Diário Oficial
30 JULHO 2015
Guaíra, 30 de Julho de 2015
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Edição nº 0196
18ª Olimpíadas Especiais das APAES foi
realizada em Guaíra com sucesso
Emoção, superação e alegria contagiante, esses foram os ingredientes que fizeram a 18ª Olimpíadas Especiais das APAES
realizadas em Guaíra de 21 a 26 de julho
deste ano. A Prefeitura de Guaíra esteve na realização do evento junto a APAE
(Associação de Pais e Amigos do Excepcionais) de Guaíra e a Federação Paulistas
das APAES.
Ao todo foram 58 municípios, representando 15 regiões de todo o estado de
São Paulo, disputando oito modalidades: Atletismo, basquete, futsal, futebol,
natação, tênis de mesa, dama e dominó.
Sendo dama e dominó modalidades individuais, a exemplo do atletismo exceto o
revezamento. Todas as modalidades com
categorias masculino e feminino, a exceção foi o futebol de 7.
Em relação as modalidades dama e dominó foram apenas de caráter para apre-
sentação, isso significa que, todos os atletas que competem nessas modalidades
já são considerados campeões. Trata-se
de modalidades que estão sendo iniciadas no cronograma de competições das
Olímpiadas.
Diversas praças esportivas de Guaíra foram palco das competições como a Pista
de Atletismo do Parque Ecológico Maracá
(Atletismo), o Ginásio de Esportes ‘José
Figueiredo’ (Basquete e tênis de mesa),
Campo do Grêmio Colorado (Futebol de
7 e dama e dominó), Complexo Esportivo
Ramize Elias (Futsal) e Academia Água
Viva (Natação).
A comissão organizadora agradece a Prefeitura de Guaíra. ”Só temos que agradecer a Prefeitura de Guaíra que nos recebeu super bem, fez o possível e impossível
para nos dar toda estrutura necessária
para realização o evento. A atenção que
foi dada ao evento, a preocupação o carinho, possibilitando todo o suporte para
construção do nosso projeto, atendendo
prontamente todas as nossas necessidades. Também quero destacar as adequações na parte estrutural. Acredito plenamente que conseguimos alcançar, um
resultado muito mais que satisfatório”.
A Presidente da Federação Paulista das
APAES, mencionou toda a satisfação em
realizar o evento na cidade de Guaíra e a
efetiva e importante participação da Prefeitura de Guaíra e da APAE local.
“Para que a realização das 18ª Olimpíadas das APAES em Guaíra tivesse o êxito
e sucesso, foi fundamental a participação
efetiva da Prefeitura de Guaíra e da APAE
aqui do município dando total apoio e suporte. Estamos todos muito satisfeitos. ”,
disse a Presidente da Federação Paulista
das APAES.
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CONSELHOS E ENTIDADES
CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 2089, DE 25
DE JUNHO DE 2004.
Avenida 29, 870, Bairro Paranoá - Fone: (17) 33319818 Guaíra – SP – CEP 14790-000
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 01/2015
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(CMAS) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 2334 DE 15 DE AGOSTO DE 2008, EM SEU
ARTIGO 4º INCISO II,
RESOLVE:
Art. 1º- CONVOCAR TODA SOCIEDADE GUAIRENSE,
representantes do Poder Público Municipal e da
Sociedade Civil para a realização da Assembléia
que elegerá novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - A assembléia será realizada no dia 05 de
agosto de 2015 às 19:00 h, na Sede do Grêmio Co-
lorado, localizado na Avenida Takeo Saito, nº 0100,
Chácara Bela Vista.
Art. 3º - Conforme prevê a Lei municipal de nº
2334/2008, o objetivo da Assembléia é renovar os
representantes da sociedade civil, para o biênio
2015/2017, que elegerá 12 doze conselheiros (06
titulares e 06 suplentes) representantes da Sociedade Civil Organizada, sendo dois representantes de
entidades e organizações de assistência social, dois
representantes de trabalhadores do setor e dois
representantes dos usuários ou de organização de
usuários da assistência social.
Art. 4º - Os candidatos interessados poderão
efetuar suas inscrições no local de realização da
assembléia até o dia 05 de agosto de 2015, com 20
minutos de antecedência.
Art. 5º - Conforme artigo 4º, parágrafo 7º da Lei
municipal 2334 de 15 de agosto de 2008 que
define: “§ 7º Cada entidade poderá indicar uma
única pessoa a fim de concorrer a uma vaga como
membro do CMAS”.
Art. 6º - De acordo com o artigo 6º, da lei municipal 2334 de 15/08/2008 defini-se que: “Somente
poderão ser eleitos para ocupar as vagas de conselheiros os candidatos que atenderem aos seguintes
requisitos:
I – Atestado de Antecedentes criminais;
II – idade mínima 18 (dezoito) anos;
III – se estrangeiro, deverá estar naturalizado;
IV - residir no Município de Guaira;
V – estar em gozo dos direitos políticos;
VI – comprovação de experiência e atuação na área
da assistência social.
