ESTADO DO RIO DE JANEIRO: SINGULARIDADE
DE UM CONTEXTO TERRITORIAL
Fany Davidovich"
State of Rio de Janeiro:
particularities
In the context of lhe Brazilian
federation,
the state of Rio de Janeiro
of a Brazilian territorial
spatial
presents some irnportant
particularitics.
On lhe one hand, it is characterized
by a
and points to some importam
problems
and paradoxes
which are now evident in
lhe state 's spaiial
1. Uma introdução
• a primeira
nistrativa conferida
delas diz respeito
pela Constituição
certo grau de autonomia
Território
basicamente
resses que convergem
espaço
delimitado
simbólico
introduzem
de um pertencer
ao tema
neste trabalho:
à nova situação
política, jurídica e admide 1988 aos estados, o que pressupõe um
de sua espacialidade
à atuação
para a apropriação,
e institucionalizado
- cultural
eeonomy.
ao tema considerado
e a afirmação
referenciado
Irorn lhe past still
After presenling
lhe maio tenets of lhe state 's spatial
organization,
the author diseusses
lhe
impacts
causeo
by rccent
eeonomic
rcstrueturi ng both on the state as a whole
and on the metropolitan
area in particular,
very
higb
degree
of demographic
concentration
in a single region - the
metropolitan arca of Rio de Janeiro - which
also aecounts for a disproportionate
sharc
of lhe state's econornic activiLies. On lhe
othcr, it constitutes
a territory
whcrc
Duas observações
forms inherited
play an importam role.
unit
de agentes
o controle
como
e de redes de inte-
e o uso político
e que, em tese, envolve
coletivo
território.
a aquele
de um
uma dimensão
espaço.
• uma segunda observação
considera
a configuração
desse território
não como mera descrição das linhas que o modelam, mas como representação
de um contexto
sócio-espacial,
no qual se conjugam
marcas pretéritas
e recen-
• Geógrafa. Observatório de Políticas Urbanas e Gestão Municipal (lPPUR/UFRJ) Versão do
trabalho apresentado no VIlI ENCONTRO NACIONAL DA ANPPUR - Porto Alegre - 24
a 28 de maio de 1999.
10
Revista Território,
Rio de Janeiro, ano V, n" 9, pp. 9-24, jul./dez., 2000
tes de processos macro, inclusive de escala global sobre processos locais e,
também, as condições do meio físico.
A idéia da singularidade do território fluminense tem apoio em algumas
pontuações. Alude-se ao domínio da concentração metropolitana e à prevalência
de marcos da ocupação histórica e do legado da divisão territorial do trabalho
da fase urbano - industrial, grosso modo instaurada no período de Getúlio a
Geisel. Alude-se também à falta de laços históricos de solidariedade e de
pertencer coletivo da população no novo Estado do Rio de Janeiro.
A exposição vai considerar os elementos do contexto territorial, que
compreendem a configuração espacial e implicações da reestruturação em
curso, seguidos das relações da cidade do Rio de Janeiro nesse contexto.
2. Elementos
do Contexto Territorial
do Estado
do Rio de Janeiro
2.1. Singularidade da configuração espacial.
Uma primeira observação faz assinalar o domínio do território por um
perfil de centralização e de concentração de população, atividades e recursos;
um perfil que, desde o passado remoto, se afirmou na cidade do Rio de Janeiro,
acentuando-se com o papel de capital do país e com a função portuária, e
culminando com a situação de metrópole.
Coloca-se, assim, em questão como se definiu o conjunto de cidades
ante esse perfil e como se define hoje, em face do porte de uma concentração
metropolitana, que já superou a 10 milhões de indivíduos, e que reúne cerca de
80% da população urbana de um estado de pequena extensão territorial (43.900
Km2), onde 95% dos habitantes vivem em cidades e vilas. Nessa macrocefalia
urbana, ímpar na federação brasileira, reconhece-se uma das singularidades do
contexto urbano e territorial do estado do Rio de Janeiro.
Uma representação frágil da rede de cidades no território fluminense,
remete, assim, a seu processo de formação histórica. De maneira abreviada,
assinala-se que a centralização, exercida pela cidade do Rio de Janeiro foi
condicionada por alguns fatores, desde os tempos de colônia. Com efeito, a
penetração do interior encontrou di ficuldades decorrentes do relevo acidentado,
da massa florestal, dos pântanos, além das levantadas pelos ataques indígenas;
dificuldades essas que contribuíram para circunscrever interesses da coroa
portuguesa naquele lugar, como um posto avançado no Atlântico Sul, descartando, por longo período, a ocupação efeti va da capitania. Acresce que a
condição do Rio de Janeiro como Cidade Real, até fins do século XVII, significou dependência de recursos escassos controlados pela côrte e falta de
meios próprios para promover o povoamento, ao contrário do que ocorreu com
Estado do Rio de Janeiro:
as capitanias
Singularidade
de Pernambuco
a liberação
de iniciativas
atividades
e de São Vicente
mercantis,
da cana-de-açúcar
pequenos
entrepostos
e povoados.
ascensão
da economia
açucareira,
o norte
(São Paulo),
concedida
econômicas
ver a "plantation",
11
de um Contexto Territorial
que contaram
pelos respectivos
donatários.
Campos
foi exceção;
da província,
As
à criação de
e do ouro deram ensejo
porém de recursos
com
mas no período
escassos
com seus ricos
de
para desenvol-
solos
de massapé,
permaneceu,
por quase um século, nos domínios do que é hoje, o estado do
Espírito Santo. A ligação terrestre daquela cidade com a capital do Império,
o Rio de Janeiro, realizou-se,
de fato, através da estrada de ferro, já em
meados
do século XIX, o que implicou
tinha com o porto de Macaé.
