L IN HA DE CR ÉD IT O PARA
ESTUDANT ES DO EN SINO SUPER IOR
CO M GARAN T IA MÚT UA
ACTIVIDADE ACUMULADA ATÉ AGOSTO DE 2010
Comissão de Acompanhamento
22 de Fevereiro de 2011
Comissão de Acompanhamento
2011.02.22
Introdução
Este relatório vem na sequência do que foi apresentado relativamente ao final de 2009, tendo como
objectivo actualizar a informação sobre a evolução da Linha de Crédito para Estudantes do Ensino
Superior com Garantia Mútua, tomando em consideração a informação conhecida até ao final do ano
lectivo 2009/2010. Esta linha de financiamento com garantia mútua, que teve o seu arranque no ano
lectivo de 2007 – 2008, entrou já no seu quarto ano de funcionamento.
A tabela seguinte permite analisar a forma como, ao longo do tempo de funcionamento desta linha de
crédito com garantia mútua, foi evoluindo a adesão dos(as) estudantes do ensino superior a este
produto de financiamento.
Ano Lectivo
2007 / 2008
2008 / 2009
2009 / 2010
Data
Nº de
Empréstimos
Dezembro 2007
1 524
Agosto 2008
3 693
Dezembro 2008
6 452
Agosto 2009
7 943
Dezembro 2009
11 108
Agosto 2010
11 058
(*)(**)
(*) Informação disponível a 31 de Setembro, com dados disponibilizados por todas as IC
(**) A diminuição em 50 empréstimos, de Dezembro para Agosto, deve-se a problemas de reporte
por parte de uma IC.
Assim, em Agosto de 2010, correspondendo ao final do terceiro ano lectivo de funcionamento da
linha, estavam contratados 11 058 empréstimos, divididos pelas diversas instituições de crédito
conforme acima apresentado.
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Análise da evolução do sistema de empréstimos
O valor total de 11 058 contratos registados refere-se a Agosto de 2010, data que funciona como
denominador comum quanto à mais recente e completa prestação de informação por parte das
diferentes instituições de crédito protocoladas. Isto é, nem todas essas instituições estão a conseguir
apresentar os seus reportes de actividade nos termos oportunamente acordados, pelo que a
informação analisável nesta data se refere ao final de Agosto. Atendendo às dificuldades sentidas por
uma dessas instituições em fazer os seus reportes, temos alguma dificuldade em estimar o número
previsto de empréstimos em vigor no final do corrente ano lectivo. Admitimos, no entanto, que o
mesmo possa situar-se no intervalo 11 500 – 12 000.
Esta linha de crédito, tal como já anteriormente referido, foi considerada inovadora do ponto de vista
de diversas entidades que se dedicam ao estudo de mecanismos de apoio ao financiamento das
actividades inerentes ao ensino superior, designadamente pela OCDE (Tertiary Education for the
Knowledge Society, 2008). Os seus principais aspectos são a possibilidade de o(a) estudante do
ensino superior obter um crédito de modo praticamente automático (salvaguardado que esteja a sua
idoneidade pessoal), encontrando-se vedada a obtenção por parte da entidade financiadora de
garantias pessoais dos pais ou outros familiares do(a) estudante, e, adicionalmente, o facto de a taxa
de juro a suportar pelo empréstimo ser baixa, quando comparada com produtos de financiamento
semelhantes, além de evoluir de modo inversamente proporcional à classificação académica do(a)
estudante, o que tende a incentivar o desempenho académico.
Esta linha de crédito com garantia mútua é posta à disposição dos seus destinatários através de oito
instituições de crédito portuguesas, nomeadamente a Caixa Geral de Depósitos, o Banco Santander
Totta, o Millenniumbcp, o BPI, o BES, o Montepio, o Banif e o Crédito Agrícola. Alguns destes bancos
e/ou por outras razões de gestão interna, têm conseguido volumes de actividade muito significativos.
Até Agosto de 2010, o valor de crédito contratado ascendia a cerca de 127 milhões de euros, valor a
ser desembolsado a favor dos(as) estudantes durante o período de tempo que durarem os
respectivos estudos (até um máximo de cinco anos). Na mesma data, o valor do crédito já
efectivamente utilizado era de 73.2 milhões de euros, correspondendo a um valor médio por contrato
de, aproximadamente, 11 500 euros.
