SINDIFISCO
NACIONAL
SINDICATO
NACIONAL
DOS AUDITORES FISCAIS
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ANO VIII - SETEMBRO E OUTUBRO 2012 - Nº 55
LEGITIMAÇÃO
DS BRASÍLIA PROMOVE SEMINÁRIO
P
ara demarcar o Dia Nacional de Valorização da
Receita Federal, de iniciativa do
Comando Nacional de Mobilização, a DS Brasília promoveu,
no último dia 25 de outubro, em
sua sede social, o Seminário “A
Receita Federal no Brasil e no
Mundo – Perspectivas no Contexto Atual”. Prestigiado pela
SRRF Adjunta da 1ª RF, Maria
Joana Pereira Rego, e pelo Delegado da Receita Federal em
Brasília, Joel Miyazaki, o evento contou, ainda, na mesa de
honra, com os colegas Lourierdes Fiuza dos Santos e Lupércio
Montenegro, decanos do Sindicalismo na Receita Federal e
na Receita Previdenciária. Três
colegas Auditores Fiscais palestraram sobre o tema, enfocando
Mensagens
Sócio - Recreativas
Página 6
pontos de vista distintos. Carlos Alberto Rodrigues, ex-presidente da DS Brasília, ex-superintendente da SRRF 2ª RF,
ex assessor do FMI e do Banco
Mundial, além de organizador
dos Fiscos de Angola e Moçambique, discorreu sobre sua
experiência. Ayrton Bastos, ex-presidente da DS Goiânia, ex-presidente da mesa do CDS e
atual Secretário da DEN, mostrou números comparativos da
remuneração da categoria em
relação aos gastos públicos e à
remuneração de auditores dos
fiscos estaduais e, inclusive, de
outros países.
O modelo de gestão foi
o tema do último palestrante,
Marcelo Lettieri (quadro ao
lado).
Por dentro do
Sindicato
Página 7
O AFRFB Marcelo Lettieri abordou “O ‘avanço’ do
neogerencialismo
nas Administrações Tributárias”.
Após apresentar os
aspectos teóricos
da Nova Administração Pública
e os seus resultados em outros
países, ressaltou que o que se
apresenta como nova panaceia
na gestão tributária brasileira nada mais é do que a velha
abordagem da era FHC, patrocinada, à época, pelo Ministro
Bresser Pereira, mas agora com
uma nova roupagem.
Enquanto já se discutem novas formas de gestão pública,
como a abordagem do Novo
Serviço Público, a RFB patrocina um modelo de gestão baseado no Balanced ScoreCard, uma
máscara nova para uma abordagem velha. Mesmo os países
que inicialmente defenderam a
abordagem meramente gerencial da administração pública
estão abandonando tal prática,
principalmente depois de estudos recentes revelaram seus
resultados danosos, tais como:
o desestímulo aos trabalhos
em grupo, a competição interna predadora, a deturpação de
funções, o negligenciamento de
tarefas e a prevalência da visão
de curto prazo.
DS
Participativa
Página 8
NEM TANTO AO CÉU, NEM TANTO... AO MAR
OS AUDITORES FISCAIS E A LEGITIMAÇÃO SOCIAL
2
Roberto Piscitelli é Auditor Fiscal e Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados. Atualmente, exerce o cargo de
Diretor de Assuntos Parlamentares na
DS Brasília.
Durante muito tempo se discutiu – e ainda
se discute - no âmbito da Categoria quais seriam
os objetivos de uma entidade sindical. Continuamos “rachados” a propósito desse assunto, e isso
tem pautado as próprias campanhas eleitorais. A
corrente ao que parece hoje dominante é a que
defende uma atuação mais estrita do Sindicato:
a principal bandeira são as reivindicações salariais; subsidiariamente, acrescentam-se outras
demandas, diretamente associadas à carreira e
às condições de trabalho. É o caso da Lei Orgânica do Fisco, do mandado de procedimento fiscal,
da situação de algumas repartições, entre outros.
Até aí, nada demais.
Faz parte do espírito necessariamente corporativista de qualquer entidade
do gênero. Aliás, a palavra
corporativismo adquiriu
uma acepção quase pejorativa no Brasil, porque
está geralmente associada
à ideia do individualismo,
do imediatismo, que, em
grande medida, caracterizam a sociedade brasileira.
