J USTIÇA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DIÁRIO DA
EDITAIS
Edição Nº 4.980 / Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro 2012
1
1° E 2° GRAU
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
ORGÃO DE DIVULGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO: 60 DIAS)
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR RUBEM DUARTE,
RELATOR DA AÇÃO RESCISÓRIA
Nº 70047145024
10º GRUPO CÍVEL, ENTRE PARTES: ARMANDO
ADEMAR SCHIPPER E ROSANE EDILENA DE LIMA
SCHIPPER, AUTORES; E DORIVAL RODRIGUES
FLORES, RÉU, POR INTERMÉDIO DESTE, FAZ SABER
AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR MEIO DESTA SÃO
CITADAS REJANE DE LIMA LEAL, ÉDINA TEREZINHA
DE LIMA, ROSSI ELENA DE LIMA E MARIA EDITE DE
LIMA, BRASILEIRAS, SOLTEIRAS, QUE SE ENCONTRAM
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUE
CONTESTEM, QUERENDO, A AÇÃO RESCISÓRIA Nº
70047145024, PROPOSTA POR ARMANDO ADEMAR
SCHIPPER E ROSANE EDILENA DE LIMA SCHIPPER,
NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, APÓS A DILAÇÃO
DO EDITAL, E NÃO SENDO CONTESTADA A DEMANDA
SERÃO CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELO AUTOR, CONFORME PRECONIZA
O ART. 285, SEGUNDA PARTE, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE
DE PORTO ALEGRE, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE (12/12/12).
EU, CLAUDIONICE BRAMBILA MAGNUS,
SECRETÁRIA SUBSTITUTA DO DÉCIMO GRUPO CÍVEL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SUBSCREVO.
DESEMBARGADOR RUBEM DUARTE,RELATOR.
CAPITAL
FORO CENTRAL
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
16ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 20 DIAS.
NATUREZA: ORDINÁRIA - OUTROS
PROCESSO: 001/1.11.0269192-6
(CNJ:.0321505-29.2011.8.21.0001).
AUTOR: JURCELINO ALVES DA SILVA.
RÉU: YNSTALTECH SERVIÇOS ELETRO-ELETRÔNICOS
E COMÉRCIO LTDA..
OBJETO: CITAÇÃO DE YNSTALTECH SERVIÇOS
ELETRO-ELETRÔNICOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº
03.467.770/0001-37, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15)
DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL
(ART. 232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO
O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
PORTO ALEGRE, 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
SERVIDOR: SIMONE DOTTO.
JUIZ: JOÃO RICARDO DOS SANTOS COSTA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
VARA DE FALÊNCIAS, CONCORDATAS E INSOLVÊNCIAS
COMARCA DE PORTO ALEGRE
NATUREZA: FALÊNCIA
PROCESSO: 001/1.08.0236752-0
(CNJ:.2367521-12.2008.8.21.0001).
RÉU: MASSA FALIDA DE VIGILÂNCIA PEDROZO LTDA.
OBJETO: FAZ SABER AOS CREDORES E
INTERESSADOS QUE O ADMINISTRADOR FOI
SUBSTITUÍDO POR JOÃO ADALBERTO MEDEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA FERNANDES JÚNIOR, OAB/RS 40.315, COM
SENTENÇA
ESCRITÓRIO PROFISSIONAL NA AV. CARLOS GOMES,
16ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL
N.º 328, CONJ. 702, 703, 712 E 713, PORTO ALEGRE,
COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 20 DIAS. RS,
CEP
90.480-000,
E-MAIL:
NATUREZA: ORDINÁRIA - OUTROS - FASE DE [email protected], FONE: (51)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
3328.2033.
PROCESSO: 001/1.10.0178191-1
PORTO ALEGRE, 13 DE DEZEMBRO DE 2012.
(CNJ:.1781911-65.2010.8.21.0001).
SERVIDORA: MARLENE F. DOBNER.
AUTOR: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA.
JUÍZA DE DIREITO: MARIA DE LOURDES GALVÃO
RÉU: JOSÉ GONÇALVES JAQUIER.
BRACCINI DE GONZALEZ.
OBJETO: INTIMAÇÃO DE JOSÉ GONÇALVES JAQUIER
CPF Nº231.067.518-00, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUE PAGUE, POR
DEPÓSITO JUDICIAL OU DIRETAMENTE AO CREDOR EDITAL DE INTERDIÇÃO
(COM RECIBO), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A 4ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES
CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE COMARCA DE PORTO ALEGRE.
