDA
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 10
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
990895980 SSP
85,0
0266623820031 SSP
82,5
546598960 SSP MA
77,5
10519804994 SS9
77,5
221302720020 SSP MA
77,5
794487971 SEJUSP MA
75,0
160995020005 GEJUSPC
75,0
230607820027 EMSPUSP
75,0
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CARGO: AGENTE DE TRÂNSITO
ORD
INSC NOME
1
600651 MARCELO RICARDO MOREIRA PEREIRA
2
611129 HELISON FLAVIO CANTANHEDE TAVARES
3
610993 MARCOS ALEXANDRE GONCALVES MOREIRA
4
610627 GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES
5
610908 FRANCISCO SALLES RAIOL NETO
6
600039 CLENILDO SANTOS COELHO
7
611584 WELLINGTON MOREIRA PEREIRA
8
600006 LAYANY KELLE DE OLIVEIRA MORAES
9
610049 DEIJAMES DE PAULO FREITAS GONCALVES
10
610320 RAIMUNDO NONATO LOPES JUNIOR
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 10
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
2203068200028
90,0
541132962 SSP
75,0
0820358975 SSP MA
75,0
0135263320002 SSP
72,5
615919960 SSP MA
70,0
187123420011 GEJUSPC
70,0
184889120010 SSP
70,0
188515220012 GEJUSPC
70,0
191071920017 SSP
70,0
1042442999 SJSP
67,5
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ORD
INSC NOME
1
610375 ELIOMAR COSTA DIAS
2
611074 DEBORA CRISTINI SANTOS MARTINS
3
611445 LUZIANE RODRIGUES COUTINHO
4
611374 SELMA RODRIGUES SILVA FERREIRA
5
600547 ALEX SANDRO SANTOS MARTINS
6
610100 MARIA DA SAUDE COSTA RIBEIRO SANTOS
7
611525 RAIMUNDO ALEXANDRE LORENA
8
610053 FABIO BATISTA MIRANDA
9
610006 JAILSON JULIO BRANCO CANTANHEDE
10
610896 ALBENILDE CARVALHO CHAGAS
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 10
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
0161433020011 SSP
72,5
01411166120003 SSP MA
72,5
162178920016 GEJSPC
70,0
15973993-4 SSP MA
67,5
27436926 SESP MA
65,0
0162129120018 SSP
65,0
8944393-04 SSP
62,5
062454496-6 SSP
62,5
0000499349962 SSP MA
62,5
1351434 SSP MA
60,0
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA
ORD
INSC NOME
1
600579 ELVIS FRANKLIN PIRES SANTOS
2
610457 EDMILSON DOS SANTOS VIEGAS BOAES
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 5
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
990235980 SEJUSPC MA
77,5
178654620012 SSP
77,5
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
CARGO: PROFESSOR NÍVEL I - 1ª A 4ª SÉRIE (ZONA URBANA)
ORD
INSC NOME
1
604132 MARIA DA GLORIA MOREIRA DA SILVA
2
611446 FRANCINICE DE JESUS ALVES AMARAL
3
611118 REGINALDO SANTOS E SANTOS
4
600411 ROSARIO DE MARIA MARQUES LIMA
5
600269 ANA ROSA GONCALVES ALVES
6
600240 ANA CELIA DA CONCEICAO MOREIRA SOARES
7
600558 AURELIA FERNANDA DA SILVA E SILVA
8
611427 GISELLE DE JESUS ABREU SOARES
9
600660 MARIA DE NAZARET GONCALVES MOREIRA
10
600272 ANA CLAUDIA FONSECA CANTANHEDE
11
610159 MARCIANE PROTAZIO DUTRA
12
600071 ANGELA MARIA SANTOS COELHO
13
600075 REINALDO WOLFF SERRA
14
611515 JOSELIA SILVA PINHO SALES
15
600043 JULIO CESAR CANTANHEDE
16
600498 ANA LUCIA DA SILVA CANTANHEDE
17
604118 GIL HEBERTE LOPES RODRIGUES
18
600087 IRACI MARTINS DE MESQUITA MELO
19
600184 LEIDYMAR CANTANHEDE COSTA
20
611532 CARLA FERNANDA COSTA DE ALMEIDA
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 100
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
SITUAÇÃO
246780 SEJUSPC MA
111,2
APROVADO
156955938 SSP
110,8
APROVADO
0000047743930 SSP
110,5
APROVADO
0318748620062 SESP MA
109,2
APROVADO