Houve uma época, entretanto, em que a Categoria esteve mais preocupada – ou mais propensa a aceitar – com a chamada legitimação social.
Muito bem: e em que consiste essa concepção?
Entendo que esse processo de legitimação está relacionado com o que se poderia chamar de identificação com a coletividade em que se atua, com a
inserção de cada filiado nas questões do dia-a-dia
da população. Em outras palavras, é preciso ter
sensibilidade para compreender que pertencemos
a um mundo maior e que, sobretudo na condição
de servidores públicos, exercemos sempre um duplo papel: assim como qualquer produtor é sempre
um consumidor, todos nós – funcionários públicos
– somos, antes de mais nada, cidadãos (e continuaremos sendo, inclusive quando não formos mais
servidores). Mais ainda: não pertencemos a qualquer partido ou governo, somos quase uma ponte
entre o poder político e o interesse da sociedade.
Restrinjo-me às questões internas, para
não ampliar muito a discussão, pois, como cidadãos do mundo, que todos somos, como parte da
Humanidade, até as questões dos animais e do
meio ambiente podem – e deveriam - ser extremamente relevantes. Afinal, o futuro a Deus pertence
e aos nossos filhos também.
Por que insisto “batendo nessa tecla”? Porque, mesmo achando que todas essas discussões
sejam por muitos consideradas como “baboseiras”,
um pouco da idade me ensinou que a consistência,
a robustez de nossas reivindicações imediatas depende substancialmente da tal chamada opinião
pública, representada ou não pela mídia. O que
tento dizer é que há uma hostilidade crescente da
população em relação aos movimentos grevistas,
às operações-padrão e a situações similares. Os
governos, quase sempre, têm saído fortalecidos
nas disputas com as mais diversas categorias funcionais; o argumento em regra utilizado é o de que
as greves são “contra a população”. Ou seja: a população tende a separar cada vez mais, nitidamente, reivindicações salariais, “por mais justas que
sejam”, das obrigações de prestação de serviços
contínua e completa. Da mesma forma que nossas
lutas se tornaram cada vez mais “corporativas”, do
mesmo modo a população não nos identifica como
parte dela e não reconhece nossas reivindicações
como sendo parte do interesse coletivo mais geral.
Neste sentido, creio que é preciso estabelecer uma espécie de agenda social, que recupere
a nossa imagem em defesa das causas maiores,
que reforce o nosso papel como atores sociais e
políticos (e não partidários ou eleitorais), que
nos devolva o reconhecimento dos próprios representantes e dirigentes políticos. Possivelmente, teremos de recomeçar pela justiça fiscal e ter
participação efetiva nos recorrentes fóruns sobre a reforma tributária. Para ser mais específico, neste primeiro momento, proponho a retomada da discussão sobre a correção da tabela do
Imposto de Renda progressivo, incidente sobre
as remunerações dos trabalhadores e, em particular, dos assalariados e servidores públicos.
Como todos já sabemos, mas muita gente
ainda não percebeu claramente, o congelamento e a subatualização da tabela progressiva vem-se constituindo, pelo menos a partir de 1996,
em uma das maiores distorções na tributação do
IR, pelo aumento sub-retício da carga incidente sobre os rendimentos do trabalho das pessoas físicas. Esse tratamento tem a agravante de
provocar efeitos cumulativos e permanentes.
Estudo recente da Ernst & Young Terco
(que não defende interesses de sindicatos, nem é
instituição estatal) demonstra as consequências
perversas que o grosso dos contribuintes tem sofrido pela esperteza das autoridades da área econômica dos diversos governos que se têm sucedido.
Apresentando dados contundentes, a referida consultoria calculou uma defasagem na tabela do Imposto de Renda de 34,17% entre 1998 e
2011. Se a correção da tabela tivesse acompanhado a inflação, o imposto poderia ser 44% menor.
A classe média foi a mais afetada. Em treze anos,
descontada a inflação, o salto do IR sobre a renda
do trabalho foi de 100,6% (passou de R$ 14,6 para
R$ 68,8 bilhões). O aumento da carga é ainda
mais insidioso, pois, com o aumento da renda real
do trabalhador – a quase totalidade das categorias
organizadas vem obtendo ganhos reais em suas
negociações salariais -, parte do ganho foi embolsado pelo Leão.