O planalto fluminense somente
a marginalização
conheceu
esteve à frente da revitalização
que também
ros e de algumas
localidades.
do circuito
ocupação
de antigos
Mas características
efetiva
que man-
com o café,
portos ou embarcadou-
dessa
economia
na antiga
província, que, entre outros elementos,
se baseou no trabalho escravo, não
favoreceram
a formação de uma rede de cidades do porte da que se elaborou
em São Paulo.
setor financeiro
A economia cafeeira
e da comercialização,
deu, porém, ensejo à concentração
do
bem como à expansão portuária e a da
produção imobiliária na cidade do Rio de Janeiro, somando-se ao papel políticoadministrativo
que exercia como sede do governo nacional.
Com a decadência
do café, o capital
junto
às terras
economia
passou
a ser empregado
hipotecadas
aos bancos,
em atividades
emprestaram
da cidade do Rio de Janeiro.
O legado
especulativas,
um caráter
da configuração
que
à
particular
espacial
do
que é hoje o Estado do Rio de Janeiro
leva a considerar, ainda, o papel que
agentes específicos desempenharam
na organização
urbana e industrial.
Deve
ser assinalada a ação particular que tiveram a empresa estatal e as políticas
federais, com sede de decisões na cidade do Rio de Janeiro por muito tempo,
e, mais tarde, em Brasília.
A atuação da empresa
siderurgia,
álcalis,
em períodos
na petroquímica,
Companhia
Redonda
Siderúrgica
(1941),
ção política
no petróleo,
Estado
país. Torna-se,
presa estatal
o investimento
deste modo,
aplicações
na
sucessivos
na produção
de
A implantação
da
nuclear.
a criação
depauperada,
de uma cidade,
então
válido
observar
nacional.
governado
pejo
deve ser referenciado,
do vale, já então servido
que despontavam
Volta
inclusi ve a da valoriza-
Mas um fator relevante
para fazer do Estado
de interesse
basicamente,
expl icações diversas,
de economia
da República.
contribuiu
na energia
que incluiu
à posição estratégica
São Paulo e Rio de Janeiro,
envolveu,
e investimentos
Nacional,
tem encontrado
de um
genro do presidente
certamente,
estatal
distintos,
por ferrovia,
como os principais
até que ponto
entre
mercados
a atuação
da em-
do Rio uma base logística
Lembre-se,
também,
do
para
que Volta Redonda
12
Revista Território,
Rio de Janeiro,
ano V, n' 9, pp. 9-24, jul./dez.,
2000
e Angra dos Reis foram erigidos em municípios de Segurança Nacional, assim
permanecendo até os anos 80.
Mas, além do papel da empresa estatal, cabe igualmente considerar o
que representou o aporte tecnológico de velocidade, então concretizado pelas
rodovias implantadas com o Programa Federal de Estradas de Rodagem, na
década de 50. A abertura da Rio-São Paulo (BR-116), da BR-10l e do novo
traçado da BR-040 ampliou a "fluidez" do espaço, propiciando maior mobilidade ao capital e ao trabalho; assim a construção naval, que tem raízes
históricas na baía de Guanabara, atraiu a japonesa Ishika wagima às suas
margens, mas a holandesa Verolme pode instalar-se em Angra dos Reis; a
fábrica de vagões da Companhia Santa Matilde estabeleceu-se
em Três
Rios, na direção de Minas Gerais, onde também foi contemplada a cidade
de Conselheiro Lafaiete. É preciso, contudo, salientar que as novas vias de
transporte e circulação atenderam, em grande parte, ao objetivo de diminuir
a distância do Rio de Janeiro com São Paulo. A abertura da rodovia Presidente Dutra representou o vetor mais importante, favorecendo a instalação de
metalúrgicas de menor porte e do investimento estrangeiro em alguma diversificação de indústrias.
Vale reconhecer, assim, que um processo de desconcentração industrial,
basicamente referenciado à empresa estatal e ao capital internacional, teve
então lugar, a partir de sedes de empresas localizadas na cidade do Rio de
Janeiro. O que importa ressaltar é que as atuações mencionadas deram respaldo a uma organização urbana e industrial que não corresponde mais a de
uma rede urbana tradicional, já que prevalece urna estruturação territorial em
eixos: o de Médio Vale do Paraíba do Sul, os do Litoral Sul e do Litoral NOIte,
e o da Rio - Juiz de Fora; orientação que visou, primordialmente, a aproximação da cidade do Rio de Janeiro com São Paulo.
A grande indústria também contribuiu para a estruturação do espaço
metropolitano, antes mesmo de seu reconhecimento oficial. Cabe, portanto,
lembrar do papel de antigos estabelecimentos têxteis, que a expansão urbana
expulsou para fora da cidade; ou de indústrias que sofreram extinção ou paralisação, a exemplo, respectivamente, da Fábrica Nacional de Motores e da
construção naval; mas cabe aludir às que permaneceram, como a Refinaria
Duque de Caxias e a Refinaria de Manguinhos, ou as da área metalúrgica, em
torno de Santa Cruz e de Sepeti ba, favorecidas com a abertura da BR -10 1.
Vale além disso observar que, até a fusão dos dois estados, a Baixada Fluminense,
enquanto periferia da cidade do Rio de Janeiro, se encontrava em outra unidade da federação, constituindo uma área de economia decadente e desprovida
de infra-estrutura, o que teria se constituído em um entrave à expansão industrial da então capital da República, quando comparada à situação de São Paulo.
Estado do Rio de Janeiro:
Singularidade
de um Contexto Territorial
13
Acresce que a Zona Serrana, no entorno imediato da região metropolitana, não
se mostrou propícia à instalação da indústria de bens de capital, lá prevalecendo a têxtil, as confecções e os alimentos.
