PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no art.15 da Lei Federal nº9.503/97 e no que
dispõe o art.2º do Decreto Estadual nº25.345/99, RESOLVE exonerar,
a pedido, o Conselheiro JOSÉ CARNEIRO NETO, e em substituição
nomear HERVANO MACEDO JUNIOR e DANIEL CARNEIRO
DUARTE, Conselheiro e Suplente respectivamente, para compor o
Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-CE, para mandato de 02
(dois) anos. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 30 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 44/2003
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO GABINETE
DO GOVERNADOR CONTRATADA: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS
MINERAIS LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA
MINERAL SEM GÁS, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
ANEXO DO CONTRATO. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
CONVITE Nº24/03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8666/1993 E
SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES FORO: FORTALEZA CEARÁ. VIGÊNCIA: 02 DE JANEIRO DE 2004 A 1º DE JANEIRO
DE 2005. VALOR GLOBAL: R$27.792,00 VINTE E SETE MIL,
SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS pagos em ATÉ 30
(TRINTA) DIAS, APÓS A EFETIVAÇÃO DA ENTREGA DO
MATERIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30 - MATERIAL
DE CONSUMO. A FONTE DE RECURSOS ENQUADRA-SE NO
CÓDIGO 00/01 - RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
(ORDINÁRIO). DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2004
SIGNATÁRIOS: AFONSO CELSO MACHADO NETO - CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR e MURILO DE MELO BRASIL DIRETOR PROCURADOR DA EMPRESA INDAIÁ BRASIL ÁGUAS
LTDA.
Júlio Santos Neto
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
COORDENAÇÃO - Titular: Syene Rodrigues de Lima Belo da Fonseca.
Suplente: Maria Nádia Bezerra Reis. 6. SECRETARIA DO TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO-SETE - Titular: Olga Valéria Barbosa
Teixeira. Suplente: Marcius Montenegro Carneiro da Cunha. Entidades
Não Governamentais: 1. LAR TORRES DE MELO - Titular: Maria
Júlia de Barros. 2. CENTRO DE ASSISTÊNCIA ANDRÉ LUIS - Suplente:
Lázaro Matias de Alencar. 3. FEDERAÇÃO DE ENTIDADES
COMUNITÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ-FECECE - Titular: Luziê
Torquato da Costa. 4. FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO
CEARÁ - Suplente: Maria Lindezi Lima Lua. 5. FEDERAÇÃO DE
BAIRROS E FAVELAS COMUNITÁRIAS DE CAUCAIA-FEBECC Titular: Maria dos Anjos Costa da Cruz. 6. MISSÃO RESGATE
EVANGELHO E VIDA - Suplente: Geraldo Simplício de Oliveira. 7.
CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL-CRESS - 3ª REGIÃO Titular: Iêda Maria Nobre Castro. 8. FUNDAÇÃO SÃO JUDAS TADEUFUNTAD - Suplente: Maria Edileusa Calado Luz. 9. SINDICATO DOS
ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ-SASEC - Titular:
Maria Andrade Leite. 10. FEDERAÇÃO DE BAIRROS E FAVELAS DE
FORTALEZA-FBFF - Suplente: Regina Maria da Silva Severino. 11.
SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA-SOBEF - Titular:
Cleilson Martins Gomes. 12. CONSELHO COMUNITÁRIO
MONSENHOR SOUTO - Suplente: Fabíola Bernardo Queiroz. PALÁCIO
IRACEMA, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Raimundo Gomes de Matos
SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº01/04
A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE - CIB/CE, em reunião
extraordinária realizada em 07 de janeiro de 2004, conforme
regulamentação da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS e da
Norma Operacional Básica - NOB/99 RESOLVE:
Art.1º - Pactuar a Planilha de Partilha de Recursos da Rede do Serviço da
Ação Continuada - SAC/2004 - PAC, API e PPD, em anexo, com
metas/valores da Gestão Estadual e detalhamento, metas/valores dos
municípios de Gestão Municipal. COMISSÃO INTERGESTORA
BIPARTITE - CIB/CE, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2004.
Raimundo Gomes de Matos
COORDENADOR DA CIB/CE
*** *** ***
*** *** ***
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIAS E VINCULADAS
PORTARIA 008/2004 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
alterar o valor da gratificação atribuida ao servidor JOSÉ
TEOBALDO MUNIZ, pela Portaria nº081/2003, publicada no Diário
Oficial do Estado de 9 de junho de 2003, para R$2.400,00 (dois mil
e quatrocentos reais), a partir da data da publicação. SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
15 de janeiro de 2004.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos IV e VI do artigo 88 da Constituição Estadual
e acordando com o disposto na Lei nº12.531, de 21 de dezembro de
1995, modificada pela Lei nº12.576, de 23 de abril de 1996, RESOLVE
NOMEAR os MEMBROS do Conselho Estadual de Assistência SocialCEAS, para o período 2003-2005. Entidades Governamentais: 1.
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL-SAS - Titular: Raimundo Gomes de
Matos. Suplente: Regina Ângela Sales Praciano. 2. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA-SEDUC - Titular: Maria Marlene Vieira Carneiro.
Suplente: Betânia Maria Gomes Raquel. 3. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO-SESA - Titular: Maria de Fátima de Freitas Menezes
Gurgel. Suplente: Pedro Eudes Pinto. 4. SECRETARIA DA FAZENDASEFAZ - Titular: Maria Rozelha Pontes de Oliveira. Suplente: Rute
Almeida Teobaldo Mourão. 5. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
*** *** ***
SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
PORTARIA Nº1109/2003 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 31 de
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
Governador
LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA
Vice – Governador
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Governador
AFONSO CELSO MACHADO NETO
Secretário do Governo
LUIZ ALBERTO VIDAL PONTES
Procurador Geral do Estado
WAGNER BARREIRA FILHO
Chefe da Casa Militar
CEL. QOPM ZENÓBIO MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO
Secretária Extraordinária de Inclusão e Mobilização Social
MARIA CELESTE MAGALHÃES CORDEIRO
Secretário da Ação Social
RAIMUNDO GOMES DE MATOS
Secretário da Administração
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretário da Agricultura e Pecuária
CARLOS MATOS LIMA
Secretário da Ciência e Tecnologia
HÉLIO GUEDES DE CAMPOS BARROS
Secretária da Controladoria
MÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTE
Secretária da Cultura
CLÁUDIA SOUSA LEITÃO
Secretário do Desenvolvimento Econômico
FRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS
dezembro de 2003, da portaria de nº798/2003, datada de 01 de
setembro de 2003 e publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de
setembro de 2003, que designou o servidor FRANCISCO
OSVALDO MOURA MARANHÃO, matrícula de nº070488-1-5,
como Membro da Comissão de Promoção de Desenvolvimento da
Agricultura Irrigada, onde percebia a gratificação prevista no artigo
132, inciso IV, combinado com artigo 135 da Lei de nº9826, de 14
de maio de 1974, no valor de R$809,04 (oitocentos e nove reais e
quatro centavos), lotado na Secretaria da Agricultura e Pecuária.
SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza,
31 de dezembro de 2003.
Carlos Matos Lima
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº1121/2003 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE ALTERAR o valor da gratificação pela execução
de trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no art.132,
inciso IV, combinado com o art.135 da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, concedida ao servidor JOSÉ ALVES CARVALHO, por
meio da Portaria nº465/2003, datada de 02 de maio de 2003 e
publicada no Diário Ofícial de 10 de junho de 2003, que passa de
R$325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), para R$455,07
(quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos), a partir da
data de publicação desta Portaria. SECRETARIA DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza, 31 de dezembro de
2003.
Carlos Matos Lima
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1122/2003 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE ALTERAR o valor da gratificação pela execução
de trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no art.132,
inciso IV, combinado com o art.135 da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, concedida ao servidor ARILTON SILVA DE SOUSA, por
meio da Portaria nº464/2003, datada de 02 de maio de 2003, e
publicada no Diário Ofícial de 10 de junho de 2003, que passa de
R$325,00 (trezentos e vinte e cinco reais),para R$455,07
(quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos), a partir da
Secretário do Desenvolvimento Local e Regional
ALEX ARAÚJO
Secretária da Educação Básica
SOFIA LERCHE VIEIRA
Secretário do Esporte e Juventude
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Secretário da Fazenda
JOSÉ MARIA MARTINS MENDES
Secretário da Infra-Estrutura
LUIZ EDUARDO BARBOSA DE MORAES
Secretário da Justiça e Cidadania
JOSÉ EVÂNIO GUEDES
Secretário da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente
JOSÉ VASQUES LANDIM
Secretário do Planejamento e Coordenação
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretário dos Recursos Hídricos
EDINARDO XIMENES RODRIGUES
Secretário da Saúde
JURANDI FRUTUOSO SILVA
Secretário da Segurança Pública e Defesa Social
FRANCISCO WILSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Secretário do Trabalho e Empreendedorismo
ROBERTO EDUARDO MATOSO
Secretário do Turismo
ALLAN PIRES DE AGUIAR
Defensora Pública Geral
MARIA AMÁLIA PASSOS GARCIA
data de publicação desta Portaria. SECRETARIA DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza, 31 de dezembro de
2003.
Carlos Matos Lima
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº001/2004 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE ALTERAR o valor da gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico, prevista no art.132, inciso IV, combinado
com o art.135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, concedida a
servidora NEUSA DE CASTRO ALVES PORTELA, por meio da
Portaria nº464/2003, datada de 02 de maio de 2003 e publicada no
Diário Oficial de 10 de junho de 2003, que passa de R$211,88 (duzentos
e onze reais e oitenta e oito centavos), para R$532,01 (quinhentos e
trinta e dois reais e um centavo), a partir da data de publicação desta
Portaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, em
Fortaleza, 05 de janeiro de 2004.
Carlos Matos Lima
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº004/2004 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR a servidora MARIA IMEUDA SABINO para
integrar a Comissão de Promoção do Desenvolvimento da Agricultura
Irrigada e ATRIBUIR-LHE a gratificação prevista no art.132, inciso
IV, combinado com o art.135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, no
valor de R$346,75 (Trezentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco
centavos), a partir da data de publicação. SECRETARIA DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2004.
Carlos Matos Lima
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, MARIÂNGELA
SOUZA LIMA para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em Comissão de Assessor Técnico símbolo DAS 1 integrante
da Estrutura Organizacional da Secretaria da Controladoria, a partir da
data de publicação deste ato. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Mônica Clark Nunes Cavalcante
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA
*** *** ***
PORTARIA Nº04/2004 - O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA
CONTROLADORIA, considerando a competência que lhe foi outorgada
pela Secretária da Controladoria, através da Portaria nº02/2003, de 17 de
abril de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de abril de
2003 e, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos
termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de 2003,
D.O. de 17 de outubro de 2003, MARIÂNGELA SOUZA LIMA, a partir
da data da publicação, para ter exercício na Unidade Administrativa na
Secretaria Executiva, executando as atividades do Cargo de Direção e
Assessoramento de Provimento em Comissão Assessor Técnico, símbolo
DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA
DA CONTROLADORIA em Fortaleza, 9 de janeiro de 2004.
Ricardo Domingues da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CONTROLADORIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
3
RESOLVE EXONERAR a pedido, o servidor JOSÉ CAVALCANTE
ARNAUD, matrícula(s) nº1332291-0, do Cargo de Direção e
Assessoramento de Provimento em Comissão de ORIENTADOR DE
CENTRO, símbolo DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da
Secretaria da Educação Básica, CREDE 13 - CRATEÚS, a partir de 31 de
dezembro de 2003. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº033573131/SPU e
nos termos do art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, RESOLVE EXONERAR de ofício a servidora ANTONIA ELZA
SABOIA VITORINO, matrícula(s) nº1333421-8, do Cargo de Direção
e Assessoramento, de Provimento em Comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEF JUVENAL GALENO, nível A
no município de FORTALEZA, CREDE 22 - FORTALEZA, integrante
da estrutura organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir 30
de setembro de 2003 PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SECRETARIA DA CULTURA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso
I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora ANGELA MARIA
ROSSAS MOTA DE GUTIERREZ, matrícula nº628996.3, lotada na
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em Comissão de COORDENADOR,
símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
DA CULTURA, a partir de 18/07/2003. PALÁCIO IRACEMA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Cláudia Sousa Leitão
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº001/2004 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto
nº23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, (durante todos os dias
da semana inclusive sábados,domingos e feriados) dos seguintes
VEÍCULOS PICK UP D20 HTY 2285, PICK UP D20 HUG 4577,
PICK UP D20 HUW 0731, PICK UP HUX 9390, D20 HVQ 1542,
KOMBI HUG 0204, PARATI HWI 3270, PALIO FIRE HXV 2709,
MOTOCICLETA HONDA HWI 8078, MICROONIBUS HVQ 8557,
TOYOTA HWQ 7696, por 30 (TRINTA) dias, contados a partir da
data da assinatura deste instrumento. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO
DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2004.
Glauber Santos Paiva Filho
PRESIDENTE
Lúcia de Carvalho Cidrão
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº034476105/SPU e
nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº030249350/SPU
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8º, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Lei
nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.549,
de 11 de abril de 2002. a servidora ANTONIA BERENICE DE SOUSA,
matrícula(s) nº0770661-8, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de DIRETOR, símbolo
DAS 1, do(a) EEFM VIRGÍLIO TÁVORA, nível ‘A’ no município de
PARAMBU, CREDE 15 - TAUÁ, integrante da Estrutura Organizacional
da Secretaria da Educação Básica, a partir da data da publicação deste
Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº034345264/SPU
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8º, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Lei
nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656, de
11 de julho de 2002. a servidora SONIA MARIA CUNHA, matrícula(s)
nº0271081-1, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS 3,
do(a) CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, nível ‘A’ no
município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, integrante da
Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir da
data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
PORTARIA Nº707/2003 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no processo 03342023-8/SPU, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 1º de
novembro de 2003, da Portaria Nº177/2002 - GAB, datada de 15 de
fevereiro de 2002 e publicada no D.O. de 13 de março de 2002, que
concedeu a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico
ou Cientifico de acordo com o Artigo 132, inciso IV e Artigo 135 da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora VERA LÚCIA TAVARES
MORENO, matricula 044589-2-3, lotada na SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2003.
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
acréscimo no copiado que tem como objetivo LOCAÇÃO DE MÁQUINA
FOTOCOPIADORA, a fim de atender às necessidades do CREDE 18;
IX - DA VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA PREVISTA NA cláusula 3ª do contrato
ora aditado, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses a partir de 04 de
Janeiro de 2004; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do Contrato Original; XI - DATA: 09 de dezembro
de 2003; XII - SIGNATÁRIOS: Francisco Moreira Firmino,
CONTRATANTE e José Cláudio Coelho Ribeiro, CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01 - Maria Eulália Fulgêncio de Lima, 02 - Paula
Veruska Alexandre de Lima - Fortaleza, 12 de janeiro de 2004.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº708/2003 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no processo nº03342023-8/SPU, RESOLVE
CONCEDER, de acordo com o Decreto nº26.477/2001 que instituiu Grupo
de Trabalho para implementar o PROJETO ESCOLA DO NOVO
MILÊNIO - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE NO CEARÁ e nos
termos do Artigo 132, inciso IV e Artigo 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e ainda na conformidade do Decreto Nº27.235, de 30 de
outubro de 2003, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante,
Técnico ou Científico, a partir da data da publicação, ao SERVIDOR
abaixo relacionado, lotado na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146917/2003
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINA FOTOCOPIADORA Nº146917/2003,
publicado no DOE de 25/03/03, e de acordo com o Processo
Nº03345524-4, datado de 20/10/03; II - CONTRATANTE: O Estado do
Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM CEL. VIRGÍLIO
TÁVORA, pertencente a jurisdição do 12º CREDE - QUIXADÁ/CE,
representado por sua Orientadora a Sra. VÂNIA ALEXANDRINO
LEITÃO; III - ENDEREÇO:; IV - CONTRATADA: SETEMAQ
COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, neste ato representada pelo
Sr. JOSÉ CLÁUDIO COELHO RIBEIRO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado pelo §2º do art.57 da
Lei Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII OBJETO: O presente aditivio tem como finalidade a prorrogação do
prazo contratual que tem como objetivo as locação de 1 (uma) máquina
fotocopiadora, com franquia de 8.000 (oito mil) cópias, a fim de atender
às necessidades da EEM Cel. Virgílio Távora no município de Quixadá/Ce;
IX - DA VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA prevista na CLÁUSULA SEGUNDA
do Contrato ora aditado, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses a
partir de 10/01/2004; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do Contrato Original; XI - DATA: 02 de dezembro
de 2003; XII - SIGNATÁRIOS: Vânia Alexandrino Leitão,
CONTRATANTE e José Cláudio Coelho Ribeiro, CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01 - Maria Nilse Menezes Tomé, 02 - Maria de Fátima
Viana Cabral - Fortaleza, 09 de janeiro de 2004.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
Nº
MATRÍCULA
1
031617-1-4
NOME
EDILSON PINTO DE ARAÚJO
VALOR
R$
300,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 17 de dezembro de 2003.
