TUTORIAL DO SERVIÇO DE
SOLICITAÇÃO ELETRÔNICA DE
BENEFÍCIOS FISCAIS
Acesse o site da SEFA/PA: www.sefa.pa.gov.br e clique no Portal de Serviços:
Clique em Portal
de Serviços.
O usuário deverá realizar a autenticação no sistema restrito com usuário e
senha nos locais mostrados na figura abaixo:
No campo “Selecione a finalidade” o usuário deverá optar
em “Novo requerimento”.
Clicar no nome do usuário
cadastrado no portal.
Clicar em “Avançar”.
No campo “Natureza Tributária” marcar em “TRIBUTÁRIA”
No campo “Espécie” clicar em “Imposto”.
No campo “Especificação/Detalhe” escolher ICMS ou IPVA, conforme o caso.
No campo “Benefício” escolher a opção conforme o caso.
Preenchidos os campos, o usuário deverá clicar em “Avançar”.
No campo “Modalidade” o usuário deverá
optar pela tipo do benefício.
Após aparecer a Descrição e o
Fundamento Legal do
Benefício, o usuário deverá
clicar em “Avançar”.
No Campo “Classe Beneficiário/Condutor” o usuário deverá informar se o
condutor será a pessoa com deficiência ou será outro condutor. Lembrando que
ele poderá informar até 3 nomes de condutores.
Aqui será feito a seleção da
data de emissão do laudo
médico, clicando no espaço
irá aparecer um calendário
basta selecionar a data, o mês
e o ano da emissão.
Agora selecione a
data de validade
do laudo médico
Informe o numero de registro
do condutor, assim como, a
categoria da mesmo e por
ultimo a especificação da
deficiência, caso o condutor seja
o requerente.
Clique em “OK”
para prosseguir.
Ao clicar neste campo
abrirá a próxima tela
para informar modelo e
marca do veículo.
O usuário deverá informar a marca e clicar em Buscar.
Selecione a marca desejada e clique em Confirmar.
O usuário deverá informar o ano de fabricação do
veiculo e ano do modelo de referência.
Este valor é informado na
declaração da concessionária.
Este valor é informado na
declaração da concessionária.
O usuário deverá informar os itens de série de
fábrica.
Após preencher as informações,
clicar em “Validar”.
Após clicar em validar irá
aparecer esta janela
confirmando a validação clique
em OK para continuar.
1
Nos casos em que o Potencial
beneficiário for o condutor,
clicar no quadro 1.
Nos casos em que o Potencial
beneficiário NÃO for o condutor, NÃO
clicar no quadro 1 e informar os dados
solicitados dos condutores.
Informar o número de condutores
a serem autorizados.
Preencha todos os dados solicitados nesta pagina e depois clique em
validar.
Após o preenchimento dos
dados e da validação irá
aparecer esta janela
confirmando o sucesso da
validação clique em OK para
continuar.
1
2
Caso o veículo tenha que ter adaptações clicar no quadro “1”, caso NÃO
tenha que ter nenhuma adaptação, clicar no campo “2”.
Caso o veículo precise de alguma adaptação, selecione ela nesta janela e
depois clique em confirmar.
O usuário deverá clicar sobre o nome do
documento (1) e clicar em “Selecionar um
arquivo” (2). Depois clicar em “Anexar
Documento” (3).
1
2
3
Uma janela irá aparecer confirmando que o arquivo foi anexado.
Para visualizar o arquivo anexado basta clicar na lupa.
O arquivo anexado irá aparecer para a visualização, após
visualizar, clique em OK para voltar.
Após ter certeza da documentação anexada, o usuário deverá clicar
em “Avançar”.
O usuário deverá clicar nos termos e condições
estabelecidas para a concessão de benefícios tributários,
para conhecimento do conteúdo.
Irá aparecer uma janela contendo os termos e condições
para a concessão dos benefícios tributários, leia e clique
em OK.
O usuário deverá clicar em “Li e concordo coma as condições expressas
acima”. Ele poderá imprimir o protocolo do pedido. E concluir o pedido.