Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Sergipe EDITAL nº. 05/2013 A Comissão do XV CONCURSO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, Portaria n.º 52/2013DF, torna pública o julgamento dos recursos interpostos, bem como o resultado do processo seletivo destinado a selecionar candidatos para preenchimento de vagas de estagiário em Direito da Seção Judiciária de Sergipe. 1. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL: 1.1 TABELA COM A CLASSIFICAÇÃO NOME 2º CRITÉRIO DE NOTA DESEMPATE (MÉDIA) 1 FERNANDO CARDOSO FEITOSA 46 2 LÍVIA MUNIQUE ALMEIDA LIMA 45 9,56 3 CAROLLINE CARDOSO PINHEIRO 45 9,12 4 NELSON TAVARES DOS SANTOS SOBRINHO 45 5 HELIANO LIMA OLIVEIRA * 31 7,55 6 YAGO LEONAN DA SILVA MORAIS 45 8,4 7 TICIANO MARCEL DE ANDRADE RODRIGUES 8 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA 45 45 5,57 9 LUANE OLIVEIRA COELHO 44 9,1 10 FILIPE VASCONCELOS GOMES 44 7,85 11 ITALO MENEZES DA SILVA 43 8,9 12 TALITA SOBRAL ARAGÃO FEITOSA 43 7,91 13 ALINE ALVES GÓIS 42 8,76 14 VINÍCIUS GABRIEL VIANA DE JESUS 41 9,4 15 DANIELA DO ESPÍRITO SANTO SOUZA 41 9,13 16 JOSÉ VILTON DE JESUS JÚNIOR 41 7,9 8,4 7,99 3º CRITÉRIO DE DESEMPATE 4º CRITÉRIO (PERIODO DE CURRICULAR DESEMPATE MAIS (MAIS IDOSO) AVANÇADO) 8º Período 10º Período 17 VINICIUS OLIVEIRA CARDOSO 40 9,26 18 LARISSA MENEZES GOMES 40 9 19 JOSÉ RAFAEL COSTA SANTOS 40 8,6 20 ALANA MENDONÇA OLIVEIRA 40 8,51 21 JOSE VITORINO JUNIOR 40 8,42 22 JOSAFÁ ALVES DOS SANTOS JUNIOR 40 5,69 23 JOÃO CARLOS TAVARES FERREIRA 39 9,44 24 EMANUEL SANTOS SOARES DE ARAUJO 39 25 KARINA GARCEZ DE OLIVEIRA 39 8,8 9º Período 26 RAFAEL DIEZ DALE 39 8,8 8º Período 27 JÚLIA REIS MENDONÇA 38 8,97 28 JÉSSICA MENEZES MARTINS CARDOSO 38 29 CARLA GOMES MENDES DINIZ 38 8,28 30 PAULO VICTOR SANTOS GOMES 38 7,42 31 GABRIELA NASCIMENTO BARRETO 38 7,22 32 TACIANY MARTINS OLIVEIRA 37 9,03 33 GLAUCIA DE ALMEIDA SANTANA 37 8,9 34 ROSANE BEZERRA DO NASCIMENTO 37 8,82 35 ISABELLE DO NASCIMENTO SANTANA 37 8,8 36 LAIS BRUNO BEVILAQUA 37 8,44 37 LUNO PRATA FRAGA RESENDE 37 8,06 38 LUCIANNE FABRIZIA SANTANA GOMES 37 7,87 39 FELIPE MORAIS VALOIS 37 7,46 40 ANDRESSA SANTOS FELIPE SANTIAGO 36 41 DEBORA EVELYN SANTOS GUERRA 36 9,17 42 LUAN CARLOS BARROS SANTOS 36 9 6º Período 11/05/1993 43 CAMILLA BURITY DE LIMA 36 9 6º Período 09/07/1993 44 ALEXANDRE CONTI EMMERICK 36 8,5 45 MARIANA SANTANA DE SIQUEIRA PINTO 46 MARIANA LISBOA DE SÁ 36 36 7,6 47 ANDRÉ OLIVEIRA DE REZENDE 35 8,92 48 BRENNO DOS SANTOS OLIVEIRA 35 8,9 49 JOÃO VICTOR PINTO SANTANA 35 8,71 50 GUIDO AZEVEDO NETO 35 8,69 6º Período 51 DEISON DE SOUZA NOBRE 35 8,69 4º Período 52 JOSE HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS 35 53 KRYSANGELA FREITAS DA SILVA 35 8,3 54 DANIEL NASCIMENTO SANTANA 35 8,28 55 THAÍS PAULA DE LACERDA DALTRO DE ALMEIDA 56 ISABELLE VICTORIA J SILVA 35 35 9,27 8,5 9,5 7,6 8,47 8,25 8,13 9º Período 8º Período 57 CAMILLA MENEZES DE SANTANA 35 7,9 58 PRISCILA SOUZA FORTUNA 35 7,88 59 JEANE DA SILVA