MONOGRAFIA 2013.1
TABELA DE APRESENTAÇÃO
DATA
HORARIO
17/06
16h às
17h
17/06
17h às
18h
17/06
19h às
20h
17/06
20h às
21h
18/06
09h às
10h
SALA
ALUNO
ORIENTADOR
BANCA
TEMA
207
Mariana Rebecka
Guimarães Bezerra
Cleopas Isaias
Santos
José Cláudio Almada Lima Cabral
Marques
Maria do Socorro Almeida de
Carvalho
208
Bruno Pereira
Rodrigues
Cleopas Isaias
Santos
José Cláudio Almada Lima Cabral
Marques
Adriano Antunes Damasceno
Medidas Protetivas de urgência na Lei
Maria da Penha: natureza jurídica e sua
aplicabilidade pela Vara de Violência
Doméstica e Familiar de São Luis/MA
Interrogatório por videoconferência:
(in)constitucionalidade de medida
excepcionalíssima prevista no Código de
Processo Penal a luz dos princípios
constitucionais e processuais penais
LPJ
Mariana Abreu
Almeida
Arnaldo Vieira Sousa
Mônica Teresa Costa Sousa
Isabella Pearce de Carvalho
Monteiro
Mônica Teresa Costa Sousa
Isabella Pearce de Carvalho
Monteiro
Direitos Humanos e intervenção
humanitária: o caso das crianças soldados
LPJ
Aecio Rocha Da Silva
401
Raíssa de Almeida
Sousa Vieira
Márcia Cruz Feitosa
Ana Carolina Nogueira Santos
Cruz Cardoso
Simone Vinhas de Oliveira
18/06
10h às
11h
402
Fabio Eduardo
Martins Matos
Alexsandro Rahbani
Aragão Feijó
Jose Humberto Gomes de Oliveira
Carolina Guimarães Pecegueiro
Pereira
Uma análise da situação jurídica dos
refugiados ambientais sob a ótica dos
Direitos Humanos Internacionais
O estagiário no âmbito trabalhista e a
vulnerabilidade ao assédio moral: uma
análise a luz da doutrina e jurisprudência
brasileira
A autonomia do Tribunal Penal
Internacional frente a influência do
Conselho de Segurança da ONU
19/06
09h às
10h
401
Vitor de Sousa Lima
Amanda Costa
Thomé Travincas
Tiago Fernandes
Leonardo Valles Bento
Os limites de atuação dos comitês
interinstitucionais de resolução
Arnaldo Vieira Sousa
1
MONOGRAFIA 2013.1
TABELA DE APRESENTAÇÃO
19/06
10h às
11h
402
Mauro Andre
Damasceno Pereira
Leonardo Valles
Bento
Alexsandro Rahbani Aragão Feijó
Tiago Fernandes
19/06
11h às
12h
403
Luciana Lima de
Sousa
Ísis Boll de Araujo
Bastos
Anna Valéria de Miranda Araujo
Cabral Marques
Amanda Costa Thomé Travincas
19/06
14h às
15h
207
Aidil Lucena
Carvalho
Gabriel Soares Cruz
Juraci Guimarães Junior
Felipe Costa Camarão
19/06
15h às
16h
208
Igor Rios de Sena
Santos
Gabriel Soares Cruz
Juraci Guimarães Junior
Amanda Costa Thomé Travincas
19/06
17h às
18h
209
Marcelo Oliveira
Brito
Vail Altarugio Filho
Ney de Barros Bello Filho
Hugo Assis Passos
administrativas de demandas de saúde
frente à Lei 12.401/2011 na concessão de
tratamentos excepcionais.