Nesse processo de estruturação do contexto territorial, aqu i apenas
condensado, é possível admitir que o espaço beneficiado pelas rodovias federais e organizado em eixos, representaria numa extensão da metrópole, o chamado Espaço da Metropolização (Davidovich, 1978). Espaço esse que pode
ser definido no limite de tempo de pouco mais de duas horas, a partir da capital,
pelo asfalto e onde se faz mais intensa a presença da metrópole. Tal área
contou, ainda, com a pavimentação das rodovias Niterói-Rio Bonito e RioTeresópolis, além da RJ-I06, que favoreceu o eixo do litoral norte. Nesse
espaço alguns dos antigos portos e cidades passaram a se posicionar como
pontos de apoio da metrópole, superpondo-se a funções de central idades de
lugares, os quais somente tiveram impulso com a passagem do café em terras
fluminenses e com o advento da ferrovia. Barra Mansa, por exemplo, teve sua
origem ligada ao café e à produção leiteira; cresceu, porém a partir da posição
de entroncamento ferroviário, que até hoje marca sua paisagem urbana; a
metalurgia introduziu uma nova conotação à cidade, que se ampliou com a
criação da Companhia Siderúrgica Nacional e de Volta Redonda e com a
conurbação que se formou entre os dois centros.
Na porção norte e noroeste do Estado, que enfrenta difíceis condições
econômicas, preservou-se de algum modo o padrão de lugar central, projetando
a cidade de Campos dos Goitacazes como centro regional. É curioso observar
as resistências à modernização que aí tem se manifestado, deixando transparecer
traços de uma sociedade conservadora; alude-se, por exemplo às reações à
implantação do Pala Petroquímico do Rio de Janeiro que ocorreram em Campos e também em Macaé, ao contrário da competição que se travou entre as
prefeituras de Duque de Caxias e de Itaguaí, ambas na região metropolitana,
para atrair aquele investimento.
É também curioso observar li divisão territorial do trabalho da indústria
no Estado do Rio de Janeiro. Na porção norte e noroeste prevalecem atividades distintas das que se localizaram no centro e no sul do território, a
saber: o extrativismo mineral, principalmente a produção do petróleo e do
gás natural; os minerais não-metálicos, principalmente a produção de cimento; a indústria de alimentos, principalmente a produção do açúcar. Essa
representação do território fluminense submete-se a um processo recente de
reestruturação, deslanchado com as crises do estado e da economia, com as
injunções da nova ordem econômica mundial e com os termos da Constituição
de 1988.
Revista Território,
14
ruo de Janeiro, ano V, n" 9, pp. 9-24, jul./dez., 2000
2.2. Implicações
da Reestruturação.
A. Implicações
no espaço da Metropolização
Uma primeira observação
se refere ao avanço do capital imobiliário,
majoritariamente
nacional, atendendo à expansão do turismo, do lazer e da
segunda residência, em oposição à paralisação de indústrias,
aram com a política de substituição
de importações.
que se benefici-
Tal mobilização
sobressai no eixo da Rio-Santos, através da multiplicação de hotéis e pousadas, de "resorts" e condomínios
de luxo, de marinas e
loteamentos,
opondo-se
ao estancamento
relativo que se estendeu da Usina
Nuclear e do estaleiro Verolme à Valesul, já na orla da região metropolitana,
bem como
às lentas
construção
operações
que
da ponte Rio-Niterói
para a Região
tem cercado
facilitou
o porto
de Sepetiba.
o avanço do investimento
dos Lagos e a Costa do Sol, aproveitando,
A
imobiliário
também,
a oferta de
loteamentos que se sucedeu ao aterro de salinas e à desativação da Companhia
Nacional de A\calis. Mais ao norte, o litoral ganha outra feição com a base de
operações submarinas
da Petrobras, na bacia de Campos.
Implicações
da reestruturação
em curso envolvem, também, o processo
de privatização,
que tem sido liderado pelo Estado do Rio de Janeiro. Esse
processo
detém uma representação
e um expoente
mencionado
fábrica
na Companhia
o ingresso
de vidros
planos
específica
Siderúrgica
do capital
Nacional.
privado
da Guardian,
eixo do Médio Vale do Paraíba
110
Paralelamente,
internacional
ou a instalação
no Estado:
de montadoras
deve ser
veja-se
a
de veí-
culos, transferidas dos países de origem com demanda saturada, que contemplou Resende com a fábrica de caminhões
e ônibus da Volkswagen
e que
anuncia a da Peugeot-Citroen,
no município de Porto Real.
A título de observação,
de veículos
ocorrendo
no Estado
vale assinalar que a instalação de novas montadoras
do Rio de Janeiro
fora da região metropolitana.
congestionamento
e aos elevados
pole, às facilidades
ção, à política
custos
proporcionadas,
de incentivos
expressa
Processo
localizações
de reprodução
num determinado
fiscais
oferecida
que estão
esse que pode reportar-se
pelos
no espaço
ao
da metró-
momento,
pela circula-
municípios,
entre outros
fatores. ImpOJ1a porém observar que tais localizações
se referenciam
às principais metrópoles do país: além do Rio de Janeiro, São Paulo, que já contava
com uma
instalação
fábrica de veículos em Taubaté, vai ser contemplado
com uma
da Toyota em lndaiatuba,
municípios
que integram o espaço da
metropolização
está acertada
estabelecer
do país,
espaço
da metrópole
paulistana;
em Minas
Gerais,
para Juiz de Fora, mas um outro projeto
em Pouso Alegre.
a indústria
da própria
automobilístico
vai se
Cabe, levar em conta que em outras metrópoles
automobil ística
região
a Mercedes-Benz
metropolitana,
representa
um fator
em conjugação
de estruturação
com a petroquírnica;
do
Estado do Rio de Janeiro:
pode-se
considerar
na região
Singularidade
de um Contexto
que este "modelo"
metropolitana
afirmou-se
do Rio de Janeiro,
zonte e, hoje, em Curitiba,
Salvador
Territorial
15
em São Paulo, frustrando-se,
mas se reproduziu
e Porto
em Belo Hori-
Alegre.