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(valores em euros)
Financiamento
Nº de créditos Valor Total dos créditos Valor do crédito
contratados
já utilizado
contratados
11 058
126 690 387
Valor Médio do crédito
contratado
Valor médio do crédito a utilizar no
ano lectivo em curso
11 457
6 619
73 189 455
O valor destes empréstimos encontra-se garantido pelo Sistema Português de Garantia Mútua,
concretamente pelas Sociedades de Garantia Mútua Garval, Lisgarante e Norgarante, que, por seu
turno, beneficiam de uma contragarantia do Fundo de Contragarantia Mútuo, entidades todas sujeitas
à supervisão do Banco de Portugal.
Do total de 11 058 empréstimos já contratados, encontram-se ainda na fase de carência (isto é, em
que o(a) estudante não tem ainda que fazer o seu reembolso, podendo estar a decorrer o período de
desembolso do capital mutuado) 9848 empréstimos. Pouco mais de 1000 contratos e, portanto, igual
número de estudantes, estão já na fase de amortização do capital recebido, o que equivale a um
valor total de 5.3 milhões de euros contratados. Por sua vez, 174 empréstimos foram liquidados
antecipadamente, sendo o seu valor inferior a 2 milhões de euros.
(valores em euros)
Distribuição Nº Em préstim os
n.º
valor contratado
Valor Efectivam ente Utilizado
valor m édio
Empréstimos Período Amortização
1 036
5 278 620
4 625 657
5 095
Empréstimos Período Carência
9 848
119 486 692
68 013 062
12 133
174
1 925 075
550 736
11 064
11 058
126 690 387
73 189 455
11 457
Empréstimos Liquidados Antecipadamente
Total
A análise dos gráficos seguintes permite-nos, ainda, retirar algumas ilações sobre a forma como a
linha de crédito com garantia mútua tem vindo a evoluir. O maior número de empréstimos tem um
valor entre 10 mil e 15 mil euros para um período de 3 anos, sendo de relativamente baixa expressão
o número de contratos de valor superior a 15 mil euros. Esta realidade indicia uma tendência de o
valor médio da dívida por estudante se encontrar estável.
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Número de Empréstimos e Valor Contratado
4 000
3 510
3 500
2 918
N.º de empréstimos
3 000
2 551
2 500
2 000
1 300
1 500
770
1 000
500
9
Até 5 mil euros
Entre 5 mi l e 10
mi l euros
Entre 10 mi l e 15
mi l euros
Entre 15 mi l e 20
mil euros
Entre 20 mil e 25
mi l euros
Superi or a 25 mil
euros
O valor do empréstimo obtido pelo(a) estudante está, naturalmente, relacionado com a duração do
curso que se frequenta, aliás nos próprios termos previstos na regulamentação da linha de crédito. O
mutuário tem direito a obter um crédito de valor até cinco mil euros por ano de duração do curso (até
um máximo de 25 mil euros). Existe, naturalmente, uma relação muito próxima entre a duração do
curso e a duração do contrato de crédito. Isto é, quanto maior a duração do curso maior tenderá a ser
não só o valor do empréstimo como a duração do contrato (que se obtém, em termos máximos, pelo
triplo do número de anos do curso acrescido de um ano – de carência quanto à amortização do
capital mutuado).
Valor Médio Contratado e Duração do Curso
23 991
Valor médio contrtado (euros)
25 000
17 904
20 000
14 114
15 000
10 984
10 000
5 579
5 000
Até 1 a no
Entre 1 e 2 a nos
Entre 2 e 3 a nos
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Entre 3 e 4 a nos
Entre 4 e 5 a nos
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Valor Médio Contratado e Duração do Empréstimo
23 991
25 000
17 904
Valor médio contratado (euros)
20 000
14 114
15 000
10 984
10 000
6 304
5 000
3 790
Até 3 a nos
Entre 3 e 6 a nos
Entre 6 e 9 a nos
Entre 9 e 12 a nos Entre 12 e 15 a nos Superi or a 15 a nos
Recusas e resolução de contratos
Esta linha de crédito com garantia mútua regista um determinado número de situações de não
realização dos pedidos de financiamento apresentados, apesar do seu tendencial automatismo de
aprovação dos pedidos de crédito. Com base na informação reportada pelas instituições de crédito,
591 pedidos de financiamento terão sido recusados pela banca ao longo do período de vigência da
linha, o que entendemos ser relativamente diminuto face ao elevado número de empréstimos
contratados. Naturalmente, estas recusas de contratação são passíveis de concretizar pela banca
apenas num muito limitado tipo de enquadramento, nomeadamente o registo de incidentes bancários
por parte do proponente da operação e a titularidade de outras dívidas bancárias, o que impossibilita
a aplicação automática da linha de crédito. Um número muito restrito de casos resulta da não
elegibilidade do curso e/ou estabelecimento de ensino (quando o(a) estudante frequenta
estabelecimento de ensino e/ou curso não qualificado como de ensino superior nos termos da
legislação nacional aplicável, nomeadamente não concedendo qualquer grau académico aos
respectivos formandos, ou quando frequenta estabelecimento situado noutro país).