EDITAL, O DÉBITO DE R$27.368,7 (SENDO R$26.440,23 NATUREZA: INTERDIÇÃO
O DÉBITO E R$928,47 DE CUSTAS PROCESSUAIS) NOV/ PROCESSO: 001/1.12.0073449-2
2012, MAIS CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA (CNJ:.0095019-54.2012.8.21.0001).
INCIDENTES NO PERÍODO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA REQUERENTE: CLEUSA DA SILVA RABELINI.
DE MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL E PROSSEGUIMENTO REQUERIDO: EVERTON LUIS DA SILVA RABELINE.
COM PENHORA E ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
PORTO ALEGRE, 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
SERVIDOR: SIMONE DOTTO.
REQUERIDO(A): EVERTON LUIS DA SILVA RABELINE,
JUIZ: JOÃO RICARDO DOS SANTOS COSTA.
POR SENTENÇA PROFERIDA EM 22/06/2012.
LIMITES DA INTERDIÇÃO: NÃO HÁ.
CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID10 F31.5 E F70.1.
PRAZO DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO DEPOSITÁRIO
CURADOR(A) NOMEADO(A): CLEUSA DA SILVA
16ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL
RABELINI.
COMARCA DE PORTO ALEGRE
O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
PRAZO DE: VINTE (20) DIAS.
PORTO ALEGRE, 10 DE DEZEMBRO DE 2012.
NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
SERVIDOR: ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES JÚNIOR.
PROCESSO: 001/1.05.0217501-3
JUIZ: CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS.
(CNJ:.2175011-74.2005.8.21.0001).
EXEQUENTE: CITIBANK N A.
EXECUTADO: FLAVIO GRILLO AZEREDO E OUTROS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS FLAVIO GRILLO EDITAL DE INTERDIÇÃO
AZEREDO CPF Nº 130.634.130-20 E ÂNGELA ROLIM 6ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES
AZEREDO CPF Nº 334.787.910-49, ATUALMENTE EM COMARCA DE PORTO ALEGRE.
LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, ACERCA DO NATUREZA: INTERDIÇÃO
VALOR PENHORADO EM CONTA CORRENTE DE PROCESSO: 001/1.10.0069839-5
TITULARIDADE DOS DEVEDORES, NO MONTANTE DE (CNJ:.0698391-30.2010.8.21.0001).
R$175.102,46, PARA EMBARGAREM, QUERENDO, NO REQUERENTE: VIRGINIA MACHADO DE QUADROS.
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TÉRMINO REQUERIDO: LUIZ PAULO DA CRUZ GRASS.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL.
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
PORTO ALEGRE, 26 DE NOVEMBRO DE 2012.
REQUERIDO(A): LUIZ PAULO DA CRUZ GRASS, POR
SERVIDOR: SIMONE DOTTO.
SENTENÇA PROFERIDA EM 08/10/2012.
JUIZ: JOÃO RICARDO DOS SANTOS COSTA.
LIMITES DA INTERDIÇÃO: TODOS OS ATOS DA VIDA
CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: PORTADOR DE
RETARDO MENTAL LEVE, CID10 - F70.
PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO.
CURADOR(A) NOMEADO(A): VIRGÍNIA MACHADO DE
QUADROS. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184
DO CPC.
PORTO ALEGRE, 13 DE DEZEMBRO DE 2012.
ESCRIVÃ: JANINE DE OLIVEIRA SILVA.
JUIZ: LUIZ MELLO GUIMARÃES.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
1ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 90 (NOVENTA)DIAS.
NATUREZA: CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
PROCESSO: 001/2.11.0056776-1
(CNJ:.0168081-64.2011.8.21.0001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: EVANGELA DAIANE ROCHA ALVES, RG3086182973, NASCIDA EM 13/09/1988, NATURAL DE
PORTO ALEGRE, FILHA DE ADEMIR DE OLIVEIRA
ALVES E ELOÍSA SILVA DA ROCHA, RESIDENTE NA
RUA A, ACESSO 2, N. 33, PARADA 12, EM PORTO
ALEGRE/RS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) EVANGELA
DAIANE ROCHA ALVES, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA
CONDENATÓRIA (PROFERIDA EM 20/11/2012):01 ANO
E 02 MESES DE RECLUSÃO, REGIME ABERTO,
SUBSTITUÍDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE E
PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (02 SALÁRIOS MÍNIMOS) ,
MAIS MULTA DE 24 DIAS-MULTA A RAZÃO DE 1/30 DO
SALÁRIO MÍNIMO A ÉPOCA DO FATO, MAIS CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS. PODERÁ AGUARDAR O
TRÂNSITO DA SENTENÇA EM LIBERDADE; INCURSA
NAS SANÇÕES DO ART. 304 C/C ART. 298, DUAS VEZES,
NA FORMA DO ART. 71, CAPUT, TODOS DO CP.