2198220200210
109,1
APROVADO
196434947 SESP MA
109,1
APROVADO
592979962 SEJUSPC MA
108,0
APROVADO
22033994-5 SSP
106,3
APROVADO
614231 SSP MA
105,4
APROVADO
1034686 SSP MA
104,6
APROVADO
142367620000 SSP
104,3
APROVADO
784934975 SSP MA
104,1
APROVADO
791861970 SEJUSP MA
103,7
APROVADO
85878798-9 GEJUSP
103,0
APROVADO
645516 SSP MA
102,8
APROVADO
593972961 SEJUSP MA
102,4
APROVADO
131469919996 SSP MA
102,2
APROVADO
374127 SSP MA
100,9
APROVADO
321661940 SSP MA
100,0
APROVADO
0721456979 SSP
100,0
APROVADO
CARGO: PROFESSOR NÍVEL I - 1ª A 4ª SÉRIE (ZONA RURAL)
ORD
INSC NOME
1
600658 MARCOS AURELIO DE SOUSA CORREA
2
610041 KEILA MARIA PINTO BORGES
3
611295 ENEIDAMARTINS MESQUITA
4
611280 ANA ALICE DOS SANTOS SOUSA
5
610287 FRANCIDETE PEREIRA OLIVEIRA
6
610234 SHISLEY COSTA CAMPOS
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 100
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
SITUAÇÃO
852992980 SSP MA
105,0
APROVADO
288620941 SSP
103,7
APROVADO
023684132003-0 SSP
98,3
APROVADO
797591974 SSP MA
98,0
APROVADO
19120862001-1 SSP
95,9
APROVADO
116628999-8 SSP
95,4
APROVADO
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2009
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Nº 231- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 5
CARGO: PROFESSOR NÍVEL I - 1ª A 4ª SÉRIE (ZONA RURAL)
ORD
INSC NOME
7
600472 FRANCISCA DE ASSIS CASTRO
8
600219 CLAUDIA REGINA AZEVEDO SANTOS
9
600443 FLOR DE MARIA SOUSA FREITAS
10
600458 LUSIANE DE SOUSA SANTOS
11
600221 KEILA RIBAMAR ALMEIDA FERREIRA
12
610611 CARMEN ANA DOS SANTOS
13
600555 REGINALVA PEDROSO COSTA
14
600228 MARIA DE FATIMA MARCELO SILVA
15
600015 ANA CRISTINA MENDONCA VIEIRA
16
600246 ANA LUCIA MORAES DE OLIVEIRA
17
611457 MARIA DO CARMO GARCES SANTOS
18
600587 ROSIANA VIEIRA FERREIRA
19
604070 CLEIDE MARIA NASCIMENTO DE SOUZA
20
600102 ANATILDE LOPES AGUIAR GOMES
21
611589 PAULO SILVANO COSTA OLIVEIRA
22
600636 ELIAKIM DA SILVA MORAES
23
611553 FRANCY ROSE PINTO ASSUNCAO
24
600243 IVONE DE MARIA FRAZAO SANTOS
25
600606 RAIMUNDO NONATO DA SILVA NOGUEIRA
26
610884 ERISVALDO CARDOSO CORREIA
27
600179 MARIA BETANIA CANTANHEDE GOMES
28
600779 VARLENILSON SILVA DE SOUSA
29
611299 ROSIMERE ASSIS DUARTE
30
600353 JOAS BEZERRA MUNIZ
31
600624 DALVINA SILVA MESQUITA
32
600935 CLENILDES DA CRUZ DE OLIVEIRA
33
600218 REGIANE MATOS ALVES
34
600952 MARIA LUCIA DA CRUZ SANTOS
35
610978 JOSE DA CONCEICAO LEITE
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 100
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
SITUAÇÃO
253162120035 SSPJ MA
93,8
APROVADO
237444320035 GEJUSPC
92,5
APROVADO
195738820027 GEJUSPC
91,8
APROVADO
825935970 SEJUPSC MA
91,5
APROVADO
762258977 SSP MA
91,4
APROVADO
1030895 SSP MA
89,8
APROVADO
1546984 SSP MA
88,8
APROVADO
288039947 SSP MA
87,6
APROVADO
166674320015 GEJUSPC
87,5
APROVADO
834207974 SEJUSP MA
86,8
APROVADO
0374075948 SSP
86,5
APROVADO
0000219326940 SESP MA
86,0
APROVADO
775736 SSP MA
85,9
APROVADO
321817940 SSP MA
85,5
APROVADO
85739698-6 SEJUSP
85,3
APROVADO
186670720012 GEJUSPC
85,3
APROVADO
31502594-8 SSP
84,9
APROVADO
310785944 SSP MA
83,9
APROVADO
479506980 SSP MA
83,6
APROVADO
728637979 SSP
83,1
APROVADO
618745963 SEJUSP MA
82,1
APROVADO
736595970 SESP MA
81,8
APROVADO
115928 SSP
81,5
APROVADO
1026696 SP MA
81,1
APROVADO
156457220007 GEJUSPC
80,8
APROVADO
395130956 SESP MA
80,5
APROVADO
1829589310 SSP MA
80,5
APROVADO