Direito a informação e desenvolvimento: a
lei n. 12.527/2011 viabilizando a
transparência e controle social da
administração pública brasileira
Reprodução humana assistida heteróloga:
uma abordagem sobre a filiação, técnicas
reprodutivas e entendimento
jurisprudencial
A nova separação de poderes e a atuação
do judiciário em casos carentes de
regulamentação normativa: o caso da
licença paternidade de seis meses para o
pai viúvo
A impossibilidade de aplicação da teoria da
transcendência dos motivos determinantes
no controle difuso brasileiro: análise da
Reclamação 4335-5/AC
Arbitragem na administração pública:
análise da (in)compatibilidade da
arbitragem como meio de solução de
conflitos envolvendo os contratos
administrativos
2
MONOGRAFIA 2013.1
TABELA DE APRESENTAÇÃO
19/06
17h às
18h
207
Kycia Gomes Smith
Maria do Socorro
Almeida de Carvalho
Cleopas Isaias Santos
Carolina Guimarães Pecegueiro
Pereira
19/06
18h às
19h
208
George Mariano
Maciel Saads
Maria do Socorro
Almeida de Carvalho
Cleopas Isaias Santos
Bruno Rocio Rocha
20/06
18h às
19h
208
Katia do Perpetuo
Socorro Viana
Santos
Ney de Barros Bello
Filho
Gabriel Soares Cruz
Luiz Fernando Pedrosa Fontoura
20/06
18h às
19h
209
Wanderson Carlos
Campos Andrade
Hugo Assis Passos
Fabiano Ferreira Lopes
Valdênio Nogueira Caminha
21/06
17h às
18h
207
Meirislei Gama Paiva
Thaís Emília de
Souza Viegas
Isabella Pearce de Carvalho
Monteiro Alexsandro Rahbani
Aragão Feijó
21/06
18h às
19h
208
Caroline Duailibe
dos Santos
Isabella Pearce de
Carvalho Monteiro
Luiz Fernando Pedrosa Fontoura
Thaís Emília de Souza Viegas
21/06
18h às
19h
209
Eriton Prudencio
Pires Gomes
Ney de Barros Bello
Filho
Cleopas Isaias Santos
Adriano Antunes Damasceno
Crítica à redução da maioridade penal no
Brasil – entre a vontade da opinião pública
e o respaldo constitucional aplicável
Prescrição virtual: a aplicabilidade da
prescrição virtual pelos juízes monocráticos
em confronto com a súmula do Superior
Tribunal de Justiça/STJ
A liberdade de imprensa no contexto do
período eleitoral: análise do julgamento do
STF acerca do inciso III do artigo 45 na lei
9.504/1997 (como objeto da ADIN 4451 de
2010)
Reflexos do princípio da supremacia do
interesse público na atividade de mineração
no Brasil contemporâneo
Análise do plano estadual de gestão dos
resíduos sólidos do Maranhão: o plano do
Maranhão cumpre os ditames da política
nacional de resíduos sólidos?
Compensação ambiental: a metodologia de
cálculo instituída pelo Decreto n. 6.848/09 e
o entendimento do STF na decisão da ADI n.
3378
A admissibilidade das provas derivadas das
ilícitas e o seu nexo causalidade de acordo
3
MONOGRAFIA 2013.1
TABELA DE APRESENTAÇÃO
com o parágrafo primeiro do artigo 157 do
Código de Processo Penal
24/06
14h às
15h
207
Allynny Hetienne
Feitosa da Silva
Alexsandro Rahbani
Aragão Feijó
Amanda Costa Thomé Travincas
Alyne Mendes Caldas
24/06
16h às
17h
208
Bruno Henrique
Ribeiro Araujo Costa
Anna Valéria de
Miranda Araujo
Cabral Marques
Bruna Barbieri Waquim
Ísis Boll de Araujo Bastos
207
Joaquim Azambuja
Sousa Filho
Cleopas Isaias
Santos
Marcio Henrique Teixeira Araujo
José Cláudio Almada Lima Cabral
Marques
18h às
19h
207
Samuel Duarte Kzan
Amanda Costa
Thomé Travincas
Arnaldo Vieira Sousa
Luiz Fernando Pedrosa Fontoura
18h às
19h
208
Klarissa Serra Ramos
Maria do Socorro
Almeida de Carvalho
Cleopas Isaias Santos
Adriano Antunes Damasceno
24/06
16h às
17h
24/06
24/06
O direito fundamental da liberdade de
expressão e a ADPF 187: limites e
efetivação segundo o Supremo Tribunal
Federal
A (im)possibilidade de compensação moral