Vários outros estudos chegaram à mesma
conclusão. O próprio autor, em artigo publicado
nos Cadernos da ASLEGIS 1, demonstrou como a
subatualização da tabela onera mais pesadamente
as rendas mais baixas, não descartando a necessidade também de uma revisão da tabela, isto é,
de sua reestruturação, contemplando-se questões
tais como o piso de isenção, a composição das faixas e respectivas alíquotas, e os abatimentos permitidos. Salienta também o fato de que, mesmo
nos anos em que se toma como referência a inflação, o parâmetro adotado é a meta de inflação, que
tem sido sistematicamente ultrapassada. O autor,
ao considerar o período entre 1995 (com a desindexação da economia) e 2010, constatou que, para
uma correção de 88,51% na tabela, a inflação acumulada pelo IPCA (índice oficial) foi de 209,36%
(percentual ainda assim subestimado, pois o cálculo da inflação, no último ano, considerou a estimativa de 5,31% para um número final de 5,91%).
Com base nesses dados, a correção complementar,
até então, deveria ter sido de 64,10%.
Note-se, também, que o efeito do aumento da carga se amplifica quando o contribuinte é
deslocado de uma faixa para outra (mesmo sem
aumento real de salário). Em alguns casos, bem
entendido, o indivíduo passa da condição de isento para a de contribuinte propriamente dito.
Com relação à estruturação da tabela, é relevante notar que, hoje, o piso mensal de R$ 1.637,11
corresponde a apenas 70% do salário mínimo familiar calculado pelo DIEESE–R$ 2.329,35 -,
____________________________________________
que seria uma espécie
de renda mensal de sobrevivência. (Para uma
família-padrão, corresponde a uma média per
capita de R$ 582,00).
Estas considerações se
tornam ainda mais interessantes quando se
considera que, de acordo com os critérios da Secretaria de Assuntos
Estratégicos, a chamada classe média (emergente) é constituída de famílias com renda
per capita entre R$ 291,00 e R$ 1.019,00 (a
cesta básica em S. Paulo é estimada em R$
277,27).
Assim, pela combinação dos critérios
adotados pela RFB e pela SAE, o piso de isenção da tabela do IR corresponderia a 5,6 vezes
o limite inferior de renda da classe “média”,
o que faz supor que a imaginação de alguns
economistas e a criatividade das autoridades
da área econômica são capazes de produzir
teses mirabolantes com a elegância de certos
modelos recheados de hipóteses inusitadas.
Ressalte-se, finalmente, que a supressão
de uma série de deduções e a depreciação dos
valores correspondentes a algumas das poucas remanescentes, levou-nos ao ridículo, por
exemplo, de fixar a despesa mensal com dependente em R$ 164,56, ou com educação em R$
257,61. Situações como essa acentuam o caráter
de perda de progressividade e de isonomia horizontal na tributação das pessoas físicas cujos
rendimentos estão sujeitos à tabela progressiva, o que equivale a dizer que o IR incide cada
vez mais sobre a remuneração bruta e de forma proporcional, desvirtuando inteiramente a
própria natureza e finalidade do tributo. O mais
interessante é que a diferenciação se estabelece, hoje, muito mais em função da natureza dos
rendimentos: a incidência sobre lucros, juros e
ganhos de capital, como se sabe, é muito mais
branda.
Pior, pois, para os assalariados, para os
servidores públicos, que, além de se beneficiarem de poucas e míseras deduções, não têm a
prerrogativa de constituírem pessoas jurídicas
ou gozarem de tratamentos especiais, que os
“sacos de bondades” dos legisladores e as facilidades do planejamento tributário são capazes
de oferecer aos que se beneficiam de maior representatividade e reconhecimento perante a
opinião pública e os núcleos de poder.
1 PISCITELLI, Roberto Bocaccio. A correção do imposto de renda. In Cadernos ASLEGIS – nº 38 (set/dez 2009) – Brasília: ASLEGIS, 2009, Quadrimestral.