Do que foi até aqui exposto, é possível depreender
que o processo de
reestruturação
tem se ajustado à configuração
espacial legada, em seus grandes traços. Envolve,
região metropolitana
B. Mudanças
No espaço
buscam
porém, mudanças no perfil
e na dinâmica municipal.
no perfil urbano
para
na estrutura
da
e metropolitano.
da mctropolização,
apareI har-se
de cidades,
mudanças
enfrentar
tempos
tem
lugar
de competiti
em cidades
vidade
que
crescente,
envolvendo
medidas de produtividade,
e fazendo sobressair aquelas que dispõem de melhor infra-estrutura
e recursos técnicos, inclusive automação,
que
adotaram contratos flexíveis de trabalho e normas de controle ambiental. Ou
seja, são cidades que se capacitam para diminuir custos de produção.
Poderiam, hoje, ser definidas, não só como pontos de apoio da metrópole,
das
empresas nela sediadas, mas como nós de articulação de um contexto que tem
em mira a economia
sobressaem,
da globalização.
como lugares
de-se a Resende
te a considerar
das relações
concorrente.
Nessa
mais atraentes
e Volta Redonda,
a Macaé
é que, no uso do território,
com
São Paulo,
já que
perspectiva,
algumas
para a realização
e Petrópolis.
não prevalece
o Mercosul
cidades
de negócios:
Um aspecto
alu-
relevan-
mais o privilegiamento
desponta
como
um alvo
O que cabe ainda comentar a respeito da alteração do uso desse território baseia-se, teoricamente,
na idéia de que o aumento de mobilidade
de
agentes
zação"
e de recursos,
que nele tem lugar, implicaria
e "homogeneização"
complexa
do espaço,
matriz de serviços:
de crédito,
numa relativa
dado o necessário
de finanças,
"padroni-
atrelamento
de instituições,
a uma
além do
apoio tecnológico e dos recursos humanos, dos transportes e telecomunicações.
No Rio de Janeiro, essa matriz tem concentração
na metrópole, ou melhor, na
cidade
central,
onde se processam,
inclusive,
os principais
acertos
e negocia-
ções em torno de projetos e empreendimentos;
assim, é na cidade do Rio de
Janeiro que se reúnem personagens
que tratam da instalação
da Peugeot Citrõen no estado do Rio, desde representantes
da empresa e da prefeitura de
Porto
Real,
prestadores
aos da Telerj,
de serviços
da Embratel,
de infra-estrutura
os que se referem ao setor financeiro,
o Codin e outros.
da Rio-Gás
e do porto
que vão participar
como o BNDES,
de Sepetiba,
do projeto,
e ainda
o Banco Interatlântico,
Mas, não é demais reconhecer que é, na metrópole,
que as mudanças
e a reestruturação
se revelam mais complexas, já que envolvem novas funções
16
Revista Território,
Rio de Janeiro, ano V, n" 9, pp. 9-24, jul./dez., 2000
e tendências do espaço metropolitano. Sustenta-se a idéia de que essas transformações estariam sinalizando formas de ajuste ao mercado global, em consonância com a posição que as grandes metrópoles da América do Sul detém
como os elos principais de articulação; posição essa que certamente influiu
para inscrever algumas delas no projeto de uma rede urbana internacional,
como a das Megacidades. No caso das metrópoles brasileiras, Rio de Janeiro
e São Paulo, em particular pode-se dizer que estar.iam deixando de ser a sede
da produção propriamente dita, como sucedeu no auge do processo urbano industrial, para se posicionarem como centros de controle e gestão, e palas de
serviços avançados, que atendem aos interesses da grande empresa.
Certas iniciativas sinalizariam ajustes da metrópole:
• vale considerar, por exemplo, a expansão de uma "linguagem padronizada" que visa facilitar a comunicação e o acesso aos negócios globais e à
circulação do capital, de bens e serviços; uma linguagem comum, portanto,
representada pela adoção de um mesmo conjunto de técnicas, que envolvem
sistemas de comercialização e gerenciamento, de "marketing" e publicidade, de
agências reguladoras e outros; requisitos de velocidade e de instantaneidade
encontram um apoio no avanço tecnológico que decorre da inserção do país e
da região metropolitana no paradigma tecnoeconômico das tecnologias da informação, citando-se a Embratel e o Teleporto que pretende sustentar sofisticados sistemas de transmissão de dados, além de várias empresas de telefonia
estrangeiras.
• é preciso aludir, também, ao significado de políticas de renovação
urbana na cidade do Rio de Janeiro e de saneamento na Baixada Fluminense,
cabendo citar, entre outros, os projetos Rio-Cidade, Favela-Bairro, Reconversão
Rio, Pró-Sanear, e Baixada Viva(Atual Nova Baixada) que envolvem atuações
da prefeitura e do governo estadual. O vetor velocidade encontra, também,
expressão na construção de novas artérias de circulação terrestre, no interior
do espaço metropolitano, fazendo de algum modo evocar a aplicação do urbanismo de Corbusier, que ressaltou o papel da rodovia como uma linha de
montagem do território da metrópole: a Linha Vermelha e a Via Light, iniciativas do governo estadual e a Linha Amarela, empreendida pelo governo
municipal, são vias expressas que, entre outras impl icações, facilitam a ligação
do Aeroporto Internacional e da Baixada Fluminense com a Zona Sul, Barra
da Tijuca e Rio Centro.