por abandono afetivo familiar
Do controle externo da atividade policial
pelo Ministério Público: uma análise crítica
das dificuldades do MPE/MA em apurar
crimes de abuso de autoridade praticados
por policiais civis no Município de São Luis,
2012
A judicialização do direito à saúde: e a
criação do Comitê Estadual para
monitoramento das demandas de
assistência a saúde no Estado Maranhão
Formalismo “versus” substancialismo na
execução penal brasileira: estudos de casos
sobre o que representa uma situação
menos gravosa para o apenado durante a
execução da penal
4
MONOGRAFIA 2013.1
TABELA DE APRESENTAÇÃO
24/06
19h às
20h
LPJ
Susane Belchior de
Sousa
Thais Emilia de
Souza Viegas
24/06
20h às
21h
LPJ
Guilherme Frederico
Rodrigues Silva
Arnaldo Vieira Sousa
Luane Lemos Felicio Agostinho
Roberto de Oliveira Almeida
Ruan Didier Bruzaca Almeida
Vilela
Isabella Pearce de Carvalho
Monteiro
25/06
10h às
11h
402
Romulo Frota de
Araujo
Antonio de Moares
Rego Gaspar
Daniel Almeida Rodrigues
José Humberto Gomes de Oliveira
25/06
11h às
12h
403
Larissa de Almeida
Sousa Vieira
Marcia Cruz Feitosa
Daniel Almeida Rodrigues
Hugo Assis Passos
25/06
11h às
12h
404
Ana Carolina
Evangelista Albarelli
Ísis Boll de Araujo
Bastos
25/06
14h às
15h
209
Joceline Rodrigues
dos Santos
Leonardo Valles
Bento
25/06
17h às
18h
208
Leticia Cristina Costa
Bezerra
Isabella Pearce de
Carvalho Monteiro
26/06
10h às
11h
401
Jusélia Quadros de
Abreu
Leonardo Valles
Bento
Luane Lemos Felicio Agostinho
Bruna Barbieri Waquim
Ruan Didier Bruzaca Almeida
Vilela
Daniel Almeida Rodrigues
Thaís Emília de Souza Viegas
Ruan Didier Bruzaca Almeida
Vilela
Isadora Moraes Diniz
Juraci Guimarães Junior
PROCON e regulação: os limites e desafios á
proteção jurídica do consumidor no Brasil
A abordagem sobre os transgênicos à luz da
legislação vigente com enfoque na
sociedade de risco
O tratamento diferenciado concedido ás
microempresas e às empresas de pequeno
porte através do simples nacional e a
subversão de sua finalidade por meio da
substituição tributaria
A pejotização como fator de desequilíbrio
das relações trabalhistas: uma afronta ao
princípio da primazia da realidade
Responsabilidade civil médica nas cirurgias
plásticas estéticas
A relativização do sigilo bancário no
combate a corrupção na gestão de contas
públicas: colisões e conformações
Responsabilidade civil do Estado por
omissão na fiscalização e manutenção do
patrimônio histórico cultural material
A incidência da lei da ficha limpa (L.C n.º
135/2010) sobre fatos pretéritos a sua
edição: (in) segurança jurídica no Estado
5
MONOGRAFIA 2013.1
TABELA DE APRESENTAÇÃO
democrático de direito
26/06
10h às
11h
402
Marcia Thais Soares
Serra Pereira
Simone Vinhas de
Oliveira
Ísis Boll de Araujo Bastos
Anna Valéria de Miranda Araujo
Cabral Marques
26/06
11h às
12h
401
Anna Jéssica Barros
Correia
Leonardo Valles
Bento
Luane Lemos Felicio Agostinho
Antonio de Moraes Rego Gaspar
26/06
11h às
12h
402
Emilio Carlos Murad
Filho
Simone Vinhas de
Oliveira
Anna Valéria de Miranda Araujo
Cabral Marques
Ísis Boll de Araujo Bastos
26/06
16h às
17h
207
Camilla Barroso
Graça
Christian Barros
Pinto
Roberto de Oliveira Almeida
Murilo Duailibe Salem
26/06
17h às
18h
208
Amanda Santiago de
Albuquerque
Ísis Boll de Araujo
Bastos
Thaís Emília de Souza Viegas
Hugo Assis Passos
26/06
18h às
19h
207
Vitor de Padua
Rodolfo Nazareno
Arnaldo Vieira Sousa
Thaís Emília de Souza Viegas
Gabriel Soares Cruz
26/06
18h às
19h
208
Lidiane Pinto Cassas
de Araujo
Maria do Socorro
Almeida de Carvalho
Claudio Luis Frazão Ribeiro
José Cláudio Almada Lima Cabral
