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CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2014
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BEMPARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2014
LOCATÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
LOCADOR: ADRIANA MARA TEIXEIRA.
OBJETO: Locação de imóvel com área aproximadamente de 132,28m2
situado na Rua Catarina Zeni Senegaglia, nº 261, Passaúna, neste
Município, o qual dá em locação ao Locatário, que o destina ao
atendimento das crianças do CMEI Dalla Torre conforme Contrato de
Locação nº 006/2014 e Processo de Dispensa de Licitação nº 9179/
2013.
VALOR: R$ 1.045,39 (Mil, quarenta e cinco reais e trinta e nove
centavos) mensais.
PRAZO: O contrato terá a duração de 12 (doze) meses e vigorará a
partir da data de sua assinatura.
Prefeitura do Município de Araucária, 30 de janeiro de 2014.
RONALDO ASSIS MARTINS
Secretário Municipal de Educação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2014.
Processo nº: 9179/2013
Interessado: Secretaria Municipal de Educação.
Assunto: Locação de imóvel com área de 132,28m², situado na Rua
Catarina Zeni Senegaglia, nº 261 – Passaúna, neste Municipio destinado
ao atendimento das crianças do CMEI Dalla Torre.
Valor Mensal: R$ 1.045,39 (mil e quarenta e cinco reais e trinta e nove
centavos).
Valor Global: R$ 12.544,68 (doze mil quinhentos e quarenta e quatro
reais e sessenta e oito centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Locadores: ADRIANA MARA TEIXEIRA.
Fundamento: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, bem como suas
alterações posteriores.
Araucária, 29 de janeiro de 2014.
RONALDO ASSIS MARTINS
Secretário Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2014.
Ratifico a Dispensa de Licitação, objeto do Processo de Dispensa de
Licitação nº 9179/2013, para eficácia do ato, nos termos do Artigo 26
da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Araucária, 29 de janeiro de 2014.
OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA
Prefeito Municipal
JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA
COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ.
EDITAL DE CITAÇÃO DOS REQUERIDOS OLIMPUS INTERNATIONAL
SALES & FINANCING S/C LTDA. E ROLANDO ROZENBLUM ELPERN,
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O DR. MAURÍCIO PEREIRA DOUTOR, MM. JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO DA SEXTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA
COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, com prazo de 30 (trinta) dias, que pelo presente CITA OLIMPUS
INTERNATIONAL SALES & FINANCING S/C LTDA., pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. 00.184.934/0001-20; e
ROLANDO ROZENBLUM ELPERN, uruguaio, solteiro, gerente de
vendas, portador da cédula de identidade para estrangeiros, RNE W
005733-9, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos autos de AÇÃO
ORDINÁRIA, sob n. 0054239-81.2010.8.16.0001, em trâmite perante a
6ª Vara Cível, movida por SAUL CHERVONAGURA TROSMAN, uruguaio,
casado, casado, industrial, portador da Cédula de Identidade para
Estrangeiros n. 0117331 RNE V 074583-A, inscrito no CPF/MF sob n.
561.563.590-87, em face dos requeridos OLIMPUS INTERNATIONAL
SALES & FINANCING S/C LTDA., e ROLANDO ROZENBLUM ELPERN,
acima qualificados, alegando o requerente, em petição inicial e emenda
da inicial em síntese, o seguinte: “Que a empresa Requerida tem por
objeto social os serviços de representação comercial nacional e
internacional, e possui como sócios Rolando Rozenblum Elpern e Saul
Chervonagura Trosman, conforme contrato social. No entanto, a affeetio
soeietatis necessária à continuação dos negócios não mais existe entre
sócios, o que autoriza a retirada do Autor dos quadros societários. Assim
requereu: (i) seja determinada a dissolução total da sociedade Ré, em
razão da inexequibilidade do objeto social da empresa, conforme artigo
1034 do Código Civil, ou sucessivamente, (ii) seja determinada a dissolução
parcial, com a retirada do Autor da sociedade Olimpus. FICAM CITADOS
OLIMPUS INTERNATIONAL SALES & FINANCING S/C LTA. E
ROLANDO ROZENBLUM ELPERN, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL,
PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTE A AÇÃO,
SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM CONSIDERADOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS, PRAZO ESSE QUE
CORRERÁ A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL,
CONTADO DE SUA PRIMEIRA PÚBLICAÇÃO. E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância,
mandou passar o presente edital que será publicado e afixado na forma
da Lei. Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze. Eu,
.................................., Liliana Lima Bittencourt, Escrivã que mandei digitar
e subscrevi por ordem do MM. Juiz.