Tais considerações levam a observar tendências de uma setorialização
da região metropolitana do Rio de Janeiro.
Um primeiro setor deve ser referenciado à cidade do Rio de Janeiro. A
capacidade tecnológica, política e cultural que acumulou na função de capital
do país, representa um acervo e uma base importante para o desenvolvimento
Estado do Rio de Janeiro:
Singularidade
de um Contexto Territorial
17
das áreas de "rnarketing", publicidade e consultoria, para a implantação de
novos sistemas de comercialização e gerenciamento, que representam meios
para facilitar a livre circulação do capital e das mercadorias, reclamada pela
atual ordem econômica internacional. Além disso, vale acrescentar o suporte
técnico que a cidade do Rio de Janeiro tem apresentado para áreas do petróleo
e das telecomunicações. Mas é preciso considerar, também, a posição que o
município conquistou com a Constituição de 1988 como ente federativo, no que
uma projeção particular pôde ser adquirida pela cidade central da região metropolitana, que tem se refletido em mobilizações pela autonomia de recursos
e fortalecimento das receitas. Em síntese, vale considerar que, em tais perspectivas, despontam objetivos de um desenvolvimento endógeno (aliás, defendido no Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro).
Niterói representa um segundo setor na reestruturação do espaço metropolitano. Influi, certamente, o legado político-administrativo da função de
capital do antigo Estado do Rio e a vigência de indicadores de uma qualidade
de vida elevada, atribuída a administrações públicas bem sucedidas, mas que
também decorre das limitações de uso do solo urbano, introduzidas pelo valor
do imposto territorial urbano, (IPTU) que determina certa elitização do espaço
urbano. Um terceiro setor diz respeito a uma outra escala espacial, a do
agregado de municípios da Baixada Fluminense, onde vive uma população
superior a dois milhões e setecentos mil pessoas. A despeito das baixas rendas
dominantes, a área tem estimulado a formulação de programas que, em última
instância, visam a promoção e a atração de negócios. Inclui-se, nessa perspectiva, o programa Baixada para Investimentos, que, de certo modo, foi precedido
pelos trabalhos de saneamento introduzidos pelo projeto Baixada Vi va, e pela
expansão de "shopping centers", A identificação dessa porção da região
metropolitana como setor se apóia, também, no fato de estar inscrita na alçada
do governo estadual, através da Secretaria da Baixada, no que se reproduz, de
algum modo, a separação que vigorava entre os antigos Estados da Guanabara
e do Rio de Janeiro, antes do alo da fusão. Caberia, por fim, aludir a uma
tendência ainda pouco definida, que envolve a possível conjugação da Zona
Oeste do município do Rio de Janeiro com a área do porto de Sepetiba.
Tendência que encontrou um respaldo por ocasião da proposta de instalação do
Polo Petroqufmico em Itaguaí, quando foram cogitados meios de transporte
capazes de operar aquela articulação; frustrada essa iniciativa, perspectivas se
mantém com projetos de instalação de indústrias de bebidas e de latas, entre
outras.
Além da face econômica, o movimento de reestruturação do território
reveste-se, também, de uma face política, encontrando expressão em mudanças que ocorrem na malha municipal, fazendo considerar a importância do jogo
18
Revista Território,
Rio de Janeiro,
de interesses políticos e eleitorais e a do controle
difusão da presença do governo.
C. Mudanças
criação
ano V, n" 9, pp. 9-24, jul.zdez., 2000
do território,
mediatizado
pela
na malha municipal.
A dinâmica do município, envolve diferentes processos que incluem à
de novas unidades, geralmente através do desmembramento
de distri-
tos. Em 1991, o Estado do Rio de Janeiro contava com 70 municípios,
atingiu
a 81 unidades;
em 1997, já havia
instalação.
Nessa alteração
taram agentes importantes
83 municípios
em 1996,
instalados
da malha fluminense, indústria
na medida das interferências
e 8 em
e turismo represenque produzem
em
movimentos da população,
na estrutura de lugares, na alteração de organizações tradicionais,
seja pela presença física do estabelecimento,
seja pela influência que irradia para áreas vizinhas, constituindo-se
em fator de atração de
mão-de-obra
e do abandono de atividades rurais em distritos e municípios
próximos. Mas, a valorização imobiliária na cidade da(s) fábrica(s) e do turismo
tende a pressionar
a saída de trabalhadores
que vai aumentar
o contingente
de
vilas ou contribuir para a formação de manchas esparsas de ocupação ao longo
de rodovias, como é possível observar em Piraí, Valença, Nova Friburgo e
outros.
A criação
de novos
grande propriedade,
principalmente
concentração
fundiária
creditícias do governo.
Italva, desmembrados
originado
municípios
expressivo
gistraram
de Campos
de São Francisco
e de outros
da fragmentação
fluminense,
tantos.
dos Goitacazes,
do Itabapoana,
Tal dinâmica
já que numa parte significativa
estagnação
demográfica,
perdas em números
crescimento
no norte e noroeste
do município
da população,
pios) tem exibido
também,
que, num dado período, foi incentivada
São, de certo, os exemplos de Cardoso
de Natividade,
Jesus do Itabapoana
decorre,
anual (CIDE,
absolutos.
1995/96),
a partir da
por políticas
Moreira e de
de Varre-Sai,
a partir
de Bom
não implicou
aumento
dos centros
(municí-
a que se acrescentam
Quanto
da
os que re-
à taxa média geométrica
o valor máximo
de 10,74%
de
registrou-se
em Armação de Búzios, na região das Baixadas Litorâneas e o valor mínimo,
de -6,27%, no município de Cardoso Moreira, situado no Norte Fluminense.