586422960 SEJUSP MA
80,5
APROVADO
1518805 SSP
80,4
APROVADO
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
ORD
INSC NOME
1
610135 SILVIA REGINA DE OLIVEIRA LEMOS
2
610201 CARLA ROSANA SANTOS
3
611512 FRANCY JANY GOMES COSTA
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 3
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
318829940 SSP
96,9
1121449 SSP
95,8
14317762000-0 SSP MA
88,9
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CARGO: BIOQUÍMICO
ORD
INSC NOME
1
610421 SAVIO DE OLIVEIRA LINHARES
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
99002354976 SSP
76,0
SITUAÇÃO
APROVADO
CARGO: ENFERMEIRO
ORD
INSC NOME
1
611491 JOAMA GUSMAO PEREIRA
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
16432393-7 SSP
116,8
SITUAÇÃO
APROVADO
CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ORD
INSC NOME
1
610186 HILDERVAN MONTEIRO NOGUEIRA
2
611178 JOSE SERGIO DELMIRO VALE
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
13738602000-8 SSP MA
85,9
423993950 SSP
79,4
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL
ORD
INSC NOME
1
610440 RONALDO SANTOS JACINTO COSTA
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
93881798-1 SEJUSP
60,0
SITUAÇÃO
APROVADO
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO
ORD
INSC NOME
1
610131 PATRICIA DANYELLE JANSEN PEREIRA
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
192910949 SSP
111,9
SITUAÇÃO
APROVADO
CARGO: NUTRICIONISTA
ORD
INSC NOME
1
611319 ANDREA KARINE DE ARAUJO SANTIAGO
DOCUMENTO
1786982 SSP
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1
TOTAL DE PONTOS
86,8
SITUAÇÃO
APROVADO
CARGO: TURISMÓLOGO
ORD
INSC NOME
1
610225 MICHELLE SANTOS ROCHA
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
313645949 SSP MA
88,3
SITUAÇÃO
APROVADO
CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - 5ª A 8ª SÉRIE – CIÊNCIAS
ORD
INSC NOME
1
610881 JOSE CRISTOVAO RIBEIRO ALVES
2
610919 EDILSON BATISTA SOUZA PEREIRA
3
610782 PEDRO NONATO JUNIOR
4
610120 ANTONIO JOSE TINOCO LISBOA
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 15
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
10544925 SESP
103,5
862570 SSP
98,5
81325997-5 SSP MA
93,4
48563095-8 SSP
91,8
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
e-mail: [email protected]
6- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 231
www.jornaloficial-ma.com.br
SÃO LUÍS-MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2009
CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - 5ª A 8ª SÉRIE – CIÊNCIAS
ORD
INSC NOME
5
610866 LILLIAN DA SILVA ARAUJO
6
610209 JOSE LUCAS SEIXAS DE MORAIS
7
610639 IBRAHIM DOS SANTOS MEDEIROS
8
610791 LEIDIANE ALENCAR DA SILVA
9
610805 VANESSA ALVES DE OLIVEIRA
10
611371 JANAINE LIRA VIEIRA
11
610275 LEINZ NIEMEYER CAMPELO ARAUJO
12
605024 REGINALDO FRANCA SALAZAR
13
610273 JOCIKLEY BATISTA MUNIZ
14
610300 JOAO GOULART DA SILVA NETO
15
611254 ELIDA PRISCILA BOGEA CARVALHO
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 15
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
2088472 SSP PI
90,5
0390970956 SSP
88,8
44978995-0 SSP
87,6
19013922001-9 SSP
86,3
18619294-0 SSP
85,4
713766964 SSP MA
84,9
0480832951 SSP MA
84,2
236734220032 SSP MA
83,0
996240985 SSP
81,2
403705959 SSP MA
80,5
061257896-8 SSP MA
80,0
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - 5ª A 8ª SÉRIE – EDUCAÇÃO FÍSICA
ORD
INSC NOME
1