Marques
A (in)aplicabilidade da responsabilidade civil
dos pais nos novos contornos do direito
privado
(Im)possibilidade jurídica da inversão do
ônus da prova no caso de evolução
desproporcional do patrimônio do agente
público
Aplicabilidade do princípio da liberdade na
dissolução do casamento: por uma nova
perspectiva para solução dos conflitos nas
relações familiares, após a Emenda
Constitucional n. 66/2010
Superindividamento do consumidor como
fundamento para revisão dos contratos de
consumo
Publicidade abusiva dirigida à criança:
proteção da criança no direito brasileiro
Comércio eletrônico e o Código de Defesa
do consumidor: a confiança do consumidor
nas compras on line
A internação compulsória de usuários de
drogas como indicativo da adoção da
política de justiça terapêutica pelo Brasil
6
MONOGRAFIA 2013.1
TABELA DE APRESENTAÇÃO
26/06
19h às
20h
LPJ
Thiago Ferreira
Souza
Anna Valéria de
Miranda Araujo
Cabral Marques
26/06
19h às
20h
410
Luana Massete
Cordeiro
Thais Emilia de
Souza Viegas
Luane Lemos Felicio Agostinho
Roberto de Oliveira Almeida
26/06
21h às
22h
LPJ
Tereza Lisieux
Gomes Martins
Thais Emilia de
Souza Viegas
Luane Lemos Felicio Agostinho
Roberto de Oliveira Almeida
27/06
17h às
18h
207
Renata Freire Abreu
Hugo Assis Passos
Roberto de Oliveira Almeida
Daniel Almeida Rodrigues
27/06
18h às
19h
208
Thuane Mendes
Vasconcelos
Isabella Pearce de
Carvalho Monteiro
Thaís Emília de Souza Viegas
Ruan Didier Bruzaca Vilela
27/06
18h às
209
Vinicius Batista
Hugo Assis Passos
Roberto de Oliveira Almeida
Bruna Barbieri Waquim
Ísis Boll de Araujo Bastos
Responsabilidade civil do alienador
constatada a prática de atos de alienação
parental: possibilidade de indenização para
genitor alienado
O problema existente na quantificação e
reparação do dano moral nas relações de
consumo: uma proposta de (re)avaliação
dos critérios utilizados para a fixação do
dano moral na negativação indevida
O Superindividamento e a perspectiva de
alteração do Código de Defesa do
Consumidor quanto ao tratamento judicial
do fenômeno: reflexões sobre o
procedimento "conciliação no
superindividamento" no contexto da
sociedade de consumo
Publicidade enganosa no Código de Defesa
do Consumidor: uma verificação sobre a
experiência do PROCON-MA no período de
abril/setembro de 2011
Licenciamento ambiental: um estudo de
caso da construção da Assembleia
Legislativa do Estado do Maranhão na
Estação Ecológica do Rangedor
Venda casada em contrato de empréstimo
7
MONOGRAFIA 2013.1
TABELA DE APRESENTAÇÃO
19h
Ribeiro
28/06
11h às
12h
401
Rayanne Nuellen
Silva Nava
01/07
11h às
12h
402
Kamila Pereira
Cardoso
01/07
16h às
17h
207
Thiago Melo Ribeiro
de Carvalho
01/07
16h às
17h
208
Mel dos Santos
Trindade
Daniel Almeida Rodrigues
Maria do Socorro
Almeida de Carvalho
Ana Carolina
Nogueira Santos
Cruz Cardoso
Anna Valéria de
Miranda Araujo
Cabral Marques
João Carlos da Cunha Moura
Carolina Guimarães Pecegueiro
Pereira
Hélio Bitencourt
Arnaldo Sousa Vieira
Bruna Barbieri Waquim
Ísis Boll de Araujo Bastos
consignado: um estudo de caso sobre a
margem de reserva de cartão
Os princípios como fonte do direito penal:
uma análise crítica da legislação penal
brasileira em face dos princípios
constitucionais penais
O princípio do livre convencimento
motivado e as conclusões processuais em
face de laudo pericial inconclusivo
Brilho eterno de uma mente com falsas
lembranças: a alienação parental e o poder
familiar
Medidas cautelares alternativas ao cárcere
e o princípio da presunção de inocência: a
correlação entre os institutos como forma
de busca por um ideal de justiça