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº709/2003 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no processo 03407194-6/SPU, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 26 de
junho de 2003, da Portaria Nº161/2002 - GAB, datada de 08 de
fevereiro de 2002 e publicada no D.O. de 18 de março de 2002, que
concedeu a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico
ou Cientifico de acordo com o Artigo 132, inciso IV e Artigo 135 da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora ILEUDA LIMA FARIAS,
matricula 090561-1-4, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2003.
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº710/2003 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no processo nº03407194-6/SPU, RESOLVE
CONCEDER, de acordo com o Decreto nº26.477/2001 que instituiu Grupo
de Trabalho para implementar o PROJETO ESCOLA DO NOVO
MILÊNIO - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE NO CEARÁ e nos
termos do Artigo 132, inciso IV e Artigo 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, e ainda na conformidade do Decreto Nº27.235, de 30 de outubro
de 2003, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico
ou Científico, a partir da data da publicação no D.O.E, à SERVIDORA
abaixo relacionada, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Nº
MATRÍCULA
1
074680-1-6
NOME
LUCIENE FRANCISCA COSTA
VALOR
R$
400,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 17 de dezembro de 2003.
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº5415/2000
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº5415/2000, publicado no DOE de 04/01/2001; II - CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CREDE 18 Crato/Ce, neste ato representada por seu Diretor o Sr. FRANCISCO
MOREIRA FIRMINO; III - ENDEREÇO: Crato/Ce; IV CONTRATADA: SETEMAQ COMERCIAL E IMPORTADORA
LTDA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO COELHO
RIBEIRO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Regulamentado no § do art.57 da Lei Nº8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo contratual e
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149922-8/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF Franklin Monteiro Gondim - Jaguaribe/Ce CONTRATADA:
LUIS ALBERTO LINARD-ME. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, itens:
05, 06, que passam a fazer partes integrante deste termo,
independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Pesquisa de preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para
fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 20 (vinte) dias, contados da data da publicação
deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de 20
(vinte) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo
ser prorrogado por acordo das partes, considerando a necessida da
Administração. VALOR GLOBAL: R$195,00 (cento e noventa e cinco
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Descentralização do Programa de Alimentação
Escolar, Nota de Empenho Nº14127/FNDE. DATA DA ASSINATURA:
10 de novembro de 2003. SIGNATÁRIOS: Maria Pereira do Nascimento CONTRATANTE e Luiz Alberto Linard - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Margarida Leite Diógenes. 2- Francisca Meires
Barbosa de Oliveira. Fortaleza, 29 de dezembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149922-8/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF Franklin Monteiro Gondim -Jaguaribe/Ce CONTRATADA:
MOURÃO E MATIAS LTDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, itens: 01, 02, 03,
04, que passa a fazer parte integrante deste termo, independentemente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa de preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos,
objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 20
(vinte) dias, contados da data da publicação deste instrumento no DOE.
O presente contrato tem vigência de 20 (vinte) dias, a partir da publicação
deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado por acordo das
partes, considerando a necessida da Administração. VALOR GLOBAL:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
R$568,35 (quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Descentralização do Programa de Alimentação
Escolar, Nota de Empenho Nº14127/FNDE. DATA DA ASSINATURA:
10 de novembro de 2003. SIGNATÁRIOS: Maria Pereira do Nascimento CONTRATANTE e Maria Edna Matias Mourão - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Margarida Leite Diógenes. 2- Francisca Meires
Barbosa de Oliveira. Fortaleza, 29 de dezembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149922-8/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF Franklin Monteiro Gondim -Jaguaribe/Ce CONTRATADA:
JOSÉ ALBENES BEZERRA - ME. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, itens:
07, que passa a fazer parte integrante deste termo, independentemente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa de preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos,
objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 20
(vinte) dias, contados da data da publicação deste instrumento no DOE.
O presente contrato tem vigência de 20 (vinte) dias, a partir da publicação
deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado por acordo das
partes, considerando a necessida da Administração. VALOR GLOBAL:
R$161,55 (cento e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Descentralização do Programa de Alimentação
Escolar, Nota de Empenho Nº14127/FNDE. DATA DA ASSINATURA:
10 de novembro de 2003. SIGNATÁRIOS: Maria Pereira do Nascimento
- CONTRATANTE e José Albenes Bezerra - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Margarida Leite Diógenes. 2- Francisca Meires
Barbosa de Oliveira. Fortaleza, 29 de dezembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03218989-3/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM Grijalva Costa - Ubajara/Ce CONTRATADA: JEISSON
MENEZES LIMA - ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens: 02-04-05, que passam a fazer partes constantes deste
termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Pesquisa de preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento
dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 5 (cinco) dias, estabelecido na pesquisa de preço, contados da
data da publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem
vigência de 90 (noventa) dias, a partir da publicação deste instrumento no
DOE, podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$491,60 (quatrocentos
e noventa e um reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MERENDA
ESCOLAR/FNDE NE Nº11824/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de
outubro de 2003. SIGNATÁRIOS: Lúcia Maria Alves de Souza CONTRATANTE e Antônio Gerardo Furtado Menezes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Maria Liduina Soares Pereira. 2- Maria de Lourdes
Damasceno Magalhães. Fortaleza, 29 de dezembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03218989-3/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM Grijalva Costa - Ubajara/Ce CONTRATADA:
SUPERMERCADO UBAJARA LTDA. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes
nos Anexos I e II, itens: 01-03-06-07-08, que passam a fazer partes constantes
deste termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Pesquisa de preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos
alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior
a 5 (cinco) dias, estabelecido na pesquisa de preço, contados da data da
publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de
90 (noventa) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo
ser prorrogado por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$573,28 (quinhentos e setenta e três
reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MERENDA ESCOLAR/FNDE NE
Nº11824/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2003.
5
SIGNATÁRIOS: Lúcia Maria Alves de Souza - CONTRATANTE e Antônio
Fernando Gomes de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria
Liduina Soares Pereira. 2- Maria de Lourdes Damasceno Magalhães. Fortaleza,
29 de dezembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03343041-1/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF Gov. Manoel Castro Filho - Tabuleiro do Norte/Ce
CONTRATADA: JOSÉ CONRADO FILHO - ME. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 01,03,04,07,08,09,
que passam a fazer partes integrantes deste termo, independente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: pesquisa de preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos gêneros
alimentícios obedecerá ao cronograma de entrega e ocorrerá no período
máximo de 20 (vinte) dias, a partir da data da ordem de compra emitida
pela Direção da Escola. O presente contrato tem vigência de 70 (setenta)
dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser
prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$354,80 (trezentos e cinquenta e
quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/SEDUC NE Nº11040/03.
DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2003. SIGNATÁRIOS:
Elizabete de freitas Maia - CONTRATANTE e José Conrado Filho CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Josenira Moreira Chaves Maia.
2- Maria Jessirene Saraiva Lima. Fortaleza, 29 de dezembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03343041-1/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF Gov. Manoel Castro Filho - Tabuleiro do Norte/Ce
CONTRATADA: R. NEIVA COMERCIAL LTDA - ME. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 02, 05, 06, 10,
11, 12, que passam a fazer partes constantes deste termo, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa de preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos gêneros
alimentícios obedecerá ao cronograma de entrega e ocorrerá no período
máximo de 20 (vinte) dias, a partir da data da ordem de compra emitida
pela Direção da Escola. O presente contrato tem vigência de 70 (setenta)
dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser
prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$206,80 (duzentos e seis reais e
oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/SEDUC NE Nº11040/03. DATA
DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2003. SIGNATÁRIOS: Elizabete de
freitas Maia - CONTRATANTE e Rogério Neyva Pinheiro Teixeira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Josenira Moreira Chaves Maia.
2- Maria Jessirene Saraiva Lima. Fortaleza, 29 de dezembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03368029-9/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM Onélio Porto - Fortaleza/Ce CONTRATADA: AGNUS
DISTRIBUIDOR - UADI ELIAS DE CASTRO NETO - EPP. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I, e II, itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, que passam a fazer parte integrante
deste, independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
compra direta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 20 (vinte) dias, estabelecido na compra direta,
contados da data da publicação deste instrumento no DOE. O presente
Contrato tem vigência de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$1.214,20 (hum mil duzentos e catorze reais e vinte centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Conta: da FAE e FNDE, CONVÊNIO Nº3146/94
Descentralização do Programa de Alimentação Escolar. DATA DA
ASSINATURA: 01 de outubro de 2003. SIGNATÁRIOS: Maria Lucilliane
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
Maia de Almeida CONTRATANTE e Uadi Elias de Castro Neto CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Pedrina de Holanda Gonçalves.
2- Maria Nemise de Araújo Sousa. Fortaleza, 18 de dezembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03381536-4/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM Edite Alcântara Mota - São Gonçalo do Amarante/Ce
CONTRATADA: COMERCIAL IVONEIDE COSTA LTDA. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa Escolar,
constantes nos Anexos I, que passa a fazer partes integrantes deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: pesquisa
de preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações
FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos
alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 20 (vinte) dias, contados da data da publicação no DOE. O
presente contrato tem vigência de 20 (vinte) dias, a partir da publicação
deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado por acordo das partes,
considerando a necessida da Administração. VALOR GLOBAL: R$719,46
(setecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2003.
SIGNATÁRIOS: Marta Maria do Nascimento - CONTRATANTE e Maria
Ivoneide da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível. 2Ilegível. Fortaleza, 09 de dezembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03381537-2/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM Dr. Ubiratan Diniz de Aguiar - São Luiz do Curu/Ce
CONTRATADA: COMERCIAL IVONEIDE COSTA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
Escolar, constantes nos Anexos 1, que passa a fazer partes integrantes
deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo para fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato,
será efetuado no prazo não superior a 20 (vinte) dias, contados da data
da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$706,51 (setecentos e seis
reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 06 de outubro de 2003. SIGNATÁRIOS: Manoel Ferreira
Filho - CONTRATANTE e Maria Ivoneide Costa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Vânia Memória Soares da Silva. 2- Rosa Leoniria
Chaves Martins. Fortaleza, 22 de dezembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03381538-0/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM Dr.Ubiratan Diniz de Aguiar - São Luiz do Curu/Ce
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARAPONGA LTDA. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa Escolar,
constantes nos Anexos 1, que passa a fazer partes integrantes deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: proposta
da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento
dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 20 (vinte) dias, contados da data da publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$706,87 (setecentos e seis reais e oitenta e sete centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: DA SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09
de setembro de 2003. SIGNATÁRIOS: Manoel Ferreira Filho CONTRATANTE e Helder Holanda Mendes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Osaníra Porfirio de Oliveira. 2- Maria Júlia
Veras Meneses. Fortaleza, 18 de dezembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor MÁRIO ELÍZIO
AGUIAR SOARES, matrícula nº138970-1.8, lotado na SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS 3,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO ESPORTE E
JUVENTUDE, a partir de 31 de dezembro de 2003. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
André Peixoto Figueiredo Lima
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso
I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor JOSÉ MARCONDES
RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº138952-1.X, lotado na
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em Comissão de ORIENTADOR DE
CÉLULA, símbolo DNS 3, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, a partir de 31 de
dezembro de 2003. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 16 de janeiro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
André Peixoto Figueiredo Lima
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor ANTÔNIO CARLOS
BEZERRA ARAGÃO, matrícula nº138962-1.6, lotado na SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em Comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS 3,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Esporte e Juventude,
a partir de 31 de dezembro de 2003. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
André Peixoto Figueiredo Lima
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor ERASMO LENZ
CÉSAR, matrícula nº138978-1.6, lotado na SECRETARIA DO ESPORTE
E JUVENTUDE do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS 2, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, a partir
de 31de dezembro de 2003. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
André Peixoto Figueiredo Lima
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXCLUIR do ato datado de 23 de abril de 2003 e
publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2003, que nomeou RUTH
LAGE BEZERRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo
DAS 1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Esporte
e Juventude, a partir de 31 de dezembro de 2003. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
André Peixoto Figueiredo Lima
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, de conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e de acordo com o Art.5º,
§3º, inciso I, do Decreto nº26.905 de 27 de Janeiro de 2003, publicado
no D.O. de 29 de janeiro de 2003, RESOLVE NOMEAR, VIRGÍNIA
MARIA ORIÁ DE ALENCAR, que exerce a função de Economista,
matrícula nº111859-6.1, lotada na SECRETARIA DA CULTURA, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS 2, integrante da
Estrutura organizacional da SECRETARIA DO ESPORTE E
JUVENTUDE, a partir da data de publicação deste Ato. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de
2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
André Peixoto Figueiredo Lima
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, ANTÔNIO
CARLOS BEZERRA ARAGÃO para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em Comissão de Orientador de Célula
símbolo DNS 3 integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do
Esporte e Juventude, a partir da data de publicação deste ato. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de
2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
André Peixoto Figueiredo Lima
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, ERASMO
LENZ CÉSAR para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA símbolo
DNS 3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE, a partir da data de publicação deste ato.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de
janeiro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
André Peixoto Figueiredo Lima
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará,
de conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, e de acordo com o Art.5º, §3º, inciso I,
do Decreto nº26.905 de 27 de Janeiro de 2003, publicado no D.O. de 29
de janeiro de 2003, RESOLVE NOMEAR, RUTH LAGE BEZERRA,
exercente da função de Administrador, matrícula nº02688-1.X, lotado na
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, para exercer as funções do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de
ARTICULADOR, símbolo DNS 3, integrante da Estrutura organizacional
da SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, a partir da data de
publicação deste Ato. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 16 de janeiro de 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
André Peixoto Figueiredo Lima
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
PORTARIA Nº113/2003 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E
JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa
nº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de outubro de 2003,
RUTH LAGE BEZERRA a partir da data da publicação do Ato, para ter
exercício na Unidade Administrativa da Assessoria de Desenvolvimento
Institucional, executando as atividades do Cargo de Direção e
Assessoramento de Provimento em Comissão de Articulador, símbolo
7
DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão.
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE em Fortaleza, 26 de
dezembro de 2003.
André Peixoto Figueiredo Lima
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº114/2003 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E
JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa
nº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de outubro de 2003,
VIRGÍNIA MARIA ORIÁ DE ALENCAR a partir da data da
publicação do Ato, para ter exercício na Unidade Administrativa da
Assessoria de Desenvolvimento Institucional, executando as atividades
do Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão
de COORDENADOR, símbolo DNS 2, integrante da Estrutura
Organizacional deste órgão. SECRETARIA DO ESPORTE E
JUVENTUDE em Fortaleza, 26 de dezembro de 2003.
André Peixoto Figueiredo Lima
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº115/2003 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E
JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa nº002/2003
de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de outubro de 2003, ERASMO LENZ
CÉSAR a partir da data da publicação do Ato, para ter exercício na Unidade
Administrativa da Célula de Esporte de Aventura, Natureza e Motor,
executando as atividades do Cargo de Direção e Assessoramento de
Provimento em Comissão de Orientador de Célula,, símbolo DNS 3,
integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE em Fortaleza, 26 de dezembro de 2003.
André Peixoto Figueiredo Lima
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº116/2003 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE
DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de
outubro de 2003, D.O. de 17 de outubro de 2003, ANTÔNIO CARLOS
BEZERRA ARAGÃO a partir da data da publicação do Ato, para ter exercício
na Unidade Administrativa da Célula de Gestão de Equipamentos Esportivos,
executando as atividades do Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento
em Comissão de Orientador de Célula,, símbolo DNS 3, integrante da Estrutura
Organizacional deste órgão. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
em Fortaleza, 26 de dezembro de 2003.
André Peixoto Figueiredo Lima
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº117/2003 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E
JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa
nº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de outubro de 2003,
ARIANNE CARVALHEDO DIAS DOS REIS a partir da data da
publicação do Ato, para ter exercício na Unidade Administrativa da
Célula de Gestão de Vilas Olímpicas, executando as atividades do Cargo
de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão Orientador
de Célula,, símbolo DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional
deste órgão. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE em
Fortaleza, 26 de dezembro de 2003.
André Peixoto Figueiredo Lima
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AVISO DE ANULAÇÃO
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, através da sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público o procedimento de anulação da
Licitação, mediante Tomada de Preços nº007/2003, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em aquisição e instalação de sistema
de monitoramento através de câmeras de vídeo para o Estádio Castelão,
por defrontar-se com vício no Edital, no que diz respeito aos itens 2.2 e
3.1.4.2, contrariando a Lei nº8.666/93, no seu art.31 parágrafo 3º.