605006 JOSELEA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO OLIVEIRA
2
605007 MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
472129953 SSP MA
108,4
548423962 SSP MA
105,5
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - 5ª A 8ª SÉRIE – GEOGRAFIA
ORD
INSC NOME
1
610162 FERNANDO JORGE COELHO LIMA
2
610348 CIDALIA FERNANDA QUADROS RIBEIRO
3
610351 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA SEREJO JUNIOR
4
610102 FERNANDO JOSE GOMES DE OLIVEIRA PAULA
5
610633 GILDEAN PARGA COSTA
6
610834 PATRICIA CAROLINA PINHEIRO BASTOS
7
610112 ELIZANGELA DUARTE GOMES
8
611347 LEONARDO JOSE SILVA BARROS
9
610062 WELINGTON ANTONIO SANTOS
10
600408 SHIRLEY DA SILVA LOBATO
11
610531 FABIANO ALMEIDA TAJRA
12
610240 CARLOS ANDRE LAGO CAMPOS
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 15
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
19209352001-4 SSP
103,4
15207132000-4 SSP MA
102,6
12736221999-4 SSP MA
100,9
0241230020035 GEJSPC
100,4
0847108970 SSP
100,0
822760975 SSP
99,6
67974796-6 SSP
99,3
70542097-3 SSP
96,4
194930320026 SSP
93,7
37810848 SEJUSP MA
93,7
422322954 SEJUSP
91,8
957293984 GEJUSPC
91,0
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - 5ª A 8ª SÉRIE – HISTÓRIA
ORD
INSC NOME
1
610188 JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE MORAIS FILHO
2
611448 SHIRLEY MARY MARQUES DOS SANTOS
3
611143 MARIA VITORIA NASCIMENTO CANTANHEDE
4
610703 JEANE COUTINHO BRITO
5
610376 MARCELO SILVA NUNES
6
610111 JOCIENE FREIRE NASCIMENTO
7
610339 CARLOS ANDRE ARRAIS DE OLIVEIRA
8
610450 ANTONIO PEDRO DOMINICE SANTOS JACINTO
9
600729 ELIEZER FERREIRA PEREIRA
10
600928 JOAO OLIVEIRA PEREIRA
11
600058 NELCIMAR REIS MENDES
12
600405 WELLYSON DE JESUS SANTOS FERREIRA
13
610286 MARCOS AURELIO SANTOS PEREIRA
14
610233 DARLENE SILVA ARAUJO
15
610994 ROSENEA DE JESUS MENDES PINHEIRO
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 15
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
160115120006 SSP
105,6
882930 SSP
100,1
19222362001-6 SSP
99,6
535323964 SSP
98,8
1006209988 SSP
97,5
28152921 SSP
96,6
73139197-7 SSP
95,7
11522893-4 SSP
92,7
27367924 SESPMA MA
91,7
0000720452970 SESP MA
90,5
189036220019 SSP MA
89,5
0392916959 SSP MA
89,2
320987949 SSP
87,0
1678496 SSP MA
86,7
639656 SSP
86,7
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - 5ª A 8ª SÉRIE – INGLÊS
ORD
INSC NOME
1
611270 MARVIO HENRIQUE PINHEIRO MARTINS
2
611272 CLAUDIA DE CARVALHO MACIEL MARTINS
3
610014 JOAO BATISTA MACHADO REIS
4
610433 EDSON DE JESUS MELO CUNHA
5
610083 RENAN WANGLES AZEVEDO VIEGAS
6
610907 CRISTIANE ARAUJO LIMA
7
610267 MIRIAN GONCALVES BARROS
8
610643 GEORGE MOURA BARROS
9
600287 ELAINE CRISTINA PINHEIRO COIMBRA
10
611150 ANA LUZIA COELHO DOS SANTOS
11
610729 ALEXSANDRA ALVES NOGUEIRA
12
610091 ELIEZER DA SILVA
13
610244 FABIO DE JESUS MOTA HAIDAR
14
610760 CARLOS ANDRE BARRETO DE ARAUJO
15
605014 LUZ DE MARIA RODRIGUES CORREA
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 15
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
1498281 SSP
113,0
88127697-7 SSP
107,2
695147978 SSP MA
104,2
7092970354 SJS
103,8
106808599-9 SEJU
98,6
853209987 SSP
93,9
12496151999-1 SPC
93,7
025389332003-9 SSP
91,3
61545937 SSP MA
89,2
000018010193-5
86,6
367364956 SSP
86,2
1214342 SSP
85,0
1680524 SSP MA
84,0
65472396-6 SSP
82,8
443290 SSP MA
81,2
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - 5ª A 8ª SÉRIE – MATEMÁTICA
ORD