MENEZES 35 7,87 60 PHILLIPE ALCANTARA TAVARES DA CUNHA 35 61 WILLIAM SOUZA ARAUJO 35 62 JOYCE GLEYCIANE PEREIRA NASCIMENTO 35 63 NOSLEN ANDRADE DE JESUS MELO 35 7,25 64 LORENA MACHADO LEITE 34 9,37 65 ALINE SOUZA PRADO 34 9,1 66 LAÍS LIMA RIOSA 34 9,09 67 REBECCA DINIZ ALVES FONSECA 34 8,8 68 CLEOMENES DA SILVA ARAUJO FILHO 34 8,78 69 SOCRATES MARIO MATTOS DE JESUS 34 8,57 70 JESSICA HELLEN COSTA DE SANTANA 34 8,4 71 RENATA SANTOS MACHADO 34 8,35 72 DANIELE RODRIGUES LIMA 34 8,23 73 FABIANO GABRIEL ARAGÃO SILVA 34 8 74 HIAGO HENRIQUE FONTES SILVA 34 7,6 75 LUANA MAIA MOREIRA 34 7,4 76 FELIPE GONÇALVES DE QUEIROZ 33 9,09 77 JÉSSICA ISHIMARU ORRICO 33 8,9 78 PUEBLA VAZ DE LIMA RODRIGUES PAIS 33 79 SABRINA RAYANNE SILVA DUARTE 33 8,43 80 BIANCA ALVES DE MENEZES 33 8,42 81 PRISCILLA MENDONÇA ANDRADE 33 8,3 82 LINEK BRITO FARIAS 33 8,11 83 MARINA VASCONCELOS BRAVO 33 7,78 84 BARBARA SILVA DOS SANTOS 32 9,38 85 LARA LIZANE ARAUJO SÃO MATEUS CORREIA 86 ADRIANA MOTA ALVES PINTO 32 32 8,28 87 THAIS DE JESUS COSTA 32 7,96 88 ALISSON NUNES SANTANA 32 6,66 89 ISADORA BRITTO BASTOS 31 9,1 90 SOYANNE ROCHA AMORIM 31 8,87 91 MATHEUS RENAN NEVES SANTANA 31 8,39 92 JOSE MARCOS DE OLIVEIRA JUNIOR 31 8,08 93 ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA DA VITORIA 94 DENIS MENEZES DE ARAUJO 31 31 7,93 95 BRUNNA RABELO SANTIAGO 31 7,92 96 FELIPE LUIZ CHAGAS RABELO 31 7,71 97 ANA CAROLINA VIEIRA MOTA 31 7,66 7,77 7,5 7,4 8,5 8,7 7,96 98 PEDRO BATISTA DE MELO NETO 31 99 MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE SOUZA 100 SUSANA GABRIELLA PRUDENTE RODRIGUES 31 101 ÍSIS MARQUES DE SOUZA GOIS 30 8,61 102 RAFAEL LOPES DE ANDRADE 30 8,51 103 THAÍS CUNHA CAVALCANTI FERREIRA 30 8,43 104 THAYS DE SOUZA SANTOS 30 8,4 105 LUEICY PRISCILLA SANTOS PEREIRA 30 8,37 106 JULIANA ALMEIDA DE SANTANA MENEZES FERREIRA 30 107 ANTONIO EMILIO DE BESSA NETO 30 108 MARCOS VINICIUS MENDONÇA SANTOS 30 109 ANITA SANTIAGO ROCHA 30 8,2 110 WOLNEY PAIXAO BRITO 30 8,11 111 RICARDO HENRIQUE CAMARA CONCEICAO FERREIRA 112 FERNANDA LEMOS ALVES 30 30 8,03 113 BRUNA BARRETO PORTO ANDRADE 30 7,61 114 CAROLINE SILVA RAMOS 30 7,6 115 DANIELLE ALVES PAES SANTOS 30 7,53 116 HUGO LUIZ DANTAS RODRIGUES 30 7,31 117 ALLAN SANTANA NUNES 30 7,2 118 VICENTE MATHEUS ANDRADE DE JESUS 30 119 NATHALIE CELESTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA 120 LAURA KAUANY MATOS 29 29 8,92 121 TÁRCIO ALVES ALMEIDA 29 8,87 122 CAIO CÉSAR ANDRADE DE ALMEIDA 29 8,55 123 CRISLEY SANTOS LIMA 29 8,26 124 MILENNA CRISTINA JESUS MORAES 29 8,2 125 ADRIANA EDVIRGES DE SANTANA BITTENCOURT 126 LUAN CARLOS DE ASSIS ESTRELA 29 29 8,1 127 IZA NATHANY LEAL OLIVEIRA MACIEL 29 7,97 128 CAROLINE ANDRADE LOPES 29 7,89 129 TANIA LIMA SILVA 29 7,8 130 LOHANA MELO LIMA 29 7,78 131 VIVIANE DANTAS VASCONCELOS 29 7,72 132 THAYSA SOUZA SANTANA 29 7,7 133 GILNEY DA SILVA DAMAZIO 29 7,29 134 ANTONIO THIAGO DOS SANTOS ANDRADE PRATA 29 135 IVAN CARLOS NUNES DE SANTANA 29 7 136 DAYANE BATISTA MOREIRA MATTOS 