Art. 7º - A Assembléia presente definirá por meio
de seu Regimento Interno os critérios de voz, voto
e outras questões que por ventura venham ocorrer
durante o evento.
Guaíra, 29 de julho de 2015
Gracia Regina dos Santos Casado de Lima
Presidente do CMAS
Diário Oficial do Município de Guaíra
Publicação Oficial da Prefeitura do Município de Guaíra/SP de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.589/13
Tiragem de 3.000 exemplares - Distribuição gratuita | Responsável Técnico: Paulo Sergio Rodrigtues - MTb. 31.768
Diretor de Comunicação: Alex Queli Tomé|Prefeito: Sérgio de Mello|Vice- Prefeito: Denir Ferreira dos Santos
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS
MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP – AVISO – ORDEM
CLASSIFICATÓRIA DE PROPOSTAS: Comunica às empresas participantes da Licitação: Tomada de Preço
n.º 03/2015, decorrente do Processo e Edital n.º
100/2015, que abertas as propostas certificou-se
vencedora aquela que foi apresentada pela empresa C..S. CONSTRUSIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, no valor de R$ 226.430,79,
seqüenciada as demais na seguinte ordem crescente de proposição: JCS CONSTRUTORA, no valor de
R$ 229.503,87; SAYDICOM EMPREENDIMENTOS, no
valor de R$ 235.201,96; CONSTRUTORA DIAMANTINA, n valor de R$ 251.803,25; BERNARDI E SOUZA
CONSTRUÇÃO, no valor de R$ 253.626,54; ANDI
CONSTRUTORA DE GUAÍRA EIRELI, no valor de R$
260.107,28 e NPM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, no valor de R$ 276.122,50, cuja
documentação acha-se disponibilizada nos autos.
Guaira, 30 de julho de 2015 – Sergio de Mello –
Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato – Processo 45/2015 – Edital
45/2015 – Dispensa 12/2015– Objeto: Locação de
Imóvel, localizado na Av:23,nº813,Centro Prazo:
01/06/2015 a 31/05/2016 Data/Ass: 29/06/2015
- Contratante: Munic. De Guaíra - SP, Contratada:
Neuza Feliciani Salomão da Rocha; Contrato nº
73/2015; Valor/Mensal: R$1.934,00. Guaíra-SP 29
de julho de 2.015 - Sergio de Mello Pref. Munic.
Extrato de Aditamento Contrato de Prazo – Processo 101/2013 – Edital 101/2013 – Dispensa
26/2013– Objeto: Locação de Imóvel, localizado
na Av:29,nº870,Paranoá, Prazo: 01/07/2015 a
30/06/2016 Data/Ass: 30/06/2015 - Contratante:
Munic. De Guaíra - SP, Contratada: Luiz Roberto Lopes; Contrato nº 140/2013; Valor/Mensal:
R$1.885,59. Guaíra-SP 29 de julho de 2.015 - Sergio
de Mello Pref. Munic.
Extrato de Aditamento Contrato (Prazo) – Processo 135/2014 – Edital 135/2014 – Dispensa
12/2014– Objeto: Locação de Imóvel, localizado na
Av:29,nº940,Jardim Paulista, Prazo: 01/06/2015 a
31/05/2016 - Contratante: Munic. De Guaíra - SP,
Contratada: CEREA; Contrato nº 145/2014; Valor/
Mensal: R$1.266,99. Guaíra-SP 29 de julho de 2.015
- Sergio de Mello Pref. Munic.
Extrato de Aditamento de Prazo e Valor – Contratante: O Municipio De Guaíra SP, Contratada NPM
COMERCIO DE MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA
EPP Contrato 154/2014; Aditamento de Prazo de
60 dias; Acréscimo de 15,52 %; Proc. 108/2014 Objeto: Construção da Piscina; Data/Ass: 06/06/2015.
Extrato de Aditamento de Prazo – Contratante: O
Municipio De Guaíra SP, Contratada FIORILLI SOCIEDADE CIVIL LTDA Contrato 164/2014; Aditamento
de Prazo de 12 meses; Corrigido pelo índice de
IGPM de 5,58 % ; Proc. 78/2014 Objeto: Softwere
Integrado; Modalidade Pregão Presencial 30/2014
– Data/Ass: 20/06/2015.
DEAGUA
Extrato de Contrato
Convite N.° 01/2015
Contrato N.° 25/2015
Contratante: Departamento de Esgoto e Água de
Guaíra - DEAGUA
Contratado: Andi Construtora de Guaíra EIRELI ME.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para a execução de obra de proteção e fechamento
da área da unidade de reservação Jardim Elisa.