MAURÍCIO PEREIRA DOUTOR
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembléia Geral Extraordinária: - O presidente do
Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná SITRO, pelo presente edital, nos termos legais e estatutários, convoca os associados
quites com suas obrigações sindicais, residentes e domiciliados nas cidades abaixo
consignadas, e trabalhadores não associados, empregados EMPRESA EXPRESSO
PRINCESA DOS CAMPOS S/A, representados pela entidade profissional, para a
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada nos dias 04, 05 e 06 de
fevereiro de 2014, iniciando-se às 09:00 (nove) horas do dia 04, tendo por local a
sede do sindicato, Rua Jose de Alencar,1144 - Alto da XV, na cidade de Curitiba,
Paraná, em primeira convocação. Não sendo obtido o quorum na primeira convocação,
a assembleia será instalada em segunda convocação, 01 (uma) hora após, tudo em
conformidade com o estatuto social da entidade sindical. A votação será por escrutínio
secreto. A coleta de votos será procedida, inclusive, com urnas itinerantes, percorrendo
os locais de trabalho até às 18:00 horas dos dias acima mencionados. A assembleia
e a coleta de votos serão encerradas no dia 06 de fevereiro de 2014 às 18:00. Tal
procedimento é adotado para garantir a votação na modalidade variável dos horários
de trabalho da categoria e cidades da base territorial: Curitiba (sede), Adrianópolis,
Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antônio Olinto, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva
do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro,
Cerro Azul, Colombo, Contenda, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu,
Lapa, Mandirituba, Piên, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco
do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná. A
deliberação será sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação do rol de reivindicações
deliberado na assembleia geral realizada nos dias 25, 26, 27, 28, 29 de novembro e
2, 3, 4, 5, 6, e 7 de dezembro 2013; 2º) Discussão e deliberação do rol de
reivindicações complementar e especifico para as negociações coletivas para o ano
de 2014 com a empresa EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A; 3º) Ratificação
e Deliberação sobre os descontos salariais a título de contribuições assistenciais
financeiras ao sindicato, ou seja custeio sindical, a todos os trabalhadores associados,
bem como deliberar sobre a autorização para as entidades sindicais, sindicato e
federação, para o recebimento das contribuições financeiras das empresas em favor
dos serviços assistenciais prestado pelas entidades sindicais aos trabalhadores
representados, como já deliberados na assembleia geral realizada nos dias 25, 26,
27, 28, 29 de novembro e 2, 3, 4, 5, 6, e 7 de dezembro 2013; 4º) Deliberação sobre
a concessão de poderes para a Diretoria do Sindicato, da Federação, para a
Secretaria de Negociação Coletiva e Jurídico, para a Coordenação e demais Membros
da Comissão de Negociações Coletivas de Trabalho da FETROPAR - Federação dos
Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado Paraná para celebrar Acordo
Coletivo de Trabalho; 5º) Ratificação e Deliberação sobre a autorização de ajuizamento
de dissídios coletivos, caso frustrada e/ou resulte infrutífera a negociação coletiva,
bem como, contratar advogados para este fim; 6º) Discutir e deliberar sobre paralisação
das atividades (greve), em caso frustrada e/ou resulte infrutífera a negociação
coletiva; 7º) Outras questões de interesse da categoria profissional. Curitiba, 30 de
janeiro de 2014. Moacir Ribas Czeck – Presidente.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2014.
Processo nº: 8478/2013
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Credenciamento para prestação de serviços de exames
especializados.
Valor Global: R$ 418.066,30 (quatrocentos e dezoito mil, sessenta e
seis reais e trinta centavos).