Destarte, o caso é de desfazimento mediante anulação, tal como a define
o art.49, caput, da lei em regência. SECRETARIA DO ESPORTE E
JUVENTUDE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2004.
Bergson Gomes Bezerra
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
*** *** ***
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/2004
CONVENENTES: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE e
FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL - FCF. OBJETO: A SEJUV
pelo presente convênio permite a FCF nos dias de competição, o
uso das instalações do Estádio Governador Plácido Aderaldo
Castelo – Castelão, para realização de jogos de futebol programados,
compreendendo os Campeonatos Oficiais, Torneios, Jogos Interestaduais
e Internacionais, amistosos ou não FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente convênio segue estipulações contidas na Instrução Normativa
CPFCP nº1, de 12 de Janeiro de 2000, bem como exposto no art.116 da
Lei nº8.666 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) de 21 de
Junho de 1993 e suas alterações FORO: Comarca de Fortaleza/CE
VIGÊNCIA: Este Convênio vigorará da data de sua assinartura até 31 de
dezembro de 2.004, podendo ser modificado em caso de mudança no
modelo de gestão do Estádio “Castelão” VALOR: Da renda bruta obtida
nos jogos realizados será feita a dedução para apuração da renda líquida
no importe de dez por cento (10%) para a SEJUV, a título de taxa de uso
e para pagamento do quadro móvel que exclusivamente lhe compete,
podendo referida taxa ser alterada em comum acordo entre as partes.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 13 de janeiro de 2004
SIGNATÁRIOS: ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA - Secretário
do Esporte e Juventude e FARES CÂNDIDO LOPES - Presidente da
Federação Cearense de Futebol - FCF
André Peixoto Figueiredo Lima
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
SECRETARIA DA FAZENDA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor FRANCISCO
JUSCÉLIO DE BARROS, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E5,
matrícula nº101408-1-1, lotado na Secretaria da Fazenda do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de Administrador
de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria da Fazenda, a partir de 30.11.2003. PALÁCIO IRACEMA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso
I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora AMILCA ALVES
DO NASCIMENTO, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E1, matrícula
nº106081-1-2, lotada na Secretaria da Fazenda do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em Comissão de Administrador de Posto
Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria da Fazenda, a partir de 30.11.2003. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor FRANCISCO
SUIBERTO TELES VIEIRA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E4,
matrícula nº103642-1-3, lotado na Secretaria da Fazenda do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de Administrador
de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria da Fazenda, a partir de 30.11.2003. PALÁCIO IRACEMA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor FRANCISCO
MÁRCIO MOURA DE MACEDO Auditor Adjunto do Tesouro Estadual
E2, matrícula nº107525-1-5, lotado na Secretaria da Fazenda do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de Administrador
de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria da Fazenda, a partir de 30.11.2003. PALÁCIO IRACEMA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso
I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora MARIA LEÂNIA
PARENTE DA COSTA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual C3,
matrícula nº106686-1-1, lotada na Secretaria da Fazenda do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de
Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria da Fazenda, a partir de 30.11.2003.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de
dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso
I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor CARLOS VENICIO
JATAI GADELHA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E5, matrícula
nº106668-1-3, lotado na Secretaria da Fazenda do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em Comissão de Administrador de Posto
Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria da Fazenda, a partir de 30.11.2003. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º, combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, IRLANEIDA
CAVALCANTE GOMES, ocupante do cargo de Auditor Adjunto do
Tesouro Estadual E5, matrícula nº101398-1-3, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de Supervisor
de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria da Fazenda, a partir de 01.12.2003. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º, combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, MARIA ILA
ROGÉRIO DE HOLANDA DAMASO, ocupante do cargo de Auditor
Adjunto do Tesouro Estadual E5, matrícula nº102940-1-0, para exercer
o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de
Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria da Fazenda, a partir de 01.12.2003.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de
dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º, combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, FRANCISCO
ÂNGELO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Auditor Adjunto do
Tesouro Estadual D5, matrícula nº103926-1-6, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de Supervisor
de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria da Fazenda, a partir de 01.12.2003. SECRETARIA DA
FAZENDA, em Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º, combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, ANTÔNIO
GUIMARÃES DA MOTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Auditor
Adjunto do Tesouro Estadual E3, matrícula nº106064-1-1, para exercer
o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de
Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria da Fazenda, a partir de 01.12.2003.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de
dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º, combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, DIGERCY
DE OLIVEIRA PEIXOTO, exercente da função de Técnico do Tesouro
Estadual E4, matrícula nº067751-1-X, para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em Comissão de Administrador de
Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria da Fazenda, a partir de 01.12.2003. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º, combinado
com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
FRANCISCO KLEBER FREITAS DUTRA, ocupante do cargo de
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E4, matrícula nº106021-1-4,
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da
estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, a partir de
01.12.2003. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º, combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, FRANCISCO
GILSON MACEDO, ocupante do cargo de Auditor Adjunto do Tesouro
Estadual E2, matrícula nº106034-1-2, para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em Comissão de Administrador de
9
Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria da Fazenda, a partir de 01.12.2003. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º, combinado
com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
MARIA ELIAN RODRIGUES MAIA, ocupante do cargo de Auditor
Adjunto do Tesouro Estadual D5, matrícula nº106023-1-9, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da
estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, a partir de
01.12.2003. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º, combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, JOSÉ
OSANI LOPES SAMPAIO, ocupante do cargo de Auditor Adjunto do
Tesouro Estadual D3, matrícula nº106676-1-5, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de
Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria da Fazenda, a partir de 01.12.2003.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de
dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º, combinado com o inciso
III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, PAULO SÉRGIO
DO CARMO CORDEIRO, ocupante do cargo de Auditor Adjunto do
Tesouro Estadual E5, matrícula nº103572-1-7, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de Administrador
de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria da Fazenda, a partir de 01.12.2003. PALÁCIO IRACEMA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º, combinado com
o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, JOSÉ DE
SOUSA PINHEIRO, ocupante do cargo de Auditor Adjunto do Tesouro
Estadual E5, matrícula nº101446-1-2, para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em Comissão de Administrador de
Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da estrutura organizacional
da Secretaria da Fazenda, a partir de 01.12.2003. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
PORTARIA Nº1089/2003 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE a
partir de 01.12.2003, CESSAR OS EFEITOS da Portaria
nº1083/2003, de 19.11.2003, que designou MARIA ILA ROGERIO
DE HOLANDA DAMASO, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E5,
matrícula nº102940-1-0, para Atividade de Posto Fiscal na Célula de Execução
da Administração Tributária do Passaré e designá-la para Atividade de cargo
comissionado na Célula de Execução da Administração Tributária do Passaré.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº1091/2003 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTAD
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 79
da Lei nº12.732, de 24 de setembro de 1997, Decreto nº26.807, de 25 de
outubro de 2002, D.O.E. de 31/10/2002, RESOLVE a partir de 01.12.2003,
CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº1084/2003, de 19.11.2003, que
designou IRLANEIDA CAVALCANTE GOMES Auditor Adjunto do
Tesouro Estadual E5, matrícula nº101398-1-3, para Atividade de Posto
Fiscal na Célula de Execução da Administração Tributária em Maracanaú
e designá-la para Atividade de cargo comissionado, na Célula de Execução
da Administração Tributária em Campos Sales, ficando concedida
gratificação de localização no percentual de 70% por cento do vencimento
base da Classe A, Referência A1. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº1093/2003 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o disposto no artigo 79 da Lei nº12.732, de 24 de setembro de 1997,
Decreto nº26.807 de 25 de outubro de 2002, D.O de 31.10.2002, Decreto
nº24.118, de 19.06.96 alterado pelo Decreto nº24.328, de 30.12.96,
RESOLVE EXCLUIR FRANCISCO SUIBERTO TELES VIEIRA,
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E4, matrícula nº103642-1-3, da
Portaria nº960/2003, de 28.10.2003, que o designou para Atividade de
cargo comissionado, na Célula de Execução da Administração Tributária
em Icó e designá-lo para a Atividade de Posto Fiscal na Célula de Execução
da Administração Tributária em Crato, a partir de 01.12.2003, ficando
concedida gratificação de risco de vida ou saúde e gratificação de localização
no percentual de 30% do vencimento base da Classe A, Referência A1.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº1094/2003 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o disposto no artigo 79 da Lei nº12.732, de 24 de setembro de 1997,
Decreto nº26.807 de 25 de outubro de 2002, D.O de 31.10.2002, Decreto
nº24.118, de 19.06.96 alterado pelo Decreto nº24.328, de 30.12.96,
RESOLVE EXCLUIR MARIA LEÂNIA PARENTE DA COSTA, Auditor
Adjunto do Tesouro Estadual C3, matrícula nº106686-1-1, da Portaria
nº960/2003, de 28.10.2003, que a designou para Atividade de cargo
comissionado, na Célula de Execução da Administração Tributária em Icó
e designá-la para a Atividade de Posto Fiscal na Célula de Execução da
Administração Tributária em Maracanaú, a partir de 01.12.2003, ficando
concedida gratificação de risco de vida ou saúde e gratificação de localização
no percentual de 15% do vencimento base da Classe A, Referência A1.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº1095/20003 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o disposto no artigo 79 da Lei nº12.732, de 24 de setembro de 1997,
Decreto nº26.807 de 25 de outubro de 2002, D.O de 31.10.2002, Decreto
nº24.118, de 19.06.96 alterado pelo Decreto nº24.328, de 30.12.96,
RESOLVE a partir de 01.12.2003, EXCLUIR CARLOS VENICIO
JATAI GADELHA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E5, matrícula
nº106668-1-3, da Portaria nº960/2003, de 28.10.2003, que o designou
para Atividade de cargo comissionado, na Célula de Execução da
Administração Tributária em Camocim e designá-lo para a Atividade de
Posto Fiscal na Célula de Execução da Administração Tributária em
Brejo Santo, a partir de 01.12.2003, ficando concedida gratificação de
risco de vida ou saúde e gratificação de localização no percentual de 70%
do vencimento base da Classe A, Referência A1. SECRETARIA DA
FAZENDA, em Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº1097/2003 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o disposto no artigo 79 da Lei nº12.732, de 24 de setembro de 1997,
Decreto nº26.807 de 25 de outubro de 2002, D.O.E de 31/10/02,
RESOLVE EXCLUIR FRANCISCO KLEBER FREITAS DUTRA,
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E4 matrícula nº106021-1-4 da
Portaria nº961/2003, de 28.10.2003, publicada no D.O de 14.11.2003,
que o designou para Atividade de Posto Fiscal, na Célula de Execução da
Administração Tributária em Brejo Santo e designá-lo para a Atividade
de cargo comissionado na Céllula de Execução da Administração Tributária
em Ipu, a partir de 01.12.2003, ficando concedida gratificação de
localização no percentual de (70%) do vencimento base da Classe A,
Referência A1. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1098/2003 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
disposto no artigo 79 da Lei nº12.732, de 24 de setembro de 1997, Decreto
nº26.807 de 25 de outubro de 2002, D.O.E de 31/10/02, Decreto nº24.118,
de 19/06/96, alterado pelo Decreto nº24.328, de 30/12/96, RESOLVE
EXCLUIR DIGERCY DE OLIVEIRA PEIXOTO, Técnico do Tesouro
Estadual D5, matrícula nº067751-1-X da Portaria nº961/2003, de
28.10.2003, publicada no D.O de 14.11.2003, que o designou para Atividade
de Posto Fiscal, na Célula de Execução da Administração Tributária em
Brejo Santo e designá-lo para a Atividade de cargo comissionado na Célula
de Execução da Administração Tributária em Crato, a partir de 01.12.2003,
ficando concedida gratificação de risco de vida ou saúde e gratificação de
localização no percentual de (30%) do vencimento base da Classe A,
Referência A1. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1100/2003 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
disposto no artigo 79 da Lei nº12.732, de 24 de setembro de 1997, Decreto
nº26.807 de 25 de outubro de 2002, D.O de 31.10.2002, RESOLVE a partir
de 01.12.2003, EXCLUIR FRANCISCO ÂNGELO DE ARAÚJO,
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual D5, matrícula nº103926-1-6, da
Portaria nº961/2003, de 28.10.2003, publicada no D.O. de 14.11.2003,
que o designou para Atividade de Posto Fiscal, na Célula de Execução da
Administração Tributária em Icó e designá-lo para a Atividade de cargo
comissionado na Célula de Execução da Administração Tributária em Caucaia,
ficando concedida gratificação de localização no percentual de 15% do
vencimento base da Classe A, Referência A1. SECRETARIA DA FAZENDA,
em Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº1103/2003 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o disposto Decreto nº24.118, de 19/06/96, alterado pelo Decreto nº24.328,
de 30/12/96, RESOLVE EXCLUIR JOSÉ DE SOUSA PINHEIRO,
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E5, matrícula nº101446-1-2 da
Portaria nº961/2003, de 28.10.2003, publicada no D.O de 14.11.2003,
que o designou para Atividade de Posto Fiscal, na Célula de Execução da
Administração Tributária em Camocim e designá-lo para a Atividade de
cargo comissionado na Célula de Execução da Administração Tributária
do Passaré, a partir de 01.12.2003, ficando concedida gratificação de
risco de vida ou saúde. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1104/2003 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o disposto no artigo 79 da Lei nº12.732, de 24 de setembro de 1997,
Decreto nº26.807 de 25 de outubro de 2002, D.O.E de 31/10/02, Decreto
nº24.118, de 19/06/96, alterado pelo Decreto nº24.328, de 30/12/96,
RESOLVE EXCLUIR JOSÉ OSANI LOPES SAMPAIO, Auditor
Adjunto do Tesouro Estadual D3, matrícula nº106676-1-5 da Portaria
nº961/2003, de 28.10.2003, publicada no D.O de 14.11.2003, que o
designou para Atividade de Posto Fiscal, na Célula de Execução da
Administração Tributária em Brejo Santo e designá-lo para a Atividade
de cargo comissionado na Célula de Execução da Administração Tributária
em Maracanaú, a partir de 01.12.2003, ficando concedida gratificação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
de risco de vida ou saúde e gratificação de localização no percentual de (15%)
do vencimento base da Classe A, Referência A1. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1107/2003 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o disposto no artigo 79 da Lei nº12.732, de 24 de setembro de 1997,
Decreto nº26.807 de 25 de outubro de 2002, D.O.E de 31/10/02,
RESOLVE EXCLUIR MARIA ELIAN RODRIGUES MAIA, Auditor
Adjunto do Tesouro Estadual D5 matrícula nº106023-1-9 da Portaria
nº961/2003, de 28.10.2003, publicada no D.O de 14.11.2003, que a
designou para Atividade de Posto Fiscal, na Célula de Execução da
Administração Tributária em Icó e designá-la para a Atividade de cargo
comissionado na Célula de Execução da Administração Tributária em
Aracati, a partir de 01.12.2003, ficando concedida gratificação de
localização no percentual de (50%) do vencimento base da Classe A,
Referência A1. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1111/2003 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o disposto no artigo 79 da Lei nº12.732, de 24 de setembro de 1997,
Decreto nº26.807 de 25 de outubro de 2002, D.O.E de 31/10/02, Decreto
nº24.118, de 19/06/96, alterado pelo Decreto nº24.328, de 30/12/96,
RESOLVE EXCLUIR FRANCISCO GILSON MACEDO, Auditor
Adjunto do Tesouro Estadual E2, matrícula nº106034-1-2 da Portaria
nº961/2003, de 28.10.2003, publicada no D.O de 14.11.2003, que o
designou para Atividade de Posto Fiscal, na Célula de Execução da
Administração Tributária em Brejo Santo e designá-lo para a Atividade
de cargo comissionado no Célula de Execução da Administração Tributária
em Tauá, a partir de 01.12.2003, ficando concedida gratificação de risco de
vida ou saúde e gratificação de localização no percentual de (70%) do
vencimento base da Classe A, Referência A1. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1113/2003 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no
artigo 79 da Lei nº12.732, de 24 de setembro de 1997, Decreto nº26.807 de
25 de outubro de 2002, D.O.E de 31/10/02, Decreto nº24.118, de 19/06/96,
alterado pelo Decreto nº24.328, de 30/12/96, RESOLVE EXCLUIR
ANTÔNIO GUIMARÃES DA MOTA JÚNIOR, Auditor Adjunto do
Tesouro Estadual E3, matrícula nº106064-1-1 da Portaria nº961/2003,
de 28.10.2003, publicada no D.O de 14.11.2003, que o designou para
Atividade de Posto Fiscal, na Célula de Execução da Administração Tributária
em Camocim e designá-lo para a Atividade de cargo comissionado na Célula
de Execução da Administração Tributária em Camocim, a partir de
01.12.2003, ficando concedida gratificação de risco de vida ou saúde e
gratificação de localização no percentual de (70%) do vencimento base da
Classe A, Referência A1. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1114/2003 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o Decreto nº24.118, de 19.06.96 alterado pelo Decreto nº24.328, de
30.12.96, RESOLVE a partir de 01.12.2003, EXCLUIR FRANCISCO
JUSCELIO DE BARROS, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E5,
matrícula nº101408-1-1, da Portaria nº960/2003, de 28.10.2003, que
o designou para Atividade de cargo comissionado, na Célula de Execução
da Administração Tributária em Maracanau e designá-lo para a Atividade
de Posto Fiscal na Célula de Execução da Administração Tributária da
Água Fria, ficando concedida gratificação de risco de vida ou saúde.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº1115/2003 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o disposto no artigo 79 da Lei nº12.732, de 24 de setembro de 1997,
11
Decreto nº26.807 de 25 de outubro de 2002, D.O.E de 31/10/02, Decreto
nº24.118, de 19/06/96, alterado pelo Decreto nº24.328, de 30/12/96,
RESOLVE EXCLUIR PAULO SÉRGIO DO CARMO CORDEIRO,
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E5, matrícula nº103572-1-7 da
Portaria nº961/2003, de 28.10.2003, publicada no D.O de 14.11.2003,
que o designou para Atividade de Posto Fiscal, na Célula de Execução da
Administração Tributária em Icó e designá-lo para a Atividade de cargo
comissionado na Célula de Execução da Administração Tributária em
Icó, a partir de 01.12.2003, ficando concedida gratificação de risco de
vida ou saúde e gratificação de localização no percentual de (70%) do
vencimento base da Classe A, Referência A1. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro
de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1116/2003 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o disposto no artigo 79 da Lei nº12.732, de 24 de setembro de 1997,
Decreto nº26.807 de 25 de outubro de 2002, D.O de 31.10.2002, Decreto
nº24.118, de 19.06.96 alterado pelo Decreto nº24.328, de 30.12.96,
RESOLVE EXCLUIR FRANCISCO MÁRCIO MOURA DE
MACEDO, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E2, matrícula
nº107525-1-5, da Portaria nº960/2003, de 28.10.2003, que o designou
para Atividade de cargo comissionado, na Célula de Execução da
Administração Tributária em Camocim e designá-lo para a Atividade de
Posto Fiscal na Célula de Execução da Administração Tributária em
Camocim, a partir de 01.12.2003, ficando concedida gratificação de
risco de vida ou saúde e gratificação de localização no percentual de 70%
do vencimento base da Classe A, Referência A1. SECRETARIA DA
FAZENDA, em Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº1117/2003 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o Decreto nº24.118, de 19.06.96 alterado pelo Decreto nº24.328, de
30.12.96, RESOLVE EXCLUIR AMILCA ALVES DO
NASCIMENTO, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E1, matrícula
nº106081-1-2, da Portaria nº960/2003, de 28.10.2003, que a designou
para Atividade de cargo comissionado, na Célula de Execução da
Administração Tributária do Passaré e designá-la para a Atividade de
Posto Fiscal na Célula de Execução da Administração Tributária em
Messejana, a partir de 01.12.2003, ficando concedida gratificação de
risco de vida ou saúde. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20
de novembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E
TRANSPORTES
PORTARIA Nº037/2004 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES - DERT.,
no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de
efetivo controle das receitas previstas para o DERT a fim de garantir
a eficácia e eficiência em sua arrecadação; CONSIDERANDO a
necessidade de buscar receitas alternativas, RESOLVE, designar o
Engenheiro RAIMUNDO JOSINO PONTES para coordenar e
acompanhar a arrecadação das receitas próprias do DERT, fornecendo
mensalmente a Superintendência do DERT relatório sobre a matéria.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, Aos 08 (oito) dias do mês de janeiro de 2004. PUBLIQUESE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paulo Ayrton Cavalcante Araújo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
APOSTILA AO CONTRATO Nº0205/2000
CELEBRADO ENTRE DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,
RODOVIAS E TRANSPORTES – DERT E A EMPRESA DOMÍNIO
INFORMÁTICA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA, PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
TERCEIRIZADA PARA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. OBJETO:
alterar a redação da “Cláusula Terceira – Do Valor e Dotação, item
3.2 – Os serviços, objeto deste Contrato, serão pagos com recursos
provenientes da Dotação Orçamentária: 08200001.26.122.400.40000 –
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
Manutenção e Funcionamento Administrativo; Elemento de Despesa:
349039; Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 00/70,”
pela seguinte redação. Cláusula Terceira – Do Valor e Dotação, item 3.2 –
Os serviços, objeto deste Contrato, serão pagos com recursos
provenientes da Dotação Orçamentária:08200001.04.122.400.40000;
Manutenção e Funcionamento Administrativo, Elemento de Despesa;
339037 - Locação de Mão de Obra, ADR; 22, Fontes; 00/Recursos
Ordinários (Tesouro) e 70/Recursos Diretamente Arrecadados. DATA:
27.11.2003. Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes DERT, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2003.