3
FLASHBACK DA FESTA DOS ANIVERSARIANTES DE JULHO E AGOSTO/12
4
Alô,
Caríssimo Colega,
Para fins de registro histórico sindical/social saiba, aqui e agora, que realizamos, no dia 14/09/2012,
em nossa Sede Social, a Festa em homenagem aos Aniversariantes dos meses de julho/agosto, que contou
com a presença de 168 participantes, dos quais, 100 AFRFB, sendo 28 Aposentados, diga-se de passagem,
bem ativos.
Logo após o JANTAR IMPORTADO – bacalhau norueguês, azeite português, vinho francês e whisky
escocês-, realizamos o sorteio do IMPORTADO 0km, somente para os aniversariantes presentes, no ato, e
os 31 felizardos da noite foram: Raimundo Nonato Feitosa dos Santos, Arina Villa Real Ferreira Ramos,
Antônio Lourenço Pereira de Moura, Ricardo Andrade Puga, Alexandra Weirich Gruginski, Fábio Alexei Ivanoski, Adilson Alves dos Santos, Marcello Augusto Lara, Murilo Moreira Duarte, Janete Correa, Teresinha de
Jesus da Silva Pinheiro, Rachel Marques de Carvalho Gomes, Cid Carlos Costa de Freitas, Nelson Rodrigues
Breitman, Daniel Barros Arruda, Pedro de Souza de Menezes Bastos, Fábio Luis Orlando da Silva, Abeilard
Barreto, Damião Benvinda de Amorim, Fabio Jose Souza Mousores, Regis Mendes Smidt, Raimundo Bezerra
Dias, Itamar Pedro da Silva, Verônica Sousa Silveira, Renata Ribeiro Aragão, Danielle Carvalho de Lacerda,
Lilian Guimaraes Dias Silva, Wagner Araújo de Carvalho, Calisto Lobo Neto, Jose Humberto Valentino Vieira
e Maria dos Anjos Gonçalves.
Aproveitando o embalo da alegria geral e da grande expectativa reinante no salão/varandão, cantamos, uma a uma, as pedras do “BINGÃO DA FORTUNA”, e os eleitos pela sorte foram os colegas: Humberto
Guedes Acioli Toscano, Arina Villa Real, Ferreira Ramos, Regis Mendes Smidt, Nelson Rodrigues Breitman,
Calisto Lobo Neto, Joaquim Adir Figueiredo, Renata Xavier Maia de Araújo, Murilo Moreira Duarte, Maria
Alice Barros, Maria Aparecida S. Gomes Silva, Alexandra Weirich Gruginski, Neuza Maria Torquato da Silva,
Fernando Keiji Myamoto, Lilian Guimaraes Dias Silva, Cecilia Garcia de Paula, Gabriel das Chagas Martins
Lopes, Renata Ribeiro Aragão, Leonardo Abras, Cesar Willians Tardelli, Waldyr Martins Lopes Junior, Lucena Lima, Alexandre Torres de Araújo, Ricardo Andrade Puga, Daniel Barros Arruda, Juarez Machado, Rafaela Arjonas Ronchi Cortez, Verônica Sousa Silveira, Ana Claudia Rebola de Carvalho e, por último, não menos
feliz, Melissa Barbosa de Abreu.
No final, ao som dos “Parabéns pra Você”, entoados por todos, com direito a abraços e beijos, encerramos a Sensacional Festança, na certeza de que a próxima, marcada para o próximo dia 08/11/12, será ainda
melhor.