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(valores em euros)
Pedidos Recusados
Nº de Créditos
Recusados
Valor Total dos
Créditos Recusados
Valor Médio do
Crédito Recusado
591
3 308 506
5 598
Até ao final de Agosto, foram resolvidos 44 contratos de empréstimo com um valor total de 227 mil
euros e, consequentemente, executados junto do Sistema Português de Garantia Mútua. A maior
parte destas situações resulta da não evidência por parte dos(as) estudantes da obtenção de
comprovativo de não reprovação académica. Nos termos protocolados, a instituição de crédito pode
aceitar a justificação para um primeiro insucesso académico, mantendo o empréstimo, mas uma
segunda ocorrência deste tipo implica a resolução do contrato de crédito.
(valores em euros)
Pedidos Executados
Nº de Créditos
Executados
Valor Total dos
Créditos
Executados
Valor Médio do
Crédito Executados
44
226 923
5 157
Reclamações
Em nosso entender, o funcionamento desta linha de crédito com garantia mútua tem sido muito
pacífico, o que, entre outros indicadores, é reflectido no muito baixo número de casos de reclamações
apresentados. Tivemos conhecimento apenas de três situações em que o(a) estudante apresentou
um protesto pela forma como teria sido tratado(a) pela instituição de crédito a que recorrera. Desses
três casos, um demonstrou alguma precipitação no tratamento dado pela instituição de crédito ao
pedido de crédito apresentado. Tal decisão acabaria por ser corrigida, possibilitando à pessoa
envolvida o acesso ao empréstimo solicitado. Nos restantes casos, a insatisfação prendia-se,
fundamentalmente, com prazos de resposta. Naturalmente, nalgumas situações adicionais a estas
três referidas, foi-nos possível esclarecer dúvidas colocadas por estudantes sobre o funcionamento
da linha de financiamento.
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Informação adicional
Os quadros seguintes permitem retirar alguma informação adicional sobre a linha de crédito para
estudantes do ensino superior com garantia mútua. No entanto, atendendo à dificuldade que algumas
instituições de crédito ainda sentem no tratamento da informação detalhada referente aos
empréstimos, mantém-se um determinado número de situações para as quais não dispomos de
informação estatística. Não obstante, a qualidade da informação extraível dos dados disponíveis é
aceitável, permitindo conhecer melhor a forma como a linha de crédito tem vindo a funcionar.
Como seria de esperar, a maior parte dos apoios canalizados através da linha dirige-se a estudantes
que realizam estudos ao nível do grau de licenciatura e mestrado, sendo muito reduzido o peso de
estudantes que recorrem aos empréstimos apenas para realização de períodos de curta duração de
estudo no estrangeiro (v.g., programa Erasmus).
(valores em euros)
Licenciaturas + Mestrados Integrados
Pós-Graduações
N.º
Valor
N.º
9 307
109 172 961
182
97,86%
98,70%
1,91%
Valor
1 347 492
Total
N.º
Valor
N.º
22
92 783
9 511
0,23%
0,08%
Valor
110 613 236
100%
100%
Não Especificados
1 547
16 077 151
Total
11 058
126 690 387
Valor Médio
11 730
Valor Médio
1,22%
Mobilidade Internacional
7 404
Valor Médio
4 217
Valor Médio
11 457
Constata-se um maior peso do número de estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino
superior públicos, com um maior peso das Universidades por oposição aos Institutos Politécnicos.