29 6,9 30 7,42 6,95 8,99 8,3 8,29 8,23 8,05 7,16 9,1 8,12 7,03 137 ARLEM OLIVEIRA DE CARVALHO 29 138 ELLEN MENEZES ROCHA 28 9,39 139 ELAINE IASMIN LIMA COSTA 28 9,04 140 VIVIANNE DE FRANÇA SANTOS 28 8,57 141 SARAH RAQUEL PIMENTEL MOTA 28 8,13 142 THIAGO MICHELL DE ALMEIDA ALVES 28 8,11 143 VICTOR JOSE DE OLIVEIRA MOURA 28 7,95 144 DERIVALDO PASSOS NETO 28 7,45 145 GUILHERME DOS SANTOS DANTAS 27 9,23 146 CELISA REZENDE SANTOS QUEIROZ 27 9 147 CATIA TIBURSKI 27 8,99 148 PÂMELA FERREIRA SANTANA 27 8,9 149 JAQUELINE DA CONCEIÇÃO CAMPOS 27 8,61 150 JANILSON GOMES DA SILVA JUNIOR 27 8,25 151 MARIANA DA COSTA OLIVEIRA 27 8,24 152 CLEBER AZEVEDO SANTOS 27 7,75 153 RAMON TORRES DE BRITO SILVA 27 7,71 154 ADMILSON VIEIRA DA CRUZ JUNIOR 27 7,61 155 FÁBIO RICARTE ROSA LÍRIO 27 7,15 156 ROBERTA DAVILA DE AGUIAR CARDOSO 27 157 KYLSON JHORDANY MACIEL DE LIMA 27 6,73 158 CAIO VINICIUS MENESES CARDOSO 27 5,13 159 LAISLON CESAR COSTA SANTOS 26 9,13 160 JESSICA SOUZA DOS SANTOS 26 8,96 161 DANILO CAMPOS LOPES 26 8,6 162 DANIEL SOARES DA SILVA 26 8,3 163 ALINE ANDRADE SANTANA 26 8,23 164 DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA 26 8,2 165 VANESSA CARDOSO FIGUEIRA 26 7,85 166 MARIANA GOIS SANTOS 26 7,84 167 DAVI GAMA DE BARROS 26 7,69 168 LOUISE MENEZES SILVA 26 7,6 169 AUGUSTO VINICIUS DE SOUZA BRITO 26 7,59 170 DANILO DIAS NOGUEIRA 26 7,51 171 DÉBORA MAGALHAES ARAUJO 26 7,32 172 KARLOS KLEITON DOS SANTOS 25 8,93 173 VITOR SOBRAL MENEZES 25 8,68 174 GARDÊNIA GONÇALVES MELO 25 8,57 175 PATRICIA MYLLA DO NASCIMENTO SANTANA 176 EMANUELLE ISIS COSTA SANTOS MAIA 25 177 VICTOR MATHEUS SILVA CRUZ 25 8,24 178 DANIELLE DE OLIVEIRA LACERDA 25 7,97 25 7,1 8,52 8,3 179 FELIPE LUIZ CHAGAS RABELO 25 7,71 180 PEDRO HENRIQUE LISBOA PRADO 25 7,68 181 KETTORY MARBENYA VASCONCELOS ARAUJO 182 ALINE RIBEIRO LIMA 25 183 EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA 184 ALICIMARY VASCONCELOS BONIFÁCIO 25 185 EDGLEYSON SANTOS DE LIMA 25 7,17 186 HERIC VINHAS LOPES 25 6,68 25 25 7,6 7,52 7,5 7,47 1.2 O candidato HELIANO LIMA OLIVEIRA foi classificado conforme item 3.3 do Edital n.º 01/2013 – DF. “O primeiro candidato com deficiência classificado no Concurso seráconvocado para ocupar a 5(quinta) vaga aberta, enquanto os demais candidatos com deficiência classificados serão convocados para ocupar a 15ª, 25ª e 35ª vagas, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação,enquanto houver ou surgir vagas, durante o prazo de validade do Concurso” 2. DO JULGAMENTO DOS RECURSOS: 2.1 Questão 16. Interessado: Talita Sobral Aragão Feitosa Pretende a impugnante promover a anulação da questão de número 16, sob o argumento de que foi abordado tema não previsto no edital do certame em foco. De logo cumpre ressaltar merecer acolhida a pretensão da recorrente. A matéria pertinente a classificação dos atos administrativos não consta no conteúdo programático do Edital 01/2013-DF, in verbis: “Princípios da administração pública; Ato Administrativo: conceito, atributos, elementos, discricionariedade e vinculação, espécies, anulação e revogação. Noção de serviço público; Concentração, Desconcentração, Centralização, Descentralização; Poderes administrativos; Do contrato administrativo” Ante o exposto, a Comissão do Concurso conhece do recurso, por tempestivo, para lhe dar provimento. Aplicando – se, para correção, o contido no item “6.3” do Edital 01/2013- DF: “ 6.3 Na hipótese do exame do recurso resultar anulação de item integrante da prova de conhecimentos específicos ou alteração do gabarito oficial, a pontuação correspondente ao item anulado será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido”. 2.2 Questão 40. Interessados: Artur Pereira dos Reis Barbosa, Talita Sobral Aragão Feitosa e Yago Leonan da Silva Morais. Pretendem os impugnantes promover a anulação da questão de número 40, sob o argumento de que foi abordado tema não previsto no edital do certame em foco. De logo cumpre ressaltar merecer acolhida a pretensão dos recorrentes. A matéria pertinente ao domicílio civil está prevista no Título III do Livro I do Código Civil Brasileiro, tema este não especificada no conteúdo programático do Edital 01/2013-DF, in verbis: “ CIVIL: Das pessoas. Pessoas naturais: personalidade, capacidade plena e relativa. Pessoas jurídicas. Dos bens: considerados em si mesmos;reciprocamente considerados; bens públicos. Dos fatos jurídicos: negócios júridicos; atos jurídicos lícitos; atos ilícitos. Prescrição e decadência” Ante o exposto, a Comissão do Concurso conhece do recurso, por tempestivo, para lhe dar provimento. Aplicando – se, para correção, o contido no item “6.3” do Edital 01/2013- DF: “ 6.3 Na hipótese do exame do recurso resultar anulação de item integrante da prova de conhecimentos específicos ou alteração do gabarito oficial, a pontuação correspondente ao item anulado será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido”. 2.3 Questão 41. Interessados: Artur Pereira dos Reis Barbosa, Alisson Nunes Santana, Hiago Henrique Fontes Silva, Lohana Melo Lima A questão n.º 41 teve os correspondentes recursos conhecidos, por tempestivo, contudo a Comissão nega seu provimento, uma vez que o gabarito oficial foi devidamente retificado, antes da analise dos recursos correspondentes, para constar como correto o item “A”, havendo então perda do objeto dos recursos interpostos, que afirmam como certo o referido item da questão citada. 3.0 Gabarito final após análise dos recursos: GABARITO QUESTÕES RESPOSTAS QUESTÕES RESPOSTAS QUESTÕES RESPOSTAS 1 C 18 A 35 D 2 D 19 D 36 D 3 E 20 A 37 A 4 E 21 E 38 B 5 D 22 C 39 B 6 B 23 A 40 ANULADA 7 E 24 D 41 A 8 D 25 E 42 A 9 C 26 A 43 D 10 A 27 E 44 D 11 B 28 E 45 B 12 B 29 E 46 D 13 B 30 A 47 A 14 A 31 D 48 A 15 A 32 C 49 E 16 ANULADA 33 B 50 D 17 D 34 A Aracaju, 23 de dezembro de 2013. Sônia Denise Guimarães de Oliveira Mitidieri Presidente da Comissão Sandra Cristina Mota Silveira Machado Membro Titular Ana Paula Soares Membro Titular