ANIVERSARIANTES DO MÊS DE OUTUBRO
Dia 1
AVELINA RESENDE BOAVENTURA
CESAR ABRAHAM
GLAUCIO DINIZ DE SOUZ
JOSE CARLOS FERNANDES DA FONSECA
WOLNEY DE OLIVEIRA CRUZ
Dia 2
ANDRE MENDES DE MOURA
ANTONIA CARDOSO DAS NEVES
CARLOS EDUARDO BACELLAR BOM
JORGE DE SOUZA BISPO
MARCO AURÉLIO LEMGRUBER BARBOSA
TIAGO MENEZES MACHADO
Dia 3
ALESSANDRA PEIXOTO DA CUNHA
Dia 4
LADY CUNHA E CRUZ VIEIRA
MARIA THERESINA TAVEIRA FROTA
RODRIGO BORGES FAGUNDES
RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO
Dia 5
CLAUDIA MARIA DE ANDRADE CARVALHO
LEAL
HAYLTON SIMOES
LUIZA CASTELO BRANCO FERREIRA COSTA
Dia 6
DIOGO DE PAULA MOREIRA
FABIO FONTES MONTEIRO
PATRICIA MARIA RUIVO ROCHA
PAULO SERGIO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA
Dia 7
EBENEZER ALVES DOS SANTOS
JOAO MARCOS MENDES
KLEBER FERREIRA DO AMARAL
LYNEU CAMPOS
MARIA DESIDERIA ROCHA STUDART
MARIA DO CARMO MATOS VIANA
Dia 8
ALBATENIO RESENDE GRANJA
Dia 9
ANTONIO ZOMER
JUAREZ DE MORAIS
MARIA ELIANE SILVA ALMEIDA
ROSA MOURAO MAGARINOS TORRES
Dia 10
CHRISTOVAM MOREIRA COELHO
ORLANDO TESSMANN
SANDRO DE VARGAS SERPA
Dia 11
CIBELE MARIA DE ATAIDE FEITOSA BUCHMANN
LAZARO JOSE BATISTA
SILVIA VIRGINIA RIBEIRO MACHADO
Dia 12
CIRO HEITOR FRANCA DE GUSMAO
FELIPE JEZINI NETTO
IAGARO JUNG MARTINS
SILAS CORREA DE CASTILHO
THEREZA CRISTINA BARBOSA PIMENTEL
Dia 13
EDUARDO TEIXEIRA
HAROLDO FERREIRA DIAS JUNIOR
LOANDA ROVERE DE ANDRADE
MARCELA BRASIL DE ARAUJO NOGUEIRA
RONALDO LAZARO MEDINA
Dia 14
ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO SIVORI
FABRICIO RAYMUNDO DE SOUSA SOARES
FERNANDO LOPES PAULETTI
JOAQUIM ADIR VINHAS FIGUEIREDO
Dia 15
EDNIRA DE MOURA FIGUEIREDO
ERIC LINCOLN REGIS VIEIRA
JURANDIR PEREIRA VASCONCELOS
Dia 16
BARNER SILVA MARQUES
CARLOS VIRIATO DE SOUSA LIMA
MYRIAM MARANHAO DE BRITO VIDAL
Dia 17
ADELSON ALVES DE SOUSA
EDVALDO DUARTE BARBOSA
JOSE DE RIBAMAR ALVES SOARES
RANNIERE DE ARAUJO SARAIVA
Dia 18
CARLOS ALBERTO FARIA DE ANDRADE AVILA
CELI DEPINE MARIZ DELDUQUE
MARIA ALICE BARROS DA FONSECA
ROBERTO NAME RIBEIRO
Dia 19
JORGE LUIZ ALVES CAETANO
ROBERTO MOTTA JUNQUEIRA
SANDRO TAMAYO
Dia 20
CARLOS HENRIQUE MORAES
JOSE PEREIRA DE BARROS NETO
KARLA REGINA SOUZA
TATIANA DE OLIVEIRA ANANIAS
YDNA RAMOS MACHADO
Dia 21
LEIA SILVIA NUCCI
MALVINA CORUJO DE AZEVEDO LOPES
MARCELO JOSE CAMOES PINTO DIAS
WALTER DOS SANTOS
Dia 22
MARIA LINA BRAGA LEITE
PAULO SÉRGIO CLÁUDIO
REINALDO ALVES ARAUJO
RENATO WILSON CHAVES LIMA JUNIOR
Dia 23
JOSE REYNALDO SANTIAGO
NEOLUCIO DE VASCONCELOS
Dia 24
FERNANDO DALCIN
RONALD CESAR THOMPSON
Dia 25
ALEXANDRE TORRES DE ARAUJO
AMIR SOARES
BRUNO GANEM VERSIANI
HAMILTON NOLETO MOREIRA