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº253/2001
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº253/2001,
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS NA RODOVIA CE- 187 DO
TRECHO: NOVO ORIENTE - SANTA TEREZA, COM 52,8 KM
DE EXTENSÃO, E NA RODOVIA CE 351 ENTRº. CE 187 QUITERIANÓPOLIS, COM 9,1KM DE EXTENSÃO (LOTE III);
II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,
RODOVIAS E TRAN SPORTES - DERT; III - ENDEREÇO:; IV CONTRATADA: CONSTRUTORA GETEL LTDA; V ENDEREÇO:; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento
no que dispõe o art.65, inciso II, §1º, da Lei nº8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO:
Acréscimo de 4,937% no Contrato Original, de R$405.252,18
(quatrocentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dezoito
centavos), passando o montante total de R$8.208.469,79 (oito
milhões, duzentos e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e
setenta e nove centavos), para R$8.613.721,97 (oito milhões,
seiscentos e treze mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e sete
centavos); IX - DA VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO: autorização
do Conselho Deliberativo do DERT, conforme RESOLUÇÃO
Nº514/2003 - CDD, datada 14/10/2003, no art.1º, inciso VIII do
Decreto Estadual nº27.118, de 27/06/2003, devidamente aprovado
na 23ª Reunião Ordinária da C.P.F.C.P, de 30/09/2003, constante do
proc. administrativo nº03300133 – 2; XI - DATA: 15.10.2003; XII SIGNATÁRIOS: Engº Paulo Ayrton Cavalcante Araújo e Sr. Gledston
Peixoto Cavalcante.
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº271/2001
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº271/2001,
PARA A REFORMA DO BLOCO 200 DO HOSPITAL GERAL DR.
CÉSAR CALS - UNIDADE DE INTERNAÇÃO OBSTÉTRICA; II CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS
E TRANSPORTES - DERT; III - ENDEREÇO:; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA E EMOBILIÁRIA JMV LTDA; V - ENDEREÇO:; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no que dispõe o art.57,
§1º inciso I, da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar, por mais 90 (noventa) dias,
ficando a data do seu término prevista para 02.04.2004; IX - DA
VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO: autorização do Conselho
Deliberativo do DERT, conforme RESOLUÇÃO Nº585/2003-CDD, de
25.11.2003, constante no processo nº03360956 - 0; XI - DATA:
27.11.2003; XII - SIGNATÁRIOS: Engº Paulo Ayrton Cavalcante Araújo
e Sr. JOÃO ALFREDO COELHO GOMES.
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2002
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2002,
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE VIAS NA
RODOVIA CE - 060, NO TRECHO: QUIXERAMOBIM - VINTE,
COM EXTENSÃO DE 50,5KM - LOTE VI; II - CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES DERT; III - ENDEREÇO:; IV - CONTRATADA: CONSCOL CONSTRUTORA COTEPADRE LTDA; V - ENDEREÇO:; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento legal no que dispõe o
§1º, inciso II do art.57 da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar, por mais 90
(noventa) dias, o prazo de execução do Contrato, ficando seu término
previsto para 28.02.2004; IX - DA VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO:
autorização do Conselho Deliberativo do DERT, conforme
RESOLUÇÃO Nº587/2003 - CDD, de 25.11.2003, constante do processo
nº03361626 - 4; XI - DATA: 26.11.2003; XII - SIGNATÁRIOS: Engº
Paulo Ayrton Cavalcante Araújo e Sr. José Ílas Pereira do Nascimento.
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2002
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2002,
PARA OS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE
RESTAURAÇÃO DO TRECHO: BEBERIBE - CASCAVEL, NA
RODOVIA CE-040; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES - DERT; III ENDEREÇO:; IV - CONTRATADA: CONSOL ENGENHEIROS
CONSULTORES; V - ENDEREÇO:; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento no que dispõe o art.57, §1º inciso IV, da Lei
nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII OBJETO: prorrogar, por mais 104 (cento e quatro) dias, o prazo de
execução dos serviços do CONTRATO, ficando a data do seu término
prevista para 16.03.2004; IX - DA VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO:
autorização do Conselho Deliberativo do DERT, conforme
RESOLUÇÃO Nº575/2003 - CDD, datada de 18.11.2003, tudo de acordo
com o processo nº03360841 - 5; XI - DATA: 26.11.2003; XII SIGNATÁRIOS: Engº Paulo Ayrton Cavalcante Araújo e Sra. Maria das
Graças Parente Vasconcelos.
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2002
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2002,
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS
DE RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: SUCATINGA ARACATI, NA RODOVIA CE - 040; II - CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES DERT; III - ENDEREÇO:; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO
HIDROTERRA S.A. - ENGENHARIA E COMÉRCIO/
CONCRESOLO ENGENHARIA S/C LTDA; V - ENDEREÇO:; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no que dispõe o art.65,
inciso II, §1º da Lei 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza; VIII - OBJETO: Acréscimo de 12,50% (doze vírgula
cinquenta por cento) do Contrato, de R$61.016,59 (sessenta e um
mil, dezesseis reais e cinquenta e nove centavos), passando o montante
global do Contrato de R$488.132,75 (quatrocentos e oitenta e oito mil,
cento e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), para R$549.149,34
(quinhentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e trinta
e quatro centavos); IX - DA VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO:
autorização do Conselho Deliberativo do DERT, conforme
RESOLUÇÃO Nº526/2003 - CDD de 21/10/2003, constante no processo
nº03298821 - 4, como no Dec. nº27.118, de 27.06.2003, devidamente
aprovado na 24ª Reunião Ordinária da C.P.F.C.P, datada de 08/10/.2003;
XI - DATA: 31.10.2003; XII - SIGNATÁRIOS: Engº Paulo Ayrton
Cavalcante Araújo e Sr. Epitácio Lima Filho.
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2002
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2002,
PARA OS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE
RESTAURAÇÃO DO TRECHO: CASCAVEL - AQUIRAZ, NA
RODOVIA CE-040; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES - DERT; III ENDEREÇO:; IV - CONTRATADA: CONSULTORA DE
ENGENHARIA HSZ LTDA; V - ENDEREÇO:; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento legal no que dispõe o
art.57, §1º, inciso IV, da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar, por mais 104 (cento
e quatro) dias, o prazo de execução dos serviços do CONTRATO,
ficando a data do seu término prevista para 16.03.2004; IX - DA
VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO: autorização do Conselho
Deliberativo do DERT, conforme RESOLUÇÃO Nº555/2003 - CDD,
datada de 11.11.2003, tudo de acordo com o processo nº03359619 - 0;
XI - DATA: 28.11.2003; XII - SIGNATÁRIOS: Engº Paulo Ayrton
Cavalcante Araújo e Engº Hermano Zenaide Filho.
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2002
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº221/02, PARA
REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO
PÚBLICO E GALPÃO DE FEIRANTES, AMBOS NO MUNICÍPIO
DE MASSAPÊ - CE; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES - DERT; III ENDEREÇO:; IV - CONTRATADA: AMP ENGENHARIA LTDA; V ENDEREÇO:; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM
FUNDAMENTO LEGAL NO QUE DISPÕE O ART.65, INCISO I,
“B”, §1º, C/C 2º DA LEI Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VIIFORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: ACRÉSCIMO
DE 49,49% (QUARENTA E NOVE VIRGULA QUARENTA E NOVE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
POR CENTO), DE R$266.741,31 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS
MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E UM
CENTAVOS), QUE SOMANDO AO VALOR INICIAL PERFAZ UM
TOTAL DE R$805.667,95 (OITOCENTOS E CINCO MIL,
SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO
CENTAVOS); IX - DA VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO:
AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DERT,
CONFORME RESOLUÇÃO Nº551/2003 - CDD. DE 04/11/2003,
DEVIDAMENTE APROVADA PELA C.P.F.C.P., EM SUA 19ª
REUNIÃO, REALIZADA EM 03/09/2003, CONSTANTE DO
PROCESSO Nº0315887-9; XI - DATA: 11.11.2003; XII SIGNATÁRIOS: ENGº PAULO AYRTON CAVALCANTE ARAÚJO E
SR. VALMIR MENDES DE OLIVEIRA.
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº264/2002
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº264/2002, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA DE 8 (OITO) SALAS EM GRAÇA-CE; II CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS
E TRANSPORTES – DERT; III - ENDEREÇO:; IV - CONTRATADA:
AMP ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO:; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento legal no que dispõe o art.65, inciso
I, “b”, §1º, c/c 2º da Lei nº8.666/9 e suas alterações; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza; VIII - OBJETO: acréscimo no valor do Contrato de
R$58.883,80 (cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e
oitenta centavos), equivalente à 23,62% (vinte e três virgula sessenta e
dois por cento), que somado ao valor inicialmente um total de
R$308.147,27 (trezentos e oito mil, cento e quarenta e sete reais e
vinte e sete centavos); IX - DA VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO:
Autorização do Conselho Deliberativo do DERT-CE, conforme
RESOLUÇÃO Nº563/2003-CDD, de 11/11/2003, devidamente aprovada
pela C.P.F.C.P., em sua reunião, realizada em 0/09/2003, constante do
processo nº03103382-2; XI - DATA: 11.11.2003; XII - SIGNATÁRIOS:
Engº PAULO AYRTON CAVALCANTE ARAÚJO e Sr. VALMIR
MENDES DE OLIVEIRA.
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2003
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2003,
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, NA
RODOVIA CE-138, NO TRECHO: CRISTAIS - MORADA NOVA, COM
EXTENSÃO DE 72,4 KM - LOTE VI; II - CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES DERT; III - ENDEREÇO:; IV - CONTRATADA: MACIEL
CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA; V - ENDEREÇO:;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art.1º, inciso
VIII do Decreto Estadual nº27.118, de 27.06.2003 e suas alterações;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Acréscimo de
7,95% (sete vírgula noventa e cinco por cento) do Contrato, do
presente ADITIVO é de R$458.750,96 (quatrocentos e cinquenta e
oito mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos), passando
o montante global do Contrato de R$5.770.452,45 (cinco milhões,
setecentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta
e cinco centavos), para R$6.229.203,41 (seis milhões, duzentos e vinte
e nove mil, duzentos e três reais e quarenta e um centavos); IX - DA
VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO: autorização do Conselho
Deliberativo do DERT, conforme RESOLUÇÃO Nº577/2003 - CDD, de
18/11/2003, devidamente aprovado na 27ª Reunião Ordinária da CPFC,
datada de 05.11.2003, tudo de acordo com o processo nº03300469 - 2;
XI - DATA: 24.11.2003; XII - SIGNATÁRIOS: Engº Paulo Ayrton
Cavalcante Araújo e Sr. Rubens Antônio Teixeira Maciel.
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2003
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº055/2003, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS E APLICADOS
NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE; II CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS
E TRANSPORTES – DERT; III - ENDEREÇO:; IV - CONTRATADA:
COMBASE ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V ENDEREÇO:; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza; VIII - OBJETO: alterar a Cláusula Terceira do
Contrato DERT/COMBASE Engenharia Comércio e Serviços Ltda,
passando a ter a seguinte redação: “O valor global deste Contrato é de
R$1.146.144,33 (hum milhão, cento e quarenta e seis mil, cento e
quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), sendo R$793.134,46
(setecentos e noventa e três mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta
13
e seis centavos), equivalente ao percentual de 69,20% (sessenta e nove
vírgula vinte por cento), para a material e equipamentos e R$353.009,86
(trezentos e cinquenta e três mil, nove reais e oitenta e seis centavos),
correspondente a 30,80% (trinta virgula oitenta por cento); IX - DA
VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO: Autorização do Conselho
Deliberativo do DERT, conforme Resolução nº576/2003 - CDD, datado
de 18/11/2003, constante no processo nº03238509-9; XI - DATA:
26.11.2003; XII - SIGNATÁRIOS: Engenheiro Paulo Ayrton Cavalcante
Araújo e Sr. Alexandre Mendes de Oliveira.