PROFERIDA EM 20/11/2012, BEM COMO DO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO
DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
PORTO ALEGRE, 13 DE DEZEMBRO DE 2012.
SERVIDOR: VANICE MARQUES GOMES.
JUIZ: CLEBER AUGUSTO TONIAL.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
7ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: CONTRAVENÇÕES PENAIS
PROCESSO: 001/2.12.0119948-2
(CNJ:.0392359-14.2012.8.21.0001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: REGIS ANDRE BOZIE NUNES.
NESTA EDIÇÃO
EDITAIS ................................................................................................
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ............................................. (51)3210-7000
EDITAIS CAPITAL ...............................................................................
FORO CENTRAL ................................................................................
VARAS CÍVEIS ....................................................................................
16ª VARA CÍVEL ................................................................................
VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS .......................................
FOROS REGIONAIS ...........................................................................
02
GRAVATAÍ ...........................................................................................
PARTENON ..........................................................................................
02
GUAÍBA ................................................................................................
05
01
VARA CÍVEL .......................................................................................
02
LAGOA VERMELHA ............................................................................
05
LAJEADO .............................................................................................
05
01
SARANDI ..............................................................................................
02
NOVO HAMBURGO ............................................................................
05
1ª VARA CRIMINAL ...........................................................................
02
OSÓRIO ...............................................................................................
05
REGISTRO CIVIL .................................................................................
02
EDITAIS INTERIOR ............................................................................
02
ALVORADA ..........................................................................................
02
RONDA ALTA ......................................................................................
06
ARVOREZINHA ...................................................................................
02
SANTA MARIA .....................................................................................
06
BAGÉ ....................................................................................................
02
SANTANA DO LIVRAMENTO ............................................................
07
CAÇAPAVA DO SUL ..........................................................................
03
SANTO ÂNGELO .................................................................................
07
CACHOEIRA DO SUL .......................................................................
03
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA ...................................................
07
CAMAQUÃ ...........................................................................................
03
SÃO LEOPOLDO .................................................................................
07
CANOAS ..............................................................................................
03
SÃO VALENTIM ...................................................................................
07
CAPÃO DA CANOA ...........................................................................
03
SAPIRANGA ........................................................................................
07
CARAZINHO ........................................................................................
03
SAPUCAIA DO SUL ...........................................................................
07
CARLOS BARBOSA ...........................................................................
04
SARANDI .............................................................................................
07
CATUÍPE ..............................................................................................
04
SOLEDADE ..........................................................................................
07
CAXIAS DO SUL ................................................................................
04
TAQUARA ............................................................................................
07
CONSTANTINA ....................................................................................
04
TORRES ...............................................................................................
07
04
TRAMANDAÍ ........................................................................................
08
01
01
01
01
01
VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES ...............................................
01
4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES ............................................
01
6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES ............................................
01
VARAS CRIMINAIS .............................................................................
01
1ª VARA CRIMINAL ...........................................................................
01
7ª VARA CRIMINAL ...........................................................................
01
10ª VARA CRIMINAL .........................................................................
02
05
PALMARES DO SUL ..........................................................................
05
PASSO FUNDO ..................................................................................
06
PELOTAS .............................................................................................
06
RIO GRANDE .....................................................................................
06
VARAS DO JÚRI ................................................................................
02
ERECHIM .............................................................................................
1ª VARA DO JÚRI .............................................................................
02
ESTEIO ................................................................................................
04
TRÊS PASSOS ....................................................................................
08
2ª VARA DO JÚRI .............................................................................
02
FARROUPILHA ...................................................................................
04
TRIUNFO .............................................................................................
08
FAXINAL DO SOTURNO ...................................................................
04
URUGUAIANA .....................................................................................
08
JUIZADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ......................................
02
GARIBALDI ..........................................................................................
04
VACARIA .............................................................................................
08
1º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ...................................
02
GAURAMA ...........................................................................................
05
VENÂNCIO AIRES .............................................................................
08
2º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ...................................
02
GRAMADO ...........................................................................................
05
VIAMÃO ................................................................................................
08
E-MAILS: [email protected] (publicação - editais) / [email protected] (consultas)
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