Valor: R$ 106.135,88
Prazo: 31/12/2015
Data de assinatura: 24/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAÍRA
– DEAGUA Pregão Presencial nº. 08/2015 - Edital nº. 09/2015
– Processo nº 11/2015 – tipo menor preço por
item. Objeto: Aquisição de hidrômetros cúpula de
vidro unijato ¾”com vazão máxima de 1,5 m³/h,
vazão nominal de 0,75 m³/h e vazão mínima de 12L,
115 mm. Data de Abertura e Credenciamento dia
13/08/2015 às 09h00min, que será realizado na
Estação de Tratamento de Água “Manoel Joaquim
de Almeida” localizada na Rodovia SP-425 Km
59,5 no município de Guaíra/SP. Disponibilizamos
EDITAL, franco de pagamento, na Sede Administrativa do DEAGUA, localizada na Rua 12 nº 315,
Centro, Guaíra/SP, das 10h às 16h ou no site www.
deagua.com.br. Maiores informações pelo Tel. (17)
3330-1512 ou pelo e-mail: [email protected].
br. Guaíra/SP, 30 de julho de 2015. José Getúlio de
Oliveira - Diretor.
SECRETARIA GERAL
Extrato de Repasse de Recursos Federais recebidos
Lei Federal n. º 9.452, de 20.03.97 27.07.15
Fundo Especial Petróleo – FEP – R$ 21.067,77
Transf. Recursos Convênios Federais – Min. da
Cultura – R$ 100.000,00
Sérgio de Mello – Prefeito Municipal
NOTÍCIAS
SECRETARIA GERAL
Em Guaíra de 4 a 22 de Agosto de 2015 na Praça São Sebastião.
Diário Oficial
Poupatempo Móvel estará em Guaíra
A Unidade do Poupatempo Móvel estará
atendo em Guaíra de 4 a 22 de agosto
de 2015 na Praça São Sebastião. Toda
população guairense terá a oportunidade
através do atendimento do Poupatempo
Móvel, solicitar serviços como: Carteira
de Identidade (RG), Atestado de Antecedentes Criminais (AAC) e serviços públicos
pela internet, como os da Nota Fiscal Paulista, Boletim de Ocorrência Eletrônico,
consulta de multas de trânsito, pontuação
na Carteira Nacional de Habilitação (CNH),
segunda via de conta, entre outros.
A Unidade Móvel
É dotada de toda a infraestrutura dos
Assistência Social apresenta melhor
efetividade no pagamento do Bolsa
Família da região
Excelência nos serviços prestados à
população, essa é a marca da Coordenadoria de Assistência Social. Com seu
trabalho reconhecido a nível nacional,
onde no mês de maio deste ano na
cidade de Foz do Iguaçu-PR, durante
o 8ª Encontro Nacional de Secretários
Municipais de Assistência Social, o
município de Guaíra ficou entre as 50
melhores cidades do país em serviços
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postos fixos, e têm 20 pontos para atendimento simultâneo e uma sala de espera
para mais 30 pessoas. Cada Unidade
Móvel é desenvolvida numa carreta com
15 metros de comprimento e se expande
com o simples acionamento de um controle remoto, oferecendo uma área útil de
95 metros quadrados para o atendimento
ao público. Todas estão equipadas com arcondicionado, copa, porta PNE – acessível
para pessoas com deficiência -, e banheiros, também para cadeirantes.
Para mais informações sobre serviços
disponíveis, endereços e horários de atendimento dos postos Poupatempo, acesse
o Guia de Serviços no site www.poupa-
de Assistência Social prestados a toda
população.
Esse destaque se comprova mais uma
vez em relação a efetividade de pagamentos do Programa Bolsa Família para os beneficiários guairenses.
Guaíra contabiliza 1398 beneficiários
representando um valor de repasses
de R$ 212.496,00, com média por
ticket de R$ 152,00. O que mais chama
atenção é baixa quantidade de beneficiários que não receberam o benefício,
onde Guaíra registrou um número
de apenas nove (9) beneficiários não
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tempo.sp.gov.br ou ligue para o Disque
Poupatempo, no 0800 772 36 33 - ligação
gratuita.
Programa Poupatempo
O Poupatempo é um programa do Governo do Estado, executado pela Diretoria de
Serviços ao Cidadão da Prodesp, empresa
pública de Tecnologia da Informação. Desde a inauguração do primeiro posto, em
1997, o Poupatempo já prestou mais de
425 milhões de atendimentos. Atualmente conta com 64 unidades de atendimento
instaladas na Capital, Grande São Paulo,
Interior e Litoral, além dos seis postos
móveis.
atendidos. Pra se ter uma ideia da
efetividade do município de Guaíra,
é só comparar com outros município
da região com número equivalente de
beneficiários, como por exemplo, Fernandópolis que apresentou um número de 67 beneficiários não atingidos.
Em termos de circulação de dinheiro
em Guaíra, sobre a efetividade do
pagamento aos beneficiários, apenas
R$ 1.368,00 não foi repassado a economia local. Em termos comparativos
a cidade de Fernandópolis teve déficit
de R$ 9.576,00.