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº023/2001
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº023/2001,
FIRMADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,
RODOVIAS E TRANSPORTES - DERT E A SOCIEDADE
COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR SCHP - PANTANAL
DO LAGAMAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE 65 (SESSENTA E
CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, EM REGIME DE MUTIRÃO,
NO PANTANAL DO LAGAMAR - BARROSO II; II – OBJETO:
prorrogar até 31.12.2004, o prazo de vigência do CONVÊNIO; III –
DA RATIFICAÇÃO: com fundamento a CLÁUSULA NONA, item 9.1
do referido Convênio, devidamente autorizado pelo Conselho
Deliberativo do DERT, conforme RESOLUÇÃO Nº540/2003 - CDD, de
04.11.2003, tudo de acordo com o processo nº03361223 - 4; IV –
DATA E ASSINANTES: 06.11.2003 - Engº Paulo Ayrton Cavalcante
Araújo e Sra. Tereza Neuma Matos.
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº024/2001
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº024/2001,
FIRMADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,
RODOVIAS E TRANSPORTES - DERT E A SOCIEDADE
COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR SCHP – REGINA
DE FÁTIMA, PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES
HABITACIONAIS, EM REGIME DE MUTIRÃO NO CASTELÃO CONJ. BARROSO II; II – OBJETO: prorrogar o prazo do CONVÊNIO,
celebrado entre o DERT e a referida SOCIEDADE, até 31 de dezembro/
2004; III – DA RATIFICAÇÃO:com fundamento a CLÁUSULA NONA,
item 9.1.1 do respectivo Convênio, devidamente autorizado pelo
Conselho Deliberativo do DERT, conforme RESOLUÇÃO Nº534/2003
- CDD, datada de 28 de outubro de 2003, constante do processo
nº03361093 - 2; IV – DATA E ASSINANTES: 30.10.2003 - Engº Paulo
Ayrton Cavalcante Araújo e Sra. Maria das Candeias Feitosa.
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 114/2003
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS
E TRANSPORTES - DERT CONTRATADA: SETEMAQ
COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS (LOTE I). MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº64/2003-DERT/SEINFRA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: como fundamento a Lei Nº8.666/93 e
suas alterações, bem como o Decreto Estadual nº27.118 de 21.06.2003,
a Tomada de Preços nº64/2003-DERT/SEINFRA, e seus anexos,
devidamente homologada pelo Conselho Deliberativo do DERT FORO:
Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR
GLOBAL: R$338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos
reais), pagos em até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao da
prestação
do
serviço
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08200001.04.122.400-40000; Manutenção e Funcionamento
Administrativo; Elemento de Despesa; 339039; Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; ADR; 22; Fontes: 70/Recursos Próprios e
00/Recursos Ordinários (Tesouro). DATA DA ASSINATURA:
28.11.2003 SIGNATÁRIOS: Engº PAULO AYRTON CAVALCANTE
ARAÚJO e Sr. JOSÉ CLÁUDIO COELHO RIBEIRO
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº017/2003
CONVENENTES: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS
E TRANSPORTES – DERT e SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ - SESA. OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DA UPSF NO DISTRITO DE JARDIM, EM PARACURU, CEARÁ
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento legal contido no
art.116, §1º, da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, regido pelo Decreto Estadual nº27.077, de 04.06.2003 e
pela Instrução Normativa CPFCP nº2, de 02 de setembro de 2003,
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
devidamente autorizado pelo Conselho Deliberativo do DERT, conforme
RESOLUÇÃO Nº567/2003 - CDD, datada de 18/11/2003, e aprovado
na 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Programação Financeira e
Crédito Público – C.P.F.C.P, realizada aos 16/10/2003, constantes do
processo administrativo nº03422573 - 0 FORO: Comarca de Fortaleza
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$149.974,14 (cento e quarenta
e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Oriundos da SESA DATA DA
ASSINATURA: 26.11.2003 SIGNATÁRIOS: Engº Paulo Ayrton
Cavalcante Araújo e Sr. Jurandi Frutuoso Silva
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº019/2003
CONVENENTES: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS
E TRANSPORTES – DERT e SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ - SESA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ZOONOSES DE CRATEÚS, CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento o dispositivo legal contido no art.116, §1º, da Lei
Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, regido pelo
Decreto Estadual nº27.077, de 04.06.2003 e pela Instrução Normativa
CPFCP nº2, de 02 de setembro de 2003, devidamente autorizado pelo
Conselho Deliberativo do DERT, conforme RESOLUÇÃO Nº581/2003 CDD, datada de 25.11.2003 e aprovado na 26ª Reunião Ordinária da
Comissão de Programação Financeira e Crédito Público – C.P.F.C.P,
realizada aos 23/10/2003, constantes do processo administrativo
nº03166763 - 5 FORO: Comarca de Fortaleza VIGÊNCIA: 02 (dois)
anos. VALOR: R$300.000,00 (trezentos mil reais), sendo R$270.000,00
(duzentos e setenta mil), oriundos do Ministério da Saúde e R$30.000,00
(trinta mil), do Tesouro do Estado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ministério da Saúde e Tesouro do Estado DATA DA ASSINATURA:
27.11.2003 SIGNATÁRIOS: Engº Paulo Ayrton Cavalcante Araújo e
Sr. Jurandi Frutuoso Silva
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº240/2002
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS
E TRANSPORTES – DERT CONTRATADO: COMBASE
ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: TERMO
DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº240/2002, PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIVALENTE NA ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOAQUIM MOREIRA DE
SOUZA, EM FORTALEZA, CEARÁ - LOTE III FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento legal as disposições contidas no artigo 78,
inciso XIV, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, devidamente autorizada
pelo Conselho Deliberativo do DERT, conforme RESOLUÇÃO
Nº564/2003-CDD, datada de 18.11.2003, constante do processo
nº03238453 – 0 DATA DA ASSINATURA: 20.11.2003 FORO: Comarca
de Fortaleza SIGNATÁRIO: Engº Paulo Ayrton Cavalcante Araújo e Sr.
Antônio Salgado Neto II DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,
RODOVIAS E TRANSPORTES - DERT, 05 de dezembro de 2003.
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº009/METROFOR/2003
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº01/2004 ao Contrato 009/METROFOR/2003;
II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes
Metropolitanos - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua 24 de Maio
nº60, Centro - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: FRANCISCA
MARQUES DE MATOS/ME; V - ENDEREÇO: Rua 20 nº470 Novo Maracanau-Maracanau/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art.57 da Lei nº8.666/93; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses o prazo
do contrato para venda de bilhetes de passagens de trens nas Estações
Vila das Flores, Aracapé e Álvaro Weyne; IX - DA VIGÊNCIA:
01/01/2004 a 30/06/2004; X - DA RATIFICAÇÃO: Continuam
inalteradas as demais cláusulas do contrato; XI - DATA: 31 de
dezembro de 2003; XII - SIGNATÁRIOS: Lúcio de Castro Bomfim
Júnior e Maiza Rodrigues Ponte Parente, pela contratante; Francisca
Marques de Matos, pela contratada.
José Aurilo Cavalcante Lima
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/METROFOR/2004
CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos METROFOR CONTRATADA: FORMULÁRIOS PILOTO LTDA..
OBJETO: Confecção de bilhetes de passagens para uso nos trens
do METROFOR. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contados da expedição
da Ordem de Serviço, a ser emitida após publicação do extrato do contrato
no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$46.722,00
(Quarenta e seis mil setecentos e vinte e dois reais) pagos em mediante
apresentação da nota fiscal/fatura, após o aceite do serviço pelo
METROFOR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro estadual. DATA
DA ASSINATURA: 07/01/2004 SIGNATÁRIOS: Lúcio de Castro
Bomfim Júnior e Maiza Rodrigues Ponte Parente, pela contratante e
Paulo Sérgio do Nascimento Matos, pela contratada.
José Aurilo Cavalcante Lima
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2.002
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº010/2.002; II CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Justiça e Cidadania, CGC/MF nº07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO:
Rua Antonio Augusto nº555, Meireles, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA:
TARCÍSIO EUDES MONTEIRO NASCIMENTO-ME, CGC/MF,
03.322.257/0001-58; V - ENDEREÇO: Rua General Bernardo de Figueiredo
nº415, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.65, inciso II, alínea d, e seu §6º da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas modificações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-ce; VIII OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira, item 1 (DO VALOR) do Contrato
original nº010/2.002, de R$61.138,20 (sessenta e hum mil, cento e trinta e
oito reais e vinte centavos) para R$71.518,20 (setenta e hum mil, quinhentos
e dezoito reais e vinte centavos), tendo assim uma repercussão financeira
sobre o valor inicial do contrato destinado a aquisição de 650kg (seiscentos
e cinqüenta quilos) de peixe da espécie Corvina para consumo das unidades
prisionais desta Pasta, de R$R$10.380,00 (dez mil, trezentos e oitenta
reais), que corresponde a um percentual de 16,9779% em decorrência da
revisão contratual que, objetiva restaurar o equilíbrio econômico-financeiro
do contrato inicial diante da situação comprovada pela Contratada e
aprovada pelo Departamento Administrativo da Contratante; IX - DA
VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2.003; X - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato
nº010/2.002, não expressamente modificadas neste Termo Aditivo; XI DATA: 14.04.2003; XII - SIGNATÁRIOS: José Evânio Guedes, Secretário
da Justiça e Cidadania e Tarcísio Eudes Monteiro do Nascimento, Sócio da
Contratada.
José Silva Gurgel Nogueira
RESPONDENDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2.002
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº064/2.002; II CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Justiça e Cidadania, CGC/MF nº07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua
Antônio Augusto nº555, Meireles, Fortaleza-Ce.; IV - CONTRATADA:
COMERCIAL FJ DE ESTIVAS E CEREAIS LTDA, CNPJ sob o
nº41.425.109/0001-58 e CGF sob o nº06.900.645-8; V - ENDEREÇO: Rua
Teresa Cristina nº1252 - Centro, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.65, inciso II, alínea d, da Lei Federal nº8.666/93 e suas
modificações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Alterar
a Cláusula Quinta, item 1 (DO VALOR GLOBAL) do Contrato original
nº064/2.002, de R$2.369.828,40 (dois milhões, trezentos e sessenta e nove
mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) para R$2.730.900,00
(dois milhões, setecentos e trinta mil e novecentos reais), tendo assim uma
repercussão financeira sobre o valor inicial do contrato, destinado a compra
de gêneros alimentícios para o abastecimento das unidades prisionais desta
Pasta de R$714.072,00 (setecentos e qüatorze mil e setenta e dois reais) que
corresponde a um percentual de 35.4057%, em decorrência da revisão
contratual, que objetiva restaurar o equilíbrio econômoco-financeiro do
contrato inicial diante da situação comprovada pela Contratada e aprovada
pelo Departamento Administrativo da Contratante; IX - DA VIGÊNCIA: Os
efeitos financeiros deste termo de aditamento serão produzidos a partir de 1º
de abril de 2.003; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as
demais cláusulas e condições do Contrato nº064/2.002, não expressmente
modificadas neste Termo Aditivo; XI - DATA: 14.04.2003; XII SIGNATÁRIOS: José Evânio Guedes, Secretário da Justiça e Cidadania e José
Wanderley Dias Arruda, Sócio-Diretor da Contratada.
José Silva Gurgel Nogueira
RESPONDENDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº001/2004
ORIGINÁRIO DA SOHIDRA
OBJETO - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO INTERIOR DO ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº047/2002 - SOHIDRA/SEDUC.
PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - Comissão
de Licitação (CL) da SRH. REALIZAÇÃO - Às 15:00 horas do dia 10 de
02 de 2004, na Av. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Edifício da SEDUC, 1º
Andar - Bloco C - CAMBEBA - Fortaleza - Ce. FORNECIMENTO DO
EDITAL - SOHIDRA, na Av. Ministro José Américo, S/N - CAMBEBA Fortaleza - Ce. Fone (085) 4887183 e fax (085) 488-7177.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº01/SRH/SEAGRI/2001
I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº04; II – OBJETO: Prorrogação
do Prazo do Convênio em referência por mais 04 (quatro) meses; III –
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e Condições do Convênio
original, não alteradas por este Termo, continuam com a mesma redação
e efeitos jurídicos da data em que foram celebrados.; IV – DATA E
ASSINANTES: 30 DE DEZEMBRO DE 2003. ARMANDO CAMPOS
DE OLIVEIRA JÚNIOR - Coordenador Administrativo e Financeiro da
SRH e CARLOS MATOS LIMA - Secretário da Agricultura e Pecuária.
Paulo César Franco de Castro
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº02/SRH/COGERH/2001
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº04; II - OBJETO: Prorrogação do
Prazo do Convênio em referência por mais 04 (quatro) meses.; III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e Condições do Convênio original,
não alteradas por este Termo, continuam com a mesma redação e efeitos
jurídicos da data em que foram celebrados; IV - DATA E ASSINANTES:
30 de dezembro de 2003. ARMANDO CAMPOS DE OLIVEIRA
JÚNIOR - Coordenador Administrativo e Financeiro da SRH e MARIA
IZELDA ROCHA ALMEIDA - Presidente da COGERH.
Paulo César Franco de Castro
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº03/SRH/SEMACE/2001
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº01; II - OBJETO: Prorrogação do
Prazo do Convênio em referência por mais 12 (doze) meses; III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e Condições do Convênio original,
não alteradas por este Termo, continuam com a mesma redação e efeitos
jurídicos da data em que foram celebrados; IV - DATA E ASSINANTES:
24 de dezembro de 2003. ARMANDO CAMPOS DE OLIVEIRA
JÚNIOR - Coordenador Administrativo e Financeiro da SRH e ROMEU
ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO - Superintendente da SEMACE e
JOSÉ VASQUES LANDIM - Secretário da SOMA.
Paulo César Franco de Castro
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº05/SRH/COGERH/2001
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº04; II - OBJETO: Prorrogação do
Prazo do Convênio em referência por mais 04 (quatro) meses; III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e Condições do Convênio original,
não alteradas por este Termo, continuam com a mesma redação e efeitos
jurídicos da data em que foram celebrados; IV - DATA E ASSINANTES:
30 de dezembro de 2003. ARMANDO CAMPOS DE OLIVEIRA
JÚNIOR - Coordenador Administrativo e Financeiro da SRH e MARIA
IZELDA ROCHA ALMEIDA - Presidente da COGERH.
Paulo César Franco de Castro
COORDENADOR DA ASJUR
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SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1368/2000
I - ESPÉCIE: Doc.nº826/2003 - 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº1368/2000; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa TELECOM
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TELEFONIA COM. E REP. LTDA; V - ENDEREÇO: xxxxx; VI FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº1368/2000,
por mais 12 (doze) meses, o qual visa a contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva de 54 aparelhos telefônicos, bem
como a rede interna de ramais e 01 aparelho de fax modelo OFX100,
do Hospital São José; IX - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
de 27/11/03; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XI - DATA: 27/11/03; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.
Alexandre Roberto das Neves Moreira e Sr. Antônio Martins Nunes.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1448/2000
I - ESPÉCIE: Doc.nº830/2003 - 5º Termo Aditivo ao Contrato
nº1448/2000; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA COOPEGO; V - ENDEREÇO: xxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 06
(seis) meses, o Contrato nº1448/2000, para suprir as necessidades
das Unidades: Hospital Geral César Cals-HGCC e Hospital Geral de
Fortaleza-HGF; IX - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 30/10/03;
X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI DATA: 30/10/03; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr.
Jaime Alencar Benevides Filho.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1796/2000
I - ESPÉCIE: Doc.821/2003 - 6º Termo Aditivo ao Contrato
nº1796/2000; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa GALÁXIA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: xxxxx;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
integrar ao valor do Contrato nº1796/2000, o acréscimo salarial
em virtude de acordo coletivo de trabalho da categoria, ocorrido 01.03.03,
homologado pela Delegacia Regional do Trabalho. Parágrafo Único: O
Contrato nº1796/00, fica realinhado, a partir de 01/03/03, o seu valor
mensal para R$22.526,40 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte e seis
reais e quarenta centavos); IX - DA VIGÊNCIA: xxxxx; X - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações, e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA:
25/11/03; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sra. Maria
das Graças A. Porto.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº229/2001
I - ESPÉCIE: Doc.nº823/2003 - 10º Termo Aditivo ao Contrato
nº229/2001; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa JMF-COMÉRCIO
DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: xxxxx;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar por mais 03 (três) meses o Contrato nº229/2001, para
o cumprimento total de seu objeto junto à Área Logística de Transporte/
SESA; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 21/11/03; X - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações, e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA:
21/11/03; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. José
Dias de Macedo Filho.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1792/2001
I - ESPÉCIE: Doc. nº812/2003 - 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº1792/2001; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av: Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: xxxxxx;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses, o Contrato
nº1792/2001, o qual visa a locação da máquina duplicadora digital,
instalada no Hospital Geral de Fortaleza; IX - DA VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 19/11/03; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e consições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 19/11/03; XII - SIGNATÁRIOS:
Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Orlando Patricio de Almeida.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1130/2002
I - ESPÉCIE: Doc.nº820/2003 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº1130/2002; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa AGANOR GASES
E EQUIPAMENTOS S/A; V - ENDEREÇO: xxxxx; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar a vigência do Contrato nº1130/2002, por mais 12
(doze) meses, o qual visa a contratação de empresa especializada em
locação completa de uma fonte produtora de ar comprimido medicinal
instalada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS; IX - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 11/06/03; X - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações, e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA:
11/06/03; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Srs. Marcelo
José da Fonseca e Antônio Cecílio de Oliveira Neto.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1741/2002
I - ESPÉCIE: Doc. nº819/03 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº1741/2002; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av: Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa AGANOR GASES E
EQUIPAMENTOS S/A; V - ENDEREÇO: xxxxxxx; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar a vigência do Contrato nº1741/2002, por mais 12
(doze) meses, o qual visa a contratação de empresa especializadda em
instalação e locação de um sistema de vácuo hospitalar para o Hospital
Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS; IX - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a partir de 22/08/03; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XI - DATA: 22/08/03; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.
Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Marcelo José da Fonseca e Sr. Antonio
Cecilio de Oliveira Neto.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2232/2002
I - ESPÉCIE: Doc.nº827/2003 - 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº2232/2002; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa PHARMACIA
BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: xxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 12,5%
(doze vírgula cinco por cento) ao Contrato nº2232/02, para
atendimento das necessidades do Núcleo de Assistência FarmacêuticaNUASF. Parágrafo Único: Fica acrescida a quantia de R$8.096,40 (oito
mil, noventa e seis reais e quarenta centavos) ao valor global do Contrato
nº2232/2002, passando o mesmo para o valor total de R$73.490,40
(setenta e três mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos);
IX - DA VIGÊNCIA: xxxxx; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XI - DATA: 01/12/03; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.
Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Marco Antônio de Mesquita Caldas.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2311/2002
I - ESPÉCIE: Doc. nº814/03 - 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº2311/2002; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av: Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa IMUNNO
PRODUTOS BIOLÓGICOS E QUÍMICOS LTDA; V - ENDEREÇO:
xxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o contrato
nº2311/2002, para suprir as necessidades do HEMOCE; IX - DA
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir de 29/10/03; X - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 29/10/03; XII SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Paulo Alberoni Pinto.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2342/2002
I - ESPÉCIE: Doc. nº816/03 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº2342/2002; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av; Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa PRODUTOS
ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A; V - ENDEREÇO:
xxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato
nº2342/2002, para o cumprimento total de seu objeto, junto ao NUASF;
IX - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 05/11/03; X - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA:
05/11/03; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Paulo
Alencar de Andrade.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2394/2002
I - ESPÉCIE: Doc. nº803/03 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº2394/2002; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av: Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa PH
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V ENDEREÇO: xxxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato nº2394/2002, para o cumprimento total de seu objeto, junto
ao NUASF; IX - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 13/11/03; X DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações, e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI DATA: 13/11/03; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2475/2002
I - ESPÉCIE: Doc. nº815/03 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº2475/2002; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av; Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa DIAGNOCEL
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO:
xxxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar por mais 04 (quatro) meses, o Contrato
nº2475/2002, para o cumprimento total de seu objeto junto ao Hospital
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
de Messejana; IX - DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir de
20/11/03; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora ditado, continuarão sem alterações e me pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XI - DATA: 20/11/03; XII - SIGNATÁRIOS:
Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Eudes José Bastos.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2521/2002
I - ESPÉCIE: Doc. nº800/03 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº2521/2002;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av: Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: Empresa ESSE ENE - COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: xxxxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze)
meses o Contrato nº2521/2002, a partir do dia 29 de novembro de 2003,
o qual visa a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
de 04 (quatro) analisadores de eletrolitos da marca AVL, instalados no
Laboratório do Hospital Geral de Fortaleza; IX - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 10/11/03; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XI - DATA: 10/11/03; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso
Silva e Sr. Saulo Araujo Magalhães.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2662/2002
I - ESPÉCIE: Doc. nº795/03 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº2662/2002; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av: Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; V ENDEREÇO: xxxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto acrescentar 12,55 (doze vírgula cinco
por cento) ao Contrato nº2662/2002, para suprir as necessidades do
NUASF - Núcleo de Assistência Farmacêutica. Parágrafo Único - Fica
acrescida a quantia de R$4.967,16 (Quatro mil, novecentos e sessenta e
sete reais e dezesseis centavos) ao valor global do Contrato nº2662/
2002, passando o mesmo para o valor total de R$44.717,16 (Quarenta
e quatro mil, setecentos e dezessete reais e dezesseis centavos); IX - DA
VIGÊNCIA: xxxxxxxx; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XI - DATA: 19/11/03; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.
Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Hiran de Medeiros Vila Nova.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2674/2002
I - ESPÉCIE: Doc.nº817/2003 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº2674/2002; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa JORGE BATISTA &
CIA LTDA; V - ENDEREÇO: xxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 12,5% (doze vírgula
cinco por cento) ao Contrato nº2674/2002, para suprir as necessidades
do Núcleo de Assistência Farmacêutica. Parágrafo Único: Fica acrescida a
quantia de R$22.834,56 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais
e cinquenta e seis centavos) ao valor global do Contrato nº2674/2002,
passando o mesmo para o valor total de R$211.423,56 (duzentos e onze
mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos); IX - DA
VIGÊNCIA: xxxxx; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XI - DATA: 19/11/03; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso
Silva e Sr. Marconi Oliveira Mota.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº286/2003
I - ESPÉCIE: Doc. nº777/2003 - 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº286/2003; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av: Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema,
Fortaleza-Ce.; IV - CONTRATADA: Empresa RAIMUNDO N.M.
COUTINHO - ME; V - ENDEREÇO: xxxxxxx; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto acrescentar 12,5% (doze vírgula cinco por cento), no
quantitativo dos itens: 01 (um), 02 (dois), 03 (três), 04 (quatro),
e 05 (cinco), do Contrato nº286/2003, bem como prorrogá-lo, por
mais 02 (dois) meses, para suprir as necessidades do Hospital Infantil
Albert Sabin-HIAS. Parágrafo Unico - Fica acrescida a quantia de
R$2.241,90 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E
NOVENTA CENTAVOS), passando o valor global para R$20.924,40
(VINTE MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E
QUARENTA CENTAVOS); IX - DA VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a
partir de 11/10/2003; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pelno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XI - DATA: 11/10/03; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.
Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Antonio Lucio Bessa Negreiros.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº330/2003
I - ESPÉCIE: Doc.nº806/2003 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº330/2003; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Amirante Barroso, nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa HV EMBALAGENS
E VARIEDADES LTDA; V - ENDEREÇO: xxxxx; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao item 21 (vinte e um),
25% (vinte e cinco por cento) ao item 22 (vinte e dois), 25% (vinte e
cinco por cento) ao item 37 (trinta e sete), 25% (vinte e cinco por
cento) ao item 55 (cinquenta e cinco), 25% (vinte e cinco por cento) ao
item 56 (cinquenta e seis) e 25% (vinte e cinco por cento) ao item 57
(cinquenta e sete) do contrato 330/2003, para atendimento das
necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do CearáHEMOCE. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$886,65
(Oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), ao
contrato nº330/2003, passando o mesmo para R$63.180,65 (Sessenta
e três mil, cento e oitenta reais e sessenta e cinco centavos); IX - DA
VIGÊNCIA: xxxxx; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XI - DATA: 26/06/03; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.
Jurandi Frutuoso Silva e Sra. Verônica Maria Bezerra Nogueira.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº647/2003
I - ESPÉCIE: Doc. nº811/03 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº647/2003; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av: Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa LABORATÓRIOS
B. BRAUN S/A; V - ENDEREÇO: xxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditar em 12,5%
(doze vírgula cinco por cento) no quantitativo do item 01 (um),
o Contrato nº647/2003, bem como, prorrogá-lo por mais 30 (trinta)
dias, para suprir as necessidades do HEMOCE. Parágrafo Único - Fica
acrescida a quantia de R$5.625,00 (Cinco mil, seiscentos e vinte e cinco
reais) ao valor do Contrato nº647/2003, passando o mesmo para o
valor global de R$50.625,00 (cinquenta mil, seiscentos e vinte e cinco
reais); IX - DA VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir de 22/08/03; X - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA:
22/08/03; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Antonio
Carlos da Silva e Antonio Fernandes Caprio.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº754/2003
I - ESPÉCIE: Doc.nº824/2003 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº754/2003; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa AMPLAVISÃO
GRÁFICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO:
xxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia
14 (quatorze) de novembro de 2003, a vigência do Contrato
nº754/2003, bem como acrescentar 12,5% (doze vírgula cinco por
cento) ao quantitativo do item 03 (três) do Contrato em referência,
para atendimento das necessidades do Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Ceará-HEMOCE. Parágrafo Único: Em face do presente
Termo Aditivo, que importa em R$2.160,00 (dois mil, cento e sessenta
reais) o valor do contrato, que inicialmente era de R$19.008,00 (dezenove
mil e oito reais), passa para R$21.168,00 (vinte e um mil, cento e
sessenta e oito reais); IX - DA VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir de
14/11/03; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações, e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XI - DATA: 14/11/03; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi
Frutuoso Silva e Sr. Demétrio Alcântara de Sousa.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº837/2003
I - ESPÉCIE: Doc. nº818/03 - 1ºTermo Aditivo ao Contrato
nº837/2003; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av; Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa JORGE BATISTA &
CIA LTDA; V - ENDEREÇO: xxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 12,5%
(doze vírgula cinco por cento) ao Contrato nº837/2003, para suprir
as necessidades do Núcleo de Assistência Farmacêutica. Parágrafo Único Fica acrescida a quantia de R$169.125,00 (cento e sessenta e nove mil
e cento e vinte e cinco reais) ao valor global do Contrato nº837/2003,
passando o mesmo para o valor total de R$1.522,125,00 (hum milhão,
quinhentos e vinte e dois mil, cento e vinte e cinco reais); IX - DA
VIGÊNCIA: xxxxxx; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações, e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XI - DATA: 24/11/03; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.
Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Oscar Luiz de Oliveira.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº865/2003
I - ESPÉCIE: Doc.nº807/03 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº865/03;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: xxxxx; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
aditar em 12% (doze vírgula cinco por cento) o Contrato
nº8652/2003, bem como prorrogá-lo por mais 90 (noventa) dias,
para atender as necessidades do Hospital de Messejana. Parágrafo Único:
Fica acrescida a quantia de R$93,75 (noventa e três reais e setenta e
cinco centavos) ao contrato nº865/2003, passando o mesmo para o
valor global de R$843,75 (oitocentos e quarenta e três reais e setenta e
cinco centavos); IX - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir de
20/11/03; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XI - DATA: 20/11/03; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso
Silva e Sr. Nilo Moreira César.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº874/2003
I - ESPÉCIE: Doc. nº808/03 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº874/2003; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av: Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: xxxxxx; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato nº874/2003, para
o cumprimento total de seu objeto junto ao Hospital Geral de Fortaleza;
IX - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 20/11/03; X - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 20/11/03;
XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Franscisco Gualter
Calado Barros.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº906/2003
I - ESPÉCIE: Doc.nº825/2003 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº906/2003; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600. Praia de Iracema,
em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa BECTON DICKSON
INDÚSTRIA CIRÚRGICA LTDA; V - ENDEREÇO: xxxxx; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
aditar em 12,5% (doze vírgula cinco por cento) no quantitativo
dos itens: 71 (setenta e um) e 72 (setenta e dois) do Contrato
nº906/2003, bem como, prorrogá-lo por mais 90 (noventa) dias, o
Contrato nº906/2003, para atender as necessidades do Hospital Geral
César Cals. Parágrafo Único: Fica acrescida a quantia de R$5.700,00
(cinco mil e setecentos reais) ao Contrato nº906/2003, passando o
mesmo para o valor global de R$60.100,00 (sessenta mil e cem reais);
IX - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir de 20/11/03; X - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações, e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA:
20/11/03; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Geraldo
Neves.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº912/2003
I - ESPÉCIE: Doc.nº805/2003 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº912/03; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;
III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA; V - ENDEREÇO: xxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto aditar em 12,5% (doze vírgula
cinco por cento) o Contrato nº912/2003, bem como prorrogá-lo
por mais 90 (noventa) dias, para atender as necessidades do Hospital de
Messejana. Parágrafo Único: Fica acrescida a quantia de R$4.267,50
(quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) ao
Contrato nº912/2003, passando o mesmo para o valor global de
R$38.407,50 (trinta e oito mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta
centavos); IX - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir de 20/11/03;
X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI DATA: 20/11/03; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr.
José DAlmeida.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1054/2003
I - ESPÉCIE: Doc.nº829/2003 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº1054/2003; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av.Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; V - ENDEREÇO: xxxxx; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o Contrato nº1054/2003, a
partir do dia 30/12/2003, para o cumprimento total de seu objeto, junto
ao NUASF; IX - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 30/12/03; X DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI DATA: 01/12/03; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr.
Francisco de A. M. Rodrigues.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2043/2003
I - ESPÉCIE: Doc. nº810/03 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº2043/2003;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av: Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa REM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: xxxxxxx; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
19
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto
acrescentar 12,5% (doze vírgula cinco por cento) ao item 04
(quatro) do contrato 2043/2003, para atendimento das necessidades
do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE.
Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$4.752,00 (quatro mil,
setecentos e cinquenta e dois reais), ao contrato nº2043, passando o
mesmo para R$42.768,00 (quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e
oito reais); IX - DA VIGÊNCIA: xxxxxx; X - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem
alteralções, e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 11/11/03; XII SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sra. Maria Luisa Pereira.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a partir de 31.10.03, com fundamento no
Art.172 da Lei 12.124 de 06/07/93, c/c o Art.63, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, os SERVIDORES nominados no
anexo único deste ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da
Superintendência da Polícia Civil. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco Wilson Vieira do Nascimento
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO 31 DE DEZEMBRO DE 2003
NOME
CARGO
RAIMUNDO DERVAL COSTA
FRANCISCO ALVES DE PAULA
ROMMEL GUILHERME PASSOS KERTH
REGIS COE GIRÃO
FRANCISCA MOREIRA DE CASTRO
JOCEL BEZERRA DANTAS
JOSÉ LOPES FILHO
ROMERIO MOREIRA DE ALMEIDA
ARISTOTELES TAVARES LEITE
MILTON CASTELO FILHO
DOMINGOS SAVIO DIOGENES PINHEIRO
JOSÉ MAURICIO CARDOSO AMORA TINDÔ
LETICE BARRETO FERREIRA
FRANCISCO WASHINGTON SALES ARAÚJO
ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS PASTOR
JOSÉ ARY ALVES MAIA
ASSESSOR TÉCNICO
DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS
CHEFE DA DIVISÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
CHEFE DA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL
CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO AO ESTUDANTE
DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE NARCÓTICO
DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DO 32º DISTRITO POLICIAL
DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL
DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS
DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL
DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL
DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL
DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DO 17º DISTRITO POLICIAL
DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DO 24º DISTRITO POLICIAL
DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DO 34º DISTRITO POLICIAL
DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA METROPOLITANA DE
CAUCAIA
DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DO 16º DISTRITO POLICIAL
ANTÔNIO TIBURTINO DE SOUSA
SÍMBOLO
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-3
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-4
DAS-4
DAS-2
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII, do Art.88 da Constituição Estadual, resolve
NOMEAR, a partir da data da publicação, nos termos do Art.20, inciso II, da Lei nº12.124, de 06 de julho de 1993, os SERVIDORES relacionados
no anexo único deste ato, para exercerem as funções dos Cargos em Comissão, integrantes da Estrutura organizacional da Superintendência da
Polícia Civil. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco Wilson Vieira do Nascimento
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003
NOME
CARGO
EVANDRO ALVES DE SOUZA
FRANCISCO ALVES DE PAULA
ROMMEL GUILHERME PASSOS KERTH
JOCEL BEZERRA DANTAS
JOSÉ LOPES FILHO
LEILIANE FREITAS ALMEIDA WENZEL
ASSESSOR TÉCNICO
CHEFE DA DIVISÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
CHEFE DA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL
CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO AO ESTUDANTE
DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE NARCÓTICO
DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DE ACIDENTES E
DELITOS DE TRÃNSITO
SÍMBOLO
DAS-1
DAS-2
DAS-3
DAS-2
DAS-2
DAS-4
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
NOME
CARGO
SÍMBOLO
ROMERIO MOREIRA DE ALMEIDA
EVERARDO LIMA DA SILVA
RAIMUNDO DERVAL COSTA
DOMINGOS SÁVIO DIOGENES PINHEIRO
FABIANE ROCHA MOTA LOPES
LETICE BARRETO FERREIRA
JOSÉ MAURÍCIO CARDOSO AMORA TINDÔ
MILTON CASTELO FILHO
ANTÔNIO TIBURTINO DE SOUSA
DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS
DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS
DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL
DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL
DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL
DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DO 24º DISTRITO POLICIAL
DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DO 32º DISTRITO POLICIAL
DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DO 34º DISTRITO POLICIAL
DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA METROPOLITANA DE
CAUCAIA
DAS-2
DAS-4
DAS-2
DAS-2
DAS-4
DAS-4
DAS-2
DAS-4
DAS-4
*** *** ***
PORTARIA Nº0012/04 - GSPC - O SUPERINTENDENTE DA
POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR,
nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de
2003, D.O. de 17 de outubro de 2003, EVANDRO ALVES DE SOUZA
a partir de DA DATA DA PUBLICAÇÃO para ter exercício na Unidade
Administrativa GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE
DA POLICIA CIVIL, executando as atividades do Cargo de Direção e
Assessoramento de Provimento em Comissão ASSESSOR TÉCNICO,
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão.