Tipo de estabelecimento
(valores em euros)
valor médio
n.º
valor
Ensino Superior Privado Politécnico
1 347
17 112 165
12 704
Ensino Superior Privado Universitário
2 019
25 319 810
12 541
Ensino Superior Público Militar e Policial
2
37 350
18 675
Ensino Superior Público Politécnico
2 172
22 780 180
10 488
Ensino Superior Público Universitário
3 921
44 200 246
11 273
296
3 745 015
12 652
Universidade Católica Portuguesa
Sub-total
Não Especificado
Total
9 757
113 194 765
11 601
1 301
13 495 622
10 373
11 058
126 690 387
11 457
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O quadro seguinte apresenta, por ordem decrescente do número dos empréstimos contratados, os
cursos frequentados pelos(as) estudantes.
(valores em euros)
Curso (top 25 em valor)
n.º
valor
valor médio
Enfermagem
683
9 069 718
13 279
Direito
547
7 203 991
13 170
Arquitectura
373
5 465 909
14 654
Psicologia
346
3 909 375
11 299
Gestão
300
3 164 837
10 549
Medicina
251
4 144 071
16 510
Engenharia Informática
237
2 485 425
10 487
Marketing
222
2 527 979
11 387
Engenharia Civil
206
2 302 127
11 175
Economia
194
1 879 319
9 687
Fisioterapia
162
2 332 086
14 396
Serviço Social
154
1 605 334
10 424
Ciências Farmacêuticas
152
2 634 522
17 332
Design
149
1 626 263
10 915
Turismo
136
1 325 545
9 747
Ciências da Comunicação
134
1 426 613
10 646
Educação Física e Desporto
121
1 394 073
11 521
Medicina Veterinária
119
2 159 689
18 149
Medicina Dentária
115
2 089 274
18 168
Engenharia Mecância
92
1 149 387
12 493
Solicitadoria
81
873 780
10 787
Análises Clínicas
76
1 067 974
14 052
Farmácia
75
1 087 014
14 494
Biologia
70
793 705
11 339
Contabilidade e Administração
65
645 956
9 938
5 060
64 363 965
12 720
Restantes Cursos
4 385
45 578 315
10 394
Não Especificado
1 613
16 748 107
10 383
11 058
126 690 387
11 457
Sub-total
Total
A distribuição geográfica dos apoios contratados (analisável nos dois quadros seguintes) evidencia
um maior peso das grandes cidades portuguesas. Enquanto distrito, o Porto ultrapassou Lisboa,
mantendo-se, no entanto, o concelho de Lisboa como a região com maior número de contratos de
empréstimo.
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(valores em euros)
Distrito (e ilhas)
n.º
valor
valor médio
Porto
2 235
26 300 771
11 768
Lisboa
2 178
23 668 334
10 867
Braga
1 080
12 342 830
11 429
Setúbal
853
9 501 198
11 139
Aveiro
785
8 978 876
11 438
Santarém
531
6 279 425
11 826
Coimbra
497
5 284 278
10 632
Faro
469
5 609 460
11 960
Leiria
454
5 159 413
11 364
Viseu
331
3 875 592
11 709
Ilha da Madeira
325
4 250 010
13 077
Viana do Castelo
190
2 451 994
12 905
Castelo Branco
184
1 855 730
10 085
Vila Real
182
2 120 200
11 649
Évora
138
1 548 559
11 221
Guarda
127
1 459 215
11 490
Beja
115
1 231 952
10 713
Bragança
115
1 336 349
11 620
Portalegre
105
1 265 201
12 050
Ilha Terceira
76
1 088 955
14 328
10 970
125 608 345
11 450
Restantes Distritos
79
994 533
12 589
Não Especificado
9
87 509
11 058
126 690 387
9 723
11 457
Sub-total
Total
Nota: classificação por distrito em função da morada indicada pelo(a) estudante.
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(valores em euros)
Concelho
n.º
valor
valor médio
Lisboa
679
7 077 490
10 423
Porto
435
4 824 910
11 092
Vila Nova de Gaia
366
4 277 802
11 688
Sintra
360
3 987 262
11 076
Cascais
293
3 399 144
11 601
Coimbra
289
2 947 579
10 199
Braga
275
2 886 063
10 495
Matosinhos
262
2 955 212
11 279
Vila Nova de Famalicão
216
2 576 285
11 927
Funchal
212
2 807 021
13 241
Guimarães
209
2 468 829
11 813
Almada
201
2 170 559
10 799
Oeiras
180
1 872 169
10 401
Maia
177
2 169 131
12 255
Gondomar
172
2 039 082
11 855
Santa Maria da Feira
161
1 899 979
11 801
Loures
151
1 655 635
10 964
Seixal
148
1 482 752
10 019
Setúbal
137
1 586 354
11 579
Leiria
128
1 315 463
10 277
Barcelos
127
1 425 340
11 223
Amadora
122
1 249 735
10 244
Odivelas
121
1 251 520
10 343
Valongo
110
1 290 057
11 728
Viseu
110
1 214 367
11 040
5 641
62 829 736
11 138
5 408
63 773 143
11 792
9
87 509
9 723
11 058
126 690 387
11 457
Sub-total
Restantes Concelhos
Não Especificado
Total
Nota: clasiificação por concelho em função da morada indicada pelo(a) estudante.