Importa, considerar que o tamanho do centro se associa à dimensão das
funções econômicas
e sociais. Taxas geométricas
de crescimento
anual maiores
que
cidades
zero
que exibem
de pequeno
sariam,
e menores
ati vidades econômicas
porte, processos
via de regra,
médias
geométricas
precárias
presentes
negativas
em grande
mais importantes.
de estagnação
condições
social, que se fazem também
te. Taxas
I % tem se registrado
que
e de perdas
de sustentabilidade
das
Mas, em centros
demográficas
em alguns municípios
de crescimento
parte
expres-
econômica
de criação
recen-
anual se apresentam
e
Estado
do Rio de Janeiro:
Singularidade
de um Contexto
Territorial
19
em Cambuci, São José do Itabapoana, São José do Ubá ou Cardoso Moreira;
e também em Cantagalo, na zona serrana, Paraíba do Sul na região Centro Sul
e em Rio das Flores no Médio Vale do Paraíba.
A reestruturação em curso pode induzir ao desenvolvimento de novos
nexos e articulações no território fluminense. Mas, vale considerar o movimento de população em busca de trabalho e de sobrevivência; algumas cidades se
constituem em focos de atração de deslocamentos pendulares da mão-de-obra,
residente em outros lugares. Volta Redonda é o polo principal, hoje, um destino
nem sempre bem-sucedido para trabalhadores que, diariamente, partem de
Piraí, Rio das Flores, Valença e outros centros. Cabe, então observar até que
ponto nexos que envolvem condições precárias de vida urbana e de relações
de trabalho, marcos da luta pela sobrevivência nesse contexto, se constituem
em um circuito específico de articulação do território que se realiza à margem
dos eixos de organização urbana e industrial.
Vale, portanto, colocar em causa a singularidade de um Estado em que
a cidade do Rio de Janeiro representou um pilar político e cultural no processo
histórico do país e que, se defronta com situações certamente paradoxais. É
sob tal enfoque que são introduzidas as observações finais.
3. Observações
finais
Paradoxos no contexto territorial do Estado do Rio de Janeiro, podem ser
referenciados a situações de tensão permanente, ainda que instável, caracterizadas pela convivência de confrontos, de problemas e de contrários. Nos
limites desse texto pretende-se introduzir duas considerações: a primeira diz
respeito à perda de velocidade de que tem se ressentido o Estado do Rio de
Janeiro; a segunda se reporta à posição singular da cidade do Rio de Janeiro.
3.1. Um contexto territorial com perda de velocidade.
Tal enfoque tem como referência principal a fragilização da economia
estadual, agravada em face de tempos exigentes de velocidade, decorrentes
dos requisitos de competitividade. Perdas de velocidade no território fluminense,
encontram expressão particular em problemas que afetam o Custo Brasil. Um
dos gargalos corresponde, de certo, à situação da Construção Naval. A quebra
generalizada das empresas nacionais e dos estaleiros gerou evasão de receitas
e de emprego, atingindo o Estado do Rio de Janeiro, em particular. Por motivos
vários, frustrou-se um setor, cuja tradição, nessa Unidade da Federação, remonta ao século XVII e cujo desempenho, nos anos 60, atraiu investimentos
do Japão e da Holanda, como houve oportunidade de comentar, anteriormente.
Esta seria, portanto, uma situação de paradoxos, em face das potencialidades
20
Revista Território,
Rio de Janeiro, ano V, n" 9, pp. 9-24, jul./dez., 2000
do país e do Rio de Janeiro para o relevante papel que o transporte marítimo
vem desempenhando no comércio mundial e em face dos elevados custos das
cargas rodoviárias que trafegam entre Belém do Pará e o porto do Rio Grande
(RS). Ao lado da efetivação das Leis dos Portos (8.630/93 e 9.432/97), o
Mercosul pode representar um estímulo para a recuperação do setor; mas, um
desafio maior tem sido colocado na capacidade de integração logística de
navios, portos, rodovias e ferrovias, afim de assegurar aumento de competi tividade. Perdas de velocidade remetem também às dificuldades de estruturação
do porto de Sepetiba, visando convertê-lo no principal receptador e distribuidor
de contêineres do Atlântico Sul, e atender a todo o continente e ao Mercosul,
em particular. A essas injunções se acrescentam as condições dos eixos
territoriais, que emprestam uma configuração particular ao Estado. O respaldo
material desses eixos são rodovias implantadas há muitas décadas, submetidas
a grande desgaste e a uma escassa introdução de melhorias. A baixa
conectividade rodoviária tem sido um dos fatores de perda de investimentos no
Rio de Janeiro, respondendo pelo encarecimento do frete e pela redução do
espaço dedicado à atividade agrícola, dado as dificuldades de escoamento da
produção. Pesquisas e estudos tem mostrado que o custo operacional das
estradas de rodagem no Estado é 31 % superior ao de outras unidades da
federação, juntando-se às deficiências nos serviços de energia elétrica e de
telefonia.
Perdas de velocidade no território fluminense também devem ser referidas à participação do Estado no orçamento da União; em 1997, ao Rio de
Janeiro coube o menor montante de investimentos por habitante, comparado a
Minas Gerais, Ceará, Mato Grosso e Distrito Federal: R$ 12 versus R$ 79,
neste último. Ainda no mesmo ano, o Estado do Rio de Janeiro registrou
o total mais baixo de investimentos executados, considerando São Paulo,
Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná: R$ 16] .503.000
versus R$ 350.850.000 em São Paulo. A esses dados, acrescenta-se um déficit
operacional exagerado, de R$ 2,7 bilhões, em 1997, ou seja, de 4% do produto
interno bruto do Estado.
3.2. A posição particular da cidade do Rio de Janeiro no contexto territorial
fluminense.