GABINETE DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLICIA CIVIL
em Fortaleza, 06 de janeiro de 2004.
José Napoleão Timbó
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, FRANCISCA
DE ALMEIDA MACIEL para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em Comissão de ARTICULADOR
símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA
DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, a partir da data de
publicação deste ato. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Roberto Eduardo Matoso
SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
*** *** ***
PORTARIA Nº246/2003 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE
DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de
outubro de 2003, D.O. de 17 de outubro de 2003, FRANCISCA DE
ALMEIDA MACIEL a partir da data de publicação desta Portaria para
ter exercício na Unidade Administrativa Assessoria de Desenvolvimento
Institucional, executando as atividades do Cargo de Direção e
Assessoramento de Provimento em Comissão de Articulador, símbolo
DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão.
SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO em
Fortaleza, 29 de dezembro de 2003.
Roberto Eduardo Matoso
SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº005/2004 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de atividades
inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Roberto Eduardo Matoso
SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº005/2004 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003
NOME
CARGO/FUNÇÃO
JOAQUIM OLIVEIRA DO NASCIMENTO
MOTORISTA
CLÁUDIO LOPES DE MACEDO
MOTORISTA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
V
05/01/2004 a 09/01/2004, 12/01/2004 a
15/01/2004 e 19/01/2004 a 23/01/2004
V
12/01/2004 a 16/01/2004 e 19/01/2004
a 23/01/2004
Ipu, Viçosa do Ceará,
Cascavel, Beberibe, Aracati,
Russas e Palhano
Beberibe, Aracati e
Jaguaruana
DIÁRIAS
QUANT. VALOR
TOTAL
12.1/2
35,00
437,50
4.1/2
35,00
157,50
TOTAL
595,00
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
OUTROS
PORTARIA Nº011/2004 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR,
para fins de direito, que a servidora ANDREA MARIA COELHO
GUIMARÃES, matrícula nº106.553-1-5, ocupante do cargo de Defensor
Público de Entrância Especial, passou a assinar ANDREA MARIA
ALVES COELHO, nos termos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de
junho de 1990, conforme Averbação de Separação Consensual constante
na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jereissati, em 05 de
janeiro de 2004. DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, aos 13 de janeiro de 2004.
Maria Amália Passos Garcia
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº HV 009/2004. CONVENENTES: Humana Vita - Instituto para Valorização do Ser Humano, CNPJ Nº
04.886.667/0001-94 e o Município de ALTO SANTO no Estado do
Ceará, CNPJ/MF Nº 07.891.666/0001-26. Objeto: Realização de Projetos
Sociais constantes da área de Educação, Saúde, Infra Estrutura, Preservação do Meio Ambiente, Ação Social e Habitação. Dos recursos: no
valor de R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais) no
presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE,
através de fundos obtidos da TLH Company, LLC Governamental Affairs
& Financial Consults, mantenedora da Humana Vita. Vigência: Por tempo indeterminado, com início na data da publicação do extrato no
Diário Oficial do Estado. Data e Assinaturas: 08/01/2004. FRANCISCO
JOSÉ PINTO PESSOA - Diretor Financeiro da Humana Vita, CPF Nº
119.766.753-91 e FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA - Prefeito Municipal de ALTO SANTO, CPF Nº 134.306.103-20.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESULTADO DE
HABILITAÇÃO. Modalidade: Tomada de Preços Nº 009/2003. Objeto:
Aquisição de Medicamentos, Material Médico-Hospitalar e Material
Odontológico para Unidades de Saúde do Município. Tipo: Menor
Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Eusébio comunica aos interessados o Resultado do Julgamento da documentação da Tomada de Preço acima mencionada: HABILITADAS:
DENT SHOP, CONDIAS - COMERCIAL DIAS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PROHOSPITAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA, ARQUIMÉDICA REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, MALUREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, NUVEX-ADLENE FAUSTINO
ADVINCULA MOURA, PARAMÉDICO MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, SIMÉDICA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
REGIFARMA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA, MED DONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CARIRI MEDICAMENTOS LTDA, JOCIMED - JOSÉ CAVALCANTE
E CIA LTDA, SANTA BRANCA EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA, BUARQUE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA E ERIKA HOSPITALAR LTDA. Fica aberto o prazo recursal às
empresas interessadas. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal ou através do telefone (0XX85) 260.1052. Ramal
209. Eusébio, 20 de Janeiro de 2004. À COMISSÃO.
*** *** ***
Assembléia Geral Extraordinária - Convocação - PORTUS INSTITUTO DE SECURIDADE SOCIAL, na qualidade de acionista da
MASTER S/A TECIDOS PLÁSTICOS, com fundamento no art. 123,
parágrafo único, "c", Lei 6.404/76, convoca os Senhores Acionistas da
MASTER S/A TECIDOS PLÁSTICOS a se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária, no dia 04 de fevereiro de 2004, às 09h00m, por motivo
de força maior (locação de sua sede social) fora de sua sede, na rua Emilia
Gonçalves, 487, sala 01, Barra do Ceará, Fortaleza, CE, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) relatório de atividades do
procurador constituído em 18/12/2003; b) quadro geral da situação
econômica-financeira da Companhia; c) contratação de sociedade empresarial especializada em auditoria; d) posicionamento sobre convocação de Assembléia Geral Extraordinária para recomposição dos quadros
do Conselho de Administração e Diretoria; e) outros assuntos de interesse
da sociedade. Fortaleza(CE), 16 de janeiro de 2004 - Luiz Carlos Rodrigues
Relva - Diretor Presidente - Luiz Carlos Prado - Diretor Financeiro
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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO PORTUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, na qualidade de
acionista da MASTER S/A TECIDOS PLÁSTICOS, com fundamento
no art. 123, parágrafo único, “c”, Lei 6404/76, convoca os Senhores
Acionistas da MASTER S/A TECIDOS PLÁSTICOS a se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária, no dia 04 de fevereiro de 2004, às
09h00m, por motivo de força maior (locação de sua sede social) fora de
sua sede, na rua Emília Gonçalves, 487, sala 01, Barra do Ceará,
Fortaleza,CE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
relatório de atividades do procurador constituído em 18/12/2003; b)
quadro geral da situação econômica-financeira da Companhia; c)
contratação de sociedade empresarial especializada em auditoria; d)
posicionamento sobre convocação de Assembléia Geral Extraordinária
para recomposição dos quadros do Conselho de Administração e Diretoria; e) outros assuntos de interesse da sociedade. FORTALEZA(CE), 19
de janeiro de 2004. Luiz Carlos Rodrigues Relva - Diretor Presidente,
Luiz Carlos Prado - Diretor Financeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
- CONCURSO PÚBLICO - AVISO - Edital Nº 001/2004. O MUNICÍPIO DE CASCAVEL CEARÁ, nos termos da Lei Nº 1004/2000,
torna pública a abertura de inscrição e estabelece normas para a realização do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, conforme as regras expostas no Edital e seu anexo único - à disposição na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e na sede da Prefeitura Municipal
de Cascavel, situada na Av. Chanceler Edson Queiroz, 2650 - Centro Cascavel - Ce. 1 - As inscrições ficarão abertas por 05 (cinco) dias, a
partir do dia 19/01/2004 à 23/01/2004, no horário das 07:30 às 11:30
e das 13:30 às 17:30 horas, na sede da Escola Digital do Município de
Cascavel, na Av. Chanceler Edson Queiroz, 2300 - Centro - Cascavel Ceará. Cascavel, 12 de Janeiro de 2004. EDUARDO FLORENTINO
RIBEIRO - Prefeito Município. Informações: Central de Atendimento em Cascavel - Fone: 334.2840; Central de Atendimento em
Fortaleza - Fone: 3084.5715.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ - A Prefeitura Municipal
de Bela Cruz comunica aos interessados a anulação das TP nº 001/2003
– Séc. Saúde e TP nº 001/2004 e 002/2004 – Séc. Educação, Cultura e
Desporto, por ilegalidade, baseada no art. 49 da Lei nº 8.666/93. Bela
Cruz, 20 de janeiro de 2004. José Mário C. Filho – Pres. da CPL.
21
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº HV 016/2004. CONVENENTES: Humana Vita - Instituto para Valorização do Ser Humano, CNPJ Nº
04.886.667/0001-94 e o Município de JUAZEIRO DO NORTE no
Estado do Ceará, CNPJ/MF Nº 07.974.082/0001-14. Objeto: Realização
de Projetos Sociais constantes das áreas de Educação, Social, Gestão
Administrativa, Infra Estrutura Urbana, Saúde e Habitação. Dos recursos: no valor de R$ 34.400.000,00 (Trinta e quatro milhões e quatrocentos mil reais) no presente exercício, à conta de dotação consignada
ao CONCEDENTE, através de fundos obtidos da TLH Company, LLC
Governamental Affairs & Financial Consults, mantenedora da Humana
Vita. Vigência: Por tempo indeterminado, com início na data da publicação
do extrato no Diário Oficial do Estado. Data e Assinaturas: 08/01/2004.
FRANCISCO JOSÉ PINTO PESSOA - Diretor Financeiro da Humana
Vita, CPF Nº 119.766.753-91 e CARLOS ALBERTO DA CRUZ - Prefeito Municipal de JUAZEIRO DO NORTE, CPF Nº 001.616.083-53.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº HV 048/2004. CONVENENTES: Humana Vita - Instituto para Valorização do Ser Humano, CNPJ Nº
04.886.667/0001-94 e o Município de CAPISTRANO no Estado do
Ceará, CNPJ/MF Nº 07.063.589/0001-16. Objeto: Realização de Projetos
Sociais constantes das áreas de Educação, Habitação, Saúde, Ação Social
e Infra Estrutura. Dos recursos: no valor de R$ 3.500.000,00 (Três
milhões e quinhentos mil reais) no presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através de fundos obtidos da TLH
Company, LLC Governamental Affairs & Financial Consults,
mantenedora da Humana Vita. Vigência: Por tempo indeterminado, com
início na data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.
Data e Assinaturas: 12/01/2004. FRANCISCO JOSÉ PINTO PESSOA Diretor Financeiro da Humana Vita, CPF Nº 119.766.753-91 e
HENRIQUE ANTÔNIO FONSECA DA MOTA - Prefeito Municipal de
CAPISTRANO, CPF Nº 347.144.887-72.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
- AVISO DE EDITAL - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2004. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Áudio,Vídeo e
Luminoteca para implatação de auditório multi-uso do Núcleo de Arte e
Cultura de Guaiúba, incluindo Serviços de Instalação. Conforme orçamento e especificações constantes do anexo I do Edital. TIPO: Menor
Preço Global. Origem dos Recursos: BID/PROARES/PMG. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiúba, comunica
aos interessados que no dia 09 de Fevereiro de 2004, às 10:00 horas, no
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, sito à Rua Pedro Augusto, 53
- Centro - estará recebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta
Comercial “B”, para a Licitação do OBJETO acima citado. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura ou através do Telefone
(0XX85) 376.1007. Guaiúba - Ce., 19 de Janeiro de 2004. À
COMISSÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº HV 058/2004. CONVENENTES: Humana Vita - Instituto para Valorização do Ser Humano, CNPJ Nº
04.886.667/0001-94 e o município de AMONTADA no Estado do
Ceará, CNPJ/MF Nº 06.582.449/0001-91. Objeto: Realização de projetos sociais constantes da área de Educação, Saúde, Infra Estrutura, Preservação do Meio Ambiente, Ação Social e Habitação. Dos recursos: no
valor de R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais) no
presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE,
através de fundos obtidos da TLH Company, LLC Governamental Affairs
& Financial Consults, mantenedora da Humana Vita. Vigência: Por tempo indeterminado, com início na data da publicação do extrato no
Diário Oficial do Estado. Data e Assinaturas: 16/01/2004, FRANCISCO
JOSÉ PINTO PESSOA - Diretor Financeiro da Humana Vita, CPF nº
119.766.753-91 e FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA - Prefeito Municipal de AMONTADA, CPF nº 003.174.463-00.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº HV 039/2004. CONVENENTES: Humana Vita - Instituto para Valorização do Ser Humano, CNPJ Nº
04.886.667/0001-94 e o município de BEBERIBE no Estado do Ceará,
CNPJ/MF Nº 07.528.292/0001-89. Objeto: Realização de projetos sociais constantes da área de Educação, Saúde, Social, Infra Estrutura
Urbana e Infra Estrutura Hídrica. Dos recursos: no valor de R$
5.400.000,00 (Cinco milhões e quatrocentos mil reais) no presente
exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através
de fundos obtidos da TLH Company, LLC Governamental Affairs &
Financial Consults, mantenedora da Humana Vita. Vigência: Por tempo
indeterminado, com início na data da publicação do extrato no Diário
Oficial do Estado. Data e Assinaturas: 09/01/2004, FRANCISCO JOSÉ
PINTO PESSOA - Diretor Financeiro da Humana Vita, CPF nº
119.766.753-91 e ORLANDO FACÓ - Prefeito Municipal de
BEBERIBE, CPF nº 010.242.213-34.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº HV 005/2004. CONVENENTES: Humana Vita - Instituto para Valorização do Ser Humano, CNPJ Nº
04.886.667/0001-94 e o município de URUBURETAMA no Estado do
Ceará, CNPJ/MF Nº 07.623.069/0001-10. Objeto: Realização de projetos sociais constantes das áreas de Educação, Social, Saúde, Habitação,
Infra Estrutura e Saneamento. Dos recursos: no valor de R$ 3.253.000,00
(Três milhões duzentos e cinqüenta e três mil reais) no presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através de fundos obtidos da TLH Company, LLC Governamental Affairs & Financial
Consults, mantenedora da Humana Vita. Vigência: Por tempo
indeterminado, com início na data da publicação do extrato no Diário
Oficial do Estado. Data e Assinaturas: 08/01/2004, FRANCISCO JOSÉ
PINTO PESSOA - Diretor Financeiro da Humana Vita, CPF nº
119.766.753-91 e MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DE PAIVA Prefeita Municipal de URUBURETAMA, CPF nº 256.379.083-20.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº HV 014/2004. CONVENENTES: Humana Vita - Instituto para Valorização do Ser Humano, CNPJ Nº
04.886.667/0001-94 e o município de VIÇOSA DO CEARÁ no Estado
do Ceará, CNPJ/MF Nº 10.462.497/0001-13. Objeto: Realização de
projetos sociais constantes das áreas de Saúde, Infra Estrutura, Saneamento, Habitação e Educação. Dos recursos: no valor de R$ 6.050.000,00
(Seis milhões e cinqüenta mil reais) no presente exercício, à conta de
dotação consignada ao CONCEDENTE, através de fundos obtidos da
TLH Company, LLC Governamental Affairs & Financial Consults,
mantenedora da Humana Vita. Vigência: Por tempo indeterminado, com
início na data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.
