Câmara Municipal de Belo Horizonte
Audiências Públicas - Mês de Maio de 2010 - 1ª Quinzena
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir os andamentos das obras do PAC no Aglomerado Morro das
Pedras, mais especificamente, em relação à entrega das moradias para as famílias que, atualmente, encontramse vinculadas ao Programa Bolsa Moradia. Discutir, também, os constantes atrasos nos pagamentos das
indenizações e desapropriações às famílias que tiveram suas casas demolidas. E, ainda, a dinâmica de liberação
dos recursos oriundos do Governo Federal, repassados por intermédio da Caixa Econômica para a realização das
obras.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1283/2010
Data da reunião:
06/05/2010
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Desenvolv. Econômico, Transporte e Sist. Viário.
CONVIDADOS:
Claudius Vinícius Leite, Murilo de Campos Valadares, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Marques Fernandes
dos Santos.
PRESENTES:
o Procurador da CMBH, Marcos Amaral de Castro, a Diretora de Planejamento do PAC Morro das Pedras, Maria
Cristina Fonseca de Magalhães, representando o Diretor-Presidente da URBEL, Claudius Vinícius Leite Pereira, a
moradora da Comunidade Morro das Pedras, Bernadete Gonçalves Dias Gomes, a moradora da Comunidade
Morro das pedras, Marilene Pereira da Cruz, a Coordenadora Executiva do PAC Morro das Pedras, Patrícia de
Castro Batista, representando o Secretário Municipal de Políticas Urbanas, Murilo Campos Valadares, o Presidente
da Associação Alpes Leonina Adjacências, Ciro de Miranda, o Engenheiro Civil da HAP Engenharia, Marcos
Bicalho Pinto Rodrigues, a moradora da Comunidade Morro das Pedras, Carla Lúcia Veloso da Costa, o Presidente
do Conselho Fiscal da Associação do ASCOBA no Aglomerado Morro das Pedras, Eduardo de Oliveira, a
moradora da Comunidade Morro das Pedras, Ana Rita Dias Gomes.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir problemas atinentes ao processo de licenciamento e fiscalização de
bares, restaurantes, lanchonetes e similares, que utilizam espaço para colocação de mesas, cadeiras e toldos.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
13/05/2010
Nome da(s) Comissão(ões):
Requerimento 1622/2010
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.
CONVIDADOS:
Murilo de Campos Valadares, Gina Beatriz Rende, Nilda Maria Xavier Pires, Paulo Solmucci Júnior, Paulo César
Marcondes Pedrosa, Sérgio Quintino, Ricardo, Alisson Lessa, Manuel Juvêncio, Leonardo, Pedro, DiretorPresidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S. A. - BHTRANS, Ramon Victor César,
Fernando Viana Cabral.
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Audiências Públicas - Mês de Maio de 2010 - 1ª Quinzena
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública para apurar supostas irregularidades relativas à Guarda Municipal de Belo Horizonte - CMBH.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
10/05/2010
Nome da(s) Comissão(ões):
Requerimento 1063/2010
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
CONVIDADOS:
José Martinho Teixeira, Roberto Rezende, Renato Rodrigues da Conceição.
PRESENTES:
o Assessor Jurídico do Vereador Cabo Júlio, Tiago José Neves, o Presidente do Sindicato dos Policiais Civis
Denilson Martins, o representante da ASGUM, Ronaldo Antônio de Brito Júnior, o Presidente da ASGUM, Welligton
José Nunes Cesário, o Guarda Municipal Pedro Ivo Bueno, o Corregedor da ASGUM, Roberto Rezende, o
Comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte, José Martinho Teixeira, a representante do Sindicato das
Guardas Municipais de Minas Gerais SINDGUARDAS -MG, Sandra Mara Albuquerque Bossio, o Vice-Presidente
da ASGUM, Renato Rodrigues da Conceição.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública para discutir a aplicação do percentual das receitas municipais previsto na Lei Orgânica do
Município para a manutenção e expansão do ensino.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1543/2010
Data da reunião:
05/05/2010
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Educação, Ciência, Tec., Desp., Lazer e Turismo.
CONVIDADOS:
Marco Antônio de Rezende Teixeira, Procurador-Geral do Município, Macaé Maria Evaristo, Celso Penna
Fernandes Júnior, Áurea Nóa Lisboa Leão, Armildo dos Santos e Souza Teodósio, Ananias Neves Ferreira.
PRESENTES:
representante do Conselho Municipal de Educação, Juliana Borello, a representante do Sindicato dos Professores
da Rede Municipal de Belo Horizonte - SINDREDE/BH -, Vanessa Portugal, o Presidente do Conselho Municipal de
Direitos das Crianças e do Adolescente, Ananias Neves Ferreira, o Procurador-Geral do Município, Marco Antônio
de Rezende Teixeira, a representante do Movimento Nossa BH, Gláucia Barros, o Secretário Municipal Adjunto de
Educação, Afonso Celso Revan Barbosa, o representante do Observatório Internacional da Democracia
Participativa e da Executiva Nacional do Fórum Brasil do Orçamento, o sociólogo Rudá Ricci, a Secretária
Municipal de Educação, Macaé Maria Evaristo.
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Audiências Públicas - Mês de Maio de 2010 - 1ª Quinzena
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública para discutir o impacto, nas casas lotéricas de Belo Horizonte, da não renovação pela Caixa
Econômica Federal do contrato firmado com a Loteria Mineira para a comercialização de jogos através da rede
dessas casas em Minas Gerais.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1512/2010
Data da reunião:
04/05/2010
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Desenvolv. Econômico, Transporte e Sist. Viário.
CONVIDADOS:
Marcelo Gomes de Araújo, Odilon Dumont Oliveira, Silvana Silva Andrade, Rômulo Martins de Freitas, Ronaldo
José Gouvêa Roggine, Ernani Campos Porto, Paulo César da Silva, Frederico Machado Barbosa, Marcelo Pacífico
Coelho Araújo, Evânio Antônio de Araújo, Luiz Otávio Cursage, Leandro Luiz Caldeira Brant, Ana Paula Campos,
José Raimundo França Campos, Josué Costa Valadão, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Turismo de
Belo Horizonte S. A. - BELOTUR, Júlio Ribeiro Pires, Paulo César Marcondes Pedrosa, Iraci de Assis Cunha,
Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte - SETRABH.
PRESENTES:
3) a Consultora Regional da CAIXA, Mônica Andreia Spósito;, 7) o Presidente do SINCOEMG, Marcelo Gomes de
Araújo;, 6) José Mauro Romualdo da Silva, representante do Presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais,
Ernani Campos Porto;, 10) o Procurador Chefe da Loteria Mineira, Marcílio Alves Prado., 9) o ex-Presidente da
Loteria do Estado de Minas Gerais, Gil Araújo Silva;, 2) o Advogado Júlio César Tavares dos Reis, representante
do Superintendente da CAIXA - Norte de Minas, Ronaldo José Gouvêa Roggine;, 4) o Representante do
SINCOEMG, Gilson Dumont;, 1) o Diretor-Presidente da Beneficência da Prefeitura de Belo Horizonte - BEPREM e ex-Presidente desta Casa, Antônio Evangelista Totó Teixeira;, 5) o Gerente da Auditoria Fiscal da Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte, Maurício Carlos de Paula Goulart, representante da Secretária Municipal Adjunta de
Arrecadações, Silvana Silva Andrade;, 8) o Diretor-Financeiro do SINCOEMG, Paulo César da Silva;.
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