OLAVO NERY CORSATTO
PEDRO HENRIQUE MANSUR
RODRIGO BORGES HEMERLY
Dia 26
EDWALDO REIS DA SILVA
ERICO BIDINOTTO BRITO
JURACI GARCIA FERREIRA
Dia 27
ARIOSTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
CARLOS MARNE DIAS ALVES
PAULO ROBERTO ALVES DE CARVALHO JUNIOR
Dia 28
HELLE CAIADO DE CASTRO ROLLER
LUCIRENE DE CARVALHO
Dia 29
ADALBERTO SANCHES
ANDRE FELIPE CAMARA SALVI
ANDREA TEIXEIRA LEMGRUBER
IEDA MARIA PORTO LIMA
Dia 30
VIVIANE VIDAL WAGNER
Dia 31
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
WALTER AIRES DA SILVA
WILSON MEIRA
ANIVERSARIANTES DO MÊS DE NOVEMBRO
Dia 1
ANA VIEIRA DE SANTANA
LEONNARDO CIRILO SAMPAIO MACIEL
LUIZ CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA
OTHONIEL LUCAS DE SOUSA JUNIOR
Dia 2
LUCIO FLAVIO ARANTES ESTEVES
ROSALVO VITAL GONZAGA SANTOS
Dia 3
NEWTON CARDOSO NAGATO
RUTH COSTA DE FIGUEIREDO LEDO
WALDEMIRO CORREA DE FARIA
Dia 4
LUCY RIBEIRO ARAUJO
MARISA RODRIGUES SETUBAL
RODRIGO MAURO DE MELLO MENDES PINTO
Dia 5
EDNA ROSI BELTRAO MORETTO
LEONISIO RESENDE
NEIVA IZABEL DAS CHAGAS MENDONCA
Dia 6
DINA FARIA MACHADO
MªGABRIELLA ARAUJO C DE S VIANNA DE BRI
MARIA DO SOCORRO LEITAO FORMIGA
MOACIR DAS DORES
RAIMUNDO ELOI DE CARVALHO
Dia 7
JORGE AGUIAS DE MIRANDA
Dia 9
ANA HELENA PIZARRO FRAGOMENI
LEONARDO DE ANDRADE COUTO
MARCO ANTONIO LEAO
WILSON MASSATOSHI KITAZAWA
Dia 10
CLAUDIA GOMES BATISTA SANTANA
EDWALDO IDUMI HIRATA
RICARDO FRANCA
Dia 11
AQUILEA TERRA MAGAGNIN
AUGUSTO CARLOS RODRIGUES DA CUNHA
RICARDO VALIM CLAUS
Dia 12
EUCLECIO REGIS DE LUCENA
LUCIA VANDA RIBEIRO SOUSA
LUCIANA NAME MARINS
MARIA NELI RAMALHO SERENO
MARIO MORANDI RIBEIRO
Dia 13
CECILIA PONTE SOARES FACO
MARCELO FISCH DE BERREDO MENEZES
Dia 14
ANTONIO CARLOS GUIMARAES
DIEGO SILVA DE CARVALHO
TANIA MARIA DIAS XAVIER
Dia 15
ALVARO ALVES DE JESUS FILHO
CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA
Dia 16
CARLA DINIZ SILVEIRA
JOSE FERNANDES NETO
Dia 17
JAIME DAVID DURRA
LUIS ANTONIO ANO BOM
MONICA HELLEN MESQUITA DE SOUSA
OLIVIA CARLA CUSTODIO DO AMARAL
Dia 18
JORGE FERREIRA RAMOS
JOSE ALBERTO DE BARROS
Dia 19
CRISTINA MARCIA DIAS HOFFMANN
HELDER LUIS GONDIM ROCHA
JACYRA DA PENHA HOSTALACIO
PAULO EDUARDO NUNES VERCOSA
Dia 20
ADAIR GERALDA DE JESUS SOARES
ALEXANDRE COLOMA MEZZAVILLA
AVIDO MARQUES FILHO
CARMELIA DE FATIMA VIEIRA
LARISSA ARAUJO NUNES
VALDEREZ DIAS BRANDAO
JOÃO DIAS NETO
Dia 21
DANIEL ALVES RAMIRES
JOAO APRIGIO BEZERRA
JOSE RIBAMAR BARROS PENHA
SIMONE VIEGAS
Dia 22
BENTO AFONSO DOS SANTOS
Dia 23
ELAINE PEREIRA DE SOUZA
HELVIO ANTONIO PEREIRA MARINHO
JOAO BATISTA BARRETO LUCAS
LUIZ GONCALVES BOMTEMPO
OTACILIO DANTAS CARTAXO
Dia 24