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(valores em euros)
Região do Estabelecimento Ensino (top 10
em valor)
n.º
valor
valor médio
Lisboa
3 176
36 778 700
11 580
Porto
2 209
26 688 459
12 082
Coimbra
867
10 160 467
11 719
Braga
692
8 272 725
11 955
Castelo Branco
374
4 149 449
11 095
Aveiro
362
3 846 514
10 626
Faro
301
3 295 904
10 950
Setúbal
292
3 823 607
13 095
Leiria
287
2 969 798
10 348
Santarém
202
2 120 151
10 496
8 762
102 105 774
11 653
11 145
Sub-total
Restantes Regiões
Não Especificada
Total
995
11 088 991
1 301
13 495 622
10 373
11 058
126 690 387
11 457
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Análise das condições sócio-económicas dos estudantes com empréstimos
No âmbito do trabalho de acompanhamento que esta Comissão tem desenvolvido, e em sintonia com
a SPGM – Sociedade de Investimento, S. A., foi por esta solicitado ao CIES – Centro de Investigação
e Estudos Sociais (CIES-ISCTE) um estudo assente num inquérito social a todos os estudantes que
usufruem deste tipo de empréstimos.
A primeira edição do referido estudo foi já efectuada, sendo o mesmo susceptível de consulta pública.
Esse trabalho incidiu sobre a análise das origens sociais dos(as) estudantes, remetendo para um
duplo padrão de recrutamento social dos estudantes do ensino superior: a presença simultânea de
estudantes oriundos quer de famílias com inserções profissionais mais remuneradas e qualificadas,
quer de pais e mães com menos recursos escolares e económicos. De acordo com os seus autores,
esta distribuição indicia que os empréstimos para estudantes do ensino superior com garantia mútua
têm tido um impacto considerável na abertura do ensino superior a estudantes oriundos de camadas
sociais menos favorecidas, designadamente porque:
a) o empréstimo com garantia mútua pode constituir para as famílias de classe média baixa,
com inserções profissionais menos qualificadas e remuneradas, um instrumento de apoio
financeiro a aspirações de mobilidade social ascendente;
b) o elevado número de estudantes provenientes de famílias de técnicos e quadros médios e
superiores (profissionais técnicos e de enquadramento), com um maior volume de recursos
escolares e económicos, permite também perceber que o empréstimo pode ser mobilizado
como meio de potenciar a autonomia pessoal e as opções de estilo de vida por parte desses
estudantes.
O estudo conclui assim que o recurso ao empréstimo não está vinculado às origens sociais dos
estudantes que a ele recorrem. O empréstimo funciona, sobretudo, como complemento a outros
rendimentos, possibilitando potenciar a autonomia pessoal e os estilos de vida dos estudantes.
Sublinhe-se que apenas cerca de 30% dos estudantes com empréstimos são bolseiros da Acção
Social do Ensino Superior.
Face à relevância das conclusões do estudo, e com o objectivo de continuar a ser efectuado o
acompanhamento da evolução da linha ao longo dos sucessivos anos lectivos de funcionamento,
esta Comissão está informada pela SPGM – Sociedade de Investimento, S.A. de que a segunda
edição do estudo se encontra em marcha, através da realização do questionário a estudantes não
anteriormente interrogados(as).
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Comissão de Acompanhamento
2011.02.22
A Comissão de Acompanhamento:
•
Director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, GPEARI,
do MCTES,;
•
Director-geral do Ensino Superior, DGES-MCTES;
•
João Miguel Araújo de Sousa Branca, administrador executivo da SPGM – Sociedade de Investimento,
S. A., em representação da SPGM;
•
Madalena Torres, directora coordenadora do Gabinete de Universidades do Banco Espírito Santo, em
representação da APB – Associação Portuguesa de Bancos.
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