Além da dimensão da concentração metropolitana, cabe considerar alterações que tem se processado na projeção subnacional e nacional da cidade
do Rio de Janeiro. Uma situação de perda pode ser identificada no considerável recuo de sua área de influência tradicional que envolvia grande parte dos
Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, onde se firmou a penetração e
a concorrência de São Paulo - além disso, Belo Horizonte, Juiz de Fora ou
Estado do Rio de Janeiro:
Vitória
Singularidade
posiçoes urbanas
adquiriram
relais da ex-capital
da República.
21
de um Contexto Territorial
novas,
deixando
de ~er meros
Mas por outro lado, é possível
centros
afirmar
que
a cidade do Rio de Janeiro consolidou posição como uma base da ação logística
de grandes empresas e instituições que nela tem sede: BNDES, PETROBRAS,
CVRD, CSN e outras. Vale assinalar, também, a representatividade
dos mais
importantes
fundos
Brasil, da Câmara
de pensão
no país, a presença
de Comércio
dades multinacionais.
Brasil-Estados
O Rio de Janeiro
da Xerox
Unidos
e da IBM do
e de importantes
tem, assim, reforçada
enti-
uma posição
de
praça de intermediação
de decisões, cuja projeção se estende ao país e ao
continente
latino-americano.
Atuação de âmbito nacional,
que foi sempre
priorizada
na cidade
apontariam,
mica mundial.
Janeiro
do Rio de Janeiro,
também,
Pode-se,
notar, assim,
tem se constituído
rior do governo
encontra,
para seu papel nos ajustes
federal
portanto,
que a Associação
em tribuna
reafirmação,
Comercial
para pronunciamentos
sobre grandes
mas,
do país à nova ordem econô-
problemas
do Rio de
do escalão
nacionais
supe-
e internacionais.
Tais atributos contrastam, porém, com situações identificadas como paradoxos,
decorrentes da distância entre o nível de projeção assumido e condições vigentes no próprio
significado
espaço
da cidade
do déficit
de moradia,
vivendo em favelas, loteamentos
tes. Ou da crescente favelização
a população
carioca
e no território
registrou
estadual.
que se reporta
Vale considerar
a dois milhões
o
de pessoas
irregulares e conjuntos habitacionais
decadenque tem lugar na cidade: entre 1991 e 1996,
um aumento
de 1,2%; favelas
e áreas invadidas
acusaram crescimento que, em alguns pontos, superou a 60%. Também não se
pode deixar de aludir aos problemas que derivam da violência urbana e da
presença
ostensi va do poder
narcotráfico
a autoridade
Rio-Cidade,
resistência
paralelo,
e pelo crime organizado,
legalmente
Pró-Sanear
armada
Situações
instituída.
e outros
de forças
paradoxais,
representado,
mente,
pelo
que, cada vez mais, se confrontam
com
Operações
principal
dos Programas
tem sido impedidas,
em certos
Favela-Bairro,
lugares,
pela
ilegais.
que se definem
sobremaneira
através dos confron-
tos entre a cidade que se instrurnentaliza
para a globalização
e a maior parte
do território, também remetem a indicadores
econômicos
pouco favoráveis
exibidos
a extração
pelo Estado
do Rio de Janeiro.
do petróleo
e do gás natural,
10,5% em 1997, contrapondo-se
tudo na indústria
do material
A economia
aos desempenhos
de transporte
tem se sustentado
que registrou
negativos
observados
(setor naval, principalmente)
menos 51 %, na têxtil, com menos 24%, além de outras.
tiram na arrecadação
do ICMS, já que o Estado participou
com
um crescimento
Tais valores
de
sobrecom
se refle-
com menos 9%, em
1997; paralelamente
pode ser observado que a retomada do processo industrial
no território fluminense tem envolvido reativação de plantas importantes,
mas
22
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que já existiam, tais como a fábrica de vagões da Companhia Santa Matilde,
a Usina Nuclear em Angra dos Reis, a produção de barrilha, em Cabo Frio e
a siderurgia privatizada, representada, principalmente,
pela CSN e pela
Siderurgica Gerdau. Significa dizer, que a introdução de atividades novas ou
inovadoras revela-se limitada. Produtos industriais que figuram na pauta de
exportação, tem sido, quase sempre, de baixo valor agregado e traduzem, um
perfil industrial de fraca competitividade no mercado internacional, cada vez
mais exigente de sofisticação tecnológica.
Mas é preciso, ainda, levar em conta que, como capital de uma unidade
da federação, a cidade do Rio de Janeiro enfrenta uma situação nova, a de
administrar um território perpassado por múltiplos problemas: a disseminação
da pobreza, os impasses do porto de Sepetiba, os confrontos entre governo
municipal e governo estadual, as dificuldades financeiras. Cabe, além disso,
considerar o legado de uma integração territorial precária, que o ato da fusão
entre duas unidades político-administrativas, secularmente separadas, não logrou equacionar. Colocam-se, portanto, desafios para a gestão de um território
historicamente dividido e com os problemas que apresenta. É, pelo menos,
curioso identificar tendências atuais de inversão da di visão do trabalho no
território fluminense, em função da posição conquistada pelo extrativismo mineral, na economia do Estado; contribuindo com mais de 30%, a exploração do
petróleo e do gás natural passou a se constituir em alavanca dessa economia.
Possibilidades de um "neo-intervencionismo" do estado (Rochefort, 1998) tem
implicado não mais o monopólio e a centralização do poder, mas a participação
efetiva da iniciativa privada com o governo. Planos empresariais para a recuperação econômica do Estado, tendo à frente a Federação de Indústrias do Rio
de Janeiro (Firjan); visam um desenvolvimento integrado do território estadual,
com base na identificação das vantagens competitivas de cada região. Á semelhança de políticas realizadas em outros estados, visa-se recuperar o projeto
de uma Tecnópolis, desta vez em Petrópolis, apoiado na recente transferência
do Laboratório Nacional de Computação Científica do Rio para aquela cidade.