AUREO CESAR COELHO DO VALLE
IRAILSON CALADO SANTANA
MARIA AUGUSTA CARDOSO DE FREITAS
NANCY ABADIA DE ANDRADE RAMOS
NILMA FARIA
Dia 25
FABIO CHAVES VALENTE
ITALO CASSIANO DUARTE
ROSEMARY ROLANDO DEOLINDO
SILVIO ALEX SANTIAGO PRAZERES
Dia 26
DOMINGOS SAVIO FERREIRA
ISIS MACHADO DE CARVALHO PEREIRA
MARCOS AUGUSTO LEAL LOPES SILVA
Dia 27
AMERICA FERREIRA DA SILVA
MARIA DAS GRACAS PATROCINIO OLIVEIRA
NILTON TADEU NOGUEIRA
Dia 28
ROSA MARIA FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA
RUBENS NUNES DOURADO SEGUNDO
Dia 29
AGENOR MANZANO
CLAYTON MARQUEZANI PEREIRA
MADALENA DE MEDEIROS M. HASHIMURA
ZILDA DE CASTRO OLIVEIRA
Dia 30
ALINE BARINO PIRES MARANHAO
EDISON PEREIRA RODRIGUES
MARGARITA AURELIA BAJO CASTRILLO
5
Mensagens Sócio-Recreativas/Esportivas
Alô,
6
Caríssimo Colega,
O fim do ano está chegando e com ele dezenas/centenas de festas de confraternização estarão sendo organizadas nos diversos setores da Sociedade, de um modo geral, e VOCÊ, certamente
estará incluído nesse contexto.
Assim, para fins de conhecimento, e adaptação ao calendário festivo, informamos a VOCÊ,
as datas definidas para as seguintes festas que serão realizadas pela Delegacia Sindical:
Festa de Confraternização Fim de Ano/Aniversariantes novembro/dezembro/12
Local: Clube da Aeronáutica - Salão Social (Setor de Clubes Esportivos Norte, Lotes 1/2A e 1/2B)
Data: 14/12/12 (sexta-feira), a partir das 20h.
Final do 2º Turno do V Campeonato de Futebol
Local: SMDB Conjunto 27 Lote 2 – Lago Sul
Data: 25/11/12 (domingo)
Final do V Campeonato de Futebol
Local: SMDB Conjunto 27 Lote 2 – Lago Sul
Data: 02/12/12 (domingo)
Por dentro do Sindicato
CONAF
CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS
7
O
Congresso Nacional dos Auditores Fiscais é uma tradição no sindicalismo dos
AFRFB, tanto na vertente previdenciária quanto
na fazendária. A Fenafisp realizou, ao longo de sua
existência, oito CONFISP, e o Unafisco, onze CONAF. Quando da unificação, o Congresso Unificado criou o Sindifisco Nacional, e, tendo prevalecido, no Estatuto da nova entidade, a denominação
CONAF, para o Congresso da categoria.
VOCÊ SABIA ?
... que, depois da criação do Sindifisco Nacional,
foi realizado, em 2010, um CONAF, em Florianópolis, SC?
No Estatuto do
Sindifisco Nacional, o
CONAF é regulamentado no Capítulo III,
que abrange do Art.
17 ao Art. 28. Neste
último artigo, são arroladas as competências do
Congresso:
... que o próximo, XIII CONAF, será realizado
em Salvador, BA, de 20 a
24 de novembro de 2012?
I – estabelecer diretrizes para a consecução
dos objetivos estatutários;
...que são os seguintes filiados?