Forma de Pagamento: Em até 30 (trinta) dias corridos contados da
apresentação da Nota Fiscal devidamente auditada pelo Departamento
de Avaliação, Controle e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: O inicio de sua vigência é a partir da data de sua assinatura e o
término de sua vigência se dará na data de 10 de março de 2014 (data
de término da vigência do Edital de Credenciamento nº 001/2013).
Contratada: CLINIMAGE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.
Fundamento: Art. 25 da Lei nº 8.666/93, no Decreto Municipal n°
20.096/2006 e no Edital de Credenciamento n° 001/2013.
Araucária, 29 de janeiro de 2014.
CLAUDIO BEDNARCZUK
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°
02/2014.
Ratifico a inexigibilidade de licitação, objeto do Processo nº 8478/2013,
para eficácia do ato, nos termos do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93, e
alterações posteriores.
Araucária, 29 de janeiro de 2014.
OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA
Prefeito Municipal
JUIZO DE DIREITO DA 1ª. (PRIMEIRA) VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA
DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ.
EDITAL DE CITAÇÃO DE CONSTRUÇÕES AMAPÁ LTDA ME, na pessoa de seu
representante legal, COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS.
A Doutora MICHELA VECHI SAVIATO, Juíza de Direito Substituta da (1ª.) Vara Cível
do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do
Paraná na forma da lei.
F A Z S A B E R a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
tem curso neste Juízo de Direito da 1ª. Vara Cível, situado à Avenida Cândido de
Abreu, nº. 535, 1º andar, Edifício do FORUM, Centro Cívico, nesta Capital, uma AÇÃO
ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS sob nº. 31395/2011, movida por PERSONAL
CENTER ACADEMIA DE NATAÇÃO LTDA contra CONSTRUÇÕES AMAPÁ LTDA ME,
referente a um Contrato Verbal de Prestação de Serviços com a empresa ré em junho
de 2010, eis que o respectivo instrumento jamais foi fornecido por esta, tendo por
objeto obra cível (reforma) a realizar-se no imóvel. Encontrando-se o requerido em
lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO do requerido:
CONSTRUÇÕES AMAPÁ LTDA ME, na pessoa de seu representante legal, para no
prazo de 20 (vinte) dias, a partir da primeira publicação, apresentar contestação no
prazo de quinze (15) dias, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo autor. O presente edital será afixado no lugar de costume no
Fórum e publicado na forma da lei. - Dado e passado nesta Cidade de Curitiba, Capital
do Estado do Paraná, aos onze (11) dias do mês de novembro do ano de dois mil e
treze (2013). - E eu, (Soeli V. S. Delara), E. Juramentada, o digitei e subscrevi.
MICHELAVECH SAVIATO Juíza de Direito Substituta
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª.(DÉCIMA OITAV A) VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA
COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA , CAPITAL DO ESTADO DO
PARANÁ. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ANADIR ALELUIA, inscrita no CPF nº
060.653.929-87. PRAZO: 20(VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: FAZ SABER, a todos
quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que perante este
Juízo e Cartório da 18ª. Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana
de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, situado na av.Cândido de Abreu, 535, 9º
andar, CEP 80530-906, tramita a ação de Ação de Cobrança, autos nº 572/1999,
distribuída em 27.04.1999, sob nº 002533, em que é requerente O CONDOMÍNIO
CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS COTOLENGO I (BOUGANVILLE), pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.271.113/0001-21 contra ANADIR
ALELUIA, brasileira, viúva, do comércio, portadora da C.I. 863.419-Pr e inscrita no
CPF/MF n . 060.653.929-87, vem o requerente propor a presente ação tendo em vista
que a Ré é proprietária do Imóvel que compreende o Apartamento 13, Bloco D-22, do
Conjunto Residencial Moradias Cotolengo I, conforme Registro Geral nº 79441 da
matrícula junto à 8ª. Circunscrição Imobiliária desta Capital e nessa qualidade está
obrigado a contribuir com as despesas de condomínio nos termos da Lei nº 4.591 de
16 de dezembro de 1964 e Convenção Condominial. Ocorre, porém que deixou de
efetuar o pagamento das taxas de condomínio que lhes coube no rateio, estando em
atraso com as mesmas, correspondentes aos meses de: Dezembro de 1996; Fevereiro
de 1997 e Agosto de 1997, Outubro de 1997 a Dezembro de 1997; Março de 1998 a
Maio 1998; Julho de 1998 a Dezembro de 1998; e Março de 1999, até a presente data.