INSC NOME
1
600420 DEUSIMAR CANTANHEDE COSTA
2
611530 RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 15
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
SITUAÇÃO
205811949 SSP MA
106,4
APROVADO
1195041990 SSP
103,0
APROVADO
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2009
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Nº 231- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 7
CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - 5ª A 8ª SÉRIE – MATEMÁTICA
ORD
INSC NOME
3
600592 ANTONIO RONILDO DIAS ABITIBOL
4
600360 ELENILSON FERREIRA MARQUES
5
600775 ENISIO CANTANHEDE LIMA JUNIOR
6
600578 ELIZABETH PAIXAO GOMES
7
600681 ALAN JARDEL LIMA MEDEIROS
8
600017 JOSEANA DE ALMEIDA GARCES
9
600536 ANA MARCIA DUTRA PROTAZIO
10
600571 IZAILMA SANTOS ROCHA
11
610952 ALVANIRA LIMA COSTA
12
611304 FLAVIO COELHO DOS SANTOS
13
610628 GLAUCIA MIRELLA GUIMARAES GOULART COSTA
14
600914 MARIA LUCILA SILVA
15
600598 CANCIONILIA DE FATIMA DIAS ABITIBOL
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 15
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
61554936 SESP MA
99,2
1089155996 SEJUSP MA
98,1
274377895 SSP SP
96,8
337470944 SSP MA
96,4
22957928 SESP MA
93,0
151353930 SSP MA
92,3
15199052000 SSP MA
92,2
321633946 SESP MA
88,4
76376497-3 SSP
88,0
830566970 SSP
87,5
3406992-5 SSP MA
85,7
1026686 SEJUSPC MA
83,8
665326963 SEJUSPC MA
83,3
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - 5ª A 8ª SÉRIE – PORTUGUÊS
ORD
INSC NOME
1
610075 ELENE CHAVES CABRAL
2
600306 AERCIO FLAVIO COSTA
3
611436 MARIANA RABELO PEREIRA
4
610211 EDUARDO SILVA NEPOMUCENO
5
610565 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA LIMA
6
610714 SHEILA PEREIRA DA SILVA
7
600340 MARY SAMIRA MARQUES ROCHA
8
611366 FRANCILENE BRITO GOMES
9
600307 ROSELIA BRANDAO SANTOS
10
600492 MARTA ANDREIA COSTA E SILVA
11
600271 JAYRON SILVA PINTO
12
610655 DAPHNE NAYARA RODRIGUES DE FREITAS
13
610921 SILVANA BARBOSA DOS SANTOS
14
600419 ELIANE DA CRUZ BARBOSA
15
610510 LUCIANA FREITAS DE MORAES
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 15
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
1060277996 SSP MA
111,8
1007536982 GEJUSPC MA
110,9
127854219999 SSP
110,5
036992995-0 SSP
109,6
0506742962 SSP
106,3
0330451320071 SSP
100,1
1082730995 SEJUSP MA
96,7
44841930 SSP
94,8
1168408994 SSP MA
93,7
163407020015 GEJUSPC
93,3
834904977 SEJUSP MA
93,2
180068920016 GEJUSPC
92,2
464300959 SSP
91,7
1392173 SSP MA
90,9
823683974 SEJUSP
90,7
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
DE VAGAS, EM ORDEM DECRESCENTE DE PONTOS
VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
CARGO: BIOQUÍMICO
ORD
INSC NOME
1
610512 TANIA MARIA RIBEIRO MELO
1 CANDIDATO APROVADO
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
226490947 SSP
35,0
CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - 5ª A 8ª SÉRIE – CIÊNCIAS
ORD
INSC NOME
1
600794 TAISIA APARECIDA FERREIRA LOBATO
1 CANDIDATO APROVADO
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 15
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
SITUAÇÃO
1484284 SSP MA
65,9
APROVADO
CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - 5ª A 8ª SÉRIE – MATEMÁTICA
ORD
INSC NOME
1
600681 ALAN JARDEL LIMA MEDEIROS
1 CANDIDATO APROVADO
TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 15
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
SITUAÇÃO
22957928 SESP MA