Data e Assinaturas: 08/01/2004, FRANCISCO JOSÉ PINTO PESSOA Diretor Financeiro da Humana Vita, CPF nº 119.766.753-91 e EVALDO
SOARES DE SOUSA - Prefeito Municipal de VIÇOSA DO CEARÁ,
CPF nº 052.547.363-72
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº HV 032/2004. CONVENENTES: Humana Vita - Instituto para Valorização do Ser Humano, CNPJ Nº
04.886.667/0001-94 e o município de CHOROZINHO no Estado do
Ceará, CNPJ/MF Nº 23.555.279/0001-75. Objeto: Realização de projetos sociais constantes da área de Educação, Saúde, Ação Social, Infra
Estrutura Urbana, Habitação e Saneamento. Dos recursos: no valor de
R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais) no presente
exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através
de fundos obtidos da TLH Company, LLC Governamental Affairs &
Financial Consults, mantenedora da Humana Vita. Vigência: Por tempo
indeterminado, com início na data da publicação do extrato no Diário
Oficial do Estado. Data e Assinaturas: 09/01/2004, FRANCISCO JOSÉ
PINTO PESSOA - Diretor Financeiro da Humana Vita, CPF nº
119.766.753-91 e ARGENTINA SAMPAIO PADILHA - Prefeita Municipal de CHOROZINHO, CPF nº 234.764.193-14.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº HV 019/2004. CONVENENTES: Humana Vita - Instituto para Valorização do Ser Humano, CNPJ Nº
04.886.667/0001-94 e o Município de CRATO no Estado do Ceará,
CNPJ/MF Nº 07.587.975/0001-07. Objeto: Realização de Projetos Sociais constantes da área de Infra Estrutura, Saneamento e Educação. Dos
recursos: no valor de R$ 10.500.000,00 (Dez milhões e quinhentos mil
reais) no presente exercício, à conta de dotação consignada ao
CONCEDENTE, através de fundos obtidos da TLH Company, LLC
Governamental Affairs & Financial Consults, mantenedora da Humana
Vita. Vigência: Por tempo indeterminado, com início na data da publicação
do extrato no Diário Oficial do Estado. Data e Assinaturas: 09/01/2004.
FRANCISCO JOSÉ PINTO PESSOA - Diretor Financeiro da Humana
Vita, CPF Nº 119.766.753-91 e FRANCISCO WALTER PEIXOTO Prefeito Municipal de CRATO, CPF Nº 006.171.803-34.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITE
- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BATURITÉ, através da sua Comissão de Licitação torna público que
por motivos aministrativos fica cancelado o Edital Nº SS 002/2004.
MODALIDADE: Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço por Ítem.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar e Material
Odontológico para Manutenção das Unidades de Saúde do Município.
ABERTURA: 06/01/2004. ENCERRAMENTO: 29/01/2004. HORÁRIO: 15:30hs. LOCAL: Sede da Secretaria de Administração e Finanças - Praça da Matriz, S/N. FONE: 085 - 347.1516. Esclarece que
oportunamente estará divulgando novo edital para esse mesmo objeto.
Baturité - Ce., 19 de Janeiro de 2004. FRANCISCO ALBERTO
PIMENTA - Presidente da Comissão de Licitação.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº HV 004/2004. CONVENENTES: Humana Vita - Instituto para Valorização do Ser Humano, CNPJ Nº
04.886.667/0001-94 e o Município de CATARINA no Estado do Ceará, CNPJ/MF Nº 07.540.925/0001-74. Objeto: Realização de Projetos
Sociais constantes da área de Saúde, Saneamento e Infra Estrutura. Dos
recursos: no valor de R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil
reais) no presente exercício, à conta de dotação consignada ao
CONCEDENTE, através de fundos obtidos da TLH Company, LLC
Governamental Affairs & Financial Consults, mantenedora da Humana
Vita. Vigência: Por tempo indeterminado, com início na data da publicação
do extrato no Diário Oficial do Estado. Data e Assinaturas: 07/01/2004.
FRANCISCO JOSÉ PINTO PESSOA - Diretor Financeiro da Humana
Vita, CPF Nº 119.766.753-91 e LAMARTINE ARAÚJO RODRÍGUES
- Prefeito Municipal de CATARINA, CPF Nº 421.992.473-68.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BATURITÉ, através da sua Comissão de Licitação torna público que
por motivo administrativos fica cancelado o Edital Nº S.E. T.P 003/
2004 - MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço por
item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção
do Programa de Alimentação Escolar. ABERTURA: 06/01/2004. ENCERRAMENTO: 04/02/2004. HORÁRIO: 09:30hs. LOCAL: Sede
da Secretaria de Administração e Finanças - Praça da Matriz S/N. FONE:
085-347-1516. Esclarece que oportunamente estará divulgando novo
edital para esse mesmo objeto. Batiruté - Ce., 19 de Janeiro de
2004. FRANCISCO ALBERTO PIMENTA - Presidente da Comissão de Licitação.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº HV 034/2004. CONVENENTES: Humana Vita - Instituto para Valorização do Ser Humano, CNPJ Nº
04.886.667/0001-94 e o município de PORANGA no Estado do Ceará,
CNPJ/MF Nº 07.438.187/0001-59. Objeto: Realização de projetos sociais constantes das áreas de Infra Estrutura Urbana, Social e Saúde. Dos
recursos: no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE,
através de fundos obtidos da TLH Company, LLC Governamental Affairs
& Financial Consults, mantenedora da Humana Vita. Vigência: Por tempo indeterminado, com início na data da publicação do extrato no
Diário Oficial do Estado. Data e Assinaturas: 09/01/2004, FRANCISCO
JOSÉ PINTO PESSOA - Diretor Financeiro da Humana Vita, CPF nº
119.766.753-91 e ABDORAL EUFRASINO DE PINHO - Prefeito
Municipal de PORANGA, CPF nº 036.895.493-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº HV 006/2004. CONVENENTES: Humana Vita - Instituto para Valorização do Ser Humano, CNPJ Nº
04.886.667/0001-94 e o Município de PIRES FERREIRA no Estado do
Ceará, CNPJ/MF Nº 10.462.208/0001-86. Objeto: Realização de Projetos
Sociais constantes da área de Educação, Social, Infra Estrutura e Saúde.
Dos recursos: no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) no
presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE,
através de fundos obtidos da TLH Company, LLC Governamental Affairs
& Financial Consults, mantenedora da Humana Vita. Vigência: Por tempo indeterminado, com início na data da publicação do extrato no
Diário Oficial do Estado. Data e Assinaturas: 26/12/2003. FRANCISCO
JOSÉ PINTO PESSOA - Diretor Financeiro da Humana Vita, CPF Nº
119.766.753-91 e FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES JÚNIORPrefeito Municipal de PIRES FERREIRA, CPF Nº 166.965.573-34.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Nº - 004/2004. A Comissão de Licitação torna público que se encontra
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Barbalha, na
Rua Princesa Isabel, 187, o Edital de Tomada de Preços Nº 004/2004,
referente Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Sec. de
Educação para as Escolas da Rede Municipal - Tipo de Licitação Menor
Preço por Item, com data marcada para o dia 05.02.2004, às 10:00
horas. O Edital completo estará à disposição dos interessados no endereço
supracitado no período de 8:00 horas às 12:00 horas em dias de expediente
normal a partir da data de sua publicação. Barbalha - Ce., 19 de
Janeiro de 2004. MARGARIDA GRANGEIRO FERREIRA Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2004. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema, torna público que no dia 04 de Fevereiro de 2004 às 11:00 horas, na
sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Delta Holanda, 19 Centro - Iracema, receberá Propostas para: Serviço de Transporte
Escolar. MODALIDADE: Tomada de Preços. A documentação do Edital
poderá ser examinada junto à Comissão de Licitação no endereço já
citado, a partir da publicação deste aviso, no horário das 07:30 às 12:30
horas e fotocopiada mediante o pagamento de uma taxa de emolumentos
no valor de R$ 10,00 (dez reais). Iracema - CE., 20 de Janeiro de
2004 - FRANCISCO ANTÔNIO LOBO DA SILVA - Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2004. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Milhã, torna público, para conhecimento dos interessados que
realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 001/2004 para
a Aquisição de Medicamentos destinados às Unidades de Saúde
do Município de Milhã, no dia 09 de Fevereiro de 2004 às 11:00hs na
sede da Prefeitura Municipal. Outras informações poderão ser obtidas
junto à Comissão de Licitação no horário de 08:00 às 12:00hs na sede
da Prefeitura Municipal de Milhã, à Rua Pedro José de Oliveira, 405 Centro - Milhã - Ce ou pelo telefone (088) 529.1259. Milhã - CE., 19
de Janeiro de 2004. ANA KACYA PINHEIRO DA SILVA - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2004. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema, torna público que no dia 04 de Fevereiro de 2004 às 10:00 horas, na
sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Delta Holanda, 19 Centro - Iracema, receberá Propostas para: Fornecimento de Combustível destinado a abastecer a Frota Municipal. MODALIDADE: Tomada de Preços. A documentação do Edital poderá ser examinada junto à
Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação
deste aviso, no horário das 07:30 às 12:30 horas e fotocopiada mediante o pagamento de uma taxa de emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez
reais). Iracema - CE., 20 de Janeiro de 2004 - FRANCISCO ANTÔNIO LOBO DA SILVA - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
- AVISO DE EDITAL - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2004. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AOS
DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA. Conforme especificações
constantes do anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiúba, comunica
aos interessados que no dia 09 de Fevereiro de 2004, às 13:00 horas, no
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, sito à Rua Pedro Augusto, 53
- Centro - estará recebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta
Comercial “B”, para a Licitação do OBJETO acima citado. Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal ou através do
Telefone (0XX85) 376.1007. Guaiúba - Ce., 19 de Janeiro de
2004. À COMISSÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 0120001/2004. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo, torna público a Licitação na Modalidade
Tomada de Preços, que tem como Objeto, a Aquisição de Gêneros
Alimentícios, dentro do Programa de Merenda Escolar (PNAE) deste
Município. Data e hora de entrega 10 de Fevereiro de 2004, às 08:30
horas. Editais Rua Manoel Inácio Bezerra,192 - Brejo Santo. Maiores
informações pelo telefone (088) 531.1042, no horário de 08:00 às
11:30 horas. Brejo Santo - Ce., 20 de Janeiro de 2004 - MARCONDES ERALDO LUCIANO DE SOUSA - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 0120002/2004. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo, torna público a Licitação na Modalidade
Tomada de Preços, que tem como Objeto, a Aquisição de Gêneros
Alimentícios e Kits Escolar, dentro do Programa de Educação de Jovens
e Adultos (EJA) deste Município. Data e hora de entrega 10 de Fevereiro
de 2004, às 08:50 horas. Editais Rua Manoel Inácio Bezerra,192 - Brejo
Santo. Maiores informações pelo telefone (088) 531.1042, no horário
de 08:00 às 11:30 horas. Brejo Santo - Ce., 20 de Janeiro de 2004
MARCONDES ERALDO LUCIANO DE SOUSA - Presidente da
Comissão de Licitação.
23
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 0120003/2004. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo, torna público a Licitação na Modalidade
Tomada de Preços, que tem como Objeto, a Contratação de Serviços de
Transporte Escolar de interesse da Secretaria de Educação deste
Município. Data e hora de entrega 10 de Fevereiro de 2004, às 09:00
horas. Editais Rua Manoel Inácio Bezerra,192 - Brejo Santo. Maiores
informações pelo telefone (088) 531.1042, no horário de 08:00 às
11:30 horas. Brejo Santo - Ce., 20 de Janeiro de 2004. MARCONDES ERALDO LUCIANO DE SOUSA - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 0120004/2004. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo, torna público a Licitação na Modalidade
Tomada de Preços, que tem como Objeto, a Aquisição de Material de
Expediente, Material Didático e Limpeza destinado a Secretaria de
Educação do Município. Data e hora de entrega 10 de Fevereiro de
2004, às 10:00 horas. Editais Rua Manoel Inácio Bezerra,192 - Brejo
Santo. Maiores informações pelo telefone (088) 531.1042, no horário
de 08:00 às 11:30 horas. Brejo Santo - Ce., 20 de Janeiro de 2004.
MARCONDES ERALDO LUCIANO DE SOUSA - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeirura Municipal de Acaraú - Modalidade: Tomada de Preço Edital nº 2004.01.21.1. Objeto: Contratação de serviços
para realização do tradicional Carnaval de Acaraú que acontecerá nos
dias 20, 21, 22, 23 e 24 de fevereiro conforme especificações anexo.
Tipo: Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Acaraú, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que no
dia 13 de fevereiro de 2004, às 10:00 horas no Paço Municipal, situado
à Rua Santo Antonio, 1194 - Centro, estará recebendo Envelopes de
Habilitação “A” e Proposta de Preço “B”, para a licitação do Objeto
Acima. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal ou através do Telefone (0XX88) 661.1163, no horário das 08:00 às
13:00h. Acaraú-CE., 14 de janeiro de 2004. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeirura Municipal de Acaraú - Modalidade: Tomada de Preço Edital nº 2004.01.21.2. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município. Tipo: Menor
Preço. A Prefeitura Municipal de Acaraú, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que no dia 13 de
fevereiro de 2004, às 13:00 horas no Paço Municipal, situado à Rua
Santo Antonio, 1194 - Centro, estará recebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta de Preço “B”, para a licitação do Objeto Acima.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal ou
através do Telefone (0XX88) 661.1163, no horário das 08:00 às 13:00h.
Acaraú-CE., 14 de janeiro de 2004. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
– A Secretaria de Saúde do Município de Bela Cruz comunica aos
interessados que no próximo dia 05 de fevereiro de 2004, às 9:00 horas,
estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/
2004, cujo objeto é a aquisição de material médico-hospitalar,
medicamentos e material odontológico destinados à Secretaria de Saúde
de Bela Cruz. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da
Prefeitura, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 34, Centro, no horário
de 07:00 às 13:00h, nos dias úteis após esta publicação. Bela Cruz, 20 de
janeiro de 2004. José Mário C. Filho – Pres. da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
– A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Bela Cruz comunica
aos interessados que no próximo dia 05 de fevereiro de 2004, às 12:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº
004/2004, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de
transporte escolar do Município de Bela Cruz. O Edital completo poderá
ser adquirido na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Sete de Setembro, nº
34, Centro, no horário de 07:00 às 13:00h, nos dias úteis após esta
publicação. Bela Cruz, 20 de janeiro de 2004. José Mário C. Filho –
Pres. da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 012 FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2004
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
– A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Bela Cruz comunica
aos interessados que no próximo dia 05 de fevereiro de 2004, às 11:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº
003/2004, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados
à composição da merenda escolar do Município de Bela Cruz. O Edital
completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura, localizada à Rua
Sete de Setembro, nº 34, Centro, no horário de 07:00 às 13:00h, nos dias
úteis após esta publicação. Bela Cruz, 20 de janeiro de 2004. José Mário
C. Filho – Pres. da CPL.
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ITA – INDÚSTRIAS, TURISMO E AGRICULTURA S/A
CNPJ – 07.621.626/0001-64 - Edital de Convocação - Assembléia Geral
Extraordinária - Ficam convocados os acionistas desta sociedade a
comparecerem à sede social situada à Av. dos Expedicionários, 9959 loja
11 – Itapery - Fortaleza – CE, às 10:00 horas do dia 26.01.2004, para
realização da Assembléia Geral Extraordinária que delibera sobre a
seguinte ordem do dia: Re-ratificação das deliberações da Ata da Assembléia Geral Extraordinária ocorrida no dia 18.08.2003. 2. Outros assuntos
de interesse da sociedade. Fortaleza, 15 de janeiro de 2004. MARCUS
CESAR LIMA RAMOS Diretor Presidente
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO - A Presidente da Comissão de Licitação, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Desenvolvimento
Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação a seguir. OBJETO: Fornecimento de combustível. CONTRATADO: Posto Atlântico - Menino Jesus de Praga. VALOR GLOBAL:
20.273,00 (vinte mil duzentos e setenta e três reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso IV, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Chorozinho-CE., 09 de janeiro de 2004. Francisca
Marinho Albano.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - Edital de Tomada de Preços Nº 01/2004 - Secretaria da Educação, Cultura e
Desporto. A Comissão de Licitação torna público que se encontra à
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Chorozinho, no
período de 8:00 às 13:00 hs à Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 613,
o edital Tomada de Preços nº 01/2004, cujo objeto é a contratação da
prestação de serviços de transporte escolar para as escolas de ensino
fundamental do Município, com abertura para o dia 04.02.2004 às 8:00
hs. Chorozinho, 07 de janeiro de 2004. Presidente da Comissão de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
– A Prefeitura Municipal de Bela Cruz comunica aos interessados que no
próximo dia 19 de fevereiro de 2004, às 10:00 horas, estará realizando
licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2004, cujo objeto
é concessão de uso comercial do Hotel Municipal de Bela Cruz, na sede
do Município. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da
Prefeitura, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 34, Centro, no horário
de 07:00 às 13:00h, nos dias úteis após esta publicação. Bela Cruz, 20 de
janeiro de 2004. José Mário C. Filho – Pres. da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO - A Presidente da Comissão de Licitação, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretária de Saúde, faz publicar o
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir. OBJETO: Fornecimento de combustível. CONTRATADO: Posto Atlântico
- Menino Jesus de Praga. VALOR GLOBAL: 13.885,00 (treze mil
oitocentos e oitenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso
IV, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Chorozinho-CE., 09 de janeiro de 2004. Francisca Marinho Albano.
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DESTINADO A