Visa-se, também, adotar planos de desenvolvimento de um setor competitivo,
como tem sido o da fruticultura, no Nordeste do país.
Resta, por fim, questionar até que ponto a cidade do Rio de Janeiro, que
se aparelha para fortalecer posições na economia internacional, poderá enfrentar o desafio de modernizar e integrar o território de que é a capital. Significa
dizer que tal desafio implica o desenvolvimento do "espaço banal" e em
"horizontalidade", seguindo conceitos de M. Santos (1996). Implica portanto, a
maximização do aproveitamento da diversidade para a realização de um contexto territorial solidário, não apenas conduzido pela implantação de "focos de
competitividade". Em sentido oposto, resta questionar até que ponto será pri-
Estado do Rio de Janeiro:
Singularidade
de um Contexto Territorial
23
vilegiada a situação histórica do legado de separação do território estadual, que
poderá acentuar-se com a inserção da cidade do Rio de Janeiro em uma rede
de "verticalidades", limitada a metrópoles que pretendem formar uma constelação particular no projeto global, assumido como único e inevitável.
Bibliografia
ABREU, M. A.,1987 - A Cidade do Rio de Janeiro: evolução urbana, contradições,
estratificação social - in Bernardes, 1. A (org.). Rio de Janeiro - painel de um espaço
em crise, ICEOIUFRJ, Rio de Janeiro.
BERNARDES, L.M.C., 1987 - A Cidade de Campos e o Norte Fluminense, in Bernardes,
1. A . (org.), Rio de Janeiro - painel de um espaço em crise - IGEO/UFRJ, Rio de
Janeiro.
BITOUN, J., 1997 - O Intra-Urbano: a geografia e o urbanismo. Silva, J.B. et ai. (org.)
- A Cidade e o Urbano, temas para debates. Edições UFe, Fortaleza.
Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro (CIDE), 1995/1996 - Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro.
Cidades, 1998, ano 3, n.20, março 1998 - Editora Segmento, São Paulo.
CORRÊA, R.L.A , 1994 - Origens e Tendências da Rede Urbana: algumas notas. Revista
Brasileira de Geografia, IBGE, v. 56 n. 1/4, Rio de Janeiro, jan/dez.
______
1996, Territorialidade e Corporação: um exemplo, in: Santos, M. et ai.
(org.) - Territórios, Globalização e Fragmentação, São Paulo, Hucitec.
DAVIDOVICH, F., 1986 - Um Foco sobre o Processo de Urbanização no Estado do Rio
de Janeiro. Revista Brasileira de Geografia, 48(3), julh/set, IBGE, Rio de Janeiro.
______
1989, Brasil Metropolitano e Brasil Urbano Não-Metropolitano, algumas questões, Revista Brasileira de Geografia, v.53(2) abr/jun., IBGE, Rio de Janeiro.
______
1993, Uma reflexão a respeito do Projeto Megacidades, In: M. Santos
et ai. (org.) - Fim de Século e Globalização - o novo mapa do mundo. Hucitec,
- ANPUR, São Paulo.
______
1994, Refuncionalização do Espaço Geográfico, uma abordagem preliminar, - Revista Brasileira de Geografia, IBGE, v. 56, n.1I4, Rio de Janeiro, jan/dez.
______
1997, Programa Favela-Bairro no município do Rio de Janeiro e
política urbana: hipóteses para pesquisa, In:Silva, J. B. et ai. (org.) A Cidade e o
Urbano, UFC, Fortaleza.
GEIGER, P.P., 1997- A Evolução da Rede Urbana Brasileira. MEC, Rio de Janeiro.
GUATTARI, F., 1985 - Espaço e Poder: a criação de territórios na cidade. Espaço &
Debates, São Paulo, ano V, n.16.
IBGE, 1997, Anuário Estatístico do Brasil, Rio de Janeiro.
1996, Contagem da População, v. I, Rio de Janeiro.
______
- Regiões de Influência das Cidades Brasileiras, Departamento
Geografia, Diretoria de Geociências, Rio de Janeiro, inédito.
Jornal do Brasil, 1998 - edição de 24/05, Rio de Janeiro.
______
1998, Fortune, Suplemento Quinzenal, vol. 2, n. 24 - As Melhores
24
Revista Território,
Rio de Janeiro, ano V, n" 9, pp. 9-24, jul./dez., 2000
Cidades para os Negócios.
LIMA, L.H., nov.1997 - O Rio e o Orçamento da União. Jornal dos Economistas, 103,
Rio de Janeiro.
LlMONAD, E., 1996 - Os lugares da Urbanização - o caso do interior fluminense.
Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. São Paulo.
MESENTER, L., 1993 - Esvaziamento Econômico do Rio de Janeiro, Cadernos IPPURJ
UFRJ, ano VII, n. 2, Rio de Janeiro.
ROCHEFORT, M., 1998 - Redes e Sistemas, Ensinando sobre O Urbano e o Regional.
Hucitec, São Paulo.
______
1994, O Retorno do Território. In: Santos, M. et ai. (org.) Território,
Globatização e Fragmentação, Edit. Hucitec. ANPEGE, São Paulo.
______
1998, A Natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção capítulos 2 e 4. Hucitec, São Paulo.
SOUZA, M.J.L.. 1995 - O Território Sobre Espaço e Poder, Autonomia e Desenvolvimento. In: Castro. LE., et ai. (org.). Geografia, Conceitos e Temas, Rio de Janeiro,
Bertrand Brasil.
VALLADARES, L.p., 1980, Passa-se unia casa. Zahar, Rio de Janeiro.