93,0
APROVADO
SITUAÇÃO
APROVADO
RESENHA DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 101/2009. REF: PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 317/2008. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E HSONDA CONSTRUÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: SERVIÇOS
DE ENGENHARIA DE IM PLANTAÇÃO DE SISTEM A DE
ABASTECIMENTO DE AGUA NA VILA KIOLA, EM SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR de acordo com as especificações técnicas, prazo e a
proposta apresentada no Processo Administrativo retromencionado.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.044,65 (cinqüenta e três mil,
quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA
ASSINATURA: 09.01.2009. SIGNATÁRIOS: Município de São José de
Ribamar/MA, CNPJ nº. 06.351.514/0001-78, por seus representantes
legais ANTONIO JOSÉ GARRIDO COSTA – Secretário Municipal de
Obras, Urbanismo e Habitação, RAIMUNDO ROCHA LEAL JÚNIOR –
Secretária Municipal de Governo e HSONDA CONSTRUÇÕES LTDA.
por seu representante legal, ANTONIO JOSÉ SILVA ARAÚJO, CPF nº.
875.052.233-72. São José de Ribamar (MA), 09.01.2009. CARLOS
SEABRA DE CARVALHO COELHO /ASSESSOR JURÍDICO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 102/2009. REF: PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 260/2008. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E L. M. F. LIMA REIS. ESPÉCIE: Contrato
de Prestação de Serviços. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CONCEIÇÃO, EM SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR de acordo com as especificações técnicas,
prazo e a proposta apresentada no Processo Administrativo
retromencionado. VALOR GLOBAL: R$ 226.136,46 (duzentos e vinte
e seis mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 09.01.2009. SIGNATÁRIOS: Município de
São José de Ribamar/MA, CNPJ nº. 06.351.514/0001-78, por seus
representantes legais ANTONIO JOSÉ GARRIDO COSTA – Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, RAIMUNDO ROCHA
LEAL JÚNIOR – Secretária Municipal de Governo e L. M. F. LIMA
REIS, por seu representante legal, LUIS MAGNO FERREIRA LIMA
REIS, CPF nº. 076.038.943-87. São José de Ribamar (MA),
09.01.2009. CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO/
ASSESSOR JURÍDICO.
e-mail: [email protected]
8- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 231
www.jornaloficial-ma.com.br
SÃO LUÍS-MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2009
NORMATIZAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
O Jornal Oficial dos Municípios, instituído pela Federação dos Municípios
do Estado do Maranhão – FAMEM, tem como objetivo primordial auxiliar os
gestores municipais no cumprimento ao princípio constitucional da publicidade,
dando divulgação em nível estadual, de forma transparente e democrática,
de todos os atos administrativos que são de interesse público.
 O e-mail terá um sistema automático de confirmação de
recebimento e o seu conteúdo será arquivado;
 O material entregue pessoalmente na FAMEM deverá ser
protocolado no setor da recepção do jornal.
A formatação:
A divulgação se dará de duas formas: a impressa, que será distribuída
pelos Correios a todos os órgãos competentes (Prefeituras, Câmaras,
Comarcas, Tribunais, Ministério Público, Assembléia, bibliotecas e demais
interessados) e a eletrônica, que estará disponível no site www.jornaloficialma.com.br.
