Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
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Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES - Presidente
Desª. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA- Vice-Presidente e Corregedora
Dr. MANOEL CASTELO BRANCO CAMURÇA – Jurista
Dr. LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA – Juiz Federal
Dr. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO – Juiz de Direito
Dra. JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO – Juíza de Direito
Dr. ANTÔNIO SALES DE OLIVEIRA – Jurista substituto
Dr. MARCELO MESQUITA MONTE - Procurador Regional Eleitoral
Dr. JOSÉ HUMBERTO MOTA CAVALCANTI – Secretário
PROCESSOS PARA JULGAMENTO
Sessão de segunda-feira, 18 de maio de 2015
I - PROCESSOS EM PAUTA
Pauta nº 198/2015 – publicada em 08/05/2015
01. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 223053 - CLASSE 25 (2230-53.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza-CE
RELATORA:
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
REQUERENTE:
Evânia Ferreira de Sousa Xavier, candidata ao cargo de Deputada Estadual - PR
ADVOGADO:
Victor Silva Torres
ASSUNTO:
Prestação de Contas de Campanha – Eleições 2014
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02. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 167281 - CLASSE 25 (1672-81.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza-CE
RELATORA:
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
REQUERENTE:
Artur José Vieira Bruno, candidato ao cargo de Deputado Estadual - PT
ADVOGADO:
José Delano de Oliveira Lima
ASSUNTO:
Prestação de Contas de Campanha – Eleições 2014
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Pauta nº199/2015– publicada em 11/05/2015
03. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 190226 - CLASSE 25 (1902-26.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza-CE
RELATORA:
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
REQUERENTE:
José Walfrido Mororó Monteiro, candidato ao cargo de Deputado Estadual - PTN
ADVOGADO:
José Walfrido Mororó Monteiro, em causa própria
ASSUNTO:
Prestação de Contas de Campanha – Eleições 2014
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04. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 221232 - CLASSE 25 (2212-32.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza-CE
RELATORA:
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
REQUERENTE:
Rosileide Alves Chagas, candidata ao cargo de Deputada Estadual - PTC
ADVOGADO:
Pedro Benicio Marques Moreira
ASSUNTO:
Prestação de Contas de Campanha – Eleições 2014
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05. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 192654 - CLASSE 25 (1926-54.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza-CE
RELATORA:
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
REQUERENTE:
Nayara Silva dos Santos Queiroz, candidata ao cargo de Deputada Federal - PT do B
ADVOGADA:
Virginia Maria Lima Bezerra
ASSUNTO:
Prestação de Contas de Campanha – Eleições 2014
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Pauta nº 200/2015– publicada em 11/05/2015
06. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 215259 - CLASSE 25 (2152-59.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza-CE
RELATORA:
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
REQUERENTE:
José Humberto Beserra Lima, candidato ao cargo de Deputado Estadual - PROS
ADVOGADO:
José Humberto Beserra Lima, em causa própria
ASSUNTO:
Prestação de Contas de Campanha – Eleições 2014
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07. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 180526 - CLASSE 25 (1805-26.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza-CE
RELATORA:
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
REQUERENTE:
Acaci Antônio de Amorim, candidato ao cargo de Deputado Estadual - PC do B
ADVOGADO:
Fernando José de Albuquerque Lima
ASSUNTO:
Prestação de Contas de Campanha – Eleições 2014
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08. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 171955 - CLASSE 25 (1719-55.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza-CE
RELATORA:
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
REQUERENTE:
Antônio Alves Paiva, candidato ao cargo de Deputado Estadual - PSDC
ADVOGADO:
Sílvio Ernesto Veras Frota
ASSUNTO:
Prestação de Contas de Campanha – Eleições 2014
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Pauta nº 201/2015 – publicada em 13/05/2015
09. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 232583 - CLASSE 25 (2325-83.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza-CE
RELATORA:
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
REQUERENTE:
Francisco Davidson Saraiva de Sousa, candidato ao cargo Deputado Estadual - PP
ADVOGADO:
Paulo Ronalth Farias Bernardo
ASSUNTO:
Prestação de Contas de Campanha – Eleições 2014
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Pauta nº 195/2015 – publicada em 07/05/2015
10. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 221584 - CLASSE 25 (2215-84.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza-CE
RELATORA:
Juíza Joriza Magalhães Pinheiro
REQUERENTE:
Maria Conceição Carvalho Franklin, candidata ao cargo de Deputada Federal - PTB
ADVOGADA:
Quitéria Risalva Rosa Vieira
ASSUNTO:
Prestação de Contas de Campanha – Eleições 2014
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Pauta nº 196/2015 – publicada em 08/05/2015
11. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 168750 - CLASSE 25 (1687-50.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza-CE
RELATORA:
Juíza Joriza Magalhães Pinheiro
REQUERENTE:
Danielle de Araújo Lima Aguiar, candidata ao cargo de Deputada Estadual - PTB
ADVOGADAS:
Isabel Cristina Silvestre da Mota e Outra
ASSUNTO:
Prestação de Contas de Campanha – Eleições 2014
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Pauta nº 197/2015– publicada em 08/05/2015
12. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 170741 - CLASSE 25 (1707-41.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza-CE
RELATORA:
Juíza Joriza Magalhães Pinheiro
REQUERENTE:
George Marconi Sousa Silva, candidato ao cargo de Deputado Estadual - PMDB
ADVOGADO:
Pedro Benício Marques Moreira
ASSUNTO:
Prestação de Contas de Campanha – Eleições 2014
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Sessões N.º 66 e 67. Fortaleza, 14 de maio de 2015. Felipe de Almeida Morais. Coordenador – COPRO. Orleanes Cavalcanti, Secretária Judiciária.
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