Responsabilidade civil objetivado tomador
de serviços nos casos de acidente do
trabalho: aplicabilidade e análise
jurisprudencial
Cleopas Isaias
Santos
Bruno Rocio Rocha
José Cláudio Almada Lima Cabral
Marques
401
Rita de Cassia
Ribeiro Fontenelle
Marcia Cruz Feitosa
Ana Carolina Nogueira Santos
Cruz Cardoso
Luane Lemos Felicio Agostinho
Ana Carolina
Nogueira Santos
Cruz Cardoso
Márcia Cruz Feitosa
Daniel Almeida Rodrigues
A nova lei do aviso prévio: uma análise
crítica acerca do novo texto normativo
Marcia Cruz Feitosa
Ana Carolina Nogueira Santos
Cruz Cardoso
Estabilidade provisória da gestante em
contrato de experiência: uma análise critica
02/07
8h às 9h
02/07
9h às
10h
402
Natalia Soares
Barroso Maia
02/07
10h às
11h
403
Tayane Martins
Almeida
8
MONOGRAFIA 2013.1
TABELA DE APRESENTAÇÃO
Daniel Almeida Rodrigues
404
Karine Cabral
Nascimento
Marcia Cruz Feitosa
Arnaldo Sousa Vieira
Ana Carolina Nogueira Santos
Cruz Cardoso
Anna Valéria de
Miranda Araujo
Cabral Marques
Ísis Boll de Araujo Bastos
Arnaldo Vieira Sousa
Nilvanete de Lima
Alves Cabral
Leonardo Valles bento
João Carlos da Cunha Moura
02/07
11h às
12h
03/07
10h às
11h
208
Livia Oliveira
Amorim
03/07
11 às
12h
401
Vanessa Oliveira
Barros
03/07
11h às
12h
402
03/07
03/07
15h às
16h
16h às
17h
207
208
Julia Gardner Gomes
Pinto Rolim De
Castro
Beatriz Castro
Cutrim Aroucha
Fabio Santos
Carvalho
Arnaldo Vieira Sousa
Christian Barros
Pinto
Christian Barros
Pinto
Anna Valéria de Miranda Araujo
Cabral Marques
Valdênio Nogueira Caminha
Vail Altarugio Filho
Hugo Assis Passos
Vail Altarugio Filho
Hugo Assis Passos
03/07
16h às
17h
208
Karolinne França
Mendes
Ísis Boll de Araújo
Bastos
Nilvanete de Lima Alves Cabral
Cleopas Isaias Santos
03/07
17h às
207
Camilla Carolinne
Vail Altarugio Filho
Christian Barros Pinto
dos seus efeitos para o contrato de trabalho
sob a ótica da jurisprudencial
A (in) aplicabilidade da prisão civil na Justiça
do Trabalho face ao caráter alimentício
atribuído ao salário
Adoção internacional: o estágio de
convivência em caso de adoção por solteiro
ou casal residente ou domiciliado fora do
Brasil
A lei de transparência no Maranhão: a
perspectiva colonizatória como elemento
de comparação entre Brasil e Estados
Unidos
A (in)penhorabilidade do bem de família e
sua validade no processo do trabalho
Da cognição das questões de ordem pública
nos Recursos Excepcionais
A prejudicialidade externa do incidente de
uniformização
Criança em ambiente penitenciário: uma
análise do princípio do melhor interesse da
criança e da convivência familiar frente a
realidade prisional ludovicense
A responsabilidade civil pela perda de uma
9
MONOGRAFIA 2013.1
TABELA DE APRESENTAÇÃO
18h
03/07
19h às
20h
Santos Froes
LPJ
Suzana Rosa
Carvalho Araujo e
Souza
Roberto de Oliveira Almeida
Nilvanete de Lima
Alves Cabral
Bruno da Silva Azevêdo
Bruna Barbieri Waquim
chance: influências do seu reconhecimento
pelo Superior Tribunal de Justiça nas
decisões do Tribunal de Justiça do
Maranhão
O divórcio frente à pós-modernidade e a
cultura do descartável: uma análise das
relações amorosas na atualidade, de suas
implicações jurídicas e de sua proximidade
com o consumismo capitalista.
OBSERVAÇÕES:
*CONTATOS VIA E-MAIL: [email protected]
* OS ALUNOS QUE FOREM UTILIZAR POWER POINT, DEVERÃO TRAZER SEU COMPUTADOR
*TEMPO: 20MIN ALUNO E 10MIN PARA CADA MEMBRO DA BANCA
*CHEGAR COM ANTECEDÊNCIA DE 15MIN
*PRIMAR PELA PONTUALIDADE
São Luis, 13 de junho de 2013
ÍSIS BOLL DE ARAUJO BASTOS
Coordenadora de Monografia Jurídica - UNDB
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