A produção e circulação do jornal obedecerão ao seguinte
As matérias encaminhadas por e-mail, disquete ou CD-ROM
deverão obedecer à seguinte formatação: o editor de textos utilizado deve ser o “Word”; o corpo da letra (tamanho) pode ser 11 ou 12;
usar espaçamento simples entre linhas; a largura do texto terá o
mínimo de 14,5 cm e o máximo de 15 cm; texto na cor preta
(automática); selecionar fonte (estilo) Arial ou Times New Roman,
com alinhamento justificado.
Nome do arquivo:
Solicita-se, também, que o nome do arquivo esteja relacionado
ao conteúdo da matéria enviada, lembrando, ainda, que para assegurar a veiculação no próximo dia útil é preciso que a matéria seja
enviada até às 14:00 horas.
Da publicação:
Características técnicas:
Formato: 21 x 29,7 cm (fechado)
Cor: Preto e Branco
Fonte: tamanho 8
Número de Páginas: Determinado pela demanda
Publicação: Diária
Tiragem: 1.000 exemplares
Para divulgar as publicações oficiais no Jornal Oficial dos Municípios, as prefeituras deverão seguir a seguinte normatização:
Da adesão:
O Prefeito deverá encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal, tornando o Jornal Oficial dos Municípios o órgão de imprensa oficial para a divulgação de todos os seus atos administrativos, sendo que após a sua aprovação, deverá ser encaminhada
uma cópia para o endereço desta Federação, como também, pelo
e-mail redaçã[email protected] e por um dos fax (98) 2109
-5400/2109 -5419.
Após o encaminhamento da lei, o prefeito deverá fazer o preenchimento da ficha de cadastramento, disponível no site, onde colocará entre outras informações, o nome de dois funcionários autorizados a terem acesso por meio de senha ao sistema de web mail
do jornal para enviar e receber matérias.
Do recebimento:
O material deve ser encaminhado por e-mail
([email protected]) ou entregue pessoalmente na
FAMEM em disquete ou CD (acompanhado por uma cópia impressa);
 As matérias enviadas pela internet deverão utilizar obrigatoriamente o sistema de web mail do jornal, disponível no site
(www.jornaloficial-ma.com.br);
 Todo o material enviado para publicação deverá ser acompanhado por uma autorização;
 Só serão divulgadas no Jornal Oficial dos Municípios as
publicações de municípios que aprovarem nas Câmaras Municipais o projeto de lei que autoriza as prefeituras a instituírem o jornal
como órgão oficial dos municípios;
 As publicações oficiais das prefeituras serão distribuídas no
jornal por ordem alfabética dos municípios obedecendo a seguinte
ordem: leis e decretos, portarias, resoluções, extrato de contrato,
entre outros.
 O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade do município que enviou o material para publicação;
 Ficará facultado aos municípios publicarem as matérias em
veículos de comunicação locais e demais órgãos de imprensa;
 Publicações de portarias, decretos, leis, contratos administrativos meramente locais, entre outras, poderão fazer-se, unicamente, no Jornal Oficial dos Municípios.
 Algumas publicações ainda deverão ser realizadas pela Imprensa Oficial do Estado ou da União, quando se tratar de convênios ou outra forma de parceria com esses outros entes federativos.
 O Jornal Oficial dos Municípios será publicado no site
simultaneamente à publicação impressa.
 O Jornal Oficial dos Municípios não circulara aos sábados,
domingos e feriados.
Da distribuição:
 A FAMEM enviará exemplares do Jornal Oficial dos
Municípios para cada prefeitura semanalmente.
 Os exemplares extras do Jornal Oficial dos Municípios
deverão ser solicitados com antecedência.
Do armazenamento:
 O material finalizado será armazenado em CD e em
encadernações mensais;
 Os e-mails recebidos serão armazenados na rede em espaço
de acesso restrito;
 O material ficará acessível para consulta das prefeituras no
site do Jornal: www.jornaloficial-ma.com.br
Obs.: A aceitação dos atos administrativos divulgados neste jornal
estão condicionadas à verificação de sua autenticidade na Internet.
e-mail: [email protected]