II – julgar, em última instância, os recursos
interpostos das decisões do CDS, que constarão
obrigatoriamente da pauta, exceto das referentes
ao Título VII – Das Penalidades e do Processo Disciplinar;
1-João Nóbrega (DS Brasília)
2-Antônio Elias de O. Costa (DIORG)
3-Braz Januário Pinto (Aposentado)
4-Bruno Gontijo Motta (COSIT)
5-Carlos Humberto Ferreira (SAVIG)
6-Cesar Luiz Canata Junior (ESCOR 1)
7-Cid Carlos Costa de Freitas (ESCOR 2)
8-Cristina Márcia Dias Hoffmann (COGET)
9-Elizabeth de Jesus Maria (COANA)
10-Eric Lincoln Régis Vieira (COANA)
11-Gilberto Magalhães de Carvalho (DIFIS)
12-Helder Luis Gondim Rocha (SUARA)
13-Humberto Guedes Acioli Toscano (COGER)
14-Luiz Goncalves Bomtempo (DIFIS)
15-Marcio Henrique Landa de Souza (DIFIS)
16-Maria Aparecida de S. Gomes da Silva (COANA)
17-Mário Pereira de Pinho Filho (COSIT)
18-Paulo Cesar Andrade Almeida (SRRF)
19-Paulo Ramos Filho (COANA)
20-Rodrigo Brito Mendonça (COPES)
21-Thaís Andrade d’Ávila (COANA)
22-José Couto Filho (Aposentado)
23-Raymundo Nonnato dos Santos (Aposentado)
24-Wilson Meira (Aposentado)
III – propor alterações ao presente Estatuto a
serem levadas à Assembleia Nacional;
IV – deliberar sobre a filiação do SINDIFISCO
NACIONAL a organizações nacionais ou internacionais, ad referendum da Assembleia Nacional –
AN;
V – eleger, afastar ou destituir sua Mesa Diretora e aprovar ou reformar seu próprio regimento.
... que a DS Brasília será representada por 24 delegados eleitos em assembleias
locais?
DS PARTICIPATIVA
A
8
Delegacia Sindical de Brasília
foi representada, na última Plenária, de 16 a
17 de outubro próximo
passado, pelos colegas
João Nóbrega, Braz Januário Pinto, Cristina
Hoffmann, Elizabeth
Jesus Maria, Helder
Luis Gondim Rocha,
João Berjas, Luciana
Shicasho Sabino, Luiz
Gonçalves
Bomtempo, Maria Aparecida S.
Gomes da Silva, Thaís
Andrade d’Ávila e Antônio Elias de Oliveira
Costa.
Presidente da DS Brasília, João Nóbrega, discursa na Plenária.
Mesa Diretora composta, da esquerda para direita,
por Vanderly Campos de Oliveira (DS-MA), Ivan de
Simas Sigal (DS-Pelotas), Luiz Sergio Fonseca Soares
(DS-BH), Marcelo Calheiros Soriano (DS-Curitiba) e
Amilcar Marcelo de Aguiar Araújo (DS-Poços de Caldas).
Presidida por Luiz Sérgio Fonseca Soares (DS-BH), a Plenária - cujo
objetivo foi definir as estratégias para
a continuidade da nossa campanha
salarial - analisou e votou todas as
propostas apresentadas.
O resultado dos trabalhos foi ratificado pela Categoria em Assembleia
Nacional Extraordinária realizada
no último 31 de outubro.
Expediente
DELEGACIA SINDICAL DE BRASÍLIA
SRTVN 701 - Lt. P - Cj. 4024-B Ed. Brasília Rádio Center CEP: 70719-900 - Brasília - DF
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Impressão: Gráfica Papel e Cores (61)3344-3101. Tiragem: 1.000 exemplares
As matérias do Jornal da Delegacia Sindical de Brasília podem ser reproduzidas, desde que citada a fonte.
DIRETORIA EXECUTIVA - BIÊNIO 2012/2013
Presidente João Nóbrega Vice-Presidente Humberto Guedes Acioli Toscano Secretário-Geral Augusto Carlos Rodrigues da Cunha Diretor
de Finanças Damião Benvinda de Amorim Diretora de Assuntos de Aposentadoria e Pensões Gislaene Tereza Fonseca Shiratori Diretor de
Assuntos Jurídicos Adelson Alves de Sousa Diretor de Defesa Profissional Fábio Ávila de Castro Diretor de Comunicação Social Helder Luis
Gondim Rocha Diretor de Assuntos Parlamentares Roberto Bocaccio Piscitelli Diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social
Cristina Márcia Dias Hoffmann Diretor de Assuntos Sociais Cid Carlos Costa de Freitas Diretor Suplente Shigueyuki Oga