Esgotados todos os meios amigáveis e suasórios para o recebimento das importâncias
em referencia, o Autor viu-se compelido a ingressar com a presente medida judicial.
Em 24 de Março de 2010, foi deferido o pedido relativo a penhora do Imóvel, ora tido
como garantia da execução. E após diversas tentativas para localização da Executada
da penhora, foi requerida a intimação através de edital. O juízo em 26/09/2013
determinou a intimação de ANADIR ALELUIA, acerca da penhora realizada, atualmente
em lugar incerto e não sabido, para que , querendo, oferecer impugnação no prazo
legal, sob pena de continuidade dos atos de constrição do bem penhorado. Tudo em
conformidade com o que consta nos autos. Em, 22 de janeiro de 2014. Eu, (Maria
Goreti Baltazar Carsten, Juramentada, que o digitei e subscrevi. RENATA ELIZA
FONSECA DE BARCELOS COSTA – Juiza de Direito
AVISO DE EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ,
através de seu Departamento de Compras, torna público a realização do
seguinte procedimento licitatório:
Pregão – Registro de Preço, na Forma Presencial nº 13/2014
Data: 13/02/14
Horário: 10:00 horas
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NOS VEÍCULOS
E EQUIPAMENTOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PR.
Valor máximo: R$ 3.134.000,00 (três milhões, cento e trinta e quatro mil
reais).
Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser
obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da
Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no
horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax
(042) 3222-6365 ou 3901-1500 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br /
www.bll.org.br
DINO ATHOS SCHRUTT
Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos
Ponta Grossa, 30 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUVA
ESTADO DO PARANÁ
PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2014
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de
Transporte Escolar, em atendimento as necessidades da SMEC.
Entrega dos envelopes:- Até às 08:30 horas do dia 13/02/2014.
Abertura dos envelopes:- Às 09:00 horas do dia 13/02/2014.
Melhores informações, na sede da Prefeitura Municipal de
Imbituva, sito à Rua Pref. José Buhrer Jr., 462 ou pelo telefone
(42) 3436-1233 – Setor de Licitação.([email protected]).
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Construtora COBEC Ltda, CNPJ 76.158.161/0001-70, torna
público que irá requerer do IAP a Licença Prévia, para
instalação de empreendimento imobiliário denominado Parque
dos Tropeiros, no imóvel localizado na Rua Acre, s/nº,
município de Lapa/PR.
Imbituva/PR, 29 de Janeiro de 2.014.
Amilton Tiago de Souza
PCL - Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
De acordo com os poderes legais e estatutários, a diretoria colegiada do Sindicato
dos Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado do Paraná,
SINDPD-PR, pelo presente edital, convoca todos os trabalhadores do Serviço Federal
de Processamento de Dados SERPRO, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária, que se realizará no dia 05 de fevereiro de 2014, às 10h00, em primeira
convocação e a segunda convocação às 10h30, com o número que se fizer presente,
tendo como local a sede da empresa situada na rua Carlos Pioli, 133, Bom Retiro,
Curitiba-Pr, e na mesma data 05/02/14 às 14h00 em primeira Convocação e segunda
convocação às 14h30, tendo como local à rua Marechal Deodoro, 555, Centro,
Curitiba-Pr. Pelo Presente edital, o SINDPD-PR também convoca, todos os
trabalhadores da DATAPREV- Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Social, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia
06 de fevereiro de 2014, às 13h00, em primeira convocação e a segunda convocação
às 13h30, com o número que se fizer presente, tendo como local o Hall do Edifício
Mariano Torres Corporate situado na rua Mariano Torres,729, Centro, Curitiba-Pr, a fim
de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1.
Eleição de delegados para a Plenária Nacional da Campanha Salarial 2014/
2015, conforme regimento interno distribuído pela FENADADOS;
2.
Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações (minuta) a ser encaminhada
à Plenária Nacional da Campanha Salarial.
Curitiba-PR, 31 de janeiro de 2014.
DIRETORIA COLEGIADA DO SINDPD-PR